Pena de Morte

• Países com Pena de Morte para casos específicos:

Albânia – Algéria (Argélia) – Argentina – Benin – Bolívia – Brunei – Burkina Faso – Chile – Congo (República Federativa) – El Salvador – Fiji – Federação Russa - Gâmbia – Grenada – Israel – Latvia – Madagascar – Maldivas – Mali – Mauritânia – Marrocos – Myanmar – Nauru – Nigéria – Papua Nova Guiné – PeruQuênia – República Central Africana – Sri Lanka – Suriname – Togo – Tonga – Tunísia.

• Países com Pena de Morte para casos comuns: Afeganistão – Antígua e Barbuda – Arábia Saudita – Argélia – Bahamas – Barém – Bangladesh – Barbados – Belarus – Belize – Botsuana – Burundi – Camarões – Cazaquistão – República do Chad – China – Coreia do Norte – Coreia do Sul – Comoros – Congo (Rep. Democrática) – Cuba – Egito – Emirados Árabes Unidos – Eritreia –  Estados Unidos da América – Etiópia – Filipinas – Gabão – Gana – Guatemala – Guiné – Guiné Equatorial – Guiana – Iêmen – Índia – Indonésia – Irã – Iraque – Kwait – Jamaica – Japão – Jordânia – Laos – Lesoto – Líbano –  Libéria – Líbia – Malawi – Malásia – Mongólia – Oman – Paquistão – Palestina – Qatar –   Serra Leoa – Singapura – Somália – Sudão – Síria – Taiwan – Tajiquistão – Tanzânia – Tailândia – Trinidad e Tobago Uganda – Uzbequistão – Vietnã – Zâmbia – Zimbábue.

 

1 . Depois de receber a pena de morte, enquanto apela da decisão, o preso vive no “corredor da morte“ ;

Corredor da Morte:

2 . O preso tem à disposição uma série de atividades (trabalhar na cantina ou na lavanderia da prisão, fazer exercícios físicos e participar de cultos religiosos). Pode ficar fora do quarto entre 7h e 23h ;

3 . Os presos recebem visitas (atrás de um vridro) e também podem falar com o advogado;

4 . Quando as apelações acabam e a data da execução é marcada, o condenado é levado à "área de vigília“, onde ele passará a última semana de sua vida. 

Corredor da Morte:

5 . Muito próximo da execução, com autorização do diretor da prisão, o preso pode conversar com a família frente a frente. Depois, na única mesa do ambiente, ele faz a última refeição.

6 . Se a data não for adiada, o condenado faz uma declaração e essas últimas palavras são registradas. Depois vai ao local pronto, onde testemunhas (família, advogado, jornalistas, convidados) assistem à execução .

Formas de Execução

DecapitaçãoCRIMES PUNÍVEIS - Homicídio

qualificado, estupro, falsa profecia, feitiçaria, assalto a mão armada, homossexualidade e adultério.

- Na Arábia Saudita, é a forma de execução mais usada.

Geralmente, é feita com uma espada. Entre 2007 e 2010, 345 condenados tiveram a cabeça cortada em praça pública.

ApedrejamentoCRIMES PUNÍVEIS – Adultério

- Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto assim.

As vítimas são colocadas em um buraco e enterradas - mulheres até o pescoço e homens até o quadril. Os réus confessos podem anular a pena caso consigam escapar - o que deixa as mulheres em desvantagem.

- Quem atira a primeira pedra é a testemunha ou o juiz, caso o crime tenha sido confessado

Injeção Letal

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, estupro e traição ao país em caso de guerra.

É a execução mais comum nos 32 estados com pena de morte nos EUA. A maioria das injeções é com pentobarbital, importado. Fabricantes europeus, porém, estariam se recusando a vender a substância para execuções. Em Ohio, em 2013, uma fórmula experimental teria deixado um homem agonizando por 25 minutos antes de morrer

FuzilamentoCRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, traição ao país em caso de guerra, terrorismo causando morte, adultério, estupro, homossexualidade e ofensas militares

Na Bielorrússia, um tiro é dado na parte de trás da cabeça do prisioneiro, ajoelhado. No Vietnã, o condenado é amarrado a um poste e um pelotão com cinco atiradores o executa - um policial ainda faz um último disparo na orelha

Enforcamento

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, adultério e sequestro.

No Afeganistão, em novembro de 2012, 14 prisioneiros foram enforcados. É um dos métodos mais populares, junto ao apedrejamento. Na Índia, é a forma oficial de aplicar as sentenças de pena de morte. Menores de 18 anos na época do crime e mulheres grávidas devem ser perdoados.

Câmara de Gás

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo, estupro e traição ao país em caso de guerra.

O condenado é amarrado a uma cadeira e colocado em uma câmara especial. Embaixo da cadeira fica uma solução de ácido sulfúrico e o condenado é instruído a respirar profundamente. Depois, o executor empurra uma alavanca que libera cristais de cianeto de sódio junto da solução de ácido sulfúrico.

Um longo estetoscópio é colocado no condenado para que o médico possa medir, do lado de fora da câmara, seus batimentos cardíacos e anunciar a morte.

Cadeira elétrica

CRIMES PUNÍVEIS - Homicídio qualificado, terrorismo causando morte, espionagem, genocídio e tentativa de homicídio de jurado ou de testemunha de casos criminais

Desde janeiro de 2001, somente dez das 683 execuções dos EUA rolaram assim. O método não é mais tão usado no país, já que a injeção letal é considerada uma forma mais "humana" de aplicar a pena de morte. O choque foi usado pela última vez em janeiro de 2013.

A pena de morte deveria ser legalizada no Brasil?

SIM• Inibiria atos de

criminosos;• Chance ao condenado

de refletir;• Condenar inocentes não

invalida;• Custos carcerários

seriam reduzidos; • Respeita os direitos

humanos;• Salva vidas dentro e fora

da prisão;• Adoção de penas

severas;• Encarceramento já se

provou insuficiente.

NÃO

• Efeito inibitório da pena seria limitado;

• Impede que o condenado se redima;

• Inocentes podem ser condenados;

• Vingança em vez de justiça• Injeção letal também

causaria sofrimento;• Punir da maneira menos

danosa;• Punições são aleatórias;• Melhorias na infraestrutura

dos presídios.

Fim

Luhandra Nº: 10Juliana Nº: 09

Fontes

• http://pena-de-morte.info/• http://mundoestranho.abril.com.br/• Revista Mundo Estranho – Julho 2013/Ed.141 –

páginas 8 e 9.• http://g1.globo.com/