Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais ... · que se refere à organização ......

Diretoria de

Pesquisas Coordenação de População

e Indicadores Sociais

Pesquisa de Informações Básicas

Estaduais e Municipais

ESTADIC/MUNIC 2016

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2017

ESTADIC MUNIC

Necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a

realidade municipal.

A escala local veio adquirindo importância cada vez

maior no processo de formulação e implementação

de políticas públicas, como parte de um processo

amplo e crescente de descentralização

governamental.

Acompanhando a trajetória da MUNIC, em 2012, foi

iniciado o levantamento da Pesquisa de Informações

Básicas Estaduais - ESTADIC, com o propósito de

suprir a lacuna de estudos que focalizam as esferas

estaduais, notadamente no que diz respeito às suas

administrações.

ESTADIC MUNIC

Objeto

Unidade

Periodicidade

Gestão dos estados e municípios, no

que se refere à organização, quadro

funcional, recursos institucionais,

mecanismos de controle social,

políticas de planejamento, programas

e ações.

Abrangência

Objeto

Unidade

Periodicidade

Abrangência

A principal unidade de investigação é

o governo estadual e o municipal,

compostos por seus vários setores.

Objeto

Unidade

Periodicidade

Abrangência Na ESTADIC, as 27 Unidades da

Federação, na MUNIC, os 5570

municípios.

Objetivo

Unidade

Periodicidade

Abrangência

Anual.

Suplemento de Esporte

Elaboração de um perfil dos estados e municípios no que

diz respeito a aspectos da gestão e atividades do esporte

com o objetivo de contribuir para o planejamento,

definição e implementação de políticas públicas que

possibilitem o atendimento mais abrangente da

coletividade na área do esporte e subsidiar o processo

de construção de um sistema de informações sobre a

atividade de esporte no País.

Órgão gestor e perfil do gestor

Todas as Unidades da

Federação possuíam

estrutura

organizacional para

tratar da política de

esporte;

Apenas nos Estados

do Piauí, Bahia e

Mato Grosso do Sul,

os órgãos gestores

estavam ligados à

administração indireta.

Órgão gestor

5 542 municípios

possuíam estrutura, a

grande maioria ligada

à administração direta

(apenas 63 municípios

possuíam órgãos

gestores ligados à

administração

indireta).

Órgão gestor

Caracterização do órgão

gestor

% de

municípios

Secretaria exclusiva 11,8

Secretaria em conjunto

com outras políticas64,8

Setor subordinado a

outra secretaria16,6

Setor subordinado

diretamente à chefia do

Executivo

5,7

Órgão da administração

indireta1,2

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas

Municipais 2016.

Perfil do gestor

Com gestoras apenas os

Estados do Pará,

Tocantins, Alagoas,

Goiás e o Distrito

Federal, todas com no

mínimo ensino superior

completo;

No Estado do Rio

Grande do Sul em 51,5%

(250) dos seus

municípios tinham

gestoras;

O percentual de gestoras

municipais com pós-

graduação ou mestrado

e doutorado (42,6%) era

maior do que o dos

gestores (15,6%). Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas

Estaduais e Municipais 2016.

Conselho e Fundo de Esporte

12 UF’s tinham Conselho e

Fundo, 6 tinham apenas

Conselho, 3 apenas o Fundo e 6

nenhum dos dois instrumentos;

Nos Estados do Amazonas,

Pará, Piauí, São Paulo, Paraná

e Rio Grande do Sul o conselho

não se reuniu e em

Pernambuco, Alagoas e Minas

Gerais, reuniu-se uma única vez

no período de 12 meses

anteriores à pesquisa, o que

indica a não atuação na política;

Em 13 UF’s a ordenação de

despesas do Fundo era de

competência do órgão

responsável pela gestão da

política de esporte.

Entre 2003 e 2016, o percentual de municípios com conselho subiu de 11,8% (658) para 20,8%

(1.161);

Dos 1 161 municípios brasileiros com Conselho, em 27,0% (316) o conselho não se reuniu ou

se reuniu apenas uma única vez nos 12 meses anteriores à pesquisa;

Dos 448 municípios brasileiros com Fundo, em 280 (62,5%) desses, o responsável pela gestão

era o órgão gestor da política de esporte.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2016.

Convênios e parcerias

Todas as 27 Unidades da Federação realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos

24 meses anteriores à pesquisa, seja como executor principal (o estado executa a ação,

projeto ou programa, o parceiro é só participante) ou como participante (o estado não é o

executor principal da ação, projeto ou programa, é só participante);

Com relação às parcerias estabelecidas nos convênios, os órgãos/entes públicos

federais; os órgãos/entes públicos municipais; as confederações e federações; as ligas

esportivas; e os clubes e associações eram os parceiros do maior número de Unidades

da Federação;

Dos 5 570 municípios, 4 057 (72,8%) realizaram convênio ou outro tipo de parceria nos

24 meses anteriores à pesquisa, seja como executor principal ou como participante;

Assim como nas UF’s, com relação às parcerias estabelecidas nos convênios, os

órgãos/entes públicos federais, os órgãos/entes públicos municipais, as ligas esportivas

e os clubes e as associações eram os parceiros mais expressivos dos municípios.

Ações, projetos e programas

Ações desenvolvidas por pelo

menos 20 Unidades da

Federação:

esporte escolar - competição

esportiva escolar,

construção, ampliação e/ou

manutenção de instalações

e/ou equipamentos

esportivos escolares e ações

para pessoas com

deficiência;

esporte de rendimento -

esporte de base, esporte

para pessoas com

deficiência e competições

esportivas;

esporte de lazer – para

jovens e adultos, idosos e

pessoas com deficiência.


Ações desenvolvidas pelo maior número de municípios:

Esporte escolar - competições esportivas escolares e o esporte escolar curricular;

Esporte de rendimento - competições esportivas escolares e esporte de base;

Esporte de lazer - para jovens e adultos, para crianças e para idosos.

24 Unidades da Federação realizaram ações, projetos ou programas permanentes de

inclusão social por meio do esporte, à exceção dos Estados do Rio Grande do Norte, de

Mato Grosso e de Rondônia;

Com relação às parcerias estabelecidas para o desenvolvimento dessas ações, em oito

estados elas eram desenvolvidas exclusivamente pelo governo estadual. São eles: Acre,

Amazonas, Pará, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe;

As ações mais desenvolvidas eram para jovens e adultos, crianças, pessoas com

deficiência, para comunidades carentes e para idosos.

Em 81,3% (2 672) dos

3 285 municípios que

desenvolviam alguma

ação, essas eram

feitas por iniciativa

exclusiva da

prefeitura;

As ações, projetos e

programas voltados

para crianças e jovens

e adultos foram os

mais citados.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas

Municipais 2016.

Eventos esportivos

Em relação à abrangência

dos eventos, o Estado de

Rondônia realizou apenas

eventos intermunicipais;

Rio Grande do Sul e

Distrito Federal apenas

eventos estaduais;

Os Estados do Acre, de

Tocantins e da Paraíba

realizaram apenas

eventos regulares no

esporte escolar, de

rendimento e de lazer.

As modalidades esportivas que ocorriam nos eventos foram divididas em três

grupos:

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais 2016.

4 Unidades da Federação realizaram eventos de esporte escolar, de rendimento e de

lazer com, pelo menos, uma modalidade esportiva de cada um dos três grupos, o Estado

do Acre, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul;

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2016.

Consideramos os

esportes citados

por, no mínimo, 10

Unidades da

Federação.

A média nacional dos municípios que realizaram eventos esportivos no ano de 2003 foi

de 93,6%, (5 204), em 2016, passou para 97,8% (5 445);

Dentre os municípios que realizaram eventos, em 96,6% (5 258) os eventos eram

municipais e em 67,6% (3 681), intermunicipais;

Apenas 7,0% (379) realizaram eventos nacionais e 4,1% (224) internacionais.



Dos municípios que

realizaram eventos

no esporte escolar,

de rendimento e de

lazer, apenas,

respectivamente,

6,4% (279), 8,9%

(334) e 8,3% (398)

dos municípios

realizaram eventos

com modalidades

esportivas

paraolímpicas.

Eventos realizados,

por manifestação

esportiva e por

modalidades

selecionadas,

segundo as

maiores

frequências

(consideramos os

esportes citados

por, no mínimo,

20,0% dos

municípios). Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2016.

Instalações esportivas

Em 2016, existiam 1 026

instalações esportivas de

gestão dos 25 estados e

do Distrito Federal;

O Estado de Santa

Catarina não possuía

nenhuma instalação sob

sua responsabilidade;

O maior número de

instalações era de

quadras, ginásios e

campos ou estádios, que

representavam,

respectivamente, 34,0%

(349), 26,1% (268), e

17,5% (180) do total. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de

Informações Básicas Estaduais 2016.


Foi informada a existência de 41 641 instalações esportivas de propriedade das

Prefeituras;

Dos 5 368 municípios que possuíam instalações esportivas, 82,8% (4 444) possuíam

campo ou estádio; 67,3% (3 611), ginásio; e 65,1% (3 496), quadra esportiva;

Dentre as Grandes Regiões, há de se destacar que, a Sul possuía 86,6% (967) de seus

municípios com ginásio sob a gestão da prefeitura.

Foi investigada a existência de escolas da rede pública estadual e municipal que

possuíam campo de futebol, ginásio, piscina e pista de atletismo;

Com relação à existência de escolas da rede pública estadual, apenas os Estados de

Rondônia, do Amapá, de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul não possuíam nenhuma

unidade de ensino com essas instalações;

As demais 23 Unidades da Federação informaram a existência de 1 795 escolas, com

2 017 instalações esportivas classificadas como tal;

Os Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná tinham

o maior número de escolas estaduais com essas instalações e juntos possuíam 1 217

escolas (60,3% do total).

Em 175 escolas da rede estadual existiam mais de uma das instalações esportivas

investigadas.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações

Básicas Estaduais 2016.

Em relação ao tipo das

2 017 instalações que

existiam nas escolas da

rede pública estadual,

67,7% (1 366) eram

ginásios e 21,7% (438)

campo de futebol, 7,2%

(146) piscinas e 3,3 (67)

pista de atletismo.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,

Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2016.

Os 1 521 (27,3%) municípios com

escolas da rede pública municipal com

as instalações esportivas já

mencionadas, informaram a existência

de 3 971 escolas, com 4 190 instalações

esportivas classificadas como tal;

Entre as Grandes Regiões, a Sul foi a

que declarou ter a maior proporção de

municípios com essas instalações,

47,0% (560) do total;

Em 91 municípios, existiam 178 escolas

com mais de uma instalação esportiva.


Das 4 190 instalações,

78,0% (3 270) eram

ginásio; 14,6% (611),

campo de futebol; 6,3%

(265), piscinas; e 1,0%

(43), pista de atletismo.

Muito obrigada!

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