PERÍCIA CRIMINAL NA PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGASIDENTIFICAÇÃO DE DROGAS

JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZAJOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA

PERITO CRIMINAL FEDERALPERITO CRIMINAL FEDERAL

PROGRAMA

CONCEITO DE DROGAS CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE

EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO COMO IDENTIFICAR AS DROGAS PROPRIEDADES EXAMES PRELIMINARES TIPOS DE NARCOTESTES EXAMES DEFINITIVOS

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICAFUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

ENSAIOS PRÁTICOSENSAIOS PRÁTICOS

CONCEITO DE DROGAS

CONCEITO CLÁSSICOCONCEITO CLÁSSICO

CONCEITO DA OMSCONCEITO DA OMS

CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS

ÁLCOOL USO LÍCITO TABACO MEDICAMENTOS

USO ILÍCITO USO PRESCRITO USO PROSCRITO

USO CONTROLADO PSICOANALÉPTICOS

CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS PSICODISLÉPTICOS

REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO

“Para validade da lavratura do auto de prisão em flagrante, quando do oferecimento da denúncia, necessário se faz a requisição de laudo provisório de constatação da natureza da substância entorpecente apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão. Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo impreterivelmente, até a audiência de instrução e julgamento.” (Lei 6.368/76)

COMO IDENTIFICAR AS DROGAS

PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS)GERAL ESPECÍFICO

ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA, SINTÉTICA)

FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO

CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR)

Cocaína ColoridaCocaína ColoridaCocaína ColoridaCocaína Colorida

FÍSICASDETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES FÍSICAS (mais comuns): PF, PE, ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE...

QUÍMICASTESTES GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.:

DILLE-KOPPANYI p/ Barbitúricos

ESTRUTURA MOLECULAR: Representação gráfica da composição qualitativa e quantitativa de compostos químicos, mediante o uso dos símbolos dos respectivos elementos

GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides

PROPRIEDADES

OBSERVAÇÃO

O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.

O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.

EXAMES PRELIMINARES

IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM SER REALIZADOS EM CAMPO)

IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO, COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)

Exames Preliminares

USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS)

DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS CONSTANTES FÍSICAS

TIPOS DE NARCOTESTES

“NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC IDENTIFICATION”

“NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC DRUGS (Vienna)”

“CANNABISPRAY” e “COCA-TEST”

EXAMES DEFINITIVOS

SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS E POR PROFISSIONAIS HABILITADOS (QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS)

IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS

EXAMES DEFINITIVOS

TESTES QUÍMICOS PROVAS DE SOLUBILIDADE DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG, HPLC,

MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA, ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)

ENSAIOS PRÁTICOSENSAIOS PRÁTICOS