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DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO
TEORIA GERAL DA PENA
PENAS E SEUS INSTITUTOS
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João Alexandre Netto Bittencourt
DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO
Teoria Geral da Pena
Penas e seus Institutos
Primeira Edição
São Paulo
Editora Perse
2014
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Título
Direito Penal Esquematizado: Teoria Geral da Pena.
Todos os direitos reservados ao autor. Proibida a reprodução no todo
ou em parte, salvo em citações com a indicação da fonte.
Printed in Brazil/Impresson o Brasil
ISBN
Organização e diagramação: O autor
Capa: Felipe Bonoto Fortes
Autoria e revisão: Autor
Ficha Catolográfica:
B624d BITTENCOURT, João Alexandre Netto.
Direito Penal Esquematizado: Teoria Geral da Pena/ João
Alexandre Netto Bittencourt. São Paulo, 2014.
485 p.; 14 x 21 cm
ISBN:
Bibliografia.
1. Direito Penal – Brasil – Sínteses, compêndio.
CDU: 343
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Dedico esta obra a todos
os alunos da Universidade
Luterana do Brasil, os quais são
detentores de sonhos e propulsores
de realizações, como esta.
Marlise, Nathalie,
Douglas, agradeço
imensamente pelo apoio e pelo
carinho que são fundamentais
nos momentos de isolamento e
dificuldades, principalmente
pela compreensão em relação
ao distanciamento que uma
obra desta magnitude impõe.
Ao Dr. José Hermílio
Ribeiro Serpa, intransigente na
busca do direito humanizado,
longe da frieza da lei. Iniciou-
me na lide jurídica.
Aos Delegados de
Polícia, Oscar Corrêa dos
Santos Júnior e João Silveira
Goulart, pelo apoio na carreira
acadêmica.
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Dentro da noite que me rodeia
Negra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existem
Por minha alma indomável
Willian Henley (à Mandela)
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Apresentação
Como um estudioso da ciência do direito e
apaixonado pela academia, local que almejei, busquei e
alcancei, senti a necessidade, apoiado pelos acadêmicos, de
entregar-lhes material didático subsidiando seus estudos, a
fim de enfrentarem o cotidiano acadêmico e até mesmo o
mundo dos concursos.
A metodologia empregada foi a mais próxima dos
manuais de Direito esquematizados, pois facilita a tarefa do
estudante. A formatação final ficou alicerçada da seguinte
maneira.
a) Esquematizado: apresentação do conteúdo em
parágrafos curtos e objetivos, com vários itens e
subitens.
b) Atualizado: Com base em decisões dos tribunais
e nos manuais mais atualizados, bem como, ainda,
em certos temas, nos autores clássicos.
c) Recursos gráficos: foram inseridos após os
textos, diversos gráficos, alguns originais, outros
oriundos de autores atuais, com a devida
identificação da fonte.
d) Provas: Com o intuito de auxiliar o acadêmico na
sua tarefa, ao final de cada capítulo foram
inseridas provas de concurso, com as respostas.
Devo advertir ao leitor que a presente obra é apenas
um manual de direito penal, tal como tantos existentes no
mercado. Não houve a pretensão, em momento algum, de
expor um texto crítico, anunciando o pensamento do autor,
mas, simplesmente, a exposição do tema, como é entendido,
majoritariamente, na atualidade.
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Prefácio
A amizade que me liga há muitos anos ao professor
João Alexandre Netto Bittencourt, associada à
sua generosidade intelectual, conferem-me a honra de
prefaciar seu instigante e oportuno trabalho Direito Penal
Esquematizado.
Gizo, por oportuno, que o tema proposto no
livro, ainda que não me seja o de meu maior
concernimento teórico-prático , em meus labores
intelectuais, suscita-me interesse e reclama-
me acompanhamento reiterado e persistente. Ele aborda o
fato inegável e, lamentavelmente, imutável de que nós seres
humanos termos uma tendência ao desregramento e que
a qualquer momento podemos praticar, realizar condutas
relacionais desviantes, que causam dor,
sofrimento, enfim danos a nossos semelhantes.
Esse modo de ser, de se comportar no mundo pelo ser
humano, enquanto criatura imperfeita, já fora apontado na
própria Bíblia, quando o Criador ter-se-ia arrependido de “ter
feito o homem na terra e ficou com o coração magoado”,
Gênesis, 6.6. Então, Deus resolveu destruir a humanidade,
deixando apenas um eleito: Noé e seus Familiares, mas
arrependeu-se novamente de ter tomado medida tão
drástica, quando teria dito: “Nunca mais tornarei a
amaldiçoar a terra por causa dos homens, pois a tendência do
coração humano é má desde a infância. Nunca mais tornarei a
exterminar todos os seres vivos como acabei de fazer”,
Gênesis, 8.21.
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Essa leitura religiosa do modo de ser da humanidade
depois é confirmada pela sabedoria dos filósofos, que, de
regra, identificam uma tendência deletéria no ser humano,
como um ser propenso a produzir o mal , seja por uma
associabilidade intrínseca, seja por dar vazão a seus apetites,
que correspondam a suas fantasias de felicidade, conforme
prelecionou Imanuel Kant [1] . Daí advém a necessidade de
um órgão artificial, engendrado pela inteligência humana
destinado a administrar, nos limites do possível, do
suportável e tolerável esses agires malfazejos do ser humano.
Por isso, a existência do Estado e, de modo especial, das
normas de direito penal, criadas por ele (Estado) que
cominam penas, rectius, castigos, sofrimentos a quem pratica
condutas prejudiciais ou desviantes em detrimento dos
outros.
O livro que o professor João Alexandre traz a lume é
extremante útil e esclarecedor em relação a esse tema de
interesse permanente, pois, além de descrever de
forma didática as várias correntes doutrinárias
que justificam a existência de penas, inclusive as que querem
minimizá-las ou propugnam a abolição delas, ao
argumento de que, se o sistema carcerário não recupera o
indivíduo infrator, é melhor deixar as coisas se resolverem
entre os envolvidos na relação criminal: réu e vítima ou,
ainda ampliem o poder das chamadas “agências judiciais”,
para que não fiquem amarradas à pauta legal emanada do
poder político, na fixação das penas.
O autor não toma uma posição em relação a esse
debate tão forte em meio à penologia, mas apresenta-o,
chegando a sugerir que o juiz não pode aplicar pena
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diferente daquela pautada pela lei penal, conforme a doutrina
prevalecente, deixando ao leitor a livre formação de seu
juízo quanto à pertinência dessas teses antagônicas da
criminologia contemporânea.
Quanto à dogmática do direito penal aplicado, o livro
é de uma utilidade incomparável, pois descreve, com riqueza
de detalhes, analisa, com inexcedível zelo técnico e
exaustiva pesquisa, dando exemplos de como se lida com o
cotidiano do Direito Penal a quem opera nessa área,
esbatendo todas as dúvidas, inclusive colacionando a
Jurisprudência mais atualizada sobre temas polêmicos dessa
especialidade.
José Hermílio Ribeiro Serpa
Procurador do Estado Aposentado
Pós graduado em filosofia do direito
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Propedêutica Penalógica ............................................................. 35
1.1. Conceito de Pena ................................................................. 35
1.2 A origem da Penitenciária ..................................................... 39
1.2.1 Modelo Filadelfiano ........................................................... 40
1.2.2 Modelo Auburniano ........................................................... 41
1.3 A privatização de presídios no Brasil ..................................... 41
1.4 Abolicionismos Penais .......................................................... 42
1.5 Justiça Restaurativa ............................................................... 43
1.6. Teoria das Janelas Quebrada – “Broken Windows Theory” .. 44
1.6.1. Aplicação da Teoria das Janelas Quebradas ....................... 46
1.7. Princípios relacionados às penas ........................................... 46
1.7.1. legalidade ou anterioridade ................................................ 46
1.7.2. Humanização: ................................................................... 47
1.7.3. Responsabilidade Pessoalidade ou Intranscendência .......... 47
1.7.4. Proporcionalidade: ............................................................ 47
1.7.5. Individualização da Pena: .................................................. 47
1.7.6. Inderrogabilidade: ............................................................. 48
1.7.7 Organograma dos Princípios Constitucionais relativos às
penas .......................................................................................... 49
1.8. Penas admitidas na Constituição Federal .............................. 50
1.8.1. Privativas de liberdade: .................................................... 50
1.8.2. Restritivas de Direitos: ...................................................... 50
Sumário