Pericia Judicial Exemplo

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  • 7/29/2019 Pericia Judicial Exemplo

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    CNPJ : 05.423.670/0001-34 / CREA 66.891/ Rua Gal. Vitorino, 56 / CEP 96.200-310 / Rio Grande-RS 1

    CLAREL PERCIASEngenharia de Avaliaes & Percias Judiciais

    Fone/Fax: (53) 2125-7900 / 9966-6220www.clarelpericias.com.br

    EXMA. SRA. DRA. JUZA DE DIREITO DA XXXXXXX VARA CVEL DE RIO GRANDE/RS

    Clarel da Cruz Riet, infra-assinado,engenheiro civil, perito judicial nomeado nos autosda AO CAUTELAR INOMINADA, processo n.023/1.08.000XXXX-3, em que AUTORA G. E. E.

    Ltda e RU W. T. E., tendo procedido aos estudos ediligncias que se fizeram necessrios, vemapresentar a V. Exa. as concluses a que chegou,consubstanciado no seguinte,

    LAUDO DE ENGENHARIA

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    SUMRIO

    1. OBJETIVO DA PERCIA .................................................................................... 03

    2. PRELIMINARES ............................................................................................... 03

    2.1. ARGUMENTAO DA REQUERENTE .................................................................. 03

    2.2. ARGUMENTAO DA REQUERENTE .................................................................. 03

    3. VISTORIA E CARACTERIZAO DA REGIO ...................................................... 04

    4. METODOLOGIA ............................................................................................... 04

    5. SUBSDIOS ESCLARECEDORES ........................................................................ 05

    6. DIAGNSTICO DA SITUAO .......................................................................... 09

    6.1. O CONTRATO DE SUB-EMPREITADA FIRMADO ENTRE AS PARTES ..................... 10

    6.1.1. O OBJETO .......................................................................................................

    10

    6.1.2. O ANEXO II DO CONTRATO - PROPOSTA DA CONTRATADA N. 007/08,

    INTEGRANTE DO DOCUMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES .............................

    10

    6.1.3. OS SERVIOS CONTRATADOS E O VALOR ........................................................ 11

    6.1.4. O VALOR DE ADIANTAMENTO .......................................................................... 11

    6.1.5. O PRAZO DE EXECUO .................................................................................. 12

    6.2. AS ATAS DE REUNIO E O DIRIO DE OBRAS ................................................. 13

    7. CONCLUSO ................................................................................................... 34

    8. QUESITOS ...................................................................................................... 36

    8.1. QUESITOS DA REQUERENTE ............................................................................ 36

    8.2. QUESITOS DA REQUERIDA .............................................................................. 41

    ANEXO I - LAUDO TCNICO DE AVALIAO DOS EQUIPAMENTOS.ANEXO II ART'S CREA-RS N. 5365430 E N. 5365521

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    1. OBJETIVO DA PERCIA

    Consiste em atravs da vistoria do local e do exame da documentao constante nosautos, alm de outros que se fizerem necessrios, na verificao indireta dos serviosexecutados pela Autora e das condies e capacidade tcnico-operacional da requerente e deseus equipamentos, os quais se encontram retidos e que foram utilizados nos servioscontratados na obra do ERG - Estaleiro Rio Grande no municpio de Rio Grande, localizado naAvenida Almirante Maximiliano da Fonseca, s/n, Superporto.

    2. PRELIMINARES2.1. ARGUMENTAO DA REQUERENTE

    A Requerente alega que aps ter iniciado os servios e ter levado seus equipamentos e

    materiais para o local, somente conseguiu executar, at a data de ingresso na justia no dia02/07/08, 540m de tirantes de cordoalha, no tendo conseguido executar nenhuma cravao deperfil de estacas, estando nesta data (02/07), com sua equipe de funcionrios parada emvirtude da Requerida no estar fornecendo frentes de trabalho.

    Salienta que a Requerida teria que executar as necessrias escavaes no local, previstoem contrato, para viabilizar a execuo por sua parte das cordoalhas e as cravaes de estacase destaca a fls. 339, que a Requerida no fornecia os materiais necessrios a execuo dosservios.

    Assegura que quando entrou na obra j no havia mais nenhum tipo de perfil de estacastipo "I" Simples, a ser cravado de acordo com as disposies do contrato, e existiam poucostirantes a executar, visto que a Requerida teria contratado outras empresas para a execuo do

    mesmo servio para o qual a Requerente havia sido contratada.Argumenta tambm que embora tenha efetuado com a anuncia da Requerida a 1 e 2medies de servios executados na obra, at a data acima referida (02/07/08), no tinharecebido nenhum valor relativo a tais medies, bem como no teria recebido o pagamento daoutra metade do adiantamento, previsto no contrato, apesar de j ter entregado a Requerida arelao dos equipamentos que foram ofertados como garantia do contrato.

    Menciona que aps ter feito o embarque de 02 (duas) perfuratrizes para remoo docanteiro, conforme atas de reunies efetuadas em 30/05/08 e 03/06/08, onde a Requeridasolicita a desmobilizao destas mquinas, a mesma no permitiu que estas sassem do local daobra, retendo todos os equipamentos e materiais da Requerente no local.

    2.2. ARGUMENTAO DA REQUERIDA

    A Requerida, por sua vez, informa que somente em 18/03/08, a Requerente levou para aobra seus primeiros equipamentos e at o dia 24/03/08 nenhum servio havia sido iniciado eque depois de passado mais de um ms da assinatura do contrato, o qual foi assinado em21/02/2008, nem mesmo tinham montado seu barraco, demonstrando no saber de suasobrigaes e responsabilidades.

    No que se refere a frentes de trabalho, a Requerida afirma que estas existiram desde oincio a disposio da Requerente para que os servios fossem prestados e que os trabalhoseram tantos que j procurava no mercado outras empresas para realiz-los e que assim teveque fazer por conta da improdutividade da Requerente.

    Relata que inclusive constou na ata do dia 27/03/08 a advertncia feita pela Requerida

    informando a Requerente que alm da frente de trabalho estar completamente liberada, ademora no incio da execuo dos servios implicaria na reduo da quantidade de tirantes, poisexistiam outras duas empresas prestando os mesmos servios e de forma muito mais eficaz, e

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    como a demora na prestao dos servios pela Requerente estava acarretando o atraso nocronograma fsico da obra, a Requerida no teria alternativa seno fazer com que outrasempresas os executasse e atribui o problema a absoluta inoperncia tcnica e material da

    Requerente.Continuando, a Requerida afirma que no apenas a capacidade tcnica molestava aRequerente, entendendo que seus equipamentos no prestavam quase sempre para nada porserem mquinas velhas e ultrapassadas, tanto que diferentemente do que acontecia com outrasempresas, a Requerida, sem qualquer obrigao para tanto, tinha de fazer escavaes no intuitode auxili-la, para que seus equipamentos pudessem ser empregados, isto tudo apesar de aRequerente ter visitado insistentemente a obra e afirmado que tinha conhecimento no assunto.

    Quanto ao pagamento das medies, especificamente a 1 medio, a Requerida diz queao contrrio do que afirma a Requerente, apesar da pouca prestao de servios efetivos,mesmo assim pagou no dia 17/06/08, com os descontos previstos no contrato, ressaltando queao adimplir esta 1 medio, a Requerida acabou por quitar indevidamente, valores que no

    deveriam ser cobrados, tais como horas paradas de equipamentos que estavam quebrados eque, em razo deste pagamento, ficou obvio que tinha que negar a quitao da 2 medio.Lembra a Requerida que as mquinas retidas foram as entregues em penhor,

    juntamente com um laudo de avaliao por parte da Requerente, para que esta recebesse aprimeira metade do adiantamento, o que aconteceu no dia 07/03/08. No que tange a outrametade do adiantamento, alega a Requerida que por fora contratual, foi acertado que esteseria pago mediante a apresentao de seguro garantia de valor idntico, o que no foiprovidenciado pela Requerente.

    E por fim, quanto a alegao de ter solicitado a retirada de 02 (duas) perfuratrizes docanteiro de obras, de propriedade da Requerente, e que posteriormente acabou impedindo asada destas, a Requerida expe que autorizou apenas a desmobilizao, enquanto a posse

    permaneceria, em prol da WTorre, como garantia.3. VISTORIA E CARACTERIZAO DA REGIO

    A vistoria oficial ocorreu no dia 22/04/2010, s 14:00 horas, contando alm deste peritocom as presenas do assistente tcnico da Requerente, Eng. Magnus Corassini e do assistentetcnico da requerida, Eng. Humberto Carneiro.

    Trata-se de uma regio urbana litornea com predominncia de indstrias, clima ameno,superfcie plana, padro scio econmico cultural mdio, topografia em nvel e solopredominantemente arenoso permevel da classe das areias quartzosas marinhas distrficas,com algumas zonas constitu