perfil das vitimas e agressores versão final divulgada - · PDF fileDistrito Federal...

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  • Perfil das Vtimas e Agressores das Ocorrncias Registradas pelas Polcias Civis

    (Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005)

    Secretaria Nacional de Segurana PblicaDepartamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Formao de Pessoal em Segurana Pblica

    Agosto/2006

    Ministrio da Justia

  • Ficha Institucional

    Ministro da Justia

    Marcio Thomaz BastosSecretario Nacional de Segurana Publica

    Luiz Fernando CorraDiretor do Departamento de Pesquisa, Analise da Informao

    e Desenvolvimento de Pessoal em Segurana Publica

    Ricardo Balestreri

  • A elaborao ou no de um Boletim de Ocorrncia das Polcias Civis envolve avaliaes e decises dos diversos atores (cidados, policiais, etc.) que participaram de um certo evento que foi interpretado por eles como um assunto de polcia. Pode-se identificar o seguinte padro de encaminhamento dos eventos:

    Eventos(acidentes, incidentes, desordens, incivilidades

    conflitos, violncias, etc.)

    PolciaMilitar

    Encerrado no Balco (mediao

    de conflitos civis)

    PolciaCivil

    Boletins de OcorrnciaEncaminhamentos

    para outrosrgos

    Inquritopolicial

    Processo

    Rotinas policiaisadministrativas Crimes

    Solues Civis No Policiais (sub-registro)

    Consideraes Metodolgicas Elaborao Boletim de Ocorrncias

  • Tendo em vista os aspectos inerentes ao fluxo de elaborao dos boletins de ocorrncia, ao analisarmos os dados produzidos a partir das estatsticas oficiais e apresentados aqui neste relatrio no podemos deixar de levar em conta dois

    fatores importantssimos:

    PRIMEIRO A sub-notificao de ocorrncias junto aos rgos de segurana pblica varia de intensidade entre as diferentes regies espaciais aqui

    analisadas (municpios, estados e regies geogrficas).

    SEGUNDO Variaes no volume de ocorrncias registradas tambm resultam do nvel de desenvolvimento dos sistemas de coleta e registro de informaes

    criminais das organizaes policiais.

    Assim, as diferenas nas taxas de vtimas e agressores de diferentes regies aqui apresentadas podem estar indicando, menos uma diferena no nvel de incidncia entre estas regies e mais uma diferenciao nos nveis de sub-

    notificao e desenvolvimento dos sistemas de coleta e registro das organizaes policiais.

    Consideraes Metodolgicas Elaborao Boletim de Ocorrncias

  • Consideraes Metodolgicas Localizao do Evento

    As consideraes metodolgicas a respeito da localizao da ocorrncia decorrem da dificuldade de encontrar informaes precisas e claras a respeito do local do evento nas bases de dados das organizaes de segurana pblica. Existem diversas estratgias sendo utilizadas na definio da localizao:A base de dados do Ministrio da Sade (www.datasus.gov.br) que sistematiza as informaes dos atestados de bito, localiza as ocorrncias segundo a residncia da vtima e o local do registro do atestado de bito. Pode ocorrer que uma pessoa tenha residncia em um municpio, morra em um outro municpio e tenha seu atestado de bito registrado em um terceiro municpio. O padro deste movimento que as vtimas de homicdio em municpios menores tenham seus corpos encaminhados para hospitais de municpios maiores, onde so registrados os atestados de bito. Verificou-se, at ento, que entre estas duas opes existentes a melhor para se aproximar do local do evento o endereo da residncia da vtima.Tambm entre as organizaes de segurana pblica, esta diferena entre local de ocorrncia e local de registro pode acontecer. Devido a baixa qualidade das informaes registradas, dificilmente temos a informaes detalhada sobre local de ocorrncia e somos obrigados a trabalhar com as informaes sobre local de registro da ocorrncia. Assim, alguns municpios terminam tomando para si ocorrncias que aconteceram em outros municpios.

  • O mdulo Ocorrncias Criminais e Atividades de Segurana Pblica (Polcia Civil) coleta mensalmente informaes estatsticas das 27 polcias civis existentes no Brasil relativas s ocorrncias registradas, perfil de vtimas e agressores e atividades executadas pelas polcias civis. Uma avaliao das respostas fornecidas pelas Polcias Civis ao sistema, nos permite perceber que as Polcias Civis preenchem de forma diferente estes itens. O grande problema em relao ao preenchimento a quase inexistncia destas informaes sistematizadas nas bases de dados estaduais de ocorrncias registradas pelas polcias civis.

    Verificamos que Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul no informam nenhuma das outras sees, fora ocorrncias criminais. Estados que se destacam por fornecer informaes de modo parcial so Acre, Amazonas, Minas Gerais, Paran, Santa Catarina, So Paulo e Sergipe. Os outros Estados informam todas as sees de informao coletadas neste mdulo do Sistema Nacional de Estatsticas de Segurana Pblica e Justia Criminal.

    Na situao do perfil de vtimas e agressores, So Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul no enviaram informaes para os dois anos analisados. Sergipe no enviou informaes para 2005 e Santa Catarina no enviou

    informaes para 2004.

    Consideraes Metodolgicas Informaes Analisadas

  • Faixa Etria Raa Faixa Etria RaaAcre Informado No Informado Informado No Informado Informado InformadoAlagoas Informado Informado Informado Informado Informado InformadoAmazonas Informado No Informado Informado No Informado Informado InformadoAmap Informado Informado Informado Informado Informado InformadoBahia Informado Informado Informado Informado Informado InformadoCear Informado Informado Informado Informado Informado InformadoDistrito Federal Informado Informado Informado Informado Informado InformadoEsprito Santo Informado Informado Informado Informado Informado InformadoGois Informado Informado Informado Informado Informado InformadoMaranho Informado Informado Informado Informado Informado InformadoMinas Gerais Informado No Informado Informado No Informado Informado InformadoMato Grosso do Sul Informado Informado Informado Informado Informado InformadoMato Grosso Informado Informado Informado Informado Informado InformadoPar Informado Informado Informado Informado Informado InformadoParaba Informado Informado Informado Informado Informado InformadoPernambuco Informado Informado Informado Informado Informado InformadoPiau Informado Informado Informado Informado Informado InformadoParan Informado Informado Informado Informado No Informado InformadoRio de Janeiro No Informado No Informado No Informado No Informado No Informado No InformadoRio Grande do Norte Informado Informado Informado Informado Informado InformadoRondnia Informado Informado Informado Informado Informado InformadoRoraima Informado Informado Informado Informado Informado InformadoRio Grande do Sul No Informado No Informado No Informado No Informado No Informado No InformadoSanta Catarina Informado Informado No Informado No Informado No Informado InformadoSergipe Informado No Informado Informado No Informado Informado InformadoSo Paulo No Informado No Informado No Informado No Informado No Informado InformadoTocantins Informado Informado Informado Informado Informado Informado

    Atividades de Polcia e Outras

    Informaes

    Seo

    Situao da Informao dos Dados no Mdulo de Ocorrncias Criminais e Atividades Policiais por Unidade da Federao em 2004.

    Fonte: Ministrio da Justia - MJ/ Secretaria Nacional de Segurana Pblica - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurana Pblica/ Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento de Pessoal em Segurana Pblica - Coordenao Geral de Pesquisa.

    Unidade da Federao Vtimas Autores/Infratores Ocorrncias Segundo Instrumento ou Meio Utilizado

  • A anlise dos dados relativos ao perfil de vtimas e agressores das ocorrncias registradas foi estruturada obedecendo duas dimenses principais: a avaliao conforme tipo de ocorrncias e a avaliao conforme regio (Brasil e Estados). Vtimas e agressores foram caracterizados em funo da sua idade e gnero.Escolhemos 11 tipos criminais para serem analisados, em funo do volume significativo de incidncia e da importncia para o desenho de polticas pblicas:

    Homicdios DolososTentativas de HomicdioLeses Corporais DolosasRoubos a TraseunteFurtos a TranseunteRoubos de VeculoExtorses Mediante SeqestroEstuprosAtentados Violentos ao PudorPosse e Uso de DrogasTrfico de Drogas

    Indicadores Criminais Analisados:

    Consideraes Metodolgicas Informaes Analisadas

    Crimes contra a Pessoa:

    Crimes contra o Patrimnio:

    Crimes contra o Costume:

    Delitos Envolvendo Drogas:

  • O grau de cobertura das informaes encaminhadas pelas Polcias Civis, ou seja, do total de delegacias da Polcia Civil existentes em cada Estado quantas nos enviaram informaes estatsticas, varia principalmente em funo da maturidade e informatizao dos sistemas de registro de ocorrncias j existentes nos Estados. Assim, por exemplo, h Estados onde j existem redes informatizadas que interligam todas as delegacias e bases de dados que sistematizam periodicamente as estatsticas coletadas destas delegacias. Por outro lado, h Estados onde inexistem estruturas como estas e o esforo para produzir uma estatstica estadual se transforma em uma atividade difcil, demorada e de baixa garantia da qualidade da informao. Deste modo, podemos concluir que a mensurao da cobertura dos dados encaminhados pelas Secretarias Estaduais de Segurana Pblica pode constituir uma forma de identificao das reas onde prioritrio o investimento da SENASP para a melhoria das condies de uso da informao.Avaliando as informaes sobre cobertura dos dados, verificamos que a maior parte dosEstados possui alta cobertura, com valores acima de 90%. Os Estados que se destacam por ter cobertura de praticamente 100% so Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondnia, So Paulo, Sergipe e Tocantins. Ressalta-se o sucesso apresentado pelos Estados do Paran e Piau que