PERFIL DO DISTRITO DE NICOADALA PROVÍNCIA DA...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE NICOADALA

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

GILE ILE

PEBANE

MILANGE

MOCUBA

MOPEIA

MORRUMBALA

GURUE

LUGELA

CHINDE

ALTO_MOLOCUE

MAGANJA_DA_COSTA

NAMARROI

NAMACURRA

INHASSUNGE CIDADE_DE_QUELIMANE

Nicoadala

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Nicoadala

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 3 1.5 Economia e Serviços 4 1.6 História, Cultura e Sociedade 5

2 Demografia 7 2.1 Estrutura etária e por sexo 7 2.2 Traço sociológico 7 2.3 Analfabetismo e Escolarização 9

3 Habitação e Condições de Vida 10

4 Organização Administrativa e Governação 14 4.1 Governo Distrital 14 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 17 4.2.1 Secretaria Distrital 17 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 17 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Cultura 22 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 26 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 29 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 32 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 32 4.2.5.2 Infraestruturas 32 4.3 Finanças Públicas e Investimento 33 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 34 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 35

5 Actividade Económica 38 5.1 População economicamente activa 38 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 41 5.3 Infraestruturas de base 42 5.4 Uso e Cobertura da Terra 44 5.5 Sector Agrário 47

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5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 47 5.5.2 Pecuária 48 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 49 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 50

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 51 6.1 Visão 51 6.2 Missão 51 6.3 Estratégia de desenvolvimento 51 6.4 Problemas e potencialidades 59

Lista de quadros Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 7 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 7 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 8 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 8 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 8 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 8 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 9 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 9 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 10 Quadro 10. Tipo de habitações 10 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 11 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 13 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 13 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 19 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 20 Quadro 16. Taxas de escolarização 21 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 22 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 26 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 21. População deficiente, 2007 27 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 30 Quadro 24. Situação de habitação e instituições públicas 33 Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT) 34 Quadro 26. Actos do registo civil e Notariado 35 Quadro 27. População segundo a condição de actividade 38 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 39 Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 40 Quadro 30. Tipo de estradas 42

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Quadro 31. Estradas e estado de classificação 43 Quadro 32. Rede de Abastecimento de água no distrito 43 Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra 44 Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 48 Quadro 35. Efectivo pecuário 48 Quadro 36. Captura do pescado por artes 49

Lista de figuras Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................... 9 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 11 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 12 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 12 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 30 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 31 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 39 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 40 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 41 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 46 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 46

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Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Nicoadala está localizado a Sudoeste da Província da Zambézia, fazendo

fronteira a Norte com os Distritos de Mocuba e Namacurra, a Oeste com os Distritos de

Morrumbala e Mopeia e a Sul com o Distrito de Inhassunge e Oceano Índico.

A superfície do distrito1 é de 3.392 km2 e a sua população está estimada em 250 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 73,8

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 271 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (44%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 95% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 95 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

1.2 Clima, Relevo e Solos

O clima do distrito é predominantemente do tipo “Tropical Chuvoso de Savana - AW”

(classificação de Köppen), com duas estações distintas, a estação chuvosa e a seca.

A precipitação média anual é cerca de 1.428 mm na faixa costeira (estação da cidade de

Quelimane), enquanto a evapotranspiração potencial média anual é cerca de 1.477 mm.

A maior queda pluviométrica ocorre sobretudo nos meses de Novembro de um ano a Abril

do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e distribuição, quer durante o

ano, quer de ano para ano, e a temperatura média é de 25.6ºC.

Geomorfologicamente o distrito é repartido em duas unidades distintas nomeadamente:

(i) Bacia Sedimentar que compreende os sedimentos recentes do Quaternário

constituídos pelas dunas costeiras consociadas com as areias hidromórficas,

sedimentos fluvio-marinhos (mangais) e os aluviões dos rios, e ainda pelos depósitos

fragmentados da plataforma de manangas que constituem sedimentos do Terciário e

(ii) mais para Norte (interior) o distrito é complementado pelo relevo declivoso

derivado das Rochas Metamórficas e Eruptivas do Pré-Câmbrico, conhecido

também por “Complexo Gnaisso-granítico do Moçambique Belt”. Nesta última,

predominam solos residuais de textura e profundidade variáveis.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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1.3 Recursos Naturais

O distrito dispõe de recursos faunísticos, sobretudo nas localidades de Munhonha, Nhafuba

e Nicoadala, que contribuem para a dieta alimentar e renda das famílias, através do consumo

e venda de carne de caça. Há registo de ocorrência de animais problemáticos, como é o caso

de crocodilos e hipopótamos nos rios Licuar e Mocelo.

No que respeita à fauna, Nicoadala possui um grande potencial faunístico composto por

uma variedade de espécies tais como: Changos, gazelas (encontrando-se estas duas espécies

em vias de extinção) perdizes, coelhos, macacos, cabritos do mato, porcos do mato,

tartarugas marinhas e uma variedade de pássaros.

Devido aos efeitos nefastos da guerra, a maioria dos animais de grande porte foram

dizimados, razão pela qual já não se encontram registos de grandes quantidades de elefantes,

rinocerontes e hipopótamos.

O distrito é rico em recursos florestais, mais concentrados nas zonas costeiras. A flora do

mangal é constituída de arbustos e salgueiros. Nas localidades de Nhafuba, Munhonha e

Nicoadala sede podem-se encontrar as espécies de Chanfuta, Umbila, Muroto, Nhacuada. A

concessionária Madal encontra-se a explorar as espécies de Chanfuta, Jambire, Pau ferro,

Umbila e Muaga na localidade de Nhafuba.

A maior parte da população costeira dedica-se ao corte de estacas para construção, fabrico

de mobílias, lenha e produção de carvão, nas localidades de Nhafuba, Munhonha e

Nicoadala sede.

A Floresta do Distrito de Nicoadala é bastante rica e diversificada, podendo-se aqui

encontrar espécies de alto valor comercial das quais se destacam a Umbila - Pterocarpus

angolensis, Nhacuada - Swatzia madagascariensis, Chanfuta - Afzelia quanzensis, Jambire - Milletia

stuhlmannii, Umbaua - Khaya nyasica, Muanga - Pericopsis angolensis e Monzo - Combretum imberbe

A umbila é a espécie explorada em maior quantidade, pela boa qualidade de toros e madeira

obtida, pela relativa abundância da espécie na província e pela marcada preferência dos

mercados nacionais e internacionais.

O distrito possui uma das principais áreas de produção de lenha e carvão vegetal, sendo as

seguintes as espécies mais utilizadas: Murroto (Branhytegia spciformes), Muduro (Pteliopses

myrtifolia) e Muanga (Pericopssis angolensis).

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1.4 Infraestruturas

O Distrito possui uma rede viária de 665 km, sendo 141 km asfaltados (Estrada Nacional

n°1), 23 km terraplanados e 410Km de terra batida. Daqueles, 199 km são de estradas

classificadas que beneficiam de trabalhos de manutenção de rotina.

O Distrito é atravessado pela Estrada Nacional n°1 de Momede a Namacurra, estrada n°10

Nicoadala a Quelimane e Quelimane Zalala, asfaltadas e transitáveis durante todo o ano.

Ainda existem estradas intransitáveis na época chuvosa, como é o caso das estradas de

Licuar, Nhafuba, Cerâmica e Marrongane.

Dada a sua localização geográfica, o distrito não se ressente da falta de transporte público, já

que por lá passam muitos autocarros e camiões de carga provenientes de diversas partes da

província, e do país em geral.

O distrito é atravessado pela linha férrea que liga a cidade de Quelimane à de Mocuba,

actualmente paralisada.

Em termos de comunicações, o distrito dispõe de 3 sistemas de telefone via satélite das

TDM, instalados na Sede do distrito, no PA de Maquival e na Localidade de Namacata com

40 linhas, 2 linhas e 10 linhas, respectivamente.

O abastecimento de água no distrito está dependente do aproveitamento de poços,

tradicionais e convencionais, alguns equipados com bombas manuais. O acesso das

populações às fontes de água potável ainda é deficiente, devido à distribuição irregular dos

poços ou mesmo à insuficiência dos mesmos, havendo comunidades cujas populações têm

de percorrer entre 5 km a 20 km para alcançar a fonte de água mais próxima.

O distrito recebe energia eléctrica de Cahora Bassa através da Rede de Distribuição da

Electricidade de Moçambique. O número de consumidores ou clientes activos ultrapassa os

144, havendo um grande número de pessoas interessadas no consumo desta energia.

Todavia, apenas a sede do distrito e a Localidade de Munhonha no PA de Licuari

beneficiam actualmente do fornecimento de energia eléctrica.

O distrito possui 156 escolas (das quais, 77 do ensino primário nível 1), e está servido por

19 unidades de saúde (1 hospital distrital, 10 centros de saúde I, 3 postos de saúde e 5

postos de socorro), evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 13.157 mil pessoas; e

Uma cama por 5.208 habitantes.

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Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata doce em regime de

camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem

drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões

nhemba e boere. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies

como gado bovino, caprino, e aves.

No que respeita às áreas cultivadas, de um plano em 2011 de 90.110 ha foram realizados

101.113 ha. Comparativamente ao ano 2010 em que o distrito havia realizado 90.110 ha,

regista-se um crescimento de 12,2%. De um plano de produção para 2011 de 316.875 Tons

foram produzidas 327.592 Tons. Comparativamente ao ano 2010 em que o distrito

produziu 308.892 Tons, regista-se um crescimento de 2,6%.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

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O distrito enfrenta problemas de desflorestamento, principalmente nas localidades de

Maquival, Madal e Namacata, sendo a região de Maquival também afectada pela erosão.

As árvores de maior potencial comercial são o coqueiro, a laranjeira, a mangueira e o

eucalipto. A lenha é a fonte de energia mais utilizada para a confecção de alimentos. A

população local faz alguma utilização de madeira na construção.

O distrito possui laranjeiras, limoeiros, bananeiras, mangueiras, papaieiras e coqueiros. A

falta ou insuficiência de terra e de mudas e a insuficiente qualidade da terra são questões que

impedem um maior aproveitamento desta potencialidade.

A maior parte dos produtos frutícolas, processados ou não, são vendidos localmente,

embora apareçam no distrito comerciantes provenientes da capital de província, Quelimane,

para os comprar.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

A situação económica tem como base a produção agrícola (arroz, copra, madeira e

hortícolas), a pesca artesanal de pequena escala e actividade comercial tendo a destacar de

momento o comércio informal que contribui em grande medida no abastecimento da

população do distrito.

1.6 História, Cultura e Sociedade

Nicoadala é um nome composto formado por duas palavras bem conhecidas e faladas pelos

habitantes desta região. A primeira é NICUA que significa morrer e a segunda é DALA que

significa fome.

De acordo com depoimentos populares, em tempos que já lá vão, apareceu um colono que,

ao deparar-se com uma multidão reunida junto ao rio Elege, quis saber porque estavam

aquelas pessoas ali reunidas e que problema é que as mesmas enfrentavam. À sua pergunta,

as pessoas responderam: NICUADALA, ou seja, que estavam a morrer de fome. Isto,

porque a região enfrentava sérios problemas de falta de alimentos e, por isso, as populações

morriam de fome.

Com um total de 2.097 funcionários em 2011, o Distrito possui um Conselho Consultivo

Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam 4 Conselhos

Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e

presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

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funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosas se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

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2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 3.392 km2 e a sua população está estimada em 250 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 73,8

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 271 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (44%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 95% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 95 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Nicoadala 250,182 41,001 68,462 107,389 25,183 8,147 Homens 121,785 20,594 34,429 50,382 12,391 3,989 Mulheres 128,397 20,406 34,033 57,007 12,792 4,158 P.A. de Nicoadala Sede 131,374 22,122 37,150 55,844 12,518 3,741 Homens 64,721 11,101 18,506 26,830 6,403 1,880 Mulheres 66,665 11,021 18,648 29,019 6,122 1,855 P. A. de Maquival 118,808 18,879 31,313 51,545 12,665 4,406 Homens 57,065 9,494 15,923 23,551 5,987 2,110 Mulheres 61,731 9,385 15,385 27,988 6,670 2,303 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 81% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração significativos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 81.2% 17.3% 1.5% -‐ Homens 79.5% 18.8% 1.6% -‐ Mulheres 82.8% 15.8% 1.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2.2 Traço sociológico

Das 66 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(39%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.8 membros.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

30.8% 49.0% 20.3% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

12.6% 2.5% 12.9% 39.3% 10.0% 22.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 29.3% 59.5% 4.3% 6.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Echuabo como língua materna dominante, constata-se que 60% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Elomwe 5.1% 4.2% 3.9% 3.8% 5.8% 6.2%

Echuabo 77.4% 77.3% 75.6% 76.3% 74.8% 79.1%

Cisena 1.2% 0.4% 0.8% 1.1% 1.4% 1.6%

Português 10.6% 13.1% 15.3% 13.2% 11.0% 7.0%

Outras 5.7% 5.0% 4.5% 5.6% 7.0% 6.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 60.4% 73.0% 48.6% 39.6% 27.0% 51.4%

5 - 9 anos 45.9% 46.9% 45.0% 54.1% 53.1% 55.0%

10 - 14 anos 76.3% 79.8% 72.5% 23.7% 20.2% 27.5%

15 - 44 anos 76.4% 87.9% 66.3% 23.6% 12.1% 33.7%

45 anos ou mais 57.2% 76.9% 39.4% 42.8% 23.1% 60.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 41% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 60% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 58.8% 38.3% 77.3% 15 - 19 anos 38.1% 21.6% 52.7% 20 - 24 anos 53.5% 32.8% 70.6% 25 - 29 anos 59.9% 37.4% 78.8% 30 - 44 anos 61.1% 37.4% 82.9%

45 anos ou mais 76.4% 56.6% 95.8% P.A. de Nicoadala Sede 55.8% 36.2% 74.3%

P. A. de Maquival 62.0% 40.5% 80.3%


Elomwe, 5,1%

Echuabo, 77,4%

Cisena, 1,2%

Português, 10,6%

Outras, 5,7%

Nicoadala

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3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 94.0% -‐ Alugadas 1.2% -‐ Cedidas ou emprestadas 3.5% -‐ Outro regime 1.3%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (94%) das cerca de 66 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (91%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 7% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.4% Casa mista9 7.0% Casa básica10 1.4% Palhota11, casa improvisada12 e outras 91.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/localize, telha/lage de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/localize, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/localize, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

Nicoadala

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Figura 2. Tipo de habitações


Verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (82%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (92%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (60%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 2.7% n.a 2.7% -‐ Blocos de adobe 14.2% n.a 14.2% -‐ Caniço / Paus 81.9% n.a 81.9% -‐ Madeira / Zinco 0.3% n.a 0.3% -‐ Outro material 0.9% n.a 0.9% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 7.6% n.a 7.6% -‐ Laje de betão 0.1% n.a 0.1% -‐ Capim ou outro material 92.3% n.a 92.3% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 3.9% n.a 3.9% -‐ Adobe 60.1% n.a 60.1% -‐ Sem nada 36.0% n.a 36.0%


Casa convencional

ou Apartamento ,

0,4%

Casa mista , 7,0% Casa básica ,

1,4%

Palhota , 91,2%

Nicoadala

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (82%);

• Cerca de 19% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 3% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

2,7% 14,2%

81,9%

0,3% 7,6%

92,3%

3,9%

60,1%

36,0%

Casas com energia

eléctrica, 1,2%

Casas que usam fontes de água potável,

18,6%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

2,5%

Nicoadala

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 1.2 26.9 4.8 10.8 0.6 Gerador/placa solar 0.1 0.7 0.2 0.6 0.0 Gás 0.0 0.3 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 82.1 57.8 83.1 61.2 82.6 Velas 2.6 7.3 6.4 10.4 2.1 Baterias 0.1 0.0 0.1 0.0 0.1 Lenha 13.0 6.6 4.7 13.8 13.6 Outras 1.0 0.3 0.6 3.3 0.9 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.4 20.6 0.8 1.9 0.2 - dentro da casa 0.1 15.3 0.2 0.0 0.0 - fora de casa 0.3 5.3 0.7 1.9 0.2 Não-canalizada 99.6 79.4 99.2 98.1 99.8 - fontenário 7.2 15.0 12.5 19.2 6.4 - poço/furo protegido c/ bomba 11.0 22.9 15.5 20.4 10.4 - poço sem bomba 78.2 37.9 69.8 54.6 79.6 - rio/lago/lagoa 1.8 0.7 0.4 0.1 1.9 - chuva 0.1 1.7 0.1 1.0 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 1.4 1.3 0.8 2.9 1.5 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.2 19.6 0.2 3.2 0.0 Latrina melhorada 0.7 10.3 2.2 14.1 0.2 Latrina tradicional melhorada 1.6 4.7 4.7 8.2 1.2 Latrina não melhorada 5.2 11.0 12.1 13.0 4.5 Não tem retrete/latrina 92.2 54.5 80.8 61.5 94.0

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

94.0% 40.5% 1.4% 0.2% 0.0% 0.1% 0.8% 40.6% 45.0% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 45 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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4 Organização Administrativa e Governação O distrito tem dois Postos Administrativos: Nicoadala-Sede e Maquival que, por sua vez,

estão subdivididos em 9 Localidades.

NICOADALA

NICOADALA - SEDE

MUNHONHA

NAMACATA

NHAFUBA

MAQUIVAL

MAQUIVAL - SEDE

IONGE

MADAL

MARRONGANE

NANGOELA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Nicoadala

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Nicoadala

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Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 2.097 funcionários em 2011, o Distrito possui um Conselho Consultivo

Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam 4 Conselhos

Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e presididos pelo

respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

Nicoadala

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A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local;

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Nicoadala

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(g) a promoção da pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre

pedidos de licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e

emitir licenças turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j)

promover mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

A densidade populacional relativamente elevada e a pressão sobre os recursos, que daí

resulta, determinam a ocorrência de alguns conflitos pela posse de terra.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O cenário de estiagem e seca caracterizado por chuvas irregulares e abaixo do normal

criaram uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital iniciativas

enérgicas de mitigação, de que se destacam:

Distribuição de sementes e utensílios agrícolas às vítimas das cheias;

Reabilitação de valas de drenagem nas baixas do distrito;

Fomento de batata-doce de polpa alaranjada; e

Aquisição e distribuição de bovinos de fomento.

Pesca

O Distrito conta com um técnico do SDAE afecto ao sector de pescas e um fiscal a residir

na Localidade de Zalala, o epicentro da produção pesqueira, que congrega 13 centros de

pescas, assim distribuídos: 8 na zona costeira, na localidade da Madal e Zalala; e 5 em águas

do interior na Lagoa de Gumanculo, no rio Licuar, rio Mucelo, Lagoa Azul e estuário de

Pelege. Possui, também, 2 Conselhos Comunitários de Pescas com 32 membros, dos quais

12 são mulheres.

Das 16 palestras planificadas foram realizadas 8 palestras sobre a LOLE no âmbito do

licenciamento pesqueiro, envolvendo pescadores dos Conselhos Comunitários de Pesca. O

incumprimento deveu-se à falta de transporte para deslocação do pessoal técnico.

Dos 32 encontros planificados de mobilização para a não utilização de artes nocivas, foram

realizados 24 encontros. Foram realizadas 8 divulgações sobre o período de veda e mediados

Nicoadala

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13 conflitos entre pescadores artesanais, dos quais 2 relacionados com pescadores industriais.

Em 2011 foram licenciadas 71 artes, sendo 41 de arrasto à praia, 19 emalhes de superfície e

fundo, 8 palagres e 3 de pesca à linha.

No ano 2011 ocorreram 3 naufrágios com 6 perdas de vidas humanas, contra 7 com 16

perdas de vidas humanas, em 2010. No mesmo período emigraram para outros centros de

pesca 16 pescadores, contra 25 imigrantes registados no ano transacto, e foi registada a

destruição de 331 artes de pesca nocivas (redes mosquiteiras). Foram realizadas 4 feiras de

pescado, das 4 planificadas, com o envolvimento de mais de 1200 participantes. No contexto

do controlo de movimento de pescado para outros distritos, foram contabilizados, em 2011,

59,6 toneladas contra 17,6 tons de 2010, tendo sido arrecadada uma receita de 14.100,00MT.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 41% é alfabetizada e 60% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.9% 35.6% 26.5% 28.9% 37.0% 21.3% 40.1% 27.4% 52.1%

P.A. de Nicoadala Sede 33.2% 36.6% 30.0% 29.4% 36.9% 22.2% 37.3% 26.5% 47.8%

P. A. de Maquival 28.4% 34.4% 22.8% 28.4% 37.2% 20.4% 43.2% 28.4% 56.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Nicoadala

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Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 1.7% 72.1% 16.6% 8.3% 1.0% 0.3% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.6% 99.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 80.1% 17.7% 1.8% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.8% 33.4% 38.5% 24.8% 2.1% 0.3% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 5.2% 21.7% 26.0% 37.1% 7.8% 2.0% 0.2% 25 e + anos 100.0% 16.6% 38.9% 19.7% 18.2% 3.6% 2.2% 0.8% HOMENS 100.0% 0.9% 68.0% 18.9% 10.5% 1.3% 0.3% 0.1% MULHERES 100.0% 2.6% 77.2% 13.8% 5.5% 0.6% 0.2% 0.1% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 1,7%

EP1, 72,1%

EP2, 16,6%

ESG1, 8,3%

ESG2, 1,0% Técnico, 0,3% Superior, 0,0%

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Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 118.1 123.3 112.7 62.6 64.2 61.1 EP2 82.3 99.9 63.0 10.8 13.3 8.0 ESG1 32.1 43.0 20.0 5.4 7.5 3.2 ESG2 7.1 11.3 3.4 0.8 1.2 0.6

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

118%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

63% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 156 75520 796 1.795 EP1 77 56,347 EP2 75 11,642 ESG I 3 6,845

ESG II 1 686 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Nicoadala

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Em relação à AEA (Alfabetização e Educação de Adultos), o Distrito contou com 143

alfabetizadores. Comparativamente ao ano transacto, em que existiam 260 alfabetizadores

regista-se um decréscimo na ordem de 45%. Esta redução e não cumprimento das metas

ficou a dever-se à redução dos orçamentos para a contratação de Alfabetizadores e

instalação de novos centros.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 26% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 25.7% 0.2% 21.7% 3.6% 0.1% 0.1% 0.0% 74.3%

10 - 14 anos 19.7% 0.1% 18.8% 0.8% 0.0% 0.0% 0.0% 80.3%

15 - 19 anos 44.2% 0.1% 40.0% 4.1% 0.0% 0.0% 0.0% 55.8% 20 - 24 anos 33.7% 0.2% 27.5% 5.7% 0.1% 0.1% 0.0% 66.3% 25 - 29 anos 26.7% 0.2% 21.1% 4.9% 0.2% 0.2% 0.0% 73.3%

30 e + anos 18.7% 0.3% 14.4% 3.6% 0.1% 0.2% 0.0% 81.3%

HOMENS 37.2% 0.2% 31.0% 5.6% 0.1% 0.2% 0.0% 62.8%

MULHERES 15.1% 0.2% 13.1% 1.7% 0.0% 0.1% 0.0% 84.9%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

Alfab., 0,2%

Primário, 21,7%

Secund., 3,6%

Técnico, 0,1%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 74,3%

Nicoadala

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No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

A secção de Cultura planificou e realizou ao longo do ano de 2011, 265 grupos culturais,

teatrais e artesanais com uma realização de 100%, sendo:

• 125 Grupos culturais escolares; • 10 Grupos teatrais escolares; • 80 Grupos culturais comunitários; • 50 Grupos artesanais (olaria, cestaria e escultores).

Ainda em 2011, a secção planificou e realizou 6 visitas aos locais históricos identificados,

para posterior colocação de placas de sinalização, nomeadamente em: Lagoa Azul, Águas

Quentes, Árvore Protegida, Base Maconde, Cadeias de Maquival e Nicoadala Sede.

Foram ainda realizadas as seguintes actividades:

• Realização de um encontro com as crianças do parlamento infantil para

programação da semana da criança e, ao mesmo tempo, para divulgação dos

Direitos e Deveres da criança;

• Revitalização do grupo da Continuadores e preparação para às festividades do dia

1 de Junho;

• Elaboração do programa do dia 1 de Junho e sua distribuição a todas as

instituições;

• Planificação e organização de 4 grupos culturais e 2 teatrais escolares para

participarem nas festividades do dia 1 de Junho;

• A área de cultura envolveu-se na organização de grupos culturais tradicionais e

grupos teatrais escolares, do parlamento infantil, da associação JOMA e da

Organização da Continuadores para as festividades dos dias 1, 16 e 25 de Junho,

para além da recepção dos visitantes;

• Preparação dos grupos que participaram em vários momentos culturais do

distrito, como feriados, datas comemorativas e de visitas;

• Participação no festival turístico de Zalala com 3 grupos culturais

e 1 musical; e

Nicoadala

PÁGINA24

• Realização de um encontro de reflexão sobre a origem das danças tradicionais,

com o envolvimento de docentes de história, técnico distrital de cultura, líderes

comunitários, representantes dos grupos culturais e técnicos provinciais de

cultura.

O Distrito conta com 50 campos de futebol de 11, distribuídos pelas 10 localidades. Destes

campos, 1 é polivalente e está localizado na Escola Secundária de Nicoadala sede.

Outras actividades realizadas:

• Planificação e realização de 2 encontros com os responsáveis dos clubes

desportivos recreativos para preparação da eleição do presidente da Comissão

Distrital;

• Revitalização da Comissão Distrital do Desporto Recreativo, a nível das

localidades do Distrito;

• Formação de clubes escolares desportivos a nível das Escolas;

• Participação de 4 atletas nos treinos realizados no Distrito de Mocuba, em

preparação para a Fase Nacional dos Jogos Desportivos Escolares;

• Levantamento do número de crianças vacinadas nas escolas durante a campanha

de vacinação;

• Planificação e realização de 12 palestras sobre a saúde oral com a participação

dos alunos das 23 ZIP΄s;

• Planificação e criação de 23 núcleos desportivos ao nível do Distrito;

• Acompanhamento da realização de jogos entre turmas, escolas e ZIP΄s,

disputados pelas escolas de todo o distrito, nas modalidades de Basquetebol,

Andebol, Futebol de 11, Voleibol, Futebol de Salão e Xadrez, com apuramento

das equipas das seguintes ZIPˊs: Irregele, Zalala, Nangoela, Madal, Lobo,

Mirremene, Nicoadala sede, Licuar, Cerâmica e Manta, em Futebol de 11;

• Planificação e realização de 6 supervisões pedagógicas das disciplinas de

Educação Física e controlo dos materiais existentes para a realização das

actividades desportivas; e

• Distribuição de fatos de treino a 10 professores que leccionam a disciplina de

Educação Física e Desporto, acção que foi cumprida a 100%.

Nicoadala

PÁGINA25

A área da juventude conta com 1 Conselho Distrital da Juventude (CDJ), 10 Associações, 35

Membros do Secretariado da OJM e 50 Activistas do Programa Geração Biz. Das 10

Associações, 4 já estão legalizadas.

A secção da juventude desenvolveu várias actividades como:

• Visita a 4 Associações, nomeadamente: ARO MOÇAMBIQUE, Escultores, OJM

e de fabrico de blocos;

• Um encontro com o Secretariado C.D.J para preparação da reunião sobre a

revitalização do mesmo;

• Viagem de 5 jovens para participarem na reunião realizada no Distrito do Ile, no

âmbito da presidência aberta;

• Realização de dois acampamentos juvenis nas localidades de Namacata,

Munhonha e Nicoadala sede no povoado de Dugudiua;

• Selecção de 15 jovens para participarem na recepção de S. Exa o Governador;

• Planificação e revitalização de 10 Associações Juvenis;

• Planificação e concretização da participação de 4 jovens na III Conferência

Provincial da Juventude e Desportos no Distrito de Milange;

• Planificação e realização da capacitação de 30 activistas em matéria de saúde

sexual e reprodutiva com a duração de 10 dias na localidade de Munhonha;

• Capacitação de 35 Jovens em matéria de gestão de pequenos negócios

(empreendedorismo) na sede do distrito; e

• Realização da campanha de plantio de árvores na sede do distrito e na EPC de

Munhonha em comemoração da semana da juventude.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

Nicoadala

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4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito inclui 19 unidades de saúde (1 hospital distrital, 10 centros de

saúde I, 3 postos de saúde e 5 postos de socorro) e, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é

insuficiente, evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 13.157 mil pessoas; e

Uma cama por 5.208 habitantes.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores

Partos 7.309 Vacinação 78171 Saúde materno-infantil 42.836 Consultas externas 257.664 Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Nicoadala

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4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 18 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 5.500 pessoas portadoras

de deficiência (91% com debilidade física e 9% com doenças mentais).

Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 16.8% 5.1% 9.8% 1.9% -‐ Homens 100.0% 17.2% 5.2% 10.0% 2.0% -‐ Mulheres 100.0% 16.4% 4.9% 9.6% 1.8% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 6.5% 1.7% 4.3% 0.5% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 17.5% 5.5% 10.1% 1.9% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 31.6% 9.8% 17.8% 4.0%


Quadro 21. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.7% 2.3% 2.2% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.1% 0.9% 0.9% 0.1% 15 - 44 100.0% 97.4% 2.6% 2.3% 0.2% 45 e mais 100.0% 93.1% 6.9% 6.8% 0.2%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 5.500 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 16.7% 16.0% 26.4%

Doença 62.3% 62.2% 63.8%

Minas/Guerra 1.0% 1.0% 0.3%

Serviço Militar 1.4% 1.5% 0.3%

Acidente de Trabalho 3.9% 4.1% 1.1%

Acidente de Viação 2.9% 3.0% 1.1%

Outras 11.8% 12.2% 6.9% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Nicoadala

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A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

No âmbito da localização e reunificação familiar importa referir que, ao longo de 2011,

foram planificadas 30 palestras e realizadas 15, com um total de 5.304 participantes, nas

localidades de Madal Sede, Munhonha, Nhafuba, Namacata e Localidade da sede do

Distrito de Nicoadala, para sensibilização dos pais e encarregados de educação, líderes

comunitários e religiosos para que não permitam que as crianças andem desacompanhadas,

correndo o risco de se perderem, ou ainda de serem raptadas por indivíduos de má fé,

contra 25 palestras realizadas no ano de 2010, com um total de 1.234 participantes.

Em 2011, 3 menores foram reintegrados nas suas famílias, contra 6 reintegrações em igual

período de 2010, em Licuar, Botão e no Distrito de Namacurra.

No âmbito do atendimento à criança órfã e vulnerável no contexto do HIV/SIDA, o

SDSMAS levou a cabo actividades de apoio psicossocial denominadas terapia comunitária

ou roda, em coordenação com outros técnicos da área da saúde e psicologia.

Nas rodas de terapia comunitária são tratadas questões do quotidiano, abordam-se assuntos

de carácter social, procura-se atenuar o sofrimento de cada membro participante, desde que

este se abra ao grupo falando do seu problema, ensina-se à pessoa como lidar com o

problema, por forma a que ela consiga mitigar a sua angústia e tristeza, e contribuem,

também, para elevar a moral dos grupos e fortalecer todos os participantes da roda de

terapia comunitária. Em 2011, a Repartição social orientou 12 rodas com um total de 405

participantes

Em 2011 foram realizadas 14 palestras comunitárias com 1.234 participantes, em que

estiveram presentes as lideranças comunitárias em todas as localidades do Distrito, contra

13 palestras realizadas em igual período do ano passado, cujo objectivo era combater a

situação de maus tratos da criança, mulher e outras questões afins. Os

Nicoadala

PÁGINA29

palestrantes exortaram a população e as lideranças no sentido de redobrarem os seus

esforços na denúncia dos infractores da lei.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 250 mil habitantes - 128 mil do sexo feminino -

sendo 13% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Echuabo, 49% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (73%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 77%, sendo de 38% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 52% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 27% nunca estudaram) e 13% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 31% terminaram o primário).

Nicoadala

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Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.1% 0.0% 2.5% -‐ Homens 0.1% 0.0% 4.2% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 1.0%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 128 mil mulheres, 74 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 54 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (27%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (12%) e estudantes a tempo inteiro

(6%). O nível da participação no trabalho das mulheres (73%) é superior ao dos homens

(71%).

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

38%

73%

27% 31%

77%

49% 52%

13%

Taxa de analfabebsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

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Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


17 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 72,0% Trabalha, 70,6% Trabalha, 73,2%

Só estuda, 8,7% Só estuda, 11,9%

Só estuda, 5,8%

Domésbco(a), 9,8%

Domésbco(a), 6,9%

Domésbco(a), 12,4%

Total Homem Mulher

Homem, 20,2% Homem, 14,3%

Homem, 53,7%

Homem, 0,3% Homem, 11,5%

Mulher, 1,6% Mulher, 1,3%

Mulher, 96,3%

Mulher, 0,0% Mulher, 0,8%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Nicoadala

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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Ordenamento Territorial

Foram identificados 16 hectares de terra para fins turísticos e outras infraestruturas

planificadas no espaço reservado ao Estado.

Para o projecto de expansão da Vila, os 400 talhões planificados para o efeito no Bairro

Mola, foram atribuídos na sua totalidade. Estas actividades inserem-se no âmbito do Fundo

de Fomento Habitacional.

Foram, ainda, planificados 176 talhões na área do novo mercado no Bairro em expansão,

que foram distribuídos a igual número de ocupantes. Para funcionamento do novo

mercado foram inscritos 25 comerciantes, dos 25 planificados.

Na Localidade de Zalala foram atalhoados e distribuídos 188 talhões para realização de

vários projectos (hotéis, pensões, pousadas, quiosques, take aways e casas de praia).

De referir que o nível de construções nos talhões distribuídos corresponde a 30%, em

relação aos projectos planificados.

4.2.5.2 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais.

Nicoadala

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Quadro 24. Situação de habitação e instituições públicas

ord. Designação da necessidade LocalCusto (MT)

Execucao Financeira em %

2 construcao de 1 secretaria na localidade de Munhonha Munhonha 927,629.82 € 927,629.82

3Construcao do muro de vedacao da residencia oficial do Administrador Sede Nicoadala

1,675,262.50 € 1,675,262.50

4Contrucao do anexo da residencia do Chefe do posto Administrativo de Maquival Maquival

729,854.48 €

729,854.485 Conclasao da escola de Mingano Mingano 758,363.26 € 758,363.26

6 Construcao da Ponte sobre o Rio Rara Sede Nicoadala 111,091.38 €

111,091.38

8 Conclusao da Reabiliatacao da estrada Namacata- Ilalane( troco Namacata Impuruni) 7 Km (Fundo de Estrada)* Namacata

999,888.30 € 999,888.38

10 Manutencao de rotina da estrada principal do distrito Sede Nicoadala 284,544.30 € 284,544.30

11Pagamento da ultima factura de reabilitacao das tres casas redondas. Sede Nicoadala

6,712.21 € 6,712.12

12 Conclusao da Sala de Sessoes Sede Nicoadala 600,858.26 € 600,858.26

13Pagamento da ultima factura da sala de sessoes do governo do Distrito Sede Nicoadala

600,858.26 € 600,858.26

14 Construcao de casa de hospede tipo 3 Sede Nicoadala 1,900,489.50 € 950,244.75

15 Adenda para construcao de latrinasna EPC Mingano Sede Nicoadala 158.400.03

16 Despesas com o festival de Zalala Zalala 75,000.00 75,000.00TOTAL 7,069,805.71 €

3,629,197.45Dotado #############

Saldo 4,930,194.29 €

Fonte: SPDPI

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

Nicoadala

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(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 230.162

Despesa corrente 196.587 - Despesas com pessoal 185.629 - Bens e serviços 10.719 - Outros gastos materiais 239

Despesa de Investimento 33.575 - Fundo de desenvolvimento distrital 9.342 - Fundo de investimentos em infraestruturas 7.142 - Fundos sectoriais descentralizados 17.111

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.

No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital

implementou 86 projectos locais de desenvolvimento em 2010 e 182 em 2011, dos quais 80

para produção de comida e 102 para geração de emprego e rendimento.

Com os projectos financiados, foram criados 2.652 novos postos de trabalho, dos quais

1.240 fixos e 1.412 sazonais. Do número de postos de trabalho gerados em 2011, 415 foram

ocupados por Mulheres, 749 por Homens e 76 por Jovens.

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Em 2011, o SDIC emitiu 4.008 pedidos de BI’s, dos quais 387 foram requeridos para

menores de 18 anos e 3.621 para maiores de 18 anos.

A campanha de rotina de registo de nascimento gratuito teve o seu início no dia 15 de Agosto

de 2011 e decorreu nas 10 Localidades do Distrito. O processo decorreu normalmente, tendo

sido registados 5.700 cidadãos, sendo 2.944 homens, e 2.956 mulheres.

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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Quadro 26. Actos do registo civil e Notariado Actos Plano para 2011 Realizado 2011 Registo de nascimento 9.000 1.984 Registo de casamento 20 6 Registo de Óbito 100 72 Transcrições 500 227 Cédulas 2ª via 500 235 Certidões para B.I. 2.500 - Certidões de Narrativa 200 3.036 Averbamentos 50 59 Certidões de Cópia integral 25 8 Processo de casamento 4 6 Processos Administrativos 13 3 Registo criminal 500 500 Emancipação - 1 Reconhecimentos de assinaturas 1.184 2.623 Conferência de Fotocópias 2.250 9.066 Autorização para Casamento 10 - Procurações 10 18 Termo de autenticação 88 166

Fonte: Registo Civil e Notariado

Em 2011, o Comando Distrital da PRM controlou e registou 88 casos criminais, contra 62

em igual do ano anterior, registando-se uma subida de 26 casos, dos quais 74 foram

esclarecidos, tendo 14 ficado por esclarecer.

Durante 2011, a Polícia de Trânsito em Nicoadala registou 37 casos de acidentes de viação,

representando uma descida de 12 casos, relativamente ao ano transacto. Os referidos

acidentes causaram 36 mortos, 33 feridos graves, 18 feridos ligeiros, 16 danos materiais

avultados e 7 danos materiais ligeiros.

Os acidentes tiveram como causas: excesso de velocidade, má travessia de peões, má

circulação de ciclistas, ultrapassagem irregular, mau posicionamento de passageiros na faixa

de rodagem e um caso frustrado.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

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Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Insuficiência de pessoal técnico-profissional qualificado ao nível das instituições do

Estado aliada à exiguidade do orçamento.

Insuficiência de residências para os funcionários do Estado.

Falta e/ou insuficiência de recursos materiais e meios de transporte em algumas

instituições do Estado.

Intransitabilidade de algumas vias de acesso que ligam as zonas de produção.

Insuficiência de infraestruturas públicas, como por exemplo, unidades sanitárias,

salas de aulas melhoradas, fontes de água e habitação.

Fraca supervisão dos projectos do FDD por insuficiência de pessoal, meios de

transporte e limitação financeira.

São perspectivas do Governo Distrital:

Contratar mais técnicos para o Aparelho do Estado no Distrito em todas as áreas;

Orientar e descentralizar o fundo de infraestruturas para recuperação gradual e

implantação de novas infraestruturas socioeconómicas.

Dar continuidade à implementação da Campanha Nacional de Saneamento do Meio.

Melhorar os serviços básicos de saúde, através de brigadas móveis de vacinação e

assistência médica.

Melhorar, cada vez mais, o nível de Alfabetização em coordenação com os

parceiros.

Reforçar a assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital e a capacitação

dos Postos Administrativos e Localidades e Povoações através das equipas técnicas.

Expandir a rede eléctrica para mais locais do Distrito.

Reabilitar as fontes de água avariadas e construir novas.

Desenvolver acções de ligação polícia-comunidade através do fortalecimento do

policiamento comunitário.

Desenhar uma estratégia de supervisão de projectos financiados pelo FDD com os

recursos disponíveis;

Nicoadala

PÁGINA37

Prosseguir com as obras de reabilitação de estradas e pontecas, com destaque para

as estradas que dão acesso às zonas produtivas.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e

neste distrito mais controlada e conhecida.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

Nicoadala

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5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 250 mil habitantes, 141 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 27. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 140,719 66,762 73,957 Trabalhou 69.9% 68.1% 71.5% Não trabalhou, mas tem emprego 0.6% 0.7% 0.4% Ajudou familiares 1.5% 1.8% 1.3% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.4% 0.8% 0.1% População economicamente activa 20 72.5% 71.5% 73.4% Doméstico(a) 9.8% 6.9% 12.4% Somente estudante 8.7% 11.9% 5.8% Reformado(a) 0.4% 0.7% 0.2% Incapacitado(a) 3.5% 3.1% 3.8% Outra 5.1% 5.8% 4.5% População não activa 27.5% 28.5% 26.6%


Verifica-se que 73% da população de 15 anos ou mais (102 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é inferior à feminina: 72% contra 73%.

A população não economicamente activa (28%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Nicoadala

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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 77% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

10% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

2% da população activa feminina e 20% no caso dos homens).

Quadro 28. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 10.2% 1.4% 1.0% 7.8% 7.3% 76.5% 0.2% 5.8%

- Homens 100.0% 20.2% 2.3% 2.1% 15.8% 14.3% 53.7% 0.3% 11.5%

- Mulheres 100.0% 1.6% 0.5% 0.1% 0.9% 1.3% 96.3% 0.0% 0.8% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 3.0% 0.0% 0.0% 2.9% 0.0% 92.6% 0.0% 4.4% Indústria, energia e construção 100.0% 86.0% 0.6% 0.9% 84.4% 0.1% 0.8% 0.3% 12.7% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 23.6% 11.0% 8.1% 4.5% 61.9% 1.0% 1.2% 12.2% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 72%

Domésbco(a) 10%

Somente estudante

9%

Outra 9%

Nicoadala

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 82% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 12% da população activa do distrito.

Quadro 29. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 46.4% 91.8% 79.1% 92.6% 93.9% 90.4% 32.6% 89.3% 92.2%

- Mulheres 53.6% 8.2% 20.9% 7.4% 6.1% 9.6% 67.4% 10.7% 7.8% Agricultura, silvicultura e pesca 82.4% 23.9% 2.0% 2.8% 30.5% 0.3% 99.8% 7.5% 62.3% Indústria, energia e construção 5.8% 48.8% 2.7% 5.1% 62.7% 0.1% 0.1% 10.1% 12.8% Comércio, Transportes Serviços 11.8% 27.4% 95.3% 92.1% 6.8% 99.6% 0.2% 82.4% 24.9%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 10,2%

Comerciantes e artesaos, 7,3%

Camponeses, 76,5%

Empresarios, 0,2%

Outras, 5,8%

Nicoadala

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma ligeira redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um

nível de 67% em 1997 para 64% no ano de 200724.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade.

Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança

alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas

por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 82,4%

Indústria, energia e construção,

5,8%

Comércio, Transportes

Serviços, 11,8%

Nicoadala

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Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

O Distrito possui uma rede viária de 665 km, sendo 141 km asfaltados (Estrada Nacional

n°1), 23 km terraplanados e 410Km de terra batida. Daqueles, 199 km são de estradas

classificadas que beneficiam de trabalhos de manutenção de rotina.

O Distrito é atravessado pela Estrada Nacional n°1 de Momede a Namacurra, estrada n°10

Nicoadala a Quelimane e Quelimane Zalala, asfaltadas e transitáveis durante todo o ano.

Ainda existem estradas intransitáveis na época chuvosa, como é o caso das estradas de

Licuar, Nhafuba, Cerâmica e Marrongane.

Dada a sua localização geográfica, o distrito não se ressente da falta de transporte público, já

que por lá passam muitos autocarros e camiões de carga provenientes de diversas partes da

província, e do país em geral.

O distrito é atravessado pela linha férrea que liga a cidade de Quelimane à de Mocuba,

actualmente paralisada.

Quadro 30. Tipo de estradas Primárias Terciárias Rurais Vicinais Quelimane - Nicoadala Cerâmica – Marrongane Nhafuba – Licuar EPC 25 de Junho – Cruz EN1 Mopeia – Nicoadala Quelimane – Madal Munhonha –Trepano ARA – ECMEP Quelimane - Zalala Licuar – Mugua Munhonha – Sumine Cruz EN1 – Magodone Munhonha - Derre Munhonha – Maconde Pantanal – Magodone Licuar – Machindo Botão - Rara Lobo – Mucelo Novo Zalala – Supinho Nantuto – Murua Licuar – wachita Namacata – Ilalane Mugogoda - Madal Namunho – Maq. Rio Nantuto – Nantete

Fonte: SDPI

Nicoadala

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Quadro 31. Estradas e estado de classificação Boas condições Condições razoáveis

EN10 : Quelimane - Nicoadala Quelimane - Nicoadala EN1 : Mopeia – Nicoadala Estrada N/C Licuar – Mugua Estrada N/C Cerâmica – Marrongane Estrada N/C Quelimane – Madal Estrada N/C Zalala – Supinho Estrada N/C Munhonha - Derre Estrada N/C Namacata – Ilalane Estrada N/C ARA – ECMEP Estrada N/C EPC 25 de Junho – cruz EN1 Fonte: SDPI

Em termos de comunicações, o distrito dispõe de 3 sistemas de telefone via satélite das

TDM, instalados na Sede do distrito, no PA de Maquival e na Localidade de Namacata com

40 linhas, 2 linhas e 10 linhas, respectivamente.

O abastecimento de água no distrito está dependente do aproveitamento de poços,

tradicionais e convencionais, alguns equipados com bombas manuais. O acesso das

populações às fontes de água potável ainda é deficiente, devido à distribuição irregular dos

poços ou mesmo à insuficiência dos mesmos, havendo comunidades cujas populações têm

de percorrer entre 5 km a 20 km para alcançar a fonte de água mais próxima.

Quadro 32. Rede de Abastecimento de água no distrito

Fonte: SDPI

O distrito recebe energia eléctrica de Cahora Bassa através da Rede de Distribuição da

Electricidade de Moçambique. O número de consumidores ou clientes activos ultrapassa os

144, havendo um grande número de pessoas interessadas no consumo desta energia.

Todavia, apenas a sede do distrito e a Localidade de Munhonha no PA de Licuari

beneficiam actualmente do fornecimento de energia eléctrica.

De um plano anual para 2011 de 600 novas ligações de energia eléctrica, foram realizadas

792 novas ligações. Comparativamente ao ano transacto, em que o distrito tinha realizado

312 ligações, regista-se um crescimento em 153,8%. Actualmente, o

Furos Real 2010 Real 2011Construcao 0 0Reabilitacao 0 0

Construcao 0 0 #DIV/0!Reabilitacao 7 7 -‐

Construcao 3 3 -‐ Reabilitacao 4 0 (100.00) Ligacoes Domicialiarias 500 324 (35.20)

Pocos

Fontenarios da FIPAG

Nicoadala

PÁGINA44

número de consumidores da rede de energia eléctrica situa-se em 6.665. O cumprimento das

metas e o crescimento deveu-se à alocação de fundos para efectivação da actividade.

O número de instalações feitas a partir da Rede Nacional foi de 3.290, das quais 2.795

encontram-se activas e 495 inactivas.

Foram montados 144 aparelhos de Credelec em Nicoadala sede e 49 em Maquival e Zalala,

totalizando 193 em todo o Distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 92246.55 27.2 Solo Sem Vegetação 4142.33 1.22 Formação Herbácea Inundável 63549.19 18.74 Formação Herbácea Inundada 9423.64 2.78 Mangais (localmente degradados) 13177.17 3.88 Formação Herbácea 9768.83 2.88 Matagal Aberto 35395.48 10.44 Formação Herbácea Arborizada 5567.68 1.64 Floresta de Baixa Altitude Aberta 82217.51 24.24 Floresta de Baixa Altitude Fechada 23708.8 6.99 Oceano 0.31 0.0 TOTAL 339197.46 100.0

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Nicoadala

PÁGINA45

Nicoadala

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O distrito possui cerca de 56 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.2

hectares, sendo 89% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 80% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em

regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na

100,0%

89,1%

72,5%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 48,9%

1 a 2 ha 31,5%

2 a 5 ha 16,9%

5 a 20 ha 1,8%

>= 20 ha 0,9%

Nicoadala

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maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das

crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas

alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A produção

agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre bem sucedida,

uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata doce em regime de

camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem

drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões

nhemba e boere. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies

como gado bovino, caprino, e aves.

No que respeita às áreas cultivadas, de um plano em 2011 de 90.110 ha foram realizados

101.113 ha. Comparativamente ao ano 2010 em que o distrito havia realizado 90.110 ha,

regista-se um crescimento de 12,2%. De um plano de produção para 2011 de 316.875 Tons

foram produzidas 327.592 Tons. Comparativamente ao ano 2010 em que o distrito

produziu 308.892 Tons, regista-se um crescimento de 2,6%.

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Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Cresc. RENDExecu

cao

Arroz 31.000 29.372 39.000 40.950 39 2,40 105 60.480 93.600 98.280 B.doce 21.300 25.000 25.000 25.250 1 5,00 101 118.000 125.000 126.250 Mandioca 10.600 10.600 10.600 17.236 63 5,00 163 81.500 53.000 56.180 Milho 1.520 3.750 3.750 3.825 2 1,70 102 3.587 6.375 6.503 Feijoes 8.800 9.500 9.500 11.515 21 2,70 121 30.780 25.650 26.676 Mapira 420 500 500 505 1 0,60 101 300 300 303 Horticola 110 110 110 112 2 10,00 102 1.120 1.100 1.100 Amendoi 550 1.200 1.200 1.200 0 0,50 100 375 600 600 Ananas 420 450 450 520 16 25,00 116 12.750 11.250 11.700 TOTAL 74.720 80.482 90.110 101.113 8 5,88 112 308.892 316.875,0 327.592,0

Real2010/11

CULTURA

Real 2008/09

AREA (Ha)Area(%)

Real2010/11

Area (%)

Plano2010/11

Real 2009/10

PRODUCAO (Ton)Real

2009/10Plano

2011/12(Ton/ha)

Fonte: SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento. Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são

as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os

cabritos, os porcos e as ovelhas.

No concernente ao aumento de efectivos pecuários, previa-se para o ano 2011 um total de

48.350 efectivos de diferentes espécies, tendo sido contabilizados 50.126. Comparado com

o ano anterior, em que foram contabilizados 44.766 efectivos, registou-se um crescimento

na ordem de 12,0%.

Quadro 35. Efectivo pecuário EFECTIVO PECUARIO

Real 2009/10

Plano 2010/11

Real 2010/11

% Cump. % Cresc.

Bov ino 7,820 8,500 8,812 104 12.7Bufalo 610 670 688 103 12.8Suinoos 738 810 839 104 13.7Caprinos 5,250 6,100 6,791 111 29.4Galinhas 29,500 31,300 31,956 102 8.3Gangas 200 250 277 111 38.5Ov ino 648 720 763 106 17.7Total 44,766 48,350 50,126 104 12.0

Fonte: SDAE

Nicoadala

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5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito enfrenta problemas de desflorestamento, principalmente nas localidades de

Maquival, Madal e Namacata, sendo a região de Maquival também afectada pela erosão.

O Distrito conta com uma concessão do Grupo Madal na Localidade de Nhafuba com uma

área de 94.000ha, na qual funciona 1 comité de gestão de recursos florestais que começou a

beneficiar dos 20% das taxas de exploração florestal desde o ano 2005, tendo beneficiado de

um valor acumulado de 620.373,00MT, que foi aplicado numa moageira e numa carpintaria,

contribuindo, assim, para a melhoria do nível de vida das comunidades locais, já que

permitiu reduzir a distância que as populações tinham que percorrer, de 48Km para 20km,

para a farinação dos seus cereais.

O Distrito licenciou 23 operadores florestais (1 de estacas, 5 de lenha e 17 de carvão).

As árvores de maior potencial comercial são o coqueiro, a laranjeira, a mangueira e o

eucalipto. A lenha é a fonte de energia mais utilizada para a confecção de alimentos. A

população local faz alguma utilização de madeira na construção.

A pesca é a segunda principal actividade do Distrito, depois da agricultura, por apresentar

um potencial rico em recursos pesqueiros. O Distrito comporta 494 artes de pesca, com

2.507 pescadores, 120 processadores, 439 embarcações e 120 comerciantes de pescado.

Quadro 36. Captura do pescado por artes Indicador Real/2010

em ton Real/2011Evol/%

Arasto a Praia 624.01 307.99 30,699 Pesca Linha 84.06 546.64 54,564 Emalhe de superficie

17.12 140.8613,986

Emalhe de fundo 318.84 35.66 3,466 TOTAL 1044.03 1031.15 103,015 Fonte: SDAE

A caça é também um recurso de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta das

famílias. A gazela, o coelho e a pala-pala são os animais mais caçados e importantes na dieta.

Embora tenha importância para a caça comercial, a fauna bravia do distrito não tem valor

turístico.

O distrito possui laranjeiras, limoeiros, bananeiras, mangueiras, papaieiras e coqueiros. A

falta ou insuficiência de terra e de mudas e a insuficiente qualidade da terra são questões que

impedem um maior aproveitamento desta potencialidade.

Nicoadala

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A maior parte dos produtos frutícolas, processados ou não, são vendidos localmente,

embora apareçam no distrito comerciantes provenientes da capital de província, Quelimane,

para os comprar.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O número de unidades industriais registou um crescimento durante o período em análise,

assim discriminado:

• O número de carpintarias licenciadas passou de 17 em 2010, para 22 em 2011;

• O número de salinas passou de 6 em 2010, para 7 em 2011;

• Mantêm-se iguais as seguintes unidades: 13 serrações, 21 moageiras, 2 serralharias,

2 vulcanizadoras, 7 latoarias, 4 fábricas de processamento de arroz, 1 de

processamento de farinha celeste e 1 unidade de processamento de camarão e

caranguejo, esta no Posto administrativo de Maquival.

Foram licenciados, ao nível do Distrito, 9 estabelecimentos a retalho, entre bancas fixas e

cantinas rurais, que passaram de 317 em 2010 para 326 em 2011.

A situação económica tem como base a produção agrícola ( arroz, copra, madeira e

hortícolas), a pesca artesanal de pequena escala e actividade comercial tendo a destacar de

momento o comércio informal que contribui em grande medida no abastecimento da

população do distrito.

O Distrito comporta as seguintes estâncias turísticas: Praia de Zalala, Praia das Gazelas na

Localidade da Madal, Lagoa Azul na Localidade Nicoadala Sede e águas termais/quentes de

Nhafuba.

O número de estabelecimentos turísticos não registou crescimento durante o período em

análise, mantendo-se em: 8 casas de aluguer, 29 quartos e 68 camas.

De salientar que se encontra em construção uma estância turística na localidade de Zalala

que terá capacidade para 100 camas.

Nicoadala

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6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“60% da população do distrito de Nicoadala beneficiando-se de serviços

básicos de saúde, educação, água potável e saneamento básico em 2011”

6.2 Missão

“Garantir os serviços sociais básicos e criar um ambiente favorável para o

investimento privado para a mobilização dos recursos e potencialidades

existentes e transformação em riqueza, aumentar os postos de trabalho e

melhorar as condições de vida da população do distrito “

6.3 Estratégia de desenvolvimento

Área da Saúde

Objectivo Estratégico: Garantir serviços e cuidados de Saúde expandidos e melhorados.

Objectivo Especifico: Aumentar o acesso e qualidade de serviços.

Estratégia:

• Apetrechar os Centros de Saúde em Recursos Humanos qualificado para melhoria dos

serviços a prestar.

• A ligação saúde comunidade e da educação sanitária bem como assistência das práticas

para médicas (parteiras tradicionais, conselhos de saúde, curandeiros e activistas).

• Necessidade de formação contínua do pessoal, implementação de acções de

sensibilização junto do pessoal de apoio e seus acompanhantes na observação e

funcionamento das regras sanitárias básicas.

• Reforço do pessoal da medicina preventiva, sector de SMI e equipamento hospitalar

incluindo meios de transporte.

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Área da Mulher e acção social

Objectivo estratégico : Serviços da Mulher e acção social mais abrangentes

Objectivo específico: Assistência aos grupos alvos e mitigar o impacto de HIV/SIDA

Estratégia

• Alargar a assistência ao grupo alvo ( idosos, crianças órfãos e vulneráveis) em todas

localidades.

• Incentivar os grupos de divulgação de informações em matéria de prevenção e cuidados

sobre o HIV/SIDA com particular atenção nos jovens e adolescentes,

• Acelerar o processo de identificação do grupo alvo assim como de deficientes.

Agricultura

Objectivo Estratégicos: Melhoramento de segurança alimentar e redução da pobreza

absoluta.

Objectivo Especifico: Aumentar a produção e a produtividade agrícola, agro industrial e a

comercialização.

Estratégia

• Garantir a produção de culturas alimentares e das culturas de rendimento (copra ,

castanha, ananás e jatropha) orientada para o mercado.

• Incentivar o processo de desenvolvimento de espírito e da sua caracterização através de

incentivos locais de interesse comum.

• Promover o agro processamento local

• Criação de um parque de maquinaria para prestação de serviços de lavoura, sob gestão

privada.

• Expansão de área irrigada através de montagem de motobombas, bombas pedestais ,

reabilitação e construção de regadios,

• Reduzir o impacto de HIV/SIDA através de diversificação de cultura e da melhoria de

dieta alimentar

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Pecuária

Objectivo estratégico: Elevar os índices de produção neste sector e melhorar o consumo da

proteína animal.

Objectivo específico: incentivar os programas de fomento dirigido ao sector familiar e

privado.

Estratégia

• Continuar com a introdução de animais de pequeno , médio e grande porte.

• Incentivar o aparecimento de novos criadores no sector privado.

• Garantir a disponibilização de medicamentos veterinários e a respectiva assistência

veterinária.

• Promover a avicultura (estabelecer aviários para produzir frangos e ovos de forma

intensiva) como forma de aumentar a disponibilidade no mercado e redução de preços.

• Estabelecer fábrica de produção de ração.

• Reabilitar infraestruturas pecuárias.

Pesca

Estratégia

• Melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores do Distrito. Aumentar a

produção pesqueira e garantir o abastecimento de peixe as populações para o consumo

de proteínas, assim como o aumento do rendimento.

• Facilitar a aquisição de material de pesca para incrementar a actividade pesqueira no

mar, lagoas e lagos. Inclui-se também a aquisição de barcos de pequeno porte a motor.

• Capacitadas de pequenas empresas em técnicas de gestão de negócio e protecção de

recursos pesqueiras, incluindo o pescador artesanal.

• Incrementar serviços de crédito visando não apenas a pesca mais contribuindo

igualmente para a diversificação das actividades desenvolvidas pelos membros da

comunidade.

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Industria

Objectivo estratégico: Aumento de Unidades Industriais.

Objectivo específico: Incentivar a capacidade de indústrias no Distrito.

Estratégia

• Reabilitar unidades indústrias (fabricas de cerâmica. Fabrica de processamento de frutas

de licuar)

• Incentivar financiamento ao sector privado com fundos do FARE.

• Incentivar agentes económicos para colocação de unidades de processamento de frutas

e de arroz,

• Criar associações de artesões

• Transformar a rede informal em formal.

Comercio

Objectivo Estratégico: Revitalizar a rede comercial.

Objectivo Específico: Garantir a circulação de produtos diversos no mercado, de modo a

garantir a segurança alimentar .

Estratégia

• Garantir o escoamento de produtos de forma a encurtar a ligação da cadeia produtor -

revendedor - consumidor.

• Promover feiras e mercados no intuito de dinamizar a venda de insumos e a

comercialização agrícola.

• Negociar junto das instituições de micro-crédito para a possibilidade de concessão de

empréstimos aos comerciantes locais, para ampliar os seus negócios.

• Impulsionar o processo de aquisição e selecção de sementes agrícolas e armazenamento

dos excedentes com destino ao mercado.

• Mobilizar os camponeses, a conservar os excedentes de alimentos por forma a garantir a

segurança alimentar nas famílias.

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• Garantir a divulgação da Lei Comercial para os produtos tabelados como copra,

castanha de caju , arroz.

• Promover a instalação de comerciantes grossistas como forma de reduzir os custos de

transporte e encurtar a distância do consumidor..

• Identificar locais para a introdução de novos mercados e fazer o aproveitamento e uso

dos mercados rurais já existentes na Sede do Distrito, nos PA’s e nas Localidades.

• Estimular os comerciantes rurais através de atribuição de tarifas reduzidas na fase inicial

da execução das suas actividades.

• Licenciar a todos os comerciantes do sector informal, segundo a sua categoria, de modo

a garantir a sua assistência, através do enquadramento no quadro fiscal.

• Garantir que todo produto comercializado seja conservado nas condições exigidas, de

modo a assegurar que chegue ao consumidor em boas condições.

• Criar facilidades para que o mercado ofereça uma variedade de produtos, sobretudo

alimentícios, de modo a assegurar uma dieta mais equilibrada e contribuir para o bem

estar dos cidadãos.

Meio ambiente

Objectivo estratégico: Promover as boas Praticas que visam preservar o meio ambiente

Objectivos específicos: Garantir o uso e aproveitamento sustentável de recursos naturais

por forma a melhorar as condições de vida das populações.

Estratégia

• Garantir a ocupação ordenada do espaço físico

• Promover campanhas de sensibilização e educação ambiental

• Elaborar planos de ordenamento territorial

• Proceder auditorias ambientais

• Promover campanhas de plantio de árvores de fruta e de sombra ao longo das estradas e

locais públicos.

• Incentivar a produção de plantas nas casas agrárias para a protecção da área costeira e

outras áreas vulneráveis a erosão e reflorescimento.

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• Promover a realização de estudos sobre a utilização dos recursos e seu impacto

ambiental .

• Assegurar a participação da comunidade na gestão.

Recursos minerais e energia

Objectivo estratégico: Explorar recursos minerais acautelando os aspectos ambientais

Objectivo específico: Melhorar o uso e aproveitamento de recursos minerais e promover a

participação das comunidades na gestão e acompanhamento da exploração dos recursos

naturais.

Estratégia

• Extrair área em zonas seguras e anteriormente estudadas como forma de combate a

erosão.

• Criar associações de garimpeiros de modo a promover uma melhor organização dos

exploradores;

• Incentivar a fiscalização para o controlo da extracção de areia.

• Incentivar estudos sobre identificação de locais seguros e com areia de qualidade

• Desenvolver acções de educação cívica à população sobre a necessidade de conservação

do meio ambiente (evitar queimada descontroladas, desmatação e eventuais actos

susceptíveis de propiciar o fenómeno de erosão).

• Divulgação da legislação e normas que regulam a exploração e utilização dos recursos

naturais, incluindo minerais.

• Viabilizar a produção e operacionalização subsequente de Planos de Ordenamento

Territorial, na Vila do Distrito, na sede do Posto Administrativo de Maquival e na praia

Zalala.

• Desenvolver campanhas de educação ambiental os produtores de carvão vegetal e lenha

para garantir a sua exploração sustentável

Turismo

Objectivo estratégico: Aumento da rede turística

Objectivo específico: Garantir o aproveitamento das potencialidades turísticas para melhoria

de qualidade da vida da população.

Estratégia:

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• Atribuir talhões já demarcados a interessados na praia de Zalala para a prática de

turismo ( hotéis , pensões restaurantes, etc.;

• Incentivar a divulgação de informações sobre a lagoa azul e águas quentes de Nhafuba

com vista a encontrar alguns operadores interessado na sua exploração;

• Assegurar o funcionamento das infraestruturas turísticas já existentes

Serviços Financeiros

Objectivo estratégico: Garantir serviços de crédito diversificados que contribuam para as

actividades desenvolvidas pelos membros da comunidade.

Objectivo específico: Aumentar o consumo das populações e as receitas do estado.

Estratégia

• Melhorar o sistema de colecta, registo e controlo de receitas do estado.

• Capacitação de fiscais no âmbito do novo sistema de arrecadação de receitas bem como

a sua identificação.

• Fazer supervisão nos mercados como forma de assegurar o sistema de cobranças

montado.

Educação e Cultura

Objectivo estratégico: Elevar o nível de escolaridade no Distrito

Objectivo específico: Aumentar o aceso e melhorias de qualidade de Distrito

Estratégia

• Acompanhar regularmente o processo de ensino e aprendizagem.

• Contratação de professores e capacitação dos já existentes.

• Incentivar a alfabetização e Educação de adulto em todo o Distrito.

• Aumentar o acesso, alargando a rede Escolar, transformação das escolas aos níveis

subsequentes sobre tudo no ensino básico e a retenção da rapariga na escola;

• Melhoria dos edifícios escolares transformando os edifícios precários em convencionais.

• Fortalecimento dos conselhos de escolas com a participação comunitária.

• Revitalização e apetrechamento das ZIPs para servir de centros de interesse e

desenvolvimento cultural e científico do Professor.

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• Construir dois centros internatos na sede do distrito e no posto administrativo de

Maquival.

Administração Publica

Objectivo estratégico: Melhorar a prestação de serviços públicos

Objectivo específico: Adequadas as condições de serviço e actividades nos sectores do

Distrito.

Estratégia

• O governo do Distrito apostara na formação, capacitação de quadros com vista a

melhorar a prestação de serviços em todos sectores de actividade.

• Promover seminários de debate e troca de experiências entre os sectores de actividades

com vista a profissionalização dos funcionários;

• Melhorar as condições de trabalho dos funcionários.

• Lutar pala modernização dos serviços na Administração pública.

• Incentivar os serviços de segurança nos PAs e Localidades;

• Melhorar a representatividade da Administração local ao nível das localidades,

construindo secretarias que dignifiquem o estado, nas Localidades.

• Assegurar a divulgação das normas e procedimentos administrativos dos órgão do

estado, no seio dos cidadãos, e o controlo na sua aplicação eficiente.

• Equipar os serviços de administração pública com meios modernos (equipamento

informático, comunicação, meios de transporte, etc.).

• Promover diálogo permanente com a sociedade civil, com vista a auscultação e melhoria

da acção governativa.

Estradas

Objectivo estratégico: melhorar o acesso às comunidades

Objectivo específico: melhorar vias de acesso nas zonas rurais.

Estratégia

• Assegurar a manutenção das estradas, regionais e outras classificadas através da estreita

colaboração com a DPOPH.

• Fazer a manutenção de rotina das estradas secundária Zalala – Supinho

com extensão de 15 Kms, Cerâmica – Marrongane com 20 Kms,

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Muarrua – Gazela com 25 Kms, Licuar – Mugua com 7 Kms( zona de 25),

respectivamente.

• Assegurar a reabilitação das estradas de circuito interno, entre postos administrativos,

localidades e povoados, não classificadas, de terra natural, agora em mau estado,

incluindo a participação das comunidades em alguns casos.

• Providenciar a reconstrução da ponte sobre o rio Ilova no Licuar.

• Providenciar a substituição da manilhas e pontecas em mão estado em todas estradas

com necessidade.

• Providenciar a construção das pontes sobre os rios Mugogoda, Chipaca .

Águas

Estratégia

• Aumentar os níveis de consumo e cobertura com água potável

• Melhorar as condições abastecimento de água na sede vila e nas zonas Rurais.

• Alargamento do ramal de distribuição da rede de água canalizada já existente ( sede do

Distrito e Licuar)

• Montar pequeno sistema de abastecimento de água na sede do Posto Administrativo de

Maquival;

• Garantir a construção de poços e furos nas zonas rurais tendo em conta a distribuição

equitativa e as necessidades reais em cada região.

• Garantir a reabilitação e manutenção de poços e furos em todo Distrito.

• Reactivar o funcionamento dos comités de gestão de água e grupos de manutenção para

além de assegurar a vigilância nas bombas montadas.

6.4 Problemas e potencialidades

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PROBLEMAS • Produção do sal, em todo posto

de Maquival; • Produção de copra em todo posto

de Maquival; • Produção de tomate em todo

posto de Maquival; • Praia de Zalala; • Produção de arroz em Ionge e

Marongane; • Produção de cana-de-açúcar em

Licuar • Uma serração em Namacata; • Existência de gado bovino; • Fomento de gado caprino e aves; • Aquisição de bombas pedestais. • Águas Termais de Nhafuba; • Lagoa Azul. • Regadios; • Estação de captação de água em

licuar; • Acesso ao mercado a cidade de

Quelimane. • Fábrica da cerâmica

POTENCIALIDADES • As estradas que liga Zalala a supinho, Madal a Fera

Varela, Chipaca a Gazela, Mirremene a Marongane estão em pessimo estado o que dificulta a transitabilidade;

• Rampas de travessia que liga Maquival Rio a Ionge, Supinho a Idugo em péssimo estado;

• Construção de uma unidade sanitária em Idugo; • Construção de uma ponte sobre o Rio Mugogoda; • Precisa-se de mais de mil chapas para cobrir as infra

estruturas existentes; • Construção de lares para estudante; • Construção de casas para professores; • Construção de uma ponte entre Supinho e Barone; • Falta de meio de comunicação na localidade de Ionge

com a sede do posto; • Falta de espaço para a construção de infra estruturas; • Insuficiência de terras nas zonas costeiras; • Erosão e queimadas descontroladas; • As terras férteis e arráveis foram ocupadas pela

companhia da Madal, Boror agrícola e alguns privados; • Elevado índice de analfabetismo e obscurantismo; • Falta de maternidade em marrongane; • Falta de Técnicos de saúde no hospital de Maquival Rio; • Construção de um hospital em Madal Sede; • Falta de financiamento para a produção de cana de açúcar

em MarRongane; • Não existe capacidade de exploração na praia de Zalala; • Falta de financiamento aos grupos de camponeses,

pescadores, artesãos, agro pecuários e agro indústrias. • Construção de uma ponte de Ilova a Munhonha; • Falta de maternidade em Munhonha; • Falta de poço em Maconde, Trepano, Nantide e Curungo; • Falta de Maternidade em dugodiua e Morua; • Construção de casas para professores; • Construção de uma escola em Manta; • Construção de uma casa para Directora da escola de

Manta; • Reabilitação do mercado de Licuar; • Construção de um posto de socorro em Maconde e

Momede; • Reabilitação do posto policial; • Construção de um posto policial na localidade de

Nhamfuba, • Reabilitação de estrada que liga Licuar e tripano com três

pontes; • Reabilitação de estrada em 25Km que liga Licuar a

Nhamfuba; • Reabilitação de estrada que liga Licuar a Bate Mziva;

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• Falta de rede eléctrica de Licuar a EPC de Licuar. • Abertura de três poços em Ilalane; • Instalação de energia eléctrica na escola sede de

Namacata; • Reabilitação de estrada que liga Namacata a Marongane; • Reabilitação de um poço de água que não está em uso em

Domela; • Construção de um posto de saúde em cerâmica; • Reabertura da empresa da cerâmica; • Construção de um posto de saúde em Miremeni; • Falta de financiamento aos grupos de camponeses,

pescadores, artesãos, agro pecuários e agro indústrias. • Ajuda a crianças órfãos; • Instalação de fabriqueta para processamento de frutas e

descasque de arroz a nível do distrito.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

PERFIL DO DISTRITO DE NICOADALA PROVÍNCIA DA...

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