PERFIL MUNICIPAL SÃO LUÍS 2017 -...

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PERFIL MUNICIPAL SÃO LUÍS 2017 SEPLAN

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PERFIL MUNICIPAL

SÃO LUÍS

2017

SSEEPPLLAANN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)

JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA - SECRETÁRIO

EQUIPE TÉCNICA:

DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)

LAURA REGINA CARNEIRO – COORDENADORA-GERAL

VÂNIA CRISTINA OLIVEIRA COELHO – ASSISTENTE TÉCNICA

INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL (INCID)

PATRÍCIA VIEIRA TRINTA – SUPERINTENDENTE DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS

DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)

END.: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN

RUA DAS ANDIROBAS, Nº 26 – RENASCENÇA - SÃO LUÍS/MA - CEP.: 65.0075-180

[email protected]

Esta publicação tem por objetivo a divulgação de estudos

desenvolvidos por pesquisadores do Departamento da

Informação e Inteligência Econômica (DIIE), da Secretaria

Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN).

Seu conteúdo é de inteira responsabilidade do(s) autor(es),

não expressando, necessariamente, o posicionamento da

Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL).

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APRESENTAÇÃO

O Departamento da Informação e Inteligência Econômica (DIIE), grupo de trabalho da Secretaria

Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, disponibiliza atualização do Perfil

Municipal de São Luís - 2017.

Este produto reúne informações cuidadosamente escolhidas para evidenciar, em uma rápida

leitura, as principais características do município de São Luís, na forma de tabelas, gráficos e

mapas.

O conjunto de dados disponibilizados aborda diversas temáticas: aspectos administrativos,

território e população, estatísticas vitais e saúde, condições de vida, habitação e infraestrutura

urbana, educação, emprego e rendimento, além de um histórico do município.

Com este documento, almejamos contribuir para a divulgação de informações e conhecimento

sobre São Luís, para os órgãos municipais, a sociedade ludovicense, empresariado e,

principalmente, potenciais investidores.

Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições, cujas publicações,

estatísticas e documentos foram consultados, particularmente, IBGE, IMESC e SEDINC.

NOTAS TÉCNICAS

NT 01 - UMA ANÁLISE DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. NT 02 - SÃO LUÍS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MARANHÃO. NT 03 - A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS GEORREFERENCIADOS NA GESTÃO MUNICIPAL. NT 04 - USO DE INDICADORES SOCIAIS GEORREFERENCIADOS NA GESTÃO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS- MA. NT 05 - ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 2014 - IBGE. NT 06 - RESUMO: IDEB 2013 DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. NT 07 - ANÁLISE DO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IFDM) DE SÃO LUÍS NT 08 - UMA ANÁLISE DAS ESTATÍSTICAS DE VIOLÊNCIA EM SÃO LUÍS NT 01_2015 - A VULNERABILIDADE SOCIAL DE SÃO LUÍS NO CONTEXTO DO MARANHÃO NT 02_2015- A PROSPERIDADE SOCIAL DE SÃO LUÍS: UMA ANÁLISE INTEGRADA IVS X IDHM NT 01_2016 – ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS – ENDEAVOR BRASIL NT 02_2016- CONSIDERAÇÕES SOBRE A METROPOLIZAÇÃO DE SÃO LUÍS NT 03_2016- SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO LUÍS NT 04_2016- ANÁLISE DO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IFGF) DE SÃO LUÍS NT 05_2016- RANKING DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS FOLHA (REM-F): UMA ANÁLISE DE SÃO LUÍS NT 06_2016- ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 2016 - IBGE NT 07_2016- RESUMO: IDEB 2015 DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS NT 08_2016 - ESTIMATIVAS DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS 2014 – IBGE, 2016. NT 09_2016 - ESTUDO SOBRE OS GASTOS MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE DE SÃO LUÍS NT 10_2016 - ANÁLISE DAS RECEITAS DE SÃO LUÍS (2005-2016) NT 11_2016 – ÍNDICE DE BEM ESTAR URBANO NT 01_2017 - MACROPLAN: ÍNDICE DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL – IDGM NT 02_2017 – RANKING DO SANEAMENTO 2017 – INSTITUTO TRATA BRASIL NT 03_2017 – ÍNDICE LONGEVIDADE – INSTITUTO MONGERAL NT 04_2017 – ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS 2016 – ENDEAVOR BRASIL NT 05_2017 – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO 2016, ano-base 2013

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Mapa 2 Localização do município de São Luís na Ilha de Upaon-Açu

Fonte: INCID, 2014.

O município de São Luís é a capital Maranhão, estado localizado no Nordeste do Brasil (Mapa

1). A sede do município fica localizada no Centro Histórico de São Luís, local onde a

colonização europeia iniciou a construção da cidade. Com 834,785 km² de área territorial, São

Luís ocupa maior parte da Ilha de Upaon-Açu, porção insular localizada no norte do Maranhão,

que tem o Oceano Atlântico ao seu norte, o Estreito dos Mosquitos a sul e a Baía de São Marcos

a oeste e a do Arraial a leste (Mapa 2).

Mapa 1 Localização de São Luís no

Maranhão. Fonte: MARANHÃO, 2014b.

“A ocupação de São Luís antecede à sua

colonização europeia, pois muitos índios já

habitavam a ilha. Aliás, o próprio nome Upaon-

Açu provem desses povos e significa Ilha Grande.

Contudo, oficialmente, São Luís tem como ano de fundação a data de 8 de setembro de 1612, momento em

que os franceses Daniel de La Touche e Fraçois de Rasilly teria decretado a fundação da cidade, que lhe deram

o nome em homenagem ao então rei da França, Luís XIII.

Três anos depois, Portugal reaviria o domínio português sobre os territórios maranhense conquistado pela

França, mas tornaria a perdê-lo, em 1641, para os holandeses. A dominação holandesa perdurou por três

anos, sendo interrompida depois de muitas batalhas com os nativos.

Depois da expulsão dos holandeses, a colonização portuguesa em São Luís avançou, sobretudo a partir de

1750, quando o Maranhão desenvolvia intenso comércio internacional de algodão, arroz e especiarias. A

importância da grande lavoura e do trabalho escravo que as desenvolviam foi tamanha que, segundo Trovão

(2008), São Luís chegou a ser a quarta cidade mais populosa do Brasil no ano de 1822. Com a estagnação

da economia maranhense durante as décadas finais do século XIX, a cidade viveria uma desaceleração de seu

crescimento, mas também viu nascer e, logo depois, findar um parque fabril têxtil.” (TROVÃO, 2008, p.12).

SÃO LUÍS

S.J. de Ribamar

Paço do Lumiar

Raposa

INTRODUÇÃO

1.091.868

(15º município mais populoso do BR)

População 2010 1.014.837Área de Unidade Territorial (Km²) 834,785Densidade Demográfica (hab/Km²) 1.215,69Código do Município 2111300

Prefeito Edivaldo de Holanda Braga Júnior

Dados Gerais

População Estimada 2017

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS e SOCIAIS

DEMOGRAFIA

Tabela 1 População segundo situação de domicílio, sexo e tx. geométrica de crescimento. São Luís, 2000 e 2010.

Fonte: Adaptado de Mapa Socioeconômico de São Luís.

Figura 1 Pirâmide Etária. São Luís, 2010

Fonte: FSADU, 2013.

Figura 2 Projeção populacional de São Luís, até 2033.

Fonte: MACROPLAN, 2013.

2000 2010

População residente - Urbana 837.584 958.522 -

População residente - Rural 32.444 56.315 -

População residente Total 870.028 1.014.837 1,57

Homem 406.400 474.995 -

Mulher 463.628 539.842 -

Tx. de

crescimento

Geométrica (%)

População

Ano

3,80%

3,80%

4,30%

4,50%

5,30%

5,00%

4,10%

3,50%

3,00%

2,50%

2,10%

1,60%

1,10%

0,80%

0,60%

0,40%

0,20%

0,10%

0,00%0,00%

0,00%

0,037

0,037

0,044

0,05

0,06

0,057

0,049

0,042

0,037

0,031

0,025

0,019

0,014

0,01

0,008

0,005

0,004

0,002

0,001

0

0

9% 4% 1% 6%

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 a 84 anos

85 a 89 anos

90 a 94 anos

95 a 99 anos

Mais de 100 anos

Homem Mulher

800,000

850,000

900,000

950,000

1,000,000

1,050,000

1,100,000

1,150,000

1,200,000

1,250,000

Projeção Populacional de São Luís

População total - São Luís População urbana - São Luís

Mapa 3 Densidade Populacional de São Luís, Censo 2010.

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HABITAÇÃO

Quadro 1 Dados gerais de habitação - São Luís, 2010.

Fonte: IBGE – Censo 2010.

Tabela 2 Tipo de domicílio, em absoluto e percentual. São Luís – MA, 2000 e 2010

Fonte: Adaptado de Mapa Socioeconômico de São Luís (Dados: CENSO IBGE 2010).

ENERGIA ELÉTRICA

Quadro 2 Indicadores básicos de energia elétrica.

Fonte: IDM 2012 – IMESC, 2014.

SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

Quadro 3 Dados básicos de infraestrutura em habitações. Fonte: SNIS, 2017; Dados 2016, CAEMA para IEGM (TCE-MA).

Domicílios Particulares Permanentes 276.812

Domicílios Particulares Permanentes - Abastecimento de Água - Rede Geral

211.360

Domicílios Particulares Permanentes - Abastecimento de Água - Poço ou Nascente na Propriedade

18.903

Domicílos Particulares Permanentes - Destino do Lixo - Coletados

252.337

Domicílos Particulares Permanentes - Destino do Lixo - Coletados por Serviço de Limpeza

238.745

Dados de Habitação

Abs. % Abs. %

Casa 186.159 92,05 246.260 88,96

Apartamento 10.622 5,25 24.910 9,00

Cômodo 5.450 2,69 5.642 2,04

Total 202.231 100,00 276.812 100,00

Tipo de domicílio2000 2010

Energia Elétrica - Iluminação Pública por cada 1.000 hab.(Mwh) 67,4

Consumo Anual de Energia Elétrica no Setor da Indústria (Mwh) 1.535.421.593

Consumo Anual de Energia no Setor de Serviços (Mwh) 491.845.030

Consumo residencial médio de energia elétrica (Mwh) 606,91

Nº de Residências com consumo de Energia elétrica em relação ao total de domicílios

99,4

Consumo de Energia Elétrica

Dados de Saneamento Municipal 2012 2013 2014 2015 2016 % em 2016

População urbana atendida com Abastecimento de Água

915.072 950.147 857.967 916.185 938.181 91,7

População urbana atendida com Esgotamento Sanitário

489.512 513.920 484.735 519.175 540.538 52,8

Volume tratado de Esgoto Sanitário (1000m³)

5.235 3.848 3.574 3.711 4.852 17,6

População com Coleta de Lixo - 11.000 - - - -

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Quadro 4 Indicadores de saneamento, São Luís (2013-2015). Fonte: INSTITUTO TRATA BRASIL, 2017 (Dados: SNIS, 2015)

BEM ESTAR URBANO

Quadro 5 Dimensões do Índice de Bem-Estar Urbano de São Luís 2016 (ano de referência 2010). Fonte: INCT Observatório das Metrópoles, 2016

São Luís - Indicadores 2013 2014 2015

Índice de atendimento total de água (%) 90,15 80,62 85,31

Nota de atendimento total de água (máx. 1) 0,90 0,40 0,43

Indicador de atendimento total de esgoto (%) 48,80 45,55 48,35

Nota de atendimento total de esgoto (máx. 2,5) 1,24 0,58 0,62

Indicador de esgoto tratado por água consumida (%) 8,48 8,07 8,77

Nota de esgoto tratado por água consumida (máx. 2,5) 0,22 0,25 0,27

Investimento (Milhões R$/ano) 34,93 111,1* 183,79 * em 5 anos

Arrecadações (Milhões R$/ano) 137,02 629,91* 708,08 *em 5 anos

Indicador de investimento/arrecadação (%) 0,25 17,64 25,96

Nota investimento/receita (%) 0,46 0,38 0,56

Novas ligações de água -539 -29.326 10.073

Ligações faltantes para universalização 26.780 23.724 49.797

Indicador novas ligações de água/ligações faltantes (%) -0,02 0,00 20,23

Nota novas ligações de água/ligações faltantes (máx. 0,5) 0,00 0,00 0,10

Novas ligações esgoto -22.296 -29.935 14.312

Ligações faltantes para universalização 148.284 73.649 121.404

Indicador novas ligações de esgoto/ligações faltantes (%) 0,15 - 11,79

Nota novas ligações de esgoto/ligações faltantes (máx. 0,5) 0,40 0,00 0,50

Perdas no faturamento (%) 68,61 63,60 66,21

Perdas na distribuição (%) 67,24 63,60 66,20

Indicador evolução nas perdas 1,42 7,30 -

Nota total (máx. 10) 3,45 3,40 3,81

Tarifa Média (R$/m³) 1,54 2,84 3,01

Posição no Ranking 78º 83º 79º

IBEU e dimensões 2016

IBEU 0,700

Mobilidade Urbana 0,832

Condicões Ambientais Urbanas 0,637

Condições Habitacionais 0,754

Serviços Coletivos Urbanos 0,728

Infraestrutura Urbana 0,551

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Gráfico 1 IBEU São Luís e média do Brasil 2016

Fonte: INCT Observatório das Metrópoles, 2016

SAÚDE

Quadro 6 Indicadores de saúde intensiva, São Luís (2015). Fonte dados 2017: CFM, 2016 (Dados: ¹IBGE - Estimativa pop. 2016; ² Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES),

do Ministério da Saúde - Competência JAN/2017; ³Fonte: ANS – Comp. DEZ/2016 / Fonte: Fonte: SIB/ANS/MS - DEZ/2016; 4Demografia Médica no Brasil 2015, CFM (dados 2014).

SAÚDE - SÃO LUIS 2017

População¹ 1.082.935

Leitos de UTI² 427

Proporção Leitos UTI (%) 1,13%

Leitos / 10.000 Habitantes 3,94

Leitos SUS² 256

Proporção Leitos SUS (%) 1,35%

Leitos SUS / 10.000 Habitantes 2,36

Beneficiários de planos privados de saúde³ 309.500

Leitos Não SUS² (privado / suplementar) 171

Proporção Leitos Não SUS (%) 0,92%

Leitos Não SUS / 10.000 Beneficiários 5,53

Leitos de Internação_SUS 3.158

Cirúrgico 861

Clínico 753

Obstétrico 321

Pediátrico 393

Outras Especialidades 712

Hospital/DIA 118

Leitos Repouso e Observação (Urgência/Ambulatório)_SUS 442

Leitos de Internação Não SUS 705

Médicos/ 1000 hab. (21º ranking capitais)4 3,16

Mapa 4 Porcentagem de domicílios permanentes com ABASTECIMENTO DE ÁGUA, rede geral - Censo, 2010.

Mapa 5 Porcentagem de domicílios permanentes com ESGOTAMENTO SANITÁRIO, rede geral - Censo, 2010.

Mapa 6 Porcentagem de domicílios particulares permanentes com ENERGIA ELÉTRICA, Censo 2010.

Mapa 7 Porcentagem de domicílios particulares permanentes com COLETA DE LIXO por serviço de limpeza, Censo 2010

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tabela 3 Evolução do número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família

Fonte: TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2016; MDS, 2017

Tabela 4 Dimensões do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) de São Luís, 2010-2012.

Fonte: IDM 2012 – IMESC, 2014.

Tabela 5 Dimensões do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de São Luís, 2014-2015.

Fonte: IFDM 2015 – FIRJAN, 2016.

Tabela 6 Dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de São Luís, em 2000 e 2010.

Fonte: PNUD, 2013.

Ano Quantidade total

2010 79929

2011 78868

2012 81797

2013 84166

2014 85943

2015 85975

2016 86145

Famílias Beneficiadas pelo Bolsa Família

IDM e dimensões 2010 2012

IDM 0,728 0,755

IDM Social 0,684 0,704

IDM Economia 0,774 0,81

IFDM e dimensões 2014 (ano referência 2012) 2015 (ano referência 2013)

IFDM 0,7786 0,7618

IFDM Educação 0,7484 0,7509

IFDM Saúde 0,7858 0,7855

IFDM Emprego e Renda 0,8016 0,749

2000 2010

IDHM 0,658 0,768

IDHM Educação 0,582 0,752

Subíndice de escolaridade 0,59 0,73

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 59,58 73,45

Subíndice de frequência escolar 0,57 0,76

% de 5 a 6 anos na escola 89,97 96,02

% de 11 a 13 anos concluindo ensino fundamental ou com fundamental completo

65,56 88,14

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 46,04 67,2

% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 28,59 53,07

IDHM Longevidade 0,737 0,813

Esperança de vida ao nascer (em anos) 69,19 73,76

IDHM Renda 0,665 0,741

Renda per capita (em R$) 502,14 805,36

IDHM/ Componentes/ Subcomponentes/ IndicadoresSão Luís

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Tabela 7 Dimensões do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de São Luís, em 2000 e 2010.

Fonte: PNUD, 2013.

Tabela 8 Prosperidade Social: IDHM vs IVS

Fonte: PNUD, 2013.

2000 2010

IVS 0,518 0,372

IVS Capital Humano 0,41 0,291

Mortalidade infantil (nº de crianças em cada 1000 nascidas com vida)

27 18

% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos 0,302 0,205

% de mães chefes de família sem fundamental e com filho menor

15,58 11,59

% de crianças em domicílios em que ninguém tem fundamental completo

24,98 14,07

% de crianças de 0 a 5 anos fora da escola 64,73 50

% de crianças de 6 a 14 fora da escola 3,75 3,23

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis

19,2 13,65

Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 7,33 4,65

IVS Infraestrutura Urbana 0,663 0,498

% da população em domicílios sem coleta de lixo 24,08 7,05

% da população em domicílios com energia elétrica 99,67 99,89

% da população em domicílios com densidade > 2 49,87 36,37

% de pessoas em domicílios com abastecimento de água eesgotamento sanitário inadequados

16,1 7,43

% de vulneráveis que gastam mais de uma hora até o trabalhona população ocupada

- 2,78

IVS Renda e Trabalho 0,481 0,327

Taxa de atividade (10 a 14 anos) 0,372 0,475

Taxa de desocupação (18 anos ou mais) 21,16 11,96

% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo eem ocupação informal

34,41 21,49

% de vulneráveis e dependentes de idosos 3,34 2,36

IVS/ Componentes/ Subcomponentes/ IndicadoresSão Luís

IDHM IVSProsperidade

Social

0.768 0.372 AltaSã

o L

uís

x =

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Carta Temática 1 UDHs (“bairros”) de São Luís nas faixas de Desenvolvimento Humano (Evolução 2000 - 2010)

Fonte: PNUD, 2013.

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Carta Temática 2 UDHs (“bairros”) de São Luís nas faixas de Vulnerabilidade Social (Evolução 2000 - 2010)

Fonte: PNUD, 2013.

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GESTÃO MUNICIPAL

Tabela 9 Dimensões do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) de São Luís - 2016

Fonte: SISTEMA FIRJAN, 2017

Tabela 10 Dimensões do Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM) de São Luís - 2017

Fonte: MACROPLAN, 2017

Tabela 11 Dimensões do Ranking de Eficiência Municipal – Folha (REM-F) de São Luís (Ano de referência 2010 e 2013)

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, 2016

IFGF e dimensões 2016

IFGF 0,514

Receita Própria 0,709

Gastos com Pessoal 0,471

Investimento 0,317

Liquidez 0,461

Custo da Dívida 0,730

SÃO LUÍSRANKING

100+

PIOR

ÍNDICE

MELHOR

ÍNDICE

0,494 57º 0,341 0,645

EDUCAÇÃO INFANTIL

Matrículas em creche sobre o total de crianças de 0 a 3 anos de idade 26,60% 52º 4,00% 76%

Matrículas na pré-escola sobre o total de crianças de 4 e 5 anos de idade 98,90% 21º 27,70% 100%

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

IDEB Ensino Fundamental I – Público 4,6 84º 2,9 7,1

IDEB Ensino Fundamental II – Público 4 66º 3 5,5

0,497 90º 0,378 0,696

Taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) 273,1 31º 500,8 208,9

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas pré-natal 43,7 96º 25,1 88,1

Cobertura das equipes de atenção básica (% da população) 43% 88º 25,40% 100%

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 17,1 94º 19,4 7,5

0,476 99º 0,327 0,927

Taxa de homicídios (por 100.000 habitantes) 90,7 98º 100,2 4,2

Taxa de óbitos em acidentes de trânsito (por 100.000 habitantes) 26,2 69º 63,8 1,9

0,566 81º 0,274 0,979

Índice de esgoto tratado (% do volume de água consumida) 8,8 87º 0 100

Índice de perdas na distribuição de água (% do volume de água consumida) 66,2 98º 69,1 15,9

Índice de atendimento de água (% da população) 85,3 83º 28,8 100

Taxa de cobertura de coleta de resíduos domiciliares (% da população) 100 1º 0 100

Índice de atendimento de esgoto (% da população atendida com água) 48,4 68º 0 100

IDGM EDUCAÇÃO

IDGM SAÚDE

IDGM SEGURANÇA

IDGM SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE

ÍNDICE DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL 2017

REM-F e dimensões 2016

REM-F 0,457

Educação 0,657

Saúde 0,27

Saneamento 0,714

Receita Total 0,124

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18

Gráfico 2 REM-F São Luís e média do Brasil 2016

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, 2016

RANKING DA CIDADE

Tabela 12 Colocação de São Luís nos Rankings dos Indicadores de Desenvolvimento e Gestão

Fonte: PNUD; FIRJAN; IMESC; IPEA; MACROPLAN; OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES; FOLHA DE SÃO PAULO

EDUCAÇÃO

Tabela 13 Taxas de abandono, aprovação, reprovação e distorção idade-série dos alunos de São Luís (2012-15)

Fonte: TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2017 (Dados: MEC/INEP/DTDIE).

Índice Valor Ranking Nacional Ranking Estadual

IDHM (2010) 0,768 249 1

IFDM (2015) 0,762 898 2

IDM (2012) 0,755 - 1

IVS(2010) 0,372 3252 6

IFGF (2016) 0,528 1639 21

IDGM (2017) 0,508 88 -

IBEU (2016) 0,700 4493 23

REM-F (2016) 0,457 2551 90

Taxas 2012 2013 2014 2015 2012 2013 2014 2015 2012 2013 2014 2015

Abandono 1,8 1,3 1,1 1,5 2,3 2,5 2,4 2,2 8,4 8,1 7,5 6,4

Aprovação 92,6 93 94,3 93,9 88,1 87,4 87,1 87,9 76,9 77,6 79,6 81,8

Reprovação 5,6 5,7 4,6 4,6 9,6 10,1 10,5 9,9 14,7 14,3 12,9 11,8

Distorção idade-série 11,2 10,5 10,2 - 20,4 19,7 20,3 - 28,5 27,0 25,9 -

AnoAnos Iniciais (1º ao 5º ano)

Tipo de Ensino (%)

Anos Finais (6º ao 9º ano) Médio

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Quadro 7 Matrículas das redes públicas e privadas (2012-15)

Fonte: QEDU.ORG.BR, 2016 (Dados : Ideb/Inep – CENSO ESCOLAR (2015), Organizado por Meritt (2014)).

Figura 3 Evolução de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de São Luís e apenas Rede Municipal.

Fonte: QEDU.ORG.BR, 2016 (Dados : Ideb/Inep (2016), Organizado por Meritt (2016)).

Quadro 8 Escolas com crescimento no IDEB 2013-2015 e as que atingiram a meta no IDEB 2015 (81 escolas pesquisadas) Fonte: QEDU.ORG.BR, 2016 (Dados : Ideb/Inep (2016), Organizado por Meritt (2016)).

Indicadores de Educação 2012 2013 2014 2015Rede Municipal

2015

Total de Escolas de Educação Básica 655 661 681 698 172

Matrículas em creches 16.101 17.448 18.196 17.399 3.472

Matrículas em pré-escolas 30.449 30.576 30.252 29.880 9.069

Matrículas EJA 25.278 22.782 24.828 23.784 6.656

Matrículas educação especial 989 837 763 682 22

Matrícula - Ensino fundamental 156.879 152.640 147.155 142.768 56.606

Matrícula - Ensino Médio 57.504 56.954 55.690 52.749 0

4,6

5,1

5,0 (apenas Rede Municipal)

4,5 (apenas Rede Municipal)

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Figura 4 Tree Map da distribuição das matrículas de Nível superior, por Curso de São Luís (2014)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: INEP/MEC, 2014)

Figura 5 Tree Map da distribuição das matrículas do Ensino Profissionalizante, por Curso de São Luís (2014)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: INEP/MEC, 2014)

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INFRAESTRUTURA

MODAIS DE TRANSPORTE

Figura 6 São Luís no contexto da Integração Multimodal do Maranhão.

Fonte: MARANHÃO, 2014a.

Fonte: MARANHÃO, 2014b.

Figura 7 Complexo Portuário situado em São Luís

Fonte: MARANHÃO, 2014a.

RodoviárioA BR-135 liga São Luís ao sul do Piauí e a BR-

316 corta o Maranhão de leste a oeste.

Ferroviário

È constituído pela Estrada de Ferro Carajás,

Pela companhia Ferroviária do Nordeste (São

Luís / Teresina) e pela Ferrovia Norte sul,

que liga o Maranhão aos Estados Tocantins e

Goiás.

MarítimoVia Porto do Itaqui, transporte marítimo para

as principais regiões do Brasil e do Mundo.

Aéreo

Com uma área de 8,1 mil m² o Aeroporto

Internacional Marechal Cunha Machado está

localizado á cerca de 13 km do centro da

cidade.

Segundo o estudo “Logística dos

Transportes no Brasil” (IBGE, 2014) que acompanha mapa mural, São

Luís é destaque pela elevada acessibilidade, com alta densidade da rede de transporte.

No âmbito ferroviário, algumas das ferrovias mais importantes do Brasil,

são: “a Ferrovia Norte-Sul, que liga Anápolis (GO) ao Porto do Itaqui,

em São Luís (MA), transportando predominantemente soja e farelo de

soja; a Estrada de Ferro Carajás, que liga a Serra dos Carajás ao Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís

(MA), levando principalmente minério de ferro e manganês(...)”

(IBGE, 2014). No âmbito marítimo, o Porto do

Itaqui é destaque como via de saída de commodities, principalmente a

soja e combustíveis e derivados. Já o terminal privado da Ponta da Madeira, da Vale S.A., é um dos

portos que mais movimenta minério de ferro, cuja produção advém da

Serra de Carajás.

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Tabela 8 Movimentação total de cargas nos Portos organizados e Terminais de uso Privativo, por sentido, por tipo de navegação e por natureza de mercadoria, em toneladas (2015)

Fonte: ANTAQ, 2017.

FROTA DE VEÍCULOS

Tabela 15 Frota de Veículos por tipo, em São Luís e Capitais do Nordeste - 2016.

Fonte: DENATRAN, 2017

Porto do

Itaqui

TUP Ponta da

MadeiraTUP Alumar

Porto do

Itaqui

TUP Ponta da

MadeiraTUP Alumar

Desembarque 6.613.876 0 1.218.709 7.935.200 0 3.701.025

Embarque 10.781.265 124.430.224 3.602.637 9.146.884 148.671.004 10.460.299

Longo Curso 17.395.141 124.430.224 4.821.346 13.665.189 146.638.206 4.920.805

Cabotagem 4.421.516 172.092 9.750.572 3.416.895 2.032.798 9.240.520

Granel Sólido 12.576.296 124.602.316 13.518.189 9.410.315 148.671.004 9.001.057

Granel Liquido 7.653.603 0 1.053.729 6.173.596 0 239.463

Carga Geral 1.520.894 0 0 1.489.207 0 0

Total 21.816.657 124.602.316 14.571.918 17.082.085 148.671.004 14.161.324

Porto

2015 2016

Automóvel Motocicletas Ônibus Total

Sao Luis 194.640 99.275 4.413 381.059

Maceio 181.025 66.350 2.135 312.063

Salvador 578.570 124.658 8.920 876.870

Fortaleza 569.181 281.763 6.952 1.051.950

Joao Pessoa 198.571 95.309 2.357 362.749

Recife 388.520 139.027 3.983 667.241

Teresina 193.575 164.388 3.546 462.694

Natal 220.002 89.944 2.611 389.148

Aracaju 168.769 59.219 2.524 296.947

Sao Luis (2012) 168.378 78.063 4.933 306.074

Capitais do Nordeste

Frota de Veículos 2017 (Agosto)

DISTRITO INDUSTRIAL

Infraestrutura e Serviços: Esse distrito apresenta toda a infraestrutura operacional necessária: acesso rodoviário, energia elétrica, água, telefone, fax e telex, constituindo um estímulo para implantação

de indústrias de todos os portes. Água, energia elétrica telefonia e sistema viário com pavimentação asfáltica, aproximadamente em 75%. Localização: O Distrito Industrial de São Luís encontra-se localizado nas Glebas Tibiri-Pedrinhas e

Itaqui-Bacanga. Localiza-se à margem esquerda da rodovia BR-135, no sentido São Luís-Teresina (km 7), no lugar denominado Maracanã. Sua distância ao Porto de Itaqui é de 18 km.

Área total: 18.861 ha. Fonte: MARANHÃO, 2014b.

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ECONOMIA e FINANÇAS

AGRICULTURA – LAVOURA PERMANENTE

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal – 2016 (Tabela 1613 – SIDRA-IBGE)

AGRICULTURA – LAVOURA TEMPORÁRIA

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal 2016 (Tabela 1612 – SIDRA-IBGE).

EXTRAÇÃO VEGETAL E SILVICULTURA

Tabela 9 Quantidade produzida e valor da produção na extração vegetal, por tipo de produto extrativo.

Fontes: IBGE – Extração Vegetal e Silvicultura 2016 (Tabela 289 – SIDRA-IBGE).

São Luís

Lavoura Permanente 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

Total 71 61 100 100 - - 303 270

Banana (cacho) 10 6 14,08 9,84 85 45 64 32

Coco-da-baía 40 37 56,34 60,66 102 93 63 60

Limão 5 5 7,04 8,2 16 19 12 16

Mamão 7 6 9,86 9,84 112 120 82 96

Manga 6 5 8,45 8,2 44 40 32 32

Maracujá 3 2 4,23 3,28 27 17 50 34

Área destinada à

colheita (Hectares)

Área destinada à

colheita

(Percentual)

Quantidade

produzida

(Toneladas)

Valor da produção

(Mil Reais)

São Luís

Lavoura Temporária 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

Total 170 122 100 100 - - 511 227

Arroz (em casca) 6 5 3,53 4,1 9 5 9 4

Cana-de-açúcar 4 2 2,35 1,64 100 50 30 10

Feijão (em grão) 105 70 61,76 57,38 92 48 257 87

Mandioca 55 45 32,35 36,89 468 360 215 126

Área plantada

(Hectares)

Área plantada

(Percentual)

Quantidade

produzida

(Toneladas)

Valor da produção

(Mil Reais)

São Luís

Tipo de Produto 2014 2015 2014 2015

Total - - 290 271

1.1 - Açaí (fruto) (Toneladas) 203 183 284 265

7.1 - Carvão vegetal (Toneladas) 7 7 6 6

Valor da produção

(Mil Reais)

Quantidade produzida na

extração vegetal

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PECUÁRIA

Tabela 16 Efetivo dos rebanhos, por tipo de rebanho.

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal 2016 (Tabela 3939 - SIDRA / IBGE)

Tabela 107 Produção de origem animal, por tipo de produto.

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal 2016 (Tabela 74 – SIDRA-IBGE)

EMPREENDEDORISMO

Tabela 18 Índice Cidades Empreendedoras (ICE 2016) de São Luís e colocação no RANKING Nacional e Regional

Fonte: ENDEAVOR, 2016.

São Luís

Tipo de rebanho 2012 2013 2014 2015

Bovino 2380 2350 2360 2410

Bubalino 60 55 60 66

Equino 150 140 160 165

Suíno - total 6670 6400 6770 7380

Suíno - matrizes de suínos - 770 790 860

Caprino 220 230 240 260

Ovino 330 350 360 390

Galináceos - total 18100 17600 17780 16380

Galináceos - galinhas 1750 1930 1970 1870

Codornas 850 830 880 750

Efetivo dos rebanhos (cabeças)

São Luís

Tipo de produto 2014 2015 2014 2015

Total - - 579 592

Leite (Mil litros) 256 260 461 467

Ovos de galinha (Mil dúzias) 6 6 22 27

Ovos de codorna (Mil dúzias) 5 7 13 9

Mel de abelha (Quilogramas) 4890 4690 83 89

Produção de origem animal Valor da produção (Mil Reais)

2015 2016 2015 2016 2015 2016

ÍNDICE CIDADES EMPREENDEDORAS (ICE) 5,17 4,77 26º 30º 6º 8º

AMBIENTE REGULATÓRIO 7,05 5,14 6º 26º 2º 7º

INFRAESTRUTURA 4,26 4,84 30º 28º 9º 9º

MERCADO 7,21 5,72 5º 16º 1º 1º

ACESSO A CAPITAL 4,96 5,16 31º 31º 9º 9º

INOVAÇÃO 4,77 4,74 31º 31º 8º 8º

CAPITAL HUMANO 5,2 5,61 25º 24º 6º 7º

CULTURA EMPREENDEDORA 6,85 6,85 7º 7º 3º 3º

RANKING

NORDESTE

(9 CIDADES)SÃO LUÍS

VALORRANKING NACIONAL

(32 CIDADES)

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Tabela 19 Determinantes do ICE 2016 de São Luís, Nordeste e melhor nota

Fonte: ENDEAVOR, 2016.

Tabela 20 Número de Empresas, por porte (2010-2014)

Fonte: DATA SEBRAE, 2016 (Dados: RFB, 2014).

Tabela 21 Estrutura empresarial de São Luís, por porte, em 2014

Fonte: DATA SEBRAE, 2016 (Dados: RFB, 2014).

PORTE 2010 2011 2012 2013 2014

Microempresa 11.620 12.318 13.294 14.026 11.082

Microempreendedor individual 5.061 8.889 12.652 16.953 21.677

Empresa de pequeno porte 2.761 3.245 2.999 3.292 3.295

Empresa de médio porte 507 567 436 442 442

Empresa de grande porte 49 73 73 85 84

Porte não informado - - - - 6.049

PORTE Agropecuária ComércioContrução

CivilIndústria Serviços

Microempresa 15 5.967 616 697 3.787

Microempreendedor individual 84 10.338 1.138 2.751 7.366

Empresa de pequeno porte 7 1.673 238 198 1.179

Empresa de médio porte 1 185 55 29 172

Empresa de grande porte - 42 8 10 24

Porte não informado 12 2.735 466 392 2.444

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Figura 8 Resumo de dados EMPREGO & SALÁRIO de São Luís (2014)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: RAIS/MTE, 2014)

MERCADO DE TRABALHO

Tabela 11 Admissões e demissões, por setor de atividade de São Luís (2014-2016)

Fonte: RAIS/MTE, 2017

Admissões Demissões Var. Absoluta Admissões Demissões Var. Absoluta Admissões Demissões Var. Absoluta

Extrativa mineral 48 82 -34 17 132 -115 13 83 -70

Indústria de transformação 4.658 5.250 -592 3.200 4.480 -1.280 3.067 3.234 -167

Serviços industriais de utilidade pública 448 1.357 -909 1.285 924 361 419 640 -221

Construção Civil 34.076 35.716 -1.640 28.382 33.303 -4.921 16.317 23.323 -7.006

Comércio 22.849 22.907 -58 19.238 21.216 -1.978 15.577 17.282 -1.705

Serviços 39.662 39.920 -258 36.163 39.528 -3.365 32.300 33.050 -750

Administração Pública 431 558 -127 454 518 -64 550 370 180

Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca 137 110 27 145 81 64 231 85 146

Total 102.309 105.900 -3.591 88.884 100.182 -11.298 68.474 78.067 -9.593

Setor de Atividade2014 2015 2016

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Figura 9 Tree Map da distribuição dos empregos, por seção das atividades econômicas de São Luís (2014)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: RAIS/MTE, 2014)

Figura 10 Tree Map da distribuição dos empregos, por família das ocupações de São Luís (2014)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: RAIS/MTE, 2014)

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Infográfico 1 Mercado de Trabalho de São Luís na conjuntura Nacional e Regional

Fonte: Elaboração própria, parte da Nota Técnica nº 03∕2016 - SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO DE

SÃO LUÍS, elaborada pela SEPLAN - DIIE (Dados: RAIS e CAGED – MTE, 2016 e PNAD Contínua – IBGE, 2016)

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29

Infográfico 2 Análise do Mercado de Trabalho de São Luís

Fonte: Elaboração própria, parte da Nota Técnica nº 03∕2016 - SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO DE

SÃO LUÍS, elaborada pela SEPLAN - DIIE (Dados: RAIS e CAGED – MTE, 2016 e PNAD Contínua – IBGE, 2016)

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COMÉRCIO EXTERIOR

Figura 11 Evolução da Balança Comercial de São Luís (2000 – 2016) Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: SECEX, 2016)

Figura 12 Resumo de dados de COMÉRCIO EXTERIOR de São Luís (2016)

Fonte: DATAVIVA, 2017 (Dados: SECEX, 2016)

FINANÇAS Tabela 12 Indicadores básicos de arrecadação.

Fonte: PIB dos Municípios do Maranhão – IMESC, 2016.

Tabela 13 PIB de São Luís no Ranking Nacional e Estadual

Fonte: PIB dos Municípios do Maranhão – IMESC, 2016.

Exportações

Importações

Produto Participação

Óxido de Alumínio (Alumina)

95,7%

Petóleo Refinado 3,20%

Tailleurs e Roupas Femininas/

Empilhadeiras0,0000010%

TOTAL $ 940 milhões USD

Pauta de Exportações (2016)

São Luís PIB mil R$ % do PIB Estadual VA Agropecuária mil R$ VA Industria mil R$ VA Serviços mil R$

2011 19.973.699 0,3828 17.245 4.751.569 11.153.670

2012 22.692.529 0,3753 18.231 5.408.400 12.592.765

2013 23.132.344 0,3422 23.595 4.911.046 13.647.447

2014 26.326.087 0,3426 22.741 5.945.312 15.350.051

Valor (R$) Ranking Nacional Ranking Estadual

PIB (mil) 26.326.087 26 1

VA Agropecuária 22.741 - -

VA Industria 5.945.312 34 1

VA Serviços 15.350.051 28 1

PIB per capita 24.737,98 1176 6

2014São Luís

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31

Gráfico 3 Composição do PIB de São Luís em 2014

Fonte: PIB dos Municípios do Maranhão – IMESC, 2016.

Tabela 14 Indicadores básicos de arrecadação.

Fonte: Elaboração própria (Dados: STN, 2017 - RREO)

(A) (B)

Figura 13 Análise da Despesa FUNCIONAL (A) e ECONÕMICA (B) (2015) Fonte: MEU MUNICÍPIO.ORG.BR, 2017 (Dados: Ministério da Fazenda | STN (FINBRA)/2015).

Ano Arrecadação Tributária Per Capita

2010 R$ 342,95

2011 R$ 418,52

2012 R$ 485,80

2013 R$ 486,59

2014 R$ 500,37

2015 R$ 564,08

2016 R$ 572,15

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Tabela 15 Receita Corrente com abertura das principais receitas tributárias e transferências correntes (2010-2016)

Fonte: STN, 2017 (Dados: RREO)

SÃO LUÍS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

RECEITAS CORRENTES

(I)R$ 1.556.540.151,17 R$ 1.938.914.910,71 R$ 2.022.287.464,55 R$ 2.172.685.855,02 R$ 2.315.164.067,05 R$ 2.442.133.444,00 R$ 2.712.510.267,62

Receita Tributária R$ 348.042.943,12 R$ 430.002.717,21 R$ 505.039.615,60 R$ 512.825.662,33 R$ 532.491.940,91 R$ 605.771.253,60 R$ 619.609.393,13

IPTU R$ 39.655.111,75 R$ 31.125.066,48 R$ 38.762.074,66 R$ 43.887.467,46 R$ 45.739.646,81 R$ 61.862.941,13 R$ 71.728.370,16

ISS R$ 249.944.464,89 R$ 333.860.114,26 R$ 395.280.567,77 R$ 388.884.672,64 R$ 403.763.828,78 R$ 441.703.840,90 R$ 435.069.896,47

ITBI R$ 14.070.963,82 R$ 15.081.092,78 R$ 18.485.358,16 R$ 22.401.170,89 R$ 27.450.240,06 R$ 29.155.341,33 R$ 25.214.130,21

IRRF R$ 31.589.354,71 R$ 36.545.855,06 R$ 39.558.636,26 R$ 43.271.505,79 R$ 41.250.721,11 R$ 58.252.428,16 R$ 70.194.260,64

Outras Receitas

TributáriasR$ 12.783.047,95 R$ 13.390.588,63 R$ 12.952.978,75 R$ 14.380.845,55 R$ 14.287.504,15 R$ 14.796.702,05 R$ 17.302.733,65

Receita de Contribuições R$ 83.785.361,05 R$ 101.685.533,98 R$ 98.146.384,00 R$ 134.235.908,10 R$ 132.878.602,09 R$ 138.501.113,90 R$ 143.136.230,07

Receita Patrimonial R$ 26.282.049,34 R$ 23.416.534,40 R$ 27.269.525,08 R$ 19.016.826,05 R$ 45.950.554,91 R$ 49.131.956,76 R$ 64.295.674,67

Receita de Serviços R$ 229.576,44 R$ 210.124,52 R$ 153.815,56 R$ 71.051,08 R$ 275.229,54 R$ 368.740,32 R$ 266.761,36

Transferências Correntes R$ 1.053.309.197,69 R$ 1.311.956.636,47 R$ 1.345.248.078,00 R$ 1.440.084.988,65 R$ 1.542.629.881,60 R$ 1.587.461.634,00 R$ 1.794.108.982,22

Cota-Parte do FPM R$ 274.404.973,72 R$ 344.037.690,03 R$ 355.642.320,30 R$ 380.946.306,44 R$ 421.384.518,74 R$ 444.964.376,80 R$ 520.133.343,93

Cota-Parte do ICMS R$ 282.025.909,25 R$ 336.171.800,79 R$ 371.601.019,80 R$ 395.860.803,03 R$ 408.326.880,03 R$ 399.872.949,80 R$ 447.241.160,02

Cota-Parte do IPVA R$ 45.832.304,85 R$ 52.827.588,22 R$ 60.614.522,08 R$ 66.990.768,03 R$ 73.712.579,89 R$ 78.623.893,99 R$ 62.602.385,93

Cota-Parte do ITR R$ 10.838,76 R$ 11.945,84 R$ 15.904,37 R$ 17.764,00 R$ 25.920,66 R$ 10.938,22 R$ 43.190,10

Transferências da LC

87/1996R$ 3.307.899,12 R$ 3.393.878,28 R$ 3.327.139,56 R$ 3.120.738,62 R$ 2.980.434,12 R$ 3.005.894,73 R$ 2.597.554,56

Transferências da LC

61/1989R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.692.682,53 R$ 2.680.122,69 R$ 4.345.317,71

Transferências do

FUNDEBR$ 144.122.816,00 R$ 213.134.689,48 R$ 241.003.242,26 R$ 241.990.049,46 R$ 270.790.180,53 R$ 310.708.352,70 R$ 344.858.760,61

Outras Transferências

CorrentesR$ 303.604.455,99 R$ 362.379.043,83 R$ 313.043.929,63 R$ 351.158.559,07 R$ 362.716.685,10 R$ 347.595.105,60 R$ 392.287.269,36

Outras Receitas

CorrentesR$ 44.891.023,53 R$ 71.643.364,13 R$ 46.430.046,31 R$ 66.451.418,81 R$ 60.937.858,00 R$ 60.898.744,73 R$ 101.173.196,37

DEDUÇÕES (II) R$ 159.470.573,19 R$ 195.386.453,56 R$ 203.172.735,94 R$ 231.439.166,10 R$ 244.148.084,79 R$ 250.655.111,40 R$ 273.679.971,23

Contrib. do Servidor para

o Plano de PrevidênciaR$ 38.719.553,58 R$ 50.103.125,58 R$ 45.352.374,66 R$ 64.106.588,83 R$ 65.357.850,98 R$ 69.059.532,87 R$ 66.672.146,20

Compensação Financ.

entre Regimes Previd.R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 329.865,42 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Dedução de Receita para

Formação do FUNDEBR$ 120.751.019,61 R$ 145.283.327,98 R$ 157.820.361,28 R$ 167.002.711,85 R$ 178.790.233,81 R$ 181.595.578,50 R$ 204.807.625,03

RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA (III) = (I - II)R$ 1.397.069.577,98 R$ 1.743.528.457,15 R$ 1.819.114.728,61 R$ 1.941.246.688,92 R$ 2.071.015.982,26 R$ 2.191.478.332,00 R$ 2.438.630.266,69

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POTENCIALIDADES

REGIONAL

Pecuária: bovinocultura de corte e leite, Caprinocultura,

Ovinocaprinoculturae Suinocultura;

Agricultura: algodão, soja, arroz, abóbora, feijão, mandioca, milho, cana-

de-açúcar, abacaxi, fruticultura –banana, abacaxi, caju, frutos do cerrado

(bacuri, buriti, cajá, piqui, etc.), horticultura, mudas ornamentais e citrus;

Comércio varejista e atacadista;

Turismo;

Agroindústria: álcool, laticínios, cachaça e doces caseiros;

Extrativismo vegetal: frutas nativas, babaçu;

Piscicultura;

Cerâmica;

Artesanato: bordado, redes e confecções;

Extrativismo mineral: calcário;

Bicombustíveis: cana-de-açúcar;

Cotonicultura;

Culturas bioenergéticas: girassol e mamona;

Serviços.

Fonte: MARANHÃO, 2014b (Dados: SEBRAE –Observatório SEBRAE da Economia Maranhense).

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REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. ANTAQ. 2017. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/anuario/>. Acesso em: set. 2017. CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES. Situação da base de dados nacional – 2010. Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br/ >. Acesso em: mar. 2017. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Estudo Levantamento do CFM sobre leitos de UTI – 2017. Disponível em: <http://portal.cfm.org.br/images/PDF/leitosuti_porcapitais.pdf e /PDF/capitaisleitosdez15.pdf e /PDF/capitaisespecialidadesdez15.pdf e https://portal.cfm.org.br/images/PDF/leitosuti_tipodeuti.pdf>. Acesso em: mar. 2017. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Demografia Médica no Brasil 2015, CFM (dados 2014). Disponível em: < http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index10/?numero=12>. Acesso em: mar. 2017. DATA SEBRAE. Disponível em: <www.datasebrae.com.br/>. Acesso em: mar. 2017. DATAVIVA. Disponível em: < http://pt.dataviva.info/pt/>. Acesso em: set. 2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. DENATRAN. 2017. Frota 2016. Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/index.php/estatistica/261-frota-2016>. Acesso em: set. 2017. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice de FIRJAN de Desenvolvimento Municipal 2015. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifdm/>. Acesso em: ago. 2017. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice FIRJAN de Gestão Municipal. 2015. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/>. Acesso em: ago. 2017. ENDEAVOR BRASIL. Índice de Cidades Empreendedoras 2016. Disponível em: <https://endeavor.org.br/> e < https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms%2Ffiles%2F6588%2F1479379347ICE+2016+-+Links+V1.pdf>. Acesso em: mar. 2017. FOLHA DE SÃO PAULO. Ranking de Eficiência dos Municípios - REM-F. 2016. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/remf/>. Acesso em: mar. 2017. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Logística dos Transportes no Brasil. Disponívelcem: <www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000019704411122014440525174699.pdf>. Acesso em: mar. 2017. IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidades>. Acesso em: mar. 2017. IBGE. SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: mar. 2017. IBGE. SIDRA. Pesquisa Agrícola e Pecuária Municipal. 2016. Disponível em: <http://www2.sidra.ibge.gov.br/bda/territorio/unit.asp?e=v&t=71&codunit=1174&z=t&o=4&i=P>. Acesso em: mar. 2017. INCT OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Índice de Bem-Estar Ubano - IBEU. 2016. Disponível em: <http://ibeu.observatoriodasmetropoles.net/>. Acesso em: mar. 2017.

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INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC. Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) 2012. Disponível em: <www.imesc.ma.gov.br>. Acesso em: mar. 2017. INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento, 2017. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-4>. Acesso em: mar. 2017. FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU. Relatório com dados socioeconômicos de São Luís – MA. Produto 1 do Acordo de Empréstimo nº 7578 – BR: “Implementação do Departamento da Informação e Inteligência Econômica com o desenho e instalação de portal socioeconômico, mediante a criação de mecanismos e instrumentos capazes de atualização, aperfeiçoamento e ampliação do ‘Mapa socioeconômico de São Luís’”. São Luís: FSADU, 2013. 114 p. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc>. Acesso em: abr. 2016. MACROPLAN. Desafios da Gestão Municipal - IDGM. 2017. Disponível em: <http://www.macroplan.com.br/MonCenarios_Item.aspx?Id=47>. Acesso em: mar. 2017. MARANHÃO. Secretaria de estado do desenvolvimento, indústria e comércio – SEDINC. MACEDO, Maurício. Painel 1: Estratégias de Desenvolvimento do Maranhão - 2014. In: SEMINÁRIO MARANHÃO: OPORTUNIDADES de INVESTIMENTO, São Luís, 2014. Disponível em:<http://www.sedinc.ma.gov.br/uploads/ApMaranhaodeInvestimentos2014-abril.pdf>. Acesso em 02 de novembro de 2014a. MARANHÃO. Secretaria de estado do desenvolvimento, indústria e comércio – SEDINC. Superintendência de atração de investimentos – SUPAI. Perfil Municipal de São Luís. São Luís, 2014. Disponível em:< http://www.sedinc.ma.gov.br/uploads/PERFIL%20A%C3%87AIL%C3%82NDIA.pdf>. Acesso em 02 de novembro de 2014b. MEU MUNICÍPIO.ORG.BR. Disponível em:<www.meumunicipio.org.br>. Acesso em: mar. 2017. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS. Informações de Saúde. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br/>. Acesso em: mar. 2017. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. 2017. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Visão Geral>. Acesso em: mar. 2017. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. 2017. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php>. Acesso em: mar. 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - PMSL. Mapa Socioeconômico de São Luís. Disponível em: <www.mapasocieconomicoslz.com.br>. Acesso em: mar. 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - PMSL. Nota Técnica nº 03∕2016 - SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO LUÍS, elaborada pela SEPLAN - DIIE. Disponível em: <www.diie.com.br>. Acesso em: mar. 2017. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 e Atlas de Vulnerabilidade Social. Disponível em: <www.atlasbrasil.org.br/2013/> e <http://ivs.ipea.gov.br/ivs/>. Acesso em: mar. 2017.

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QEDU.ORG.BR. Disponível em: <www.qedu.org.br>. Acesso em: mar. 2017. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. 2017. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Disponível em: <http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/#>. Acesso em: mar. 2017. TROVÃO, José Ribamar. O processo de ocupação do território maranhense. São Luís: IMESC, 2008. Disponível em: <www.imesc.ma.gov.br/docs/CadernosIMESC5Trovao.pdf>. Acesso em: 4 out. 2012. TODOS PELA EDUCAÇÃO. Disponível em: <www.todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: mar. 2017.