A Educação no Período Pombalino

DOCENTE: DÁRIO CECCONDISCENTES: ALLYSON FE IFFER

JORGE JÚNIOR JOSÉ EL IAS FERRE IRA

LUCIELEN PEREIRA MEL ISS A AMORIM

Abril/2015

Universidade Federal do PampaCampus Uruguaiana

Licenciatura em Ciências da Natureza

Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, nasceu em 13 de maio de 1699. Pertencia a uma família de pequena nobreza, desconhecida e não relacionada a nobreza portuguesa. Iniciou sua vida pública em 1738, quando foi nomeado para desempenhar a função de delegado de negócios em Londres.

No reinado de Dom José I, tornou-se secretário de Estado dos Negócios do Reino de Portugal. Homem de confiança do rei, fizera carreira diplomática em várias cortes europeias, mostrando competências e excelente desempenho, que logo o levaram a nomeação de Secretário dos Negócios Estrangeiros em 1750, em seguida ruma para o poder total em Portugal.

A Reviravolta de Pombal No século XVIII, Lisboa vivia sob os dogmas da Igreja Católica, onde o clero exercia poder fundamental na administração de Portugal, os jesuítas possuíam poder quase ilimitado junto ao rei, controlavam boa parte dos interesses econômicos nacionais e as tarefas de cristianização da fé católica nas colônias portuguesas. Pombal vendo que para fortalecer a economia da metrópole era preciso reduzir significativamente o poder dos jesuítas nas colônias portuguesas, sua intenção era mobilizar o poder real e modernizar a cultura portuguesa. Tem-se nesse momento o início da reforma pombalina. Uma das áreas atingidas pela reforma de Pombal foi a educação, onde desde o século XVI era dominada pela Igreja Católica, onde era responsável pelo ensino público de Portugal e na colônia do Brasil. Com o fim da metodologia jesuítica no século XVIII, com a Reforma Pombalina o ensino deixa de ser responsabilidade da Igreja Católica e passa a ser de responsabilidade da Coroa Portuguesa.

A Reforma Pombalina na Educação

Na administração pombalina, houve a intenção de atribuir a Companhia de Jesus todos os males causados na educação em Portugal e em suas colônias, os jesuítas são acusados de denegrir a cultura educacional diante da sociedade portuguesa. Essa linha de pensamento permeava por outros países da Europa, pois a maioria desses países estava adotando a filosofia iluminista.

As principais medidas pelo Marquês por meio do Alvará de 28 de junho de 1759, foram:

- Total destruição da organização da educação jesuítica e metodologia de ensino, tanto no Brasil quanto em Portugal;

- Instituição de aulas gramáticas latinas, de grego e de retórica;

- Criação do cargo de diretor de estudos – onde a proposta era que fosse um órgão administrativo de orientação e fiscalização do ensino;

- Introdução de aulas régias – aulas isoladas que substituíram o curso secundário de humanidades criado pelos jesuítas;

- Realização de concurso para a escolha de professores para ministrar as aulas régias; aprovação e instituição de aulas de comércio.

Tendo como inspiração o movimento iluminista, o Marquês de Pombal empreendeu uma reforma educacional em Portugal repercutindo suas consequências no Brasil. Dentre algumas medidas adotadas estavam: • A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento da escola

pública e laica. Surge assim a divisão entre a pedagogia jesuítica e a orientação nova dos modeladores dos estatutos pombalinos de 1772;

• No lugar de um sistema único de ensino, a dualidade de escolas, umas leigas outras confessionais, regidas todas, entretanto, pelos mesmos ideais;

• Em lugar de um ensino propriamente literário clássico, o desenvolvimento do ensino científico, que começa a progredir ao lado da educação literária, preponderantemente em todas as escolas, no lugar do ensino exclusivo do latim e português, a inserção progressiva das línguas vivas e literaturas modernas como francesa e portuguesa;

• Nesse novo modelo, por intermédio de aprovações de decretos, foram criadas várias escolas e das reformas já existentes, o Marquês estava preocupado, principalmente em utilizar-se da instituição pública como instrumento ideológico e com intuito de dominar e diminuir a ignorância que existia na sociedade.

A Educação no Brasil nas mãos de Marquês de Pombal

Ao invés de ter um sistema de estudos mais ou menos unificado, o ensino passou a ser disperso e fragmentado, baseado em aulas isoladas, ministradas por professores leigos e mal preparados. Com a implantação do subsídio literário, imposto colonial para custear o ensino, houve um aumento no número de aulas régias, porém ainda muito precário devido à escassez de recursos, de docentes mal preparados e da falta de um currículo regular. Houve continuidade em uma formação escolar baseado nos modelos clássicos, ornamental e europeu iniciado pelos jesuítas, isso ocorreu por que a base da pedagogia jesuítica permaneceu a mesma, pois os padres missionários, além de terem cuidado da manutenção dos colégios destinados à formação dos seus sacerdotes, criaram seminários para um clero secular. Dando continuidade a sua ação pedagógica, mantiveram sua metodologia e seus programas de estudos, onde era deixado de fora o estudo das ciências naturais, as línguas e literaturas modernas, indo à oposição ao ensino imposto por Pombal na metrópole. As reformas na educação representavam um avanço para Portugal, pois levou ao ensino laico, no entanto, para o Brasil. Tais reformas representaram um significativo retrocesso na educação escolar, com o desmantelamento completo da educação brasileira oferecido pelo antigo sistema jesuítico, melhor estruturado do que as aulas régias ofereciam.

É evidente que o que motivou a reforma educacional foi à preocupação básica em forma o perfeito nobre, simplificando os estudos, abreviando o tempo do aprendizado de latim, facilitando os estudos para o ingresso nos cursos superiores, além de propiciar o aprimoramento da língua portuguesa, diversificar o conteúdo, incluir a natureza científica e torná-los mais práticos. Ao Diretor Geral de Estudos cabia a função de nomear os professores, fiscalizar o material didático usado pelos mesmos de forma que não houvesse choque de interesses, e nenhum outro método de ensino semelhante ao jesuítico e afronta aos interesses da Coroa Portuguesa. As aulas régias instituídas por Pombal para suprir o ensino religioso constituíram a primeira forma de ensinar do estado no Brasil, e a educação passa ser então uma questão de estado. Pedagogicamente, esta nova organização não representou um avanço. Mesmo exigindo novos métodos e novos livros, no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido, principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado. A Reforma Pombalina visava transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina deveria buscar estudar fora, para poder servir melhor na sua função de articular os interesses da camada dominante.

Referências: ALVES, Gilberto Luiz. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública no Brasil Colônia: Mapeamento Prévio para a Produção do Estado da Arte em História da Educação. Gaf. FE: HISTEDBR, Campinas, SP, 2006.

 

AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura: parte 3. São Paulo: Melhoramentos/INL, 1976.

 

MACIEL, Lizete Shizue Bomura & NETO, Alexandre Shigunov. A educação brasileira no período pombalino: uma analise histórica das reformas pombalinas do ensino. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n.3, p. 465-476, 2006.

 

NETO, Vicente Buonadio & TAGLIAVINI, João Virgílio. Reformas Pombalinas da Educação: o Ecletismo da Ilustração Portuguesa. Revista Itinerarius Reflectionis, Jataí, Goiás, v.1, n.10, p. 1-18, 2011.