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DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

TEORIA GERAL DA PENA

PENAS E SEUS INSTITUTOS

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João Alexandre Netto Bittencourt

DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

Teoria Geral da Pena

Penas e seus Institutos

Primeira Edição

São Paulo

Editora Perse

2014

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Título

Direito Penal Esquematizado: Teoria Geral da Pena.

Todos os direitos reservados ao autor. Proibida a reprodução no todo

ou em parte, salvo em citações com a indicação da fonte.

Printed in Brazil/Impresson o Brasil

ISBN

Organização e diagramação: O autor

Capa: Felipe Bonoto Fortes

Autoria e revisão: Autor

Ficha Catolográfica:

B624d BITTENCOURT, João Alexandre Netto.

Direito Penal Esquematizado: Teoria Geral da Pena/ João

Alexandre Netto Bittencourt. São Paulo, 2014.

485 p.; 14 x 21 cm

ISBN:

Bibliografia.

1. Direito Penal – Brasil – Sínteses, compêndio.

CDU: 343

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Dedico esta obra a todos

os alunos da Universidade

Luterana do Brasil, os quais são

detentores de sonhos e propulsores

de realizações, como esta.

Marlise, Nathalie,

Douglas, agradeço

imensamente pelo apoio e pelo

carinho que são fundamentais

nos momentos de isolamento e

dificuldades, principalmente

pela compreensão em relação

ao distanciamento que uma

obra desta magnitude impõe.

Ao Dr. José Hermílio

Ribeiro Serpa, intransigente na

busca do direito humanizado,

longe da frieza da lei. Iniciou-

me na lide jurídica.

Aos Delegados de

Polícia, Oscar Corrêa dos

Santos Júnior e João Silveira

Goulart, pelo apoio na carreira

acadêmica.

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Dentro da noite que me rodeia

Negra como um poço de lado a lado

Agradeço aos deuses que existem

Por minha alma indomável

Willian Henley (à Mandela)

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Apresentação

Como um estudioso da ciência do direito e

apaixonado pela academia, local que almejei, busquei e

alcancei, senti a necessidade, apoiado pelos acadêmicos, de

entregar-lhes material didático subsidiando seus estudos, a

fim de enfrentarem o cotidiano acadêmico e até mesmo o

mundo dos concursos.

A metodologia empregada foi a mais próxima dos

manuais de Direito esquematizados, pois facilita a tarefa do

estudante. A formatação final ficou alicerçada da seguinte

maneira.

a) Esquematizado: apresentação do conteúdo em

parágrafos curtos e objetivos, com vários itens e

subitens.

b) Atualizado: Com base em decisões dos tribunais

e nos manuais mais atualizados, bem como, ainda,

em certos temas, nos autores clássicos.

c) Recursos gráficos: foram inseridos após os

textos, diversos gráficos, alguns originais, outros

oriundos de autores atuais, com a devida

identificação da fonte.

d) Provas: Com o intuito de auxiliar o acadêmico na

sua tarefa, ao final de cada capítulo foram

inseridas provas de concurso, com as respostas.

Devo advertir ao leitor que a presente obra é apenas

um manual de direito penal, tal como tantos existentes no

mercado. Não houve a pretensão, em momento algum, de

expor um texto crítico, anunciando o pensamento do autor,

mas, simplesmente, a exposição do tema, como é entendido,

majoritariamente, na atualidade.

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Prefácio

A amizade que me liga há muitos anos ao professor

João Alexandre Netto Bittencourt, associada à

sua generosidade intelectual, conferem-me a honra de

prefaciar seu instigante e oportuno trabalho Direito Penal

Esquematizado.

Gizo, por oportuno, que o tema proposto no

livro, ainda que não me seja o de meu maior

concernimento teórico-prático , em meus labores

intelectuais, suscita-me interesse e reclama-

me acompanhamento reiterado e persistente. Ele aborda o

fato inegável e, lamentavelmente, imutável de que nós seres

humanos termos uma tendência ao desregramento e que

a qualquer momento podemos praticar, realizar condutas

relacionais desviantes, que causam dor,

sofrimento, enfim danos a nossos semelhantes.

Esse modo de ser, de se comportar no mundo pelo ser

humano, enquanto criatura imperfeita, já fora apontado na

própria Bíblia, quando o Criador ter-se-ia arrependido de “ter

feito o homem na terra e ficou com o coração magoado”,

Gênesis, 6.6. Então, Deus resolveu destruir a humanidade,

deixando apenas um eleito: Noé e seus Familiares, mas

arrependeu-se novamente de ter tomado medida tão

drástica, quando teria dito: “Nunca mais tornarei a

amaldiçoar a terra por causa dos homens, pois a tendência do

coração humano é má desde a infância. Nunca mais tornarei a

exterminar todos os seres vivos como acabei de fazer”,

Gênesis, 8.21.

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Essa leitura religiosa do modo de ser da humanidade

depois é confirmada pela sabedoria dos filósofos, que, de

regra, identificam uma tendência deletéria no ser humano,

como um ser propenso a produzir o mal , seja por uma

associabilidade intrínseca, seja por dar vazão a seus apetites,

que correspondam a suas fantasias de felicidade, conforme

prelecionou Imanuel Kant [1] . Daí advém a necessidade de

um órgão artificial, engendrado pela inteligência humana

destinado a administrar, nos limites do possível, do

suportável e tolerável esses agires malfazejos do ser humano.

Por isso, a existência do Estado e, de modo especial, das

normas de direito penal, criadas por ele (Estado) que

cominam penas, rectius, castigos, sofrimentos a quem pratica

condutas prejudiciais ou desviantes em detrimento dos

outros.

O livro que o professor João Alexandre traz a lume é

extremante útil e esclarecedor em relação a esse tema de

interesse permanente, pois, além de descrever de

forma didática as várias correntes doutrinárias

que justificam a existência de penas, inclusive as que querem

minimizá-las ou propugnam a abolição delas, ao

argumento de que, se o sistema carcerário não recupera o

indivíduo infrator, é melhor deixar as coisas se resolverem

entre os envolvidos na relação criminal: réu e vítima ou,

ainda ampliem o poder das chamadas “agências judiciais”,

para que não fiquem amarradas à pauta legal emanada do

poder político, na fixação das penas.

O autor não toma uma posição em relação a esse

debate tão forte em meio à penologia, mas apresenta-o,

chegando a sugerir que o juiz não pode aplicar pena

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diferente daquela pautada pela lei penal, conforme a doutrina

prevalecente, deixando ao leitor a livre formação de seu

juízo quanto à pertinência dessas teses antagônicas da

criminologia contemporânea.

Quanto à dogmática do direito penal aplicado, o livro

é de uma utilidade incomparável, pois descreve, com riqueza

de detalhes, analisa, com inexcedível zelo técnico e

exaustiva pesquisa, dando exemplos de como se lida com o

cotidiano do Direito Penal a quem opera nessa área,

esbatendo todas as dúvidas, inclusive colacionando a

Jurisprudência mais atualizada sobre temas polêmicos dessa

especialidade.

José Hermílio Ribeiro Serpa

Procurador do Estado Aposentado

Pós graduado em filosofia do direito

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Propedêutica Penalógica ............................................................. 35

1.1. Conceito de Pena ................................................................. 35

1.2 A origem da Penitenciária ..................................................... 39

1.2.1 Modelo Filadelfiano ........................................................... 40

1.2.2 Modelo Auburniano ........................................................... 41

1.3 A privatização de presídios no Brasil ..................................... 41

1.4 Abolicionismos Penais .......................................................... 42

1.5 Justiça Restaurativa ............................................................... 43

1.6. Teoria das Janelas Quebrada – “Broken Windows Theory” .. 44

1.6.1. Aplicação da Teoria das Janelas Quebradas ....................... 46

1.7. Princípios relacionados às penas ........................................... 46

1.7.1. legalidade ou anterioridade ................................................ 46

1.7.2. Humanização: ................................................................... 47

1.7.3. Responsabilidade Pessoalidade ou Intranscendência .......... 47

1.7.4. Proporcionalidade: ............................................................ 47

1.7.5. Individualização da Pena: .................................................. 47

1.7.6. Inderrogabilidade: ............................................................. 48

1.7.7 Organograma dos Princípios Constitucionais relativos às

penas .......................................................................................... 49

1.8. Penas admitidas na Constituição Federal .............................. 50

1.8.1. Privativas de liberdade: .................................................... 50

1.8.2. Restritivas de Direitos: ...................................................... 50

Sumário