CONTEDO

LISTA DE SMBOLOS E ABREVIATURAS............................................................................................................iv SUMRIO EXECUTIVO .....................................................................................................................................vi PREFCIO .........................................................................................................................................................x INTRODUO .................................................................................................................................................. 1 Contexto Geral........................................................................................................................................... 1 PROCESSO DE FORMULAO DO PEDSA .................................................................................................. 3 PARTE I ............................................................................................................................................................ 4 O SECTOR AGRRIO EM MOAMBIQUE: ANLISE DA SITUAO .................................................................. 4 1. IMPORTNCIA ECONMICA E SOCIAL DA AGRICULTURA ..................................................................... 4 1.1 Contribuio para a economia nacional ............................................................................................ 4 1.2 Contribuio para a reduo da probreza ......................................................................................... 5 1.3 MARCO POLTICO E INSTITUCIONAL DO SECTOR ........................................................................ 6

1.3.1 MARCO POLTICO......................................................................................................................... 6 1.3.2.PRINCIPAIS INSTITUIES DO SECTOR ..................................................................................... 10 1.4 Perspectiva Global e Regional ................................................................................................... 11

1.4.1 Alinhamento com objectivos regionais e globais ..................................................................... 11 1.4.2 Integrao regional dos mercados ............................................................................................ 12 2. DIAGNSTICO DO SECTOR AGRRIO .................................................................................................. 13 2.1 Potencialidades ................................................................................................................................. 13 2.2 Caracterizao dos agregados familiares rurais ............................................................................... 14 2.3 desempenho do sector ............................................................................................................... 16

2.3.1 Subsector agrcola...................................................................................................................... 16 Subsector Pecurio ............................................................................................................................. 21 Subsector Madeireiro ......................................................................................................................... 23 Terra, solos, gua e florestas .............................................................................................................. 24 2.4 Principais desafios ...................................................................................................................... 26

ii 2.3.1 FRACA PRODUTIVIDADE e PRODUO ..................................................................................... 26 limitadas infra-estruturas e servios para aceder ao mercado ......................................................... 27 inadequada utilizao dos recursos naturais..................................................................................... 27 limitada capacidade institucional e necessidade de maior coerncia de polticas ......................... 28 2.5 temas transversais ...................................................................................................................... 29

2.5.1 SEGURANA ALIMENTAR .......................................................................................................... 29 2.4.2 Gnero ....................................................................................................................................... 29 2.4.3 VIH/SIDA .................................................................................................................................... 30 2.5.4 Meio ambiente .......................................................................................................................... 31 PARTE II: ........................................................................................................................................................ 32 ORIENTAO ................................................................................................................................................. 32 3 ESTRATGIA DE DESENVOLVIMENTO AGRRIO ........................................................................................ 32 3.1 Viso ............................................................................................................................................ 32

3.2 Princpios Orientadores ..................................................................................................................... 32 3.3. Objectivos ................................................................................................................................... 34

3.3.1 Objectivo Estratgico Geral ....................................................................................................... 34 3.3.2 Os pilares de desenvolvimento agrrio ..................................................................................... 34

PARTE III: ....................................................................................................................................................... 59 QUADRO OPERACIONAL ............................................................................................................................... 59 4 IMPLEMENTAO DA ESTRATGIA ............................................................................................................ 59 4.1 Abordagem de implementao do PEDSA........................................................................................ 59 4.1.1 COMO VAI SE ALCANAR O ALVO ............................................................................................. 59 4.2 O Papel dos Actores Chave................................................................................................................ 60 4.2.1 O Sector Pblico......................................................................................................................... 61 4.2.2 O sector Privado ............................................................................................................................. 62 4.2.3 A sociedade civil ............................................................................................................................. 63 4.2.4 Os parceiros de desenvolvimento.................................................................................................. 63 4.3 Planificao, monitoria e avaliao .................................................................................................. 63 4.3.1 Monitoria e Avaliao no mbito do Sistema Nacional de Planificao.................................. 63

iii 4.4 Os programas de finaciamento prioritrio pelo errio pblico ....................................................... 64 4.5 Cenrios de Orcamentos......................................................................................................................... 66

iv

LISTA DE SMBOLOS E ABREVIATURAS AAM ACIANA AFRs CAADP CAP CEPAGRI CFMP CFPM CTA DNSV EDR ERV ESAN II FAO FDA FIDA HIV IFAD IIAM INCAJU INE INGC MADER MIC MINAG MISAU MOPH MPD NEPAD ODM OGE OMC ONG PAEI PAPA PARP PARPA PDD PEDSA PES PIB PMA PPP PQG PROAGRI Associao Algodoeira de Moambique Associao Comercial e Industrial de Nampula Agregados Familiares Rurais Comprehensive African Agriculture Development Program Censo Agro-Pecurio Centro de Promoo da Agricultura Cenrio Fiscal de Mdio Prazo Cenrio Fiscal de Mdio Prazo Confederao das Associaes Econmicas de Moambique Direco Nacional de Servios Veterinrios Estratgia de Desenvolvimento Rural Estratgia da Revoluo Verde Estratgica de Segurana Alimentar e Nutricional Food and Agriculture Organization Fundo de Desenvolvimento Agrrio Fundo das Naes Unidas para a Agricultura e Desenvolvimento Human Immune Deficiency Virus International Fund for Agricultural Development Instituto de Investigao Agrria de Moambique Instituto de Fomento de Caj Instituto Nacional de Estatstica Instituto Nacional de Gesto de Calamidades Ministrio de Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministrio de Indstria e Comrcio Ministrio da Agricultura Ministrio da Sade Ministrio das Obras Pblicas e Habitao Ministrio de Planificao e Desenvolvimento New Parternship for Africa Development Objectivos de Desenvolvimento do Milnio Oramento Geral do Estado Organizao Mundial do Comrcio Organizao No Governamental Poltica Agrria e Estratgia de sua Implementao Plano de Aco para a Produo de Alimentos Plano de Reduo da Pobreza Plano de Reduo da Pobreza Absoluta Plano de Desenvolvimento Distrital Plano Estratgico de Desenvolvimento do Sector Agrrio Plano Econmico e Social Produto Interno Bruto Programa Mundial para a Alimentao Parcerias Pblico-Privado Programa Quinquenal do Governo Programa Nacional da Agricultura

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PRONEA PWG SADC SIDA SIMA TIA USAID

Programa Nacional de Extenso Agrria ProAgri Working Group Southern Africa Development Conference Sindroma de Imunodeficincia Adquirida Sistema de Informao de Mercados Agricolas Trabalho de Inqurito Agrcola United States Agency for International Development

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SUMRIO EXECUTIVO 1. A economia de Moambique essencialmente agrria. A agricultura moambicana predominantemente de subsistncia, caracterizando-se por baixos nveis de produo e de produtividade. Na busca de solues para este problema, o Governo adoptou a Estratgia da Revoluo de Verde, em 2007. 2. Como processo contnuo e sistemtico, atravs do qual se tomam decises

sobre o que se pretende que seja o futuro, como atingi-lo e como avaliar o seu sucesso, o PEDSA um plano que se enquadra nos instrumentosestabelecidos pelo Sistema Nacional de Planificao, com uma viso de mdio/longo prazo, assente nas directrizes nacionais traadas para a agricultura e nas prioridades do quadro orientador comum dos pases africanos para melhorar o desempenho do sector agrrio - o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em frica (CAADP). 3. Moambique precisa de um plano estratgico para o desenvolvimento do Sector Agrrios porque: O Pas dispe de um quadro orientador vasto para agricultura que precisa de um instrumento harmonizador. O PEDSA sistematiza um amplo leque de orientaes estratgicas para a agricultura, com particular enfoque na Estratgia da Revoluo Verde, nas Prioridades do Sector Agrcola, na Estratgia de Investigao, no Programa Nacional de Extenso, na Estratgia de Reflorestamento, no Plano Nacional de Florestas, na Estratgia de Irrigao, no Plano de Aco para a Produo de Alimentos, Estratgia e Plano de Aco de Segurana Alimentar e Nutricional, e no Plano Estratgico da Pecuria, e alinha este quadro orientador nacional com um amplo leque de directrizes para a agricultura nacionais com os regionais e Globais tais como os MDGs, o Programa Compreensivo para a Agricultura em frica (CAADP), o Programa de Desenvolvimento Regional RISDP e a Politica Agrria Regional da SADC (RAP). O PARP inspira-se no PRDSA. O crescimento da agricultura precisa de uma perspectiva de longo prazo e coordenao multissectorial para ter desejado impacto na segurana alimentar. O PEDSA abre espao para de uma viso partilhada com horizonte de longo prazo para a transformao da Agricultura e consenso sobre prioridades para financiar oportuno que o Pas tenha uma base de orientao dos esforos dos actores de desenvolvimento agrrio Com o PEDSA vamos atacar os aspectos que interferem com confiana do investidor privado

vii

A ausncia de um Plano Estratgico constrange investimentos pblicos e contribuio dos parceiros de desenvolvimento agrrio Sem Plano Estratgico no possvel avanar com o Processo do CAADP lanado pelo Pas

4. A abordagem da implementao do PEDSA assenta na cadeia de valor, pelo que a sua operacionalizao toma em considerao todas as actividades ligadas a: (a) gerao e transferncia de tecnologias, proviso de insumos agrrios; (b) produo agrria; (c) actividades de processamento e comercializao que acrescentam valor aos produtos agrcolas, pecurios, florestais e faunsticos; e (d) gesto sustentvel dos recursos naturais. 5. A viso do PEDSA assenta na Viso 2025 para Moambique: Um sector agrrio, prspero, competitivo e sustentvel, capaz de oferecer respostas sustentveis aos desafios da segurana alimentar e nutricional e atingir mercados agrrios a nvel global 6. Conseguir a segurana alimentar dos produtores e a suas famlias requer tanto aumento de produo e produtividade, mas tambm esforos para assegurar a qualidade da comida, conhecimentos de nutrio e dieta, e outros aspectos que interagem com a agricultura. 7. Para materializar a viso do sector agrrio, o plano estratgico define como objectivo geral: Contribuir para a segurana alimentar e a renda dos produtores agrrios de maneira competitiva e sustentvel garantindo a equidade social e de gnero 8. Para o efeito, 4 pilares, so contemplados: PILAR I: PRODUTIVIDADE AGRRIA Aumento da produtividade, produo e competitividade na agricultura contribuindo para uma dieta adequada PILAR II: ACESSO AO MERCADO Servios e infra-estruturas para maior acesso ao mercado e quadro orientador conducente ao investimento agrrio PILAR III: RECURSOS NATURAIS Uso sustentvel e aproveitamento integral dos recursos terra, gua, florestas e fauna PILAR IV: INSTITUIES Instituies agrrias fortes

9. O processo de implementao do PEDSA assente numa gesto cclica e de aprendizagem interactiva, que tem em conta as especificidades de cada local e momento incorporando elementos de resposta a novas situaes em trs grandes frentes: Envolvimento e compromisso a longo prazo do Governo e de todos os actores Decises assentes em trabalho analtico e planificao baseada em evidncias

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Alianas e parcerias para mobilizar recursos para o investimento agrrio com enfoque em (i) aumento da disponibilidade de alimentos para reduo da fome atravs de incrementos na produtividade do pequeno e grande produtor e na capacidade de gesto de ricos; (ii) expanso da rea irrigada e optimizao do seu uso e aproveitamento; (iii) aumento do acesso ao mercado atravs de infra-estruturas servios para uma maior comercializao; e (iv) o aumento da adopo de tecnologias apropriadas para os produtores e agro-processadores atravs do fortalecimento da Investigao e Extenso

10. Pretende-se com a estratgia, que a agricultura cresa, em mdia, pelo menos 7% ao ano. As fontes de crescimento sero a produtividade (ton/ha) combinada com o aumento da rea cultivada, perspectivando duplicar os rendimentos em culturas prioritrias e aumentar em 25% a rea cultivada de produtos alimentares bsicos at 2020, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais. 11. A estratgia cria espao para um sector privado mais activo na funo de produo, proviso de servios, agro-processamento e comercializao. Fazem parte do sector privado, os produtores do sector familiar, as associaes, os agricultores emergentes, os agricultores e criadores comerciais, os empreendedores florestais, bem como os provedores de bens e servios agrrios incluindo insumos, equipamentos, assistncia tcnica, servios financeiros, processamento e comercializao. 12. O Governo empenha-se na criao de um ambiente propcio para o sector privado investir na produo, processamento e comercializao, atravs de infraestruturas, incentivos, e proviso de servios pblicos com enfoque na administrao e gesto de terras e florestas e proteco ambiental, informao agrria, defesa fito-zoossanitria, investigao e extenso agrria e capacitao dos produtores, bem como na reserva estratgica alimentos em resposta a emergncias. O PEDSA contempla incrementos nos nveis de atribuio de recursos pblicos para a criao de um ambiente propcio para o desenvolvimento do sector privado. Na sua interveno o estado fomenta a produo de insumos e a proviso de factores de produo com prioridade para a massificao da traco animal, adopo de pacotes tecnolgicos, a mecanizao, o uso de gua e energia elctrica para a produo, o processamento e a comercializao, como instrumentos para induzir o aumento da produo e produtividade. 13. Investimentos pblicos sero priorizados para as reas de elevado potencial agrrio, agilizando o acesso e incentivando a optimizao do uso e aproveitamento da terra nas reas mais produtivas. Para as outras reas o estado apoia as iniciativas locais para a viabilizao de fontes alternativas de renda incluindo actividades no agrrias que contribuem para a segurana alimentar e nutricional.

ix

14. O PEDSA implementa-se atravs de Programas Plurianuais de Investimento e Planos Econmicos Sociais e Oramentos anuais, operacionalizados pelo Plano Operativo Anual

x

PREFCIO

Este Plano Estratgico apresenta a viso do sector agrrio moambicano para o perodo de 2011 a 2020. O plano identifica reas estratgicas de um sector que a Constituio da Repblica de Moambique identifica como a base de desenvolvimento do Pas. A importncia do sector agrrio na economia, na sociedade e na proteco do ambiente levaram o Governo de Moambique a definir a Estratgia da Revoluo Verde, a assinar vrios compromissos internacionais para o desenvolvimento do sector, tais como o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura (CAADP), a Declarao de Abuja e a Declarao de Maputo, entre outros. Este plano estratgico de desenvolvimento do sector agrrio (PEDSA) foi concebido na base destes instrumentos. Os pilares do CAADP (gesto sustentvel dos recursos naturais; mercados e infra-estruturas, segurana alimentar, e investigao agrria) so claramente um suporte do PEDSA a nvel estratgico e operacional. O PEDSA foi desenvolvido de maneira participativa. Um grupo de tcnicos do Ministrio da Agricultura, liderados pela Direco de Economia do MINAG foi responsvel pela compilao da proposta desta estratgia. Foi feito o diagnstico do sector agrrio, analisados vrios cenrios e, a partir da matriz de oportunidades, ameaas, pontos fortes e fracos do sector, elaboradas as estratgias aqui apresentada. O processo de anlise situacional e prospectiva, bem como a apresentao das opes estratgicas, contou com a participao de representantes de produtores (de subsistncia e do sector comercial), provedores de servios, acadmicos, parceiros de cooperao e da sociedade civil em todo o Pas. O documento est organizado em 3 partes. A primeira parte faz a introduo e a contextualizao da agricultura e apresenta o diagnstico do sector com os respectivos desafios e oportunidades. A segunda parte discute a viso de desenvolvimento, o objectivo geral e pilares. A terceira parte esboa o quadro operacional. Aqui so apresentadas as abordagens da implementao e monitoria e avaliao do PEDSA. Esta parte do documento apresenta ainda a planificao, bem como os programas da responsabilidade do sector pblico agrrio.

INTRODUO CONTEXTO GERALO Desenvolvimento Agrrio tem sido desde sempre uma prioridade para Moambique. Em 1998, o Governo em colaborao com os principais parceiros desenhou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI I) com o objectivo de melhorar a coordenao das intervenes pblicas na agricultura e orientar os investimentos.. Em 2007, com a rpida subida dos preos dos alimentos bsicos, o Conselho de Ministros aprovou a Estratgia da Revoluo Verde como resposta situao criada pela instabilidade mundial nos preos do petrleo e pela crise econmica mundial, que estava a comprometer os esforos para a reduo da fome.

A Estragia da Revoluo Verde marca a reafirmao desta prioridade do Governo, estabelecendo um comando para a transformao de uma agricultura essencialmente de subsistncia numa agricultura comercial. Nesta perspectiva, o empenho do Governo existe a todos os nveis, o que ficou evidenciado na visita feita pelo Chefe do Estado ao Ministrio da Agricultura, que ressaltou a necessidade de uma viso estratgica para o sector a longo prazo. A caixa 1 sintetiza as grandes recomendaes do Governo para a Agricultura. Caixa 1: Compromisso do governo para com o desenvolvimento do sector agrrio e a necessidade de um plano estratgico para a agricultura De uma forma estratgica, necessrio enriquecer o documento da Revoluo Verde naquilo que constitui o horizonte do MINAG para os prximos 10 anos; fundamental a concluso do Plano Estratgico de Desenvolvimento do Sector Agrrio que vai constituir um instrumento para a implementao da Revoluo Verde; Para o desenvolvimento do sector, necessrio incentivar os produtores, incluindo os do sector comercial; necessrio proactividade e uma mudana de atitude na procura de solues tendo em conta as necessidades do pas, a curto e a longo prazo; necessria uma produo nacional de factores de produo, em particular de fertilizantes, com vista a suprir a insustentabilidade das importaes para a agricultura; necessrio identificar zonas com maior potencial agrcola para se atingirem os resultados esperados e se direccionarem os meios necessrios para aumentar a produo e produtividade. As linhas mestras contidas no documento da Revoluo Verde do orientaes para responder de imediato crise alimentar e, por isso, o documento precisa de uma estratgia de longo prazo. O presente Plano Estratgico de Desenvolvimento do Sector Agrrio (PEDSA), responde a estas preocupaes e enquadra-se nos instrumentos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Planificao, com uma viso de curto, mdio elongo prazos.1

O PEDSA, surge como um quadro orientador, instrumento harmonizador e mobilizador de sinergias para impulsionar o desenvolvimento agrrio. Este plano: Contm uma viso com horizonte de curto, mdio e longo prazos para o desenvolvimento da produo agrria Alinha as directrizes e prticas para a produo agrria a nvel nacional; Articula intervenes e facilita o acesso aos recursos e meios necessrios para a produo agrria; O Pacto (compact) do Programa Compreensivo para o Desenvolvimento do Sector Agrrio em Africa, CAADP, vai ser implementado atravs do PEDSA, respondendo plenamente s prioridades Nacionais e harmoniza com compromissos no mbito da SADC, Unio africana e Global

O PEDSA tem um horizonte de dez anos, de 2011 a 2020, e implementa-se atravs de Programas Plurianuais de Investimento e Planos Econmicos Sociais e oramentos anuais, operacionalizados pelo Plano Operativo Anual Os programas de investimento vo detalhar metas e recursos para o alcance de objectivos dos pilares alinhados com o processo do CAADP. O Plano Econmico e Social (PES) vai apresentar os principais objectivos econmicos e sociais e aces a serem alcanados durante o ano econmico para a reduo da pobreza como instrumento de poltica que anualmente operacionaliza o PARP e, o Oramento como traduo financeira anual para o cumprimento de objectivos de poltica definidos no PES. de salientar a necessidade de uma forte ligao entre o PES e o Oramento de modo a garantir a consistncia e coerncia entre os planos e os meios financeiros. Ao nvel do Ministrio da Agricultura,, a operacionalizao das principais actividades do PES feita atravs do Plano Operativo Anual (POA), a ser elaborado a partir do PES e Oramento de cada ano, contemplando deste um conjunto de reas temticas, com actividades de execuo obrigatria, sujeitas ao acompanhamento e avaliao peridica pelo Conselho Consultivo do MINAG. A agricultura pilar incontornvel para o Desenvolvimento de Moambique, uma vez que : Base para a criao da riqueza e desenvolvimento scio econmico sustentvel Determinante para reduzir custos de produtos alimentares Veculo para aumentar retornos a terra e uso intensivo de mo de obra Contribui para a proteco do meio ambiente

As experiencias passadas mostram que o crescimento da agricultura precisa de uma perspectiva faseada de curto, mdio e longo prazos para ter o impacto necessrio na segurana alimentar e nutricional. O aumento da produtividade exige intervenes2

harmonizadas para obter resultados sustentveis. H por isso necessidade de reforo dos mecanismos de coordenao multissectorial.

PROCESSO DE FORMULAO DO PEDSAA formulao do PEDSA iniciou-se em 2007, com a elaborao dos termos de referncia e a criao do grupo de trabalho do Ministrio da Agricultura, tendo sido solicitado assistncia tcnica a vrios parceiros de cooperao, incluindo a FAO. Trs etapas cruciais marcaram o processo de elaborao do PEDSA, nomeadamente, uma primeira fase de diagnstico subsectorial, uma segunda de busca de elementos de orientao e uma terceira de validao. Na primeira fase foram conduzidos diagnsticos exaustivos dos grandes subsectores da agricultura com nfase para as culturas alimentares, culturas de rendimento, pecuria e gesto de recursos naturais. O principal objectivo da segunda fase do processo era obter a viso futura e os elementos chave orientadores da estratgia. Nesta fase deu-se particular ateno a aspectos de alinhamento com polticas, estratgias e papel dos principais actores. A terceira fase foi de consulta e validao do documento, tendo includo a realizao de seminrios de harmonizao com os diferentes intervenientes (MINAG, MIC, MOPH, MPD, CTA, ONG e Universidades), bem como consultas regionais. Incluiu ainda uma consolidao tcnica, que contou com o apoio da FAO. Reconhecendo o carcter dinmico do ambiente interno e externo do desenvolvimento agrrio dissociado da evoluo tecnolgica, volatilidade dos preos e mudanas climticas, o processo de elaborao abraou uma abordagem cclica que admite espao para implementar, avaliar e introduzir as melhorias que se impe em cada etapa sempre que necessrio, considerando a necessidade de ampla participao e apropriao do PEDSA por todos os actores intervenientes.

3

PARTE I O SECTOR AGRRIO EM MOAMBIQUE: ANLISE DA SITUAO1. IMPORTNCIA ECONMICA E SOCIAL DA AGRICULTURA 1.1 CONTRIBUIO PARA A ECONOMIA NACIONALMoambique tem sido um dos pases da frica com maior desempenho econmico nos ltimos anos, tendo alcanado uma taxa mdia de crescimento econmico anual de 7% no perodo compreendido entre 1994 e 2010. A taxa de crescimento desceu para 6,7% em 2008, como resultado do aumento do preo dos alimentos e do petrleo. A taxa de crescimento em 2009 foi de 6,1 % e a projeco para 2010 de 6,3%. O sector agrrio um pilar da economia nacional. Em 2010 contribuiu com 23% para o Produto Interno Bruto (INE). Para alm disso, a agricultura emprega 90% da fora laboral feminina do pas e 70% da fora laboral masculina. Isto significa que 80% da populao activa do pas est empregue no sector agrrio. A taxa de crescimento da agricultura para o PIB tem variado entre 5% e 11% (vide Figura 1 que mostra a evoluo das taxa de crescimento do PIB e da taxa de crescimento da contribuio do sector agrrio para o PIB).12

11.6 10.4

10

8.4 Crescim ento Anual (% )8

8.7 8.2 7.3 6.9 7.6 6.7 6 7.9

7.9

6.56

5.2

5.1

4

2

0

2003

2004

2005

2006 Ano PIBAg CAADP

2007

2008

Mdia

PIB

Figura 1. Taxa de Crescimento da contribuio do sector agrrio para o PIB. Fonte: INE, CAADP Embora a contribuio mdia da agricultura para o PIB tenha diminudo nos ltimos anos, isto no significa necessariamente uma transformao estrutural do sector econmico, mas4

deve-se sobretudo entrada em funcionamento de mega projectos como a MOZAL, o gs de Pande e de Temane, e as areias pesadas de Moma. As contas nacionais (INE) indicam que a contribuio do sector agrrio para o PIB tem vindo a crescer. As variaes na taxa de crescimento do sector agrrio reflectem sobretudo os efeitos das variaes climticas, em particular as variaes de pluviosidade de uma campanha para outra, uma vez que mais de 98% das exploraes agrcolas praticam agricultura de sequeiro. As exportaes agrcolas perfazem apenas 20% do total de exportaes, uma cifra baixa se olharmos para o potencial do sector. Apesar do considervel crescimento da produo agrcola nos ltimos anos, o pas continua a ser um importador lquido de produtos agrcolas.

1.2 CONTRIBUIO PARA A REDUO DA PROBREZAA Constituio da Repblica de Moambique define a agricultura como a base de desenvolvimento do Pas. O Pas tem uma populao de 21,8 milhes de habitantes com uma taxa de crescimento anual de 2,3%, e a maioria da populao depende da agricultura como fonte de sobrevivncia (70% no ltimo censo). A agricultura dominada pelo sector familiar com 3,7 milhes de pequenas exploraes com uma rea mdia de 1,1 ha/famlia. (TIA 2008). Como resultado da recuperao econmica das ltimas duas dcadas, o Pas fez grandes progressos na reduo da pobreza e na melhoria de outros indicadores sociais. A incidncia da pobreza reduziu de 69,4% em 1996-97 para 54,1% em 2002-2003, e o Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta - PARPA II - visava diminuir esta incidncia para 45% em 2009 (este objectivo est presentemente em fase de avaliao). No obstante os progressos atingidos, a situao continua critica pois quase 10 milhes de pessoas vivem em pobreza absoluta, com problemas de insegurana alimentar, baixos rendimentos e desemprego. Embora a pobreza tenha reduzido mais nas zonas rurais do que nas zonas urbanas, continua a ser maior nas zonas rurais. A pobreza rural deve-se sobretudo ao limitado desenvolvimento da agricultura, ao limitado acesso ao mercado e fraca produtividade das culturas alimentares. O desenvolvimento da agricultura fundamental para reduzir a pobreza pois 80% do rendimento das famlias rurais provem do sector agrrio e os restantes 20% dos outros sectores da economia (TIA 2002, CAP 2000). A agricultura tem tambm um papel essencial na segurana alimentaria e nutricional. Para a maioria das pessoas no meio rural a agricultura a sua principal fonte de alimentos e de rendimento. Sendo a produo agrcola domstica altamente varivel, com uma fraca comercializao de alimentos bsicos, e havendo restries na disponibilidade de divisas para satisfazer as necessidades alimentares por meio de importaes, o aumento e a estabilizao da produo domstica essencial para se atingir segurana alimentar. A agricultura pode ser complementada com a produo de culturas de alto valor nutritivo;5

prticas de ps-colheita e processamento que possam contribuir para a qualidade de alimentos para uma dieta adequada. Contudo, importante salientar que embora a agricultura contribua para uma melhor segurana alimentar e nutricional, necessrio que haja um trabalho coordenado entre os vrios sectores, especialmente para as reas de nutrio e proteco social. O Secretariado Tcnico de Segurana Alimentar e Nutricional (SETSAN) foi estabelecido com esta misso.

1.3 MARCO POLTICO E INSTITUCIONAL DO SECTOR1.3.1 MARCO POLTICO

O Governo de Moambique concebeu e tem estado a implementar uma srie de polticas, estratgias e programas com o propsito de combater a pobreza absoluta, alcanar segurana alimentar e promover, de modo sustentvel, o desenvolvimento econmico e social do pas. Estes instrumentos, tomados em conjunto, formam o quadro orientador das aces pblicas nos diferentes sectores da economia. No captulo 2.4 faz-se uma reviso das principais polticas, estratgias e programas relacionados com o sector agrrio. No caso da agricultura, e em particular das questes relacionadas com a intensificao e diversificao agro-pecuria, este quadro formado pelas orientaes contidas em sete documentos principais: Poltica Agrria e Estratgia de Implementao (PAEI), Plano de Aco para Reduo da Pobreza (PARP); Programa Quinquenal do Governo 2010-2014; Estratgia da Revoluo Verde; Plano de Aco para a Produo de Alimentos (PAPA), Estratgia de Desenvolvimento Rural (EDR); Estratgia de Segurana Alimentar e Nutricional II (ESAN II); e Plano de Aco Multissectorial para a Reduo da Desnutrio Crnica em Moambique 2011 2014 (2020). A Poltica Agrria e Estratgia de Implementao (PAEI) do Governo de Moambique promulgada em 1996, est ainda vigente. Constitui declarao da PAEI: Desenvolver a actividade agrria com vista a alcanar a segurana alimentar, atravs da produo diversificada de produtos para o consumo, fornecimento indstria nacional e para a exportao, tendo como base a utilizao sustentvel dos recursos naturais e a garantia da equidade social. A PAEI enquadra a actividade agrria nos objectivos de desenvolvimento econmico de Moambique em 4 reas principais visando: 1) segurana alimentar; 2) desenvolvimento econmico sustentvel; 3) reduo das taxas de desemprego; e 4) reduo dos nveis de pobreza absoluta. Segundo a PAEI, a expanso da capacidade de produo e melhoria da produtividade agrria depende de estratgias adequadas em relao aos seguintes objectivos: Acesso terra, planeamento e desenvolvimento do seu uso e aproveitamento; Produo de alimentos para atingir auto-suficincia e segurana alimentar; Produo para exportao contribuindo para o equilbrio da balana de pagamentos; Reestruturao das empresas do sector agrrio;6

Desenvolvimento de servios eficientes de formao profissional, investigao e extenso; Proteco de plantas e animais; e Desenvolvimento de infra-estruturas.

O Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta - PARPA I, 2001-2005 - a primeira estratgia de reduo da pobreza em Moambique. Esta estratgia concentra-se na reforma institucional para proporcionar um ambiente adequado ao investimento privado e pblico em capital humano e infra-estrutura produtiva, de forma a facilitar o crescimento econmico. A estratgia de implementao assenta em 6 reas: gesto macroeconmica financeira, educao, sade, agricultura e desenvolvimento rural, infra-estruturas bsicas e boa governao. O PARPA II 2006-2009, define a estratgia de mdio prazo do pas para promover o crescimento e reduzir a pobreza, atravs de actividades agrupadas em trs pilares: Governao, Capital Humano e Desenvolvimento Econmico. No que toca ao desenvolvimento rural, o objectivo principal do Governo consiste em aumentar as oportunidades de gerao de rendimento, especialmente para o sector familiar. O Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2010-2014 centra a aco governativa no combate pobreza para a melhoria das condies de vida do povo moambicano, em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade. Este plano reitera a importncia da agricultura como base do desenvolvimento da economia nacional, oferecendo um potencial elevado para o combate pobreza. O objectivo continua a ser a transformao estrutural da agricultura de subsistncia numa agricultura prspera, competitiva e sustentvel, contribuindo de forma crescente para o PIB atravs da implementao da Revoluo Verde, que destaca a investigao agrria, a gesto dos recursos hdricos e a traco animal. O PQG estabelece os seguintes objectivos estratgicos para o sector agrrio: Garantir o aumento da produo e da segurana alimentar Elevar a produtividade das actividades agrcolas e de toda a sua cadeia de valor Incentivar o aumento de produo agrria orientada para o mercado Promover o uso sustentvel das terras, florestas e fauna Desenvolver o capital humano e a capacidade institucional do sector agrrio. O Plano de Aco para Reduo da Pobreza (PARP) 2011-2014, a estratgia de mdio prazo do Governo de Moambique que visa operacionalizar o Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 com vista alcanar um crescimento econmico inclusivo e reduo da pobreza e vulnerabilidade em Moambique sucede ao PARPA II de 2006 2009, focalizando esforos para um (i) Aumento na produo e produtividade agrcola e pesqueira, (ii) Promoo de Emprego e (iii) Desenvolvimento Humano e Social, mantendo em comum os pilares sobre (iv) Boa Governao, e (v) Macroeconomia e Pobreza. A abordagem sobre os assuntos transversais foi integrada nos 3 objectivos gerais do PARP referenciados A concepo do PARP 2011-2014 introduz uma abordagem mais abrangente para o aumento da produo e produtividade agrria e pesqueira, reconhecendo a interdependncia e a natureza multissectorial dos vrios elementos que contribuem para o alcance deste objectivo. Assim o desafio que se impe de encontrar mecanismos7

pragmticos para assegurar a coordenao, coerncia e consistncia entre as vrias polticas, estratgias, normas e instrumentos de implementao, bem como, tornar as vrias estratgias sectoriais e o processo de descentralizao mais articuladas e melhor coordenados. O objectivo Geral 1 do PARP o aumento da Produo e Produtividade Agrria e Pesqueira e contempla objectivos estratgicos estruturados em trs reas temticas. Constituem objectivos estratgicos da rea 1, de Melhorar e aumentar o acesso aos factores de produo: Produzir tecnologias melhoradas e promover a sua adopo Aumentar a produo e melhorar o acesso aos insumos Promover as associaes e cooperativas de produtores para criar economias de escala na utilizao de infra-estruturas, servios e insumos Promover a expanso e utilizao de investimentos pblicos e privados em infraestruturas com impacto em zonas com potencial produtivo Aumentar e facilitar o acesso mecanizao e traco animal Garantir o acesso aos recursos naturais Constituem objectivos estratgicos da rea 2 de Facilitar o acesso aos Mercados: Melhorar e expandir as infra-estruturas e servios de transporte Melhorar a gesto ps colheita e ps captura Promover a indstria de agro processamento para o aproveitamento dos recursos locais Facilitar o acesso aos servios financeiros nas zonas rurais, assegurando o maior alcance das mulheres Aumentar o acesso a informao do mercado Constituem objectivos estratgicos da rea 3 de Melhorar a gesto sustentvel recursos naturais (terras, guas, pescas e floresta) Melhorar o planeamento territorial e os mecanismos de gesto de terras Adoptar medidas de preveno e adaptao as mudanas climticas Estabelecer um quadro normativo e operacional para preveno e controle das queimadas descontroladas Os pilares e estratgias do PEDSA esto alinhados com os definidos no PQG e no PARP. A Estratgia da Revoluo Verde, aprovada pelo Conselho de Ministros em 2007, considerada um instrumento de poltica do pas, e ao mesmo tempo, um mecanismo acelerador dos objectivos do anterior Programa Quinquenal do Governo (2005-2009), que visava o aumento da produo e produtividade dos produtos alimentares bsicos e a introduo de culturas de rendimento, de modo a garantir segurana alimentar, bem como excedentes para exportao. A Revoluo Verde em Moambique tem, portanto, como objectivo principal, estimular o aumento da produo e produtividade dos pequenos produtores para uma maior oferta de alimentos de forma competitiva e sustentvel.8

Tendo em conta os principais constrangimentos ao desenvolvimento do sector agrrio, a estratgia de interveno para a implementao da Revoluo Verde assenta nos seguintes pilares: Recursos naturais (terra, gua, florestas e fauna bravia) Tecnologias melhoradas Mercados e informao actualizada Servios financeiros Formao do capital humano e social.

Para a realizao da Revoluo Verde, fundamental uma abordagem integrada da cadeia de produo com o envolvimento de todos os actores, quer do sector pblico quer do sector privado e ainda das organizaes da sociedade civil. No que respeita s instituies do Estado, crucial a participao dos Ministrios da Planificao e Desenvolvimento, das Finanas, da Indstria e Comrcio, das Obras Pblicas e Habitao, das Pescas, da Sade, da Cincia e Tecnologia, da Educao, da Cultura, dos Recursos Minerais, do Trabalho e da Administrao Estatal, entre outros, coordenados pelo Ministrio da Agricultura. O Plano de Aco para a Produo de Alimentos (PAPA) 2008-2011 constitui um instrumento para a operacionalizao da Estratgia da Revoluo Verde. O PAPA estabeleceu metas de produo visando garantir maior disponibilidade de alimentos atravs do aumento da produo e produtividade agrrias. Para a operacionalizao do PAPA foram elaborados Planos Operacionais, com metas por provncia e por distrito, bem como mecanismos de implementao. Para a materializao dos objectivos e metas do Plano de Aco para a Produo de Alimentos, o Governo levou a cabo aces concretas no mbito do programa de investigao (produo de semente bsica e reviso de normas tcnicas), do programa de extenso agrria, do programa de sementes (produo e distribuio de semente melhorada), do programa de fertilizantes, do programa de campanhas fitossanitrias, do programa de irrigao, do programa de fomento de traco animal, do programa de mecanizao agrcola, bem como dos programas de agro-processamento e de comercializao agrcola. Contudo a sua implementao abre oportunidades para melhorias. A Estratgia de Desenvolvimento Rural (EDR) aprovada em 2007 visa melhorar a qualidade de vida e desenvolver as reas rurais do pas, atravs de: Competitividade, produtividade e acumulao de riqueza Gesto produtiva e sustentvel dos recursos naturais e do ambiente Diversificao e eficincia do capital social, de infra-estruturas e institucional Expanso do capital humano, inovao e tecnologia Boa governao e planeamento para o mercado

Dado que os meios de vida da maioria da populao rural esto estreitamente ligados agricultura e sectores relacionados, os objectivos da EDR esto perfeitamente alinhados com os objectivos do PEDSA.9

A Estratgia de Segurana Alimentar e Nutricional II (ESAN) 2008-2015 evoluiu da ESAN I para incorporar o Direito Humano a uma Alimentao Adequada e desenvolver alguns aspectos em falta identificados pela avaliao independente solicitada pelo SETSAN. A ESAN II tem como objectivo geral garantir que todas as pessoas tenham acesso fsico e econmico, em todas as alturas, a alimentos suficientes para uma vida activa e saudvel, realizando o seu direito humano a uma alimentao adequada. A ESAN II assenta nos seguintes pilares de segurana alimentar: produo e disponibilidade de alimentos em quantidade suficiente para consumo; acesso fsico e econmico aos alimentos; uso e utilizao dos alimentos; adequao para que os alimentos sejam social, ambiental e culturalmente aceitveis; e estabilidade do consumo alimentar a todo o momento. A ESAN II sublinha que a segurana alimentar e nutricional um assunto transversal que envolve sectores como a agricultura, a pecuria, as pescas, o comrcio, os transportes, a educao, o emprego, a segurana social, e o meio ambiente, e portanto a sua implementao deve ser feita de maneira coordenada entre um amplo leque de actores (vrios ministrios e instituies governamentais, sector privado e sociedade civil). Ligado a ESAN II, o Plano de Aco Multissectorial para a Reduo da Desnutrio Crnica em Moambique 2011 2014 (2020) reflecte a multiplicidade de maneiras em que o sector agrcola e pecuria pode contribuir para a melhoria da nutrio.

1.3.2.PRINCIPAIS INSTITUIES DO SECTOR

O marco institucional da agricultura e do desenvolvimento rural em Moambique constitudo principalmente por actores do sector pblico, em particular o Ministrio de Agricultura (MINAG). As principais funes do MINAG incluem a anlise, a formulao e a monitoria das polticas sectoriais (da terra e agrrias); a proviso de servios (investigao e extenso); e o estabelecimento de mecanismos internos e externos de regulamentao e auditoria. O Ministrio das Obras Pblicas e Habitao (MOPH) responsvel pela poltica e gesto da gua, bem como pela rede de estradas rurais. O Ministrio de Coordenao Ambiental (MICOA) coordena todos os assuntos relacionados com o uso sustentvel dos recursos naturais e da proteco da ecologia e ecossistemas de Moambique. O Ministrio da Indstria e Comrcio (MIC) responsvel pelas polticas comerciais incluindo a regulamentao dos mercados agrcolas. O Ministrio da Planificao e Desenvolvimento (MPD) tem como responsabilidade geral a planificao nacional e a mobilizao de recursos. O Ministrio da Administrao Estatal (MAE) tem como responsabilidade a promoo do desenvolvimento rural e a coordenao do processo de descentralizao. Em relao poltica e programa de irrigao, existe uma estreita colaborao entre o MOPH e o MINAG sobre a explorao dos recursos de gua para a agricultura. Existem institutos semi-autnomos do MINAG que so crticos para a agricultura e desenvolvimento rural. Tal o caso do Instituto do Algodo de Moambique (IAM) e do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) que tratam da legislao, da poltica de implementao e da monitoria destas culturas especficas.10

O Secretariado Tcnico de Segurana Alimentar e Nutricional (SETSAN) com parceiros no Ministrio de Sade, Ministrio de Mulheres e Aco Social e outros tem responsabilidade de identificar e apoiar as actividades na segurana alimentar. O ESAN II e o Plano de Aco Multissectorial para a Reduo da Desnutrio Crnica em Moambique 2011 2014 foram feitos com base nesta coordenao. O Plano contempla aces tais como educao nutricional ligado a programas de hortas escolares, aspectos ps-colheita e processamento para melhorar a quantidade e qualidade de comida, e o apoio a diversificao de dieta e a incluso de culturas de alto valor nutritivo para assegurar uma dieta adequada. O Conselho de Ministros aprovou em 2009 a criao do Centro de Promoo da Agricultura Comercial (CEPAGRI), em resposta ao pedido do sector privado para melhoria da coordenao. Por seu lado, o sector privado criou a Confederao das Associaes Econmicas de Moambique (CTA) como mecanismo de ligao com o governo. Criaram-se tambm associaes especficas como a Associao dos Industriais de Caju (INCAJU) no subsector do caju, a Associao Algodoeira de Moambique (AAM) no subsector do algodo, a Associao Industrial de Moambique que inclui o subsector do acar, e a Associao Comercial e Industrial de Nampula (ACIANA) na provncia de Nampula, que utiliza a CTA para submeter as suas opinies e preocupaes ao governo atravs do CEPAGRI. Existem tambm muitas ONGs activas no sector agrrio, que esto principalmente envolvidas na diversificao de culturas, programas de comercializao e apoio s associaes de produtores. Estas organizaes tm um papel chave na prestao de servios s populaes mais vulnerveis do meio rural.

1.4 PERSPECTIVA GLOBAL E REGIONALO contexto global marcado por: Instabilidade nos mercados financeiros Crises alimentares Crises energticas India e China com padres alimentares Mudanas climticas1.4.1 ALINHAMENTO COM OBJECTIVOS REGIONAIS E GLOBAIS

Como membro da Organizao das Naes Unidas, Moambique subscreveu os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) que visam a reduo da fome e a proteco do ambiente, aspectos relacionados com o desempenho do sector agrrio. A agricultura contribui directamente para os seguintes ODM: Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental Atravs do aumento da disponibilidade e do acesso aos alimentos, o progresso na agricultura contribui ainda indirectamente para os seguintes ODM:11

Objectivo 2: Atingir educao primria universal Objectivo 3: Promover a igualdade de gnero e a aquisio de poder pela mulher Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil Objectivo 5: Melhorar a sade materna Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malria e outras doenas. Objectivo 8: Criar uma parceria global em prol do desenvolvimento

A nvel do continente, Moambique participa na Nova Parceria para o Desenvolvimento de frica, o NEPAD. O programa de agricultura do NEPAD, o Compreenhensive Agriculture for Africa Develpoment Program (CAADP), tem quatro pilares fundamentais que se reforam mutuamente e nos quais se baseia a melhoria da agricultura, a segurana alimentar e a balana comercial de frica: Alargar a rea sob regime de gesto sustentvel da terra e criar sistemas de gesto da gua para reduzir a dependncia da produo agrria em relao pluviosidade irregular e imprevisvel Melhorar as infra-estruturas rurais e as capacidades relacionadas com o comrcio para o acesso ao mercado Aumentar a disponibilidade de alimentos e realizar aces para reduzir a m nutrio e a fome Investigao agrria, disseminao e adopo de tecnologias A Poltica Agrria da SADC,Regional Agriculture Policy RAP, contempla quatro pilares: Produo produtividade e competitividade Comercializao e mercados Financiamento e investimentos Factores sociais, institucionais e ambientais Os ODM, a Poltica Agrria da SADC e os pilares do CAADP foram tidos em conta na formulao do PEDSA.

1.4.2 INTEGRAO REGIONAL DOS MERCADOS

O mercado nacional joga um papel importante na absoro da produo nacional. Contudo, o pas depende dos mercados regionais e internacionais para aceder aos produtos que no produz em quantidade suficiente como o caso do arroz, do trigo e da batata, para citar apenas os mais importantes na dieta alimentar dos moambicanos. A concorrncia no mercado internacional elevada e est sujeita a distores mltiplas como o caso dos subsdios produo nos pases desenvolvidos. Este facto, aliado deteriorao dos termos de troca, faz com que a competitividade da agricultura em Moambique seja baixa. A Organizao Mundial do Comrcio (OMC), no registou grandes progressos na abertura de mercados para as exportaes dos pases menos desenvolvidos, mas existem oportunidades para Moambique. Esta situao requer aces estratgicas alinhadas.12

Os desafios da integrao regional impem uma viso global na busca de solues para uma agricultura moambicana mais competitiva, sobretudo a nvel regional. com base nestes aspectos que Moambique, nas suas negociaes com blocos regionais, tem mantido uma poltica comercial protectora dos seus produtos agrrios e uma liberalizao na importao de factores de produo para a agricultura. Esforos tm sido feitos a nvel da poltica fiscal para garantir um leque de benefcios fiscais. Contudo h que ter em ateno que, com a execuo do Protocolo Comercial da SADC, que prev a integrao dos mercados da regio, o estabelecimento de um mercado comum e a promoo do investimento, sero removidas barreiras tarifrias e outras no tarifrias para a maioria dos produtos, incluindo os pecurios. Os produtores nacionais estaro sujeitos a uma competio ainda maior proveniente de indstrias mais desenvolvidas e mais avanadas tecnologicamente. Este desafio deve traduzir-se num aproveitamento das vantagens comparativas derivadas de condies especficas que existem no pas para a produo de algumas culturas. Por outro lado, a proximidade com pases mais desenvolvidos tecnologicamente ir estimular a capacidade competitiva de Moambique, em termos de eficincia de servios e de qualidade dos seus produtos.

2. DIAGNSTICO DO SECTOR AGRRIO2.1 POTENCIALIDADES O pas possui condies naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrrio diversificado e dinmico. Duma maneira geral, essas condies so as seguintes: Uma superfcie de 799.380 km2, com uma fronteira terrestre de 4.330 km e uma costa de 2.400 km com trs portos importantes no s para o pas como para os pases vizinhos. Do ponto de vista do potencial agro-ecolgico para agricultura, Moambique possui dez zonas agro-ecolgicas com diferentes aptides, que so definidas principalmente pela precipitao e tipo de solos. Existem mais de 36 milhes de hectares de terra arvel, dos quais apenas 10% em uso e 90% destes pelo sector familiar. Cerca de 3,3 milhes de hectares podem ser irrigados, o que corresponde ao dobro da rea irrigvel na frica do Sul. De acordo com o inventrio florestal de 2007, o pas possui uma cobertura florestal estimada em 54.8 milhes de hectares, o que corresponde a 70% da sua superfcie. Desta rea, 26.9 milhes de hectares so florestas produtivas, 13.2 milhes de hectares so florestas em reservas florestais e os restantes 14.7 milhes so ocupados por floresta de utilizao mltipla.

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O pais possui 15 grandes bacias hidrogrficas, das quais 9 partilhadas com pases vizinhos, com potencial para apoiar o aumento da produtividade e produo agrria, a reduo dos impactos negativos das variaes de factores e mudanas climticas, melhorando a capacidade de adaptao dos sistemas de produo. Cerca de 35% da populao vive em zonas urbanas, com uma taxa de crescimento de aproximadamente 4% ao ano. A esta taxa de crescimento, estima-se que a populao urbana atinja os 45% em 2020, o que se ir traduzir num aumento considervel da procura de alimentos nos prximos 10 anos.

2.2 CARACTERIZAO DOS AGREGADOS FAMILIARES RURAIS Estudos e inquritos (MADER/DAP; CAP; e TIA) distinguem trs tipos de exploraes agrcolas: pequenas, mdias e grandes. Os resumos da classificao resumem-se na tabela a seguirTIPO DE EXPLORAO GRANDES EXPLORAES REA Mais de 100 Hectares REA CULTIVADA OU 50 hectares de rea cultivada EFECTIVOS PECURIOS OU 100 cabeas de gado bovino ou 500 pequenos ruminantes e sunos ou 10000 aves OU >=10 &=50 &=2000 e 4,5 Arroz 0,6 1,0 > 4,5 Feijes 0,3 0,6 > 1,0 Mapira 0,5 0,7 > 1,5 Algodo 0,5 0,8 > 1,5 Soja (*) 1,5 2,5 > 2,5 (*) Escala comercial com utilizao extensiva de insumos externos Fonte: TIA 2007 Insumos melhorados so raramente utilizados devido ao seu custo. A maioria dos insumos e.g. fertilizantes, sementes melhoradas, pesticidas e herbicidas importada, mas a procura interna fraca devido falta de conhecimentos sobre o seu uso, a uma oferta limitada e a insuficiente poder de compra por parte dos agricultores do sector familiar. No se regista uma tendncia positiva nos ltimos 5 anos no nvel de utilizao de insumos no pas. O seu uso aumentou ligeiramente entre 1996 e princpios de 2000, tendo17

estacionado desde ento. Segundo dados do TIA 2008, menos de 10% das exploraes agrrias usam sementes melhoradas.Campanha Campanha 2004/05 2005/06 Milho 5,6 9,3 Arroz 3,3 4,0 F. Nhemba 3,5 3,9 Tabela 1- Exploraes que usam semente melhorada (Fonte: MINAG) Culturas Campanha 2006/07 9,9 2,9 6,0

Moambique tem um grande potencial para fazer agricultura irrigada, estimando-se que existam cerca de 3,3 milhes ha potencialmente irrigveis. O total de rea irrigada caiu de 120.000 ha para 40.000 ha aps a guerra, e desde ento pouco tem sido feito em termos de reabilitao dos sistemas de irrigao existentes. Actualmente existem cerca 50.000 ha irrigados dos quais 60% so usados para a produo de cana-de-acar. Apenas 8,8% dos agricultores do sector familiar utilizam algum tipo de irrigao (TIA, 2008). Os agricultores moambicanos tm fracos conhecimentos de tcnicas de produo e de prticas comerciais avanadas. Na sua maioria operam como produtores individuais e apenas 7,2% (TIA, 2008) esto organizados em pequenas associaes (primeiro nvel) e fruns (segundo nvel grupos de associaes). Porm, muitas destas associaes operam no sector informal, faltando-lhes um estatuto legal e um mnimo de capacidade organizacional, o que dificulta ainda mais a obteno de economias de escala e o acesso terra, ao crdito e aos mercados.

PRODUO ORIENTADA PARA O MERCADO A agricultura em Moambique continua a ser principalmente de subsistncia. Menos de 10% dos agregados familiares vende os seus excedentes de milho, mandioca ou algodo. Contudo existe um amplo leque de culturas orientadas para o mercado. As culturas tradicionais de rendimento (algodo, cana de acar e tabaco) praticam-se desde o tempo colonial e apresentam uma organizao e regulamentao avanada. A produo destas culturas geralmente feita atravs de um sistema de concesses em que o Estado assina contratos de fomento e extenso rural, atribuindo territrios s empresas concessionrias, que por sua vez prestam assistncia tcnica e formao aos produtores, para alm de fornecer insumos de produo (sementes, fertilizantes, pesticidas, sacaria) e, nalguns casos, crdito para investimento. A empresa concessionria compradora exclusiva na zona de influncia e paga ao produtor a produo total, descontando-lhe o valor dos insumos e a amortizao dos investimentos avanados sob forma de crdito. Existem tambm culturas alimentares orientadas para o mercado, como a castanha de caju e os produtos hortofrutcolas. A profissionalizao dos intervenientes do sector privado menor que no caso das culturas tradicionais acima mencionadas. A nvel do sector pblico, apenas o caju beneficia de uma estrutura pblica de enquadramento e fomento (INCAJU).

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A maior parte do caju produzida pelo sector familiar com dupla finalidade: o mercado e o consumo familiar. Pequenos comerciantes compram o caju do sector familiar e vendem-no aos comerciantes de maior escala que, por sua vez, ou o exportam em bruto ou o vendem s pequenas fbricas existentes. Recentemente tm aparecido uma srie de culturas emergentes, orientadas exclusivamente para o mercado, mas sem qualquer esquema organizacional formal. Entre estas encontramse o gergelim, a paprica, a jatropha e o rcino. Estas culturas caracterizam-se por surgir e desaparecer medida que a presso pontual do mercado evolui. Factores que contribuem tambm para esta instabilidade relacionam-se com a falta de instituies profissionais especializadas e de pacotes tecnolgicos desenvolvidos pelos sistemas locais de investigao para sua produo. Desta lista, destacam-se as culturas que servem de matria-prima aos biocombustveis, cuja presso mundial para o seu uso cria oportunidades de mercado para o desenvolvimento do sector agrrio de pases como Moambique, visto possurem competitividade proveniente de condies agro-climticas favorveis, disponibilidade de terra e gua (norte do Rio Save), disponibilidade de fora de trabalho, e acesso a infra-estruturas (portos, linhas frreas, etc.). As culturas orientadas para o mercado apresentam desafios tcnicos - agronmicos e de mercado - e as comunidades produtoras possuem diferentes caractersticas socioeconmicas. Como tal, as abordagens estratgicas para impulsionar o seu desenvolvimento devem ser sensveis a estas especificidades. O sector familiar tem uma participao muito reduzida no mercado. De entre 8 grupos de culturas, menos de 20% das famlias rurais ligadas a cada grupo vende os seus produtos (TIA 2007). Os elevados custos de transaco relacionados com custos onerosos de transporte, acesso limitado a zonas remotas e custos elevados de servios bsicos (electricidade, gua e telefone), bem como polticas de crdito bancrio conservadoras com taxas de juro muito elevadas, criam um ambiente desfavorvel aos agricultores comerciais do sector privado, especialmente nas zonas rurais.

ACESSO AO MERCADO

O Governo iniciou um processo ambicioso de liberalizao do mercado em conformidade com a Estratgia de Comercializao Agrria 2006-2009 (ECA II). Neste mbito foram introduzidas algumas medidas de comercializao agrria para encorajar o desenvolvimento do mercado interno e o seu ajustamento aos mercados dos pases vizinhos. Apesar do esforo de integrao no mercado da sub-regio, mantm-se vrias reas problemticas, particularmente no que respeita capacidade de resposta dos agricultores aos sinais de mercado e preos. Com excepo das culturas de rendimento que esto enquadradas por empresas de fomento, as restantes produes agrcolas, em particular os produtos alimentares, so comercializadas por pequenos agentes comerciais.19

O deficiente manuseamento ps-colheita dos produtos, a falta de infra-estruturas adequadas de armazenamento, a insuficiente aplicao de normas de qualidade dos produtos, a falta de acesso ao crdito para comercializao, a fraca disponibilidade de informao sobre mercados e preos, a falta de servios de extenso para a comercializao e a ausncia de associaes fortes de camponeses, inibem o estabelecimento de ligaes mais prximas e equitativas entre os agricultores e os mercados e o funcionamento efectivo dos mercados de insumos e de produtos agrrios, componentes essenciais para a reduo da pobreza nas reas rurais. Baixos preos do produto desincentivam a adopo de tecnologias melhoradas nas provncias centrais de Moambique, e o aumento da rentabilidade passa pelo melhoramento da capacidade de armazenamento do produto ps-colheita. Isto porque muitos produtores do sector familiar participam no mercado de produtos de maneira bastante desfavorvel: vendem logo aps a colheita a preos bastante baixos, e voltam a comprar os mesmos produtos durante a poca de fome, mas a preos muito mais elevados Na regio norte do Pas, que a regio de maior produo agrcola, o acesso rodovirio limita a interveno dos agentes de comercializao, particularmente no perodo chuvoso. No existe um subsector de transporte especializado para o comrcio agrcola. No existe um sistema ferrovirio a ligar o norte e o sul do pas. O melhoramento das infra-estruturas virias e da rede de transportes e comunicao, juntamente com a melhoria das infraestruturas de irrigao, de comercializao e de processamento, particularmente nas zonas mais produtivas, constitui outro desafio importante para o aumento da produo agrria. O Instituto de Cereais de Moambique (ICM) possui armazns herdados do tempo colonial e espalhados pelo pas, a maioria arrendada a comerciantes privados. Grande parte da capacidade de armazenamento est localizada nas cidades e vilas, existindo pouca capacidade perto dos centros produtivos. Perdas ps-colheita so significativas quer devido a pragas, quer deteriorao fsica dos produtos armazenados. Est em curso um enorme esforo de electrificao do pas. Contudo, a energia elctrica ainda s chega s vilas e aos centros urbanos. A falta de energia elctrica faz com que a irrigao tenha de depender do uso de combustveis fsseis cujo preo tem vindo a subir, tornando insustentveis os custos de produo. Onde h acesso a energia elctrica, os operadores queixam-se dos elevados valores cobrados pelas empresas concessionrias. Outra limitao grande o fraco desenvolvimento da agro-indstria moambicana. A falta de uma indstria de processamento de produtos agrcolas faz com que no se adicione valor aos produtos primrios. Onde o processamento feito localmente, a indstria de processamento tem servido de catalisador da produo agrria. So exemplos o tabaco, o algodo, a cana-de-acar, o caju e o ch. O esquema de produo sob contrato ou fomento das culturas do tabaco e do algodo, acoplado ao crdito em espcie, constitui um exemplo a emular.

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Vrias fbricas de processamento encontram-se paralisadas ou a operar com tecnologias obsoletas o que dificulta a sua competitividade.

SUBSECTOR PECURIO PRODUO PECURIA

A pecuria desempenha um papel vital para a populao rural. 65% das famlias rurais criam galinhas, 25% tm pequenos ruminantes (sobretudo caprinos), 12% tm gado suno e 6% tm gado bovino (TIA, 2007). Como j foi mencionado, s 11,3 % das pequenas unidades utilizam traco animal, essencialmente feita por bovinos. Esta prtica levada a cabo especialmente nas provncias do sul e centro do pas aonde h mais experincia no uso de animais para actividades agrcolas e transporte. Como j foi referido, devido alta prevalncia de Ts-ts e de Tripanossomoses, a bovinicultura no se desenvolveu na zona norte. A contribuio da pecuria para a economia nacional incipiente. Em 2008 a pecuria representava 10 % da produo agrria total e contribua apenas com 1,7 % para o Produto Nacional Bruto (Relatrio da OIE, 2008). O crescimento mdio da produo anual de carnes de 17% e de ovos e leite 9% (MINAG: DNSV, 2008). Contudo, importa referir que o valor da traco animal, bem como o da produo consumida e comercializada em circuitos informais nas zonas rurais no est calculado, presumindo-se que sejam substancialmente superiores ao valor do produto comercializado no mercado formal. O pas depende largamente do mercado externo para o abastecimento de carne bovina aos principais centros urbanos, importando de pases vizinhos mais de 40 % do total consumido A reduzida oferta interna obriga o pas a depender largamente das importaes (32.5% carne, 83% leite e 74% ovos) para cobrir as necessidades de consumo destes produtos (MINAG: DNSV, 2008). A maioria dos insumos necessrios para a produo pecuria como raes, concentrados, medicamentos, drogas, vacinas, instrumentos veterinrios e equipamentos so tambm importados devido fraca, ou inexistente, produo nacional. Contudo tem-se registado nos ltimos anos um crescimento da oferta nacional de carne bovina e consequente reduo das importaes, como resultado do crescimento dos efectivos e do impacto dos programas de fomento. A produo de carne bovina passou de 1.500 toneladas em 2000 para 9.357 toneladas em 2009 (MINAG/DNSV). Com excepo da carne de frango, para cuja oferta contribui quase exclusivamente a avicultura periurbana, a carne de produo nacional das restantes espcies, comercializada nos circuitos oficiais, provem sobretudo das pequenas exploraes familiares (TIA 2008). Os nveis de produo alcanados at agora, ainda esto longe de satisfazer as necessidades crescentes de procura de carne bovina no mercado nacional. Segundo os dados estatsticos do MINAG (TIA 2008), o pas produziu apenas 68% do total da carne de vaca consumida no21

mercado nacional, o que significa que 32% das necessidades de consumo continuam a ser cobertas por importaes. Apenas 17 % do leite e dos seus derivados, consumidos nos principais centros urbanos, so de produo nacional, provindo o leite fresco exclusivamente de exploraes comerciais. No existe informao sistematizada nem oficial sobre o consumo de leite nas zonas rurais. Os ovos consumidos nos principais centros urbanos provm quase exclusivamente da importao de pases vizinhos. A produo nacional registada diminuta, correspondendo a cerca de 5% do total consumido nos circuitos formais de comercializao. Esta produo prove das zonas periurbanas. Nas zonas rurais no existe informao sistematizada sobre a produo nem sobre o consumo de ovos. As principais limitaes ao desenvolvimento da produo pecuria, principalmente do gado bovino, so as seguintes: (i) baixa produtividade dos efectivos existentes (peso por carcaa) devido a qualidade gentica dos reprodutores e a prticas de maneio inadequadas; (ii) fraca rede de assistncia veterinria ao sector familiar; e (iii) falta de infra-estruturas para o abeberamento e maneio do gado. O sector comercial de produo pecuria, pouco desenvolvido tecnologicamente, sofreu um severo declnio ao longo das ltimas trs dcadas, tendo hoje um impacto muito menor no abastecimento do mercado. Apesar de, no sector familiar, a acumulao de riqueza ser representada pelo nmero de animais, existe capacidade para aumentar a sua participao no mercado, se existirem aces efectivas de suporte ao desenvolvimento da actividade pecuria. Uma indstria pecuria nacional mais desenvolvida ser um factor dinamizador da produo e contribuir para a substituio das importaes.

ACESSO AO MERCADO

De entre os comerciantes do subsector pecurio existem dois grandes grupos de comerciantes ligados produo animal e ao comrcio de insumos. Os comerciantes de gado actuam principalmente nas rotas de Tete/Manica para abastecer as cidades da Beira e de Maputo e na rota de Inhambane/Gaza para abastecer a cidade de Maputo. As provncias de Nampula e Cabo Delgado so abastecidos com gado proveniente de Tete e da Zambzia. Existem ainda os comerciantes de carne, que constituem a rede de talhantes, que realizam as suas compras e vendas em matadouros ou aos fornecedores a grosso e que vendem ao pblico nos centros urbanos. As infra-estruturas de abate (matadouros e casas de matana) so, de um modo geral, muito bsicas, especialmente no que diz respeito a condies de higiene e de conservao. A grande maioria destas infra-estruturas no possui gua corrente durante todo o perodo de abate, no dispe de um sistema de refrigerao, no tem uma separao ntida entre as22

zonas limpa e suja, e os currais de repouso dos animais antes do abate ou no existem, ou no renem as condies mnimas necessrias. O melhoramento dessas infra-estruturas poder funcionar como um catalisador no desenvolvimento da produo pecuria. Fazem ainda parte da cadeia de produo os comerciantes de insumos, que importam e/ou distribuem vacinas, medicamentos e raes. Estes agentes econmicos esto quase todos concentrados na capital, Maputo, mas possuem ligaes nas capitais provinciais.

SUB-SECTOR MADEIREIRO PRODUO MADEIREIRA

Aquando da independncia em 1975 Moambique possua cerca de 20 mil hectares de plantaes florestais, na sua maioria de Pinus sp., estabelecidas principalmente nas provncias de Manica, Maputo e Niassa. Na dcada de 80 foram plantados mais 20 mil hectares principalmente com eucaliptus sp. Contudo, desde o incio da dcada de 90, a actividade de reflorestamento praticamente paralisou e o Estado tem tido constrangimentos de vria ordem para gerar ou atrair novos investimentos para esta rea, apesar das condies ecolgicas favorveis do pas. Durante a presente dcada foram identificados cerca de 7 milhes de hectares com aptido para reflorestamento nas regies centro e norte e comea-se agora a registar algum interesse e crescimento do investimento nesta rea especfica, no obstante persistirem alguns problemas. Apesar do seu potencial o pas tem apenas cerca de 30 mil hectares de plantaes florestais que satisfazem uma pequena fraco das necessidades locais em produtos de origem madeireira, muito pouco em relao ao objectivo de substituio do consumo de espcies nativas por espcies plantadas. A indstria madeireira moambicana, na sua maioria, tem baixa capacidade de produo e processamento com tecnologias capazes de fornecer madeira em quantidade e qualidade, pelo que a maior parte da madeira explorada no pas exportada sob forma de toros, o que tem aumentado a presso sobre a floresta nativa, particularmente das espcies mais preciosas e valiosas. A procura de produtos madeireiros no mundo tem estado a aumentar e, no caso do papel, por exemplo, estima-se que a produo mundial venha a crescer de 360 milhes de toneladas em 2004 para 494 milhes de toneladas em 2020. Os pases asiticos do Indico e do Pacfico sero responsveis por 90% deste incremento. Estes factores, aliados s excelentes condies agro-climticas do pas para o crescimento das rvores, e sua localizao estratgica, prxima dos grandes mercados emergentes, justificam o desenvolvimento de plantaes florestais escala industrial. Empreendimentos nesta rea contribuiro no s para a diversificao da produo florestal nacional, como tambm impulsionaro o desenvolvimento de pequenas e mdias empresas nacionais de reflorestamento e processamento de madeira, gerando postos de trabalho, criando a riqueza e contribuindo assim para o desenvolvimento do pas, em particular das zonas rurais.23

As plantaes florestais com espcies de rpido crescimento oferecem uma oportunidade para que pequenos e mdios produtores possam, em paralelo com a produo alimentar, desenvolver plantaes comercializveis em 5-7 anos. Estudos recentes mostram que, durante o perodo do seu crescimento, possvel consociar o cultivo de espcies florestais com culturas alimentares anuais, como os feijes, o que evita que os produtores tenham custos adicionais de maneio da cultura. Esta prtica resultar num rendimento adicional para o agregado familiar. Por outro lado, enquanto muitas famlias no puderem aceder a energia elctrica ou combustveis fsseis para aquecimento e confeco de alimentos, a biomassa continuar a ser o principal combustvel domstico para a maioria dos moambicanos. Por esta razo, o estabelecimento no pas de plantaes florestais com espcies nativas e exticas de rpido crescimento, para fins de lenha e carvo, com benefcios para as comunidades locais, para o sector privado, para o Estado e para a conservao e proteco da floresta nativa, constitui uma necessidade (e oportunidade) de desenvolvimento.

ACESSO AO MERCADO A maioria dos produtores madeireiros comercializa localmente a madeira com unidades de transformao ou com compradores que a transportam para os centros urbanos ou para exportao. Todavia, existe um certo nvel de integrao vertical na produo, transporte e processamento de madeira com alguns operadores a fazer as trs actividades simultaneamente. Esta integrao incentivada atravs do regime de concesses, mas algumas empresas com licenas simples tambm possuem unidades de transformao e meios de transporte. Ao mesmo tempo, parece existir um certo nvel de integrao horizontal: alguns dos operadores que cortam madeira em toros tambm cortam madeira para lenha e fazem carvo, para utilizar o equipamento de corte e transporte mais intensivamente e, por conseguinte, de forma mais rentvel. Embora no haja informao completa nem sistemtica sobre a prtica de outras actividades pelos madeireiros, h indicaes que nem todos tm o corte de madeira como actividade principal. O grau e tipo de diversificao de actividades variam de acordo com a natureza do operador: madeireiros simples ou pequenas empresas podem estar envolvidos noutras actividades como a comercializao de produtos agrcolas, enquanto as grandes empresas desempenham uma srie de outras actividades em grande escala, como a produo de copra, a criao de gado e o turismo cinegtico.

TERRA, SOLOS, GUA E FLORESTAS

TERRA

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A introduo da Poltica e Estratgia de Terras e da nova Lei de Terras na dcada de 90, adaptou a questo das terras nova realidade de uma economia mais liberalizada. Num contexto de inexistncia de um mercado legal de terras a terra no pode ser comprada ou vendida o estado atribui direitos de uso da terra que so privados e exclusivos e que podem ser herdados ou transferidos. Um aspecto importante que os direitos adquiridos por ocupao costumeira so legalmente reconhecidos como direitos atribudos pelo estado, e iguais aos novos direitos atribudos formalmente a investidores e a outros sem ligaes comunitrias. Apesar de se estar a dar muita ateno resposta expedita aos pedidos de terras do sector privado, e de importantes aspectos da legislao exigirem que sejam feitas consultas entre o investidor e a comunidade a respeito de eventuais direitos locais e disponibilidade de terra, as comunidades nem sempre tm recebido uma ateno adequada a este respeito. Existe preocupao com o subaproveitamento de grandes reas cedidas a investidores e prevalecem desafios para:

Melhorar o uso e aproveitamento da terra com potencial para o desenvolvimento da agricultura, silvicultura e pastorcia. Assegurar os direitos legalmente reconhecidos da comunidade e dos beneficirios terra e aos recursos naturais. Aumentar a rea de terra com forma de posse reconhecida legalmente

SOLOS No que respeita gesto e conservao de solos, o pas tem enfrentado desafios no tocante reduo da terra arvel devido ao aumento dos nveis de eroso e de salinizao que se observam quase por todo o lado. Com as mudanas climticas prev-se um incremento acelerado da reduo da fertilidade natural dos solos e o aumento da sua salinizao nas zonas costeiras devido intruso salina.

GUA A agricultura do pas depende em larga medida da precipitao, em pelo menos 95% das suas reas cultivadas (ENI, 2010). O impacto das secas recorrentes ou dfice de precipitao tem resultado em perdas significativas de colheitas. Moambique tem estado a sofrer efeitos climticos extremos de natureza hidrolgica, causados pelo baixo e/ou alto nvel de escoamento superficial das guas atravs das bacias hidrogrficas que atravessam o seu territrio. A magnitude dos efeitos das secas e cheias que tm assolado o pas preocupante pelo facto de o sistema de controlo e de avaliao do comportamento dos nveis dos caudais dos rios das bacias hidrogrficas moambicanas no estar ao nvel das exigncias requeridas. Estando Moambique localizado a jusante das principais bacias hidrogrficas que o atravessam, a qualidade e quantidade de gua que chega ao seu territrio depende das actividades realizadas nos pases que os rios atravessam antes de entrar em Moambique. Este facto coloca desafios que vo desde a criao de capacidade para armazenar gua em alturas de abundncia para posterior uso25

nos perodos de escassez, criao de capacidade tcnico-institucional para utilizao eficiente de gua na agricultura. Moambique apresenta um potencial para irrigao estimado em cerca de 3,3 milhes de hectares, mas somente cerca de 120 000 ha possuem infra-estruturas de irrigao e destes apenas 50 000 ha esto operacionais. Para reduzir a vulnerabilidade s secas, necessrio criar e reabilitar sistemas de irrigao para o sector familiar, bem como melhorar o funcionamento e manuteno dos sistemas existentes. FLORESTAS Moambique possui um elevado potencial florestal. Contudo, a explorao de combustveis lenhosos para abastecimento dos centros urbanos, a abertura de novas reas para a prtica da agricultura e as queimadas descontroladas esto a causar desflorestao de vastas zonas do territrio a um ritmo alarmante, especialmente ao longo dos corredores econmicos e em redor dos principais centros urbanos do pas. As florestas e a fauna bravia, para alm dos bens e servios que proporcionam ao bem-estar da populao, so importantes para a melhoria ambiental, conservao do solo e da gua, alimentao dos animais, proteco da diversidade e recreao. Dados dos inventrios florestais de 1994 e de 2007 mostram que taxa geral de desflorestao, estimada em 0.21% por ano para o perodo compreendido entre 1972 e 1990, tem vindo a aumentar significativamente e, para o perodo compreendido entre 1990 e 2002, mais do que duplicou tendo sido estimada em 0.58% por ano. Os recursos faunsticos distribuem-se no pas por diferentes reas de conservao e reas livres. As reas de conservao so constitudas por reservas nacionais, coutadas e fazendas do bravio que cobrem cerca de 142.500 km2 (aproximadamente 18% da superfcie do pas). Os principais problemas esto relacionados com a prevalncia do conflito homem-fauna bravia e a necessidade de vedao da maior parte das fazendas do bravio.

2.4 PRINCIPAIS DESAFIOS Como foi mencionado no captulo 2.1 deste documento, Moambique tem um alto potencial para o desenvolvimento do sector agrrio. Contudo o sector ainda enfrenta muitas limitaes que precisam de ser abordadas de maneira coerente por todos os actores, algumas das quais j mencionadas ao longo do documento, e que se encontram a seguir agrupadas de acordo com os principais objectivos do PEDSA:2.3.1 FRACA PRODUTIVIDADE E PRODUO

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O sector agrrio em Moambique caracteriza-se por uma baixa produo e um baixo rendimento das culturas alimentares e das actividades pecurias. A baixa produtividade deve-se a vrios factores, dos quais se destacam a baixa disponibilidade e acesso a insumos de qualidade (sementes melhoradas, fertilizantes, insecticidas,); insuficiente cobertura dos servios de extenso e sua inadequada ligao com os servios de pesquisa; limitado aproveitamento da gua para a agricultura; infertilidade dos solos; e limitado acesso a crdito. Uma limitao importante identificada pela recente Auditoria de Desempenho do Sector Agrrio (Julho 2010) a falta de conhecimento fivel sobre a produo e o rendimento das culturas. Geralmente os dados relativos produo e produtividade variam grandemente consoante os sistemas utilizados para os obter. As estimativas do Sistema de Aviso Prvio fornecem um resultado mais rpido que as do TIA, mas estas, estatisticamente, so mais fiveis, embora obtidas com um ano de atraso. Em relao pecuria, a baixa produtividade est relacionada principalmente com a fraca capacidade de vigilncia e de controlo das doenas dos animais e com a fraca capacidade de proviso de servios veterinrios. Est tambm relacionada com o fraco acesso a um sistema de extenso, que no se deve concentrar apenas no gado bovino, mas tambm nas pequenas espcies que so produzidas principalmente por mulheres.LIMITADAS INFRA-ESTRUTURAS E SERVIOS PARA ACEDER AO MERCADO

O sector familiar em Moambique enfrenta graves problemas de acesso ao mercado. Os elevados custos de transaco (elevadas margens entre o preo pago ao produtor e o preo de mercado da produo do sector familiar, e entre o preo de importao dos insumos e o preo destes ao consumidor) desincentivam a participao do sector familiar no mercado. Para reduzir estes custos necessrio melhorar a rede rodoviria e as infra-estruturas de mercado. Deve-se priorizar a construo e reabilitao de estradas e de outras infra-estruturas nas zonas de maior potencial agrcola e pecurio. Alm das infra-estruturas bsicas, necessrio que os mercados disponham de infra-estruturas de armazenamento com servios mnimos, como electricidade, e de um sistema de informao eficaz sobre os preos dos insumos e dos produtos. Estes servios contribuem significativamente para reduzir os custos de transaco e para incentivar a participao do sector familiar no mercado. Outros aspectos que retraem investimentos na agricultura e reduzem a participao dos produtores no mercado esto relacionados com o roubo da produo e animais que comea a tingir nveis desencorajamento ao investimento, bem como o frgil desenvolvimento da cadeia de valor dos produtos agrcolas e pecurios, os baixos padres de qualidade, o limitado acesso ao crdito, e a limitada comercializao e agro-processamento.INADEQUADA UTILIZAO DOS RECURSOS NATURAIS

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A utilizao dos recursos naturais (terra, solos, gua e florestas) de maneira sustentvel essencial para o desenvolvimento da agricultura. No que respeita posse da terra, necessrio assegurar os direitos legalmente reconhecidos da comunidade e dos beneficirios terra e aos recursos naturais; melhorar o uso e aproveitamento da terra com potencial para o desenvolvimento da agricultura, silvicultura e pastorcia; e aumentar a rea de terra com forma de posse reconhecida legalmente. A degradao dos solos pela eroso, a reduo da fertilidade natural, e o aumento da salinizao dos solos nas zonas costeiras so problemas que esto a ter um impacto muito negativo no desenvolvimento do sector agrrio. No que respeita s florestas, as comunidades locais enfrentam problemas de gesto e uso sustentvel dos recursos naturais por falta de conhecimentos nesta rea. A nvel do governo, existe falta de capacidade para monitorar e controlar a utilizao dos recursos naturais. O conflito homem-fauna bravio, as queimadas descontroladas, o corte ilegal e o consumo excessivo de energia lenhosa constituem grandes ameaas para o sector agrrio. No que toca gua, as principais limitaes esto relacionadas com a fraca capacidade de armazenar gua em alturas de abundncia para posterior uso nos perodos de escassez, a falta de sistemas de irrigao simples para o sector familiar e a falta de capacidade tcnicoinstitucional para utilizao eficiente da gua para a agricultura. Em geral, a explorao sustentvel da terra, gua e recursos florestais requer instituies bem desenhadas, que funcionem de acordo com as regras e que operem de forma transparente.LIMITADA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E NECESSIDADE DE MAIOR COERNCIA DE POLTICAS

As instituies do sector agrrio em Moambique, quer pblicas quer privadas, possuem fragilidades que precisam de ser superadas para atingirem um desempenho eficiente, contribuindo assim para que o sector se torne prspero e competitivo. Entre os principais obstculos identificados encontra-se a falta de recursos humanos devidamente formados e capacitados, particularmente a nvel provincial e distrital, para poder responder adequadamente s necessidades do sector familiar. Por outro lado, existe uma alta incidncia de desistncias a nvel distrital especialmente nos distritos mais remotos, por falta de condies e de incentivos. A falta de capacidade institucional para a recolha e anlise de informao sobre produo e produtividade, para a gesto sustentvel dos recursos naturais ou para promover tecnologias agrcolas entre o sector familiar, so alguns dos exemplos mencionados nesta Estratgia. Uma limitao importante relaciona-se com a fraca coordenao entre os ministrios relevantes para o desenvolvimento do sector agrrio (MINAG, MPD, MAE, MIC, MOPH, MTC, MS), entre o MINAG e as instituies pblicas e privadas (institutos de investigao, universidades) e ainda entre todos os outros actores chave no sector agrrio (associaes de produtores, comerciantes, empresas).28

A existncia e a coerncia de polticas conducentes ao bom desempenho do sector agrrio outro aspecto essencial. O Governo deve rever a Poltica Agrria e Estratgia de Implementao (PAIE) e tomar algumas decises importantes para garantir consistncia entre as intervenes a implementar. Se o objectivo do PEDSA converter a agricultura de subsistncia numa agricultura competitiva e sustentvel, orientada para o mercado, h que tomar decises em reas variadas de poltica agrria como, por exemplo, a rea de subsdios e de crdito produo, nomeadamente para aquisio e distribuio de insumos. A recente Auditoria de Desempenho do Sector Agrrio (Julho 2010) refere que um dos principais problemas do PAPA tem sido a centralizao (as compras de insumos so feitas a nvel central) e a falta de uma poltica clara de crdito. Os insumos tm estado a ser distribudos a preos subsidiados e os agricultores no tm estado a reembolsar os crditos recebidos por estarem habituados a receb-los de forma gratuita.

2.5 TEMAS TRANSVERSAIS2.5.1 SEGURANA ALIMENTAR

A segurana alimentar e nutricional e alcanada quando os pilares de disponibilidade, acesso fsico e econmico, uso e utilizao, estabilidade e adequao dos alimentos existem a todo. Uma abordagem holstica de produo e uso correcto dos alimentos e que permitira melhora a nutrio de toda a populao. Alem de aumentar a disponibilidade de alimentos bsicos e contribuir para rendimentos familiares maiores, a pesquisa pode buscar mais culturas de alto valor nutritivo, por exemplo batata-doce de polpa alaranjada e alimentos silvestres. Ao nvel local, extenso agrria pode promover educao nutricional, em concertao com programas de ps-colheita. Tambm a qualidade dos alimentos depende das tcnicas e prticas do maneio dos alimentos nas machambas, nas armazns e nos celeiros. Assim, segurana alimentar e nutricional entra nas fases de pesquisa agrria, produo, colheita, ps-colheita, ate o consumo.2.4.2 GNERO

52% Da populao Moambicana constituda por mulheres, 72,2% das quais vivem na zona rural e 24,1 % so chefes do agregado familiar (Censo da Populao, 2007). Os indicadores de desenvolvimento humano no caso das famlias chefiadas por mulheres so extremamente baixos. As evidncias sobre a relao entre as desigualdades de gnero, pobreza e eficincia econmica so cada vez mais claras em Moambique. Os nveis de analfabetismo entre as mulheres (63,1%) so muito mais elevados que entre os homens (33,2%). As mulheres tm sido a componente da populao mais vulnervel ao VIH/SIDA, particularmente as raparigas, sendo a percentagem de mulheres infectadas dos 15-24 anos trs vezes superior dos homens.

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As mulheres desempenham um papel chave na segurana alimentar e nutricional e na economia familiar. Participam activamente na produo agrcola e pecuria (segundo dados da FAO, entre 60-80% nos pases em desenvolvimento), na conservao, transformao, armazenamento e comercializao dos alimentos, e so as nicas responsveis pela nutrio do agregado familiar. As mulheres tm grande conhecimento do meio ambiente e dos seus recursos naturais, sendo responsveis por fornecer gua e lenha/ carvo ao agregado familiar para as actividades domsticas. Contudo, as mulheres enfrentam grandes restries para realizar as suas tarefas devido s relaes de gnero existentes nas comunidades rurais. As mulheres tm um acesso e controlo limitado sobre recursos e servios, nomeadamente a terra, os insumos, o crdito, a produo de culturas de rendimento, a criao de gado de mdio e grande porte, os servios de extenso, a informao, a capacitao, a tecnologia e o emprego. Para alm disso, tm uma fraca participao nos rgos de tomada de decises sobre aspectos produtivos e econmicos devido ao papel que socialmente e tradicionalmente lhes tem sido atribudo. Em 2005, o Ministrio de Agricultura elaborou uma Estratgia de Gnero para o Sector Agrrio com o objectivo de garantir direitos e oportunidades iguais entre mulheres e homens no acesso e controle dos recursos e benefcios, de modo a assegurar que os produtores agrrios mais vulnerveis tenham condies para o aumento da segurana alimentar e do rendimento familiar como forma de contribuir para a reduo da pobreza e para o desenvolvimento sustentvel do pas atravs de uma abordagem de gnero.2.4.3 VIH/SIDA

Os resultados de prevalncia do HIV indicam que 11,5% da populao moambicana adulta dos 15 aos 49 anos de idade est infectada pelo HIV. A prevalncia entre as mulheres superior dos homens, estimada 13,1% e 9,2% respectivamente (INSIDA 2009), o que tem implicaes severas para o bem-estar do agregado familiar. Os elevados ndices de pobreza e de insegurana alimentar contribuem para a rpida propagao do HIV/SIDA e vice-versa, podendo-se dizer que existe um crculo vicioso que necessrio romper para reduzir a incidncia de ambos. As pessoas pobres e malnutridas so mais vulnerveis ao impacto do HIV devido a uma variedade de factores, entre os quais se destacam a falta de acesso aos cuidados de sade e a migrao na busca de meios de subsistncia, o que aumenta a probabilidade de um maior nmero de parceiros sexuais. Por outro lado, as mulheres podem enfrentar riscos adicionais quando se envolvem em actividades sexuais para subsistncia. Mais ainda, os pobres tm pouco acesso a informao, o que pode limitar a sua capacidade para tomar decises e fazer escolhas sobre o seu comportamento sexual. Portanto, os pobres esto mais expostos a actividades de risco como parte da sua estratgia de sobrevivncia. Por outro lado, as pessoas que vivem com HIV/SIDA tm menor capacidade para trabalhar na agricultura e em outras act