Pericia medica nexo causal

download Pericia medica nexo causal

of 38

  • date post

    28-Jun-2015
  • Category

    Documents

  • view

    2.684
  • download

    1

Embed Size (px)

Transcript of Pericia medica nexo causal

  • 1. UNIVERSIDADE GAMA FILHO / RJ FUNDAO UNIMED / MG PERCIA MDICA - NEXO CAUSAL / LER CLUDIO RODRIGUES PEREIRA BELO HORIZONTE / MG 2005

2. UNIVERSIDADE GAMA FILHO / RJ FUNDAO UNIMED / MG PERCIA MDICA - NEXO CAUSAL / LER CLUDIO RODRIGUES PEREIRA BELO HORIZONTE / MG 2005 Monografia apresentada para a concluso do Curso de Ps- Graduao Lato Sensu em Percia Mdica da UGF Universidade Gama Filho em parceria com a Fundao Unimed de Minas Gerais Orientador: Dr. Jos Ricardo de Paula Xavier Vilela 3. SUMRIO 1. Introduo 01 2. Objetivo 06 3. Doenas Profissionais 07 4. Acidentes de Trabalho 08 4.1. Leso Pessoal: As Trs Figuras Previstas em Lei 10 4.2. Elementos do Acidente do Trabalho 11 5. Nexo Causal 12 5.1. No Caracterizao do Nexo Causal 14 6. Registro de Acidentes / Percia Mdica 15 7. LER Leso por Esforo Repetitivo 18 7.1. Diagnstico 22 7.2. Sintomas 23 7.3. Tratamento de Ler Crnica 23 7.4. O No Tratamento da LER 24 7.5. Preveno 24 8. Concluses 26 Referncias Bibliogrficas 28 4. RESUMO As leses osteomusculares dos membros superiores por esforos repetitivos atribudas ao trabalho (LER) so hoje a mais freqente das doenas do trabalho, esses distrbios so responsveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e pelos custos com pagamentos de indenizaes, tanto no Brasil como na maior parte dos pases industrializados. Outro aspecto importante para os indivduos acometidos por essas leses a discriminao. Os distrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) podem gerar diferentes graus de incapacidade funcional, sendo considerados um dos mais graves problemas no campo da sade do trabalhador. A incidncia maior entre os trabalhadores jovens; as mulheres so as mais atingidas, prevalecendo faixa etria de 20 a 39 anos (WALSH, et.al., 2004). Entre os novos signos que esse processo de adoecimento traz, destaca-se o afunilamento marcado pelos DORT, ao privilegiar o aspecto subjetivo na anlise da doena. Esse posicionamento da Percia Mdica do INSS tem como pressuposto a noo de um sujeito predisposto a adoecer e de uma sade como capacidade para o trabalho. Finalmente, apresenta-se o esforo do INSS para obter um perfil que caracterize a doena relacionada ao trabalho, combatendo e reduzindo os casos de LER/DORT e os custos com o pagamento de indenizao aos trabalhadores. 5. 1. INTRODUO O homem sofreu grandes alteraes em sua vida e em seu modo de pensar a partir da Revoluo Industrial, pois nela que se inicia o deslocamento humano para as cidades, o motivo, todos ns conhecemos: busca de emprego. Obviamente o contato com o maquinrio acarreta danos a muitos, j que era difcil esperar que camponeses soubessem operar, isso claro, sem considerarmos que as mquinas deveriam acima de tudo produzir e a palavra segurana assumia uma posio secundria. A manuteno empresarial da sade e dos riscos no que toca aos custos era preocupante e o Estado passou a pensar a situao sob o aspecto jurdico: era necessrio diminuir de alguma forma a quantidade de pessoas invlidas e crianas rfs, filhas dos pobres operrios que sucumbiam. O fato que no s a vida humana estava em risco, pois as empresas sentiam que acidentes traziam desequilbrio a industria: mquinas paradas e ameaa de grandes indenizaes decorrentes da legislao civil comum. E mudanas ocorrem: surge a teoria da responsabilidade objetiva, e a teoria do risco liberta o operrio do nus de provar a culpa do patro, conduzindo a empresa a transferir o encargo da indenizao para seguros obrigatrios, onde as reparaes seriam feitas segundo tabelas ou tarifas gerais, normalmente de valores menores do 1 6. que aqueles recebidos pela aplicao da responsabilidade aquilina (MUROFUSE & MARZIALE, 2001). Com isto, d-se mais certeza ao operrio quanto ao recebimento da reparao e oferece maior estabilidade ao patro quanto aos encargos sociais. A nomenclatura Leses por Esforos Repetitivos (LER) comeou a ser utilizada no final da dcada de 50, para designar um conjunto de patologias, sndromes e/ou sintomas msculo-esquelticos que acometem particularmente os membros superiores, relacionando-se o seu surgimento ao processo de trabalho (SANTOS FILHO & BARRETO, 1998) Com a promulgao da Constituio Federal em outubro de 1988, as LER assim como as demais doenas profissionais, deixam de ser uma responsabilidade nica do Ministrio do Trabalho e so assumidas tambm pelo Ministrio da Sade. Nas LER, o que se privilegiava era o esforo repetitivo, isto , a fora e a repetio requerida pela musculatura dos membros superiores, em determinadas condies de trabalho, apontadas como ncleo de referncia para o esforo e o conseqente adoecimento. As LER/DORT, por definio, so um fenmeno relacionado ao trabalho, caracterizado pela ocorrncia de vrios sintomas, tais como, dor, parestesia, sensao de peso, fadiga, de aparecimento insidioso nos membros superiores, 2 7. pescoo. So causa freqente de incapacidade laboral temporria ou permanente (MINISTERIAL BRASIL, 2000). Na dcada de 80, casos de tenossinovite, principal quadro clnico de LER mas no o nico entre digitadores, levou os sindicatos de trabalhadores em processamento de dados, a lutar pelo reconhecimento das leses como doena profissional, sendo em 1987 reconhecida pelo Ministrio da Previdncia, atravs a Portaria 4.602 (VERTHEIN & MINAYO-GOMEZ, 2000). A Norma Regulamentadora n17 (Portaria 3571, de 23/11/90) foi fruto de reivindicaes sindicais pela melhoria das condies de trabalho dos digitadores. Essa norma fixa limites para empresas onde h postos de trabalho que exijam esforos repetitivos, ritmo acelerado e posturas inadequadas, porm no se contemplando ainda, os diversos fatores responsveis pelas LER. Em 21/07/92, a partir do Decreto 611, as LER entram para a lista de agentes patognicos considerados causadores de doenas ocupacionais. Em maro de 1993, a norma tcnica elaborada sobre LER pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, dispe sobre procedimentos de avaliao de incapacidade de trabalhadores afastados do trabalho, para orientao aos mdicos peritos (WALSH, et.al., 2004). Posteriormente ocorreu uma reviso nesta Norma Tcnica realizada pelo INSS, sendo publicada em 19/08/1998 no Dirio Oficial da Unio a Nova Norma tcnica de avaliao de Incapacidade para fins de Benefcios Previdencirios, substituindo o 3 8. termo LER pela denominao Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho DORT (MINISTERIAL BRASIL, 2000). A mudana de denominao da doena para distrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), proposta em 1997 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na reviso da Norma Tcnica de Avaliao para a Incapacidade de 1993, introduziu novos elementos na anlise da percia mdica do INSS acerca do processo de adoecimento. Nos DORT podemos observar dois referenciais distintos: uma ateno aos dados biomecnicos e psicossociais de reconhecida importncia no entendimento desta doena; e a anlise do distrbio, o que abre a possibilidade de compreenso da doena atribuda a um carter constitucional, subjetivo e pessoal. Apesar da modificao da terminologia, o termo LER continua sendo utilizado devido sua ampla difuso. Os distrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) podem gerar diferentes graus de incapacidade funcional, sendo considerados um dos mais graves problemas no campo da sade do trabalhador. A incidncia maior entre os trabalhadores jovens; as mulheres so as mais atingidas, prevalecendo faixa etria de 20 a 39 anos. Esses distrbios so responsveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e pelos custos com pagamentos de indenizaes, tanto no Brasil como na maior parte dos pases industrializados (WALSH, et.al., 2004). 4 9. Alm dos gastos com afastamentos, indenizaes, tratamentos e processos de reintegrao ao trabalho, um outro aspecto importante para os indivduos acometidos por essas leses a discriminao. A partir da recidiva de queixas, o trabalhador visto como um problema pela superviso e pela gerncia da empresa. Tambm comum que seja discriminado pelos colegas de trabalho, que se sentem sobrecarregados pelo fato do colega "doente" reclamar de dor e faltar ao servio. A dor muito forte, caracterstica das afeces msculo-esquelticas em geral, uma das caractersticas mais instigantes dos DORT. Ela pode contrastar com leses relativamente benignas e com poucos sinais objetivos. Tal paradoxo costuma ser um fator de confuso para mdicos e demais envolvidos com a sade ocupacional, e contribui para a deteriorao do relacionamento entre trabalhador e chefia. Assim, na presena de sintomas dolorosos, muitas vezes os dados objetivos da avaliao fsica poderiam deixar de apresentar correspondncia significativa com a dor percebida pelo indivduo e sua capacidade funcional. O crescimento das LER tem obrigado quer pela freqncia com que tm sido diagnosticadas, quer pela ausncia de preconceitos em relao a categorias profissionais as quais atinge trabalhadores e empresrios, rgos governamentais das reas da sade, do trabalho e da previdncia social, universidades, cada um a seu modo, a lidar com esse problema (TAKAHASHI & CANESQUI, 2003). 5 10. 2. OBJETIVO Esta monografia apresenta uma reviso crtica da literatura recente sobre as LER, discutindo as limitaes dos estudos realizados e levantando algumas questes metodolgicas importantes para as investigaes futuras. As principais base de dados consultadas foram referncias bibliogrficas citadas em livros e artigos sobre o assunto. Foram observados ttulo, resumo e tipo de desenho epidemiolgico, estando mencionados, parte dos artigos que foram encontrados nas bibliotecas pesquisadas, priorizando-se a busca de publicaes mais recentes. 6 11. 3. DOENAS PROFISSIONAIS H na lei preocupao no s com os eventos repentinos, mas tambm com os males que venham a se estender durante anos e que decorram da relao trabalhista. A essas molstias d-se o nome de doenas profissionais (trabalhistas) ou ergopatias (ROCHA, 2003). As molstias geradas pelo trabalho so divididas em dois grupos: doenas profissionais tpicas ou tecnopatias, que