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  • UNIVERSIDADE DO ALGARVE

    FACULDADE DE ECONOMIA

    A CAPITALIZAO DOS CUSTOS DOS EMPRSTIMOS NO SISTEMA DE

    NORMALIZAO CONTABILSTICA

    ANA MARGARIDA DA CRUZ PEDRO

    MESTRADO EM CONTABILIDADE

    FARO

    2012

  • ii

    UNIVERSIDADE DO ALGARVE

    FACULDADE DE ECONOMIA

    A CAPITALIZAO DOS CUSTOS DOS EMPRSTIMOS NO SISTEMA DE

    NORMALIZAO CONTABILSTICA

    ANA MARGARIDA DA CRUZ PEDRO

    MESTRADO EM CONTABILIDADE

    TRABALHO DE PROJECTO orientado pelo Doutor Joaquim SantAna Fernandes

    Professor adjunto da ESGHT Universidade do Algarve

    FARO

    2012

  • iii

    Aos meus pais, Francisco e Esmeralda, minha irm, Pilar, ao meu cunhado e

    sobrinhos, Lus, Diogo e Matilde, a quem nunca poderei agradecer o suficiente.

  • iv

    NDICE GERAL

    INTRODUO ................................................................................................................ 1

    1 - PROBLEMA DA COMPARABILIDADE ................................................................. 4

    1.1 - Harmonizao Contabilstica ................................................................................ 4

    1.1.1- Necessidade de Harmonizao Contabilstica ................................................ 4

    1.1.2 - Principais causas de diversidade contabilstica .............................................. 5

    1.1.3 - Obstculos Harmonizao Contabilstica .................................................... 7

    1.1.4 - Vantagens e Desvantagens da Harmonizao ................................................ 8

    1.1.5 - Processo de Harmonizao Contabilstica Europeu ..................................... 10

    1.2 A comparabilidade no quadro actual da normalizao ...................................... 22

    2 - CUSTOS DOS EMPRSTIMOS .............................................................................. 23

    2.1 Introduo .......................................................................................................... 23

    2.2 Polticas Contabilsticas ..................................................................................... 25

    3 NORMATIVO INTERNACIONAL (IAS 23) VS NORMATIVO NACIONAL

    (NCRF 10) ...................................................................................................................... 28

    3.1 - mbito de aplicao ........................................................................................... 31

    3.2 - Definio de Custos de Emprstimos ................................................................. 31

    3.3 - Definio de Activo que se qualifica .................................................................. 34

    3.4 - Iseno de Capitalizao de Custos de Emprstimos ......................................... 35

    3.4.1 - Activos que se qualificam mensurados ao justo valor ................................. 35

    3.4.2 - Capitalizao dos Custos de Emprstimos para os inventrios ................... 36

    3.5 - Custos de Emprstimos elegveis para capitalizao .......................................... 37

    3.5.1 - Emprstimos Especficos ............................................................................. 39

    3.5.2 - Emprstimos Gerais ..................................................................................... 40

    3.6 - Excesso de quantia escriturada ........................................................................... 46

    3.7 - Perodo de capitalizao ..................................................................................... 47

    3.7.1 - Incio de capitalizao .................................................................................. 47

    3.7.2 - Suspenso da Capitalizao ......................................................................... 49

    3.7.3 - Cessao da capitalizao ............................................................................ 50

    3.8 - Divulgaes ........................................................................................................ 51

  • v

    3.9 - Data de eficcia e de transio ............................................................................ 51

    3.10 Resumo da Diferenas SNC vs Normativo Internacional ................................ 52

    4 CUSTOS DE EMPRSTIMOS POC VS SNC ......................................................... 54

    5 - APLICAO PRTICA .......................................................................................... 55

    5.1 - Enquadramento ................................................................................................... 55

    5.2 - Questes metodolgicas ..................................................................................... 55

    5.3 - Fontes e mtodos utilizados ................................................................................ 56

    5.4 - Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na avaliao financeira da

    empresa ....................................................................................................................... 59

    5.4.1 - Caracterizao da Empresa .......................................................................... 59

    5.4.2 - Anlise das componentes do Balano .......................................................... 63

    5.4.3 - Anlise das componentes da Demonstrao de Resultados ......................... 68

    5.4.4 - Indicadores Econmicos e Financeiros ........................................................ 70

    5.5 - Sntese conclusiva ............................................................................................... 73

    CONCLUSO E LIMITAES ................................................................................... 81

    BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 84

  • vi

    NDICE DE QUADROS

    QUADRO 1 - Normativo emitido pelo IASC/IASB .................................................................................. 14

    QUADRO 2 - Histrico da IAS 23 ............................................................................................................ 29

    QUADRO 3 - Activos que no se qualificam ............................................................................................ 35

    QUADRO 4 - Custos de Emprstimos Obtidos Normativo Portugus ................................................... 54

    QUADRO 5 - Indicadores Financeiros e Econmicos............................................................................... 59

    QUADRO 6 - Estrutura do Activo com capitalizao dos custos dos emprstimos .................................. 63

    QUADRO 7 - Estrutura do Activo sem capitalizao dos custos dos emprstimos .................................. 64

    QUADRO 8 Estrutura do Activo com e sem capitalizao dos custos dos emprstimos. ....................... 65

    QUADRO 9 - Estrutura do Capital Prprio com capitalizao dos custos dos emprstimos .................... 66

    QUADRO 10- Estrutura do Capital Prprio sem capitalizao dos custos dos emprstimos. ................... 66

    QUADRO 11 - Estrutura do Capital Prprio com e sem capitalizao dos custos dos emprstimos ........ 67

    QUADRO 12 Gastos e Rendimentos de 2008 a 2010 (com a opo de capitalizao) ........................... 68

    QUADRO 13 - Evoluo dos Gastos e Rendimentos de 2008 a 2010 (sem capitalizao dos custos dos

    emprstimos nas rubricas de balano) ............................................................................................... 69

    QUADRO 14 Demonstrao de Resultados Comparativa entre opo ou no de capitalizao de custos

    de emprstimos. ................................................................................................................................ 70

    QUADRO 15- Indicadores Econmicos e Financeiros Ano de 2008 ..................................................... 71

    QUADRO 16 Indicadores Econmicos e Financeiros Ano de 2009 ................................................... 72

    QUADRO 17 Indicadores Econmicos e Financeiros Ano de 2010 ................................................... 73

    QUADRO 18 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Activo

    da empresa no Ano de 2008 .............................................................................................................. 74

    QUADRO 19 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Activo

    da empresa no Ano de 2009 .............................................................................................................. 74

    QUADRO 20 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Activo

    da empresa no Ano de 2010 .............................................................................................................. 75

    QUADRO 21 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Capital

    Prprio da empresa no Ano de 2008 ................................................................................................. 76

    QUADRO 22 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Capital

    Prprio da empresa no Ano de 2009 ................................................................................................. 76

    QUADRO 23 Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura do Capital

    Prprio da empresa no Ano de 2010 ................................................................................................. 77

    QADRO 27 - Sntese do Impacto da capitalizao dos Custos dos Emprstimos na Estrutura dos Gastos e