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B. Inst. Pesca, So Paulo, 35(1): 61 - 81, 2009

PESCA ARTESANAL NO MDIO E BAIXO TIET, SO PAULO, BRASIL: ASPECTOS ESTRUTURAIS E SOCIOECONMICOS

Lidia Sumile MARUYAMA 1; Paula Maria Gnova de CASTRO 2,3; Patrcia de PAIVA 2,3

RESUMO

A pesca profissional praticada no Mdio e Baixo Tiet, embora se constitua em importante fonte de alimento e renda para as comunidades ribeirinhas locais, no vem sendo devidamente considerada, em comparao ao crescimento de outras atividades praticadas em torno de seus rios e represas. As caractersticas socioeconmicas e a estrutura da pesca artesanal foram descritas e comparadas a partir de entrevistas com 202 pescadores, no perodo de maio a dezembro de 2001. Cerca de 74% dos entrevistados relataram ter a pesca como atividade econmica exclusiva, o restante, alm da pesca, possua outras atividades. O consumo do pescado foi alto entre as famlias, ao redor de 120g pessoa-1 dia-1. O grau de instruo foi baixo, com mais de 70% tendo apenas o ensino fundamental incompleto. A estrutura e os aspectos sociais da pesca foram, na maior parte, semelhantes entre as duas regies, diferindo principalmente quanto estratgia de captura, e espcie alvo, produtividade (kg/dia) e aos rendimentos brutos declarados. O papel do intermedirio parece ser uma sada para a comercializao do pescado nesta regio, entretanto, esta dependncia, pode ser considerada como um entrave acumulao de capital para o grupo social pescador artesanal.

Palavras-chave: pesca profissional; estrutura da pesca; reservatrio hidroeltrico

STRUCTURAL AND SOCIOECONOMIC ASPECTS OF THE ARTISANAL FISHERY IN

THE MIDDLE AND LOW TIET RIVER, SO PAULO, BRAZIL

ABSTRACT

The professional fishery in Middle and Low Tiet River, although is an important food and income source to river communities, is not correctly considered in comparison with others increasing in rivers and dams. Theirs socioeconomic characteristics and the fishery artisanal structure are described and compared between the two regions from data colleted in 202 fisherman interviews from May to December/2001. Around 74% of the interviewed people said to have the fishing as exclusive economic activity, while the remain affirmed working on other activities besides fishing. Results indicate a high fish consumption among fishers families (from 120 g person-1 day-1). The education level was low (above of 70% had only the incomplete Fundamental instruction). The structural and social aspects of fishery were similar between the two regions and distinguished by the fishery strategy and the cached target-specie, the productivity (kg/day) and the declareted gross-income. Although the role of the intermediate traders seems to be important, this dependence of the fishermen to them can be the main obstacle to the capital accumulation of the artisanal fisherman social group.

Key words: professional artisanal fishery; Middle and Low Tiet River; fishery structure; socioeconomic survey; diagnosis; hydroelectric dams

Artigo Cientfico: Recebido em: 11/02/2008 - Aprovado em: 27/04/2009

1 Pesquisador Cientfico do Plo Regional Extremo Oeste de Andradina /APTA / SAA-SP 2 Pesquisador Cientfico do Instituto de Pesca/APTA / SAA-SP 3 Endereo/Address: Avenida Francisco Matarazzo, 455 gua Branca - CEP: 05001-900 So Paulo SP Brasil. e-mail: lidiamaruyama@ig.com.br * Este trabalho parte da dissertao de mestrado da primeira autora defendida em setembro/2007 junto ao Programa de ps-graduao em Aqicultura e Pesca do Instituto de Pesca/APTA/SAA-SP

MARUYAMA et al.

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INTRODUO

O uso dos recursos pesqueiros, a partir de processo tipicamente extrativista, responsvel por importante fonte de protena animal para a alimentao (DIEGUES, 1983). Nas ltimas dcadas, a importncia da pesca como atividade econmica e social tendeu a crescer, chegando a destacar-se como principal atividade em algumas comunidades, estados e at em pases (DIAS-NETO, 2003). No entanto esta atividade vem sendo marcada, ao longo dos tempos, por diversos problemas e vcios que vm comprometendo o seu desenvolvimento.

O objetivo do desenvolvimento pesqueiro est sendo revisto, considerando-se que deveria ser de cunho mais social. De acordo com esta concepo, deveria ter como objetivos: o crescimento da produo, o crescimento econmico, o aumento da oferta de emprego e da produtividade, a sustentabilidade ecolgica e a igualdade social (ISAAC-NAHUM, 2000). Entretanto, como afirmam RANZANI de PAIVA et al. (2006), preciso tomar cuidado, uma vez que rentabilidade econmica pode significar aumento de produo e, consequentemente, devastao ambiental. Assim, garantir ao mesmo tempo nvel de produo pesqueira economicamente rentvel e a integridade dos ecossistemas e dos estoques representa um objetivo de grande complexidade, considerando que a pesca responsvel significa tambm buscar, em longo prazo, benefcios econmicos, ecolgicos e sociais (GASALLA e TUTUI, 2000).

Nas guas continentais, predomina a pesca de pequena escala, individual ou em grupos. O pescado de origem continental oferece, algumas vezes, a nica fonte de protena de alta qualidade acessvel aos menos favorecidos. A proporo da populao rural, que depende da pesca como fonte total ou parcial de emprego e alimentao, bastante significativa, especialmente nas camadas socioeconmicas mais pobres; para populaes indgenas, a pesca tem um valor cultural que no se pode converter diretamente em valor econmico (COPESCAL, 2005). Segundo DIAS-NETO (2003), em alguns casos, a nica oportunidade de emprego para certos grupos de indivduos e para a populao excluda.

Ao longo das ltimas dcadas, a pesca continental no Estado de So Paulo vem sofrendo diversas transformaes, devido a fatores como a mudana do regime dos rios de lticos para lnticos pela construo de sucessivas barragens, a introduo de espcies exticas, o desmatamento ciliar, a poluio agro-industrial e domstica e a pesca desordenada, entre outros aspectos (TORLONI, 1990; PETRERE e AGOSTINHO; 1993; BARBIERI et al., 2000 VERMULM JUNIOR et al., 2001; CASTRO et al., 2003; MARUYAMA, 2007).

Devido poltica de gerao de energia eltrica, bem como ao avano crescente da industrializao em diferentes regies do Estado, os grandes rios, principalmente o Paran e os trechos mdio e baixo do Tiet, tornaram-se importantes hidrovias no transporte de gros e outros produtos, sendo secundria sua importncia como geradora de alimento proveniente da pesca (CASTRO et al., 2004), quando comparadas aos rios da regio amaznica e s represas do Nordeste do Brasil. Tais alteraes influenciaram diretamente na abundncia dos estoques e na composio da ictiofauna nesses reservatrios e, consequentemente, na produtividade pesqueira, bem como nas mudanas de hbitos do pescador artesanal e em suas estratgias de pesca.

Cabe notar a considervel adaptao, ao longo dos anos, da pesca profissional transformao ambiental, ora condicionante da explorao de estoques de recursos caractersticos de guas lnticas.

Considerado tal quadro, os esforos da presente pesquisa levaram em conta a necessidade de se estabelecer um sistema ordenado e regular de informao sobre a pesca ao longo da regio considerada, levantando informaes da atividade pesqueira artesanal, em termos quali-quantitativos, ao longo do tempo, visando subsidiar medidas de conservao bioecolgica (conceituao que envolve, alm da preservao, a melhoria ambiental em prol de melhores nveis de produo extrativista sustentvel), e os pressupostos do desenvolvimento socioeconmico, em curto, mdio e longo prazo.

Assim, o presente trabalho tem o propsito de descrever as condies sociais e econmicas dos pescadores de pequena escala que atuam no

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Mdio e Baixo Tiet e a estrutura de sua pesca, identificando as estratgias, os conflitos e a trajetria da atividade.

MATERIAL E MTODOS

rea de Estudo

No perodo de maio a dezembro de 2001 levantaram-se os principais pontos e/ou ncleos de pesca (MARUYAMA, 2007) e pescadores isolados, regularmente operantes nos reservatrios estudados, mediante o mtodo da bola de neve descrito em IBAMA/DNOCS/GTZ (1992), segundo o qual as informaes dos pescadores reportam localizao de outros, sucessivamente.

Os trechos do Mdio e Baixo rio Tiet abrangidos neste estudo compreendem as Barragens de Barra Bonita, Bariri, Ibitinga,

Promisso, Nova Avanhandava e Trs Irmos, desde a desembocadura do Rio Anhembi at a Barragem de Trs Irmos, no Baixo Tiet. Seus principais afluentes so: rios Capivara, do Peixe e Piracicaba na Barragem de Barra Bonita; Bauru, Lenis e Ja na Barragem de Bariri; Jacar-Guau e Jacar-Pepira na Barragem de Ibitinga; So Loureno, Rio Barra Mansa, Dourado e Batalha na Represa de Promisso; Santa Brbara e Lajeado na Represa de Nova Avanhandava e ribeires Macatubas, gua Parada e Jangada na Represa de Trs Irmos.

A Figura 1 apresenta a localizao geogrfica das seis represas situadas no Mdio e Baixo rio Tiet, regio onde foram identificados os principais pontos de desembarque e/ou concentraes de pescadores artesanais (MARUYAMA, 2007), alvo do presente levantamento estrutural e scio-econmico.

Figura 1. Mapa esquemtico do Estado de So Paulo, com indicaes das seis represas situadas nas pores mdia e baixa do Tiet, SP

Recorreu-se consulta a pescadores tradicionais, Colnia de Pescadores e Polcia

Ambiental, estabelecendo-se um contingente amostral de 202 pescadores, sendo 113 no Mdio,

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e 89 no Baixo Tiet. Nos locais selecionados, procederam-se s entrevistas e pre