Pegada Ecológica e Ordenamento do Território final

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  Pegada Ecológica e Ordenamento do Território: O Caso de Cascais Seminário de Desenvolvimento Regional e Local Autora: Susana Silva Daniel Orientadora: Ana Ferreira Janeiro, 2012 Mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade

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Pegada Ecológica e Ordenamento do Território:

O Caso de Cascais

Mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade

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Índice

Resumo  1

1.  Introdução 1

2.  Indicadores de Sustentabilidade 2

3.  Pegada Ecológica 3

3.1. O Conceito 3

3.2. O Método – Bases de Cálculo 5

3.3. Contexto Mundial e Nacional 6

4.  Caso de Estudo - O Município de Cascais 9

4.1. Enquadramento do Território de Estudo 9

4.2. Pegada Ecológica de Cascais 10

4.2.1. Nota Metodológica 10

4.2.2. Resultados e Leituras 11

5. Pegada Ecológica e Governação Local em Cascais 13

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5. Pegada Ecológica e Governação Local em Cascais 13

 

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Resumo

A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade, ou de uma pessoa, corresponde ao

tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e

serviços que sustentam determinados estilos de vida. É uma forma de traduzir, em

hectares, a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade „utiliza‟ , em

média para se sustentar.A Pegada Ecológica é usada como indicador de sustentabilidade ambiental, comumente

utilizada para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos, produtos,

serviços, organizações, sectores industriais, mas também, e menos frequentemente, pode

ser usada para medir e gerir o uso de recursos através da economia e ordenamento do

território.

Quando mencionamos a Pegada Ecológica pensamos em atitudes do nosso dia-a-dia,

comportamentos que cada um de nós poderia alterar para melhorar o desenvolvimento

sustentável, mas não haverão decisões económicas, politicas e/ou sociais, relacionadas

com o ordenamento do território, que poderão também contribuir?

Palavras-Chave: biocapacidade, Cascais, deficit ecológico, desenvolvimento

sustentável, pegada ecológica, ordenamento do território 

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desenvolvimento do homem no ambiente e a preservação dos recursos naturais a nível

global. No relatório “Our Commom Future” criado pela Comissão Brudtland , em 1987,

por solicitação da ONU, foi pela primeira vez definido “desenvolvimento sustentável”,como (p 54):

“o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias

necessidades, significa possibilitar que as pessoas agora e no futuro, atinjam um nível

satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural,  fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as

espécies e habitats naturais.” 

Ao longo das últimas décadas vários acontecimentos marcaram a evolução do conceito de

desenvolvimento sustentável, de acordo com os progressos tecnológicos, assim como o

aumento da consciencialização das populações para o mesmo.

Desse modo, e para mensurar a sustentabilidade das nações foram criados indicadores,

como o Índice de Desenvolvimento Humano ou o Índice de Sustentabilidade Ambiental.

Associados a estes, foram ainda criadas metodologias de mensuração de sustentabilidade

onde se insere a “ Ecological   FootPrint” ou “Pegada Ecológica”. Esta é citada na

literatura como um indicador de sustentabilidade que tem como proposta a quantificação

das áreas necessárias para produzir os recursos e assimilar os resíduos gerados por certa

população (Wackernagel e Rees, 1996).

O di d d l i á l j ifi ili d i di d d

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respondendo sistematicamente a actividades exercidas pelo ser humano dentro de um

determinado sistema.

De acordo com Tunstall (1994, apud  Van Bellen), são cinco as principais funções dosindicadores: (i) avaliação de condições e tendências; (ii) comparação entre lugares e

situações; (iii) avaliação de condições e tendências em relação a metas e a objectivos; (iv)

prover informações de advertência; (v) antecipar futuras condições e tendências.

Os indicadores sempre fizeram parte da sociedade e são utilizados por diversos sectores

tanto públicos como privados. São exemplos de indicadores económicos: a tendência das

bolsas de valores, os índices de inflação, o Produto Interno Bruto, o rendimento

 percapita; e sociais: os de saúde, densidade demográfica, entre outros.

Os indicadores podem também ser classificados de indicadores de sustentabilidade, ou

seja, indicadores socialmente dotados de um significado que reflectem de forma sintética

uma preocupação social do ambiente, devendo ser inseridos nos processos de decisão. De

acordo com o Guide to Sustainable Community Indicators (Hart,1999), os indicadores

são pequenas partes de informação que reflectem o estado actual de grandes sistemas.

Os indicadores de desenvolvimento sustentável ou de sustentabilidade estão presentes no

capítulo 40, da Agenda 21, dedicado ao tema da informação para a tomada de decisões. A

Agenda 21 realça que as decisões devem ser baseadas em informações consistentes por

meio de indicadores. Estes indicadores de sustentabilidade podem ser utilizados para

orientação de políticas públicas, implementação de projectos, gestão ambiental, actualizar

b d d d d i f úbli di i i

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próprio em co-autoria com Mathis Wackernagel, no livro “Our Ecological Footprint –  

 Reducing Human on Earth”, publicado em 1996. 

A p.e. mede a pressão que a humanidade exerce na biosfera, comparando a procurahumana por recursos e serviços dos ecossistemas, com a capacidade que o planeta tem

para gerar estes recursos e serviços. A p.e. é calculada através do somatório das áreas

necessárias para a produção dos recursos renováveis utilizados, para ocupação com infra-

estruturas, e para a absorção dos resíduos criados pelo Homem.

Os recursos renováveis incluídos na contabilidade da p.e. nacionais são as áreas de solo

agrícola, de pastagem e de floresta e a área de pesca necessárias para produzir o alimento,

a fibra e a madeira consumidos pela população humana. Correntemente, o dióxido de

carbono é o único resíduo incluído no cálculo da p.e.. Uma vez que a população humana

consome os recursos e usa os serviços dos ecossistemas provenientes de qualquer parte

do mundo, a sua p.e. resulta do somatório destas áreas, independentemente de onde estes

se localizem (Global Footprint Network - GFN, 2010):

(i)  Pegada de carbono, área florestal necessária para capturar as emissões de dióxido de

carbono, resultantes da queima de combustíveis fósseis, mudanças de uso do solo e

processos químicos, e descontando-se a proporção absorvida pelos oceanos.

(ii) Pegada da pastagem, área para a produção de carne, leite e derivados, pele e lã.

(iii) Pegada da área de floresta, quantidade de madeire e produtos derivados, pasta de

madeira para combustíveis consumidos.

(i ) d d d i id d á i i d i i

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total disponível para satisfazer as necessidades da p.e.. Tanto a p.e. (que representa a

procura por recursos) como a biocapacidade (que representa os recursos disponíveis) são

expressas em unidades de hectares globais (gha). Um hectare global é um hectare comcapacidade mundial média para produzir recursos e absorver resíduos.

Quando as exigências humanas excedem os recursos existentes numa determinada região,

diminui o capital do qual dependem as gerações futuras e actuais. A essa situação

designa-se de déficit ecológico (  Redifinning Progress, 2004). Desta forma, para que a

população, grupo ou indivíduo seja ambientalmente sustentável, a p.e. terá de ser inferior

à capacidade de carga do planeta ou da região estudada.

A p.e como indicador apresenta diversas vantagens, mas também algumas limitações. O

método não integra a questão social e económica, visando somente os aspectos

ecológicos. E mesmo nos aspectos ecológicos, nem todos são contabilizados, é o exemplo

da contaminação do solo, da água, do ar, erosão, perda de biodiversidade e impacto na

paisagem. No entanto, é um instrumento importante na definição de uma estratégia que

permita reduzir o impacto do consumo de recursos e geração de resíduos ao nível dos

modos de vida, produtos e serviços, organizações, indústrias, cidades, regiões e países.

De acordo com a definição apresentada por Wackernagel e Rees (1996, p 5), a p.e., é a

área de ecossistema necessária para assegurar a sobrevivência de uma determinada

população ou sistema.

A p.e. apresenta-se hoje como “o conceito em mais rápido crescimento na área da

b l d d ” d l 2006 ( 11) O d i di d

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área produtiva capaz de repor, pelo menos em teoria, o capital natural consumido pela

humanidade.

Determinar a p.e. é um processo composto por várias fases. Primeiramente deve-seestimar o consumo médio anual   per capita para determinados itens de consumo,

dividindo-se o consumo total pelo tamanho da população (Wackernagel & Rees, 1996).

Em seguida, deve-se estimar a área apropriada  per capita („aa‟) para a produção de cada

um dos principais itens de consumo („i‟), dividindo-se o consumo médio anual per capita 

(„c‟, em kg/cap) pela sua respectiva produtividade média anual („p‟, em kg/ha). 

aai =ci / pi 

Assim, a p.e. média per capita („ef‟) é calculada pelo somatório das áreas de ecossistema

apropriadas („aai‟)  por todos os itens („n‟). 

∑ ,

Finalmente, para obter a p.e. total () de uma população estudada num dado espaço

local, regional, nacional ou global, multiplicamos a p.e.   per capita (ef) pelo total da

população estudada (N):

 

A p.e. calculada deve, como anteriormente referido, ser comparada com a biocapacidade,

podendo-se dessa forma concluir a respeito da sustentabilidade do sistema. Se a p.e. for

superior à biocapacidade, há o que se chama de deficit ecológico, com um quadro de

insustentabilidade associado, caso contrário, se a p.e. se manifestar inferior à

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de crescimento da população e consumo, concluindo-se que, com esse padrão de

consumo, se exija uma biocapacidade equivalente à de dois planetas Terra.

De acordo com o Living Planet Report 2010, mais de metade da biocapacidade mundialencontra-se apenas em 10 países. O Brasil tem a maior biocapacidade, seguido da China,

Estados Unidos, Rússia, Índia, Canadá, Austrália, Indonésia, Argentina e França (Figura

1). No entanto, esse cenário altera-se se o indicador for pessoa, ou seja, dividindo a

biocapacidade nacional pela população do país.

Figura 1- Países com maior Biocapacidade(Fonte: WWF, 2010)

A p.e. de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma

população subdesenvolvida.

O ál l d GFN Li i Pl 2010 b fí i d T ilid d

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Figura 2 - Pegada Ecológica por Componente entre 1961 - 2007(Fonte: Living Planet Report, 2010)

No entanto, nem todos os países possuem a mesma p.e. e existem grandes diferenças

entre países, particularmente os que possuem níveis diferentes em termos económicos e

de desenvolvimento (Anexo I). Todos os países desenvolvidos têm p.e.s Ecológicas com

valores acima da biocapacidade disponível e a maior parte dos países em

desenvolvimento possuem uma p.e. inferior. Mas, globalmente, o saldo entre quem

excede e quem está abaixo do limite ecológico, já está desequilibrado desde os anos 80.

Esta ultrapassagem dos limites do planeta é designada por excesso - overshoot .

De acordo com dados de 2007, numa perspectiva europeia a p.e. conjunta dos países da

União Europeia aproxima-se dos 5 gha/pessoa, quase o dobro da capacidade biológica da

Carbono

Pastagem

Floresta

PescaSolo

AgrícolaÁrea

Construída

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A p.e. foi originalmente concebida para funcionar como indicador de sustentabilidade à

escala nacional. Contudo, ela pode ser adaptada a escalas inferiores e, efectivamente, tem

sido utilizada ao nível das cidades, das organizações e até de indivíduos ou de actosisolados, como uma viagem ou um evento.

4. Caso de Estudo – O Município de Cascais

4.1. Enquadramento do Território de Estudo

O Concelho de Cascais é delimitado a Norte pelo Concelho de Sintra, a Este peloConcelho de Oeiras e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico. Este Município é constituído

por seis Freguesias (Alcabideche, Carcavelos, Cascais, Estoril, Parede e São Domingos

de Rana), e possui uma área de 97,1 km2. Em 2005 tinha 183 573 habitantes (ano de

referência para o cálculo da p.e.). Actualmente, o Concelho viu a sua população

aumentada para 205 117 habitantes (www.ine.pt, 2011).

Figura 3 Carta de Enquadramento do Concelho

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ao Concelho (freguesias de Alcabideche e Cascais); e a orla costeira, que conferem ao

Município um sistema biofísico muito diversificado.

As áreas do Concelho mais densamente povoadas coincidem com os núcleos urbanos dasprincipais localidades, sobretudo entre o Litoral e a Auto-Estrada (A5). No entanto

verifica-se uma grande mancha urbana que abrange as localidades de São João e São

Pedro do Estoril, as freguesias da Parede e Carcavelos.

A nível regional, parte do território do Município de Cascais é abrangido pelo Plano

Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, Plano de

Ordenamento Natural da Sintra-Cascais, Planos de Ordenamento da Orla Costeira Sintra-

Sado e Cidadela/São Julião da Barra. A nível municipal vigora o Plano Director

Municipal (Resolução de Conselho de Ministros n.º 96/97), que actualmente se encontra

em processo de revisão.

4.2. A Pegada Ecológica de Cascais

4.2.1. Estudo e Nota Metodológica

O projecto “Pegada Ecológica de Cascais” teve por objecto a medição da p.e. de Cascais

e a criação de condições preliminares à introdução deste indicador na dinâmica de

sustentabilidade do Concelho. Este projecto-piloto, foi desenvolvido entre Janeiro e Maio

de 2009, pelo CESTRAS - Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade, em

articulação com pela Agenda Cascais 21. O CESTRAS é parceiro em Portugal GFN, a

i d fi é d d di d j f i l b d

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sucessivas operações de cálculo. Este é o método geralmente utilizado, para calcular a

p.e. de cidades ou regiões.

Foram utilizados os dados da GFN, e os da matriz  Input-Output (IO): matriz simétrica defluxos totais, fornecida pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério

do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (actual Ministério

da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território).

4.2.2. Resultados e Leituras

(capítulo redigido com base em relatório provisório do CESTRAS e entrevista com o Técnico João Dinis,

da CMCascais – Agenda 21)

A p.e. foi calculada em 5,2 gha/pessoa, ou seja a p.e. do cidadão médio residente no

Concelho de Cascais, revela-se elevada quando comparada com p.e. de um cidadão

médio português (4,4 gha/pessoa).

Segundo o Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, de 2005, realizado pelo InstitutoNacional de Estatística, Cascais é o quarto Concelho do país com maior poder de compra.

Provavelmente a amplitude da diferença entre Cascais e a média nacional tem correlação

directa com o maior poder de compra deste Concelho. Esta diferença pode explicar-se

também pelo facto de Cascais fazer parte da Área Metropolitana de Lisboa, maior pólo de

desenvolvimento económico e social do país.Cascais utiliza cerca de 8% da Biocapacidade nacional total (12 milhões de gha), mas a

população do Concelho é inferior a 2% da população portuguesa Se considerarmos a

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Figura 4- Pegada Ecológica de Cascais por tipo de terra (a) e nível de ensino (a)(Fonte: CESTRAS, 2011)

Assim a maior parcela é a do carbono - 52 %, o que significa que a quantidade de

emissões de dióxido de carbono emitidas no Concelho é muito elevada.

Olhando agora para a p.e. tendo em conta diferentes grupos da população, observa-seque, quanto maior é o nível de ensino dos indivíduos, maior é a sua p.e.. Ou seja, os

indivíduos com maior nível de educação (correspondente ao nível universitário) são os

que consomem de modo menos sustentável, sendo responsáveis por 41% do total da p.e.

de Cascais. Estes resultados devem-se, muito provavelmente, ao facto dos indivíduos

com ensino superior, terem em geral, maiores rendimentos, o que tendencialmente se

reflecte num maior nível de consumo, e consequentemente em maiores impactos

ambientais.

(a) (b)

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Pegada Ecológica e Ordenamento do Território - 13 -

nível de ensino superior são o grupo educacional com maior peso na p.e. total de Cascais.

Constatou-se que os produtos mais consumidos, por este grupo, são alimentos e bebidas

não alcoólicas (36%) e habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis (18%), eque apesar de serem responsáveis por 41% da p.e. de Cascais, estes residentes

representam apenas 22% da população (www.ine.pt, 2001).

Estas constatações vêm confirmar que a níveis de escolaridade elevados, correspondem

melhores oportunidades de emprego e remunerações. Mostra também que as pessoas com

mais acesso à informação sobre a crise ambiental e o problema da sustentabilidade, são as

que possuem um estilo de vida cujos consumos implicam maiores impactos ambientais.

Daqui podem retirar-se duas conclusões: (i) a p.e. é função directa da capacidade

aquisitiva dos habitantes do Concelho; (ii) a p.e. não diminui em consequência de um

maior acesso à informação de carácter ambiental.

Uma outra conclusão a extrair da leitura dos dados, é a importância que a alimentação

revelou ter, mas que aparentemente não possui correspondência directa na percepção

imediata sobre o impacto do consumo do ponto de vista ecológico.

Importante salientar, tal como na maior parte dos estudos da p.e., quer nacionais ou

municipais, o peso enorme da Pegada de Carbono. Trata-se de um tema que merece uma

atenção generalizada, a vários níveis, mas que está longe de ser correspondido com

medidas suficientemente eficazes. Existe, neste campo, uma margem considerável para a

redução desta pegada de carbono, a partir de mudanças no quotidiano. Para estas

d d á ib i f d i l d d l li á i

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Pegada Ecológica e Ordenamento do Território - 14 -

todos os continentes. O Reino Unido manifesta-se o país com maior número de

experiências urbanas de uso da p.e., com projectos em Londres, Cardiff, York, Gwynedd

e Aberdeen, entre outras.De acordo com um inquérito realizado a responsáveis de autarquias portuguesas, que

utilizaram este indicador de sustentabilidade, no ano de 2004, as valências da p.e. são

(CESTRAS, 2009):

(i)  A revelação de problemas cuja existência ou real gravidade era desconhecida;

(ii)  A possibilidade de monitorizar o grau de sustentabilidade da comunidade;

(iii)  A existência de um indicador de eficácia para políticas passadas e futuras;

(iv)  A integração de políticas dispersas num processo único;

(v)  A sensibilização da população para a necessidade de mudar comportamentos ao

nível do estilo de vida.

Casos anteriores de cidades que adoptaram a p.e., em particular no Reino Unido, revelam

que este pode ser um interessante instrumento na definição das estratégias de

sustentabilidade, servindo para estabelecer metas globais e sectoriais e permitindo uma

monitorização regular. Por outro lado, a empatia gerada pela p.e., e o carácter intuitivo da

comparação do consumo per capita com a capacidade real do planeta fornecer recursos,

permitem um elevado nível de envolvimento. É este tipo de desenvolvimento que se

perspectiva na sequência da medição da p.e. de Cascais. (Sousa, 2009).

Cascais possui uma p.e. média para uma cidade do seu tamanho e riqueza, o que se deve

à d l á d l Si C i 33 k 2 (S i d)

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5.1. Estratégias Territoriais para um Desenvolvimento Sustentável

5.1.1. O Pacto de Autarcas

O Pacto de Autarcas (Covenant of Mayors), integrado no Plano Europeu de Acção paraEficiência Energética, pretende reduzir, até 2020, 20 % a emissão de Gases com Efeito de

Estufa (GEE) produzidos pelos municípios signatários, aumentando em 20% a eficiência

energética e em 20% as fontes de energia renováveis. Este projecto conta actualmente

com 3150 municípios signatários, (envolvendo um total de 146 046 105 habitantes), dos

quais 71 são portugueses (www.pactodeautarcas.eu).

A vertente da pegada p.e., segundo o tipo de terra, mais elevada é a do carbono - 52%

(capítulo 4.2.2.), ou seja a área florestal necessária para capturar as emissões de dióxido

de carbono, resultantes da queima de combustíveis fósseis, mudanças de uso do solo e

processos químicos, na área de estudo é muito inferior à necessária. Este facto deve-se,

como na maior parte dos estudos da p.e., não realmente à área de absorção referida

disponível, mas à elevada quantidade de dióxido de carbono que produzimos nas zonas

urbanas. Desta forma, no sentido de reduzir a p.e., o grande desafio em Cascais é reduzir

as emissões de dióxido de carbono e com a adesão da Câmara Municipal de Cascais ao

Pacto de Autarcas em Dezembro de 2008, (assinatura em Fevereiro de 2009), esse desafio

tornou-se mais objectivo.

Com a adesão ao Pacto, a Comissão Europeia desafia as autoridades locais a superar os

objectivos definidos pela União Europeia, e a alcançar a meta dos três vintes, com base

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5.1.2. Plano Municipal de Acção

No sector dos Edifícios, Infra-Estruturas e Indústria as medidas a implementar visam o

aumento da qualidade de vida no Município, através de uma maior racionalidade no quetoca à utilização de energia e dos recursos naturais. Os projectos actualmente

desenvolvidos em Cascais são (i) Projecto Caça Watts (diagnóstico e auditoria energética

às habitações); (ii) o Projecto e Monitorização de Consumos Energéticos de Edifícios

Municipais (de consumos eléctricos em 24 edifícios municipais, com perspectiva de

alargamento à totalidade, ou seja 63 edifícios); (iii) Projecto PROEE  – Projecto Public

Procurement Boosts Energy Efficiency (pesquisa de mercado, equipamento inovador e

mais eficiente do ponto de vista energético e definição de critérios a considerar no

processo de compras públicas); (iv) Projecto CSOLAR  –  Cascais Solar (campanha de

divulgação e promoção de tecnologia Solar Térmica e Fotovoltaica); (v) Projecto

Correcção do Factor de Potência em Edifícios Municipais  – PROCOFAPEM (avaliação

de necessidades e análise da facturação histórica de energia reactiva); (vi) Projecto

IEECYBER – Projecto CYBER Display (verificação e análise do padrão de consumo de

energia em edifícios e escolas do Município); (vii) Projecto VALECIAPS  – Valorização

Energética no Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal (auditoria energética e

implementação de medidas de redução de necessidades energética e avaliação do

desempenho energético do edifício. Implementação de sistemas de aproveitamento de

fontes de energia renovável); (viii) Projecto Req5  – Requalifica Five (pretende reabilitar

i d i i l d C lh ) (i ) j CO C i i

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Pegada Ecológica e Ordenamento do Território - 17 -

No sector dos Transportes e Mobilidade, as medidas a implementar neste sector têm

como principais objectivos o aumento da eficiência da frota Municipal em termos

energéticos, melhoria em questões que se prendem com o ordenamento do território,consequentes implicações em termos rodoviários e melhoraria de diversos aspectos da

mobilidade no Concelho. Os projectos são: (xiii) Projecto Transportes Públicos

(levantamento dos serviços de transporte público e inserção de uma mecânica interactiva

da rede de transportes públicos no SIG do Concelho de Cascais); (xiv) Projecto Planos de

Mobilidade (identificação de zonas de circulação nevrálgicas para a mobilidade do

município, definição de centros atractores e geradores de tráfego, definição dos planos de

mobilidade a realizar e estudo estratégico de alternativas de circuitos); (xv) Projecto Eco-

Condução (formação sobre os princípios da Eco-Condução); (xvi) Projecto Recolher e

Reciclar para Circular  –  Recolha de Óleos Alimentares Usados (recolha de óleos

alimentares usados nos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Cascais).

Estão previstas a aplicação de mais medidas no âmbito da Gestão de Resíduos e Gestão

do Consumo de Água, cujo campo de aplicação não se enquadra de uma forma directa

nos outros dois descritos anteriormente.

5.2. Estratégia Territoriais Futuras para um Desenvolvimento Sustentável -

Projecções e Cenários 

De acordo com Fraga (1995, p 230), “o ordenamento físico é talvez a expressão mais

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desenvolvidas pelo poder político. Algumas delas são: (i) substituição da iluminação

pública pela tecnologia LED - díodos emissores de luz (light-emitting diode), (ii)

alimentação de semáforos com energia solar; (iii) recolha de água da chuva, na maiorquantidade possível para ser utilizada na rega de espaços verdes; (iv) aproveitamento de

pequenos espaços verdes para a produção hortícola; (v) melhoria do sistema de

transportes públicos, que se revela muito deficiente (Anexo III); (vi) construção de mais

estacionamento junto à linha caminho-de-ferro (Anexo IV); (vii) monotorização das

emissões de GEE das principais indústrias localizadas no Município.

Alguma delas previstas no Plano Municipal de Acção para a Eficiência Energética e

Sustentabilidade de Cascais, como a substituição de iluminação púbica pela tecnologia

LED e a alimentação de semáforos (Projecto SMART) e a melhoria dos transportes

públicos prevista no Projecto Planos de Mobilidade.

No entanto, nem todas estas alterações para um desenvolvimento sustentável, estão

apenas dependes da autarquia, como é o caso dos transportes públicos, que é uma das

variáveis que tem de ser alterada, com vista a minorar o impacte ambiental, através da

diminuição das emissões dióxido de carbono e outros GEE, que depende do Governo

Central.

A tomada de consciência dos diferentes tipos de problemas ambientais e de ordenamento

do território constitui um grande pilar de qualquer política de desenvolvimento

sustentável. Deve, desta forma, estar assegurada uma democrática intervenção e

bili d á i d i d d

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Se analisarmos a relação entre a p.e. e a biocapacidade do território de Cascais, sendo a

biocapacidade no Concelho de Cascais de 12 000 gha, podemos calcular a biocapacidadepor habitante:

 

E de acordo com a p.e. calculada (com dados de 2005), podemos calcular a biocapacidade

necessária para o território de Cascais ser sustentável:

 

Ou seja, com este valor podemos concluir que o território necessita de uma área

correspondente a 79 vezes o seu tamanho para garantir os recursos necessários para o seu

nível de consumo.

 

E que o Município apresenta um deficit ecológico de 5,13 gha/pessoa, Ou seja, um deficit 

ecológico muito elevado, que quase iguala o valor da p.e..

 

Se toda a humanidade tivesse o padrão de consumo de Cascais, seriam necessários cerca

de dois planetas em recursos. A p.e. calculada para Cascais só não se manifesta ainda

mais elevada devido à grande área do Parque Natural Sintra-Cascais, que faz parte do

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Pegada Ecológica e Ordenamento do Território - 20 -

aposta no projecto de Transportes e Mobilidade e pela construção de mais espaços de

estacionamentos junto à linha de caminho-de-ferro.

7. Bibliografia

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Sustentabilidade . Pacto dos Autarcas. Cascais.

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  Marzall, K.; Almeida, J. (2000). Indicadores de sustentabilidade para agrosssistemas:

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  Partidário, Maria do Rosário. (2000) Indicadores de Qualidade do Ambiente Urbano.Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Secretaria de

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2005_Indicadores_ribeiraopires.pdf  – acesso em Novembro de 2011).

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Hechos Concretos. (disponível em

http://tsocial.ulagos.cl/apuntes/doc_2_huella_ecologica.pdf  – acesso em 2 de Novembro

de 2011).

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- ANEXO I  – 

PEGADA ECOLÓGICA PER CAPITA POR PAÍS, EM 2007

(Fonte: Living Planet Report , 2010)CarbonoPasto

Floresta

Pesca

Agricultura

Área Construída

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- ANEXO II  – 

PEGADA ECOLÓGICA PARA CASCAIS E PORTUGAL EM 2005, DIVIDIDA PORCOMPONENTES DE CONSUMO SEGUNDO CATEGORIAS COICOP 

(FONTE: CESTRAS; 2009)

N.ºCOICOP Categoria de Consumo Pegada deCascais

(gha/pessoa)Pegada dePortugal

(gha/pessoa)Diferencial

Consumo - Agregados

01Produtos Alimentares e Bebidas nãoalcoólicas

1,665 1,437 0,228

02 Bebidas Alcoólicas e Tabaco 0,054 0,047 0,007

03 Vestuário e Calçado 0,111 0,084 0,027

04 Habitação, Água, Electricidade, Gás eoutros combustíveis

0,706 0,568 0,138

05Acessório para o lar, equipamentodoméstico e manutenção correnteda habitação

0,088 0,063 0,025

06 Saúde 0,006 0,005 0,001

07 Transportes 0,388 0,299 0,08908 Comunicações 0,003 0,002 0,001

09 Lazer, Recreação e Cultura 0,189 0,132 0,057

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- ANEXO III  – 

CARTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO CONCELHO DE CASCAIS 

(FONTE: PDM CASCAIS)

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- ANEXO IV  – 

CARTA DE OFERTA DE ESTACIONAMENTO DO CONCELHO DE CASCAIS 

(FONTE: PDM CASCAIS)