PERFIL DO DISTRITO DE MOGOVOLAS PROVÍNCIA DE NAMPULA...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE MOGOVOLAS

PROVÍNCIA DE NAMPULA

ERATI

MOMA

RIBAUE MALEMA

MECUBURI MEMBA

LALAUA MUECATE

NAMPULA

MONAPO

MECONTA MOGINCUAL

MOGOVOLAS

NACAROA

MOSSURIL

ANGOCHE

MURRUPULA

NACALA-A-VELHA NACALA

ANGOCHE

CIDADE_DE_NAMPULA

Mogovolas

PÁGINAi

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Mogovolas

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i

Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Estrutura etária e por sexo 1 1.3 Clima e Hidrografia 1 1.4 Relevo e Solos 2 1.5 Recursos Naturais 4 1.6 Infraestruturas 4 1.7 Economia e Serviços 5 1.8 História, Cultura e Sociedade 7

2 Demografia 9 2.1 Estrutura etária e por sexo 9 2.2 Traço sociológico 10 2.3 Analfabetismo e Escolarização 11

3 Habitação e Condições de Vida 13

4 Organização Administrativa e Governação 17 4.1 Governo Distrital 17 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 20 4.2.1 Secretaria Distrital 20 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 21 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 22 4.2.3.1 Educação 22 4.2.3.2 Formação Profissional e Emprego 25 4.2.3.3 Tecnologia 25 4.2.3.4 Cultura 26 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 26 4.2.4.1 Saúde 26 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 29 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 32 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 32 4.2.5.2 Gestão Ambiental 32 4.2.5.3 Educação Ambiental 32 4.2.5.4 Infraestruturas 32 4.3 Finanças Públicas e Investimento 33 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 34 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 35

Mogovolas

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i i

5 Actividade Económica 36 5.1 População economicamente activa 36 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 39 5.3 Infraestruturas de base 40 5.4 Uso e Cobertura da Terra 41 5.5 Sector Agrário 44 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44 5.5.2 Pecuária 46 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 46 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 47

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 48 6.1 Visão 48 6.2 Síntese das potencialidades e problemas 48 6.3 Estratégia de Desenvolvimento 53 6.3.1 Objectivos de desenvolvimento 53 6.3.2 Estratégias de intervenção baseadas nos objectivos operacionais 54

Lista de tabelas Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 9 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 10 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 10 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 10 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 10 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 11 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 11 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 12 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 13 Quadro 10. Tipo de habitações 13 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 14 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 16 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 16 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 22 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 23 Quadro 16. Taxas de escolarização 24 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2003 24 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 25 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 26 Quadro 20. Quadro epidemiológico, 2011 27 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 22. População deficiente, 2007 28 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 28 Quadro 24. Criança em situação difícil, 2010/2011 28 Quadro 25. Assistência às crianças órfãs e vulneráveis, 2010/2011 29 Quadro 26. Atendimento da pessoa da 3ͣ Idade, 2010/2011 29 Quadro 27. Atendimento da pessoa portadora de deficiência, 2010/2011 29

Mogovolas

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAiv

Quadro 28. Programa de assistência social direito, 2010/2011 29 Quadro 29. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 30 Quadro 30. Execução orçamental (em ‘000 MT) 34 Quadro 31. Sector económico do investimento local 34 Quadro 32. População segundo a condição de actividade 36 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 37 Quadro 34. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra 41 Quadro 36. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2012 45 Quadro 37. Culturas de exportação 46

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 11 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 14 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 15 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 15 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 23 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 25 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 30 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 31 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 37 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 38 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 39 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 43 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 43

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i

Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i i

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAix

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAx

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA1

1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Mogovolas está localizado na parte sul da Província de Nampula, confinando a

Norte com os distritos de Meconta e Nampula, a Sul com os distritos de Angoche e Moma

a Este com o distrito de Mogincual e a Oeste com os distritos de Murrupula e Gilé, este

último da província da Zambézia.

A superfície do distrito1 é de 4.728 km2 e a sua população está estimada em 350 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 74

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 593 mil habitantes.

1.2 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (42%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 97% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 17%, concentrada na Vila de Nametil.

1.3 Clima e Hidrografia

A maior parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C. A

temperatura elevada agrava consideravelmente as condições de fraca precipitação

provocando deficiências de água. Climaticamente a região é dominada por climas do tipo

semi-árido e sub-húmido seco.

A precipitação média anual varia de 800 a 1200 mm, enquanto a evapotranspiração

potencial de referência (ETo) está entre os 1300 e 1500 mm. A precipitação média anual

pode contudo, localmente e mais perto da zona de transição da R7 para a R8, por vezes

exceder os 1500 mm, tornando-se o clima do tipo sub-húmido chuvoso. Em termos da

temperatura média durante o período de crescimento das culturas, há regiões cujas

temperaturas excedem os 25ºC, embora em geral a temperatura média anual varie entre os

20 e 25ºC. A R7 constitui a área de influência dos vales dos rios Mecúburi e Lúrio.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA2

A região em direcção à costa apresenta um clima do tipo sub-húmido seco, onde a

precipitação média anual varia entre 800 e 1000 mm e, a temperatura média durante o

período de crescimento das culturas excede os 25ºC (24 a 26ºC).

A evapotranspiração potencial é da ordem dos 1400 a 1600 mm. O norte de Nampula

(Namapa) apresenta valores médios anuais de precipitação mais baixos, entre os 600 e 800

mm. A baixa pluviosidade associada à temperatura elevada resulta numa deficiência de água

crítica para a produção agrícola através da ocorrência de secas frequentes e sub-períodos

secos durante o período de crescimento.

O distrito é atravessado pelos seguintes rios:

Rio Meluli, tendo como afluentes os rios Mutacazi e Murririmué;

Rio Nahá, tendo como afluente o rio Murririmué;

Rio Pitamacanha, tendo como afluentes os rios Nathere e Maculane;

Rio Murririmué, tendo como afluentes os rios Nambomoto, Macassa e Napalavi;

Rio Mutacaze.

Os rios existentes são todos de regime periódico, com excepção do Meluli que pode

conservar água durante quase todo o ano. Nas proximidades de Nametil-Sede por onde este

rio passa foi construída uma barragem que pode ter importância estratégica no futuro para o

abastecimento de água à Vila e periferias.

O distrito possui várias represas, assim distribuídas:

Nametil 10

Nanhupo/Rio 2

Muatua 4

Calipo 2

1.4 Relevo e Solos

Corresponde às terras de altitudes compreendidas entre os 200 e 500 metros, de relevo

ondulado, interrompido de quando em quando pelas formações rochosas dos “inselbergs”.

Fisiograficamente a área é constituída por uma zona planáltica baixa que, gradualmente

passa para um relevo mais dissecado com encostas mais declivosas intermédias, da zona

subplanáltica de transição para a zona litoral.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA3

Os dambos (ndabo nas línguas locais) são formas especiais dos vales, não sendo exclusivos

de uma zona agro-ecológica estão presentes de uma forma considerável na zona R7. São

depressões hidromórficas suaves ou vales extensos, não profundos, sem escoamento de

água na forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito de rio. O escoamento superficial é

lento e difuso para além de poder ainda beneficiar da contribuição do fluxo de água

subterrânea, principalmente nas zonas cujos depósitos apresentam textura grosseira e

arenosa. Estas unidades de terreno são ainda características das áreas mais planas ao longo

dos divisores de água dos rios.

A R7 talvez seja aquela que apresenta maior diversidade de solos associados à complexa

geologia e geomorfologia da área de estudo, cuja melhor classificação, devido à sua grande

correlação, seja na forma de catenas. A fisiografia é dominada pela alternância de

interflúvios e os vales dos rios que, devido á sua largura, profundidade e posição (em relação

aos rios), poderão alternar com dambos. Os vales dos rios são dominados por solos

aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de textura pesada a média, moderadamente a

mal drenados, sujeitos a inundação regular. Nos dambos encontram-se solos hidromórficos

de textura variada, desde arenosos de cores cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos

estratificados, de cor escura (Mollic, Gleyic e Dystric Gleysols, e Haplic e Luvic

Phaeozems).

Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos

vermelhos e alaranjados (Rhodic Ferralsols, Chromic Luvisols), e amarelos (Haplic Lixisols

e Haplic Ferralsols). A maioria dos solos apresentam texturas média a pesada, sendo

profundos, bem a moderadamente bem drenados. Nas encostas intermédias dos interflúvios

os solos variam de cor, desde solos com cores pardo-acastanhada a castanho-amareladas,

moderadamente bem drenados, com textura argilosa.

Em direcção à costa, as planícies na região são dissecadas por alguns rios que sobem da

costa para o interior, gradualmente passando para um relevo mais dissecado com encostas

mais declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral. Esta zona

corresponde à área costeira da província.

Caracteriza-se pelos seus solos arenosos, lavados a moderadamente lavados,

predominantemente amarelos a castanho-acinzentados, quer seja os da cobertura arenosa do

interior (Ferralic Arenosols), quer seja os das dunas arenosas costeiras (Haplic Arenosols), e

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA4

ainda pelos solos da faixa do grés costeiro, de textura arenosa a franco argilo arenosa de cor

alaranjada (Ferralic Arenosols). Os solos arenosos hidromórficos de depressões e baixas

ocorrem alternados com as partes de terreno mais elevadas (Gleyic Arenosols).

1.5 Recursos Naturais

O Distrito dispõe de uma vasta gama de espécies florestais, das quais se destacam, a Umbila,

Pau-Preto, Chanfuta, Jambire, Metonha e Metil.

Em termos de recursos minerais, assinala-se a ocorrência de Ouro, Turmalina rosa,

Turmalina Verde, Turmalina Janbalao e Quartzo.

1.6 Infraestruturas

O distrito de Mogovolas conta com transporte rodoviário e, em termos de comunicações,

com ligações telefónicas. Dentre as principais ligações rodoviárias de que o distrito dispõe,

destacam-se as estradas que estabelecem ligação entre Nametil e a cidade de Nampula e

entre a mesma Vila e Murrupula (via Iulúti).

Foi construída uma outra via importante, que faz a ligação entre a sede distrital e a costa,

nomeadamente com Angoche (via Chalaua).

A reabertura da rede rodoviária teve muito impacto nos sectores socioeconómicos do

distrito. O trânsito rodoviário de Nametil para Nampula, Angoche e Postos Administrativos

foi restabelecido, permitindo a livre circulação dos transportes semicolectivos de

passageiros.

As estradas terciárias de Muatua a Calipo e Nametila a Iuluti estão a beneficiar de obras de

reabilitação.

A comunicação no distrito de Mogovolas é feita via rádio de/e para as Sedes dos PA’s,

assim como para fora do distrito. Algumas instituições e sectores de trabalho possuem

telefones da rede das Telecomunicações de Moçambique. Na Sede do distrito funciona uma

estação dos Correios.

Grande parte do distrito enfrenta problemas sérios de abastecimento de água, e em muitas

povoações as populações têm que percorrer 1Km até à fonte de água mais próxima. Têm

sido organizados estágios de manutenção de bombas de água financiados pelo UNICEF.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA5

Mogovolas é um dos distritos da zona sul da província de Nampula que beneficia de energia

eléctrica de Cahora Bassa. A EdM instalou os seus escritórios na Sede do distrito, que se

encarregam do trabalho de distribuição da corrente eléctrica aos interessados, manutenção e

reparação das linhas instaladas na Vila, controle e cobrança aos consumidores.

O Distrito possui 135 escolas (das quais, 130 do ensino primário, 4 ESG, 1 EFP-ADPP), e

está servido por 7 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população

aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.7 Economia e Serviços

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Existem pequenas infraestruturas de rega com capacidade para fazer irrigação de superfície e

represas com potencial para irrigar pequenas áreas agrícolas.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes.

O primeiro corresponde à vasta zona planáltica baixa onde domina a consociação das

culturas alimentares, nomeadamente mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como

culturas de 1a época (época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos vales dos rios,

dambos e partes inferiores dos declives. Na maioria da região, este sistema é característico

do topo dos interflúvios, declives superiores e intermédios.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA6

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

Em direcção à costa o sistema de produção baseado na cultura da mandioca, consociada

com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim.

O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que

drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de

inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do

cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a

segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais.

O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante.

A consociação mais importante do caju compreende culturas como a mandioca e milho,

seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo

bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade. Uma particularidade da zona é que

praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do cajueiro. O coqueiro na província

apresenta uma distribuição alargada para o interior.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

A área total ocupada pela floresta é de 71.566 ha, sendo os tipos de madeira mais exploradas

no Distrito a Umbila, chanfuta, jambire, macrusse, sândalo e motil. Os principais problemas

no âmbito dos recursos florestais são: abate clandestino de madeira e queimadas

descontroladas. A madeira também é utilizada como material de construção e a lenha é a

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA7

fonte de energia mais utilizada para uso doméstico. O distrito de Mogovolas enfrenta

problemas de erosão e de desflorestamento.

A caça constitui um suplemento dietético para as famílias. Embora não seja um distrito

costeiro, Mogovolas está relativamente próximo do mar, e o peixe também é consumido

pelas famílias da zona. Os animais selvagens mais importantes são os porcos-do-mato, os

coelhos e as gazelas.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O distrito possui ligações com outros mercados mais distantes. O distrito é produtor de

caju, e a ele acorrem comerciantes de todo o país para comprar este produto. Para além da

capital provincial, Nampula, é frequente virem ao distrito comerciantes das cidades de

Maputo, Beira e Quelimane para adquirirem produtos locais.

Em Naholoco no PA de Iuluti reporta-se a existência de recursos minerais, nomeadamente

turmalinas aluvionares.

1.8 História, Cultura e Sociedade

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros presidido

pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam 5 Conselhos Consultivos dos Postos

Administrativos, com 40 membros cada, presididos pelo respectivo Chefe do Posto

Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 14

Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA8

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

Os grupos étnicos e linguísticos com maior representatividade no distrito são os Mogovolas

e Alapone, falando a língua macua.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosas se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA9

2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 4.728 km2 e a sua população está estimada em 350 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 74

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 593 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (42%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 97% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 17%, concentrada na Vila de Nametil.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Mogovolas 349,644 60,132 86,580 150,903 40,166 11,863 Homens 172,536 29,995 43,570 71,541 20,840 6,591 Mulheres 177,108 30,137 43,010 79,362 19,326 5,272 P.A. de Nametil Sede 120,091 20,068 29,129 53,814 13,289 3,790 Homens 60,049 10,152 14,661 26,161 6,964 2,111 Mulheres 60,055 9,922 14,468 27,658 6,329 1,679 P. A. de Calipo 56,880 10,381 13,604 24,013 6,955 1,928 Homens 27,875 5,280 6,885 11,129 3,549 1,031 Mulheres 29,006 5,105 6,718 12,882 3,403 898 P. A. de Ilute Sede 75,605 12,900 18,767 32,761 8,864 2,313 Homens 37,299 6,428 9,451 15,319 4,744 1,357 Mulheres 38,310 6,472 9,315 17,440 4,128 954 P. A. de Muatua 47,015 8,219 12,551 19,326 5,085 1,834 Homens 23,182 4,018 6,493 9,109 2,587 974 Mulheres 23,825 4,198 6,055 10,216 2,495 861 P. A. de Nanhupo 50,053 8,563 12,528 20,989 5,973 1,999 Homens 24,132 4,116 6,079 9,822 2,996 1,118 Mulheres 25,912 4,441 6,453 11,166 2,972 881 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 95% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA10

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 95.2% 4.1% 0.8% -‐ Homens 95.0% 4.2% 0.9% -‐ Mulheres 95.4% 3.9% 0.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2.2 Traço sociológico

Das 97 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(39%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.6 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

31.7% 52.9% 15.4% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

12.1% 1.9% 6.8% 39.2% 12.7% 27.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 18.5% 71.3% 5.5% 4.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Emakhuwa como língua materna dominante, constata-se que 26% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA11

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Emakhuwa 95.1% 96.7% 92.9% 92.3% 93.1% 95.9%

Português 3.8% 1.9% 6.2% 6.6% 4.8% 3.3%

Outras 1.1% 1.4% 0.9% 1.1% 2.1% 0.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 26.2% 36.1% 16.6% 73.8% 63.9% 83.4%

5 - 9 anos 11.1% 11.0% 11.2% 88.9% 89.0% 88.8%

10 - 14 anos 37.7% 38.6% 36.7% 62.3% 61.4% 63.3%

15 - 44 anos 44.8% 57.9% 32.7% 55.2% 42.1% 67.3%

45 anos ou mais 26.1% 41.1% 12.1% 73.9% 58.9% 87.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 25% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 45% dos seus habitantes declararam no Censo

Emakhuwa, 95,1%

Português, 3,8% Outras, 1,1%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA12

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 74.7% 60.8% 87.7% 15 - 19 anos 57.4% 43.9% 69.8% 20 - 24 anos 69.2% 52.2% 82.5% 25 - 29 anos 75.3% 59.3% 88.3% 30 - 44 anos 77.2% 62.9% 91.1% 45 anos ou mais 83.5% 71.3% 96.7% P.A. de Nametil Sede 69.6% 56.4% 82.5%

P. A. de Calipo 81.8% 68.0% 94.1% P. A. de Ilute Sede 78.4% 65.0% 91.0%

P. A. de Muatua 70.9% 54.5% 86.0% P. A. de Nanhupo 76.7% 62.9% 89.3%


Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA13

3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.9% -‐ Alugadas 0.9% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.8% -‐ Outro regime 1.4%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (96%) das cerca de 97 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (98%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 2% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.2% Casa mista9 1.5% Casa básica10 0.2% Palhota11, casa improvisada12 e outras 98.1% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA14

Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (61%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (98%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (73%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 0.5% 1.1% 0.4% -‐ Blocos de adobe 60.7% 73.4% 58.1% -‐ Caniço / Paus 38.3% 24.9% 41.0% -‐ Madeira / Zinco 0.0% 0.0% 0.0% -‐ Outro material 0.5% 0.6% 0.5% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 1.8% 4.5% 1.3% -‐ Laje de betão 0.1% 0.0% 0.1% -‐ Capim ou outro material 98.1% 95.5% 98.6% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 2.5% 6.5% 1.7% -‐ Adobe 73.2% 71.6% 73.5% -‐ Sem nada 24.3% 21.9% 24.8%


Casa convencional ou Apartamento ,

0,2%

Casa mista , 1,5%

Casa básica , 0,2%

Palhota , 98,1%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA15

Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (66%);

• Cerca de 8% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

0,5%

60,7%

38,3%

0,0% 1,8%

98,1%

2,5%

73,2%

24,3%

Casas com energia

eléctrica, 2,1%

Casas que usam fontes de água potável, 8,1%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

1,9%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA16

Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.1 25.3 27.7 15.6 1.5 Gerador/placa solar 0.1 2.2 0.9 0.2 0.1 Gás 0.1 0.0 0.3 0.0 0.1 Petróleo/parafina/querosene 66.3 53.8 51.7 47.4 66.7 Velas 0.4 3.8 0.9 1.0 0.3 Baterias 0.7 1.1 0.3 3.7 0.7 Lenha 29.2 13.4 17.5 22.4 29.5 Outras 1.2 0.5 0.7 9.8 1.1 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.2 25.3 0.5 0.3 0.2 - dentro da casa 0.1 24.2 0.4 0.0 0.0 - fora de casa 0.2 1.1 0.1 0.3 0.2 Não-canalizada 99.8 74.7 99.5 99.7 99.8 - fontenário 2.0 7.5 3.8 5.8 2.0 - poço/furo protegido c/ bomba 5.8 13.4 10.3 5.9 5.7 - poço sem bomba 69.0 40.3 66.9 60.7 69.1 - rio/lago/lagoa 22.8 11.8 18.4 16.8 22.9 - chuva 0.0 0.0 0.1 0.2 0.0 - mineral 0.0 1.6 0.0 0.0 0.0 - outros 0.1 0.0 0.0 10.3 0.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.1 6.5 0.1 2.4 0.1 Latrina melhorada 0.9 23.7 2.2 8.0 0.8 Latrina tradicional melhorada 0.9 4.3 5.5 2.4 0.8 Latrina não melhorada 12.8 17.2 42.5 37.9 12.2 Não tem retrete/latrina 85.3 48.4 49.7 49.1 86.2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.9% 45.6% 0.7% 0.1% 0.0% 0.1% 1.2% 39.1% 40.3% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 40 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA17

4 Organização Administrativa e Governação O distrito possui cinco Postos Administrativos: Nametil, Calipo, Iuluti; Muatua e Nanhupo-

Rio que, por sua vez, estão subdivididos em 14 Localidades.

NAMETIL

NAMETIL - SEDE

RIEQUE

MOQUITO

CALIPO

CALIPO - SEDE

CUSSI

TUCUA

IULUTI

IULUTI - SEDE

NAHOLOCO

M’PUTO

MUATUA

MUATUA - SEDE

MUVURUTA

NANHUPO

NANHUPO-RIO SEDE

NAMACHEPA

NANTIRA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA18

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA19

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1442 funcionários em 2013 (dos quais, 394 são mulheres), o pessoal da

Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por serviços:

• 139, dos quais 41 são mulheres, no Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital;

• 1126 funcionários, dos quais 293 são mulheres, no Serviço Distrital de Educação

Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 122 funcionários, dos quais 53 são mulheres, no Serviço Distrital de Saúde Mulher e

Acção Social (SDSMAS);

• 46 funcionários, dos quais 5 são mulheres, no Serviço Distrital de Actividades

Económicas (SDAE); e

• 9 funcionários, dos quais 3 são mulheres, no Serviço Distrital de Planeamento e

Infraestruturas.

Do total de funcionários, 1442 tem formação superior, 6% formação média, 30% formação

básica, e os restantes 15% formação elementar. Ocupam cargos de

chefia 28 funcionários (dos quais 15 são mulheres).

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA20

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros presidido

pelo Administrador Distrital. Em 2011, o CCD aprovou 126 projectos de iniciativa local.

No Distrito funcionam 5 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 40

membros cada, presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 14 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito). A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades

Comunitárias e Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da

Administração e subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao

Administrador Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros,

Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA21

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Mogovolas possui uma densidade populacional elevada, mas apesar da grande percentagem

de ocupação da terra, não se reportam conflitos significativos pela posse de terra, pastagens,

água ou lenha.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O cenário de estiagem e seca caracterizado por chuvas irregulares e abaixo do normal criam

frequentemente uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital

iniciativas enérgicas de mitigação, de que se destacam:

Distribuição de sementes e utensílios agrícolas às vítimas das cheias;

Reabilitação de valas de drenagem nas baixas do distrito;

Fomento de batata-doce de polpa alaranjada; e

Aquisição e distribuição de bovinos de fomento.

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA22

O distrito de Mogovolas foi no passado um dos maiores criadores de gado bovino, caprino,

ovino e de galináceos. Durante os últimos anos o distrito tem vindo a envidar esforços

visando a recuperação da criação desses animais, num processo de repovoamento pecuário

intensivo. Paralelamente, tem estado a ser desenvolvido um intenso trabalho de vacinação

de animais contra o carbúnculo hemático e sintomático. Foram fiscalizados esteres de lenha,

carvão, bambús e estacas.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 25% é alfabetizada e 45% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão de escolarização nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 20.1% 22.6% 17.7% 24.8% 30.9% 18.8% 55.1% 46.5% 63.5%

P.A. de Nametil Sede 21.8% 24.0% 19.6% 24.0% 30.1% 18.1% 54.1% 45.9% 62.3%

P. A. de Calipo 16.5% 19.1% 14.1% 24.0% 30.0% 18.2% 59.6% 50.9% 67.7%

P. A. de Ilute Sede 17.8% 19.7% 16.0% 24.8% 32.1% 17.9% 57.4% 48.3% 66.2%

P. A. de Muatua 24.8% 28.7% 21.0% 31.5% 36.2% 26.9% 43.7% 35.0% 52.1%

P. A. de Nanhupo 19.4% 21.7% 17.2% 20.9% 27.3% 15.0% 59.7% 51.0% 67.8%


Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA23

A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 6.7% 77.7% 9.5% 4.8% 1.1% 0.1% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.7% 99.3% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.6% 90.4% 8.1% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 2.6% 54.5% 26.2% 15.0% 1.6% 0.1% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 16.6% 28.8% 19.4% 24.5% 9.8% 0.9% 0.0% 25 e + anos 100.0% 43.1% 35.4% 10.8% 6.3% 3.3% 0.6% 0.5% HOMENS 100.0% 6.1% 74.2% 11.5% 6.3% 1.6% 0.2% 0.1% MULHERES 100.0% 7.4% 81.9% 7.0% 2.9% 0.6% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 6,7%

EP1, 77,7%

EP2, 9,5%

ESG1, 4,8%

ESG2, 1,1%

Técnico, 0,1% Superior, 0,1%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA24

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 80.7 84.5 76.8 39.9 39.0 40.9 EP2 42.0 54.0 28.9 3.7 4.0 3.3 ESG1 17.0 23.3 9.9 1.9 2.4 1.4 ESG2 7.5 11.4 3.5 0.3 0.5 0.1

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

O nível de cobertura escolar no distrito é baixo, verificando-se taxas brutas e líquidas de

escolarização baixas. A taxa líquida de escolarização no EP1 confirma este facto, ao indicar

que 40% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua

idade, neste caso o EP1, e que somente 4% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível

de ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2003

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 351 26857 63771 22802 1096 EP1 107 23901 46667 22758 693 EP2 30 1791 3994 21 134 ESG I 4 1091 12953 15 89 ESG 2 1 3 30 ADPP 1 74 157 5 150 AEA 208 7189 13672 273 772

Fonte: SDEJT

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 13% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA25

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 12.7% 0.3% 10.4% 2.0% 0.0% 0.1% 0.0% 87.3%

10 - 14 anos 7.8% 0.1% 7.6% 0.2% 0.0% 0.0% 0.0% 92.2%

15 - 19 anos 23.3% 0.1% 21.0% 2.2% 0.0% 0.0% 0.0% 76.7%

20 - 24 anos 19.7% 0.3% 15.5% 3.8% 0.1% 0.1% 0.0% 80.3% 25 - 29 anos 13.6% 0.3% 10.3% 2.7% 0.1% 0.1% 0.0% 86.4% 30 e + anos 9.7% 0.4% 7.4% 1.8% 0.1% 0.1% 0.0% 90.3%

HOMENS 18.9% 0.4% 15.1% 3.2% 0.1% 0.1% 0.0% 81.1%

MULHERES 6.8% 0.2% 5.8% 0.8% 0.0% 0.0% 0.0% 93.2%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Formação Profissional e Emprego

No Distrito existe uma escola de Formação de Professores, prevendo-se, para 2014, a

entrada em funcionamento de uma Escola Básica Agrária.

4.2.3.3 Tecnologia

Existe um Maxi-centro onde são feitas demonstrações de maneio de gado bovino e um

centro do IIAM.

Alfab., 0,3% Primário, 10,4% Secund., 2,0%

Técnico, 0,0%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 87,3%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA26

4.2.3.4 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito inclui 7 unidades sanitárias (1 centro de saúde I e 6 centros de

saúde III) e, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011

Indicadores Partos 8.430 Vacinação 52.387 Saúde materno-infantil 38.587 Consultas externas 163.710 Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA27

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro 20. Quadro epidemiológico, 2011 Doenças

N° de casos notificados

Óbitos

2010 2011 Evol. (%) 2010 2011 Evol. (%) Meningite 3 0 0 1 0 -100 Sarampo 3 0 0 0 0 0 Raiva 0 7 0 0 1 0 Tétano neonatal 0 2 0 0 2 0 Mordedura Animal 83 120 44 0 1 0 PFA 2 4 100 0 0 0

Fonte: SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 14 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 9.500 pessoas portadoras

de deficiência (94% com debilidade física e 6% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 11.1% 3.9% 6.1% 1.1% -‐ Homens 100.0% 11.3% 3.9% 6.3% 1.1% -‐ Mulheres 100.0% 10.8% 3.8% 5.9% 1.1% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.8% 1.6% 2.8% 0.4% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.4% 4.4% 6.9% 1.1% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 22.7% 8.0% 12.1% 2.6%


Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA28

Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.5% 3.5% 3.4% 0.2% 0 - 14 100.0% 98.4% 1.6% 1.5% 0.1% 15 - 44 100.0% 96.2% 3.8% 3.6% 0.2% 45 e mais 100.0% 90.6% 9.4% 9.1% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 9.500 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 20.0% 19.3% 33.9%

Doença 63.9% 64.1% 59.9%

Minas/Guerra 1.2% 1.2% 0.4%

Serviço Militar 0.9% 1.0% 0.4%

Acidente de Trabalho 2.9% 3.1% 0.4%

Acidente de Viação 1.3% 1.3% 0.6%

Outras 9.7% 10.0% 4.5% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Quadro 24. Criança em situação difícil, 2010/2011 Indicador 2011

Plano Realizado Crenças documentadas 60 80 Crianças reunificadas em família própria 10 8 Crianças reunificadas em família substituta 2 1

Fonte: SDSMAS

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA29

Quadro 25. Assistência às crianças órfãs e vulneráveis, 2010/2011 Indicador 2011

Plano Realizado Crianças acompanhadas no processo de auto alimento 10 12 Crianças beneficiadas em registos de nascimento 150 80

Fonte: SDSMAS

Quadro 26. Atendimento da pessoa da 3 ͣ Idade, 2010/2011 Indicador 2011

Plano Realizado Palestra sobre os direitos e deveres do idoso 10 10 Encontros com autoridades locais 15 14

Fonte: SDSMAS

Quadro 27. Atendimento da pessoa portadora de deficiência, 2010/2011 Indicador 2011

Plano Realizado Sessões de divulgação da pessoa portadora de deficiência 15 14

Fonte: SDSMAS

Quadro 28. Programa de assistência social direito, 2010/2011 Indicador 2011

Plano Realizado Beneficiários atendidos no programa Subsídio de alimento 1200 1849 Beneficiários atendidos no programa Apoio Social Directo 20 60

Fonte: SDSMAS

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 350 mil habitantes - 177 mil do sexo feminino -

sendo 7% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 17% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo

este domínio mais acentuado nos homens (36%), dada a sua maior

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA30

inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de analfabetismo na população

feminina é de 88%, sendo de 61% no caso dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 63% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 46% nunca estudaram) e 6% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 16% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 29. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.1% 0.0% 1.3% -‐ Homens 0.1% 0.0% 2.3% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 0.4%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 177 mil mulheres, 104 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 70 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (33%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (19%) e estudantes a tempo inteiro

(4%). O nível da participação no trabalho das mulheres (67%) é inferior ao dos homens

(75%).

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

61%

36%

46%

15%

88%

17%

63%

6%

Taxa de analfabeYsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA31

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


17 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 70,9% Trabalha, 75,1%

Trabalha, 67,0%

Só estuda, 5,4% Só estuda, 7,3%

Só estuda, 3,6% DomésYco(a),

13,1% DomésYco(a),

7,2%

DomésYco(a), 18,7%

Total Homem Mulher

Homem, 7,9% Homem, 4,6%

Homem, 84,3%

Homem, 0,2% Homem, 3,0% Mulher, 1,4% Mulher, 0,7%

Mulher, 96,4%

Mulher, 0,0% Mulher, 1,4%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA32

4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Ordenamento Territorial

Estava em curso em 2011 o processo de demarcação de talhões, tendo já sido demarcados

mais de 700 talhões, estando planificada a demarcação de mais de 1.000 talhões. Foi feito o

arruamento das vias periféricas da vila de Nametil.

4.2.5.2 Gestão Ambiental

Estão a ser levadas a cabo actividades de contenção da erosão nas áreas mais críticas do

Distrito.

4.2.5.3 Educação Ambiental

Tem sido feita a sensibilização das comunidades sobre a manutenção de cuidados de

higiene, construção de latrinas e o seu uso correcto e construção de aterros sanitários.

4.2.5.4 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais, nomeadamente:

• Construção do mercado central do posto Administrativo de Nanhupo-Rio,

• Construção da ponte sobre o rio Ilepue,

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA33

• Construção da residência do chefe da localidade de Naholoco,

• Construção da Secretaria da localidade de Naholoco,

• Construção de casas para funcionários,

• Construção de represas,

• Manutenção de estradas,

• Manutenção e reparação de furos de água.

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA34

Quadro 30. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 145.742

Despesa corrente 125.718

- Despesas com pessoal 115.130 - Bens e serviços 10.105

- Outros gastos materiais 483

Despesa de Investimento 20.024

- Fundo de desenvolvimento distrital 9.005

- Fundo de investimentos em infraestruturas 11.019 - Fundos sectoriais descentralizados s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011. No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital

implementou 72 projectos locais de desenvolvimento em 2009, 155 em 2010 e 126 em 2011,

dos quais 79 para produção de comida e 47 para geração de emprego e rendimento, tendo

criado 186 novos postos de trabalho em 2011.

De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados em 2011 (por

diversos motivos) foi de 193 projectos.

A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Quadro 31. Sector económico do investimento local

Sector Económico dos Projectos

No de Projectos Financiados

Projectos Financiados (em %)

2009 2010 2011 2009 2010 2011 Agricultura 46 97 79 63.5 62.1 66.9 Pecuária 1 2 12 1.4 0.9 3.4 Agropecuário 13 1 4 18.9 0.4 5.9 Indústria 2 2 8 2.7 0.9 1.7 Comércio 8 21 2 10.8 15.6 14.4 Outro 2 32 21 2.7 20.1 7.6 Total 72 155 126 100.0 100.0 100.0

Fonte: Secretaria Distrital

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma

conservatória do registo civil e por um assistente técnico.

Os roubos e o fogo posto são os crimes mais frequentes no distrito. Durante o período em

análise, o Comando da PRM tem-se empenhado fortemente no combate à criminalidade,

através de acções operativas.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA35

A PRM intensificou o combate aos acidentes de viação em diferentes pontos do distrito e

garantiu no seio da corporação a ligação polícia/comunidade e realizou, entre outras tarefas,

o patrulhamento, rusgas selectivas e dirigidas na Vila Sede do distrito, incluindo os bairros

circunvizinhos e Postos Administrativos.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e

neste distrito mais controlada e conhecida.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

Falta de reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água na Vila de Nametil;

Erosão nas ruas da Vila do Distrito;

Insuficiência de poços e furos de água na zona rural;

Falta de edifícios escolares de construção convencional;

Falta de pessoal nas unidades sanitárias existentes;

Falta de Postos de Saúde nas Comunidades.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

O Distrito conta com ONGs que operam em todos os Postos Administrativos

nomeadamente: facilidade, Aklizetho Scip, SNV, Olipa-odes, Egpaf, Icap, Ehale e Kulima

que operam nas áreas da Saúde, Agricultura e Liderança Comunitária.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA36

5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 350 mil habitantes, 203 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 32. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 202,933 98,972 103,961 Trabalhou 68.6% 72.3% 65.0% Não trabalhou, mas tem emprego 0.9% 1.0% 0.7% Ajudou familiares 1.5% 1.8% 1.3% Procurava novo emprego 0.1% 0.1% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.2% 0.4% 0.0% População economicamente activa 20 71.2% 75.6% 67.0% Doméstico(a) 13.1% 7.2% 18.7% Somente estudante 5.4% 7.3% 3.6% Reformado(a) 0.3% 0.3% 0.3% Incapacitado(a) 4.6% 3.9% 5.2% Outra 5.4% 5.7% 5.1% População não activa 28.8% 24.4% 33.0%


Verifica-se que 71% da população de 15 anos ou mais (145 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 76% contra 67%.

A população não economicamente activa (29%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA37

Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 90% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

5% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

1% da população activa feminina e 8% no caso dos homens).

Quadro 33. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 4.8% 1.2% 0.5% 3.1% 2.7% 90.2% 0.1% 2.2%

- Homens 100.0% 7.9% 1.8% 0.8% 5.2% 4.6% 84.3% 0.2% 3.0%

- Mulheres 100.0% 1.4% 0.4% 0.1% 0.9% 0.7% 96.4% 0.0% 1.4% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.9% 0.0% 0.0% 0.8% 0.0% 98.3% 0.0% 0.8% Indústria, energia e construção 100.0% 67.2% 0.4% 0.6% 66.2% 0.3% 1.2% 0.1% 31.3% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 33.4% 22.3% 8.3% 2.9% 53.9% 2.8% 2.5% 7.4% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 71%

DomésYco(a) 13%

Somente estudante

5%

Outra 11%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA38

Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 92% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 5% da população activa do distrito.

Quadro 34. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 51.3% 85.2% 81.9% 88.1% 85.9% 86.8% 47.9% 95.6% 69.6%

- Mulheres 48.7% 14.8% 18.1% 11.9% 14.1% 13.2% 52.1% 4.4% 30.4% Agricultura, silvicultura e pesca 91.6% 17.0% 2.3% 7.9% 23.7% 1.4% 99.8% 2.2% 34.2% Indústria, energia e construção 3.4% 48.0% 1.2% 4.4% 71.7% 0.3% 0.0% 3.7% 48.7% Comércio, Transportes Serviços 5.0% 35.1% 96.5% 87.7% 4.6% 98.3% 0.2% 94.1% 17.0%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 4,8%

Comerciantes e artesaos, 2,7%

Camponeses, 90,2%

Empresarios, 0,1%

Outras, 2,2%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA39

Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta um agravamento no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um

nível de 47% em 1997 para 55% no ano de 200724.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis

de segurança alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e

famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe ́rio da Planificac ̧a ̃o e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 91,6%

Indústria, energia e construção,

3,4%

Comércio, Transportes Serviços, 5,0%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA40

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

O distrito de Mogovolas conta com transporte rodoviário e, em termos de comunicações,

com ligações telefónicas. Dentre as principais ligações rodoviárias de que o distrito dispõe,

destacam-se as estradas que estabelecem ligação entre Nametil e a cidade de Nampula e

entre a mesma Vila e Murrupula (via Iulúti).

Foi construída uma outra via importante, que faz a ligação entre a sede distrital e a costa,

nomeadamente com Angoche (via Chalaua).

A reabertura da rede rodoviária teve muito impacto nos sectores socioeconómicos do

distrito. O trânsito rodoviário de Nametil para Nampula, Angoche e Postos Administrativos

foi restabelecido, permitindo a livre circulação dos transportes semicolectivos de

passageiros.

As estradas terciárias de Muatua a Calipo e Nametila a Iuluti estão a beneficiar de obras de

reabilitação.

A comunicação no distrito de Mogovolas é feita via rádio de/e para as Sedes dos PA’s,

assim como para fora do distrito. Algumas instituições e sectores de trabalho possuem

telefones da rede das Telecomunicações de Moçambique. Na Sede do distrito funciona uma

estação dos Correios.

Grande parte do distrito enfrenta problemas sérios de abastecimento de água, e em muitas

povoações as populações têm que percorrer 1Km até à fonte de água mais próxima. Têm

sido organizados estágios de manutenção de bombas de água financiados pelo UNICEF.

Mogovolas é um dos distritos da zona sul da província de Nampula que beneficia de energia

eléctrica de Cahora Bassa. A EdM instalou os seus escritórios na Sede do distrito, que se

encarregam do trabalho de distribuição da corrente eléctrica aos interessados, manutenção e

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA41

reparação das linhas instaladas na Vila, controle e cobrança aos consumidores.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 62021.07 13.12 Área Habitacional Semi Urbanizada 215.91 0.05 Solo Sem Vegetação 7691.88 1.63 Formação Herbácea Inundável 931.29 0.2 Formação Herbácea 114536.96 24.23 Moita (arbustos baixos) 13975.42 2.96 Matagal Aberto 171438.17 36.26 Formação Herbácea Arborizada 70184.04 14.85 Formação Herbácea Com Árvores Anãs Emergentes 237.02 0.05 Floresta de Baixa Altitude Aberta 31524.72 6.67 TOTAL 472755.51 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA42

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA43

O distrito possui cerca de 73 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1 hectare,

sendo 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 87% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando

explorados em regime familiar, têm como responsável o homem da

100,0% 95,1%

60,1%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 48,4%

1 a 2 ha 38,9%

2 a 5 ha 12,3%

5 a 20 ha 0,3%

>= 20 ha 0,0%

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA44

família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas

ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de

consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes.

O primeiro corresponde à vasta zona planáltica baixa onde domina a consociação das

culturas alimentares, nomeadamente mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como

culturas de 1a época (época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos vales dos rios,

dambos e partes inferiores dos declives. Na maioria da região, este sistema é característico

do topo dos interflúvios, declives superiores e intermédios.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA45

Em direcção à costa o sistema de produção baseado na cultura da mandioca, consociada

com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim.

O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que

drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de

inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do

cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a

segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais.

O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante.

A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a mandioca e milho,

seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo

bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade.

Uma particularidade da zona, é que praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do

cajueiro. O coqueiro na província apresenta um distribuição alargada para o interior.

O Distrito está levar a cabo um trabalho visando aumentar as áreas de cultivo das culturas

alimentares e de rendimento, e tem assistido as associações de camponeses na montagem de

campos de multiplicação de sementes.

Quadro 36. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2012

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011 Campanha 2011/2012

Principais Área (ha) Produção Área (ha) Produção Área (ha) Produção

Culturas Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Milho 3,000 2,168 4,000 3,779 5,863 4,690 Mapira 1,350 1,110 2,890 2,131 3,518 2,884 Mexoeira 395 200 475 312 586 522 Arroz 2,786 2,548 3,983 3,817 4,104 3,899 Feijões 1,800 1,579 2,984 2,200 3,518 2,462 Mandioca 17,747 130,110 20,894 134,673 22,000 137,502 Batata-doce 112 423 190 478 293 704

Hortícolas 190 1,115 112 1,987 293 2,199 TOTAL DO DISTRITO 27,380 139,253 35,528 149,377 40,175 154,862

Fonte: SDAE

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA46

Quadro 37. Culturas de exportação

Principais

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011 Campanha 2011/2012

Área (ha) Produção Área (ha) Produção Área (ha) Produção

Culturas Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Amendoim 6,542 5,432 7,971 6,114 8,794 7,816

Algodão 587 1,218 721 1,312 854 1,541

Gergelim 200 115 300 150 440 259

Castanha de Caju 6,123 11,000 8,909 6,000 10,000 15,194

Jatropha 30 24 43 30 0 0

Girassol 40 90 45 97 0 0

Total 13,522 17,879 17,989 13,703 20,088 24,810 Total do Distrito 40,902 157,132 53,517 163,080 60,263 179,672 Fonte: SDAE e DPA

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

A área total ocupada pela floresta é de 71.566 ha, sendo os tipos de madeira mais exploradas

no Distrito a Umbila, chanfuta, jambire, macrusse, sândalo e motil. Os principais problemas

no âmbito dos recursos florestais são: abate clandestino de madeira e queimadas

descontroladas. A madeira também é utilizada como material de construção e a lenha é a

fonte de energia mais utilizada para uso doméstico. O distrito de Mogovolas enfrenta

problemas de erosão e de desflorestamento.

O distrito tem mangueiras, cajueiros, pereiras, laranjeiras, bananeiras e tangerineiras. Parte

da fruta é comercializada localmente, sendo o caju processado no

distrito e também vendido a comerciantes de fora. A fruta é

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA47

também vendida, ainda fresca, a comerciantes provenientes da capital provincial, Nampula.

O maior constrangimento da silvicultura em Mogovolas é a falta de mudas e de hábitos.

A caça constitui um suplemento dietético para as famílias. Embora não seja um distrito

costeiro, Mogovolas está relativamente próximo do mar, e o peixe também é consumido

pelas famílias da zona. Os animais selvagens mais importantes são os porcos-do-mato, os

coelhos e as gazelas.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O distrito possui ligações com outros mercados mais distantes. O distrito é produtor de

caju, e a ele acorrem comerciantes de todo o país para comprar este produto. Para além da

capital provincial, Nampula, é frequente virem ao distrito comerciantes das cidades de

Maputo, Beira e Quelimane para adquirirem produtos locais.

O Distrito possui 3 indústrias, nomeadamente: Condor, SANAN e Metil industrial. O

Distrito conta, ainda, com 121 Lojas, 610 Barracas, 604 Bancas e 3 Pensões.

Em Naholoco no PA de Iuluti reporta-se a existência de recursos minerais, nomeadamente

turmalinas aluvionares.

Estão implantadas no Distrito as seguintes instituições financeiras: Banco Comercial e de

Investimentos (BCI);Micro crédito e Banco Oportunidade (em secções móveis).

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA48

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

Capacitar a população do distrito para melhor explorar o potencial económico

existente.

6.2 Síntese das potencialidades e problemas

POSTO ADMINISTRATIVO DE NAMETIL

ÂMBITO POTENCIALIDADES PROBLEMAS

E C O N Ó M I C O

O TERRAS FÉRTEIS PARA A AGRICULTURA;

O CULTURAS PRINCIPAIS: MANDIOCA, MILHO, AMENDOIM, FEIJÕES, MAPIRA, MEXOEIRA, GIRASSOL, GERGELIM, CANA-DE-AÇÚCAR, CASTANHA DE CAJÚ, ALGODÃO;

O CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA CRIAÇÃO DE GADOS BOVINO, CAPRINO E OVINO;

O RIQUEZA FLORESTAL PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA;

O ENERGIA ELÉCTRICA DA REDE NACIONAL;

O EXISTÊNCIA DE SERRAS POSSIBILITANDO A PRODUÇÃO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÕES;

O RECURSOS HÍDRICOS: RIOS, LAGOAS E UMA BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DA VILA DE NAMETIL;

O RECURSOS MINERAIS PARTICULARMENTE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS;

O FÁBRICA DE DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO EM FUNCIONAMENTO;

O FÁBRICA DE DESCASQUE DA CASTANHA DE CAJÚ

O ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

O USO DE TÉCNICAS RUDIMENTARES NA AGRICULTURA;

O BAIXOS NÍVEIS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA;

O OPERADORES ECONÓMICOS LOCAIS SEM CAPITAL PARA INVESTIR EM ACTIVIDADES ECONÓMICAS;

O FRACO PODER DE COMPRA; O PREÇOS DE PRODUTOS

AGRÍCOLAS SÃO DESFAVORÁVEIS AOS PRODUTORES;

O VIAS DE ACESSO EM ESTADO AVANÇADO DE DEGRADAÇÃO COM ALGUMAS PONTES DESTRUÍDAS

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA49

POSTO ADMINISTRATIVO DE NAMETIL


S Ó C I O - C U L T U R A L

O TRÊS ESCOLAS, UMA DAS QUAIS DO EP2;

O UM CENTRO DE SAÚDE COM RESPECTIVA MATERNIDADE;

O UM CLUBE DOTADO DE CANTINA; O ASSOCIAÇÕES FEMININAS,

PRODUZINDO PANELAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE BARRO;

O EXISTÊNCIA DE MESQUITAS E IGREJAS

O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE NAMETIL, NÃO FUNCIONA;

O CONSUMO DE ÁGUA IMPRÓPRIA NO CAMPO, ORIGINANDO VÁRIAS DOENÇAS;

O EROSÃO EM BAIRROS DA VILA DE NAMETIL;

O FREQUÊNCIA DE DOENÇAS: MALÁRIA, DIARREIAS, SARAMPO, REUMATISMO, HÉRNIA, TUBERCULOSE E LEPRA;

O RUPTURA DE STOCK DE MEDICAMENTOS, É CONSTANTE NO CENTRO DE SAÚDE;

O MEIO RURAL SEM ACESSO À ENERGIA ELÉCTRICA;

O VIÚVAS, CRIANÇAS ÓRFÃS, MUTILADOS, VELHOS E VELHAS, VIVENDO EM CONDIÇÕES EXTREMAMENTE CRÍTICAS;

O OPORTUNIDADES DE EMPREGO FORMAL SÃO RARAS

POSTO ADMINISTRATIVO DE IULUTI:


E C O N Ó M I C O


O CULTURAS PRINCIPAIS: MANDIOCA, MILHO, ARROZ, ERVILHA, TABACO, CITRINOS, AMENDOIM, FEIJÕES, GERGELIM, COCOS, CASTANHA DE CAJÚ, ALGODÃO;

O CLIMA FAVORÁVEL PARA ACTIVIDADES DE PECUÁRIA;

O CRIAÇÃO DE GADO BOVINO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO E AVES DIVERSAS;

O ACTIVIDADE COMERCIAL MAIS DINÂMICA PARTICULARMENTE NO POSTO-SEDE;

O EXPLORAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS;

O PRODUÇÃO DE BEBIDAS TRADICIONAIS;

O EXISTÊNCIA DE RIOS DE CURSO PERMANENTE: LIGONHA E MELULI


O APLICAÇÃO DE PREÇOS DE COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS QUE NÃO FAVORECEM AOS PRODUTORES;

O PROVISÃO DE SEMENTES NÃO RESPONDE ÀS NECESSIDADES;

O VIAS DE ACESSO DEGRADADAS COM ALGUMAS PONTES DESTRUÍDAS;

O INFRA-ESTRUTURAS DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO POSTO, EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO;

O EPIDEMIAS A DIZIMAR CABRITOS E GALINHAS;

O VIAS DE ACESSO EM DEGRADAÇÃO CONTÍNUA, ALGUMAS JÁ INTRANSITÁVEIS;

O ENERGIA ELÉCTRICA É INEXISTENTE

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA50


O PROJECTOS DE COSTURAS E ALFABETIZAÇÃO DE MULHERES;

O EXISTÊNCIA DE ESCOLAS DO EP1 E EP2;

O UMA UNIDADE SANITÁRIA; O PLANTAS MEDICINAIS; O JUVENTUDE DINÂMICA

DISPOSTA A TRABALHAR

O CONSUMO DE ÁGUA IMPRÓPRIA; O ESCOLAS DO EP1 SÃO DE

CONSTRUÇÃO PRECÁRIA; O A MAIORIA DE PESSOAS ADULTAS É

ANALFABETA; O JOVENS NÃO RESPEITAM PESSOAS

IDOSAS; O VENDA DE MEDICAMENTOS NOS

MERCADOS SEM RECEITA MÉDICA; O RUPTURA DE STOCK DE

MEDICAMENTOS NA UNIDADE SANITÁRIA É CONSTANTE;

O DOENTES GRAVES SEM POSSIBILIDADES DE EVACUAÇÃO;

O OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS CÍCLICAS

POSTO ADMINISTRATIVO DE CALIPO:


E C O N Ó M I C O

O TERRA FÉRTIL PARA A PRÁTICA DA AGRICULTURA;

O CULTURAS DIVERSAS: MILHO, AMENDOIM, ARROZ, MANDIOCA, FEIJÕES, CANA-DE-AÇÚCAR, CASTANHA DE CAJÚ, ENTRE OUTRAS;

O PRODUÇÃO DE CITRINOS: LARANJAS, TANGERINAS, LIMÕES, INCLUINDO OUTROS TIPOS DE FRUTAS;

O CLIMA FAVORÁVEL PARA A ACTIVIDADE PECUÁRIA;

O CRIAÇÃO DE GADO BOVINO, CAPRINO, OVINO E AVES DIVERSAS;

O EXISTÊNCIA DE TANQUES CARRACICIDAS;

O CURSOS DE ÁGUA COM RAZOÁVEL CAUDAL;

O PRÁTICA DE PESCA DE PEQUENA ESCALA NOS RIOS;

O REPRESA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO POSTO;

O INFRA-ESTRUTURAS DE COMÉRCIO;

O EXISTÊNCIA DE FLORESTAS VASTAS, RICAS EM ÁRVORES DE MADEIRA;

O POSSIBILIDADES DE CAÇA


O ATAQUE DE PRAGAS NAS MACHAMBAS, INCLUINDO MACACOS QUE DEVASTAM CULTURAS;

O INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS NÃO SÃO VENDIDOS LOCALMENTE;

O DEGRADAÇÃO DE VIAS DE ACESSO COM ALGUMAS PONTES DESTRUÍDAS;

O COMERCIANTES LOCAIS SEM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA COMPRAR PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS CAMPONESES;

O O PREÇO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DESFAVORECEM AOS PRODUTORES;

O INFRA-ESTRUTURAS DE COMÉRCIO APRESENTAM-SE EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO;

O ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA É INEFICIENTE RESULTANDO NA MORTE DE CABRITOS E GALINHAS;

O O POSTO NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉCTRICA

O

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA51


O EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA DO EP2;

O CAMPO DE FUTEBOL SALÃO NA SEDE DO POSTO;

O UM CENTRO DE SAÚDE;

O MULHERES E HOMENS COM CAPACIDADES DE DESENVOLVER ACTIVIDADES ARTESANAIS (CESTOS, ESTEIRAS, PANELAS DE BARRO, ETC.)

O CONSUMO DE ÁGUA IMPRÓPRIA ORIGINA DOENÇAS VÁRIAS;

O O POSTO NÃO TEM FACILIDADES DE MOAGEIRAS, RESULTANDO NUMA MAIOR CARGA DE TRABALHO PARA AS MULHERES;

O REDE SANITÁRIA NÃO COBRE AS NECESSIDADES QUE SE COLOCAM;

O SALAS DE AULAS SÃO DE CONSTRUÇÃO PRECÁRIA;

O BAIXO RENDIMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS;

O DESISTÊNCIAS ÀS AULAS, MAIS FREQUENTES NAS RAPARIGAS;

O JOVENS NÃO RESPEITAM PESSOAS IDOSAS; O RUPTURA DE STOCK DE MEDICAMENTOS É

CONSTANTE NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL; O OCORRÊNCIA DE MORTES MATERNO-

INFANTIS; O ANALFABETISMO; O DOENTES GRAVES NÃO TÊM MEIOS PARA SUA

EVACUAÇÃO ; O PROGRAMA ALARGADO DE VACINAÇÕES SÓ

ABRANGE MULHERES E CRIANÇAS

POSTO ADMINISTRATIVO DE MUATUA:


E C O N Ó M I C O


O PRODUÇÃO DE AMENDOIM, MANDIOCA, MILHO, ARROZ, FEIJÕES, MAPIRA, GERGELIM, GIRASSOL, ALGODÃO E CASTANHA DE CAJÚ;

O O CLIMA FAVORECE À ACTIVIDADE PECUÁRIA;

O CRIAÇÃO DE GADO BOVINO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO E AVES;

O PEDRAS SEMI-PRECIOSAS; O PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS; O EXISTÊNCIA DE RIOS E UMA

REPRESA QUE CONSERVA ÁGUA, MAIS AS LAGOAS DE MOPENETA, MUHANO, MARIAKOZA E MUKATHIUA;

O MERCADOS PÚBLICOS PARA COMPRA E VENDA DE DIVERSOS PRODUTOS;

O ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;

O INFRA-ESTRUTURAS DA COMPANHIA DO ALGODÃO

O DEGRADAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO;

O PONTES DESTRUÍDAS ; O USO DE TÉCNICAS RUDIMENTARES

NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; O INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO

AGRÍCOLA NÃO SÃO VENDIDOS LOCALMENTE;

O COMERCIANTES SEM CAPITAL PARA A COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS;

O EXCEDENTES AGRÍCOLAS NÃO SÃO COMERCIALIZADOS;

O NO COMÉRCIO DO SECTOR FORMAL: NÍVEL DE OFERTA NÃO SATISFAZ À PROCURA;

O ARBITRARIEDADES NA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE MERCADORIAS NAS LOJAS;

O MACACOS ESTRAGAM CULTURAS NAS MACHAMBAS;

O O POSTO NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉCTRICA;

O INSTITUIÇÕES DO ESTADO FUNCIONAM SEM EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO ADEQUADO P.E. MÁQUINAS DE ESCREVER

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA52

POSTO ADMINISTRATIVO DE MUATUA:



O UM CENTRO DE SAÚDE; O EXISTÊNCIA DE ESCOLAS,

INCLUINDO 1 DO EP2; O FONTES DE ÁGUA POTÁVEL: 6

POÇOS E 5 FUROS MECÂNICOS COM BOMBAS MANUAIS, MAIS 3 TANQUES DE ÁGUA EM CONSTRUÇÃO;

O PLANTAS MEDICINAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS;

O LOCAIS DE CULTO TRADICIONAL EM CASO DE CALAMIDADES;

O UM CAMPO DE FUTEBOL ONZE

O OCORRÊNCIA DE MORTES MATERNO-INFANTIS;

O MUITAS SALAS DE AULAS SÃO DE CONSTRUÇÃO PRECÁRIA;

O DESISTÊNCIA DE RAPARIGAS NAS ESCOLAS;

O ATRASOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES;

O ANALFABETISMO; O FONTES DE ÁGUA NÃO COBREM AS

NECESSIDADES; O FREQUÊNCIA DE DOENÇAS:

MALÁRIA, SARAMPO, DIARREIAS, REUMATISMO, CONJUNTIVITE, ETC.;

O HOMENS NÃO DEIXAM SUAS ESPOSAS PARTICIPAREM EM REUNIÕES PÚBLICAS;

O VIÚVAS, VELHOS E VELHAS, DEFICIENTES E CRIANÇAS, VIVEM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS

POSTO ADMINISTRATIVO DE NANHUPO-RIO:


E C O N Ó M I C O

O FERTILIDADE DA TERRA PARA A AGRICULTURA;

O CULTURAS PRINCIPAIS: MANDIOCA, MILHO, AMENDOIM, ARROZ, FEIJÕES, GERGELIM, GIRASSOL, HORTÍCOLAS, ALGODÃO, CASTANHA DE CAJÚ, PRODUÇÃO DE FRUTAS DIVERSAS;

O EXISTÊNCIA DE MUITOS RIOS; O PRENSAS PARA A PRODUÇÃO

DE ÓLEO DE GIRASSOL; O PEDRAS SEMI-PRECIOSAS; O CRIAÇÃO DE GADO BOVINO,

CAPRINO, OVINO, SUÍNO E AVES;

O EXISTÊNCIA DE 2 TANQUES CARRACICIDAS OPERACIONAIS;

O MUITOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;

O UMA FROTA DE TRANSPORTE CONSTITUÍDA DE 16 VIATURAS DO SECTOR PRIVADO;

O COMÉRCIO INFORMAL BASTANTE DINÂMICO

O VIAS DE ACESSO EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO;

O COMERCIANTES SEM CAPITAL PARA COMPRAR PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS CAMPONESES;

O USO DE TÉCNICAS RUDIMENTARES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA;

O CABRITOS E GALINHAS MORREM COM FREQUÊNCIA;

O OPORTUNIDADES DE ACESSO AO EMPREGO FORMAL SÃO ESCASSAS;

O O POSTO NÃO TEM ARMAZENISTAS;

O PRODUTOS AGRÍCOLAS SÃO COMPRADOS A PREÇOS MUITO BAIXOS PREJUDICANDO O PRODUTOR

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA53


O UM POSTO DE SAÚDE; O ESCOLAS DO EP1; O PLANTAS MEDICINAIS PARA O

TRATAMENTO DE DOENÇAS; O FONTES DE ÁGUA; O IGREJAS E MESQUITAS O

O FREQUÊNCIA DE DOENÇAS: MALÁRIA, BILHARSIOZE, HÉRNIA, DIARREIAS, SARAMPO, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ETC.;

O RUPTURA DE STOCK DE MEDICAMENTOS É CONSTANTE NO POSTO DE SAÚDE LOCAL;

O CONSUMO DE ÁGUA DE MÁ QUALIDADE;

O ADMINISTRAÇÃO DO POSTO NÃO TEM EDIFÍCIO PRÓPRIO;

O CHEFE DO POSTO NÃO TEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA;

O MULHERES GASTAM MUITO TEMPO A PILAR;

O PROGRAMA ALARGADO DE VACINAÇÕES SÓ ABRANGE CRIANÇAS E RESPECTIVAS MÃES;

O JOVENS NÃO RESPEITAM PESSOAS IDOSAS;

O SALAS DE AULAS SÃO DE CONSTRUÇÃO PRECÁRIA;

O ALGUNS ALUNOS ESTUDAM AO RELENTO;

O CASAMENTOS PREMATUROS; O PROLIFERAÇÃO DE LADRÕES E

DELINQUENTES; O QUEIMADAS DESCONTROLADAS

6.3 Estratégia de Desenvolvimento

6.3.1 Objectivos de desenvolvimento

A Estratégia de Desenvolvimento definida centra-se particularmente nos seguintes

objectivos:

A. Objectivo Estratégico:

A1. Melhorar as condições de vida da população de Mogovolas

B. Objectivos operacionais:

B1. Assegurar a disponibilidade de água potável

B2. Reduzir a ocorrência de doenças

B3. Melhorar o sistema de comunicações

B4. Elevar o nível de conhecimento das pessoas

B5. Incentivar acções de estímulo à economia local

B6. Assegurar o reforço da capacidade institucional.

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA54

6.3.2 Estratégias de intervenção baseadas nos objectivos operacionais

B1. Assegurar a disponibilidade de Água Potável

A carência de água, é um problema que preocupa sobremaneira a vida das pessoas no

distrito de Mogovolas e afecta a todos os grupos da população, particularmente mulheres.

Elas, como responsáveis pela provisão de água para as suas famílias, gastam diariamente

muito tempo para obtê-la, sobretudo na época seca. Assim, as mulheres são privadas de

uma vida activa na economia e na educação. A estratégia definida para resolver o problema

no distrito, contempla o seguinte:

Abertura de mais fontes de água:

• Construindo novas fontes;

• Reabilitando as fontes antigas, agora inoperacionais.

Gestão eficiente das fontes de água:

• Criando e capacitando comités de operação, gestão e manutenção das fontes de água.

Melhoria da qualidade da água:

• Divulgando as técnicas básicas do seu tratamento (fervura, aplicação de cloro ou

‘certeza’, etc.).

Provisão de outras alternativas para a obtenção de água:

• Explorando as retenções artificiais existentes: por exemplo, represas;

• Estendendo o Pequeno Sistema de Abastecimento de Água a outros bairros da vila de

Nametil.

B2. Reduzir a frequência de doenças

Ocorrem muitas doenças no Distrito de Mogovolas, afectando todos os grupos etários e

estratos sociais da população. A abordagem temática da estratégia geral do presente PEDD

– ‘capacitar a população do distrito para melhor explorar o potencial económico existente’ –

sugere a percepção de que a exploração do potencial económico de Mogovolas, só é

possível com pessoas saudáveis. A saúde das pessoas, é essencial. Partindo do quadro actual

em que o distrito se apresenta, caracterizado por limitações sérias, não só a nível de

infraestruturas da rede sanitária, como também em termos de pessoal de saúde e de

provisão de medicamentos, justifica-se a necessidade de se concentrar mais no

melhoramento do funcionamento das unidades existente, por um

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA55

lado e, por outro, na necessidade de reforçar as medidas de prevenção, pela lógica de estas

serem menos onerosas em comparação com a medicina curativa. A estratégia para conseguir

reduzir a frequência de doenças no Distrito requer incluir:

Dieta alimentar mais equilibrada e variada:

• Diversificando a produção agrícola;

• Criando animais e aves produtores de carne e ovos e incentivando o seu consumo.

Acesso aos cuidados de saúde primários, por parte da população:

• Construindo novas unidades, incluindo postos de socorro e maternidades comunitárias;

• Aprimorando o sistema de abastecimento de medicamentos.

Qualidade de atendimento nas unidades sanitárias

• Capacitando continuamente o pessoal da saúde;

Divulgação de medidas preventivas

• Disseminando normas de higiene ambiental e pessoal

• Disseminando a construção e utilização de latrinas

• Organizando palestras e/ou outras formas de comunicação para a abordagem de temas

relacionados com DTS – HIV/SIDA;

• Aderindo às campanhas periódicas de vacinação para crianças e mães.

B3. Melhorar o sistema de comunicações

Muitas regiões do Distrito, ressentem-se com o problema de comunicações, em virtude da

degradação da rede de estradas, particularmente as terciárias e picadas económica e

socialmente importantes. O acesso rodoviário tem importância vital para muitos aspectos da

vida: circulação de pessoas e bens; evacuação de doentes; gestão de emergências;

implantação de novas infraestruturas sociais, económicas e de apoio à economia local, etc.

Mas, comunicação, claro que não se limita exclusivamente ao acesso rodoviário. Uma

ligação telefónica com todos os postos administrativos, daria outra dinâmica à vida. Foi

referido no capítulo do diagnóstico de que a cobertura da telefonia fixa só está presente na

Vila de Nametil e telefonia móvel, para além de Nametil, também existe na área do Posto

Administrativo de Nanhupo-Rio. A comunicação por rádio transmissor/receptor, está mais

difundida na actualidade, porquanto todos os postos administrativos estão dotados deste

tipo de aparelho, além de algumas instituições estatais e outras

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA56

entidades localizadas na sede do distrito. Aspectos considerados importantes na Estratégia

do PEDD para a melhoria do sistema de comunicações no Distrito, incluem:

Recuperação das vias de acesso:

• Estabelecendo unidades de manutenção de rotina (cantoneiros)

Incremento da colecta de receitas para financiar o investimento público de vulto menor

(incluindo vias de acesso):

• Introduzindo incentivos a favor dos arrecadadores;

• Facilitando acções de investimentos no Distrito, para aumentar a colecta de taxas.

Operacionalização da comunicação social entre comunidades:

• Introduzindo a Rádio Comunitária no Distrito;

• Criando condições para a afectação de correspondentes populares;

• Negociando a expansão faseada da rede de comunicação telefónica aos postos

administrativos;

• Introduzindo delegações postais nos postos administrativos.

B4. Elevar o nível de conhecimentos das pessoas

Aqui, o nível de conhecimentos, é relativo à um contexto mais global: conhecer a origem de

determinadas doenças e as medidas apropriadas para sua prevenção e combate; conhecer o

impacto das queimadas descontroladas na economia local; a importância de uma boa higiene

ambiental e pessoal; o valor do equilíbrio nutricional e, naturalmente, estar munido de

conhecimentos académicos que se adquirem na escola. Olhando, mais uma vez, para o

conteúdo do lema da Estratégia do PEDD, elevar o nível de conhecimentos das pessoas

(mulheres e homens), pode figurar no centro das atenções porquanto, o conhecimento, de

facto, é base relevante para o desenvolvimento socioeconómico. Para a concretização deste

objectivo, a Estratégia prevê contemplar:

Disseminação do valor do conhecimento nas comunidades, com maior incidência para o

grupo de mulheres:

• Organizando a alfabetização funcional, sobretudo para mulheres;

• Influenciando a redução da taxa de inscrições e matrículas nas escolas, particularmente

para raparigas;

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA57

• Fazendo cumprir o princípio de distribuição gratuita de livros no ensino primário;

• Intensificando o Programa de Alfabetização e Educação de Adultos, para mulheres e

homens.

Alargamento da cobertura da rede escolar:

• Construindo infraestruturas escolares melhoradas;

• Introduzindo escolinhas comunitárias, nos postos administrativos.

Melhoramento da qualidade do ensino

• Formando continuamente os professores afectos a todos os níveis de ensino;

• Criando melhores condições de trabalho nas escolas, tanto para professores, quanto

para alunos.

B5. Incentivar acções de estímulo à economia local

O estímulo à economia local, confere prioridade a elevação dos rendimentos agropecuários

e a reactivação da actividade comercial. Aqui se estabelece uma relação clara com o

potencial económico do Distrito, descrito no capítulo de diagnóstico. Pela afinidade com o

sector produtivo que estas possibilidades de intervenção apresentam, significa que as

iniciativas dos agentes privados, incluindo o sector familiar camponês e associativo, deverão

ser encorajadas e até apoiadas jogando o Estado o papel de facilitação. A Estratégia do

PEDD para o alcance deste objectivo pressupõe:

Adopção de medidas orientadas à elevação dos rendimentos agropecuários:

• Estabelecendo um serviço de extensão agrária e pecuária mais dinâmico e proactivo;

• Difundindo técnicas de produção no seio do sector familiar camponês e associativo;

• Negociando a afectação de um tractor com respectivas alfaias agrícolas aos Serviços

Distritais de Actividades Económicas, para servir os camponeses, em regime de aluguer;

• Introduzindo novas variedades de mudas para substituir cajueiros velhos e menos

produtivos;

• Negociando a formação de técnicos para o sector algodoeiro.

Facilitação de iniciativas de investimento privado:

• Divulgando as potencialidades económicas e turísticas que o Distrito possui, para

mobilizar investidores;

Mogovolas

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA58

• Seleccionando beneficiários credíveis para o financiamento no âmbito do OIIL, numa

base de transparência.

B6. Assegurar o reforço da capacidade institucional

A Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) aborda com primazia o âmbito das

responsabilidades que cabem às instituições, sobretudo no nível distrital, impondo-se que

elas sejam dotadas de capacidades adequadas. Assim, à luz da Estratégia do presente PEDD,

o reforço à capacidade institucional no Distrito de Mogovolas, deverá assentar-se

principalmente: (a) na aquisição de bens e equipamentos diversos, para a melhoria do nível

de eficiência e eficácia nas instituições estatais; numa outra dimensão, o reforço à capacidade

institucional se concentraria (b) na reposição dos edifícios da rede governamental, quer ao

nível da sede do distrito, quer nos postos administrativos e Localidades, mediante acções de

reabilitação, construção ou reconstrução; (c) a componente formação em serviço será

igualmente vital, na perspectiva de capacitação dos recursos humanos na função pública no

Distrito, com vista a melhorar continuamente a qualidade do seu desempenho.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Mogovolas

PÁGINA59

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

PERFIL DO DISTRITO DE MOGOVOLAS PROVÍNCIA DE NAMPULA...

Documents

Transcript of PERFIL DO DISTRITO DE MOGOVOLAS PROVÍNCIA DE NAMPULA...