Perícias de Engenharia, um breve histórico - XIX...

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17/10/2013 1 Perícias em arbitragem Francisco Maia Neto Advogado/Engenheiro Perícias de Engenharia, um breve histórico

Transcript of Perícias de Engenharia, um breve histórico - XIX...

17102013

1

Periacutecias em arbitragem

Francisco Maia Neto AdvogadoEngenheiro

Periacutecias de Engenharia um breve histoacuterico

17102013

2

bull Surgem as primeiras manifestaccedilotildees

atraveacutes de trabalhos de engenheiros

paulistas focados na aacuterea de

avaliaccedilotildees sucedendo a mais antiga

manifestaccedilatildeo sobre o tema ocorrida

em 1918 de autoria do Prof Eng

Vitor da Silva Freire

DEacuteCADA DE 1920

bull Periacuteodo das grandes desapropriaccedilotildees na

cidade de Satildeo Paulo com a necessidade

de realizaccedilatildeo de periacutecias

bull Publicado o Decreto-Lei 1608 de

18091939 que cria o Coacutedigo de

Processo Civil (CPC)

DEacuteCADA DE 1930

17102013

3

bull Marcada pelo lanccedilamento do primeiro livro

do gecircnero em liacutengua portuguesa ldquoAvaliaccedilatildeo

de Terrenosrdquo e do ceacutelebre ldquoAvaliaccedilatildeo de

Imoacuteveisrdquo ambos de autoria do Engenheiro

Luiz Carlos Berrini

bull Publicado o Decreto-Lei nordm 4565 em

11081942 que altera a periacutecia no CPC e

o Decreto-Lei 8570 de 080146 que cria

a figura do perito desempatador

DEacuteCADA DE 1940

bull Periacuteodo de aglutinaccedilatildeo nas entidades de

classe aleacutem de surgir o primeiro projeto

de Norma da ABNT o P-NB-74 e

realizaccedilatildeo da III Convenccedilatildeo

Panamericana em 1954 coincidindo com

o IV centenaacuterio da cidade de Satildeo Paulo

DEacuteCADA DE 1950

17102013

4

bull A atividade profissional ganha impulso

como especializaccedilatildeo principalmente pela

segmentaccedilatildeo profissional ganhando corpo

a induacutestria da construccedilatildeo civil que

aumenta a demanda por periacutecias

DEacuteCADA DE 1960

bull Marca o iniacutecio das publicaccedilotildees com o

lanccedilamento do famoso ldquolivro amarelordquo do

IBAPE - SP bem como a criaccedilatildeo dos

COBREAPrsquos culminando com o

surgimento em 1977 da NB-50277 da

ABNT

bull Publicada a Lei nordm 5869 de 110173

que instituiu o novo CPC conhecido como

ldquoCoacutedigo Buzaidrdquo

DEacuteCADA DE 1970

17102013

5

DEacuteCADA DE 1980

bull A informaacutetica passa a fazer parte da vida

dos profissionais avaliadores e peritos

aleacutem de surgirem as primeiras

experiecircncias como disciplina curricular

bull Publicada a Lei nordm 7270 de

101284 que exige

qualificaccedilatildeo teacutecnica do perito

bull A atividade se incorpora definitivamente agrave

vida acadecircmica com a ampliaccedilatildeo das

disciplinas curriculares e o iniacutecio dos

cursos de especializaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-

graduaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 8455 de 240892 que

altera a sistemaacutetica pericial no CPC

DEacuteCADA DE 1990

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

2

bull Surgem as primeiras manifestaccedilotildees

atraveacutes de trabalhos de engenheiros

paulistas focados na aacuterea de

avaliaccedilotildees sucedendo a mais antiga

manifestaccedilatildeo sobre o tema ocorrida

em 1918 de autoria do Prof Eng

Vitor da Silva Freire

DEacuteCADA DE 1920

bull Periacuteodo das grandes desapropriaccedilotildees na

cidade de Satildeo Paulo com a necessidade

de realizaccedilatildeo de periacutecias

bull Publicado o Decreto-Lei 1608 de

18091939 que cria o Coacutedigo de

Processo Civil (CPC)

DEacuteCADA DE 1930

17102013

3

bull Marcada pelo lanccedilamento do primeiro livro

do gecircnero em liacutengua portuguesa ldquoAvaliaccedilatildeo

de Terrenosrdquo e do ceacutelebre ldquoAvaliaccedilatildeo de

Imoacuteveisrdquo ambos de autoria do Engenheiro

Luiz Carlos Berrini

bull Publicado o Decreto-Lei nordm 4565 em

11081942 que altera a periacutecia no CPC e

o Decreto-Lei 8570 de 080146 que cria

a figura do perito desempatador

DEacuteCADA DE 1940

bull Periacuteodo de aglutinaccedilatildeo nas entidades de

classe aleacutem de surgir o primeiro projeto

de Norma da ABNT o P-NB-74 e

realizaccedilatildeo da III Convenccedilatildeo

Panamericana em 1954 coincidindo com

o IV centenaacuterio da cidade de Satildeo Paulo

DEacuteCADA DE 1950

17102013

4

bull A atividade profissional ganha impulso

como especializaccedilatildeo principalmente pela

segmentaccedilatildeo profissional ganhando corpo

a induacutestria da construccedilatildeo civil que

aumenta a demanda por periacutecias

DEacuteCADA DE 1960

bull Marca o iniacutecio das publicaccedilotildees com o

lanccedilamento do famoso ldquolivro amarelordquo do

IBAPE - SP bem como a criaccedilatildeo dos

COBREAPrsquos culminando com o

surgimento em 1977 da NB-50277 da

ABNT

bull Publicada a Lei nordm 5869 de 110173

que instituiu o novo CPC conhecido como

ldquoCoacutedigo Buzaidrdquo

DEacuteCADA DE 1970

17102013

5

DEacuteCADA DE 1980

bull A informaacutetica passa a fazer parte da vida

dos profissionais avaliadores e peritos

aleacutem de surgirem as primeiras

experiecircncias como disciplina curricular

bull Publicada a Lei nordm 7270 de

101284 que exige

qualificaccedilatildeo teacutecnica do perito

bull A atividade se incorpora definitivamente agrave

vida acadecircmica com a ampliaccedilatildeo das

disciplinas curriculares e o iniacutecio dos

cursos de especializaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-

graduaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 8455 de 240892 que

altera a sistemaacutetica pericial no CPC

DEacuteCADA DE 1990

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

3

bull Marcada pelo lanccedilamento do primeiro livro

do gecircnero em liacutengua portuguesa ldquoAvaliaccedilatildeo

de Terrenosrdquo e do ceacutelebre ldquoAvaliaccedilatildeo de

Imoacuteveisrdquo ambos de autoria do Engenheiro

Luiz Carlos Berrini

bull Publicado o Decreto-Lei nordm 4565 em

11081942 que altera a periacutecia no CPC e

o Decreto-Lei 8570 de 080146 que cria

a figura do perito desempatador

DEacuteCADA DE 1940

bull Periacuteodo de aglutinaccedilatildeo nas entidades de

classe aleacutem de surgir o primeiro projeto

de Norma da ABNT o P-NB-74 e

realizaccedilatildeo da III Convenccedilatildeo

Panamericana em 1954 coincidindo com

o IV centenaacuterio da cidade de Satildeo Paulo

DEacuteCADA DE 1950

17102013

4

bull A atividade profissional ganha impulso

como especializaccedilatildeo principalmente pela

segmentaccedilatildeo profissional ganhando corpo

a induacutestria da construccedilatildeo civil que

aumenta a demanda por periacutecias

DEacuteCADA DE 1960

bull Marca o iniacutecio das publicaccedilotildees com o

lanccedilamento do famoso ldquolivro amarelordquo do

IBAPE - SP bem como a criaccedilatildeo dos

COBREAPrsquos culminando com o

surgimento em 1977 da NB-50277 da

ABNT

bull Publicada a Lei nordm 5869 de 110173

que instituiu o novo CPC conhecido como

ldquoCoacutedigo Buzaidrdquo

DEacuteCADA DE 1970

17102013

5

DEacuteCADA DE 1980

bull A informaacutetica passa a fazer parte da vida

dos profissionais avaliadores e peritos

aleacutem de surgirem as primeiras

experiecircncias como disciplina curricular

bull Publicada a Lei nordm 7270 de

101284 que exige

qualificaccedilatildeo teacutecnica do perito

bull A atividade se incorpora definitivamente agrave

vida acadecircmica com a ampliaccedilatildeo das

disciplinas curriculares e o iniacutecio dos

cursos de especializaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-

graduaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 8455 de 240892 que

altera a sistemaacutetica pericial no CPC

DEacuteCADA DE 1990

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

4

bull A atividade profissional ganha impulso

como especializaccedilatildeo principalmente pela

segmentaccedilatildeo profissional ganhando corpo

a induacutestria da construccedilatildeo civil que

aumenta a demanda por periacutecias

DEacuteCADA DE 1960

bull Marca o iniacutecio das publicaccedilotildees com o

lanccedilamento do famoso ldquolivro amarelordquo do

IBAPE - SP bem como a criaccedilatildeo dos

COBREAPrsquos culminando com o

surgimento em 1977 da NB-50277 da

ABNT

bull Publicada a Lei nordm 5869 de 110173

que instituiu o novo CPC conhecido como

ldquoCoacutedigo Buzaidrdquo

DEacuteCADA DE 1970

17102013

5

DEacuteCADA DE 1980

bull A informaacutetica passa a fazer parte da vida

dos profissionais avaliadores e peritos

aleacutem de surgirem as primeiras

experiecircncias como disciplina curricular

bull Publicada a Lei nordm 7270 de

101284 que exige

qualificaccedilatildeo teacutecnica do perito

bull A atividade se incorpora definitivamente agrave

vida acadecircmica com a ampliaccedilatildeo das

disciplinas curriculares e o iniacutecio dos

cursos de especializaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-

graduaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 8455 de 240892 que

altera a sistemaacutetica pericial no CPC

DEacuteCADA DE 1990

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

5

DEacuteCADA DE 1980

bull A informaacutetica passa a fazer parte da vida

dos profissionais avaliadores e peritos

aleacutem de surgirem as primeiras

experiecircncias como disciplina curricular

bull Publicada a Lei nordm 7270 de

101284 que exige

qualificaccedilatildeo teacutecnica do perito

bull A atividade se incorpora definitivamente agrave

vida acadecircmica com a ampliaccedilatildeo das

disciplinas curriculares e o iniacutecio dos

cursos de especializaccedilatildeo em niacutevel de poacutes-

graduaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 8455 de 240892 que

altera a sistemaacutetica pericial no CPC

DEacuteCADA DE 1990

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

6

bull Marcada pelo crescimento da

profissionalizaccedilatildeo na aacuterea o que se reflete

no crescimento dos escritoacuterios e

empresas que nos faz caminhar para o

processo de certificaccedilatildeo

bull Publicada a Lei 10358 de 271201 que

institui as periacutecias complexas de caraacuteter

multidisciplinar

DEacuteCADA DE 2000

bull O crescimento da arbitragem faz com que

a periacutecia entrasse definitivamente nas

resoluccedilotildees extrajudiciais de conflitos

obrigando os peritos a uma quebra de

paradigma quanto aos procedimentos que

natildeo seguem obrigatoriamente o CPC

DEacuteCADA DE 2010

17102013

7

A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

9

LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

17102013

10

CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

14

ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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A PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM

Prevista no artigo 22 da LA

Regulamentos das cacircmaras arbitrais

Sistemaacutetica da periacutecia na arbitragem

Conduta do aacuterbitro especialista

Escolha do perito

Sugestatildeo de comando para disciplinar a prova pericial

ANAacuteLISE DOS REGULAMENTOS

DE 46 CAcircMARAS ARBITRAIS

Situaccedilatildeo Nuacutemero e ()

Pelo menos cita a prova pericial 34 (7400)

Detalha alguns procedimentos para

conduccedilatildeo da periacutecia 30 (6500)

Segue a sistemaacutetica de nomeaccedilatildeo do perito 30 (6500)

Faz referecircncia a formulaccedilatildeo de quesitos e

acompanhamento de assistentes teacutecnicos 25 (5400)

17102013

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SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

17102013

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LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

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CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

11

ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

8

SISTEMAacuteTICA DA PERIacuteCIA NA ARBITRAGEM

Momento de realizaccedilatildeo da prova

Interrogatoacuterio dos peritos das partes

Apresentaccedilatildeo de laudos pelas partes e possibilidade do aacuterbitro nomear o desempatador

Anaacutelise dos laudos das partes pelo aacuterbitro quando especialista

Modelo do Coacutedigo de Processo Civil (nomeaccedilatildeo de perito e indicaccedilatildeo de assistentes teacutecnicos)

INTERROGATOacuteRIO DOS PERITOS DAS

PARTES Modelo do sistema de common law

Privilegia a oralidade

Interrogatoacuterio direto e cruzado

Habilidade de inquirir pode conduzir o resultado

Preparo intelectual e destreza do perito pode ser o diferencial

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LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

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CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

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ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

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12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

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13

HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

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LAUDOS UNILATERAIS E PERITO

DESEMPATADOR

Vigorou no diploma processual brasileiro entre 1946 e 1973

Pode ser adotada a figura do perito comum

O terceiro perito eacute nomeado para dirimir conclusotildees divergentes

Tambeacutem pode esclarecer pontos obscuros estabelecidos pelo aacuterbitro

ANAacuteLISE DOS LAUDOS PELO PROacutePRIO

AacuteRBITRO

Alternativa similar agrave nomeaccedilatildeo do perito desempatador

Sendo especialista na mateacuteria o proacuteprio aacuterbitro tem condiccedilotildees de interpretar e decidir sobre o conteuacutedo dos trabalhos teacutecnicos

Envolve a discussatildeo sobre o limite de atuaccedilatildeo do aacuterbitro especialista

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CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

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ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

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NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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CONDUTA DO AacuteRBITRO ESPECIALISTA

Uma corrente defende a dispensa da nomeaccedilatildeo do perito com aacuterbitro uacutenico (aacuterbitro-perito)

Outra entende que seria possiacutevel somente no tribunal arbitral

Na primeira hipoacutetese a situaccedilatildeo deve ser analisada se a mateacuteria for tambeacutem de direito

MODELO DO CPC

17102013

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ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

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NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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ESCOLHA DO PERITO

PERITO EXPERIENTE

TEacuteCNICO EXPERIENTE

Conhecimento teacutecnico

generalista

Conhecimento teacutecnico

especializado

Conhecimento da interface

teacutecnico-juriacutedica

Falta de familiaridade com a

sistemaacutetica pericial e

processualprocedimental

Pode dificultar a interpretaccedilatildeo

de questotildees de natureza teacutecnica

Conhecimento das

atribuiccedilotildees do perito dos

assistentes e dos demais

envolvidos

SUGESTAtildeO DE COMANDO PARA

DISCIPLINAR A PROVA PERICIAL

Nomeaccedilatildeo

do perito

Quesitos e

assistentes teacutecnicos

Entrega do laudo

e pareceres

Esclarecimentos

Honoraacuterios e

questotildees incidentais

17102013

12

NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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NOMEACcedilAtildeO DO PERITO

Concluiacutedas as etapas de apresentaccedilatildeo das alegaccedilotildees

iniciais e respectivas impugnaccedilotildees verifica-se solicitaccedilatildeo

expressa de ambas as partes de realizaccedilatildeo de prova

pericial portanto deveratildeo ser cumpridas as seguintes

etapas

a) Nomeio Perito o Dr XXXXXXXX com endereccedilo

agrave Rua XXXX nordm XXX bairro XXXX telefone

(XX) XXXX-XXXX que deveraacute ser intimado

para apresentaccedilatildeo de proposta de honoraacuterios

apoacutes a juntada dos quesitos pelas partes

INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTES TEacuteCNICOS

E FORMULACcedilAtildeO DE QUESITOS

b) As partes em 7 (sete) dias deveratildeo apresentar

quesitos e indicar assistentes teacutecnicos se assim

desejarem

17102013

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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HONORAacuteRIOS E QUESTOtildeES INCIDENTAIS

c) Estando de acordo com a proposta de

honoraacuterios depositem o valor junto agrave Secretaria

da XXXXX agrave razatildeo de 50 (cinquumlenta por

cento) para cada uma das partes

d) Existindo discordacircncia do valor proposto ou na

hipoacutetese de ocorrecircncia de questotildees incidentais a

respeito da nomeaccedilatildeo do perito da indicaccedilatildeo

dos assistentes teacutecnicos ou dos quesitos

apresentados estas seratildeo decididas pelo aacuterbitro

REALIZACcedilAtildeO DA PERIacuteCIA E ENTREGA DOS

RELATOacuteRIOS TEacuteCNICOS

e) Apoacutes o depoacutesito deveraacute ser o perito intimado

para dar iniacutecio aos trabalhos periciais xxxxx nordm

xxxx bairro xxxx devendo comunicar agraves partes

a data de sua realizaccedilatildeo cujo laudo pericial

deveraacute ser entregue em 30 (trinta) dias cabendo

aos assistentes teacutecnicos oferecer seus pareceres

10 (dez) dias apoacutes comunicaccedilatildeo da entrega do

laudo

17102013

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos

17102013

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ESCLARECIMENTOS

f) Havendo necessidade de esclarecimentos por

parte do perito ou assistentes teacutecnicos pela

parte contraacuteria estes deveratildeo vir sob a forma de

quesitos no prazo de 7 (sete) dias devendo ser

intimados para respondecirc-los no prazo de 10

(dez) dias quando deveraacute ser aberta nova vista

agraves partes pelo prazo de 7 (sete) dias devendo o

prazo ser repetido em caso de novos

esclarecimentos