PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

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1 PENSÕES NÃO PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS CONTRIBUTIVAS ANDRAS UTHOFF ANDRAS UTHOFF OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CEPAL CEPAL FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA BRASILIA 24 DE ABRIL 2007 BRASILIA 24 DE ABRIL 2007

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PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS. ANDRAS UTHOFF OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CEPAL FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA BRASILIA 24 DE ABRIL 2007. CONTEÚDO. ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA PREVIDÊNCIA EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA COBERTURA - PowerPoint PPT Presentation

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PENSÕES NÃO PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVASCONTRIBUTIVAS

ANDRAS UTHOFFANDRAS UTHOFF

OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALOFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCEPALCEPAL

FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIAFÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIABRASILIA 24 DE ABRIL 2007BRASILIA 24 DE ABRIL 2007

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CONTEÚDO• ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA

PREVIDÊNCIA

• EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA– COBERTURA– BRECHA AFILIADOS – CONTRIBUINTES

• RECOMENDAÇÕES– ENFOQUE DE DIREITOS– DESENHO DE SISTEMAS– REQUERIMENTOS FISCAIS– OPÇÕES

• O QUE ACONTECEU NO CHILE?– DIAGNÓSTICO– SOLUÇÃO

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ADVERTÊNCIAS SOBRE AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA

• O Estado de Bem estar baseado na “sociedade do trabalho” foi uma promessa não cumprida

– Baixa cobertura indicente sobre a exclusão social – Desigualdade na distribuição do salário se transfere para a

proteção social.

• As reformas dos 90 buscaram melhora no financiamento e acesso mediante:– Maior relação entre emprego e proteção, por meio da

formalização do mercado laboral– Ênfase em mecanismos de incentivos e eficiência maior com

relação à solidariedade

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45,4%

21,9%

68,2%

21,7%

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20,4% 18,9%

32,3%

1 2 3 4 5 6 7 8

Cobertura média 38.7%

AMERICA LATINA E CARIBE:OCUPADOS QUE COTIZAM (c. 2002)

Urbano RuralFormal Urbano

Infor- mal

Urbano

Homens e Mulheres (% em

idade de trabalhar)

Q5 Q1 (rico) (pobre)

EVIDENCIA:COBERTURA:Persistem fortes ineqüidades na estrutura de

aportes

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EVIDÊNCIA: COBERTURA

… e, na média • 4 de cada 10 trabalhadores 4 de cada 10 trabalhadores ocupados

aporta à previdência social.

• 4 de cada 10 maiores de 704 de cada 10 maiores de 70 recebe salários por aposentadoria ou pensão.

• 4 de cada 10 pessoas 4 de cada 10 pessoas vive em condições de pobreza.

Entretanto, existe uma grande heterogeneidade entre os países da Região

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EVIDÊNCIA: COBERTURA: Apenas 4 de cada 10 maiores de 70 anos

recebe algum benefício

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América Latina (18 países): cobertura de las pensiones entre los adultos mayores, alrededor de 2002

(En porcentajes)

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EVIDÊNCIA: BRECHA ENTRE AFILIADOS E CONTRIBUINTES

Cobertura del sistema de pensiones(afiliados y aportantes en miles

y aportantes como % de la PEA )Junio 2006

24.7

12.1

58.1

16.4

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Afiliados Contribuyentes aportantes/peaFuente: Boletín Estadístico AIOS, número 15, junio 2006

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RECOMENDAÇÕES;RECOMENDAÇÕES; ENFOQUE DE DIREITOS ENFOQUE DE DIREITOS

• Não há indicação de que em curto ou médio prazo o trabalho possa ser o mecanismo exclusivo de acesso à proteção social.

• Faz-se necessário um melhor equilíbrio entre incentivos e solidariedade.

• Novas pressões, por mudanças demográficas, epidemiológicas e na estrutura familiar.

Faz-se necessário um novo acordo social para universalização da proteção social

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• Direitos explícitos, garantidos e exigíveis

• Definição de níveis e fontes de financiamento (mecanismos de solidariedade)

• Desenvolvimento da institucionalidade

social

RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE = ENFOQUE DE DIREITOS – Um novo pacto socialDIREITOS – Um novo pacto social

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• Três dimensões dos direitos: –ética

–processual

–conteúdos

RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS = ENFOQUE DE DIREITOS nas políticas públicas nas políticas públicas

Avançar em direção à construção de uma verdadeira cidadania social.

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• FINANCIAMENTO

• TIPO DE ESQUEMA

• MECANISMO DE FINANCIAMENTO

• ADMINISTRAÇÃO

• PARTICIPAÇÃO

• CONTRIBUTIVO OU NÃO

• CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS OU BENEFÍCIOS DEFINIDOS

• PARTILHA OU CAPITALIZAÇÃO

PÚBLICA OU PRIVADA

• OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA

RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS= DESENHO DE SISTEMASOPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:OPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:

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RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS = AGENDA DE REFORMAS NOS SISTEMAS DE PENSÃONOS SISTEMAS DE PENSÃO

1. Fortalecer pensões não-contributivas

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RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILARES DE PENSÕES UNIVERSAISPILARES DE PENSÕES UNIVERSAIS

(NOVA ZELÂNDIA)(NOVA ZELÂNDIA)

• NÃO CONTRIBUTIVO

• BENEFICIOS DEFINIDOS

• DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DE ORÇAMENTO FISCAL

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• UNIVERSAL PARA RESIDENTES

• PAPEL DO SETOR PRIVADO

– ADMINISTRAR UM SISTEMA VOLUNTÁRIO DE POUPANÇA COMPLEMENTAR

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RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = América Latina: impacto na = América Latina: impacto na pobreza pela introdução de pensão focalizada e pobreza pela introdução de pensão focalizada e

universaluniversal

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RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = Pensões não = Pensões não contributivas para maiores de 65 anos a fim de contributivas para maiores de 65 anos a fim de

reduzir a pobreza em 50%reduzir a pobreza em 50% CUSTO DE PENSÃO EQUIVALENTE A LINHA DE POBREZA

(Em porcentagem do PIB)

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(R.B

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Costo pensión focalizadaCosto pensión universal

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RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da Previdência Social Previdência Social

Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999 Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999

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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100Edad (en años)

% d

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LINEA DE POBREZA OBSERVADA

LINEA DE POBREZA ESTIMADA SIN PREVISION

Fonte: MPAS Diniz Cotta (2005)Fonte: PNAD - 1992 a 1999Elaboração: MPAS / Secretaria de Previdência Social; IPEAObs. A PNAD não foi a campo nos anos de 1991 e 1994.Obs2. Linha de Pobreza = R$ 98,00

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RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS = AGENDA DE REFORMAS PARA OS SISTEMAS DE PENSÕESPARA OS SISTEMAS DE PENSÕES

1. Fortalecer pensões não contributivas

2. Reformar o sistema de reparto– Ênfase na solidariedade contributiva

– Promoção de participação contributiva (ex. estreitar relação entre

contribuições e benefícios)

– Viabilidade financeira (nocional ou reformas paramétricas)

– Homologação e unificação de sistemas

3. Complementar com capitalização individual– Diversifica riscos econômicos, financeiros e demográficos

– Custo de transição

– Organização industrial

– Eqüidade de gênero (mercado de trabalho)

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RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMASRECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS

(CHILE 1981)(CHILE 1981)• CONTRIBUTIVO

• CONTRIBUÇÕES DEFINIDAS

• CAPITALIZAÇÃO EM CONTAS INDIVIDUAIS

• ADMINISTRAÇÃO PRIVADA

• OBRIGATÓRIO SOMENTE PARA DEPENDENTES

• PAPEL DO ESTADO– REGULAÇÃO– SUPERVISÃO– DISTRIBUIÇÃO

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RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = REQUERIMENTOS FISCAIS

Resolver dois grandes temas

O dilema do financiamentoA questão tributária A solidariedade nas contribuições para a previdência socialO gasto público

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RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA PENSÃO UNIVERSAL É SEU PENSÃO UNIVERSAL É SEU

FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE DEPENDE DA PENSÃO GARANTIDADEPENDE DA PENSÃO GARANTIDA

Relación entre el costo y la "generosidad"de la pensión

VenezuelaUruguay

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Costa Rica ColombiaChile

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Generosidad : Pensión mínima como % del PIB/pc

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RECOMENDAÇÕES = O RECOMENDAÇÕES = O QUE DEVE QUE DEVE

CONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIACONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIA

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Ingresos tributarios Contribuciones seguridad social Otros ingresos Ingresos de capital

ENCARGOS TRIBUTÁRIOS (% PIB, 2005)

Ing. Trib.+SS: 17.9%

Total: 21.9%

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RECOMENDAÇÕES = RECOMENDAÇÕES = EXISTEXISTEE N NAA ALC UM ALC UM ESPAÇO PARA AUMENTÁ-LAESPAÇO PARA AUMENTÁ-LA

PRODUCTO INTERNO BRUTO E POR HABITANTE E INGRESOS TRIBUTARIOS COMO % DEL PIB 2003 (en dólares constantes de 2000)

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RECOMENDAÇÕES =RECOMENDAÇÕES = REQUISITOS FISCAIS

Resolver dois grandes temas

O dilema do financiamento:

A questão tributária A solidariedade nas contribuições para a previdência socialO gasto público

A base política do novo contrato social

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GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA

FONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIOFONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO

• CONTRIBUTIVA– EMPREGADOR

– EMPREGADO

• NÃO CONTRIBUTIVA– IMPOSTOS GERAIS (PROGRESSIVOS OU REGRESSIVOS)

• AO CONSUMO• À RENDA

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O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CHILENO:

IMPLICAÇÕES DE PROBLEMAS DE DENSIDADE(PM cresce 2%, salários 2%, rentabilidade 5%)

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2005 2015 2025 2035

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Pensiones menores a PM sin GE Pensiones menores a PM con GE Pensiones mayores a PM

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O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE?RENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIARENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIA

SOCIALSOCIAL• Reconstruir marco de direitos, obrigações e garantias

- Gerar consciência dos riscos de uma velhice desprotegida

- Garantir maior justiça na retribuição das contribuições

- Reconhecer a contribuição feita por trabalho remunerado e não remunerado

- Elevar a confiança nas instituições públicas e privadas que investem poupança e administram benefícios

Conjunto de reformas para ampliar e reequilibrar a estrutura de direitos, obrigações e responsabilidades institucionais

• Universalizar o direito à proteção social• Minimizar o risco da pobreza na velhice• Retribuição justa à contribuição das pessoas à sociedade

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O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS PROPOSTASPROPOSTAS

• UNIVERSALIDADE e COBERTURA Estruturar um pilar solidário forte

e integrado; e elevar o volume das contribuições.

• EFICIÊNCIA Intensificar a concorrência baseada nos preços da

indústria de serviços previdenciários.

• SEGURIDADE FINANCEIRA Melhorar a gestão de risco financeiro

e aumentar o retorno das contribuições do trabalhador.

• TRANSIÇÃO Aproveitar a brecha que gerará a redução dos custos

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O QUE OCORREU NO CHILE? O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E COBERTURA:UNIVERSALIDADE E COBERTURA:

AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E NÃO CONTRIBUTIVOSNÃO CONTRIBUTIVOS

APV

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PILARVO LU N TAR IO

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O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E UNIVERSALIDADE E COBERTURA:COBERTURA:

TRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADOTRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADO

2,5% (2008)

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UNIVERSALIDADE E COBERTURA:UNIVERSALIDADE E COBERTURA:NOVO ESQUEMA PROPOSTO

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PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

ANDRAS UTHOFF

OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCEPAL

FÓRUM SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIABRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2007