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Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros

2018

PODER JUDICIÁRIO

Conselho Nacional de Justiça

Presidente Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha Corregedor Nacional de Justiça Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Conselheiros Ministro Aloysio Corrêa da Veiga Maria Iracema Martins do Vale Márcio Schiefler Fontes Daldice Maria Santana de Almeida Fernando César Baptista de Mattos Valtércio Ronaldo de Oliveira Francisco Luciano de Azevedo Frota Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior André Luiz Guimarães Godinho Valdetário Andrade Monteiro Maria Tereza Uille Gomes Henrique de Almeida Ávila

Secretário-Geral Júlio Ferreira de Andrade Diretora-Geral Julhiana Miranda Melloh Almeida

Departamento de Pesquisas Judiciárias Diretora Executiva Maria Tereza Aina Sadek Diretora de Projetos Fabiana Luci de Oliveira Diretora Técnica Gabriela de Azevedo Soares Pesquisadores Igor Stemler Danielly Queirós Lucas Delgado Rondon de Andrade Estatísticos Filipe Pereira Davi Borges Jaqueline Barbão Apoio à Pesquisa Alexander da Costa Monteiro Pâmela Tieme Aoyama Pedro Amorim Ricardo Marques Thatiane Rosa Terceirizados Bruna Leite Lucineide Franca Estagiária Doralice Pereira de Assis

Diagramação/Capa Ricardo Marques

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 52. PERFIL DEMOGRÁFICO 83. PERFIL SOCIAL DOS MAGISTRADOS 154. PERFIL DE FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS 215. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL 26

Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros - 2018

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5

1. IntroduçãoO relatório Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros busca identificar quem são os magis-

trados brasileiros em termos de suas características demográficas, sociais e profissionais.

Os dados foram obtidos via questionário, disponibilizado de forma eletrônica no sítio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados responderam ao questionário entre os dias 9 de abril e 30 de maio de 2018.

A divulgação da pesquisa foi feita tanto no site do CNJ, quanto por ofício encaminhado pela Secre-taria-Geral do CNJ às presidências de cada um dos noventa tribunais brasileiros, informando sobre sua realização, e solicitando colaboração na divulgação do levantamento. Além disso, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ enviou e-mails a cada magistrado, com o link do questionário para registro das informações.

A pesquisa foi apresentada aos magistrados com o seguinte texto:* Esta pesquisa tem por objetivo conhecer o perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Para aces-

sar o questionário, informe o seu CPF no link www.cnj.jus.br/pesquisa-magistrados-2018. Caso seu CPF não esteja cadastrado, por favor, encaminhe um e-mail para [email protected]. Seu CPF serve apenas para acessar o sistema. Asseguramos que as informações que prestar são confidenciais e serão mantidas em absoluto sigilo pelo Conselho Nacional de Justiça. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, sendo publicados apenas dados estatísticos agregados. São 28 perguntas e o tempo estimado de preenchimento é de 5 minutos. Sua contribuição é muito importante para o sucesso da pesquisa.

O levantamento contou com a participação de 11.348 de um total de 18.168 magistrados ativos, um índice de resposta de 62,5%. A pesquisa de perfil realizada anteriormente - o Censo 2013 - teve a parti-cipação de 10.796 dos 16.812 magistrados então em atividade, um percentual de 64,2% de resposta. A diferença entre os levantamentos é que o atual se refere apenas a informações objetivas de perfil demo-gráfico, social e funcional dos magistrados, enquanto o Censo 2013 incluía informações subjetivas, de opinião de magistrados e, também, de servidores do Poder Judiciário.

A Figura 1 apresenta o índice de participação dos magistrados, considerando a proporção de respon-dentes em relação ao total de magistrados em atividade em cada Unidade da Federação. Os estados da Paraíba e do Rio de Janeiro, assim como o Distrito Federal, apresentaram as menores taxas de resposta. Os estados de Tocantins, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão e Goiás apresentaram os maiores índices de participação, proporcionalmente ao quantitativo de magistrados em atividade.

A Justiça Estadual teve o maior índice de adesão à pesquisa, com 64,7% dos magistrados ativos. Na sequência, a Justiça do Trabalho, com 56,9%; e a Justiça Federal, com 51,9%. Na categoria “Outros” estão agrupados os segmentos que tiveram adesão inferior a 51%: Tribunais Superiores e Tribunais Militares; incluindo, também, os magistrados atuando em Conselhos e aqueles em atuação na Justiça Eleitoral - num total de 225 magistrados (Tabela 1).

A Tabela 2 detalha o índice de resposta de cada tribunal nos segmentos da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.


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Figura 1: Mapa com o percentual de respondentes, segundo a UF de lotação

Tabela 1: Percentual de participação por segmento de justiça

Justiça Quantidade Percentual TotalJustiça Estadual 8.036 64,7% 12.417Justiça do Trabalho 2.081 56,9% 3.658Justiça Federal 1.006 51,9% 1.939Outros 225 - -Total 11.348 62,5% 18.168Fonte: DPJ/CNJ 2018

Tabela 2: Percentual de participação por tribunal

Justiça Tribunal Quantidade Percentual TotalJustiça do Trabalho TRT18 104 97,2% 107Justiça do Trabalho TRT14 53 85,5% 62Justiça do Trabalho TRT16 47 82,5% 57Justiça Estadual TJRN 203 82,2% 247Justiça Estadual TJTO 104 80,6% 129Justiça do Trabalho TRT17 52 78,8% 66Justiça do Trabalho TRT11 47 77,0% 61Justiça Estadual TJMS 163 75,8% 215Justiça Estadual TJMA 248 75,6% 328

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Tabela 2: Percentual de participação por tribunal (continuação)

Justiça Tribunal Quantidade Percentual TotalJustiça Estadual TJBA 439 75,0% 585Justiça Estadual TJPR 669 74,2% 902Justiça Estadual TJAC 52 73,2% 71Justiça Estadual TJPI 131 73,2% 179Justiça Estadual TJAP 57 73,1% 78Justiça Estadual TJPA 249 72,4% 344Justiça Estadual TJSP 1.896 71,5% 2.651Justiça Estadual TJGO 297 70,9% 419Justiça do Trabalho TRT20 25 69,4% 36Justiça Estadual TJCE 304 68,3% 445Justiça do Trabalho TRT9 142 67,0% 212Justiça Estadual TJSC 324 65,7% 493Justiça Estadual TJAM 135 65,2% 207Justiça do Trabalho TRT7 54 65,1% 83Justiça Estadual TJRR 34 64,2% 53Justiça do Trabalho TRT6 99 63,9% 155Justiça Estadual TJRO 111 63,1% 176Justiça Estadual TJES 216 63,0% 343Justiça Estadual TJRS 504 62,0% 813Justiça do Trabalho TRT13 42 60,0% 70Justiça Estadual TJMT 173 59,7% 290Justiça do Trabalho TRT15 248 59,6% 416Justiça do Trabalho TRT23 48 59,3% 81Justiça do Trabalho TRT12 76 58,5% 130Justiça do Trabalho TRT21 32 58,2% 55Justiça do Trabalho TRT3 186 57,9% 321Justiça Estadual TJSE 88 57,9% 152Justiça Estadual TJPE 309 57,2% 540Justiça Federal TRF3 232 56,9% 408Justiça Federal TRF4 237 55,1% 430Justiça Federal TRF1 319 55,0% 580Justiça do Trabalho TRT22 20 54,1% 37Justiça do Trabalho TRT8 62 53,4% 116Justiça do Trabalho TRT4 156 53,4% 292Justiça Estadual TJAL 79 52,7% 150Justiça do Trabalho TRT19 27 51,9% 52Justiça Estadual TJRJ 459 50,9% 901Justiça Federal TRF5 108 49,8% 217Justiça Estadual TJDFT 185 47,6% 389Justiça do Trabalho TRT2 255 47,4% 538Justiça Estadual TJMG 487 46,8% 1.040Justiça do Trabalho TRT1 144 43,6% 330Justiça do Trabalho TRT5 93 43,5% 214Justiça Estadual TJPB 120 43,3% 277Justiça do Trabalho TRT10 43 41,7% 103Justiça do Trabalho TRT24 26 40,6% 64Justiça Federal TRF2 110 36,2% 304Fonte: DPJ/CNJ 2018


8

2. Perfil demográficoEste tópico apresenta o perfil dos magistrados brasileiros de acordo com suas principais caracterís-

ticas demográficas: sexo; idade; local de nascimento; estado civil e quantidade de filhos. Traz, também, o perfil étnico-racial dos magistrados, em termos de cor ou raça declarada.

As mulheres representam 38% da magistratura. O segmento de Justiça do Trabalho é o que conta com a maior proporção de mulheres: 47%. A Justiça Estadual vem na sequência, com 36% de mulheres, e a Justiça Federal com 32% de mulheres.

A distribuição de gênero de acordo com o período de ingresso na carreira mostra que entre os magis-trados ativos que ingressaram até 1990, a proporção de mulheres é de apenas um quarto. Para os que ingressaram de 1991 a 2000, a proporção de mulheres atinge 40%. As mulheres representam 41% dos ingressantes entre 2001 e 2010; e 37% dos que entraram na carreira a partir de 2011 (Figura 2). A Figura 3 traz a proporção de mulheres de acordo com o período de ingresso na magistratura, por segmento de justiça, indicando queda na representatividade de mulheres entre os ingressantes a partir de 2011 em todos os segmentos.

As mulheres representam 44% dos juízes substitutos; 39% dos juízes titulares e 23% dos desembar-gadores (Figura 4).

A idade média do magistrado brasileiro é 47 anos, com mediana de 46 anos. Ou seja, metade dos magistrados tem até 46 anos e metade está acima desse patamar. Os magistrados mais jovens têm 27 anos e os 25% mais velhos têm 54 anos ou mais. O desvio padrão da idade é de 9,9 anos. Considerando a faixa etária por segmento de justiça (Figura 5), os magistrados mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.

Pouco mais de um quarto dos magistrados nasceu no Estado de São Paulo (Figura 6). Minas Gerais vem em segundo lugar, com 9%; Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná aparecem na sequência, com 8%. Na categoria “Outros” estão agrupados os magistrados nascidos nas demais unidades da Federação (com menos de 2% de incidência), incluindo os nascidos fora do Brasil. A maioria dos magistrados (59%) atua na mesma unidade da federação em que nasceu.

A maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens (Figura 7).

No que se refere ao perfil étnico-racial, a maioria se declara branca (80,3%), 18,1% negros (16,5% par-dos e 1,6% pretos), e 1,6% de origem asiática (amarelo). Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Entre os magistrados que ingressaram até 1990, 84% se declararam brancos. Entre os que ingressaram no período de 1991-2000, 82% se classificaram como brancos, reduzindo para 81% entre os que ingres-saram entre 2001-2010, e ficando em 76% entre os que entraram na carreira a partir de 2011.

A Figura 8 mostra a distribuição dos magistrados de acordo com o sexo e a faixa etária. Há uma maior proporção de homens na faixa etária acima de 65 anos: 23% dos homens e 15% das mulheres. Já a faixa etária de 35 a 45 anos concentra mais mulheres: 45% das mulheres estão nessa faixa etária em comparação a 36% dos homens.

A Figura 9 traz o perfil relativo a cor ou raça dos magistrados, de acordo com o sexo e segmento de justiça. A Figura 10 mostra a distribuição dos magistrados por sexo, segundo a cor ou raça e ano de

9

ingresso na carreira. Nota-se que a diversidade étnico-racial é um pouco maior na Justiça do Trabalho em comparação às Justiças Estadual e Federal; e também é maior entre os homens em comparação às mulheres. A Figura 11 apresenta o perfil étnico-racial dos magistrados de acordo com a unidade da federação em que atua. Os estados do Piauí, de Sergipe, da Bahia, do Maranhão e do Acre têm pelo menos 40% de magistrados que se declararam como pardos ou pretos. Rondônia é o estado com a maior proporção de magistrados orientais, 4%; seguido dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 3% de magistrados orientais. Em Roraima, 3% dos magistrados se declararam indígenas.

A Figura 12 indica a quantidade de filhos por sexo e por ramo de justiça, revelando uma maior propor-ção de mulheres sem filho em comparação aos homens.

Figura 2: Percentual de homens e mulheres, de acordo com ano de ingresso na magistratura

75%

25%

60%

40%

59%

41%

63%

37%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Antes de 1990 De 1991 até 2000 De 2001 até 2010 Depois de 2011

Feminino Masculino

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 3: Percentual de mulheres na magistratura, de acordo com período de ingresso na carreira e segmento de justiça

9%

14%

23%

43%

37%

33%

40%

45%

29%

34%

40%

52%

22%

32%36%

47%

10 %

20 %

30 %

40 %

50 %


Justiça do Trabalho Justiça Estadual Justiça Federal Outros

Fonte: DPJ/CNJ 2018


10

Figura 4: Sexo de acordo com posição na carreira, em percentual

77%

23%

56%

44%

61%

39%

74%

26%

62%

38%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Desembargador Juiz substitutoJuiz titular Outros Total

Feminino Masculino

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 5: Faixa etária dos magistrados, por ramo de justiça, em percentual

9%

36%

36%

19%

10%

40%

29%

22%

13%

49%

30%

9%

6%

34%

31%

29%

10%

40%

31%

20%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Outros Total

56 anos ou mais46 a 55 anos35 a 45 anosaté 34 anos

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Justiça do Trabalho

11

Figura 6: Distribuição dos magistrados de acordo com a UF de nascimento, em percentual26%

9% 8% 8% 8%6%

4% 4% 4% 4% 2% 2% 2% 2% 2% 2%

8%

0 %

10 %

20 %

São P

aulo

Minas G

erais

Rio G

rande

do Su

lRio

de Ja

neiro

Paran

á

Bahia

Ceará

Goiás

Santa

Cata

rina

Perna

mbuco

Paraí

baEs

pírito

Santo

Maranh

ão Pará

Rio G

rande

do N

orte

Piauí

Outro

s

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 7: Estado civil de acordo com sexo, em percentual

72%

14%

13%1%

86%

6%8%0%

80%

9%

10%1%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Feminino Masculino Total

Viúvo(a)Solteiro(a)Divorciado(a)/Separado(a)Casado(a) ou em união estável

Fonte: DPJ/CNJ 2018


12

Figura 8: Distribuição dos Magistrados, segundo sexo e faixa etária, em percentual

432 (10%)671 (10%)

1.931 (45%)2.557 (36%)

1.310 (30%)2.165 (31%)

634 (15%)1.647 (23%)

até 34 anos

35 a 45 anos

46 a 55 anos

Mais de 65 anos

IdadeMasculino Feminino

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 9: Distribuição dos magistrados por cor ou raça, de acordo com sexo e segmento de justiça, em percentual

2%2%

77%79%

20%17%1%2%

1%1%

81%86%

17%10%1%2%

2%1%

80%82%

17%15%2%1%

2%

73%74%

23%24%

2%2%

Justiça Federal Outros

Justiça do Trabalho Justiça Estadual

Branca Parda Preta Branca Parda Preta

Branca Parda PretaAmarela(origem oriental)

Amarela(origem oriental)

Branca Parda PretaAmarela(origem oriental)

Amarela(origem oriental)

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Feminino Masculino Fonte: DPJ/CNJ 2018

13

Figura 10: Cor por sexo e ano de ingresso, em percentual

2%

15%

82%

1% 2%

15%

82%

1% 2%

15%

82%

2% 2%

16%

81%

1%0 %

20 %

40 %

60 %

80 %


Feminino

2%12%

84%

1% 1%15%

81%

2% 1%18%

79%

1% 2%22%

75%

2%0 %

20 %

40 %

60 %

80 %


Amarela (origem oriental)BrancaPardaPreta

Masculino

Fonte: DPJ/CNJ 2018


14

Figura 11: Cor ou raça de acordo com UF em que atua, em percentual

80% 18% 1%54% 45% 1%

56% 44%57% 43% 0%0%

0%

1%

57% 43%60% 39% 1%60% 40%62% 36% 2%62% 37% 1%63% 37%64% 36%64% 33% 3%66% 31% 4%66% 32% 2%

70% 30%71% 29%72% 27%73% 26% 1%

77% 21% 2%79% 21%79% 20% 1%

83% 17% 1%85% 12% 3%

89% 10%90% 7% 3%92% 5% 3%

96% 3%1%97% 3%1%

TotalPI

SEBAMAPAACAMALAPCERRROTORNPBPEDFMTES

GOMGMSRJPRSPRSSC

0 % 25 % 50 % 75 % 100 %

Indígena/AmarelaPreta/PardaBranca

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 12: Quantidade de filhos por sexo e ramo de justiça, em percentual

25% 28% 36% 10% 1%25% 25% 38% 10% 2%

35% 23% 33% 7% 2%29% 24% 34% 10% 3%

Justiça do TrabalhoJustiça Estadual

Justiça FederalOutros

0 % 25 % 50 % 75 % 100 %

4 − Quatro ou mais filhos3 − Três filhos2 − Dois filhos1 − Um filho0 − Sem filhos

Feminino

18% 21% 39% 15% 7%18% 20% 39% 16% 7%

27% 22% 36% 12% 3%17% 23% 36% 17% 9%

Justiça do TrabalhoJustiça Estadual

Justiça FederalOutros

0 % 25 % 50 % 75 % 100 %

Masculino

Fonte: DPJ/CNJ 2018

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3. Perfil social dos magistradosEste tópico apresenta a origem social dos magistrados, a partir da escolaridade dos pais. Traz, tam-

bém, informações sobre a e scolaridade do cônjuge, para os magistrados casados ou em união estável, e a proporção de magistrados que têm familiares atuando nas carreiras que exigem formação em direito. Apresenta, ainda, dados sobre a religião declarada dos magistrados.

A maioria dos magistrados brasileiros tem origem nos estratos sociais mais altos, sendo que 51% deles têm o pai com ensino superior completo ou mais, e 42% com a mãe na mesma faixa de escolaridade. Quanto mais recente é o ingresso na carreira, maior é a proporção de magistrados com pais com ensino superior completo ou mais. Dentre os que ingressaram até 1990, 20% têm mãe com ensino superior completo ou mais (Figura 13), e 39% têm pai com esse nível de escolaridade (Figura 14). Já entre os que ingressaram a partir de 2011, 56% têm mãe com ensino superior completo ou mais, e 57% têm pai nessa mesma faixa de escolaridade.

A grande maioria dos magistrados casados têm cônjuge com ensino superior completo ou mais (92% do total), sendo que entre os que ingressaram até 1990 a proporção de cônjuges com esse nível de esco-laridade é de 87%, e dentre os que ingressaram a partir de 2011 esse percentual é de 94% (Figura 15).

Um quinto dos magistrados têm familiares na carreira. A magistratura se tornou menos endógena com o passar do tempo: 30% dos magistrados que ingressaram até 1990 tinham familiares na magistratura, comparado a 18% dos que ingressaram entre 2001 e 2010, e 13% dos que entraram a partir de 2011 (Figura 16). A Justiça Estadual é a mais endógena (21% têm familiares na magistratura). Na Justiça do Trabalho esse percentual é de 17%, e na Justiça Federal, 15% (Figura 17). Quanto maior a posição na hierarquia da carreira, maior a proporção dos que têm familiares na magistratura: 14% entre os juízes substitutos, 20% entre os juízes titulares e 30% entre os desembargadores (Figura 18).

Entre os que declararam ter familiares na carreira (1.887 magistrados), 33% têm pai ou mãe magistrado; 24%, irmãos; 29%, tios; 10%, cônjuge; 9%, avós e 4%, filhos (Figura 19).

Pouco mais da metade dos magistrados tem familiares em outras carreiras do direito (51%), sendo que quanto mais antigo o ingresso na carreira, maior é esse percentual (Figura 20). A principal carreira é a advocacia privada (79%), seguida do Ministério Público (20%) e da advocacia pública (16%) (Figura 21).

A maior parte dos magistrados (82%) declarou ter religião (Figura 22), sendo o catolicismo a religião mais frequente (57,5%), seguida do espiritismo (12,7%) e das religiões evangélicas tradicionais (6,2%) (Tabela 3).


16

Figura 13: Escolaridade da mãe de acordo com período de ingresso na magistratura, em percentual

20%

32%

39%

8%1%

33%

31%

30%

4%1%

49%

26%

22%2%0%

56%

26%

16%2%0%

42%

28%

26%4%0%

0%

25%

50%

75%

100%

Até 1990 1991−2000 2001−2010 A partir de 2011 Total

Não sabe informarSem escolaridade formalEscolaridade baixaEscolaridade médiaEscolaridade alta

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 14: Escolaridade do pai de acordo com período de ingresso na magistratura, em percen-tual

Não sabe informarSem escolaridade formalEscolaridade baixaEscolaridade médiaEscolaridade alta

Fonte: DPJ/CNJ 2018

39%

18%

34%

7%2%

48%

18%

28%4%1%

55%

20%

21%3%1%

57%

22%

17%2%1%

51%

20%

24%4%1%

0%

25%

50%

75%

100%


17

Figura 15: Escolaridade do cônjuge de acordo com período de ingresso na magistratura, em percentual

87%

11%

1%

92%

7%1%

93%

6%1%

94%

5%1%

92%

7%1%

0%

25%

50%

75%

100%


Escolaridade baixaEscolaridade médiaEscolaridade alta

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Base: 9.106 magistrados casados ou em união estável

Figura 16: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com período de ingresso na carreira, em percentual

30%24%

18%13%

20%

0%

25%

50%

75%

100%


Fonte: DPJ/CNJ 2018


18

Figura 17: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com segmento de justiça, em percentual

Fonte: DPJ/CNJ 2018

21%15% 17%

25%20%

0%

25%

50%

75%

100%

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Justiçado Trabalho

Outros Total

Figura 18: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com cargo, em percentual

Fonte: DPJ/CNJ 2018

30%

14%20%

31%

20%

0%

25%

50%

75%

100%

Desembargador Juiz substituto Juiz titular Outros Total

19

Figura 19: Percentual de magistrados com familiares na magistratura, de acordo com grau de parentesco, em percentual

Fonte: DPJ/CNJ 2018

33%24% 23%

10% 9%4%

28%

0%

25%

50%

75%

100%

Pai/Mãe Irmão/Irmã Tio(a) Cônjuge Avô/Avó Filho(a) Outro

Base: 1.887 magistrados que declararam ter familiares na magistratura

Figura 20: Percentual de magistrados com familiares em outras carreiras do direito, de acordo com período de ingresso na carreira, cargo e segmento de justiça

66%

55%47%

42%

66%

50%43%

62%

53%

41%48%

52% 51%

0%

25%

50%

75%

100%

Até 1990 1991/2000

2001/2010

A partirde 2011

Desem-bargador

Juiztitular

Juizsubstituto

Outroscargos

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Justiçado

Trabalho

Outros Total

Ano de Ingresso Cargo Segmento de Justiça Total

Fonte: DPJ/CNJ 2018


20

Figura 21: Percentual de magistrados com familiares em outras carreiras do direito, de acordo com a carreira

Fonte: DPJ/CNJ 2018

79%

16%6%

20%12%

0%

25%

50%

75%

100%

AdvocaciaPrivada

AdvocaciaPública

DefensoriaPública

MinistérioPúblico

Polícia

Figura 22: Percentual de magistrados que declarou possuir religião, por período de ingresso na carreira e região de atuação

86% 84% 81%77%

84% 85% 89%

80% 77%82%

0%

25%

50%

75%

100%

Até 1990 1991/2000

2001/2010

A partirde 2011

Centro−Oeste

Nordeste Norte Sudeste Sul Total

Período ingresso na carreira Região de atuação Total

Fonte: DPJ/CNJ 2018

21

Tabela 3: Religião declarada pelos magistrados, de acordo com região de atuação, em percentual

Religião Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul TotalCatólica 51,8% 64,6% 58,6% 55,6% 55,5% 57,5%Espírita/Kardecista 17,2% 9,7% 13,3% 13,4% 12,0% 12,7%Evangélica Tradicional 8,9% 6,4% 8,6% 5,1% 5,6% 6,2%Evangélica Pentecostal 4,4% 2,1% 4,9% 2,2% 1,5% 2,5%Matriz africana (Candomblé, Umbanda) 0,2% 0,6% 0,3% 0,9% 0,6% 0,6%Judaica 0,3% 0,2% 0,2% 0,5% 0,3% 0,4%Outra 1,6% 1,7% 2,7% 2,2% 1,7% 1,9%Sem religião 15,5% 14,8% 11,3% 20,2% 22,8% 18,2%

Fonte: DPJ/CNJ 2018

4. Perfil de formação dos magistrados

Este tópico reúne informações sobre o perfil educacional e de formação dos magistrados, incluindo: ano de conclusão do curso de graduação em Direito1; natureza administrativa da instituição em que con-cluiu o bacharelado (pública ou privada); graduação em outras áreas do conhecimento; pós-graduação e capacitação.

Entre os magistrados em atividade, 31% obtiveram o título de bacharel em Direito até 1990 (sendo 24% das mulheres e 35% dos homens); 37% entre 1991-2000; 31% entre 2001-2010 e 2% a partir de 2011 (Figura 23).

Pouco mais da metade dos magistrados obteve o título de bacharel em Direito em instituições de ensino privadas (51%), não havendo diferença entre homens e mulheres. Os magistrados da Justiça Federal graduaram-se majoritariamente em instituições públicas (63%). Há uma proporção maior de graduados em instituições públicas entre os magistrados que ingressaram na carreira até 1990 (53%), assim como entre os ingressantes entre 1991 e 2000 (52%) (Figura 24).

Pouco mais de um décimo dos magistrados possui curso de graduação em outras áreas além do Direito (10,8%), sendo a área mais frequente a administração (18% dos que possuem outra graduação); seguida de economia (13%); e das ciências sociais (7%). A maioria declarou possuir outra graduação em áreas não previamente especificadas, incluindo educação física; biologia; química; teologia; filosofia; letras; etc. (Tabela 4).

Quase 70% dos magistrados realizaram algum curso de pós-graduação. A proporção de homens com pós-graduação é um pouco maior do que a de mulheres; e é maior, também, entre aqueles que ingressaram na carreira a partir de 2001: 70% entre os ingressantes entre 2001-2010 e 80% entre os que entraram a partir de 2011 (Figura 25).

A Figura 26 apresenta o tipo de pós-graduação: 5% dos magistrados brasileiros têm o título de doutor; 16% de mestre; 54% cursaram alguma especialização ou pós-graduação lato sensu, com no mínimo 360 horas; e 9% realizaram algum curso de pós-graduação com carga horária inferior a 360 horas2. O segmento de justiça com a maior proporção de mestres e doutores é a Justiça Federal: 14% dos magis-1 A Jus ça Militar possui cargos providos por concursos de provas e tulos que exigem o tulo de bacharel em Direito, e cargos ocupados por ofi ciais, integrantes das respec vas carreiras militares. Nesse úl mo caso, essa informação não se aplica.2 Um mesmo magistrado pode fazer mais de uma pós graduação e, por isso, a soma dos percentuais supera 100%.


22

trados federais têm título de doutor, e 41% o título de mestre. A Justiça Estadual tem o maior contingente de magistrados com cursos de especialização (360 horas ou mais): 80%.

A proporção de magistrados que completou algum curso de formação ou capacitação no período de 12 meses anteriores a data da pesquisa é de 43% (Figura 27). A Justiça do Trabalho é a que apresenta maior proporção de magistrados com capacitação recente: 54%, seguida da Justiça Federal (44%) e da Estadual (40%). Em termos regionais, os magistrados que atuam no Norte são os que mais realizaram capacitação: 53%; seguidos dos magistrados no Nordeste (49%); Centro-Oeste (47%); Sul (41%); e Sudeste (36%).

Em 19% dos casos a capacitação foi realizada na área de mediação ou conciliação; em 14% na área de Infância e Juventude; em 11% na área de violência doméstica contra a mulher e em 8% na área de justiça restaurativa. Grande parte dos magistrados (73%) realizou cursos de capacitação em outras áreas além dessas previamente definidas, como por exemplo em gestão ou especialização em Direito Civil, incluindo atualização do novo CPC e atualização no Direito do Trabalho (Tabela 4).Figura 23: Período de conclusão do ensino superior, de acordo com sexo e segmento de justiça,

em percentual

2%

30%

33%

35%

2%

31%

43%

24%

2%

30%

37%

32%

1%

31%

36%

32%

3%

37%

41%

19%

1%

26%

34%

39%

2%

31%

37%

31%

0%

25%

50%

75%

100%

Masculino Feminino JustiçaEstadual

Justiçado Trabalho

JustiçaFederal

Outros Total

Até 1990 Entre 1991 e 2000 Entre 2001 e 2010 Após 2010

Fonte: DPJ/CNJ 2018

23

Figura 24: Natureza administrativa da instituição de formação, de acordo com sexo, período de ingresso na carreira e segmento de justiça, em percentual

49%

51%

49%

51%

47%

53%

49%

51%

63%

37%

52%

48%

53%

47%

52%

48%

46%

54%

47%

53%

49%

51%

0%

25%

50%

75%

100%


Justiça doTrabalho

JustiçaFederal

Outros Até 1990 1991/2000

2001/2010

A partirde 2011

Total

Instituição Privada Instituição Pública

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Tabela 4: Área em que possui graduação (além do Direito)

Outras áreas Quantidade PercentualAdministração/Gestão Pública/ Gestão Empresarial 223 18,2%Economia/ Contabilidade/ Ciências Contábeis/ Ciências Atuariais 163 13,3%Ciências Sociais/ Sociologia/ Antropologia/ Ciência Política 81 6,6%Análise de sistemas/ Informática/Ciência da Computação/ Engenharia da compu-tação 58 4,7%

Pedagogia 48 3,9%Estatística/Matemática 29 2,4%Psicologia 25 2%Serviço Social 7 0,6%Outras 640 52,2%

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Base: 1.225 magistrados que declararam possuir outra graduação além do Direito


24

Figura 25: Percentual de magistrados que completou pós-graduação, de acordo com sexo, perío-do de ingresso na carreira e segmento de justiça

70% 68%

59%65%

70%

80%

67%73% 74%

80%

69%

0%

25%

50%

75%

100%

Masculino Feminino Até 1990 1991/2000

2001/2010

A partirde 2011

JustiçaEstadual

Justiça doTrabalho

JustiçaFederal

Outros Total

Período de Ingresso Ramo de JustiçaSexo Total

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 26: Percentual de magistrados que completou pós-graduação, de acordo com tipo de pós-graduação

Justiça doTrabalho

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Outros Total

9%

57%

17%

5%9%

54%

14%

4%7%

49%

30%

10%18%

72%

31%

14%9%

54%

16%

5%0%

20%

40%

60%

DoutoradoMestradoPós graduação lato sensuEspecialização (menos de 360 horas)

Fonte: DPJ/CNJ 2018

25

Figura 27: Percentual de magistrados que completou curso de capacitação nos 12 meses anteriores à pesquisa

Fonte: DPJ/CNJ 2018

42% 45%40%

54%

44%38%

47% 49%53%

36%41% 43%

0%

25%

50%

75%

100%


Justiça doTrabalho

JustiçaFederal

Outros Centro−Oeste

Nordeste Norte Sudeste Sul Total

Ramo de Justiça Região de AtuaçãoSexo Total

Tabela 5: Magistrados que completaram capacitação nos últimos 12 meses, por área

Áreas de capacitação Quantidade PercentualMediação/Conciliação 926 19,1%Infância e/ou Juventude e/ou Crimes contra a Criança e Adolescente 669 13,8%Violência Doméstica Contra a Mulher 526 10,9%Justiça Restaurativa 373 7,7%Outra 3.545 73,2%

Fonte: DPJ/CNJ 2018.3

Base: 4.841 magistrados que declararam ter concluído capacitação nos 12 meses anteriores a realização da pesquisa

3 Um mesmo magistrado pode concluir mais de um curso de capacitação e, por isso, a soma dos percentuais supera 100%.


26

5. Traje tória profissionalEste tópico apresenta informações sobre a trajetória de carreira dos magistrados, incluindo dados

sobre: realização de curso de formação quando do ingresso na carreira de magistrado; percentual de magistrados que ingressaram por cotas (para pessoa com deficiência ou para negros); ocupação de cargo público antes do ingresso na magistratura; posição atual na carreira; exercício de docência e associação a entidades representativas de magistrados.

A maioria dos magistrados em atividade (70%) declarou ter realizado curso de formação inicial, logo após a posse no cargo. Quanto mais recente o ingresso na carreira, maior é a proporção de magistrados que realizaram essa formação: 40% daqueles que ingressaram até 1990; e 91% dos que ingressaram a partir de 2011 (Figura 28).

Ainda são poucos os magistrados que ingressaram na carreira via cotas, sejam elas destinadas às pessoas com deficiência ou aos negros. A reserva de vagas para candidatos negros foi regulamentada pela Resolução CNJ 203/2015; e a reserva de vagas para candidatos com deficiência, pela Resolução CNJ 208/2015. Menos de 1% dos magistrados em atividade declarou ter ingressado na magistratura por meio de reserva de vagas: 54 magistrados, sendo 30 em vagas destinadas às pessoas com deficiência e 24 às pessoas negras.

A maior parte dos magistrados (67%) declarou ter ocupado algum cargo público antes do ingresso na magistratura. Quanto mais recente o ingresso na carreira, maior a proporção dos que foram servidores públicos: 58% dos que entraram na carreira até 1990 tinham ocupado algum cargo público antes, com-parados a 74% daqueles que ingressaram na magistratura a partir de 2011 (Figura 29). Quase metade dos magistrados que eram servidores públicos ocuparam outro cargo no Poder Judiciário antes da magis-tratura (48%); 25% ocuparam postos no Poder Executivo; 13% no Ministério Público e 6% na Defensoria Pública (Figura 30).

Entre os respondentes, 18% são juízes substitutos; 69% juízes titulares e 11% desembargadores, sendo que 2% ocupam outra posição, incluindo Ministros, Conselheiros ou Juízes Auxiliares (Figura 31); 19% dos magistrados acumulam atribuições na Justiça Eleitoral e 15% já foram convocados para atuar fora da jurisdição em algum Tribunal ou Conselho.

A Figura 32 mostra o percentual de magistrados que exercem atividade docente: 12,4% do total. Entre os homens esse percentual é maior: 16% comparado a 6% das mulheres. Na Justiça Federal, 19% dos magistrados declararam atuar também como docentes.

Grande parte dos magistrados que exercem atividade docente dão aulas em instituições privadas (41%); 34% dão aulas em escolas da magistratura; 14% em faculdades de direito públicas e 11% em outras instituições (Figura 33). Por fim, 92% dos magistrados declararam estar associado a alguma entidade representativa de magistrados (Figura 34).

27

Figura 28: Percentual de magistrados que realizou o curso de formação no ingresso na carreira, de acordo com sexo, período de ingresso e segmento de justiça


74% 74%

53%57%

40%

58%

77%

91%

67%73%

70%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Justiça doTrabalho

OutrosAté 1990 1991/2000

2001/2010

A partir2011

Masculino Feminino Total

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Figura 29: Percentual de magistrados que declarou ter ocupado cargo público antes do ingresso na magistratura, de acordo com sexo e período de ingresso

58%64%

69%74%

70%

62%67%

0 %

20 %

40 %

60 %

80 %

Até 1990 1991/2000

2001/2010

A partir2011


Fonte: DPJ/CNJ 2018Período de IngressoSexo Total


28

Figura 30: Percentual de magistrados que declarou ter ocupado cargo público antes do ingresso na magistratura, de acordo com cargo ocupado

48%

25%

13%

6%2% 2% 1%

4%

0 %

10 %

20 %

30 %

40 %

50 %

Poder Judiciário

Poder Executivo

Ministério Público

Defensoria Pública

EmpresaPública

Poder Legislativo

Forças Armadas

Outro

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Base: 7.626 magistrados que declararam ter ocupado outro cargo público antes do ingresso na carreira

Figura 31: Distribuição dos magistrados de acordo com a posição na carreira, por sexo e período de ingresso na magistratura

35%

0%

58%

7%

89%

2%6%2%

78%

19%

3%0%

47%

48%

4%1%

68%

16%

14%

2%

71%

21%

7%1%

69%

18%

11%2%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Até 1990 1991−2000 2001−2010 A partir 2011 Masculino Feminino Total

OutrosDesembargadorJuiz substitutoJuiz titular

Fonte: DPJ/CNJ 2018

Período de Ingresso Sexo

29

Figura 32: Percentual de magistrados que exerce atividade docente, por sexo, segmento de justiça e período de ingresso na magistratura


11%

19%

13%

18%

14%15%

11%

9%

16%

6%

12%

0 %

5 %

10 %

15 %

20 %

Fonte: DPJ/CNJ 2018

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Justiça doTrabalho

OutrosAté 1990 1991/2000

2001/2010

A partir 2011Masculino Feminino Total

Base: 1402 magistrados que declararam exercer docência

Figura 33: Percentual de magistrados que exerce atividade docente, por sexo e tipo de instituição

10%

50%

28%

12%

12%

30%

44%

15%

11%

34%

41%

14%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Feminino Masculino Total

Faculdade de Direito PúblicaFaculdade de Direito PrivadaEscola de MagistraduraOutras Instituições

Fonte: DPJ/CNJ 2018


30

Figura 34: Percentual de magistrados que está associado a entidade representativa de magistra-dos, por sexo, segmento de justiça e período de ingresso na magistratura


91% 94% 94%

82%

93% 92% 91% 92%92% 92% 92%

0 %

25 %

50 %

75 %

100 %

Fonte: DPJ/CNJ 2018

JustiçaEstadual

JustiçaFederal

Justiça doTrabalho

OutrosAté 1990 1991/2000

2001/2010

A partir2011


31

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Percentual de participação por segmento de justiça 6Tabela 2: Percentual de participação por tribunal 6Tabela 3: Religião declarada pelos magistrados, de acordo com região de atuação, em percentual 21Tabela 4: Área em que possui graduação (além do Direito) 23Tabela 5: Magistrados que completaram capacitação nos últimos 12 meses, por área 25

Anexo

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Mapa com o percentual de respondentes, segundo a UF de lotação 6Figura 2: Percentual de homens e mulheres, de acordo com ano de ingresso na magistratura 9Figura 3: Percentual de mulheres na magistratura, de acordo com período de ingresso na carreira e seg-mento de justiça 9Figura 4: Sexo de acordo com posição na carreira, em percentual 10Figura 5: Faixa etária dos magistrados, por ramo de justiça, em percentual 10Figura 6: Distribuição dos magistrados de acordo com a UF de nascimento, em percentual 11Figura 7: Estado civil de acordo com sexo, em percentual 11Figura 8: Distribuição dos Magistrados, segundo sexo e faixa etária, em percentual 12Figura 9: Distribuição dos magistrados por cor ou raça, de acordo com sexo e segmento de 12justiça, em percentual 12Figura 10: Cor por sexo e ano de ingresso, em percentual 13Figura 11: Cor ou raça de acordo com UF em que atua, em percentual 14Figura 12: Quantidade de filhos por sexo e ramo de justiça, em percentual 14Figura 13: Escolaridade da mãe de acordo com período de ingresso na magistratura, em percentual 16Figura 14: Escolaridade do pai de acordo com período de ingresso na magistratura, em percentual 16Figura 15: Escolaridade do cônjuge de acordo com período de ingresso na magistratura, em percentual 17Figura 16: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com período de ingresso na carreira, em percentual 17Figura 17: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com segmento de justiça, em percen-tual 18Figura 18: Magistrados com familiares na magistratura, de acordo com cargo, em percentual 18Figura 19: Percentual de magistrados com familiares na magistratura, de acordo com grau de parentesco, em percentual 19Figura 20: Percentual de magistrados com familiares em outras carreiras do direito, de acordo com período de ingresso na carreira, cargo e segmento de justiça 19Figura 21: Percentual de magistrados com familiares em outras carreiras do direito, de acordo com car-reira 20Figura 22: Percentual de magistrados que declarou possuir religião, por período de ingresso na carreira e região de atuação 20Figura 23: Período de conclusão do ensino superior, de acordo com sexo e segmento da justiça, em percentual 22


32

Figura 24: Natureza administrativa da instituição de formação, de acordo com sexo, período de ingresso na carreira e segmento da000 justiça, em percentual 23Figura 25: Percentual de magistrados que completou pós-graduação, de acordo com sexo, período de ingresso na carreira e segmento da justiça 24Figura 26: Percentual de magistrados que completou pós-graduação, de acordo com tipo de pós-gra-duação 24Figura 27: Percentual de magistrados que completou curso de capacitação nos 12 meses anteriores à pesquisa 25Figura 28: Percentual de magistrados que realizou o curso de formação no ingresso na carreira, de acordo com sexo, período de ingresso e segmento de justiça 27Figura 29: Percentual de magistrados que declarou ter ocupado cargo público antes do ingresso na magistratura, de acordo com sexo e período de ingresso 27Figura 30: Percentual de magistrados que declarou ter ocupado cargo público antes do ingresso na magistratura, de acordo com cargo ocupado 28Figura 31: Distribuição dos magistrados de acordo com a posição na carreira, por sexo e período de ingresso na magistratura 28Figura 32: Percentual de magistrados que exerce atividade docente, por sexo, segmento da justiça e período de ingresso na magistratura 29Figura 33: Percentual de magistrados que exerce atividade docente, por sexo, segmento da justiça e período de ingresso na magistratura 29Figura 34: Percentual de magistrados que está associado a entidade representativa de magistrados, por sexo, segmento da justiça e período de ingresso na magistratura 30

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