Perfil do município de Campo

Grande/MS Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da

população LGBT no Sistema Único de Saúde

2016

O Estado do Mato Grosso do Sul

Localizado na região Centro-Oeste o Estado do Mato Grosso do Sul tem como

capital a cidade de Campo Grande. De acordo com dados do IBGE (2015) possui uma

população estimada de 2.651.235 habitantes, e seu território conta com uma área de

357.145,534 Km², sendo que possui uma média de 6,86 Km² por habitante. Atualmente

o Estado possui 79 municípios. A renda per capita mensal de sua população por

domicílio é de 1.053 reais (IBGE, 2015).

A origem do nome desse estado tem influência dos povos indígenas Guaranis

que ali habitavam e que denominaram o território de Kaagua'zú, que queria dizer “Mata

Grande”, “Mata Volumosa”. O território do Mato Grosso do Sul começou a ser povoado

cerca de 10.000 anos antes de Cristo pelos índios Guaranis, Terenas, Caiouás e Caiopós

(Wikipédia, 2015).

Os maiores responsáveis pelo povoamento do território foram famílias que

vieram principalmente da Espanha, França, do norte do país e da região sudeste para o

pastoreio na região é que deram origem aos municípios de Campo Grande, Rio

Brilhante, Nioaque, Maracaju e Aquidauana (Portal MTE, 2015).

O estado foi fundado em 1977, quando o Presidente Ernesto Geisel sancionou a

lei que criou Mato Grosso do Sul, desmembrando o estado do Mato Grosso. A

desvinculação deu-se devido ao estado apresentar características distintas e particulares.

Contudo foi somente em 1º de janeiro de 1979 que o Estado foi oficialmente instalado

(Portal MTE, 2015).

Atualmente sua economia é baseada no comércio, pecuária e agroindústria. A

bovinocultura de corte constitui-se como principal segmento econômico do Estado. Já

no ramo da indústria conta com a extração de matérias-primas oriundas do os recursos

minerais: calcário, do ferro, mármore, manganês e os florestais (Portal MTE, 2015).

O estado possui uma fauna riquíssima, contando com cerca de 80 de mamíferos,

300 espécies de peixes, 650 de aves, 50 de répteis e milhares de insetos. Sua vegetação

também é riquíssima possui campos limpos e com a descentralização das árvores

possuindo características de florísticas da Amazônia, bacia do Paraná e Chaquenha

(Portal MTE, 2015).

O Município de Campo Grande

Campo Grande é a capital do Mato Grosso do Sul. O território de Campo Grande

tem indícios de povoação desde o século XVIII quando os portugueses ao navegarem

pelo rio Prado e rio Anhaduí e faziam pequenas estadias na região. No século XIX

intensificou-se a imigração para o território devido à fertilidade do solo e a grande

quantidade de gado que possuía (IBGE, 2015).

Em 1875 chega a Campo Grande com sua expedição José Antônio Pereira

acompanhado de onze carros mineiros, começava a fazer a ocupação do município.

Com a prosperidade que a cidade vinha adquirindo Campo Grande logo foi reconhecido

como o maior centro econômico de gado do Mato Grosso do Sul (ARCA, 2015).

Em 1889, Campo Grande recebe o status de vila e logo e determina também a

criação do município, neste ano também foi fundada a primeira escola na região. Em

1907 veio à primeira comitiva para a construção de uma ferrovia na região, que só foi

inaugurada em 1914 (ARCA, 2015).

Em 1930 devido a sua grande influência socioeconômica, concentra suas

discussões na divisão do Estado. Em 1977 o Presidente Ernesto Geisel promulga a Lei

Complementar n°31 onde é criado o Estado de Mato Grosso do Sul e Campo Grande é

elevada à condição de capital (ARCA, 2015).

Figura 1 – Localização do município de Campo no Estado de Mato Grosso do Sul

Fonte: IBGE Cidades

Gentílico: Campo-Grandense

Código do Município (IBGE): 5002704

Dados Demográficos

Segundo o Censo do IBGE (2010) a população residente em Campo Grande era

de 786.797 habitantes, e a população estimada para 2014 foi em 843.120. A área da

unidade territorial é equivalente a 8.092,951 Km² e a densidade demográfica de 97,22

(hab/km²).

Em relação à distribuição da população por sexo, as mulheres representam o

maior percentual com 51,53% enquanto os homens correspondem a 48,47% e a faixa

etária com maior percentual foi a de 20 a 24 anos com 9,7% do total da população.

Abaixo a figura da pirâmide etária do município nos anos 1991, 2000 e 2010.

Figura 2 – Pirâmide etária de Campo Grande – MS nos anos 1991, 2000 e 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

De acordo com as pirâmides populacionais da figura 2, podemos observar que há

a tendência de que a base fique mais estreita, reflexo da queda nas taxas de fecundidade,

como podemos observar também no gráfico 1. O corpo da pirâmide em 2010 é a área

mais larga representando a população adulta e economicamente ativa, também notamos

um pequeno estreitamento com relação ao ano de 2000. O topo da pirâmide representa a

população dita idosa, observa-se que há tendência do aumento da expectativa de vida e

com isso o envelhecimento populacional, característico da transição demográfica vivida

nas últimas décadas. Segundo o DATASUS quanto à esperança de vida ao nascer, no

estado do Mato Grosso do Sul, no ano 2000 era de 70,2 anos e em 2010 passou para

73,8 anos para ambos os sexos, um aumento de 3,6 anos nesse indicador.

Gráfico 1 – Taxa de fecundidade nos anos 1991, 2000 e 2010.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Elaboração própria.

Tabela 1 – População Total, por Gênero, Rural/Urbana - Campo Grande - MS

População População (1991)

% do Total (1991)

População (2000)

% do Total (2000)

População (2010)

% do Total (2010)

População total 526.126 100 663.621 100 786.797 100

Homens 257.697 48,98 322.703 48,63 381.333 48,47 Mulheres 268.429 51,02 340.918 51,37 405.464 51,53 Urbana 518.687 98,59 655.914 98,84 776.242 98,66 Rural 7.439 1,41 7.707 1,16 10.555 1,34

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Como reflexo do movimento de êxodo rural ocorrido em meados do século

passado pode-se observar a prevalência da população urbana em relação à rural, onde

em 2010 a população de urbana do município correspondia a 98,66% da população e a

rural 1,34%. Já no estado de Mato Grosso do Sul esse percentual é menor

correspondente a 88,8% no mesmo ano, segundo dados do DATASUS.

Dados Sociais

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em Campo Grande

em 2010 foi de 0,784. Na classificação dos municípios brasileiros – segundo Atlas do

Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 - Campo Grande ocupa a 100º posição,

enquanto nos munícipios contemplados na pesquisa LGBT ocupa a 10ª posição,

conforme tabela abaixo. Observa-se que os dez primeiros lugares são ocupados por

municípios das regiões Sudeste, Centro Oeste e Sul, já os municípios do Norte e

Nordeste aparecem a partir da 11ª posição remetendo-nos a distribuição socioeconômica

do país.

O IDHM é calculado considerando três dimensões no município: a Educação,

Longevidade e a Renda. Esta abordagem não se limita ao desenvolvimento econômico e

permite que seja realizada uma comparação entre índices de diferentes localidades ao

longo do tempo, com isso é possível conhecer melhor o perfil de um município e

considerar estas informações na tomada de decisão, criação de políticas públicas

visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Legenda

Sudeste

Centro-Oeste

Sul

Nordeste

Norte

Tabela 2 – Classificação dos municípios da pesquisa quanto ao IDHM no ano de 2010

Município IDHM (2010) - Brasil 0,727 1º Vitória (ES) 0,845 2º Brasília (DF) 0,824 3º Curitiba (PR) 0,823 4º Belo Horizonte (MG) 0,81 5º Maringá (PR) 0,808 6º São Paulo (SP) 0,805 6º Porto Alegre (RS) 0,805 7º Rio de Janeiro (RJ) 0,799 7º Goiânia (GO) 0,799 8º São José do Rio Preto (SP) 0,797 9º Uberlândia (MG) 0,789 10º Campo Grande (MS) 0,784 11º Recife (PE) 0,772 12º João Pessoa (PB) 0,763 13º Salvador (BA) 0,759 14º Fortaleza (CE) 0,754 15º Teresina (PI) 0,751 16º Belém (PA) 0,746 17º Macapá (AP) 0,733 18º Rio Branco (AC) 0,727 19º Picos (PI) 0,698

Fonte: Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Educação

Em Campo Grande, no ano de 2010, o IDHM para a educação foi de 0,724, em

uma escala de 0 a 1. Este índice teve uma grande ascendência entre os anos de 1991 e

2010, o que caracteriza uma maior escolaridade da população do município, com mais

crianças e jovens nas escolas ou completando ciclos, no Brasil ensino fundamental e

médio (Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).

Tabela 3 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes – Campo Grande – MS

IDHM e componentes 1991 2000 2010

IDHM Educação 0,354 0,548 0,724

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo

41,03 51,42 66,69

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 35,79 65,15 95,14

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental

52,51 73,56 91,37

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo

26,05 49,20 65,13

% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 17,06 38,38 50,55

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, a

proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola era de 95,14%, as de 11 a 13 anos

completando o ensino fundamental era de 91,37%, os jovens de 15 a 17 anos com

ensino fundamental completo era de 65,13%, e a proporção de jovens com 18 a 20 anos

com ensino médio completo era de 50,55% em 2010. Além disso a proporção de jovens

entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior era de 20,6%. Houve um crescimento

considerável na proporção de crianças e jovens na escola ou com ciclos completos, entre

os anos de 1991 e 2010 para todas as faixas etárias.

20º Juazeiro do Norte (CE) 0,694 21º Santarém (PA) 0,691 22º Vitória da Conquista (BA) 0,678 23º Caruaru (PE) 0,677

Ademais, a expectativa de anos de estudo na população do município passou de

9,47 anos em 1991 para 10,93 anos em 2010, ou seja, indica que a população em idade

escolar passa um maior número de anos estudando, e a taxa de analfabetismo no

município diminuiu entre todas as faixas etárias, porém a população com 25 anos

“carrega uma grande inércia, em virtude de gerações mais antigas com menor

escolaridade” (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).

Fonte: Atlas Brasil, elaboração própria.

A maior taxa de analfabetismo se concentra, em todos os anos, na população

com 25 anos ou mais, em consequência, como dito anteriormente, de gerações mais

antigas, e a menor taxa era a população entre 15 a 17 anos, em todos os anos. Porém em

todas as faixas etárias houve uma queda acentuada na taxa de analfabetismo.

Renda

Em Campo Grande a renda per capita cresceu aproximadamente 72% nas duas

últimas décadas – levando-se em consideração o período de 1991 a 2010 –, e no estado

de Mato Grosso do Sul cresceu por volta de 84,5%, porém a renda per capita ainda é

maior no município do que no estado, como observa-se no gráfico:

0

2

4

6

8

10

12

14

11 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 ou mais anos

Gráfico 2 - Taxa de Analfabetismo em Campo Grande nos anos de 1991, 2000 e 2010

1991 2000 2010

Fonte: Atlas Brasil 2013, elaboração própria.

A renda per capita em Campo Grande em 2010 foi de R$ 1.089,87 e no estado

de Mato Grosso do Sul de R$ 799,34, enquanto no ano de 1991 os valores eram de R$

633,42 para o município, e de 433,21 para o estado. Desde 1991, a renda per capita no

município está entre os valores de R$ 624,00 e R$ 1.157,00 sendo considerada alta,

segundo indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –

PNUD, enquanto para o estado, essa marca foi atingida apenas em 2010. Além disso o

percentual de extremamente pobres no município caiu 2,2 pontos percentuais, e no

estado 7,37 pontos percentuais, no período compreendido entre 1991 e 2010, entretanto

o percentual de extremamente pobres em Campo Grande é menor do que no Mato

Grosso do Sul, como podemos verificar no gráfico:

633,42

782,39

1089,87

433,21

576,33

799,34

0

200

400

600

800

1000

1200

1990 1995 2000 2005 2010 2015

Rend

a em

R$

Anos

Gráfico 3 - Renda Per Capita, Campo Grande e Mato Grosso do Sul, 1991 - 2010

Campo Grande

Mato Grosso do Sul

Fonte: Atlas Brasil 2013, elaboração própria.

No ano de 2010 segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, em

relação as desigualdades sociais, em Campo Grande, os 20% da população mais pobre

detinham 3,49% de toda a riqueza do município, enquanto os 10% mais ricos detinham

46,6% de toda a riqueza. Ao passo que no Mato Grosso do Sul os 20% mais pobres

possuíam 3,27% de toda a riqueza do estado, enquanto os 10% mais ricos possuíam

45,67% de toda a riqueza.

União Homoafeitva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu legalmente a união estável

entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, apenas em 2013 através da resolução nº 175 do

Conselho nacional de justiça foi reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo

no país. A partir de 2013 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou

a realizar a coleta e divulgação de dados sobre os registros civis de casais homoafetivos.

Ainda no ano de 2010, por meio do censo demográfico 60 mil casais se declararam

homoafetivos (IBGE, 2013).

3,19 3,02

0,99

10,92

7,1

3,55

0

2

4

6

8

10

12

1990 1995 2000 2005 2010 2015

% d

a po

pula

ção

Anos

Gráfico 4 - Percentual de extremamente pobres, Campo Grande e Mato Grosso do Sul, 1991 -

2010

Campo Grande

Mato Grosso do Sul

Segundo o IBGE, no ano de 2013, em no Estado de Mato Grosso do Sul foram

registrados 43 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 31 entre

cônjuges femininos e 12 entre cônjuges masculinos, o Estado representa 20% das uniões

homoafetivas na região Centro-Oeste. Em Campo Grande foram registrados 29

casamentos civis, sendo que 23 foram entre cônjuges femininos e 6 entre cônjuges

masculinos, representando 34,5% das uniões homoafetivas entre as capitais do Centro-

Oeste.

Religião

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, a religião predominante é a

Católica Apostólica Romana com 51,6% da população residente, ou seja 405.627

pessoas, dados do censo do IBGE de 2010. As religiões evangélicas correspondem

30,5% (239.882 pessoas), seguida de pessoas que se identificam como sem religião,

Espírita e de outras religiosidades Cristãs, com percentuais de, respectivamente, 10,7%

(83.898 pessoas), 3,5% (27.671 pessoas) e 0,9% (6.976 pessoas), as demais religiões

possuem 2,9% da população residente no município com 22.743 pessoas. Como

demonstra o gráfico abaixo:

Fonte: IBGE, elaboração própria.

51,6%

30,5%

10,7%

3,5%

0,9% 2,9%

Gráfico 5 - Percentual da População Residente por religião, Campo Grande, 2010

Católica Apostólica Romana Religiões Evangélicas Sem Religião

Espírita Outras religiosidades Cristãs Demais Religiões

Segurança Pública

O relatório da Violência Homofóbica no Brasil é o documento, que pela primeira

vez reúne dados oficias sobre a segurança pública quanto à população LGBT no Brasil.

Os dados oficiais sobre segurança pública não incluem características sobre orientação

sexual e identidade de gênero, logo são escassos, imprecisos e não obrigatórios. Os

dados foram obtidos através do disque denúncia, poder público e dados hemerográficos

– provenientes da divulgação da mídia.

Foi possível descrever o perfil das vítimas, dos suspeitos e os tipos de violações

mais comuns. Assim, foi feita uma classificação das unidades da federação segundo o

índice de violações por cem mil habitantes. Destes foram selecionadas as unidades da

federação que compõe a pesquisa Saúde LGBT.

O Distrito Federal foi a unidade da federação que mais recebeu denúncias por

cem mil habitantes no ano de 2012, seguido do Mato Grosso, com (4,05) denúncias por

cem mil habitantes, este estado não foi contemplado pela pesquisa. As unidades da

federação que participam da pesquisa e que apresentam os menores índices: São Paulo e

Amapá, respectivamente.

Tabela 4 – Classificação por Unidade da Federação da Pesquisa Saúde LGBT quanto denúncias de Violências

Homofóbicas por 100 mil Habitantes

UF Denúncias População Denúncias por 100 mil/hab

DF 239 2570160 9,3 PB 94 3766528 2,5 PI 68 3118360 2,18 ES 74 3514952 2,11 RS 202 10693929 1,89 MS 46 2449024 1,88 GO 111 6003788 1,85 PR 182 10444526 1,74 CE 143 8452381 1,69 RJ 271 15989929 1,69 AC 11 733559 1,5 BA 201 14016906 1,43 PA 101 7581051 1,33 PE 115 8796448 1,31 MG 255 19597330 1,3 SP 409 41262199 0,99

Segundo o Relatório da Violência Homofóbica no Brasil no ano de 2012 foram

registradas 46 denúncias no Mato Grosso do Sul, no ano de 2011 foram registradas 13

denúncias, houve aumento de 253%.

Serviços de Saúde

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Campo

Grande/MS possui no ano consultado (2015) 1.442 estabelecimentos de saúde, sendo

que desses estabelecimentos 64 são unidades básicas de saúde ou centros de saúde.

Tabela 5 – Estabelecimentos de Saúde Segundo Tipo de Estabelecimento – Campo Grande/MS no Ano de 2015*

Descrição Total

Centro de Saúde/Unidade Básica 64

Policlínica 86

Hospital Geral 13

Hospital Especializado 9

Pronto Socorro Especializado 3

Consultório Isolado 943

Clínica/Centro de Especialidade 132

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (Sadt Isolado) 126

Unidade Móvel Terrestre 9

Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar na Área de Urgência 14

Farmácia 3

Cooperativa 5

Hospital/Dia – Isolado 1

Laboratório Central de Saúde Pública Lacen 1

Secretaria de Saúde 2

Centro de Atenção Hemoterapia e ou hematológica 4

Centro de Atenção Psicossocial 6

Pronto Atendimento 10

AP 6 669526 0,9 Fonte: BRASIL, 2012. Adaptado.

Telessaúde 1

Central de Regulação Medica das Urgências 2

Serviço de Atenção Domiciliar Isolado (Home Care) 4

Laboratório de Saúde Publica 1

Central de Regulação do Acesso 2

Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos

Estadual

1

Total 1442 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. *Acesso em: 21 de Agosto de 2015. Competência da base de dados 06/2015.

Cobertura populacional por ESF e ACS

Segundo a Sala de apoio à Gestão Estratégica e Participativa no Ministério da

Saúde, no ano de 2014 a cobertura populacional por Equipes de Saúde da Família em

Campo Grande foi de 36,89%, o que corresponde a 307.050 habitantes com 89 equipes

de saúde da família. Em 2013 a cobertura populacional foi de 38,12%, correspondendo

a 307.050 habitantes, o número de equipes de saúde da família foi de 89. Em relação ao

número de Agentes Comunitários de Saúde em Campo Grande no ano de 2013 foi de

1.491 e em 2014 foi de 1.478, a cobertura populacional foi de 100% e 96,76%

respectivamente.

Fonte: Sala de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE Elaboração Própria

Mortalidade Geral

No município de Campo Grande/MS, no período compreendido entre 2001 e

2013, segundo a Sala de Apoio à Gestão Estratégica a causa predominante de morte foi

em decorrência de doenças do aparelho circulatório, com tendência crescente ao longo

dos anos, seguido pelas neoplasias e causas externas. As mortes por doenças parasitárias

e por sinais e sintomas, apresentam os menores valores observados. As causas mal

definidas, representadas pelo grupo sinais e sintomas apresentaram queda, o que reflete

a melhoria da qualidade dos registros e da assistência, que permite declarar com

precisão o que causou o óbito.

Tabela 6 – Série Histórica dos indicadores de mortalidade por grupo de causas em Campo Grande/MS. Período: 2001-2013.

Ano Parasitarias Neoplasias Aparelho Circulatório

Sintomas e Sinais

Causas Externas

2001 153 642 1.084 59 509 2002 169 616 1.148 75 538 2003 175 667 1.179 32 553 2004 158 687 1.255 26 583

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Gráfico 6 - Cobertura (%) por ESF em Campo Grande/MS, 2002-2014

Cobertura por ESF (%)

2005 159 730 1.209 30 590 2006 176 725 1.262 37 579 2007 172 674 1.271 30 640 2008 180 783 1.207 39 572 2009 162 791 1.280 21 587 2010 203 843 1.387 42 592 2011 166 848 1.346 51 594 2012 186 897 1.363 52 555 2013 201 906 1.471 44 532

Fonte: SAGE/MS

Fonte: SAGE/MS Elaboração Própria.

Morbidade – AIDS

A população LGBT possui até os dias atuais grande estigma em relação às

Doenças Sexualmente Transmissíveis, onde a AIDS ainda tem associação direta com

essa população. A conotação histórica é muito forte nesse entendimento, uma vez que

na década de 80 houve avanço da doença sobre a população LGBT, com destaque para

o segmento de gays, momento em que a mídia propagou ideias que trouxeram cunho

negativo relacionando a população LGBT à AIDS. Tal ideário que se perpetuou ao

longo do tempo, não é acompanhado pelos dados, que demonstram que o vírus atinge

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gráfico 7 - Série Histórica dos indicadores de mortalidade por grupo de causas em Campo Grande - MS. Período: 2001-2013.

Parasitarias Neoplasias Aparelho Circulatório Sintomas e Sinais Causas Externas

toda a população, podendo em determinados momentos e lugares concentrar-se em

algum segmento populacional ou não.

A figura abaixo permite observar que a taxa de incidência apresenta um

momento de pico no ano de 2008, e a partir deste ano uma taxa de incidência média de

29,84 demonstrando tendência a estabilidade.

Com relação à taxa de mortalidade, podemos observar sua quase estabilidade ao

longo dos anos e não notamos um momento histórico de pico. O ano 2003 apresentou a

maior taxa de mortalidade, sendo ela de 10,48 a cada 100.000 habitantes.

Figura 3 – Taxas de incidência, mortalidade e incidência em menores de 5 anos em Campo Grande/MS,

2002 a 2013. Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica (SAGE/MS).

Dados disponíveis no DATASUS sobre o número de diagnósticos de AIDS por

segmentos conforme gráfico abaixo não nos permite uma análise assertiva do

comportamento da AIDS nos grupos populacionais, sendo que o número de

diagnósticos dentro do grupo “Ignorados” representa um valor superior em relação à

maioria dos grupos, como pode ser visto a partir do distanciamento dessa linha das

demais.

Elaboração Própria. Fonte: DATASUS

Com a construção de outro gráfico desconsiderando o número de ignorados, a

configuração revela que o número de casos identificados de AIDS em Campo Grande é

maior entre heterossexuais representando aproximadamente 76% dos casos, seguido por

homossexuais com 9%.

Elaboração Própria. Fonte: DATASUS. *Sem ignorados.

0 20 40 60 80

100 120 140 160 180 200

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Nº

de c

asos

de

notif

icad

os

Ano diagnóstico

Gráfico 8 - Série histórica de casos de Aids identificados em Campo Grande/MS, segundo categoria hierarquizada, 2002 -

2014.

Homossexual

Bissexual

Heterossexual

UDI

Transmissão Vertical

Ignorado

9% 6%

76%

7%

2%

Gráfico 9 - Casos de Aids Identificados* em Campo Grande/MS no período de 2002 a 2014.

Homossexual

Bissexual

Heterossexual

UDI

Transmissão Vertical

Serviços Especializados LGBT

O processo de saúde e doença da população de lésbicas, gays, bissexuais e

transgêneros (transexuais e travestis) – LGBT - sofre influência de determinantes

sociais como renda, habitação (Cardoso e Ferro, 2012). Quanto às demandas específicas

na utilização dos serviços de saúde, alguns autores com base em revisão, identificaram

que entre as mulheres lésbicas, havia a descrença de adquirir alguma doença

sexualmente transmissível (DST), por não praticarem sexo com homens, colocações

quanto ao despreparo dos profissionais de saúde no atendimento, refletindo na falta de

regularidade quanto à ida ao serviço de saúde para cuidados preventivos, como

ginecologia. Já no que se referem aos homens gays, as ações ligadas especificamente a

HIV/AIDS, constituíam um estigma à essa população. Aos transgêneros, o não

reconhecimento ao corpo biológico com a identidade de gênero, resulta em demandas

relacionadas a procedimentos de âmbito ambulatório-hospitalar, pois, como detentores

de direito a saúde integral, possibilita o exercício da cidadania, compreendendo suas

especificidades (Cardoso e Ferro, 2012).

Processo Transexualizador

A portaria GM/MS nº 2.803 de novembro de 2013, redefiniu e ampliou o

processo transexualizador, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral de

Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Que consiste em duas

modalidades: ambulatorial, que acompanha em período pré e pós-operatório como

também hormonioterapia, abrange as especialidades de endocrinologia, ginecologistas,

urologistas, obstetras, cirurgiões plásticos, psicólogos e psiquiatras, além de enfermeiros

e assistentes sociais. E em âmbito hospitalar, referente à realização de cirurgias e

acompanhamento pré e pós-operatório. O critério para acesso ao processo

transexualizador pelo SUS é o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero,

presente no CID 10 e DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais).

No Brasil, em 2008 foi oficializada a cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema

Único de Saúde (Portal Brasil, 2013).

A habilitação dos estabelecimentos de saúde pode ser concedida para prestação

ambulatorial, hospitalar ou ambas.

Centro de Testagem e Aconselhamento

Criado no final da década de 80, esse serviço procura ampliar a possibilidade de

diagnóstico de HIV/AIDS, DST e hepatites virais. Caracteriza-se pelo sigilo do teste,

aconselhamento coletivo e individual e encaminhamento aos serviços de referência.

(BRASIL, 2015). Os testes prestados gratuitamente são: HIV, sífilis e hepatites B e C.

O acesso é gratuito pelo SUS para toda população. O Centro de Testagem e

Aconselhamento – CTA, teve sua criação motivada como ação de aproximar esse

serviço à população na época de 80 tida como mais prevalente. (Portal Brasil, 2010). No

site do Departamento de DST, Aids e hepatites virais, no campo serviços de saúde, na

aba do Centro de Testagem e Aconselhamento, busca, endereços localizados, encontra-

se os locais disponíveis com o serviço de CTA. Não é específico para população LGBT,

entretanto, constitui um canal de utilização.

Informações Gerais LGBT

Mato Grosso do Sul - Campo Grande Associação de Gays de Coxim Rua Travessa do estagiário 85 Senhor Divino Coxim MS 79400-000 Fones (67)2914140 - (67) 99349952 Coxim, Mato Grosso do Sul, MS cleimilton@hotmail.com Wa-kissboyvip@ibest.com.br Contatos com Clemilton/Vilmar

AGLTD – MS Rua Eulálio Pires 1540 A Vila Almeida Dourados-MS 79840-020 Fone (67) 92275302 com Deusimar E-mail de contato - deusimarbairrosr@bol.com.br

Referências

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Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Campo Grande, MS. Disponível em: < http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/campo-grande_ms>. Acesso em: 30 de junho de 2015.

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013: IDHM RENDA. Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. Disponível em <http://www.pnud.org.br/arquivos/idhm-renda.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro 2016.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de DST, AIDS e hepatites virais. Centro de Testagem e Aconselhamento. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/endereco_localizacao/listagem?city=&province=&tid=All>. Acesso em: 20 de janeiro de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estabelecimentos habilitados para processo transexualizador. Maio 2014. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/898-sas-raiz/daet-raiz/media-e-alta-complexidade/l3-media-e-alta-complexidade/12833-estabelecimentos-de-saude-habilitados-processo-transexualizador>. Acesso em: 20 de janeiro de 2016.

CARDOSO M.R; FERRO L.F. Saúde e População LGBT: Demandas e Especificidades em Questão. Psicologia: Ciência e Profissão, UFP-Paraná 32 (3), 552-563. 2012. Acesso em 20 de janeiro de 2016. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32n3/v32n3a03.pdf>

DATASUS. Indicadores e Dados Básicos - Brasil – 2012. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2012/matriz.htm#demog>. Acesso em: 19 de novembro de 2015.

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