Perdas e Ganhos dos Coeficientes do FPM de 2018 e Ganhos dos... · projetadas por métodos ......

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    Estudos Tcnicos/CNM1 Agosto de 2018

    Perdas e Ganhos dos Coeficientes do FPM de 2018

    A Confederao Nacional de Municpios (CNM) divulga a futura mudana nos coeficientes

    do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) para o exerccio de 2019, relativos distribuio

    do FPM Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2018 divulgadas pelo Instituto

    Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), nessa quarta-feira (29) das populaes residentes

    para os 5.570 Municpios brasileiros.

    Estima-se que o Brasil tenha 208,5 milhes de habitantes, a populao cresceu 0,38% ou

    788.545 habitantes2, entre 2017 e 2018. A Confederao resalta que a estimativa populacional

    um dos parmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da Unio(TCU) para realizar o clculo do

    FPM.

    A Condederao reitera que a mudana nos coeficiente do FPM para o exerccio de 2019,

    relativos distribuio do FPM Interior, considerando as estimativas populacionais de 2018,

    que no qual esta divulgao anual obedece o artigo 102 da Lei n 8.443/1992 e tambm da Lei

    complementar n 143/2013. Segundo o IBGE, as populaes dos Municpios foram estimadas por

    um procedimento matemtico e so o resultado da distribuio das populaes dos Estados,

    projetadas por mtodos demogrficos, entre seus diversos Municpios. O mtodo baseia-se na

    projeo da populao estadual e na tendncia de crescimento dos Municpios, delineada pelas

    populaes municipais captadas nos dois ltimos Censos Demogrficos (2000 e 2010). As

    estimativas municipais tambm incorporam alteraes de limites territoriais municipais ocorridas

    aps 2010.

    Observa-se que o Municpio de So Paulo continua sendo o mais populoso do pas com

    12,2 milhes de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,7 milhes de habitantes, Braslia

    e Salvador com cerca de 3,0 milhes cada. Infere-se do Estudo do IBGE que dezessete

    Municpios brasileiros tm populao superior a 1 milho de habitantes, somando a 45,7 milhes

    de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da populao do Brasil. Serra da Saudade (MG) o

    Municpio brasileiro de menor populao, 786 habitantes, seguido de Bor (SP), com 836

    habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

    Observa-se que para essa nova estimativa o IBGE tambm considerdou os residentes

    Venezuelanos, segundo o Instituto as estimativas da populao residente para os Municpios

    1 Publicao da Confederao Nacional de Municpios CNM | http://www.cnm.org.br | Presidente: Glademir Aroldi |Diretor Executivo: Gustavo de Lima Cezrio | rea de Estudos Tcnicos | Consultor: Eduardo Stranz | Supervisora: Elisiane Beltrame Mangrich | Equipe: Alessandra dos Santos Ferreira, Bianca Campos Albino, Hilton Leal Silva, Karine Cristina de Oliveira Paiva, Wanderson Silva Rocha |

    Coordenao de Divulgao: rea de Comunicao | Supervisora: Viviane Cruz | Atendimento Institucional - Fone: (61) 2101- 6000 -

    email: atendimento@cnm.org.br | Autorizada a reproduo desde que citada a fonte. 2 A populao de 2017 utilizada para anlise incorporou as decises judiciais do Tribunal de Contas da Unio.

    http://www.cnm.org.br/

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    brasileiros, com data de referncia em 1 de julho de 2018, foram calculadas com base na

    Projeo de Populao (Reviso 2018) divulgada em 25/07/2018. Essa reviso incorporou os

    imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos

    Municpios de Boa Vista e Pacaraima.

    Porm, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais da metade dos Municpios

    2.933 (52,7%) do pas tiveram reduo de populao. Em razo dessa nova estimativa,

    possvel demonstrar quais Municpios tero alteraes em seus coeficientes, informao essa que

    ser confirmada brevemente pelo TCU Tribunal de Contas da Unio.

    A maior parte dos Municpios que recebem o FPM interior no mudaro de coeficiente

    em 2018, sero 135 Municpios com reduo de coeficiente e 105 com aumento. O Estado da

    Bahia o estado com o maior nmero de mudanas, 56 Municpios com reduo, j os Estados

    de So Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 Municpios,

    respectivamente.

    Tabela 1 - Comparativo dos Coeficientes

    Tabela 2 - Municpios que tero Coeficiente do FPM Reduzido

    Municpios UF Coeficiente

    2018 Coeficiente

    2019

    So Miguel dos Campos/AL AL 2,40 2,20

    Teotnio Vilela/AL AL 2,00 1,80

    Tef/AM AM 2,40 2,20

    Adustina/BA BA 1,20 1,00

    gua Fria/BA BA 1,20 1,00

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    Municpios UF Coeficiente

    2018 Coeficiente

    2019

    Amargosa/BA BA 1,80 1,60

    Andara/BA BA 1,00 0,80

    Aracatu/BA BA 1,00 0,80

    Banza/BA BA 1,00 0,80

    Barreiras/BA BA 4,00 3,80

    Belmonte/BA BA 1,40 1,20

    Boa Nova/BA BA 1,00 0,80

    Bom Jesus da Serra/BA BA 0,80 0,60

    Bonito/BA BA 1,20 1,00

    Cacul/BA BA 1,40 1,20

    Caetit/BA BA 2,20 2,00

    Caldeiro Grande/BA BA 1,00 0,80

    Campo Formoso/BA BA 2,60 2,40

    Canudos/BA BA 1,20 1,00

    Capim Grosso/BA BA 1,60 1,40

    Corao de Maria/BA BA 1,40 1,20

    Coronel Joo S/BA BA 1,20 1,00

    Esplanada/BA BA 1,80 1,60

    Euclides da Cunha/BA BA 2,40 2,20

    Filadlfia/BA BA 1,20 1,00

    Helipolis/BA BA 1,00 0,80

    Ibirapitanga/BA BA 1,40 1,20

    Ibirataia/BA BA 1,20 1,00

    Igrapina/BA BA 1,00 0,80

    Ipir/BA BA 2,40 2,20

    Itabela/BA BA 1,60 1,40

    Itamb/BA BA 1,40 1,20

    Itiba/BA BA 1,80 1,60

    Jacobina/BA BA 2,80 2,60

    Jequi/BA BA 4,00 3,80

    Laje/BA BA 1,40 1,20

    Macabas/BA BA 2,20 2,00

    Maiquinique/BA BA 0,80 0,60

    Malhada/BA BA 1,20 1,00

    Manoel Vitorino/BA BA 1,00 0,80

    Mansido/BA BA 1,00 0,80

    Monte Santo/BA BA 2,20 2,00

    Muritiba/BA BA 1,60 1,40

    Nordestina/BA BA 1,00 0,80

    Nova Cana/BA BA 1,20 1,00

    Pau Brasil/BA BA 0,80 0,60

    Pira do Norte/BA BA 0,80 0,60

    Rio de Contas/BA BA 1,00 0,80

    Santaluz/BA BA 1,80 1,60

    Santo Amaro/BA BA 2,40 2,20

    Santo Antnio de Jesus/BA BA 3,20 3,00

    So Gonalo dos Campos/BA BA 1,80 1,60

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    Municpios UF Coeficiente

    2018 Coeficiente

    2019

    Seabra/BA BA 2,00 1,80

    Serrinha/BA BA 2,80 2,60

    Serrolndia/BA BA 1,00 0,80

    Souto Soares/BA BA 1,20 1,00

    Tremedal/BA BA 1,20 1,00

    Tucano/BA BA 2,20 2,00

    Urandi/BA BA 1,20 1,00

    Bom Jesus do Norte/ES ES 0,80 0,60

    Castelo/ES ES 1,80 1,60

    Ecoporanga/ES ES 1,40 1,20

    Joo Neiva/ES ES 1,20 1,00

    Nova Vencia/ES ES 2,20 2,00

    Santa Teresa/ES ES 1,40 1,20

    Gois/GO GO 1,40 1,20

    Mara Rosa/GO GO 0,80 0,60

    Minau/GO GO 1,60 1,40

    Bacabeira/MA MA 1,20 1,00

    Jatob/MA MA 0,80 0,60

    Pao do Lumiar/MA MA 4,00 3,40

    Raposa/MA MA 1,60 1,40

    Abre Campo/MG MG 1,00 0,80

    Araua/MG MG 1,80 1,60

    Atalia/MG MG 1,00 0,80

    Bambu/MG MG 1,40 1,20

    Cara/MG MG 1,40 1,20

    Caratinga/MG MG 3,00 2,80

    Carmo do Paranaba/MG MG 1,60 1,40

    Coroaci/MG MG 0,80 0,60

    Dores do Indai/MG MG 1,00 0,80

    Ferros/MG MG 0,80 0,60

    Janaba/MG MG 2,60 2,40

    Mirabela/MG MG 1,00 0,80

    So Sebastio do Maranho/MG MG 0,80 0,60

    Santo Antnio do Leverger/MT MT 1,20 1,00

    Jacareacanga/PA PA 1,80 0,60

    gua Branca/PB PB 0,80 0,60

    Cachoeira dos ndios/PB PB 0,80 0,60

    Queimadas/PB PB 2,00 1,80

    Terra Nova/PE PE 0,80 0,60

    Alto Piquiri/PR PR 0,80 0,60

    Castro/PR PR 2,60 2,40

    Clevelndia/PR PR 1,20 1,00

    Guaraniau/PR PR 1,00 0,80

    Mambor/PR PR 1,00 0,80

    Mangueirinha/PR PR 1,20 1,00

    Manoel Ribas/PR PR 1,00 0,80

    Palmital/PR PR 1,00 0,80

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    Municpios UF Coeficiente

    2018 Coeficiente

    2019

    Planalto/PR PR 1,00 0,80

    Porecatu/PR PR 1,00 0,80

    Realeza/PR PR 1,20 1,00

    Roncador/PR PR 0,80 0,60

    Santa Maria do Oeste/PR PR 0,80 0,60

    Santa Tereza do Oeste/PR PR 0,80 0,60

    Turvo/PR PR 1,00 0,80

    Bom Jesus/RN RN 0,80 0,60

    Lus Gomes/RN RN 0,80 0,60

    Nova Cruz/RN RN 1,80 1,60

    Alta Floresta d'Oeste/RO RO 1,40 1,20

    Alto Alegre dos Parecis/RO RO 1,00 0,80

    Cerejeiras/RO RO 1,20 1,00

    Colorado do Oeste/RO RO 1,20 1,00