PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVÍNCIA DE...

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República de Moçambique Ministério da Administração Estatal Edição 2014 PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVÍNCIA DE INHAMBANE MABOTE PANDA FUNHALOURO MASSINGA VILANKULO GOVURO INHASSORO ZAVALA INHARRIME MORRUMBENE JANGAMO MAXIXE CIDADE DE INHAMBANE

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República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVÍNCIA DE INHAMBANE

MABOTE

PANDA

FUNHALOURO MASSINGA

VILANKULO

GOVURO INHASSORO

ZAVALA INHARRIME

MORRUMBENE

JANGAMO MAXIXE

CIDADE DE INHAMBANE

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v  

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii  

111   BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2  111...111   LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2  111...222   CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 2  111...333   RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 3  111...444   RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3  111...555   IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3  111...666   EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 5  111...777   HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 5  

222   DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 8  222...111   EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 8  222...222   TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 9  222...333   AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10  

333   HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11  

444   OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15  444...111   GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15  444...222   SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18  4.2.1   Secretaria Distrital 18  4.2.2   Serviço Distrital de Actividades Económicas 19  4.2.3   Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 20  4.2.3.1   Educação 20  4.2.3.2   Cultura e Desporto Escolar 25  4.2.4   Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25  4.2.4.1   Saúde 26  4.2.4.2   Acção Social 27  4.2.4.3   Género 29  4.2.5   Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 32  444...333   FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 33  4.3.1   Fundo Distrital de Desenvolvimento 34  4.3.2   Fundo de Investimento em Infraestruturas 35  4.3.3   Fundos Sectoriais Descentralizados 35  444...444   JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 35  444...555   CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 36  444...666   AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo 38  

555   AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 39  555...111   PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 39  555...222   PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 42  

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555...333   IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 43  555...444   UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 45  555...555   SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 48  5.5.1   Zonas agro-ecológicas 48  5.5.2   Produção agrícola e sistemas de cultivo 48  5.5.3   Pecuária 49  5.5.4   Pescas, Florestas e Fauna bravia 49  555...666   IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo 50  

666   VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 52  666...111   VVViiisssãããooo 52  666...222   OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 52  666...333   AAAnnnááálll iiissseee FFFOOOFFFAAA 53  

LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss

Quadro 1.   População por posto administrativo, 1/7/2012 8  Quadro 2.   Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8  Quadro 3.   Agregados familiares, segundo a dimensão 9  Quadro 4.   Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9  Quadro 5.   Distribuição da população, segundo o estado civil 9  Quadro 6.   População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9  Quadro 7.   População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10  Quadro 8.   População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10  Quadro 9.   Habitações segundo o regime de propriedade 11  Quadro 10.   Tipo de habitações 11  Quadro 11.   Habitações segundo o material de construção 12  Quadro 12.   Habitações, água, saneamento e energia 14  Quadro 13.   Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14  Quadro 14.   População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21  Quadro 15.   População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21  Quadro 16.   Taxas de escolarização 22  Quadro 17.   Escolas, alunos e professores, 2011 23  Quadro 18.   População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24  Quadro 19.   Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 26  Quadro 20.   Indicadores de cuidados de saúde, 2011 26  Quadro 21.   População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 28  Quadro 22.   População deficiente, 2007 28  Quadro 23.   População portadora de deficiência, segundo a causa 28  Quadro 24.   Programas de acção social, 2009-2011 29  Quadro 25.   Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 30  Quadro 26.   Execução orçamental (em ‘000 MT) 34  Quadro 27.   Receita local cobrada (em ‘000 MT) 34  Quadro 28.   Projectos de iniciativa local financiados 34  Quadro 29.   Organismos de Cooperação 38  

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Quadro 30.   População segundo a condição de actividade 39  Quadro 31.   População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 40  Quadro 32.   População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 41  Quadro 33.   Rede de Estradas 43  Quadro 34.   Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 44  Quadro 35.   Electrificação Rural (Painéis Solares) 44  Quadro 36.   Uso e Cobertura da Terra 45  Quadro 37.   Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 49  

Lista de Figuras

Figura 1.   População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10  Figura 2.   Tipo de habitações ................................................................................................. 12  Figura 3.   Habitações segundo o material de construção .................................................. 13  Figura 4.   Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13  Figura 5.   População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 21  Figura 6.   População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24  Figura 7.   Quadro epidémico, 2011 ....................................................................................... 27  Figura 8.   Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 30  Figura 9.   População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 31  Figura 10.   População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 31  Figura 11.   População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 40  Figura 12.   População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 41  Figura 13.   População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 42  Figura 14.   Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 47  Figura 15.   Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 47  

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Homoíne situa-se a Oeste da Província de Inhambane, a cerca de 87Km da

capital provincial, tendo como limites o distrito de Funhalouto a Norte, o distrito de

Jangamo a Sul, a cidade da Maxixe a Este, o distrito de Panda a Oeste e o distrito de

Morrumbene a Nordeste.

A superfície1 do distrito é de 1.921 km2 e a sua população está estimada em 122 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 80% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanização de 7%,

concentrada na Vila de Homoíne e zonas periféricas de matriz semi-urbana.

111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco-árido, com uma

precipitação média anual na ordem dos 880 mm.

O distrito é banhado pelos rios Domo-Domo, Nhanombe, Nhalihave e alguns cursos de

água que nascem no distrito, e tem duas lagoas: Pembe e Nhavarre.

A vegetação é típica de clima tropical, predominando a vegetação de savana, destacando-se

uma cobertura de coqueiros na zona sul, nomeadamente nas localidades de Manhica,

Chindjinguir, Golo e Inhamússua.

A norte, a zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e característicos da

cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande

irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte

a ocorrência de frequentes períodos secos durante o período de crescimento das culturas.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss

À semelhança do relevo da zona sul de Moçambique, o distrito de Homoíne é

predominantemente de planícies. Apresenta uma vegetação de Savanas, destacando-se uma

cobertura de coqueiros na zona sul (localidades de Manhica, Chindjinguir, Golo e

Inhamússua), uma cobertura de Messassa (Brachystegia spiciformis) e de Messassa

encarnada (Julbernadia globiflora).

A norte, a zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e característicos da

cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são agravadas pela grande

irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte

a ocorrência de frequentes períodos secos durante o período de crescimento das culturas.

111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss

O Distrito possui um nível baixo de recursos florestais para madeira de qualidade, sendo

coberto por uma enorme população de Messassa (Brachystegia spiciformis) e Messassa

encarnada (Julbernadia globiflora), que são usadas como combustível lenhoso e estacas

para a construção de habitação para a população do distrito e para o abastecimento às

cidades de Inhambane e Maxixe. Existe um baixo efectivo de Chanfuta dispersa (Afzelia

quanzensis) e uma mancha de mecrusse (Androstachys johnsonii), a norte da localidade de

Pembe.

No que diz respeito à fauna bravia o Distrito é habitado por pequenos roedores

nomeadamente lebres, coelhos, ratazanas, pequenos mamíferos como chenganes

(Neotragus moschatus), macacos (Papio ursinus) e uma diversidade de aves distribuídas

pelas Localidades de Mubécua e Pembe.

No que diz respeito à pesca, esta actividade é praticada de uma forma artesanal para

autoconsumo (em pequena escala), nas localidades onde existem os rios e lagos. O sistema

de conservação do produto pesqueiro no distrito é o da secagem com recurso ao fogo.

111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss

A rede de es tradas é composta por 246 km de estradas maioritariamente de terra batida,

assegurando a ligação com os Postos Administrativos, Localidades e Povoações do Distrito.

A rede de transportes inclui 50 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 24 não

licenciados e 26 licenciados, que asseguram a ligação entre as zonas periféricas

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e a sede distrital. Há ainda a destacar a existência de 12 transportadores que asseguram o

transporte de passageiros do distrito para a Cidade de Maputo e 1 para o Distrito de

Inhassoro.

Em termos de t e l e comunicações , o distrito possui ligação a partir das redes de telefonia fixa

das TDM e móvel da Mcel e Vodacom com fraca cobertura (num raio que vai ate 12km), o

que também permite o acesso à internet.

Capta-se no distrito o sinal televisivo da TVM e STV e sintonizam-se a Rádio Moçambique,

Progresso da Maxixe e Comunitária local, num raio de 12 a 15km da sede do distrito,

dependendo do período do dia.

O acesso a fontes de água potáve l no distrito de Homoíne constitui um dos maiores

problemas com que as populações se debatem. A maior parte das comunidades não tem

acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distâncias de um a oito quilómetros

até à fonte de água mais próxima.

O Distrito está ligado a Rede Nacional de Energia Eléc tr i ca , possuindo 885 ligações das

quais 1 de Média Tensão e 854 de Baixa Tensão nas Localidades de Manhica, Inhamússua,

Chindjinguir. No âmbito de electrificação das zonas rurais foram montados 20 sistemas

fotovoltaicos que beneficiam famílias e Instituições públicas nas Localidades de Golo,

Pembe e Mubécua.

Existem duas bombas de abastec imento de combust íve l na Vila Sede do distrito, que

distribuem igualmente petróleo de iluminação. O facto da rede comercial não abranger o

interior do distrito, faz com que as populações se ressintam da falta deste último.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas é baixo, sendo de realçar a rede de bombas de água a

necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

O distrito do Homoíne possui as seguintes Instituições de Ensino: 47 EP1, 27 EPC (EP1 e

EP2), 2 Escolas Secundárias, 2 ETPV, 1 IFP e 13 Unidades de AEA. Está servido por 11

unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de

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bombas de água a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes que na época das

chuvas tem problemas de transitabilidade.

111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

De um modo geral, a agricultura é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas

explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, o amendoim, a batata-doce, o arroz,

a mapira e o feijão-manteiga.

A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais

condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena

dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de

agricultura irrigada.

Na campanha agrícola 2010/2011, foram semeados 40.732ha de culturas diversas e colhidas

213 mil toneladas de produtos agrícolas. O nível de produção foi semelhante ao da

campanha anterior.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na criação

de gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 7 mil

cabeças em 2000, para cerca de 17.375 cabeças em 2011.

Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas

condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de

fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

O Distrito conta com 22 estabelecimentos comercias do tipo A e 339 do tipo B e C,

empregando cerca de 407 pessoas, bem como 14 estabelecimentos industriais de pequena

dimensão, a sua maioria sendo panificadoras. O caju e o coco são vendidos nos mercados

locais e depois revendidos para os comerciantes dos mercados de Maputo e Maxixe.

O distrito tem potencial para praticar do Turismo Cultural. Porém, não oferece muitas

actividades de entretenimento, possuindo 1 Hotel e 2 estabelecimentos turísticos funcionais,

de material convencional.

111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

A População do Distrito de Homoíne é predominantemente Matsua, e possui também

originários Bitongas e Machopes. Os Bitongas são oriundos do litoral e os

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Machopes vieram de Manjacaze e Inharrime enquanto os Matsuas ou Vatsuas, presume-se

que tenham vindo com Ngungunhana, ou eram destas terras e, associando-se a ele,

estenderam-se até Mambone.

Segundo rezam as primeiras crónicas, o nome de “Honwíne” devia de facto de Julho de

1907, durante o processo de ocupação efectiva colonial, o primeiro comando militar

português ter se estabelecido no território do então “Honwine”, zona de Cumbula a 7 km

da vila sede do Distrito.

Consta que o nome de Cumbula deriva do facto de o chefe das terras Tsicane, antes de

iniciar uma reunião popular perguntava à população se lembrava dos assuntos tratados na

reunião anterior: “Makumbula...?” – “lembram-se...?”

A palavra “Honwine” tem na sua origem etimológica, duas versões:

• A versão popular é que naquela zona criava-se muito gado bovino e daqui a palavra

“Homo” – Boi mais o sufixo “ine” – dentro de, no interior de. Assim

“HONWINE” significaria “ Terra onde há muito gado”.

• A versão baseada na Irmã Maria Ludovina que, no seu livro “ cem anos em

Moçambique, Franciscanas Missionarias de Maria, escreveu “ ...A região gozava de

um clima seco e fresco, onde o senão era o vento. De tal modo que parece ser essa a

origem do nome Homoíne: Ho (ai)+moi (vento)+ne (dentro)”. Desta feita,

Homoíne significa “aí dentro do vento ou aí onde sopra o vento”.

Com a introdução da administração civil com sede em Muhovane e porque a captação da

água na zona “Honwine” devia ser feita a mais de 4 km, a sua sede foi transferida para

Manhica, mantendo o nome anterior de “Honwine”.

Outro motivo estrategicamente mais importante que ditou a transferência da sede para

Manhica, teve a ver com a dificuldade de comunicação via rádio com a capital de então

distrito de Inhambane e consequentemente com o Governo Provincial.

Em 1927, as terras de então circunscrição da Maxixe e em 1935 as terras de circunscrição de

Panda foram integradas em Homoíne criando-se o Posto Administrativo de Jacobecua e

deste modo, a circunscrição de Homoíne passou a estender-se por uma área de

aproximadamente 10.500km.

Volvidos alguns anos, e com a elevação das circunscrições de Panda e Maxixe a categoria de

conselhos, Homoíne ficou reduzido a uma área aproximada de 2.000km, dos quais 79km

são da Vila Sede.

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Em 27 de Fevereiro de 1962, foi criada a Comissão Municipal de Homoíne, legitimada pela

Portaria numero 17600 de 14 de Marco do mesmo ano. Através do Diploma legislativo

numero 2585, publicado no Boletim Oficial numero 10-I Série, foi fixado o dia 27 de

Fevereiro como feriado Municipal de Homoíne. É assim, que aos 18 de Abril de 1964, por

força da Portaria numero 17703, publicada no Boletim Oficial número 16 – I Série, é extinta

a circunscrição de Homoíne e em sua substituição é criado o Conselho de Homoíne,

elevando se a Sede à categoria de VILA.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos

Postos Administrativos, com 40 membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do

Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos

8 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias de 1ª

e 2ª linhas (régulos, chefes de terras e secretários de bairro), de acordo com as entidades

distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os Postos

Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações.

O Distrito conta com um total de 179 Autoridades Comunitárias, das quais 154 do 2º

escalão e 25 do 1º escalão. Foram reconhecidos ao longo do período em referência, 93

Autoridades Comunitárias do 3º Escalão destes 11 do sexo feminino dos 594 legitimados. A

relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos problemas locais, nomeadamente os surgidos de conflitos de terras.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Católica, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 1.921 km2 e a sua população está estimada em 122 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.

222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 80% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanização de 7%,

concentrada na Vila de Homoíne e zonas periféricas de matriz semi-urbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL

Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

Distrito de Homoíne 121,512 20,849 36,747 43,026 13,520 7,370 Homens 54,011 10,468 18,229 17,558 4,861 2,894 Mulheres 67,501 10,380 18,518 25,468 8,659 4,476 P.A. de Homoíne Sede 100,044 17,144 30,191 36,231 10,910 5,569 Homens 44,565 8,573 14,912 14,928 3,948 2,205 Mulheres 55,485 8,571 15,280 21,310 6,961 3,363 P.A. de Pembe 21,467 3,704 6,556 6,795 2,610 1,801 Homens 9,445 1,896 3,317 2,630 914 689 Mulheres 12,016 1,810 3,238 4,158 1,698 1,113

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da

mesma província.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

    Local  de  Nascimento  

   No  próprio  distrito  

Noutro  distrito  da  mesma  província  

Noutra  Província  

Total   81.1%   14.7%   4.1%    -­‐  Homens   83.5%   12.4%   4.1%    -­‐  Mulheres   79.3%   16.6%   4.1%  

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 29 mil famílias4 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (43%), isto é, com

um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

17.8% 39.6% 42.6% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

17.8% 1.2% 12.8% 19.5% 6.1% 42.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.8% 51.3% 6.1% 9.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 64% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Xichangana 1.2% 0.7% 1.1% 1.5% 1.7% 1.4%

Bitonga 7.9% 5.3% 6.2% 7.7% 8.4% 9.5%

Português 3.1% 4.3% 4.2% 5.0% 4.2% 1.5%

Xitshwa 81.5% 86.3% 85.6% 81.5% 80.7% 78.1%

Outras 6.3% 3.4% 3.0% 4.3% 5.1% 9.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 63.8% 73.4% 56.5% 36.2% 26.6% 43.5%

5 - 9 anos 49.5% 48.2% 50.7% 50.5% 51.8% 49.3%

10 - 14 anos 90.7% 90.0% 91.3% 9.3% 10.0% 8.7%

15 - 44 anos 96.9% 97.4% 96.5% 3.1% 2.6% 3.5%

45 anos ou mais 79.4% 91.7% 61.8% 20.6% 8.3% 38.2%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 60% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 70% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 40.4% 23.3% 51.4% 15 - 19 anos 9.6% 7.8% 11.2% 20 - 24 anos 24.1% 15.2% 29.4% 25 - 29 anos 30.2% 19.8% 36.3% 30 - 44 anos 38.8% 22.9% 48.1%

45 anos ou mais 66.8% 37.6% 84.8% P.A. de Homoíne Sede 38.0% 21.6% 48.7%

P.A. de Pembe 51.7% 31.9% 63.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total  de  Habitações   100.0%    -­‐  Próprias   95.6%    -­‐  Alugadas   1.5%    -­‐  Cedidas  ou  emprestadas   2.0%    -­‐  Outro  regime   0.9%  

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (96%) das cerca de 29 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (47%). A casa mista que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 39% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 1.2% Casa mista9 39.3% Casa básica10 12.1% Palhota11, casa improvisada12 e outras 47.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (83%);

• A maioria das casas tem cobertura de capim (51%), seguido de chapas ou telhas (49%); e

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (59%), seguido de cimento (35%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em  %       Total   Urbano   Rural  Paredes   100.0%   100.0%   100.0%    -­‐  Blocos  de  cimento  ou  tijolo   14.5%   18.5%   14.2%    -­‐  Caniço  /  Paus   82.5%   80.3%   82.7%    -­‐  Madeira  /  Zinco   2.4%   0.9%   2.6%    -­‐  Outro  material   0.5%   0.2%   0.6%  Cobertura   100.0%   100.0%   100.0%    -­‐  Chapas  ou  telhas   49.2%   66.4%   48.0%    -­‐  Laje  de  betão   0.3%   0.9%   0.3%    -­‐  Capim  ou  outro  material   50.5%   32.6%   51.8%  Pavimento   100.0%   100.0%   100.0%    -­‐  Cimento,  parquet  ou  mosaico   34.9%   63.5%   32.8%    -­‐  Adobe   58.7%   34.7%   60.4%    -­‐  Sem  nada   6.5%   1.8%   6.8%  

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso

aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços

básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim

caracterizada:

• A maioria das famílias (88%) usa o petróleo como fonte de energia;

• Cerca de somente 9% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Somente 11% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇOES  E  CONDIÇOES  BÁSICAS  EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.9 19.4 4.6 5.0 0.4 Gerador/placa solar 0.8 0.6 1.0 2.3 0.1 Gás 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 Petróleo/parafina/querosene 87.8 76.9 88.6 87.8 87.4 Velas 2.3 0.9 1.8 1.5 3.0 Baterias 0.6 0.6 1.0 1.0 0.2 Lenha 4.9 0.9 2.6 1.7 7.8 Outras 0.7 0.6 0.3 0.6 1.0 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.2 8.3 0.1 0.3 0.0 - dentro da casa 0.1 6.8 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 1.5 0.1 0.3 0.0 Não-canalizada 99.8 91.7 99.9 99.7 100.0 - fontenário 0.9 0.3 1.0 1.0 0.8 - poço/furo protegido c/ bomba 7.5 9.0 7.7 6.1 7.7 - poço sem bomba 62.9 31.8 60.8 56.6 67.1 - rio/lago/lagoa 23.4 37.0 25.2 22.0 21.8 - chuva 3.3 13.0 3.5 12.7 0.4 - mineral 0.1 0.3 0.1 0.1 0.1 - outros 1.7 0.3 1.6 1.1 2.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.7 10.8 0.5 1.0 0.5 Latrina melhorada 1.4 11.4 1.4 4.5 0.3 Latrina tradicional melhorada 9.1 13.9 10.3 17.6 5.8 Latrina não melhorada 52.4 55.9 59.0 62.6 44.1 Não tem retrete/latrina 36.4 8.0 28.9 14.2 49.3

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.6%   57.3%   15.1%   0.4%   0.2%   2.0%   0.7%   9.5%   41.0%   Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 41 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Sede e Pembe que, por sua vez, estão

subdivididos em 8 Localidades, para além da Vila de Homoíne, a sede do distrito..

Posto Administrativo Localidades Sede

Manhica Inhamússua Golo Mubécua Chindjinguir Chizapela

Pembe Pembe Nhaulane

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1.410 funcionários em 2011 (dos quais, 699 são mulheres), o pessoal da

Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por serviços:

• 78 do Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

• 1149 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 122 do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 45 Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 16 do Serviço Distrital de Planeamento e Infra- estruturas.

O total de 1410 funcionários apresenta a seguinte distribuição por categorias profissionais:

• Técnicos Superiores 70

• Técnicos Médios 475

• Técnicos Básicos 666

• Técnicos Elementares 199

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

pelo Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 182 projectos de iniciativa local. No

Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 40

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 8 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

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projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição  de  Planificaçãoe  Desenvolvimento  Local

Secretário  PermanenteDistrital

Repartição  deFinanças

Repartição  de  Administração  Locale  Função  Pública

Fonte: MAE/DNAL.

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4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de emitir licenças de pesca artesanal, caça e de abate,

bem como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de atividades económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

Comparativamente aos outros distritos, Homoíne possui uma densidade populacional

elevada. Este facto provoca alguma pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a

alguns conflitos sobre a posse da terra, especificamente nas localidades de Chindjinguir,

Marrengo, e Macavane, para cuja solução e moderação, tem contribuído a Administração e a

DADR (Serviços de Geografia e Cadastro) em coordenação com anciãos influentes

localmente.

Agricul tura

Foram realizadas as seguintes actividades para a campanha agrícola 2010/2011:

§ Alocação de 16 ton. de semente de milho, 6 ton. de semente de arroz, 7 ton. de semente

de batata reno, 40 kg de semente de hortícolas, 12.000 socas de ananaseiro e 4m³ de rama

de batata-doce de polpa alaranjada que beneficiou a 532 produtores no âmbito do PAPA;

§ Alocação de 50L de Insecticidas, 30kg de Actelic, 120L de herbicidas e 60hg de fungicidas;

§ Uso de densidade ideal na sementeira;

§ Uso de semente melhorada;

§ Promoção do uso das zonas baixas para a produção de fruteiras e hortícolas;

§ Uso de compostos orgânicos; e

§ Uso de sulcos na produção de hortícolas.

Extensão rural : O Distrito funcionou na Campanha 2010/2011, com 7 Técnicos

extensionistas que assistiram um total de 9 Associações com 256 membros, 7

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grupos de camponeses com 131 membros e 758 produtores dispersos nas Localidades de

Manhica, Inhamússua, Chindjinguir, Mubécua, Golo, Pembe e Nhaulane.

De um modo geral, em função dos resultados alcançados e considerando o registo regular

das precipitações registadas a partir de Dezembro até Agosto em quase todas localidades, a

situação da segurança alimentar no distrito estável.

Plano de Acção de Produção de Alimentos : Neste programa, estiveram envolvidos 532

produtores assistidos pelos técnicos de extensão rural nas localidades de Chindjinguir,

Mubécua, Inhamússua e Golo, tendo sido semeados 1.055 ha e colhidas 575 ton de

produtos diversos.

Empresas de Fomento: O Distrito funcionou com uma Empresa de Fomento de Algodão,

que assistiu um total de 53 produtores numa área de 35 ha, nas Localidades de Chindjinguir

e Mubécua.

Pecuária: Foram vacinados 14.646 bovinos contra dermatose, 15.429 galinhas, 28 caninos e

tratados 1.041 bovinos contra diversas doenças, 24 suínos e 2 caprinos nas Localidades de

Manhica, Golo, Chindjinguir, Mubécua, Chizapela e Pembe. Foram ainda marcados a ferro

nacional 2.397 bovinos. Foram controlados 176.882 banhos, sendo 106.130 por

pulverização e 70.752 por imersão contra 147.402 campanha passada.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

A maioria da população (60%) do distrito é alfabetizada e 70% das pessoas com 5 ou mais

anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que

nas mulheres.

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Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 37.7% 43.9% 33.1% 32.7% 36.5% 29.9% 29.6% 19.6% 37.0%

P.A. de Homoíne Sede 38.4% 44.5% 33.8% 33.7% 37.1% 31.2% 27.9% 18.5% 35.0%

P.A. de Pembe 34.6% 41.2% 29.8% 28.0% 33.7% 23.9% 37.4% 25.1% 46.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 1.3% 63.6% 19.0% 13.4% 1.8% 0.9% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 65.1% 30.3% 4.4% 0.0% 0.1% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 12.0% 34.1% 47.9% 4.1% 1.6% 0.1% 20 - 24 anos 100.0% 3.2% 7.0% 11.4% 51.5% 19.1% 7.1% 0.6% 25 e + anos 100.0% 30.7% 24.9% 11.4% 17.0% 6.7% 6.4% 2.9% HOMENS 100.0% 0.3% 64.2% 19.0% 13.3% 2.1% 0.9% 0.2% MULHERES 100.0% 2.2% 63.0% 18.9% 13.4% 1.6% 0.9% 0.1%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

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(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas  de  escolarização  

Taxa  Bruta  de  Escolarização  Taxa  Líquida  de  Escolarização  

TOTAL   H   M   TOTAL   H   M  EP1   122.7   125.2   120.3   82.0   81.8   82.2  EP2   106.0   104.7   107.2   25.1   23.1   27.2  ESG1   61.3   59.4   63.4   15.4   13.6   17.2  ESG2   15.3   18.0   12.8   2.0   2.1   2.0  

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º grau é de

123% e no 2º grau de 106%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar nestes

níveis. Atendendo a que a idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos e no EP2 é 11

a 12 anos (para terminar o nível sem nenhuma reprovação), estes indicadores acima dos

100% reflectem a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar, levando a que

exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos, e no EP2

acima dos 12 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

82% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 25% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2.

Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores brutos. Nos indicadores líquidos, as

raparigas apresentam taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas

nos níveis de ensino correspondente as suas idades.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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O distrito do Homoíne possui 79 Instituições de Ensino, sendo 47 EP1, 27 EPC (EP1 e

EP2), 2 Escolas Secundárias, 2 Escolas Técnicas e 1 Instituto de Formação de Professores.

O distrito possui, ainda, 13 centros de alfabetização e educação de adultos, com 86

alfabetizadores e 1.968 alfabetizandos.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO Nº de Nº de Alunos Nº de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 79 17.294 32.974 470 808 EP1 47 10.124 20.641 118 209 EP2 27 3.221 6.279 331 495 ESG I 1 3.231 5.063 20 85 ESG II 1 595 689 1 19 IFP 1 64 156 EAI Básico 1 49 103 EAI Médio 1 10 43

Fonte: Relatório Anual do GD de Homoíne, 2011 EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

No processo de melhoramento da qualidade de ensino foram realizadas as seguintes acções:

§ Supervisão de todo o processo educativo desde a realização das matrículas,

planificação dos conteúdos programáticos do ensino, abertura do ano lectivo,

levantamento estatístico 3 e 15 de Março, leccionação das aulas e realização de

actividades extracurriculares;

§ Capacitação de 11 Coordenadores de ZIPs, 4 Directores de ESG e ETPV, 3

Tutores dos NUFORPE’s e 16 Técnicos em matéria de definição de objectivos

específicos, métodos de ensino e produção do material didáctico;

§ Capacitação de 79 directores das escolas em matéria de elaboração dos PdAs, PDEs

e do Preenchimento dos mapas estatísticos. Este processo culminou com a

elaboração dos PdAs das escolas e do Distrito/2011;

§ Capacitados 315 professores de ensino básico a nível das ZIPs no âmbito das

jornadas pedagógicas.

§ Visita às Escolas no âmbito de Supervisão Pedagógica conjunta DPECI (Inspectores

e Técnicos Pedagógicos) e SDEJT;

§ Distribuição do material didáctico para os Alfabetizados (sebentas, lápis e canetas).

§ Sensibilização da população, para aderir aos diferentes programas de AEA;

§ Distribuição de 20 quadros, para o funcionamento de 16 Centros de AEA;

§ Multiplicadas e distribuídas as cadernetas de avaliações aos educadores voluntários;

§ Distribuição de 17 rádios em igual número de pontos de escuta;

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§ Capacitação de 97 Alfabetiza dores e 3 técnicos do SDEJT em matéria de

planificação diária de aulas e perfil do educador;

§ Electrificação de 14 Salas de aulas;

§ Reabilitação de 68 Carteiras;

§ Abertura de 2 núcleos de ensino a distancia para Professores em exercício;

§ Reabilitação de 3 salas de aulas com material misto (Pembe e Vuca);

§ Vedação da EPC de Homoíne Sede e ESG 25 de Setembro;

§ Aquisição e distribuição de 300 batas, para igual número de Professores; e

§ Acompanhamento do decurso das aulas nas turmas com crianças com necessidades

educativas especiais.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, só 38% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 38.3% 0.1% 31.7% 5.7% 0.3% 0.5% 0.0% 61.7%

10 - 14 anos 33.4% 0.0% 32.7% 0.7% 0.0% 0.0% 0.0% 66.6%

15 - 19 anos 75.1% 0.0% 66.4% 8.5% 0.1% 0.1% 0.0% 24.9%

20 - 24 anos 57.8% 0.1% 43.7% 12.8% 0.4% 0.8% 0.0% 42.2% 25 - 29 anos 47.9% 0.1% 35.5% 9.7% 0.9% 1.6% 0.0% 52.1% 30 e + anos 22.9% 0.2% 17.3% 4.4% 0.3% 0.6% 0.1% 77.1%

HOMENS 45.9% 0.2% 37.3% 7.5% 0.5% 0.5% 0.1% 54.1%

MULHERES 32.9% 0.1% 27.7% 4.4% 0.2% 0.5% 0.0% 67.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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4.2.3.2 Cultura e Desporto Escolar

Em relação a Cultura e Desporto Escolar ocorreram as seguintes actividades:

§ Realização do Festival Distrital Samora Moisés Machel;

§ Divulgação da vida e obra do Primeiro Presidente de Moçambique Samora Moisés

Machel, através de projecção de filmes nas Escolas e outros locais de concentração;

§ Criação de 4 grupos culturais: Massessa, Chigubo e Chingomana nas Localidades de

Chizapela e Pembe;

§ Realização do concurso de canto e dança e exposição gastronómica enquadrados nas

comemorações do ano Samora Moisés Machel;

§ Montagem de 54 exposições fotográficas em igual número de Escolas, reportando a

vida e obra do Primeiro Presidente de Moçambique Samora Moisés Machel;

§ Visita à Biblioteca do IFP e da ESG 25/9 para consulta das diversas obras

existentes, onde participaram 970 leitores entre estudantes e Professores;

§ Aquisição de 15 fatos de treinos para Professores de Educação Física do ensino

básico;

§ Legalização de 1 Associação de Carpinteiros na Vila Sede;

§ Revitalização de 32 núcleos desportivos escolares em todo Distrito (EPCs; ESGS;

IFP e ETP);

§ Realização do campeonato Distrital de futebol edição 2011, onde foram envolvidas

8 equipas de categoria sénior;

§ Realização da Copa Coca-Cola, fase Distrital;

§ Distribuição de 40 bolas de futebol para camadas de iniciação em 5 Escolas em

parceria com a empresa Kawena;

§ Realização da fase zonal de jogos tradicionais;

§ Realização do torneio BEBEC, ao nível das ZIP’s;

§ Visita a Xilembene, terra natal do Primeiro Presidente de Moçambique Samora

Moisés Machel.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

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idoso; (c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 11 mil pessoas;

Uma cama por 1.084 habitantes;

Um profissional técnico para cada 996 residentes no distrito; e

Um médico por cada 31 mil pessoas.

Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011

Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente Pessoal existente Total de Hospital Centro de Centro de Postos de por sexo

Unidades Rural Saúde I Saúde II/III Saúde HM H M Nº de Unidades 12 0 1 11 0

Nº de Camas 112 0 72 40 0 Pessoal Total 118 0 93 25 0 118 47 71 - Licenciados 4 0 4 0 0 4 1 3

- Nível Médio 18 0 18 0 0 18 8 10 - Nível Básico e Elementar 53 0 38 15 0 53 20 33 - Pessoal de apoio 43 0 33 10 0 43 18 25

Fonte : SDSMAS

A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores

Taxa de ocupação de camas 28.4% Partos 1891 Vacinação 55827 Saúde materno-infantil 117.015 Consultas externas 199962 Taxa de mortalidade hospitalar 8.23% Taxa de baixo peso à nascença 8.03% Taxa de mau crescimento 0.54% Fonte : SDSMAS

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De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Figura 7. Quadro epidémico, 2011

Fonte : SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 5.500 órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.600 pessoas portadoras

de deficiência (93% com debilidade física e 7% com doenças mentais).

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Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

    População   Órfão  de:       0-­‐14  anos   Total   Mãe   Pai   Pai  e  Mãe  Total   100.0% 11.2% 3.1% 7.2% 0.8%  -­‐  Homens   100.0% 11.2% 3.0% 7.3% 0.8%  -­‐  Mulheres   100.0% 11.2% 3.2% 7.2% 0.8% Grupos  etários:      -­‐  0  a  4  anos   100.0% 4.1% 1.1% 2.8% 0.2%    -­‐  5  a  9  anos   100.0% 11.0% 3.2% 7.1% 0.8%    -­‐  10  a  14  anos   100.0% 20.3% 5.6% 13.0% 1.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 95.7% 4.3% 4.0% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.3% 1.7% 1.5% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.2% 3.8% 3.4% 0.5% 45 e mais 100.0% 88.3% 11.7% 11.5% 0.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 4.600 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 19.7% 18.1% 43.7%

Doença 49.3% 49.6% 44.4%

Minas/Guerra 4.2% 4.4% 0.7%

Serviço Militar 2.3% 2.4% 0.3%

Acidente de Trabalho 5.1% 5.5% 0.3%

Acidente de Viação 2.5% 2.7% 0.7%

Outras 16.9% 17.3% 9.9% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados. Tem existido coordenação das

acções de algumas organizações não governamentais, associações e sociedade civil,

promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem e mulher

todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado de

trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

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Quadro 24. Programas de acção social, 2009-2011

Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres

Crianças perdidas identificadas e reunificadas 18 11 7

Apoio a órfãos em situação difícil 31   20   11  

Educação Pré-escolar 365 186 179

Atendimento a idosos 25 8 17

Atendimento a deficientes 21 12 9

Tipo de Programa - 2010

Crianças perdidas identificadas e reunificadas 25 14 11

Apoio a órfãos em situação difícil 27 11 16

Educação Pré-escolar 527 202 325

Atendimento a idosos 13 4 9

Atendimento a deficientes 18 9 9

Tipo de Programa - 2011

Crianças perdidas identificadas e reunificadas 10 7 3

Apoio a órfãos em situação difícil 27 11 16

Educação Pré-escolar

Atendimento a idosos 27 10 17

Atendimento a deficientes 11 5 6

Subtotal   1145   510   635  Fonte : SDSMAS

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 122 mil habitantes - 68 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

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Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 57% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (73%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 51%, sendo de 23% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 37% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 20% nunca estudaram) e 28% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 37% terminaram o primário).

Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

    Número de pessoas que usou: % de pessoas

    Computador Internet c/ Telemóvel

Total   0.3%   0.1%   15.3%    -­‐  Homens   0.5%   0.1%   19.9%    -­‐  Mulheres   0.2%   0.1%   12.0%  

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 68 mil mulheres, 39 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 30 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (22%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (5%) e estudantes a tempo inteiro

(10%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (78%) é superior ao dos

homens (66%).

16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 93% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

3% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 4% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

17 Com 15 anos ou mais.

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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

O Distrito tem 7 florestas comunitárias das quais 4 criada em 2011 nos Povoados de

Canhavano e Chicomo na Localidade de Mubécua, Petane e Madeula na Localidade de

Inhamússua e 3 Matas Sagradas delimitadas no Povoados de Quemanhane, Pinzulo e

Marange na Localidade de Mubécua.

Este serviço tem a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de

infraestruturas locais, tendo realizado as seguintes actividades:

• Asfaltagem e construção de sistema de drenagem 6.5Km, onde foram concluídos 1.277m

de valetas e quatro aquedutos (Km1 da R485, Mbojuene e Hospital);

• Colocação de pavês na estrada que dá acesso a Residência Oficial

• Reabilitação de estradas na Vila sede;

• Reabilitação da Pista de aterragem na Vila sede;

• Construção de uma residência T3 e murro de vedação em Pembe;

• Reabilitação da Residência Oficial do Distrito;

• Reabilitação do Clube Recreativo de Homoíne;

• Reparação da Casa de Hóspedes do Governo Distrital;

• Construção de duas salas de sessões, Palco, Tribuna, duas casas de banho geminadas e um

alpendre para líderes;

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• Conclusão da residência T3 na Vila sede;

• Reabilitação da casa do Chefe do Posto de Pembe e construção de uma casa de banho

privativa;

• Pintura do edifício do Posto Administrativo de Pembe;

• Construção de alpendre, casotas, casas de banho a material local na residência do líder em

Maganda;

• Conclusão do Centro de Saúde de Inhamússua;

• Conclusão do Centro de saúde de Machamale; e

• Abertura de 11 novos furos de água, 8 furos de reposição e 13 novas fontes de água.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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O Governo Distrital teve em 2010 e 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rúbricas 2010 2011

DESPESA TOTAL 79.450 168.904

Despesa corrente 57.944 131.753 - Despesas com pessoal 49.101 123.459 - Bens e serviços 8.474 7.873 - Outras receitas 369 421 Despesa de Investimento 21.506 37.151 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.410 7.376 - Fundo de investimentos em infraestruturas 10.492 8.993 - Fundos sectoriais descentralizados 3.604 20.782

Fonte: Secretaria Distrital e Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.

O nível de receita cobrada localmente teve uma evolução positiva muito significativa em

comparação com o ano de 2010.

Quadro 27. Receita local cobrada (em ‘000 MT)

Rúbricas 2010 2011 IRN 106 103 Receita Diversa 562 654 Florestas, Pecuária, Taxa de DUAT e Licenciamento 55 71 Taxa de consumo de água 179 167 ASE/Propinas n.e. 1.207 Internamento n.e. 1.061 Inspecção Sanitária e Outras receitas 63 113 Registo Civil e Notariado 385 457 Multas diversas 57 132 Emolumentos 470 414 Total 1.877 4.379

Fonte: Relatório Anual do GD de Homoíne, 2011

4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento

No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é

apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %) 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 Produçao de comida 71 46 71 46 2,506 1,671 5% 6% Geração de Rendimento e criação de emprego 200 136 200 136 4,904 5,705 8.2% 10%

Total 271 182 271 182 7,410 7,376 6.6% 16.0% Fonte: Secretaria Distrital

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4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas

O montante atribuído para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenções

descritas na secção 4.2.5. deste Perfil.

4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados

O montante atribuído para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenções

descritas na secção 4.2.5. deste Perfil.

444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa

A Polícia controlou 20 casos criminais, sendo 8 furtos qualificados, 1 fogo posto, 1 burla

por defraudação, 1 roubo com recurso a arma de fogo, 2 roubos frustrados, 01 violação de

menor, 1 homicídio voluntário qualificado/fogo posto, 1 homicídio voluntário qualificado,

2 Ofensas Corporais Voluntárias, 1 produção e consumo de estupefaciente e 1 posse e

venda de estupefaciente, dos quais12 foram esclarecidos o que corresponde a 60% de

operatividade policial contra 28 de 2010 notando-se uma descida em 28.57%.

No âmbito da manutenção da Ordem e Segurança Rodoviária, a Polícia registou 6 acidentes

de viação contra 9 de 2010, notando-se uma descida em 3 casos, ou seja, em 33,3%.

Destes acidentes resultaram três vítimas mortais, 11feridos graves, 19 feridos ligeiros, 5

danos materiais avultados e 2 danos materiais ligeiros.

Em 2011 o sector registou 880 Assentos de Nascimento, 80 Assentos de Casamento, 244

Certidões de óbito, 1470 Cédulas Pessoais, foram também feitas 2294 reconhecimento de

assinaturas, 228 autenticações e 9276 Certidões diversas.

No âmbito da campanha nacional de registo gratuito de menores de Julho a Dezembro de

2011, o Distrito registou um total de 1.355 crianças de ambos sexos nas 8 Localidades do

Distrito.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e,

em particular, neste distrito mais bem controlada e conhecida.

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444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

§ Avarias do aparelho de esterilização no Centro de Saúde Sede;

§ Avaria da geleira do Banco de Sangue no Centro de Saúde Sede;

§ Existência de escolas localizadas em zonas menos povoadas, situação que

dificulta o cumprimento do regulamentos sobre o rácio aluno/turma;

§ Insuficiência de fontes de abastecimento de água às populações;

§ Insuficiência de meios circulantes para os sectores de Florestas, Extensão e

Pecuária;

§ Registo tardio das chuvas o que ocasionou a estiagem verificada logo após a

realização das sementeiras de diversas culturas da 1ª época da campanha

2010/2011, com destaque para a cultura do milho;

§ Falta de um sistema de conservação da vacina para a imunização dos animais;

§ Chegada tardia da vacina para a vacinação das Galinhas contra New Castle;

§ Vandalização das árvores de sombra e de fruta lançadas nos pátios das

instituições e vias públicas;

§ Corte de fundos comunicados no Sistema-SISTAF, sem informação;

§ Pagamento de salário em separado com horas Extras com enfoque para área da

Educação;

§ Paralisação do financiamento das actividades por parte de alguns parceiros

(ADECI – FDC, WORLD RELIEF, KULIMA/IRD);

§ Falta de equipamento para o funcionamento dos Círculos de Interesse nas

Escolas;

§ Incapacidade de manutenção dos programas “ lanches esco lar” por parte do

Distrito, com a suspensão do fornecimento de alimentos por parte do Programa

Mundial de Alimentação (parceiro que assegurava o fornecimento).

As perspectivas do Distrito para colmatar estes e outros constrangimentos são:

§ Expansão dos serviços de extensão agraria, para as Localidades de Golo e

Chizapela;

§ Elaboração do Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT);

§ Treinamento de produtores pilotos em produção e o uso de compostos

orgânicos nas Localidades de Inhamússua, Chindjinguir e Pembe;

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§ Massificação do uso de herbicidas para o controle de infestantes nas Localidades

de Golo, Chindjinguir e Pembe;

§ Promoção de intercâmbio ou troca de experiências entre as Localidades de

modo a uniformizar o conhecimento técnico e conferir maior dinâmica no

trabalho em todos âmbitos (governação, social, econômico e cultural);

§ Recenseamento de funcionários e agentes do Estado;

§ Implantação de florestas comunitárias, identificação e delimitação de matas

sagradas e/ou comunitárias;

§ Plantação de árvores nas Escolas (um aluno/uma planta);

§ Envidar esforços para dar continuidade ao processo de demarcação dos Bairros

7 de Setembro e 3 de Fevereiro, na Localidade de Manhica;

§ Envidar esforços para a legalização de espaços como zonas industriais e

construção de residências para funcionários;

§ Transformação de 15 EP1s em EPCs;

§ Expansão do ensino bilingue de 5 para 10 escolas.

§ Criação de mais Centros de AEA nos locais de maior aglomeração populacional

identificados;

§ Construção, manutenção e conclusão de infraestruturas sociais e económicas

(estradas, fontes de água, casas para funcionários e edifícios públicos);

§ Continuar com a divulgação da Lei da Família;

§ Dar seguimento ao processo de registo gratuito de crianças;

§ Continuar com a realização de reuniões semanais de ligação Polícia-

Comunidade;

§ Garantir a realização de reuniões de educação pública com os transportadores

semi-colectivos nas praças;

§ Garantir a realização de reuniões com criadores de gado bovino nos tanques

carracicidas no âmbito de prevenção de roubos de gado bovino;

§ Garantir a revitalização de Fóruns de Policiamento Comunitários.

§ Assegurar a recolha de armas em mãos alheias;

§ Garantir o controlo de potencial delectivo residente e afluente.

§ Envidar esforços junto às autoridades superiores para a construção de 1 edifício

de raiz no Posto Policial de Mafuiane.

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444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttááárrriiiooo

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,

que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento

rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e

desenvolvimento locais, sendo de destacar a actuação dos seguintes organismos.

Quadro 29. Organismos de Cooperação

Nome SectorGIZ Educação; Conselhos Locais e DescentralizaçãoICAP; MALARIA CONSORTIUM; IRD; CELIM; PMA; ASSOCIAÇÕES: REDE PASTORAL, KURULA E KLHAISSA

Saúde

PMA EducaçãoHANDICAP DesminagemFDC Kulima Educação, Combate ao HIV/SIDAFINDER; SERVIÇOS HUMANITARIOS DA IGREJA JESUS CRISTO DOS ULTIMOS DIAS

Infra – estruturas, Agua e Saneamento

UNICEF Registo e Notariado Fonte : Adminis tração do Distr i to

A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em

infraestruturas, face à falta de fundos existente, de que se destaca a participação activa no

quadro do programa “comida por trabalho” na reabilitação e manutenção de estradas

interiores, reabilitação e construção de postos de saúde e escolas, bem como residências

para professores e enfermeiros, em materiais locais.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 122 mil habitantes, 64 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 30. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 63,916   25,313   38,603  Trabalhou 70.3%   62.8%   75.1%  Não trabalhou, mas tem emprego 0.4%   0.5%   0.3%  Ajudou familiares 2.6%   2.7%   2.6%  Procurava novo emprego 0.1%   0.2%   0.0%  Procurava emprego pela 1ª vez 0.7%   1.6%   0.1%  População economicamente activa 20 74.1%   67.8%   78.2%  Doméstico(a) 4.0%   1.8%   5.4%  Somente estudante 12.7%   17.5%   9.7%  Reformado(a) 0.5%   1.1%   0.1%  Incapacitado(a) 3.2%   3.0%   3.3%  Outra 5.5%   8.8%   3.4%  População não activa 25.9%   32.2%   21.8%  

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Verifica-se que 74% da população de 15 anos ou mais (47 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é inferior à feminina: 68% contra 78%.

A população não economicamente activa (26%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A distribuição da população economicamente activa indica que 84% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

10% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

4% da população activa feminina e 22% no caso dos homens).

Quadro 31. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 10.1% 2.9% 1.2% 6.0% 3.5% 83.8% 0.2% 2.4%

- Homens 100.0% 22.2% 4.8% 2.5% 14.9% 5.0% 67.2% 0.5% 5.2%

- Mulheres 100.0% 3.6% 2.0% 0.5% 1.1% 2.7% 92.7% 0.1% 0.9% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 1.2% 0.0% 0.0% 1.1% 0.0% 98.0% 0.0% 0.8% Indústria, energia e construção 100.0% 89.3% 0.4% 0.4% 88.5% 0.2% 0.5% 0.3% 9.7% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 48.1% 30.5% 12.1% 5.5% 36.3% 0.8% 1.9% 13.0% [1]  Com  15  anos  ou  mais,  excluindo  os  que  procuram  emprego  pela  primeira  vez.  

         Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 85% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 10% da população activa do distrito.

Quadro 32. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 35.2% 77.2% 56.9% 73.6% 88.0% 50.1% 28.3% 79.1% 74.9%

- Mulheres 64.8% 22.8% 43.1% 26.4% 12.0% 49.9% 71.7% 20.9% 25.1% Agricultura, silvicultura e pesca 85.4% 9.8% 0.6% 2.2% 15.8% 1.1% 99.9% 3.5% 28.9% Indústria, energia e construção 5.1% 44.9% 0.6% 1.8% 75.4% 0.3% 0.0% 7.0% 20.3% Comércio, Transportes Serviços 9.5% 45.3% 98.7% 96.1% 8.7% 98.6% 0.1% 89.5% 50.8%

[1]  Com  15  anos  ou  mais,  excluindo  os  que  procuram  emprego  pela  primeira  vez.            Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de

87% em 1997 para 57% no ano de 200724.

O distrito de Homoíne tem sido bastante afectado por secas e estiagem prolongada, bem

como algumas inundações.

A produção da colheita principal é insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos

básicos, que só são satisfeitas com a segunda colheita, com rendimentos não agrícolas ou

com outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", e as

famílias com homens activos recorrem, ainda, ao trabalho remunerado na RSA, para além

de outras fontes de rendimento, nomeadamente, pequenos negócios.

Para fazer face à situação, as autoridades distritais e o MADER lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee

A rede de es tradas é composta por 246 km de estradas maioritariamente de terra batida,

assegurando a ligação com os Postos Administrativos, Localidades e Povoações do Distrito.

Quadro 33. Rede de Estradas Extensão

Km Bom Razoável MauHomoine - Maxixe R482 24 Terraplanada XHomoine - Mubique (Panda) R482 21 Calcario XHomoine - Pembe R485 32 Calcario XCrz R485 - Fanha Fanha R485 14 Terraplanada XCrz R485 - Benhane R485 18 Terraplanada XHomoine - Mucoduene R911 26 Calcario XMarrengo - Nhagiviga R918 8 Calcario XChinjinguir - Mubalo N/C 10 Terraplanada XFanha Fanha - Punguene N/C 23 Terra Natural XHomoine - Mafuiane N/C 12 Terra Natural XHomoine - Mubalo N/C 10 Terra Natural XHomoine - Matsimbe N/C 12 Terra Natural XHomoine - Madumo N/C 36 Terra Natural X

246

Estrada Tipo Estado de conservação

Classificação

TotalClass i f i cação : EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Reg ional s e cundár ia , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, e s t rada rura l

t e r c iár ia . Fonte : Plano Estratég i co de Desenvo lv imento do Distr i to de Homoíne 2011-2015

A rede de transportes inclui 50 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 24 não

licenciados e 26 licenciados, que asseguram a ligação entre as zonas periféricas e a sede

distrital, bem como o transporte de carga e bens diversos, incluindo o escoamento da

produção agrícola. Há ainda a destacar a existência de 12 transportadores que asseguram o

transporte de passageiros do distrito para a Cidade de Maputo e 1 para o Distrito de

Inhassoro.

No distrito existe uma pista de aterragem que, apesar das muitas dificuldades sentidas para

a sua manutenção, tem sido feito algum trabalho de limpeza com o apoio das populações

mobilizadas pelas estruturas de base.

Em termos de t e l e comunicações , o distrito possui ligação a partir das redes de telefonia fixa

das TDM e móvel da Mcel e Vodacom com fraca cobertura (num raio que vai ate 12km), o

que também permite o acesso à internet. Porém, a capacidade instalada ainda não satisfaz as

solicitações do público, instituições públicas e privadas.

Capta-se no distrito o sinal televisivo da TVM e STV e sintonizam-se a Rádio Moçambique,

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Progresso da Maxixe e Comunitária local, num raio de 12 a 15km da sede do distrito,

dependendo do período do dia.

O acesso a fontes de água potáve l no distrito de Homoíne constitui um dos maiores

problemas com que as populações se debatem. A maior parte das comunidades não tem

acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distâncias de um a oito quilómetros

até à fonte de água mais próxima.

Quadro 34. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011

Postos Administrativos Furos PSAA* Funcionais Avariados Pub/Priv

Total do Distrito 129 7 11  Posto Administrativo - Homoíne-Sede 98 7 10  Posto Administrativo - Pembe 31 0 1  Fonte: SDPI/DPOPH      * PSAA: 6 Públicos e 5 Privados.      

O Distrito está ligado a Rede Nacional de Energia Eléc tr i ca , possuindo 885 ligações das

quais 1 de Média Tensão e 854 de Baixa Tensão nas Localidades de Manhica, Inhamússua,

Chindjinguir.

No âmbito de electrificação das zonas rurais foram montados 20 sistemas fotovoltaicos que

beneficiam famílias e Instituições públicas nas Localidades de Golo, Pembe e Mubécua.

Quadro 35. Electrificação Rural (Painéis Solares) Localidade Nº/Sistemas Beneficiários

1 Mini-sistema de abastecimento de água-Manhica 21 Maternidade, Residencia do pessoal da Saúde e EPC 1 Sede do Posto Administrativo1 Residencia do Chefe do Posto Administrativo3 3 Estabelecimentos comerciais e residencia1 1 residencia1 Mini-sistema de abastecimento de água1 Posto de Saúde2 2 EPC's-Mafuiane e Golo2 2 Estabelecimentos Comerciais-Mafuiane2 2 Residencias1 Posto de Saúde1 EPC-Maiaice2 Residencias

Total 20

Golo

Mubécua

Manhica

Pembe

Fonte : Plano Estratég i co de Desenvo lv imento do Distr i to de Homoíne 2011-2015

Existem duas bombas de abastec imento de combust íve l na Vila Sede do distrito, que

distribuem igualmente petróleo de iluminação. O facto da rede comercial não

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abranger o interior do distrito, faz com que as populações se ressintam da falta deste último.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas é baixo, sendo de realçar a rede de bombas de água a

necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Comparativamente aos outros distritos, Homoíne possui uma densidade populacional

elevada. Este facto provoca alguma pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a

alguns conflitos sobre a posse da terra, especificamente nas localidades de Chindjinguir,

Marrengo, e Macavane, para cuja solução e moderação, tem contribuído a Administração e a

DADR (Serviços de Geografia e Cadastro) em coordenação com anciãos influentes

localmente.

Quadro 36. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 52049.17 27.09 Área Habitacional Urbanizada 67.2 0.03 Formação Herbácea Inundável 11133.18 5.79 Formação Herbácea Inundada 2666.33 1.39 Formação Herbácea 39176.02 20.39 Moita (arbustos baixos) 29191.66 15.19 Matagal Medio 190.07 0.1 Matagal Alto 698.61 0.36 Matagal Aberto 51412.02 26.76 Formação Herbácea Arborizada 1469.53 0.76 Floresta de Baixa Altitude Aberta 4085.92 2.13

TOTAL 192.140,64 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

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A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 26 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.7 hectare,

sendo cerca de 97% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 14. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 66% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 15. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Zonas agro-ecológicas

O distrito de Homoíne não possui forte apetência para a actividade agrícola, podendo-se

dividir em duas zonas agro-ecológicas ou de produção, principais:

Zona A (R28): Possui solos areno-argilosos na parte Norte e franco-argilosos na

parte Sul. Estas características criam apetência para a produção de cereais como o

milho e o arroz.

Zona B (R26): Predominam os solos franco-arenosos, com ocorrência de precipitação

na ordem dos 1.500mm por ano, onde as inundações são frequentes. Esta zona é boa

para a produção de leguminosas de grãos e hortícolas.

5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas

explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, o amendoim, a batata-doce, o arroz,

a mapira e o feijão-manteiga.

A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais

condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena

dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de

agricultura irrigada.

Na campanha agrícola 2010/2011, foram semeados 40.732ha de culturas diversas e colhidas

213 mil toneladas de produtos agrícolas. O nível de produção foi semelhante ao da

campanha anterior.

25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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Quadro 37. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012

Campanha 2010/2011

Principais Área (ha) Produção Culturas Semeada (Toneladas)

Milho 11.722 11.300 Arroz 2.126 2.348 Amendoim 6.116 4.352 Feijão nhemba 7.866 618 Mandioca 9.826 153.788 Batata doce 41 852 Hortícolas 3.035 39.957 Total 40.732 213.215 Fonte : SDAE

5.5.3 Pecuária

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na criação

de gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 7 mil

cabeças em 2000, para cerca de 17.375 cabeças em 2011. Foram, ainda, arrolados 4.864

caprinos em 2.798 famílias. Foram produzidas 18 toneladas de carne bovina, 10 toneladas

de carne suína e 6,4 toneladas de frango.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas

condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de

fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O Distrito possui um nível baixo de recursos florestais para madeira de qualidade, sendo

coberto por uma enorme população de Messassa, que é usada como combustível lenhoso e

estacas para a construção de habitação para a população do distrito e para o abastecimento

às cidades de Inhambane e Maxixe. Existe um baixo efectivo de Chanfuta dispersa e uma

mancha de mecrusse, a norte da localidade de Pembe.

A nível comunitário foram criados comités de gestão comunitária, cuja principal missão é

sensibilizar a comunidade, em geral, para evitar as queimadas descontroladas, o corte

descontrolado da madeira e o controlo da caça furtiva.

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As fruteiras mais importantes para as famílias são a tangerineira, o canhoeiro, o coqueiro, o

cajueiro, a mangueira e a mafurreira. A seca e as pragas constituem importantes obstáculos

ao desenvolvimento da fruticultura.

No que diz respeito à fauna bravia o Distrito é habitado por pequenos roedores

nomeadamente lebres, coelhos, ratazanas, pequenos mamíferos como chenganes, macacos

e uma diversidade de aves distribuídas pelas Localidades de Mubécua e Pembe.

No que diz respeito à pesca, esta actividade é praticada de uma forma artesanal para

autoconsumo (em pequena escala), nas localidades onde existem os rios e lagos. O sistema

de conservação do produto pesqueiro no distrito é o da secagem com recurso ao fogo.

555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo

O Distrito conta com 22 estabelecimentos comercias do tipo A e 339 do tipo B e C,

empregando cerca de 407 pessoas, bem como 14 estabelecimentos industriais de pequena

dimensão, a sua maioria sendo panificadoras.

O caju na sua forma bruta é maioritariamente vendido localmente nos mercados da vila

sede aos revendedores que por sua vez revendem aos grandes comerciantes dos mercados

de Maputo e Maxixe. Já na forma processada, em pequenas quantidades, é vendido no

mercado interno.

O coco bruto tem como maiores consumidores os mercados de Maputo e Xai-Xai. A copra

é vendida aos revendedores internos que, por sua vez, fornecem as indústrias

transformadoras da Maxixe.

A carne do suíno é a que mais se consome localmente, sendo o bovino já em carcaça

maioritariamente comercializado nas cidades de Maxixe e Inhambane. O bovino vivo é

transportado e vendido em diversos mercados tais como a Maxixe, Inhambane e a cidade

de Maputo.

O distrito tem potencial para praticar do Turismo Cultural26 - mediante a exploração de

aspectos culturais como monumentos; turismo étnico e nostálgico27. Porém, não oferece

muitas actividades de entretenimento, cingindo-se apenas em divertimento diurno (jogos de

bilhares, concursos de música “Fantasia” e ainda partidas de futebol onze, futebol de salão

26 Compreende viagens organizadas exclusivamente por professores, técnicos, estudantes entre outros, em busca de novos conhecimentos. 27 Praticado por pessoas que viajam aos seus lugares de origem ou de seus antepassados.

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e basquetebol realizadas aos finais de semana, proporcionadas pelas equipas locais e por

vezes com suas congéneres de outros distritos) e noturno com a discoteca Luso Globo, aos

finais de semana.

O distrito possui 1 Hotel e 2 estabelecimentos turísticos funcionais, possuindo cerca de 27

camas. Os estabelecimentos citados são de construção de material convencional.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Homoíne, Líder na Produção de Alimentos, Agro Processamento e Pecuária,

Assegurando a Melhoria e Qualidade da Vida da População e Bem-estar das

Famílias”.

666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

O PEDD identifica como vectores estratégicos: o Desenvolvimento Humano e Social, o

Desenvolvimento Económico Local e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos:

• Desenvolv imento Humano e Soc ial : Melhorar as condições de vida da população

através de acesso à educação de qualidade relevante com enfoque ao mercado, à saúde e

uma habitação condigna e garantindo infraestruturas e serviços básicos às famílias.

• Desenvolv imento Económico Local : Promover o crescimento económico e social

acelerado através da massificação da produção agrícola, promoção de feiras de agro-

negocios, o melhoramento da dieta alimentar e desenvolver acções que visam

incrementar o turismo no distrito.

• Boa Governação : Fortificar a Administração Pública orientada para o cidadão,

garantindo que os serviços sejam prestados com qualidade, assim como a promoção da

transparência e cultura de prestação de contas, fortalecimento e capacitação dos órgãos

locais, consolidando o processo de descentralização e, uma boa governação orientada

para busca de oportunidades de investimento.

A prossecução dos objectivos estratégicos acima definido, passa pela exploração dos

seguintes vectores do DEL identificados de forma participativa:

• A Mandioca , que tem um mercado cada vez em expansão, preços relativamente

compensatórios com a possibilidade de fácil transformação e para fornecimento às

indústrias dentro e fora da província, maior potencial para criar emprego e renda;

• A Castanha de Caju , cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora

com preços ainda tidos como não compensatórios;

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• O Gado Bovino , explorado no distrito com preços compensatórios, embora sem

potencial para criar emprego, por falta de processamento ao nível local e da província.

• O Turismo Domést i co , embora ainda pouco explorado pode-se tornar um vector de

desenvolvimento na medida que dele advêm benefícios em termos de rendimento para

as famílias (comunidades) em particular, sector privado e o Distrito em geral.

666...333 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA222888 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,

oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de

intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

28 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS

EDUCAÇÃO

• Implantado o sistema nacional de ensino em

todos os subsistemas, incluindo escolas de

formação profissional;

• Existência de Conselhos de escolas em todas

escolas;

• Professores com formação psicopedagógica.

• Fortalecimento em meios circulantes (carros e

motas) para supervisão pedagógica e/ou

execução de actividades internas escolares

• Implantados centros de Alfabetização e Educação

de Adultos em todas as localidades

• Existência de centros internatos;

• Maior participação da rapariga nas escolas

• Implementação do programa lanche escolar em

três escolas do Distrito (Pembe, Mubecua e

Nhaulane).

• Existência de núcleos pedagógicos de formação

do ensino a distância

• Existência de salas de informática, laboratórios e

bibliotecas em algumas escolas;

• Implementação do programa acelerado de

construção de salas de aula;

• Implementação da política de isenção de

pagamento de matrícula no ensino básico;

• Distribuição gratuita de livro escolar no ensino

básico;

• Insuficiência do corpo docente para

o nível básico

• Existência de salas de aula

construídas com material precário e

sem condições de leccionação

• Existência de turmas mistas

• Longas distâncias para alcançar os

estabelecimentos de ensino

secundário;

• Insuficiência financeira para

manutenção de Infraestruturas

escolares;

• Elevado índice de desistências dos

alunos;

• Insuficiência de centros internato;

• Insuficiência de equipamento e

mobiliário em algumas escolas;

• Insuficiência de Bibliotecas e

laboratórios nas escolas;

• Falta de telecentros informáticos

(internet);

• Exiguidade de fundo de

funcionamento das escolas.

• Existência de FASE;

• Programa de Apoio

Directo as Escolas

(ADE);

• Existência de Ensino

técnico profissional em

Inhamússua e Manhica.

• Prevalência do

HIV/SIDA;

• Emigração para RSA e

centros urbanos;

• Casamentos

prematuros;

• Gravidezes precoces;

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Em funcionamento o sector de Ciência e

Tecnologias

• Falta de inovadores

• Inexistência de centro multimédia

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CULTURA

• Grupos culturais de canto e dança em todas as

localidades;

• Realização de intercâmbios culturais nas

localidades

• Festival distrital

• Infraestruturas recreativas

• Falta de espaços culturais;

• Fraco associativismo cultural;

• Fraco aproveitamento de

infraestruturas recreativas.

• Festival provincial e

nacional de cultura;

• Casa provincial de

cultura.

• Ocorrência de emigrações e

Imigrações populacional;

• Doenças endémicas,

DESPORTO

• Existência de campos de futebol nas localidades;

• Espaços para a instalação de infraestruturas

desportivas

• Equipas desportivas em todas as localidades

• Intercâmbios desportivos nas localidades

• Torneio recreativo de futebol

• Pratica de diferentes modalidades (voleibol,

futebol de salão, basquetebol)

• Fraco associativismo desportivo

• Insuficiência de fundos para a

pratica de competições

desportivas

• Falta do campo polivalente

• Falta de equipamento desportivo

• Mau estado de infraestruturas

desportivas.

• Jogos desportivos

escolares;

• Associações Desportivas

a nível do Distrito e da

província;

• Fundo de promoção

desportiva.

• Doenças endémicas HIV/SIDA

JUVENTUDE

• Elevado número de jovens beneficiários do Fundo

de Desenvolvimento Distrital;

• Jovens capacitados em matéria de Prevenção e

combate ao HIV/SIDA;

• Conselho Distrital da Juventude

• Existência de associações juvenis

• Implantação de centros da Geração Biz nas

escolas

• Envolvimento de jovens em campanhas de

sensibilização em matéria de prevenção e

combate ao HIV/SIDA e outras doenças

• Promoção de concursos em matéria de saúde

sexual e reprodutiva

• Formações regulares de activistas promovidas

pela direcção provincial de Desporto Escolar

• Fraco associativismo Juvenil

• Elevado número de jovens

desempregados

• Falta de incentivo para os jovens

activistas

• Insuficiência de meios para

circulação e expansão da

comunicação

• Fundo de Apoio as

Iniciativas Juvenis (FAIJ);

• Conselho Provincial da

Juventude;

• Fundo de

Desenvolvimento Distrital;

• Parceiros de cooperação

e ONG,s.

• Prevalência do HIV/SIDA

• Drogas

• Prostituição

SAÚDE

• Estrutura de Saúde implantado em todo o

distrito;

• Existência de ambulância;

• Existência de casa de espera para mulher

grávida;

• Realização de brigadas móveis;

• Recursos humanos qualificados

• Farmácia privada

• Existência de AMETRAMO

• Existência de Cuidados Domiciliares feitos pelas

comunidades com apoio de parceiros;

• Disponibilidade gratuita de Antirretrovirais;

• Capacitações regulares na área de saúde

• Existência de agentes Polivalentes e

Elementares de Saúde

• Parteiras tradicionais

• Insuficiência do pessoal na área

de enfermagem e médicos;

• Algumas maternidades das

periferias em estado avançado de

degradação;

• Insuficiência de rádio de

comunicação nas unidades

sanitárias;

• Falta de electrificação e água em

algumas U.S;

• Falta de infraestruturas para

funcionamento do SDSMAS

• Escassez de medicamentos;

• Insuficiência de habitação para os

técnicos,

• Parceiros de cooperação

e ONGS;

• PROSAUDE;

• Centro de Formação de

Saúde de Inhambane e

Massinga, Chicuque

• Elevado índice do HIV/ SIDA;

• Crise mundial financeira

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MULHER E ACÇÃO SOCIAL

§ Existência de apoio a velhice;

§ Implementação de programas de

subsídios de alimento e apoio as

pessoas vulneráveis;

§ Existência de escolinha

comunitária

§ Gabinete de atendimento a mulher

vítima de violência doméstica;

§ Existência de programas de apoio

às crianças órfãs e vulneráveis;

§ Falta do pessoal qualificado na área da mulher e

acção social;

§ Elevado índice de desemprego;

§ Falta de orfanato;

§ Fraca abrangência pelos programas de apoio as

pessoas vulneráveis;

§ Existência de parceiros de

cooperação e ONGs

(CELIN, KURULA,

KULHAISSA)

• Programa de benefício social

por trabalho e geração de

rendimentos;

• Programa de subsídio de

alimentos;

§ HIV/SIDA;

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MEIO

§ Existência de pequeno sistema

de abastecimento de água na vila

Sede

§ Existência de cisternas,

§ Mini-sistemas privados e público

de abastecimento de água,

equipados com painéis solares e

Electrobombas

§ Comités de Gestão de Águas

locais

§ Cultura de prática de jornadas de

limpeza e saneamento do meio

ambiente.

§ Fundos para manutenção e

reparação de fontes de água

§ Verifica se a existência de fontes

naturais (Lençóis freáticos, curso

de rios, lagoas e lagunas) que

permite o abastecimento da água

§ Estado avançado de degradação da rede de

Abastecimento de água na Vila Sede.

§ Insuficiência de fontes de água.

§ Problema de avaria constante de bombas

manual de abastecimento de água.

§ Fraca cobertura de rede de abastecimento de

água.

§ Inexistência de Artesãos locais para manutenção

de fontes.

§ Inexistência de lojas para venda de peças

sobressalentes

§ Grandes profundidades do lençol freático;

§ Falta de sanitários públicos

§ Política Nacional de Água; §

Erosão

.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS

AGRICULTURA

§ Produção de mudas melhoradas

§ Prática de apicultura;

§ Existência de Baixa para a produção de hortícolas

§ Autonomia da gestão do Fundo de

Desenvolvimento Distrital (FDD)

§ Efectivo pecuário para tracção animal

§ Existência de serviços de extensão agrária

§ Provedores de serviços agrícolas

§ Promoção de feiras de insumos e agro-comerciais

§ Existência de atomizadores e os respectivos

produtos químicos

§ Lojas de insumos agrícolas

§ Implementação de PAPA

§ Insuficiência da cobertura da rede de

Extensão Agrária;

§ Insuficiência de fornecedores de

insumos agrícolas no seio dos

produtores;

§ Uso de técnicas de produção

tradicionais;

§ Existência de cajueiros com idade

reprodutiva demasiado longa;

§ Fraca adesão de jovens na prática

de agricultura;

§ Vandalização de sistemas de rega;

§ Insuficiência de meios circulantes;

§ Fundo

Desenvolvimento

Distrital;

§ Fundo de

desenvolvimento

agrário (FDA)

§ Plano Estratégico de

Desenvolvimento do

Sector Agrário

(PEDSA);

§ Instituto de

Investigação Agrária

(IIA);

§ Plano de Acção para

produção de

alimentos (PAPA)

§ Pragas e doenças

§ Crise mundial de

alimentos

§ Crise financeira

internacional

§ Aumento de preços de

combustível

§ Queda irregular das

chuvas;

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PECIÁRIA

§ Fomento Pecuário

§ Tanques carracicidas e mangas de tratamento

operacionais em quase todo distrito

§ Áreas de pastagem

§ Cultura de criação de gado

§ Serviços de extensão rural veterinária

massificada,

§ Promotores veterinários

§ Existência de fontes naturais de abeberamento de

gado

§ Existência de uma casa de matança;

§ Lojas de venda de insumos veterinários;

§ Insuficiência de espécie bovina

melhorada;

§ Falta de processamento dos

derivados do Bovino e suíno;

§ Inexistência de feiras para venda de

gado bovino;

§ Mangas de tratamento de material

precário;

§ Distribuição territorial de áreas de

pastagem irregular;

§ Inexistência de farmácia veterinária;

§ Inexistência de pastos melhorados

§ Insuficiência de meios circulantes;

§ Fundo de

Desenvolvimento Distrital

(FDD)

§ Fundo de

Desenvolvimento Agrário

(FDA)

§ Plano Estratégico de

Desenvolvimento do

Sector Agrário (PEDSA);

§ Mercado para venda de

animais

§ Potencial parceiro do

sector pecuário

§ Plano de Acção para

produção de alimentos

(PAPA);

§ Doenças que afectam o

gado.

§ Crise mundial de

alimentos

§ Crise financeira

internacional

§ Aumento de preços de

combustível

§ Queda irregular das

chuvas;

FLORESTAS E FAUNA BRAVIA

• Existência de florestas

• Comités de gestão de recursos naturais,

• Existência de apicultores

• Fiscalização e patrulhamento rotineiro a nível do

Distrito.

• Reposição da flora com base nas mudas

fornecidas pelo viveiro de Inhamussua.

• Implementação do programa de reflorestamento

(um líder uma floresta

• Abate desordenado dos poucos

recursos existentes;

• Fraca aderência da reposição da

reposição das espécies por parte da

comunidade;

• Queimadas descontroladas

associadas a caça furtiva,

• Parceiros de cooperação

e ONGs

• Programas de

reflorestamento (Um

Líder, uma floresta e

florestas comunitárias

• Caça furtiva,

• Queimadas

descontroladas.

INDUSTRIA

§ Existência de fabriquetas de processamento de

coco;

§ Fonte de matéria-prima (copra e castanha de

caju)

§ Existência de condições favoráveis para instalar

industria processadoras de copra e castanha de

caju;

§ Existência de pequenos artesãos.

§ Incapacidade de processar o volume

de matéria-prima disponível. § Existência de mercado

para aquisição de

meteria prima

§ Mercado para venda dos

produtos

§ FDD

§ Amarelecimento letal do

coqueiro e doença de

oídio nos cajueiros

§ Crise financeira mundial

§ Crise dos combustíveis

COMÉRCIO

§ Existência de mercado estável para absorção

produtos diversificados

§ Considerável capacidade de compra pela parte

dos residentes.

§ Capacidade de abastecer outros mercados em

matéria-prima e produtos agrícolas.

§ Condições favoráveis para Comercialização de

material de construção

§ Mercado formal e informal

§ Falta de lojas específicas de venda

de material de construção;

§ Insuficiência de lojas ou bancas

comerciais nas zonas rurais do

Distrito (Localidades);

§ Fuga ao fisco;

§ Vias de acesso deficientes

§ Existência de bancos de

microcréditos

§ Vontade política

§ Armazenistas na Maxixe

§ Forte desenvolvimento

da rede comercial na

cidade da Maxixe

§ Elevada incidência de

HIV/SIDA e

vulnerabilidade a

doenças endémicas

§ Crise financeira mundial

§ Aumento crescente de

preços de combustível

§ Crise mundial de cereais

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TURISMO

§ Existência de estabelecimentos turísticos;

§ Condições favoráveis para a pratica de

actividades turísticas

§ Existência de condições de prática de

agroturismo, nostálgico, cultural e cinegético.

§ Numero reduzido de

estabelecimentos de alojamento no

Distrito;

§ INATUR

§ ESHTI

§ Bolsa de Turismo de

Maputo

§ FACIM

§ Crise mundial financeira

ESTRADAS

§ Existência de Vias de acesso transitáveis;

§ Manutenção de estradas vicinais.

§ Construção de valetas de drenagem na vila

sede.

§ Reabilitação de vias Inter-Distrital.

§ Existência de Fundos de estradas

§ Existência de calcário e saibro para a

manutenção das estradas

§ Transitabilidade deficiente nas

estradas do interior;

§ Fraca capacidade institucional para

a manutenção das vias;

§ Deficiente circulação nas épocas

chuvosas;

§ Falta de empreiteiros locais de

manutenção de estradas;

§ Fundo Nacional de

Estrada

§ Administração Nacional

de Estrada

§ Interrupção das vias de

acesso durante a época

chuvosa.

TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

§ Existência de transportadores privados

§ Existência de rede de telefonia fixa e móvel

§ Rádio comunitária e Antena repetidora da RM

§ Existência de rede de televisão e Serviços

Internet

§ Existência de bombas de combustível

§ Transitabilidade deficiente devido

as Vias degradadas;

§ Fraca cobertura de linha de

telefonia fixa e móvel Fornecimento

deficiente de combustível.

§ Existência de

operadoras de telefonia

móvel e a fixa

§ Existência do FUNAE

§ HIV/SIDA

§ Acidentes de viação

§ Aumento de preços de

combustível

BOA GOVERNAÇÃO PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS

PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

§ Existência de instrumentos de planificação de

curto, médio e longo prazo

§ Sistema de Cobrança de receitas implantado em

todo distrito

§ Autonomia de gestão do Fundo de

Desenvolvimento Distrital (FDD), Fundo de

Investimentos em Infraestruturas e de

Funcionamento;

§ Implementação do Sistema de Registo e Controle

das Receitas Cobradas;

§ Descentralização de pagamentos de salários

pelos sectores;

§ Fiscalização dos mercados;

§ Fraca capacidade de colecta e

escrituração de impostos e receitas

diversas;

§ Falta de meios circulantes para

permitir a colecta de receitas nas

localidades;

§ Falta de zeladores qualificados em

matéria de colecta de impostos e

receitas diversas;

§ Fraca capacidade de supervisão,

monitoria e avaliação das

actividades;

§ Alocação tardia dos fundos

orçamentais;

§ Desequilíbrio entre receitas próprias

arrecadadas e despesas;

§ Prevalência de encerramento tardio

dos processos administrativos;

§ Implementação da

Legislação sobre

descentralização na

função pública;

§ Assistência técnica em

todos níveis;

§ Melhoramento na

prestação de serviços ao

cidadão;

§ Implementação do

Programa Nacional de

Planificação e Finanças

Descentralizada

(PNPFD);

§ Coerência do Sistema

de Administração

Financeira do Estado

(SISTAFE) no distrito;

§ Investidores e parceiros

de cooperação.

§ Cortes orçamentais

frequentes;

§ Fuga ao Fisco;

§ Crise financeira

internacional;

§ Aumento e oscilação

frequentes nos preços de

combustível e de cereais;

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ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

§ Legislação sobre governação local;

§ Estabilidade política;

§ Implantado o Governo Distrital;

§ Representantes do Estado em todos níveis;

§ Autoridades Comunitárias reconhecidas;

§ Conselhos Consultivos funcionais;

§ Governação aberta participativa e inclusiva;

§ Cultura de prestação de contas;

§ Descentralização em curso.

§ Insuficiência de meios circulantes;

§ Insuficiência de recursos humanos

qualificado nas instituições;

§ Insuficiência de infraestruturas para

instituições e habitação;

§ Fraca alfabetização por parte dos

membros do CL´s;

§ Fraco apetrechamento em meios,

equipamentos e mobiliário;

§ Fraco sistema de comunicação e

informação em todos níveis

institucionais;

§ Deficiente tramitação de

expedientes;

§ Gestão de recursos humanos

deficiente;

§ Legislação sobre reforma

do sector público

§ Legislação sobre

descentralização

§ Assistência técnica

provincial e nacional

§ Parceiros de cooperação

§ Fundos/programas de

apoio

§ Instituições de Formação

(médio e superior) em

administração pública

§ Instabilidade política

§ HIV e SIDA

§ Crise política

internacional

§ Corrupção

REGISTO CIVIL E NOTARIADO

§ Brigadas móveis de registo de nascimento;

§ Existência de parceria com organizações;

§ Existência de tribunais comunitários.

§ Exiguidade de meios e recursos

humanos;

§ Falta de descentralização do sistema

de registo civil;

§ Fraca aderência ao processo de

registo de nascimento;

§ Falta de instalações de

funcionamento nas localidades;

§ Aplicação da Legislação

específica;

§ Implementação do

Programa de registo

gratuito de crianças;

§ Parceiros de cooperação

§ Ocorrência de

Emigração;

§ Prevalência de HIV/SIDA

SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICA

§ Existência de Comando Distrital da PRM; Posto

policial em Pembe e Mafuiane-Golo;

§ Conselhos de Policiamento Comunitário;

§ Existência de serviços Distritais de identificação

Civil.

§ Exiguidade de meios de transporte;

§ Exiguidade de recursos humanos;

§ Relativa morosidade na emissão de

BI;

§ Falta de instalações de

funcionamento adequado.

§ Implementação da

Legislação específica

sobre segurança.

§ HIV/SIDA

§ Violação dos Direitos

Humanos

§ Corrupção

JUSTIÇA

§ Existência da Procuradoria Distrital;

§ Existência do Tribunal Judicial Distrital;

§ Existência de Magistrados;

§ Existência de cárceres correccionais;

§ Implantado o IPAJ;

§ Existência de tribunais comunitários.

§ Exiguidade de recursos humanos,

meios e equipamentos;

§ Falta de instalações para

funcionamento.

§ Legislação específica

§ Parceiros de cooperação

§ IPAAJ

§ Crime organizado

§ HIV/SIDA

§ Corrupção

AMBIENTE

• Implementação de estratégia de reflorescimento

comunitário

• Plantio de árvores de sombra nas datas

comemorativas.

• Existência de jornadas de limpeza nos mercados,

sectores públicos e nos sectores de trabalhos.

• Implementação de política de ordenamento

territorial

• Em elaboração do Plano Distrital de Uso e

Aproveitamento da Terra (PDUT).

• Devastação das florestas devido a

maior procura de combustível

lenhoso;

• Fraco reflorescimento das espécies

lenhosas (combustível lenhosos);

• Existência de agentes

económicos interessados

em explorar os recursos

florestais e faunísticos de

forma sustentável.

• Ocorrência de erosão;

• Queimadas

descontroladas;

• Extinção de algumas

espécies vegetais, devido

ao seu corte massiva.

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REDUÇÃO DO IMPACTO DAS CALAMIDADES

• Existência de Comités de gestão de risco de

calamidades naturais em todos níveis;

• Disponibilidade de produtos e equipamentos para

responder as situações de emergência;

• Introdução de Agricultura de cultura de

conservação.

• Não aderência ao cultivo de culturas

resistentes a seca.

• Deficiente implementação do plano

de contingência

• Não aderência a outras culturas de

rendimento e técnicas melhoradas.

• ONGs e Parceiros de

cooperação

• Instituto Nacional de

Gestão de Calamidades

(INGC).

• Irregularidades de

Chuvas

• Vendavais

HIV-SIDA

• Introduzido o serviço de testagem rápida de

HIV/SIDA;

• Existência de grupos de Geração BIZ em algumas

escolas;

• Existência de associação juvenil, com o propósito

de educar em matéria de HIV/SIDA.

• Tratamento antirretroviral

• Existência de ONGs;

• Associações que apoiam PVHS e crianças órfãs

vulneráveis.

• Resistência na mudança de

comportamento com vista a

adoptarem práticas responsáveis;

• Não aderência do uso de

preservativo;

• Longas distâncias percorridas para

alcançar os Serviços saúdem;

• Práticas culturais inapropriadas (ritos

de iniciação).

• ONGs e parceiros de

cooperação

• Conselho Nacional de

Combate ao Sida (CNCS)

• Estratégia de cuidados

domiciliários.

• Poligamia

• Emigração

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- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

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- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,

Governo Distrital.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,

SDAE

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,

SDPI

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,

SDSMAS

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,

SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

 

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informativa.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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