Período Regencial
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Período Regencial
Prof. Estevan Rodrigues Vilhena de Alcântara
Regência Trina Provisória (1831)
Francisco de Lima e SilvaMilitar
VergueiroLiberal
Marquês de CaravelasConservador
Regência Trina Provisória (1831) Suspensão do poder moderador. Eleição da regência trina permanente. Debates Políticos:
Liberais Moderados : Aristocracia agrária, monarquia para a manutenção de privilégios, aumento do poder legislativo. Contrários às reformas sociais e econômicas.
Liberais Exaltados: Pequenos proprietários e homens livres, ligados ao povo. Direito à manifestação e reformas políticas. Direito ao voto, federalismo e os senadores serem funções vitalícias.
Restauradores: Burocratas e comerciantes portugueses. Monarquia na mão de D. Pedro I. Depois de sua morte filiaram-se a outros partidos.
Hegemonia dos Liberais Moderados
Regência Trina Permanente (1831-1835)
Guarda Nacional (1831) Homens livres, proprietários de terra, oficiais do exército,
comerciante. Controlados pelo Estado França = interesse burguês / Brasil = interesse escravista e
repressão
Código de Processo Criminal 1832 Normas de aplicação da justiça Influência aristocrata, escolha local dos juízes
Ato Adicional (1834) Criação das Assembleias legislativas provinciais. Descentralização. Transformação da regência trina em una. Centralização. Criação do Município Neutro. Centralização. Extinção do conselho de Estado. Descentralização
Regência Una (1835 – 1840)
Regência Una de Feijó (1835 - 1837)
Mudanças no quadro partidário:
Extinção dos restauradores (morte de D. Pedro I).
Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos).
Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837).
Renúncia de Feijó.
Regência Una (1835 – 1840)
Regência Una de Araújo Lima (1837 - 1840)
Definição do quadro partidário:
Partido liberal (Progressistas) X Partido conservador (regressistas).
Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial. Conservadores.
Período Regencial
Golpe da Maioridade Saída de Feijó da regência Araújo Lima assume depois vence as eleições
Criação do Clube da Maioridade 1840 hostilização da centralização
regencial uso da imprensa 23 julho 1840