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“Perspectivas do Emprego” [OECD (2004), Perspectives de l’Emploi] OEFP, 13 de Janeiro de 2005.
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“Perspectivas do Emprego”[OECD (2004), Perspectives de l’Emploi]
OEFP, 13 de Janeiro de 2005
Enquadramento
• Balanço da Estratégia OCDE para o Emprego (EOE) (2004), visando combater o desemprego elevado e persistente e criar mais e melhor emprego...
• Apreciação específica das linhas:– Flexibilidade do trabalho (*eficácia, eficiência,
conciliação...)– Formação ao Longo da Vida (LLL) (*emprego,
equidade, envelhecimento activo...)– Trabalho ‘Informal’– Efeitos de interacção entre medidas e políticas
Organização do Relatório
• Cap. 1: Evolução recente e perspectivas do mercado de trabalho
• Cap. 2: Protecção do emprego e desem-penho do mercado de trabalho
• Cap. 3: Determinação dos salários: aspectos institucionais e resultados
• Cap. 4: Desenvolvimento de competên-cias: (...) mais e melhor emprego ?
• Cap. 5: Trabalho informal: promover a transição para a regularização
Contexto Económico e Mercado de Trabalho
•Retoma generalizada, embora mais ‘anémica’ e menos expressiva na Europa:
–Cresc. PIB real OCDE 2003: 2,2% [2002:1,7%]• EUA 2003: 3,1% Japão 2003: 2,7 %...
–Cresc. PIB real ZONA EURO 2003: 0,9% -1,0% [1,1 %]•...Grécia 2003: 4,2% Esp.2003: 2,7% • ...Rep. Checa, Eslováquia, Hungria...2003: 2,7% ---» 4,2%• ...NL 2003: -0,7% Alem.2003: -0,1% Port. 2003: -1,3 %
Contexto Económico e Mercado de Trabalho (cont.)
• Mas... com pequena criação de emprego na Europa, à excepção de:– Espanha 2004: 2,8% [2005*:2,8%]– Grécia 2004: 1,7% [2005*:1,4%]...– UE15 = UE19 [2005*:1,0%]
• Maior criação de emprego nos EUA: [2005*: 1,7%]• Redução do desemprego:
– OCDE ----» 2003: 7,1% 2004: 6,9% [2005*: 6,7%]– UE15 -----»2003: 8,0% 2004: 8,0% [2005*: 7,8%]– UE19 ------»2003: 9,0% 2004: 9,0% [2005*: 8,8%]
Variação dos Tempos de Trabalho
• Colocam-se diversas questões:– Relação entre flexibilidade dos tempos de
trabalho, oscilações da procura e criação de emprego;
– Relação com o envelhecimento demográfico e conciliação trabalho*família;
– ...Será que o crescimento do PIB/P nos EUA, Austrália, N-Z, Cana-dá, está relacionado com o aumento sistemático nº H.T. /Hab. ?Crescimento Ec. ‘contra’ qualidade de vida e conciliação ?
Variação dos Tempos de Trabalho (cont.)
• Principais constatações:– Grande diversidade de situações quanto nº horas de
trabalho*activo ocupado [Max. Coreia, Min. NL,..., Portugal ///Média OCDE ];
– Tendências contrárias: para o aumento nos EUA, N-Z., Austrália «----» para a diminuição França...
– Diferenças significativas por grupos populacionais, com grande tendência para o aumento nas mulheres, nos homens do ‘core working age’, ligeiro aumento para os trabalhadores mais idosos nos países nórdicos;
Variação dos Tempos de Trabalho (cont.)
• Portugal, com a Grécia, mantinha em 2002 a duração semanal mais elevada, bem como o nº. mais elevado de semanas de trabalho*ano, embora os valores mais elevados do conjunto se verificassem na R. Checa, Hungria e Eslováquia;
• Diminuição da dispersão dos h. trabalho em Portugal, por redução dos horários mais longos//aumento da dispersão noutros países;
• Peso elevado dos ‘horários incompatíveis com a vida social’, essencialmente trabalho ao sábado e de noite, no caso português:
• FIGURA 1.8.
Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego
• Reapreciação da EOE:• Têm sido descuradas as externalidades negativas da
flexibilidade dos T. Trabalho (v.g. conciliação...)• Se se pretende a flexibilidade T.T. como factor de melhoria
da adaptabilidade, ignoram-se as quebras de produtividade via menores incentivos...
• A legislação sobre protecção do trabalho (LPE), se dificulta os despedimentos, também dificulta o reemprego e o emprego de grupos com mais dificuldades de colocação...
• Necessidade de rever políticas e conceber estratégias integradas com políticas activas de (re)emprego...
Entre a adaptação das empresas à conjuntura e a segurança no emprego ...
Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.)
• Tentativa de construção de um Indicador de Protecção do Emprego (IPE):
–Emprego permanente, regular/temporário–Restrições ao despedimento (pré-avisos, indemnizações...), disposições específicas para despedimentos colectivos, empresas de T. Temporário...–Efeitos custo para as empresas, a médio prazo–...
Limitações: insuficiência de dados, dificuldades de quantificação, especificidades das legislações...
Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.)
• Principais constatações:– Nos últimos 15 anos, desregulamentação
generalizada e mudanças de posição relativa entre países;
– Reformas integradas (T. Permanente*T. Temporário) pouco frequentes;
– Grande variação do IPE entre países, com valores máximos para Portugal, Turquia, Sul da Europa...
• GRÁFICO 2.1., p. 78
Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.)
? Razão das fracas taxas trimestrais de destrui-ção e criação de emprego ?
? Factor de aumento do DLD por dificuldades dereemprego ?
? Efeitos negativos para os grupos com maior di-ficuldade de emprego ----» dualização M. T. ?
...
Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.)
• Conceito de Flexi-segurança:
– ... Estabilidade de emprego * Facilidade de reemprego * Segurança de rendimentos do trabalho...
Determinação dos Salários
• Objectivos EOE:– Aumento da flexibilidade salarial e diminuição
dos custos não salariais da mão-de-obra (tal como na UE...)
Arbitragem difícil entre eficiência e equidade, criação de emprego e
bem estar social...
Determinação dos Salários (cont.)
• Constatações:– Tendência crescente para a descentralização da negociação
social (v.g. IRL e EUA), para a moderação e dispersão salarial, para o aumento da desigualdade... desde finais dos anos 70...
– ...Onde se agrava a desigualdade salarial, parece aumentar o emprego dos jovens, mais idosos ...
– O aumento da dispersão agrava o peso dos salários mais baixos e dos activos pobres...
– As taxas de sindicalização tendem a descer (excepto no ‘Grupo de Gand’), às vezes muito(Portugal), mas o nível de cobertura pelas convenções colectivas mantém-se ou aumenta
– A taxas de cobertura altas*mais elevadas taxas de sindicalização----» menor dispersão salarial
Determinação dos Salários (cont.)
• Reapreciação da EOE:Qual a eficácia da flexibilidade salarial em ter-
mos de criação global de emprego ?IRL e EUA
/Espanha...
A concentração salarial exclui os menos qualificados (SW, NO)?
Mas...a elevada elas-ticidade da S de bai-xas qualificações...?
Determinação dos Salários (cont.)
• Reapreciação da EOE (cont.):
Os salários, enquanto incentivo, têm um efeito importante na produtividade, de onde a concentração salarial poder
contribuir para aumentar a formação e atrair IDE...
• Portugal é dos EEMM com maior dispersão salarial (embora inferior à da Irlanda), que pode explicar-se pela queda drástica da taxa de sindicalização (cc. 61% 1980 ---» cc.24% 2000),embora a cobertura convencional seja elevada e crescente (70% ... 80%), seguindo a tendência da UE
Desenvolvimento de Competências
• EOE (1994) e sua apreciação:– ...
• Dinamização da LLL, mas continua a dar-se prioridade à formação inicial ---» qual o impacto efectivo da formação de adultos ?
• Os efeitos da formação fazem sobretudo sentir-se em termos de produtividade e salários, menos sobre o emprego e reemprego... E a qualidade do emprego?
• Não se têm considerado os efeitos de deslocamento e evicção da formação ----» os ganhos e custos sociais
Desenvolvimento de Competências (cont.)
• Metodologia de Abordagem:– Dados agregados...– Inquéritos longitudinais, para estudar trajectórias individuais
em ciclo de vida...• Principais resultados agregados:
– Educ.*Formação ---» aumento da participação no M.T., aumento da produtividade média global (cc. 5% *1 ano escolaridade média adicional), aumento da procura de mão de obra qualificada .... Crescimento
– Educ.*Formação ---» aumento do IKH inicial e sustentado ... ---» efeito sobre o emprego e salários das qualificações mais elevadas (*IDE, *Competitividade...); reparação efeitos obsolescência nas baixas qualificações...
MAS...a ‘estranha’ relação Taxas desemprego* H. Literárias em Portugal e na Grécia...
Desenvolvimento de Competências (cont.)
• Trajectórias Individuais:– Um acréscimo médio de 10% do tempo em educ.*
formação ---» diminuição da P[Desemprego] = 0,2, mas não tanto o reemprego no caso português..
– Aumento sustentado (efeitos acumulados de LLL em ciclo de vida) da probabilidade de (re)emprego das mulheres e dos trabalhadores mais idosos
– De entre 13 EEMM da UE, Portugal é aquele onde o nível salarial mais aumenta após a formação (essencialmente, F.P.), assim como ... a mobilidade (efeitos poaching e free riding...por insuficiência de endogeneização) // mesmo que com baixo nível de estabilidade [ Aumento salarial ‘contra’ estabilidade de emprego ? ]
Desenvolvimento de Competências (cont.)
• Gráfico 4.6, p. 217
Trabalho Informal
• Imprecisão do conceito: trabalho ‘subterrâneo’, não declarado, informal...
• Problemas associados: falta de protecção pela S. Social, evasão fiscal, sem perspectivas de progressão... // concorrência desleal, corrupção e fraude, círculo vicioso da informalidade, distorção e neutralização das políticas de combate ao desemprego, efeitos produtividade...
Trabalho Informal (cont.)
• Principais factores:– Burocracia e excesso de regulamentação, ineficiência da
Administração, da Seg. Social...., trabalho independente e falso trabalho independente, sub-contratação em cascata, imigração ilegal ... [Trabalho infantil... ?]
Algumas estimativas:- trabalho não declarado por desempregados – cc. 20% em Espanha, 7%, 8% DK, SW...- ´tr. independente’ não agrícola: cc. 20% Portugal, Espanha, Itália, Grécia...- percentagem do PIB em 2000: cc. 2,3% UK, SW, NO....- diferencial ‘receitas teóricas-receitas efectivas’ da Seg. Social-----» Japão, SW, NO...cc. 0% ; Irlanda, Portugal cc. 16%; México, Hungria cc. 30 %...