PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVÍNCIA DE...

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  • Repblica de Moambique

    Ministrio da Administrao Estatal

    Edio 2014

    PERFIL DO DISTRITO DE HOMOINE PROVNCIA DE INHAMBANE

    MABOTE

    PANDA

    FUNHALOURO MASSINGA

    VILANKULO

    GOVURO INHASSORO

    ZAVALA INHARRIME

    MORRUMBENE

    JANGAMO MAXIXE

    CIDADE DE INHAMBANE

  • Homoine

    PGINA i

    A informao includa nesta publicao provm de fontes consideradas fiveis e tem uma natureza informativa.

    Copyright 2012 Ministrio da Administrao Estatal

    Todos os direitos reservados.

    Publicado por

    MINISTRIO DA ADMINISTRAAO ESTATAL

    Direco Nacional de Administrao Local

    Maputo - Moambique

    Primeira edio, primeira impresso 2012

    Esta publicao est disponvel na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

  • Homoine

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    PGINA i i

    nnndddiiiccceee

    PPPrrreeefffccciiiooo v

    SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

    111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaooo,,, SSSuuupppeeerrrfffccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 2 111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 3 111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3 111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiooosss 5 111...777 HHHiiissstttrrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 5

    222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 8 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttrrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 8 222...222 TTTrrraaaooo sssoooccciiiooolllgggiiicccooo 9 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaooo 10

    333 HHHaaabbbiiitttaaaooo eee CCCooonnndddiiieeesss dddeee VVViiidddaaa 11

    444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSnnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiieeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss rrrgggooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Servio Distrital de Actividades Econmicas 19 4.2.3 Servio Distrital de Educao, Juventude e Tecnologia 20 4.2.3.1 Educao 20 4.2.3.2 Cultura e Desporto Escolar 25 4.2.4 Servio Distrital de Sade, Mulher e Aco Social 25 4.2.4.1 Sade 26 4.2.4.2 Aco Social 27 4.2.4.3 Gnero 29 4.2.5 Servio Distrital de Planeamento e Infraestruturas 32 444...333 FFFiiinnnaaannnaaasss PPPbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 33 4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento 34 4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas 35 4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados 35 444...444 JJJuuussstttiiiaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnaaa pppbbblll iiicccaaa 35 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 36 444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttrrriiiooo 38

    555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnmmmiiicccaaa 39 555...111 PPPooopppuuulllaaaooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 39 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 42

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    PGINA i i i

    555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 43 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 45 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrrrriiiooo 48 5.5.1 Zonas agro-ecolgicas 48 5.5.2 Produo agrcola e sistemas de cultivo 48 5.5.3 Pecuria 49 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 49 555...666 IIInnndddssstttrrriiiaaa,,, CCCooommmrrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo 50

    666 VVViiisssooo eee EEEssstttrrraaatttgggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 52 666...111 VVViiisssooo 52 666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttgggiiicccooosss 52 666...333 AAAnnnlll iiissseee FFFOOOFFFAAA 53

    LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss

    Quadro 1. Populao por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimenso 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociolgico 9 Quadro 5. Distribuio da populao, segundo o estado civil 9 Quadro 6. Populao com 5 anos ou mais, por lngua materna e sexo 9 Quadro 7. Populao de 5 anos ou mais e conhecimento de Portugus 10 Quadro 8. Populao com 15 ou mais anos, e alfabetizao, 2012 10 Quadro 9. Habitaes segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitaes 11 Quadro 11. Habitaes segundo o material de construo 12 Quadro 12. Habitaes, gua, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famlias, segundo a posse de casa prpria e bens durveis 14 Quadro 14. Populao com 5 anos ou mais, e frequncia escolar 21 Quadro 15. Populao de 5 anos ou mais, por nvel de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarizao 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. Populao de 10 anos ou mais, por nvel de ensino concludo 24 Quadro 19. Unidades de sade, camas e pessoal, 2011 26 Quadro 20. Indicadores de cuidados de sade, 2011 26 Quadro 21. Populao de 0-14 anos, por condio de orfandade, 2007 28 Quadro 22. Populao deficiente, 2007 28 Quadro 23. Populao portadora de deficincia, segundo a causa 28 Quadro 24. Programas de aco social, 2009-2011 29 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 30 Quadro 26. Execuo oramental (em 000 MT) 34 Quadro 27. Receita local cobrada (em 000 MT) 34 Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados 34 Quadro 29. Organismos de Cooperao 38

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    PGINA iv

    Quadro 30. Populao segundo a condio de actividade 39 Quadro 31. Populao activa, ocupao e ramo de actividade, 2007 40 Quadro 32. Populao activa, ocupao e ramo de actividade, 2007 41 Quadro 33. Rede de Estradas 43 Quadro 34. Fontes de gua e sua operacionalidade, 2011 44 Quadro 35. Electrificao Rural (Painis Solares) 44 Quadro 36. Uso e Cobertura da Terra 45 Quadro 37. Produo agrcola, por principais culturas: 2010-2012 49

    Lista de Figuras

    Figura 1. Populao com 5 anos ou mais, por lngua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitaes ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitaes segundo o material de construo .................................................. 13 Figura 4. Habitaes e condies bsicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. Populao (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 21 Figura 6. Populao (10 anos ou mais) por grau de ensino concludo ........................... 24 Figura 7. Quadro epidmico, 2011 ....................................................................................... 27 Figura 8. Indicadores de escolarizao por sexos .............................................................. 30 Figura 9. Populao (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 31 Figura 10. Populao segundo a posio no trabalho e sexo ........................................... 31 Figura 11. Populao com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 40 Figura 12. Populao activa, segundo a ocupao principal ............................................ 41 Figura 13. Populao activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 42 Figura 14. Exploraes segundo a sua utilizao ............................................................... 47 Figura 15. Exploraes por classes de rea cultivada ........................................................ 47

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    PGINA v i i

    SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

    APEs Agentes Polivalentes Elementares

    BCI Banco Comercial e de Investimentos

    BIM Banco Internacional de Moambique

    CDPRM Comando Distrital da Polcia da Repblica de Moambique

    CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledeteco

    CFM Caminhos de Ferro de Moambique

    CGRN Comit de gesto de recursos naturais

    CISM Centro de Investigao em Sade da Malria

    CLs Conselhos Locais

    CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

    COVs Crianas rfs e Vulnerveis

    DNAL Direco Nacional da Administrao Local

    DNPO Direco Nacional do Plano e Oramento

    DPOPH Direco Provincial de Obras Pblicas e Habitao

    DPPF Direco Provincial do Plano e Finanas

    DPS Direco Provincial de Sade

    DTS Doena de Transmisso Sexual

    EDM Electricidade de Moambique

    EN Estrada Nacional

    EN1 Estrada Nacional n 1

    EP1 Ensino Primrio do 1 Grau

    EP2 Ensino Primrio do 2 Grau

    EPC Escola Primria Completa

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    PGINA v i i i

    ESG1 Ensino Secundrio Geral do 1 ciclo

    ESG2 Ensino Secundrio Geral do 2 ciclo

    ET Ensino Tcnico

    FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

    GD Governo Distrital

    IAF Inqurito aos agregados familiares, sobre o oramento familiar

    IFP Instituto de Formao de Professores

    INE Instituto Nacional de Estatstica

    IPCCs Instituies de participao e consulta comunitria

    ITSs Infeces de Transmisso Sexual

    LOLE Lei dos rgos Locais do Estado

    MAE Ministrio da Administrao Estatal

    Mcel Moambique Celular

    MF Ministrio das Finanas

    MINAG Ministrio da Agricultura

    MPD Ministrio da Planificao e Desenvolvimento

    ONGs Organizaes No Governamentais

    ORAM Organizao de Ajuda Mtua

    PA Posto Administrativo

    PARPA Plano de Aco Para Reduo da Pobreza Absoluta

    PEDD Plano Estratgico de Desenvolvimento Distrital

    PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

    PPFD Programa de Planificao e Finanas Descentralizadas

    PQG Programa Quinquenal do Governo

    PRM Polcia da Repblica de Moambique

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    PGINA ix

    PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de gua

    SD Secretaria Distrital

    SDAE Servio Distrital de Actividades Econmicas

    SDEJT Servio Distrital de Educao, Juventude e Tecnologia

    SDPI Servio Distrital de Planeamento e Infraestruturas

    SDSMAS Servio Distrital de Sade, Mulher e Aco Social

    SIFAP Sistema de Formao em Administrao Pblica

    STV Soico Televiso

    TDM Telecomunicaes de Moambique

    VODACOM Operadora de telefonia mvel

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    111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

    111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaooo,,, SSSuuupppeeerrrfffccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaooo

    O distrito de Homone situa-se a Oeste da Provncia de Inhambane, a cerca de 87Km da

    capital provincial, tendo como limites o distrito de Funhalouto a Norte, o distrito de

    Jangamo a Sul, a cidade da Maxixe a Este, o distrito de Panda a Oeste e o distrito de

    Morrumbene a Nordeste.

    A superfcie1 do distrito de 1.921 km2 e a sua populao est estimada em 122 mil

    habitantes data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3

    hab/km2, prev-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.

    A estrutura etria do distrito reflecte uma relao de dependncia econmica de 1:0.9, isto ,

    por cada 10 crianas ou ancies existem 9 pessoas em idade activa. Com uma populao

    jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um ndice de masculinidade de 80% (por cada 100

    pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanizao de 7%,

    concentrada na Vila de Homone e zonas perifricas de matriz semi-urbana.

    111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

    O clima do distrito dominado por zonas do tipo tropical seco-rido, com uma

    precipitao mdia anual na ordem dos 880 mm.

    O distrito banhado pelos rios Domo-Domo, Nhanombe, Nhalihave e alguns cursos de

    gua que nascem no distrito, e tem duas lagoas: Pembe e Nhavarre.

    A vegetao tpica de clima tropical, predominando a vegetao de savana, destacando-se

    uma cobertura de coqueiros na zona sul, nomeadamente nas localidades de Manhica,

    Chindjinguir, Golo e Inhamssua.

    A norte, a zona interior caracterizada pela ocorrncia de solos delgados e caractersticos da

    cobertura arenosa de espessura varivel. Tais condies so agravadas pela grande

    irregularidade da quantidade de precipitao ao longo da estao chuvosa e por conseguinte

    a ocorrncia de frequentes perodos secos durante o perodo de crescimento das culturas.

    1 Centro Nacional de Cartografia e Teledeteco http://www.cenacarta.com

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    111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss

    semelhana do relevo da zona sul de Moambique, o distrito de Homone

    predominantemente de plancies. Apresenta uma vegetao de Savanas, destacando-se uma

    cobertura de coqueiros na zona sul (localidades de Manhica, Chindjinguir, Golo e

    Inhamssua), uma cobertura de Messassa (Brachystegia spiciformis) e de Messassa

    encarnada (Julbernadia globiflora).

    A norte, a zona interior caracterizada pela ocorrncia de solos delgados e caractersticos da

    cobertura arenosa de espessura varivel. Tais condies so agravadas pela grande

    irregularidade da quantidade de precipitao ao longo da estao chuvosa e por conseguinte

    a ocorrncia de frequentes perodos secos durante o perodo de crescimento das culturas.

    111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss

    O Distrito possui um nvel baixo de recursos florestais para madeira de qualidade, sendo

    coberto por uma enorme populao de Messassa (Brachystegia spiciformis) e Messassa

    encarnada (Julbernadia globiflora), que so usadas como combustvel lenhoso e estacas

    para a construo de habitao para a populao do distrito e para o abastecimento s

    cidades de Inhambane e Maxixe. Existe um baixo efectivo de Chanfuta dispersa (Afzelia

    quanzensis) e uma mancha de mecrusse (Androstachys johnsonii), a norte da localidade de

    Pembe.

    No que diz respeito fauna bravia o Distrito habitado por pequenos roedores

    nomeadamente lebres, coelhos, ratazanas, pequenos mamferos como chenganes

    (Neotragus moschatus), macacos (Papio ursinus) e uma diversidade de aves distribudas

    pelas Localidades de Mubcua e Pembe.

    No que diz respeito pesca, esta actividade praticada de uma forma artesanal para

    autoconsumo (em pequena escala), nas localidades onde existem os rios e lagos. O sistema

    de conservao do produto pesqueiro no distrito o da secagem com recurso ao fogo.

    111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss

    A rede de es tradas composta por 246 km de estradas maioritariamente de terra batida,

    assegurando a ligao com os Postos Administrativos, Localidades e Povoaes do Distrito.

    A rede de transportes inclui 50 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 24 no

    licenciados e 26 licenciados, que asseguram a ligao entre as zonas perifricas

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    e a sede distrital. H ainda a destacar a existncia de 12 transportadores que asseguram o

    transporte de passageiros do distrito para a Cidade de Maputo e 1 para o Distrito de

    Inhassoro.

    Em termos de t e l e comunicaes , o distrito possui ligao a partir das redes de telefonia fixa

    das TDM e mvel da Mcel e Vodacom com fraca cobertura (num raio que vai ate 12km), o

    que tambm permite o acesso internet.

    Capta-se no distrito o sinal televisivo da TVM e STV e sintonizam-se a Rdio Moambique,

    Progresso da Maxixe e Comunitria local, num raio de 12 a 15km da sede do distrito,

    dependendo do perodo do dia.

    O acesso a fontes de gua potve l no distrito de Homone constitui um dos maiores

    problemas com que as populaes se debatem. A maior parte das comunidades no tem

    acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distncias de um a oito quilmetros

    at fonte de gua mais prxima.

    O Distrito est ligado a Rede Nacional de Energia Elc tr i ca , possuindo 885 ligaes das

    quais 1 de Mdia Tenso e 854 de Baixa Tenso nas Localidades de Manhica, Inhamssua,

    Chindjinguir. No mbito de electrificao das zonas rurais foram montados 20 sistemas

    fotovoltaicos que beneficiam famlias e Instituies pblicas nas Localidades de Golo,

    Pembe e Mubcua.

    Existem duas bombas de abastec imento de combust ve l na Vila Sede do distrito, que

    distribuem igualmente petrleo de iluminao. O facto da rede comercial no abranger o

    interior do distrito, faz com que as populaes se ressintam da falta deste ltimo.

    Apesar dos esforos realizados, importa reter que o estado geral de conservao e

    manuteno das infraestruturas baixo, sendo de realar a rede de bombas de gua a

    necessitar de manuteno e a rede de estradas e pontes quase na poca das chuvas tem

    problemas de transitabilidade.

    O distrito do Homone possui as seguintes Instituies de Ensino: 47 EP1, 27 EPC (EP1 e

    EP2), 2 Escolas Secundrias, 2 ETPV, 1 IFP e 13 Unidades de AEA. Est servido por 11

    unidades sanitrias, que possibilitam o acesso progressivo da populao aos servios do

    Sistema Nacional de Sade.

    Apesar dos esforos realizados, importa reter que o estado geral de conservao e

    manuteno das infraestruturas no suficiente, sendo de realar a rede de

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    bombas de gua a necessitar de manuteno e a rede de estradas e pontes que na poca das

    chuvas tem problemas de transitabilidade.

    111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiooosss

    De um modo geral, a agricultura praticada em sequeiro e manualmente em pequenas

    exploraes familiares em regime de consociao de culturas com base em variedades locais,

    nomeadamente o milho, a mandioca, o feijo-nhemba, o amendoim, a batata-doce, o arroz,

    a mapira e o feijo-manteiga.

    A irregularidade da precipitao, a grande vulnerabilidade s calamidades naturais

    condiciona o potencial de produo agrcola s reas irrigadas existentes, de pequena

    dimenso, j que a regio considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de

    agricultura irrigada.

    Na campanha agrcola 2010/2011, foram semeados 40.732ha de culturas diversas e colhidas

    213 mil toneladas de produtos agrcolas. O nvel de produo foi semelhante ao da

    campanha anterior.

    O fomento pecurio tem sido fraco. Porm, o investimento privado e a tradio na criao

    de gado e uso de traco animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 7 mil

    cabeas em 2000, para cerca de 17.375 cabeas em 2011.

    Dada a existncia de boas reas de pastagem e de fontes de gua prximas, existem boas

    condies para o desenvolvimento da pecuria no distrito, sendo as doenas e a falta de

    fundos e de servios de extenso, os principais obstculos ao seu desenvolvimento.

    O Distrito conta com 22 estabelecimentos comercias do tipo A e 339 do tipo B e C,

    empregando cerca de 407 pessoas, bem como 14 estabelecimentos industriais de pequena

    dimenso, a sua maioria sendo panificadoras. O caju e o coco so vendidos nos mercados

    locais e depois revendidos para os comerciantes dos mercados de Maputo e Maxixe.

    O distrito tem potencial para praticar do Turismo Cultural. Porm, no oferece muitas

    actividades de entretenimento, possuindo 1 Hotel e 2 estabelecimentos tursticos funcionais,

    de material convencional.

    111...777 HHHiiissstttrrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

    A Populao do Distrito de Homone predominantemente Matsua, e possui tambm

    originrios Bitongas e Machopes. Os Bitongas so oriundos do litoral e os

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    Machopes vieram de Manjacaze e Inharrime enquanto os Matsuas ou Vatsuas, presume-se

    que tenham vindo com Ngungunhana, ou eram destas terras e, associando-se a ele,

    estenderam-se at Mambone.

    Segundo rezam as primeiras crnicas, o nome de Honwne devia de facto de Julho de

    1907, durante o processo de ocupao efectiva colonial, o primeiro comando militar

    portugus ter se estabelecido no territrio do ento Honwine, zona de Cumbula a 7 km

    da vila sede do Distrito.

    Consta que o nome de Cumbula deriva do facto de o chefe das terras Tsicane, antes de

    iniciar uma reunio popular perguntava populao se lembrava dos assuntos tratados na

    reunio anterior: Makumbula...? lembram-se...?

    A palavra Honwine tem na sua origem etimolgica, duas verses:

    A verso popular que naquela zona criava-se muito gado bovino e daqui a palavra

    Homo Boi mais o sufixo ine dentro de, no interior de. Assim

    HONWINE significaria Terra onde h muito gado.

    A verso baseada na Irm Maria Ludovina que, no seu livro cem anos em

    Moambique, Franciscanas Missionarias de Maria, escreveu ...A regio gozava de

    um clima seco e fresco, onde o seno era o vento. De tal modo que parece ser essa a

    origem do nome Homone: Ho (ai)+moi (vento)+ne (dentro). Desta feita,

    Homone significa a dentro do vento ou a onde sopra o vento.

    Com a introduo da administrao civil com sede em Muhovane e porque a captao da

    gua na zona Honwine devia ser feita a mais de 4 km, a sua sede foi transferida para

    Manhica, mantendo o nome anterior de Honwine.

    Outro motivo estrategicamente mais importante que ditou a transferncia da sede para

    Manhica, teve a ver com a dificuldade de comunicao via rdio com a capital de ento

    distrito de Inhambane e consequentemente com o Governo Provincial.

    Em 1927, as terras de ento circunscrio da Maxixe e em 1935 as terras de circunscrio de

    Panda foram integradas em Homone criando-se o Posto Administrativo de Jacobecua e

    deste modo, a circunscrio de Homone passou a estender-se por uma rea de

    aproximadamente 10.500km.

    Volvidos alguns anos, e com a elevao das circunscries de Panda e Maxixe a categoria de

    conselhos, Homone ficou reduzido a uma rea aproximada de 2.000km, dos quais 79km

    so da Vila Sede.

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    Em 27 de Fevereiro de 1962, foi criada a Comisso Municipal de Homone, legitimada pela

    Portaria numero 17600 de 14 de Marco do mesmo ano. Atravs do Diploma legislativo

    numero 2585, publicado no Boletim Oficial numero 10-I Srie, foi fixado o dia 27 de

    Fevereiro como feriado Municipal de Homone. assim, que aos 18 de Abril de 1964, por

    fora da Portaria numero 17703, publicada no Boletim Oficial nmero 16 I Srie, extinta

    a circunscrio de Homone e em sua substituio criado o Conselho de Homone,

    elevando se a Sede categoria de VILA.

    O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

    pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos

    Postos Administrativos, com 40 membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do

    Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos

    8 Conselhos Consultivos de Localidade.

    Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito so envolvidos na apreciao do

    PEDD e PESOD e na avaliao peridica dos instrumentos da planificao territorial local,

    bem como no que se refere opinio sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

    projectos com impacto directo nas comunidades, no mbito de investimento local, que so

    submetidos posteriormente para deciso do Conselho Consultivo Distrital.

    No mbito da implementao do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitrias de 1

    e 2 linhas (rgulos, chefes de terras e secretrios de bairro), de acordo com as entidades

    distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgao do mesmo em todos os Postos

    Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoaes.

    O Distrito conta com um total de 179 Autoridades Comunitrias, das quais 154 do 2

    escalo e 25 do 1 escalo. Foram reconhecidos ao longo do perodo em referncia, 93

    Autoridades Comunitrias do 3 Escalo destes 11 do sexo feminino dos 594 legitimados. A

    relao entre a Administrao e as autoridades comunitrias positiva e tem contribudo

    para a soluo dos problemas locais, nomeadamente os surgidos de conflitos de terras.

    Em relao religio existem vrias crenas no distrito e representes das respectivas

    hierarquias e que se tm envolvido, em coordenao com as autoridades distritais em vrias

    actividades de ndole social. A religio dominante a Catlica, praticada pela maioria da

    populao do distrito.

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    222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfcie do distrito3 de 1.921 km2 e a sua populao est estimada em 122 mil

    habitantes data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 63,3

    hab/km2, prev-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 138 mil habitantes.

    222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttrrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etria do distrito reflecte uma relao de dependncia econmica de 1:0.9, isto ,

    por cada 10 crianas ou ancies existem 9 pessoas em idade activa. Com uma populao

    jovem (47%), abaixo dos 15 anos), tem um ndice de masculinidade de 80% (por cada 100

    pessoas do sexo feminino existem 80 do masculino) e uma taxa de urbanizao de 7%,

    concentrada na Vila de Homone e zonas perifricas de matriz semi-urbana.

    Quadro 1. Populao por posto administrativo, 1/7/2012

    TOTAL

    Grupos etrios

    0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

    Distrito de Homone 121,512 20,849 36,747 43,026 13,520 7,370 Homens 54,011 10,468 18,229 17,558 4,861 2,894 Mulheres 67,501 10,380 18,518 25,468 8,659 4,476 P.A. de Homone Sede 100,044 17,144 30,191 36,231 10,910 5,569 Homens 44,565 8,573 14,912 14,928 3,948 2,205 Mulheres 55,485 8,571 15,280 21,310 6,961 3,363 P.A. de Pembe 21,467 3,704 6,556 6,795 2,610 1,801 Homens 9,445 1,896 3,317 2,630 914 689 Mulheres 12,016 1,810 3,238 4,158 1,698 1,113

    Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no prprio distrito, o que denota fluxos

    de migrao internos baixos. No caso das mulheres este fluxo maior entre distritos da

    mesma provncia.

    Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento Local de Nascimento

    No prprio distrito

    Noutro distrito da mesma provncia

    Noutra Provncia

    Total 81.1% 14.7% 4.1% - Homens 83.5% 12.4% 4.1% - Mulheres 79.3% 16.6% 4.1%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    2 Os dados demogrficos e da habitao, excepto nota contrria, esto referidos a 1/8/2007, ltima data censitria. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledeteco http://www.cenacarta.com

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    222...222 TTTrrraaaooo sssoooccciiiooolllgggiiicccooo

    Das 29 mil famlias4 do distrito, a maioria do tipo sociolgico alargado (43%), isto , com

    um ou mais parentes para alm de filhos e tm, em mdia, 4.3 membros.

    Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimenso % de agregados, por dimenso

    1 - 2 3 - 5 6 e mais

    17.8% 39.6% 42.6% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je es g lobais da populao .

    Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociolgico TIPO SOCIOLGICO DE AGREGADO FAMILIAR

    Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

    Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

    17.8% 1.2% 12.8% 19.5% 6.1% 42.5%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca Censo de 2007. 1) Famlia com um dos pais. 2) Famlia nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

    Na sua maioria casados aps os 12 anos de idade, tm forte crena religiosa, dominada pela

    religio Catlica.

    Quadro 5. Distribuio da populao, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

    Total Solteiro Casado ou

    unio Separado/ Divorciado Vivo

    100.0% 32.8% 51.3% 6.1% 9.8%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como lngua materna dominante, constata-se que 64% da populao do

    distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da lngua portuguesa, sendo este

    domnio predominante nos homens, dada a sua maior insero na vida escolar e no

    mercado de trabalho.

    Quadro 6. Populao com 5 anos ou mais, por lngua materna e sexo

    TOTAL

    GRUPO ETRIO

    5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

    TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

    Xichangana 1.2% 0.7% 1.1% 1.5% 1.7% 1.4%

    Bitonga 7.9% 5.3% 6.2% 7.7% 8.4% 9.5%

    Portugus 3.1% 4.3% 4.2% 5.0% 4.2% 1.5%

    Xitshwa 81.5% 86.3% 85.6% 81.5% 80.7% 78.1%

    Outras 6.3% 3.4% 3.0% 4.3% 5.1% 9.4%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca Censo de 2007.

    4 Estimativa para 2012 a partir das projeces da populao do Censo de 2007.

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    Figura 1. Populao com 5 anos ou mais, por lngua materna

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Quadro 7. Populao de 5 anos ou mais e conhecimento de Portugus

    Sabe falar Portugus No sabe falar Portugus

    Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

    Total 63.8% 73.4% 56.5% 36.2% 26.6% 43.5% 5 - 9 anos 49.5% 48.2% 50.7% 50.5% 51.8% 49.3% 10 - 14 anos 90.7% 90.0% 91.3% 9.3% 10.0% 8.7% 15 - 44 anos 96.9% 97.4% 96.5% 3.1% 2.6% 3.5% 45 anos ou mais 79.4% 91.7% 61.8% 20.6% 8.3% 38.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca .

    222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaooo

    Com 60% da populao alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

    de escolarizao normal, constatando-se que 70% dos seus habitantes frequentam ou j

    frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente at ao nvel primrio.

    Quadro 8. Populao com 15 ou mais anos, e alfabetizao, 2012 Taxa de analfabetismo

    TOTAL Homens Mulheres

    Total 40.4% 23.3% 51.4% 15 - 19 anos 9.6% 7.8% 11.2% 20 - 24 anos 24.1% 15.2% 29.4% 25 - 29 anos 30.2% 19.8% 36.3% 30 - 44 anos 38.8% 22.9% 48.1%

    45 anos ou mais 66.8% 37.6% 84.8% P.A. de Homone Sede 38.0% 21.6% 48.7%

    P.A. de Pembe 51.7% 31.9% 63.5%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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    333 HHHaaabbbiiitttaaaooo eee CCCooonnndddiiieeesss dddeee VVViiidddaaa555 As caractersticas fsicas das habitaes, especialmente o material usado na sua construo e

    o acesso a servios bsicos de gua, saneamento e energia, so indicadores importantes do

    nvel de vida dos agregados familiares. As caractersticas do parque habitacional duma

    sociedade constituem um indicador bastante relevante do nvel de desenvolvimento

    socioeconmico.

    Quadro 9. Habitaes segundo o regime de propriedade Total de Habitaes 100.0% - Prprias 95.6% - Alugadas 1.5% - Cedidas ou emprestadas 2.0% - Outro regime 0.9%

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    A maioria (96%) das cerca de 29 mil habitaes6 existentes no distrito so de propriedade

    prpria. O tipo de habitao dominante a palhota (47%). A casa mista que um tipo de

    habitao que combina materiais de construo durveis e materiais de origem vegetal,

    representa 39% do parque habitacional do distrito.

    Quadro 10. Tipo de habitaes Casa convencional7 ou apartamento8 1.2% Casa mista9 39.3% Casa bsica10 12.1% Palhota11, casa improvisada12 e outras 47.3%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    5 Os dados demogrficos e da habitao, excepto nota contrria, esto referidos a 1/8/2007, ltima data censitria. 6 Estimativa para 2012 a partir das projeces da populao do Censo de 2007. 7 Casa convencional - uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

    construda com materiais durveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de beto). Pode ser de rs do cho,

    mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

    habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista uma casa construda com materiais durveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de beto),

    materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, canio, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa bsica uma unidade habitacional que s tem quarto(s) e no tem casa de banho e ou cozinha, sendo construda com

    materiais durveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de beto). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

    quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos servios (casa de banho, cozinha e gua). 11 Palhota uma casa cujo material predominante na construo de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

    canio, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada so habitaes construdas com material improvisado e precrio, tal como papel, saco, carto,, latas, cascas de

    rvores, etc.

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    Figura 2. Tipo de habitaes

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Apesar de as condies de habitao serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

    distrito, verifica-se um padro comum dos materiais de construo caracterizado por:

    A maioria das casas tem paredes de canio/paus (83%);

    A maioria das casas tem cobertura de capim (51%), seguido de chapas ou telhas (49%); e

    A maior parte das casas tem pavimento de adobe (59%), seguido de cimento (35%).

    Quadro 11. Habitaes segundo o material de construo Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% - Blocos de cimento ou tijolo 14.5% 18.5% 14.2% - Canio / Paus 82.5% 80.3% 82.7% - Madeira / Zinco 2.4% 0.9% 2.6% - Outro material 0.5% 0.2% 0.6% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% - Chapas ou telhas 49.2% 66.4% 48.0% - Laje de beto 0.3% 0.9% 0.3% - Capim ou outro material 50.5% 32.6% 51.8% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% - Cimento, parquet ou mosaico 34.9% 63.5% 32.8% - Adobe 58.7% 34.7% 60.4% - Sem nada 6.5% 1.8% 6.8%

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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    Figura 3. Habitaes segundo o material de construo

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    O grfico e quadro seguintes mostram a distribuio percentual das habitaes por acesso

    aos servios bsicos. Ainda que maior nas reas urbanas do distrito, o acesso a servios

    bsicos tambm limitado nestas reas. Em geral a situao de acesso pode ser assim

    caracterizada:

    A maioria das famlias (88%) usa o petrleo como fonte de energia;

    Cerca de somente 9% das famlias tem acesso a fontes de gua potvel13; e

    Somente 11% das famlias usam sistemas de saneamento melhorados14.

    Figura 4. Habitaes e condies bsicas existentes

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    13 gua canalizada (dentro e fora da casa), fontenrio e poo/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa sptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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    Quadro 12. Habitaes, gua, saneamento e energia HABITAOES E CONDIOES BSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

    Casa mista

    Casa bsica Palhota

    ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.9 19.4 4.6 5.0 0.4 Gerador/placa solar 0.8 0.6 1.0 2.3 0.1 Gs 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 Petrleo/parafina/querosene 87.8 76.9 88.6 87.8 87.4 Velas 2.3 0.9 1.8 1.5 3.0 Baterias 0.6 0.6 1.0 1.0 0.2 Lenha 4.9 0.9 2.6 1.7 7.8 Outras 0.7 0.6 0.3 0.6 1.0 GUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 gua canalizada 0.2 8.3 0.1 0.3 0.0 - dentro da casa 0.1 6.8 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 1.5 0.1 0.3 0.0 No-canalizada 99.8 91.7 99.9 99.7 100.0 - fontenrio 0.9 0.3 1.0 1.0 0.8 - poo/furo protegido c/ bomba 7.5 9.0 7.7 6.1 7.7 - poo sem bomba 62.9 31.8 60.8 56.6 67.1 - rio/lago/lagoa 23.4 37.0 25.2 22.0 21.8 - chuva 3.3 13.0 3.5 12.7 0.4 - mineral 0.1 0.3 0.1 0.1 0.1 - outros 1.7 0.3 1.6 1.1 2.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

    Retrete ligada a fossa sptica 0.7 10.8 0.5 1.0 0.5 Latrina melhorada 1.4 11.4 1.4 4.5 0.3 Latrina tradicional melhorada 9.1 13.9 10.3 17.6 5.8 Latrina no melhorada 52.4 55.9 59.0 62.6 44.1 No tem retrete/latrina 36.4 8.0 28.9 14.2 49.3

    Fonte: Instituto Nacional de Estatstica, Dados do Censo de 2007.

    No que diz respeito a posse de bens, a incidncia da posse de bens durveis pelas famlias

    residentes no distrito apresentada na tabela seguinte.

    Quadro 13. Famlias, segundo a posse de casa prpria e bens durveis Casa

    prpria Rdio Televisor Telefone

    fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

    bem

    95.6% 57.3% 15.1% 0.4% 0.2% 2.0% 0.7% 9.5% 41.0% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Constata-se que, exceptuando a casa prpria, 41 por cento das famlias no possuem

    nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da Populao de 2007.

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    444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Sede e Pembe que, por sua vez, esto

    subdivididos em 8 Localidades, para alm da Vila de Homone, a sede do distrito..

    Posto Administrativo Localidades Sede

    Manhica Inhamssua Golo Mubcua Chindjinguir Chizapela

    Pembe Pembe Nhaulane

    444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

    O Governo Distrital dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei n 8/2003

    de 19 de Maio, est estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Servios Distritais:

    Actividades Econmicas;

    Sade, Mulher e Aco Social;

    Educao, Juventude e Tecnologia; e

    Planeamento e Infraestruturas.

    De acordo com o Estatuto Orgnico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto n

    6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital a que apresentada em

    seguida.

    Estrutura Tipo do Governo Distrital

    Fonte: Decreto n 6/2006 de 12 de Abril

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    Para alm destes servios, funcionam ainda as seguintes instituies pblicas:

    Tribunal Judicial;

    Registo e Notariado;

    Comando Distrital da PRM;

    Procuradoria Distrital da Repblica;

    Alfndegas;

    Migrao;

    SISE.

    Com um total de 1.410 funcionrios em 2011 (dos quais, 699 so mulheres), o pessoal da

    Administrao Distrital apresenta a seguinte distribuio por servios:

    78 do Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

    1149 do Servio Distrital de Educao Juventude e Tecnologia (SDEJT);

    122 do Servio Distrital de Sade Mulher e Aco Social (SDSMAS);

    45 Servio Distrital de Actividades Econmicas (SDAE); e

    16 do Servio Distrital de Planeamento e Infra- estruturas.

    O total de 1410 funcionrios apresenta a seguinte distribuio por categorias profissionais:

    Tcnicos Superiores 70

    Tcnicos Mdios 475

    Tcnicos Bsicos 666

    Tcnicos Elementares 199

    O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

    pelo Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 182 projectos de iniciativa local. No

    Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 40

    membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

    funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 8 Conselhos Consultivos de

    Localidade.

    Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito so envolvidos na apreciao do

    PEDD e PESOD e na avaliao peridica dos instrumentos da planificao territorial local,

    bem como no que se refere opinio sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

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    projectos com impacto directo nas comunidades, no mbito de investimento local, que so

    submetidos posteriormente para deciso do Conselho Consultivo Distrital.

    No contexto da reforma do sector pblico, foi nomeado o Secretrio Permanente Distrital,

    foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

    Distrito), Balco de Atendimento nico Distrital (BAUD), descentralizados os

    investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeao de directores dos

    servios distritais bem como dos chefes de Localidade.

    A governao tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitrias e

    Tradicionais. Os Presidentes das Localidades so representantes da Administrao e

    subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

    Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretrios de Bairros, Chefes de

    Quarteires e Chefes de Blocos.

    444...222 SSSnnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiieeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss rrrgggooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

    Nesta seco, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

    se as principais actividades de interveno pblica directa que contribuem para o

    desenvolvimento social e econmico do distrito.

    4.2.1 Secretaria Distrital

    A Secretaria Distrital dirigida por um Secretrio Permanente Distrital o rgo do Governo

    Distrital que tem como principais funes e realizou actividades no mbito de (a) prestar

    assistncia tcnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gesto dos recursos

    humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organizao e controlo

    das atividades do Governo distrital, bem como na elaborao de relatrios de anlise de

    actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistncia tcnica e administrativa

    necessria ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoaes.

    Estrutura Orgnica da Secretaria Distrital

    SecretariaGeral

    Repartio de Planificaoe Desenvolvimento Local

    Secretrio PermanenteDistrital

    Repartio deFinanas

    Repartio de Administrao Locale Funo Pblica

    Fonte: MAE/DNAL.

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    4.2.2 Servio Distrital de Actividades Econmicas

    Este Servio dirigido por um director e tem como funes especficas de entre outras: (a)

    a promoo do uso adequado do solo e a gesto florestal; (b) o incentivo da produo

    alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecurio e a construo comunitria

    de tanques carracicidas; (d) a emisso de emitir licenas de pesca artesanal, caa e de abate,

    bem como o combate a caa furtiva; (e) a promoo da piscicultura e da apicultura; (f) a

    divulgao do potencial econmico, industrial, turstico e cinegtico local; (g) a promoo da

    pequena indstria e minerao artesanal; (h) a emisso de pareceres sobre pedidos de

    licenciamento de atividades econmicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenas

    tursticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover

    mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

    Comparativamente aos outros distritos, Homone possui uma densidade populacional

    elevada. Este facto provoca alguma presso sobre os recursos disponveis, dando origem a

    alguns conflitos sobre a posse da terra, especificamente nas localidades de Chindjinguir,

    Marrengo, e Macavane, para cuja soluo e moderao, tem contribudo a Administrao e a

    DADR (Servios de Geografia e Cadastro) em coordenao com ancios influentes

    localmente.

    Agricul tura

    Foram realizadas as seguintes actividades para a campanha agrcola 2010/2011:

    Alocao de 16 ton. de semente de milho, 6 ton. de semente de arroz, 7 ton. de semente de batata reno, 40 kg de semente de hortcolas, 12.000 socas de ananaseiro e 4m de rama

    de batata-doce de polpa alaranjada que beneficiou a 532 produtores no mbito do PAPA;

    Alocao de 50L de Insecticidas, 30kg de Actelic, 120L de herbicidas e 60hg de fungicidas;

    Uso de densidade ideal na sementeira;

    Uso de semente melhorada;

    Promoo do uso das zonas baixas para a produo de fruteiras e hortcolas;

    Uso de compostos orgnicos; e

    Uso de sulcos na produo de hortcolas.

    Extenso rural : O Distrito funcionou na Campanha 2010/2011, com 7 Tcnicos

    extensionistas que assistiram um total de 9 Associaes com 256 membros, 7

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    grupos de camponeses com 131 membros e 758 produtores dispersos nas Localidades de

    Manhica, Inhamssua, Chindjinguir, Mubcua, Golo, Pembe e Nhaulane.

    De um modo geral, em funo dos resultados alcanados e considerando o registo regular

    das precipitaes registadas a partir de Dezembro at Agosto em quase todas localidades, a

    situao da segurana alimentar no distrito estvel.

    Plano de Aco de Produo de Alimentos : Neste programa, estiveram envolvidos 532

    produtores assistidos pelos tcnicos de extenso rural nas localidades de Chindjinguir,

    Mubcua, Inhamssua e Golo, tendo sido semeados 1.055 ha e colhidas 575 ton de

    produtos diversos.

    Empresas de Fomento: O Distrito funcionou com uma Empresa de Fomento de Algodo,

    que assistiu um total de 53 produtores numa rea de 35 ha, nas Localidades de Chindjinguir

    e Mubcua.

    Pecuria: Foram vacinados 14.646 bovinos contra dermatose, 15.429 galinhas, 28 caninos e

    tratados 1.041 bovinos contra diversas doenas, 24 sunos e 2 caprinos nas Localidades de

    Manhica, Golo, Chindjinguir, Mubcua, Chizapela e Pembe. Foram ainda marcados a ferro

    nacional 2.397 bovinos. Foram controlados 176.882 banhos, sendo 106.130 por

    pulverizao e 70.752 por imerso contra 147.402 campanha passada.

    4.2.3 Servio Distrital de Educao, Juventude e Tecnologia

    Este Servio dirigido por um director e tem como funes especficas de entre outras: (a)

    garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formao de professores,

    alfabetizao, educao de adultos e educao no formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

    diversidade cultural, valores locais e lnguas nacionais; (c) promover o fabrico de

    instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associaes juvenis,

    bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de

    rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

    4.2.3.1 Educao

    A maioria da populao (60%) do distrito alfabetizada e 70% das pessoas com 5 ou mais

    anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou j frequentaram o nvel

    primrio do ensino. A anlise por sexos revela um padro melhor entre os homens do que

    nas mulheres.

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    Quadro 14. Populao com 5 anos ou mais, e frequncia escolar

    P O P U L A O Q U E:

    FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

    Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

    Total 37.7% 43.9% 33.1% 32.7% 36.5% 29.9% 29.6% 19.6% 37.0% P.A. de Homone Sede 38.4% 44.5% 33.8% 33.7% 37.1% 31.2% 27.9% 18.5% 35.0% P.A. de Pembe 34.6% 41.2% 29.8% 28.0% 33.7% 23.9% 37.4% 25.1% 46.3% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 1997.

    A anlise do nvel de ensino frequentado pela populao que actualmente atende a escola,

    revela uma concentrao significativa no nvel primrio de ensino.

    Quadro 15. Populao de 5 anos ou mais, por nvel de ensino

    NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

    Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Tcnico Superior TOTAL 100.0% 1.3% 63.6% 19.0% 13.4% 1.8% 0.9% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 65.1% 30.3% 4.4% 0.0% 0.1% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 12.0% 34.1% 47.9% 4.1% 1.6% 0.1% 20 - 24 anos 100.0% 3.2% 7.0% 11.4% 51.5% 19.1% 7.1% 0.6% 25 e + anos 100.0% 30.7% 24.9% 11.4% 17.0% 6.7% 6.4% 2.9% HOMENS 100.0% 0.3% 64.2% 19.0% 13.3% 2.1% 0.9% 0.2% MULHERES 100.0% 2.2% 63.0% 18.9% 13.4% 1.6% 0.9% 0.1%

    EP1 - 1 a 5 anos; EP2 - 6 e 7 anos; ESG I - 8 a 10 Anos; ESG2 - 11 e 12 Anos; ET Ensino tcnico; CFP Curso de formao de professores; AEA -Alfabetizao e educao de adultos.

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Figura 5. Populao (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

    Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Um aspecto importante a observao das taxas de escolarizao bruta e lquida. A

    primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nvel de ensino

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    (independentemente da idade) pela populao do grupo etrio correspondente idade

    oficial para o referido nvel15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

    idade coincide com a idade oficial para o nvel pela populao do grupo etrio

    correspondente a esse nvel. Estas so as medidas mais comuns para estimar o

    desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

    Quadro 16. Taxas de escolarizao

    Taxas de escolarizao

    Taxa Bruta de Escolarizao Taxa Lquida de Escolarizao

    TOTAL H M TOTAL H M EP1 122.7 125.2 120.3 82.0 81.8 82.2 EP2 106.0 104.7 107.2 25.1 23.1 27.2 ESG1 61.3 59.4 63.4 15.4 13.6 17.2 ESG2 15.3 18.0 12.8 2.0 2.1 2.0

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

    Como se pode observar, a taxa bruta de escolarizao do Ensino Primrio do 1 grau de

    123% e no 2 grau de 106%, o que indica um elevado nvel de cobertura escolar nestes

    nveis. Atendendo a que a idade ideal para frequentar o EP1 de 6 a 10 anos e no EP2 11

    a 12 anos (para terminar o nvel sem nenhuma reprovao), estes indicadores acima dos

    100% reflectem a entrada tardia na escola, a reprovao e desistncia escolar, levando a que

    exista um elevado nmero de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos, e no EP2

    acima dos 12 anos.

    Efectivamente, a taxa lquida de escolarizao no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

    82% das crianas de 6 a 10 anos frequentam o nvel de ensino correspondente a sua idade,

    neste caso o EP1, e que somente 25% das crianas de 11 a 12 anos frequentam o nvel de

    ensino correspondente a idade, o EP2.

    Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores brutos. Nos indicadores lquidos, as

    raparigas apresentam taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas

    nos nveis de ensino correspondente as suas idades.

    A situao global descrita reflecte, para alm de factores socioeconmicos, o facto de a rede

    escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

    significativo, serem insuficientes, o que agravado por baixas taxas de aproveitamento e

    altas taxas de desistncia em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

    muitos casamentos prematuros e emigrao de jovens.

    15 EP1 6 a 10 anos; EP2 11 a 12 anos; ESG1 13 a 15 anos; ESG2 16 a 17 anos; Superior 18 a 22 anos.

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    O distrito do Homone possui 79 Instituies de Ensino, sendo 47 EP1, 27 EPC (EP1 e

    EP2), 2 Escolas Secundrias, 2 Escolas Tcnicas e 1 Instituto de Formao de Professores.

    O distrito possui, ainda, 13 centros de alfabetizao e educao de adultos, com 86

    alfabetizadores e 1.968 alfabetizandos.

    Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 NVEIS DE ENSINO N de N de Alunos N de Professores

    Escolas M HM M HM TOTAL DO DISTRITO 79 17.294 32.974 470 808 EP1 47 10.124 20.641 118 209 EP2 27 3.221 6.279 331 495 ESG I 1 3.231 5.063 20 85 ESG II 1 595 689 1 19 IFP 1 64 156 EAI Bsico 1 49 103 EAI Mdio 1 10 43

    Fonte: Relatrio Anual do GD de Homone, 2011 EP1 - 1 a 5 anos; EP2 - 6 e 7 anos; ESG I - 8 a 10 Anos.

    No processo de melhoramento da qualidade de ensino foram realizadas as seguintes aces:

    Superviso de todo o processo educativo desde a realizao das matrculas,

    planificao dos contedos programticos do ensino, abertura do ano lectivo,

    levantamento estatstico 3 e 15 de Maro, leccionao das aulas e realizao de

    actividades extracurriculares;

    Capacitao de 11 Coordenadores de ZIPs, 4 Directores de ESG e ETPV, 3

    Tutores dos NUFORPEs e 16 Tcnicos em matria de definio de objectivos

    especficos, mtodos de ensino e produo do material didctico;

    Capacitao de 79 directores das escolas em matria de elaborao dos PdAs, PDEs

    e do Preenchimento dos mapas estatsticos. Este processo culminou com a

    elaborao dos PdAs das escolas e do Distrito/2011;

    Capacitados 315 professores de ensino bsico a nvel das ZIPs no mbito das

    jornadas pedaggicas.

    Visita s Escolas no mbito de Superviso Pedaggica conjunta DPECI (Inspectores

    e Tcnicos Pedaggicos) e SDEJT;

    Distribuio do material didctico para os Alfabetizados (sebentas, lpis e canetas).

    Sensibilizao da populao, para aderir aos diferentes programas de AEA;

    Distribuio de 20 quadros, para o funcionamento de 16 Centros de AEA;

    Multiplicadas e distribudas as cadernetas de avaliaes aos educadores voluntrios;

    Distribuio de 17 rdios em igual nmero de pontos de escuta;

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    Capacitao de 97 Alfabetiza dores e 3 tcnicos do SDEJT em matria de

    planificao diria de aulas e perfil do educador;

    Electrificao de 14 Salas de aulas;

    Reabilitao de 68 Carteiras;

    Abertura de 2 ncleos de ensino a distancia para Professores em exerccio;

    Reabilitao de 3 salas de aulas com material misto (Pembe e Vuca);

    Vedao da EPC de Homone Sede e ESG 25 de Setembro;

    Aquisio e distribuio de 300 batas, para igual nmero de Professores; e

    Acompanhamento do decurso das aulas nas turmas com crianas com necessidades

    educativas especiais.

    Em termos de grau de ensino concludo, constata-se que do total de populao com 10 anos

    ou mais de idade, s 38% concluiu algum nvel de ensino, na sua maioria o nvel primrio.

    Quadro 18. Populao de 10 anos ou mais, por nvel de ensino concludo

    NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO

    Nenhum TOTAL Alfab. Primrio Secund. Tcnico C.F.P. Superior

    TOTAL 38.3% 0.1% 31.7% 5.7% 0.3% 0.5% 0.0% 61.7%

    10 - 14 anos 33.4% 0.0% 32.7% 0.7% 0.0% 0.0% 0.0% 66.6% 15 - 19 anos 75.1% 0.0% 66.4% 8.5% 0.1% 0.1% 0.0% 24.9% 20 - 24 anos 57.8% 0.1% 43.7% 12.8% 0.4% 0.8% 0.0% 42.2% 25 - 29 anos 47.9% 0.1% 35.5% 9.7% 0.9% 1.6% 0.0% 52.1% 30 e + anos 22.9% 0.2% 17.3% 4.4% 0.3% 0.6% 0.1% 77.1% HOMENS 45.9% 0.2% 37.3% 7.5% 0.5% 0.5% 0.1% 54.1% MULHERES 32.9% 0.1% 27.7% 4.4% 0.2% 0.5% 0.0% 67.1% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Figura 6. Populao (10 anos ou mais) por grau de ensino concludo

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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    4.2.3.2 Cultura e Desporto Escolar

    Em relao a Cultura e Desporto Escolar ocorreram as seguintes actividades:

    Realizao do Festival Distrital Samora Moiss Machel;

    Divulgao da vida e obra do Primeiro Presidente de Moambique Samora Moiss

    Machel, atravs de projeco de filmes nas Escolas e outros locais de concentrao;

    Criao de 4 grupos culturais: Massessa, Chigubo e Chingomana nas Localidades de

    Chizapela e Pembe;

    Realizao do concurso de canto e dana e exposio gastronmica enquadrados nas

    comemoraes do ano Samora Moiss Machel;

    Montagem de 54 exposies fotogrficas em igual nmero de Escolas, reportando a

    vida e obra do Primeiro Presidente de Moambique Samora Moiss Machel;

    Visita Biblioteca do IFP e da ESG 25/9 para consulta das diversas obras

    existentes, onde participaram 970 leitores entre estudantes e Professores;

    Aquisio de 15 fatos de treinos para Professores de Educao Fsica do ensino

    bsico;

    Legalizao de 1 Associao de Carpinteiros na Vila Sede;

    Revitalizao de 32 ncleos desportivos escolares em todo Distrito (EPCs; ESGS;

    IFP e ETP);

    Realizao do campeonato Distrital de futebol edio 2011, onde foram envolvidas

    8 equipas de categoria snior;

    Realizao da Copa Coca-Cola, fase Distrital;

    Distribuio de 40 bolas de futebol para camadas de iniciao em 5 Escolas em

    parceria com a empresa Kawena;

    Realizao da fase zonal de jogos tradicionais;

    Realizao do torneio BEBEC, ao nvel das ZIPs;

    Visita a Xilembene, terra natal do Primeiro Presidente de Moambique Samora

    Moiss Machel.

    4.2.4 Servio Distrital de Sade, Mulher e Aco Social

    Este Servio dirigido por um director e tem como funes especficas de entre outras: (a)

    assegurar o funcionamento das unidades sanitrias e incentivar a medicina tradicional; (b)

    promover aes de apoio e proteco da criana, da pessoa portadora de deficincia e do

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    idoso; (c) desenvolver aes de preveno da violncia domstica e de abuso de menores; e

    (d) promover a igualdade e equidade do gnero.

    4.2.4.1 Sade

    A rede de sade do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, insuficiente,

    evidenciando os seguintes ndices de cobertura mdia:

    Uma unidade sanitria por cada 11 mil pessoas;

    Uma cama por 1.084 habitantes;

    Um profissional tcnico para cada 996 residentes no distrito; e

    Um mdico por cada 31 mil pessoas.

    Quadro 19. Unidades de sade, camas e pessoal, 2011

    Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitrias Pessoal existente Pessoal existente Total de Hospital Centro de Centro de Postos de por sexo

    Unidades Rural Sade I Sade II/III Sade HM H M N de Unidades 12 0 1 11 0 N de Camas 112 0 72 40 0 Pessoal Total 118 0 93 25 0 118 47 71 - Licenciados 4 0 4 0 0 4 1 3

    - Nvel Mdio 18 0 18 0 0 18 8 10 - Nvel Bsico e Elementar 53 0 38 15 0 53 20 33 - Pessoal de apoio 43 0 33 10 0 43 18 25

    Fonte : SDSMAS

    A Direco Distrital de sade distribui regularmente por cada Centro de Sade Kits A e B

    e pelos Postos de Sade Kits B. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a

    posio de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos servios

    do Sistema Nacional de Sade.

    Quadro 20. Indicadores de cuidados de sade, 2011 Indicadores

    Taxa de ocupao de camas 28.4% Partos 1891 Vacinao 55827 Sade materno-infantil 117.015 Consultas externas 199962 Taxa de mortalidade hospitalar 8.23% Taxa de baixo peso nascena 8.03% Taxa de mau crescimento 0.54% Fonte : SDSMAS

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    De referir ainda a existncia de vrios programas de cuidados de sade primrios a vrios

    nveis que denotam uma evoluo positiva nos ltimos anos, nomeadamente:

    Sade ambiental: Esta actividade est sendo realizada em todas as unidades sanitrias,

    bem como em brigadas mveis e nos locais de interesse pblico

    Sade Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinao aos

    trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam gneros alimentcios

    Sade reprodutiva

    Sade Infantil, Nutrio, Sade Escolar

    Suplementao de Vitamina A

    Programa alargado de vacinao

    Sade Mental.

    O quadro epidmico do distrito dominado pela malria, diarreia e DTS e SIDA que, no

    seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenas notificados no distrito.

    Figura 7. Quadro epidmico, 2011

    Fonte : SDSMAS

    4.2.4.2 Aco Social

    No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 5.500 rfos (na sua

    maioria rfos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.600 pessoas portadoras

    de deficincia (93% com debilidade fsica e 7% com doenas mentais).

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    Quadro 21. Populao de 0-14 anos, por condio de orfandade, 2007 Populao rfo de: 0-14 anos Total Me Pai Pai e Me Total 100.0% 11.2% 3.1% 7.2% 0.8% - Homens 100.0% 11.2% 3.0% 7.3% 0.8% - Mulheres 100.0% 11.2% 3.2% 7.2% 0.8% Grupos etrios: - 0 a 4 anos 100.0% 4.1% 1.1% 2.8% 0.2% - 5 a 9 anos 100.0% 11.0% 3.2% 7.1% 0.8% - 10 a 14 anos 100.0% 20.3% 5.6% 13.0% 1.7%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Quadro 22. Populao deficiente, 2007

    Grupos de Idade Populao Sem Com deficincia

    Total Deficincia Total Fsica Mental Total 100.0% 95.7% 4.3% 4.0% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.3% 1.7% 1.5% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.2% 3.8% 3.4% 0.5% 45 e mais 100.0% 88.3% 11.7% 11.5% 0.3%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    A tabela seguinte apresenta a distribuio percentual das 4.600 pessoas portadoras de

    deficincia, segundo a causa.

    Quadro 23. Populao portadora de deficincia, segundo a causa TOTAL Fsica Mental

    Total 100.0% 100.0% 100.0%

    nascena 19.7% 18.1% 43.7%

    Doena 49.3% 49.6% 44.4%

    Minas/Guerra 4.2% 4.4% 0.7%

    Servio Militar 2.3% 2.4% 0.3%

    Acidente de Trabalho 5.1% 5.5% 0.3%

    Acidente de Viao 2.5% 2.7% 0.7%

    Outras 16.9% 17.3% 9.9% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    A integrao e assistncia social a pessoas, famlias e grupos sociais em situao de pobreza

    absoluta, d prioridade criana rf, mulher viva, idosos e deficientes, doentes crnicos e

    portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados. Tem existido coordenao das

    aces de algumas organizaes no governamentais, associaes e sociedade civil,

    promovendo a criao de igualdade de oportunidade e de direito entre homem e mulher

    todos aspectos de vida social e econmica, e a integrao, quando possvel, no mercado de

    trabalho, processos de gerao de rendimentos e vida escolar.

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    Quadro 24. Programas de aco social, 2009-2011 Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres

    Crianas perdidas identificadas e reunificadas 18 11 7

    Apoio a rfos em situao difcil 31 20 11 Educao Pr-escolar 365 186 179

    Atendimento a idosos 25 8 17

    Atendimento a deficientes 21 12 9

    Tipo de Programa - 2010

    Crianas perdidas identificadas e reunificadas 25 14 11

    Apoio a rfos em situao difcil 27 11 16

    Educao Pr-escolar 527 202 325

    Atendimento a idosos 13 4 9

    Atendimento a deficientes 18 9 9

    Tipo de Programa - 2011

    Crianas perdidas identificadas e reunificadas 10 7 3

    Apoio a rfos em situao difcil 27 11 16

    Educao Pr-escolar

    Atendimento a idosos 27 10 17

    Atendimento a deficientes 11 5 6

    Subtotal 1145 510 635 Fonte : SDSMAS

    4.2.4.3 Gnero

    O distrito tem uma populao estimada de 122 mil habitantes - 68 mil do sexo feminino -

    sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

    Ao nvel do distrito tem-se privilegiado a coordenao das aces de algumas organizaes

    no governamentais, associaes e sociedade civil, promovendo a criao de igualdade de

    oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e econmica, e a

    integrao da mulher no mercado de trabalho, processos de gerao de rendimentos e vida

    escolar.

    Esta coordenao recorre a mecanismos de troca de informao, dilogo e concertao da

    aco, evitando a sobreposio de actividades e racionalizando recursos de forma a

    melhorar a eficcia e eficincia das aces governamentais e das iniciativas da comunidade e

    do sector privado.

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    Tendo por lngua materna dominante o Xitshwa, 57% das mulheres do distrito com 5 ou

    mais anos de idade tm conhecimento da lngua portuguesa, sendo este domnio mais

    acentuado nos homens (73%), dada a sua maior insero na vida escolar e no mercado de

    trabalho. A taxa de analfabetismo na populao feminina de 51%, sendo de 23% no caso

    dos homens.

    Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 37% nunca frequentaram a escola (no caso

    dos homens s 20% nunca estudaram) e 28% concluram o ensino primrio (no caso dos

    homens, 37% terminaram o primrio).

    Figura 8. Indicadores de escolarizao por sexos

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias tambm se verifica um desequilbrio

    acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

    Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) Nmero de pessoas que usou: % de pessoas Computador Internet c/ Telemvel Total 0.3% 0.1% 15.3% - Homens 0.5% 0.1% 19.9% - Mulheres 0.2% 0.1% 12.0%

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    No tocante a actividade econmica, de um total em 2012 de 68 mil mulheres, 39 mil esto

    em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 30 mil so economicamente activas16. A

    populao no economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (22%)

    constituda principalmente por senhoras domsticas (5%) e estudantes a tempo inteiro

    (10%). O nvel da participao no trabalho no caso das mulheres (78%) superior ao dos

    homens (66%).

    16 Segundo recomendaes internacionais, a PEA considerada como a populao que participa na actividade econmica e que

    tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

    activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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    Figura 9. Populao (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    A distribuio das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

    posio no processo de trabalho e o sector de actividade a seguinte:

    Cerca de 93% so trabalhadoras agrcolas, familiares ou por conta prpria;

    3% so comerciantes, artess, ou empresrias; e

    As restantes 4% so, na maioria, trabalhadoras do sector de servios, incluindo

    empregadas do sector comercial formal e informal.

    Figura 10. Populao17 segundo a posio no trabalho e sexo

    Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    17 Com 15 anos ou mais.

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    4.2.5 Servio Distrital de Planeamento e Infraestruturas

    Este Servio dirigido por um director e tem como funes especficas de entre outras: (a)

    elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

    construo de fontes de abastecimento de gua potvel bem como a gesto dos respectivos

    sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaborao com outras entidades, a

    disponibilidade do sistema de fornecimento de energia elctrica e a promoo do

    aproveitamento energtico dos recursos hdricos e uso de energias renovveis; (d) assegurar

    a reabilitao, manuteno das estradas no classificadas, pontes e outros equipamentos de

    travessia; (e) promover a construo, manuteno e reabilitao de infraestruturas e edifcios

    pblicos, bem como de valas de irrigao, jardins pblicos, infraestruturas desportivas e

    parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da trao animal; (g) elaborar

    propostas de gesto ambiental; e (g) garantir a prestao dos servios pblicos tais como

    cemitrios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminao pblica, jardins

    campos de jogos e parques de diverso.

    O Distrito tem 7 florestas comunitrias das quais 4 criada em 2011 nos Povoados de

    Canhavano e Chicomo na Localidade de Mubcua, Petane e Madeula na Localidade de

    Inhamssua e 3 Matas Sagradas delimitadas no Povoados de Quemanhane, Pinzulo e

    Marange na Localidade de Mubcua.

    Este servio tem a seu cargo a execuo do investimento e promoo da manuteno de

    infraestruturas locais, tendo realizado as seguintes actividades:

    Asfaltagem e construo de sistema de drenagem 6.5Km, onde foram concludos 1.277m

    de valetas e quatro aquedutos (Km1 da R485, Mbojuene e Hospital);

    Colocao de pavs na estrada que d acesso a Residncia Oficial

    Reabilitao de estradas na Vila sede;

    Reabilitao da Pista de aterragem na Vila sede;

    Construo de uma residncia T3 e murro de vedao em Pembe;

    Reabilitao da Residncia Oficial do Distrito;

    Reabilitao do Clube Recreativo de Homone;

    Reparao da Casa de Hspedes do Governo Distrital;

    Construo de duas salas de sesses, Palco, Tribuna, duas casas de banho geminadas e um

    alpendre para lderes;

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    Concluso da residncia T3 na Vila sede;

    Reabilitao da casa do Chefe do Posto de Pembe e construo de uma casa de banho

    privativa;

    Pintura do edifcio do Posto Administrativo de Pembe;

    Construo de alpendre, casotas, casas de banho a material local na residncia do lder em

    Maganda;

    Concluso do Centro de Sade de Inhamssua;

    Concluso do Centro de sade de Machamale; e

    Abertura de 11 novos furos de gua, 8 furos de reposio e 13 novas fontes de gua.

    444...333 FFFiiinnnaaannnaaasss PPPbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

    O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funes para eles

    descentralizadas assegurado por via de:

    (i) Receitas prprias18 que provm da comparticipao das receitas fiscais e consignadas ao

    nvel Distrital e as correspondentes taxas, licenas e servios cobrados pelo Governo

    Distrital; e

    (ii) Transferncias ou dotaes oramentais centrais para despesas correntes;

    (iii) Transferncias ou dotaes oramentais centrais para despesas de investimento (Fundo

    de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

    (iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de guas, estradas,

    educao e agricultura;

    (v) Donativos provenientes de ONGs, cooperao internacional ou entidades privadas.

    18 Receitas prprias do distrito provenientes de servios e licenas cobradas fora do territrio das autarquias locais so: (a) utilizao do patrimnio

    pblico sob gesto do distrito; (b) ocupao e aproveitamento do domnio pblico e aproveitamento de bens de utilidade pblica; (c) pedidos de uso e

    aproveitamento da terra nas reas cobertas por planos de urbanizao; (d) loteamento e execuo de obras particulares; (e) realizao de infraestruturas

    simples; (f) ocupao da via pblica por motivo de obras e utilizao de edifcios; (g) exerccio da actividade de negociante e comrcio a ttulo precrio;

    (h) ocupao e utilizao de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorizao de venda ambulante nas vias e recintos pblicos; (j) aferio e

    conferio de pesos, medidas e aparelhos de medio; (k) autorizao para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

    licenas de pesca artesanal martima e em guas interiores; (m) licenas tursticas nos termos de legislao especfica; (n) licenas para a realizao de

    espectculos pblicos; (o) licenas de caa e abate; (p) licenas e taxas de velocpedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veculos em parques ou

    outros locais a esse fim destinados; (r) utilizao de instalaes destinadas ao conforto, comodidade ou recreio pblico; (s) realizao de enterros,

    concesso de terrenos e uso de instalaes em cemitrios.

    Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestao dos servios, nos casos em que os rgos do distrito tenham sob sua

    administrao directa, a prestao de servio pblico: (a) abastecimento de gua; (b) fornecimento de energia elctrica; (c) utilizao de matadouros; (d)

    recolha, depsito e tratamento de resduos slidos de particulares e instituies; (e) ligao, conservao e tratamento dos esgotos; (f) utilizao de infra

    estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilizao de latrinas pblicas; (h) transportes urbanos; (i) construo e manuteno de ruas privadas; (j)

    limpeza e manuteno de vias privadas; (k) utilizao de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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    O Governo Distrital teve em 2010 e 2011 a seguinte execuo oramental.

    Quadro 26. Execuo oramental (em 000 MT) Rbricas 2010 2011

    DESPESA TOTAL 79.450 168.904

    Despesa corrente 57.944 131.753 - Despesas com pessoal 49.101 123.459 - Bens e servios 8.474 7.873 - Outras receitas 369 421 Despesa de Investimento 21.506 37.151 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.410 7.376 - Fundo de investimentos em infraestruturas 10.492 8.993 - Fundos sectoriais descentralizados 3.604 20.782

    Fonte: Secretaria Distrital e Ministrio das Finanas, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.

    O nvel de receita cobrada localmente teve uma evoluo positiva muito significativa em

    comparao com o ano de 2010.

    Quadro 27. Receita local cobrada (em 000 MT) Rbricas 2010 2011

    IRN 106 103 Receita Diversa 562 654 Florestas, Pecuria, Taxa de DUAT e Licenciamento 55 71 Taxa de consumo de gua 179 167 ASE/Propinas n.e. 1.207 Internamento n.e. 1.061 Inspeco Sanitria e Outras receitas 63 113 Registo Civil e Notariado 385 457 Multas diversas 57 132 Emolumentos 470 414 Total 1.877 4.379

    Fonte: Relatrio Anual do GD de Homone, 2011

    4.3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento

    No mbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhes) o Governo Distrital tem

    aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evoluo

    apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

    Quadro 28. Projectos de iniciativa local financiados Finalidade dos

    Projectos No de Projectos

    Financiados Nmero de

    Beneficirios Desembolsos (em 000 MT)

    Taxa de Reembolso

    (em %) 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 Produao de comida 71 46 71 46 2,506 1,671 5% 6% Gerao de Rendimento e criao de emprego 200 136 200 136 4,904 5,705 8.2% 10%

    Total 271 182 271 182 7,410 7,376 6.6% 16.0% Fonte: Secretaria Distrital

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    4.3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas

    O montante atribudo para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenes

    descritas na seco 4.2.5. deste Perfil.

    4.3.3 Fundos Sectoriais Descentralizados

    O montante atribudo para este efeito em 2011 foi aplicado no conjunto de intervenes

    descritas na seco 4.2.5. deste Perfil.

    444...444 JJJuuussstttiiiaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnaaa pppbbbllliiicccaaa

    A Polcia controlou 20 casos criminais, sendo 8 furtos qualificados, 1 fogo posto, 1 burla

    por defraudao, 1 roubo com recurso a arma de fogo, 2 roubos frustrados, 01 violao de

    menor, 1 homicdio voluntrio qualificado/fogo posto, 1 homicdio voluntrio qualificado,

    2 Ofensas Corporais Voluntrias, 1 produo e consumo de estupefaciente e 1 posse e

    venda de estupefaciente, dos quais12 foram esclarecidos o que corresponde a 60% de

    operatividade policial contra 28 de 2010 notando-se uma descida em 28.57%.

    No mbito da manuteno da Ordem e Segurana Rodoviria, a Polcia registou 6 acidentes

    de viao contra 9 de 2010, notando-se uma descida em 3 casos, ou seja, em 33,3%.

    Destes acidentes resultaram trs vtimas mortais, 11feridos graves, 19 feridos ligeiros, 5

    danos materiais avultados e 2 danos materiais ligeiros.

    Em 2011 o sector registou 880 Assentos de Nascimento, 80 Assentos de Casamento, 244

    Certides de bito, 1470 Cdulas Pessoais, foram tambm feitas 2294 reconhecimento de

    assinaturas, 228 autenticaes e 9276 Certides diversas.

    No mbito da campanha nacional de registo gratuito de menores de Julho a Dezembro de

    2011, o Distrito registou um total de 1.355 crianas de ambos sexos nas 8 Localidades do

    Distrito.

    As minas constituram, em algumas zonas identificadas, uma ameaa segurana da

    populao e ao desenvolvimento econmico. A aco de desminagem em curso no pas

    desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situao existente no pas e,

    em particular, neste distrito mais bem controlada e conhecida.

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    444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

    No geral, de acordo com o Governo Distrital, so os seguintes os princ ipais

    constrangimentos observados durante a governao dos ltimos anos:

    Avarias do aparelho de esterilizao no Centro de Sade Sede;

    Avaria da geleira do Banco de Sangue no Centro de Sade Sede;

    Existncia de escolas localizadas em zonas menos povoadas, situao que

    dificulta o cumprimento do regulamentos sobre o rcio aluno/turma;

    Insuficincia de fontes de abastecimento de gua s populaes;

    Insuficincia de meios circulantes para os sectores de Florestas, Extenso e

    Pecuria;

    Registo tardio das chuvas o que ocasionou a estiagem verificada logo aps a

    realizao das sementeiras de diversas culturas da 1 poca da campanha

    2010/2011, com destaque para a cultura do milho;

    Falta de um sistema de conservao da vacina para a imunizao dos animais;

    Chegada tardia da vacina para a vacinao das Galinhas contra New Castle;

    Vandalizao das rvores de sombra e de fruta lanadas nos ptios das

    instituies e vias pblicas;

    Corte de fundos comunicados no Sistema-SISTAF, sem informao;

    Pagamento de salrio em separado com horas Extras com enfoque para rea da

    Educao;

    Paralisao do financiamento das actividades por parte de alguns parceiros

    (ADECI FDC, WORLD RELIEF, KULIMA/IRD);

    Falta de equipamento para o funcionamento dos Crculos de Interesse nas

    Escolas;

    Incapacidade de manuteno dos programas lanches esco lar por parte do

    Distrito, com a suspenso do fornecimento de alimentos por parte do Programa

    Mundial de Alimentao (parceiro que assegurava o fornecimento).

    As perspectivas do Distrito para colmatar estes e outros constrangimentos so:

    Expanso dos servios de extenso agraria, para as Localidades de Golo e

    Chizapela;

    Elaborao do Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT);

    Treinamento de produtores pilotos em produo e o uso de compostos

    orgnicos nas Localidades de Inhamssua, Chindjinguir e Pembe;

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    Massificao do uso de herbicidas para o controle de infestantes nas Localidades

    de Golo, Chindjinguir e Pembe;

    Promoo de intercmbio ou troca de experincias entre as Localidades de

    modo a uniformizar o conhecimento tcnico e conferir maior dinmica no

    trabalho em todos mbitos (governao, social, econmico e cultural);

    Recenseamento de funcionrios e agentes do Estado;

    Implantao de florestas comunitrias, identificao e delimitao de matas

    sagradas e/ou comunitrias;

    Plantao de rvores nas Escolas (um aluno/uma planta);

    Envidar esforos para dar continuidade ao processo de demarcao dos Bairros

    7 de Setembro e 3 de Fevereiro, na Localidade de Manhica;

    Envidar esforos para a legalizao de espaos como zonas industriais e

    construo de residncias para funcionrios;

    Transformao de 15 EP1s em EPCs;

    Expanso do ensino bilingue de 5 para 10 escolas.

    Criao de mais Centros de AEA nos locais de maior aglomerao populacional

    identificados;

    Construo, manuteno e concluso de infraestruturas sociais e econmicas

    (estradas, fontes de gua, casas para funcionrios e edifcios pblicos);

    Continuar com a divulgao da Lei da Famlia;

    Dar seguimento ao processo de registo gratuito de crianas;

    Continuar com a realizao de reunies semanais de ligao Polcia-

    Comunidade;

    Garantir a realizao de reunies de educao pblica com os transportadores

    semi-colectivos nas praas;

    Garantir a realizao de reunies com criadores de gado bovino nos tanques

    carracicidas no mbito de preveno de roubos de gado bovino;

    Garantir a revitalizao de Fruns de Policiamento Comunitrios.

    Assegurar a recolha de armas em mos alheias;

    Garantir o controlo de potencial delectivo residente e afluente.

    Envidar esforos junto s autoridades superiores para a construo de 1 edifcio

    de raiz no Posto Policial de Mafuiane.

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    444...666 AAApppoooiiiooo eeexxxttteeerrrnnnooo eee cccooommmuuunnniiitttrrriiiooo

    Na sua actuao, o Governo Distrital tem tido apoio de vrios organismos de cooperao,

    que promovem programas sociais de assistncia, proteco do ambiente e desenvolvimento

    rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio reconstruo e

    desenvolvimento locais, sendo de destacar a actuao dos seguintes organismos.

    Quadro 29. Organismos de Cooperao Nome SectorGIZ Educao; Conselhos Locais e DescentralizaoICAP; MALARIA CONSORTIUM; IRD; CELIM; PMA; ASSOCIAES: REDE PASTORAL, KURULA E KLHAISSA

    Sade

    PMA EducaoHANDICAP DesminagemFDC Kulima Educao, Combate ao HIV/SIDAFINDER; SERVIOS HUMANITARIOS DA IGREJA JESUS CRISTO DOS ULTIMOS DIAS

    Infra estruturas, Agua e Saneamento

    UNICEF Registo e Notariado Fonte : Adminis trao do Distr i to

    A participao comunitria tem sido essencial para suprir vrias necessidades em

    infraestruturas, face falta de fundos existente, de que se destaca a participao activa no

    quadro do programa comida por trabalho na reabilitao e manuteno de estradas

    interiores, reabilitao e construo de postos de sade e escolas, bem como residncias

    para professores e enfermeiros, em materiais locais.

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    555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnmmmiiicccaaa

    555...111 PPPooopppuuulllaaaooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

    De um total em 2012 estimado de 122 mil habitantes, 64 mil esto em idade de trabalho

    (mais de 15 anos).

    Quadro 30. Populao segundo a condio de actividade19 Total Homens Mulheres

    Total 63,916 25,313 38,603 Trabalhou 70.3% 62.8% 75.1% No trabalhou, mas tem emprego 0.4% 0.5% 0.3% Ajudou familiares 2.6% 2.7% 2.6% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1 vez 0.7% 1.6% 0.1% Populao economicamente activa 20 74.1% 67.8% 78.2% Domstico(a) 4.0% 1.8% 5.4% Somente estudante 12.7% 17.5% 9.7% Reformado(a) 0.5% 1.1% 0.1% Incapacitado(a) 3.2% 3.0% 3.3% Outra 5.5% 8.8% 3.4% Populao no activa 25.9% 32.2% 21.8%

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca , Dados do Censo de 2007.

    Verifica-se que 74% da populao de 15 anos ou mais (47 mil pessoas) constituem a

    populao economicamente activa (PEA) do distrito. O nvel da participao masculina na

    PEA inferior feminina: 68% contra 78%.

    A populao no economicamente activa (26%) constituda principalmente por mulheres

    domsticas e estudantes a tempo inteiro.

    19 Referido a situao na semana anterior a realizao do Censo 2007. 20 Segundo recomendaes internacionais, a PEA a populao que participa na actividade econmica com 15 anos de idade e mais.

    A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

    incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A anlise da PEA que apresentada nesta seco seguiu esta recomendao.

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    Figura 11. Populao com 15 anos ou mais, segundo a actividade

    Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat s t i ca