Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde...

Perspectivas de Crescimento,Perspectivas de Crescimento,Desafios da Regulação e Fatores de RiscoDesafios da Regulação e Fatores de Risco

no Setor de Saúde Suplementarno Setor de Saúde Suplementar

Leandro FonsecaDiretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras

Agenda

1- Evolução do Cenário Macroeconômico

2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar

3- Regulação Econômico-Financeira do Setor

4- Desafios da Regulação do Setor

5- Fatores de Risco

1- Evolução do Cenário Macroeconômico

Taxa de Crescimento do PIB e do Consumo das Famílias

- A economia brasileira vem crescendo com base na força do mercado doméstico

Taxa do PIB e a Contribuição do Consumo das Famílias

- O Consumo das Famílias, que participa com cerca de 60% na composição do PIB, teve a principal contribuição para a taxa de crescimento da economia

Taxa de Desemprego- O Consumo das Famílias está fortemente baseado no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego está em queda...

Renda e Massa Salarial... e tanto a renda quanto a massa salarial estão em alta...

Salário Mínimo...e refletido também no aumento real do salário mínimo.

2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar

Cobertura por plano privado de saúde segundo classes de rendimento – Brasil - 1998, 2003 e 2008

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e Utilização de Serviços de Saúde.

Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.

1,8 3,36,7

13,6

25,6

40,2

60,5

2,45,7

11,4

19,3

70,1

3,17,2

65,1

18,3

33,5

51,3

19,4

13,1

21,5

35,1

51,3

20,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Total Até 1 saláriomínimo

Mais de 1 a 2salários mínimos





Mais de 20salários mínimos

1998 2003 2008

Vínculos a planos privados de assistência à saúde Brasil (2000 – 2010)

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010

30,7 31,1 31,1 31,833,7 35,0 36,8

38,540,4 41,9

45,6

2,8 3,2 3,8 4,4 5,5 6,1 7,3 8,8 10,412,7

14,6

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10

Milh

ões

Assistência médica com ou sem odontologia

Exclusivamente odontológico

Beneficiários de planos de saúde por modalidade da operadora (Brasil – 2000-2010)

Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

18.000.000

20.000.000

dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10

Medicina de grupo

Cooperativa médica

Autogestão

Cooperativa odontológica

Seguradora especializada em saúde

Odontologia de grupo

Filantropia

Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil – dezembro/2010)

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010

Época de contratação do plano

Tipo de contratação do plano

Individual20,9%

Não informado4,9%

Coletivo por adesão15,4%

Coletivo Empresarial

58,7%

Novos81,3%

Antigos18,7%

Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil – dezembro/2010)

Fontes: SIB/ ANS/MS - 12/2010 e População - IBGE/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

Evolução do registro de operadoras (Brasil – 1999-2010)


Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

1.968 2.003 1.990

1.7471.646

1.576 1.524 1.4881.377

1.269 1.216 1.183

671 720 719 660 627 602 567 579 553493 479 435

1.080 1.028 1.029

278 311 331 334 346 354 324 336 345 363 373 376

1.041

1.0511.052

1.0721.0631.0501.009957

1.046

0

400

800

1.200

1.600

2.000

2.400

dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10

Médico-hospitalares Exclusivamente odontológicas

Médico-hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários

16

Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras(Brasil – dezembro/2010)

Beneficiários de planos de assistência médica

Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos


Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

2

6

11

19

36

66

112

195

347

1.041

0 200 400 600 800 1.000 1.200

10,4%

21,8%

31,0%

40,0%

50,3%

60,1%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

4.745.043

9.952.687

14.143.871

18.226.540

27.401.033

31.888.961

36.469.306

45.570.031

22.927.390

Número de operadoras

Per

cent

ual d

e be

nefic

iário

s

40.999.357

1

2

3

7

10

20

38

91

495

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500

30,2%

37,0%

41,4%

54,8%

60,3%

70,7%

80,1%

90,2%

100,0%

4.394.771

5.390.766

6.038.961

7.992.783

10.301.073

11.675.204

14.575.160

8.792.609

Número de operadorasP

erce

ntua

l de

bene

ficiá

rios

13.146.315

Receita de contraprestações das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora (Brasil – 2006-2010)

(em milhões R$)

Modalidade da operadora 2006 2007 2008 2009 (2) 2010

Total 42.069 51.853 60.300 65.544 72.910

Operadoras médico-hospitalares 41.162 50.771 59.151 64.210 71.440

Autogestão (1) 1.067 6.473 6.947 7.574 8.128

Cooperativa médica 16.475 18.263 21.365 23.228 26.352

Filantropia 1.193 1.927 2.208 1.507 1.690

Medicina de grupo 13.677 15.499 17.576 19.498 21.296

Seguradora especializada em saúde 8.750 8.608 11.054 12.404 13.975

Operadoras exclusivamente odontológicas 907 1.082 1.150 1.334 1.470

Cooperativa odontológica 277 323 361 401 414

Odontologia de grupo 630 759 789 932 1.056

Fonte: DIOPS/ANS/MS - 06/12/2010 e FIP - 12/2006

Caderno de Informação da Saúde Suplementar - dezembro/2010

Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.

2. Para as operadoras que não enviaram DIOPS no quarto trimestre, exceto Autogestões por RH e SPC (correspondente a 1,6% dos beneficiários), foi utilizada a receita informada no terceiro trimestre (0,3% dos beneficiários).

(1) As operadoras da modalidade Autogestão, exceto por RH (Recursos Humanos) e SPC (Secretaria Previdência Complementar) passaram a informar suas receitas, obrigatoriamente, a partir de 2007.

Receita de contraprestações e Despesa assistencial de todas as operadoras (Brasil – 2007 -2010)

Receita X Despesa(em R$ milhões)

51.852,28

60.305,8558.693,73

65.510,66

72.909,87

53.949,71

48.080,84

41.416,90

2007 2008 2009 2010

Receita Despesa

Fonte: Relatório DIOPS/ANS

Receita de contraprestações e Despesa assistencial das operadoras de PMH por trim. (Brasil – 2008 -2010)

Receita X Despesa(em R$ bilhões)

14,00

14,57

17,62 17,70

12,5412,11

13,18

13,83

14,6714,92

15,6715,35

15,68

16,4616,69

17,74

18,38

15,07

14,4514,01 14,01

12,2811,80

10,91

1ºtri08 2ºtri08 3ºtri08 4ºtri08 1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10

Receita Médico Hospitalar Despesa Médico Hospitalar


Receita de contraprestações e Despesa assistencial das OPS excl. odontológicas por trim. (Brasil – 2008 -2010)

Receita X Despesa(em R$ milhões)

297,98283,78

266,99

367,87

445,08

389,73

336,45342,20

325,29316,38

264,06

305,76

174,88

154,50

160,01

148,79116,16133,04

150,26152,70 162,97

168,52

137,65

214,31


Receita Odontológicas Despesa Odontológicas


Taxa de Sinistralidade (1)

Sinistralidade

46,5%

72,3%

77,0%79,2% 75,9%

73,7%

79,0%

79,1%77,7%

76,8%

79,1%78,2%

71,4%

45,2% 45,8%

47,0%45,3%

45,1%

50,9%

47,6%

50,9%

45,8%

40,4%

46,6%


Médico Hospitalar (exclui Autogestão) Odontológicas

Fonte: Relatório PRISMA/ANS

Taxa de Sinistralidade (2)

Sinistralidade em Saúde x Sinistralidade de Automóveis

72,3%

77,0%

79,2%

75,9%

73,7%

79,0% 79,1%

77,7%78,2%

79,1%

76,8%

67,0%66,0%

69,0%

70,3%

68,3%

64,3%

65,7%64,7%

62,7%

71,4%

66,7%

69,7%

64,3%


Médico Hospitalar (exclui Autogestão) AutomóveisFontes: Relatório PRISMA/ANS; SES/SUSEP

3- Regulação Econômico-Financeira do Setor

Risco deRisco deInsolvênciaInsolvência

Sobrecarga do Sistema Público

Risco SistêmicoHospitais/Laboratórios

ConcentraçãoNecessidade de Defesa da

Concorrência

BeneficiárioRisco de ficar sem assistência

Efeitos Potenciais da Insolvência de OperadorasEfeitos Potenciais da Insolvência de OperadorasEfeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras

Instrumentos Regulatórios para Garantir a Segurança Econômica

Autorização de Funcionamento;

Acompanhamento Econômico Financeiro;

Regimes Especiais e Liquidações Extrajudiciais;

Regulamentação Provisões Técnicas;

Regulamentação Ativos Garantidores.

Constituição de Provisões Técnicas e Vinculação de Ativos Garantidores

8,02 8,34

8,91

9,67

9,06 9,40

9,85 9,38

7,63

8,01 8,32 8,56

10,68

11,37 11,77

12,03

1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10

Ativo Garantidor Provisões Técnicas Fontes: DIOPS, Centrais de Custódia e Bancos Conveniados

Evolução da Liquidez Corrente nas Operadoras

1,02 1,02

1,091,12

1,24

1,16

1,80

1,75

1,88

0,99

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução das Direções Fiscais

3

15

73

30

19

59

2824

42

114

146

28

3

13

46

30 29

63

51

44

52

130

175

183

05

4046

2025

40

3134 36

101

20

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

DF Instauradas DF em curso por exercício DF encerradas* até 30/04/2011 Fonte: ANS

Evolução das Liquidações Extrajudiciais

57

12 13

20 20

33

14 1416

24

7

15

27

38

52

78 7774 75 75

14 4

1

96 6 6

14 15

21

9

3

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Liq. Decretadas Liq. em curso por exercício Falências decretadas Liq. Revogadas* até 30/04/2011 Fonte: ANS

4- Desafios da Regulação do Setor

30

Operadoras

Prestadores(Hosp./méd.)

Consumidor

Regulador

Produtores de Equipamentos e Medicamentos

Oferta/Demanda por serviços

Oferta/Demanda de acesso aos serviços

Remuneração dos serviços

Principais Aspectos da Regulação do Setor

Setor com vários agentes

31

• Normas limitam as possibilidades de perfeito ajustamento ao risco, visando garantir o acesso/cobertura de pessoas de alto risco

• Mutualismo com solidariedade intergeracional

Prêmio varia apenas por faixa etária

Dentro do grupo etário → saudáveis subsidiam menos saudáveis

Entre grupos Etários → jovens subsidiam idosos

- Ajustamento ao risco


32

• Preço de entrada

Superior ao preço mínimo calculado atuarialmente

• Reajuste de preços

Por faixa etária

Por variação de custos

» Ocorrem anualmente na data de aniversário do contrato

· Livre negociação para os planos coletivos

· Reajuste determinado pela ANS para os planos individuais

- Precificação


33

Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004:

Prêmio = Z

Z máximo= 6 X [59,+]Z máximo= 2,45 Y [54,58]

Ymáximo = 2,45 XPrêmio

= Y [49,53] [44,48]

[39,43] [34,38]

[29,33] [24,28]

Prêmio = X [19,23]

[0,18]

Faixas Etárias

Mutualismo com Solidariedade Intergeracional: Precificação pela Última Faixa


34

Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (1998)

-6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6

[ 0, 3]

[ 4, 8]

[ 9,13]

[14,18]

[19,23]

[24,28]

[29,33]

[34,38]

[39,43]

[44,48]

[49,53]

[54,58]

[59,63]

[64,68]

[69,73]

[74,+ [

Fai

xas

Etá

rias

% da População de ReferênciaHomens Homens com Plano de Saúde Mulheres Mulheres com Plano de Saúde

Evolução Demográfica Impacta o Setor

35

-6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6

[ 0, 3]

[ 4, 8]

[ 9,13]

[14,18]

[19,23]

[24,28]

[29,33]

[34,38]

[39,43]

[44,48]

[49,53]

[54,58]

[59,63]

[64,68]

[69,73]

[74,+ [

Fai

xas

Etá

rias

% da População de ReferênciaHomens Homens com Plano de Saúde Mulheres Mulheres com Plano de Saúde

Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (2008)

36

Razão de Dependência em queda até 2027 (bônus demográfico), embora o Índice de Envelhecimento populacional seja crescente

0 14 65

15 64

P PRD

P

65

0 14

PIE

P

1977 1987 1997 2007 2017(*) 2027(*) 2037(*) 2047(*)Razão de Dependência 0,753 0,683 0,580 0,486 0,429 0,420 0,467 0,528

Índice de Envelhecimento 0,098 0,129 0,192 0,285 0,384 0,678 1,050 1,548

(anos selecionados)Evolução do Índice de Envelhecimento e da Razão de Dependência

Elaboração própria a partir dos microdados PNAD/ IBGE: 1984, 1989, 1995, 1999 e 2004 e (*) IBGE - Projeção da População do Brasil por Sexo e idade - 1980-2050 - Revisão 2008

Razão de Dependência:

Índice de Envelhecimento:

Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento

37

Concentração Horizontal (fusões e aquisições em um mercado)

Definição de mercado relevante: dimensão produto (substitubilidade) e dimensão geográfica (raio de deslocamento do consumidor)

Grau de Concorrência no Mercado Tendência à concentração do mercado

38

Dimensão Produto:

Por segmentação assistencial:

• Produtos Exclusivamente Odontológicos

• Produtos Médico-Hospitalares com ou sem Odontologia

• Produtos Ambulatoriais

Por tipo de contratação:

• Produtos Individuais/Familiares

• Produtos Coletivos – Empresariais e por Adesão

Em regra, produtos ofertados por Autogestões não se enquadram no mercado relevante de planos coletivos.

Grau de Concorrência no Mercado

39

Dimensão geográfica:

Mínima: Município

Máxima: Grupos de Municípios

Os municípios são agrupados no mercado relevante segundo o fluxo de deslocamento do consumidor, não observando necessariamente fronteiras geopolíticas ou regiões definidas pelo IBGE.

Métodos de agrupamento dos municípios:

• SEAE/MF: observação, caso a caso, da força atrativa de um município sobre outros, considerando a estrutura de serviços de saúde disponível em cada município.

• CEDEPLAR/UFMG (Pesquisa CNPq financiada pela ANS): observação da força atrativa de um município sobre outros considerando o fluxo de pacientes em busca de atendimento hospitalar, a partir do cruzamento de dados de número de beneficiários com AIHs.


40

Fonte: CEDEPLAR/UFMG

Dimensão geográfica de mercados relevantes na saúde suplementar pela metodologia do CEDEPLAR/UFMG

Concentração Vertical (controle de níveis diferentes da cadeia de produção)


41

• Em tese, a concentração vertical tende a gerar maior eficiência econômica, em função da redução dos custos de transação.

• Todavia, há estudos empíricos concluindo que a concentração vertical nem sempre se revela eficiente.

• Sob o ponto de vista concorrencial, a preocupação com a concentração vertical se relaciona ao fechamento de mercado pelo controle do acesso ao fator de produção.

• Na saúde suplementar brasileira, a concentração vertical não pode estar atrelada à exigência de exclusividade praticada pelas operadoras de planos de saúde com relação a seus prestadores de serviços, independente do tipo de vínculo entre a operadora e o prestador (artigo 18 da Lei nº 9.656/1998).

• No caso específico das cooperativas, a matéria foi recentemente pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, refletindo entendimento de longa data adotado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

5- Fatores de Risco

42

1. Relação conflituosa com prestadores

2. Limites ao perfeito ajustamento ao risco do regime mutualista, dada a evolução demográfica esperada

3. Deterioração financeira da operação e da marca

i) Problemas de qualidade;

ii) Problemas de precificação;

iii) Má gestão do pool de risco;

4. Perda de participação de mercado (competição)

5. Não percepção de valor pelo consumidor

Fatores de Risco para as empresas do setor

43

1. Modelo de Financiamento do Setor

2. Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial

3. Modelo de Pagamento a Prestadores

4. Assistência Farmacêutica

5. Incentivo à Concorrência

6. Garantia de Acesso à Informação

7. Contratos Antigos

8. Assistência ao Idoso

9. Integração da Saúde Suplementar com o SUS

Eixos da Agenda Regulatória da ANS

44

Obrigado !

Leandro Fonseca

[email protected]

45

Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde...

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