PERSU 2020

Plano Estratgico para os Resduos Urbanos

2014 2020

Relatrio de Monitorizao 2016

outubro de 2017

FICHA TCNICA

Ttulo:

PERSU 2020: Plano Estratgico para os Resduos Slidos Urbanos 2014-2020. Relatrio de Monitorizao 2016

Coordenao:

Dr. Orlando Borges (Presidente do Conselho de Administrao da Entidade Reguladora dos Servios de guas e Resduos)

Autoria:

Departamento de Engenharia Resduos: Eng. Filomena Lobo, Eng. Miguel Nunes e Eng. Paula Santana

Edio:

Entidade Reguladora dos Servios de guas e Resduos

Data:

outubro de 2017

RESUMO EXECUTIVO

O Plano Estratgico para os Resduos Slidos Urbanos 2014 2020 (PERSU 2020) constitui o instrumento estratgico para a gesto de resduos urbanos para o perodo de 2014 a 2020, fundamental para que o setor disponha de orientaes e objetivos claros. Este Plano define os objetivos a atingir e as aes a implementar ao longo do seu perodo de vigncia, mas tambm os eixos de atuao conducentes concretizao das linhas orientadoras estratgicas definidas.

A Portaria n. 187-A/2014, de 17 de setembro, que aprova o PERSU 2020, prev mecanismos de avaliao intercalar, bem como de monitorizao e acompanhamento da execuo anual deste Plano. A monitorizao anual do PERSU 2020 efetuada pela Entidade Reguladora dos Servios de guas e Resduos (ERSAR), enquanto entidade responsvel pela regulao econmica e da qualidade do servio de gesto de resduos urbanos, na sua esfera de competncias.

O presente documento constitui o segundo relatrio anual de acompanhamento do PERSU 2020 elaborado pela Entidade Reguladora e refere-se ao ano de 2016. Est estruturado de forma a refletir os principais aspetos considerados relevantes para o setor, bem como a aferir o cumprimento dos objetivos estabelecidos neste Plano, tendo por base um conjunto de indicadores de desempenho definidos para o efeito.

Assim, em 2016, foi dada continuidade aplicao de diversos instrumentos que contribuem para a implementao do PERSU 2020, de que se destaca o Regulamento tarifrio do servio de gesto de resduos urbanos e o sistema de avaliao da qualidade do servio prestado pelas entidades gestoras.

Foram produzidas, em Portugal Continental, 4.653 mil toneladas de resduos urbanos. Este resultado permite concluir que existe uma certa estabilizao, com ligeira tendncia de aumento, na produo de resduos urbanos (RU) nos ltimos anos.

Tendo como base a metodologia de clculo definida no PERSU 2020, apuraram-se os valores de preparao para a reutilizao e reciclagem, de deposio de resduos urbanos biodegradveis em aterro e de retomas de recolha seletiva, sendo, respetivamente, de 36 %, 36 % e 36 kg/hab.ano. Com base nesta anlise, tecem-se algumas consideraes relativamente s principais tendncias de evoluo expectveis.

O presente relatrio destaca, ainda, um conjunto prioritrio de aes e medidas cuja coordenao se encontra cometida ERSAR, as quais se concentram nos objetivos de preveno da produo e perigosidade dos RU, de reduo da deposio de RU em aterro, de reforo dos instrumentos econmico-financeiros e de incremento da eficcia e capacidade institucional e operacional do setor. Para a prossecuo das referidas aes e medidas, a ERSAR recorreu a um conjunto de instrumentos regulatrios, de ndole estrutural e de avaliao comportamental dos Sistemas de Gesto de Resduos Urbanos (SGRU), elencado no presente relatrio.

Considera-se igualmente de referir, como balano, que se mantm, na generalidade, os principais aspetos assinalados no relatrio de monitorizao de 2015.

Assim, e sem prejuzo de se reconhecer o esforo que tem vindo a ser efetuado pelos diversos intervenientes do setor e de se valorizarem os resultados alcanados, tambm apresentado neste relatrio um conjunto de preocupaes e recomendaes, concluindo-se que se considera necessria uma reflexo em torno da estratgia traada, tendo presentes as metas definidas para 2020 e as que se encontram em discusso para o horizonte de 2030.

NDICE 1. Introduo .................................................................................................................................................... 1

2. Metodologia ................................................................................................................................................. 3

3. Evoluo geral do sector ............................................................................................................................... 5

3.1. Intervenientes e modelos de gesto ........................................................................................................ 5

3.2. Instrumentos de estratgia especficos do setor..................................................................................... 6

3.3. Estratgia para a Economia Circular ......................................................................................................... 7

3.4. Compromisso para o Crescimento Verde ................................................................................................ 8

3.5. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficincia no Uso de Recursos (PO SEUR) .......................... 8

3.6. Fiscalidade verde ..................................................................................................................................... 10

3.7. Fluxos especficos de resduos ................................................................................................................ 10

4. Monitorizao do PERSU 2020 .................................................................................................................... 12

4.1. Cumprimento dos objetivos e metas-chave .......................................................................................... 12

4.1.1. Produo de resduos urbanos (RU) ............................................................................................. 12

4.1.2. Preparao para reutilizao e reciclagem .................................................................................. 13

4.1.3. Deposio de Resduos Urbanos Biodegradveis (RUB) em aterro ............................................ 15

4.1.4. Retomas de recolha seletiva ......................................................................................................... 17

4.1.5. Balano e anlise dos resultados das metas definidas para os SGRU ......................................... 19

4.2. Cumprimento de objetivos e metas de recuperao de materiais para valorizao .......................... 21

4.2.1. Recuperao de materiais reciclveis ........................................................................................... 21

4.2.2. Produo de composto ................................................................................................................. 21

4.2.3. Recuperao de material para CDR .............................................................................................. 22

4.3. Monitorizao anual prevista na Declarao Ambiental ....................................................................... 23

4.3.1. Queixas em relao a odores ........................................................................................................ 23

4.3.2. Excedncias dos valores limite aplicveis s guas lixiviantes .................................................... 23

4.3.3. Emisses de CO2 por tonelada de RU para a atividade de recolha indiferenciada e seletiva ... 24

4.3.4. Ttulos de gesto dos SGRU ........................................................................................................... 25

4.4. Execuo de medidas .............................................................................................................................. 25

4.4.1. Medidas a coordenar pela ERSAR ................................................................................................. 26

4.4.2. Outras medidas que envolvem a ERSAR ....................................................................................... 37

4.5. Investimentos .......................................................................................................................................... 41

5. Concluses e recomendaes ........................................................................................................................... 42

5.1. Anlise global ........................................................................................................................................... 42

5.2. Recomendaes ...................................................................................................................................... 44

5.3. Concluso ................................................................................................................................................. 46

Anexo I Lista de acrnimos ................................................................................................................................ 49

Anexo II Lista de indicadores ............................................................................................................................. 51

Anexo III Legislao ........................................................................................................................................... 52

Anexo IV Bibliografia ......................................................................................................................................... 53

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1

1. Introduo

O artigo 5. dos Estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n. 10/2014, de 6