PERFIL EPIDEMIOLÓGICO do TRABALHO no BRASIL

INTRODUÇÃO• Diferentes características regionais do Brasil• Contínuas mudanças que se processam no

mundo do trabalho:

• • MÚLTIPLOS EFEITOS SOBRE A SAÚDE

HISTÓRICO

• Revolução Industrial e máquinas a vapor não havia mais necessidade dos moinhos fábricas nos espaços urbanos movidas a carvão

• Indústria extrativa de carvão ( minas ) mão de obra infantil ( pequenos e com facilidade para entrar nos túneis).

• Século XVIII = RAMAZINI ( pai d medicina do trabalho) descreveu “ As doenças dos Trabalhadores”

• Condições de trabalho precárias escravidão• Trabalho = origem ”trapilho”= chicote ( feitores usavam

nos escravos )

Mão de José ferida pelo trabalho no pastoe água que os trabalhadores bebiam

HISTÓRICO

Após 2ª guerra mundial( 1945) até meados de 1970 sociedade capitalista=mito da sociedade salarial (emprego estável, bem pago, por tempo indeterminado para todos, assim como, um sistema de proteção a família e a velhice)

• Brasil no final de 70= METALÚRGICOS DO ABC( com vínculo salarial) esboçaram um modelo de sociedade salarial com liderança sindical alto poder de negociação e ganhos sociais.

HISTÓRICO

• Década de 80 modelo salarial se estendeu a outros trabalhadores: de escritórios, executivos, profissionais liberais etc.

• 1990 globalização ruiu o modelo da sociedade salarial sindicatos perderam a força e se desestruturaram.

HISTÓRICO

GLOBALIZAÇÃO: Internacionalização dos mercados • Crescente substituição do trabalho humano por

tecnologias inteligentes; MODIFICAÇÃO das CARACTERÍSTICAS do TRABALHO; REPERCUSSÃO na VIDA e SAÚDE

HISTÓRICO

• METADE DO SÉCULO XX intensificação do processo de urbanização crescimento das populações urbanas

crescimento de disparidades: sociais,

ambientais urbanas

alteração das condições de saúde aumento de doenças

• SOCIEDADE INDUSTRIAL para SOCIEDADE DA INFORMÁTICA

• Tecnologia de ponta modificou o perfil da morbi - mortalidade no Brasil

PERFIL das DOENÇAS OCUPACIONAIS

• Doenças ocupacionais agravos inerentes a indivíduos que exercem algum tipo de atividade específica

• DÉCADA DE 60 A 70 predominavam:• Dermatoses

• Pneumoconioses : SILICOSE( doenças dos mineiros) e ASBESTOSE

• Saturnismo( ceramistas verniz) • Hidrargirismo (manipuladores de mercúrio)

• Intoxicações por manipulação de solvente e de agrotóxicos

• REVOLUÇÃO INDUSTRIAL siderurgia e metalurgia avançaram acidentes e intoxicações agudas.

PERFIL das DOENÇAS OCUPACIONAIS

ATUALMENTE predominam;• LER• Surdez profissional• Doenças por agentes biológicos• Asma ocupacional• Transtornos mentais( pressão em absorver novas

tecnologias, instabilidade no emprego, competição etc.)• Doenças osteomusculares = 56% das causas• Doenças do sistema nervoso e orgãos do sentido = 20,8%

das causas

PERFIL dos ACIDENTES DE TRABALHO

• 1997 coeficientes de acidentes fatais mais altos:

1.CONSTRUÇÃO CIVIL ( trabalhadores pouco experientes e mal treinados, 34% sem

carteira assinada em São Paulo): • quedas de andaimes• manipulação de máquinas, de material

explosivo, de gases venenosos

PERFIL dos ACIDENTES de TRABALHO

• 2.TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO; acidentes e atropelamentos com veículos a motor são as principais causas de morte no conjunto de acidentes de trabalho .

• Moto-boys, condutores de ônibus, de automóveis, de caminhões são os mais atingidos por acidentes fatais.

PERFIL dos ACIDENTES de TRABALHO

• 3. EMPRESA acidentes fatais ocorrem por homicídio

• 4. AUMENTO da VIOLÊNCIA URBANA acidentes fatais no trânsito, homicídios, latrocínios população trabalhadora

• Conclusão : os acidentes de trabalho continuam sendo a principal causa de morte entre trabalhadores

a maioria dos dados só se referem a economia formal

PERFIL DOS CIDENTES E DOENÇS OCUPACIONAIS no meio rural

MEIO RURAL = 20% da população economicamente ativa do país e que se inserem em diferentes processos produtivo (produtividade em pequenas propriedades familiares, extrativismo, grandes empreendimentos agro-industriais)

FATORES CONTRIBUINTES :1. Trabalho temporário na época das colheitas ((bóias-

frias)2. Crescente processo de modernização aumento do

uso da mecanização e de agrotóxicos.

• - agravos ocupacionais devido ao trabalho físico excessivo

• - acidentes com máquinas• - acidentes com animais peçonhentos• -envenenamentos pro agrotóxicos

Brasil é o quinto maior consumidor de agrotóxicos

do mundo e consome 50 % da produção da América Latina

RISCOS E DOENÇAS

• ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO:

• • IMPACTO• na vida do trabalhador• • na sociedade como um todo

CONSEQUÊNCIAS

• 1. para a EMPRESA aumento dos custos de produção elevação do preço de bens e serviços interferência na economia

• 2. para o ESTADO --.oneram o sistema de atenção á saúde e o sistema de previdência.

• 3. para as PESSOAS PRÓXIMAS ao acidentado ou doente acabam por assumir parte dos custos, por redução da renda, interrupção do trabalho, gastos com acomodação no domicílio

DADOS ESTATÍSTICOS

Segundo a OIT = Organização Internacional do Trabalho:

• 2 milhões de trabalhadores morrem por ano de acidentes e doenças ocupacionais

• 270 milhões se envolvem em acidentes ocupacionais/ano

• Agricultura + de 50% de mortes, ferimentos e doenças acidentes

• Aumento de casos de câncer e hipertensão

CUSTOS da MORBIDADE e MORTALIDADE

• CUSTOS da MORBIDADE e MORTALIDADE relacionados ao trabalho são estimados em:

2 a 14% do PIB dados internacionais de 1999

BRASIL 20 BILHÕES /ano ( PASTORE, 2000)

OIT : só os acidentes de trabalho 10% do PIB

DISTRIBUIÇÃO DO TRABALHO no BRASIL

IBGE ( 2002) 82.902.480 população economicamente ativa

• 22.903.311 empregados com carteira assinada e cobertura da legislação trabalhista e do seguro de acidentes de trabalho

• De 1999 2003 Previdência Social registrou:• 1.875.190 acidentes de trabalho com 15.293

óbitos Coeficiente de mortalidade ( MS , 2003) 14,84/ 100.000 trabalhadores no BrasilFinlândia 2,1/100000 trabalhadoresCanada 7,2/ 100000 trabalhadores

• 2003• Lesões de mão e punho 34,2% dos acidentes• Máquinas e equipamentos obsoletos 25% de

acidentes graves e incapacitantes

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SAÚDE do TRABALHADOR

• PROPOSTAS ou ESTRATÉGIAS para minimização ou solução do problema POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA do TRABALHADOR articulada com os Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência Social e Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SAÚDE do TRABLHADOR

CONVENÇÃO 155 da OIT:• Todo país signatário implementar uma

política nacional de segurança ambiente de trabalho com o objetivo de :

• “ prevenir os acidentes e danos para a saúde decorrentes do trabalho, reduzindo ao mínimo, na medida do razoável e factível, as causas de risco inerentes ao meio ambiente do trabalho”

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SAÚDE do TRABALHADOR

• LEI ORGÂNICA da SAÚDE 8080/90 : saúde dos trabalhadores = conjunto de atividades que se destina , através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, a promoção e proteção aos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SAÚDE do TRABALHADOR

• OBJETIVO : trabalho que contribua par melhoria da QUALIDADE de VIDA, para a realização pessoal e social e sem prejuízo para a saúde, integridade física e mental do trabalhador

• TRABALHADOR =todo homem ou mulher que exerce atividades para seu sustento ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, seja na economia formal ou informal:

• - trabalhador doméstico, avulso ou agrícola• - autônomos, servidores públicos-• -proprietários de empresas• - aprendiz, estagiário

• -aposentados, afastados do trabalho por doença etc.

PORTARIA Nº 1.125/GM DE 6 DE JULHO DE 2005.

• PROPÓSITOS da POLITICA de Saúde do Trabalhador para o SUS

• Art. 1º Estabelecer que toda política de saúde do trabalhador para o SUS tenha por propósito a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade dos trabalhadores, mediante ações integradas, intra e intersetorialmente, de forma contínua, sobre os determinantes dos agravos decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos, com a participação de todos os sujeitos sociais envolvidos.

PORTARIA Nº 1.125/GM DE 6 DE JULHO DE 2005.

• Art. 2º Estabelecer que as ações em saúde do trabalhador desenvolvidas pelo SUS sejam organizadas em todos seus níveis de atenção, a partir das seguintes diretrizes:

• I - atenção integral da saúde dos trabalhadores, envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, os processos e agravos relacionados ao trabalho, a assistência integral à saúde dos trabalhadores e a adequação e ampliação da capacidade institucional;

• II - Articulação Intra e Intersetorial;

• III - Estruturação de Rede de Informações em Saúde do Trabalhador;

PORTARIA Nº 1.125/GM DE 6 DE JULHO DE 2005.

• IV - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em Saúde do Trabalhador;

• V - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos;

• VI - Participação da Comunidade na Gestão das Ações em Saúde do Trabalhador.

Portaria nº 2.728/GM de 11 de novembro de 2009• Regula RENAST= Rede Nacional de Assistência a Saúde do trabalhador

• Composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do

Trabalhador CEREST( em 2009, 178 unidades espalhadas por todo o País) –

• e por uma rede de 1.000 serviços sentinela de média e alta complexidade capaz de diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

• Rede Sentinela é composta por unidades de saúde (chamadas de unidades sentinela) que identificam, investigam e notificam, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes relacionados ao trabalho.

Os Cerest recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde para realizar ações de promoção, prevenção, vigilância, assistência e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

PORTARIA nº 1339 de 18/novembro/1999

• Lista de 108 doenças relacionadas ao trabalho• Doenças relacionadas o trabalho mais

frequentes:• LER/DORT• Distúrbios osteomusculares• Doenças mentais• Formas de adoecimento mal caracterizadas

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SÁUDE do TRABALHADOR

• Apesar da legislação relativamente completa , os riscos nos ambientes de trabalho mantém-se no país.

• AVALIAÇÕ DE RISCOS E AGRAVOS de forma fragmentada no SUS

• Somente 43% dos trabalhadores estão vinculados ao sistema previdenciário

POLÍTICA NACIONAL de SEGURANÇA e SÁUDE do TRABALHADOR

• Gasto no país com benefícios previdenciários:• 33 bilhões de reais /ano

• Tempo de trabalho perdido/ano devido aos acidentes de trabalho 106 milhões de dias perdidos/ano

POLÍTICA de SEGURANÇA e SAÚDE do TRABALHADOR

• Atividades e ações de saúde do trabalhador devem estar inseridas numa política com a definição das atribuições e competência de cada setor, incluindo, além da saúde, os responsáveis pela política econômica, da indústria, do comércio, da agricultura, ciência e tecnologia, do trabalho, da previdência social, do meio ambiente, da educação, e da justiça.

CLASSIFICAÇÃO das DOENÇAS X relações com o TRABALHO( classificação de Shiling)

• I- TRABALHO COMO CAUSA NECESSÁRIA, direta = doenças ocupacionais e intoxicações agudas de origem ocupacional. Exemplos:intoxicação por chumbo, silicoses etc.

• II -TRABLHO COMO FATOR CONTRIBUINTE MAS NÃO NECESSÁRIO = o trabalho pode ser um fator de risco, CONTRIBUTIVO, mas não necessário. Exemplos: doença coronariana, hipertensão,neoplasias, varizes dos membros inferiores

CLASSIFICAÇÃO das DOENÇAS X relações com o TRABALHO( classificação de Shiling)

• III -TRABALHO COMO PROVOCADOR DE DISTÚRBIO LATENTE, OU AGRAVADOR DE DOENÇA PRÉ-ESTABELECIDA = ou seja o trabalho é uma CONCAUSA, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele( dermatites) e respiratórias( asma), distúrbios mentais.