PERÍODO DE 2009-2013 (1º Trimestre) MINISTÉRIO DAS ...
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REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS FINANÇASUNIDADE DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
BOLETIM DA DÍVIDA PÚBLICAPERÍODO DE 2009-2013 (1º Trimestre)
QUADRO 1. COMPOSIÇÃO E INDICADORES DA DÍVIDA PÚBLICA (Em Mil Milhões de USD)
CONTEÚDO
I. INTRODUÇÃO
I. Introdução
II. Abreviaturas e Siglas
III. Notas Técnicas
IV. Índice de Quadros e Gráficos
V. Desempenho da Dívida Pública
VI. Dívida Externa
VII. Dívida Interna
VIII. Projecções para a Dívida Pública
IX. Rácios
X. Perfil de Risco
XI. Anexos Estatísticos
1
2
2
3
4
6
8
8
9
10
12
O Ministério das Finanças elaborou o presente boletim em obediência ao estabelecido no Regime Jurídico da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/10 de 9 de Agosto e as melhores práticas exigidas pelas instituições nacionais e internacionais, como garante de transparência e exigência das questões relativas à gestão da dívida pública.Neste Boletim Informativo os dados são apresentados na perspectiva da evolução anual no período compreendido entre os anos de 2009 e 2012, e é igualmente feita uma breve referência aos dados do primeiro trimestre do ano corrente.O conteúdo é dividido em onze secções principais, para além desta Introdução, Abreviaturas e Notas Técnicas, compõem igualmente este Boletim a Vª secção que se ocupa do desempenho da dívida pública no período em análise, a VIª apresenta os dados relativos à divida externa, a VIIª dedicada à dívida interna, que está subdividida em mercado de dívida doméstica, emissão de títulos públicos (Obrigações e Bilhetes do Tesouro) e os movimentos relativos aos Atrasados e dívidas contingentes de exercícios orçamentais findos, a VIIIª apresen-ta as Projecções para a Dívida Pública, a IXª secção que inclui Rácios, a Xª que aborda o perfil de riscos da dívida pública e, finalmente, a XIª secção com os anexos estatísticos.
Detalhe 2009 2010 2011 2012 1º Trim. 2013
Total da Stock da Dívida Pública
Dívida Governamental
Dívida Interna
Dívida Externa
Dívida Externa de Empresas Públicas
Dívida Pública / PIB
Dívida Governamental / PIB
Desembolsos da Dívida Pública
Dívida Governamental
Dívida Interna (Emissão)
Dívida Externa
Dívida Externa de Empresas Públicas
Desembolsos Totais / PIB
Desembolsos Governamentais / PIB
Total de Serviço da Dívida Pública
Serviço da Dívida Governamental
Dívida Interna
Dívida Externa
Dívida Externa de Empresas Públicas
Serv. da Dívida / Exportações
Serv. da Dívida / Receitas do Estado
Serv. da Dív. / Reservas Internacionais
34,84
29,55
20,01
9,55
5,29
52,00%
44,11%
13,13
11,63
8,90
2,72
1,50
19,60%
17,36%
14,38
12,04
9,94
2,10
2,35
35,23%
62,13%
113,89%
30,86
23,43
13,92
9,51
7,43
37,45%
28,43%
7,56
4,06
2,38
1,68
3,50
9,17%
4,93%
12,99
11,45
9,25
2,20
1,54
25,67%
36,74%
70,87%
32,40
22,54
12,34
10,20
9,86
31,14%
21,66%
11,12
7,12
4,93
2,20
4,00
10,69%
6,84%
11,26
9,12
7,22
1,91
2,13
16,78%
22,46%
36,96%
33,87
24,77
12,35
12,41
9,11
30,14%
22,04%
9,77
8,27
4,37
3,91
1,50
8,70%
7,36%
13,54
10,94
8,81
2,13
2,60
19,05%
27,22%
41,10%
33,06
24,44
12,08
12,36
8,62
27,84%
20,58%
0,41
0,41
0,00
0,41
0,00
0,35%
0,35%
1,54
0,98
0,51
0,47
0,56
8,99%
15,80%
4,60%
Memória: PIB
Reservas Internacionais
66,99
40,83
23,15
12,63
82,41
50,59
35,36
18,33
104,04
67,09
50,12
30,46
112,37
71,08
49,74
32,94
118,72
17,14
9,75
33,51
Exportações
Receitas do Estado
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
44,11%
2009 2010 2011 2012 1º Trim 2013
28,43%
21,66%22,04%
20,58%
GRÁFICO 1. RELAÇÃO DÍVIDA GOVERNAMENTAL/PIB
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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II. ABREVIATURAS E SIGLAS
III. NOTAS TÉCNICAS
African Fund UnitMoeda de Angola (kwanza)Assistência Oficial para o DesenvolvimentoBanco Nacional de AngolaBalança de PagamentoBilhetes do TesouroDepartamento da Dívida ExternaDepartamento de Mercados de ActivosDebt Management and Financial Analysis System Direcção Nacional do TesouroEmpresa PúblicaFundo Africano para o Desenvolvimento Fundo Internacional de Desenvolvimento AgrícolaFundo Monetário InternacionalInternacional Development AssociacionMinistério das FinançasMinistério do PlaneamentoOrçamento Geral do EstadoThe Organization of the Petroleum Exporting Countries FundObrigações do TesouroPlano Anual de EndividamentoProduto Interno BrutoPrograma de Investimentos PúblicosReservas Internacionais LíquidasSistema de Gestão de Mercados de ActivosSonangolSpecial Drawing RightsLinhas Aéreas de AngolaTítulos do Banco CentralUnidade de Gestão da Dívida PúblicaUnited Nations Conference on Trade and Development
AFUAOA/KZAODBNABPBTDDEDMADMFASDNTEPFADFIDAFMIIDAMINFINMINPLANOGEOPEC FUNDOTPAEPIBPIPRILSIGMASNLSRD TAAGTBCUGDUNCTAD
Metodologia de Informação da Dívida Externa Pública
As análises sobre a dívida externa elaboradas e respectivas tabelas, têm como fonte os dados provenientes do DMFAS, que é um sistema administrado pelo Departamento da Dívida Externa do Banco Nacional de Angola. Os dados estatísticos da dívida pública externa de Angola não contemplam informações sobre a dívida privada. A gestão da dívida interna é efectuada pelo Ministério das Finanças, através da UGD, com a participação activa do Departamento de Mercados de Activos do BNA.
Os dados da dívida externa são geridos e administrados pelo “Sistema de Gestão e Análises da Dívida (SIGADE-DMFAS)”, desenvolvido pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), e da dívida interna titulada pelo aplicativo do Sistema de Gestão de Mercados de Activos (SIGMA) desenvolvido pela empresa MONTRAN.
Os princípios que norteiam a elaboração da estatística da dívida pública baseiam-se em normas definidas no Guia de Compilação de Estatísticas da Dívida Externa e na 5ª edição do Manual da Balança de Pagamentos desenvolvidos pelo FMI.
A dívida pública externa inclui financiamentos obtidos de:
• Agências multilaterais;• Governos estrangeiros e agências bilaterais;• Bancos comerciais e outras instituições financeiras e;• Fornecedores privados.
Os instrumentos do mercado doméstico utilizados são:
• Obrigações do Tesouro – Médio e longo prazo;• Bilhetes de Tesouro – Curto prazo, e;• Títulos do Banco Central - Curto prazo.
O boletim reflecte a dívida pública (interna e externa) segundo o critério de residência do credor.
Os instrumentos de mercado prevêem pagamento de juros ocorridos no período calculado com base nas características de emissão do título.
Os instrumentos da dívida estão calculados em valor nominal e os seus vencimentos são em valor original.
Dívida Pública
Neste boletim considera-se a dívida do Governo Central e das entidades públicas com, e sem, garantia.
No cálculo do stock e fluxos da dívida pública externa convencionou-se retirar os montantes referentes ao FMI e assim como tratar a dívida externa da SNL separadamente.
Relativamente ao tratamento da dívida externa das empresas públicas, considerou-se a SNL e a TAAG - Linha Aéreas de Angola, apenas no caso dos aparelhos Boeing 777 —300ER recentemente adquiridos e que a empresa está a realizar o serviço da dívida.
Quanto ao stock da dívida interna, para além dos títulos do tesouro nacional (BT e OT), contratos de mútuo, foram igualmente contabilizados os atrasados e passivos contingentes de exercícios orçamentais findos.
Fontes de Informação
A divulgação dos dados estatísticos da dívida de Angola é da responsabilidade do MINFIN.Site do Ministério das Finanças:http://www.minfin.gv.ao
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
QUADROS GRÁFICOS
IV. ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS
1. Composição e Indicadores da Dívida Pública
2. Variações do Stock da Dívida Pública
3. Projecção da Dívida Pública Titulada— Emissões eAmortizações (Em Mil Milhões)
4. Indicadores Macroeconómicos/Rácios da Dívida
5. Perfil de Risco - Indexação
6. Perfil de Risco - Tipo de Juro
7. Perfil de Risco - Prazo
8. Fluxos da Dívida Externa Governamental
9. Stock da Dívida Externa Governamental por Prazo
10. Stock da Dívida Externa de Empresas Públicas por Prazo
11. Stock da Dívida Externa Governamental por Fonte de Financiamento
12. Stock da Dívida Externa de Empresas Públicas por Fonte de Financiamento
13. Desembolsos por Credor da Dívida Externa Governamental
14. Stock da Dívida Externa Governamental por tipo de taxa de juros
15. Stock da Dívida Externa de Empresas Públicas por tipo de taxa de juros
16. Stock da Dívida Externa Governamental por Prazo e Tipo de Juros
17. Stock da Dívida Governamental em Moeda Nacional e Estrangeira
18. Stock da Dívida Externa de Empresas Públicas em Moeda Estrangeira
19. Dívida Interna: Existência, Emissões e Serviço
20. Dívida Interna: Serviço das Obrigações do Tesouro, Contratos de Mútuo, Comissões e Atrasados
21. Projecção do Serviço da Dívida Interna: Exposição à Taxa de Juros
22. Projecção do Serviço das Obrigações do Tesouro da Dívida Interna
23. Projecção do Serviço dos Bilhetes do Tesouro da Dívida Interna
24. Projecção do Serviço da Dívida Interna com exposição cambial
25. Stock da TAAG: MSN 40806
26. Stock da TAAG: MSN 40805
1
4
9
9
11
11
11
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
14
14
15
15
15
15
15
16
16
1
4
4
4
5
5
5
5
6
6
6
7
7
7
7
8
8
8
8
9
9
9
10
10
11
11
11
13
14
1. Relação Dívida Governamental/PIB
2. Composição da Dívida Pública
3. Evolução do Stock da Dívida Pública
4. Dívida Externa Governamental - Fluxos líquidos
5. Dívida Interna Governamental - Fluxos líquidos
6. Composição do Stock da Dívida Governamental
7. Composição do Stock da Dívida Externa Governamental
8. Composição do Stock da Dívida Externa
9. Evolução do Stock da Dívida Externa
10. Composição do Stock da Dívida Pública Externa
11. Fontes de Financiamento da Dívida Externa Governamental
12. Distribuição Sectorial dos Desembolsos da Dívida Externa
13. Composição do Serviço da Dívida Externa (USD)
14. Composição do Serviço da Dívida Externa (%)
15. Emissão de Títulos de Dívida Interna
16. Composição do Stock da Dívida Interna
17. Emissão da Dívida Interna
18. Serviço da Dívida Interna / rubricas
19. Composição do Serviço da Dívida Interna
20. Serviço da Dívida das Obrigações do Tesouro
21. Evolução da Taxa de Juros dos Bilhetes do Tesouro
22. Relação Dívida Publica/PIB
23. Perfil de Risco - Indexação
24. Perfil de Risco - Tipo de Juro
25. Perfil de Risco - Prazo
26. Projecção do Serviço da Dívida OT
27. Projecção do Serviço da Dívida BT
28. Stock da Dívida Externa: tipo de juros
29. Evolução da Emissão de Títulos de Dívida Interna
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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QUADRO 2. VARIAÇÕES DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA
V. DESEMPENHO DA DÍVIDA PÚBLICA
Em 31 de Março de 2013, o stock da dívida pública era de USD 33,06 mil milhões, dos quais USD 24,44 mil milhões (73,93%) correspondem à dívida governamental e os restantes USD 8,62 mil milhões (26,08%) à dívida externa de empresas públicas.
Para estes resultados contribuíram os desembolsos da dívida externa que durante o período de 2009 a 2012 somaram, USD 10,51 mil milhões, enquanto as amortizações atingiram USD 5,88 mil milhões. Em resposta ao movimento favorável das expectativas dos investidores sobre os mercados emergentes, foi possível contratar financiamentos em condições mais vantajosas.
No que concerne ao contributo da dívida interna deve-se adiantar que os fluxos líquidos foram sempre negativos durante o mesmo período em análise, (2009 a 2012), uma vez que as amortizações (incluindo a regularização de atrasados de exercícios orçamentais findos) foram sempre superiores aos desembolsos (emissões de títulos do tesouro, os contratos de financiamento de mútuo).
A trajectória do stock da dívida pública deveu-se à geração de fluxos líquidos positivos durante os anos de 2009 a 2012 na componente da dívida externa governamental. Como se pode constatar, os fluxos líquidos apresentam uma tendência muito semelhante à evolução do stock da dívida pública.26,08%
37,38%
36,54%
GRÁFICO 2. COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA — Iº TRIMESTRE 2013 (%)
Fonte: MINFIN/BNA
Dívida Pública Externa de Empresas Públicas
Dívida Pública Interna
Dívida Pública Externa
No período em análise, ou seja, em 2009, 2010, 2011, 2012 e no Iº trimestre de 2013, o stock da dívida pública situou-se em torno do intervalo [USD 30,86, USD 34,84] mil milhões, em 2009 (USD 34,84 mil milhões), seguida de uma redução acentuada em 2010, e um crescimento que fez com que o stock atinge-se os USD 33,87 mil milhões em 2012, estando nesta altura numa trajectória descendente, conforme demonstra o gráfico abaixo.
GRÁFICO 3. EVOLUÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA
Fonte: MINFIN/BNA
34,84
30,86
33,87
32,40 33,06
36,00
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
35,00
34,00
33,00
32,00
31,00
30,00
29,00
28,002009 2010 2011 2012 1º Trim 2013
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 4. DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL — FLUXOS LÍQUIDOS
2,72
1,68
3,91
2,20
1,16
1,50
1,74
1,481,56
0,18
2,17
0,72
4,50
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,00
-0,50
0,50
Desembolsos Amortização Fluxos Líquidos
2009 2010 2011 2012
Detalhe 2009 2010 2011 2012 1º Trim. 2013
34,84 30,86
-3,98
-11,4%
32,40
1,54
5,0%
33,87
1,47
4,5%
33,06
-0,82
-2,4%
Stock
Absoluta
%Variações
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
Importa igualmente frisar que durante o ano de 2010, o mercado interno de dívida pública titulada esteve praticamente inactivo, dados patentes na trajectória dos desembolsos, como se pode verificar no gráfico abaixo.
Não obstante os factos acima referidos, o peso da dívida interna tem crescido de forma sustentável, com vista a potenciar o desenvolvimento do mercado interno. Por outro lado, o crescimento da dívida externa reflecte o aumento da credibilidade do país no mercado financeiro internacional.
Em resultado desta tendência, durante o período em análise, 2009 a 2013 (Iº Trimestre), o stock da dívida governamental é composto, em média, por 54,69% (USD 14,14 mil milhões) de dívida interna e 43,31% (USD 10,80 mil milhões) de dívida externa.
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00
Dívida Interna Dívida Externa
30,00
2009
2010
2011
2012
2013(1º Trim)
12,41
12,34
13,92
20,01
12,08
12,35
10,20
9,51
9,55
GRÁFICO 6. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA GOVERNAMENTAL
Fonte: MINFIN/BNA
12,36
Em Mil Milhões - USD
Em Mil Milhões - USD
2009
GRÁFICO 5. DÍVIDA INTERNA GOVERNAMENTAL — FLUXOS LÍQUIDOS
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
2010 2011
Fonte: MINFIN/BNA
Desembolsos Amortização Fluxos Líquidos
9,14 8,70 8,10
6,63
8,90
2,38
4,374,93
-0,24
-6,32
-3,73-1,71
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
-2,00
-6,00
-8,00
-4,00
2012
Nota-se a inversão da tendência de crescimento da dívida interna relativamente à dívida externa.No período em análise, 2009 a 2013 (Iº Trimestre), o somatório do stock da dívida externa governamental é composto principalmente, por (i) Instituições Bilaterais, 58,26%, (ii) Bancos Comerciais e Outras Instituições Financeiras, 28,83% e (iii) Fornecedores com 8,26%.
GRÁFICO 7. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL (%) — 2009 - 2013 (1º Trimestre)
Fonte: MINFIN/BNA
Comercial
Bilateral
Fornecedores
Multilateral
Outros
58,26%
4,32%
8,26%
0,33%
28,83%
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00
Dívida Governamental Dívida das Empresas Públicas
Fonte: MINFIN/BNA
2009
2010
2011
2012
2013(1º Trim)
9,11
10,20
9,51
9,55
12,36
12,41
9,86
7,43
5,29
GRÁFICO 8. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
8,62
Em Mil Milhões - USD
Quanto à composição da dívida pública governamental por moeda, em média, no período de 2009 a 2013 (Iº Trimestre), constata-se que o portofólio da dívida externa é composto por 74,27% Dólares Americanos, 20,64% Euros, 3,85% SRD (Special Drawing Rights) e 1,24% outras moedas; enquanto que na dívida interna, os Kwanzas representam 79,25% e os Dólares Americanos 25,75%.
No que concerne ao tipo de taxa de juro, 38,32% do total da dívida externa governamental é expressa em taxas fixas e os restantes 61,68% em taxa variável.
Quanto à dívida das empresas públicas é exclusivamente expressa em taxas variáveis.
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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VI. DÍVIDA EXTERNA
Em 31 de Março de 2013, o peso da dívida externa relativamente ao stock da dívida pública era de 63,46%.
GRÁFICO 9. EVOLUÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
Fonte: MINFIN/BNA
14,8316,94
21,5220,06 20,98
25,00
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD 20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
2009 2010 2011 2012 1º Trim 2013
Dívida Externa
Ao longo do período em análise o stock da dívida externa apresenta uma tendência de crescimento sustentada, i.e., sem variações bruscas.
Importa sublinhar, que o stock da dívida externa é composto pela dívida governamental e pela dívida externa das empresas públicas, que na prática é constituída pela dívida da SONANGOL E.P e da TAAG — Linhas Aéreas de Angola, que adquiriu em 2011 dois aparelhos Boing 777—300ER, com o objectivo de renovar e moder-nizar a frota de longo curso e assim abrir novas rotas. O montante do financiamento foi de USD 255,64 milhões (ver tabelas anexas).
Actualmente, o stock da dívida desta empresa é de USD 226,56 milhões e o total do serviço da dívida já realizado é de USD 42 milhões, dos quais USD 29,08 milhões de capital e USD 12,96 milhões de juros.
Em termos de proporções, deve-se salientar que em média o stock da dívida externa, no período em análise, 2009 a 2013 (Iº Trimestre), é composto por 57,27% (USD 10,80 mil milhões) de dívida governamental e 42,73% (USD 8,06 mil milhões) de dívida externa das empresas públicas.
Das fontes de financiamento da dívida externa, foram desembolsados, no período em análise de 2009 a 2012, em média, USD 2,63 mil milhões, dos quais USD 1,37 mil milhões (52,25%) provenientes dos Credores Privados e USD 1,25 mil milhões (47,25%) de Credores Oficiais.
GRÁFICO 11. FONTES DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL (%) — 2009 - 2012
Fonte: MINFIN/BNA
Credores privados Credores oficiais
52,25%47,75%
A posição de destaque assumida pelas rubricas de Credores de Privados e Organizações Bilaterais (USD 2,63 mil milhões - 98,94%) deve-se, em grande medida, ao programa de reconstrução nacional e à consequente necessidade de financiamento dos projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos (PIP), com recursos provenientes das Linhas de Crédito Externas.
Durante o período que decorreu entre o ano de 2012 e o I trimestre de 2013, foram rubricados um total de novos contratos avaliados em USD 3,23 mil milhões e EUR 0,06 mil milhões. Entre os contratos assinados em Dólares Americanos podemos destacar a República Popular da China (Eximbank da China e Banco de Desenvolvimento da China), com USD 1,63 mil milhões (50,54%), e a República Federativa do Brasil (BNDES), com USD 1,46 mil milhões (45,18%), enquanto que em Euros temos um total de EUR 0,06 mil milhões, dividido entre a Republica de França (BNP Paribas) - EUR 0,02 mil milhões e Reino de Espanha (Banco Banesto) - EUR 0,02 mil milhões, Reino Unido (Banco HSBC) - EUR 0,02 mil milhões, dados que demonstram as boas relações que existem com estes estados e o importante papel que os mesmos desempenham no financia-mento dos projectos inseridos no PIP.
Relativamente à distribuição do total dos desembolsos realizados no Iº trimestre do ano corrente, por sector de actividade, podemos destacar a Construção e Obras Públicas com 39,80%, os Transportes com 35,51% e a Energia e Águas 8,18%.
GRÁFICO 10. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICAEXTERNA (%) — 2009 - 2013 (1º TRIMESTRE)
Fonte: MINFIN/BNA
Dívida Governamental Dívida de Empresas Públicas
57,27%42,73%
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
GRÁFICO 12. DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DOS DESEMBOLSOS DA DÍVIDA EXTERNA (%) — 1º TRIMESTRE 2013
Fonte: MINFIN/BNA
Construção e Obras Públicas
Transportes
Saúde
Agricultura e Pescas
Indústria
Energia e Águas
Outros
0,92%
35,51%
6,00%
6,62%
8,18%2,98%
39,80%
O serviço da dívida externa manteve uma tendência estável no período de 2009 a 2012, tendo, em média, atingido a cifra de USD 4,23 mil milhões, dos quais 79,79% (USD 3,37 mil milhões) corres-pondem à amortização de capital e 20,21% (USD 0,85 mil milhões) aos juros e comissões.
As componentes Bancos Comerciais e Outras Instituições Financeiras e Organizações Bilaterais representam, em média, 68,53% (USD 2,90 mil milhões) e 23,93% (USD 1,01 mil milhões) do total do serviço da dívida externa, respectivamente.
4,50
5,00
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,00
0,50
0,09
0,99
3,37
0,10
0,79
2,86
0,22
0,52
3,30
0,09
0,63
3,97
Comissões Juros Amortização
2009 2010 2011 2012
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 13. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
Fonte: MINFIN/BNA
Comercial
Bilateral
Fornecedores
Outros
Multilaterais
1,96%
4,99%
0,59%
68,53%
23,93
GRÁFICO 14. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (%) — 2009 - 2012
Em 31 de Março de 2013, o peso da dívida interna stock da dívida pública era de 36,54%.
A dívida interna compreende à dívida titulada (bilhetes e obrigações do tesouro), os contratos de mútuo e os atrasados e os passivos contingentes de exercícios orçamentais findos.O stock da dívida interna apresenta, durante o período em análise, uma tendência decrescente, variando entre os USD 20,01 mil milhões em 2009 e os USD 12,08 mil milhões no primeiro trimestre de 2013.
Esta redução é resultante da estratégia implementada na gestão da dívida pública que comporta a redução da emissão da dívida de curto prazo e a captação gradual de financiamentos de médio e longo prazo, promovendo a construção de uma curva de rendimentos com vértices mais longos.
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
10,00
8,00
6,00
4,00
0,00
2,00
4,39
4,25 1,00
1,35
3,31
1,06
2,65
1,45
Bilhetes de Tesouro Obrigações do Tesouro
2009 2010 2011 2012
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 15. EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA INTERNA
VII. DÍVIDA INTERNA
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao8
GRÁFICO 17. EMISSÃO DA DÍVIDA INTERNA (%) — 2009 - 2012
Fonte: MINFIN/BNA
Bilhete do Tesouro
Obrigações do Tesouro
Contratos de Financ. de Mútuo
5,43%
39,43%55,14%
Relativamente à composição do stock da dívida interna no período em análise, 2009 a 2013 (Iº Trimestre), pode-se adiantar que, em média, as obrigações do tesouro (OT) representam 77,48% (USD 9,31 mil milhões), os atrasados 11,34% (USD 1,36 mil milhões) e os bilhetes de tesouro (BT), 9,23% (USD 1,11 mil milhões).
Quanto à emissão da dívida titulada e à assinatura de contratos de mútuo, em média, o total emitido entre 2009 e 2012, foi de USD 5,14 mil milhões, repartidos em USD 2,84 mil milhões (55,14%) de BT, USD 2,03 mil milhões (39,43%) de OT e, finalmente, USD 0,28 mil milhões (5,43%) referente aos contratos de mútuo.
O serviço da dívida, no mesmo período atingiu, em média, USD 8,80 mil milhões, dos quais se destacam os atrasados com USD 2,60 mil milhões (29,54%), os BT com USD 4,04 mil milhões (45,94%) e as OT’s com USD 1,87 mil milhões (21,23%).
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
25,00
20,00
15,00
10,00
0,00
5,00
8,83
1,70
0,30
9,17
3,271,11
0,23
9,31
1,272,69
0,35
8,03
1,361,08
0,11
9,80
Contratos de Mútuo
Atrasados
Bilhetes de Tesouro
Obrigações de Tesouro
2009 2010 2011 2012
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 16. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA INTERNA
GRÁFICO 18. SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA / RUBRICAS (%) — 2009 - 2012
Fonte: MINFIN/BNA
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Contratos de Financ. de Mútuo
Atrasados
3,29%
29,54%
45,94% 21,23%
Do total do serviço da dívida, em média, as amortizações representam a esmagadora maioria, com USD 8,14 mil milhões (92,49%) e os juros com USD 0,66 mil milhões (7,51 %).
Analisando especificamente as Obrigações do Tesouro, constata-se que as mesmas dividem-se em Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OT-MN) e Obrigações do Tesouro em Moeda Externa (OT ME).
Assim, no período em análise, 2009 – 2012, o total serviço da dívida (em média) das OT-MN, foi de USD 1,46 mil milhões dos quais, USD 1,21 mil milhões (82,49%) de amortizações, e USD 0,26 mil milhões (17,51%) de juros, quanto as OT-ME, o total foi de USD 0,41 mil milhões dos quais, USD 0,28 mil milhões (67,58%) de amortizações, e USD 0,13 mil milhões (32,42%) de juros.
GRÁFICO 19. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (%)— 2009 - 2012
Fonte: MINFIN/BNA
Amortizações Juros
7,51%
92,49%
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao 9
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
VIII. PROJECÇÕES PARA A DÍVIDA PÚBLICA
As tabelas a seguir consistem num exercício da projecção das emissões e amortizações da Dívida Pública Titulada no quinquénio 2013-2017, tendo em conta os pressupostos e indicadores macro-económicos implícitos no Plano Nacional de Desenvolvimento para o referido quinquénio.
Ao longo do período em análise assistiu-se a implementação de uma estratégia iniciada no final de 2010, que permitiu uma redução substancial do custo de captação de financiamento.
Assim sendo, conforme se demonstra o gráfico 21, as taxas juros medias apresentam um redução acentuada em todas as maturidades a partir de 2011.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
52,00%
2009 2010 2011 2012 1º Trim 2013
37,45%
31,14% 30,14%
27,84%
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 22. RELAÇÃO DÍVIDA PUBLICA/PIB (%)
50,00%
Detalhe 2009 2010 2011 2012
14,83 16,94 20,06 21,52
34,84 30,86 32,40 33,87
66,9940,8323,1522,24-3,2912,6312,00
1,69
22,14%36,32%
-4,90%150,47%
53,94%7,61%
5,40%4,89%0,50%
82,4150,5936,1833,97
5,6618,3311,50
1,21
20,56%33,49%
6,87%85,30%33,86%
3,56%
3,96%3,60%0,37%
Stock da Dívida Pública Externa
Stock da Dívida Pública
Indicadores MacroeconómicosPIB em valores correntesExportaçõesReceitas TotaisReceitas FiscaisSaldo GlobalReservas Internacionais LiquidasServiço da Dívida PúblicaJuros da Dívida Pública
Dívida Externa - RácioDívida Externa / PIBDívida Externa / Exportações
Dívida do Sector Público - RáciosResultado Fiscal / PIBDív. Pública / Receitas TotaisServ. da Dív. Pública / Receitas FiscaisJuros da Dív. Pública / Receitas Fiscais
Indicadores de Endividamento - RácioDívida de Curto Prazo / Dívida TotalDívida Interna de Curto Prazo / Dívida TotalDívida Externa de Curto Prazo / Dívida Total
Fonte: MINFIN/BNA
104,0467,0950,8048,1710,6530,46
9,270,90
19,28%29,89%
10,23%63,77%19,24%
1,86%
8,64%8,31%0,33%
112,3771,0852,2849,73
9,9732,9411,18
1,05
19,15%30,27%
8,87%64,79%22,48%
2,12%
3,50%3,19%0,31%
QUADRO 4. INDICADORES MACROECONÓMICO/RÁCIOS DA DÍVIDA (em mil milhões de USD)
QUADRO 3. PROJECÇÕES DA DÍVIDA PUBLICA TITULADA - EMISSÕES E AMORTIZAÇÕES(em mil milhões)
2014
KZ USD KZ USD KZ USD KZ USD
DesembolsosObrigações do TesouroBilhetes do Tesouro
AmortizaçõesObrigações do TesouroBilhetes do Tesouro
537,74349,53188,21289,69158,29131,40
5,503,581,932,961,621,34
2015
604,90604,90
424,20424,20
6,116,11
4,284,28
2016
609,90609,90
466,40466,40
6,106,10
4,544,54
2017
673,30673,30
760,00760,00
6,556,55
7,407,40
Fonte: MINFIN/BNA
Detalhe
GRÁFICO 21. EVOLUÇÃO DA TAXA DE JUROS DOS BILHETES DO TESOURO
10,70%
11,98%
3,40%
6,93%
12,56%13,78%
3,91%
7,26%
8,05%
11,37%
4,57%
8,65%
Em M
il M
ilhõe
s - U
SD
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
91 dias
180 dias
364 dias
2009 2010 2011 2012
Fonte: MINFIN/BNA
0,00 0,50 1,00 1,50
OT-M/N
OT-ME
Fonte: MINFIN/BNA
0,28 0,13
1,21 0,26
Em Mil Milhões - USDAmortizações Juros
GRÁFICO 20. SERVIÇO DA DÍVIDA DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO — 2009 - 2012
IX. RÁCIOS
Esta secção apresenta, de maneira concisa, os principais números relativos ao endividamento público (stock, amortizações e juros), colocando-os em perspectiva face aos principais indicadores macroeconómicos, para assim obter os rácios de sustentabilidade da Dívida Pública.
A comparação do stock dívida pública em função do Produto Interno Bruto (PIB), como se pode verificar no gráfico abaixo, apresenta uma evolução muito favorável, estando actualmente nos 27,84%.
Igualmente a relação dívida governamental/PIB, apresentou, uma tendência decrescente no período em análise, tendo atingido no primeiro trimestre de 2013 os 20,58%.
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
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GRÁFICO 24. PERFIL DE RISCO - TIPO DE JUROS (%)— 1º TRIMESTRE 2013
Fonte: MINFIN/BNA
Dív. Juros Fixos Dív. Juros Variável
60,02%
39,98%
X. PERFIL DE RISCO
A análise do perfil de risco no final do Iº trimestre de 2013 é elaborada tendo como base a dívida interna titulada (USD 10,79 mil milhões) e a dívida externa governamental (USD 12,36 mil milhões), que totalizam USD 23,15 mil milhões. As restantes componentes da dívida governamental interna, não foram contabilizadas por apresentarem uma exposição mínima.
Esta apreciação envolve três principais vertentes:
(a) Exposição à variação nas taxas de câmbio;(b) Exposição à variação nas taxas de juros e;(c) Risco de refinanciamento.
Risco de Taxa de CâmbioEstão sujeitos às variações cambiais o total da dívida externa mais a parcela da dívida interna que está indexada à taxa de câmbio.
Ao final de Março de 2013, a soma destas duas parcelas representava 82,15% (USD 19,02 mil milhões) do stock da dívida governamental, um montante que a princípio parece ser elevado.
Entretanto, considerando que cerca de 80% das receitas fiscais de Angola são denominadas em dólares e que o seu volume anual é substancialmente maior que o stock do endividamento indexado ao dólar, eventuais depreciações do Kwanza não terão impacto negativo sobre a sustentabilidade da dívida. Esta afirmação baseia-se nos seguintes pressupostos:
• Em relação à dívida externa: o impacto da depreciação seria relativamente nulo, já que a moeda do serviço da dívida é praticamente a moeda determinante das Receitas do Estado; e
• Em relação a dívida interna, uma depreciação do Kwanza ocasiona um incremento nas receitas fiscais em proporções acima do potencial incremento no serviço da dívida.
Risco de Taxa de JuroA dívida com taxas de juros fixas responde a 60,02% (USD 13,90 mil milhões) do stock da dívida governamental externa mais a dívida interna titulada, estando os outros 39,98% (USD 9,26 mil milhões), expostos à taxas de juros variáveis. A dívida externa apresenta uma componente com taxa de juros fixa da ordem dos 51,62% (USD 6,38 mil milhões), ao passo que no que toca à dívida interna titula-da este percentual é de 69,36% (USD 7,52 mil milhões). Estes valores percentuais indicam que existe uma razoável previsibilida-de para o serviço da dívida nos próximos anos.
GRÁFICO 23. PERFIL DE RISCO - INDEXAÇÃO (%) — 1º TRIMESTRE 2013
Fonte: MINFIN/BNA
Dív. Indexada Dív.s/ Indexação
82,15%
17,85%
QUADRO 5. PERFIL DE RISCO – INDEXAÇÃO (%) (em mil milhões)
Detalhe1º Trimestre 2013
Dívida totalDívida IndexadaDívida s/ Indexação
KZ USD %
2.216,911.821,24
395,66
23,1519,02
4,1382,15%17,85%
Fonte: MINFIN/BNA
QUADRO 6. PERFIL DE RISCO - TIPO DE JURO (%)(em mil milhões)
Detalhe1º Trimestre 2013
Dívida totalDív. Juros FixosDív. Juros Variável
KZ USD %
2.216,911.330,48
886,43
23,1513,90
9,2660,02%39,98%
Fonte: MINFIN/BNA
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao 11
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
No que tange à maturação da dívida em 2013, os meses com maiores volume de resgates de OT MN são, por ordem, os seguintes: Dezembro (USD 0,83 mil milhões); Abril (USD 0,35 mil milhões); e Outubro (USD 0,30 mil milhões).Para os BT, a amortização prevista no período Abril 13 a Março 14 situa-se em USD 1,98 mil milhões. Deste total, cerca de 43%, são BT com prazo de maturidade de 364 dias.
GRÁFICO 25. PERFIL DE RISCO - PRAZO (%) — 1º TRIMESTRE 2013
Fonte: MINFIN/BNA
Dív. C. Prazo Dív. M/L Prazo
4,63%
95,37%
Risco de RefinanciamentoA composição da dívida governamental maioritariamente constituído por empréstimos de médio e longo prazo, e a recente evolução positiva dos indicadores macroeconómicos dos país, potenciam a melhoria da capacidade de endividamento pelo Estado.
QUADRO 7. PERFIL DE RISCO – PRAZO (%)(em mil milhões)
Detalhe1º Trimestre 2013
Dívida totalDív. C. PrazoDív. M/L Prazo
KZ USD %
2.216,91102,66
2.114,25
23,151,07
22.084,63%
95,37%
Fonte: MINFIN/BNA
Amortização Juros
Fonte: MINFIN/BNA
Em Mil Milhões - USD
0,05 0,10 0,15 0,20 0,25
Ago-13
0,12
0,004
Set-13
Out-13
Nov-13
Dez-13
0,006
0,13
0,12
0,22
0,20
0,005
0,004
GRÁFICO 27. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA BT - 2013
0,010
Jul-13
Jun-13
Mai-13
Mar-13
Abr-13
Fev-13
0,10
0,003
0,09
0,004
0,11
0,004
0,03
0,000
0,12
0,004
0,10
0,004
0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90 1,00
Ago-13
0,28
0,05
Set-13
Out-13
Nov-13
Dez-13
0,06
0,30
0,14
0,83
0,02
0,04
0,01
GRÁFICO 26. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA OT - 2013
0,10
Jul-13
Jun-13
Mai-13
Mar-13
Abr-13
Fev-13
0,07
0,03
0,03
0,08
0,07
0,05
0,35
0,04
0,02
0,02
0,01
0,05
Amortização Juros
Fonte: MINFIN/BNA
Em Mil Milhões - USD
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao12
QUADRO 8. FLUXOS DA DÍVIDA EXTERNAGOVERNAMENTAL (em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalMultilateral
AmortizaçãoJurosComissões
BilateralAmortizaçãoJurosComissões
ComercialAmortizaçãoJurosComissões
FornecedoresAmortizaçãoJurosComissões
OutrosAmortizaçãoJurosComissões
2010
2,100,010,010,000,001,170,420,740,000,610,440,150,020,290,270,010,000,020,020,000,00
2009
2,200,020,010,010,001,020,490,520,010,840,710,130,010,160,130,010,010,170,160,010,00
Fonte: MINFIN/BNA
2012
1,910,030,010,020,000,900,690,200,010,810,630,080,100,130,120,010,010,030,030,000,00
2011
2,130,030,010,020,000,970,750,210,010,750,620,110,020,270,250,010,010,110,100,000,00
0,470,050,050,000,000,220,190,030,000,140,110,020,010,070,060,000,000,000,000,000,00
1º Trim. 2013
QUADRO 9. STOCK DA DÍVIDA EXTERNAGOVERNAMENTAL (em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalCurto Prazo
MutilateralBilateralComercialFornecedores
Médio e Longo PrazoMutilateralBilateralComercialFornecedoresOutros
2010
9,550,180,000,000,060,119,370,455,442,820,600,06
2009
9,510,110,000,000,010,119,400,445,812,390,690,06
Fonte: MINFIN/BNA
2012
10,200,110,000,000,010,10
10,090,456,222,440,920,05
2011
12,410,110,000,000,010,10
12,310,496,983,960,870,00
12,360,110,000,000,010,10
12,250,497,003,890,870,00
1º Trim. 2013
8,628,628,62
QUADRO 10. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE EMPRESAS PÚBLICAS – PRAZO (em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalMédio e Longo Prazo
Comercial
2010
5,295,295,29
2009
7,437,437,43
Fonte: MINFIN/BNA
2012
9,869,869,86
2011
9,119,119,11
1º Trim. 2013
QUADRO 11. STOCK DA DÍVIDA EXTERNAGOVERNAMENTAL – FONTE DE FINANCIAMENTO(em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalMultilateralBilateralComercialFornecedoresOutros
2010
9,550,455,452,880,710,06
2009
9,510,445,822,390,790,06
2012
10,200,456,222,441,020,05
2011
12,410,496,983,970,970,00
Fonte: MINFIN/BNA
12,360,497,003,890,970,00
1º Trim. 2013
QUADRO 12. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DEEMPRESAS PÚBLICAS – FONTE DE FINANCIAMENTO(em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalComercial
2010
5,295,29
2009
7,437,43
Fonte: MINFIN/BNA
2012
9,869,86
2011
9,119,11
8,628,62
1º Tri. 2013
QUADRO 13. DESEMBOLSOS POR CREDOR DA DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL(em mil milhões de USD)
Detalhe
TotalCredores Oficiais
MultilateralCONFUND FORCOMMODITF.A.DF.I.D.AI.D.AOPEC FUND
BilateralBRASILÍNDIAITÁLIAPOLÓNIAPORTUGALCHINACOREIA
Credores PrivadosFORTIS BANK-BÉLGICADEUTSCHE/ESPANHAESSENK BANKFIRSTRAND BANK LTEDSTANDARD BANK-A.S.CREDIT SUISSE-BAHAMASOC.GENERALE CANADABANCO BILBAOBANESTOCAIXANOVAHSBC BANK-ESPANHABNP/PARIBASSTE GENERALE BANQUENORTHERN LIGHTSING BANK-HOLJBICCAIXA G DE DEPOSITOSAKA BANKBANK OFCHINA LIMITEDCHINA DEVELOPMENT BANORDEA BANK
OutrosProvedores
2010
2,721,420,02
0,000,000,000,020,001,390,770,000,000,010,180,390,031,310,250,620,010,010,000,020,000,000,000,040,000,000,070,000,000,000,000,020,000,000,000,010,25
2009
1,680,920,01
0,000,000,000,010,000,900,150,000,000,000,170,560,010,770,120,240,000,000,000,000,000,000,000,010,000,000,010,000,000,000,000,000,000,000,000,170,23
2012
2,201,150,02
0,000,010,000,020,001,120,440,010,000,000,180,470,011,050,030,200,000,000,050,000,070,020,040,000,000,080,020,000,020,040,010,030,060,010,000,020,35
2011
3,911,540,05
0,000,000,000,050,001,490,680,030,000,000,080,700,002,370,030,240,000,000,040,000,050,040,050,000,000,02
0,050,980.080,140,020,040,050,280,000,050,20
Fonte: MINFIN/BNA
0,410,250,02
0,000,000,000,020,000,230,030,000,000,000,000,200,000,160,000,050,000,000,000,000,000,000,010,000,000,000,000,000,010,020,000,000,000,000,000,000,06
1º Tri. 2013
XI. ANEXOS ESTATÍSTICOS
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao 13
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
QUADRO 14. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL POR TIPO DE TAXA DE JUROS (em mil milhões de USD)
Detalhe 2009
TOTALTaxas Variáveis
LIBOR 30 DiasLIBOR 3 mesesCIRR LIBOR 6 mesesLIBOR 9 mesesLIBOR 12 mesesEURIBOR 6 mesesEURIBOR 12 mesesKFW
FMITaxas Fixas
9,554,840,052,110,010,860,000,002,160,000,000,364,70
2010
9,514,510,042,640,020,750,000,001,930,000,000,885,00
2011
10,204,510,032,850,030,930,000,001,840,010,001,185,68
2012
12,416,290,024,230,061,370,030,001,870,030,001,326,13
1º Trim. 2013
12,366,380,024,360,061,350,030,001,770,030,001,245,98
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
QUADRO 15. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE EMPRESAS PÚBLICAS POR TIPO DE TAXA DE JUROS (em mil milhões de USD)
Detalhe 2009
Taxas VariáveisLIBOR 3 MesesLIBOR 30 Dias
5,290,005,29
2010
7,430,007,43
2011
9,860,259,61
2012
9,110,238,87
1º Trim. 2013
8,620,238,39
QUADRO 17. STOCK DA DÍVIDA GOVERNAMENTAL EM MOEDA NACIONAL E ESTRANGEIRA (em mil milhões)
Detalhe
Dívida ExternaDívida em Moeda Externa
AFU CHF EUR GBP JPY SDR SEK USD
Dívida InternaDívida em Moeda Estrangeira
USDDívida em Moeda Nacional
AOA
2010
USD
0,020,001,780,010,020,260,006,53
3,23
1.324,74
Moeda Original
2009
9,55 0,040,002,570,020,000,400,006,53
3,23
14,90
USD
0,030,001,680,010,020,260,006,84
3,20
940,56
Moeda Original
9,510,040,002,220,020,000,390,006,84
3,20
10,19
USD
0,030,001,650,013,080,260,007,57
3,17
854,85
Moeda Original
10,200,040,002,130,010,040,400,007,57
3,17
8,99
USD
0,030,001,640,01
14,140,290,009,58
2,15
995,24
Moeda Original
12,410,040,002,180,010,160,440,009,58
2,15
10,35
USD
0,030,001,620,01
16,120,290,009,63
2,15
827,70
Moeda Original
12,360,040,002,060,010,170,440,009,63
2,15
8,64
20122011 1º Trim. 2013
Fonte: MINFIN/BNA
QUADRO 16. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL POR PRAZO TIPO DE JUROS (em mil milhões de USD)
Detalhe
20092010201120121º Trim. 2013
Taxa Variável
0,170,110,110,110,11
Taxa Fixa
Curto Prazo
0,010,000,000,000,00
Total
0,180,110,110,110,11
Taxa Variável
4,534,895,586,025,87
Taxa Fixa
Mádio e Longo Prazo
4,844,514,516,296,38
Total
9,379,40
10,0912,3112,25
Taxa Variável
4,705,005,686,135,98
Taxa Fixa
Total
4,844,514,516,296,38
Total
9,559,51
10,2012,4112,36
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
Em Percentagem
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00%
CIRR 0,51%
LIBOR 30 DIAS
EURIBOR 12
KFW
LIBOR 12 MESES 0,00%
0,02%
0,13%
0,28%
GRÁFICO 28. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA: TIPO DE JUROS— 1º TRIMESTRE 2013 (em percentagem)
LIBOR 9 MESES
LIBOR 6 MESES
EURIBOR 6
LIBOR 3 MESES
TAXAS FIXAS
10,92%
32,23%
38,32%
0,27%
14,31%
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao14
QUADRO 18. STOCK DA DÍVIDA DA DÍVIDA EXTERNA DAS EMPRESAS PÚBLICAS EM MOEDA ESTRANGEIRA (em mil milhões de USD)
Detalhe 2009
Dívida Externa de Empresas Públicas 5,29
2010
7,43
2011
9,86
2012
9,11
1º Trim. 2013
8,62
Fonte: MINFIN/BNA
QUADRO 19. DÍVIDA INTERNA: EXISTÊNCIA, EMISSÕES E SERVIÇO(em mil milhões)
Detalhe
Total da Dívida InternaObrigações do TesouroBilhetes do TesouroAtrasados Contratos de Mútuo
EmissõesObrigações do TesouroBilhetes do TesouroContratos de Financ de Mútuo
Serviço (a+b) (sem comissões)Obrigações do TesouroBilhetes do TesouroContratos de Financ de MútuoAtrasados
Amortizações (a)Obrigações do TesouroBilhetes do TesouroContratos de Financ de MútuoAtrasados 2008-09Atrasados 2010-11
Juros (b)Obrigações do TesouroBilhetes do TesouroContratos de Financ de Mútuo
2010
KZ
20,019,171,708,830,308,904,254,390,279,940,529,410,020,009,140,248,900,000,000,000,800,280,510,02
USD
2009
1.780,16816,05151,68785,74
26,69792,24377,91390,43
23,91884,39
45,97837,04
1,390,00
813,2021,48
791,710,000,000,00
71,2024,4845,33
1,39
KZ
13,929,311,113,270,232,381,351,000,039,251,811,760,115,568,701,401,640,095,560,000,550,410,120,02
USD
1.284,73859,23102,41301,55
21,54219,39124,60
92,382,41
853,64167,25162,77
10,01513,61802,82128,97151,68
8,55513,61
0,0050,8338,2811,09
1,46
KZ
12,348,032,691,270,354,931,063,310,567,222,811,930,482,006,632,401,790,442,000,000,580,410,130,04
USD
1.173,12763,42255,85120,54
33,31468,21101,18314,16
52,87685,84266,92183,04
45,90189,98630,44228,15170,56
41,74189,98
0,0055,4038,7712,48
4,16
KZ
12,359,801,081,360,114,371,452,650,278,812,343,080,552,848,101,882,870,511,271,570,710,450,210,04
USD
1.186,52941,40103,87130,88
10,36419,63139,43254,68
25,51846,70224,63295,95
53,14272,98778,34181,02275,51
48,82121,83151,16
68,3743,6120,44
4,32
KZ
12,089,830,971,180,110,000,000,000,000,510,130,200,000,180,400,030,190,000,000,180,110,100,010,00
USD
1.156,93940,90
92,50113,17
10,360,000,000,000,00
48,8912,4518,67
0,0717,7138,77
2,8718,19
0,000,00
17,7110,12
9,570,480,07
20122011 1º Trim. 2013
Fonte: MINFIN/BNA
0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00
2009
2010
2011
2012
GRÁFICO 29. EVOLUÇÃO DA EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA INTERNA(em mil milhões de USD)
Fonte: MINFIN/BNA
1,45 2,65
1,06 3,31
1,35 1,00
4,25 4,39
Em Mil Milhões - USDObrigações do Tesouro Bilhetes do Tesouro
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao 15
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
QUADRO 20. DÍVIDA INTERNA: SERVIÇO DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO, CONTRATOS DE MÚTUO,COMISSÕES E ATRASADOS (em mil milhões)
DetalheJuros Variáveis Ano 2012
TotalVencimento
em 2013em 2014em 2015em 2016em 2017em 2018em 2019em 2032
KZ USD KZ
6,37
0,821,600,790,761,420,000,000,99
USD
Juros Fixos Ano 2012
613,15
78,58153,63
76,0373,26
136,650,000,00
95,00
3,48
1,300,020,150,140,081,640,140,00
335,19
125,622,00
14,2913,72
7,70158,13
13,720,00
QUADRO 21. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA: EXPOSIÇÃO À TAXA DE JUROS(em mil milhões)
QUADRO 22. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DASOBRIGAÇÕES DO TESOURO DA DÍVIDA INTERNA (em mil milhões)
Fonte: MINFIN/BNA
QUADRO 23. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DOS BILHETESDO TESOURO DA DÍVIDA INTERNA (em mil milhões)
QUADRO 24. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA COM EXPOSIÇÃO CAMBIAL (em mil milhões)
DetalheCom Exposição Cambial
TotalVencimento
em 2013em 2014em 2015em 2016em 2017em 2018em 2019em 2032
KZ USD KZ
6,69
1,391,200,720,481,121,640,140,00
USD
Com Exposição Cambial
644,72
133,87115,48
69,2746,01
108,24158,13
13,720,00
3,15
0,730,420,220,430,370,000,000,99
303,63
70,3340,1621,0540,9836,11
0,000,00
95,00
Fonte: MINFIN/BNA
Detalhe
TotalVencimento
em 2013em 2014em 2015em 2016em 2017
KZ
3,80
0,580,660,770,890,92
USD
Juros
366,35
55,4663,0974,0385,2788,50
Fonte: MINFIN/BNA
KZ
11,27
2,121,621,542,103,89
USD
Amortizações
1.084,87
204,20155,80147,93202,07374,87
KZ
15,07
2,702,272,302,984,81
USD
Serviços
1.451,22
259,65218,89221,96287,34463,37
Detalhe
TotalVencimento
em 2013em 2014em 2015em 2016em 2017
KZ
0,36
0,050,080,080,080,08
USD
Juros
34,49
5,047,367,367,367,36
Fonte: MINFIN/BNA
KZ
11,30
1,612,422,422,422,42
USD
Amortizações
1.088,23
154,69233,39233,39233,39233,39
KZ
11,66
1,662,502,502,502,50
USD
Serviços
1.122,72
159,72240,75240,75240,75240,75
Detalhe
Total do Serviço da Dívida InternaAmortizações
Bilhetes do tesouro (BT’S)Obrigações do tesouro (OT’S)
OT’s em Moeda NacionalOT’s em Moeda Externa
Contratos de Financiamento de MútuoAtrasados do PIP de 2008-2009Atrasados do PIP de 2010-2011
JurosBilhetes do tesouro (BT’S)Obrigações do tesouro (OT’S)
OT’s em Moeda NacionalOT’s em Moeda Externa
Juros de Contratos de Financ. de Mútuo Comissões
2010
KZ
9,949,148,900,240,210,030,000,000,000,800,510,280,110,160,020,00
USD
2009
884,39813,20791,71
21,4818,90
2,580,000,000,00
71,2045,3324,4810,1614,32
1,390,00
KZ
9,258,701,641,401,370,030,095,560,000,550,120,410,290,130,020,00
USD
862,07811,24151,68128,97126,21
2,768,55
513,610,00
50,8311,0938,2826,7211,55
1,460,00
KZ
7,226,631,792,402,370,030,442,000,000,580,130,410,290,120,040,00
USD
710,50655,09170,56228,15225,30
2,8553,57
202,820,00
55,4012,4838,7727,4611,31
4,160,67
KZ
8,818,102,871,880,871,010,511,271,570,710,210,450,330,120,040,00
USD
873,68805,58275,51181,02
83,8497,1848,75
185,43114,87
68,1020,1743,6131,8211,79
4,320,00
KZ
0,510,400,190,030,030,000,000,000,180,110,010,100,060,040,000,00
USD
48,8938,7718,19
2,872,870,000,000,00
17,7110,12
0,489,575,743,830,070,00
20122011 1º Tri. 2013
Fonte: MINFIN/BNA
DÍVIDA PÚBLICA, MARÇO 2013
http://www.minfin.gv.ao16
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DE ANGOLA
Edifício do MinFin, Largo da Mutamba, Luanda - Angola
Telefone: +(244) - 222 338548 (informação geral ao público)Correio Electrónico: [email protected]
http://www.minfin.gv.ao
QUADRO 25. STOCK DA TAAG: MSN 40806 (em milhões de USD)
Detalhe Stock Serviço (a+b) (sem comissões)
Julho 11Outubro 11Janeiro 12Abril 12Julho 12Outubro 12Janeiro 13
Amortizações (a) Juros (b) Total
126,51124,37122,24120,06117,84115,63113,37
2,142,142,182,222,212,25
1,081,081,041,001,000,96
3,223,223,223,223,223,22
Detalhe Stock Serviço (a+b) (sem comissões)
Junho 11Setembro 11Dezembro 12Março 12Junho 12Setembro 12Dezembro 12Março 13
Amortizações (a) Juros (b) Total
129,13126,91124,67122,41120,14117,85115,53113,19
2,222,242,262,272,292,322,34
1,031,000,980,970,950,930,90
3,243,243,243,243,243,243,24
QUADRO 26. STOCK DA TAAG: MSN 40805 (em milhões de USD)
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA