Cifras _A GAIVOTA, Cifra de Viola de Leo Canhoto e Robertinho
PEDD Massinga 23 09 08 _a
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Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga 2008-2012
1. INTRODUOO Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga para 2008-2012 (PEDD II) um documento que sucede o PEDDI 2003-2005. Este instrumento tem pontos em comum com o anterior plano no que concerne a viso e misso deste Governo ao nivel do tempo em que as aces neles contidos concorrem para um Massinga melhor em cada periodo que passa.
Massinga, um dos distritos pilotos ao nvel da Provncia de Inhambane na elaborao do plano estratgico, estando tambm na mesma linha para a reviso dos mesmos. O PEDD II estabelece a ligao e a continuidade dos principais instrumentos de planificao em consonncia com os planos de niveis nacional e internacional, como so os Plano Estratgico da Provncial, Plano Quinquinal do Governo e PARPA II e os ODMs.
O O Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga distingue-se do anterior em termos das suas prioridades que esto mais focalizadas para a introduo do agro-processamento, industrializao rural e a expanso da energia elctrica para as zonas de aglomerados populacionais e consequentemente zonas com indices para maior desenvolvimento socio-econmico com vista a reduo da probreza.
O presente plano instrumento, surge com o objectivo de conferir um melhor protagonismo na magnitude dos desafios e anseios dos diferentes actores no desenvolvimento do Distrito de Massinga, instrumento que nortear as aces integradas de promoo do Desenvolvimento scio- econmico, cultural e poltico a nvel do Distrito em particular e da Provncia no Geral.
O PEDD II compreende 7 captulos, sendo o 1 a introdutria, o 2 caractersticas do Distrito com especial enfoque sobre o enquadramento regional e os principais aglomerados populacionais. O 3 debrua-se sobre a Situao Socio-economica do Distrito com Infra-estruturas, Actividades Econmicas e rea Social enquanto que o 4 captulo aborda questes sobre a sistematizao dos desafios e potencialidades do distrito. O 5 e 6 Captulos definem as linhas orientadoras do desenvolvimento do Distrito, com destaque as Estratgias e o Programa de aces anuais respectivamente. Por fim o 7 captulo descreve o processo da reviso do Plano Estratgico e as respectivas fontes de consulta.
1Governo do Distrito de Massinga
Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga 2008-2012
2. CARACTERSTICAS DO DISTRITO
2.1. Enquadramento na micro-zona, Situao geogrfica, condies fisico-naturais e
meio ambiente2.1.1. Enquadramento regional
O Distrito de Massinga localiza-se no centro da Provincia de Inhambane, sendo a sua sede, a vila de Massinga elevada a esta categoria a 21 de Abril de 1964. Dista das Cidades de Inhambane e Maxixe a 124 e 68 Km respectivamente. O Distrito atravessado pela EN1 numa extenso de 83 Km. O Distrito de Massinga fica limitado a Sul pelos Distrito de Morrumbene e Funhalouro, a Norte pelos distritos de Vilanculo e Mabote, a Este banhado pelo canal de Moambique e a Oeste pelo Distrito de Funhalouro. Mapa 1: Diviso Administrativa e a Situao Geografica do Distrito
2.1.2. Situao geogrfica
O territrio do Distrito de Massinga fica situado entre os paralelos 22 39 e 23 31 de latitude sul e dos meridianos 34 54 e 35 36 de Longitude Este. atravessado pelos paralelos 23 de Latitude Sul e 35 de Longitude Este. (Vide o Mapa 1).
2Governo do Distrito de Massinga
Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga 2008-2012
Com uma superfcie de 7.458 Km2, o Distrito est dividido em 2 Postos Administrativos nomeadamente de Massinga com Sede na Vila de Massinga e Malamba com sede na Povoao de Nhachengue e comporta 5 Localidades nomeadamente Malamba, Chicomo, Lionzuane, Guma e Rovene. 2.1.3. Condies fsico-naturais
2.1.3.1. Relevo e Vegetao
O Distrito de Massinga caracterizado por plancies no interior e com ocorrncia de pequenas elevaes do tipo dunas que variam de 100 a 200 m ao longo da Costa. A vegetao predominante neste distrito do tipo florestas densas dominadas por espcies florestais para a explorao de combustvel lenhoso, fauna bravia e, caracteriza-se por ocorrncia de espcies florestais preciosas como Mecrusse preto, Chanfuta, Sandalo, Chacate mais para o interior do distrito Mapa 3: Relevo do Distrito Mapa 4: Ocorrncia da vegetao no Distrito
2.1.3.2. Clima e Solos
O clima do Distrito dominado por zonas do tipo tropical seco no interior e hmido medida que se caminha para a costa, com duas estaes: a quente e chuvosa que vai de Outubro a Maro, fresca e seca de Abril a Setembro. O Distrito apresenta temperaturas mdias anuais que variam entre 18-30 C, com uma precipitao mdia anual na poca chuvosa de 1200 mm, com maior incidncia nos meses de Fevereiro e Maro, em que chegam a ocorrer inundaes. Em termos de solos a zona do interior apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma precipitao media anual de 650-750 mm, com temperaturas elevadas que provocam insuficincia de gua. A zona do litoral apresenta solos acidentados, permeveis favorveis para a prtica da agricultura e pecuria.
3Governo do Distrito de Massinga
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Mapa 5: Solos do Distrito
2.1.3.3. Higrografia
Em termos de recursos hdricos, Massinga banhado pelo Oceano ndico numa extenso de 83 Km, e conta com 13 Rios (Mahocha, Malova, Chicamba, Rio das pedras, Chilubiane, Tevele, Chipongo, Manhenge, Hanhane, Chiguelane, Senguele, Chibanhane e Murie) e 10 Lagoas (Magume, Kofe, Maloveco, Paindane, Tsucuri, Nhaphofo, Chirhuco, Queme, Fitive e Nhansatane). Mapa 6: Hidrografia do Distrito
4Governo do Distrito de Massinga
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2.1.4. Meio ambiente
O elevado crescimento populacional associada a fraca urbanizao e a explorao desregrada dos recursos naturais tem exercido consequentemente uma presso sobre os recursos naturais do Distrito que conjugado com os factores externos, a eroso elica e hidrica, destruio do mangal, as queimadas descontroladas, e construes desordenadas nas dunas e corais na zona costeira, abate indiscriminado das espcies florestais preciosas, tem vindo a degradar o meio ambiente. Esta situao deve-se em grande parte ausncia de conhecimento sobre as medidas bsicas do uso e conservao dos recursos naturais por parte da populao e da negligncia de alguns exploradores.
Foto: Eroso ao nvel da localidade sede
2.2. Condies scio-economicas
2.2.1. Populao e Sua Distribuio
Segundo as projeces do Censo de 2007, o Distrito possui um total de 228.117 Hab com uma densidade de 30.6 hab/Km2 o equivalente a 16.5% da populao da Provncia, sendo a maioria falante da lngua xtsua. Cerca de 75% composta pelo sexo feminino, devido ao facto de os homens emigrarem para as grandes cidades ou Pases vizinhos, principalmente nas minas da RSA e outras zonas a procura de emprego na tentativa de proporcionar as melhores condies de vida para si e para os seus dependentes, sendo esta uma tradio do passado. A emigrao a procura de emprego por parte dos homens, a principal razo que faz com que a mulher passa a ter a maior responsabilidade em velar pelo quotidiano dos agregados familiares (chefe da famlia), associada s mortes que so mais acentuadas nos homens. O nmero de membros por agregado familiar varia de 5 a 7 membros e no que diz respeito ao gnero, em cada 5 ou 7 pessoas, 4 so do sexo feminino. 5Governo do Distrito de Massinga
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Cerca de 67,21 % da populao encontra-se concentrada nas localidades de Rovene, Guma e Malamba ao longo da zona costeira (at 30 Km do mar) devido as facilidades de acesso a gua, assistncia sanitria ,educao, comunicao e outros servios sociais bsicos .No interior do Distrito, nas localidades de Lionzuane e Chicomo albergam apenas 32,79 % da populao total do Distrito e por conseguinte, apresentam uma densidade populacional distribuida conforme a tabela abaixo (da nova diviso administrativa do Distrito) Mapa 7: Zonas de Aglomerados Populacionais
2.2.2. Caractersticas socio-culturais
A populao do Distito de Massinga de origem bantu etnia Tsua falante de xitsua, maioritariamente, um dialeto de lingua tsonga. Esta populao comporta muitos cls, sendo os mais representativos os Zunguze, Massingue, fundamentalmente e Mapera. Estes grupos, detinham o poder poltico administrativo, porque constituiram o regulado do Distrito conforme a organizao social administrativa colonial.
Culturalmente, a populao de Massinga tem uma forma impressionante da organizao social em que as comunidades se constituem, geralmente em familias da mesma linhada, ocupando zonas, ditas zonas da familia. Esta forma de organizao permite que o chefe, ansio da familia resolva os Desafios que surgem na sua comunidade recorendo as practicas tradicionais evocando os antepassados num ritual desigado por kupatha.
Este ritual (kupatha) realizado depois de uma boa colheita em que so expostas algumas danas tradicionais como: Semba, Makuela entre outras. 6Governo do Distrito de Massinga
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3. SITUAO SOCIO-ECONMICA DO DISTRITO3.1. Infra-estruturas 3.1.1. Vias de comunicao
As vias de acesso do Distrito so distribudas em: i) Terra planadas cerca de 250 Km; (Crz EN1 Murrungulo, Crz EN1 Pomene, Massinga Sitila, Nhachengue Chicomo e Chicomo Fornos), ii) asfaltada a EN1 com cerca de 97 Km (limite de Murrombene limite com Vilankulo) e iii) Estradas no classificadas que ligam as comunidades mais produtivas rurais. Tabela 1: Condies das principais vias de acesso e sua ligao aos principais centros desenvolvimento Localidade Estado da Classificao Potenciliadade/Centro Extenso Via de acesso de Desenvolvimento da via via (Km) Crz EN1 Murrungulo Razovel Terciaria Turismo, Pesca 13 Massinga Lionzune (Via Razovel Terciaria Extraco Mineira 45 Sitila) (Pedra) Crz Magacaia Rio das Pedras Degradada Vicinal Palmares 11 Vila Sede Centro Sade de Degradada No Unidade Sanitria, 9 Mangonha Rovene classificada Infra-estruturas Veterinrias EN1 Chiotive Degradada No Produo de Arroz 12 classificada EN1 - Cangela Degardada No Unidade Sanitaria 5.5 classificada Crz EN1 Rio das Pedras Degradada Terciaria Turismo, Reserva, 60 Pomene Pesca Crz N1 Muvamba Razovel No classificda Lagoa (Pesca) 16 Muvamba-Mucuacua Degradada No Extrao Mineira 10 Malamba classificada (Calcrio) Manhenje-Povoado de Muchungo Degradada No classificad Pesca, Savana, Cajual 9 Crz EN1-Senwane- Paindane Degradada No Extrao Mineira 25 classificada (Pedra), Pesca Rovene Murrombene Rovene Boa EN1 Comercio 20 Nhachengue Mulobjuane Razovel Terciaria Caa, Extrao Mineira 60 Chicomo Degradada Terciria (Pedra) Mulobiauane-Marilane 45 Rovene Nhachengue Degradada EN1 Comrcio 62 Rio da pedras - Manhenge Bom estado Nao Extraco Mineira 41 classificada (pedra) Crz Estrada de Pomene Degradada No Produo Agrcola 12 Ngomane classificada (Regadio) Guma Rio das pedras-Chiguelane Degradada No 18 classificada Chicomo Marilane degradada Tercearia Floresta e Fauna 98 bravia 7Governo do Distrito de Massinga
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3.1.2. Telecomunicaes
No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas estandas destas, apenas 195 linhas so operacionais, duas redes de telefonia mvel (Mcel e Vodacom) e conta desde 2007 com uma Rdio Comunitria sediada na Vila Sede. Est em curos o alargamento da rede de telefonia fixa em Pomene em instalao, Morrungulo, Rio das Pedras, Unguana Tabela 2: Rdios de comunicao existentes no Distrito Instituio Nr. de rdios Governo Distrital 1 Posto Administrativo de Chicomo 1 SDSMAS 1 Comando Distrital da PRM 1 Centro de Sade de Nhachengue 1 SDAE 1 Centro de Sade de Murie 1 Samaritans Purse 1 3.1.3.Rede Elctrica
Estado Operacional Operacional Avariadas Operacional No Operacional No Operacional No operacional Operacional
Observao
Falta de painel solar
Falta de Acumuladores
O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificao desde Abril de 2008 que abastece a vila sede de Massinga, com uma cobertura de cerca de 40%, o equivalente a 1.149 clientes. Esta em curso a expanso da rede para as zonas de Morrungulo, Pomene, Conze, Matingane 1,2 e 3, Unguane, Rio das Pedras e Chiunze. Est em curso a Electrificao com sistemas fotovoltaicos em coordenao com a FUNAE nas Localidades de Lionzuane, Guma ( Rio das pedras), Malamba (Muccua) e Chicomo. Mapa 8: Mapa de distribuio de infra-estruturas
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3.1.4 Abastecimento de gua
O Distrito conta com um sistema de abastecimento de gua canalizada, beneficiando 423 clientes, dos quais 400 so fornecimentos domsticos, 11 instituies e 12 estabelecimentos comerciais. Na zona perifrica o Distrito conta com 181 bombas manuais, cerca de 4.600 cisternas familiares, 10 nascentes e 10 lagoas, nas Localidades de Rovene, Guma e Malamba. Na Vila Sede de Massinga, para alm de trs micro-sistemas privados de abastecimento de gua, existe um Pequeno Sistema, montado para suportar 1.200 ligaes domicilirias e 15 fontanrios pblicos. Em termos de cobertura, estima-se em 80% da populao vivendo nos locais com furos de gua num raio no superior a 10 Km e, em relao a populao geral, a cobertura de 47,56%. Mapa 9: Distribuio da Rede de Abastecimento de gua
Tabela 3: Distribuio de furos no Posto Administrativo Sede Localidade N de furos existentes 41 44 26 111 Avariados Operacionais N de habitantes 59.247 35.400 46.300 140.947 Nr de beneficiarios 13.445 hab 19.675 hab 9.870 hab 40.500hab Desvio
Rovene Lionzuane Guma Total
17 5 8 30
24 39 18 81
78 27 47 171
N.B: 1 furo de gua esta para 500 habitantes
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Tabela 4: Distribuio de furos no Posto Administrativo Chicomo Localidade N de furos existentes 33 30 63 Avariados Operacionais N de habitantes 30.680 47.680 78.360 Nr de beneficirios 14.929hab 13.582hab 27.072hab Desvio
Chicomo Malamba Total
5 4 9
28 26 54
31 48 95
N.B: 1 furo de gua esta para 500 habitantes
Furo de gua na comunidade Apesar de existirem furos nos Postos Administrativos acima referidos, ainda prevalecem desafios de cobertura de rede de gua devido a disperso da populao e avarias constantes e devido a falta de acessrios.3.1.5. Orgo da Administrao da Justia
Pequeno Sistema de Abastecimento de gua
Os servios da Justia so providos por organismos prprios nomeadamente, o Comando Distrital da PRM, Procuradoria Distrital, Tribunal Distrital e Servios de Registos e Notariados. A advocacia pelos direitos humanos no Distrito desenvolvida ao nvel do Governo Distrital, nas Escolas, Igrejas, AMETRAMO pelos lideres comunitrios. 3.1.6. Governao e Administrao Pblica
De acordo com o Decreto 5 e 6/2005, o Governo Distrital composto pelos seguintes servios: a) Secretaria Distrital Servio Distrital de Actividades Economicas b) Servio Distrital de Sade, Mulher e Aco Social c) d) Servio Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas e) Servio Distrital de Educao, Juventude, Ciencia e Tecnologia f) Gabinete do Administrador
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3.1.7. Parceiros
O Governo de Massinga conta com 12 parceiros dentre ONGs e Parceiros de Cooperao Bilateral que apoiam o desenvolvimento do Distrito em diversas como apresenta a tabela abaixo. Tabela 5: Parceiros de apoio ao Desenvolvimento do Distrito Organizao Zona de influncia Actividades estratgicas Malhalhe Lionzuane, Guma, Rovene Agricultura e Segurana Alimentar HIV/SIDA, Assistncia Escolar Tsembeca Guma, Lionzuane, HIV/SIDA
Tsinela
Tsinela, Guma
HIV/SIDA
Grupo Alvo Grupos Vulnerveis, (COVs) Grupos Vulnerveis (PVHs) Grupos Vulnerveis (PVHs) Comunidade
CVM
Rovene, Guma, Lionzuane, Apoio as Comunidades Malamba, Chicomo Chicomo e Lionzuane Agricultura, gua e saneamento IRD ( Camponeses, grupos vulnerveis Formao e Desenvolvimento Jovens e Comunitrio, Infra-estruturas comunidade em geral
Trainning for Heath Renewal Programme IJUDEC Samaritans Purse Kulima GTZ-PPFD AMODER FCC EPAJ
Todo Distrito
Rovene Lionzuane, Guma
Desenvolvimento comunitrio HIV/SIDA
Comunidade PVHs
Lionzuane, Guma, Rovene Todo o Distrito Rovene Rovene Todo o distrito
HIV/SIDA Descentralizao Microfinanas Microfinanas Apoio Jurdico
PVHs Governo Distrital Comunidade Comunidade Grupos Carentes em Justia Crianas carentes
FAWEMO
Todo Distrito
Assistncia escolar
3.2. Actividades Econmicas
A Econmia do Distrito de Massinga basicamente sustentada pelas potencialidades nas reas de produo agrcola, produo florestal e arrecadao de receitas atravs do licenciamento turistico e outras reas com impacto directo na economia familiar como a extraco da pedra, pesca, avicultura e comercializao da copra. 3.2.1. Produo Agricola
A produo agrcola praticada maioritariamente pelo Sector Familiar disperso marcadamente de subsistncia familiar com ndices de produo da maioria das culturas muito baixos devido fundamentalmente a predominncia de tecnologias rsticas incluindo a traco animal, com excepo de algumas zonas com sistema de produo de regadio que usa insumos modernos e a mecanizao. 11Governo do Distrito de Massinga
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De acordo com a diversidade agroecolgica do Distrito, a produo de culturas alimentares desenvolvida em dois sistemas sendo, de sequeiro e de regadio em pequena escala concretamente na zona do litoral. A actividade agrcola praticada por 90,4% da populao abrange uma rea de 70.000 ha, constitui a principal fonte de subsistncia da maioria dos agregados familiares produzindo como principais culturas alimentares, o milho, mapira, batata-doce, mexoeira, mandioca, amendoim, feijo nhemba e hortcolas em pequena escala; para alm de culturas de rendimento: citrinos, cana de acar, algodo, castanha de caj e algumas espcies de madeira. A fruticultura tambm muito praticada entre a populao, quer para o reforo da dieta alimentar, bem como para a venda, sobretudo no mercado informal, sendo praticado principalmente por mulheres e jovens.
A produo de caju tida como fonte de renda para as comunidades e gera divisa para a economia do Pais. A nvel do Distrito de Massinga, existe uma populao cajuicula estimada em 90.000 arvores. Apesar deste efectivo, os nveis de produo da castanha de Caju, esto muito abaixo do desejado devido ao envelhecimento dos cajueiros, falta de um programa consistente de maneio e devido a incidncia da doena do Oidio anacardium. Face a esta situao, o Governo do Distrito traou um plano de repovoamento do Cajueiro envolvendo 2.000 famlias em Balata, Chicomo e Marrilane, cabendo para cada 30 cajueiros. Para a efectivao do programa, conta-se com a instalao de trs viveiros comunitrios sendo, um em Chicomo, um em Chiotive e um em Manhenge para junto com o viveiro do Rio das Pedras produzirem mudas de cajueiros melhoradas. O grfico abaixo interpreta a tabela 6 na pgina 13 onde demonstra o crescimento das principais culturas. de salientar que a Mapira teve um acrscimo de mais 25% em 2007-2008 comparativamente a 2006-2007 e a batata reno que teve um pico de 100% em 2006/07. Grafico 1: Evoluo da Produo das Principais Culturas Alimentares
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Tabela 6. Evolucao da rea e produo agrcola no sector familiar ao longo de 4 anos em Massinga PRODUTO 2005/2006 2006/2007 2007/2008 SPlanificado (ha) Realizado (ha) Producao total (Ton) Planificad o (ha) Realizado (ha) Producao total (Ton) Planifica do (ha) Realiza do (ha) Producao total (Ton)
Cereais Milho Mapira Arroz Mexoeira Leguminosas Feijes Amendoim Tubrculos Mandioca Batata Reno
15.500 6.300 500 1.800
17.800 6.160 510 1600
18.396 5.544 408 800
18 .200 8 200 745 2 200
22 .400 8.000 470 1500
23.176 7.200 536 750
19.100 9.000 780 1.200
23.000 12.400 790 1.950
23.900 11.160 632 975
6.400 8.900
6. 900 9 500
12.137 16.625
700 8 660
7.880 9 600
13.600 16.874
8.000 6.500
8.300 7.100
14.325 12.480
11.700 -
12. 400
136.400
12 545 45 98 105
13 500
148.500
13.700 100 120 1.560
15.800
173.800
Hortcolas Totais
150 51.250
240 55.110
3.840 194.149
250 51.545
320 66.3768
5.440 216.181
300 58.680
350 69.810
6.300 245.132
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3.2.2. Produo Pecuria
A produo pecuria no Distrito tem vindo a registar melhorias significativas, tanto do ponto de vista do aumento dos efectivos bem como da disponibilidade de carne como resultado dos programas de fomento em curso no Distrito, associados s melhorias na assistncia tcnica veterinria. Esta actividade vista e desenvolvida sob vrias vertentes: Promover o aumento das reas de cultivo usando a traco animal; Promover o uso da traco animal tanto para o transporte dos excedentes agrcolas assim como outros produtos no seio dos produtores Tornar o Distrito potencial na produo de carne para a dieta alimentar dos produtores Potenciar o BANCO MOVEL dos produtores que em momentos crticos possam resolver seus Desafios tanto da natureza social assim como econmica
Tabela 7: Evoluo da actividade de fomento pecurio nos ltimos 3 anos Tipo de espcie 2004 2005 2006 2007 Crescimento (05/07) % 12,11 72,43 51,33 216.48 467,66 44,93 197,12
Bovino 12.275 12.309 13.230 Caprino 5.908 3.932 5.260 Suino 3.500 4.200 Ovino 52 2.117 7.050 Galinhas 15.680 32.590 40.000 Patos 560 897 1239 Perus 285 347 598 * Este nmero representa apenas as galinhas vacinadas.
13.800 6.780 5.300 6.700 185.000* 1.300 1031
A formao de vacinadores comunitrios em todas as localidades ditou a evoluo exponencial no fomento das aves (Galinhas e Pers) Grafico 2: Analise Populao PecurioCrescimento (05/07) %
197 45
12
72
51 216
Bovino Caprino Suino Ovino Galinhas Patos Perus
468
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3.2.3. Cobertura de Rede de Extenso Rural
A rede de extenso no distrito, congrega a extenso pblica e de ONGs, sendo composto por 16 extensionistas, deste nmero apenas 62,5% (10) que vive nas suas zonas de influncia, o que facilita o contacto permanente com os produtores. Os servios de extenso ao nvel do Distrito cobrem 9.095 produtores correspondente a 568 produtores por tcnico equivalente a 19 grupos. Tecnicamente esta situao no vivel, um extensionista com condies mnimas de trabalho (transporte, habitao, habilidade tcnicas, etc.) deve assistir 200 produtores correspondente a 8 grupos. Ainda, dos 16 extensionistas apenas 10 possuem meios circulantes (motas) o que dificulta a cobertura aos produtores. E conforme a tabela abaixo ainda h um dfice em termos de tecnicos e meios Circulantes. Tabela 8: Distribuio dos tcnicos de extenso agrria ao nvel do Distrito Localidade Equipa Nr. Zona de Influencia Meios Tcnicos Circulantes Rovene SDAE 5 Chiotive, Chilacua, Zonas 2 Mota verdes (Chilacua) Malhalhe 1 Queme, Paindane, 1 Mota Tsumbane e Muchava IRD 0 0 0 Sub-Total 6 3 Guma SDAE 5 Ngomane, Rio das 2 (Ngomane) Pedras,Chiguelane, Tevele. Malhalhe 1 Malembane, Maphanguele 1 Mota e Unguana IRD 0 0 0 Sub-Total 6 3 Lionzuane SDAE 0 0 0 Malhalhe 1 Zunguze, Nzilo e Marrucua 1 Mota IRD 1 Toda a localidade 1 Mota Sub-Total 2 2 Malamba SDAE 1 Murie 1 Mota Malhalhe 0 0 0 IRD 0 0 1 Mota Sub-Total 1 0 Chicomo SDAE 0 0 0 Malhalhe 0 0 0 IRD 1 Toda a localidade 1 Mota Sub-Total 1 1 G-Total 16 10Governo do Distrito de Massinga
Habitao Z. Inf Fora Z.I 2 3
0
1
0 2 0
0 4 5
0
1
0 0 0 1 2 2 1 0 0 1 0 0 1 1 6
0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 15
Plano Estratgico de Desenvolvimento do Distrito de Massinga 2008-2012
3.2.3. Florestas e Fauna bravia
3.2.3.1. Florestas A floresta densa e estratificada e, caracteriza-se por predominncia de arbustos, rvores de grande porte, com maior destaque para as zonas do interior onde ocorrem espcies preciosas.
A nivel do Distrito, esto licenciados 29 exploradores de produtos Florestais das espcies de preto,Chanfuta em toros e estacas de mecrusse seco para a construo, nas zonas de Marrilane,Balata,Cuiane, NDimande, Mangumo, Mulobiane.
Quanto fiscalizao e maneio comunitrio tem sido feito em brigadas mveis de fiscalizao e no control fixo de fiscalizao de Nhachengue, tem sido desenhadas aces para estancar a onda de explorao no regrada de recursos florestais e faunsticos dentro e fora do Distrito.
Para reforar as aces de fiscalizao, tem-se feio a divulgao da lei e regulamento florestal e maneio comunitrio dos recursos florestais e faunsticos, como tambm a consolidao dos 4 comits de Co-gesto.
Durante as consultas comunitrias realizadas para a tramitao dos pedidos de explorao Florestal, as comunidades foram sensibilizadas e orientadas para se organizarem em comits de gesto de recursos naturais para que facilmente se beneficiem de 20 % da taxa de explorao dos recursos naturais.
Tabela 9: Distribuio e o licenciamento das espcies florestais no perodo de 2007 Tipo de espcie florestal Localizao Volume de Explorao Requerido (m3) Autorizado (m3) Estacas de Mecrusse Balata-Chongola Estacas de Mecrusse Chicomo-Chimilane Estacas de Mecrusse Estacas de Mecrusse 1850 Estacas de Mecrusse Estacas de Mecrusse Madeira de mecrusse Madeira de Mecrusse Mbonzua Monzo Chate Preto Chanfuta ChanfutaFonte: SDAE Massinga
Chicomo Marrilane Chicomo Nhahocue 1850 Balata Rolane Chicomo Chimilane Nzeleco Chicomo Chimilane Balata e Marilane Balata e Marilane Chicomo Zileco Chicomo Zileco Chicomo Ndimande
1050 230 200 1100
50 90 200 150
130
100
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3.2.3.2. Fauna bravia
O Distrito de Massinga tem o potencial de recursos faunisticos de grande, mdio e pequeno portes localizado ao Norte e Oeste na localidade de Chicomo.
Especies como o Elefante, Cudo, Cabrito do mato,Leo, Leopardo, Hiena, Giboia, entre outras, no h registos de ocorrncia no Distrito. A Este, a reseva nacional de Pomene em vias de reailitaode encontramos algumas espcies de pequeno porte como os macacos, chengane e lebre, em conflitos com o homem, devido a ocupao de espaos nestes locais.
Tabela 10: Localizao e distribuio da fauna no Distrito TIPO DE ESPECIE ANIMAL LOCALIZAO Chengane Cabrito cinzento Chipene Galinha do Mato e Perdiz Macaco e coelho Cudo ElefanteFonte: SDAE Massinga
Chicomo Marrilane Chicomo Marrilane-Balata Chicomo Balata Em todas as floresta dos Distrito Em todas as floresta dos Distrito Balata Chicomo
3.2.4. Pescas
O Distrito de Massinga, possui 83 Km de costa que esto sendo aproveitados para a actividade pesqueira marcadamente artesanal em associaes, grupos de pescadores ou mesmo individualmente para o consumo familiar e venda no mercado local. Este sector conta com cerca de 210 embarcaes de pesca a remo, 113 grupos de pescadores a gamboa associados a rede de pesca. Tem como pescado predominante o peixe garropa, serra, pedra, vermelho. Dependendo do estado do mar pode se pescar a arasto entre 250 a 500 kgs/ dia.
As principais praias de pesca e seu potencial de barco em Massinga so: Morrungulo com 35, Chiduca com 9, Massambe 6, Chibanhane 4, Pomene 3 e Malamba 2.
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3.2.5. Indstria e Comrcio
3.2.5.1. Industria
A rea da indstria, est empenhada na promoo da pequena industria para o aproveitamento das capacidades e potencialidades locais. Neste momento existem cerca de 8 tipos de indstrias nomeadamente 72 de panificao, 7 Moageira, 2 fabriquetas de sabo (uma em estado inoperacional), 134 carpintarias, 4 serralharia, 4 latoarias e 4 serraes de madeira.
Esto em curso negociaes para a reabertura da industria de produo de rao a partir de coco que neste momento encontra-se paralisada devido a avaria do triturador.
3.2.5.2. Comrcio
Neste sector o Distrito est empenhado no licenciamento de comerciantes informais integrando-os no comrcio formal, bem como no recenseamento da rede comercial que conta com 196 estabelecimentos comerciais, sendo 122 em funcionamento, 6 destrudos e 74 encerrados.
Estes estabelecimentos localizam-se na sua maioria na vila sede e ao longo da EN1, expandindo-se gradualmente para o interior do Distrito.
Constrangem o Sector de Industria e Comrcio, as vias de acesso degradadas para o escoamento dos produtos, tecnologias utilizadas obsoletas, reduzida capacidade financeira dos agentes envolvidos e limitados servios Financiamento. 3.2.6. Turismo
O Distrito de Massinga conta com uma linha de costa de 83 km para alem de ser atravessado pelo trpico de Capricrnio e ter uma rea de conservao, Reserva de Pomene. No interior o Distrito dispe de reas propicias para o ecoturismo.
O desenvolvimento do turismo em Massinga centrase no turismo de sol e praia, aproveitandose as lindas praias existentes ao longo da costa, destacandose trs plos tursticos nomeadamente Murrungulo, Pomene e Chiduca e recentemenete a praia de Chimbahane onde est a ser erguido um hotel de cinco estrelas. A vila sede regista numero significativo de estabelecimentos da industria hoteleira e similar entre restaurantes e alojamentos tursticos. 18Governo do Distrito de Massinga
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O turismo contribui significativamente no desenvolvimento econmico e social do distrito atravs de criao de postos de trabalho, estando este sector a empregar actualmente pouco mais de 150 cidados nacionais, maioriatariamente oriundos das comunidades locais.
Um dos grandes desafios do governo distrital promover o turismo de qualidade persuadindo os operadores tursticos a optar pela construo de empreedimentos de boa qualidade com o recurso a material convencional, abandonando o uso do material local concretamente o canio. A electrificao dos plos de turismo constitui tambm um dos desafios do executivo distrital estando neste momento a decorrer a electrificao da praia de Murrungulo.
A revitalizao da pista de aterragem, que permitira o aumento de fluxo de turistas que escalam Massinga e uma aposta que o executivo tem em plano a sua execuo em parceria com um operador turstico com interesses no distrito
Praia de Morrungulo 3.2.7. Instituies bancrias e de Microcrdito
Praia de Chibanhane
O Distrito de Massinga conta com duas instituies bancrias e servios financeiros, com destaque o Millenium BIM e Barclays. AMODER e FCC para Micro Finanas. O Millenium BIM e Barclays so instituioes que para alm de ter a parte crdito tambm conta com a poupana, o que difere da AMODER e FCC que s tem a componente crdito. Estas instituies cedem creditos, mas a rea da agricultura no a prioritaria devido ao alto risco que esta actividade contm.
Em termos de arrecadao de receitas internas, Massinga apresenta uma evoluo na cobrana de receitas pese embora no seja suficiente para cobrir os desafios deste distrito onde um dos factores a populao que ronda nos 228.177 habitantes, a extenso territorial e a disperso da populao em termos de hab/km2 que baixo, reduzindo o aproveitamento eficiente das receitas. 19Governo do Distrito de Massinga
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Tabela 11: Evoluo de Receitas diversas e IRN nos ultimos 3 anos Rubrica Cobrado Cresciemnto 2005 2006 2007 05/06 06/07 05/07Receita Diversa IRN Total 1.601.470,00 1.707.930,00 1.858.690,00 6,65 8,83 16,06
(U/Meticais) Peso 2005 2006 200724,78 25,25 22,52
168.330,00 1.769.800,00
76.540,00 1.784.470,00
122.190,00 1.980.880,00
(55) --
60 --
(46,51) --
24,70 --
10,02 --
16,46 --
Fonte: DPPFI
Grfico 3: Anlise das Receitas do Distrito
Crescimento da receita cobrada60 60 50 40 30 20 10 0 Receita Diversa IRN 7 9 16 27 2005 2006 2007 55
3.2.8. Explorao Mineira
Massinga dispe de zonas com potencial para a explorao mineira marcadamente artesanal em todas as Localidades. A Pedra ocorre nas povoaes de Mubaujo, Nhachengue, Muluguiane e Tsinone; o Barro ocorre nas povoaes de Maguezane, Marrucua, Basso, Ngade, Betela, Marilane; enquanto que o Calcrio nas povoaes de Ngongane, Nhabacal, Mavangone. Este minrios na sua maioria so usados para a Construo de casas e venda.
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3.3. rea Social
3.3.1. Sade, Mulher e Aco social
3.3.1.1. Sade
A Situao da rede sanitria no Distrito, conta com 9 Centros de Sade, 1 Hospital Distrital e distribuidos pelas 4 localidades exceptuando a localidade de Lionzuane e 14 Postos de Sade distribuidos pelas 5 Localidades que funcionam com Agentes Polivalentes. Mapa 10: Distribuio da Rede Sanitria do Distrito
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Com vista a garantir a satisfao na demanda dos servios de sade, o Servio Distrital de Sade, Mulher e Aco Social realiza periodicamente cursos de formao de Agentes Polivalentes de Sade/ Agentes Comunitrios de Sade em nmero de 46 at o ano de 2008. Tabela 12: Distribuio das Unidades Sanitrias, Estado e tipo de ServioPosto Unidade Administr sanitaria ativoRovene Hospital Distrital
Tipo de Estado fisico actual construoConvencional Bom (com alguns edifcios no estado mau) Prevencao, promocao, assistencia ao parto, consultas externa, internamento e administrativa Assistncia ao parto, prevencao, promocao e curativa
Tipos de servios
C.S. Cangela
Convencional
C.S. Mangonha
Convencional
C.S. Inhaloia C.S. Rio das Pedras C.S. Nhachengue Chicomo
Convencional Convencional
Convencional
Razovel (Chapas com tinta discamada e residncia do pessoal velha e s/vidros, pintura, cho c/ esburacado) Muito Bom e s/ residncias para funcionrios Razovel (CS s/ agua) Mau (carece de obras de manutencao e e reabilitao) Bom estado (residncia de pessoal com necessidade de manuteno) Bom
Assistncia ao parto, prevencao, promocao e curativa
C.S. Muvamba
Convencional
C.S. Murrie
Convencional
C.S. Chicomo e C.S. Balata
Convencional
Razoavel (carece de obras de manutencao e reabilitao) Razoavel (carece de obras de manutencao e reabilitao)
Assistncia ao parto, promocao e curativa Assistncia ao parto, promocao e curativa Assistncia ao parto, promocao e curativa Assistncia ao parto, promocao e curativa Assistncia ao parto, promocao e curativa
prevencao,
prevencao,
prevencao,
prevencao,
prevencao,
Em termos da distribuico de equipamentos para o funcionamento das Unidades Sanitrias nota-se alguma lacuna em termos de estufas e meios circulantes. Tabela 13: Distribuio de equipamento nas Unidades Sanitrias em estado operacionalUnidade Sanitria Viatura s Moto riz Congela dor Estufa s Geleira s Camas Marques a Autoclav e Residnci a
SDSMAS Hosp. Distrital C.S. Cangela C.S. Mangonha C.S. Inhaloia C.S. Rio das Pedras C.S. Muvamba C.S.Murrie C.S. Nhachengue C.S.Chicomo C.S. Balata TOTAL
2 2 0 0 0 0
1 2 0 0 0 0
5 0 0 0 0
2
0
3 1 1 1 1
69 7 4 37 4
9 2 2 2 2
6 1 1 1 1
1 1 0 4 2
0 0 0 0 0 4
0 0 0 0 0 3
0 0 0 0 0 5 2
1 1 1 1 1 12
8 3 3 4 3 122
2 2 2 2 2 27
1 1 1 1 1 15
1 2 2 2 2 17
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Situao Epidemiolgico do Distrito Durante os ultimos 3 anos os casos de Malria tem vindo a reduzir com a melhoria no diagnstico, dado a introduo do teste rpido de Malria o que facilita o tratamento, associado a distritbuio de redes mosquiteira `as mulheres grvidas e crianas dos 0 a 5 anos. Para o HIV/SIDA houve uma tendncia de crescimento nos casos notificados devido a expanso dos Servios de Testagem e a introduo no Distrito do tratamento anti-retroviral, o que encorajou as pessoas a aderirem ao teste. Tabela 14: Quadro Epidemiolgico 2005 2006 2007 Casos bitos Casos bitos Casos bitos Notificados Notificados Notificados 4.048 0 2.006 0 4.660 455 0 13 0 607 6.1415 24 52.618 18 44.517 211 4 137 9 207 1 0 0 0 7 5.933 0 4.836 0 7.058 105 17 82 14 1.655 0 0 0 0 .0 0 0 0 0 0
Indicador Diarreia Disenteria Malria Tuberculose Lepra DTS HIV/SIDA Clera SarampoFonte: SDMAS Massinga
1 0 64 3 0 0 43 0 0
Grfico 4: Notifocao sobre HIV/SIDA
Notificacao de HIV/Sida100% 80% 60% 40% 20% 0% 2005 2006 2007 105 82 1655 obitos casos 17 43
14
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Grfico 5: Notificao da Malriacasos
obitos
2444.517 61.415 2005 2006 2007 52.618
2005 2006 64 18 2007
Sade Materno Infantil e Programa Alargado de Vacinao Na rea de Sade Matermo Infantil, regista-se uma evoluo de partos institucionais em cerca de 38,6 % em comparao com ano 2005 devido a mobilizao do pessoal da sade as comunidades. Destaca-se a reduo de cerca de 52 % das consultas (0-11 meses), devido a reduo de brigadas mveis que auxiliam na cobertura de consultas. Tabela 15: Situao da Sade Materno-Infantil (SMI) Taxa de Cobertura Programa 2005 2006 2007 Consultas pr-natais 121,2 102 81 Partos Institucionais 32,6 31,4 44 Consultas Pos-Parto 56,4 53,1 64 Planeamento Familiar (551). 12,4 9,3 9 Consultas (0 11 Meses) 169,6 142 79 Consultas (0 4 Anos) 55,2 63 35,3Fonte: SDMAS Massinga
(05/06 -12,5 -1,7 -5,8 -2,5 -14,4 17,2
Crescimento 06/07 05/07 -20 -29,8 42 38,6 22 16,5 -7 -28 -44 -52 -44 -33,4
Tabela 16: Programa Alargado de Vacinaes Taxa de Cobertura Programa 2005 2006 2007 BCG 99,9 111 104 VAS 92,9 93,3 95 DPT+Plio 1 dose 104,6 100,8 100 DPT+Plio 2 dose 100,2 98 98,5 VAT-Grvidas 106,7 68,7 53,9 VAT-MIFs 3,8 9,7 6 VAT-Trabalhador VAT Alunos 90 95,8 70 Vitamina A 77,7 70,6 80,3Fonte: SDMAS Massinga
(05/06 13,6 2,2 -1,9 -0,4 -38 5,9 5,8 -7
Crescimento 06/07 -5 5,5 0,7 1,8 -14,8 -3,7 -25,8 9,7
05/07 7,5 7,9 -1,2 1,4 -52,8 2,2 -20 2,6
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Grfico 6: Cobertura de Partos nstitucionaisCobertura de Partos Institucionais Taxas de cobertura vacinal de 0-11 meses104 31 102 44 2005 2006 2007 33 100 98 96 94 2005 2006 2007 DPT+Plio 1 dose DPT+Plio 2 dose
Grfico 7: Anlise do PAV
3.3.1.2. Mulher e Aco social
Ao nivel do distrito existem varios grupos populacionais vulneraveis que a seguir passamos a descrever. Mulheres Chefes de agregado familiar, viuvas, crianas orfs, idosos desamparados, doentes crnicos e deficientes. Tabela 17: Situao da Criana em Situao dificil e pessoas portadoras de deficincia Ano Criana em Situao Difcil Pessoas Portadoras de Deficiencia Nr de Nr de Crianas Adultos Criana Instituies deAtendimento crianas crianas Chefe de s Publica Religios Comunit rfs desamparada A. as rias s Familiar 2005 0 0 5 1.341 503 1 0 0 2006 0 0 5 1.341 503 0 0 0 2007 0 0 6 0 0 0 0 0 2008 2.806 4.979 7 0 0 0 0 0 Total 2.806 4.979 23 1 1 0Fonte: SDMAS Massinga
Situao da mulher e seu papel na economia familiar Nos ltimos anos o Governo tem dado vrias prioridades a mulher como o caso de formao em pequenos negcios, corte e costura, criao de associaes e outro tipo de incentivos, lanando bases para gerao de autoemprego e sustento para as suas famlias. Devido a vulnerabilidade, ela sujeita a vrias situaes nomeadamente prostituio, atravessar fronteiras para os paises vizinhos a procura de melhores condicoes de vida, para cuidar das suas familias, actividade esta que a coloca em risco da pandemia do HIV/Sida que na mesma volta a deixar rfos e situaes de extrema pobreza
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N. mulheres chefes de famlias Existem vrios factores que tornam a mulher chefe de famlia destacando-se os seguintes: Perda do marido, gravidez indesejada e divrcios. Tabela 18: Nmero de mulheres chefe de famlia a nvel do distrito P. Mulher Chefe de Agregado Familiar Localidade Povoao Administrativo Viuvas N Agr.Fam. Mes Solteiras N Agr.Fam. Rovene Lionzuane Lionzuane Marrucua Bambatela Zunguze Marrule Uticela Mapanguela Tevele Unguana Chifuio Malembane Guma Chipongo Khova Marilane Mulubzuane Nhachengue Mucucua 12 9 14 6 15 6 306 138 100 227 141 266 106 158 55 53 246 91 1.949 3 4 7 2 5 2 3 5 6 2 8 3 3 5 3 4 4 5 4 26 30 22 12 53 108 89 40 500 73 103 76 1.000 250 25 23 124 46 2.600 3 3 5 4 4 5 3 4 5 3 4 4 3 5 2 3 3 4 4444
Guma
Chicomo
Chicomo
Malamba
TotalFonte: SDMAS Massinga
Situao do idoso Ao nvel do Distrito, existe o Centro de Apoio a Velhice, que esta acoplado a Servio Distrital de Sade Mulher e Aco Social. Este o local onde tem se respondido a situao do idoso em coordenao do Instituto Nacional de Segurana Social. Verifica se que ao nvel do Distrito a maior parte dos idoso so abandonados pelas suas famlias motivos de supertio. A tabela abaixo mostra a situao do idoso ao nvel do Distrito em termos nmero e de instituies de acolhimento.
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Tabela 19: Idosos em Situao Dificil Posto Administrativo Nmero de Idosos Pblica Rovene Chicomo TotalFonte: SDSMAS de Massinga
1.558 886 2.444
Instituies de Atendimento Religiosas Comunitrias 1 1 0 0 0 0 1 1 0
3.3.2. Educao, Cultura, Juventude e Tecnologia
A misso da Educao continua sendo o ensino Primrio Universal no mbito da prossecuo dos objectivos e metas do dsesenvolvimento doMilnio, da escolarizao Universal at 2015, o ensino profissionalizante e a melhoria da qualidade de ensino atravs de reviso curricular, melhores instalaes e professores mais qualificados, o que se traduz numa taxa mais baixa de desistencias ou de repetio de classe e melhoria na reteno que, por seu lado, melhora a eficincia das escolas e reduz os custos Unitrios.
O SDEJT, operacionalizado pelo respectivo Manual de Implentao continua fiel aos trs objectivos chaves defenidos no PEE II, nomeadamente:
A expanso do acesso a Educao; A melhoria da qualidade de ensino; O reforo da capacidade institucional, financeira e politica com vista assegurar a sustentabilidade do Sistema
3.3.2.1. Educao
A rede escolar no distrito de Massinga conta com 99 escolas subdivididas em 17 Zonas de Influencia Pedaggica (ZIP), sendo 68 de EP1, 27 EPC, 2 ESGI ,1 ESG II, 1 ETP e Universidade Pedagogica. Porm, esta rede escolar continua a no satisfazer a procura, havendo ainda crianas com idade escolar sem estudar, devido as distncias percorridas para encontrar estes servios. Esta situao causada, em parte, pela disperso da populao.
Tem se verificado nos ltimos anos a exploso de efectivos para o Ensino Secundrio, situao esta que no satisfeita dado ao nmero reduzido das escolas daquele nvel. Em seguida passamos a demonstrar a distribuio das unidades escolares por postos administrativos e localidades.
A actual rede escolar ainda no satifaz a demanda social do distrito, razo pela qual existem algumas povoaes em que as crianas no tm acesso aos servios da educao; de igual modo, assistimos nos ltimos anos a exploso de efectivos para o Ensino Secundrio, para um nmero to reduzido de escolas daquele nvel. 27Governo do Distrito de Massinga
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Tabela 20: Distribuio das Unidades Escolares Posto Localidade EP1 % Administrativo Sede Rovene 14 20,6 Guma 16 23,5 Lionzuane 16 23,5 Chicomo Malamba 15 22 Chicomo 7 10,3 TOTAL 68 100Fonte: SDEJT
EPC
%
ESG 1
%
ESG2
%
ETP
%
7 7 4 6 3 27
25,9 25,9 14,8 22,2 11,1 100
1 0 0 1 0 2
50 0 0 50 0 100
1 0 0 0 0 1
100 0 0 0 0 100
1 0 0 0 0 1
100 0 0 0 0 100
Grfico 8: Anlise da Distribuio das Escolas por nvel
Taxa de distribuicao das Ecolas por Nivel de Ensino100 80 60 40 20 0 Rovene Guma Lionzuane Malamba Chicomo EP1 EP2 ESG1 ESP2 ETP
Mapa 11: Distribuio da Rede Escolar no Distrito
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Tabela 21. Efectivos de alunos no distrito Curso EP1 EPC 41.274 7.546 Diurno -364 Nocturno 41.274 7.910 TOTALFonte: SDEJT
ESG1 3.714 608 4.322
ESG2 330 186 516
ETP 282 -282
AEA 5346 -5346
Tabela 22: Nmero dos alunos e estado actual das infra-estruturas escolares Tipo de Construo N de Posto N de (material) Carteiras Alunos Professores Residencias Administivo Salas Convenc. Misto Mssinga-Sede 32 41 321 4271 42.262 614 107 Chicomo TotalFonte: SDEJT
10 42
16 57
110 431
1428 5.699
11.262 54.304
218 832
32 139
Participao Da Rapariga Por Nveis De Ensino e Evolucao do aproveitamento Escolar
A participao do rapariga constitui um dos grandes desafios que anualmente norteia a afectao de graduados nas diferentes Instituies de Ensino. Como resposta a ateno especial dada a rapariga verifica-se um crescimento em termos de participao desta no ensinoaprendizagem, pese embora medida que aumenta o nvel da escolarizao a participao feminina no ensino reduz-se com maior destaque para o Ensino Tcnico Profissional.
Como forma de reter a rapariga nas Escolas foram criadas Crculos de Interesse nas escolas de Unguana, Chivaquene e Mabial onde praticam vrias actividades com destaque a costura, o que tem dado efeitos positivos como mostra a tabela abaixo.
Tabela 23: Percentagem da rapariga nas escolas NVEIS DE ENSINO EP1 EP2 ETP ESG1 ESGII 26.7 37 43 51 47 25 49,2 51 REAL 2007(%) 50,3 50 REAL 2008(%)
Grafico 9: Anlise da Taxa de participao da rapariga
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O aproveitamento ao nivel do Distrito conheceu uma subida em todos os subsistemas de ensino existentes,contudo apesar da subida regular registada na Alfabetizacao e Educacao de Adultos este no satisfaz as metas desejadas .
Tabela 24: Evoluo do Aproveitamento Pedaggico NIVEIS 2005 2006 H EP1 EP2 ESGI ESGII ETP AEA 42.4 42.4 46 50.2 47.6 46.1 30.2 55.6 48.4 75.8 83.3 76.2 73.2 69.6 72.3 80 77.5 79.4 0 0 0 81.4 82.7 82 81 82.1 81.4 67.4 50.9 60 56 47.3 52 75.9 76.5 76.2 77.3 76.5 77 75 75.1 75 78.8 80.2 80 87.1 89.5 88 90.1 89.3 89.790 88.1 91 89.3 M Mdia H M Mdia H M Mdia 2007
Grfico 10: Evoluo do Aproveitamento das Mulheres Homens
Grfico 11: Evoluo de do Aproveitamento dos
Grfico 12: Evoluo do Aproveitamento no Geral
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3.3.2.2. Cultura, Juventude, Tecnologia e desporto
No mbito da promoo da cultura esta em curso a actualizao do banco de dados sobre os grupos culturais existentes no Distrito e sua localizao bem como a diversidade das modalidades de expresso por elas praticadas. At ao momento 35 grupos Culturais ja foram identificados, praticando actividades como Macuaela, Macuaia, Xingomana, Xigadigadi, Chigubo, Semba, Tsumba e Xizinguire, Ndzumba.
Na componente do desporto recreativo, o distrito conta com 34 equipa de futebol, a destacar o Club Sporting de Massinga e S.B. Futebol clube, Kawena Futebol Club que disputam campeonato inter-distrital.
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4. DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO DISTRITOA Sntese de Desafios e potencialidades aqui apresentado surgem no mbito de levantamento efectuado ao nvel das comunidades atravs das Instituies de Participao e Consulta Comunitria e tcnicos ao nvel dos servios Distritais. Os resumos apresentados dos Desafios e potencialidades so apresentados em termos SectoriaI e Localidades.
4.1. DESAFIOS 4.1.1. Actividades Econmicas
4.1.1.1. Agricultura e Segurana Alimentar Desafios Localidade Mitigar o impacto de Pragas e doenas 1. Rovene (III) nas Cuturas Agrcolas 2. Gumas (IX) 3. Malamba 4. Chicomo (I) 5. Lionzuane
Local especifico
Assegurar o aprovisionamento de Insumos agrcolas
1. Rovene (II) 2. Malamba 3. Lionzuane
2. Mucuacua 3.
Capitalizar a cadeia do mercado para os excedentes
1. Guma (VI) 2. Chicomo (I) 3. Guma (XIII) 4. Malamba (IV) Lionzuane (III)
Garantir a assistncia veterinra
1. Rovene (XI) 2. Lionzuane
Queme, Rovene sede, Senwane, Manhenge e Mucuacua
Soluo Loja para a venda de insumos e tcnicas de controlo melhoradas 3 e 5. Realizar campanhas regulares de vacinao (Newcastle) 4. Drogas para o combate da broca de milho e gafanhoto elegante Loja para a venda de insumos 3. Sensibilizar um comerciante da zona para comercializar insumos agrcolas as comunidades Criar-se armazns rurais para a compra de excedentes, havendo preo mnimo estipulado pelo Governo O SDAE deve promover feiras agropecurias Construo de tanques carecicidas e mangas de tratamento.
Incrementar a produo da castanha de caju
Guma (XIII)
Incrementar as reas de Produo
1.Guma (III) 2. Malamba 3. Chicomo (I) 4. Lionzuane
Todos os bairros
Formar pulverizadores alocando bombas (atomizadores) para o combate de Odio Fomentar o gado e disponibilizar de juntas ou tractor para o aumento de reas de cultivo
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Agricultura e Segurana Alimentar Desafios Alargar a Cobertura Geogrfica da rede de extenso
Localidade 1. Malamba
Local especifico Lionzuane, Guma, Malamba e Chicomo
Mitigar o impacto de Newcastle
Todas localidades
Assegurar o abeberamento do Gado bovino Reduzir as queimadas descontroladas Chicomo, Malamba e Lionzuane Mitigar o efeito de estiagem (Seca) Chicomo
1. Chicomo (V)
Soluo Admitir novos extensionistas para assistir produtores locais. Promover agricultores zonais de contacto Formar vacinadores comunitariio Sensibilizao das comunidade aderirem ao programa Construir de bebedores junto as represas Sensibilizao das populaes sobre praticas agrcolas seguras
Reduzir as perdas ps-colheita
Lionzuane
Todo o distrito
Fomento de culturas tolerantes a seca Formao dos produtores em tecnologias ps-colheita Disponibilizar conservantes ps colheita
4.1.1.2.Industria e Comercio Desafios Padronizar os preos de transportes semi-colectivos de passageiros
Localidade 1. Rovene (I) 2. Guma (V) 3. Malamba 4. Lionzuane 5.Chicomo (IV)
Local especifico Nas principais vias (Unguana, chicomo, Lionzuane, Tevele, Chipongo)
Soluo Reunir os transportadores para se estudar os preos Melhorar as vias de acesso
Maximizar o aproveitamento da produo/execentes (Promover a industrializao rural) Todas as localidades
Todo o distrito
Montar maquinas de processamento da fruta e cererais Promoo de pequenas unidades industriais de agroprocessamento Formalizao das pequenas unidades industrias existentes
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4.1.1.3.Recursos Minerais e Energia Desafios Incentivar a extrao sustentavel da pedra para construco civil.
Localidade Lionzuane Guma Chicomo Malamba
Local especifico Mabadine Unguane-selessa Bulanhane Malamba
Promover a extrao sustentavel e Intensificar o manuseamento do barro
Guma, Chicomo Rovene
Expandir a rede elctrica
Guma, Rovene
Rio das Pedras, Mucacua, Malamba, Queme Murrongulo, Rio das pedras, Unguane
Soluo Estimular a criacao de associacoes Estimular a atraco de investidores na area de construo civil. Divulgar a lesgilao sobre a explorao mineira Criar associaes Capacitao das associaes sobre o manuseamento do barro Montar PTs e estender a linha Montar sistemas fotovoltaicos
4.1.1.4.Turismo Desafios Capitalizar a actividade Turstica
Localidade Rovene, Guma e Malamba
Local especifico Morrungulo, Chibanhane, pomene, Chiduca e Macachula
Potenciar a inspeno da actividade Turstica
Rovene, Guma e Malamba
Morrungulo, Chibanhane, pomene, Chiduca e Macachula
Promover a indstria de turismo nas suas formas diversificadas
Guma, Chicomo
Chicomo, Marilane, Balata
Soluo Zonear a Costa Garantir a electrificao da zona da costa Abrir as vias de acesso Inspeco permante Divulgacao de Regulamento Alojamento Turistico, Restauracao, Bebidas e Salas de Dana, aprovado pelo decreto 40/2005 de 30 de Agosto Identificar zonas com potencial turistico
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4.1.2. Sade, Mulher e Aco Social
Desafios
Localidade 1. Rovene (VIII)
2. Guma (II)
Local especifico 1. PS Comunitrios em Basso, Chiduca, Licunha, queme zona 2,Rovene, Circulo Lino (campo de morrungulo. 3.C.S em Matingane 3 (Sede da vila) e Malova, Xituane 2. CS em Tevele, Chifuio PS em chipongo, Malembane, Khova
Soluo Construir um C.S e P.S nestes locais
Construir um C.S e P.S nestes locais
Melhorar a rede sanitaria
3.Malamba Construir um C.S e P.S nestes locais
4. Chicomo (I)
3. PS em Mabihal, Jonasse e Mavume, Macachula, Muchungo, CSSenwane com maternidades Mulubiane Marilane
5. Lionzuane
Sede da Localidade Nzilo
4. Elevar os centros de concentraao Postos Comunitrios em Mulubiane (Centro de Saude) e Marilane (Posto de Saude), Dimande (Centro de Sade) 5. Providenciar brigadas mveis de sade para clulas onde no existem centros de sade
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4.1.2. Sade, Mulher e Aco Social Desafios Alargar a rede sanitria
Localidade Todas Localidades Malamba
Local especifico Matingane Malova Malamba
Soluo Construir unidades sanitrias
Aumentar o pessoal nas Unidades de Sade (US) Equipar as unidades com rdios de comunicao Garantir o abastecimento regular dos medicamentos nas Unidades sanitrias
Colocar novo pessoal nas US
Chicomo (IV)
Lionzuane Chicomo Guma Chicomo
Chicomo Balata Nzilo, Nhachengue Rio das Pedras, Mangonha Chicomo
Aquisio de rdios de comunicao Disponibilizar medicamentos para os primeiros socorros
Expandir o programa de tratamento de guas
Construir o centro de saude de Nzilo
Lionzuane
Nzilo
Aproximar junto as comunidades os purificadores de agua Melhorar o estado fsico do centro assim como garantir a existncia de frmacos para os primeiros socorros Fixar a penso para os idosos
Alargar o subsdio de alimentos aos idosos Aumentar o nmero de viaturas e ambulncias
Lionzuane
Rovene
Hosp. Dist
Estabelecer parcerias
4.1.3. Educao, Juventude e Tecnologia
Desafios
Aumentar o nmero de escolas EP1/EPC
Aumentar o nmero de Escolas Secundarias Geral
Localidade Local especifico 1. Rovene (VII) 1. EP1- Mucanhane, Machuvene, Rovene, Madevitane. EPC Macangane, Morrungulo, Queme 2. Guma (I) 2. EP1 em Nhandlovo, Mahenguene, Nhauchua, Chifuio e Daftini EPC em Tevele, Mudusso, Nhaloio - balane 3. Malamba 3. EP1 em senwane, Nhacache, Cochuene, Catine, Tiane, Tanga, Paunde,Chiconzuene, EPC em Paindane, Jamisse, Chicuatane, Mabihal e Mavume e internatos. 4. Chicomo (II) 4. Zileko (EP1), Macuire 3 (EP1). 5. Lionzuane 5. EP1 em Bobiane Guma (XI) Rio das pedras Rovene e Unguane, Matingane, Malova e Muvamba Malamba
Soluo
Construir salas de aulas em coordenao com as comunidades. Elevar as respectivas EP1s em EPCs
Introduzir e/ou novos cursos, Elevar o nivel da escola profissional de formao bsica a mdio
Rovene e Guma
Matingane 3, Basso, Tevele, Muvamba e Chissambe
Construir uma escola Secundaria no Rio das Pedras e apetrechar Ampliar a escola Introduzir novo curriculum 36
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4.1.4. Planeamento e Infra-estruturas
Desafios
Localidade 1. Rovene (VIII)
2. Guma (XII)
Alargar a rede de abastecimento de gua 3. Malamba
4. Chicomo (I)
5. Lionzuane
Local especifico 1. Matingane 3, Macangane, Mucanhane, Lino, Malova, Licunha, Paindane e Maocha 2. Aberturas em Chipongo, Pepane, Anhane, Unguana sede, Inhaloia, Tevele, Malembane, dongare, Nhamuquelene, Guma alto zona D, Sevene e Nhafole, Anilhas em Xipongo, Betela, Guma Baixa e Maguezane 3. Catine, Muchungo, cochoene, Chango, chicuatane, Mavume, Senwane, punauna, Marrongole, Liphopho, Murenze, Madicane, Macachula, Taimo, Jamisse,jonasse, Mazuene e Taela e novos Furos em Jange, dole, Mabihal, Taimo, Chizinevane, Putene, Nhambuita, Paindane, Senwane sede 4. Muronga, Dimande, Mulobjiane, Balata, Macuire 1,3, Manhicane, Chisulate, chichacula, Cuate, Zileko Nzilo Marule Mucupe Tiane Sede da Localidade
Soluo 1. Abrir novos furos
2. Sensibilizar a comunidade para comparticipar na abertura de furos
3. Incentivar os comerciantes para a comercializao de sobressalentes Criar e Capacitar os comites de gestao de furos de gua
4. Comparticipao da comunidade
5. Aumentar as fontes de agua e mobilizar os comits de gesto de gua a trabalhar no sentido de se contribuir valores pelos beneficirios das fontenaria para facilitar a aquisio de peas sobressalentes caso haja avaria duma fontenaria
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4.1.4. Planeamento e Infra-estruturas (Cont.) Desafios Localidade Melhorar as vias de acesso 1. Rovene (IX)
2. Guma (VII)
3. Malamba
Local especifico 1. Malova Chiduca (Rua da praia); N1 Cangela-Mulhava; Massinga-Mangonha-Morrungulo. 2. Rio das pedras- Chivacuene; Khova-Unguane; unguaneChipongo-Tevele e travessias Anhane zona E, zona C e zona A, Tevele, Maguezane zona D e Mahate 3. Rio das pedras-manhenge, Mabhenge-Nhachengue, Mucuacua-Unguana, Nhachengue- SenwanePaindane, Muvamba N1, Manhenge-Mruie-muchungue 4. Mangumo-Marilane Rovene, Guma, Chicomo
Soluo 1. Reabilitao
2. Reabilitao e necessidades de anilhas para travessias Anhane zona E, zona C e zona A, Tevele, Maguezane zona D e Mahate
4. Chicomo (I) Combater a eroso Rovene (V) Montar gavioes e valas de drenagem Fiscalizao, poltica de parcelemanto
Reduzir a descontinuidade
Rovene (VII)
Todos os bairros
Garantir a travessia nos rios e lagos
1.Rovene (IV)
2. Guma (X) 1. Guma (VIII) Garantir o aproveitamento das fontes hidricas Assegurar uma assistncia veterinria
1. Chicomo (VI) 2. Guma 3. Rovene
1.Pontecas em Basso, Licunha, Chicamba, Massambe, Chiduca, Construir pontecas e chiducua aquedutos Aqueduto em Muhaque (zona 5 e 2) 2. Nos riachos Abrir uma vala na foz do rio das pedras Todos os bairros Melhorar as Infraestruturas pecurias
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4.1.5. Administrao da Justia Desafios Localidade Reduzir o indice de Criminalidade 1.Rovene (I)
Local especifico
Mucuacua e Guma
2. Guma (IV)
Soluo Intensificar a vigilncia, capacitar os membros de policiamento comunitrio, chefes de 10 casas, o tribunal comunitrio deve realizar sesses abertas nas localidades, coordenao dos crculos com a policia no tratamento dos casos. Construir Postos Policiais Intensificar o Policiamento comunitrio
Incluso da Mulher nos tribunais comunitrios 4.1.8. Governao e Administrao Pblica Desafios Localidade Garantir o cumprimento da Rovene (II), legislao comercial nos locais de Malamba diverso Revitalizao do jardim e praa Rovene (I) da vila Sinal TVM Rovene (I)
Local especifico Todos os bairros
Vila sede
Soluo Sensiblizao da comunidade com apoio da PRM e criao de policiamento comunitario Retirar os vendedores da praa para o mercado 7 de Setembro Colocao da antena na CTT
Todos os bairros
Assegurar a integrao dos artesos locais nos projectos Alocar meios circulantes as Autoridades Comunitria
1. Malamba
Todo o distrito
Deve se valorizar a mo de obra local Criao de associaes Disponibilizar bicicletas 1. lionzuane Todo o distrito
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4.2. POTENCIALIDADES
O Distrito de Massinga apresenta inmeras potencialidades constitudas pelos recursos faunsticos, marinhos, florestais, agrcolas, mineiros, pecurios, tursticos, hdricos, comrcio e energia.
Mapa 12: Potencialidades do Distrito
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O quadros seguintes apresentam as potencialidades e sua localizao.
LOCALIDADE 1. Rovene
POTENCIALIDADE Copra Recursos Marinhos (Pesca) Turismo Rios (Lino, Ngongane, Chulacua, Licunha, Malova, Mahocha e Massinga) Lagoas (Queme,Lino, Ngongane, Morungulo, Chissindane, Matingane, Chilacua, Muhaque e chondilo, Fitive) Citrinos Baixas (Chilacua, Chiotive). Pedreira em Selessa Rios (rio das pedras, chipongo e Tevele) Lagoas (Tsukure em Malembane, Mbuluw em Mabecuane, Nhatifutsuane em Maguezane; Nhauchua em Tevele; Malangue em Guma; Betela emTevele; Matelane em Maguezane, Reva-reve em Sota; Chiumba em Guma Reserva de Pomene 600hect Calcrio em Tevele Cal em Ngomane e chieche Barro em Guma alto Baixas de Ngomane, Tevele, Malembane, Chiguelane e Mudusso Recursos Marinhos Fruteiras Pecuaria
2. Guma
3. Lionzuane
Existncia de terras frteis para a pratica de agricultura Existem pedras para construo ( Marrucua e Maba, Lionzuane Circulo) H carpinteiros e pedreiros Fruteiras Nativas
4. Malamba
Cajueiros, Citrinos Pedreira em Muvamba Barro em Muvamba Recurso Marinhos (Pesca, eco-turismo) Praias Rios (Macachula, Murie, muchungo, Mazoene) Lagoas (Sili, Nhapufo, lngua) Zonas Humidas para prtica de Agricultura Plantas medicinais
5. Chicomo
florestas Pedra para construo Civil Fauna bravia Solos frteis para pratica de Agricultura sequeiro
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5.A elaborao da presente estratgia, baseou-se na sistematizao, reformulao, aprofundamento e ajustamento da estratgia do PEDD 2003-2005 e do levantamento dos Desafios e potencialidades ao nvel dos sectores e nas localidades.
ESTRATGIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
VISO:
Massinga um distrito CELEIRO na produo agro-pecuria e pescas, centro de negocios, pioneira na industrializaco rural e destino turstico privilegiado onde cada um desfruta do bem estar em segurana.
MISSO:
Promover o desenvolvimento local integrado e inclusivo atravs: Aumento da produo e da produtividade das principais culturas, com destaque para tubrculos, cereais, oleaginosas; Massificar producao de bovinos e caprinos em zonas de baixa densidade populacional e massifica e a produo de aves em zonas periurbanas Montar fabrica de processamento de mandioca, fruta e castanha (atrair investimento para agro-processamento) Zonear (ordenamento, acesso, energia e telefonia) a costa maritima de 83 km distrito para turismo de alta qualidade; Promover o aproveitamento Sustentavel de recursos Naturais nomeadamente florestas, fauna, pescas, minerios de construcao civil, recursos hidricos e a defesa do ambiente; Prevenir e combater doenas endmicas (HIV/SIDA e Malaria) atravs da promocao de treinamento vocacional e projectos de renda aos grupos vulneraveis Promover o desenvolvimento do capital humano de qualidade atravs da prestao de melhores servicos de educao e sade
VALORES:
Servio pblico virado para a satisfao das necessidades do cidado Proactividade e espirito de iniciativa Respeito pelo cidado Participao e incluso do cidado na tomada de decisoes que o afectam o seu desenvolvimento Transparencia governativa e prestao de contas publica e aos rgos eleitos Observancia de etica e deontologia profissional Equidade, incluso e empoderamento nas relaes de trabalho Comunicao aberta com todos os parceiros e interessados
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5.1 Actividades Econmicas 5.1.1. Segurana Alimentar e NutricionalESTRATGIA: Promover os agricultores de mdia e grande escala e transformar a agricultura de produo essencialmente de subsistncia para um sistema de produo mais orientado para o mercado ao mesmo tempo que se melhora a segurana alimentar dos agregados. Objectivos 1. Aumentar a produtividade e a produo para garantir a segurana alimentar e assegurar a gesto sustentvel dos Recursos Naturais 2.Assegurar maior cobertura geografica da rede distrital de extenso; 3. Promover o aumento da produo pesqueira; 4. Massificar o uso sustentavel de Recursos Resultados 1. Melhorada a assistncia tcnica dos produtores 2. Aumentada a produtividade e produo das principais culturas alimentares e de rendimento para garantir a segurana alimentar 3. Assegurada a gesto sustentvel dos Recursos Naturais 4. Melhorado o processamento de excedentes e promovida a diversificao do consumo dos produtos agrcolas. INDICADORES MEIOS DE VERIFICAO FACTORES EXTERNOS
1.1 Pelo menos 70% de produtores adoptam um nova tecnologia em exploraes assistidas 1.2. At 2012 a cobertura de rede de extenso abrange 90% dos camponeses assistidos pelos servios 1.3. Cerca de 90 agricultores pilares so formados ao nivel do distrito 2.1.Pelo menos 5 variedades de fruteiras melhoradas introduzidas no distrito 2.2. 12 Sistemas de rega reabilitados e em funcionamento 3.1. 76 % de exploraes agricolas com posse de terra tem DUAT 3.2. Em todas as localidades as apreenses aumentam em 80% da FFB 4.1. Adquiridas 62 maquinetas de agro-procesamento 4.2. 53 celeiros melhorados construdos em todas as localidades. RECURSOS Humanos Materias e Financiamento
Fundos disponibilizadis atempadamente Tecnicos qualificados Relatorios de monitoria Adversidade de factores edafoclimticos
Visitas de campo
Inqueritos
Actividades
1.1.1.Promover agricultores pilares a nivel do Distritos 1.1.2.Formar e capacitar produtores de contacto em tecnicas agropecuarias e destes a sua difusao pelas comunidades 2.1.1. Reabilitar dos sistemas de regadio em Ngomane, Chiguelane, Chiotive, Murrie, Tevele. Chilacua 2, rio das pedras, Manhenge, Chiguelane, Tevele, Malembane e Petsuene, 2.1.3. Sensibilizar as comunidades aderirem aos programas de tratamento dos cajueiros. 3.1.1.Consolidar e divulgar a legislao sobre o acesso aos recursos naturais nos comites de gesto de RN 3.1.3. Produzir essencias florestais exticas e nativas 3.1.4. Formar as comunidade para a fiscalizacao dos recursos florestais e faunisticos e incentivar a criacao de cimites de gestao. 4.1.2. Introduzir variedades melhoradas de fruteiras 4.1.3. Construir celeiros melhorados para a conservaao do excedente.
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Segurana Alimentar e Nutrio (Cont.)ESTRATGIA: Promover os agricultores de mdia e grande escala e transformar a agricultura de produo essencialmente de subsistncia para um sistema de produo mais orientado para o mercado ao mesmo tempo que se melhora a segurana alimentar dos agregados. Objectivos 1. Aumentar a produtividade e a produo para garantir a segurana alimentar e assegurar a gesto sustentvel dos Recursos Naturais 2.Assegurar maior cobertura geografica da rede distrital de extenso; 3. Promover o aumento da produo pesqueira; 4. Massificar o uso sustentavel de Recursos Resultados 5. Melhorada o acesso a insumos aos agricultores 6. Melhorado o fomento pecurio 7. Reforada a capacidade de gerao de rendimento dos indivduo, famlias e comunidades afectadas pelo HIV/SIDA em particular das mulheres Actividades 5.1.1. Promover as feiras de insumos e agropecuarias 5.1.2. Sensibilizar comerciantes locais na abertura dos estabelecimentos para a venda de insumos agricolas as comunidades. 6.1.1.Aumentar o Fomento Pecurio e promover a Traco animal 6.1.3. Construir de uma pateira no regadio de Ngomane 6.1.4. Construir 25 centros de fomento pecuario com 12 animais cada em todas as localidades. 6.1.5.Construir 10 mangas de tratamento e formar os criadores na gestao dos mesmos. 6.1.6. Costruir 30 bebedoros juntos das represas e outras fontes hidricas 6.1.7. Construir tanques piscicultura, dois em Chiguelane, 15 em Centro de Antigos Combatentes, Malembane 20 7.1.1. Apoiar comunidades e associaes de camponeses na elaborao de projectos de gerao de rendimentos especialmente quando nessa iniciativas estejam envolvidas pessoas vivendo com HIV/SIDA 7.1.2 Divulgar as boas praticas de produo agro-pecuria 7.1.3 Apoiar projectos de introduo de novas tcnicas de conservao ps colheita e de diminuio do esforo fsico de processamento dos alimentos INDICADORES MEIOS DE VERIFICAO FACTORES EXTERNOS
5.1. Pelo menos 5 estabelecimentos para a venda de insumos agricolas so abertos 6.1. Ate 2012 o efectivo pecurio ao nvel do distrito ser aproximadamente 25.300 cabeas de gado bovino. fomentados.
Relatorios de monitoria
Fundos disponibilizadis atempadamente Visitas de campo Tecnicos qualificados Inqueritos Adversidade de factores edafoclimticos
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5.1.2. Industria e Comercio
ESTRATGIA: Garantir a participao de investidores e promover a explorao de recursos no aproveitados industrialmente Objectivos Promover a industrializacao rural para assegurar o fluxo de produtos alimentares Introduzir o agro-processamento Resultados 1. Melhorada a diversificao do consumo e promovida a SAN e o bem estar 2. Melhorada a cadeia de produo agricola com a introduo de agro-processamento 3. Assegurado o funcionamento legal das pequenas industrias Actividades 1.1.1. Massificar a produao de rede galinheira no distrito 1.1.2. Criar e treinar pequenas associaes de agroprocessamento 2.1.1. Adquirir o equipamento para potenciar a industrializacao rural 2.1.2. Licenciar os agentes economicos informais 3.1.1. Realizar vistorias internas a estabelecimentos comerciais 3.1.2. Divulgar a legislao sobre o exerccio de actividades econmicas
INDICADORES
MEIOS VERIFICAO
DE FACTORES EXTERNOS
1.1. Pelo menos 30% de novas industrias so abertas no distrito Relatorios 2.1. 70% das pequenas industrias em pleno monitoria funcionamento
de Fundos disponibilizadi s atempadamen Visitas de campo te Tecnicos qualificados Inqueritos
Recursos Humanos Materiais Financiamento Adversidade de factores edafoclimticos
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5.1.3. Recursos Minerais e Energia
ESTRATGIA: Garantir a explorao dos recursos minerais e o fornecimento da Energia elctrica nas zonas de maior aglomerados populacional do distrito
INDICADORES
MEIOS VERIFICAO
DE FACTORES EXTERNOS
Objectivos
Resultados
Actividades
Assegurar a implantao de projectos de minerao de pequena escala Melhorar as condies socio-econmicas das populaes atravs da expanso da rede electrica 1. Assegurada a explorao mineira sustentavel 2. Elevado o padro de vida das populaes envolvidas na actividade mineira 1.1.1. Criar 5 associaes de extrao de pedras para construo civil em Mabadine, Marrucua em Lionzuane, Unguane-selessa em Guma, Bulanhane em Chicomo e Muvamba em Malamba 1.1.2. Criar 2 de associaes de oleiros em Guma-alto na localidade de Guma e Muvamba e localidade de Malamba. 1.1.3. Criar duas associaoes de producao de Cal em Ngomane e Chiguelane respectivamente 1.1.4. Divulgar o regulamento e monitorar o regulamento ambiental do exercicio da actividade de explorao mineira 1.1.5. Formar mineiros artezanais em metodos de explorao sustentaveis do mineral. 2.1.1. Instalar um sistema electrico isolado em Unguana 2.1.2. Instalar um sistema electrico foto-voltaico em Nhachengue 2.1.3. Expandir a rede de energia electrica para as povoados Mahocha, Malova, Chiduca, Chibanhane, Morrungulo, Tevele, Rio das pedras, Pomene, Macachula
1.1. Mais de das associaoes tem conhecimenhto de regulamento ambiental da actividade mineira 2.1. Criadas e capacitadas associacoes de explorao mineira 2.2. Assegurado a cobertura em 90% dos centros previstos Relatorios monitoria Recursos Recursos humanos, Visitas de campo materiais e Financiamento Inqueritos
de Fundos disponibilizadis atempadamente Tecnicos qualificados Adversidade de factores edafoclimticos
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5.1.4. Turismo
ESTRATGIA: Assegurar que Massinga seja considerado um dos destinos turisticos ao nivel da provncia ao mesmo tempo que assegura uma explorao ambientavelmente saudavel dos recursos naturais que constituem a base do seu potencial turistico Objectivos Atrair investidores para o aproveitamento de potecial turistico Promover os turismo sinergetico/safar e geografico Resultados 1. Aumentado os postsos de emprego para a populao e garantido as rendas familiares
INDICADORES
MEIOS VERIFICAO
DE FACTORES EXTERNOS
Mais turistas visitam e investem no distrito
Politicas favoraveis aos investidoresturisticos Reduzido aburocracia atravs dos BAUs
Actividades
1.1. Mais de 25% das comunidades residentes ao longos das areas de maior atraco turistica com emprego 1.1.1. Fazer o zoneamento e classificacao turistica em todo Recursos o distrito 1.1.2. Promover a construcao de casas para a exploracao de Humanos turismo sinergico Chicomo e Balata 1.1.3. Promover acampamentos turisticos para a exploracao Materiais de turismo geografico ao longo do tropico de capricornio 1.1.4. Facilitar a construcao de Instancias turisticas de Treled resort Chibanhane, Barra Lodge Pomene, Casa Ray Macachula, Licoloma Ltd, Morrungulo Bay, Silvia Shoal, Finbanaceiros Morrungulo 1.1.5. Promover a exploracao do turismo rural/matas sagradas em Chicomo 1.1.6. Promover e divulgar os locais historicos e valores culturais de interesse turistico
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5.2. Planeamento e Infra-estruturasESTRATGIA: Assegurar a construcao de fontes de abastecimento de agua e a reabilitacao e manutencao de estradas no classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia para melhor garantir o escoamento de produtos agricolas aos mercados e o acesso aos centros turisticos de modo a atrair mais investiemntos Objectivos Melhorar as condies dos assentamentos Informais nas zonas urbanas e proteger as reas ecologicamente sensvel Aumentar o acesso gua potvel e saneamento as populaes das zonas rurais e na vila Melhorar as vias de acesso ao nvel do distrito Resultados 1. Alargada e melhorada a rede de abastecimento de agua potvel 2. Melhorada o reassentamento as populacoes e protegidas as zonas sensveis 3. Vias de acesso reabilitados Actividades 1.1.1 Construcao de PSAA em unguana, rio das pedras, chicomo, Nhachengue, Malova e Muvamba 1.1.2. Massificar a montagem de caleiras em edificios publicos e construo de cisternas familiares e represas. 1.1.3. Reabilitao de fontes de agua (anillhas) em Matingane 3, Macangane, Mucanhane, Lino, Malova, Licunha, Paindane e Maocha na localidade de Rovene. 1.1.4. Reabilitao de fontes de agua (anillhas) em Catine, Muchungo, cochoene, Chango, chicuatane, Mavume, Senwane, punauna, Marrongole, Liphopho, Murenze, Madicane, Macachula, Taimo, Jamisse,jonasse, Mazuene e Taela na localidade de Malamba 1.1.5. Abrir novas fontes de agua em Chipongo, Pepane e Anhane na localidade de Rovene. 1.1.6. Abrir novas fontes de gua em Unguana sede, Inhaloia, Tevele, Malembane, dongare, Nhamuquelene, Guma alto zona D, Sevene e Nhafole, Anilhas em Xipongo, Betela, Guma Baixa e Maguezane na localidade de Guma 1.1.6. Abrir novas fontes de gua em Jange, dole, Mabihal, Taimo, Chizinevane, Putene, Nhambuita, Paindane, Senwane sede em Malamba. 1.1.7. Abrir furos de gua em Muronga, Dimande, Mulobjiane, Balata, Macuire 1,3, Manhicane, Chisulate, chichacula, Cuate, Zileko em Chicomo. 1.1.8. Abrir furos de gua em Nzilo,Unhane,Mucope,Marule,Tiane, Sede da Localidade em Lionzuane. INDICADORES MEIOS VERIFICAO DE FACTORES EXTERNOS
1.1. 70% da po[piulao com acesso a gua potavel 2.1.Pelo menos 80% da vila urbanizada 3.1.Cerca de 90% das vias de acesso so reabilitados e transitaveis Recursos Humanos Manual Financiamento
Relatorios Visitas de campo Observao directa Inqueritos
Disponibilidade de Fundos atempadamente Tecnicos qualificados
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Planeamento e Infra-Estruturas (Cont.)ESTRATGIA: Assegurar a construcao de fontes de abastecimento de agua e a reabilitacao e manutencao de estradas no classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia para melhor garantir o escoamento de produtos agricolas aos mercados e o acesso aos centros turisticos de modo a atrair mais investiemntos Objectivos Melhorar as condies dos assentamentos Informais nas zonas urbanas e proteger as reas ecologicamente sensvel Aumentar o acesso gua potvel e saneamento as populaes das zonas rurais e na vila Melhorar as vias de acesso ao nvel do distrito Resultados 1. Alargada e melhorada a rede de abastecimento de agua potvel 2. Melhorada o reassentamento as populacoes e protegidas as zonas sensveis 3. Vias de acesso reabilitados Actividades 2.1.1. Coordenar acoes com a Administracao Maritima, DPCAA,e DPA para a criacao de Comites de Gestao Ambiental 2.1.2. Combater a Eroso Fluvial e eolica com o plantio de Capim Vetiver e montagem degavioes em Rovene. 2.1.3. Reordenamento territorial da vila na localidade de Rovene 3.1.1. Construir 5 pontecas em Basso, Licunha, Chicamba, Massambe, Chiduca, chiducua. 3.1.2. Construir 2 aqueduto em Muhaque nas zonas 5 e 2 3.1.3. Reabilitar as vias de acesso de Manhenge a Muvamba, Manhenge - Murrie Muchungo, Malova Chiduca (Rua da praia); N1 Cangela-Mulhava, Massinga-Mangonha-Morrungulo e MangumoMarilane, rio das pedras-manhenge, Mahenge-Nhachengue, Mucuacua-Unguana, Nhachengue- Senwane-Paindane, Muvamba N1, Manhenge-Muruie-Muchungue, Rio das pedras- Chivacuene; Khova-Unguane; unguane-Chipongo-Tevele 3.1.5. Reabilitar travessias Anhane zona E, zona C e zona A, Tevele, Maguezane zona D e Mahate. INDICADORES MEIOS VERIFICAO DE FACTORES EXTERNOS
1.1. 70% da po[piulao com acesso a gua potavel 2.1.Pelo menos 80% da vila urbanizada 3.1.Cerca de 90% das vias de acesso so reabilitados e transitaveis Recursos Humanos Manual Financiamento
Relatorios Visitas de campo Observao directa Inqueritos
Disponibilidade de Fundos atempadamente Tecnicos qualificados
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5.3. Sade, Mulher e Aco Social 5.3.1 Sade
ESTRATGIA: Garantir a Sade pblica da populao e reduzir a mortalidade materna e infantojuvenil Objectivos Reduzir a taxa de mortalidade materna e Infanto-Juvenil Expandir o nmero de Unidades Sanitrias e o abastecimento de gua Aumentar o nmero de profissionais de sade Resultados 1. Reduzida a taxa de mortalidade materna e infanto-juvenil 2. Reduzida a taxa de incidncia da malria grave em criancas < de 5 anos 3. Expandida e Melhorada o sistema de abastecimeto de agua nas US 4. Incrementado o nmero de PVHS assistidos e Reduzido o risco de transmisso vertical do HIV de me para o crianca 5. Garantido a assistncia Sanitria com pessoal qualificado Actividades 1.1.1. Realizar as actividades do PAV atraves das Brigadas moveis para garantir a imunizao das criancas com de 1 ano de DTP/HB. 1.1.3. Construo de casas me-espera em todas as US para aumentar os partos institucionais 1.1.5. Alocar 15 tecnicos de sade nos US do Distrito 1.1.6. Munir as US de Chicomo e Balata de rdios de Comunicao 2.1.1. Realizar campanhas de pulverizacao intra-domiciliarias contra a mosquito 2.1.2. Realizar campanhas de distribuio de redes a maes gravida e a crianas menores de 5 anos 3.1.1.Construir 9 cisternas nas US de Nhachengue, Rio das pedras, Muvamba, Nhaloia, Mangonha e Kangela 3.1.2. Construir Oito CS em Nzilo, Lionzuane, Tevele , Chipongo, Macachula, Mavume, Mantingane-3 e Morrungulo, e 3 PS em Lino, Malembane e Malamba 3.1.3. Elevar os PS de Mulubyane e Ndimende a Centros de Sade 4.1.1. Expansao de PTV em de 09 US's com reagentes para o teste rapido do HIV, ARV e profilticos 4.1.2. Expandir em todas as US o diagnostico do HIV/SIDA e tratamento anti-retroviral aos utentes 4.1.5. Expansao da rede do SAAJ para as unidades sanitarias perifericas de Rio das pedras, Kangela e Inhaloia.
INDICADORES
MEIOS VERIFICAO 1.1. 90 % de cobertura com DTP3 e HB em criancas aos 0-12 meses 1.2. 80% das US tem casa me-espera 3.1.Todas US com sistema de abastecimento de agua 4. Reduo do indice de prevalncia de HIV e provedores de sade formados em SAAJ
DE
FACTORES EXTERNOS
Recursos Humanos Manual Financiamento Relatorios do Programa Alargado de Vacinacao (PAV), do Programa Sade Materno Infantil (SMI) Disponibilidade de Fundos atempadamente Tecnicos qualificados
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ESTRATGIA: Garantir a Sade pblica da populao e reduzir a mortalidade materna e infantojuvenil Objectivos Reduzir a taxa de mortalidade materna e Infanto-Juvenil Expandir o nmero de Unidades Sanitrias e o abastecimento de gua Aumentar o Numero de Profissionais de Sade Resultados 4. Incrementado o nmero de PVHS assistidos e Reduzido o risco de transmisso vertical do HIV de me para o crianca 5. Garantido a assistncia Sanitria com pessoal qualificado
INDICADORES
MEIOS VERIFICAO 1.1. 90 % de cobertura com DTP3 e HB em criancas aos 0-12 meses 1.2. 80% das US tem casa me-espera 3.1.Todas US com sistema de abastecimento de agua 4. Reduo do indice de prevalncia de HIV e provedores de sade formados em SAAJ Recursos Humanos Manual Financiamento Relatorios do Programa Alargado de Vacinacao (PAV), do Programa Sade Materno Infantil (SMI)
DE
FACTORES EXTERNOS
Actividades
5.1.1. Introduzir cursos pos-laboral no CFCS de Massinga 5.1.2. Construo de 4 salas de aulas 5.1.3. Costruo de uma sala multidisciplinar (laboratrio humanstico) 5.1.4. Construo de 1 Audutrio com a capacidade para 150 participantes 5.1.5. Construo de 1 lar com a capacidade para 116 estudantes 5.1.6. Instalao de 1 PSAA (1 furo, tanque elevado, sistema de distribuio) 5.1.7. Construo de 4 residncia para Professores
Disponibilidade de Fundos atempadamente Tecnicos qualificados
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5.3.2. Mulher e Aco SocialESTRATGIA: Assegurar a assistencia e apoio a grupos populacionais com carencia de apoio material e psicologico,social e moral nomeadamente a mulher, a criana, a pessoas portadora de deficiencias, o idoso eoutros vulneraveis INDICADORES MEIOS VERIFICAO DE FACTORES EXTERNOS
Objectivos
Resultados
Proteger e atender os grupos populacionais em situao de vulnerabilidade Proteger e atender os grupos populacionais em situao de vulnerabilidade (crianas, mulheres pessoas portadoras de deficincia e pessoas idosas 1. Elevado dos cidados e das instituies a respeitarem os direitos das crianas, mulheres pessoas idosas e pessoas portadores de deficincia(crianas, mulheres pessoas portadoras de deficincia e pessoas idosas) 2. Reduzidas crianas, idosos, mulheres chefes de agregado familiar, pessoas portadoras de deficincia em situao de vulnerabilidade 3. Atendidas crianas nos infantrios e centros de Acolhimento
1.1. Pelo menos duas divulgaes anuais da legislao sobre direitos da criana 1.2. Duas capacitaes anuais a pessoas idosas para cuidar de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA 2. 1.Mais de 70% de famlias localizadas e sensibilizadas para reintegrao de suas crianas famlias e comunidades 2.2. Assistidos pessoas idosas vulnerveis e sem capacidade para trabalho 2.3. 30% de pessoas portadoras de deficincia e 30% de mulheres chefes de agregado familiar a beneficiar-se de projectos de gerao de rendimentos implementados Recursos Humanos Materiais
Disponibilidade de Fundos atempadamente Tecnicos qualificados
Actividades
1.1.1 Divulgao da legislao e sensibilizao dos cidados e instituies sobre os direitos das crianas, mulheres, idosos e portadores de deficincia 1.3.1. Identificao das crianas rfs, idosos, mulheres em situao difcil, me chefe de famlia 1.3.2 Dar assistncia institucionalizada s crianas sem amparo familiar, mulheres e idosos vulnerveis. 2.1.2. Assistncia s pessoas idosas cuidando de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA 2.1.5. Potenciar o centros de apoio a velhice em mobilia e novas infraestruturas 2.1.6. Criar ambiente favorvel para a introduo do projecto Mulher e Investimentos
Financiamento
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5.4 Educao Juventude e TecnologiaESTRATGIA: Garantir uma educao de qualidade para todos, com destaque para ensino primrio e reteno da rapariga e pessoas poratadoras de deficiencia e, Promover o uso das TICS e Dissiminao de informaes INDICADORES MEIOS DE VERIFICAO FACTORES EXTERNOS
Objectivos Disponibilizacao Tardio de Fundos. Relatorios Visita de Terreno Inquritos Observaes directas Trabalho Resultados 1. Reduzido o ndice de analfabetismo 2. Melhorada a qualidade de ensino 3. Promovidas aces de melhoramento de programas de rendimento 4. Garantido o acesso a informao pela comunidade 1.1. Reduzido para 35% de professores a leccionar 2 turno no Ep1 2.1. Efectivo de professores a cobrirem a necessidade e 80 % de professores com formao pedaggica 3.1. Novos cursos implementados 4.1. Instituies publicas, privadas e ONGs com servio de internet Recursos Humanos Financiamento Materiais no Falta Pessoal Qualificado Comunidade a aderir nos actividades do
Alargar a rede de ensino e aprendizagem Estabelecer um Sistema que garante o aumento do acesso aos servios de educao Promover aces de melhoramento da implementao dos Programas de rendimento Promover o dominio da cincia e Tecnologia
Contratao de novos alfabetizadores Novas salas novas construdas e apetrechadas
Actividades
1.1.1. Divulgar a estratgia de alfabetizao e educao de adultos, com recursos rdio 1.1.2. Introduzir centros de alfabetizacao de adultos. 2.1.1 Construir e apetrechar as EP1s de Mucanhane, Machuvene (abertura), Rovene, Madevitane em Rovene, 2.1.2. Construir EP1s em Nhandlovo, Mahenguene, Nhauchua, Chifuio e Daftini na localidade de Guma 2.1.3. Construir e apetrechar as EP1s em Senwane, Nhacache, Cochuene, Catine, Tiane, Tanga, Paunde,Chiconzuene na localidade de Malamba; 2.1.4. Constriuir e apetrechar as EP1s de Zileko , Macuire em Chicomo e Bobiane em Lionzuane 2.1.5. Construir EPCs em Macangane, Morrungulo, Queme em Rovene; Construir EPCs em Tevele, Mudusso, Nhaloio-balane na localidade de Guma; 2.1.6. Construir EPCs em Paindane, Jamisse, Chicuatane, Mabihal e Mavume e internatos na localidade de Malamba. 2.1.7. Cosntruir EPCs, novas escolas em Mulubiane mangumo 1,2, Chiboa, chissuate para 2009
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Educao Juventude e Tecnologia (Cont.)ESTRATGIA: Garantir uma educao de qualidade para todos, com destaque para ensino primrio e reteno da rapariga e pessoas poratadoras de deficiencia e, Promover o uso das TICS e Dissiminao de informaes INDICADORES MEIOS DE VERIFICAO FACTORES EXTERNOS
Objectivos Disponibilizacao Tardio de Fundos. Relatorios 2.1. Efectivo de professores a cobrirem a necessidade e 80 %