Perfil do Ecossistema Hotspot de Biodiversidade do...
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Perfil do Ecossistema Hotspot de Biodiversidade do Cerrado Abril 2016
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Perfil do Ecossistema
Hotspot de Biodiversidade do Cerrado
Abril 2016
2
Equipe responsvel pela elaborao do Perfil do Ecossistema:
Donald Sawyer ISPN, Coordenador
Beto Mesquita Conservao Internacional
Bruno Coutinho Conservao Internacional
Fbio Vaz de Almeida ISPN
Isabel Figueiredo ISPN
Ivana Lamas Conservao Internacional
Ludivine Eloy Pereira Consultora independente
Luiz Paulo Pinto Consultor independente
Mauro Oliveira Pires Consultor independente
Thas Kasecker Conservao Internacional
Com o apoio de:
Joo Guilherme Cruz ISPN
Juliana Napolitano ISPN
Renata Ceolin ISPN
Renato Arajo ISPN
Silvana Bastos ISPN
David Hathaway Consultor independente
Felipe Lenti Consultor independente
Maria Isabel Martnez Consultora independente
Andra Zimmermann Matres Socioambiental
Elise Dalmaso Matres Socioambiental
Marina Palhares Matres Socioambiental
Renata Navega Matres Socioambiental
Conselho Consultivo Snior:
Adriana Moreira Lder Global de Biodiversidade, Banco Mundial
Ana Cristina Barros Secretria Nacional de Biodiversidade e Florestas, Ministrio
do Meio Ambiente
Andr Nassar* Secretrio Nacional de Poltica Agrcola, Ministrio da
Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Debora Castellani Diretora de Pesquisa, Natura
Edite Lopes de Souza Agncia 10envolvimento
Elaine Barbosa Silva Laboratrio de Processamento de Imagens e Geoprocessamento
(LAPIG), Universidade Federal de Gois (UFG)
Fbio Scarano Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fundao
Brasileira de Desenvolvimento Sustentvel (FBDS)
Ftima A. G. de Moura Federao de Organizaes para Assistncia Social e Educacional
(FASE)
Jean-Franois Timmers WWF Internacional
Jlio Cesar Sampaio WWF Brasil, Coordenador do Programa Cerrado
Laerte Ferreira* Laboratrio de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), Universidade Federal de Gois (UFG)
Luiz Fernando Merico Coordenador Nacional da IUCN
3
Marcelo de Paula* Ponto Focal Operacional do GEF, Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), Ministrio do Planejamento, Oramento e
Gesto (MP)
Mercedes Bustamante* Departamento de Ecologia, Universidade de Braslia (UnB)
Selma Yuki Ishii* Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins (APA-
TO)
Valmir Soares de Macedo Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV)
*Assessores que aceitaram ou manifestaram interesse na participao, mas no colaboraram
diretamente para a elaborao do Perfil do Ecossistema.
Na preparao do Perfil do Ecossistema do Cerrado um grande nmero de especialistas,
colaboradores e partes interessadas participou generosamente de pelo menos uma das oficinas
de consulta, da reunio do Conselho Consultivo ou de entrevistas pessoais. No entanto, os
conceitos e propostas apresentados neste perfil no necessariamente refletem seus pontos de
vista.
A Conservao Internacional e o ISPN agradecem s seguintes pessoas:
Aldicir Scariot Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genticos e Biotecnologia
(CENARGEN), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA)
Adolfo Dalla Pria Pereira Centro de Desenvolvimento Sustentvel (CDS), Universidade de Braslia
(UnB)
Adriana Moreira Banco Mundial
Adriano Ferreira da Silva Movimento dos Trabalhadores Camponeses (MTC)
Alessandra Chaves Associao de Agricultores e Irrigantes da Bahia(AIBA)
lvaro Alves Carrara Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA/NM)
Ana Cristina Barros Secretria de Biodiversidade e Florestas do Ministrio do Meio Ambiente
(MMA)
Analise Cristoldo Romero Fundao Mais Cerrado
Andr Ramalho Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentavel
(CEBDS)
Andrew Miccolis Centro Agroflorestal Mundial (ICRAF)
Aneliza Miranda Melo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Minas Gerais
Asier Santellan Comisso Europeia
Beatriz Secaf Associao Brasileira do Agronegcio (ABAG)
Bruno Lopes Rocha Mello Fundao Mais Cerrado
Caio Cescir Gomes Fonseca Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Carlos Eduardo Negres
Victorio
Coordenao das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Cesar Victor de Esprito
Santo
Fundao Pr-Natureza (FUNATURA)
Cludia Calrio Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM),
Mecanismo de Doao Dedicado (MDD)
Cleidionice Pereira dos
Santos
Movimento dos Trabalhadores Camponeses (MTC)
Cristiane Moura Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR)
Cristiane Peres da Silva Secretaria do Meio Ambiente, Tocantins (SEMA/TO)
Cristina Carvalho Comisso Europia
Dalci Jos de Carvalho Associao de Promoo ao Lavrador e Assistncia ao Menor de Turmalina
4
(APLAMT)
Daniel Pereira Lobo Bonsucro
Dbora Cristina Castellani Natura
Denise Daleva Costa Secretaria de Meio Ambiente e Cidades, Gois (SECIMA/GO)
Edite Lopes de Souza Agncia 10envolvimento
Eduardo Barroso de Souza Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio)
Eduardo Safons Soares Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel (SEDR),
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Elaine Barbosa da Silva Laboratrio de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG),
Universidade Federal de Gois (UFG)
Eldo Moreira Barreto Associao Comunitria dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de
Clemente (ACCFC)
Eliane Braga Ribeiro Secretaria do Meio Ambiente, Maranho (SEMA/MA)
Eline Matos Martins Centro Nacional de Conservao da Flora (CNC Flora)
Elizabeth Turini Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Elton Antonio Silveira Secretaria de Meio Ambiente, Mato Grosso (SEMA/MT)
Eric Vieira da Silva Cooperativa Regional de Produtores Agrossilviextrativistas Serto Veredas
(COOPSERTO)
Estevo Bororo Taukane Articulao dos Povos Indgenas do Brazil (APIB)
Eulinda de Campos Lopes Secretaria de Meio Ambiente, Mato Grosso (SEMA/MT)
Fbio Matsumoto Ricarte Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Fbio Scarano Fundao Brasileira para o Desenvolvimento Sustentvel (FBDS)
Ftima Aparecida Garcia de
Moura
Federao de Assistncia Social e Educacional (FASE)
Fernando Antonio Rodrigues
Lima
Fundao Pr-Natureza (FUNATURA)
Fernando Tatagiba Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), Ministrio do Meio Ambiente
(MMA)
Flamarion Luiz Soares Movimento dos Trabalhadores Camponeses (MTC)
Flvia Costa Bandeira Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Francisca da Silva
Nascimento
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babau (MIQCB)
Gabriela Gonalves Servio Florestal Brasileiro (SFB), Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Gabriela Grisolia Servio Florestal Brasileiro (SFB), Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Gislano Oliveira Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Glaciana Arajo Associao de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA)
Guilherme Eidt Agncia de Cooperao Internacional Alem (GIZ)
Gustavo Luedemann Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA)
Gustavo Martinelli Jardim Botnico do Rio de Janeiro (JBRJ)
Gustavo Oliveira Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Helena Maria Maltez Secretaria do Meio Ambiente, Distrito Federal (SEMA/DF)
Helena Pavese Programa das Naes Unidades para o Meio Ambiente (PNUMA)
Hudson Coimbra Felix Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio),
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Iran Magno Xavier de
Oliveira Filho
California Environmental Associates (CEA)
Irene dos Santos Instituto Brasil Central (IBRACE)
Isabel Belloni Schmidt Departamento de Ecologia, Universidade de Braslia (UnB)
5
Isis Freitas Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Isolete Wichinieski Comisso Pastoral da Terra (CPT)
talo Veras Eduardo Instituto Internacional de Cooperao Agrcola (IICA)
Jackson Lus da Silva Suzano Papel e Celulose S.A.
Janana Gomes Dantas Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Maranho (SEMA/MA)
Jean-Franois Timmers WWF Internacional
Joo da Mata Nunes Rocha Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio),
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
John Landers O.B.E. Associao Plantio Direto no Cerrado (APDC)
Jlio Cesar Sampaio da Silva WWF Brasil
Jussara Pinto Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM),
Mecanismo de Doao Dedicado (MDD)
Juvana Evarista dos Santos Movimento dos Povos Indgenas do Cerrado (MOPIC)
Ktia Torres Ribeiro Consultora independente
Keila Juarez Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI)
Kolbe Soares WWF Brasil
Larcio Machado de Sousa Confederao Nacional de Reservas Particulares do Patrimnio Natural
(CNRPPN)
Letcia Campos WWF Brasil
Lourdes Cardozo Laureano Associao Pacari
Luciana Brando Federao Brasileira de Plantio Direto e Irrigao
Luciano Andra Prefeitura Municipal de Valparaso de Gois
Luiz Fernando Krieger
Merico
Unio Internacional para a Conservao da Natureza (IUCN)
Mrcia Andaluza Xavier Instituto Lina Galvani
Mrcio Macedo Costa Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES)
Maria Faria do Amaral Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Mariana de Alencar Ramos
Fernandes
Instituto Internacional de Cooperao Agrcola (IICA)
Mrio Augusto de Campos
Cardoso
Confederao Nacional da Indstria (CNI)
Martha Gilka Gutierrez
Carrijo
Instituto de Meio Ambiente, Mato Grosso do Sul
Matheus Campos Fonseca Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Mauro Terena Movimento dos Povos Indgenas do Cerrado (MOPIC)
Miguel D'Avila de Morais Unio Internacional para a Conservao da Natureza (IUCN)
Nina Paula Laranjeira Universidade de Braslia (UnB), Centro Cerrado
Olympio Barbanti Junior Consultor independente
Onildo Marini Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Biodiversidade do Cerrado e
Caatinga (CECAT), Institituto Chico Mendes de Conservao da
Biodiversidade (ICMBio), Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Patrcia de Lucena Mouro Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ministrio do Desenvolvimento
Agrrio (MDA)
Paulo Fiza Fundao Mais Cerrado
Paulo Roberto Neil
Magalhes
Fundao Banco do Brazil (FBB)
Pedro Gasparinetti Fundao Mais Cerrado
Rafael de Oliveira Poubel Centro de Excelncia e Estudos do Cerrado (CEEX), Cerratenses, Jardim
Botnico de Braslia (JBB),
6
Rafael Dias Loyola Universidade Federal de Gois (UFG)
Rafael Pereira Secretaria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental (SMCQ),
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Rassa Ribeiro Pereira Silva Instituto Socioambiental (ISA)
Raul Xavier de Oliveira Secretaria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental (SMCQ),
Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Renato Flit Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR)
Roberta Holmes Secretaria de Biodiversidade, Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Samantha Ro'otsitsina de
Carvalho Juruna
Rede de Juventude Indgena (REJUIND)
Samir Gomes Tannus Fundao Mais Cerrado
Sandra Regina Afonso Servio Florestal Brasileiro (SFB), Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Sara Pitombo Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Sarah Alves de Melo Ncleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado,
Conselho Estadual Pr-Pequi, Minas Gerais
Slvia Torrecilha Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
Srew da Mata de Brito Movimento dos Povos Indgenas do Cerrado (MOPIC), Unio Indgena
Xerente
Stphane Guneau Universidade de Braslia (UnB)
Sueli Gomes Fernandes Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV)
Sueli Matiko Sano Empresa Brasileira de Pesquisa Agopecuria (EMBRAPA)
Suelma Silva Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Biodiversidade do Cerrado e
Caatinga (CECAT), Institituto Chico Mendes de Conservao da
Biodiversidade (ICMBio), Ministrio do Meio Ambiente (MMA)
Talia Manceira Bonfante Natura
Tnia M. Caldeira Jardim Agncia Brasileira de Cooperao (ABC)
Tiago Jordo Porto Santos Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Bahia (SEMA/BA)
Ugo Todde Fundao Mais Cerrado
Valmir Macedo Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica ( CAV)
Valney Dias Rigonato Universidade Federal do Oeste da Bahia
Vinicius de Araujo Klier Consultor independente
Wilson Miguel Cooperativa Regional de Produtores Agrossilviextrativistas Serto Veredas
Alm das oficinas e encontros pessoais, representantes de 42 organizaes comunitrias
responderam a uma pesquisa realizada em julho de 2014, durante o Encontro Nacional dos
Povos do Cerrado. Os resultados desta pesquisa contriburam para aumentar o conhecimento
sobre as preocupaes das partes interessadas, bem como para definir as prioridades para
KBAs e corredores, proporcionando aos autores a informao relevante sobre o estado atual
das organizaes da sociedade civil no Hotspot Cerrado.
7
SUMRIO
SUMRIO ................................................................................................................................ 7
GLOSSRIO .......................................................................................................................... 10
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................... 17
RESUMO EXECUTIVO ....................................................................................................... 25
1. INTRODUO .................................................................................................................. 29
1.1. Hotspot Cerrado ............................................................................................................ 29
1.2 Perfil do Ecossistema do Cerrado .................................................................................. 34
2. ANTECEDENTES ............................................................................................................. 35
3. IMPORTNCIA BIOLGICA DO HOTSPOT ............................................................ 38
3.1 Histria e Geografia ....................................................................................................... 38
3.2 Ecossistemas e Cobertura Vegetal ................................................................................. 40
3.3 Diversidade de Espcies Endmicas .............................................................................. 42
3.4 Importncia Social ......................................................................................................... 47
3.5 Sistema Hidrolgico e Valores Biolgicos .................................................................... 47
3.6 Concluses ..................................................................................................................... 48
4. SERVIOS ECOSSISTMICOS NO HOTSPOT ......................................................... 49
4.1 Biodiversidade ............................................................................................................... 49
4.2 gua ............................................................................................................................... 51
4.3 Carbono .......................................................................................................................... 54
4.4 Meios de Vida Rurais..................................................................................................... 56
4.5 Outros Servios Culturais .............................................................................................. 58
4.6 Concluses ..................................................................................................................... 58
5. RESULTADOS DE CONSERVAO............................................................................ 60
5.1 Locais de Importncia para a Conservao e Instrumentos de Gesto Ambiental ........ 60
5.2 Resultados de Espcies .................................................................................................. 62
5.3 Resultados Locais: reas Chave para a Biodiversidade ................................................ 65
5.4 Resultados de Corredores .............................................................................................. 72
5.5 Concluses ..................................................................................................................... 80
6. CONTEXTO SOCIOECONMICO DO HOTSPOT ................................................... 81
6.1 Regies Ecossociais ....................................................................................................... 81
6.2 Tendncias Sociais e Demogrficas............................................................................... 85
6.3 Gnero ............................................................................................................................ 96
6.4 Tendncias Econmicas ................................................................................................. 97
6.5 Bolivia ............................................................................................................................ 98
6.6 Paraguai.......................................................................................................................... 99
8
6.7 Concluses ................................................................................................................... 100
7. CONTEXTO POLTICO DO HOTSPOT .................................................................... 101
7.1 Viso Geral da Situao Poltica Nacional do Brasil ................................................... 101
7.2 Polticas de Recursos Naturais ..................................................................................... 102
7.3 Polticas Socioambientais ............................................................................................ 112
7.4 Polticas de Desenvolvimento ...................................................................................... 115
7.5 Polticas de Posse da Terra e Uso do Solo ................................................................... 116
7.6 Instituies de Implementao de Polticas de Gesto de Recursos ............................ 117
7.7 Poltica e Governana no Hotspot Cerrado .................................................................. 121
7.8 Contexto Poltico da Bolvia ........................................................................................ 124
7.9 Contexto Poltico do Paraguai ..................................................................................... 125
7.10 Compromissos no mbito de Acordos Globais e Regionais ..................................... 126
7.11 Concluses ................................................................................................................. 127
8. CONTEXTO DA SOCIEDADE CIVIL DO HOTSPOT ............................................. 128
8.1 Organizaes da Sociedade Civil ................................................................................. 128
8.2 Ambiente de Trabalho para as OSCs ........................................................................... 140
8.3 Programas e Atividades da Sociedade Civil no Cerrado ............................................. 141
8.4 Capacidade da Sociedade Civil no Cerrado ................................................................. 144
8.5 Sociedade Civil na Bolvia e no Paraguai .................................................................... 145
8.6 Resoluo de Lacunas na Capacidade da Sociedade Civil .......................................... 146
8.7 Concluses ................................................................................................................... 148
9. AMEAAS BIODIVERSIDADE NO HOTSPOT .................................................... 150
9.1 Ameaas Diretas .......................................................................................................... 150
9.2 Causas Indiretas de Ameaas ....................................................................................... 154
9.3 Concluses ................................................................................................................... 164
10. AVALIAO DAS MUDANAS CLIMTICAS .................................................... 170
10.1 Tendncias Passadas do Clima e da Biodiversidade do Cerrado ............................... 170
10.2 Modelos Projetados e Atuais do Cerrado................................................................... 171
10.3 Impactos da Mudana Climtica na Biodiversidade .................................................. 172
10.4 Impactos Sociais e Econmicos das Mudanas Climticas ....................................... 173
10.5 Potencial de Mitigao e Adaptao .......................................................................... 175
10.6 Concluses ................................................................................................................. 176
11. AVALIAO DO INVESTIMENTO CORRENTE EM CONSERVAO .......... 177
11.1 Investimentos por Fonte e Localizao...................................................................... 177
11.2 Anlises das Lacunas ................................................................................................. 192
11.3 Lies Aprendidas ..................................................................................................... 194
11.4 Concluses ................................................................................................................. 195
9
12. NICHO PARA OS INVESTIMENTOS DO CEPF .................................................... 197
12.1 Necessidades de Investimento em Conservao ........................................................ 197
12.2 Nicho do CEPF .......................................................................................................... 198
12.3 Colaborao com Outras Iniciativas .......................................................................... 200
13. ESTRATGIA DE INVESTIMENTO E FOCO PROGRAMTICO DO CEPF .. 202
13.1 Priorizao dos Resultados de Conservao .............................................................. 202
13.2 Direes Estratgicas e Prioridades de Investimento ................................................ 216
13.3 Descries de Direes Estratgicas e Prioridades de Investimento ......................... 218
14. SUSTENTABILIDADE ................................................................................................. 229
14.1 Desenvolvimento de Capacidade para a Sustentabilidade ......................................... 229
14.2 Financiamento Sustentvel ........................................................................................ 230
14.3 Sustentando a Mudana por meio de Normas e Regras ............................................. 232
14.4 Concluses ................................................................................................................. 233
MARCO LGICO DO HOTSPOT CERRADO 2016-2021 ............................................ 234
REFERNCIAS ................................................................................................................... 241
APNDICES 276
10
GLOSSRIO
1. Adaptao - ajustes em sistemas naturais ou humanos em resposta a estmulos climticos ou a seus efeitos reais ou esperados, que moderam danos ou aproveitam oportunidades
benficas.
2. Agricultor familiar - para fins oficiais no Brasil, produtores rurais, que: a) usam a terra como proprietrios, posseiros, arrendatrios ou assentados da reforma agrria; b) residem
na propriedade ou perto dela; c) no possuem mais de quatro mdulos fiscais (os quais
variam em tamanho de acordo com a localizao) para a agricultura ou seis mdulos
fiscais para a pecuria; e d) usam principalmente mo de obra familiar.
3. Agrobiodiversidade - parte da biodiversidade utilizada na agricultura ou em atividades relacionadas, seja na natureza ou sob domesticao ou semi-domesticao.
4. Agroextrativismo - agricultura familiar que combina a produo de lavouras e pecuria com o uso da biodiversidade nativa.
5. Amaznia Legal - os estados de Rondnia, Acre, Amazonas, Roraima, Par, Amap, Tocantins e Mato Grosso e Maranho a oeste de 44W.
6. Ambientalismo - uma filosofia, ideologia e movimento social amplo referente s preocupaes de proteco do meio ambiente e melhoria da sade do meio ambiente,
particularmente seus elementos no-humanos, muitas vezes em oposio ao
desenvolvimentismo.
7. rea Chave para a Biodiversidade (KBA) - local de importncia internacional para a conservao da biodiversidade, definido de acordo com critrios padronizados com base
em princpios de vulnerabilidade e impossibilidade de substituio.
8. Area Conservada Comunitria e Indgena (ICCA) - ecossistema natural e/ou modificado contendo valores significativos de biodiversidade e servios ecossistmicos,
voluntariamente conservados por comunidades indgenas e locais, sedentrias ou mveis,
por meio de leis consuetudinrias ou outros meios eficazes.
9. rea de Preservao Permanente (APP) de acordo com a Lei Federal 12.651/2012, a APP definida como rea protegida, coberta ou no por vegetao nativa, com a
funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica
e a biodiversidade, facilitar o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populaes humanas, a qual deve ser demarcada no interior de todas as
propriedades rurais brasileiras do Brasil e inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
10. rea Importante para Aves (IBA) - local de importncia internacional para a conservao das aves e outras formas de biodiversidade.
11. rea Protegida - no Brasil, o conceito de reas protegidas inclui as unidades de conservao, definidas conforme a Lei Federal 9.985/2000, as Terras Indgenas, os
Territrio Quilombolas e tambm as Reservas Legais e reas de Preservao Permanente,
definidas pela Lei Federal 12.651/2012.
11
12. Bioma de acordo com Osborne (2000), bioma definido como um grupo extenso de ecossistemas que ocorrem em diferentes regies do mundo, caracterizados por formas de
vida dominantes (plantas e animais) que se desenvolveram em resposta a condies
climticas relativamente uniformes (distribuio das chuvas e temperatura mdia anual).
H grande controvrsia no Brasil sobre o conceito de Bioma, e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica (IBGE) emprega o termo para referir-se s grandes regies
bioclimticas do pas (Amaznia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlntica, Pampa e Pantanal).
13. Boa prtica - tcnica ou metodologia que, por meio de experincia e pesquisa, demostrou que gera um resultado desejado de forma confivel. No contexto do presente documento,
o resultado desejado menor impacto ambiental ou social negativo.
14. Caatinga - bioma semirido no Nordeste do Brasil, adjacente Amaznia, ao Cerrado e Mata Atlntica.
15. Cadastro Ambiental Rural criado pela Lei Federal 12.651/2012 e conhecido pela sigla CAR, definido como o registro pblico eletrnico de mbito nacional, obrigatrio para
todos os imveis rurais, com a finalidade de integrar as informaes ambientais das
propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,
planejamento ambiental e econmico e combate ao desmatamento.
16. Cerrado - savana arborizada incluindo 12 tipos de vegetao no Brasil Central e partes da Bolvia e do Paraguai, adjacente Amaznia, Caatinga, Mata Atlntica e Pantanal.
17. Chaco - regio natural pouco povoada, quente e semi-rida das terras baixas da bacia do Ro de la Plata, no leste da Bolvia, Paraguai, norte da Argentina e partes dos estados
brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
18. Chiquitano - florestas secas da Bolvia e do Brasil, com rvores que perdem as folhas durante a estao seca e geralmente so resistentes a inundaes e incndios.
19. Consentimento livre, prvio e informado (CLPI) - em ingls Free, prior, informed consent (FPIC), princpio de que as comunidades (particularmente dos povos indgenas)
tm o direito de dar ou negar seu consentimento a projetos propostos que podem afetar as
terras que habitualmente so prprias, ocupadas ou usadas de outra maneira.
20. Corredor - definido pelo CEPF como uma paisagem inter-conectada ligando os locais mais importantes para a conservao de ampla escala de processos ecolgicos e
evolutivos e comunidades ecolgicas pouco alteradas.
21. Desenvolvimentismo - teoria econmica de que os pases em desenvolvimento devem estimular mercados internos fortes e variados, promover a indstria nacional e impor altas
tarifas sobre bens importados, muitas vezes em oposio ao ambientalismo.
22. Direo Estratgica - um agrupamento de vrias prioridades de investimento no mbito da estratgia de investimento do CEPF para um hotspot.
23. Ecossistema - sistema interativo que consiste em todos os organismos vivos e seu ambiente abitico (fsico e qumico) dentro de uma determinada rea, cobrindo vrias
escalas espaciais.
12
24. Endmica classificao atribuda a uma espcie que s pode ser encontrada na natureza em uma determinada localizao geogrfica ecossistema, regio, pas, etc. no
ocorrendo em nenhuma outra.
25. Equipe de Implementao Regional em ingls Regional Implementation Team (RIT) organizao selecionada pelo CEPF para coordenar a implementao da sua estratgia de
investimento em um hotspot.
26. Extino - desaparecimento mundial de uma espcie inteira.
27. Extrativismo - no Brasil, coleta ou colheita silvestre de produtos da biodiversidade nativa, no incluindo a minerao e o petrleo.
28. Fundo de pasto/fecho de pasto meio de vida rural tradicional em partes da Caatinga e do Cerrado em que lotes familiares so combinados com terras comuns em que bovinos,
caprinos e ovinos so criados soltos em pastagens nativas.
29. Geraizeiro - comunidades tradicionais que vivem no Cerrado no lado sul do rio So Francisco no norte de Minas Gerais.
30. Hotspot ecossistemas com elevada concentrao de espcies endmicas e intensa perda de habitat, onde esforos de conservao e restaurao ecolgica so priorizados para
proteger a biodiversidade. No Brasil, a Mata Atlntica e o Cerrado so considerados
Hotspots. Myers et al. (2000) estabeleceram 25 hotspots mundiais. Posteriormente, essa
lista foi ampliada para 35 hotspots (Mittermeier et al., 2005; Noss et al., 2015). Um
hotspot abriga pelo menos 1.500 espcies de plantas endmicas e tem ao menos 70% de
sua vegetao nativa com algum grau de degradao.
31. Indigenista - indivduo ou organizao que trabalha para defender os povos indgenas.
32. Mainstreaming da conservao - tornar a conservao uma dimenso integral da formulao, implementao, monitoramento e avaliao de polticas e programas em
todas as esferas polticas, econmicas e sociais.
33. Mitigao - interveno humana para reduzir a presso antropognica sobre o sistema climtico, incluindo estratgias para reduzir as fontes e emisses de gases de efeito estufa
e para reforar os sumidouros de gses de efeito estufa.
34. Nicho de investimento - as reas geogrficas e temticas especficas em que os investimentos CEPF podem ser mais eficazes, tendo em conta as necessidades de
conservao e a distribuio de outros investimentos.
35. Organizao da Sociedade Civil (OSC) - definida pelo CEPF como organizaes no governamentais e do setor privado, grupos comunitrios, indivduos, universidades e
fundaes, incluindo organizaes governamentais, desde que possam estabelecer sua
personalidade jurdica independente de qualquer agncia do governo, sua autoridade para
solicitar e receber fundos privados e que no podem invocar um direito de imunidade
soberana.
13
36. Pantanal bioma de zonas midas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, adjacente ao Cerrado, Mata Atlntica, Chaco e Chiquitano.
37. Parte interessada - pessoa, grupo ou organizao que tem interesse ou preocupao em uma organizao ou questo.
38. Perfil do Ecossistema para o CEPF, avaliao rpida de um hotspot de biodiversidade ou rea prioritria dentro de um hotspot, fornecendo uma viso geral da importncia da
biodiversidade, metas ou resultados gerais de conservao, principais ameaas e o
contexto poltico, da sociedade civil e socioeconmico, bem como as lacunas e
oportunidades de financiamento.
39. Povos e comunidades tradicionais - grupos que possuem culturas diferentes das que predominam na sociedade, identidade prpria, organizao social distinta, uso de
territrios e recursos naturais para manter sua cultura no que diz respeito organizao
social, religio, economia e ancestralidade. De acordo com Diegues (2003), so
populaes ou sociedades humanas cujos indivduos possuem modos de vida fortemente
associados ao uso e manejo dos recursos naturais ao longo de sua permanncia histrica
em ecossistemas naturais e em reas cultivadas adjacentes, e que detm o chamado
conhecimento ecolgico tradicional. Incluem tanto populaes tradicionais indgenas
como no indgenas, tais como caiaras, jangadeiros, sertanejos, caipiras, quilombolas,
ribeirinhos, etc. De forma geral, so populaes que, por meio de extrativismo, usam
diversos produtos da flora e fauna nativas como fonte de medicamento, fibra, alimento e
energia, bem como possuem vrios elementos culturais e religiosos associados
biodiversidade e ecossistemas locais. Adicionalmente, as sociedades tradicionais
geralmente obtm parte significativa de seu sustento do cultivo de roados e da criao de
animais em mosaicos de reas naturais e reas agrcolas abertas periodicamente em meio
vegetao secundria.
40. Povos Indgenas - grupo de pessoas reconhecido como tendo direitos especficos segundo o direito nacional ou internacional, com base em residncia dentro ou vinculada a habitats
geograficamente distintos e tradicionais, territrios ancestrais e seus recursos naturais;
manuteno das identidades culturais e sociais e instituies sociais, econmicas,
culturais e polticas separadas das sociedades ou culturas centrais ou dominantes;
descendncia de grupos populacionais presentes em uma determinada rea, mais
frequentemente antes da criao de estados ou territrios modernos e da e definio das
fronteiras atuais; e/ou auto-identificao como sendo parte de um grupo cultural indgena
distinto, e o desejo de preservar essa identidade cultural.
41. Preservao de acordo com a Lei Federal 9.985/2000, preservao definida como o conjunto de mtodos, procedimentos e polticas que visem a proteo em longo prazo
das espcies, habitats e ecossistemas, alm da manuteno dos processos ecolgicos,
prevenindo a simplificao dos sistemas naturais, pressupondo nveis mnimos de
interveno humana.
42. Prioridade de Investimento - um entre um conjunto de prioridades temticas para o investimento CEPF.
43. Proteo Integral de acordo com a Lei Federal 9.985/2000, proteo integral definida como manuteno dos ecossistemas livres de alteraes causadas por interferncia
14
humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. As unidades de
conservao do grupo de Proteo Integral previstas no SNUC so aquelas onde s
permitido o uso indireto dos recursos naturais, tais como visitao, turismo, educao
ambiental e pesquisas.
44. Quilombola - comunidade tradicional constituda por descendentes de africanos escravizados.
45. Repartio de benefcios canalizao de algum tipo de retorno, seja monetrio ou no monetrio, de volta para as comunidades afetadas, comunidades de origem ou naes de
origem, entre outros.
46. Reserva Legal - de acordo com a Lei Federal 12.651/2012, a Reserva Legal definida como rea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos
termos do art. 12, com a funo de assegurar o uso econmico de modo sustentvel dos
recursos naturais do imvel rural, auxiliar a conservao e a reabilitao dos processos
ecolgicos e promover a conservao da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteo
de fauna silvestre e da flora nativa. Todos os imveis rurais brasileiros devem demarcar
sua Reserva Legal, que no devem ser menores que 80% da rea total do imvel no
bioma Amaznia, 35% no bioma Cerrado dentro da Amaznia Legal e 20% nas demais
regies do pas. Devem ser inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
47. Reserva Particular do Patrimnio Natural (RPPN) de acordo com a Lei Federal 9.985/2000, uma categoria de unidade de conservao definida como uma rea
privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade
biolgica. As RPPNs so reconhecidas legalmente pelo Poder Pblico, mediante
requerimento voluntrio do proprietrio da rea, podendo abranger a totalidade ou parte
do imvel rural. Nas RPPNs so permitidas apenas atividades de uso indireto dos recursos
naturais, como visitao, turismo, educao ambiental e pesquisas.
48. Resilincia - capacidade de um sistema social ou ecolgico de absorver perturbaes, mantendo a mesma estrutura bsica e os modos de funcionamento, incluindo a capacidade
de auto-organizao e a capacidade de se adaptar ao estresse e mudana.
49. Restaurao de acordo com a Sociedade Internacional de Restaurao Ecolgica, definida como o processo e a prtica de auxiliar a recuperao de um ecossistema que foi
degradado, danificado ou destrudo, com o restabelecimento mnimo de sua forma e
funes.
50. Resultado de conservao - definido pelo CEPF como todo o conjunto de metas quantitativas e justificveis de conservao em um hotspot que deve ser alcanado para
evitar a perda da biodiversidade. Estes objetivos so definidos em trs nveis
hierrquicos: espcies (extines evitadas); locais (reas protegidas); e paisagens
(corredores criados), o que corresponde s unidades reconhecveis da biodiversidade ao
longo de um continuum ecolgico.
51. Retireiros - comunidades tradicionais que vivem ao longo do rio Araguaia no Tocantins e Mato Grosso.
15
52. Satoyama - uma iniciativa global com o objetivo de realizar sociedades em harmonia com a natureza por meio da conservao e promoo das paisagens e reas marinhas
produtivas scio-ecolgicas.
53. Savana - campo tropical incluindo arbustos e rvores isoladas, devido s chuvas limitadas, que pode ser encontrado entre biomas de floresta tropical e de deserto.
54. Sertanejo - habitante rural tradicional do interior do Brasil (serto).
55. Servios Ambientais conjunto de aes e decises antrpicas que favorecem a manuteno e/ou recuperao da capacidade dos ecossistemas em prover servios
essenciais para o equilbrio ecolgico e para o bem-estar humano.
56. Servios Ecossistmicos - servios proporcionados pelos ecossistemas que resultam em equilbrio ecolgico e condies favorveis ao bem-estar humano, tais como purificao
de gua, polinizao de cultivos, proteo de mananciais, controle de eroso e sequestro
de carbono.
57. Socioambiental - ambiental, mas tendo em conta as sinergias com a organizao social e a cultura tradicional.
58. Sociobiodiversidade - bens e servios produzidos com base no uso dos recursos naturais pelos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
59. Terras Indgenas poro do territrio nacional, de propriedade da Unio, habitada por um ou mais povos indgenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas,
imprescindvel preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e
necessria sua reproduo fsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradies.
60. Trampolins ecolgicos - so manchas de habitat dispersas na matriz da paisagem que, mesmo no estando fisicamente ligadas (ao contrrio dos corredores), funcionam como pontos de ligao entre habitats fragmentados, facilitando a disperso e o fluxo gentico para
algumas espcies.
61. Unidade de Conservao de acordo com a Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, unidade de conservao definida como espao territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente
institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob
regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo.
So previstas 12 categorias de unidades de conservao, divididas em dois grupos:
Proteo Integral e Uso Sustentvel.
62. Uso Sustentvel - de acordo com a Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, uso sustentvel definido como a explorao do ambiente de maneira a garantir a
perenidade dos recursos ambientais renovveis e dos processos ecolgicos, mantendo a
biodiversidade e os demais atributos ecolgicos, de forma socialmente justa e
economicamente vivel. O grupo de unidades de conservao de uso sustentvel
previstas no SNUC integra aquelas onde se so permitidas atividades produtivas
sustentveis, ao contrrio das reas protegidas de Proteo Integral (conservao de uso
indireto).
16
63. Vazamento - metfora para representar qualquer perda significativa de recursos naturais provocada por atividades humanas imprudentes, com efeitos adversos na funcionalidade,
estrutura e composio dos ecossistemas. Tais vazamentos tambm tm efeitos adversos
no fluxo de servios ecossistmicos sociedade. Tambm pode ser definido como o
deslocamento espacial de impactos ambientais negativos causados pela proteo do
ambiente em determinadas reas.
64. Vazanteiro - membro de uma comunidade tradicional vivendo em ilhas ou barrancos ao longo dos rios So Francisco, Tocantins e Araguaia.
17
LISTA DE SIGLAS
ABA Associao Brasileira de Antropologia
ABAG Associao Brasileira do Agronegcio
ABC Agncia Brasileira de Cooperao
ABC Agricultura de Baixo Carbono
ABEMA Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
ABI Associao Brasileira da Imprensa
ABIOVE Associao Brasileira de Indstrias de leos Vegetais
ABONG Associao Brasileira de Organizaes No Governamentais
ABRAS Associao Brasileira de Supermercados
ABRH Associao Brasileira de Recursos Hdricos
ACCFC Associao Comunitria dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de
Clemente
AECID Agncia Espanhola de Cooperao Internacional para o Desenvolvimento
AFD Agncia Francesa de Desenvolvimento
AHP Processo Hierrquico Analtico
AIBA Associao de Agricultores e Irrigantes da Bahia
AMAVIDA Associao Maranhense para a Conservao da Natureza
ANA Agncia Nacional de guas
ANAMMA Associao Nacional de rgos Municipais de Meio Ambiente
ANATER Agncia Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural
ANPAD Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Administrao ANPEC Associao Nacional de Centros de Ps-Graduao e Pesquisa em
Economia
ANPEGE Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Geografia ANPOCS Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Cincias Sociais
ANPPAS Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Ambiente e
Sociedade
ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia e Inspeo Sanitria
AP rea Protegida
APA rea de Proteo Ambiental
APA-TO Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins
APDC Associao de Plantio Direto no Cerrado
APIB Articulao dos Povos Indgenas do Brasil
APLAMT Associao de Promoo do Lavrador e Assistncia ao Menor de
Turmalina
APOINME Articulao dos Povos e Organizaes Indgenas do Nordeste, Minas
Gerais e Esprito Santo
APP rea de Preservao Permanente
APROSOJA Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso
ASCEMA Associao Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio
Ambiente
ASMUPIB Associao Regional Mulheres Trabalhadoras Rurais Bico do Papagaio
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
ASSEMA Associao Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente
ASSIBAMA Associao de Servidores do IBAMA
AZE Aliana para Extino Zero
BASA Banco da Amaznia
BASIC Brasil, frica do Sul, ndia e China
18
BB Banco do Brasil
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento
BMUB Ministrio Federal do Meio Ambiente, Proteo da Natureza,
Construo e Segurana Nuclear da Alemanha BNB Banco do Nordeste
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social
BRB Banco Regional de Braslia
BRIICS Brasil, Rssia, ndia, Indonsia, China e frica do Sul
BVRio Bolsa de Valores Ambientais
CAA-NM Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
CAPES Coordenao de Aperfeioamento do Pessoal do Nvel Superior
CAR Cadastro Ambiental Rural
CAV Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
CBH Comit de Bacia Hidrogrfica
CBUC Congresso Brasileiro de Unidades de Conservao
CDB Conveno sobre Diversidade Biolgica
CDS Centro de Desenvolvimento Sustentvel
CEBDS Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentvel
CECAT Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Biodiversidade do Cerrado
e Caatinga
CEDAC Centro de Desenvolvimento Agroecolgico do Cerrado
CENARGEN Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genticos e Biotecnologia
CEPF Fundo de Parcerias de Ecossistemas Crticos
CESE Coordenadoria Ecumnica do Servio
CFR Casa Famlia Rural
CGTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CI Conservao Internacional
CIF Fundos de Investimento em Clima
CIM Comit Interministerial sobre Mudana do Clima
CIMI Conselho Indigenista Missionrio
CIRAD Centro de Pesquisa Agronmica para o Desenvolvimento
CIRAT Centro de Referncia Internacional em gua e Transdisciplinaridade
CITES Conveno sobre o Comrcio Internacional de Espcies de Fauna e Flora
Selvagens em Perigo de Extino
CLPI Consentimento livre, prvio e informado
CLUA Aliana pelo Clima e pelo Uso da Terra
CMADS Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel
CMBBC Conservao e Manejo da Biodiversidade Vegetal do Bioma Cerrado
CNA Confederao Nacional de Agricultura e Pecuria
CNAPO Comisso Nacional de Agroecologia e Produo Orgnica
CNC Confederao Nacional do Comrcio
CNCFlora Centro Nacional de Conservao da Flora
CNEA Cadastro Nacional de Entidades Ambientais
CNI Confederao Nacional da Indstria
CNJI Comisso Nacional de Juventude Indgena
CNMP Conselho Nacional do Ministrio Pblico
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hdricos
CNS Conselho Nacional das Populaes Extrativistas
CNUMAD Conselho das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
19
CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e Parnaba
COEQTO Coordenao das Comunidades Quilombolas do Tocantins
COIAB Coordenao de Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira
COMCERRADO Rede de Cincia e Tecnologia para a Conservao e Uso Sustentvel do
Cerrado
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
CONABIO Comisso Nacional da Biodiversidade
CONACER Comisso Nacional do Programa Cerrado Sustentvel
CONAMA Comisso Nacional do Meio Ambiente
CONAQ Coordenao Nacional de Articulao das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas CONDRAF Comisso Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel e Solidrio
CONTAG Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
COOPSERTO Cooperativa Regional de Produtores Agrossilviextrativistas Serto
Veredas
COP Conferncia das Partes
COPALJ Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Lago de Junco
CPAC Centro de Pesquisa Agropecuria do Cerrado (EMBRAPA)
CPI Comisso Pro-ndio
CPT Comisso Pastoral da Terra
CRAD Centro de Referncia em Conservao da Natureza e Recuperao de
reas Degradadas
CSO Organizao da sociedade civil
CSTT Ferramenta de Rastreamento da Sociedade Civil
CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CTC Central dos Trabalhadores do Campo
CTI Centro de Trabalho Indigenista
CUT Central nico dos Trabalhadores
DAP Declarao de Aptido para o PRONAF
DEFRA Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais DETER Sistema de Deteco do Desmatamento na Amaznia Legal em Tempo
Real DfID Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido
EBC Empresa Brasileira de Comunicao
ECODATA Agncia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informao
EFR Escola Famlia Rural
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
FAMATO Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso
FAO Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura
FAP Fundao de Apoio Pesquisa
FAPESP Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo
FASE Federao de Organizaes para Assistncia Social e Educacional
FASFIL Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos no Brasil FBB Fundao Banco do Brasil
FBDS Fundao Brasileira de Desenvolvimento Sustentvel
FBES Frum Brasileiro de Economia Solidria
FBMC Frum Brasileiro de Mudanas Climticas
FBOMS Frum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e
Desenvolvimento
FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
FEBRABAN Federao Brasileira de Bancos
20
FETRAF Federao Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Servio
FIP Programa de Investimento Florestal
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao
FNE Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste
FNO Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte
FOIRN Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro
FORMAD Frum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
FSC Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
FUNATURA Fundao Pr-Natureza
GAPAN Grupo de Apoio aos Planos de Ao Nacional
GATI Gesto Ambiental e Territorial Indgena
GCC Mudana Climtica Global
GCF Fundo para Conservao Global
GDP Produto Interno Bruto
GEF Fundo para o Meio Ambiente Mundial
GENPAC Gentica Geogrfica e Planejamento Regional para Conservao de
Recursos Naturais do Cerrado GIZ Agncia de Cooperao Internacional Alem
GTA Grupo de Trabalho da Amaznia
HDI ndice de Desenvolvimento Humano
IABS Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
IB Instituto Brasileiro de rvores
IBA rea Importante para Aves
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovveis
IBAS ndia, Brasil e frica do Sul
IBRACE Instituto Brasil Central
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICCA rea Conservada Indgena e Comunitria
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade
ICMS Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios
ICRAF Centro Agroflorestal Mundial
ICV Instituto Centro da Vida
IDB Banco Interamericano Desenvolvimento
IEF Instituto Estadual de Florestas, Minas Gerais
IESB Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia
IFC Corporao Financeira Internacional
IICA Instituto Interamericano de Cooperao para a Agricultura
IIEB Instituto Internacional de Educao do Brasil
ILP Integrao Lavoura-Pecuria
ILUC Mudana indireta no uso da terra
IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola
IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia
IMS Instituto Marista de Solidariedade
INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria
INDC Contribuio Nacionalmente Determinada
INPA Instituto Nacional de Pesquisa da Amaznia
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
INSA Instituto Nacional do Semirido
IPA ndice de Presso Antrpica
21
IPAM Instituto de Pesquisa da Amaznia
IPCC Painel Intergovernamental sobre Mudana Climtica
IP Instituto de Pesquisa Ecolgica
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
IPEC Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado
IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
IRD Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento
ISA Instituto Socioambiental
ISPN Instituto Sociedade, Populao e Natureza
IUCN Unio Internacional para a Conservao da Natureza
JBB Jardim Botnico de Braslia
JBRJ Jardim Botnico do Rio de Janeiro
JICA Agncia Japonesa de Cooperao Internacional
KBA rea Chave para a Biodiversidade
LAPIG Laboratrio de Processamento de Imagens e Geoprocessamento
LBA Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amaznia LULUCF Uso da Terra, Mudana no Uso da Terra e Florestas
MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Matopiba Maranho, Tocantins, Piau e Bahia
MCTI Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
MDB Bancos multilaterais de desenvolvimento
MDD Mecanismo de Doao Dedicado
MDIC Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior
MDRyT Ministrio de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolvia MDS Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
MEC Ministrio da Educao
MI Ministrio da Integrao Nacional
MinC Ministrio das Cidades
MIQCB Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babau
MJ Ministrio da Justia
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MMAyA Ministrio do Meio Ambiente e gua da Bolvia
MME Ministrio das Minas e Energia
MOPIC Mobilizao dos Povos Indgenas do Cerrado
MP Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto
MPA Movimento dos Pequenos Agricultores
MPEG Museu Paraense Emilio Goeldi
MRE Ministrio das Relaes Exteriores MROSC Marco Regulatrio para Organizaes da Sociedade Civil
MSI Iniciativas com Mltiplas Partes Interessadas
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTC Movimento dos Trabalhadores do Campo
NAMA Ao de Mitigao Nacionalmente Adequada NCP Ncleo dos Biomas Cerrado e Pantanal
OCB Organizao das Cooperativas Brasileiras
ODA Agncia de Cooperao do Reino Unido ODM Objetivo de Desenvolvimento do Milnio
ODS Objetivo de Desenvolvimento Sustentvel
OEA Organizao dos Estados Americanos
OGM Organismo geneticamente modificado
ONG Organizao no-governamental
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ONS Operador Nacional do Sistema
OPAN Operao Amaznia Nativa
OS Organizao Social
OSCIP Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico
OTCA Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica
PAA Programa de Aquisio de Alimentos
PAE Projeto de Assentamento Agroextrativista
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
PAN Plano de Ao Nacional
PAS Paisagens Agrcolas Sustentveis
PBMC Painel Brasileiro de Mudanas Climticas
PCS Programa Cerrado Sustentvel
PFNM Produto florestal no-madeireiro
PGPM Poltica de Garantia de Preos Mnimos
PGPM-Bio Poltica de Garantia de Preo Mnimo para os Produtos da
Sociobiodiversidade
PESACRE Grupo de Pesquisa e Extenso em Sistemas Agroflorestais do Acre
PIB Produto Interno Bruto
PN Parque Nacional
PNAE Programa Nacional de Alimentao Escolar
PNAP Plano Estratgico Nacional de reas Protegidas
PNAPO Poltica Nacional de Agroecologia e Produo Orgnica
POP Poluente orgnico persistente
PPG7 Programa Piloto para Proteo das Florestas Tropicais do Brasil
PPCerrado Plano de Ao para Preveno e Controle do Desmatamento e das
Queimadas no Cerrado
PLANAVEG Plano Nacional de Recuperao da Vegetao Nativa
PNGATI Poltica Nacional de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas
PNPCT Poltica Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e
Comunidades Tradicionais
PNPSB Plano Nacional de Promoo dos Produtos da Sociobiodiversidade
PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente
PRA Programa de Regularizao Ambiental
PROBIO Projeto de Conservao e Uso Sustentvel da Diversidade Biolgica
Brasileira
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PSA Pagamento por Servios Ambientais
RAPPAM Avaliao e Priorizao Rpida de Manejo de reas Protegidas
RBJA Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental
RCA Rede de Cooperao Amaznica
RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentvel
REBAL Rede Brasileira de Agendas 21 Locais
REBEA Rede Brasileira de Educao Ambiental
REBIA Rede Brasileira de Informao Ambiental
RECO Regio Ecossocial
REDD+ Reduo das Emisses provenientes do Desmatamento e da Degradao
Florestal incluindo o papel da conservao, do manejo sustentvel e do
aumento de estoques de carbono nas florestas REDEPROUC Rede Nacional Pr-Unidades de Conservao
REJUIND Rede de Juventude Indgena
RESEX Reserva Extrativista
23
RIDE Regio de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal e Entorno
RL Reserva Legal
RMA Rede de ONGs da Mata Atlntica
RPPN Reserva Particular do Patrimnio Natural
RTRS Associao Internacional de Soja Responsvel
RTS Rede de Tecnologia Social
SAE Secretaria de Assuntos Estratgicos
SAF Secretaria de Agricultura Familiar
SAIC Secretaria de Coordenao Institucional e Cidadania Ambiental
SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia
SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais
SECIMA/GO Secretaria do Meio Ambiente e Cidades, Gois
SEDR Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel
SEMA/BA Secretaria do Meio Ambiente, Bahia
SEMA/DF Secretaria do Meio Ambiente, Distrito Federal
SEMA/MA Secretaria do Meio Ambiente, Maranho
SEMA/MT Secretaria do Meio Ambiente, Mato Grosso
SEMA/TO Secretaria do Meio Ambiente, Tocantins
SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Servio Nacional de Aprendizagem Rural
SEPPIR Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial
SERNAP Sistema Nacional de reas Protegidas
SESI Servio Social da Indstria
SFB Servio Florestal Brasileiro
SGP Programa de Pequenos Projetos (Small Grants Program)
SIN Sistema Integrado Nacional
SIRGAS Sistema de Referncia Geocntrico para as Amricas SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SMCQ Secretaria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental
SMPE Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
SNA Sociedade Nacional da Agricultura
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza
SOSMA Fundao SOS Mata Atlntica
SPM Secretaria de Polticas para as Mulheres
SPVS Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educao Ambiental
SRB Sociedade Rural Brasileira
SRHU Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano
STRLRV Sindicato de Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde
SUASA Sistema Unificado de Ateno Sanidade Agropecuria
SUDAM Superintendncia do Desenvolvimento da Amaznia
SUDECO Superintendncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste
SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste
SUNY Universidade Estadual de New York
SUS Sistema nico de Sade
TFCA Lei de Conservao das Florestas Tropicais
TFF Fundao Floresta Tropical
UC Unidade de Conservao
UF Unidade da Federao
UFG Universidade Federal de Gois
UGT Unio Geral dos Trabalhadores
UHE Usina Hidreltrica
24
UICN Unio Internacional para a Conservao da Natureza
UNCED Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
UNEMAT Universidade Estadual de Mato Grosso
UNESCO Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e Cultura
UNI Unio das Naes Indgenas
UNICA Unio da Indstria de Cana-de-Acar
UNICAFES Unio Nacional das Cooperativas de Agricultores Familiares e Economia
Solidria
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIMONTES Universidade Estadual de Montes Claros
USAID Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USFS Servio Florestal dos Estados Unidos
WBCSD Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentvel
WDPA Base de Dados Mundial sobre reas Protegidas
WLT Fundo Fiducirio Mundial de Terras
WRI Instituto de Recursos Mundiais
WWF Fundo Mundial para a Natureza
ZEE Zoneamento Ecolgico-Econmico
25
RESUMO EXECUTIVO
A biodiversidade e suas ameaas no so distribudas uniformemente sobre a face do planeta.
As organizaes de conservao procuram maximizar a eficcia dos seus recursos limitados
concentrando-se sobre os lugares mais importantes, onde a ao mais urgente e eficaz. Uma
das anlises para definio de prioridades mais influentes foi a identificao de hotspots de
biodiversidade (Myers et al. 2000; Mittermeier et al. 2004), definidos como regies que
possuem pelo menos 1.500 espcies de plantas endmicas e perderam pelo menos 70% do
seu habitat natural. H 35 hotspots no mundo todo, cobrindo 15,7% da superfcie da Terra.
Os habitats naturais dentro destes hotspots cobrem apenas 2,3% da superfcie do mundo, mas
contm a metade de todas as plantas e 77% de todos os vertebrados terrestres. Existem dois
hotspots no Brasil: a Mata Atlntica e o Cerrado. O CEPF investiu no Hotspot Mata Atlntica
entre 2001 e 2010.
De acordo com a definio original, o Hotspot Cerrado, localizado no centro da Amrica do
Sul, estende-se por uma rea total de 2.024.838 km2, estando 99,30% no Brasil e o restante
dividido entre o Paraguai (0,41%) e a Bolvia (0,29%). Esses nmeros foram atualizados para
2.039.386 km2 apenas para o bioma Cerrado no Brasil, mas no se chegou a acordo sobre a
extenso do Cerrado no Paraguai e na Bolvia. Para efeitos do presente Perfil do Ecossistema,
o Hotspot Cerrado foi definido como o bioma Cerrado reconhecido pelo governo brasileiro e
quatro reas Importantes para Aves (IBAs) na Bolvia e no Paraguai, que contm exemplos
de ecossistemas de Cerrado. A rea total considerada para o Hotspot Cerrado neste perfil
ecossistema , portanto, 2.064.301 km2.
O Cerrado uma das maiores e biologicamente mais ricas regies de savana tropical do
mundo (Mittermeier et al. 2004) e abriga comunidades biolgicas altamente diversas com
muitas espcies nicas e variedades. Muitas dessas espcies e variedades so endmicas, no
s para o hotspot, mas tambm para locais especficos dentro dele. Elas so nicas e teis,
como tambm constituem um ecossistema que vital nacionalmente para o abastecimento de
gua e energia, controle de eroso e reduo das emisses de gases de efeito estufa. Tais
espcies so altamente vulnerveis perda de habitat, caa legal e ilegal, poluio e outras
presses.
O desenvolvimento de um Perfil do Ecossistema para orientar os investimentos em cada
hotspot uma parte fundamental da abordagem do CEPF antes da concesso dos
financiamentos. O processo conduzido por grupos da sociedade civil e inclui diversas partes
interessadas no desenvolvimento de uma estratgia comum desde o incio. Este perfil inclui
os resultados gerais de conservao, as principais ameaas, os contextos poltico, da
sociedade civil e socioeconmico e as lacunas e oportunidades de financiamento, bem como
o nicho do CEPF, as estratgias e a sustentabilidade.
O Perfil do Ecossistema lista 1.629 espcies terrestres e de gua doce classificadas pela
Unio Internacional para a Conservao da Natureza (UICN) como globalmente ameaadas e
pelas autoridades brasileiras ambientais como ameaadas em nvel nacional, bem como
peixes raros e espcies de plantas raras. H muitas outras espcies para as quais existem
dados insuficientes para permitir uma avaliao completa do seu estado. Para muitas
espcies, a melhor forma de conservao a proteo de reas adequadas de habitat
apropriado. Por conseguinte, o perfil identifica locais importantes, conhecidos como reas
Chave para a Biodiversidade (KBAs), onde se sabe que estas espcies ameaadas
sobrevivem. No Brasil, 761 KBAs foram identificadas usando registros da presena de
26
espcies ameaadas e vulnerveis. Na Bolvia e no Paraguai, foram usadas quatro reas
Importantes para Aves (IBAs).
Em alguns casos, a proteo de reas discretas de habitat dentro de uma KBA no garante a
sobrevivncia de uma espcie, especialmente onde as espcies se dispersam amplamente
sobre a paisagem ou ocorrem com densidade muito baixa. Estas grandes reas desempenham
um papel vital na garantia de conectividade entre KBAs. Ao mesmo tempo, elas tambm
desempenham um papel importante na manuteno de funes ecossistmicas que so
essenciais para a natureza e para os meios de vida humanos no Cerrado, outros biomas e
pases vizinhos, ou mesmo em todo o planeta, no caso das mudanas climticas.
A fragmentao da regio exerce uma influncia decisiva sobre as paisagens sociais, polticas
e econmicas. A maioria dos seus 43 milhes de habitantes vive em reas urbanas, mas em
torno de 12,5 milhes ainda dependem de terras agrcolas, ecossistemas naturais e zonas
midas. No entanto, a regio passa por mudanas aceleradas. A construo da nova capital
em Braslia no final dos anos 1950 intensificou o processo de ocupao da fronteira agrcola
no corao do Cerrado. Na dcada de 1980, com a inovao tecnolgica, o agronegcio
expandiu rapidamente no hotspot.
As principais ameaas ao Cerrado no presente e no futuro prximo so a pecuria, as culturas
anuais (principalmente soja, milho e algodo), biocombustveis (cana-de-acar), carvo
vegetal, fogo e silvicultura de mono-espcies. A eroso, espcies invasoras, culturas
permanentes, sunos, transporte e aquecimento (local e global) tambm so relevantes. Isto
leva a desmatamento a uma taxa de 6.000 km2 por ano; at agora, o hotspot perdeu cerca de
50% de sua cobertura natural.
Apesar destes problemas, o governo nacional e os governos locais esto reconhecendo a
importncia dos recursos naturais da regio e sua biodiversidade. O Brasil criou reas
protegidas terrestres oficiais em 8,3% do Cerrado e estabeleceu uma meta de 17% do bioma
em reas protegidas, a fim de atingir a meta de Aichi, bem como metas ambiciosas para
reduzir o desmatamento e as emisses. Para reduzir significativamente as emisses de gases
de efeito estufa e manter os ciclos hidrolgicos, so necessrias grandes reas. O ideal seria
manter pelo menos 50% do Cerrado, cerca de um milho de quilmetros quadrados, com
cobertura de vegetao nativa, por meio de uma combinao de conservao, uso sustentvel
e restaurao. A criao de reas protegidas pblicas em terras privadas implica custos
elevados nos casos que exigem a desapropriao de terras, especialmente quando o governo
enfrenta restries oramentrias. A Lei Florestal tambm exige Reservas Legais de 35% na
parte de hotspot classificada como Amaznia Legal e 20% na rea restante, bem como reas
de Preservao Permanente em topos de morro e encostas ngremes e ao longo das bordas de
crregos e rios. As comunidades indgenas e tradicionais utilizam uma variedade de
mecanismos para controlar e gerir seus recursos naturais. As Terras Indgenas, que so as
partes mais intactas do Cerrado, esto localizadas principalmente nas franjas da Amaznia.
Muitos outros tipos de comunidades tradicionais e agricultores familiares esto onipresentes
onde permanece a vegetao nativa, principalmente na poro norte do Hotspot. A forma de
utilizao de recursos, no entanto, mudou para uso da terra para agropecuria em larga escala.
Os mecanismos formais para o planejamento e aplicao das regras sobre a explorao dos
recursos naturais geralmente tm falhado em termos de obter resultados eficientes ou
sustentveis. A capacidade limitada, falta de vontade poltica, acompanhamento insuficiente e
conflitos entre os regimes de gesto de recursos consuetudinrios e formais tm conspirado
27
para criar uma situao na qual predomina a explorao de curto prazo e muitas vezes ilegal
de recursos naturais por empresas e indivduos oportunistas, enquanto que o uso
cuidadosamente planejado e a gesto sustentvel so excees.
Para aumentar as chances de sucesso, importante que as aes apoiadas pelo CEPF
complementem as estratgias e programas existentes dos governos nacional e locais, dos
doadores e das outras partes interessadas. Para este fim, antes de iniciar um programa de
concesso de doaes, o CEPF trabalha com as diversas partes interessadas para desenvolver
um Perfil do Ecossistema para cada hotspot. O perfil descreve as espcies e locais
importantes, bem como as ameaas, oportunidades e aes que j esto sendo tomadas para a
conservao na regio, permitindo ao CEPF identificar locais, espcies e temas prioritrios
para apoiar.
O Perfil do Ecossistema do Cerrado foi desenvolvido entre outubro de 2014 e outubro de
2015, por meio de um processo que envolveu a participao de mais de 170 pessoas,
representando 130 instituies e empresas pblicas ou privadas. Tambm envolveu extensa
reviso da literatura e anlise de vrios tipos de dados, aproveitando-se a experincia de
apoio s comunidades locais em toda a regio do Programa de Pequenos Projetos do GEF-
PNUD. Um Conselho Consultivo, composto por especialistas com diferentes conhecimentos
e perfis ligados a universidades, governos, organizaes da sociedade civil, instituies
multilaterais e setor privado, foi convidado a fornecer orientaes estratgicas para a
preparao do perfil e para analisar a abordagem e os mtodos assim como o documento
final.
Diversos critrios, incluindo prioridades do governo, urgncia, oportunidade, remanescentes
de cobertura de vegetao nativa, reas protegidas e fortalecimento de organizaes da
sociedade civil, foram utilizados para selecionar quatro corredores prioritrios entre os 13 que
foram identificados. O investimento do CEPF incidir sobre a parte norte e leste do Hotspot,
em corredores prioritrios que se estendem do Maranho ao norte de Minas Gerais no sul:
Mirador-Mesas, Central de Matopiba, Veadeiros-Pouso Alto-Kalungas e Serto Veredas-
Peruau. Dentro destes quatro corredores prioritrios, investimentos locais tero como alvo
62 locais prioritrios, com base numa priorizao de KBAs de acordo com critrios de
servios biolgicos, scio-econmicos e ambientais.
Cada vez mais, o financiamento externo ser majoritariamente dirigido ao combate s
mudanas climticas, que podem ser mitigadas mantendo-se em p a vegetao nativa. O
financiamento interno, por outro lado, poderia ser mobilizado mostrando-se como a flora e a
fauna nativas do Cerrado mantm os fluxos de gua superficial e de umidade atmosfrica
para outras regies ao sul, bem como partes da Bolvia, Paraguai, Argentina e Uruguai. A
conscientizao sobre a interdependncia entre as funes ecossistmicas e socioeconmicas
da biodiversidade do Cerrado pode ser uma das principais contribuies do CEPF.
Alm disso, seria fundamental investir no fortalecimento da sociedade civil e nas adequaes
das normas e regulamentos federais e estaduais, de modo a incorporar a conservao da
biodiversidade nas polticas pblicas e prticas privadas. Os investimentos do CEPF no
Cerrado podero contribuir para impactos relevantes sobre a capacidade da sociedade civil de
influenciar positivamente as polticas pblicas e iniciativas privadas que influem na
conservao e o desenvolvimento sustentvel no hotspot. Alm disto, os investimentos
podero apoiar as prticas nas cadeias de produtos florestais no-madeireiros realizadas por
comunidades rurais, indgenas e quilombolas. A melhor insero no mercado dos produtos da
28
sociobiodiversidade cria incentivos econmicos para a conservao da biodiversidade. Ao
investir em uma das regies mais importantes do mundo para as commodities agrcolas, o
CEPF tambm contribuir para aumentar a eficcia e a escala de prticas sustentveis do
agronegcio.
O apoio do CEPF criao de novas reas protegidas pblicas e privadas e gesto eficaz
daquelas j existentes tambm ir melhorar o status da proteo legal para as espcies
criticamente ameaadas no hotspot. Ao todo, esta estratgia, em reas prioritrias especficas,
ir alavancar uma contribuio notvel para a conservao do Cerrado, como tem sido o caso
para a proteo em outros hotspots ao redor do mundo.
29
1. INTRODUO
1.1. Hotspot Cerrado
O Cerrado o maior hotspot no Hemisfrio Ocidental, cobrindo mais de 2 milhes de km2 no
Brasil e partes menores (cerca de 1%) da Bolvia e do Paraguai. O bioma Cerrado o
segundo maior bioma da Amrica do Sul, cobrindo uma rea de 2.039.386 km2, 24% do
territrio do Brasil.
Reconhecido como um hotspot global de biodiversidade, o Cerrado destaca-se pela
abundncia de espcies endmicas, abrigando 12.070 espcies de plantas nativas catalogadas.
A grande diversidade de habitats resulta em transies notveis entre as diferentes tipologias
de vegetao. Um total de 251 espcies de mamferos vive no Cerrado, juntamente com
avifauna rica compreendendo 856 espcies. A diversidade de peixes (800 espcies), rpteis
(262 espcies) e anfbios (204 espcies) tambm elevada. Por essas razes, em termos
biolgicos, o Cerrado considerado uma das regies de savana tropical mais ricas do mundo
(Mittermeier et al. 2004). Este hotspot tambm inclui as cabeceiras das trs maiores bacias
hidrogrficas da Amrica do Sul (Amazonas/Tocantins, So Francisco e Prata), destacando-
se, assim, a sua importncia para a segurana dos recursos hdricos e da biodiversidade.
Durante a preparao deste perfil, um desafio enfrentado pela equipe foi conciliar os limites
do Hotspot Cerrado (Figura 1.1) propostos por Mittermeier et al. (2004) e os limites oficiais
do bioma Cerrado definidos pelo governo brasileiro.
Os limites originais do hotspot na Bolvia e no Paraguai cobrem reas naturais significativas,
cuja importncia biolgica destacada por sua classificao como reas Importantes para
Aves (IBA). No entanto, ao analisar essas IBAs - uma na Bolvia e trs no Paraguai fica
claro que apenas uma pequena parte delas est includa no limite do hotspot original. Outras
diferenas entre os limites do hotspot e o bioma brasileiro foram notadas ao longo das
fronteiras norte e sul do hotspot (a Figura 1.2 destaca as diferenas entre os limites do bioma
brasileiro e os limites do hotspot).
Portanto, a fim de incluir uma rea maior de anlise, englobando todo o hotspot, bem como
todo o bioma Cerrado, alm das IBAs na Bolvia e no Paraguai, uma proposta inicial para
uma nova delimitao do hotspot foi feita para a elaborao do perfil. Esta redefinio inicial
dos limites do hotspot combinou o bioma Cerrado no Brasil com as quatro IBAs na Bolvia e
no Paraguai (Figura 1.3).
Sem dvida, esta proposta poder ser analisada novamente no futuro, depois de recolher mais
informao e de consultar especialistas dos trs pases. Esta uma das iniciativas que os
investimentos do CEPF poderiam apoiar como parte da troca de experincias entre os trs
pases.
30
Figura 1.1. Limites do Hotspot Cerrado Conforme Proposta Original.
Fonte: Mittermeier et al. (2004).
31
Figura 1.2. Limites do Bioma Cerrado e do Hotspot Cerrado.
Fontes: Ministrio do Meio Ambiente e IBGE (2004) para o Bioma; Mittermeier et al. (2004) para o Hotspot.
32
Figura 1.3. Novos Limites para o Hotspot Cerrado, Somando o Bioma Cerrado e as
reas Importantes para Conservao de Aves na Bolvia e no Paraguai.
Fontes: Ministrio do Meio Ambiente (2004) para o bioma e BirdLife International para as reas Importantes
para Aves.
33
As dimenses dos limites originais e recm-propostos do hotspot, incluindo as reas no
Paraguai e Bolvia, so apresentadas na Tabela 1.1.
Tabela 1.1. Distribuio das reas de Hotspot por Pas (Proposta Inicial e Nova).
Proposta rea (ha.)a %
Proposta inicial da rea do Hotspot Cerrado 202.483.809,57 100%
Hotspot no Brasil 201.068.328,90 99,30%
Hotspot no Bolvia 594.558,27 0,29%
Hotspot no Paraguai 820.922,13 0,41%
Proposta nova da rea do Hotspot Cerrado 206.430.056,84 100%
Bioma Cerrado (pela Lei Brasileira) 204.006.553,92 98,83%
IBAs Bolvia (BirdLife) 2.246.778,53 1,09%
IBAs Paraguai (BirdLife) 176.724,39 0,09% a
Estes valores podem variar em funo do tipo de projeo utilizada. Aqui os nmeros refletem um clculo
shapefile com base em uma projeo SIRGAS 2000.
Alm de suas especificidades ambientais, o Cerrado tambm apresenta grande importncia
social. Muitas pessoas dependem de seus recursos naturais para sobreviver com qualidade de
vida, incluindo grupos indgenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos e quebradeiras de coco
babau, que so parte do patrimnio histrico e cultural do Brasil e compartilham o
conhecimento tradicional da biodiversidade. Mais de 220 espcies so conhecidas para uso
medicinal e muitas frutas nativas so regularmente consumidas por moradores locais e
vendidas nos centros urbanos, particularmente pequi (Caryocar braziliense), buriti (Mauritia
flexuosa), mangaba (Hancornia speciosa), cagaita (Eugenia dysenterica), bacupari (Salacia
crassifolia), araticum (Annona crassifolia) e baru (Dipteryx alata).
No entanto, numerosas espcies de plantas e animais esto ameaadas ou correm risco de
extino. Estima-se que 20% das espcies nativas e endmicas no so protegidas por
nenhuma das reas protegidas legais e pelo menos 345 espcies de animais que ocorrem no
Cerrado esto ameaadas de extino (ver Seo 5.2), de acordo com as listas oficiais.
Depois da Mata Atlntica, o Cerrado o bioma brasileiro que mais sofreu com a ocupao
humana. esta combinao de condies elevada biodiversidade e alto grau de ameaa
pela perda de habitat que fez com que esses dois biomas fossem considerados prioritrios
para o investimento em conservao da biodiversidade e servios ecossistmicos.
Apesar do reconhecimento de sua importncia biolgica, o Cerrado conta com uma baixa
porcentagem de reas com proteo integral. Apenas 8,3% de seu territrio contam com
alguma proteo legal. Desse total, 3,1% esto integralmente protegidos por unidades de
conservao e 5,2% so reas de uso sustentvel, incluindo as reservas privadas (0,09%).
Atualmente, o Cerrado uma das principais reas do planeta para a produo agrcola e
pecuria. Embora seja um motivo de orgulho para muitos, a expanso da fronteira tambm
cobra seu preo: cerca da metade do bioma j foi desmatada, colocando em risco a
biodiversidade rica, nica e til assim como todos os seus servios ecossistmicos. A presso
continua intensa por causa da expanso agropecuria de soja, carne, cana-de-acar, eucalipto
e algodo, produtos que so essenciais para a economia nacional e para os mercados
34
mundiais. Como consequncia, as taxas de desmatamento anuais no Cerrado so mais
elevadas do que na Amaznia, onde as taxas anuais caram e a rea total j desmatada
menor. Ao mesmo tempo, a situao socioeconmica no Cerrado est longe de ser equitativa,
inclusiva ou respeitosa para com a natureza. Por exemplo, o Cerrado produz atualmente 30%
do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), mas o seu ndice de Desenvolvimento Humano
(IDH) inferior mdia nacional. Embora as maiores reas intactas sejam as terras
indgenas, as comunidades indgenas e tradicionais sofrem presso intensa pela expanso de
lavouras e pecuria. Este hotspot precisa, portanto, de medidas urgentes para garantir a
sustentabilidade ambiental e o bem-estar de sua populao.
1.2 Perfil do Ecossistema do Cerrado
Entre outubro de 2014 e outubro de 2015, a Conservao Internacional-Brasil (CI-Brasil) e o
Instituto Sociedade, Populao e Natureza (ISPN) uniram esforos para elaborar o presente
perfil. O processo de preparao deste documento incluiu contribuies, anlises crticas e
recomendaes de mais de 170 pessoas, entre pesquisadores, lderes comunitrios e
indgenas, representantes do setor privado, organizaes no governamentais, autoridades
governamentais e universidades ou centros de pesquisa.
Quatro oficinas foram realizadas com diferentes partes interessadas, trs em Braslia e uma
em So Paulo. Durante essas oficinas a equipe do perfil apresentou o CEPF para uma ampla
gama de instituies nos trs setores governo, empresas e sociedade civil e reuniu
recomendaes para a produo deste documento. A primeira oficina teve a participao de
55 representantes da sociedade civil. Um total de 22 representantes lderes do setor privado
foi subsequentemente consultado em duas outras oficinas. A quarta oficina, em que
participaram cerca de 50 pessoas de diferentes segmentos, foi crucial para rever a
metodologia de sistematizao e priorizao de reas Chave de Biodiversidade (KBAs) e de
corredores estratgicos, bem como para definir as direes estratgicas e prioridades de
investimento para o CEPF. Alm destas oficinas de consulta e planejamento estratgico, a
preparao do perfil tambm envolveu um amplo e detalhado levantamento bibliogrfico e
documental, o que resultou na compilao de informaes encontradas nos primeiros
captulos. Alm disso, dadas as peculiaridades desse hotspot, foram propostas e aplicadas
inovaes nas metodologias para priorizar KBAs e definir corredores para os investimentos
do CEPF..
O Perfil do Ecossistema do Hotspot Cerrado foi redigido e revisto tendo em conta os
comentrios dos revisores, incluindo o Secretariado e o Grupo de Trabalho do CEPF,
especialistas, financiadores e autoridades governamentais. O conselho consultivo incluindo
representantes de diferentes setores (sociedade civil, empresas privadas, governo, academia e
instituies multilaterais, conforme apresentado no prefcio), tambm forneceu o seu apoio.
Como passo final para a elaborao deste perfil, uma quinta e ltima oficina de consulta foi
realizada em meados de outubro de 2015, para validar as orientaes estratgicas e as
prioridades de investimento com lideranas entre as partes interessadas. importante
ressaltar que este perfil consiste em um documento pblico. Embora seu principal objetivo
seja orientar os investimentos do CEPF em conservao da biodiversidade e recuperao do
Cerrado, ele tambm tem como objetivo informar as melhores prticas para as iniciativas
pblicas e privadas. Portanto, o diagnstico e as direes estratgicas e prioridades de
investimento listadas neste documento podem e devem inspirar e orientar outros programas,
bem como outros doadores.
35
2. ANTECEDENTES
Este captulo descreve o processo de elaborao do Perfil do Ecossistema, incluindo a
preparao deste documento, a reviso da literatura e as consultas junto s partes
interessadas.
Os objetivos do Perfil do Ecossistema so fornecer uma viso geral da conservao da
biodiversidade do Hotspot Cerrado, analisar as prioridades de ao e identificar formas de
fortalecer as aes da sociedade civil para a conservao do Cerrado. Ao faz-lo, estabelece
um quadro estratgico para a implementao de programas de investimento do CEPF em
conservao no hotspot, que ter uma durao de cinco anos, comeando em 2016. O perfil
tambm define uma agenda mais ampla de conservao na regio, tendo como objetivo
incentivar diversas partes interessadas a se envolver e apoiar esta agenda.
Embora o Cerrado tenha sido selecionado como um dos 25 hotspots mundiais originais
(Myers 1988, 1990; Mittermeier et al. 2000), at recentemente recebeu pouca ateno por
parte do governo brasileiro e da comunidade internacional. O outro hotspot mundial
localizado no Brasil, a Mata Atlntica, foi includo no Programa Piloto para Proteo das
Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) entre 1993 e 2009 e recebeu o apoio do CEPF entre
2001 e 2011. Agora que houve reduo significativa do desmatamento na Mata Atlntica e na
Amaznia, o Cerrado comeou a receber mais ateno internacional. No entanto, ainda
recebe nveis muito menores de financiamento (ver Captulo 11).
O Perfil do Ecossistema descreve as aes de conservao da biodiversidade necessrias no
Cerrado por meio da definio de resultados de conservao. Conforme descrito em detalhes
no Captulo 5, esses resultados so definidos em trs nveis: espcies, locais e corredores (ou
seja, paisagens). A unidade bsica de anlise para definir os resultados da conservao ,
portanto, informao sobre locais onde as populaes de espcies ameaadas podem ser
encontradas, denominadas reas Chaves para a Biodiversidade (Key Biodiversity Areas -
KBAs). Para agrupar esta inf
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