8/17/2019 Peça Profissional 2014.Mai

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Peça Profssional

Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro,

efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G !" #",

empre$a $ediada em !%o &aulo" 'corre (ue o referido produto, ape$ar de

de)idamente entregue, de$de o momento de $ua in$tala*%o, pa$$ou a apre$entar

problema$, de$armando e n%o refrigerando o ambiente" Em )irtude do$ problema$

apre$entado$, Marcelo, no dia 25 de janeiro de 2013, entrou em contato com o

fornecedor, (ue pre$tou de)idamente o $er)i*o de a$$i$t+ncia tcnica" -e$$a

oportunidade, foi trocado o termo$tato do aparelho"

 .oda)ia, ape$ar di$$o, o problema per$i$tiu, ra/%o pela (ual Marcelo, por di)er$a$

outra$ )e/e$, entrou em contato com a “G !" #" a m de tentar re$ol)er a (ue$t%o

amiga)elmente" &orm, tendo tran$corrido o pra/o de 30 trinta dia$ $em a

re$olu*%o do defeito pelo fornecedor, Marcelo re(uereu a $ub$titui*%o do produto"

'corre (ue, para a $urpre$a de Marcelo, a empre$a negou a $ub$titui*%o do me$mo,

armando (ue en)iaria um no)o tcnico $ua re$id+ncia para anali$ar no)amente

o produto" !em embargo, a a$$i$t+ncia tcnica $omente poderia $er reali/ada ap4$

15 (uin/e dia$, de)ido grande (uantidade de demanda$ no perodo do )er%o"

Regi$tre6$e, ainda, (ue, em pleno )er%o, a troca do aparelho de ar condicionado $e

fa/ uma medida urgente, po$to (ue a$ temperatura$ atingem n)ei$ cada )e/ mai$

alarmante$" #demai$, Marcelo comprou o produto ju$tamente em fun*%o da

chegada do )er%o"

7nconformado, Marcelo o procura, para (ue, na (ualidade de ad)ogado, proponha a

medida judicial ade(uada para a troca do aparelho, abordando todo$ o$ a$pecto$ de

direito material e proce$$ual pertinente$" 8alor9 5,00

Questão 1

 Jo%o celebrou contrato de loca*%o re$idencial, por e$crito, com Miguel,

relati)amente ao im4)el $ituado na #)" #taulfo de &ai)a, 10"000 : ;eblonom ba$e em tal $itua*%o, re$ponda ao$ iten$ a $eguir, utili/ando o$ argumento$

 jurdico$ apropriado$ e a fundamenta*%o legal pertinente ao ca$o"

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# >a$o Jo%o )enha a ajui/ar a a*%o de de$pejo por falta de pagamento, (ual de)er?

$er o )alor atribudo cau$a@ 8alor9 0,25

A ' (ue poder? Jo%o pleitear em tal $itua*%o a m de (ue Miguel de$ocupeimediatamente o im4)el@ 8alor9 0,50

> 7ndi(ue o$ procedimento$ (ue Miguel de)er? adotar para e)itar a re$ci$%o do

contrato" 8alor9 0,50

# $imple$ indica*%o do di$po$iti)o legal n%o pontua"

Questão 2

 Julieta po$$ui doi$ lho$, &edro e Miguel" #o longo da )ida, amealhou patrimBnio no

)alor de R=1"000"000,00 um milh%o de reai$" Ciante da idade a)an*ada, Julieta

re$ol)eu doar ao $eu lho &edro 6 o (ual $empre foi mai$ atencio$o com a m%e 6 a

(uantia de R=D00"000,00" Miguel, indignado, procura )oc+ na (ualidade de

ad)ogado, $olicitando pro)id+ncia$"

Ciante do ca$o narrado, re$ponda $ $eguinte$ indaga*e$, fundamentadamente9

# F )?lido o contrato de doa*%o@ 8alor9 0,D5

A ual medida judicial poder? Miguel propor e com (ue nalidade@ 8alor9 0,D0

# $imple$ men*%o ou tran$cri*%o do di$po$iti)o legal n%o pontua"

Questão 3

Retornando de um campeonato em ;a$ 8ega$, .obia$, lutador de arte$ marciai$,

$urpreende6$e ao )er $ua foto e$tampada em ?lbum de gurinha$ intitulado “'$

Maiore$ ;utadore$ de .odo$ o$ .empo$, )enda na$ banca$ de todo o Ara$il"

#$$e$$orado por um ad)ogado de $ua conan*a, .obia$ prope em face da editora

re$pon$?)el pela publica*%o a*%o judicial de indeni/a*%o por dano$ morai$

decorrente$ do u$o n%o autori/ado de $ua imagem" # editora conte$ta a a*%o

argumentando (ue a obra n%o eHpe .obia$ ao de$pre/o pIblico nem acarreta

(ual(uer preju/o $ua honra, tratando6$e, muito ao contr?rio, de uma homenagem

ao lutador, por apont?6lo como um do$ maiore$ lutadore$ de todo$ o$ tempo$" Ce

fato, $ob a foto de .obia$, aparecem eHpre$$e$ como “grande guerreiro e

“eHcepcional gladiador, alm de outro$ elogio$ $ua atua*%o no$ ringue$ e

arena$"

Ciante do eHpo$to, re$ponda de forma fundamentada9

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# F cab)el a indeni/a*%o pleiteada por .obia$ no ca$o narrado acima@ 8alor9

0,5

A >a$o .obia$ ti)e$$e falecido ante$ da publica*%o do ?lbum, $eu$ de$cendente$poderiam propor a referida a*%o indeni/at4ria@ 8alor9 0,50

# $imple$ men*%o ou tran$cri*%o do di$po$iti)o legal n%o pontua"

Questão 4

Marcelo ajui/ou a*%o de cobran*a, pelo rito ordin?rio, em face de Ciogo" '$ auto$

foram di$tribudo$ para a 2K 8ara >)el da >omarca LN, do E$tado LON, tramitando

pelo $i$tema digital"

>on$iderando o ca$o apre$entado e a$ regra$ $obre o proce$$o judicial eletrBnico,

re$ponda ao$ iten$ a $eguir, apontando o fundamento legal"

# >a$o o patrono de Ciogo n%o con$iga en)iar $ua conte$ta*%o, no Iltimo dia do

pra/o, por indi$ponibilidade do $i$tema de)ido a moti)o$ tcnico$, ha)er? preclu$%o

temporal@ Pundamente" 8alor9 0,D5

A 7ndi(ue o procedimento (ue o ad)ogado de Ciogo de)e adotar, ca$o o$

documento$, a $erem juntado$ ao$ auto$, $ejam ileg)ei$ e, por i$$o, in)i?)el a

digitali/a*%o" Pundamente" 8alor9 0,D0

# $imple$ men*%o ou tran$cri*%o do di$po$iti)o legal n%o

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