PDR Baixo Jaguaribe

BAIXO JAGUARIBEPLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

BAIXO JAGUARIBE

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLúcio Gonçalo de AlcântaraGovernador

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALAlex AraújoSecretário

José SalesSecretário Adjunto

SDLR / EQUIPE TÉCNICALana Aguiar - Arquiteta/UrbanistaCoordenadora de Políticas Urbanas

Fátima Falcão - EconomistaCoordenadora de Desenvolvimento Regional

Vânia Lima Araripe - Arquiteta/UrbanistaCélula de Planejamento

Felipe Rodrigues - Arquiteto/UrbanistaFrancisco de Deus Barbosa - Arquiteto/UrbanistaMaria Cláudia Nogueira Lima - SociólogaTânia Maria Matos Brito - SociólogaAnalistas SDLR

José Borzachiello da Silva - GeógrafoEustógeo Wanderley Dantas - Geógrafo Consultores Especiais

BIRDBANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO

DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ / PROURB

APRESENTAÇÃO

Melhorando a vida nas cidades

O Ceará foi um dos primeiros Estados no situações no Estado, mostraram a neces-Brasil a realizar um programa de desenvol- sidade de um novo modelo de interiorização vimento urbano e gestão do território das ações governamentais que incluísse a através da seleção à qualificação de cidades obrigatoriedade da descentralização das pólo, visando a consolidação de uma rede atividades econômicas, o incentivo à urbana mais adequada aos programas de consolidação de arranjos produtivos locais desenvolvimento implementados nos últimos e regionais, além do fortalecimento de pólos 15 anos pela administração estadual. e regiões estratégicas como contraponto à O objetivo principal da ação era a melhoria excessiva concentração na RMF/Região dos padrões de atendimento das populações Metropolitana de Fortaleza, que nas últimas urbanas com a qualificação das cidades décadas tem atraído a maioria dos cearenses e redução da pobreza, através da investimentos públicos e privados, a geração de trabalho e renda, de acordo com exemplo do que ocorre em todos os grandes visões de futuro mais adequadas a cada caso aglomerados urbanos no País.e roteiros de trabalho compostos com a A partir destas conclusões, foi proposta uma participação da sociedade civil. nova política urbana para o Estado, a partir A decisão de construir este programa de de meados da década passada, influenciada desenvolvimento urbano e gestão, veio da por três fatores: a perspectiva de um constatação de que o Ceará vivenciou, nos crescente processo de urbanização no Ceará, últimos 30 anos, um acelerado processo de a exaustão do modelo urbano brasileiro que urbanização, que superou em velocidade o privilegiou as grandes cidades, especial-Nordeste e o Brasil, mas que por outro lado, mente as capitais ou áreas metropolitanas, quanto à evolução dos padrões de vida da e a necessidade de interiorizar o desenvol-população, este crescimento ficou abaixo vimento urbano, consolidando cidades pólo dos índices observados no País. Estas cons- e regiões estratégicas.tatações indicaram diretrizes de abordagem Tais fatores foram as bases da estruturação claras para definição de soluções aos do PROURB/Projeto de Desenvolvimento problemas verificados. Urbano e Gestão de Recursos Hídricos do Houve a compreensão que a falta de Estado do Ceará, que inicialmente beneficiou qualificação dos centros urbanos e a 44 municípios do interior do Estado, além de ausência de uma rede de cidades mais intervenções em áreas de risco na RMF e estruturada, em todo o território estadual, proposições à solução dos problemas afeitos eram entraves ao desenvolvimento à habitação social. pretendido. Além disso, os indicativos de desempenho macroeconômicos das diversas

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PDR BAIXO JAGUARIBE

Financiado pelo BIRD/Banco Internacional cidadania local e regional, com ampliação para Reconstrução e Desenvolvimento, com de equipamentos, espaços públicos e contrapartidas do Estado e dos municípios áreas verdes, além de aprimoramento de incluídos, o Programa atingiu indiretamente sistemas viários arteriais; 64% da população urbana do interior através " Implementação de Obras Estruturantes de de planos, ações de capacitação da gestão

Urbanização indicadas pelos Planos municipal, projetos, obras estruturantes e de Diretores de Desenvolvimento Urbano;requalificação de áreas sob risco social, " Elaboração de Plano Diretor de Habitação urbano e ambiental.

para o Estado do Ceará, como forma de A diretriz básica do Programa voltava-se à contribuir à solução das demandas de capacitação destas cidades-pólo para habitação social e qualificação urbana absorver o crescimento urbano e, simulta-

neamente, viabilizar o desenvolvimento correlata de áreas de ocupação econômico-social, respeitados os aspectos espontânea ou risco ambiental.de sustentabilidade ambiental requerida, Esse contexto consolidou uma estruturada consolidando uma nova cultura de gestão parceria entre o Governo do Estado e municipal no Estado do Ceará. Prefeituras Municipais como forma de Nos parâmetros estabelecidos, incluíam-se capacitar o poder local para assumir de as realizações de: maneira mais eficiente seus próprios roteiros " Planos Diretores de Desenvolvimento de administração e projetos e, também,

Urbano, que iniciaram um processo de contribuiu com o fortalecimento de uma mudança na forma de gerir as cidades nova cultura urbana, fundamentada na cearenses, compostos de: Diagnóstico da premissa básica de que a participação da Situação, Planos Estratégicos, Planos de população local na definição de seu futuro, Estruturação Urbana das Sedes Municipais de seus planos, projetos e demandas de e Legislação Urbanística, que incluíram obras é uma atividade essencial para a os mais atuais requisitos de participação

consolidação da cidadania e do avanço da sociedade, semelhantes ao do Estatuto

social. da Cidade, Lei Nº 10.527, de 10 de julho

Para tanto, o Plano Diretor, em cada de 2001;município, foi o instrumento mestre deste " Capacitação e Modernização da Gestão conjunto de ações, que fomentou a parti-Municipal, através da inclusão de rotinas cipação da comunidade através de suas administrativas contemporâneas, várias organizações. cadastros técnicos e modernização Com o desenvolvimento do Programa, de equipamentos;surgiram novas verificações que indicaram " Dotações de infra-estruturas urbanas diretrizes de abordagem que deveriam levar adequadas ao atendimento das principais em conta enfoques de caráter regional, necessidades da população em todos os integrando visões de futuro vinculadas a municípios componentes do Programa, pólos de influência e regiões estratégicas. notadamente através do Programa de Como experiências piloto foram realizadas Qualificação Urbana de Micro-áreas de

Risco Social e Ambiental; duas proposições de dimensão inter-municipal e regional, que demonstraram a " Elaboração de Projetos Estruturantes de necessidade de ampliar a abordagem do Requalificação Urbana, especialmente de PROURB ao planejamento desses pólos e áreas centrais, conjuntos de patrimônio

histórico, significativos ao resgate da regiões estratégicas.

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PDR BAIXO JAGUARIBE

A primeira dentre estas experiências foi a regionais. Sendo os mesmos, também, os realização do PDR MACIÇO DE BATURITÉ/ futuros roteiros básicos para discussão dos Plano de Desenvolvimento Regional do próximos PPA/Planos Plurianuais do Estado Maciço de Baturité. Uma segunda expe- do Ceará.riência foi composta para a Área de Quatro outros PDR foram realizados com Influência do CIPP/Complexo Industrial e auxílio de consultorias especializadas: Vale Portuário do Pecém, na RMF/Região do Coreaú e Ibiapaba, Centro Sul/Vale do Metropolitana de Fortaleza. Salgado, Vale do Acaraú e Baixo Jaguaribe, Tanto a metodologia de abordagem, em que aqui é apresentado em versão compacta, ambos os casos, como os modelos adotados com propostas para o conjunto dos treze levaram em conta diversas referências municípios da região. E em programação, pesquisadas, como proposições sobre a para realização posterior, outros planos regionalização em Portugal, especialmente serão compostos para outros pólos e regiões no Distrito de Setúbal/Margem Sul da Área estratégicas do Estado, estes já no contexto Metropolitana da Lisboa e na Região de do novo Programa que sucederá o PROURB, Negev, no Sul de Israel. Significativa denominado Cidades do Ceará, ora em também foi a contribuição de professores da discussão com o BIRD: Cariri, Sertão Central, Universidade Ben Gurion, de Israel, através Litoral Leste, Litoral Oeste e Sertão dos de estudos de territorialização e Inhamuns e Crateús.regionalização para o Estado do Ceará, em Com o Programa Cidades do Ceará, o parceria com o IPLANCE/Instituto de horizonte é avançar na consolidação da Planejamento do Estado do Ceará. integração do Estado do Ceará, através do Partindo desse contexto, foi adotado um ordenamento do território estadual e novo marco conceitual no PROURB, interiorização do desenvolvimento, como vinculado à execução de planos e ações de uma ação política que estreita os laços de desenvolvimento regional. A partir de 2003, parceria entre o Governo e a sociedade civil, com o aprimoramento da estrutura indispensáveis à construção de um futuro administrativa do Estado do Ceará e a com justiça e equilíbrio social.criação da SDLR/Secretaria do Desenvol- O PDR BAIXO JAGUARIBE/Plano de Desenvol-vimento Local e Regional, estes enfoques vimento Regional do Baixo Jaguaribe é, de local e regional passaram à ordem do dia, certa forma, mais uma experiência piloto, expresso no próprio Plano de Governo que tanto registra a construção de uma Ceará Cidadania - Crescimento com Inclusão visão de futuro compartilhada com diversas Social (2003/2006), destacados no eixo composições de modelagem do território, estratégico Ceará Integração. notadamente no campo da reorganização

dos recursos hídricos, com os diversos Desta forma, os PDR/Planos de Desenvol-parceiros que atuam na região, dentre os vimento Regional passaram a ser peças quais incluem-se, além dos próprios fundamentais para o reconhecimento de municípios, cada pólo ou região estratégica como tal, a sociedade organizada, os setores empresa-com suas referências históricas, densidade riais, bem como instituições e instâncias do econômica, potencialidades e peculiaridades, Governo. de forma a consolidar a adoção de uma

política pública de ordenamento territorial fundamentada em visões de futuro que incluem a definição de diretrizes e modelos de estruturação regionalizados, que resultam em ações, projetos e obras estruturantes, concebidos a partir das próprias demandas

Neste âmbito tem especial destaque as Rio Jaguaribe, ao consolidar a implantação ações comuns do Governo Federal, através do reservatório do Castanhão e do Eixo do Ministério da Integração Regional e Castanhão/RMF.DNOCS/Departamento Nacional de Obras Esta publicação em versão sumária executiva Contra as Secas, e do Governo do Estado do PDR BAIXO JAGUARIBE dá seqüência a do Ceará, através da SRH/Secretaria de uma política editorial de divulgação das Recursos Hídricos, em parte com recursos de realizações do Estado do Ceará através da fomento e financiamento do BIRD, que SDLR/Secretaria do Desenvolvimento Local e estabelecem um novo desenho à porção Regional.oriental do território cearense, na Bacia do

PDR BAIXO JAGUARIBE

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A elaboração dos PDR/Planos de Desenvol- Identificaram-se, a princípio, quatro vimento Regional representa uma diretriz do conjuntos urbanos principais Juazeiro do Governo do Estado do Ceará, iniciada em Norte/Crato/Barbalha, Sobral, Iguatu/Icó e 2000 e continuada pela administração Lúcio Limoeiro do Norte/Russas/Morada Nova, a Alcântara (2003/2006), e significa a imple- cumprir o papel de núcleos irradiadores do mentação do planejamento regional como desenvolvimento por meio da implantação forma de reduzir os desequilíbrios demográ- de indústrias, do fomento ao comércio e ficos e econômicos observados entre a RMF/ serviços, da instalação de equipamentos Região Metropolitana de Fortaleza e as sociais e de infra-estrutura de apoio às demais regiões do Ceará. atividades rurais. Com a evolução dos

estudos, foram destacados outros conjuntos Tal iniciativa surgiu da constatação da urbanos principais como Quixadá/ existência de grandes disparidades entre os Quixeramobim, no Sertão Central, e Tianguá, espaços rurais e urbanos no Estado do Ceará na Ibiapaba, que poderia se articular a e entre as situações urbanas menos aden-Camocim, no Litoral Oeste. sadas e as mais concentradas. Enquanto a

RMF apresentava, ano a ano, índices Posteriormente, a concepção consolidou o relevantes de crescimento demográfico e ideário quanto à necessidade de realizar econômico, as demais regiões denotavam Planos de Desenvolvimento Regional, capacidade restrita de geração de emprego e incorporando os avanços da experiência renda em atividades primárias, contribuindo piloto do PDR MACIÇO DE BATURITÉ e da assim para a concentração da força de Área de Influência do Pecém, além da trabalho ociosa no campo e, conseqüente- definição dos centros regionais como mente, para o aumento dos fluxos elementos da hierarquia urbana estadual.migratórios destas populações rumo à No caso do PDR BAIXO JAGUARIBE, o mesmo metrópole. é constituído de um conjunto de Tais observações, verificadas em diversos proposições estratégicas específicas para estudos e diagnósticos realizados, esta região, orientadas para a construção de consolidou a idéia de desconcentração um processo de desenvolvimento espacial do desenvolvimento sócio- sustentado, voltadas para o incremento das econômico do Ceará através do fortale- atividades geradoras de emprego e renda, o cimento das cidades interioranas de médio incentivo da eficácia da produção agrícola e porte, a fim de possibilitar maior dinamismo o fortalecimento da rede urbana polarizada à economia e permitir uma distribuição mais pelas cidades principais: Limoeiro do Norte, equilibrada da população pelo território Morada Nova e Russas.estadual.

INTRODUÇÃO

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Para a elaboração do PDR BAIXO JAGUARIBE Além do conteúdo técnico, o PDR foi, em princípio, necessário compreender a contempla, em sua abordagem, os interesses realidade regional e as perspectivas de políticos e as expectativas dos diferentes transformação em pauta. A primeira etapa atores sociais dos municípios, com destaque incluiu o estudo da composição regional para a participação efetiva dos setores com uma reavaliação das polarizações organizados da sociedade na construção de descritas em torno das cidades secundárias um pacto territorial estável e duradouro de Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas, reconhecido e aceito por todos. a fim de identificar os raios de influência Desta maneira, o Plano se presta à das mesmas no contexto regional em orientação das iniciativas e negociações de avaliação. O resultado obtido acabou por parceiros, gerando convergências e levar à expansão das fronteiras originais e à articulando as várias formas de intervenção configuração de uma região formada por e captação de recursos. É importante treze municípios: Alto Santo, Ibicuitinga, ressaltar que o PDR não se constitui como Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, um Plano de Governo, mas como um Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada conjunto de estratégias de desenvolvimento Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do acima das questões político-partidárias e Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. conflitos locais, garantindo continuidade das Em etapa subsequente, foi composta uma ações e conjugação dos interesses caracterização regional e em seguida um direcionados para o desenvolvimento PER/Plano Estratégico Regional, que destaca regional pretendido.uma visão de futuro à região com sua A partir da distribuição de todas as inserção no contexto global de competição, propostas no território, foram eleitas a partir das diretrizes de dinamização prioridades estruturantes para o econômica, ordenamento territorial, dotação desenvolvimento e elaborada uma proposta de infra-estrutura regional e desenvolvi- de macrozoneamento - distribuição de mento social, que visam a redução das pessoas e atividades - no território regional, desigualdades sócio-econômicas intra- em harmonia com a hierarquia e as funções regionais, a adequada apropriação dos dos núcleos urbanos estruturantes da rede recursos naturais e a correta distribuição da de cidades da região. O processo de infra-estrutura que possibilite equilíbrio de ordenamento territorial desejado contempla atividades econômicas e oportunidades de também o suprimento de carências de infra-emprego e renda. estrutura e equipamentos urbanos.

PDR BAIXO JAGUARIBE

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A região do Baixo Jaguaribe desde cedo daqueles mercados consumidores. O porto de Aracati, assim, outrora largamente utilizado assumiu papel de grande importância na

história da formação do Estado do Ceará, para o embarque do charque, torna-se o quer como acesso preferencial aos sertões da principal centro de escoamento da produção antiga província (aproveitando-se de sua algodoeira até a conclusão das obras das rede hídrica), quer como área propícia para Estradas de Ferro de Baturité, em 1878, e de instalação de população, dada à fertilidade Sobral-Camocim. Neste período, foram eleva-do solo aluvial e a presença abundante de das à condição de vila as localidades de água em boa parte de seu território. Riachuelo (atual Jaguaretama) e de União

(hoje, Jaguaruana), em 1865; de Limoeiro No contexto da economia local, porém,do Norte, em 1868; e de Morada Nova, em a região somente veio a se consolidar ao 1876.longo do Século XVIII, em virtude da pecu-

ária e, especialmente, da comercialização Mais tarde, na primeira metade do século XX, das mantas de carne bovina salgada ou a valorização da cera de carnaúba no charque, motivando, entre outras coisas, a mercado europeu favoreceu, depois da elevação de Russas à categoria de vila em cotonicultura, a segunda especialização do 1799. uso do território jaguaribano para fins de

Época do Couro integração ao mercado internacional, Finda a , como a denominou aproveitando-se, para tanto, das abundantes o historiador cearense Capistrano de Abreu,

devido ao crescimento da atividade no Rio áreas de carnaubais existentes na planície Grande do Sul e aos efeitos devastadores da aluvial do rio Jaguaribe. Os médios e Seca Grande (1791-1793), a região grandes fazendeiros, anteriormente jaguaribana atravessou período de intensas envolvidos com a exploração da pecuária e dificuldades, subsistindo a sua população o plantio do algodão, vêem-se seduzidos a por meio da criação de rebanho bovino investir na industrialização da cera de então diminuída como potenci-alidade carnaúba, cujo êxito pode-se verificar na econômica, e do plantio de gêneros exportação do produto, através dos portos alimentícios de primeira necessidade. de Fortaleza e, principalmente, do de

Aracati. Da década de 60 em diante, dada a Com a crise de abastecimento da matéria-substituição da matéria-prima natural por prima para as indústrias têxteis européias, produtos sintetizados artificialmente, conseqüência da Guerra da Secessão iniciou-se o processo de desvalorização da americana (1861-1865), uma vez mais a cera de carnaúba, acarretando a elevação região pode assistir dias melhores, servindo-

se das margens ribeirinhas para o plantio do dos custos de produção e a diminuição do preço junto aos mercados consumidores.algodão com vistas ao fornecimento

História

A REGIÃO

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| A REGIÃO 12

PDR BAIXO JAGUARIBE

Na década de 50, a planície aluvial, já então implantações de indústrias - como a Del desprovida de carnaubais, foi gradativa- Monte, maior produtora de melão do Estado mente ocupada por pomares, cuja expansão do Ceará - e assiste a um período de deveu-se ao uso de cataventos para desenvolvimento ímpar, refletindo-se na irrigação das culturas de banana, laranja e multiplicação de emprego e renda para os limão, e do crescimento dos mercados habitantes do município e de áreas consumidores das cidades de Fortaleza, circunvizinhas. Os investimentos públicos e Mossoró, Natal e Recife. As melhorias nos privados nas áreas dos perímetros irrigados sistemas de transportes e comunicações definiam a necessidade de abertura de novas também foram fundamentais ao escoamento estradas e ligações, objetivando a ligação da produção frutífera. dos principais centros produtores com seus De fato, a consolidação da fruticultura nas mercados próximos, como a Estrada do áreas ribeirinhas só teve início vinte anos Melão, já concluída, entre Quixeré e depois, em 1978, com a modernização Mossoró, e a estrada ligando Russas ao agrícola, favorecida pela introdução de Rio Grande do Norte.técnicas mais avançadas e eficientes de

Com a atual implantação do Açude irrigação, materializada pela implementação Castanhão e do Eixo de Integração dos perímetros públicos irrigados em Morada Castanhão/RMF, responsável pela criaçãoNova e Jaguaruana, e do PROMOVALE/ do município de Nova Jaguaribara, Programa de Valorização Rural do Baixo e do desenvolvem-se os projetos de irrigação Médio Jaguaribe.Tabuleiro de Russas e o de ampliação do A partir de 1989, iniciando a utilização Jaguaribe-Apodi que irão acarretar, no econômica agrícola das áreas não futuro imediato, surgimento de novas ribeirinhas do Vale Jaguaribano, põe-se em oportunidades para o desenvolvimento de funcio-namento a primeira fase do Projeto atividades econômicas ligadas à agricultura Jaguaribe-Apodi, na Chapada de Apodi, irrigada e cadeias de agronegócios, além de modificando drasticamente o uso do melhoria das bacias leiteiras, piscicultura, território da região. Municípios como lazer e turismo.Quixeré, foram beneficiados com

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PDR BAIXO JAGUARIBE

Composição e Hierarquia Regional

Jaguaribe-ApodiJaguaribe-Apodi

Açude CastanhãoAçude Castanhão

Açude CastanhãoAçude CastanhãoAçude CastanhãoAçude Castanhão


BR116

CE138

CE265

CE265

CE123

CE263

CE371

BR116

São Joãodo Aruaru

Roldão

Uiraponga

Flores

Bixopá

Olho D’água

Tomé

Lagoinha

São José

Borges

São Josédo Lagamar

Giqui

Saquinho

Pedras

Juazeirode Baixo

Lagoa Grande

Boa Água

Água Fria

Peixe Gordo

Castanhão

São joãode Deus

Lagoa Grande

Bonhu

PeixeAçude dosPinheiros

Chile

Canindezinho

Viçosa

Poço NovoSto. AntônioSalvação

Campos Velhos

Perímetro IrrigadoJaguaribe-Apodí

Chapadão deJaguaribara

Rio Grandedo Norte

Solonópole

Ibaretama

IBICUITINGA

JAGUARETAMA

JAGUARIBARA

Potiretama

Iracema

Jaguaribe

ALTO SANTO

MORADANOVA

SÃO JOÃO DOJAGUARIBE

QUIXERÉ

RUSSAS

JAGUARUANA

PALHANO

LIMOEIRO DONORTE

TABULEIRO DONORTE

ITAIÇABA

Beberibe

Ocara

P/ Fortaleza

Pecém

P/ Aracati

Mossoró

P/ Banabuiú

Quixeramobim

P/ Quixadá

Canindé

P/ Mossoró

P/ Solonópole

Senador Pompeu

P/ Jaguaribe

P/ Iracema

Ererê

P/ Jaguaribe

Cariri

P/ Mossoró

Quixadá

Aracati

0 5 10 20Km

Escala Gráfica

CPI - Centros de Polarização Intermediária

CPP - Centros de Pequeno Porte

Núcleos de Adensamento Populacional

LIMITE ESTADUAL

LIMITE DO BAIXO JAGUARIBE

LIMITE MUNICIPAL

SEDE MUNICIPAL

RODOVIAS

EIXO DE INTEGRAÇÃOCASTANHÃO/RMF

HIDROGRAFIA

SEDE DISTRITAL

CPR - Centros de Polarização Regional

Norte

io B aR an buiú

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PDR BAIXO JAGUARIBE

Ambiente Natural

"A Região do Baixo Jaguaribe é formada de Nas áreas de Sertão são geradas menores diferentes ecossistemas compostos em zonas cargas de impactos ao meio ambiente, que guardam grande compatibilidade porquanto suas características atuais são ambiental entre si. A partir da interpretação mais próximas das condições naturais, de informações obtidas por imagens orbitais, o que as tornam áreas preferenciais para entrevistas especializadas e visitas técnicas, locação de possíveis unidades de foram elaboradas considerações sobre o conservação; contexto ambiental regional: " Nas áreas de várzea, onde é intensa a " Em quase todos os municípios, à exceção forma de utilização do solo, predominam

de Ibicuitinga - onde predomina a mata as constatações de zonas muito caducifólia -, é relevante a porcentagem impactadas, que introduzem uma territorial de capoeiras, pastagens e preocupação especial acerca da culturas temporárias, associadas à necessidade de preservação, conservação e exploração da pecuária e a métodos controle ambientais; tradicionais de produção; " A Chapada do Apodi denota, em toda a " As zonas de brejos, aluviões e áreas sua territorialidade, situações com

irrigadas são, também, bastante impactos ambientais medianos, porém que expressivas em quase todos os treze tendem a se intensificar, dada a crescente municípios, à exceção de Ibicuitinga. exploração das propriedades para a Destacam-se, pela porcentagem territorial implantação de cultivos irrigados.apresentada, São João do Jaguaribe, No Baixo Jaguaribe, como em todo o semi-Quixeré, Morada Nova, Russas e árido nordestino, a água será sempre um Jaguaribara; fator limitador da ocupação humana. Assim, " Águas salobras ocorrem em maior a associação de ocupação das terras, parte

proporção nos municípios que sofrem das características naturais dos terrenos e as influência do litoral, Palhano, Jaguaruana áreas com maior disponibilidade de água e Itaiçaba, onde se concentram atividades tendem a ser mais usadas e, progressi-ligadas à carcinicultura; vamente, mais degradadas no aspecto

ambiental. Nas proximidades dos recursos " O açude Castanhão, por sua dimensão hídricos, estão concentradas as áreas que geográfica e volume hídrico - responsável apresentam maiores perdas de características pela diferenciação de Jaguaribara com naturais, que coincidem com as situações relação aos demais municípios, onde estão localizadas as pequenas concentrando 27% das águas superficiais propriedades e minifúndios, enquanto que da região - será a grande âncora da no sertão mais seco se concentram as transformação regional. Com sua maiores áreas não ocupadas e mais próximas capacidade máxima, serão modificadas as das ambiências naturais. Estes riscos características de uso e ocupação do solo, identificados indicam a necessidade de em áreas próximas e ao Eixo Castanhão/ proposições de desenvolvimento e RMF, através do aproveitamento desta ordenamento do território que levem em reserva de recursos hídricos no conta medidas de mitigação de impactos desenvolvimento de atividades produtivas;ambientais." Áreas de desmatamento recente ocorrem

em relevante porcentagem na porção oeste do município de Morada Nova;

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PDR BAIXO JAGUARIBE

Outros riscos identificados são resultantes municípios do Baixo Jaguaribe e este da ação do homem ao transformar o problema tem que ser atacado com território e, quanto a isso, não se pode intervenções estruturantes, que definam ignorar a situação específica das condições maior eficiência dos sistemas de de saneamento ambiental. Há demandas esgotamento sanitário urbanos e soluções quanto ao aprimoramento dos sistemas de adequadas para a destino e o tratamento esgotamento sanitário em todos os final do lixo.

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Recursos Hídricos





Rio Grandedo Norte

Solonópole

Ibaretama

Potiretama

Iracema

Jaguaribe

Beberibe

Ocara

Quixadá

Aracati

IBICUITINGA

JAGUARETAMA

ALTO SANTO

MORADANOVA


QUIXERÉ

RUSSAS JAGUARUANA

PALHANO

LIMOEIRO DONORTE

TABULEIRO DONORTE

ITAIÇABA

AçudeCastanhão

i R o Banabuiú

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Ro

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AçudeCurral Velho

AçudeBarracão

AçudeSanto Antônio

de Russas

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Rio Palhn

LagamarSão José

AçudeVai-quem-quer

Lagoada Salina

AçudeTaberna

Lagoado Lima Lagoa

Saco do Barro

Açude doPoço do Barro

Rio

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gi

do

Lagoada Felipa

AçudeCampo Novo

AçudeQueiroz Pessoa

0 5 10 20Km

Escala Gráfica

LIMITE ESTADUAL


LIMITE MUNICIPAL

SEDE MUNICIPAL

HIDROGRAFIA

Norte

JAGUARIBARA

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PDR BAIXO JAGUARIBE

"A economia do Baixo Jaguaribe destaca-se Grupo IIIpela força da produção no setor agrícola e De produção agrícola pouco significativa, pelo potencial que novas cadeias produtivas quer dentro do âmbito regional (somando vinculadas a este setor poderão se dar. participação de 14,26%), quer indivi-Atualmente, como principais produtos da dualmente (abaixo de 10.000 toneladas), região tem-se o limão (com 83,35% de congrega os municípios de São João do participação no valor total da produção do Jaguaribe, Alto Santo, Ibicuitinga, Estado do Ceará), o melão (62,94%), a Palhano, Itaiçaba e Nova Jaguaribara.goiaba (49,59%), a melancia (17,43%), o

Com a consolidação do Castanhão, os arroz (16,53%), o sorgo granífero (16,28%), municípios de Jaguaretama e Nova o algodão herbáceo (16,13%), o mamão Jaguaribara (integrantes dos Grupos II e III, (14,53%) e a banana (14,46%). respectivamente) deverão passar por grandes

Do ponto de vista da produção agrícola transformações sócio-econômicas nos

regional, levando em conta os treze próximos anos, o que repercutirá, tanto na

municípios do Baixo Jaguaribe, temos três capacidade produtiva de cada município,

grupos integrados:como no contexto regional, através da instalação de infra-estrutura de irrigação nas

" Grupo I áreas próximas e ao longo do Eixo de Composto por municípios com grande Integração Castanhão/RMFdesenvolvimento no setor, diversidade de A fruticultura é, talvez, a atividade que mais culturas e produção agrícola individual cresce na região do Baixo Jaguaribe, devido acima de 20.000 toneladas, a exemplo de à instalação do agropólo e aos incentivos Limoeiro do Norte (com destaque para os financeiros, além da infra-estrutura e da cultivos de banana, arroz, limão, milho, promoção feitas pelo Governo do Estado, mamão e sorgo granífero), Quixeré através da Secretaria da Agricultura, apoiada (segundo maior produtor de melão do pelo Ministério da Integração Regional, Brasil) e Tabuleiro do Norte (maior através do DNOCS/Departamento Nacional de produtor regional de algodão herbáceo), Obras Contra as Secas e BNB/Banco do perfazendo 57,57% do total da produção Nordeste do Brasil. Entre 1998 e 2002, as da região; exportações deste segmento no Ceará

cresceram de U$ 835 mil para U$ 16,8 " Grupo IImilhões. Somente o melão fresco contribuiu Caracterizado por reunir municípios com com uma receita de exportação de U$ 11,3 produção agrícola expressiva, entre milhões, correspondendo a 2,15% da pauta 20.000 e 10.000 toneladas, tais como de exportação, em 2001. Jaguaruana (principal produtor regional de O sucesso da fruticultura deve-se, também, à laranja, uva, mandioca e tomate), Russas baixa precipitação pluviométrica e à água de (com destaque para a produção do coco-boa qualidade para irrigação no pólo, que da-baía e goiaba), Morada Nova (manga e criam condições favoráveis ao desenvolvi-feijão) e Jaguaretama (com predominância mento da fruticultura irrigada. Estas condi-de cultivos de sequeiro, milho, feijão, ções conferem à fruticultura do Ceará mandioca, entre outros), auferindo elevada produtividade e frutos mais doces e participação conjunta de 28,17% na saudáveis.produção total do Baixo Jaguaribe;

Economia

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| A REGIÃO 18

PDR BAIXO JAGUARIBE

Enquanto os investimentos no setor agrícola Além de um setor agrícola consolidado e do concentram-se nas áreas de aluvião, grande potencial para a fabricação de portanto próximos aos recursos hídricos, a produtos alimentares, a industrialização da pecuária mista (carne e leite) aponta como região está aquém do seu potencial. No a principal atividade econômica das zonas Baixo Jaguaribe predominam pequenas e de sertão, destacando-se a ovinocaprino- médias indústrias de transformação ligadas à cultura, com 33,44% do efetivo de ovinos e agroindústria e pecuária, principalmente na caprinos do Estado do Ceará. Os municípios produção de mel, polpas, doces, sucos, de Jaguaretama e Morada Nova, Russas e queijos e outros produtos laticínios as quais, Jaguaruana são os maiores produtores da em conjunto, perfazem 96,41% do número região, com 21,3% e 19,3%, 12,2% e total de indústrias atuantes na região. 11,7%, respectivamente, do rebanho do Destacam-se no setor os seguintes municí-Baixo Jaguaribe. Morada Nova também pios e seus respectivos arranjos produtivos: detém os maiores efetivos de bovinos e Jaguaruana com calçados e redes; Morada suínos (23,7%) da região, e Jaguaruana, o Nova, com leite bovino e móveis; Russas, maior contingente de aves (21,7%). Apesar com cerâmica vermelha e calçados; Limoeiro da vocação regional e do numeroso rebanho, do Norte, com mel de abelha e fruticultura a ovinocaprinocultura ainda não foi irrigada; e Tabuleiro do Norte, com doces, desenvolvida em todo o seu potencial, metal-mecânica e confecções.principalmente pela falta de capacitação, Quanto à concentração de atividades comer-assistência financeira e tecnológica aos ciais lista-se Limoeiro do Norte, Russas, e produtores. Morada Nova nas primeiras colocações, Outras atividades em ascensão na região são seguindo-se de Jaguaruana, Jaguaretama e a carcinicultura, localizada no Baixo Tabuleiro do Norte. Jaguaribe, na porção próxima ao litoral, com grandes oportunidades para o seu pleno desenvolvimento nos municípios de Itaiçaba, Jaguaruana e Russas; a pisci-cultura, em águas interiores, nas grandes extensões de açudes; e a apicultura, considerando desde que existam mudanças positivas na tecnologia de exploração, na comercialização e sustentação financeira dos negócios.

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| A REGIÃO 19

PDR BAIXO JAGUARIBE

FLUXOS DE ATIVIDADES PROCURADAS NO MUNICÍPIO-DESTINO

SERVIÇOS: EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

SERVIÇOS: EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR;ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

(+) MAIOR FLUXO(-) MENOR FLUXO

CONSUMO DE BENS: DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS

CONSUMO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS

SERVIÇOS: ESPECIALIZADOS DE SAÚDEEDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

SERVIÇOS: BANCÁRIOS; EDUCAÇÃONÍVEL SUPERIOR

SERVIÇOS: BANCÁRIOS; EDUCAÇÃONÍVEL SUPERIOR; ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

SERVIÇOS: BANCÁRIOS; JUSTIÇAESPECIALIZADOS DE SAÚDE

SERVIÇOS: BANCÁRIOS; JUSTIÇA;ESPECIALIZADOS DE SAÚDEEDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

Fluxos de Bens e Serviços

(-)

(+)

(-)

(+)

(+)

(-)

(+)

(-)

(+)

(-)

(-)

0 5 10 20Km

Escala Gráfica

Rio Grandedo Norte

Solonópole

Quixadá

Ibaretama

IBICUITINGA

JAGUARETAMA

NOVAJAGUARIBARA

Potiretama

Iracema

Jaguaribe

ALTO SANTO

MORADANOVA


QUIXERÉ

RUSSAS

JAGUARUANA

PALHANO

LIMOEIRO DONORTE

TABULEIRO DONORTE

ITAIÇABA

Aracati

Beberibe

Ocara

BR116

BR116

P/ Fortaleza

Pecém

P/ Jaguaribe

Cariri

Norte

SEDES MUNICIPAIS

SEDES MUNICIPAIS (Destinos)

RODOVIAS

RUSSAS

LIMOEIRO DO NORTE

MORADA NOVA

Área de Influência

| A REGIÃO 20

PDR BAIXO JAGUARIBE

A rede urbana do Baixo Jaguaribe estrutura- Vale do Acaraú ou pelo NECAD-UECE/ se em torno dos seus principais municípios Universidade Estadual do Ceará. Outra (Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova) estrutura de ensino que tem elevado as enquadrados na hierarquia urbana adotada oportunidades de colocação profissional na pelo Governo do Estado do Ceará como região é o CENTEC/Instituto Centro de Centros Secundários ou cidades em que as Ensino Tecnológico, localizado em ações institucionais de planejamento devem

Limoeiro do Norte. Do mesmo modo, o concentrar-se, a fim de potencializar as

CVT/Centro Vocacional Tecnológico, oportunidades regionais, a integração e a presente em Tabuleiro do Norte e Itaiçaba, cooperação com vistas ao desenvolvimento é responsável pela capacitação profissio-sócio-econômico. nalizante e re-qualificação de centenas de A região conta com razoável padrão de jovens na região. São aproximadamente equipamentos urbanos e redes de serviços 100 cursos que compõem a grade ofertada, secundários presentes nos principais distribuídos nas áreas da agropecuária, centros: comércio, serviço e indústria." A rede hospitalar atende pacientes de toda

a região do Baixo Jaguaribe, mesmo com a Do ponto de vista da cultura e tradições carência de profissionais qualificados, regionais, como ocorre em parte do interior a insuficiência de recursos financeiros e a do Ceará e tendo em vista o processo de existência de equipamentos ultrapassados; ocupação estabelecido pelo ciclo do gado, o " O projeto de universalização do acesso à traço marcante no Baixo Jaguaribe vincula-

escola duplicou, nas últimas décadas, a se à tradição rural, especialmente às taxa de escolaridade de crianças e atividades ligadas à pecuária. Esta tradição é adolescentes de 7 a 14 anos, como em mais forte em Morada Nova, onde a vocação todo o Estado do Ceará. Em 1987 a taxa

produtora, bem como as opções culturais e era de 56,4%, e em 2000 elevou-se para

de lazer, até hoje fazem do vaqueiro figura 96,76%. Destaque para Ibicuitinga, central, constantemente resgatada em Morada Nova e Nova Jaguaribara que momentos festivos, a exemplo das obtiveram índices maiores que o estadual; vaquejadas e outras atividades culturais. " A média de formação do corpo docente do Observa-se, também, uma identificação Baixo Jaguaribe teve um aumento cultural com o rio Jaguaribe.substancial de 1997 a 2000. Entretanto, o

CREDE/Centros Regionais de Desenvolvi- Nas cidades, exemplares do patrimônio mento da Educação, de Russas, e o de edificado, como casarões residenciais, Jaguaribe apontam, na região, carência de estruturas administrativas e igrejas, ocorrem professores, na rede de ensino estadual em quase sempre de forma isolada, sem todas as áreas do conhecimento; constituir conjuntos relevantes. Salvo " A FAFIDAM/Faculdade de Filosofia Dom alguma identificação por parte da própria

Aureliano Matos ministra cursos de população e dos proprietários, além de formação de professores da rede de ensino

medidas de utilização de tais edificações por fundamental e médio da região (Programa

parte dos poderes públicos locais, não estão de Formação de Professores do Ensino

submetidos a qualquer iniciativa que lhes Fundamental e Médio-Magister). Há cursos garanta a preservação.de Pedagogia em regime especial,

realizados pela UVA/Universidade Estadual

Cidades e População

NnaelNunes

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A região, que possui mais de 300 mil habi- demográfico acima deste percentual, tantes, não conta com número expressivo de destacando-se Limoeiro do Norte (93,65%) - equipamentos culturais, centros de docu- que praticamente dobrou sua população mentação e bibliotecas. A estrutura de lazer nesse período - Russas (67,41%), Palhano vincula-se, fundamentalmente, a eventos

(59,93%) e Quixeré (50,27%). que acontecem nos municípios do Baixo

Por outro lado, Jaguaretama (7,04%) e São Jaguaribe: festividades religiosas, João do Jaguaribe (12%) tiveram taxa média vaquejadas, exposições e, mais recente-

mente, a incorporação das micaretas, de crescimento populacional bem abaixo do carnavais fora de época. Áreas de balneário total da região. Atualmente, Morada Nova, proporcionadas pelos recursos hídricos que com 64.400 habitantes, concentra sozinho recortam a região também configuram cerca de 20% da população total, e junta-importantes opções de lazer, encontradas em mente com Russas (57.320) e Limoeiro do quase todos os municípios do Baixo

Norte (49.620) acabam por representar Jaguaribe: Itaiçaba (Pólo de Lazer),

53,54% do todo.Jaguaruana (Passagem Molhada), Limoeiro A discrepância entre as taxas de crescimento do Norte (Barragem das Pedrinhas e Cabeça

Preta), Morada Nova (Lagoa do Salgado, em da população rural e urbana é ainda mais processo de qualificação e ambiental, evidente em alguns municípios da região através de Projeto Estruturante PROURB), como Quixeré, Alto Santo, Limoeiro do Quixeré, Russas (Ilhota), São João do Norte, Russas e Jaguaretama. Em Quixeré, Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

por exemplo, a taxa de crescimento da Do ponto de vista demográfico, a população população urbana foi de 98,10% na década regional registrou expressivos índices de

de 1970 a 1980; 129,65% na década expansão populacional durante a segunda

subseqüente (1980 a 1991), e 47,30% de metade do século XX, apresentando taxa 1991 a 2000. No período de 1970 a 2000, o média anual de crescimento de 44,41%, no crescimento da população urbana atingiu a período de 1970 e 2000. Em alguns taxa expressiva de 570,09% neste município. municípios, verifica-se ritmo de crescimento

| A REGIÃO 21

PDR BAIXO JAGUARIBE

| A VISÃO DE FUTURO 22

PDR BAIXO JAGUARIBE

Demografia e Taxa de Urbanização





BR116

CE138

CE265

CE265

CE123

CE263

CE371

BR116

Rio Grandedo Norte

Solonópole

Ibaretama

IBICUITINGA

JAGUARETAMA

JAGUARIBARA

Potiretama

Iracema

Jaguaribe

ALTO SANTO

MORADANOVA


QUIXERÉ

RUSSAS

JAGUARUANA

PALHANO

LIMOEIRO DONORTE

TABULEIRO DONORTE

ITAIÇABA

Beberibe

Ocara

P/ Fortaleza

Pecém

P/ Aracati

Mossoró

P/ Banabuiú

Quixeramobim

P/ Quixadá

Canindé

P/ Mossoró

P/ Solonópole

Senador Pompeu

P/ Jaguaribe

P/ Iracema

Ererê

P/ Jaguaribe

Cariri

P/ Mossoró

Quixadá

Aracati

0 5 10 20Km

Escala Gráfica

LIMITE ESTADUAL


LIMITE MUNICIPAL

SEDE MUNICIPAL

RODOVIAS

EIXO DE INTEGRAÇÃOCASTANHÃO/RMF

HIDROGRAFIA

Menor que 20

Entre 20 e 30

Entre 30 e 50

Maior que 50

DENSIDADE DEMOGRÁFICA(hab/Km2)

TAXA DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL(%)

Menor que 40

Entre 40 e 50

Entre 50 e 60

Maior que 60

Norte


PDR BAIXO JAGUARIBE

A região do Baixo Jaguaribe articula-se, as localidades. Esta ausência de políticas institucionalmente, através de suas regionais, capazes de integrar todas as prefeituras e câmaras de vereadores, que instituições estaduais e federais e gerar detêm o controle da autoridade formal e das sinergias internas, leva sempre à dispersão verbas municipais. No entanto, como suas de recursos e a problemas de ordem social, ações estão voltadas objetivamente para os econômica e administrativa.interesses particulares dos municípios, falta Além dos poderes locais e das instituições à região uma política global relevante e oficiais, funcionam outras representações da consolidada que atenda às questões de sociedade civil, como associações, interesse regional e promova uma integração fundações, sindicatos, conselhos, fóruns, que em torno de um projeto de desenvolvimento deveriam ser os verdadeiros protagonistas da comum. maioria das ações voltadas para o desenvol-Ao lado dos poderes executivo e legislativo vimento regional. Todavia, atuam subsidi-municipais funcionam as instituições ariamente, na medida em que as grandes financeiras públicas e privadas, além de decisões político-institucionais que poderiam centros de capacitação e pesquisa, de definir um novo horizonte econômico e fomento, que acabam por não adotar uma social para a região são tomadas, quase dinâmica regional articulada e coordenada, sempre, sem levar em conta a participação reforçando políticas setoriais, promovendo efetiva dessas entidades. Não se registram ações isoladas dentro de cada município, e articulações intermunicipais.fomentando, geralmente, a competição entre

Ambiente Institucional


PDR BAIXO JAGUARIBE

A VISÃO DE FUTURO

Marcos Conceituais

A construção de cenários como instrumento nos diversos aspectos que compõem a região do planejamento estratégico consiste em - econômico, social, cultural, politico, definir objetivos ou metas que consigam, no territorial e institucional - além dos balanço entre pontos fortes e fracos do subsídios de discussões realizadas e ambiente interno e potencialidades e avaliações oriundas de fóruns e oficinas ameaças do ambiente externo, bem como participativas, objetivando dois quadros através de recursos disponíveis e potenciais, comparativos gerais:descrever uma situação positiva almejada no " O elenco das grandes questões que obstam futuro. Os cenários constituem, portanto, o pleno desenvolvimento da região baixo referências, que estrategicamente balizam o jaguaribana ou os principais problemas na processo de desenvolvimento. economia, na organização territorial, na Considerando esse breve quadro conceitual, a preservação do ambiente natural, no construção de cenários para o caso particular ambiente social, na infra-estrutura física, do Baixo Jaguaribe pauta-se mais pela acessibilidade, transporte e logística, e na definição de cenários-objetivos do que de gestão;cenários-metas, dadas às dificuldades " A formulação de um guia preciso para inerentes à elaboração de complexos orientação das propostas a serem modelos econométricos envolvendo compostas neste PDR, tendo em vista as hipóteses sobre o comportamento de potencialidades da região. variáveis independentes.

Tais cenários foram compostos a partir de uma detalhada análise situacional realizada


PDR BAIXO JAGUARIBE

O potencial de desenvolvimento do Baixo Outros pontos importantes são a própria Jaguaribe tem como vantagens a reserva de reestruturação espacial regional com recursos hídricos, os perímetros irrigados, as incremento da qualificação urbana das sedes condições climáticas favoráveis à fruticul- municipais, a melhoria e a ampliação do tura, as bases organizacionais, os arranjos sistema rodoviário regional e sistema de produtivos locais/regionais, a rede urbana e transportes, a implantação de infra-estrutura infra-estrutura instalada, as perspectivas de hídrica compreendendo o armazenamento e industrialização, a capacitação técnica, além distribuição de água para uso múltiplo, e a de instituições de formação e pesquisa preservação do meio ambiente. vinculadas às vocações regionais. Por fim, é necessário ampliar e modernizar a Desta forma, o PDR BAIXO JAGUARIBE infra-estrutura energética regional (energia aponta uma série de diretrizes estratégicas elétrica, eólica, gás natural e de outras para alavancar o crescimento econômico e fontes alternativas) para permitir o desen-desenvolvimento social do, garantindo sua volvimento da produção irrigada, viabili-sustentabilidade e direcionando a utilização zação de agroindústrias e tratamentos pós-plena deste potencial quando deverão ser colheita, além de consolidar a rede de consideradas correções de trajetória que instituições voltadas para o desenvolvi-facilitem a consolidação da melhor visão de mento de tecnologias de apoio à produção e futuro para a região. melhoria e fortalecimento do capital humano

na região.No campo econômico, é preciso reforçar setores de atividades que vêm apresentando No campo social é preciso incentivar a bom desempenho, voltado para os mercados geração de emprego e renda, através da interno e externo; incentivar setores e constituição de arranjos produtivos-sociais, atividades pouco desenvolvidos, mas com especial-mente nas áreas mais carentes, grande potencial de crescimento; identificar como componente da estratégia de combate e incentivar o desenvolvimento de novos à pobreza rural, com garantias de proteção setores e atividades econômicas. social aos pobres, indigentes e grupos

socialmente vulneráveis da população, Outra diretriz estratégica é a implantação proporcionando seguridade alimentar da plena dos perímetros irrigados e seus atri-população, além de reforçar as ações de butos, apoio aos agronegócios, fortaleciento cidadania e crescimento progressivo dos da base exportadora regional, e apoio à indicadores sociais.agricultura familiar nas áreas de sequeiro.A ampliação da cobertura das redes de É importante também internalizar segmen-serviços básicos de saúde e educação são tos/atividades vinculados aos núcleos outras diretrizes primordiais, bem como produtivos locais e perímetros irrigados, a universalização do ensino fundamental, fortalecer uma poupança interna e reforçar o médio e profissionalizante, e ampliação do sistema financeiro local, além de fortalecer ensino superior. É crucial, também, os arranjos produtivos locais consolidados o aprimoramento do desenvolvimento na região, com o objetivo de expandir a habitacional, conforme se demonstra no produção regional, como a consolidação de PDH/Plano Diretor de Habitação do Estado pólo industrial-calçadista em Russas, a do Ceará, além de atenção especial à partir da Dakota. As atividades produtoras segurança do cidadão com a implantação de de bens finais devem ser centralizadas, com Secretarias de Segurança Pública Municipais.o objetivo de evitar as fugas de rendas

provocadas pela aquisição de produtos em outras regiões.

Diretrizes Estratégicas


PDR BAIXO JAGUARIBE

A partir destas diretrizes estratégicas foram Eixo temático 3definidos eixos temáticos de ação, dentre os Desenvolvimento Socialquais: Com priorização do desenvolvimento com Eixo temático 1 inclusão social e ampliação dos serviços de Ordenamento e Estruturação do Território saúde, educação, habitação e segurança

pública, além de garantia da segurança Tem como fundamentos o reforço à alimentar da população de baixa renda, consolidação de uma rede hierarquizada de incremento da educação e fortalecimento da cidades, além de outros condicionantes cultura e da tradição regional.principais como a própria BR-116, o Açude

Castanhão e o Eixo de Integração Eixo temático 4Castanhão/RMF.Oferta de Infra-estrutura Física

Eixo temático 2 Com ampliação da oferta de infra-estrutura Dinamização Econômica física que inclui melhoria do sistema

rodoviário e dos transportes regionais, Que inclui o fortalecimento de arranjos ampliação da oferta de infraestrutura hídrica produtivos, consolidação de base expor-e apoio à produção, ampliação do sanea-tadora, desenvolvimento da bovinocultura e mento básico, oferta de energia e telecomu-ovinocaprinocultura, aqüicultura, apicultura,

reforço à agroindústria, promoção turística e nicações, além da dotação de infraestrutura turística e equipamentos sociais.outros.


PDR BAIXO JAGUARIBE

Rede Viária


PDR BAIXO JAGUARIBE

A hierarquia urbana, adotada pelo Governo A partir disso, abre-se espaço para o do Estado do Ceará, baseia-se na promoção delineamento da hierarquia urbana regional da desconcentração espacial do desenvolvi- a fim de cumprir dois objetivos centrais: a mento socio-econômico através da reorgani- contenção do curso migratório à Região zação do território cearense em quatro Metropolitana e a definição dos papéis níveis funcionais: o Centro Primaz (Região municipais voltados para a promoção do Metropolitana de Fortaleza), os Centros desenvolvimento socio-econômico do Baixo Secundários (Baturité, Sobral, Russas, Jaguaribe. Adotou-se, desta feita, o Limoeiro do Norte, Iguatu, Juazeiro do enquadramento dos municípios e distritos Norte, Crato e Barbalha), os Centros em quatro grupos, a saber:Regionais (Aracati, Jaguaribe, Quixadá,

Centros de Polarização Regional - CPRQuixeramobim, Baturité, Canindé, Itapipoca, Constituídos pelos Centros Secundários do Acaraú, Camocim, Tianguá, Crateús, Tauá, Baixo Jaguaribe (municípios de Limoeiro do Campos Sales e Brejo Santo) e os Centros de Norte, Russas e Morada Nova), caracteriza-se Pequeno Porte. Tal classificação objetiva, pelo elevado nível de atração populacional - sobretudo, a orientação de investimentos dada à densidade de atividades econômicas públicos nos municípios interioranos e a e de infra-estrutura social em seus contenção do fluxo migratório para a RMF territórios - concentração de 58,16 % dos através da geração de emprego e renda no habitantes da região, intensas relações campo.intermunicipais de trocas de bens e de Entretanto, quando da formulação de serviços, e relativa especialização funcional;proposições para o ordenamento do terri-

tório da região do Baixo Jaguaribe, fez-se Centros de Polarização Intermediário - CPIimperativa a criação de estrutura hierár-Formados pelos municípios de Tabuleiro do quica complementar, capaz de incorporar Norte, Jaguaruana, Quixeré e Jaguaribara, aspectos específicos da realidade local e notabilizam-se pela existência de infra-regional, tais como:estrutura econômica e social, concentração

" A organização da estrutura urbana de 25,76% dos habitantes do Baixo regional segundo os níveis polarização dos Jaguaribe e capacidade de absorção de parte municípios, a fim de tornar possíveis do estoque de mão-de-obra regional, através estratégicas para a redução dos cursos da promoção de setores econômicos de migração para RMF e a orientação potenciais ou consolidados, compreendidos de investimentos públicos para os dentro de suas próprias vocações locais;municípios, de acordo com o seu papel dentro do modelo de desenvolvimento Centros de Pequeno Porte - CPPregional do PDR BAIXO JAGUARIBE; formados pelos demais municípios " A determinação de núcleos de (Jaguaretama, São João do Jaguaribe,

adensamento populacional nas áreas Palhano, Itaiçaba, Alto Santo e Ibicuitinga), objeto de grandes intervenções estrutu- evidenciam-se pela capacidade de atender rantes, a exemplo do açude Castanhão, tão somente às demandas elementares de Eixo de Integração Castanhão/RMF e seus municípios e pelo desenvolvimento de projetos de irrigação da Chapada do atividades econômicas de abrangência local. Apodi, com o intuito de dotá-los de infra-estrutura urbana adequada.

0rdenamento do Território


PDR BAIXO JAGUARIBE

Firmado nestas condicionantes, este roteiro Núcleos Ruraisde estruturação do território e ordenamento Constituídos de distritos e/ou assentamen-do mesmo e da rede urbana, deve incluir tos rurais que demandam por investimentos uma ampliação da oferta de infra-estrutura públicos em infra-estrutura básica de saneamento básico, fundamental para a (habitação, saúde e educação), devido aos garantia da preservação ambiental e da fatores de indução ao adensamento qualidade de vida da população. Com a populacional, especialmente aqueles ligados finalidade de ampliar a oferta energética aos projetos de irrigação.para diminuir os custos de produção e

A estruturação territorial, por seu turno, fomentar o crescimento dos setores assim deverá guiar-se por quatro produtivos da região, se faz necessário condicionantes principais, baseadas em engendrar ações de continuidade de fatores fundamentais para o desenvol- programas de implantação de eletrificação vimento socio-econômico da região: rural, bem como a utilização de fontes

alternativas, tais como o gás natural, com a " Os CPR/Centros de Polarização Regional, consolidação do Gasoduto Aracati-Iguatu, constituídos pelas sedes municipais de que visa o abastecimento industrial do Baixo Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas, Jaguaribe. É necessário, ainda, a expansão devem constar como lugar preferencial, da oferta de telefonia rural e celular.dada a sua localização, grau de

polarização e a densidade de infra- Do ponto de vista qualitativo, devem ser estruturas sociais e econômicas, para a consolidadas as dotações de infraestrutura concentração de investimentos públicos turística, que considerarão o Castanhão ao atendimento de demandas por serviços como principal elemento de atração, com especializados de saúde, educação, previsão de Plano de Urbanização de suas ciência e tecnologia, assim como os de margens, que integraria todos os equipa-apoio à comercialização e aos negócios; mentos previstos, vinculado a um sistema

complementar de equipamentos turísticos " O Sistema Rodoviário Regional, tendo a em toda a região que possa incluir um BR-116 entendida como conexão Centro de Eventos Regional, uma Central de rodoviária fundamental para o fluxo de Artesanato, além de projetos estruturantes bens e de serviços entre a região, o de Parques Ecológicos dos rios Jaguaribe e Estado do Ceará e as outras unidades Banabuiú. federativas da União;Como contributo complementar é necessária " O Açude Castanhão, como macro-a dotação de equipamentos sociais de elemento de transformações sócio-referência como IML/Instituto Médico Legal territoriais, através da utilização de seu Regional, Corpo de Bombeiros Regional, potencial hídrico para a implantação de além de novas unidades de CVT/Centros projetos de irrigação, exploração da Vocacionais Tecnológicos, em Morada Nova e piscicultura, desenvolvimento do turismo, Nova Jaguaribara. Esses projetos, bem como entre outras atividades; sua localização, devem considerar as dire-

" O Eixo de Integração Castanhão-RMF, trizes e propostas definidas pelos

cuja importância reside na possibilidade PDDU/Planos de Desenvolvimento Urbano

de re-desenho geográfico do território, em dos municípios de Limoeiro do Norte, Morada

uma extensão de quase 300 quilômetros, Nova, Russas e Nova Jaguaribara.

com expansão da mancha irrigada do Baixo Jaguaribe para as áreas de sertão.


PDR BAIXO JAGUARIBE

Espacialização da Rede e Equipamentos Urbanos


PDR BAIXO JAGUARIBE

Durante o processo de elaboração do PDR Desenvolvimento EconômicoBAIXO JAGUARIBE foi listado o conjunto de - Projeto de Modernização Tecnológica dos intervenções a serem implementadas no Perímetros Irrigados;horizonte temporal de 20 anos deste PDR. - Projeto de Central de Abastecimento De forma sistêmica, estabelecem um arranjo Regional;de base ambiental, social, econômica e - Programa de Inserção de Atividades produtiva, traduzidos na implantação de Econômicas Complementares nas Áreas uma rede de infra-estrutura para o desenvol- de Sequeiro;vimento sustentável e a elevação da

- Programa de Promoção das Exportações qualidade de vida dos habitantes da região.

dos Núcleos Produtivos Locais do Baixo Assim, os 33 projetos estruturantes para o Jaguaribe;Baixo Jaguaribe representam propostas - Programa de Estímulo às Atividades não construídas ao longo de todo o processo Agrícolas nos Perímetros Irrigados;participativo de sua elaboração, junto a

- Plano de Marketing dos Agronegócios do representantes da comunidade e de diversas

Baixo Jaguaribe.instituições públicas. Os mesmos foram agrupados de acordo com sete temáticas " Infra-Estrutura de Saneamentobásicas: - Projeto de Abastecimento D'água para

Zonas de Sequeiro;" Preservação, Conservação e Controle - Programa Regional de Gestão Integrada Ambientaldos Resíduos Sólidos do Baixo Jaguaribe;

- Estudo para implantação de Unidades de - Programa de Ampliação da Rede de Conservação no Baixo Jaguaribe;

Esgotamento Sanitário e Tratamento de - Plano de Manejo da Atividade Extrativa Efluentes Finais do Baixo Jaguaribe.

do Calcário;"- Plano de Manejo da Atividade Extrativa Desenvolvimento Social

da Argila; - Projeto de Instituição do Banco de Alimentos Regional;- Plano de Manejo da Atividade Extrativa

da Carnaúba; - Programa de Integração Agricultura de Sequeiro;- Programa Regional de Reflorestamento;

- IML Regional;- Programa de Arborização Urbana dos - Corpo de Bombeiros Regional.Municípios do Baixo Jaguaribe.

Programas e Projetos Estruturantes Regionais

AS PROPOSIÇÕES


PDR BAIXO JAGUARIBE

" "Desenvolvimento do Turismo Desenvolvimento Urbano/Regional e Gestão- Projeto do Centro de Convenções

Regional; - Elaboração do PDDU de Tabuleiro

- Central de Artesanato Regional; do Norte;

- Projeto de Urbanização das Margens do - Elaboração do PDDU de Jaguaruana;Castanhão; - Elaboração do PDDU de Quixeré;

- Parque Ecológico dos rios Jaguaribe e - Imprementação da ADR/Agência de Banabuiú; Desenvolvimento Regional do Baixo

- Inventário das Potencialidades Turísticas Jaguaribe.do Baixo Jaguaribe;

- Pista de Decolagem para Asa Delta e Paraglider.

" Infra-Estrutura Regional/Rodovias e Energia

- Projeto de Recuperação dos Trechos da BR-116 no Baixo Jaguaribe;

- Projeto de Recuperação e Melhorias dos Acessos Intermunicipais no Baixo Jaguaribe;

- Projeto de Recuperação e Melhoria das Estradas de Escoamento da Produção no Baixo Jaguaribe;

- Projeto de Ampliação do Gasoduto Aracati-Iguatu para o Eixo Industrial do Baixo Jaguaribe.


PDR BAIXO JAGUARIBE

Espacialização do Uso do Solo - Setor Primário


PDR BAIXO JAGUARIBE

Espacialização do Uso do Solo - Setor Secundário

Espacialização do Uso do Solo - Turismo


PDR BAIXO JAGUARIBE

| AS PROPOSIÇÕES 36

PDR BAIXO JAGUARIBE

Projetos Estruturantes





BR116

CE138

CE265

CE265

CE123

CE371

BR116

1

4

3

2

1

1

1

1

9 146

9 146

19

9 146

21

5 8

5 8

1920

15

1911

17

22

197

12

1310

16

5 8

5 8

19

18

Rio Grandedo Norte

Solonópole

Banabuiú

Ibaretama

IBICUITINGA

JAGUARETAMA

JAGUARIBARA

Potiretama

Iracema

Jaguaribe

ALTO SANTO

MORADANOVA


QUIXERÉ

RUSSAS

JAGUARUANA

PALHANO

LIMOEIRO DONORTE

TABULEIRO DONORTE

ITAIÇABA

Beberibe

Ocara

P/ Fortaleza

Pecém

P/ Aracati

Mossoró

P/ Banabuiú

Quixeramobim

P/ Quixadá

Canindé

P/ Mossoró

P/ Solonópole

Senador Pompeu

P/ Jaguaribe

P/ Iracema

Ererê

P/ Jaguaribe

Cariri

P/ Mossoró

Quixadá

Aracati

PROJETOS ESTRUTURANTES DE BASE TERRITORIAL

Implantação de UC’s 1

Manejo da atividade extrativa do calcário2

Manejo da atividade extrativa da argila

Manejo da atividade extrativa da carnaúba

3

4

PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

Modernização tecnológica dos perímetros irrigados

ECONOMIA

Inserção de atividades econômicascomplementares nas áreas de sequeiro

Central de Abastecimento Regional

Estímulo às atividades não-agrícolas nos perímetros irrigados

5

6

7

8

Abastecimento d’água para as zonas de sequeiro

INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO

Regional de gestão integrada dos resíduos sólidos no Baixo Jaguaribe

9

10

Centro de Convenções Regional

IML regional

Corpo de Bombeiros Regional

Integração agricultura desequeiro/Fome Zero

INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

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INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA

Central de Artesanato Regional

Parque ecológico dos rios Jaguaribe e Banabuiú

Pista de decolagem para asa delta e paragliderUrbanização das margens do Castanhão

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Ampliação do gasoduto Aracati-Iguatu para o eixo industrial do Baixo Jaguaribe(Jaguaruana, Russas, Limoeirodo Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova e Jaguaretama)

INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA

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DESENVOLVIMENTO URBANO

15 PDDU de Jaguaruana

16 PDDU de Tabuleiro do Norte

17 PDDU de Quixeré

0 5 10 20Km

Escala Gráfica

A implementação das propostas definidas privado, sem fins lucrativos, foi estabelecido pelo PDR BAIXO JAGUARIBE exige, pela Lei Federal 9.970/99 e incorpora entretanto, uma forte articulação entre o múltiplas finalidades de interesse público, poder público estadual e os diversos podendo celebrar, em nível federal, estadual parceiros, através de um contexto e municipal, termos de parceria que representativo onde terão assento, voz e permitem despesas com custeio e voto, as administrações municipais, as estabelecem controle dos projetos pelos instituições públicas nas várias esferas, a resultados e não pelos gastos, ao contrário sociedade organizada, através de seus vários dos atuais e inadequados convênios.organismos (organizações sociais, organi- A ADR BAIXO JAGUARIBE, deverá ser consti-zações não-governamentais, associações tuída, minimamente, por um Fórum, com profissionais, sociedades comunitárias, representantes dos municípios, do Governo sindicatos, associações religiosas e ordens), do Estado, do universo de instituições os setores produtivos, as lideranças parceiras, como o Sebrae, Pacto de políticas, a Universidade e os organismos de Cooperação, Banco do Nordeste, Ematerce, fomento e desenvolvimento regional, dentre Ibama e Universidades, de órgãos federais outros. Estas instituições estarão congre- com presença na Região, e da sociedade gadas em um Conselho de Desenvolvimento civil organizada - como instância máxima Regional, que defina e referende objetivos a de decisão colegiada - e por uma unidade serem alcançados na base do grau e da gestora integrada por um executivo geral qualidade da cooperação estabelecida entre e 04 núcleos gerenciais: Controladoria, esses domínios, com capacidade de integrar, Acompanhamento de Projetos, Suporte numa perspectiva do desenvolvimento Jurídico e Promoção Regional. A manu-regional, os vários interesses setoriais. tenção da OSCIP deverá se dar através de Estas ações e projetos, conduzidas a partir recursos provenientes do FDU/Fundo de de uma visão geral do processo de Desenvolvimento Urbano, do FECOP/Fundo mudanças, serão compostas e aplicadas de Combate a Pobreza do Estado do Ceará e através de critérios cuidadosos de de um FDR/Fundo de Desenvolvimento seletividade e democracia. A determinação Regional, a ser criado, com contribuições das prioridades de execução incluirá uma voluntárias adicionais dos associados, de análise rigorosa das demandas, associada recursos complementares que a entidade às capacidades institucionais e à disponibi- conseguir captar, e da prestação de serviços lidade de recursos humanos e financeiros. de treinamento, promoções e palestras.Desta forma, é fundamental a consolidação A função da ADR ultrapassa as dimensões de uma rede de atuação, nas esferas pública, dos projetos, uma vez que seu objetivo é privada e social, capaz de implementar definir ações e instrumentos que viabilizem as recomendações do PDR BAIXO JAGUARIBE e garantam a efetivação do PDR BAIXO e gerí-las, contexto que indica e justifica a JAGUARIBE, ao mesmo tempo em que criação de uma ADR BAIXO JAGUARIBE/ estabeleça um processo de planejamento Agência Regional de Desenvolvimento do contínuo e eficaz para a região, Baixo Jaguaribe. contemplando sua gestão, divulgação e A forma mais adequada para se constituir legitimidade.uma entidade com essas características e objetivos é a da OSCIP/Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Esse formato de pessoa jurídica de direito

Gestão


PDR BAIXO JAGUARIBE


PDR BAIXO JAGUARIBE

Construção Coletiva do Futuro

A elaboração do PDR BAIXO JAGUARIBE é Brasil, BNDES/Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social, IBAMA/ parte do constante aperfeiçoamento da ação

governamental, empreendida pela atual Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos administração estadual (2003-2006), no Recursos Naturais Renováveis, SEMACE/ trato das questões regionais. Superintendência Estadual do Meio Ambiente

do Estado do Ceará, EMATER/Empresa de O Ceará, bem como quase todo o Nordeste Assistência Técnica e Extensão Rural, brasileiro, por seu clima predominantemente CENTEC/Instituto Centro de Ensino semi-árido, tem fortes fatores restritivos ao Tecnológico, assim como organizações da desenvolvimento, como a escassez de água e sociedade civil, associações de produtores limitações da qualidade dos solos para rurais, dentre outros, além da participação exploração agrícola. Some-se a isso uma

dispersão populacional em áreas economica- efetiva das Prefeituras Municipais, Governo Estadual e Federal.mente deprimidas e desequlíbrio acentuado

da rede urbana. Diante destes indicativos e Na definição de cenários, conclui-se que é da realidade regional apresentada no Baixo indispensável promover crescimentos do Jaguaribe, caracterizada por uma economia PIB/Produto Interno Bruto e da renda per repleta de potencialidades e vocações capita anuais do Baixo Jaguaribe, superiores estabelecidas, contrapõe-se ainda um quadro aos do restante do Ceará e do Nordeste, de desigualdade social, que se propõe respectivamente, promover uma maior equacionar a partir de um modelo de desen- homogeneidade na qualidade de vida no volvimento conciliador, que leve em conta a âmbito da região, e garantir taxas de avanço inclusão social. dos indicadores sociais a um ritmo superior à Este modelo pressupõe a redução das média do Estado. desigualdades espaciais, integrando o Por outro lado, é importante também promo-propósito de geração de emprego e renda e ver uma inserção mais competitiva da região de redução da pobreza, o fortalecimento de

no mercado externo, diminuir a dependência setores com grande capacidade de expansão

externa no que se refere à importação de e em estado adiantado de consolidação,

bens e serviços, promover o desenvolvimento voltados para os mercados interno e externo;

urbano, e reduzir as desigualdades espaciais o apoio à agricultura familiar nas áreas de

e sociais, através de um tratamento especial sequeiro, garantindo a subsistência e a

para os municípios e áreas/setores mais ocupação do núcleo familiar, além do reforço

carentes.das atividades incipientes (carcinicultura, Nos diversos encontros regionais, muito se apicultura, turismo, artesanato e agro-debateu sobre os objetivos e metas do PDR indústria).BAIXO JAGUARIBE e sobre a melhor visão de A gestão dos projetos propostos pelo PDR desenvolvimento almejada pela região e sua BAIXO JAGUARIBE requer um roteiro de população, tendo como principais incentivos qualificação institucional apoiado em um os potenciais que a região possui.modelo de articulação de parcerias entre as A comunidade que hoje habita a região, os diversas instituições e instâncias públicas setores empreendedores, as administrações que atuam no espaço regional, como municipais, os parceiros e instituições, assim ministérios federais - do Meio Ambiente, como as novas gerações que virão, devem Ciência e Tecnologia, Integração Regional, entender o PDR BAIXO JAGUARIBE como um Cidades e Desenvolvimento Agrário -

DNOCS/Departamento Nacional de Obras roteiro básico de construção do futuro que escolheram.Contra as Secas, BNB/Banco do Nordeste do


PDR BAIXO JAGUARIBE

Neste sentido, o Plano deve atuar como um De cada cidadão baixo jaguaribano registro de proposições e como um guardião dependerá a consolidação do Plano. Será um zeloso dos valores ambientais, sócio- processo árduo de prática de parcerias entre econômicos e culturais. o Governo do Estado, a instância federal, as

municipa-lidades, lideranças regionais e a Ao longo do tempo, o PDR BAIXO JAGUARIBE própria sociedade civil organizada, através deverá sofrer revisões obrigatórias e ajustes de seus distintos segmentos. Assim, a decorrentes das novas demandas de elaboração do PDR BAIXO JAGUARIBE, agora diretrizes do próprio processo de desenvolvi-concluído, representa um passo inicial dado mento desencadeado, mas sua essência pela comunidade baixo jaguaribana na permanecerá, pois é fundamentado em construção coletiva do seu futuro.parâmetros universais de eqüidade, justiça,

respeito à vida e participação social democrática.


PDR BAIXO JAGUARIBE

ELABORAÇÂO PDR NASSER HISSA ARQUITETOS ASSOCIADOS

COORDENAÇÃO GERALJosé Nasser Hissa -Arquiteto/UrbanistaFrancisco Nasser Hissa - Arquiteto/UrbanistaFrancisco Cartaxo Melo - Economista

EQUIPE TÉCNICADaniele Viana de Araújo - DemógrafaLuciano Bezerra da Silva - GeógrafoFernando José Pires de Sousa - Economista/EstatísticoMaria Cleide Carlos Bernal - EconomistaCarlos Américo Leite Moreira - EconomistaPedro Antônio Molinas - Engenheiro CivilTadeu Dote Sá - GeólogoRicardo Theóphilo - GeólogoVanildo Mendes de Medeiros - Engenheiro CivilRegina Costa e Silva - Arquiteta/UrbanistaEmanuela Rangel Monteiro - Arquiteta/UrbanistaAlexandre Jacó - Arquiteto/UrbanistaMárcia Ponte Nasser Hissa - Arquiteta/UrbanistaMargaret Lima Martin - Arquiteta/UrbanistaVladimir Lenine Teixeira Ribeiro - Graduando em Arquitetura e Urbanismo

COLABORAÇÃO TÉCNICAAntônio Alberi de Lima - GerenteMaria Denísia Araújo - SecretáriaMárcio Wilter - DesenhistaRafael Studart - EstagiárioGermana Pinheiro Câmara - EstagiáriaRodrigo Otávio Figueiredo da Veiga - Desenhista

EDIÇÃO PDRJosé Sales - Arquiteto/UrbanistaOrganizador

Felipe Rodrigues - Arquiteto/UrbanistaSupervisor de Edição/Produção

Verônica Prado - JornalistaTextos

Leopoldo Kaswiner - FotógrafoCAMERA UM

Henrique Baima - DesignerRicardo de Avelar - DesignerBRIBA

ImpressãoEXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA

Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional / SDLRCentro Administrativo Governador Virgílio TávoraEd. SEPLAN, 1° andar, Cambeba.Cep. 60.830-120 / Fortaleza CE

Fone: +55 +85 452.3300Fax: +55 +85 452.3303

sites: www.ceara.gov.brwww.sdlr.ce.gov.br

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