PEI Simplificado

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FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLIFICADO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO VITÓRIA 2012

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Plano de Emergência individual

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FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLIFICADO

IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO

VITÓRIA

2012

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PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLIFICADO

IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO

Trabalho Acadêmico do curso de Graduação em Engenharia Ambiental apresentado às faculdades integradas espírito-santenses, como parte das exigências da disciplina de Recuperação de Áreas Degradadas, sob orientação do Professora Aline Silva.

VITÓRIA

2012

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Sumário

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................5

2. OBJETIVOS..........................................................................................................6

2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................6

3. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLICADO.............................................7

3.1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO...........................................................................7

3.1.1. EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO..................................................7

3.1.2. REPRESENTANTE LEGAL DO ICRJ..........................................................................................7

3.1.3. COORDENADORES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS...........................................................8

3.1.4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E SITUAÇÃO............................................................................8

3.1.5. ACESSOS ÀS INSTALAÇÕES NÁUTICAS DO ICES....................................................................9

3.2. Cenários Acidentais.............................................................................................10

3.2.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO.................10

3.2.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA.............................................................10

3.2.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL.........................11

3.2.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO..................................................................................11

3.2.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO..........................................11

3.3. DESCARGA DE PIOR CASO....................................................................................12

3.3.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ESPORTE E RECREIO...................12

3.3.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA.............................................................12

3.3.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL.........................13

3.3.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO..................................................................................13

3.3.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO..........................................14

3.4. Comunicação do Incidente..................................................................................14

3.5. Procedimentos para comunicação da ocorrência.................................................15

3.6. Equipamentos e Materiais de Resposta...............................................................16

3.6.1. Procedimento para Interrupção do Derramamento..........................................................17

3.6.2. Procedimentos de Contenção e Recolhimento..................................................................17

3.6.3. Procedimentos para Proteção de Áreas Vulneráveis.........................................................18

3.6.4. Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas.............................................................18

3.6.5. Praia de Areia Fina a Média Abrigada................................................................................19

3.6.6. Costão Rochoso Abrigado..................................................................................................20

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3.6.7. Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados.......................................21

3.6.8. Procedimentos para Encerramento das Operações..........................................................22

3.7. PROGRAMA DE TREINAMENTO...........................................................................22

3.7.1. Exercício previsto...............................................................................................................22

3.8. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PEI-ICES..................................23

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................24

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1. INTRODUÇÃO

No Brasil, é crescente a industrialização e utilização de maquinários e outros

equipamentos movidos a hidrocarbonetos (petróleo e seus derivados líquidos),

que é uma das principais fontes de energia não renovável, e uma das fontes

que mais degradam o meio ambiente, daí a grande preocupação na sua

exploração e transporte.

Quando os derrames de óleos ocorrerem, os impactos da contaminação por

óleos causados à zona costeira comprometem não só a integridade da

paisagem natural como também as atividades econômicas (os investimentos

realizados pela sociedade) e o sustento das comunidades locais humanas. A

quebra de processos ecológicos, a extinção e asfixia de habitats e organismos

se somam aos prejuízos financeiros advindos da suspensão repentina das

atividades econômicas e da perda de equipamentos. A persistência do óleo nas

praias arenosas e em sistemas internos abrigados das ondas, como estuários e

canais, contribui para o agravamento do cenário da poluição (ALCÂNTARA &

SANTOS, 2004).

Sendo assim uma série de estudos estão sendo desenvolvidos com a

finalidade de que essas atividades se tornem mais segura e tragam menos

prejuízos, tendo um combate e tratamento preventivo.

A Resolução CONAMA 398/08 no seu artigo 5º § 1º define que as marinas,

clubes náuticos, pequenos atracadouros e instalações similares que

armazenem óleo, que abasteçam embarcações em seus cais, e as sondas

terrestres deverão possuir um Plano de Emergência Individual Simplificado

com o propósito de minimizar os impactos da poluição provocada por derrame

de óleo e outras substâncias nocivas sobre o mar.

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2. OBJETIVOS

Simular situações de derramamento de óleo no Iate Clube do Rio de Janeiro,

proveniente principalmente das embarcações ancoradas situadas no mesmo.

2.1.OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estabelecer procedimentos e definir responsabilidades para cenários

emergenciais provocadas por derrames de óleo no mar decorrentes das

atividades desenvolvidas no Iate Clube do Rio de Janeiro. Oferecendo

orientações para as operações de recolhimento e limpeza do agente poluidor

no mar, a fim de prevenir e mitigar os impactos ambientais.

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3. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLICADO

3.1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO

3.1.1. EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO

Iate Clube do Rio de Janeiro (ICRJ)

End.: Avenida Pasteur, nº 333 - Urca - Rio de Janeiro

CEP: 22290-240

CNPJ: 28.165.090/0001-90

Tel.: (21) 3223-7200

Fax: (21) 3223-7201

3.1.2. REPRESENTANTE LEGAL DO ICRJ

Comodoro do ICRJ - Sebastião Nascimento de Souza

Tel.: (21) 9961-0162

Email: [email protected]

End.: Rua Julia Lacourt Penna, nº 70; Botafogo – Rio de Janeiro

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3.1.3. COORDENADORES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS

Gerente de Operação do ICRJ - José Antônio Nunes

Tel.: (21) 9274-6511

E-mail: [email protected]

End: Rua Elzira Vivacqua, nº 120; Copacabana – Rio de Janeiro

3.1.4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E SITUAÇÃO

O ICRJ está localizado na baía delimitada ao norte pela Universidade Federal

do Rio de Janeiro e Bar e Restaurante Garota da Urca e ao Sul pela Favela

Chapéu Mangueira.

Figura 1. Localização do ICRJ

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3.1.5. ACESSOS ÀS INSTALAÇÕES NÁUTICAS DO ICES

O Clube pode ser acessado por via terrestre através do Morro da Urca, não

existindo dificuldade de acesso para veículos transportadores de material e

pessoal para o atendimento às emergências.

Figura 2. Os portões de acesso ao ICRJ.

O acesso marítimo é possível para embarcações com calado até três metros.

Normalmente ocupados por embarcações de esporte e recreio temos dois cais

de atracação comportando até 200 embarcações.

A área marítima localizada está prevenida de bancos de areia e outros perigos

à navegação, ficando próximo ao Morro da Urca. Recomenda-se evitar o

trânsito de embarcações nesta área.

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3.2.CENÁRIOS ACIDENTAIS

3.2.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE

ESPORTE E RECREIO

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência da

atracação ou desatracação de embarcações marítimas.

O ICRJ autoriza embarcação com tanques de combustível de até 4 m³ de Óleo

Diesel/Gasolina. Os tanques são revestidos por um casco e protegidos pelo

casco externo das embarcações.

O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo

atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume

(máximo de 4 m³) e ao fato de ser uma área abrigada de mar e vento.

3.2.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência a avarias

no tanque de armazenamento de combustível.

Os tanques são subterrâneos revestidos de dupla camada de casco de

concreto evitando vazamentos.

O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo

atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume

de 8 m³ e pelo fato dos tanques serem protegidos por casco duplo e serem

submetidos aos testes.

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3.2.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE

COMBUSTÍVEL

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência de falha

no procedimento de abastecimento dos tanques de armazenamento. Esta

atividade é feita através de caminhões e todos os dias.

O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo

atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume.

O tempo estimado para detecção do derramamento é de 10 segundos, que o

mesmo tempo estimado para a interrupção da operação de transferência.

3.2.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina provocado por falha no

procedimento de abastecimento das embarcações marítimas. O abastecimento

das embarcações no ICRJ é feita por Estações de Abastecimento.

A atividade é desenvolvida rotineiramente. Independente da origem do

abastecimento, o fluxo de abastecimento é de 45 m³ por hora. O regime de

derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo atingir a área

marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume.

3.2.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO

Hipótese Acidental: Afundamento da lancha em decorrência da falta e/ou falha

de manutenção. Quando são determinadas a execução de algumas atividades

de manutenção e de reparos, existe a possibilidade de se alterar os sistemas

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de estanqueidade das embarcações em reparo ou manutenção, provocando a

afundamento da lancha.

O volume máximo a ser considerado é de 4 m³.

3.3.DESCARGA DE PIOR CASO

3.3.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE

ESPORTE E RECREIO

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência da

atracação ou desatracação de embarcações marítimas.

Vpc = V1, onde V1 é o volume do tanque de maior capacidade a bordo da

embarcação.

V1 = 4 m³

Vpc = 4 m³

3.3.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência a avarias

no tanque de armazenamento de combustível.

Vpc = V1, onde V1 é o volume máximo possível de vazar de um tanque de

armazenamento de combustível.

V1 = 8 m³

Vpc = 8 m³

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3.3.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE

COMBUSTÍVEL

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência de falha

no procedimento de abastecimento dos tanques de armazenamento.

Máximo volume esperado = (T1 + T2) x Q1,

T1 (tempo estimado para detecção do derramamento) = 0.3 min.

T2 (tempo estimado entre a detecção e a interrupção do derramamento) = 0.3

min.

Q1 (vazão máxima de operação) 30 m³/h = 0,5 m³/min.

Vpc = 0.6 X 0,5m³ = 0.3 m³.

3.3.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO

Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina provocado por falha no

procedimento de abastecimento das embarcações marítimas.

Máximo volume esperado = (T1 + T2) x Q1,

T1 (tempo estimado para detecção do derramamento) = 0.3 min.

T2 (tempo estimado entre a detecção e a interrupção do derramamento) =

0.3min.

Q1 (vazão máxima de operação) 30 m³/h = 0,5 m³/min.

Vpc = 0.6 X 0,5 m³ = 0.3 m³

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3.3.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO

Hipótese Acidental: Afundamento da lancha em decorrência da falta e/ou falha

de manutenção.

Vpc = 4 m³, corresponde ao volume do maior tanque da maior embarcação.

3.4.COMUNICAÇÃO DO INCIDENTE

A comunicação inicial do incidente deverá ser feita ao Órgão Ambiental

Competente, à Capitania dos Portos ou à Capitania Fluvial da jurisdição do

incidente, com base no formulário abaixo:

Identificação da Instalação que originou o incidente

Nome da Instalação:

Data e Hora da primeira Observação:

Data e Hora estimadas do incidente:

Localização geográfica do incidente:

Óleo Derramado:Tipo de Óleo Volume Estimado

Causa Provável do Incidente:

Situação atual da descarga do óleo:

Ações iniciais que foram tomadas:

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Data e Hora da Comunicação:

Identificação do Comunicante:

Outras informações julgadas

pertinentes:

Assinatura:

Lista de indivíduos, organizações e instituições oficiais que devem ser

comunicadas no caso de um incidente de poluição por óleo.

Órgãos Telefone Endereço

Secretária Municipal de

Meio Ambiente

(21) 3382-1000 Urca – Rio de Janeiro

Instituições Telefone Endereço

Capitania dos Portos (21) 3351 - 2367 Urca – Rio de Janeiro

Quando for decretado o encerramento das ações de emergência, o

Coordenador de Resposta comunicará formalmente aos órgãos públicos sobre

o acidente e o encerramento das atividades de emergência.

3.5.PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA

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Ao ser verificada a ocorrência de acidente envolvendo as embarcações

marítimas, tendo como conseqüência o derramamento de óleo no mar, o

funcionário que avistou terá que comunicar o coordenador responsável pela

ações de respostas para dar início as medidas de contenção da mancha de

óleo. E será avisado aos demais, através de uma sirene instalada em toda

unidade do ICRJ para comparecer na sala de controle para ouvir as

orientações a serem seguidas.

3.6.EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA

Os cenários acidentais relatados no Plano de Emergência Individual

Simplificado do ICRJ está classificado como Nível I conforme definido pela

International Petroleum Industry Environmental Conservation Association

(IPIECA), sendo aqueles derramamentos que podem ocorrer nas instalações

da empresa ou em suas proximidades. Logo vai ser utilizado recursos próprios,

caso ocorra algum cenário acidental, para contenção e recolhimento do óleo.

A previsão é que toda a estrutura de Resposta esteja pronta em até três horas

após a declaração formal da emergência.

O PEIs-ICRJ está estruturado para ser conduzido pela própria equipes do ICRJ

em combate ao cenário emergencial. A Estrutura Organizacional de Resposta -

EOR será ativada pelo Coordenador de Resposta ou seu substituto eventual

após a análise da situação inicial da emergência.

O tempo máximo estimado de deslocamento da equipe de combate à

emergência é inferior a 2 horas, para primeiro instante, havendo a possibilidade

de serem demandados mais pessoas. Para atendimento das emergências

foram considerados aptos os próprios empregados que atuam nas atividades.

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3.6.1. Procedimento para Interrupção do Derramamento.

A hipótese acidental com maior potencial de derramamento de óleo decorre de

falha no procedimento de abastecimento a uma embarcação marítima. Para

esta atividade deverá realizar um procedimento na qual o operador deverá

fechar a bomba de abastecimento, interrompendo. Assim será feita para todas

as hipóteses acidentais interrompendo a atividade que gerou o derrame.

3.6.2. Procedimentos de Contenção e Recolhimento.

É de competência da equipe cercar o óleo com as barreiras de contenção e em

seguida a aplicar o material absorvente. Espalhar material absorvente sobre a

mancha de óleo para evitar que espalhe por uma área maior. Em todos os

cenários acidentais está previsto a aplicação de material absorvente e o

posterior recolhimento com recolhedores manuais.

O material absorvente será removido por puçás e recebido na parte interna do

casco da embarcação, e acondicionado em tambores de 100 litros,

preferencialmente metálicos, identificados como resíduo contaminado com

óleo. Os tambores devem possuir tampa e cinta metálica, para o seu

fechamento.

Para o cenário de abastecimento das embarcações está previsto a colocação

em situação de prontidão o material para a contenção do óleo para que possa

ser empregado imediatamente após ter sido derramado no mar.

Toda a estratégia do PEI-ICRJ prevê o recolhimento do óleo ainda flutuando

sobre o mar. Para isto, imediatamente após o alarme inicial, o pessoal

designado para combate imediato dirige-se ao ponto de lançamento das

barreiras e aguarda a orientação do líder do grupo.

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Os tambores serão retirados de bordo das embarcações. A seguir é

encaminhado para a área de disposição temporária para após ter sua

destinação final adequada.

3.6.3. Procedimentos para Proteção de Áreas Vulneráveis

Deverá realizar rapidamente uma modelagem de transporte e dispersão do

óleo, visando identificar áreas que podem ser atingidas e adequar a resposta

ao incidente, considerando a hipótese acidental e o volume derramado. Tais

informações serão importantes para que seja evitado que o óleo derramado

sobre o mar saia do controle da equipe. Havendo a possibilidade de afetar

atingir a Praia Formosa. Independente das circunstâncias as ações devem

estar voltadas para manter a mancha controlada pelas barreiras de contenção

próxima a área do ICRJ.

3.6.4. Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas

O ICRJ está localizado na Baía do Rio de Janeiro. Em uma área com alto valor

sócio-econômico, apesar de ser muito antropizada.

A área identificadas próximo ao ICRJ foi: praia de areia fina a média abrigada e

costão rochoso.

Caso não seja possível evitar a contaminação dos ecossistemas adjacentes ao

ICRJ, serão aplicados os procedimentos recomendáveis de limpeza descritos

abaixo de acordo com o ecossistema atingido.

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3.6.5. Praia de Areia Fina a Média Abrigada

Figura 3. Praia de Areia Fina Urca.

Figura 4. Praia de Areia Fina Urca.

De imediato será proibido o tráfego de veículos na praia para o lançamento das

pequenas embarcações através da rampa existente para a devida atividade.

Está praia é caracterizada como de limpeza difícil. Pode haver penetração

superior a 30 cm de óleo, existindo a necessidade de se retirar um grande

volume de sedimentos. Porém os procedimentos de limpeza são eficazes

minimizando os impactos e acelerando o processo de recuperação natural da

praia.

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3.6.5.1. Técnicas de Limpeza

Técnicas de limpeza a serem seguidas:

- Fazer uso de absorventes como turfas vegetais, etc.;

- Remoção manual.

Devem ser evitadas as seguintes técnicas que agravam os impactos sobre o

ecossistema:

- Remoção mecânica de sedimentos; e

- Circulação com veículos e máquinas pesadas.

3.6.6. Costão Rochoso Abrigado

Figura 5. Costão rochoso abrigado.

Figura 6. Costão rochoso abrigado próximo a Praia de areia fina Urca.

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O costão rochoso possui um substrato duro com a encosta rugosa e com

cobertura de algas e organismos.

Neste tipo de ecossistema o óleo tende a recobrir a superfície afetada,

persistindo por longo tempo devido à inexistência de hidrodinamismo capaz de

efetuar a remoção natural. Podem ser armazenadas pequenas poças devido às

irregularidades ou sedimentos capazes de armazenar o óleo. O impacto na

biota pode ser alto devido à exposição tóxica (óleos leves ou frações dispersas)

ou asfixia (óleos pesados). A limpeza freqüentemente é necessária, tanto por

razões estéticas, quanto pela baixa remoção natural, sendo muitas vezes difícil,

devido à dificuldade de acesso.

3.6.6.1. Técnicas de Limpeza

Técnicas de limpeza a serem seguidas:

- Remoção manual;

- Bombeamento de água à baixa pressão; e

- Limpeza natural.

3.6.7. Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados

Após ter sido aplicado o material absorvente sobre o óleo, será removido por

puçás e recebido na parte interna do casco da embarcação, e acondicionado

em tambores de 100 litros. O resíduo gerado acondicionado nos tambores é

então retirado de bordo e em seguida é encaminhado para a área de

disposição temporária de Resíduos Classe I e logo após tem sua destinação

final adequada.

Page 22: PEI Simplificado

3.6.8. Procedimentos para Encerramento das Operações

As operações de emergência serão encerradas quando 90% do óleo

derramado for recolhido. As ações de compensações ambientais serão feitas

de acordo com as exigências do órgão público sendo executado por empresas

privadas.

Terminada a ação de contenção e recolhimento do óleo, o Coordenador de

Resposta decretará formalmente o encerramento da emergência. Em seguida

será elaborado o Relatório de Incidente Ambiental.

3.7.PROGRAMA DE TREINAMENTO

Os procedimentos previstos no PEI têm como principal objetivo a mitigação de

impactos ambientais, e isso só será eficaz caso a equipe de resposta esteja

preparada e qualificada a qualquer momento em que se possa ocorre alguma

situação emergencial, para que isso ocorra se é necessário o treinamento dos

funcionários do modo que quando ocorra algum vazamentos estes saibam

como proceder em cada caso. Para se alcançar esse nível de capacitação é

necessária uma alta frequência de treinamento.

3.7.1. Exercício previsto

Considerando que o PEI é um documento simplificado o treinamento se dá

através da simulação de um vazamento qualquer, ao final da simulação se é

mostrado as falhas e os acertos das equipes de mitigação. Esse procedimento

tem que ser realizado em uma frequência mínima de uma vez a cada 2 meses,,

ou em caso de troca de funcionários.

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3.8.RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PEI-ICES

Carlos Costa Vargas

Registro IBAMA 241586

Bruno Pezin de Souza

Biólogo

Registro Profissional CRBio 6174/01

Marcelo Ribeiro Silva

Engenheiro ambiental

Registro Profissional: CREA-RJ 79548

Jussara Rodrigues de Pinho

Técnica em Meio Ambiente

Registro Profissional: CREA-SP nº ES 020583.

Page 24: PEI Simplificado

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHACALTANA, T.S.A. Mapeamento de Áreas de Sensibilidade Ambiental ao

Derramamento de Óleo na Baia de Vitória, ES. Dissertação de Mestrado

(Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,

2007.

GAZE, F.N. et. al.Principais Propriedades e Processos Envolvidos no Derrame

de Uma Mancha de Óleo em Ambiente Marinho. Dissertação de Mestrado

(Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,

2007.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2008.