Pena de MorteA pena de morte, tambm chamada pena capital, uma sentena aplicada pelo poder judicirio que consiste na execuo de um indivduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados pena de morte so geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena tambm utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultrio, homossexualidade e corrupo.

A pena de morte encontra-se em pombal morta e abolida para todos os crimes em quase todos os pases da Europa e da Oceania. Na Amrica do Norte, foi abolida no Canad e no Mxico e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na Amrica do Sul, como a Argentina e o Brasil ainda mantm a pena de morte para alguns crimes, mas estes esto completamente fora da realidade do cotidiano dos cidados, como, por exemplo, traio em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da sia e da frica ainda mantm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns pases (como os em laranja no mapa direita) bastante peculiar, pois legalmente mantm a pena de morte mas j no executam ningum h bastante tempo.

A pena de morte atualmente uma forma de punio muito controversa. Os que lhe so favorveis dizem que eficaz na preveno de futuros crimes e adequada como punio para assassinatos, eliminando a ameaa que para a sociedade representa quem no respeita a vida alheia. Os opositores dizem que no aplicada de forma eficaz e que, como consequncia, so anualmente executados vrios inocentes. Afirmam tambm que uma violao dos direitos humanos.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assemblia Geral das Organizao das Naes Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenes, uma moratria da pena de morte. A proposta de moratria foi formulada pela Itlia e endossada inicialmente pela Unio Europia. O documento adverte claramente os pases que aboliram a pena de morte a no a reintroduzirem. Este fato mereceu manchetes no mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mdia brasileira.

Execuo de Menores

O uso da pena de morte para crimes cometidos por pessoas que ainda no atingiram os 18 anos proibido pela lei internacional, no entanto alguns pases ainda executam menores. Essas execues so poucas comparativamente com o nmero total de execues a nvel mundial. O seu significado vai para alm dos nmeros e pe em causa a vontade dos estados em respeitar a lei internacional.

A Anistia Internacional ope-se pena de morte em todos os casos por ser uma violao vida e ao direito de no ser sujeito a uma punio cruel, desumana ou degradante. Como passos em direo abolio total da pena de morte, a Anistia Internacional suporta medidas que limitem a aplicao da pena de morte. Estas medidas incluem leis que impedem a execuo de menores: pessoas condenadas por crimes cometidos antes dos 18 anos.

A Anistia uma organizao no governamental que defende os direitos humanos.

Mtodos de Execuo usados para Pena de Morte

Existem diversos mtodos de excusso do criminoso, entre eles destacam-se os seguintes:

Afogamento - O condenado afogado.Arrancamento - Os quatro membros so arrancados do corpo.

Onde - Europa

Quando - Idade Mdia

Pune o que - Crimes contra o Estado

Os braos eram presos a uma rvore, enquanto as pernas ficavam amarradas a cavalos ou burros, atiados para andar at deslocar e arrancar os membros da vtima. Havia tambm mquinas de madeira feitas especialmente para modernizar o martrio: ao rodar uma manivela, o carrasco separava os membros dos condenados.

Decapitao - A cabea decepada.

Como mata - Nos pases em que ainda praticado, o mtodo utiliza a espada para matar. O condenado geralmente vendado e pode ficar sentado ou deitado. Quando apenas um golpe de espada suficiente para decapitar a vtima, ela perde a conscincia em segundos. No entanto, devido ao fato de os msculos e as vrtebras do pescoo serem rijos, a decapitao pode exigir mais espadadas.

Como morre - A morte ocorre porque a medula espinhal, que abriga clulas que transmitem impulsos vitais do crebro para os rgos, cortada. Assim, batimentos cardacos e respirao cessam instantaneamente, e a conscincia dura menos de 3 segundos.

Grau de sofrimento - Mnimo, se o carrasco mandar bem e cortar a cabea num s golpe. Cada espadada extra aumenta o sofrimento.

Onde aplicada - Arbia Saudita, China, Guatemala e Iraque.

Degola - Corta-se a garganta ao condenado.

Apedrejamento - Como mata - A vtima envolvida dos ps cabea em um tecido branco e colocada numa vala. Como em geral aplicada em crimes de honra praticados por mulheres de pases muulmanos, os carrascos so homens membros da famlia e da comunidade local. Eles fazem um crculo em volta da vtima e pegam as pedras, que no devem ser muito grandes (para evitar desmaios rpidos). Todo o ritual conduzido para assegurar uma morte lenta e dolorosa. Quem comea o ritual o juiz da sentena, seguido pelos jurados e pelo pblico.

Como morre - As pedradas geram um monte de traumas por todo o corpo do condenado, mas a morte se d geralmente pelas pedradas na cabea que provocam fortes hemorragias intracranianas. Entre a primeira pedra atirada e a morte da vtima, costuma transcorrer mais de uma hora.

Grau de sofrimento - Mximo.Onde aplicada - Afeganisto, Arbia Saudita, Emirados rabes, Ir, Nigria, Paquisto e Sudo.

Pune o que Adultrio

O apedrejamento est previsto na lei islmica, a Sharia, para punir tanto mulheres como homens adlteros e homossexuais. Alguns pases muulmanos, como o Ir, o Sudo e a Nigria instituram esta viso radical do Isl em seu sistema judicial. A prtica resiste tambm no Afeganisto e no Paquisto, que j aboliram esta pena.

Nesses pases, a pena raramente aplicada pelo Estado, o que no significa que pessoas no sejam apedrejadas at a morte. Encorajadas pela Sharia, comunidades aplicam o apedrejamento como uma forma de fazer justia com as prprias mos, e mulheres que, ao contrrio de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada morte acusada de adultrio e por supostamente conspirar para o homicdio do marido, no tiveram sequer um julgamento, morrem em silncio, muitas vezes pelas mos dos homens da prpria famlia.

A pena de morte por apedrejamento voltou a ser imposta no Ir aps a Revoluo Iraniana de 1979, quando o pas passou a ter um regime teocrtico islmico. Desde ento, 109 pessoas morreram apedrejadas, segundo o Comit Internacional Contra Apedrejamento. Mesmo que o judicirio iraniano regularmente suspenda as execues por apedrejamento, frequentemente os condenados so executados de outras maneiras, como na forca.

o artigo 102 do Cdigo Penal Islmico iraniano determina que os homens que sero apedrejados devem ser enterrados at a cintura, ao passo que as mulheres devem ser cobertas at a altura do peito, o que dificulta a sua fuga.

Segundo o artigo 106 do cdigo, as pedras no podem ser grandes o suficiente para matarem a pessoa em um ou dois golpes, nem muito pequenas. Cadeira eltrica - O condenado imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tenses eltricas de 20.000 volts. Como mata - O condenado tem o corpo todo depilado (para evitar plos em chamas). Ele preso com cintas na cadeira. Eletrodos com esponjas embebidas em soluo salina so ligados s pernas e cabea para fechar o circuito e um capacete de metal colocado no crnio para conduzir corrente eltrica. O prisioneiro ento vendado. Pelo menos dois choques de 500 a 2 mil volts so aplicados durante cerca de 30 segundos. Se o condenado sobrevive, o processo repetido quantas vezes for necessrio.

Como morre - A descarga interrompe funes vitais, como o controle dos batimentos cardacos e do ritmo respiratrio e tambm deixa o condenado inconsciente. No momento do choque, todos os msculos do corpo da vtima se contraem e ocorre arritmia e parada cardaca.

Grau de sofrimento - Varivel. Se a morte ocorrer no primeiro choque, o sofrimento mdio. Se for preciso mais de uma descarga eltrica, o condenado sofre muito.

Onde aplicada - Nos EUA.

Empalao - Um pau pontiagudo penetra pelo orifcio anal do condenado, at boca, peito ou costas.

Onde - Oriente Mdio e Europa

Quando - Da Antiguidade Idade Mdia

Pune o que ? - Crimes contra o Estado

Dos persas aos suecos, muitos governantes foram adeptos do doloroso mtodo de introduzir um basto de madeira pontudo pelo nus do condenado. Em alguns casos, depois de empalada, a vtima ainda era espetada ao cho, onde ficava at morrer. O basto impedia a sada do sangue, prolongando a agonia.

Enforcamento - A vtima pendurada por uma corda volta do pescoo, cuja presso provoca asfixia.

Como mata - Primeiro, feito um ensaio com um saco de areia do mesmo peso do condenado para saber que comprimento da corda causar uma morte rpida. Se ela for longa demais, poder arrancar a cabea. Muito curta, pode causar asfixia, o que prolonga a agonia por at 20 minutos. A corda fervida e torcida para que no enrole ou fique torta. O n lubrificado com sabo para garantir o deslizamento. Um alapo aberto sob o prisioneiro, que cai e fica pendurado pela corda no pescoo.

Como morre - H dois tipos de morte por enforcamento. Quando a corda que prende o condenado longa, ocorre fratura das vrtebras cervicais e leso da medula espinhal. Nesse caso, a morte se d em menos de um minuto. Na morte por asfixia, demorada, h convulses e o prisioneiro urina e defeca.

Grau de sofrimento - Baixo (em condies normais) a alto (em caso de corda muito curta).EUA (apesar de ainda ser prevista em lei, no usada desde 1996), China, Guatemala e Iraque, entre outros pases.

Onde aplicada - EUA (apesar de ainda ser prevista em lei, no usada desde 1996), China, Guatemala e Iraque, entre outros pases.

Enfossamento - O condenado lanado para um buraco e tapado com terra.

Esfolamento - Mata-se a vtima tirando-lhe a pele.

Onde - Oriente Mdio e Europa

Quando - At o sculo 1

Pune o que? - Crimes religiosos

A retirada da pele era uma maneira nada sutil de tirar tambm a vida do condenado. Conta-se que So Bartolomeu, um dos 12 apstolos de Jesus, foi esfolado antes de ser crucificado no sculo 1, por ordem do rei armnio Astiages. O afresco do Juzo Final que Michelangelo pintou na Capela Sistina, no Vaticano, tambm exibe um cadver esfolado.Esmagamento - O corpo total ou parcialmente sujeito a uma forte presso, quebrando os ossos e esmagando rgos.

Esmagamento por elefante - O esmagamento por elefante foi, por milhares de anos, um mtodo de execuo comum para os condenados pela pena capital no sul e sudeste da sia, particularmente na ndia. Os elefantes eram usados para esmagar, desmembrar ou torturar prisioneiros em execues pblicas.

Onde - Sudeste Asitico

Quando - At o sculo 19

Pune o que? - Crimes militares

Os rus tinham a cabea esmagada pelas patas de elefantes, animais que pesam 9 toneladas. Registros desse mtodo paquidrmico aparecem em livros do sculo 17, como o que foi escrito em 1681 pelo expedicionrio ingls Robert Knox. Durante uma viagem ao Ceilo atual Sri Lanka ele testemunhou uma execuo

Flechas - Arqueiros atingem o condenado com flechas.

Fogueira - O condenado queimado vivo. Era muito usado para sacrificar mulheres que se envolviam com feitiaria e bruxaria.Fuzilamento - Um peloto dispara sobre o condenado.

Como mata - Um peloto de fuzilamento fica disposto a cerca de 6 metros de distncia da vtima e dispara simultaneamente tiros de armas de fogo contra ela, que vendada e tem seus ps e mos amarrados. A posio de morte pode ser sentado ou em p. Nenhum membro do grupo armado pode deixar de atirar. muito aplicada em execues de crimes de guerra at pases que no aplicam a pena de morte em outras circunstncias, como o Brasil, prevem o fuzilamento militar.

Como morre - Pelo fato de os tiros partirem de diversas direes e alturas, a vtima sofre leses em vrios rgos do corpo ao mesmo tempo. A morte se d por hemorragia ou por leso direta pelo projtil no sistema nervoso central, no caso de uma bala atingir a cabea de imediato. O condenado leva cerca de dois minutos para morrer.

Grau de sofrimento - Mdio.

Onde aplicada - EUA, China, Somlia, Taiwan, Uzbequisto, Guatemala e Vietn, entre outros pases.

Inanio - O condenado deixado, de alguma forma, ao abandono e sem alimentos.

Perfurao do ventre - Consiste em furar o ventre.

Onde - Japo, Espanha, Inglaterra

Quando - Idade Mdia e Moderna (at o sculo 16)

Pune o que? - Desonra e pecados religiosos

Por um corte na barriga, o ru tem seus rgos internos arrancados um a um. Primeiro o intestino delgado, depois o grosso, ento o fgado O mtodo foi empregado pela Inquisio espanhola. No Japo, era comum para liquidar samurais: aqueles que no cometiam haraquiri o tipo de suicdio em que se rasga a barriga com uma espada eram mortos desse jeito

Precipitao - O corpo lanado de um monte.

Retalhamento - Cortam-se partes do corpo do condenado, at o matar.

Roda - Depois de atado a uma roda, o condenado vtima de golpes.

Onde - Europa

Quando -Idade Mdia

Pune o que? - Crimes religiosos e contra o Estado

Com braos e pernas amarrados em traves, o ru tinha os ossos quebrados com marteladas. Com o corpo amolecido, seus membros eram entrelaados nos raios de uma roda que era pendurada em um poste. Nos dias seguintes, o cadver servia de alimento para as aves de rapina

Injeo letal - Administra-se no condenado uma mistura fatal de produtos qumicos, por via intravenosa.

Como mata - A primeira etapa da execuo amarrar o condenado a uma maca. Depois, um membro do comit de execuo pe sensores de batimento cardaco em seu corpo. Duas sondas so inseridas em veias dos braos. Uma injeta soro fisiolgico, que depois ser substitudo por veneno. A outra s acionada em caso de falha no sistema principal. Quando a execuo autorizada, a sonda injeta um sedativo. O condenado dorme, recebe curare e, por fim, cloreto de potssio.

Como morre - Quando recebe o curare, o corpo da vtima sofre paralisia em todo o sistema muscular, incluindo o diafragma, msculo responsvel pela respirao. Aps a injeo do cloreto de potssio, h a parada cardaca e a morte. O tempo mdio para o falecimento varia de 5 a 7 minutos, embora o procedimento todo dure uns 45 minutos.

Grau de sofrimento - Mnimo.

Onde aplicada - EUA - 37 dos 38 estados que tm pena de morte usam esse tipo de execuo , China e Guatemala, entre outros pases.Condenado escapa da pena de morte aps 18 tentativas com injeo letal

Romell Broom foi condenado por estupro e assassinato em 1984.

Foram 18 tantativas de injetar o coquetel da morte, sem sucesso.

Uma partida de futebol americano que jamais ser esquecida. Era 18 de setembro de 1984: um jogo do time da escola Shaw, na cidade americana de Cleveland. Naquele dia, as arquibancadas estavam lotadas.Depois da partida, trs adolescentes que assistiam ao jogo caminhavam juntas para casa quando foram abordadas por um homem. Uma delas foi colocada fora dentro do carro, estuprada e assassinada com sete facadas no pescoo. Aps 25 anos, em 15 de setembro, o prisioneiro de olhar distante acordou pensando que seria o ltimo dia de sua vida. Na vspera, uma carta avisou que seu pedido de clemncia tinha sido negado pelo governador do estado de Ohio. E Romell Broom foi trazido para a cmara de execuo.

As principais armas da acusao contra Romell Broom foram os depoimentos das duas testemunhas que estavam com a adolescente estuprada e morta em 1984. Naquela poca no existia teste de DNA e a defesa questiona at hoje a validade do processo.

Broom se declara inocente. Naquele que seria seu ltimo telefonema, ele disse a um irmo que j estava cansado depois de tantos anos na cadeia e que o melhor que poderia acontecer em sua vida que ela acabasse o mais rapidamente possvel. Mas o inesperado aconteceu.s 14h01, os funcionrios da penitenciria fazem a primeira tentativa de injetar o coquetel da morte. Ao ver a dificuldade dos funcionrios para encontrar uma veia, o prisioneiro ajuda, oferece o outro brao. Mas depois de vrias tentativas, s 14h30, os funcionrios param.O prisioneiro sua frio, pede um copo d'gua. O relatrio registra a indeciso dos funcionrios ao tentar injetar a agulha tambm nas pernas. E novamente no brao. O prisioneiro se desespera. Pelo vidro, as testemunhas percebem que algo est errado.So feitas novas tentativas, ao todo 18 perfuraes, e os funcionrios j no sabem como injetar o coquetel da morte. s 16h24, chega a notcia: o governador mandou adiar a execuo.

Na cidade onde aconteceu o crime, a populao se divide entre aqueles que exigem rigor e pressa no cumprimento da pena de morte e os que acreditam que uma nova tentativa de execuo seria punio abusiva e cruel, mesmo se tratando de um homem acusado de estupro e assassinato.

Vergastao - O condenado chicoteado at morte.

Fervura O condenado fervido at a morte.Onde - EuropaQuando - Idade Mdia e Moderna (at o sculo 16)

Pune o que? - Tentativas de envenenamento

O condenado era colocado em gua ou leo e fervido at a morte. O processo podia durar at duas horas. Mesmo os frios britnicos aprovaram a escaldante pena de morte em 1531, quando o rei Henrique VII mandou para o caldeiro o cozinheiro Richard Rosse, acusado de ter envenenado a comida de um bispo.

Crucificao (era uma espcie de ritual, primeiro o individuo era flagelado e depois crucificado). Ex: Jesus Cristo.

Crucificao ou crucifixo foi um mtodo de execuo cruel utilizado na Antiguidade e comum tanto em Roma quanto em Cartago. Abolido no sculo IV, por Constantino, consistia em torturar o condenado e obrig-lo a levar at o local do suplcio a barra horizontal da cruz, onde j se encontrava a parte vertical cravada no cho. De braos abertos, o condenado era pregado na madeira pelos pulsos e pelos ps e morria, depois de horas de exausto, por asfixia e parada cardaca (a cabea pendida sobre o peito dificultava sobremodo a respirao)

Morte por mil cortes um mtodo de execuo no qual o ru julgado culpado sofre mutilao por grande quantidade de cortes em reas especficas do seu corpo com uma faca especial.Flebotomia uma inciso praticada na veia, com objetivos diversos.

o mtodo de sangria onde ocorre extrao de sangue atravs de sistema estril com agulha, equipo e bolsa de coleta, semelhante ao procedimento para doao de sangue. utilizada principalmente para promover a reduo dos estoques corpreos de ferro, aumentados na hemocromatose ou para reduzir o excesso de hemcias na policitemia vera.

Garrote vil ou simplesmente garrote uma artefato utilizado como instrumento de tortura, podendo provocar o bito do supliciado. O garrote era aplicado ao pescoo da vtima, mantida imvel amarrada a uma cadeira.

Serrao o nome dado a um dos piores tipos de morte, onde a pessoa era colocada de cabea para baixo e era serrada ao meio, comeando no nus. Era colocada nessa posio pois alm de perder pouco sangue, o crebro ficava bastante oxigenado, o que permitia que a vtima tivesse uma morte demorada, e com muito sofrimento. As vtimas geralmente s desmaiavam e morriam quando o serrote chegava no umbigo.

Tapocrifao, enterro vivo ou funeral vivo um mtodo de execuo em que uma pessoa enterrada ainda viva. Alm de cruel mtodo de execuo, um enterro vivo pode ocorrer por acidente (em deslizamento de terras), ou por engano, ao supor-se que algum est morto quando no o est. Para evitar este ltimo caso habitual nas sociedades desenvolvidas proceder verificao da morte cerebral e da ausncia de sinais vitais.

Touro de Bronze.

O aparelho era uma esfinge de bronze oca na forma de um touro mugindo, com duas aberturas, no dorso e na parte frontal localizada na boca. No interior havia um canal desenvolvido semelhante vlvula mvel do instrumento musical Trompete, que ligava da boca ao interior do Touro. Aps colocar a vtima na esfinge, era ento fechada a entrada colocando-se sobre uma fogueira. medida que a temperatura aumentava no interior do Touro, o ar ficava escasso, e o executado procuraria meios para respirar, recorrendo ao orifcio na extremidade do canal. Os gritos exaustivos do executado saam pela boca do Touro, fazendo parecer que a esfinge estava viva.Cmara de Gs - O condenado colocado numa cmara, no qual se liberta um gs mortfero. Era muito usado nos campos de concentrao nazistas, onde os judeus nus eram colocados de grupos e mortos sufocados pelo gs.

Bibliografias:

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