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ESTUDO COMPARATIVO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO AO
LONGO DO TEMPO
UM CHOQUE DE REALIDADE
DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO
DELEGADO SUPLENTE ANMP – GEX PRUDENTE
PRESIDENTE PRUDENTE – NOVEMBRO DE 2010
"Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo"
Henry Ford
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INTRODUÇÃO
O presente estudo comparativo, exclusivamente gráfico e expositivo, tem como objeto a evolução da remuneração do cargo de Perito Médico Previdenciário ao longo da carreira e ao longo do tempo, assim como, uma análise comparada da remuneração com o salário mínimo brasileiro e com as remunerações de outras carreiras. Inclui-se ainda, uma exposição da evolução do poder de compra da remuneração ao longo do tempo, em que foi utilizada, para esse fim, uma comparação da remuneração do cargo e o valor da cesta básica fixada pelo Dieese.
Nessa parte encontra-se, também, a última tabela remuneratória dos funcionários administrativos do INSS que merece nossa atenção.
Numa outra fase, foi realizado um estudo evolutivo da remuneração durante a carreira e do valor da aposentadoria comparado às carreiras de Perito Criminal Federal e Auditor Fiscal do Trabalho, carreiras com similares exigências para investidura no cargo e responsabilidades semelhantes.
O objetivo do estudo é, senão outro, o de “acordar” a imensa massa dos peritos médicos previdenciários do sonho que estão vivendo, iludidos com números timidamente progressivos e vantajosos em relação às remunerações, muitas vezes vexatórias, do resto de nossa classe médica. Também poderia ser considerada, num futuro próximo, a utilização dessas exposições gráficas como fundamentação em possíveis negociações com o governo federal.
Na última página, há uma enquete com duas perguntas sobre o nível de mobilização da classe e a real valoração desse problema por seus integrantes.
Solicitamos que todos que tiveram acesso a esse estudo, respondam à enquete anonimamente, destaquem a folha e façam o resultado chegar até mim.
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A ILUSÃO
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO AO LONGO DO TEMPO
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110.00
1,000.00
2,000.00
3,000.00
4,000.00
5,000.00
6,000.00
7,000.00
8,000.00
9,000.00
10,000.00
PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO
PERITO MÉDICO PREV-IDÊNCIÁRIO
NOTA-SE MAIOR VALORIZAÇÃO DA CARREIRA APÓS REGULAMENTAÇÃO DO CARGO E DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (2005 E 2006), TENDO, A CURVA, ALTA INCLINAÇÃO ASCENDENTE. PORÉM, A TENDÊNCIA NÃO SE MANTEVE, HAVENDO CRESCIMENTOS TÍMIDOS A PARTIR DE 2007 ATÉ OS DIAS ATUAIS.
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO AO LONGO DO TEMPO EM DOLARES
AMERICANOS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO US$
PERITO MÉDICO PREV-IDÊNCIÁRIO US$
A DESPEITO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS DO PERÍODO EM QUESTÃO, FATO DESCONSIDERADO AQUI, PERCEBE-SE, NOVAMENTE, UM MAIOR GANHO SALARIAL NO PERÍODO PÓS REGULAMENTAÇÃO (2005-2006). ATUALMENTE VERIFICA-SE QUE A TENDÊNCIA DE AUMENTO PERDE ENORMEMENTE A FORÇA.
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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A VERDADE
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO DE 40HORAS EM NÚMERO DE SALÁRIOS
MÍNIMOS AO LONGO DO TEMPO.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
REMUNERAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
REMUNERAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
ANALISANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS DE CADA ÉPOCA, PERCEBEMOS MAIS CLARAMENTE O OBSERVADO NOS GRÁFICOS ANTERIORES, CONFIRMANDO QUE A CARREIRA OBTEVE, INDISCUTIVELMENTE, UM GRANDE AVANÇO NOS ANOS IMEDIATAMENTE POSTERIORES AO SURGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL E À REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA. CONTUDO, FICA EVIDENTE A PERDA MATERIAL IMPOSTA À CARREIRA NOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO VERIFICADO, TRISTEMENTE, A TENDÊNCIA DE QUEDA NA PROJEÇÃO PARA O ANO DE 2011.
UM POUCO DE HISTÓRIA
29/01/2003 – FUNDAÇÃO DA ANMP
02/06/2004 – LEI 10.876/04 CRIA A CARREIRA DE MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO 40H
30/12/2009 – MEDIDA PROVISÓRIA 479 REGULAMENTA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 30H COM REDUÇÃO
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO DE 40HORAS EM NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS
DO DIEESE AO LONGO DO TEMPO.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110
5
10
15
20
25
30
35
40
45
REMUNERAÇÃO EM CESTAS BÁSICAS DIEESE
REMUNERAÇÃO EM CESTAS BÁSICAS DIEESE
UTILIZANDO-SE A RELAÇÃO: REMUNERAÇÃO/CESTAS BÁSICAS DO DIEESE, TRANSFORMAMOS CIFRAS FRIAS EM REAL PODER DE COMPRA DO PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO AO LONGO DOS ANOS. CONFIRMAM-SE AS MESMAS TENDÊNCIAS PERCEBIDAS ANTERIORMENTE, ENFATIZANDO A ESTAGNAÇÃO DA CARREIRA EM SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL DESDE O ANO DE 2006.
UM POUCO DE HISTÓRIA
29/01/2003 – FUNDAÇÃO DA ANMP
02/06/2004 – LEI 10.876/04 CRIA A CARREIRA DE MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO 40H
30/12/2009 – MEDIDA PROVISÓRIA 479 REGULAMENTA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 30H COM REDUÇÃO
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO COMPARADO ÀS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS
DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA FEDERAL AO LONGO DO TEMPO.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100.00
2,000.00
4,000.00
6,000.00
8,000.00
10,000.00
12,000.00
14,000.00
16,000.00
AUDITOR FISCAL TRABALHOPERITO PFPERITO MÉDICO PREV-IDÊNCIÁRIO
ANALISANDO-SE, CONJUNTAMENTE, A EVOLUÇÃO DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA FEDERAL, NOTA-SE GRANDE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA NO PERÍODO PRÉ REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA, TORNANDO-SE ESSA DIFERENÇA BEM MENOR NO ANO DE 2006, INCLUSIVE COM POTENCIAL DE IGUALAREM-SE EM 2007. ENTRETANTO, TAL TENDÊNCIA NÃO SE CONFIRMOU, HAVENDO ASSIM, NOVAMENTE, UM DISTANCIAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PERITO MÉDICO DAS OUTRAS DUAS QUE SE MANTÊM PRÓXIMAS ATÉ A ATUAL DATA.
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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TABELA DO 5º REAJUSTE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL
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FONTE – EMAIL INSTITUCIONAL INSS
O FUTURO
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EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA CARREIRA E APOSENTADORIA DO CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDÊNCIÁRIO COMPARADO ÀS
CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E PERITO CRIMINAL FEDERAL
A IA III B II C I
C III D II E I E III
APOSENTA
DORIA
APOSENTA
DORIA0.00
5,000.00
10,000.00
15,000.00
20,000.00
25,000.00
PERITO MÉDICO PREVI-DENCIÁRIOAUDITOR FISCAL RFPERITO PF
DA ANÁLISE DESTE GRÁFICO, É NOTÓRIO E PREOCUPANTE O CENÁRIO VISLUMBRADO PARA A APOSENTADORIA. ENQUANTO AS OUTRAS CARREIRAS PRESERVAM SUA BOA SITUAÇÃO DE ATIVOS NA APOSENTARIA, A CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, DISTANTE CONSIDERAVELMENTE E INEXPLICAVELMENTE DAS OUTRAS, PENALIZA SEU INTEGRANTE INATIVO, IMPRIMINDO A ELE UMA REMUNERAÇÃO AINDA MENOR QUE AQUELA, JÁ RUIM, AUFERIDA QUANDO ATIVO.
FONTES: SITE ANMP – FÓRUM ANMP – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – SITE SERVIDOR.GOV – SITE DIEESE
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CONCLUSÃO
Diante do exposto graficamente, torna-se indiscutivelmente perceptível um ganho bastante considerável quando da regulamentação de nossa carreira pela legislação brasileira, colocando-nos, no ano de 2006, muito próximos da remuneração e do poder de compra das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho e Perito Criminal da Polícia Federal.
Percebe-se que esse ganho coincide com o período de reinvindicações quanto a valorização e reconhecimento profissional.
É notório também, infelizmente, que essa tendência de alta não se manteve após essa data e, enquanto as outras carreiras mantiveram suas valorizações, nossa carreira estagnou-se e, desde então, não auferimos mais nenhum ganho.
Esse segundo período concorda com a mudança de reinvindicações da base classista, que se voltou para questões de natureza executória, a exemplo da luta pela diminuição da carga horária.
Da análise da última tabela remuneratória dos funcionários administrativos do INSS, especificamente com relação ao valor remuneratório do final de carreira do nível superior, percebe-se que este é maior que nossa remuneração inicial, o que, a princípio, é desproporcional à diferença de complexidade de atribuições exigidas para os cargos, bem como das responsabilidades impostas e dos níveis de preparação intelectuais necessários.
Ainda não bastante, esse quadro pode piorar no futuro e, principalmente, na época em que estamos mais vulneráveis à baixa remuneração. Na aposentadoria, época em que o potencial laborativo é diminuído e os compromissos aumentados, a carreira nos abandona à própria sorte, proporcionando um rendimento ainda menor que o, já baixo, ativo.
Assim, fica claro o potencial de evolução financeira a ser conquistado por nossa classe, buscando a valorização condizente com a importância das funções executadas para o funcionamento do Estado. Porém, encontra-se aqui uma questão para reflexão - qual direção tomar - pois a realidade histórica objetiva nos mostra que nossa estratégia de luta proporciona resultados distintos.
Obrigado a todos pela atenção.
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ENQUETE
1 – VOCÊ VAI FAZER ALGUMA COISA PARA MUDAR O PANORAMA ATUAL?
SIM
NÃO
NÃO SEI
2 – VOCÊ ACREDITA QUE O PROBLEMA SALARIAL DEVE SER A PRIORIDADE NÚMERO 1 DA LUTA DE NOSSA CLASSE?
SIM
NÃO
NÃO SEI
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