Pericia Criminal e Os Elemento Material

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 Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ” Elemento Material  O papel da Perícia Criminal

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Seminário “ O papel daPerícia Forense na Tortura ” 

Elemento Material – O papel da PeríciaCriminal

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Perícia e Tortura

Relatório ONU (2001)

Documentação = MATERIALIDADE

PERÍCIA PROVA CIENTÍFICAFORENSE

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Ciências Forenses

Evento Notícia Crime

Vestígios - Materialização do evento Hipóteses/Metodologias/Conclusões - LAUDO

Inquérito Denúncia – Ação Penal

Julgamento – Sanções

LocalVítima(s) e agressore(s)

Objetos, meios,anteparos e outras partes

Outros componentes(dados, informações ...)

Prova

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CIÊNCIASFORENSES

 Criminologia. Vitimologia. Perícia:

Criminalística. Medicina Legal. Odontologia Forense.

Psicopatologia: Psiquiatria. Psicologia.

  

 

Principais CamposCientíficos Forenses 

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Criminalística

Medicina Legal

Odontologia Forense Psicologia Forense

Local 

Vítima(s) 

Objetos, meios, anteparos 

Outros componentes (documentos,

veículos, etc.) 

 Agressor(es), suspeito(s) 

Sons, imagens, dados, etc.

Criminalística: Disciplina técnico-científica da materialização dainfração penal, estabelecimento da dinâmica do evento criminal edeterminação da respectiva autoria.

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Trabalho do perito  – reconstrução, determinação da autoria e dograu de participação dos envolvidos. Segurança e a integridadedo vestígio.

a verificação do fato (o que ocorreu?); a caracterização (qual o meio empregado?); a interpretação (como ocorreu o fato?); a perpetuação (registro em Laudo); a legalização (produção da prova para a justiça); a coleta dos vestígios da ocorrência (elementos que tiverem

utilidade para a elucidação das circunstâncias do fato e a provade sua autoria).

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Áreas de Atuação (DF)

Criminalística

• Perícias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimônio,de delitos de trânsito, de engenharia legal e meio-ambiente.

• Perícias Internas e Laboratoriais: balística forense, merceologia, do-

cumentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificação de veículos,exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestígios,toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia,entomologia), crimes eletrônicos, perícias áudio visuais, genéticaforense* e papiloscopia*, etc .

Medicina Legal

Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia,toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia,

genética forense*, etc. 

Áreas da Criminalística

 

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   Q   D

   1   7   K   C   T   C

   C   A

   1   5   D

   Q   D   1   7   K   C   T   C

   C   A   1   5   D

DF 345

   2   6   0  m

   8   7  m

1,0m

1,7m

 0  , 5 m

2  , 0 m

 5  , 0 m

1  0  , 0 m

2  5  , 0 m

 3  ,7  0 m

5,0m

1

2

3

5

6

7

8

9

4

13m

1      8     m   

5m

 3     m   

SEM ESCALA

Legenda

1 - cadáver2 - capacete3 - boné4 - espingarda5 - motocicleta6 - par de tënis7 - corrente metálica8 - bicicleta 19 - bicicleta 2

 

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Perícia Forense

Perspectivas na Tortura – Trabalho Multidisciplinar

Interação eMultidisciplinaridade

medicinapsicologia criminalística odontologia

 

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O emprego da violência é um elemento de caráter objetivo, querequer a utilização de um meio ou um instrumental para a suarealização  – o que é materialmente demonstrável. Da mesmaforma, o sofrimento físico pode ser materialmente comprovado pormeio das lesões e das seqüelas verificadas na vítima.

Dessa forma, os instrumentos usados na prática do crime, as vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a 

vítima constituem-se em elementos de análise pericial .

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Para exemplificar, podemos considerar uma vítima queapresente uma ou mais lesões contusas.

O exame pericial dessa lesão poderia determinar se foi

produzida de forma passiva, ou seja, no caso de umaqueda; se foi produzida de forma ativa, quando se utilizaum instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autolesão.

Poder-se-ia descrever as características desseinstrumento, como dimensões aproximadas, formato,muitas vezes estabelecendo-se as posições relativas davítima e dos agressores, entre outros dados. 

 

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As lesões contusas geralmente guardam relação com seuagente causador, apresentando, muitas vezes, o formatodo(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vítima.

Encontrando o instrumento empregado ou semelhante,poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suascaracterísticas e as lesões apresentadas e, em algunscasos, determinar especificamente ter sido aquele oinstrumento utilizado, dependendo, para tanto, demanchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feitopor exames de DNA e, ainda, a identidade do agressorquer por impressões digitais ou outros exames.

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M id tifi ã d i t t f t

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Marcas  – identificação de instrumentos ou ferramentas.1. marcas de compressão  – são resultantes de uma pressão exercidapela ferramenta sobre a superfície. São formadas por uma impressãonegativa da parte da ferramenta que atinge superfície. Deixam esse tipo

de marca: martelo, chave de fenda, furador, pé-de-cabra, talhadeira ealicate

 

2 d ã d f i ã ã d id t it t

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2. marcas de raspão ou de fricção  – são as produzidas por um atrito entre aferramenta e a superfície. Caracterizam-se pela existência de linhasrelativamente paralelas, de vários tamanhos e profundidades. Causam essetipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda,formão e pé-de-cabra. 

 

3 d ti ã i i d tid l d

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3. marcas de repetição  – originam-se de repetidos golpes daferramenta sobre a superfície. Individualizam-se por uma sériede marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrotee lima.

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L t t d L l d

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Metodologia Geral 1 - Levantamento descritivo – descrição de TODOS osprocedimentos ou etapas adotadas no local, bem como asinformações que serão úteis para a elaboração da peçatécnica (Laudo Pericial) .

2 - Levantamento fotográfico - corresponde à documentaçãofotográficada cena do crime, a qual complementa e ilustra olevantamento descritivo, sendo também de importânciafundamental para a comprovação dos vestígios encontradosno local.

Levantamento de Local deCrime 

  

L t t d L l d

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3 - Levantamentotopográfico - consiste deuma representação emproporções dos principaiselementos materiaisverificados no local, comsuas respectivaslocalizações demarcadas.O croqui complementa oslevanta-mentos descritivo e

fotográfico, possibilitandouma melhor compreensãodo local. 

Recursos de medidasmétricas / GPS

Levantamento de Local deCrime 

Quadra 39

LOTE 93Quadra 39

LOTE 91Quadra 39

LOTE 89

VIA ASFÁLTICA

10m

3,90m

 3        ,   5       5      m     

2        ,   9      

7      m     

1        ,  4       0      m     

1,40m

   3 ,   1   7  m

   1 ,   3   5  m

3,70m

SEM ESCALA

QPAD

QUARTO

COZINHA

QUARTO

SALA

 0        ,  2       0      m     

      1  ,      1

      0     m

0,50m

   M   O   R   A   D   I   A   D   A   P   A   R   T   E   E   S   Q   U   E   R   D   A

1

54

6

7

10

8

11

9

3

2

parte anterior 

parte posterior 

LEGENDA

1 - cadáver2 - chinelo correspondente ao pé esquerdo3 - garrafa de “Mirinda”4 - segmento de madeira de base quadrangular5 - estrado de madeira6 - bermuda7 - fragmento ósseo8 - prótese dentária9 - segmento de madeira cilíndrico10 - chave tipo papaiz11 - lenço de tecido

 

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Imagens de satélite + croqui ilustrativo

500m

     3 ,     0    m

2,5m

EQNP 32/36

1    , 5   

m     2,   5  m

SEM ESCALA

GPSS 15 51’ 6.9”

W 48 07’ 44.3”

área 1

área 1

área 2

área 2

 

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  D  F  3 4  5

VC1

VC2

 QD1 7 K CT C

 CA

1  5 D

 QD1 7 K CT C

 CA1  5 D

   D  F  3  4  5

2  6  0 m

 8 7 m

    0 ,      5 m

    2,      0 m

    5 ,      0 m

    10 

  ,      0    m

    25 

  ,      0    m

    3 ,      70 

   m

  5 ,  0   m

   1

    2

    3

    5

    6

    7

    8

    9

    4

  1  3   m

   1   8  m

  5   m

   3  m

SEM ESCALA

Legenda

1 - cadáver2 - capacete3 - boné4 - espingarda5 - motocicleta6 - par de tënis7 - corrente metálica8 - bicicleta 19 - bicicleta 2

Imagens de satélite + croqui ilustrativo

 

4 Coleta de vestígios e 

L t t d L l d

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4 - Coleta de vestígios eexames complementares - após a realização das etapasanteriores, os Peritosprocedem à coleta dos

vestígios ou evidênciasmateriais encontrados nacena do crime, com o objetivode reunir todas as evidênciasassociativas, identificadoras ereconstrutoras, para estudá-las e processá-lascientificamente podendo,assim, ser utilizadas comoelementos de prova.

Levantamento de Local deCrime 

 

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Os vestígios encontrados nos locais variam de acordo coma natureza da ocorrência, podendo assinalar-se os demaior freqüência nos locais de um modo geral.

• Fluídos Biológicos (manchas de sangue, sêmen e outras) – importantes pelo seu conteúdo intrínseco (que poderá permitir aidentificação de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poderápermitir a reconstrução de movimentações de autores e vítimas).

Principais exames laboratoriais: constatação de sanguegenérico, de sangue humano, tipagem sangüínea e DNA.

Vestígios 

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 manchas de sangue

1) visíveis

Vestígios 

 

manchas de sangue

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manchas de sangue1) ocultas – reveladas com luminol

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• Fibras e pêlos  – os pêlos e as fibras permitem aidentificação de uma pessoa ou de um material,assim como podem informar sobre asmovimentações de atores, da presença de

violência praticada durante o cometimento dedeterminado fato delituoso.

Vestígios 

 

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• Marcas

• Manchas de tinta  – podem ser observadas em vestes, corpos devítimas atropeladas, na estrutura de veículos, etc.

• Rupturas de vidro  – causadas por impacto de objetos contundentes oupérfuro-contundentes.

• Fragmentos de vidros  – não apenas os fragmentos de vidros

propriamente, mas também a forma de fragmentação são deimportância para a determinação, por exemplo, da seqüência dedisparos realizados em suportes de vidro. A projeção dos fragmentos,em alguns casos, permitirá reconstituir a movimentação de atores numacena de crime.

Vestígios 

 

Vestígios 

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g

marcas de calçado e/ou depé humano Vestígios 

  

Práticas

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 Ação por instrumento contundente (instrumentos que agempor pressão ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto,coronha de armas, segmentos de madeira, barras metálicas,martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mãos e pés,solo, veículo, etc.

Ação por instrumento cortante (aqueles que agem sobre umalinha, deslizando e cortando pelo ação de seu gume) - facas, lâminasde barbear, pedaços de vidro, navalhas, bisturis, etc.

Ação por instrumento pérfuro-cortante (agem inicialmentesobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua própriadenominação trás, num momento inicial agem perfurando, e emseguida cortando) - faca de ponta, “peixeira”, punhal, canivete,espada.

PráticasContra a Pessoa

   

Práticas

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Ação por instrumento corto-contundente (aqueles que agemsimultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considerávele uma lâmina dotada de gume, causando corte e contusão) - facão,machado, foice, enxada, etc.

Ação por instrumento perfuro-contundente (agemsimultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundemsimultaneamente) – projétil de arma de fogo , vergalhões de ferro, ponta deum guarda-chuva, chave-de-fenda.

Ação por asfixia 

enforcamento  - constrição do pescoço, quando o laço é acionado pelopróprio peso da vítimaesganadura - constrição do pescoço, quando são utilizadas as mãosestrangulamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionadonão pelo próprio peso da vítima, mas por força diversa, usando-secorda, ou material semelhante ou antebraço

PráticasContra a Pessoa

  

Práticas

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Ação por de descarga elétricaEletroplessão : ação da eletricidade industrial oudoméstica sobre o corpo humano (inclusive com êxito letal).

Ação por meio líquido (asfixia mecânica onde a massa gasosa ésubstituída por massa líquida no momento da inspiração)

PráticasContra a Pessoa

 

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O que diz o Protocolo Brasileiro- Considerações Técnicas -

Exames de Objetos com vistas a descrever anatureza, eficiência e principalmentecompatibilidade com as lesões verificadas, além

de permitir a coleta de evidências que possibiliteidentificar o instrumento específico

 

O di P t l B il i

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O que diz o Protocolo Brasileiro- Considerações Técnicas -

Histórico Relatado – Fornece informaçõessobre o local do fato – Quantos cômodos, cor,disposição de objetos ou instrumentosutilizados entre outros, bem como a análise das

lesões apresentadas podem orientar na buscade manchas de fluídos biológicos comosangue, urina, etc.

Essa entrevista é fundamental e quanto antesmelhor .

 

O que diz o Protocolo Brasileiro

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O que diz o Protocolo Brasileiro- Considerações Técnicas -

Exame de Local realizado por equipe dotadade meios para busca, identificação,acondicionamento e preservação deevidências tais como fluidos corpóreos.

A cena do crime de tortura pode ser um localcomum, com outras utilizações ou afazeres,

não guardando, muitas vezes, vestígiosvisíveis a serem explorados.

 

O que diz o Protocolo Brasileiro

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O que diz o Protocolo Brasileiro- Considerações Técnicas -

Exames diversos visando comprovar relaçãoentre a pessoa e o local – pegadas, marcasde objetos e/ou ferramentas, etc.

 

O que diz o Protocolo Brasileiro

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O que diz o Protocolo Brasileiro- Considerações Técnicas -

As vestes são superfícies suportes de diversosvestígios – solo, pêlos, fibras têxteis, além dedemonstrar danos como deformações e rupturas.

 

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Suspensão 

Fibras de cordas nocorpo, exame do local,principalmente emsistemas de fixação,

analise de instrumentos(cordas, correntes, etc),manchas e outros

 

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Asfixias

Exame de local,principalmente em lixeiras,busca de pelos, e fluidoscorpóreos nos plásticos,

pegadas e outros.

 

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“submarino ou tina” 

Exame de local, busca demanchas latentes, coletade material que asoriginou, busca de pelos,

pegadas e outros.

 

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Eletrochoque 

Exame de Local,principalmente na buscade fibras têxteis, manchasde fluidos corpóreos, em

sistemas de fixação,exame das instalaçõeselétricas, exame deinstrumentos.

 

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Perícia em Locais de Detenção

Fuga de presosDanoHomicídioTentativa de Homicídio

Monitoramento Locais de Detenção

 

Exames de Locais de Detenção (parte externa)

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Exames de Locais de Detenção (parte externa)Monitoramento

 

Perícia em

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Perícia emLocais de Detenção

Visitas a Locais de Detenção – CONSTATAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Denúncias suspeição(investigativa)

Prática de rotina

Resultado = relatórios (descrição, caracterização, diagnóstico) = ações