Pensamento Político Brasileiro

5/10/2018 Pensamento Pol tico Brasileiro - slidepdf.com

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Danúbia Ivanoff 1

Pensamento Político Brasileiro

Relatório apresentado na disciplinaLaboratório de Política I, ministrada

pelo Prof. Dr. Rogério Arantes

1 Socióloga formada pela PUC-SP em 2008 e docente na Rede Estadual de Ensino de São Paulo.

São Paulo

2008




Tradição do pensamento político autoritário brasileiro

Este relatório pretende explicitar, com base nas idéias de Bolívar Lamounier, a

tradição do pensamento político autoritário brasileiro tendo em vista que este é um assunto

de extrema importância àqueles que pretendem analisar uma certa identidade político

nacional, tanto no âmbito dos assuntos teórico-político como no da ação política brasileira.

Segundo Bolivar tal tradição forma-se a partir da primeira República e é compostade obras que criticam o modelo constitucional de 1891. A posição de autores como Alberto

Torres, Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos, apesar de diferirem, pode

ser interpretada enquanto uma corrente de pensamento antiliberal e por conseguinte

encaixa-se segundo uma vertente conservadora de pensamento.

Bolivar deixa claro que esta tradição de pensamento, logo em sua incipiência, tem

em vista uma ação política, por isso considerado pensamento e não teoria devido o fato de

ansiarem influir nos acontecimentos políticos da época propondo um modelo alternativo de

organização político-institucional, tanto é que é com o professor, jurista, historiador e

sociólogo brasileiro Oliveira Vianna, por exemplo, que ocorre a implantação das

instituições previdenciárias no Brasil, além de haver sido o organizador da legislação que

criou o imposto sindical.Ao considerar o pensamento político autoritário enquanto sistema ideológico,

Bolivar, identificará quatro modelos que percorrem em comum a obra dos autores da

tradição do pensamento político autoritário a saber: o modelo institucional historicista, o

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modelo historicista-nacionalista , o modelo classista e por fim o modelo do autoritarismo

esclarecido.

O primeiro modelo aqui citado caracteriza-se pela apreensão correta da realidade

com assimilação à academia das ciências sociais, falando de modo concreto, corresponde

ao período científico das ciências sociais no Brasil, ou melhor, o momento no qual começa-

se a produzir ciência no país de forma instrumentalizada e institucionalizada. Como já

vimos acima este modelo identifica-se mais com a atuação de Oliveira Vianna.

Em contraposição, o segundo modelo apesar de também caracterizar a apreensão

correta da realidade tem um enfoque mais nacionalista, o autor que se identifica com estemodelo é Guerreiro Ramos, que como sabemos tem uma enorme contribuição às ciências

sociais e em concomitância à própria política nacionalista do país, por haver sido professor

na Universidade da Califórnia do Sul e, sobretudo por haver sido deputado do Rio de

Janeiro.

Para este autor a história contribui para a superação da contradição entre os valores

e interesses particulares de grupos sociais e o processo objetivo o “desenvolvimento

nacional”, em suma o que o autor queria era a junção do processo de desenvolvimento do

país com a contribuição da ciência sociológica esta que guiaria a reflexões sobre o interesse

nacional cuja progressão histórica aponta para o conhecimento cabal através da consciência

nacionalista.

Esta historiografia percorre uma ótica que consiste no exame da produçãointelectual passada, pois esta permite discernir antecipações de uma consciência

nacionalista, pois como sabemos parte relevante dos autores, críticos da primeira república,

são nacionalistas.

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O terceiro modelo analisado por Bolívar Lamounier trata-se de um pensamento

socialmente determinado e que deve ser visto em função das classes sociais, das teias do

cotidiano e das relações sócio-políticas da época.

A crítica que consegui captar de Bolívar com relação ao modelo classista consiste

em considera-lo, certas vezes, como um modelo mecânico, ou seja, por utilizar do

procedimento padrão que, por sua vez, sugere tomar um autor ou autores e ajustar ao

conteúdo manifesto de suas obras os modelos clássicos – europeus do século XIX – do

pensamento conservador, pequeno-burguês, reacionário etc.

No entanto, o autor ainda esclarece-nos de que as posições – dos interpretes ouautores – que se utilizam de tal modelo variam entre a aplicação mecânica de esquemas

clássicos à maneira de descrição da estrutura de classes e a negação de sua aplicabilidade,

através de alusões ao começo imaturo das classes na formação social brasileira.

Como conclusão, poderíamos dizer, que a postura do autor Bolívar Lamounier não é

de toda descrença neste modelo, pois ele acredita que a natureza dos agentes do suceder

histórico passa a abandonar a condição dogmática para a dar importância ao cerne mesmo

da investigação. O modelo classista, enquanto produção ideológica, conserva sua relevância

à medida que se tem uma hipótese de trabalho tão valiosa como as lutas de classes ou

simplesmente a analise de classes sociais em seus respectivos contextos.

O quarto modelo, chamado de autoritarismo esclarecido emana de uma tentativa de

análise no campo da história das idéias políticas que, diferente dos outros confere maior ênfase ao conteúdo autoritário do pensamento dos críticos da Primeira República. Bolívar

Lamounier em contraposição à Jarbas Medeiros acredita que esse pensamento autoritário

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pode não estar em relação de “correspondência”, de “afinidade”, ou de reflexo, com o

padrão autoritário das relações sociais e das instituições políticas.

Para poder explicar o quarto modelo, Bolívar recorre ao autor Warderley Guilherme

dos Santos, este que tenta dar uma visão da história articulando-a através deste modelo.

Desta forma, W. G dos Santos pretende estabelecer a existência de diferentes orientações

quanto aos meios institucionais para a realização da ordem burguesa.

Por ter uma interpretação dicotômica do processo e acontecimento políticos, a

análise de W.G dos Santos percorre o jargão país legal e país real, logo esta seria uma

perspectiva de análise mais realista no que se refere às possibilidades históricas, ou no dizer deste autor, de “não reificação institucional”.

Apesar de historicamente conservadores e liberais diferirem em estratégia na época

do Império, percebemos que ambos estão preocupados com a garantia da eficácia

institucional e que, suas respectivas panacéias influenciam-se mutuamente no decorrer

histórico a ponto de “os verdadeiros burgueses, aqueles atentos ao tecido das instituições,

abandonaram o centralismo autoritário, e os centralistas autoritários, ao que parece já

não são mais burgueses” (p. 355).

Poderíamos dizer, portanto, que a “ordem burguesa” está em contraposição ao

pensamento autoritário à medida que este se beneficia da tradição conservadora do Império

que, por sua vez, proclamava-se como detentora monopólica do realismo político e das

boas intenções nacionais, a tal ponto de formar uma elite especialíssima, movida por intentos altruístas e incomparável objetividade conforme os valores já prescritos.

Por fim, este modelo vincula-se ao historicismo-nacionalista, por ter uma tendência

a identificar automaticamente o fortalecimento do poder público com o desenvolvimento e

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progresso social. Em favor ao racionalismo autoritário e em menoscabo à ordem liberal

burguesa.

Ideologia de Estado

Vimos a partir da análise dos modelos o caráter dos críticos da primeira república,

estes que procuraram munir-se de instrumentos científicos-sociológicos na crítica ao

constitucionalismo formal e que deram importante impulso a legitimação e

institucionalização das C.S. no Brasil.Vimos também, através dos modelos descritos, a formação de um sistema

ideológico orientado no sentido de conceituar e legitimar a autoridade do Estado como

princípio tutelar da sociedade.

O autor Bolívar Lamounier tratará a ideologia de Estado também como um modelo,

tentando ajusta-lo ao pensamento dos críticos da primeira República, assim como aos

ideólogos autoritários da Revolução de 1930.

Este modelo, segundo Lamounier, pode ser visto como uma construção intelectual

que sintetiza e dá direção prática a um clima de idéias e de aspirações políticas de

relevância nas últimas décadas do século XIX e na primeira metade do século XX.

É necessário dizer que o modelo acima mencionado tem um caráter de reação

filosófica iluminista e ao utilitarismo, tanto é que o termo ideologia de Estado tem comomatriz ideológica a negação, ou melhor, a oposição ao Mercado .

Seu principal objetivo é domar o Mercado, principalmente quando o princípio de

mercado atua nas relações políticas; para tal feito, o modelo propõe representações

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hierárquico-coercitivas associadas a noções de integração subjetiva ao nível dos valores e

lealdades.

Outro componente do modelo da ideologia de Estado é a visão orgânico-

corporativista da sociedade, esta se refere à tentativa de influir na estrutura produtiva da

sociedade, ou seja, como representação preferencial da estrutura econômica uma sociedade

de pequenos produtores. Este componente critica a grande propriedade, tanto agrária como

industrial, comercial e aos bancos, ou seja, à acumulação capitalista no geral; com a

pretensão utópica de estender um poder estatal uniforme capaz de permitir a cada órgão sua

verdadeira função e essência.O componente objetivismo tecnocrático se refere, sucintamente, a adequação da

realidade com apenas um modelo político, trata-se, por fim, de um componente crucial de

uma estrutura ideológica autoritária.

Bom, como podemos ver, o restante dos componentes como: visão paternalista-

autoritária do conflito social; não organização da sociedade civil; não mobilização; do

elitismo altruísta ao voluntarismo golpista e o leviatã benevolente explicitam como o

Estado deve agir para com seu público, sendo os três primeiros componentes deste

parágrafo a maneira pela qual se exerce o monopólio da violência por parte do Estado, por

não deixar que a sociedade civil se organize.

Por fim, os dois últimos componentes que revelam o caráter das idéias do que vem a

ser ideologia de Estado se referem à mudança política no exercício do poder, este quenecessita de uma preparação gradual de uma nova hegemonia que regule e governe de

modo racional toda uma sociedade, chegando muitas vezes a atitudes drásticas e violentas.

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BIBLIOGRAFIA:

LAMOUNIER, Bolívar. “Pensamento político brasileiro” in.

São Paulo

2008

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