A atuação do Pedagogo na Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de

Justiça de Roraima.

Elaboração:

Bruna Costa Mariano Ferreguetti SouzaAcadêmica de Pedagogia da UFRR e estagiária da

CIJ/TJRR.Prof. Ma. Elizangela Ramos

Supervisora Acadêmica de Estágio e Docente do Curso de Pedagogia – UFRR.

Vera Lúcia Wanderley Mendes Supervisora de Campo de Estágio e Analista Judiciária-

-Pedagogia/TJRR

“Todo trabalho docente é trabalho pedagógico, mas nem todo trabalho pedagógico é trabalho docente. […]

Trata-se, sim, de uma epistemologia do conhecimento pedagógico.”

Libâneo

A formação acadêmica do Pedagogo, em nível superior, de acordo com a Resolução n. 1, CNE/CP, de 15 de maio de 2006, habilita o pro�ssional para atuar em meios escolares e não escolares que envolvam os processos edu-cativos de formação do sujeito.

Dada essa polivalência do Pedagogo, podemos encontrá-lo em diversos espaços institucionais: escolas, hospitais, empresas, organizações sociais, na área jurídica, entre outros.

Referência:MELO, S. F. de; SANTOS, G. L dos. (Orgs.).

Pedagogia Jurídica: as práticas do Pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015.

TJ em Revista – Edição Especial, Dez. 2016.Portal da CIJ/TJRR

Boa Vista, RRJunho/2017

Pedagogia Jurídica:

A Coordenadoria da Infância e da Juven-tude (CIJ/TJRR), criada em 5 de maio de 2010 pela Resolução nº 16/2010/TP, é órgão perma-nente de assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima.

Dentre os diversos setores do TJRR, desta-ca-se o trabalho do Pedagogo na Coordenaria da Infância e da Juventude, compondo a Equipe Multipro�ssional que presta assessoria técnica ao Magistrado Coordenador em maté-rias afetas à área infantojuvenil.

Tem por atribuição, dentre outras, deline-ar a política institucional do Poder Judiciário para a área da Infância e da Juventude, com observância dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça; com foco no aprimoramen-to dos serviços, na padronização dos procedi-mentos e na sistematização dos conhecimen-tos.

“As especi�cidades de cada área estarão garan-tidas pelo olhar e na abordagem especí�ca do pro�ssional, o qual deve ser dotado de conheci-mentos especí�cos de sua área e deverá deter o domínio e a clareza da necessidade de utiliza-ção desses conhecimentos nos casos concretos

em estudo.” (MELO; SANTOS, p. 47, 2015)

A inserção o�cial do Pedagogo no Poder Judiciário se deu a partir da orientação do Con-selho Nacional de Justiça (CNJ), que em 2006 recomendou a implementação de equipes interpro�ssionais em todas as Comarcas dos Tribunais de Justiça dos Estados (Recomenda-ção nº 2/2006).

No entanto, o Tribunal de Justiça de Rorai-ma (TJRR) já contava com o trabalho do Peda-gogo dez anos antes dessa o�cialização, sendo um dos pioneiros a inserir esse pro�ssional em seu quadro efetivo de servidores, conforme abaixo:

“O I Concurso Público para a formação do quadro efetivo de servidores do TJRR, ocorrido no ano de 1996, foi um marco na história da Justiça da Infância e da Juventude no Estado de Roraima, pois possibilitou tanto a ampliação da equipe interpro�ssional da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), quanto à inserção de uma Pedagoga nesse espaço, até então ocupado exclusivamente por Assistentes Sociais e Psicó-logos.”

O Pedagogo Jurídico Coordenadoria da Infância e da Juventude

O Pedagogo Jurídico na Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ/TJRR

O trabalho coletivo: Equipe Multiprofissional