PERSPECTIVAS DO MMA PARA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL

III Seminário Internacional Projeto SMC-BrasilBrasília, 03 de novembro de 2014.

Vetores de pressão e o risco social da zona costeira

Risco Natural: avalia o grau de risco natural às inundações dos municípios costeiros considerando como críticas as aglomerações urbanas situadas abaixo da cota de 10 metros

É a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.

Projeto Orla

Decreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004

I Seminário SMC-BR – Recomendações: Pesquisa e monitoramento

• Implementação e manutenção de uma rede de monitoramento de dados básicos, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal:

- dados meteoceanográficos (ondas, correntes, marés, ventos)

- ortoimagens, ortofotos

- batimetria de detalhe em complemento as cartas náuticas

- mapa sedimentológico

- descarga líquida e sólida das drenagens costeiras

- mapeamento da zona costeira (taxa de migração da linha de praia..)

- mapeamento das obras costeiras

- coleção de imagens de satélite

I Seminário SMC-BR – Recomendações: Obras Costeiras

- orientar fundos setoriais para coleta de dados e transformação dos dados em informação útil à ocupação da zona costeira

- monitoramento dos impactos morfológicos causados por obras costeiras ou da evolução temporal e espacial das obras de recuperação de praias

- elaborar guia de referência de parâmetros mínimos a serem considerados para obras costeiras

I Seminário SMC-BR – Recomendações: Instrumentos de gestão ambiental

• Usar o SMC como ferramenta para :

- definição da linha de costa / área não edificante

- identificação de áreas de risco de erosão e inundação

- apoio à demarcação das áreas da União

- em estudos de caso em erosão costeira nos estados

• Monitoramento e controle do uso e ocupação da orla (terrenos de marinha, praia e espelho de água)

• Disponibilizar a ferramenta aos municípios que desenvolvem o projeto Orla.

Balanço das Ações – 2011-2014

Disponibilização do SMC – Brasil 3.0 com documentos temáticos, incluindo as novas tecnologias e ferramentas (ondas e cota de inundação)

Geração do estudo “Uma proposta de abordagem para o estabelecimento do regime probabilístico de inundação costeira do Brasil”

Formação no programa SMC-Brasil de técnicos, gestores e pesquisadores

Balanço das Ações – 2011-2014

• Disponibilização de banco de dados de retroanálise de ondas e marés 60 anos validados

• Desenvolvimento do Estudo Metodologia para quantificação de riscos costeiros e projeção de linhas de costa futuras como subsídio para estudos de adaptação da zonas costeiras do litoral norte da ilha de Santa Catarina e regiões de entorno – Fundo Clima (MMA e UFSC)

• Realização do I Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade Costeira – Fundo Clima (MMA, UFPE e Semas/PE)

• Proposição do manual de referência para obras costeiras, com proposição de metadados e nivelamento das etapas pelo GT- Risco e Proteção Costeira

• Realização de reuniões preparatórias para pautar AltxBat na Concar

Compreender as alterações decorrentes da dinâmica

costeira em escalas que sejam relevantes às tomadas de

decisão 1

Aumentar a capacidade de estados e municípios

costeiros na gestão da linha de costa e na gestão de risco

à inundação

Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona

costeira no Brasil para aumentar a resiliência as

questões das mudanças climáticas

Linha de Ação: Vulnerabilidade e risco na zona costeira

Estratégia: Projeto SMC-Brasil – Fase 2

Instrumentalizar gestores públicos e consultores nas etapas e análise de obras costeiras.

Construir um processo contínuo de capacitação de gestores, consultores e estudantes em dinâmica costeira e ferramentas de modelagem para gestão costeira integrada.

Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona costeira no Brasil

Recomendação: Fase 02 deve ser construída no GT- Gestão de Risco e Proteção Costeira

Estratégia: Articulação de ações estruturantes para promover o conhecimento da dinâmica costeira brasileira

✔ Colaborar com a estruturação de Banco de dados oceanográficos (MCTI, GOOS/Brasil)

Apoio ao desenvolvimento de documentação técnica/manual estabelecendo critérios e diretrizes gerais para a implantação de obras de proteção costeira (GT-Risco)

Contribuir para a construção de metodologias para o mapeamento e monitoramento de riscos em áreas costeiras (GT-Risco)

✔ Colaborar na construção do Plano Altimétrico integrado com o topobatimétrico (CONCAR)

Estratégia: Estudo do efeito das mudanças climáticas na zona costeira brasileira

✔ Apoiar na formulação de diretrizes do Fundo Clima para

fomentar ações de adaptação na zona costeira

✔ Apoiar o processo de implementação do Plano Nacional

de Adaptação às Mudanças Climáticas

✔ Promover, elaborar e difundir metodologias para o

mapeamento da vulnerabilidade e risco costeiro

✔ Promover estratégia de capacitação contínua de gestores

e técnicos em dinâmicas costeiras integrado ao PNC-MMA

Márcia Oliveiramarcia.oliveira@mma.gov.br

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Recurso Hídricos e Ambientes UrbanosDepartamento de Zoneamento TerritorialGerência Costeirawww.mma.gov.br/gerco