Pesquisa jovem paulista 2020 relatório final

COORDENADORIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PESQUISA JOVEM PAULISTA 2020

RELATÓRIO FINAL

SÃO PAULO

JUNHO/2010

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO _____________________________________________________ 1

2. DEMOGRAFIA ____________________________________________________ 11

2.1. MIGRAÇÃO _____________________________________________________ 11

2.2. FECUNDIDADE ___________________________________________________ 14

2.3. MORTALIDADE __________________________________________________ 18

2.4. CENÁRIOS FUTUROS DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO _____________________ 22

3. VIDA E FAMÍLIA __________________________________________________ 28

3.1. MUDANÇAS NAS ESTRUTURAS FAMILIARES ____________________________ 30

3.1.1. Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho ________________________ 30

3.1.2. Participação da Mulher no Grupo Familiar _________________________ 31

3.1.3. Arranjos Familiares Completos ___________________________________ 41

3.2. CONCLUSÃO ____________________________________________________ 45

4. SAÚDE ____________________________________________________________ 48

4.1. CARACTERIZAÇÃO DA SAÚDE DOS JOVENS _____________________________ 49

4.1.1. Nutrição e Obesidade ___________________________________________ 49

4.1.2. Consumo de álcool, fumo e drogas ilícitas___________________________ 59

4.1.3. Saúde sexual e reprodutiva_______________________________________ 70

4.2. COMPOSIÇÃO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ____________________ 77

4.2.1. Demanda por serviços públicos de saúde ___________________________ 78

4.2.2. Demanda por planos de saúde privados ____________________________ 84

4.3. COMPOSIÇÃO DE OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ______________________ 86

4.4. CENÁRIOS PARA 2020 _____________________________________________ 89

4.5. CONCLUSÃO ____________________________________________________ 95

5. EDUCAÇÃO ______________________________________________________ 100

5.1. ENSINO FUNDAMENTAL ___________________________________________ 101

5.2. ENSINO MÉDIO _________________________________________________ 109

5.3. ENSINO SUPERIOR _______________________________________________ 114

5.4. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR SEGMENTO _____________________ 116

5.5. ENSINO PROFISSIONAL – TÉCNICO ___________________________________ 118

5.6. CENÁRIO PARA 2020 _____________________________________________ 119

6. TRABALHO E RENDA ____________________________________________ 121

6.1. OCUPAÇÕES E SALÁRIOS DOS JOVENS ________________________________ 122

6.2. EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA RENDA E TRABALHO _______________________ 125

6.3. CARTEIRA ASSINADA ____________________________________________ 129

6.3.1. Por gênero __________________________________________________ 129

6.3.2. Por faixa de idade_____________________________________________ 130

6.3.3. Por escolaridade______________________________________________ 131

6.4. EMPREENDEDORISMO ____________________________________________ 133

6.4.1. Por gênero __________________________________________________ 133

6.4.2. Por idade ___________________________________________________ 134

6.4.3. Por Escolaridade _____________________________________________ 135

6.5. EMPREGABILIDADE ______________________________________________ 136

6.5.1. Por gênero __________________________________________________ 136

6.5.2. Por idade ___________________________________________________ 137


6.6. TAXA DE DESEMPREGO ___________________________________________ 140

6.6.1. Por gênero __________________________________________________ 140

6.6.2. Por idade ___________________________________________________ 141


6.7. HORAS TRABALHADAS ___________________________________________ 143

6.7.1. Por gênero __________________________________________________ 143

6.7.2. Por idade ___________________________________________________ 144


6.8. SALÁRIO-HORA DOS JOVENS _______________________________________ 146

6.8.1. Por gênero __________________________________________________ 146

6.8.2. Por idade e escolaridade _______________________________________ 147

6.9. CENÁRIO PARA 2020 _____________________________________________ 148

7. SEGURANÇA _____________________________________________________ 150

7.1. MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS ______________________________ 152

7.1.1. Homicídios __________________________________________________ 153

7.2. HOMICÍDIO NO ESTADO POR FAIXA ETÁRIA ___________________________ 157

7.2.1. Acidentes de Transporte ________________________________________ 159

7.2.2. Outras Modalidades de Crimes e Violência Escolar __________________ 161

7.3. CONTROLE DE CRIMES ____________________________________________ 170

7.4. POPULAÇÃO CARCERÁRIA _________________________________________ 171

7.5. JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE ___________________________________ 173

7.6. CENÁRIO 2020 __________________________________________________ 175

8. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL _________________ 176

8.1. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA __________________________________________ 177

8.1.1. Jovem como Eleitor ___________________________________________ 177

8.1.2. Opinião Pública ______________________________________________ 179

8.1.3. Jovem na Carreira Política _____________________________________ 180

8.2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CULTURAL _________________________________ 183

8.2.1. Participação em Movimentos ____________________________________ 183

8.3. CONCLUSÃO ___________________________________________________ 186

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1. INTRODUÇÃO

Quando a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Unidade de Programas para a

Juventude nos procurou para realizar uma pesquisa sobre o Jovem paulista em 2020, não

imaginávamos o desafio que tínhamos pela frente. Aceitar e desenvolver um trabalho com a

temática da juventude é tarefa complexa, que exigiu-nos conhecer o universo juvenil em

suas múltiplas dimensões, captar a diversidade do segmento jovem e analisar tendências

que nos permitisse traçar cenários para a juventude paulista em 2020, sem a pretensão de

prescrever recomendações e fazer previsões.

O primeiro passo foi iniciar o levantamento e consultar artigos, autores e pesquisas sobre o

tema juventude, pudemos constatar um número considerável de pesquisas que buscam

compreender diferentes questões relacionadas aos jovens como a sua relação com a escola,

com o trabalho, com a cultura, com a política, ou em relação à sexualidade, a violência etc.

Entretanto, antes de pensar nas questões que envolvem a juventude, foi importante entender

quem é o jovem e o que é ser jovem.

Seguindo o documento intitulado “As Diretrizes Estudo sobre Juventude Brasileira”

(Brasil, 1998) que definiu que a juventude corresponde à faixa etária entre 15 e 24 anos, ou

seja, dividia-se a categoria em duas faixas, a adolescência, de 15 a 19 anos e a juventude

propriamente dita, dos 20 aos 24 anos. Os Padrões Internacionais (2005), o Plano Nacional

de Juventude da Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional da Juventude (2006)

estenderam a categoria juventude para os 29 anos, subdivididos em: jovem-adolescente, na

faixa etária dos 15 aos 17 anos, jovem-jovem, dos 18 aos 24 anos e jovem-adulto, dos 25

aos 29 anos.

Os jovens no Brasil totalizam 51 milhões de indivíduos, de 15 a 29 anos, representando

27% da população total. No Estado de São Paulo, temos 10,6 milhões de jovens, em 645

municípios, representando 24% da população total. .

As pesquisas e estudos demográficos sobre os jovens são recentes, a partir da década de

1990, que se intensifica o debate político e acadêmico sobre o tema da juventude

2

(Camarano et al, 2004). Até então, as políticas que beneficiavam os jovens eram destinadas

a um público mais amplo, não existindo políticas específicas para a juventude. Programas e

políticas públicas percebiam os jovens como adolescentes ou como adultos, e não como um

segmento destacado da população. As primeiras ações de programas específicos destinados

aos jovens, sobretudo adolescentes, aparecem no interior da área da saúde, os jovens são o

foco dos problemas sociais como gravidez precoce, violência. Depois, as ações e projetos

dirigidos aos jovens seguem a lógica de responder ao aumento da violência nos centros

urbanos, colocando em destaque a criminalidade juvenil. A sociedade enxergava o jovem

sob dois ângulos, um como um segmento vulnerável, onde são vítimas, o desemprego é

maior entre os jovens, trabalham sob condições precárias, existe o subemprego juvenil,

sofrem com a violência, e por outro, são vistos como os responsáveis pela violência,

trazendo quase sempre uma visão negativa da juventude, associada aos problemas sociais e

temáticas complexas.

Sposito et al (2003) analisam os programas e ações federais observadas no período 1995-

2002, estabelecem a periodização em torno de quatro distintos modelos de políticas de

juventude: a) a ampliação da educação e o uso do tempo livre (entre 1950 e 1980); b) o

controle social de setores juvenis mobilizados (entre 1970 e 1985); c) o enfrentamento da

pobreza e a prevenção do delito (entre 1985 e 2000); e d) a inserção laboral de jovens

excluídos (entre 1990 e 2000).

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - o denominado ECA- é um marco

para o estabelecimento das políticas e programas que vêem a infância, adolescentes como

sujeitos de direitos, visão que se estendeu para os jovens. Em 1993, a Lei Orgânica de

Assistência Social (LOAS) inclui os jovens como beneficiários, além dos adolescentes. E

mais recentemente, a pauta do trabalho e de desemprego é incorporada na agenda de

programas e ações para os jovens.

Conceituar o jovem não é apenas uma questão de faixa etária, ser jovem envolve a transição

para a vida adulta. O ciclo de vida das pessoas não segue mais uma trajetória linear, o inicio

3

de uma etapa seguida do término da outra, marcada por eventos como primeiro emprego,

casamento, filhos, aposentadoria, morte (Madeira, 2006).

Os modelos tradicionais de passagem para a vida adulta sofreram profundas alterações, os

eventos que marcam a passagem estão ocorrendo mais tardiamente e de maneira

desconectada (Corrochano, 2008). Para muitos jovens, já existe a antecipação de

características que são próprias da vida adulta, tais como a inserção no mercado de

trabalho, o provimento parcial ou total do seu sustento e a constituição de família. Ao

mesmo tempo, certos jovens podem atingir a idade adulta sem terem assumido papéis a ela

associados: inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira e constituição de

família. Em muitos casos, prolongam a sua permanência na escola e na casa dos pais. O

importante é entender a transitoriedade, como condição da juventude, que o caminhar para

a vida adulta é mais uma etapa dentro de uma sociedade que está em constante

transformação. (Camarano et al, 2004)

Os estudos mostraram que a pesquisa deveria olhar o Jovem em múltiplas dimensões, entre

estes, destacamos pesquisas que levantaram indicadores, com base em dados e estatísticas

públicas, para construção de índices que avaliam e comparam a situação dos jovens por

países, regiões, estados, municípios. O Índice de Desenvolvimento Juvenil- IDJ

apresentado no Relatório de desenvolvimento juvenil (Waiselfisz, 2007), trabalho que

focalizou a situação social e econômica dos jovens do Brasil por meio da constituição de

um indicador sintético do nível de vulnerabilidade juvenil, o índice é bastante semelhante

ao Índice de Desenvolvimento Humano IDH, porém adaptado às questões específicas da

juventude brasileira. Nesta mesma linha de pesquisa, foi elaborado o Índice de Bem Estar

da Juventude brasileira (Youth Well-Being Index-YWI), por pesquisadores Dell´Aglio et al

(2001) do Banco Mundial.

Estes estudos foram importantes para a definição das dimensões a serem abordadas, para o

levantamento e seleção dos indicadores da pesquisa para o segmento jovem da população

do Estado de São Paulo.

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O objetivo da pesquisa foi analisar as tendências dos aspectos e questões que envolvem os

jovens, para tanto buscou analisar o seu comportamento de modo a identificar os fatores

que vão influenciar sua situação em 2020, projetar a demanda e oferta de serviços, em sete

dimensões, divididas em capítulos: Demografia, Vida e Família, Saúde, Educação,

Trabalho e Renda, Segurança e Participação Política, Social e Cultural.

Metodologia

A metodologia utilizada consistiu na análise de estatísticas públicas e técnicas de coleta e

organização de dados.

As principais fontes de dados foram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), como censos (Censos Populacionais –1991 e 2000) e Pesquisa Nacional

por Amostra de Domicílios (PNAD – de 1998 a 2008). Dados da Fundação Sistema

Estadual de Análises de Dados (Fundação Seade), por meio das projeções populacionais

dos municípios paulistas. Também foram utilizados dados da Relação Anual de

Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)

do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dados do Ministério da Educação (MEC),

como Data Escola Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Os dados e informações relacionados a saúde e segurança dos jovens foram obtidos junto

ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como:

Incidência de doenças, Vigitel - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças

crônicas por inquérito telefônico, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e

Sistema de Informações Hospitalares do SUS. E também, junto ao Ministério da Justiça,

obtidos dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e Conselho

Nacional de Justiça.

Para complementar dados e informações para contextualizar os indicadores e a análise dos

mesmos, foi realizado levantamento de pesquisas, relatórios técnicos que pudessem

subsidiar o estudo da juventude.

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Dentre o levantamento realizado, utilizamos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do

Escolar (PeNSE) – 2009, que investiga diversos fatores de risco e proteção à saúde dos

adolescentes, junto aos escolares do 9º ano do ensino fundamental das 26 capitais estaduais

e do Distrito Federal.

A Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas-

pesquisa realizada pelo Instituto Polis (2005), em parceria com o Ibase, também foi fonte

de dados para a pesquisa Jovem 2020, pois buscou ouvir diferentes jovens brasileiros(as),

de 15 a 24 anos de idade, e provocar o debate sobre as condições e perspectivas com

relação à educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer e os limites e as possibilidades da sua

participação em atividades políticas, sociais e comunitárias.

Pesquisa Qualitativa

Foi desenvolvida pesquisa qualitativa junto a especialistas - pesquisadores, formadores de

opinião e gestores envolvidos em programas, projetos e organizações relacionadas com a

juventude paulista.

A pesquisa qualitativa teve duas etapas, a primeira para levantar e identificar as instituições

relacionadas com programas e projetos, e a segunda para a seleção dos entrevistados.

Foram levantadas 33 organizações e selecionados 18 entrevistados. As Figuras 1.1 e 1.2

mostram o mapeamento das instituições e a matriz dos entrevistados.

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Figura 1.1 – Etapas da pesquisa qualitativa

• Esfera pública estadual e municipal

• Terceiro Setor

Instituições

•Coordenadores

• Pesquisadores

•Gestores

• Figuras de destaque

Pessoas• 33 nomes

Matriz de entrevistados

• 18 nomes

Perfil dos Entrevistados

Figura 1.2 – Entrevistados por dimensão pesquisada

EducaçãoSaúde

Vida e famíliaTrabalho e Renda

Participação Política,

Social e Cultural

Fernando Lefèvre

(Prof. FSP/USP)

Albertina D. Takeuchi

(Saúde do Adolescente)

SegurançaReynaldo Fernandes

(Prof. FEA/USP)

Wanda Engel

(Instituto Unibanco)

M. Alice Tide Setúbal

(Fund. Tide Setúbal)

Luanda Ap. Bonadio

(Formare)

Beth Callia

(Formare)

Renato Kiyama

(Artemisia)

Denis Mizne

(Sou da Paz)

Felícia Madeira

(Fund. SEADE)

Reinaldo Bugarelli

(Txai)

Demografia

Luciana Guimarães

(Cepam)

João Sayad

(Secretaria de Cultura)

Wagner A. Santos

(Cenpec)

M. do Carmo Brandt

(Cenpec)

Helena Abramo

(Secretaria Municipal

de Cultura)

Walter Feldman

(Secretaria de Esportes

do Município de SP)

Camila Barros

(Secret. de Educação)

Fonte: elaboração própria

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Utilizamos a técnica de entrevista em profundidade, que seguiu roteiro semi-estruturado,

com perguntas fechadas e abertas, e que permitiu ao entrevistado discorrer sobre o tema

sugerido de acordo com alguns tópicos selecionados a priori (Bailey, 1982).

O roteiro das entrevistas abordou os seguintes tópicos: as questões relevantes para as

relações com jovens – demografia, vida e família, saúde, educação, trabalho, segurança e

cultura; em seguida, o entrevistado analisava os fatores críticos para o desenvolvimento da

juventude paulista e por fim perguntava-se sobre os desafios e agenda para os próximos 10

anos. As análises e colocações dos especialistas foram fundamentais para o

desenvolvimento do estudo, no sentido de identificar as tendências, sobretudo, para

compreender o universo juvenil.

Para sistematizar o relato dos resultados da pesquisa, o presente estudo foi organizado em 8

capítulos. Em cada capitulo será detalhada a base de dados utilizada para a composição dos

indicadores para o comportamento, tendências e cenários. Os dados e indicadores referem-

se à população de jovens dos 15 aos 29 anos no Estado de São Paulo, entretanto, para

algumas variáveis foi empregada base de dados com outras faixas etárias (10 -14 anos) para

amostras nacionais, das regiões do país, capitais e regiões metropolitanas.

Esta introdução compõe o primeiro capítulo, apresentando notas conceituais sobre

juventude, e a metodologia utilizada. O segundo capítulo aborda a dinâmica demográfica,

apresentando as transformações no ritmo de crescimento e composição da população, por

idade e sexo, permitiu analisar as tendências e traçar os cenários que irão influenciar a

estrutura familiar, a saúde, a educação e o mercado de trabalho. A análise mostrou que a

mudança demográfica aconteceu mais rápido em São Paulo – atingiu o bônus demográfico

antes que os outros estados. A transição demográfica irá se acentuar mais nos próximos 10

anos, a população vai envelhecer e a participação da população jovem irá diminuir.

O terceiro capítulo aborda as relações do jovem com a família e aspectos da transição para

a vida adulta. As transformações sociais ocorridas nos últimos 20 anos vêm provocando

mudanças intensas na estrutura familiar paulista. A evolução específica dos padrões

demográficos com queda da fecundidade e da mortalidade, o aumento de separações e o

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avanço da expectativa de vida da população, juntamente com a inserção da mulher no

mercado de trabalho, tiveram impacto direto no modo de vida das famílias. O modelo

tradicional de família ainda será predominante, combina-se com novos arranjos familiares.

Ampliam-se as uniões, casamentos, divórcios, o número de pessoas que optam por residir

sozinhas. Também temos a postergação do casamento e da maternidade. A diminuição do

número de filhos, muitos optarão por não ter filhos.

O papel da mulher continuará se fortalecendo, como chefe de família, e ainda será maior a

sua participação no mercado de trabalho. Será a segunda e a terceira geração de mulheres

inseridas no mercado de trabalho. Entretanto, ainda não se atingiu a equidade de gênero.

O quarto capítulo aborda a Saúde, uma das principais dimensões que caracterizam o

comportamento do jovem e que vai influenciar a sua vida adulta. Lidar com a questão de

saúde passou a ser um tema mais complexo, pois estamos diante de uma sociedade que

enfrenta problemas de saúde que são provocados a partir de questões sociais, como a

pressão para a entrada no mercado de trabalho, a demanda por qualificação, somado a isso

os novos padrões demográficos, com o aumento da longevidade da população brasileira,

refletido no crescente número de pessoas idosas. A mudança nos padrões de

morbimortalidade, no estilo de vida e hábitos dos jovens exigirão atendimento diferenciado

pela rede de saúde pública. Ocorrerá um aumento na demanda de consultas médicas e o

consequente impacto nos seguros de saúde.

O quinto capítulo, Educação, o pilar fundamental para se pensar o desenvolvimento de uma

sociedade. Aborda a educação como instrumento de avanço econômico e social, ou seja, de

equalização de oportunidades e justiça social. A universalização do ensino fundamental,

mas não com a qualidade necessária, o alto índice de evasão dos jovens, que abandonam os

cursos antes de concluir, no ensino médio colocam em pauta a formação de competências

para o trabalho e apontam para a complexidade dos desafios da Educação para os jovens

em 2020.

O sexto capítulo Trabalho e Renda é um dos aspectos mais importantes da vida do cidadão,

refere-se ao seu posicionamento no mercado de trabalho. Para os indivíduos jovens, estas

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variáveis têm uma importância ainda mais destacada, pois os mesmos se encontram no

início da vida produtiva, e choques adversos neste estágio podem ter conseqüências

duradouras, perpetuando-se por todo o ciclo de vida. Os cenários mostraram avanços na

educação dos jovens, o aumento progressivo da escolaridade, e se a trajetória de

crescimento econômico continuar, aumentará a inserção dos jovens no mercado de

trabalho, em melhores empregos em especial os mais qualificados. Os jovens de 15 a 18

anos terão dificuldades para trabalhar, mas é preciso analisar a relação trabalho e educação,

o significado de emprego, desemprego para este segmento da juventude.

O sétimo capítulo Segurança aborda a tema da violência para o jovem, mostrando a

mortalidade no Estado por “causas externas” como o principal fator de risco para

juventude. Além das causas externas, existem outras modalidades, onde os jovens são tanto

vítimas como praticantes. Podem ser caracterizadas como violência contra a pessoa, a

econômica (que se refere aos danos causados ao patrimônio), contra os costumes (que

inclui o abuso sexual dos jovens), violência atípica (que inclui o suicídio) e a violência

causada via acidentes de transporte. As manifestações de violência em contextos e

condições diversas como nas escolas, nas vizinhanças, e até mesmo no ambiente familiar

têm uma participação significativa na vida dos jovens, e isso terá um impacto daqui a 10

anos. O índice de mortalidade por homicídios apresentou uma queda significativa no

Estado de São Paulo. Considerando que em 2020 o número de jovens será em menor

proporção, há uma tendência de queda constante na taxa de homicídio para os jovens no

Estado. Assim como os homicídios, as mortes por acidentes de transporte apresentam

trajetória de queda. Entretanto, esta trajetória é mais rápida para a população não-jovem.

Apesar da diminuição há alguns fatores cujo comportamento permanece: os jovens

continuam sendo vítimas em maior número. Os gastos públicos com segurança e justiça

deverão se manter altos na próxima década.

O oitavo capítulo Participação Política, Social e Cultural participação política surge como

tema a ser considerado pela juventude, pois do processo de tomada de decisões surgem

conseqüências positivas ou negativas o que exige dos indivíduos a conscientização crítica.

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Dalmo Dallari (1983) conceitua política como a conjugação das ações dos indivíduos e

grupos humanos, ou seja, como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social

global, enfim à sociedade em geral, dirigindo-as a um fim comum. Este capítulo, olha para

o jovem como o grande agente potencial de transformação política e social, a história das

sociedades muitas vezes mostra que o jovem exerceu papel preponderante no contexto

social, principalmente nos movimentos sociais que marcaram épocas. O estudo apresentado

contextualiza a juventude brasileira, em especial o jovem paulista, com relação a sua

participação política como eleitor, candidato e agente ativo em movimentos sociais e

culturais.

Os cenários para os jovens apontam avanços em várias dimensões – educação, saúde,

trabalho e segurança. O Estado de São Paulo atingiu um patamar de desenvolvimento que

em muitas áreas o equipara a de países desenvolvidos. Entretanto, com estes avanços

aumenta a complexidade dos problemas e desafios para o futuro da juventude paulista.

Devemos reconhecer as limitações desta pesquisa, quanto a fonte de dados secundários,

pois depende da disponibilidade dos dados, que são estáticos e dificulta as projeções e

análise das tendências. Os indicadores apresentados não captam a heterogeneidade das

condições que afetam a juventude, seriam necessárias novas pesquisas para captar a

diversidade da juventude paulista e aprofundar as análises.

11

2. DEMOGRAFIA

A estimativa do tamanho da população do Estado de São Paulo, divulgada pela Fundação

Seade, revela que em 2010 o número de habitantes é de aproximadamente 42 milhões.

Destes, 24% estão caracterizados como jovens da faixa etária dos 15 aos 29 anos. Neste

intervalo há uma concentração maior daqueles situados entre 25 a 29 anos, correspondendo

a 9% da população total.

O conhecimento do tamanho da população e sua composição, por idade e gênero, constitui

um instrumento fundamental para análise da sua tendência. A construção de cenários

demográficos futuros torna-se relevante e primordial para a orientação de políticas públicas

que necessitem quantificar o público de interesse, de acordo com as características da

população. Esses cenários representam simulações da tendência demográfica futura baseada

na análise de tendências históricas, no comportamento regional e em hipóteses de

comportamento futuro para os componentes do crescimento populacional.

Com o objetivo de elaborar estes cenários para a população jovem do Estado de São Paulo,

em 2020, utilizamos ferramentas estatísticas juntamente com os dados coletados do IBGE –

via censo – e indicadores calculados pela Fundação Seade.

O Estado de São Paulo, acompanhando uma tendência observada em todo o Brasil, está

passando por rápidas transformações em sua dinâmica demográfica. A análise de cada

componente demográfico – migração, fecundidade e mortalidade, considerou estes

elementos, até o presente, com os últimos recenseamentos populacionais realizados pelo

IBGE (1991 e 2000), e os indicadores demográficos produzidos pela Fundação Seade.

2.1. MIGRAÇÃO

Nos anos 90, com a abertura comercial e financeira, a política econômica vigente na época

provocou uma reestruturação da base produtiva. Os setores mais dinâmicos da economia

buscaram novos mercados e promoveram aumento na produtividade, implantando novas

estratégias de competitividade. As consequências desta liberalização vieram com a quebra

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de empresas, mudanças de padrões tecnológicos, alteração de modelos de gestão e

eliminação de empregos.

Esta década também se caracterizou como um período de grande movimento migratório

para o Estado de São Paulo. Estudos da SEADE revelam que entre 1986-1991, o Estado de

São Paulo recebeu 1,4 milhão de pessoas. Entretanto, este fenômeno não se sustentou no

período 1995-2000, quando o montante caiu para 1,2 milhão de pessoas, indicando redução

nos deslocamentos de 12%. Do total de pessoas que se deslocaram, as mulheres

apresentaram uma maior participação, 52% contra 48% dos homens.

Dentre os migrantes homens, 67,4% eram solteiros. Percentual bem próximo aos das

mulheres que era de 60,6%. Aproximadamente 78% destes migrantes concentravam-se

entre as idades potencialmente mais ativas (15-59 anos), o que relaciona a busca de

melhores oportunidades econômicas com os deslocamentos populacionais. Para ambos os

sexos, destaca-se a participação da população jovem nos deslocamentos populacionais para

São Paulo: 36,4% dos migrantes pertenciam à faixa entre 15 e 24 anos.

Para avaliar o impacto na dinâmica demográfica do Estado de São Paulo, consideramos as

estimativas do saldo migratório do estado (entrada menos saída de migrantes). Para isso

foram utilizadas as diferenças entre o crescimento da população e o saldo dos nascimentos

e óbitos – Sistema de Estatísticas Vitais (estes dados foram obtidos do IBGE e Fundação

Seade).

O saldo migratório disponibilizado pelo IBGE, por meio dos dois últimos censos (1991 e

2000), revela que o município de São Paulo deixou de ser o pólo atrativo da migração. Em

1991, já existia uma evasão populacional (-68.724 mil habitantes). Em 2000 houve uma

redução desta evasão (-50.824 mil habitantes), mas o saldo continua negativo.

A leitura do gráfico 2.1. revela que a RMSP teve um comportamento oposto. Esta região

que apresentava evasão populacional em 1991 passou a ser um pólo de migração em 2000.

As Regiões Administrativas do Estado também tornaram-se pólo atrativo de deslocamento.

A Região de Campinas teve um papel significativo neste evento. Entre os anos de 1991 e

13

2000 houve um crescimento na migração de 23%. Em seguida, mas em menor proporção,

surgem as Regiões de Sorocaba, São José dos Campos e Santos.

Gráfico 2.1. - Saldo Migratório do Estado de São Paulo

Fonte: SEADE

Conforme já visto, a década de 90 se caracterizou como um período de grande movimento

migratório para o Estado de São Paulo. A taxa de migração passou de 1,9 migrantes por mil

habitantes em 1991, para 4,3 por mil em 2000. Esta recuperação migratória dificilmente

será alcançada novamente, quebrando o mito do Estado como um pólo de atração

migratória.

A Tabela 2.1 revela que o Estado de São Paulo foi um importante player nas

transformações econômico-sociais, destacando-se como o estado de maior atração

populacional do país até o ano 2000. Entretanto, pesquisas mais recentes revelam que a taxa

de migração está caindo consideravelmente e está ocorrendo evasão da população.

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Tabela 2.1. Taxa Líquida de Migração

Localidade 1991 2000

RM de Campinas NA 12,63

RA de Campinas 11 10,43

RM da Baixada Santista NA 9,75

RA de Santos 4,39 9,75

RA de Sorocaba 6,5 8,79

RA Central 10 7,07

RA de São José dos Campos 6,78 6,81

RA de Ribeirão Preto 9,36 6,45

RA de São José do Rio Preto 0,51 6,44

RA de Bauru 3,17 5,52

RA de Franca 6,14 5,36

RA de Marília -3,4 1,98

RMSP -1,79 1,47

RA de Registro -5,76 1,17

RA de Barretos 8,65 0,32

RA de Araçatuba -2,27 -0,21

RA de Presidente Prudente -8,23 -3,53

Município de São Paulo -7,6 -5,07

Total do Estado de São Paulo 1,9 4,31

Fonte: SEADE

Segundo a Fundação Seade, no horizonte de 2020, teríamos uma taxa de 1,6 migrantes por

ano por mil habitantes no Estado de São Paulo, representando uma queda de 62%.

2.2. FECUNDIDADE

A metodologia do uso combinado de estatísticas do Registro Civil associada à aplicação da

Declaração dos Nascidos Vivos, desenvolvida pela SEADE, apresenta vantagem sobre a

metodologia usando dados censitários.1

1 Uma dela é a possibilidade de obtenção de dados de fecundidade de forma direta e anual, o que não pode ser

obtido com dados do censo divulgados pelo IBGE uma vez que são decenais. Outra vantagem é em relação

PNAD, que apesar de serem dados anuais não permite a desagregação para áreaa menores.

15

Os dados de nascimento disponibilizados permitem que seja calculada a taxa de

fecundidade desagregada para áreas menores, como regiões administrativas ou municípios.

Estas informações, combinadas com as informações dos censos projetados pelo IBGE,

permitiram a criação de um indicador confiável.

A fecundidade das mulheres paulistanas vem decrescendo desde a década de 1960. Para

analisarmos este comportamento e sua tendência, utilizamos como instrumento a Taxa de

Fecundidade Total – TFT, indicador que mede a intensidade de fecundidade a que as

mulheres estão sujeitas em cada grupo etário do período reprodutivo (de 15 a 49 anos de

idade). Ou seja, a TFT considera o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por

mulheres ao final do seu período reprodutivo, em determinado espaço geográfico.

Na década de 1990 a taxa de fecundidade estava estabilizada no estado em 2,3 filhos por

mulher. Esta tendência de queda teve sua continuidade com o ano de 2000 apresentando

uma diminuição para 2,1 filhos. Em 2002 este patamar caiu para 1,84 filhos por mulher,

conforme gráfico 2.

Gráfico 2.2. - Evolução da TFT no Estado de São Paulo

Dados: IBGE e SEADE

1.77

1.82

1.87

1.92

1.97

2.02

2.07

2.12

2.17

2.22

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

16

A literatura econômica sugere que não há um fator socioeconômico isolado que explica esta

queda na fecundidade, dado que esta queda ocorreu tanto em regiões ricas como em regiões

pobres. A queda da fecundidade foi tão rápida e brusca que ficou difícil explicar via

fenômeno desenvolvimento econômico. Isso porque a correlação entre desenvolvimento e

nível de fecundidade não é elevada, não explicando, portanto, a queda na taxa de

fecundidade.

Estas mudanças nos níveis de fecundidade vêm acompanhadas por alterações na estrutura

dos grupos etários, principalmente nas mulheres com mais de 30 anos. O gráfico 3.3 mostra

a evolução nos níveis de fecundidade no Estado de São Paulo por idade da mulher. A

redução no nível médio de filhos por mulher ocorreu em todas as faixas etárias, mas mais

especificamente nas mulheres com mais de 30 anos.

No período de 1960 a 2002 houve redução em todas as faixas, com exceção do grupo dos

15 aos 19 anos. Para este conjunto houve uma queda no período 1960-1980, mas depois se

manteve constante, com aproximadamente 70 filhos para cada mil jovens e somente passou

a mostrar sinais de redução em 2000. Na faixa dos 20 a 24 anos apresentava 188

nascimentos em 1980, mas em 2002 apresenta uma faixa de 104 nascimentos, uma queda

de 45%. Nas faixas etárias seguintes a variação chegou a atingir 60%. Dos 35 aos 39 anos a

queda foi ainda maior, 70%. Para as mulheres situadas nos grupos 40-44 e 45-49, a

fecundidade diminui consideravelmente. Para o primeiro grupo a fecundidade é de menos

de 10 filhos para cada mil mulheres, enquanto no segundo é de menos de um filho.

17

Gráfico 2.3. - Taxa de fecundidade por idade da mãe

Fonte: SEADE.

A análise do comportamento da Taxa de Fecundidade Total – TFT, no Estado de São

Paulo, serve como insumo para as projeções na estrutura da fecundidade até 2020. Dados

projetados pela Fundação Seade revelam que há uma tendência de que o comportamento da

taxa de fecundidade será baixo e estável. A instituição projeta um nível de fecundidade de

1,36 filhos para cada mulher em 2020. O gráfico 2.4 mostra esta tendência.

18

Gráfico 2.4. - Projeção da TFT para o Estado de São Paulo

1,3

1,5

1,7

1,9

2,1

2,3

1991 1995 2000 2005 2010 2015 2020

Fonte: SEADE.

2.3. MORTALIDADE

Para analisarmos a tendência de esperança de vida no Estado de São Paulo utilizamos como

ferramenta dados da expectativa de vida, disponibilizados pela SEADE e as Tábuas

Completas de Mortalidade da população do IBGE. Este último descreve a incidência da

mortalidade ao longo das idades e taxa de mortalidade ou probabilidades de morte entre

duas idades exatas.

Quando observamos os dados em relação à esperança de vida no Estado de São Paulo no

período 1991 a 2001, observamos um ganho importante de ano de vida média (Tabela 2.2).

Houve um incremento substancial de anos de vida nos últimos 10 anos. Para os homens

este crescimento foi de 2,25 anos, superior ao das mulheres que foi de 1,89, embora a

expectativa de vida das mulheres seja superior em relação aos homens. A diferença da

19

esperança de vida entre homens e mulheres vem caindo lentamente ao longo dos anos. Em

2007 esta diferença era de 8,44 anos contra 8,90 há 10 anos (1997).

Tabela 2. 2. Expectativa de Vida no Estado de São Paulo

Homens Mulheres Diferença entre os

sexos e0 (fem.) – e0

(masc.) e0 Incremento e0 Incremento

1991 65,11 74,20 9,05

1992 65,41 74,44 9,03

1993 65,72 74,73 9,01

1994 66,04 75,02 8,98

1995 66,35 1,24 75,30 1,14 8,95

1996 66,66 75,58 8,92

1997 66,96 75,86 8,90

1998 67,26 76,13 8,87

1999 67,56 76,40 8,84

2000 67,86 1,51 76,66 1,36 8,80

2001 68,19 76,90 8,75

2002 68,19 76,90 8,75

2003 68,52 77,20 8,70

2004 69,17 77,80 8,60

2005 69,49 78,00 8,54

2006 69,80 78,30 8,49

2007 70,11 2,25 78,60 1,89 8,44

Fonte: SEADE e IBGE.

Uma das explicações para este comportamento foram as intervenções governamentais na

área da saúde, com ênfase na rede de serviços básicos, de atendimento médico-sanitário, da

cobertura de vacinas etc. Estas ferramentas trouxeram ganhos visíveis com os indicadores

de saúde. Este novo comportamento interferiu, de forma direta, na diminuição das taxas de

mortalidade infanto-juvenil e adulta e no aumento da esperança de vida.

Os últimos Censos divulgados pelo IBGE revelam que, dentre as Regiões Administrativas

do Estado, Sorocaba apresentou o maior incremento em anos de vida, 2,81, seguida por

Marília, 2,52, e São José do Rio Preto, 2,14. Pelo último censo, somente a expectativa de

vida da região de Santos está abaixo dos 70 anos.

20

Tabela 2.3. Expectativa de Vida por Região Administrativa

Localidade 1991 2000 Incremento

RMSP 68,03 70,29 2,26

RA de Registro 68,24 70,46 2,22

RA de Santos 67,17 68,76 1,59

RA de São José dos Campos 68,84 70,62 1,78

RA de Sorocaba 67,91 70,72 2,81

RA de Campinas 70,00 71,87 1,87

RA de Ribeirão Preto 70,26 71,76 1,50

RA de Bauru 70,05 71,67 1,62

RA de São José do Rio Preto 71,33 73,47 2,14

RA de Araçatuba 71,09 73,12 2,03

RA de Presidente Prudente 71,59 73,01 1,42

RA de Marília 70,11 72,63 2,52

RA Central 70,89 72,56 1,67

RA de Barretos 69,86 71,75 1,89

RA de Franca 70,57 72,68 2,11

Total do Estado de São Paulo 68,85 70,98 2,13

O aumento inferior na esperança de vida masculina em relação à feminina é resultado do

diferencial de tendência da mortalidade. Enquanto a mortalidade para as mulheres segue

uma tendência estável em praticamente todas as idades, para os homens os ganhos obtidos

com a redução da mortalidade infanto-juvenil foram parcialmente anulados pelo forte

aumento da mortalidade dos jovens dos 13 aos 23 anos. Ao longo dos anos observamos

uma redução na diferença entre a esperança de vida feminina e masculina. Entretanto, este

diferencial ainda é significativo – passando de 9,05 anos em 1991 para 8,44 anos em 2007.

A origem da concentração das diferenças entre os adultos jovens fica mais nítida quando se

observam as tendências dos riscos de morte em cada faixa etária, tanto para a população

masculina como para a feminina, no período 1998-2008. Foram representadas nos gráficos

3.5. e 3.6. – as probabilidades de morte q(x) masculinas e femininas para as faixas etárias

de interesse – dados extraídos das Tábuas Completas de Mortalidade do IBGE.

No conjunto de curvas representadas no gráfico abaixo é possível observar uma mudança

no padrão etário da mortalidade masculina nas faixas etárias dos 13 aos 23 anos, se

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000300008#grf04

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000300008#grf04

21

estabilizando para as faixas mais elevadas. Já a população feminina apresenta um padrão

constante ao longo dos anos.

Gráfico 2.5. – Probabilidade de Morte q(x) para Homens

no Estado de São Paulo – 1998-2008

Fonte: IBGE

22

Gráfico 2.6. – Probabilidade de Morte q(x) para Mulheres

no Estado de São Paulo – 1998-2008

Fonte: IBGE

A análise dos dados do Datasus revela que a principal causa da morte dos jovens é dado por

“causas externas”. Nesta modalidade estão concentradas os óbitos por homicídio, acidentes

de transportes e suicídio. Este assunto será tratado mais detalhadamente no capítulo de

violência.

Por fim, a Fundação SEADE, projetou, via dados de probabilidade de morte do IBGE, a

expectativa de sobrevivência da população do Estado de São Paulo. A evolução futura da

esperança de vida, até 2020, considerou que a população feminina viveria 80,33 e a

masculina 72,25.

2.4. CENÁRIOS FUTUROS DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO

A população residente no Estado de São Paulo era de 36.974.378 pessoas, na data do Censo

Demográfico de 2000 (IBGE), concentrando 22% da população brasileira. A estimativa

para o ano de 2010 é de que esta taxa continue representando a mesma proporção.

23

O ritmo de crescimento estimado para a última década é de apenas 1,3% ao ano, percentual

bem inferior ao apresentado nas décadas anteriores. Para 2020, a trajetória de crescimento

segue um comportamento de contínua queda. Isso demonstra que a população do Estado de

São Paulo está se concentrando nas camadas mais velhas, elevando a taxa líquida de velhos

para jovens.

Gráfico 2.7. - Crescimento Populacional do Estado de São Paulo

Fonte: SEADE.

Os resultados dos censos e a projeção da população permitem constatar que, nesse

momento, o Brasil e os estados seguem a mesma tendência, a população alcança bônus

demográfico favorável ao crescimento econômico. Isso revela que o número de pessoas

com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, e a razão de

dependência total da população vem declinando em consequência da diminuição do peso

das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.

24

Além disso, a população com idades de ingresso no mercado de trabalho (15 a 24 anos)

passa pelo máximo de 6 milhões de pessoas, contingente que tende a diminuir nos

próximos anos. A projeção para a população paulista para o ano de 2010 revela uma

concentração maior de pessoas nas faixas de idade 25 a 29 e 30 a 34 anos.

Gráfico 2.8. - Projeção da População no Estado de São Paulo em 2010

10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10

00 a 04

05 a 09

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 e mais

Homem Mulher

Fonte: SEADE e IBGE

O bônus demográfico é resultado da tendência de continuada queda nos níveis de

fecundidade, aumento na expectativa de vida ao nascer e redução nas taxas de migração. O

comportamento conjunto destas variáveis deverá resultar em um processo de desaceleração

no crescimento populacional. Isso provoca uma alteração na estrutura etária e no ritmo de

crescimento dos diversos segmentos populacionais do estado.

A análise da composição da pirâmide etária projetada para daqui a 10 anos revela uma

população predominantemente adulta, em pleno processo de envelhecimento.

25

A população idosa, representada pelo contingente com idade superior a 65 anos, é a parcela

que mais aumentará nos próximos anos. Para 2020 o crescimento da população situada na

faixa dos 65 a 69 anos é de 64%. A segunda parcela que mais crescerá é a população de 70

a 74 anos, 53%. Seu crescimento deverá ser de 6% ao ano, nos próximos 10 anos. Esta

faixa concentrará 3% da população paulista e deverá atingir 1.312 mil pessoas. Neste grupo

as mulheres também serão maioria, mas a razão entre os sexos não será tão diferenciada:

1,3 mulheres para cada homem.

A população adulta, entre 35 e 39 anos, será a parcela a apresentar o maior volume: 3.764

mil pessoas, concentrando 8% da população total residente no Estado de São Paulo. Nesse

grupo, deverá existir um equilíbrio populacional entre os dois sexos, com um homem para

cada mulher. A taxa média de crescimento esperado para os próximos 10 anos deverá ser de

1,6% ao ano, aproximando-se mais do ritmo de crescimento do total da população (1%).

O contingente populacional com menos de 34 anos deverá apresentar aproximadamente, o

mesmo volume até 2020, apresentando taxas médias de crescimento negativas de 5%.

Também, neste grupo, o equilíbrio entre a população para ambos os sexos será: uma mulher

para cada homem.

O envelhecimento populacional fica mais explícito ao se comparar a evolução da idade

mediana da população paulista. No ano 2010, a divisão populacional em volumes iguais

está concentrada nas faixas de idade de 25 a 29 anos e 30 a 34 anos. Já em 2020, esse

coorte deverá ser registrado na idade de 35 a 39 anos. Outro dado interessante, que

confirma as alterações na estrutura etária, é relativo ao grupo etário de maior destaque em

volume. Em 2010, esse grupo é de 25 a 29 anos, enquanto em 2020 esse destaque deverá

ficar com a parcela populacional com idades entre 35 e 39 anos, que representa justamente

o grupo etário de 25 a 29 anos, 10 anos depois.

O grupo jovem, com idades entre 15 e 29 anos, deverá ser composto por 9.997 mil pessoas

em 2020, volume bastante semelhante ao registrado em 2010, que é de 10.508 mil. Esse

comportamento deverá manter estável a pressão por novos empregos, no futuro.

26

A maior queda de crescimento populacional estará concentrada nos jovens dos 25 aos 29

anos, 11% em 10 anos, passando de 9% para 7% no total da população.

A população que se encontra na faixa dos 20 aos 24 anos deverá ser composta por 3.339

mil pessoas em 2020, volume bastante semelhante ao projetado para 2010, que é de 3.498

mil pessoas. Este grupo diminui a sua participação na composição da pirâmide de 8% em

2010 para 7% em 2020.

Os jovens na faixa etária dos 15 aos 19 anos deverão contar com 3.316 mil pessoas em

2020, um crescimento de 0,15% ao ano.

Já a população menor de 15 anos, em 2020, deverá permanecer praticamente inalterada. O

contingente populacional situado na faixa dos 10 a 14 anos diminuirá 3% em 2020 em

relação a 2010 e sua participação no total da população passará de 8% em 2010 para 7% em

2020. A população jovem da faixa etária dos 20 aos 24 anos diminui a sua participação na

composição da pirâmide de 8% em 2010 para 7% em 2020.

Gráfico 2.9. - Projeção da População no Estado de São Paulo em 2020

10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10

00 a 04

05 a 09

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 e mais

Homem Mulher

55 a 59

Fonte: SEADE e IBGE.

27

Esse comportamento demográfico apresentado para o Estado de São Paulo permite dizer

que, no futuro, não há tendência de aumento da pressão resultante na área de educação.

Neste sentido há uma garantia da cobertura da população com idade regular para cursar o

ensino fundamental, poderá trabalhar com uma perspectiva segura de manutenção dos

níveis de demandas em um patamar estável e constante.

Entretanto, o aproveitamento desta janela demográfica proporcionaria o dinamismo e o

crescimento econômico, se essas pessoas fossem preparadas em termos educacionais e de

qualificação profissional para um mercado de trabalho que será cada vez mais competitivo.

A área de saúde infantil também contará com volumes uniformes nos próximos 10 anos,

auxiliando no planejamento de serviços especiais para essa população infantil, como o

dimensionamento estável de doses de vacina e serviços de saúde para a população infantil.

As análises realizadas decorrem de projeções que guardam implícitas em seus resultados

hipóteses de comportamento esperado para os componentes demográficos.

28

3. VIDA E FAMÍLIA

O estudo do cenário ao qual o jovem paulista está inserido envolve diversas dimensões que

vão muito além das áreas de educação, saúde, trabalho e segurança. Tais dimensões

constituem os pilares de incorporação do jovem na sociedade e o contexto pelo qual o

jovem se relaciona com esta. Assim, a família se apresenta como grupo social primário

possuindo funções específicas no desenvolvimento de crianças e jovens. Podem-se destacar

entre estas funções as relacionadas com o desenvolvimento das capacidades mentais e

sociais, tanto como físicas e emocionais, perspectivando o desenvolvimento saudável desta

parcela da população.

Inicialmente, um dos principais problemas que afligem os jovens é a inserção no mercado

de trabalho, uma vez que cada vez mais há o sentimento por parte da juventude de que a

sua importância como ser social passa pela afirmação profissional. A busca por emprego,

escolha de área profissional, salário, instabilidade profissional, ambiente competitivo do

mercado, dentre outros, são fatores conflitantes nesta fase da vida. Além disso, numa

sociedade, que ainda carrega em si certo grau de conservadorismo, porém cada vez mais

dinâmica, as mudanças de valores geram resistências e conflitos, que influenciam

principalmente a faixa etária jovem da população. Portanto, a problemática do jovem não

apenas envolve sua individualidade, mas também o seu relacionamento com a família e a

sociedade. Além disso, pressões sociais, famílias desestruturadas e insegurança pública

contaminam o ambiente onde o jovem está inserido.

Na década de 1990, estudos apontaram que o modelo de família baseado no chefe homem

provedor mostrava-se em transformação. Dentre os motivos, podem-se destacar as

conjunturas econômicas desfavoráveis e a crescente precarização do mercado de trabalho.

Assim, a sobrevivência e/ou manutenção do padrão de vida da família passou a depender

cada vez mais de um esforço familiar coletivo, havendo maior divisão entre seus membros

para a composição da renda familiar.

29

Com isso, investigar a inserção feminina no mercado de trabalho tomando por base a

família implica ter em mente que as mudanças registradas nos padrões demográficos (queda

da fecundidade e da mortalidade, aumento de separações e o avanço da expectativa de vida

da população) afetam diretamente o modo de vida das famílias. Tais mudanças impactam

na redução do número médio de filhos e do tamanho médio das famílias, bem como na

alteração do perfil etário de seus componentes. Estudos também têm identificado mudanças

na configuração típica das famílias, com a redução das organizações familiares formadas

por casal com filhos onde o homem é o chefe da família, isto é, a típica família nuclear que,

no entanto, continua predominante.

Neste capítulo, inicialmente são apresentadas as mudanças nas estruturas familiares,

destacando-se a inserção da mulher no mercado de trabalho e sua posição no núcleo

familiar. Por fim, é apresentada a conclusão, com os principais resultados encontrados.

Dentre as bases de dados utilizadas neste capítulo, menciona-se a Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios (PNAD), que investiga diversas características socioeconômicas,

como as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação.

Foram usados os dados para os anos de 2001 a 2008, com relação às características das

famílias. Além desta base, também foram utilizadas a Relação Anual de Informações

Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). As

informações contidas nestes bancos de dados são fornecidas anualmente por todos os

estabelecimentos (públicos e privados) operando no país e incluem uma grande quantidade

de informações sobre o perfil socioeconômico dos respectivos empregados. Com relação

aos dados sobre casamentos, utilizou-se a base da Fundação Sistema Estadual de Análise de

Dados (SEADE).

Assim, mais importante do que aprofundar-se nas diferenças entre homens e mulheres no

mercado de trabalho, é destacar o principal objetivo deste capítulo, mostrando os efeitos

resultantes das recentes transformações sociais na estrutura familiar no Estado de São

Paulo.

30

3.1. MUDANÇAS NAS ESTRUTURAS FAMILIARES

A vida familiar vem sendo afetada não apenas pela redução da fecundidade e da

mortalidade, mas também pelos processos econômicos e a inserção das mulheres no

mercado de trabalho. Antes de se analisar as mudanças nas estruturas familiares, é

importante introduzir tal fenômeno socioeconômico de inserção da mulher no mercado de

trabalho.

3.1.1. Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho

As recentes transformações sociais ainda não redefiniram as relações de gênero no âmbito

das responsabilidades domésticas. O crescimento da participação da mulher no mercado de

trabalho vem submetendo as trabalhadoras a uma dupla jornada. Assim, entender as

peculiaridades do mercado de trabalho na perspectiva de gênero é fundamental para

subsidiar a construção de políticas públicas eficazes de redução das desigualdades entre

sexos e da inserção de uma nova geração no mercado de trabalho, em que a participação

feminina é cada vez maior.

A participação da mulher no mercado de trabalho além de crescente é ainda maior quando

se restringe a análise para os jovens abaixo de 30 anos (gráfico 3.1.). Tal participação em

2009 é de 40,9% no total do mercado de trabalho e 42,1% para o grupo até 30 anos de

idade, chegando a 44,5% e 46,7%, respectivamente, segundo projeção para 2020.

31

Gráfico 3.1. – Participação Feminina no Mercado de Trabalho

Obs.: cores mais claras (a partir de 2010) indicam projeção para o respectivo ano.

Fonte: Elaboração própria com base na RAIS/2001-2008 e CAGED/2009.

Esta maior participação da mulher entre os jovens até 30 anos, com relação ao total do

mercado de trabalho, impacta numa tendência de maior participação feminina no futuro

para as faixas etárias acima de 30 anos, visto que, por exemplo, a geração entre 20 e 30

anos hoje pertencerá à faixa entre 30 e 40 anos em 2020.

3.1.2. Participação da Mulher no Grupo Familiar

A relação entre trabalho e família e interferência do mercado de trabalho na organização da

família alteram as relações de gênero e de geração em seu interior, afetando a distribuição

interna de poder e a divisão do trabalho entre os diferentes membros do grupo familiar.

Apesar de demograficamente as mulheres corresponderem em média a 51,6% da população

do Estado de São Paulo, elas ainda são minoria da posição de chefe de família. Entretanto,

32

tal participação vem crescendo ano após ano, sendo de 35,2% em 2008, podendo atingir um

patamar de 44,9% em 2020. (Gráfico 3.2.)

Gráfico 3.2. – Participação Feminina na População e como Chefe de Família

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Proporção de mulheres na população

Proporção de mulheres chefes de família

Obs.: cores mais claras (a partir de 2009) indicam projeção para o respectivo ano.

Fonte: Elaboração própria com base na PNAD.

Este comportamento crescente da participação das mulheres como chefe de família nos

lares paulistas não se observa para todas as faixas etárias. Como pode se observar na tabela

3.1., a distribuição dos chefes de família por faixa etária: o grupo até 19 anos representa

apenas 0,8% das famílias e a faixa acima de 30 anos de idade corresponde a quase 87% das

famílias. Vale também mencionar que 64,8% dos chefes de família são homens.

33

Tabela 3.1. – Distribuição dos Chefes de Família por Faixa Etária

Faixa Etária Homens Mulheres Total

Quantidade % Quantidade % Quantidade %

até 19 anos 42.071 0,5 62.744 1,3 104.815 0,8

20 a 24 anos 344.175 3,9 237.748 5,0 581.923 4,3

25 a 29 anos 753.909 8,6 359.915 7,6 1.113.824 8,2

acima de 30 anos 7.635.833 87,0 4.098.682 86,1 11.734.515 86,7

Total 8.775.988 100,0 4.759.089 100,0 13.535.077 100,0

Fonte: PNAD/2008.

É importante frisar que a análise destas tendências deve levar em consideração a proporção

de cada uma destas faixas etárias na população. Para a faixa mais jovem da população (de

15 a 19 anos), na verdade, há uma tendência de queda da participação. Para a faixa seguinte

(de 20 a 24 anos), apesar de haver uma tendência de aumento da participação feminina, tal

tendência é menos intensa do que as tendências de alta para as faixas de 25 a 29 anos e

acima de 30 anos de idade.

34

Gráfico 3.3. – Participação Feminina como Chefe de Família por Faixa Etária

20%

30%

40%

50%

60%

70%

até 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

acima de 30 anos


As últimas décadas vêm apontando para uma transformação na estrutura familiar. Muitas

mulheres jovens, por opção ou por contingência, vivem sozinhas e talvez nunca constituam

uma família. Ao contrário, aquelas que ainda jovens integram como cônjuges um núcleo

familiar também não têm garantia de que esta situação continue quando estiverem mais

velhas. Muitas continuarão com seus cônjuges na primeira união; enquanto outras passarão

pela experiência da dissolução da união e de um novo casamento; podendo ser ainda chefes

de família com filhos e sem parceiros. Neste contexto, o gráfico 3.4 apresenta as

características conjugais dos grupos familiares, segundo a respectiva chefia para chefes de

família até 30 anos de idade.

35

Gráfico 3.4. – Distribuição dos Jovens Chefes de Família por Situação Conjugal

11,9%

24,7%

52,5%

10,8%

Mulher com cônjuge

Mulher sem cônjuge

Homem com cônjuge

Homem sem cônjuge

Fonte: PNAD/2008.

Ao se introduzir a situação conjugal dos jovens que são chefes de família, inicialmente

percebe-se que em sua maioria são homens com cônjuge. Os gráficos 3.5. e 3.6. apresentam

a evolução da situação conjugal por gênero.

36

Gráfico 3.5. – Situação Conjugal das Mulheres Jovens Chefes de Família

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Mulher sem companheiro(a)

Mulher com companheiro

Mulher com companheira


37

Gráfico 3.6. – Situação Conjugal dos Homens Jovens Chefes de Família

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Homem sem companheira(o)

Homem com companheira

Homem com companheiro


Como se pode observar, há uma tendência de aumento da proporção de mulheres com

companheiro e tendência oposta de mulheres sem companheiro. Quando comparado tal

cenário com o dos homens chefes de família até 30 anos de idade, há uma suave tendência

de queda da proporção de homens com companheira(o) e aumento da de homens sem

companheira. Vale mencionar o aparecimento de uma pequena proporção de casais do

mesmo sexo. Entretanto, não é clara uma tendência nesta parcela da população, visto que,

além do pequeno número relativo (0,5% para as mulheres e 0,25% para os homens), talvez

haja uma subestimação das declarações dos casais de mesmo sexo. Tal fato pode ser

decorrência da falta de reconhecimento oficial de uniões entre pessoas do mesmo sexo no

Brasil, que até o presente tem ocorrido apenas em algumas decisões judiciais.

38

Considerando os casamentos oficiais registrados nos cartórios de registro civil do Estado de

São Paulo, primeiramente observa-se uma tendência de crescimento da taxa de

nupcialidade, atingindo 6,2 casamentos para cada mil habitantes. Apesar da projeção para

2020 apontar para uma taxa próxima às taxas da segunda metade da década de 1980, os

últimos anos indicam um aumento da ocorrência de segundos casamentos, que em 2008

representaram 14% das uniões legais para os homens e 11% para as mulheres.

Gráfico 3.7. – Evolução das Taxas de Casamentos Legais

Fonte: Elaboração própria com base em dados da SEADE.

Além disso, observa-se pela distribuição de casamentos em 2008 no Estado de São Paulo

(Tabela 3.2.) que, em média, os homens se casam com mulheres mais jovens, que é

evidenciado pelo fato de a idade média dos primeiros casamentos ser de 29 anos para os

homens e 27 anos para as mulheres. Estudos apontam para o adiamento da formalização

matrimonial que pode ser relacionado dentre outros fatores, a maior permanência na escola,

sobretudo para as mulheres, assim como a presença crescente delas no mercado de trabalho.

39

Tabela 3.2. – Distribuição de Casamentos por Faixa Etária

Casamentos Idade da Mulher

Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos Acima de 30 anos Total

Idade

do

Homem

Até 19 anos 4.445 2.159 442 143 7.189

20 a 24 anos 16.551 28.067 9.369 2.837 56.824

25 a 29 anos 6.313 28.796 32.578 11.278 78.965

Acima de 30 anos 1.906 11.298 29.573 69.899 112.676

Total 29.215 70.320 71.962 84.157 255.654

Fonte: Fundação Seade.

Ao se considerar a presença de filhos na família, observa-se que, independente do gênero,

as famílias com filhos são maioria dentre as em que o chefe de família tem até 29 anos.

Gráfico 3.8. – Distribuição dos Jovens Chefes de Família segundo a Presença de Filhos

25,3%

11,4%

34,5%

28,8%

Mulher com filhos

Mulher sem filhos

Homem com filhos

Homem sem filhos

Fonte: PNAD/2008.

Considerando as mulheres chefes de família, nota-se que a proporção de famílias com

filhos vem em tendência de queda, enquanto que as sem filhos vem aumentando. Assim,

projeta-se que em 2020, dentre as famílias, cujas chefes são mulheres, haverá uma

40

proporção próxima entre as mulheres com e sem filhos. Tais tendências também são

observadas entre os homens chefes de família; entretanto, em 2013, projeta-se que as

famílias com chefes sem filhos ultrapassarão o número das com chefes com filhos. Em

2020, as projeções indicam que os homens chefes de família sem filhos devem chegar a

58,7% do total, com a proporção dos com filhos chegando a 41,3%.

Gráfico 3.9. – Proporção de Mulheres Jovens Chefes de Família com e sem Filhos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Mulher sem filhos

Mulher com filhos


41

Gráfico 3.10. – Proporção de Homens Jovens Chefes de Família com e sem Filhos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Homem sem filhos

Homem com filhos


Vale mencionar a situação considerando toda a população. Neste caso, as tendências são

suavizadas: com 67% dos chefes de família com filhos e 33% dos chefes sem filhos para

2008, independente do gênero; e com projeção para 2020 indicando que, dentre as mulheres

chefes de família, 65% com filhos e 35% sem filhos, e dentre os homens, 55% e 45%,

respectivamente.

3.1.3. Arranjos Familiares Completos

Após apresentar as estruturas familiares por situação conjugal e pela presença de filhos

separadamente, apresenta-se agora a combinação de ambos os aspectos para a população,

caracterizando-se os arranjos familiares completos. Observa-se que a estrutura familiar

“tradicional”, com homem chefe de família e com cônjuge e filhos, corresponde a 5,5

42

milhões de famílias num total de 13,5 milhões (41,2%). Já quando a mulher é a chefe de

família, a estrutura familiar de maior destaque é a sem cônjuge e com filhos (2,3 milhões),

correspondendo a 16,8% do total de famílias.

Tabela 3.3. – Distribuição dos Chefes de Família por Estrutura Familiar

Grupo Família Chefe de Família

Homens % Mulheres % Total %

Jovens

(até 30

anos)

sem cônjuge e sem filhos 181.079 15,9 128.697 19,5 309.776 17,2

com cônjuge e com filhos 607.523 53,3 138.991 21,0 746.514 41,5

sem cônjuge e com filhos 13.177 1,2 316.777 48,0 329.954 18,3

com cônjuge e sem filhos 338.376 29,7 75.942 11,5 414.318 23,0

Total

sem cônjuge e sem filhos 929.817 10,6 1.229.282 25,8 2.159.099 16,0

com cônjuge e com filhos 5.576.863 63,5 911.917 19,2 6.488.780 47,9

sem cônjuge e com filhos 275.650 3,1 2.274.711 47,8 2.550.361 18,8

com cônjuge e sem filhos 1.993.658 22,7 343.179 7,2 2.336.837 17,3

Fonte: PNAD/2008.

Analisando-se esta distribuição dos chefes de família ao longo do tempo, é possível

observar um aumento da proporção de famílias com chefe sem cônjuge e filhos. O mesmo

ocorre para as famílias com cônjuge e sem filhos. O que corrobora para a conclusão

anterior sobre o aumento das famílias sem filhos, independente do gênero do chefe. Com

relação às famílias com filhos, primeiramente nota-se uma queda da proporção de chefes de

família com cônjuge. Entretanto, para os chefes de família sem cônjuge e com filhos, há

uma queda entre os jovens, enquanto que para a população como um todo, tal grupo

apresenta aumento. Vale ressaltar a mudança de tendência entre a década de 90 e após

2000, na população de jovens até 30 anos. A tendência de aumento da proporção de chefes

de família sem cônjuge e com filhos é quebrada no início dos anos 2000, passando a

apresentar um comportamento de queda.

43

Gráfico 3.11. – Proporção dos Chefes de Família por Estrutura Familiar

13,4% 14,3% 17,3% 20,8% 19,7% 17,5%23,0%

30,2%

14,9%18,2%

18,8%19,6%

14,4% 21,3%18,3%

11,1%

60,1% 54,8% 47,9% 39,8% 54,1% 48,6% 41,5%35,5%

11,6% 12,8% 16,0% 19,7%11,8% 12,6%

17,2%23,2%

1992 2001 2008 2020 1992 2001 2008 2020

População Jovens

sem cônjuge e sem filhos

com cônjuge e com filhos

sem cônjuge e com filhos

com cônjuge e sem filhos


Abrindo-se as proporções por gênero, percebem-se padrões diferentes entre homens e

mulheres. Enquanto que para os homens, a evolução das estruturas familiares é semelhante

entre os jovens e toda a população; para as mulheres, há exceção para o grupo de sem

cônjuge e sem filhos que tem tendências opostas. A evolução deste grupo na população

feminina é oposta à observada para as mulheres jovens e para os homens. Além disso,

independente do gênero, entre os jovens, é clara uma tendência de aumento da participação

deste grupo entre as famílias. Já para o grupo com cônjuge e com filhos, há uma tendência

de queda ao longo do período analisado, porém isto se deve basicamente as famílias com

chefes homens uma vez que as com chefes mulheres apontam para um aumento da

participação deste grupo. O comportamento de queda da participação do grupo de chefes de

família sem cônjuge e com filhos, mencionado anteriormente, pode agora ser detalhado. Tal

tendência deve-se a forte queda da participação deste grupo entre as mulheres chefes de

família. Por fim, para o grupo com cônjuge e sem filhos, há tendência de aumento da

44

participação tanto para mulheres como para homens, independente da análise se restringir

aos jovens ou a toda a população.

Gráfico 3.12. – Proporção das Mulheres Chefes de Família por Estrutura Familiar

1,5% 3,2% 7,2% 10,1%2,4% 4,2%

11,5%

22,9%

65,6% 60,4%47,8% 38,8%

76,2% 68,9%48,0% 22,6%

3,1% 9,5%19,2%

26,1%

5,4%11,2%

21,0%

30,4%

29,9% 26,9% 25,8% 25,1%15,9% 15,7% 19,5%

24,1%

1992 2001 2008 2020 1992 2001 2008 2020

População Jovens






45

Gráfico 3.13. – Proporção dos Homens Chefes de Família por Estrutura Familiar

16,4% 18,4%22,7%

29,6%23,5% 23,1%

29,7%36,2%1,9%

2,6%3,1%

4,1%

0,8% 1,2%

1,2%

1,6%

74,8% 71,5% 63,5% 51,0%64,8% 64,4% 53,3% 39,8%

6,9% 7,6% 10,6%15,3%

10,9% 11,3%15,9%

22,5%

1992 2001 2008 2020 1992 2001 2008 2020

População Jovens






3.2. CONCLUSÃO

O ambiente ao qual o jovem está inserido na sociedade é fundamental para o seu saudável

desenvolvimento. Áreas como saúde, educação, trabalho e segurança envolvem o jovem

durante sua vida. Entretanto, sob estas áreas, está o alicerce que provém estrutura para o

desenvolvimento do jovem na sociedade. Assim, destaca-se a família que dá o suporte da

problemática da juventude paulista.

As transformações sociais ocorridas nos últimos 20 anos vêm provocando mudanças

intensas na estrutura familiar paulista. A evolução específica dos padrões demográficos

com queda da fecundidade e da mortalidade, aumento de separações e o avanço da

expectativa de vida da população, juntamente com a inserção da mulher no mercado de

trabalho, teve impacto direto no modo de vida das famílias.

46

Dado este cenário, este capítulo objetivou apresentar o perfil da família paulista, bem como

sua evolução e perspectivas. Dentre os principais resultados apresentados, pode-se destacar

os seguintes: primeiramente, a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho,

principalmente entre os jovens, saindo de 39% em 2001 e, segundo projeção, chegando a

47% em 2020. Tal percentual começa a se aproximar da proporção de mulheres na

população do Estado de São Paulo, que é um pouco acima dos 50%.

Tal movimento vem sendo acompanhado por uma crescente participação da mulher como

chefe de família. Projeta-se que em 2020, 45% das famílias paulistas serão chefiadas por

mulheres. Entretanto esta evolução não é homogênea entre as faixas etárias, podendo-se

destacar o maior crescimento nas faixas de 25 a 29 anos e acima dos 30 anos de idade;

sendo esta primeira faixa a com maior representatividade entre as jovens chefes de família.

Vale destacar, ainda, que, em média, os homens continuam casando-se com mulheres mais

jovens. No entanto, a idade média dos primeiros casamentos é de 29 anos para os homens e

27 anos para as mulheres. A tendência de aumento desta idade média é apontada por

diversos estudos pelo adiamento da formalização matrimonial, podendo ser relacionado

dentre outros fatores, pela maior permanência na escola, sobretudo para as mulheres, assim

como a presença crescente delas no mercado de trabalho.

Quando analisada a composição familiar, percebe-se que este aumento da participação da

mulher jovem como chefe de família dá-se por aumento da proporção de famílias em que a

mulher possui um cônjuge. Além disso, nota-se que as famílias em que estas mulheres não

possuem filhos também contribuem para este cenário. Analisando-se os arranjos familiares

em que o jovem é chefe de família, observa-se aumento da participação de famílias em que

o chefe vive sem cônjuge e sem filhos e com cônjuge e sem filhos, independente do gênero

deste chefe. Já para o grupo com cônjuge e com filhos, há queda da participação, devido

aos homens, visto que entre as mulheres a participação deste grupo vem aumentando. Por

fim, para o grupo sem cônjuge e com filhos, também há queda da proporção entre as

famílias, porém isto se deve à forte redução da participação deste grupo entre as mulheres

jovens chefes de família.

47

Com isso, as análises e projeções foram concluídas, apresentando o perfil da família

paulista como alicerce para o desenvolvimento do jovem, visando à contextualização da

problemática da juventude.

48

4. SAÚDE

O novo cenário socioeconômico brasileiro, com melhoria no acesso aos serviços de saúde e

saneamento, e aumento da escolaridade, vem influenciando sensivelmente a qualidade de

vida dos jovens. A redução dos níveis de mortalidade infanto-juvenil e o aumento de

longevidade da população têm impacto sobre os sistemas de saúde, educação e previdência

social, dentre outros. Este cenário traz grandes desafios ao Estado, principalmente no que

tange às políticas públicas destinadas à juventude.

Sendo a transição entre a infância e a vida adulta, a adolescência se caracteriza por

alterações em diversos níveis – físico, mental e social – e representa para o indivíduo um

processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e

de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e

papéis sociais do adulto. Assim, o jovem está inserido num contexto dinâmico de

transformações, e o atendimento de suas necessidades com relação à saúde envolve uma

gama complexa de dimensões.

Para o estudo da população jovem paulista, com relação à saúde, foram utilizadas diversas

bases de dados. Vale mencionar que inicialmente buscou-se trabalhar com as faixas etárias

de 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos e 25 a 29 anos, quando disponíveis. Assim, a

faixa de 10 a 20 anos de idade, utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como

fase de adolescência, foi expandida para abranger os jovens adultos até 29 anos de idade.

A principal fonte de dados usada foi o DATASUS, que se caracteriza pela coleta,

processamento e disseminação de informações sobre saúde. Assim, o DATASUS

disponibiliza informações que podem servir para subsidiar análises objetivas da situação

sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas de ações

de saúde. As bases do DATASUS estão distribuídas pelos seguintes grandes tópicos:

Indicadores de Saúde; Assistência à Saúde; Epidemiológicas e Morbidade; Rede

Assistencial; Estatísticas Vitais; Demográficas e Socioeconômicas; Inquéritos e Pesquisas;

e Saúde Suplementar. Além destas bases, merece destaque a Pesquisa Nacional por

49

Amostra de Domicílios (PNAD), que investiga diversas características socioeconômicas,

como as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação.

Tal pesquisa apresenta, para os anos de 1998, 2003 e 2008, características sobre saúde da

população. Outra base bastante utilizada para caracterizar o cenário atual de saúde da

população jovem paulista é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2009 (PeNSE), que

investiga diversos fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes, junto aos escolares

do 9º ano do ensino fundamental das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal. Por fim,

também foram usados dados, sobre o percentual de mães adolescentes, da Fundação

Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

Este capítulo busca abordar as principais dimensões que caracterizam o cenário atual ao

qual o jovem pertence. Inicialmente são apresentadas as características da população jovem

paulista com relação à saúde, abordando desde a questão da nutrição e atividade física,

passando pelo consumo de álcool, fumo e drogas ilícitas e chegando à saúde sexual e

reprodutiva desta parcela da população. Após esta contextualização da saúde da juventude,

são apresentados os cenários de demanda por serviços de saúde e sua respectiva oferta por

parte dos recursos físicos e humanos no que tange aos estabelecimentos e profissionais de

saúde, respectivamente. Em seguida, dados estes cenários e suas respectivas séries

históricas, projetam-se as tendências para a área de saúde do Estado de São Paulo no ano de

2020. Por fim, apresenta-se a conclusão com os principais resultados encontrados neste

capítulo.

4.1. CARACTERIZAÇÃO DA SAÚDE DOS JOVENS

4.1.1. Nutrição e Obesidade

O crescimento demográfico e urbanização ocorridos no mundo nas últimas décadas

mudaram o estilo de vida e a qualidade do que é consumido, favorecendo o sedentarismo, a

50

restrição da necessidade de gasto de energia para as atividades diárias e para o trabalho.

Além disso, a industrialização provocou significativas mudanças nos hábitos. Comer

passou a ser uma ação relativamente constante, sem relação direta com a necessidade

biológica de alimento e cada vez menos sujeita ao ritmo das refeições.

A condição nutricional na juventude depende do preenchimento adequado das necessidades

nutricionais na infância. É consenso que alimentação e nutrição adequadas são requisitos

essenciais para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Padrões alimentares pouco saudáveis e sedentarismo estão correlacionados com as doenças

crônicas não transmissíveis (DCNT). Estimativas globais indicam que tais doenças

determinam cerca de 60% do total de mortes que ocorrem em todo o mundo e quase metade

do total da carga de doenças. No Brasil, estima-se que as DCNT respondam por quase dois

terços do total das mortes por causa conhecida (Ministério da Saúde, 2006). Nas capitais

dos estados brasileiros, a proporção de mortes por DCNT aumentou em mais de três vezes

entre as décadas de 1930 e de 1990. No mundo, um pequeno conjunto de fatores de risco

responde pela grande maioria das mortes por DCNT e por fração substancial da carga de

doenças devida a essas enfermidades, destacando-se, dentre esses fatores, padrões não

saudáveis de alimentação e insuficiente atividade física.

Neste contexto, o mecanismo primário para o sobrepeso e obesidade é o aumento da

ingestão de energia e a redução dos gastos energéticos. Assim, a obesidade expressa o

relacionamento entre nutrição e sedentarismo. O tempo gasto em atividades sedentárias

reduz o dispêndio de energia e consequentemente leva ao sobrepeso e obesidade (Currie,

2008). Por este motivo, este item está subdividido em duas partes: Alimentação e Atividade

Física.

Alimentação

Em todas as sociedades a alimentação não é apenas a satisfação de uma necessidade

biológica, mas também, o critério de identidade de grupos, refletindo relações sociais e

econômicas, formas de pensamento e hierarquias de valores. Mais especificamente, dentre

51

os fatores que influenciam os hábitos alimentares dos jovens, pode-se destacar: condições

socioeconômicas, grau de instrução da família, cultura, meio urbano ou rural, estilos de

vida da família, vínculo afetivo e estímulos emocionais, dinâmica/tamanho do grupo

familiar, disponibilidade de alimentos, e influência de propaganda e mídia, lazer, esporte,

grupo de amigos, escola e trabalho.

Entre os hábitos considerados saudáveis, estudos indicam o consumo de frutas e hortaliças

como potencial fator de proteção para excesso de peso, doenças cardiovasculares e diabetes

tipo 2 (World Health Organization, 2005). Entretanto, a literatura aponta para o aumento do

consumo de alimentos não saudáveis, ricos em açúcares e gorduras, na dieta dos

adolescentes brasileiros.

As doenças específicas mais relacionadas à nutrição são: anemia ferropriva, desnutrição,

diabetes, verminoses, insuficiência renal, fibrose cística, anorexia nervosa, bulimia,

compulsão alimentar, doenças inflamatórias intestinais, hiperlipidemia, obesidade.

Dentre estas, destaca-se a obesidade que é consequência de uma interação de fatores

genéticos, metabólicos e do meio ambiente. Pesquisas epidemiológicas mostram que jovens

com sobrepeso apresentam maior probabilidade para o desenvolvimento de doenças

crônicas não transmissíveis. Estudos demonstram que adolescentes que permanecem com

sobrepeso apresentam fatores de risco cardiovasculares aumentados. Além disso, obesos

têm maior risco em desenvolver câncer digestivo. O excesso de carga sobre as articulações

favorece as lesões das superfícies articulares.

Pela tabela 4.1, é possível observar uma tendência de aumento da proporção de pessoas

com sobrepeso ao longo das faixas etárias da população, independente do gênero. Cabe

destacar que dentre os jovens entre 10 e 20 anos de idade, a proporção de homens com

sobrepeso é o dobro da proporção de mulheres na mesma situação.

52

Tabela 4.1. - Estado Nutricional dos Usuários da Atenção Básica

no Estado de São Paulo2

Faixa Etária Gênero Ano Baixo Peso Peso Normal Sobrepeso

Abaixo de 9 anos

Masculino

2005 9,6% 82,9% 7,5%

2006 9,0% 83,4% 7,6%

2007 9,0% 83,5% 7,5%

Feminino

2005 9,8% 81,8% 8,4%

2006 9,3% 82,5% 8,2%

2007 8,8% 83,1% 8,0%

Entre 10 e 20 anos

Masculino

2005 8,9% 38,2% 38,2%

2006 10,9% 37,4% 37,4%

2007 10,8% 36,9% 36,9%

Feminino

2005 5,9% 76,6% 17,5%

2006 5,8% 77,7% 16,4%

2007 5,4% 77,5% 17,1%

Entre 20 e 60 anos

Masculino

2005 3,0% 47,3% 49,7%

2006 3,6% 50,3% 46,2%

2007 5,0% 46,1% 48,9%

Feminino

2005 3,7% 41,0% 55,3%

2006 3,7% 40,6% 55,7%

2007 4,0% 40,0% 56,0%

Fonte: DATASUS - Estado Nutricional - Usuários da Atenção Básica - São Paulo.

Considerando os estudantes do 9º. Ano do ensino fundamental, a PeNSE identificou a

frequência semanal de consumo de alimentos considerados como marcadores de

alimentação saudável (feijão, legumes e verduras, frutas e leite) e de alimentação não

saudável (frituras, embutidos, biscoitos e bolachas, guloseimas e refrigerantes). Definiu-se

como indicador de alimentação saudável, o consumo de legumes e verduras, frutas e leite

em cinco dias ou mais na semana, e de alimentação não saudável, o consumo de embutidos,

biscoitos e refrigerantes em cinco dias ou mais na semana.

2 Para a faixa etária Abaixo dos 9 anos, tem-se: Baixo Peso para a relação Peso/Altura abaixo do percentil 10;

Peso Normal para relação Peso/Altura maior ou igual ao percentil 10 e menor que o percentil 97; Sobrepeso

para relação Peso/Altura maior ou igual ao percentil 97. Para a faixa etária Entre 10 e 20 anos, tem-se: Baixo Peso para percentil de Índice de Massa Corpórea (IMC) por idade abaixo de 5; Peso Normal para percentil de

IMC por idade maior ou igual a 5 e menor que 85; Sobrepeso para o percentil de IMC por idade maior ou

igual a 85. Para a faixa etária Entre 20 e 60 anos, tem-se: Baixo Peso para valores de IMC abaixo de 18,5;

Peso Normal para valores de IMC maior ou igual a 18,5 e menor que 25; Sobrepeso para valores de IMC

maior ou igual a 25.

53

Dentre os resultados, destaca-se que para os marcadores de alimentação saudável para o

Brasil, foram verificados maiores percentuais de consumo para o feijão, sendo mais elevado

entre os escolares do sexo masculino (68,3%), e entre escolares das escolas públicas

(65,8%). No consumo de hortaliças não foram observadas diferenças significativas entre os

gêneros (feminino – 31,3% e masculino – 31,2%). Dos escolares do 9º ano do ensino

fundamental das escolas privadas, 34,3% consumiram hortaliças em cinco dias ou mais na

última semana. Para os escolares das escolas públicas o percentual foi de 30,4%.

Tabela 4.2 - Percentual de Escolares com Consumo Alimentar por Marcador

Local Alimento marcador de hábito saudável Alimento marcador de hábito não saudável

Feijão (%) Frutas (%) Guloseimas (%) Refrigerante (%)

Brasil 62,6 31,5 50,9 37,2

São Paulo 69,8 36,0 54,9 39,6

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2009.

Para a cidade de São Paulo, as frutas frescas foram consumidas em cinco dias ou mais por

36,0% dos escolares, acima da média nacional, o mesmo ocorrendo com o consumo de

feijão. Entretanto, com relação aos alimentos marcadores de hábito não saudável, os

estudantes de São Paulo também apresentaram consumo acima da média nacional. Vale

ressaltar ainda que o consumo de guloseimas superou o consumo de frutas frescas, tanto no

nível municipal como no nível nacional, o mesmo ocorrendo com o consumo de

refrigerante (Tabela 4.2).

Além disso, pela tabela abaixo, pode-se ainda observar que as mulheres apresentam um

padrão alimentar mais saudável do que os homens, com um maior consumo de frutas e

hortaliças, e menor consumo de carnes com excesso de gordura.

54

Tabela 4.3. - Percentual de Jovens por Consumo de Frutas, Hortaliças e Carne

Faixa Etária Gênero Ano Frutas Hortaliças

Carne com

excesso de

gordura

Entre 18 e 24 anos

Masculino

2006 15,8%* 30,4% 62,9%

2007 33,6% 26,8% 48,7%

2008 42,5% 30,1% 54,8%

Feminino

2006 31,6% 51,6% 39,8%

2007 44,3% 45,5% 27,3%

2008 51,7% 38,9% 27,9%

Entre 25 e 34 anos

Masculino

2006 30,0% 48,6% 56,9%

2007 34,8% 44,0% 44,0%

2008 59,1% 37,7% 53,2%

Feminino

2006 47,3% 70,8% 32,1%

2007 53,2% 51,4% 37,5%

2008 54,4% 49,1% 27,8%

* Estimado, dado que informação não é disponível

Fonte: DATASUS - Vigitel - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito

telefônico.

Por outro lado, em contraste com a obesidade, vale mencionar os padrões alimentares não

saudáveis como desnutrição, anorexia e bulimia, que envolvem questões sociais e/ou

emocionais. A desnutrição por ser um estado de carência protéico-calórica, quando o

organismo apresenta desaceleração, interrupção ou involução do processo de crescimento

de desenvolvimento, com prejuízos bioquímicos, funcionais e anatômicos que podem ser

reversíveis ou não. Cabe destacar a diferença entre desnutrição e transtornos alimentares

como anorexia e bulimia. Enquanto na primeira há o predomínio do componente

socioeconômico, na anorexia e bulimia, o componente relevante é o emocional, destacando-

se a desagregação de vínculos familiares e dificuldades de adaptação social. A literatura

indica que a taxa de morbimortalidade alcança de 5% a 15% dos casos pesquisados de

anorexia e parece tratar-se de um fenômeno em expansão. Com relação à bulimia, estudos

epidemiológicos apontam uma prevalência do transtorno de 2% na população geral e de

cerca de 30% em obesos que procuram serviços especializados para tratamento de

obesidade.

55

Por fim, vale frisar que os padrões alimentares não saudáveis na vida adulta têm sua origem

na juventude.

Atividade Física

O avançar da idade é acompanhado de uma tendência a um declínio do gasto energético

médio diário à custa de uma menor atividade física. Isso decorre basicamente de fatores

comportamentais e sociais como o aumento dos compromissos estudantis e/ou

profissionais. Alguns fatores contribuem para um estilo de vida menos ativo. A

disponibilidade de tecnologia, o aumento da insegurança e a progressiva redução dos

espaços livres nos centros urbanos (onde vive a maior parte das crianças brasileiras)

reduzem as oportunidades de lazer e de uma vida fisicamente ativa, favorecendo atividades

sedentárias, tais como: assistir a televisão, jogar videogames e utilizar computadores.

Com a existência de associação entre sedentarismo e obesidade, criar o hábito de vida ativo

na infância e na adolescência poderá reduzir a incidência de obesidade e doenças

cardiovasculares na idade adulta.

Um estilo de vida ativo em adultos está associado a uma redução da incidência de várias

doenças crônico-degenerativas, bem como a uma redução da mortalidade cardiovascular e

geral. Em crianças e adolescentes, um maior nível de atividade física contribui para

melhorar o funcionamento do organismo e reduzir a prevalência de obesidade. Ainda, é

mais provável que uma criança fisicamente ativa se torne um adulto também ativo. Em

consequência, do ponto de vista de saúde pública e medicina preventiva, promover a

atividade física na infância e na adolescência significa estabelecer uma base sólida para a

redução da prevalência do sedentarismo na idade adulta, contribuindo, desta forma, para

uma melhor qualidade de vida.

A prática de atividade física pela população tornou-se uma questão de saúde ainda na

década de 1990. Muitos estudos enfatizam a importância da construção do hábito da prática

de atividade física já na infância (Seabra, 2008).

56

Os resultados revelam que, para o Estado de São Paulo no ano de 2008, 41,8% dos jovens

entre 15 e 19 anos declararam que não tinham praticado atividade física nos três meses

anteriores ao período de amostragem da PNAD. Além disso, metade dos jovens entre 15 e

29 anos não praticava atividade física. Entretanto, para os que praticavam alguma atividade

física, a duração desta no dia era acima de 30 minutos para aproximadamente 95% dos

jovens.

Tabela 4.4. - Quantidade Média de Dias por Semana que Pratica Exercício Físico ou

Esporte

Quantidade de Dias 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

(%) (%) (%) (%)

Não pratica exercícios 26,9 41,8 53,4 56,8

1 a 2 dias por semana 39,5 33,8 26,8 22,9

De 3 a 4 dias por semana 20,6 13,6 10,8 11,5

De 5 a 6 dias por semana 3,8 5,7 5,2 4,9

Todos os dias 9,1 5,1 3,9 3,9

Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Obs.: Crianças até 13 anos não participaram deste item na PNAD/2008.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008.

Observa-se que por volta de 11-13% dos jovens entre 15 e 29 anos de idade praticam

exercícios de 3 a 4 dias por semana, e apenas 4-5% praticam exercícios todos os dias.

57

Tabela 4.5. - Duração Média da Atividade Física no Dia que Pratica Exercício Físico

ou Esporte

Duração 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

(%) (%) (%) (%)

Não pratica exercícios 26,9 41,8 53,4 56,8

Menos de 20 minutos 0,5 0,4 0,4 1,0

20 a 29 minutos 1,6 1,1 1,1 1,7

30 minutos ou mais 71,0 56,6 45,0 40,4

Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Obs.: Crianças até 13 anos não participaram deste item na PNAD/2008.


Quando se analisa a proporção de jovens que praticam atividade física suficiente3 entre os

anos de 2006 e 2008; por volta de 11%, entre 18 e 34 anos de idade, apresentam um quadro

de rotina de prática de atividade física, com comportamento de tendência relativamente

constante.

Tabela 4.6. – Percentual de Jovens que Praticam Atividade Física Suficiente

Faixa Etária Ano % Atividade Física Suficiente

2006 9,1%

Entre 18 e 24 anos 2007 13,8%

2008 10,3%

2006 11,8%

Entre 25 e 34 anos 2007 11,8%

2008 11,7%


telefônico.

3 Adultos que praticam atividades de intensidade leve ou moderada por pelo menos 30 minutos diários em 5

ou mais dias da semana ou atividades de intensidade vigorosa por pelo menos 20 minutos diários em 3 ou

mais dias da semana.

58

Os motivos pelos quais as crianças e adolescentes têm sido menos ativos passam pelo

crescimento do tempo em frente à TV, Internet e videogame, menos aulas de educação

física nas escolas, menos opções de lazer ativo, em função da violência intraurbana e

mobilidade urbana, aumento da frota automobilística e a preocupação dos pais com a

segurança (Rodríguez, 2005).

A OMS recomenda que crianças não devem estar mais que uma ou duas horas em frente à

TV e videogame diariamente. O tempo em frente à TV está associado ao consumo de

alimentos calóricos, refrigerante e baixo consumo de frutas e vegetais, além de pouco gasto

de energia (Currie, 2008).

Os resultados da PeNSE mostraram que 79,5% dos escolares brasileiros frequentando o 9º

ano do ensino fundamental assistiam TV por duas ou mais horas diárias. Na PNAD do ano

de 2008, para o Estado de São Paulo, este percentual é de 85,8% para os jovens entre 10 e

14 anos de idade e 69,4% para os entre 15 e 19 anos de idade.

Tabela 4.7. - Quantidade Média de Horas por Dia, Assistindo TV

Quantidade de Horas 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

(%) (%) (%) (%)

Não assiste televisão 1,7 4,3 4,7 4,5

Menos de 1 hora 4,1 12,4 17,5 16,3

1 a menos de 2 horas 8,4 13,9 17,0 18,1

2 a menos de 3 horas 21,1 24,1 25,5 25,9

3 a menos de 4 horas 22,2 18,2 15,0 17,0

4 a menos de 5 horas 17,0 10,7 8,4 8,1

5 horas ou mais 25,5 16,4 12,0 10,2

Total 100,0 100,0 100,0 100,0


59

Outro fator indicativo de hábito sedentário é o longo uso de computadores ou videogames,

observa-se que cerca de 40% dos jovens entre 10 e 19 anos utilizam computador ou vídeo

game por 2 ou mais horas diárias.

Tabela 4.8. - Quantidade Média de Horas por Dia, Usando Computador ou

Videogame

Quantidade de Horas 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

(%) (%) (%) (%)

Não usa computador ou jogo de videogame 31,6 30,6 41,6 51,1

Menos de 1 hora 13,6 13,2 13,3 11,4

1 a menos de 2 horas 15,1 13,9 13,0 12,5

2 a menos de 3 horas 15,7 13,8 12,3 10,8

3 a menos de 4 horas 9,0 11,1 7,5 6,0

4 a menos de 5 horas 6,2 6,6 3,8 2,5

5 horas ou mais 8,9 10,8 8,5 5,8

Total 100,0 100,0 100,0 100,0


4.1.2. Consumo de álcool, fumo e drogas ilícitas

A adolescência é um período da vida em que o indivíduo inicia o processo de busca da sua

identidade, e, alguns hábitos são formados, os quais podem persistir na vida adulta, dentre

eles os hábitos relacionados ao uso de álcool, fumo e outras drogas. Durante este período

ocorrem modificações somáticas, psicológicas e sociais importantes no indivíduo.

Consumo de bebida alcoólica

Muitas vezes por busca de aceitação pelo grupo ao qual está envolvido, o jovem tem sua

iniciação precoce ao uso de bebida alcoólica, sendo às vezes incentivado pelos próprios

pais por questões socioculturais.

60

Pesquisas recentes sobre os efeitos do álcool no cérebro de adolescentes mostram que essa

substância, quando consumida num padrão considerado nocivo, afeta as regiões

responsáveis por habilidades como memória, aprendizado, autocontrole e principalmente a

motivação. (Campos, 2009)

Muitos dos casos de alcoolismo têm sua origem ainda na adolescência. O consumo abusivo

de álcool é um pré-requisito para o que é definido como alcoolismo. Para a maioria das

pessoas, o consumo de álcool gera pouco ou nenhum risco de se tornar um vício.

Entretanto, há fatores que geralmente contribuem para que o uso de álcool se transforme

em alcoolismo. Tais fatores podem incluir o ambiente social em que a pessoa vive, a saúde

emocional e psíquica, e a predisposição genética.

O tratamento do alcoolismo é complexo e depende do estado do paciente e de seu

engajamento no processo de cura. O alcoolismo pode potencialmente resultar em condições

(doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, na morte.

Apesar de a legislação brasileira proibir a venda de bebida alcoólica para menores de 18

anos, observa-se que seu consumo atual entre os escolares, avaliado pelo consumo feito nos

últimos 30 dias, foi de 27,3% para o Brasil e de 28,8% para a cidade de São Paulo. (Tabela

4.9).

Tabela 4.9. - Percentual de Escolares com Consumo de Bebida Alcoólica

Local Total (%) Sexo Dependência administrativa da escola

Feminino (%) Masculino (%) Privada (%) Pública (%)

Brasil 27,3 28,1 26,5 29,5 26,8

São Paulo 28,8 31,9 25,7 34,1 27,7


Dentre os consumidores atuais, a forma mais comum que tiveram para adquirir a bebida

alcoólica foi através de festas (36,6%), seguido da compra em mercado, loja, supermercado

61

ou bar (19,3%). Outros 15,8% dos escolares que consumiram bebida alcoólica, nos últimos

30 dias, adquiriram com amigos e 12,6%, na própria casa (Gráfico 4.1).

Gráfico 4.1 - Local ou Forma que os Escolares adquiriram Bebida Alcoólica

4,5%

19,3%

3,3%

2,1%

15,8%

12,6%

36,6%

5,8%Não tomou bebida alcoólica

Mercado, loja, bar ou supermercado

Vendedor de rua

Deu dinheiro para outro comprar

Com amigos

Na própria casa

Em uma festa

Outro modo


Entretanto, consumir álcool em 30 dias é pouco indicativo do nível de consumo. Assim,

vale expandir esta análise para a situação de embriaguez. A PeNSE mostra que mais de

20% dos estudantes já passaram por episódio de embriaguez. Tal fato ocorre em proporções

semelhantes entre homens e mulheres, havendo uma pequena diferença entre os alunos de

escolas públicas e privadas, com os primeiros apresentando 2 pontos percentuais a mais

com relação à experiência de embriaguez.

62

Tabela 4.10. - Percentual de Escolares que Já Experimentaram Algum Episódio de

Embriaguez



Brasil 22,1 21,1 23,3 19,4 22,8

São Paulo 21,0 20,8 21,2 19,3 21,3


Juntamente com a existência de algum episódio de embriaguez em uma parcela bastante

jovem da população, há também outro fato pré-requisito de alcoolismo, que é o percentual

de 15-20% dos jovens entre 18 e 34 anos de idade com quadro de consumo abusivo de

álcool4.

Tabela 4.11. – Percentual de Jovens com Consumo Abusivo de Álcool

Faixa Etária Ano % Consumo Álcool

2006 *

Entre 18 e 24 anos 2007 20,6%

2008 14,4%

2006 16,2%

Entre 25 e 34 anos 2007 16,7%

2008 15,9%

* Informação não disponível

Fonte: DATASUS - Vigitel

Em complemento às informações apresentadas anteriormente, é possível também analisar a

demanda do SUS por problemas provenientes do consumo de álcool entre os jovens de 10 a

29 anos de idade. Considerando as internações por transtornos mentais e comportamentais

devido ao uso de álcool, observa-se que 8,7% das internações em 2009 envolveram jovens,

4 O Ministério da Saúde considera excesso de bebida alcoólica quando há consumo de cinco ou mais doses na

mesma ocasião em um mês, no caso dos homens, ou quatro ou mais doses, no caso das mulheres.

63

sendo crescente de acordo com o aumento da faixa etária. No geral, há uma tendência de

queda da participação de jovens nas internações por este motivo.

Gráfico 4.2. – Proporção de Internações no SUS devido ao Consumo de Álcool

(Transtornos Comportamentais)

8,8% 8,2%7,2%

5,9%

3,7%3,2%

2,8%

2,3%

0,9%

0,7%

0,6%

0,4%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

1998 2001 2005 2009

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Fonte: DATASUS

Analisando-se as internações no SUS por doença alcoólica do fígado, também há uma

tendência de queda da participação de jovens entre os casos, sendo de 2,7% das internações

em 2009. Vale lembrar que tal doença é somatizada, mostrando seus efeitos após um longo

período de consumo abusivo de álcool, e consequentemente apresentando-se em idade mais

avançada. Apenas como ilustração, em 2009, 84,3% das internações envolviam pessoas

com idade acima dos 40 anos. Assim como nas internações por transtornos mentais e

comportamentais devido ao uso de álcool, aqui também há uma proporção crescente de

internações segundo o aumento da faixa etária.

64

Gráfico 4.3. – Proporção de Internações no SUS devido ao Consumo de Álcool

(Doença Alcoólica do Fígado)

4,0%3,4%

2,2% 2,0%

1,4%

1,0%

1,0%

0,5%

0,3%

0,1%

0,2%

0,2%

0,2%

0,0%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

1998 2001 2005 2009

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Fonte: DATASUS

Fumo

Segundo a OMS, o tabaco é um dos determinantes mais importantes para o

desencadeamento das doenças crônicas e líder nas causas de mortes preveníveis no mundo.

Os problemas de saúde relacionados ao tabaco são resultantes da duração (anos de fumo) e

da intensidade (número de cigarros fumados). Assim, a saúde pública precisa buscar formas

de prevenção ou pelo menos de retardamento da iniciação ao hábito de fumar (Currie,

2008).

Os resultados da PeNSE mostraram que 24,2% dos escolares brasileiros experimentaram o

cigarro alguma vez, o mesmo percentual foi encontrado para a cidade de São Paulo. Além

deste dado, de acordo com a tabela abaixo, aproximadamente 5% dos atuais fumantes e ex-

fumantes iniciaram a fumar antes dos 9 anos de idade, apresentando um acumulado de mais

de 30% quando se considera até os 14 anos. Observa-se que quase metade das pessoas

65

começa a fumar entre os 15 e 19 anos. Tais percentuais apresentam pouca variação entre

fumantes e ex-fumantes, e mostram que o hábito de fumar se inicia basicamente na

juventude.

Tabela 4.12. – Idade de Iniciação ao Hábito de Fumar

Iniciação 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

(%) (%) (%) (%)

Fumante 28,6 46,9 11,3 3,9

Ex-fumante 28,1 44,7 12,8 4,2

Total 28,3 45,8 12,0 4,0


Observa-se na literatura a tendência de diminuição da idade de iniciação ao hábito de

fumar, sendo tal iniciação cada vez mais precoce. Adolescentes fumantes possuem alta

probabilidade de se tornarem adultos fumantes, aumentando, assim, o risco de morbidade

da população por doenças crônicas e causas evitáveis (Malcon, Menezes, Chatkin, 2003). A

iniciação precoce ao fumo é um preditor de uso de outras substâncias, como álcool e drogas

ilícitas. Torna-se, portanto, importante monitorar a iniciação em adolescentes, por ser uma

ação passível de prevenção (Peden, 2008).

Analisando-se o grupo de fumantes e ex-fumantes no período entre 2006 e 2008, o

percentual de fumantes na população de jovens entre 18 e 24 anos está chegando a quase

30%, e entre 25 e 34 anos de idade, tal percentual é por volta de 15-17%. Isto mostra a

queda no percentual de fumantes e a existência de um grupo de ex-fumantes que

provavelmente teve a iniciação ao hábito de fumar antes dos 25 anos de idade.

66

Tabela 4.13. – Percentual de Jovens Fumantes e Ex-fumantes

Gênero Ano Fumante Ex-fumante

Entre 18 e 24 anos

2006 16,6% *

2007 25,3% *

2008 28,3% *

Entre 25 e 34 anos

2006 17,0% 17,8%

2007 14,6% 13,9%

2008 15,9% 15,1%

* Sem informação


telefônico.

Uso de Drogas Ilícitas

A interface entre adolescência e drogas é complexa, envolvendo aspectos biológicos,

sociais, culturais e éticos. A discussão destes fatores é fundamental para subsidiar a

abordagem pelos profissionais de saúde.

Por pressão do grupo ou por simples curiosidade, o adolescente que experimenta droga o

faz, geralmente, iniciando pelo uso de drogas lícitas. O álcool, o tabaco, os barbitúricos, os

solventes, as anfetaminas, a cafeína e a morfina estão incluídos nesta categoria. No Brasil,

atualmente, a venda de tabaco e álcool é proibida para menores de 18 anos. No entanto, no

caso do consumo de álcool, a lei às vezes não é respeitada devido ao entendimento de se

tratar de um hábito socialmente aceitável.

O aumento da experimentação de drogas entre jovens tem se tornado um sério problema em

muitos países. A droga ilícita mais consumida na Europa e nos Estados Unidos é a

maconha. Seu uso entre jovens pode ser um preditivo de desajustes psicossociais e eleva a

chance de dependência na vida adulta. O Health Behaviour in School-Aged Children

mostrou que 18% dos jovens de 15 anos de idade já haviam usado maconha durante algum

período (Currie, 2008).

67

Geralmente, levantamentos sobre o uso de drogas entre escolares demonstram que no sexo

masculino as drogas como álcool, maconha e tabaco são mais usadas, enquanto entre as

mulheres o uso de anfetamínicos e ansiolíticos são mais frequentes (Galduroz, 2005;

Carlini, 2006).

A PeNSE sobre o uso de algum tipo de droga (tais como: maconha, cocaína, crack, cola,

loló, lança perfume, ecstasy) alguma vez evidencia que a capital de São Paulo apresenta um

percentual elevado de estudantes (Gráfico 4.4) que já consumiram drogas ilícitas quando

comparado com as médias regionais. Na região sudeste, a cidade fica atrás de Rio de

Janeiro (6,7%) e Vitória (8,2%), estando em situação melhor a Belo Horizonte (10,8%).

Gráfico 4.4. – Percentual de Escolares que Já Usaram Drogas Ilícitas por Região

Geográfica

9,7%8,8%

10,1%

8,5% 8,6%

7,0%

8,7%

Obs.: Percentuais regionais com base na média das capitais.


68

Tais dados mostram que 8,7% dos escolares brasileiros já usaram alguma dessas drogas

ilícitas. Os escolares do sexo masculino de São Paulo foram mais frequentes no uso de

drogas ilícitas (11,5%) quando comparados com o sexo feminino. Além disso, observa-se

que o uso de drogas ilícitas é dois pontos percentuais maior com os estudantes de escolas

públicas (Tabela 4.14.).

Tabela 4.14. – Percentual de Escolares que Já Usaram Drogas Ilícitas



Brasil 8,7 6,9 10,6 7,6 9,0

São Paulo 9,7 8,0 11,5 8,3 10,0


Em complemento às informações apresentadas sobre o consumo de drogas ilíticas, observa-

se a demanda do SUS por problemas provenientes deste consumo entre os jovens de 10 a

29 anos de idade. Considerando as internações por transtornos mentais e comportamentais

devido ao uso de drogas psicoativas (exclusive álcool), percebe-se que 57,0% das

internações em 2009 envolveram jovens, sendo crescente conforme a faixa etária aumenta.

Apesar da proporção destas internações estar em tendência de queda entre os jovens até 24

anos de idade, a faixa etária de 25 a 29 anos apresenta aumento da participação nas

internações na última década. Vale ressaltar que diferentemente das internações

provenientes do uso de álcool, aqui há uma elevada concentração entre os jovens,

contribuindo com mais da metade das internações por uso de drogas psicoativas.

69

Gráfico 4.5. – Proporção de Internações no SUS devido ao Consumo de Drogas

17,9% 19,8% 22,2% 23,9%

27,2% 26,3% 23,5% 20,9%

22,2% 18,0%11,1% 11,0%

2,1%2,4%

1,5% 1,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

1998 2001 2005 2009

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Fonte: DATASUS

Por fim, vale citar alguns aspectos sobre o tratamento do vício relacionado com drogas

ilícitas e álcool. Considerando que este vício entre os jovens pode induzir a síndromes

psiquiátricas semelhantes à depressão, ansiedade, pânico, mania, esquizofrenia e

transtornos de personalidade, é importante mencionar os Centros de Atenção Psicossocial

(CAPS) que, juntamente com os Núcleos de Assistência Psicossocial (NAPS), são unidades

de saúde locais/regionalizadas que oferecem atendimento de cuidados intermediários entre

o regime ambulatorial e a internação hospitalar, constituindo-se também em porta de

entrada da rede de serviços para as ações relativas à saúde mental. Assim, com relação ao

tratamento ao vício do uso de substâncias psicoativas, existem os CAPS Álcool e Drogas

(CAPSad) que visam tratar o vício focando na coexistência do uso abusivo destas

substâncias com problemas de saúde mental. Estes centros frequentemente recebem

encaminhamentos de casos em que o uso do álcool ou de outras drogas são apenas

mencionados em consultas realizadas em centro de saúde, hospital ou outro CAPS,

buscando oferecer estrutura para a reabilitação dos jovens.

70

4.1.3. Saúde sexual e reprodutiva

A sociedade determinou, ao longo dos tempos, um conjunto de normas e valores com

permissões e interdições em relação à sexualidade. No século XX, na década de 60,

movimentos feministas deflagraram a crise do modelo tradicional da mulher e um perfil

feminino começou a ser esboçado. O advento da pílula permitiu que a mulher passasse a ter

maior escolha sobre a reprodução. No início dos anos 80, com o surgimento da epidemia de

AIDS, houve o despertar do interesse a respeito da sexualidade e saúde reprodutiva. A

partir daí, foram aprofundadas as questões ligadas à sexualidade, tais como: relações

assimétricas de gênero, conceitos e preconceitos ligados às práticas sexuais, entre outros.

Estas reflexões ampliaram o questionamento a respeito das denominadas “práticas de sexo

seguro”.

Os estudos mais recentes da OMS revelam que 22% dos adolescentes já haviam iniciado

atividade sexual aos 15 anos de idade. Além disso, inferem que a iniciação sexual precoce

está associada com o não uso, ou uso inadequado de preservativos e suas consequências

(gravidez e doenças sexualmente transmissíveis – DST e AIDS).

Iniciação sexual

O início da atividade sexual está relacionado com uma série de estímulos, que vão desde a

influência das histórias familiares ou comunitárias, até aspectos sociais e culturais. Embora

exista uma cronologia clara quanto ao amadurecimento físico, não existe um padrão

determinado para o início da vida sexual. As pesquisas têm apontado que os adolescentes

brasileiros iniciam a atividade sexual ao redor dos 15 e 16 anos.

Os dados levantados na PeNSE revelaram que 30,5% dos escolares brasileiros já tiveram

relação sexual alguma vez. Tal percentual é menor para a cidade de São Paulo, ficando em

27,6%. A frequência de escolares adolescentes do sexo masculino que já tiveram relação

sexual foi de 43,7% no Brasil e 39,1% na cidade de São Paulo. Já entre os escolares do

71

sexo feminino a proporção foi de 18,7% e 16,0%, no País e cidade de São Paulo,

respectivamente. Vale ressaltar que a razão entre estudantes de escolas públicas e privadas,

que já iniciaram a sua vida sexual, é de 2:1. Mais especificamente, dentre os estudantes do

9º ano do ensino fundamental, 29,9% dos escolares da rede pública e 15,8% da rede privada

já tiveram relação sexual alguma vez (Tabela 4.15). Tal fato indica a necessidade de

atenção a políticas voltadas à educação sexual, com ações de prevenção à gravidez na

adolescência, DST e AIDS, principalmente na rede pública de ensino.

Tabela 4.15. – Percentual de Escolares que Já Tiveram Relação Sexual



Brasil 30,5 18,7 43,7 20,8 33,1

São Paulo 27,6 16,0 39,1 15,8 29,9


Gravidez na Adolescência e Uso de preservativos

A discussão do tema sobre contracepção é fundamental à promoção de saúde e prevenção

de doenças entre os jovens. Em geral, é na adolescência que ocorre o início da vida sexual,

que muitas vezes se dá sem a utilização de métodos contraceptivos e/ou de prevenção às

doenças sexualmente transmissíveis.

A gravidez na adolescência possui sérias consequências para a vida dos adolescentes

envolvidos, de seus filhos que nascerão e de suas famílias. Além disso, a mãe adolescente

tem maior morbidade e mortalidade por complicações da gravidez, do parto e do puerpério.

A taxa de mortalidade é 2 vezes maior que entre gestantes adultas. A incidência de recém

nascidos de mães adolescentes com baixo peso é duas vezes maior que em recém nascidos

de mães adultas, e a taxa de morte neonatal é 3 vezes maior. Entre adolescentes com 17

anos ou menos, 14% dos nascidos são prematuros, enquanto entre as mulheres de 25 a 29

72

anos é de 6%. A mãe adolescente também apresenta com maior frequência sintomas

depressivos no pós-parto.

Segundo dados da Fundação Seade, nos últimos anos tem havido uma queda da taxa de

mães adolescentes5, tanto na região metropolitana de São Paulo quanto no Estado como um

todo, sendo em 2008 por volta de 7% das mulheres que tiveram filhos nascidos vivos.

Tabela 4.16. – Percentual de Mães Adolescentes

Mães Adolescentes 2004 2005 2006 2007 2008

Região Metropolitana de São Paulo 6,9% 7,0% 6,8% 6,5% 6,4%

Estado de São Paulo 7,8% 7,7% 7,6% 7,3% 7,1%

Fonte: Fundação Seade.

Observando-se esta informação sobre maternidade com foco nos filhos nascidos vivos de

acordo com a faixa etária da mãe, é possível também observar a queda da maternidade entre

as mães até 19 anos, podendo ser interpretada como uma outra maneira de se ver a queda da

gravidez na adolescência. A situação apenas se reverte a partir dos 25 anos de idade, em

que fica clara uma tendência de aumento da proporção de filhos nascidos. Tal tendência é

ainda mais forte para as mães acima dos 30 anos de idade.

5 Proporção de Mulheres com idade inferior a 18 anos e que tenham tido pelo menos um filho nascido vivo no

ano de referência, em relação ao total de mulheres que tiveram filhos nesse mesmo período.

73

Gráfico 4.6. – Proporção de Filhos Nascidos Vivos por Idade da Mãe

26,1% 26,8% 27,6% 28,1% 29,0% 29,5% 30,3% 30,8% 31,9%

24,9% 25,0% 24,8% 25,4% 25,7% 25,8% 25,9% 26,4% 26,6%

29,6% 29,1% 29,2% 29,0% 28,3% 27,7% 27,1% 26,5% 25,7%

18,9% 18,5% 17,8% 16,9% 16,4% 16,4% 16,2% 15,8% 15,1%

0,6% 0,6% 0,6% 0,5% 0,5% 0,5% 0,6% 0,6% 0,6%

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Acima de 30 anos

Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde (Estado de São Paulo).

Voltando a restringir a análise às mães adolescentes (até 19 anos de idade), pode-se

observar a evolução histórica para o Brasil, São Paulo e Brasil sem o estado de São Paulo.

Independente do âmbito regional há uma tendência de queda da proporção de filhos entre as

mães adolescentes. As proporções para o Brasil são maiores do que respectivas para São

Paulo. Mesmo excluindo o estado de São Paulo da análise Brasil, também é evidente a

tendência de queda.

74

Gráfico 4.7. – Participação de Filhos Nascidos Vivos entre Mães Adolescentes

Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde.

Segundo a OMS, o uso de preservativos protege de gravidez indesejada e também das DST,

incluindo AIDS. Preservativos são os métodos de contracepção mais usados entre os

jovens. O não uso constitui um marcador de relação sexual de risco. Outras condutas

consideradas de risco são a iniciação sexual precoce, múltiplos parceiros, uso de álcool e

drogas antes do sexo.

A PeNSE investigou, também, o uso de preservativos pelos escolares. Nas capitais

brasileiras e no Distrito Federal, dentre os 30,5% que tiveram relação sexual, 75,9% dos

escolares disseram ter usado preservativo na última relação sexual. Este percentual é um

pouco maior quando se restringe a amostra à capital de São Paulo, não havendo diferença

significativa entre as respostas obtidas por gênero. Também não é relevante a diferença

quanto à frequência deste uso entre escolares de escolas privadas (76,1%) e públicas

(75,8%), para o Brasil. Entretanto, para a cidade de São Paulo, esta diferença é

significativa, na ordem de 7% a favor dos estudantes de escolas privadas (Tabela 4.17.).

75

Tabela 4.17. – Percentual de Escolares que Usaram Preservativo na Última Relação

Sexual



Brasil 75,9 73,5 77,0 76,1 75,8

São Paulo 79,3 78,9 79,5 85,1 78,8


Doenças Sexualmente Transmissíveis

Em geral, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) vêm crescendo na população de

jovens, principalmente do sexo feminino. As DST estão entre os problemas de saúde

pública mais comuns em todo o mundo, destacando-se entre as cinco principais causas de

procura dos serviços de saúde nos países em desenvolvimento, segundo a OMS. Algumas,

quando não tratadas de forma adequada, podem complicar com sequelas e até mesmo a

morte. Na gestação podem ser transmitidas ao feto causando lesões, interrupção da gravidez

ou morte fetal.

Tais problemas são mais sérios na faixa da juventude visto que os adolescentes

sexualmente ativos têm a maior incidência de DST de todas as faixas etárias e a maior

proporção de DST assintomáticas.

A DST de maior destaque nas últimas décadas é a Síndrome de Imunodeficiência

Adquirida (AIDS – sigla em inglês) causada pelo vírus HIV – Human Immunodeficiency

Virus. A falta de notificação compulsória leva ao desconhecimento da magnitude do

problema. No Brasil, apenas a AIDS e a sífilis congênita devem ser notificadas

compulsoriamente. No entanto, mesmo em relação a estas doenças, as estatísticas oficiais

são subestimadas porque a subnotificação destes casos é grande. Dentre os jovens, as

estatísticas mostram uma maior tendência de ocorrência de AIDS.

76

Quando se observa a evolução do número de novos casos de AIDS, fica clara a redução do

número de casos nos últimos anos. Entretanto, entre os adolescentes até 19 anos de idade,

as mulheres passaram a apresentar o maior número de casos a partir de 1997.

Tabela 4.18. – Número de Novos Casos de AIDS

Ano Masculino Feminino

10 a 14

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

10 a 14

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

1990 17 166 703 976 4 56 177 204

1991 18 251 830 1206 6 54 259 269

1992 14 175 851 1583 4 73 339 411

1993 17 159 886 1668 5 71 367 499

1994 10 122 755 1646 5 68 327 529

1995 12 116 700 1826 10 72 374 667

1996 18 85 561 1779 8 81 468 777

1997 18 73 574 1601 10 104 481 884

1998 12 99 579 1548 17 130 543 1028

1999 16 78 486 1304 15 117 482 846

2000 10 65 488 1191 12 138 460 874

2001 21 78 424 1055 21 111 495 806

2002 12 89 474 1074 27 145 494 870

2003 22 88 481 1036 25 134 459 800

2004 27 85 408 887 25 122 395 677

2005 27 83 411 860 27 95 341 614

2006 11 61 356 763 29 82 222 470

2007 22 38 282 646 17 57 153 353

2008 16 58 325 665 24 52 167 368

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

As DST são consideradas a principal porta de entrada para infecção pelo HIV podendo,

conforme o tipo de lesão, facilitar em até 18 vezes esta infecção. Estas doenças podem

causar problemas psicológicos e sociais a seus portadores.

77

Vale lembrar ainda, considerando que o período assintomático varia entre 5 e 10 anos e

que, a epidemiologia da AIDS hoje aponta para contaminados na faixa etária de 13 a 19

anos, pode-se concluir que o período de infecção ocorre por volta dos 7 e 15 anos. Neste

caso, portanto, já na infância, ou mais especificamente, no período de pré-adolescência,

pode-se pensar em contaminação por via sexual (Rios, 2004).

Além da AIDS, foi mencionada pelos especialistas e por artigos e publicações, a infecção

por HPV. Segundo, Dra. Albertina Takiushi e Dra, Maria Lucia Montelione, coordenadoras

do Programa Saúde do Adolescente, tem crescido a incidência da infecção causada por um

grupo de vírus HPV - (vírus papiloma humano), doença sexualmente transmissível que

causa lesões genitais e câncer, principalmente nas faixas etárias mais jovens. Entre os

motivos apontados estão a iniciação da atividade sexual muito cedo, o aumento do número

de parceiros, o não uso de preservativo, o tabagismo, a gravidez que altera a imunidade

celular. Os dados estatísticos mais recentes indicam que a incidência desse tipo de infecção

vem aumentando em quase todo o mundo, dependendo do método de diagnóstico utilizado

e da população avaliada. No mundo, estima-se que 10 a 20% da população adulta

sexualmente ativa tenha infecção pelo HPV. A faixa etária de maior acometimento situa-se

entre 20 e 40 anos, com o pico de incidência entre 20 e 24 anos, tanto na população

feminina como na masculina, chegando a taxas de 46% em mulheres de 20 a 30 anos. Estas

taxas decrescem com a idade, 10% em mulheres com 40 anos e 5% em mulheres acima de

55 anos de idade. No Brasil, o Instituto Adolfo Lutz registrou em São Paulo taxa de 16.4%

de infecção pelo HPV (Rosenblatt, 2005).

4.2. COMPOSIÇÃO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

O cenário de transição demográfica mencionado no capítulo sobre demografia vem ao

encontro das profundas transformações na composição das causas de morte e no padrão

etário da mortalidade. Além disso, há uma transição epidemiológica que evidencia

mudanças nos padrões de morbidade e mortalidade, verificando-se uma substituição

78

gradual das ocorrências de doenças infecciosas pelas doenças degenerativas e aquelas

provocadas pelo homem. Esta teoria considera que as mudanças mais intensas nestes

padrões são observadas entre as crianças e mulheres jovens, uma vez que estes grupos

populacionais são mais atingidos pelas causas infecciosas e parasitárias.

Estando no estágio intermediário da transição epidemiológica, o Brasil é incluído no

segundo grupo dos países em que, apesar das doenças crônico-degenerativas já aparecerem

como as principais causas, as infecciosas e parasitárias ainda representam uma parcela

considerável dos óbitos (Laurenti, 1990). Seguindo esta linha de raciocínio, o Estado de

São Paulo estaria mais próximo das características do primeiro grupo, que engloba os

países de baixa mortalidade, onde as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as

causas externas são responsáveis pela maior parte dos óbitos.

Vale destacar também que é na faixa etária dos jovens adultos que se concentram também

as mortes violentas. A tendência ascendente das taxas de mortalidade por estas causas vem

provocando o aumento progressivo dos riscos de morte entre os jovens adultos em todo o

Estado de São Paulo e mais intensamente na Região Metropolitana de São Paulo. É verdade

que se trata de um fenômeno mundial, mas o que se destaca aqui é a elevada intensidade

dos índices registrados.

4.2.1. Demanda por serviços públicos de saúde

Há consenso entre os especialistas na área de saúde sobre a existência de algumas causas de

morte que são relativamente fáceis de serem controladas, mesmo em circunstâncias de

baixo nível de desenvolvimento socioeconômico, só dependendo de vontade política, como

é o caso das doenças imunopreveníveis, evitáveis via aplicação de doses de vacinas

específicas, sem que, necessariamente, haja melhorias nas demais condições de vida da

população. O mesmo acontece com as causas de morte por doenças diarréicas relacionadas

à ausência de saneamento básico, ou seja, mesmo quando este serviço não existe, o número

79

de óbitos pode ser reduzido através de campanhas de terapia de reidratação oral. As causas

relacionadas à mortalidade perinatal, por outro lado, exigem, além de recursos humanos

capacitados, unidades de saúde em condições de dar atendimento adequado às mulheres

durante o período de gestação e no parto.

Nos anos mais recentes, a estrutura da mortalidade no Brasil vem passando por profundas

mudanças, principalmente no que se refere à incidência de determinadas causas de óbitos

sobre as distintas faixas etárias. Causas evitáveis, como as relacionadas às enfermidades

infecciosas e parasitárias, à má nutrição e aos problemas relacionados à saúde reprodutiva,

vêm cada vez mais perdendo sua predominância anterior. Por outro lado, vêm aparecendo

com mais frequência causas de morte relacionadas a enfermidades não transmissíveis. É

importante enfatizar que existe ainda um excesso de mortes que afetam, principalmente, as

regiões e setores sociais mais desfavorecidos e que podem ser evitadas, via ampliação de

programas de atenção básica preventiva na área de saúde pública, maior oferta dos serviços

de saúde, e universalização dos serviços de saneamento básico. Estas medidas acelerariam a

tendência de aumento da sobrevivência.

De acordo com a tabela a seguir, os óbitos provocados por Causas Externas6 representam

uma das causas mais frequentes na mortalidade dos jovens. O número de óbitos por causas

externas passou de um patamar de 8.053 em 2007 para 7.780 em 2008. Essa queda no

número de mortes por causas externas foi decisiva na tendência geral da mortalidade no

grupo etário de 10 a 29 anos. Entre as causas externas que atingem essa população, os

acidentes de transportes e agressões ainda se destacam entre as causas de óbitos.

Em 2008, nas faixas etárias de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, 38% dos óbitos são causados

por acidentes de transporte. Este percentual sobe para 41% nos jovens entre 20 a 24 anos.

Esta última faixa de idade também se caracteriza por apresentar um alto número de óbitos

causados por agressões, 37%. O mesmo ocorre para a faixa etária de jovens dos 25 aos 29

6 Acidentes de Transportes, Outras causas externas de lesões acidentais, Lesões autoprovocadas

voluntariamente, Agressões, Eventos cuja intenção é indeterminada, Intervenções legais e operações de

guerra, Complicação assistência médica e cirúrgica e Sequelas de causas externas.

80

anos, com 40% de óbitos por agressão e 36% por acidente de transporte. É importante

mencionar que maiores detalhes sobre este assunto serão apresentados no capítulo sobre

Segurança.

Tabela 4.19. – Mortalidade (Percentual de Óbitos) - São Paulo

Capítulo CID-10 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

% % % %

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5,6 3,8 3,8 6,7

Neoplasias (tumores) 13,8 6,4 5,5 7,6

Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e

transtornos imunitários 2,3 1,1 0,9 0,7

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1,8 0,7 0,9 1,4

Transtornos mentais e comportamentais 0,3 0,1 0,4 0,9

Doenças do sistema nervoso 10,8 3,6 3,0 2,2

Doenças do aparelho circulatório 5,4 3,5 4,7 7,5

Doenças do aparelho respiratório 6,4 3,6 3,2 4,3

Doenças do aparelho digestivo 2,5 1,4 1,7 3,3

Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0,2 0,1 0,2 0,2

Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 2,2 0,8 0,4 0,6

Doenças do aparelho geniturinário 1,1 0,6 0,6 1,0

Gravidez parto e puerpério - 0,9 0,9 1,1

Algumas afec originadas no período perinatal 0,3 0,1 0,1 0,0

Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 4,6 1,3 0,7 0,5

Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 5,3 5,1 5,1 5,4

Causas externas de morbidade e mortalidade 37,1 66,9 68,1 56,6

Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: DATASUS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – Ministério da Saúde (Estado de São Paulo).

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, pode-se destacar as seguintes causas para

óbitos registrados nos hospitais do SUS no Estado de São Paulo, envolvendo jovens entre

15 e 29 anos: Algumas doenças infecciosas e parasitárias; Neoplasias (tumores); Doenças

do aparelho circulatório; Doenças do aparelho respiratório; Lesões traumáticas,

envenenamentos e algumas outras consequências das causas externas.

81

Estes cinco capítulos CID-10 englobam aproximadamente 75% dos óbitos registrados na

rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, quando considerada a

demanda por internações na rede hospitalar do SUS, estes mesmos capítulos CID-10 são

responsáveis por apenas cerca de 20% das internações.

Tabela 4.20. – Morbidade Hospitalar do SUS (Percentual de Internações) - São Paulo

Capítulo CID-10 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

% % % %

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5,5 1,9 1,5 1,8

Neoplasias (tumores) 4,5 1,9 1,5 2,0

Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e

alguns transtornos imunitários 1,6 0,6 0,4 0,5

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2,4 0,7 0,6 0,8

Transtornos mentais e comportamentais 0,8 1,9 3,0 4,4

Doenças do sistema nervoso 3,4 1,1 0,8 1,0

Doenças do olho e anexos 1,1 0,4 0,3 0,4

Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1,5 0,3 0,1 0,2

Doenças do aparelho circulatório 1,7 1,2 1,5 2,6

Doenças do aparelho respiratório 15,5 4,6 3,6 3,9

Doenças do aparelho digestivo 13,2 5,3 4,9 6,2

Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3,7 1,5 1,3 1,3

Doenças do sistema osteomuscular e do tecido Conjuntivo

3,3 1,4 1,5 1,9

Doenças do aparelho geniturinário 8,3 5,5 4,7 5,4

Gravidez parto e puerpério 6,9 58,5 60,4 51,1

Algumas afecções originadas no período perinatal 0,0 0,1 0,1 0,1

Malformações congênitas, deformidades e

anomalias

Cromossômicas

4,6 1,2 0,6 0,5

Sintomas, sinais e achados anormais de exames

clínicos e de laboratório 2,5 1,3 1,1 1,2

Lesões traumáticas, envenenamentos e algumas

outras consequências das causas externas 16,7 9,4 10,4 10,2

Causas externas de morbidade e mortalidade 0,1 0,0 0,0 0,0

Contatos com serviços de saúde 2,9 1,2 1,6 4,6

Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: DATASUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

82

Entre os 15 e 29 anos de idade, mais de 50% das internações estão relacionadas à gravidez,

parto e puerpério (pós-parto). Dentre os outros capítulos CID-107, destaca-se a diferença

nos tipos de internações antes e após 15 anos de idade. Percebe-se que até 14 anos, há altas

taxas de internação com relação a doenças dos aparelhos respiratório e digestivo. A partir

dos 15 anos, a distribuição de internações concentra-se sobre serviços ligados ao parto.

Entretanto, em números absolutos, destaca-se o crescente número de internações

relacionadas a doenças do aparelho digestivo, além de doenças do aparelho geniturinário e

transtornos mentais e comportamentais.

Sendo parte do CID-10 Doenças infecciosas e parasitárias, a AIDS vem apresentando uma

forte queda no número de óbitos pelas doenças. Vale destacar que isto se deve a três fatores

basicamente. Primeiramente, como já mencionado, há uma queda no número de casos nos

últimos anos no Estado de São Paulo. Além disso, devido às perdas de defesa e de

resistência do organismo, a pessoa infectada pelo vírus HIV está exposta a uma variedade

de infecções e doenças, inclusive alguns tipos de câncer, e nem sempre há a detecção da

causa da morte por AIDS, mas sim pela doença consequência da queda do sistema

imunológico. Por fim, é relevante ressaltar a evolução da eficácia dos medicamentos

antiretrovirais (os chamados “coquetéis antiaids”) que visam aumentar a sobrevida dos

pacientes.

7 A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo

como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde.

Esta classificação foi incorporada como referência pelo Ministério da Saúde.

83

Tabela 4.21. - Número de Óbitos de AIDS no Estado de São Paulo

Ano Masculino Feminino

10 a 14

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

10 a 14

anos

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

1996 9 48 328 1133 4 27 179 398

1997 3 24 221 808 7 22 154 342

1998 3 21 158 559 9 16 95 284

1999 7 8 142 498 3 8 74 241

2000 4 16 120 361 2 12 73 203

2001 7 11 84 351 5 12 73 179

2002 6 13 86 270 12 13 66 169

2003 5 5 80 210 5 9 36 127

2004 11 9 48 196 7 10 36 112

2005 6 11 36 173 8 11 36 111

2006 3 6 49 152 8 6 24 93

2007 10 10 40 150 3 10 25 85

2008 10 18 57 125 6 12 24 85

Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde (Estado de São Paulo).

Mesmo com número de óbitos causados pela AIDS se encontrar em uma trajetória

decrescente na população jovem, este volume ainda é significante. Esta reversão de

tendência da mortalidade por AIDS começou em 1995 com queda significativa em 2008.

As taxas de mortalidade por AIDS da população feminina cresceram rapidamente no final

da década de 80. No início da década de 90 a mortalidade por AIDS só não era superada

por aquelas provocadas pelas causas externas. No final desta década o nível de mortalidade

passou para uma trajetória decrescente e segue caindo sistematicamente. O número de

óbitos segue uma tendência de queda nos jovens entre 10 e 29 anos, mas com uma queda

maior nas mulheres com 27 anos (queda de 56%).

Para os homens o nível de mortalidade começou a cair em 1997 e segue uma trajetória

sistemática de queda. A queda de maior impacto ocorreu nos jovens com 22 anos (queda de

71%).

84

Gráfico 4.8. - Óbitos por AIDS

Fonte: DATASUS

4.2.2. Demanda por planos de saúde privados

Antes de se abordar a demanda por planos de saúde, é interessante observar o aumento da

demanda por serviços de saúde dada pela procura por consulta médica. Com base nas

PNAD’s 1998, 2003 e 2008, nota-se um crescimento do percentual de pessoas que

consultaram um médico nos últimos 12 meses da data da pesquisa. Tal comportamento

ocorre para todas as faixas etárias de jovens.

85

Gráfico 4.9. – Percentual de Jovens que Consultaram Médico nos Últimos 12 Meses

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008 (São Paulo).

Esta tendência pode ser interpretada como um aumento na demanda por serviços de saúde,

que em última instância reflete num crescimento da demanda por planos de saúde privados.

Assim, nota-se que a melhoria da renda familiar nos últimos anos vem gerando um

aumento da busca por atendimento médico, criando uma oportunidade de mercado para os

planos privados de saúde. Segundo analistas, este aumento de demanda vem acompanhado

de fortalecimento por parte da oferta devido às recentes fusões e aquisições de empresas do

setor.

Pela tabela abaixo, observa-se que em todas as faixas etárias há um aumento da cobertura

dos planos de saúde com assistência médica, chegando a quase 50% para a faixa etária de

25 a 29 anos.

86

Tabela 4.22. - Cobertura dos Planos de Saúde com Assistência Médica

Ano 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos

2000 32,1% 31,0% 34,8% 39,5%

2001 31,1% 29,7% 35,8% 39,9%

2002 29,0% 27,3% 35,0% 39,1%

2003 27,5% 25,8% 34,1% 39,4%

2004 27,5% 25,7% 34,3% 40,8%

2005 28,4% 25,7% 35,9% 43,9%

2006 30,0% 32,1% 38,0% 43,1%

2007 32,8% 31,8% 38,7% 44,1%

2008 34,8% 33,7% 42,2% 47,5%

2009 35,4% 33,9% 43,4% 48,0%

Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar.

4.3. COMPOSIÇÃO DE OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

A discussão sobre o acesso aos serviços de saúde é de fundamental importância em

qualquer estudo sobre as condições de vida da população, uma vez que as barreiras ou

dificuldades encontradas no atendimento às necessidades de saúde podem afetar a

qualidade de vida e mesmo pôr em risco a sobrevivência do indivíduo. Neste contexto, a

disponibilidade de infraestrutura física e humana adequada na área da saúde é uma questão

extremamente relevante.

Durante os anos 1990, foram formuladas políticas dirigidas ao aprofundamento do processo

de descentralização e da autonomia de municípios para a gestão de recursos públicos

destinados à atenção à saúde. Simultaneamente, o mercado de planos privados de saúde

expandiu-se e adquiriu intensa visibilidade, bem como ampliou suas relações com os

prestadores de serviços.

A oferta de serviços de saúde no Estado de São Paulo pode ser dividida em duas partes:

estabelecimentos de saúde e recursos humanos.

87

Dentre os estabelecimentos de saúde, que representam parte dos recursos físicos do sistema,

destaca-se a grande quantidade de centros de saúde e unidades básicas de saúde do sistema

público. Vale ressaltar que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo reduziu

gradualmente seu papel na execução direta de ações de promoção, prevenção e assistência

básica à saúde da população e não possui mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) sob sua

gestão, uma vez que todas as UBS’s estaduais e outros recursos ou programas de Atenção

Básica da Secretaria – como o Programa de Saúde da Família Qualis/PSF e os laboratórios

locais – foram municipalizados (Secretaria da Saúde, 2008).

Com relação aos hospitais, que são os estabelecimentos de saúde com a maior gama de

especialidades, os públicos representam 18% do total do estado. Os privados representam

47%, seguidos dos filantrópicos com 35% do total.

Tabela 4.23. – Rede Assistencial – Estabelecimentos por Tipo de Prestador - São Paulo

Tipo de Estabelecimento Público Filantrópico Privado Sindicato Total

Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. %

Hospitais 178 2,3 351 62,5 467 1,1 - 0,0 996 2,0

Centro de Saúde/ Unidade Básica de Saúde 4.165 54,3 5 0,9 33 0,1 - 0,0 4.203 8,5

Clinica Especializada/ Ambulatório Especializado 761 9,9 119 21,2 5.877 14,2 5 8,9 6.762 13,6

Consultório Isolado 325 4,2 9 1,6 31.067 75,1 44 78,6 31.445 63,3

Policlínica 296 3,9 17 3,0 926 2,2 6 10,7 1.245 2,5

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 187 2,4 56 10,0 2.867 6,9 1 1,8 3.111 6,3

Demais Estabelecimentos 1.754 22,9 5 0,9 147 0,4 - 0,0 1.906 3,8

Total 7.666 100,0 562 100,0 41.384 100,0 56 100,0 49.668 100,0

Fonte: Caderno de Informações de Saúde – Ministério da Saúde (Estado de São Paulo).

Analisando-se o quadro de profissionais de saúde, inicialmente observa-se que quase 80%

atendem pelo SUS. Do total de profissionais, 43% têm nível superior e 36% nível técnico.

Constata-se que consoante o nível de qualificação aumenta, menor é o percentual de

profissionais que atendem pelo SUS. Mais especificamente, enquanto que 98% dos

88

profissionais de qualificação elementar atendem pelo SUS, este percentual cai para 84%

para os de nível técnico e 69% para os profissionais de nível superior.

Tabela 4.24. – Recursos Humanos – Profissionais - São Paulo

Ocupações em geral

Profissional

Atende pelo SUS

Profissional Não

Atende pelo SUS Total

Quantidad

e %

Quantidad

e %

Quantidad

e %

Pessoal de Saúde - Nível Superior 123.683 37,3% 55.153 63,3% 178.836 42,7%

Enfermeiro 25.874 7,8% 4.237 4,9% 30.111 7,2%

Odontólogo 11.497 3,5% 12.953 14,9% 24.450 5,8%

Clínico Geral 16.834 5,1% 3.924 4,5% 20.758 5,0%

Fisioterapeuta 6.042 1,8% 4.333 5,0% 10.375 2,5%

Psicólogo 5.782 1,7% 3.504 4,0% 9.286 2,2%

Cirurgião Geral 6.387 1,9% 1.128 1,3% 7.515 1,8%

Pediatra 4.854 1,5% 1.943 2,2% 6.797 1,6%

Gineco Obstetra 2.769 0,8% 2.560 2,9% 5.329 1,3%

Assistente Social 4.744 1,4% 241 0,3% 4.985 1,2%

Anestesista 3.598 1,1% 988 1,1% 4.586 1,1%

Bioquímico/Farmacêutico 3.644 1,1% 822 0,9% 4.466 1,1%

Fonoaudiólogo 2.590 0,8% 1.565 1,8% 4.155 1,0%

Outras Ocupações de Nível Superior 29.068 8,8% 16.955 19,5% 46.023 11,0%

Pessoal de Saúde - Nível Técnico Técnico/Auxiliar 126.245 38,1% 23.828 27,3% 150.073 35,8%

Auxiliar De Enfermagem 81.794 24,7% 13.097 15,0% 94.891 22,7%

Técnico De Enfermagem 25.252 7,6% 6.910 7,9% 32.162 7,7%

Técnico E Auxiliar De Laboratório 5.038 1,5% 1.418 1,6% 6.456 1,5%

Técnico E Auxiliar Em Radiologia Médica 4.698 1,4% 1.735 2,0% 6.433 1,5%

Outras Ocupações Nível Técnico/Auxiliar 9.463 2,9% 668 0,8% 10.131 2,4%

Pessoal de Saúde - Qualificação Elementar 37.048 11,2% 594 0,7% 37.642 9,0%

Agente Comunitário De Saúde 26.195 7,9% - 0,0% 26.195 6,3%

Agente De Saúde Pública 4.154 1,3% - 0,0% 4.154 1,0%

Atendente De Enfermagem/Aux Oper Serv Div E Assem

5.770 1,7% 580 0,7% 6.350 1,5%

Outras Ocupações Nível Elementar 929 0,3% 14 0,0% 943 0,2%

Pessoal Administrativo 33.803 10,2% 7.206 8,3% 41.009 9,8%

Não Classificadas 10.959 3,3% 362 0,4% 11.321 2,7%

Total 331.738 100,0

% 87.143

100,0

% 418.881

100,0

%

Fonte: Caderno de Informações de Saúde – Ministério da Saúde (Estado de São Paulo).

89

4.4. CENÁRIOS PARA 2020

Com base na análise da tendência dos últimos anos com relação à mortalidade entre jovens,

é possível projetar o cenário para o ano de 2020.

Ao se analisar o cenário para o ano de 2020 de acordo com a tendência observada nos

últimos anos, primeiramente, com relação à demanda por serviços de saúde, pode-se

destacar o seguinte cenário para óbitos e internações na rede hospitalar do SUS.

Percebe-se pouca mudança na distribuição dos óbitos por tipo de doença nesta rede. Vale

citar apenas as suaves tendências de aumento da participação de óbitos por Algumas

doenças infecciosas e parasitárias e Neoplasias (tumores), e redução da participação

relativa de Causas externas de morbidade e mortalidade, para a população jovem entre 10

e 29 anos de idade.

Gráfico 4.10. - Tendência da Distribuição de Óbitos para o Estado de São Paulo

Fonte: Elaboração própria com base em DATASUS - Sistema de Informações sobre Mortalidade.

90

Já com relação à distribuição de internações na rede hospitalar do SUS, também não se

observa grandes mudanças nesta distribuição por tipo de doença. Vale destacar a tendência

de aumento de Transtornos mentais e comportamentais, Doenças do aparelho respiratório,

Doenças do aparelho digestivo e Lesões traumáticas, envenenamentos e algumas outras

consequências das causas externas. Em consonância, com a queda na taxa de natalidade

observada no capítulo sobre demografia, há uma tendência de redução nas internações para

Gravidez parto e puerpério.

Gráfico 4.11. - Tendência da Distribuição de Internações para o Estado de São Paulo

Fonte: Elaboração própria com base em DATASUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

Dado o elevado percentual de internações relacionadas à gravidez, parto e puerpério, vale

retornar à discussão sobre gravidez na adolescência. Reapresentando o gráfico sobre o

tópico, agora é acrescentada a projeção para 2020. Observa-se a forte queda da gravidez,

91

independente do âmbito regional, com a proporção de crianças nascidas vivas chegando a

12,1% entre as mães adolescentes, representando uma queda de 23% na participação, com

relação a 2008.

Gráfico 4.12. – Projeção da Participação de Filhos Nascidos Vivos entre Mães

Adolescentes

Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde.

Ainda com relação à demanda por serviços de saúde, dada a evolução da cobertura de

planos de saúde privados nesta década e projetando o cenário para 2020, observa-se que

esta cobertura chegará a 63,8% para a faixa etária entre 25 e 29 anos. Assim, a população

jovem do Estado de São Paulo apresentará uma cobertura de planos privados de saúde de

no mínimo 50% aproximadamente em 2020.

92

Gráfico 4.13. – Projeção da Cobertura de Planos Privados de Saúde para 2020

Fonte: Elaboração própria com base em Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Analisando-se o outro lado do mercado de saúde, observam-se algumas tendências com

relação à oferta de serviços de saúde, no que tange ao âmbito dos estabelecimentos e

profissionais do setor.

A respeito da distribuição de estabelecimentos de saúde, percebe-se uma pequena queda na

participação de hospitais entre o total de estabelecimentos, ainda que em números absolutos

haja aumento do número de hospitais no Estado de São Paulo. Por outro lado, nota-se um

aumento da participação de consultórios isolados, principalmente privados, na distribuição

de estabelecimentos. Entretanto, vale destacar que nesta comparação se considera no

mesmo total de estabelecimentos, hospitais, que possuem um maior porte, com

consultórios, que geralmente são de pequeno porte. Assim, tal tendência, além de outros

pontos, reflete o baixo custo de expansão de consultórios e o elevado custo de construção

de hospitais, que abrangem uma gama elevada de especializações.

93

Tabela 4.25. - Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo

Tipo de Estabelecimento 2006 2007 2008 2009

Hospitais 992 966 985 996

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 3.966 4.061 4.097 4.203

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 5.819 6.426 6.057 6.762

Consultório Isolado 17.333 21.271 27.281 31.445

Policlínica 1.047 1.134 1.166 1.245

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 2.911 2.937 2.968 3.111

Demais Estabelecimentos 1.240 1.268 1.666 1.906

TOTAL 33.308 38.063 44.220 49.668

Fonte: DATASUS - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Tal movimento de expansão das unidades ambulatoriais e de redução dos hospitais pode,

por um lado, sinalizar tendências mais gerais da “desospitalização” da assistência, mas

também parece refletir a parcimônia dos investimentos realizados para a ampliação e a

adequação da rede às necessidades assistenciais.

Gráfico 4.14 - Tendência de Distribuição de Estabelecimentos em 2020

3,8% 4,3%

6,3% 3,8%

2,5%1,9%

63,3%73,7%

13,6%

10,1%

8,5%5,0%

2,0% 1,1%

2009 2020

Hospitais

Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado

Consultório Isolado

Policlínica

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia

Demais Estabelecimentos

Fonte: Elaboração própria com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

94

Quando se analisa a oferta de profissionais de saúde no setor, pode-se enfatizar a leve

tendência de aumento da participação de profissionais de nível superior, cuja causa talvez

esteja correlacionada com a forte expansão dos cursos de nível superior no Estado de São

Paulo e no País. Em compensação, há uma tendência de redução da participação de

profissionais de nível técnico no total do quadro de pessoal do setor de saúde no Estado.

Vale ainda citar que, com base nos últimos anos, observa-se um forte aumento na

participação de pessoal administrativo, sendo tal tendência refletida no ano de 2020.

Tabela 4.26. - Profissionais de Saúde no Estado de São Paulo

Profissionais 2006 2007 2008 2009

Pessoal de Saúde - Nível Superior 141.316 149.694 166.286 178.836

Pessoal de Saúde - Nível Técnico Técnico/Auxiliar 154.482 149.497 155.369 161.394

Pessoal de Saúde - Qualificação Elementar 27.138 32.035 36.249 37.642

Pessoal Administrativo 20.178 24.311 34.877 41.009

Total 343.114 355.537 392.781 418.881

Fonte: DATASUS - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Com estas tendências, passa a haver uma predominância de profissionais de saúde mais

qualificados, com aumento da participação de pessoal com nível superior, chegando a

45,1% em 2020.

95

Gráfico 4.15. - Tendência de Distribuição de Profissionais em 2020

9,8%17,7%

9,0%

7,0%

38,5% 30,2%

42,7% 45,1%

2009 2020

Pessoal de Saúde - Nível Superior

Pessoal de Saúde - Nível Técnico Técnico/Auxiliar

Pessoal de Saúde - Qualificação Elementar

Pessoal Administrativo

Fonte: Elaboração própria com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Por fim, pode-se mencionar que, dadas demanda e oferta do setor de saúde no Estado de

São Paulo, não fica clara nenhuma tendência de variações desproporcionais entre estes dois

lados do setor. Todas as projeções aqui apresentadas mostram, na verdade, a evolução do

setor de saúde frente ao cenário atual da população, refletindo as tendências observadas nos

últimos anos.

4.5. CONCLUSÃO

O novo cenário socioeconômico brasileiro, com melhoria no acesso aos serviços de saúde e

saneamento, e aumento da escolaridade, vem influenciando sensivelmente a qualidade de

vida dos jovens. A redução dos níveis de mortalidade infantojuvenil e o aumento de

96

longevidade da população têm impacto sobre os sistemas de saúde, educação e previdência

social, dentre outros. Este cenário traz grandes desafios ao Estado, principalmente no que

tange as políticas públicas destinadas à juventude.

Sendo a transição entre a infância e a vida adulta, a adolescência caracteriza-se por

alterações em diversos níveis - físico, mental e social - e representa para o indivíduo um

processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e

de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e

papéis sociais do adulto. Assim, o jovem está inserido num contexto dinâmico de

transformações e o atendimento de suas necessidades com relação à saúde envolve uma

gama complexa de dimensões.

Este capítulo buscou abordar as principais dimensões que caracterizam o cenário atual ao

qual o jovem pertence. Foram abordadas questões sobre nutrição, obesidade, consumo de

álcool, fumo e drogas ilícitas, e saúde sexual e reprodutiva. Com este cenário construído,

foi então composta a demanda por serviços de saúde no que tange as características de

mortalidade e morbidade hospitalar, e consequentemente, em seguida, a oferta de serviços

para atender esta demanda foi caracterizada, abrangendo a composição de estabelecimentos

e profissionais de saúde. Por fim, dada a apresentação da população jovem paulista, sua

demanda por serviços de saúde e a oferta destes serviços, foi construído o cenário futuro

para o ano de 2020 com relação as mencionadas demanda e oferta do sistema de saúde com

foco neste público.

Dentre os resultados apresentados se destacam os seguintes. O aumento da proporção de

pessoas obesas na população também é observado entre os jovens. Entre as pessoas de 10 a

20 anos, aproximadamente 37% dos homens e 17% das mulheres apresentam quadro de

sobrepeso. Isto em parte se deve por padrões alimentares não saudáveis, como por exemplo,

o fato de que por volta de 55% dos homens e 30% das mulheres entre 18 e 24 anos

consomem com rotina carne com excesso de gordura. Além disso, basicamente metade dos

jovens não pratica exercícios físicos e apenas 12% praticam um volume considerado

suficiente de atividade física. Com isso, fica clara a tendência a uma alimentação não

97

saudável conciliada com um padrão de sedentarismo. Tal quadro contribui para o

surgimento de doenças na vida adulta como as relacionadas ao sistema circulatório.

O segundo tópico abordado foi o consumo de bebidas alcoólicas, fumo e drogas ilícitas, em

que alguns fatos foram evidenciados. Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas, 29%

dos jovens estudantes do nono ano do ensino fundamental tinham consumido álcool nos

últimos 30 dias anteriores à pesquisa em 2009, e 21% declararam já terem experimentado

algum episódio de embriaguez. Vale ressaltar que tal pesquisa abrange jovens com idade

por volta dos 14-15 anos em sua maioria, e os fatos constatados vem de encontro com a

legislação brasileira que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos de

idade. Analisando-se o hábito de fumar, constata-se que quase 80% das pessoas fumantes e

ex-fumantes iniciaram tal hábito antes dos 20 anos de idade, e aproximadamente 30% dos

jovens entre 18 e 24 anos são fumantes. Já quanto ao uso de drogas ilícitas, observa-se que

10% dos estudantes do nono ano do ensino fundamental já usaram alguma droga ilícita.

Além disso, considerando as internações no SUS por transtornos mentais e

comportamentais devido ao uso de drogas psicoativas (exclusive álcool), percebe-se que,

em 2009, 57% envolveram jovens de 10 a 29 anos de idade.

Com relação ao terceiro tópico, nota-se uma tendência de iniciação sexual cada vez mais

cedo, com quase 30% dos estudantes por volta de 14-15 anos de idade declarando que já

tiveram relação sexual. No entanto, 20% deste grupo declarou não ter usado preservativo

no último relacionamento sexual. Tal comportamento de risco pode ter várias

consequências como, por exemplo, o fato de 7% das mulheres que tiveram filhos nascidos

vivos tinham menos de 18 anos de idade. Vale ressaltar que a tendência de gestantes

adolescentes é de queda nos últimos anos. Isto em parte está correlacionado com o esforço

de conscientização e educação sexual. Estudos apontam que o jovem paulista está cada vez

mais informado sobre sexualidade, prevenção de gravidez e doenças sexualmente

transmissíveis (DST). Constata-se também que apesar das DST se apresentarem

proporcionalmente cada vez mais em jovens, há um declínio da taxa de incidência de AIDS

entre os jovens.

98

Dado estas características e tendências da população jovem paulista, ao se analisar a

demanda deste grupo por serviços de saúde, observa-se que 75% dos óbitos concentram-se

nas seguintes causas: Algumas doenças infecciosas e parasitárias; Neoplasias (tumores);

Doenças dos aparelhos circulatório e respiratório; e Lesões traumáticas, envenenamentos e

algumas outras consequências das causas externas. Entretanto, quando se analisa a

demanda por internações no sistema público hospitalar, constata-se que apenas 20% das

internações se devem a este grupo citado de doenças, e que mais de 50% das internações

estão relacionadas com gravidez, parto e puerpério. Com relação à demanda por planos de

saúde privados, nota-se um aumento da cobertura dos planos com assistência médica,

chegando a praticamente 50% para a faixa etária de 25 a 29 anos.

Por outro lado, a oferta de serviços de saúde com foco nos estabelecimentos mostra que

63% são consultórios isolados e 2% são hospitais. Obviamente, tal comparação deve

considerar que enquanto um consultório envolve pouquíssimas especializações, um hospital

abrange uma enorme gama de especialistas em diversas áreas de saúde. Focando-se nos

recursos humanos desta oferta, tem-se que 43% possuem nível superior e 36% nível

técnico. Além disso, quase 80% dos profissionais atendem pelo SUS.

Por fim, com o cenário atual da população jovem do Estado de São Paulo, sua demanda por

serviços de saúde e a oferta do setor, foram apresentadas as projeções para o ano de 2020,

destacando-se os seguintes pontos. Há uma suave tendência de aumento da participação de

óbitos de algumas doenças, como Algumas doenças infecciosas e parasitárias e Neoplasias

(tumores), e redução da participação relativa de Causas externas de morbidade e

mortalidade. Do ponto de vista das internações no SUS, observa-se, há tendência de

aumento em Transtornos mentais e comportamentais, Doenças do aparelho respiratório,

Doenças do aparelho digestivo e Lesões traumáticas, envenenamentos e algumas outras

consequências das causas externas, tendência de redução nas internações por Gravidez

parto e puerpério. Além disso, pôde-se concluir que em 2020 a cobertura de planos

privados de saúde será de pelo menos 50% aproximadamente entre a população jovem do

99

Estado de São Paulo, destacando-se a cobertura de 64% para a faixa etária entre 25 e 29

anos.

Assim concluímos as análises e projeções, caracterizando a população jovem paulista,

apresentando as perspectivas para 2020 e visando contribuir para o debate sobre políticas

públicas de saúde no Estado de São Paulo.

100

5. EDUCAÇÃO

A educação da população é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável de uma

nação. Neste contexto, é essencial que todos os cidadãos tenham acesso ao ensino básico

com uma qualidade adequada. É também desejável que uma fração dos jovens tenha acesso

ao ensino superior ou equivalente (ensino técnico). Além de instrumento de avanço

econômico e social, a educação deve ser um instrumento de equalização de oportunidades.

Segundo dados do IBGE a taxa de analfabetismo (número de analfabetos em relação à

população) para a população acima de 15 anos, tanto no Brasil quanto em São Paulo, vem

declinando ao longo dos anos. Esta queda foi acentuada nas décadas de 70 e 90. A leitura

do gráfico abaixo mostra que desde 1997 a taxa continua caindo, mas de forma moderada.

Quando comparamos São Paulo com o Brasil verificamos que o Estado apresenta

aproximadamente a metade da taxa de analfabetismo do Brasil, 4,7 e 10, respectivamente.

Gráfico 5.1 - Taxa de analfabetismo da população

Fonte: PNAD.

Com esta fotografia em mente, nosso objetivo neste capítulo é apresentar um retrato do

ensino no Estado de São Paulo, e projeções sobre seu comportamento nos próximos dez

101

anos. Para tal exercício utilizaremos dados disponíveis no MEC/INEP como Censo Escolar,

resultado das provas do SAEB e Prova Brasil. Além destes utilizaremos dados da PNAD,

disponibilizados pelo IBGE.

No tocante à educação básica – que compreende a educação fundamental e o ensino médio

– observamos um crescimento das taxas de matrícula a partir de meados da década de 1990.

Tal movimento promoveu a quase universalização do ensino fundamental, com taxas

líquidas próximas de 100%, mas o mesmo não ocorreu para o ensino médio.

Concomitantemente, e também como resultado da “democratização” do ensino, que trouxe

para o ambiente escolar jovens em situação social menos privilegiada, observou-se uma

queda – ou, em alguns casos, estagnação – dos indicadores de qualidade do aprendizado.

Outro problema a ser investigado diz respeito à evasão escolar na educação básica,

principalmente no ensino médio. No ensino fundamental a evasão é muito baixa dado que a

Taxa Líquida de Matrículas está no patamar acima de 90%. Já para o ensino médio a taxa é

inferior, perto dos 70%.

Ao mesmo tempo, que observamos estes entraves na educação básica, aumentou a taxa de

acesso dos jovens no ensino superior. Esta taxa permaneceu baixa ao longo da maior parte

do período, em uma taxa inferior ao de outros países desenvolvidos. Tal comportamento

alterou-se dramaticamente desde 2007, quando observamos um crescimento vertiginoso nas

taxas de matrícula do ensino superior, provável dos programas governamentais para

promover o acesso à educação universitária. Finalmente, educação de jovens e adultos,

assim como o ensino técnico, são opções ainda pouco significantes quantitativamente para

o público jovem, embora as tendências mais recentes apontem para o seu crescimento.

5.1. ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino fundamental corresponde à primeira fase da formação dos jovens, e inicia-se

entre os seis e os sete anos. Até 2008, esta etapa compreendia oito anos – da primeira à

oitava série, quando o jovem completaria 15 anos e progrediria para o ensino médio. A

102

partir de 2009, adicionou-se um ano ao ensino fundamental, que passa a ter nove anos de

duração. Na sistemática atual, os jovens passam a frequentar o ensino fundamental a partir

dos seis anos de idade, na classe de alfabetização.

Um grande esforço foi realizado a partir de meados dos anos noventa para ampliar o acesso

dos jovens ao ensino fundamental. A evasão nos primeiros anos colocava-se

tradicionalmente como um desafio para o aumento da escolaridade no Brasil. Dentre as

diversas políticas criadas neste período para fazer frente ao problema, podemos destacar

três:

Aumento significativo nos recursos destinados à educação fundamental;

Maior incentivo para o engajamento dos entes federativos (estados e

municípios) para a atração e manutenção dos jovens no ensino fundamental,

com a criação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação

Fundamental), substituído pelo FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da

Educação Básica); e

Condicionamento da frequência dos jovens à escola nos programas federais de

transferência de renda, como o então Bolsa Escola, mais tarde substituído pelo

Bolsa Família.

O primeiro elemento decorre da crescente consciência sobre a importância da educação,

que deflagrou inclusive um movimento de vinculação de despesas com educação na

Constituição Federal. A década de 1990 também testemunhou o processo de

municipalização da educação no Estado de São Paulo, e o FUNDEF criou um mecanismo

de transferências federais para estados e municípios cujos montantes eram proporcionais ao

número de alunos matriculados no ensino fundamental. Portanto, criou-se um incentivo

para que estados e municípios buscassem matricular e manter as crianças e os jovens no

ensino fundamental. Uma medida utilizada no Estado de São Paulo foi a progressão

continuada, pela qual os alunos são retidos somente no final dos ciclos (quarta e oitava

séries do ensino fundamental, e terceiro ano do ensino médio). Esta mudança foi praticada

em grande medida com o entendimento de que a reprovação frequente nos anos iniciais

terminava por desalentar os alunos, levando ao abandono da escola. Ainda não há estudo

103

que tenha mensurado de forma convincente os efeitos desta política. Finalmente, os

programas federais de transferência de renda, ao serem condicionados à frequência escolar,

estimularam as famílias a manter seus filhos na escola.

Como resultado deste esforço para manter o aluno do ensino fundamental em classe, o

Estado de São Paulo presenciou a universalização do ensino fundamental. A Taxa Líquida

de Matrícula (número de pessoas em uma determinada faixa etária que frequenta escola na

série adequada em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária) está acima dos 90%.

Conforme pode ser observado no gráfico abaixo, a taxa de escolarização, que já se

encontrava elevada em 1999, eleva-se ainda mais ao longo da década seguinte, e espera-se

que a cobertura aumente ainda mais, levando o Brasil à universalização do ensino

fundamental nos próximos dez anos. Neste sentido, pode-se dizer que o problema

quantitativo do ensino fundamental já tenha sido resolvido.

Gráfico 5.2 - Taxa Líquida de Matrícula

Ensino Fundamental – 7 aos 14 anos

Fonte: PNAD.

Uma consequência deste processo de aumento da cobertura é a queda na proficiência média

do alunado. Com o aprofundamento da universalização, passam a frequentar a escola

alunos com condições sócio-econômicas menos favorecidas, e com maiores dificuldades de

aprendizado. Este processo por si só já poderia levar à queda da proficiência apresentada

104

pelos alunos nos testes padronizados. A partir de 1995, quando foi realizada a primeira

edição das provas padronizadas de proficiência no âmbito do Sistema de Avaliação da

Educação Básica (SAEB), observamos uma queda no nível de proficiência, tanto em

Língua Portuguesa quanto em Matemática. A partir de 2007, o exame do SAEB é

substituído pela Prova Brasil, similar ao SAEB, mas realizada em caráter censitário.

Gráfico 5.3 - SAEB e Prova Brasil

Matemática 4a. série

Fonte: MEC/INEP.

105


Língua Portuguesa 4a. Série

Fonte: MEC/INEP

A queda nos indicadores de proficiência perdura até aproximadamente o ano de 2001,

quando os mesmos se estabilizam. Embora os alunos no Estado de São Paulo demonstrem

um nível de aprendizado superior ao do restante do Brasil, a proficiência acompanha o

comportamento e as variações do indicador em nível nacional. Este comportamento de

estagnação dos níveis de proficiência aponta para os desafios qualitativos que devem ser

enfrentados pelas políticas educacionais no Brasil. Embora os problemas quantitativos no

ensino fundamental já tenham sido equacionados, resta melhorar a qualidade da educação

oferecida aos alunos, de forma a elevar o aprendizado dos conteúdos.

106

Gráfico 5.5 - Projeção do desempenho

em Língua Portuguesa 4ª Série8

Fonte: MEC/INEP – Projeção: elaboração própria.

Gráfico 5.6 - Projeção do desempenho

em Matemática 4ª Série

Fonte: MEC/INEP – Projeção: elaboração própria

8 As projeções de desempenho são realizadas para o ano de 2021 porque as provas são bianuais.

107

Gráfico 5.7 – SAEB e Prova Brasil

Língua Portuguesa 8ª. série

201

211

221

231

241

251

261

271

1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Língua Portuguesa SP Língua Portuguesa BR

Fonte: MEC/INEP


Matemática 8a. série

225

230

235

240

245

250

255

260

265

270

1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Matemática SP Matemática BR

Fonte: MEC/INEP

108


Matemática 8a. Série

Fonte: MEC/INEP – Projeção: elaboração própria


Língua Portuguesa 8a. Série

Fonte: MEC/INEP – Projeção: elaboração própria.

109

5.2. ENSINO MÉDIO

A segunda etapa do ensino básico – o ensino médio – apresenta desafios ainda maiores,

tanto em termos de qualidade quanto em termos de maior cobertura e permanência do aluno

na escola.

Em primeiro lugar, a taxa de crescimento da cobertura do ensino médio não apresentou um

crescimento tão robusto quanto o equivalente para o ensino fundamental. E nos últimos

anos, a taxa apresenta-se quase estagnada, com um crescimento imperceptível. Tal

comportamento causa preocupação junto aos gestores públicos, pois além da importância

do ensino médio per se, este é um estágio anterior, mas necessário, para o ensino superior, e

para a formação de mão-de-obra mais qualificada.

De modo diferente do que ocorreu na educação fundamental, a universalização do acesso

ao ensino médio no sistema educacional – tanto em São Paulo quanto no restante do Brasil

– está longe de ser atingida. Com taxa de matrículas estagnada nos últimos anos na casa de

1 milhão de alunos no Estado, o ciclo escolar enfrenta alto índice de evasão. Este fenômeno

é “difícil de ser corrigido”, segundo Carlos Artexes, diretor do Ministério da Educação

(MEC).

110

Gráfico 5.11- Taxa líquida de Matrícula

Ensino Médio – 15 aos 17 anos

Fonte: PNAD

No Brasil o ensino médio também encontra-se estagnado com taxas de matrículas na casa

dos 10 milhões de alunos. A taxa líquida de matrícula atual do ensino médio em nível

nacional encontra-se no patamar de 50% para os jovens de 15 a 17 anos.

Especialistas em educação ainda discordam sobre as razões para tal comportamento. Por

um lado, o jovem que tem entre 15 e 17 anos, que deveria estar idealmente no ensino

médio, já apresenta uma possibilidade de ganho no mercado de trabalho informal. Por outro

lado, a percepção de baixa qualidade das escolas públicas de ensino médio deve reduzir o

ganho esperado de continuar na escola, e concluir a escolarização básica. A associação

destes dois fatores aponta sem ambiguidades para uma taxa de transição entre o ensino

fundamental e o médio relativamente baixa, e para a ocorrência de muitos casos de

abandono durante o ensino médio.

Na avaliação de Carlos Artexes, diretor do Ministério da Educação (MEC), a taxa líquida

de matrícula atual do ensino médio, para jovens de 15 a 17 anos, alcançou um

“esgotamento”. Uma das explicações para esse esgotamento é a decisão do próprio jovem.

“Ele está construindo sua autonomia e estar ou não na escola depende cada vez mais dele e

menos da posição dos pais”.

111

Esta estagnação nas taxas de matrículas do ensino médio, tanto no Brasil quanto no Estado

de São Paulo, é em parte causada pela evasão escolar. Dados do Censo Escolar revelam que

as taxas de abandono, tanto do 1º ano quanto do 2º ano do ensino médio, estão em declínio

ao longo dos anos. Uma possível explicação para este padrão é a forma de computar

abandono, que acaba incluindo na repetência do aluno que faltou assiduamente e

abandonou a escola. Pode-ser dizer que a taxa de abandono está subestimada, pois quando

consideramos estes dois dados conjuntamente o percentual é bem maior. O percentual

efetivo da taxa de evasão dentro da série deve encontrar-se em um intervalo entre as curvas

de “abandono” e “abandono mais reprovação”.

A leitura do gráfico abaixo revela que o percentual de “abandono” para o 1º ano do ensino

médio a partir de 2004 encontra-se na faixa entre 5% e 10%, enquanto o percentual de

“abandono mais reprovação” está entre 25% e 30%. O percentual efetivo da taxa de evasão

dentro da série deve encontrar-se em um intervalo entre as curvas de “abandono” e

“abandono mais reprovação”. Este mesmo exercício é válido para o 2º ano.

Gráfico 5.12 - Abandono e Reprovação no

Ensino Médio no Estado de São Paulo

Fonte: MEC/INEP.

A evasão dos aprovados no ensino médio no ano 2007-2008 - para o Estado de São Paulo, é

de 8.5% (isso que dizer que 8.5% dos jovens que terminaram o ensino fundamental não

ingressaram no ensino médio). Em Fernandes (2008), a taxa de evasão dos aprovados para

112

o Brasil em 2005 era de 10%, superior à média apresentada pelo Estado nos anos

posteriores.

Com estes índices de evasão no ensino médio é importante investigarmos a razão pela qual

os estudantes desta modalidade de ensino estão abandonando a escola. O suplemento

especial da PNAD de 2004 apresenta as razões que levam o aluno do ensino médio a

abandonar seus estudos. O principal problema para justificar os índices de evasão é a falta

de interesse, 44% dos alunos abandonam seus estudos porque a escola não é atrativa.

Wanda Engel enfatiza que é necessário tornar o curriculum do ensino médio mais atrativo,

pois está defasado. Segundo estudo realizado por Neri9, a evasão do ensino médio é um

problema intrínseco. Já está enraizado. Para que o aluno volte às salas de aulas

permanentemente a escola tem que ser atrativa, parecer boa aos olhos dos alunos.

9 Entrevista concedida ao Jornal Estadão em 04/07/2010

(http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100704/not_imp576067,0.php)

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100704/not_imp576067,0.php

113

Gráfico 5.13 - Razões da evasão escolar dos jovens do ensino médio

2%

17%

2%

44%

35%Afazeres domésticos, trabalhar ou procurar emprego

Sem escola perto de casa, falta vaga ou transporte escolar

Faltava dinheiro para se manter na escola

Não quis comparecer (com incentivo dos pais)

Outros

Fonte: PNAD

Há um paradigma econômico neste comportamento do estudante. Dados da PNAD de 2008

revelam que os indivíduos que não concluíram o ensino médio no Estado de São Paulo têm,

em média, 31% de chance de ser empregado. Para os que possuem o ensino médio este

percentual salta para 74%. Para o Brasil estes percentuais são de 68% e 78%,

respectivamente. A média salarial dos que possuem menos que o ensino médio é de R$ 617

contra R$ 850 para os que possuem o ensino médio completo. O fato do mercado de

trabalho discriminar o trabalhador via escolaridade, não serve como motivação para que o

jovem não abandone o ensino médio. Parte desta desmotivação deve-se à tentativa frustrada

de ensinar um pouco de tudo no ensino médio (Neri, 2010).

Em termos de qualidade, os indicadores do ensino médio também apontam para

deficiências de aprendizado. Segundo dados do Sistema de Avaliação de Rendimento

Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2009, 29,5% alunos do 3º ano do ensino médio

da rede pública estadual no Estado de São Paulo apresentavam proficiência abaixo do

básico em Língua Portuguesa, e 58,3% em Matemática. A despeito do avanço contínuo

114

destes indicadores ao longo dos anos, os mesmos ainda se encontram em patamares baixos,

o que pode implicar na qualidade do ensino no ensino superior.

5.3. ENSINO SUPERIOR

O ensino superior também se alterou no Brasil nos últimos 15 anos, com um aumento

significativo na taxa de matrículas e na fração de jovens que estão cursando ou já

concluíram pelo menos um curso superior.

O gráfico a seguir aponta, para cada idade no Brasil, a porcentagem de jovens que não

concluiu qualquer curso superior, mas está cursando o mesmo. Ou seja, trata-se de jovens

cursando seu primeiro curso superior. Observa-se claramente o deslocamento para cima da

curva ao longo do tempo. Por exemplo, no período 1997-2000 temos menos de 15% dos

jovens de 21 anos matriculados no ensino superior. Tal magnitude salta para pouco menos

de 25% em 2007-2008. O mesmo é verdade para outras faixas de idade.

Gráfico 5.14 - Alunos do ensino superior

em São Paulo, por idade

Fonte: PNAD.

O Estado de São Paulo sempre esteve à frente do Brasil quando consideramos a

porcentagem de jovens entre 20 e 22 anos matriculados no ensino superior, e a tendência

115

aponta para o crescimento da cobertura do ensino superior tanto em São Paulo quanto no

restante do Brasil.

Gráfico 5.15 - Porcentagem da população entre 20 e 22 anos

matriculada no ensino superior em São Paulo

Fonte: PNAD.

A permanecer a tendência de crescimento no ensino superior, projeta-se um crescimento

acentuado na fração de jovens entre 25 e 29 anos que já concluiu o mesmo. E, a julgar pelo

crescimento das matrículas dos últimos dois anos, esta tendência pode até se aprofundar,

gradualmente aproximando neste quesito o Estado de São Paulo, e o Brasil aos países mais

desenvolvidos.

116

Gráfico 5.16 - Porcentagem da população entre 25 e 29 anos

que concluiu o ensino superior em São Paulo

Fonte: PNAD.

A crescente demanda pelo ensino superior coloca mais importância em políticas para

aumentar o aprendizado ao longo da educação básica, de forma a fornecer ao ensino

superior alunos mais preparados para os desafios daquele estágio da formação.

Infelizmente, não existem medidas robustas da qualidade do ensino superior que sejam

comparáveis ao longo do tempo para que se possa acompanhar a evolução do mesmo.

5.4. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR SEGMENTO

O programa especial criado pelo Ministério da Educação para alfabetizar jovens e adultos –

EJA – destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino

fundamental e médio na idade própria. A idade mínima para participar do programa é 15

anos. Isso traz uma consequência grave. Dado que a escola não é atrativa para muitos

jovens há uma tendência que eles, ainda muito jovens, migrem para este programa

completando a série mais rápido.

Observando isso, o MEC determinou e o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou,

para 2013, a idade mínima para ingressar nesta modalidade de ensino passa de 15 apara 18

anos.

117

A leitura da tabela abaixo revela que, considerando todos os níveis, há um crescimento

significativo no período 1997 a 2006. O número de matrículas passou de 633.889 para

1.067.563, o que representa um crescimento de 68%. A partir de 2007 este número começa

a cair, mas, mesmo assim a proporção de matrículas ainda é bastante significativa

(aproximadamente 800.000).

Como a idade mínima para a frequência destes cursos é de 15 anos, parte dos alunos que

abandonam o ensino médio se transferem para este curso.

Tabela 5.1 - Matrículas no EJA

Ano Fundamental Médio Total

1997 470.959 162.930 633.889

1998 523.265 229.681 752.946

1999 561.230 308.005 869.235

2000 577.992 371.488 949.480

2001 571.962 387.496 959.458

2002 601.693 427.619 1.029.312

2003 618.784 483.866 1.102.650

2004 637.412 540.400 1.177.812

2005 598.384 538,488 1.136.872

2006 538.605 528.958 1.067.563

2007 453.538 479.120 932.658

2008 452.688 458.553 911.241

2009 389.582 404.547 794.129

Fonte: MEC/INEP.

118

5.5. ENSINO PROFISSIONAL – TÉCNICO

Os cursos profissionalizantes são voltados à qualificação que prepara profissionais para

suprir a demanda do mercado. Estes cursos são destinados tanto para estudantes quanto

para profissionais que buscam ampliar as suas qualificações.

Países diferem em seus sistema de ensino técnico. No modelo americano, após a conclusão

do ensino médio, o jovem tem duas opções de continuidade da sua formação antes de entrar

no mercado de trabalho: ensino superior ou “Community College”. Neste último o aluno se

especializa em sua área de interesse e vai para o mercado de trabalho com um ofício

determinado.

No modelo europeu, após o término do ensino fundamental, o jovem segue dois caminhos:

entra no ensino médio não vocacional e depois para o ensino superior vocacional ou entra

para o ensino médio profissionalizante e depois segue para o mercado de trabalho.

O modelo brasileiro de ensino profissionalizante é parecido ao modelo europeu, mas com

deficiências no ensino médio profissionalizante. A maior parte dos alunos no ensino médio

no Brasil cursam ensino médio não vocacional ou não profissionalizante. O Brasil precisa

criar um modelo próprio de educação profissional (Fernandes, 2010).

Em 2009, o Estado de São Paulo tinha aproximadamente 314 mil alunos. Destes, 79%

estavam na faixa dos 15 aos 29 anos. Entre 2008 e 2009 houve um crescimento de 6% no

número de matriculados no ensino profissionalizante.

No gráfico abaixo, observa-se que o número de jovens na faixa etária dos 18 aos 19 anos

era de aproximadamente 60 mil em 2001 e 2002, este número cai e fica estacionado até

2008 quando volta a crescer.

119

Gráfico 5.17 - Ensino Médio Profissionalizante - Técnico

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

De 15 a 17 anos De 18 a 19 anos De 20 a 24 anos De 25 a 29 anos

Fonte: MEC/INEP.

5.6. CENÁRIO PARA 2020

Com a universalização do ensino fundamental, a discussão está concentrada na questão da

qualidade. Projeções realizadas, com dados disponibilizados pelo MEC/INEP, revelam

estabilidade na qualidade do ensino. A melhoria desta tendência está diretamente

correlacionada com políticas de qualidade e estrutura curricular.

Já para o ensino médio, cuja taxa de matrícula está estagnada, a projeção para 2020 mostra

crescimento moderado. Este comportamento é, também, observado quando analisamos a

qualidade do ensino. Políticas direcionadas à melhoria da qualidade e expansão do sistema

existente podem suavizar esta tendência.

A facilidade do acesso ao ensino superior, somada à política de incentivo do governo

federal (ENEM e PROUNI), mostra eficácia no acesso dos jovens ao ensino superior. Em

2008, 23% da população do estado frequentavam o ensino superior. Este número sobe para

36% em 2020, mostrando um aumento robusto nesta categoria.

120

A educação profissional volta a mostrar uma tendência de aumento no número de jovens

matriculados, mas, ainda assim, é necessária uma mudança no formato e no conteúdo

ensinado para tornar esta modalidade mais atrativa.

A escolarização está correlacionada diretamente com mercado de trabalho. Pessoas mais

qualificadas tendem a ingressar no mercado formal, obter melhor remuneração, e trabalhar

menos horas.

121

6. TRABALHO E RENDA

Um dos aspectos mais importantes da vida do cidadão refere-se ao seu posicionamento no

mercado de trabalho. Para os indivíduos jovens, estas variáveis têm uma importância ainda

mais destacada, pois os mesmos se encontram no início da vida produtiva, e choques

adversos neste estágio podem ter consequências duradouras, perpetuando-se por todo o

ciclo de vida.

Este capítulo tem o objetivo de analisar o comportamento das variáveis renda e trabalho na

população jovem no Estado de São Paulo.

Iniciaremos nossa análise fazendo uma fotografia do mercado de trabalho e da renda dos

jovens no Estado de São Paulo. Para acompanhar o desempenho da estrutura ocupacional

do emprego dos jovens, este trabalho utiliza os dados administrativos contidos nos registros

da RAIS10

.

Para analisar a evolução da renda e do trabalho utilizamos dados extraídos da PNAD, a

partir do ano de 1998 até 2008. No ano em que é realizado o censo não são coletados os

dados da PNAD, como é o caso do ano de 2000.

Usamos como base de dados a PNAD porque é uma pesquisa divulgada anualmente e com

cobertura nacional, incluindo o interior dos estados de todo o Brasil. Esta pesquisa é

realizada pelo IBGE, que além de possuir cobertura nacional apresenta uma metodologia

inalterada desde 1992. Além disso, a PNAD apresenta, em caráter permanente,

características de demografia, educação, trabalho e rendimento, entre outras. Isso faz com

que a pesquisa propicie a investigação de diversos aspectos estruturais do mercado de

trabalho de forma abrangente – incluindo a informalidade. Portanto, a reunião de todos

10 Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. As informações contidas neste banco de dados são

fornecidas anualmente por todos os estabelecimentos (públicos e privados) operando no país e incluem uma

grande quantidade de informações sobre o perfil sócio-econômico dos respectivos empregados.

122

estes atributos faz com que a PNAD seja a pesquisa mais adequada para embasar a análise

do desempenho do mercado de trabalho no período recente.

De posse desta ferramenta, analisaremos o comportamento das variáveis do mercado de

trabalho no período atual, bem como seu passado. Em seguida passaremos para a seção

cujo objetivo será projetar tendências no mercado de trabalho para os jovens, a partir do

exame de dados retrospectivos, contidos nas PNAD’s desde 1998. Serão analisadas tanto as

variáveis referentes a quantidades – horas de trabalho usuais, busca por emprego, setores de

concentração – quanto salário – salário-hora. Além disso, avaliaremos os jovens que se

encontram no trabalho formal, sua taxa de desemprego e suas características

empreendedoras.

6.1. OCUPAÇÕES E SALÁRIOS DOS JOVENS

O salário médio dos jovens, no Estado de São Paulo, de 17 a 29 anos aumentou, em média,

10% entre 2008 e 2007 (Tabela 6.1), de acordo com os dados disponibilizados pelo

Ministério do Emprego e Trabalho.

Em 2007, o jovem paulista recebia salário médio de R$ 2.401. Em 2008 este montante

passou para R$ 2.633. O aumento do ganho salarial está atrelado ao maior nível

educacional. Entre 2008 e 2007 ocorreu um incremento significativo na escolaridade destes

jovens. Houve variação de 13% no número de jovens que concluíram a educação superior

contra 7% daqueles com ensino médio completo. Este aumento na escolaridade explica o

aumento na renda.

123

Tabela 6.1 - Variação da Escolaridade dos Jovens até 29 anos

Escolaridade 2007 2008 Variação

Analfabeto 6,667 5,939 -11%

Até o 5ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 61,897 57,188 -8%

5ª ano Completo do Ensino Fundamental 117,297 107,877 -8%

Do 6ª ao 9ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 228,734 214,492 -6%

Ensino Fundamental Completo 511,376 496,754 -3%

Ensino Médio Incompleto 482,050 491,925 2%

Ensino Médio Completo 2,170,338 2,324,572 7%

Educação Superior Incompleta 277,985 304,358 9%

Educação Superior Completa 403,837 455,267 13%

Mestrado Completo 2,225 3,275 47%

Doutorado Completo 616 888 44%

Fonte: RAIS.

Ainda, dados extraídos da RAIS de 2008, divulgada pelo Ministério do Trabalho e

Emprego, revelam que 46% dos jovens na faixa etária até 17 anos estão alocados no setor

de serviços e 35% no setor de comércio. Isso mostra a desindustrialização no emprego.

Dentre estes jovens, 62% possuem o ensino médio incompleto contra 19% que

completaram esta etapa (Tabela 6.2). A remuneração dos que possuem a escolaridade

completa é de R$ 541 contra R$ 462 daqueles com ensino médio incompleto. Maior

escolaridade implica em maior salário, um incremento de 11% superior à média do setor

que era de R$ 486.

Tabela 6.2 - Grau de instrução dos jovens até 29 anos

Escolaridade até 17 18 a 24 25 a 29

Até o 5ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 0% 1% 1%

5ª ano Completo do Ensino Fundamental 1% 2% 3%

Do 6ª ao 9ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 5% 4% 5%

Ensino Fundamental Completo 11% 11% 11%

Ensino Médio Incompleto 62% 12% 7%

Ensino Médio Completo 19% 57% 49%

Educação Superior Incompleta 0% 7% 7%

Educação Superior Completa 0% 5% 16%

Total 100% 100% 100%

Fonte: RAIS.

No setor de serviços, 45% destes jovens desempenham a função de “assistente

administrativo” com uma remuneração média de R$ 393. A segunda ocupação de maior

124

frequência é a de “garçom, barmen, copeiro e sommeliers” cuja remuneração é de R$ 400.

Ambas as ocupações apresentam salário médio inferior à média do setor. Já no setor de

comércio, a ocupação de maior destaque é a de “operadores do comércio em lojas e

mercados”. Esta família ocupacional absorve 33% dos trabalhadores na faixa de até 17

anos. A média salarial destes jovens era de R$ 567, superior à média do setor (conforme

observado na tabela 6.3).

Tabela 6.3 - Alocação por setor e salários de trabalhadores jovens

Setor

Até 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos

Número de

Emp.

(%) do

total

Salário Número de Emp.

(%) do total Salário

Número de Emp.

(%) do total

Salário

Indústria 22.302 16 556 535.512 24 980 532.260 25 1.456

Const. Civil 914 1 581 87.689 4 914 86.396 4 1.217

Comércio 49.085 35 534 644.009 29 767 468.959 22 1.035

Serviços 63.840 46 421 890.762 40 852 958.828 46 1.357

Agropecuária 4.145 3 512 62.564 3 689 55.270 3 831

Total 140.286 100 - 2.220.536 100 - 2.101.713 100 -

Fonte: RAIS.

Segundo a RAIS 2008, existiam 2.220.536 mil trabalhadores entre 18 a 24 anos. Assim,

como a camada mais jovem dos trabalhadores mais jovens, a demanda por estes

trabalhadores é maior em dois setores: serviços e comércio. No primeiro estão concentrados

40% dos trabalhadores enquanto o segundo aloca 29%.

Quando analisamos a escolaridade destes jovens, os dados da RAIS revelam que 57%

possuem o ensino médio completo, contra 12% com ensino médio incompleto e 11% com o

fundamental completo. Os jovens com maior escolaridade possuem um salário 10%

superior àqueles que não concluíram ou possuem somente o ensino fundamental.

Para este intervalo de idade, a média salarial para os setores de serviços e comércio é de

R$ 852 e R$ 767, respectivamente. Estes valores são inferiores à média do total de

trabalhadores alocados na faixa dos 18 aos 24 anos, R$ 856.

A ocupação de maior demanda no setor de serviços, representando 11% do total das

ocupações, é a de “Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos”

125

cuja remuneração média é de R$ 843. Em seguida aparecem os “Operadores de

telemarketing” com salário médio de R$ 589.

No setor de comércio a ocupação “Operadores do comércio em lojas e mercados” absorve

34% do total da mão-de-obra do setor, cujo salário médio é de R$ 746, inferior à média do

setor que é de R$ 767.

Existem 2.101 mil trabalhadores no intervalo de idade dos 25 aos 29 anos. Destes, 49%

possuem ensino médio completo e 16% apresentam educação superior completa. Uma

grande parcela destes trabalhadores está alocada no setor de serviços, 46%, e na indústria,

25%. O salário médio destes trabalhadores no primeiro setor é de R$ 1.357, valor este

inferior ao da indústria que é de R$ 1.456.

No setor de serviços a ocupação de maior evidência é a de “Escriturários em geral, agentes,

assistentes e auxiliares administrativos”, com 13% do total das ocupações. O salário de

mercado destes jovens é de R$ 1.207, inferior ao do setor que é de R$ 1.357.

Já na indústria, a ocupação de maior demanda é a de “Alimentadores de linhas de

produção”, 10% do total das ocupações. O salário pago a estes trabalhadores é de, em

média, R$ 954, 34% inferior ao oferecido pelo setor (R$ 1.456).

6.2. EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA RENDA E TRABALHO

Um dos aspectos que merecem a nossa atenção é a análise do mercado de trabalho formal

dos jovens no Estado de São Paulo. Para isso, definimos como trabalhador formal aquele

que possui carteira assinada. O restante destes jovens é denominado informal.

Analisando os dados da PNAD de 2008, 66% dos jovens do território nacional possuem

carteira assinada enquanto o restante, 44%, se encontram na informalidade. No Estado de

São Paulo esta realidade é ainda mais significativa, onde 73% dos jovens estão no mercado

formal. Este patamar de participação vem se mantendo ao longo dos anos.

126

A análise da posição dos jovens no mercado de trabalho revela que mais de um terço dos

jovens na faixa de 15 a 29 anos eram empregados sem carteira assinada – este percentual é

superior ao encontrado na população adulta (acima de 29 anos), que era de 25%.

Estudo realizado por Camargo (1996) revela que há um incentivo institucional no

comportamento do mercado de trabalho: “a possibilidade de negociar os direitos

individuais inscritos na CLT e na constituição através da Justiça do Trabalho cria um

incentivo adicional para que os empresários não respeitem a legislação enquanto o

trabalhador está empregado, ao mesmo tempo que induz o trabalhador a forçar sua

demissão para receber pelo menos parte desses direitos, através da Justiça, quando

demitido. O resultado são elevadas taxas de rotatividade da mão-de-obra e baixo nível de

cumprimento da legislação trabalhista”.

Flori (2003) calcula a rotatividade dos jovens e adultos no mercado de trabalho, utilizando

a Pesquisa Mensal de Emprego – PME que abrange as capitais e regiões metropolitanas do

território nacional. Para o Estado de São Paulo a autora encontra que a probabilidade de

continuar no emprego é maior para os adultos (94,6%) do que para os jovens (89,9%). A

probabilidade de o jovem ir do emprego para fora da força de trabalho de um mês para

outro é de 7,1% contra 3,8% do adulto. Isso pode revelar que o jovem ainda está

experimentando as opções oferecidas no mercado de trabalho.

Um fato intrigante é o grande percentual de jovens que se encontram na inatividade (jovens

que estão desocupados, mas não estão procurando emprego). O estudo citado anteriormente

revela que 47% dos jovens se encontram inativos, 46% estão empregados e 7%

desempregados.

Este estudo corrobora com a nossa análise dos dados da PNAD que revelam que a

inatividade dos jovens na faixa dos 15 aos 29 anos é de 43%. Isso é de certa forma

preocupante, pois pode indicar que os jovens não procuram emprego por receio em não

conseguir uma colocação no mercado de trabalho. O que pede uma atuação mais profunda

das políticas públicas para estes jovens.

127

Percebe-se, portanto, que além da inatividade há o problema da ausência escolar destes

jovens que trabalham. Com base neste diagnóstico passaremos a analisar o comportamento

dos jovens cruzando as informações de escolaridade e trabalho. Para isso, utilizaremos os

dados da PNAD para caracterizar a condição dos jovens no Estado de São Paulo, via

mercado de trabalho e escolaridade. Estes dados revelam os jovens que estão no mercado

de trabalho e se estudam.

Para este exercício extraímos as perguntas disponíveis na PNAD “trabalhou na semana de

referência?” e “frequenta escola?”. A partir disso, associamos estas duas questões e

classificamos as informações em quatro modalidades: trabalha e estuda, trabalha e não

estuda, não trabalha e estuda e não estuda e não trabalha. O gráfico 6.1 mostra o resultado

desta tabulação de dados.

A leitura do gráfico abaixo mostra que, até os 18 anos a maioria dos jovens não trabalha e

estuda. Entretanto, o número de jovens nesta modalidade vai diminuindo, a partir dos 18

anos há aumento significativo no número de jovens que trabalham e não estudam. Isso

mostra que é possível que alguns jovens estejam deixando as escolas e indo para o mercado

de trabalho, entretanto devemos considerar também aqueles que concluíram seus estudos. O

que preocupa é o número de jovens que não trabalham e não estudam. Na faixa dos 18 aos

19 anos, 23% destes jovens estão nesta modalidade contra 24% na faixa dos 20 aos 24 anos

e 20% entre 25 e 29 anos.

No intervalo etário dos 15 aos 17 anos, 66% dos jovens não trabalham e estudam enquanto

20% dos jovens trabalham e estudam. A participação dos jovens na primeira modalidade

está diminuindo ao longo dos anos. Esta queda é compensada pelo aumento do número dos

jovens que trabalham e estudam. Isso mostra que o mercado de trabalho está aquecido e

demandando jovens nesta faixa etária. Para a faixa de idade dos 18 aos 19 anos há um

aumento no número de jovens caracterizados em duas modalidades: não trabalha e não

estuda, média de 23%; trabalha e não estuda, média de 31%. O aumento destas duas

modalidades está reduzindo o percentual de jovens que não trabalham e estudam. No

gráfico 6.1 é possível identificarmos queda, ao longo dos anos, do número de jovens que

128

não trabalham e estudam e aumento dos que não trabalham e estudam e não estudam e não

trabalham.

Dos jovens caracterizados na faixa etária dos 20 aos 24 anos, 52% trabalham e estudam

contra 24% dos que não trabalham e não estudam. No intervalo dos 15 aos 29 anos este

percentual é ainda maior, 65% trabalham e não estudam. Apenas 3% dos jovens não

trabalham e estudam.

Gráfico 6.1 - Caracterização dos Jovens

Fonte: PNAD.

Diante desta caracterização dos jovens, passaremos a analisar o comportamento dos jovens

no mercado de trabalho do Estado de São Paulo. Abordaremos detalhadamente a

129

empregabilidade destes jovens por gênero, idade e escolaridade, bem como a sua projeção

no mercado de trabalho.

Para analisar estes números, pela idade dos trabalhadores, os jovens foram classificados em

quatro faixas de idade: 10-14, 15-17, 18-19, 20-24 e 25-29. Incluímos os jovens da faixa

dos 10 aos 14, por serem estes jovens que estaremos observando em 2020, ou seja, são

estes jovens que se encontrarão na faixa dos 20 aos 25 anos daqui a 10 anos.

6.3. CARTEIRA ASSINADA

Para os jovens da faixa de idade de 15 a 29 anos, os resultados da PNAD, mostram uma

contínua evolução no número de trabalhadores com carteira assinada.

6.3.1. Por gênero

Desde 1998 o número de mulheres com carteira assinada vem oscilando na faixa, mas, na

média, 64% possuem carteira assinada. No ano de 2008 esta proporção era de 69% contra

73% para os homens.

Comparando este resultado com os trabalhadores adultos (acima de 29 anos) percebe-se que

não há discrepância no número de mulheres jovens com carteira assinada em relação às

adultas. Para estas últimas, a participação no mercado de trabalho formal é de 63%. Já em

nível nacional este percentual cai para 53%.

O número de homens com carteira assinada é levemente maior – média de 68%. No Brasil

este percentual cai para 56%. Já a média para os adultos é de 78%, bem superior a dos

jovens.

Ao longo dos anos analisados, o número de jovens com carteira assinada no Estado foi

sempre superior ao dos jovens do país como um todo. Em 2008, 69% das mulheres e 73%

dos homens possuíam carteira assinada no Estado de São Paulo. Os jovens no território

nacional apresentavam um percentual de 53% para as mulheres e 56% para os homens.

130

Com estes resultados fizemos uma projeção até 2020. O gráfico abaixo mostra que, tanto

homens quanto mulheres, apresentam uma tendência crescente linear na contratação com

carteira assinada. Esta tendência mostra que em 2020, 90% dos trabalhadores jovens do

sexo masculino devem possuir carteira assinada, contra 81% das mulheres jovens.

Gráfico 6.2 – Carteira de Trabalho Assinada, por sexo

Fonte: PNAD.

6.3.2. Por faixa de idade

A análise do número de jovens com carteira assinada revela que, os jovens classificados na

faixa dos 18-19 anos, apresentava certa volatilidade até 2006. Neste período, também, é

possível observar um significativo descolamento das duas faixas de idade. Dos 20 aos 24

anos, o número de jovens no mercado formal, no Estado de São Paulo, era

significantemente superior à faixa mais jovem. Isso já era esperado dado que os jovens

nesta faixa etária trocam de emprego com maior frequência (maior rotatividade).

O número de jovens no Estado de São Paulo que possui carteira assinada é maior na faixa

de idade dos 25 aos 29 anos. Este fato é verdadeiro tanto para o Estado de São Paulo quanto

para todo o território nacional. Em 2008, o Estado possuía 71% dos jovens, nesta faixa de

idade, inseridos no mercado formal, contra 59% em todo o país. O número de adultos com

carteira assinada é maior, 65%, tanto em relação aos jovens no estado como no país.

131

Projetando o comportamento desta variável, verifica-se que há uma tendência linear de

crescimento no número de jovens com carteira assinada. Isso significa que em 2020, 83%

dos jovens entre 20 e 24 tendem a estar inseridos no mercado formal enquanto para aqueles

concentrados na faixa dos 18 aos 19 anos esta relação é de 79%. Já para os jovens na faixa

etária mais alta este percentual sobe para 84%.

Gráfico 6.3 – Carteira de Trabalho Assinada, por faixa de idade

Fonte: PNAD.

6.3.3. Por escolaridade

Para analisar o número de trabalhadores jovens com carteira de trabalho assinada, por faixa

de escolaridade, classificamos os jovens nas seguintes categorias: jovens com menos do

que o ensino médio (inclui os que estão estudando e os que abandonaram), com ensino

médio completo, com menos que universidade (envolve os que não concluíram o curso mas

estão estudando e aqueles que abandonaram) e com universidade ou mais. A mesma

classificação foi dada aos trabalhadores adultos.

A partir disso, verificamos que a proporção de jovens com escolaridade menos que o ensino

médio se destaca como aqueles com menor número de trabalhadores no mercado formal.

Podemos observar no gráfico abaixo que esta categoria está descolada das outras, revelando

que trabalhadores com menos escolaridade participam em uma proporção menor do

132

mercado de trabalho formal. Este fato também é observado nos trabalhadores adultos, onde

as categorias apresentam o mesmo comportamento.

No Brasil, em 2008, 74% dos jovens que completaram o ensino médio possuíam carteira

assinada, enquanto no Estado de São Paulo esta proporção era de 81%. Isso é explicado

pela composição da economia. Em São Paulo há uma maior concentração de indústria com

trabalho que não exige escolaridade alta. Estas indústrias contratam pelo mercado formal.

Já para os trabalhadores adultos, 82% estavam inseridos no mercado formal.

O número de trabalhadores com universidade ou mais apresenta oscilações significativas ao

longo do período considerado. Isso mostra que a contratação no mercado formal é volátil e

acompanha os ciclos econômicos. Esta volatilidade não é observada para a população

adulta e para os jovens no território nacional a oscilação foi mais branda. Isso mostra que o

mercado de trabalho no Estado de São Paulo é mais dinâmico em relação aos outros

estados. No estado atual da economia a tendência é de que haja um aumento no número

destes trabalhadores com carteira assinada.

Quando olhamos estas projeções de forma agregada, é possível verificar que em todas as

faixas a tendência é de crescimento lento no número de jovens com carteira assinada. O

número de jovens com carteira assinada e com ensino médio completo é o que mais cresce.

133

Gráfico 6.4 – Carteira de Trabalho Assinada, por faixa de escolaridade

Fonte: PNAD.

6.4. EMPREENDEDORISMO

Para analisar empreendedorismo dos jovens, utilizamos informações extraídas da PNAD

sobre a posição na ocupação dos trabalhadores jovens do Estado de São Paulo e do

território nacional. Na PNAD a posição na ocupação é definida como pessoas empregadas,

os que são conta-própria e os empregadores. Neste item analisaremos estas categorias por

gênero, idade e escolaridade.

6.4.1. Por gênero

Quanto à posição na ocupação por gênero, observamos que tanto para os homens quanto

para as mulheres a grande proporção está concentrada na categoria empregado. A

proporção de mulheres que trabalham por conta própria é superior aos homens e a projeção

mostra que esta tendência será mantida nos próximos 10 anos. Há uma tendência de os

homens em se posicionar como empregados. Na média, 91% das mulheres jovens

trabalham como empregada contra 87% dos homens.

Comportamento semelhante ao descrito acima é observado quando analisamos os

trabalhadores adultos. O número de mulheres empregadas tem se mantido constante –

134

média de 77% – enquanto os homens têm aumentado gradativamente sua participação no

mercado como empregado.

Em 2008, 93% das mulheres jovens no estado trabalhavam como empregado contra 79%

das mulheres adultas e 89% no país. Para os homens esta proporção é de 90%, 65% e 85%.

Gráfico 6.5 – Posição na Ocupação, por gênero

Fonte: PNAD.

6.4.2. Por idade

Neste quesito, classificamos estes trabalhadores em quatro faixas etárias: 10-14 anos, 15-17

anos, 18-19 anos, 20-24 e 25-29 anos. Os jovens na faixa de 25 a 29 anos são os mais

empregadores, mesmo assim a proporção é muito pequena. A provável explicação para isso

é que os jovens ainda não estão obtendo o retorno da educação. Isso acontece mais

frequentemente nas faixas etárias mais elevadas, onde, ao longo dos anos, o número de

trabalhadores que trabalham como empregado aumenta significativamente.

Apenas na faixa etária dos 25 aos 29 anos existe um pequeno percentual de jovens

empreendedores. A tendência é de que esta proporção diminua ao longo do tempo.

135

Gráfico 6.6 – Posição na Ocupação, por faixa de idade

Fonte: PNAD.

6.4.3. Por Escolaridade

Em todos os níveis de escolaridade há uma predominância de encontrarmos mais jovens

empregados do que como empregadores e conta-própria. Esta proporção é para os níveis de

escolaridade mais elevados. No Estado de São Paulo, há uma pequena parcela de jovens

empreendedores com ensino médio completo, mas este número é decrescente ao longo do

tempo. Já para aqueles com ensino médio completo, mas superior incompleto, a

participação é maior, mas vai se diluindo ao longo dos anos.

136

Gráfico 6.7 – Posição na Ocupação, por escolaridade

Fonte: PNAD.

6.5. EMPREGABILIDADE

Para analisar a empregabilidade dos jovens, utilizamos a variável disponível na PNAD, que

pergunta se o jovem estava trabalhando na semana de referência. Desagregamos esta

informação nas categorias: gênero, idade e escolaridade.

6.5.1. Por gênero

No Estado de São Paulo, em média, 38% das mulheres até 29 anos estavam empregadas

contra 33% das mulheres do território nacional e 45% das mulheres acima dos 29 anos.

Para os jovens do sexo masculino estas proporções são de 52%, 50% e 73%,

respectivamente.

Fazendo uma extrapolação até 2020, para o Estado de São Paulo, observamos que há uma

tendência de aumento desta proporção para as mulheres e de estabilidade para os homens.

137

Gráfico 6.8 – Empregabilidade dos Jovens, por gênero

Fonte: PNAD.

6.5.2. Por idade

Para analisarmos a empregabilidade na população jovem do Estado de São Paulo,

classificamos, mais uma vez, os trabalhadores em faixas etárias. Para a faixa etária dos 10

aos 14 anos os dados da PNAD mostram, para o Estado de São Paulo, uma diminuição na

empregabilidade ao longo dos anos. Esta informação é importante uma vez que trabalhar

nesta faixa etária é considerado ilegal por caracterizar-se como trabalho infantil.

Já para as faixas mais elevadas – 18 a 19 anos, 20 a 24 anos e 25 a 29 anos – o

comportamento desta variável, mostra-se sem muita oscilação tanto para o estado quanto

para o país.

138

Gráfico 6.9 – Empregabilidade dos Jovens, por faixa de idade

Fonte: PNAD.

Para formalizar a mão-de-obra do jovem menor de 24 anos, o governo editou a Lei do

Aprendiz. Esta lei tem como objetivo facilitar a inserção do jovem (menor de idade ou não)

no mercado de trabalho como um menor aprendiz e incentivar sua qualificação profissional.

Os dados da RAIS (base de dados que considera somente o mercado formal) mostram que

em 2008 havia aproximadamente 46 mil menores aprendizes no Estado de São Paulo. Este

número corresponde a 34% do total de aprendizes do Brasil.

De acordo com a legislação vigente, a cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo,

e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas

funções demandem formação profissional.

Em 2008, foram contratados 45.938 aprendizes no Estado de São Paulo. Entretanto, este

número está aquém do desejado. A quantidade de cota mínima estimada11

para o Estado de

São Paulo era de 327 mil, mas dados da RAIS revelam que houve apenas 46 mil

contratações, representando apenas 16% do potencial desejado que era de 317 mil vagas.

11 Número determinado pelo Ministério do Emprego e Trabalho.

139

Este comportamento também foi observado em 2007 onde o potencial era de 320 mil

aprendizes, mas o efetivo foi de 39 mil contratados. Este número representa apenas 12% do

número desejado.

Outro dado importante fornecido pela RAIS é quanto ao número de estagiários. O mercado

de trabalho formal do Estado de São Paulo abrigava, em 2008, quase 600 mil estagiários.

Destes, 51% estavam alocados na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Os jovens entre 25 a 29

anos representavam 41% do total de jovens. Em nível nacional a leitura é a mesma, 49%

dos jovens estavam alocados na primeira faixa e 46% na segunda.

Um aspecto a ser salientado é a maior participação, na empregabilidade, dos trabalhadores

acima de 29 anos. Em 2008, 60% destas pessoas estavam empregadas. Já para os jovens

menores de 29 anos a empregabilidade estava no patamar de 48%. Entretanto, se

considerarmos somente os jovens dos 25 aos 29 este percentual sobe para 77%, e 72% na

faixa dos 20 aos 24.


Para analisar a empregabilidade via escolaridade, utilizamos as mesmas faixas de

escolaridade citadas anteriormente, o item ocupações e salários dos jovens. No Estado de

São Paulo, em média, 84% dos jovens com superior completo estão empregados contra

82% no território nacional. Nas três esferas analisadas, quanto maior a escolaridade maior o

número de trabalhadores empregados.

Para as três faixas de escolaridade mais elevadas há uma tendência de crescimento no

emprego, com uma elevação maior para os jovens com menos que a universidade do que os

que possuem ensino médio.

Para os que possuem menos que o segundo grau, o número de jovens na força de trabalho

está diminuindo gradativamente com a projeção futura seguindo este mesmo caminho. Uma

possível explicação para este fenômeno é maior frequência destes jovens à escola.

140

Gráfico 6.10 – Empregabilidade dos Jovens, por faixa de escolaridade

Fonte: PNAD.

6.6. TAXA DE DESEMPREGO

Para calcular a taxa de desemprego utilizamos as duas perguntas disponíveis no

questionário da PNAD: “estava trabalhando na semana de referência?” e “estava

procurando emprego na semana de referência?”. Se a reposta da primeira for negativa e da

segunda for positiva então a pessoa é considerada desempregada. Se a resposta das duas

perguntas for negativa então a pessoa é considerada inativa.

6.6.1. Por gênero

A taxa de desemprego para os jovens do Estado de São Paulo é maior para as mulheres em

relação aos homens. Na verdade, a taxa de desemprego para as mulheres é o dobro da taxa

para os homens. Isso é verdadeiro também para todo o país e também para a população

adulta. Mulheres, independente da faixa etária, tendem a apresentar maior taxa de

desemprego. Projeção para 2020 mostra pequena queda na taxa para mulheres. Para

homens além da taxa ser menor, sua tendência é de queda acentuada até 2020.

141

Gráfico 6.11 – Desemprego, por sexo

Fonte: PNAD.

6.6.2. Por idade

A taxa de desemprego para os jovens na faixa dos 25 aos 29 anos, para o Estado de São

Paulo e para o Brasil, é menor e apresenta tendência de queda nos períodos posteriores a

2008. A média dos últimos 10 anos, para o estado, é de 11% contra 10% para o Brasil.

Desde 2003, a média da taxa de desempregos para os jovens entre 18 e 19 é de 22%, mas

vem diminuindo gradativamente desde 2005 e segue uma tendência similar. Para o Brasil

esta taxa é de 23%.

Todas as projeções apresentam queda na taxa de desemprego, exceto os jovens de 15 a 17

anos. Isso mostra que estes jovens estão experimentando e analisando a oferta de emprego.

Com isso, a volatilidade no mercado de trabalho para estes jovens é maior. A tendência é de

estabilidade na taxa de desemprego em torno de 33%.

142

Gráfico 6.12 – Desemprego, por faixa de idade

Fonte: PNAD.


A taxa para os jovens com escolaridade inferior ao ensino médio é maior enquanto para os

jovens com universidade ou mais é a menor e mais volátil e segue uma trajetória de queda

ao longo dos períodos subsequentes. Isso mostra que a taxa de desemprego é mais volátil

aos movimentos econômicos para estes jovens mais educados do que para o restante. Esta

volatilidade não é observada para a população adulta e para os jovens no território nacional

a oscilação foi mais branda. Este comportamento revela que o mercado de trabalho no

Estado de São Paulo é mais dinâmico em relação aos outros estados. Para os anos

posteriores a 2008 há uma tendência de queda no desemprego para estes jovens.

A taxa de desemprego para ensino médio completo é a segunda mais alta, perdendo apenas

para aqueles que não completaram o ensino médio. A oferta de trabalho para estes jovens

tende a ser maior o que explica o declínio da taxa desde 2002 e segue com a tendência de

estabilidade na queda do desemprego. Em nível nacional, cuja média é de 13%, esta

proporção também está diminuindo.

Para os trabalhadores adultos, a dimensão da taxa é bem inferior (5%) e vem caindo ao

longo dos anos.

143

Gráfico 6.13 – Desemprego, por faixa de escolaridade

Fonte: PNAD.

6.7. HORAS TRABALHADAS

A média de horas trabalhadas por homens jovens no estado é de 42 horas semanais e segue

uma tendência de queda ao longo do tempo. Já as mulheres trabalham, em média, 39 horas

semanais.

6.7.1. Por gênero

No território nacional estas últimas trabalham, em média, 36 horas enquanto os homens

gastam 40 horas da semana trabalhando. Para a população adulta este número fica em 38 e

46 horas semanais, respectivamente. Assim, por gênero, os jovens no Estado de São Paulo

trabalham mais horas do que a média nacional e em relação aos adultos apenas os homens

trabalham, em média, 4 horas a mais.

Projetando a tendência para esta variável verificamos que, para os homens, a média de

horas tende a diminuir, em acordo com a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Esta

propensão mostra que, na média, os homens tendem a trabalhar menos horas. Para as

mulheres, não há mudança significativa. A tendência também é de queda, mas sua trajetória

é mais suave.

144

Gráfico 6.14 – Jornada Semanal, por sexo

Fonte: PNAD.

6.7.2. Por idade

Quando se observa o número de horas trabalhadas semanalmente por faixa de idade,

verificamos que há um equilíbrio de 42 horas no número de horas trabalhadas na semana

para os jovens com idade superior a 18 anos. Os jovens situados na faixa de 10 a 14 anos

trabalham, em média, 21 horas semanais. Para os situados na faixa dos 15 aos 17 anos, 34

horas.

Os trabalhadores adultos trabalham, em média, 44 horas semanais.

Em São Paulo, o número de horas trabalhadas, pelos jovens de 10 aos 14 anos, está em

declínio e sua tendência segue a mesma trajetória. Este mesmo comportamento é observado

em relação aos jovens na faixa dos 15 aos 17 anos. Isso pode sinalizar que os jovens nestas

duas faixas de idade estão ficando mais tempo na escola.

145

Gráfico 6.15 – Jornada Semanal, por faixa de idade

Fonte: PNAD.


O número de horas trabalhadas para jovens com menos escolaridade está diminuindo, no

Estado de São Paulo. Este fenômeno também é observado para os próximos 10 anos. Para

os que possuem menos que o ensino médio, a média de trabalho é de 40 horas semanais.

Número inferior aos adultos que é de 46 horas, mas superior aos jovens em todo o território

nacional, 36 horas. Isso também pode ser um indicativo de que estes jovens estejam

voltando para a escola.

O número de horas trabalhadas para os que possuem superior completo e os que possuem

menos que a universidade é bem próximo, 38 e 40 horas, respectivamente. Porém a

tendência mostra que os jovens mais educados tendem a trabalhar mais enquanto aqueles

que possuem menos que universidade a tendência é de uma leve queda para os períodos

futuros. Isso porque o jovem que possui menos que a universidade deve estar em empregos

vinculados ao seu estudo (estagiários).

Para aqueles que possuem o ensino médio, a média é de 43 horas no estado, 37 no Brasil e

44 na população adulta. Nas três esferas, os trabalhadores com ensino médio completo

gastam mais horas do seu tempo trabalhando em relação às outras categorias de

escolaridade. A projeção da jornada de trabalho semanal mostra estabilidade até 2020.

146

Gráfico 6.16 – Jornada Semanal, por faixa de escolaridade

Fonte: PNAD.

6.8. SALÁRIO-HORA DOS JOVENS

Extraímos dados de salário-hora dos jovens e adultos da PNAD desde 1999. Entretanto,

este valor reflete o salário-hora em termos nominais. Para calcularmos o valor real deste

rendimento é necessário descontar a inflação até 2008, ano da última PNAD realizada pelo

IBGE. Assim, passaremos a analisar o salário real dos jovens trabalhadores.

6.8.1. Por gênero

Os dados da PNAD, para o Estado de São Paulo, revelam que a média do salário-hora para

os homens é levemente mais elevada que a média em relação às mulheres. Isso vem de

encontro com a realidade do mercado de trabalho em nível nacional. Podemos perceber na

figura abaixo que, em 2005, quando a economia estava em pleno crescimento, houve

aumento na produtividade e, consequentemente, uma valorização no valor da hora

trabalhada. Já em meados de 2007, quando a economia mundial entra em crise, o salário-

hora sofre uma queda. A tendência mostra crescimento no salário-hora tanto para os

homens quanto para as mulheres.

147

Este aumento também é observado tanto nos salários dos adultos no estado como nos dos

jovens em todo o território nacional.

Gráfico 6.17 – Salário-Hora, por sexo

Fonte: PNAD.

6.8.2. Por idade e escolaridade

Passaremos a analisar o salário-hora nestas duas categorias conjuntamente para assim

podermos fazer uma associação mais completa de salário-hora, idade e escolaridade.

O salário-hora para os jovens nas faixas dos 25 aos 29 anos é superior a todas as outras

faixas mostradas no gráfico abaixo. Isso vem de encontro ao fato de que estes jovens, na

sua maioria, possuem maior nível educacional e consequentemente possuem uma

remuneração maior. Jovens nesta faixa de idade devem estar formados e entram no

mercado de trabalho com uma remuneração maior. Isso também é observado em nível

nacional.

148

Gráfico 6.18 – Salário-Hora, por faixa de idade

Fonte: PNAD.

Como podemos observar no gráfico a seguir existe um gap grande no valor do salário-hora

de quem possui o ensino médio dos que possuem menos que universidade, o que mostra

uma discriminação de salário via escolaridade.

Jovens com ensino médio ou menos tendem a ganhar um mesmo valor por hora trabalhada.

O que corrobora com a análise anterior de que frequentar a universidade traz um

incremento nos salários. Isso é o que chamamos de retorno da educação.

Gráfico 6.19 – Salário-Hora, por faixa de escolaridade

Fonte: PNAD.

6.9. CENÁRIO PARA 2020

Diante do exposto neste capítulo percebe-se que grande parte da população jovem não está

mais concentrada no setor da indústria. Houve um deslocamento destes trabalhadores para

149

os setores de serviços e comércio. Dados da PNAD revelam que grande parcela destes

jovens se encontra na inatividade.

Segundo dados da RAIS de 2008, dos jovens que estão no mercado de trabalho formal,

52% possuiam ensino médio contra 10% que possuiam superior completo.

Analisando a tendência do emprego formal, este estudo mostra uma propensão de

crescimento no número de jovens com carteira assinada. Jovens com apenas o ensino médio

apresentam maior tendência de crescimento no mercado formal.

Neste segmento, quem possuir maior escolaridade continuará a apresentar maior

probabilidade de empregabilidade, mas trabalhando menos horas. Jovens com mais

escolaridade tenderão a continuar com a média salarial mais alta, resultado do retorno na

educação. Maior escolaridade também tem efeito direto nos salários.

150

7. SEGURANÇA

A mortalidade no Estado mudou de comportamento nas últimas décadas deixando de ser

causada pelas epidemias e doenças infecciosas, principais causas de morte entre os jovens

há cinco ou seis décadas, e vêm sendo substituídas, progressivamente, pelas denominadas

“causas externas” de mortalidade. Dados preliminares disponibilizados pelo DATASUS

para o ano de 2008 revelam que as “causas externas” já eram responsáveis por 60% das

mortes ocorridas entre os jovens do estado. Encabeçam a lista desta modalidade de

violência os acidentes de transporte, os homicídios e os suicídios.

No período de dez anos entre 1999 e 2008, 480 mil pessoas foram vítimas de homicídio no

Brasil, isto significa uma média anual no período de 27,0 homicídios para cada grupo de

100 mil habitantes no país. O Estado de São Paulo foi responsável por 24% dos homicídios

ocorridos no Brasil nesse período, o que equivale a um número total de 116 mil homicídios

em dez anos. Jovens entre 15 e 29 anos estão desproporcionalmente representados entre as

vítimas: correspondem a 48% das vítimas e representam apenas 26% da população. A razão

entre a taxa de homicídio nos grupos de 15 a 19 e 20 a 29 e a população em geral mostra

que os jovens sofreram mais a carga do aumento da violência nos anos 80 e 90 e também

que esses se beneficiam mais da redução dos homicídios na primeira década do século

atual.

Neste capítulo, através de dados disponibilizados pelo DATASUS, apresentaremos a

evolução da violência no Estado, analisando a taxa de homicídios no Estado de São Paulo,

por faixa etária, por gênero e por raça. Para comparar a taxa de homicídios por raça, foi

empregado o Índice de Vitimização do Negro, criado pelo Instituto Sangari que estima,

através da PNAD e dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (base de dados

disponibilizada pelo Datasus), o percentual de vitimização dos negros em relação aos

151

brancos. Utilizamos estes dados especificamente para a população total paulista e por faixa

etária.

As formas de violências não se restringem somente as citadas acima. Existem outras

modalidades, onde os jovens são tanto vítimas como praticantes, que devem ser analisadas.

Com dados da Resolução 275 analisaremos os jovens vítimas destas outras modalidades de

crimes. Esta Resolução caracterizou as ocorrências de crimes contra os jovens em 5 tipos:

violência contra a pessoa, a econômica (que se refere aos danos causados ao patrimônio),

contra os costumes (que inclui o abuso sexual dos jovens), violência atípica (que inclui o

suícidio) e a violência causada via acidentes de transporte (a Secretaria de Segurança

Pública utiliza como referência “ocorrências de trânsito”. Para fins de padronização

utilizaremos a denominação acidentes de transportes).

Para particularizar os atos praticados pelos jovens utilizaremos os dados extraídos do

Infocrim 2007 que é um Sistema de Informação Criminal Infocrim, um banco de dados

informatizado e interligado em rede, contendo as informações referentes às ocorrências

policiais).

A classificação dos dados do Infocrim considera as seguintes faixas etárias: crianças –

aquelas com até 14 anos, adolescentes dos 14 aos 18 anos, jovens – 19 aos 30 anos e acima

dos 31 anos. Nosso interesse é voltado aos jovens e por isso nos concentramos na faixa

etária dos 19 aos 30 anos. Para padronização do trabalho definiremos adolescente como o

jovem situado na faixa etária dos 14 aos 18 anos.

As manifestações de violência em contextos e condições diversas como nas escolas, nas

vizinhanças, e até mesmo no ambiente familiar têm uma participação significativa na vida

dos jovens. Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz, salientou a violência nas escolas como

um fenômeno que vem crescendo, e de forma preocupante expressa a aceitação da violência

como fato rotineiro nas escolas. Não existem dados e informações que apontem a dimensão

do problema e que permitam identificar tendências, especificamente para o Estado de São

Paulo. Para contextualizar o fenômeno da violência, apresentaremos dados e informações

152

obtidos pela pesquisa PenSe, 2009, mencionada no capítulo de Saúde, e o estudo do Centro

de Empreendedorismo Social CEATS, da Fundação Instituto de Administração – FIA,

“Bulyling Escolar no Brasil”, 2010.

O estudo de caráter exploratório e descritivo, com levantamento de dados primários junto a

estudantes (da quinta, sexta, sétima e oitava série do ensino fundamental), professores e

pais de diferentes escolas da rede pública e privada do Brasil. Foram pesquisadas cinco

escolas de cada uma das cinco regiões geográficas do País, sendo vinte públicas municipais

e cinco particulares. Quinze estão localizadas em capitais e dez em municípios do interior.

No total, 5.168 alunos responderam ao questionário. Também foram realizados quatorze

grupos focais com 55 alunos, 14 pais/responsáveis e 64 técnicos, professores ou gestores de

escolas localizadas nas capitais pesquisadas.

Para complementar nossa análise da violência na população jovem, apresentamos algumas

características da população carcerária do Estado. Foi possível mostrar a evolução histórica

do número de adolescentes detentos e as características dos atos infracionais com os dados

disponibilizados pela Fundação Casa12

.

7.1. MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS

A mortalidade por causas externas englobam diversas formas de acidentes de violência,

entre os quais homicídios, os acidentes de transporte e suicídios. Quando analisamos a

proporção das taxas de mortalidade, observa-se que a taxa de mortalidade por homicídio no

Estado está tomando proporções menos significativas, dando espaço para o aumento na

taxa de acidentes de trânsito, embora ainda seja alta. Esta última modalidade apresentava,

em 2006, uma taxa de 26,1 para cada 100.000 habitantes contra 21,6 em 2000.

12 Também foram utilizados dados e informações apresentadas no texto elaborado por Leandro Piquet

Carneiro, com base em dados de receita e despesa tabulados no site da Receita do Estado de São Paulo

http://www.fazenda.sp.gov.br/, Ministério da Justiça SENASP http://portal.mj.gov.br/data/, Conselho

Nacional de Justiça, Justiça em Números 2008

http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/justica_em_numeros_2008.pdf

http://www.fazenda.sp.gov.br/

http://portal.mj.gov.br/data/


153

Já a taxa de homicídio, em 2006, era de 42,8 para cada 100.000 habitantes, percentual bem

inferior ao de 2000 que era de 96,4.

Gráfico 7.1 - Caracterização da mortalidade no Estado de São Paulo

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade.

Já as taxas de suicídio permaneceram estáveis até 2004 e começaram a apresentar um

comportamento crescente nos anos posteriores. Em 2008 esta taxa era de 4,48 (para cada

mil habitantes), bem inferior às de homicídio e acidentes de transporte. Dados do

DATASUS revelam que, no período de 1993 a 2003, o número de suicídios caiu no Estado

de São Paulo, passando de 1581 para 1555, representando uma diminuição de 1,6%.

Quando separamos a população em dois grandes grupos: jovens e não-jovens verificamos

que ambas modalidades apresentam queda no número de óbitos causados por suicídio. Para

os não-jovens a queda foi de 7%, enquanto para os jovens foi de 16%, passando de 623

suicídios, em 1993, para 526 em 2003.

7.1.1. Homicídios

Dados de mortalidade, divulgados pelo IBGE colocam o Estado de São Paulo como

destaque pela significativa queda no número de homicídios, redução de 40% em 2007 com

154

relação a 1997. O gráfico a seguir mostra as taxas de homicídio para o Brasil, para o Estado

de São Paulo.

Gráfico 7.2 Taxa de Homicídio -

Estado de São Paulo e Brasil

Fonte: SIM – Sistema de Informações sobre mortalidade.

A queda na taxa de homicídios do estado foi bastante significativa, fizemos um exercício de

simulação, considerando as taxas com e sem São Paulo, para demonstrar o impacto na

média do Brasil e como foi possível calcular os benefícios desta queda.

Se computado o número de homicídios nos demais estados do país, excluindo-se São Paulo,

a taxa nacional seria de 29,0 por 100 mil, o que é quase duas vezes a taxa do Estado de São

Paulo de 14,8 por 100 mil habitantes. Isso mostra que a queda de homicídios no Estado de

São Paulo está puxando a média nacional para baixo.

A taxa de homicídios para o conjunto dos estados do Brasil foi computada excluindo-se São

Paulo e foi construída uma simulação com o objetivo de estimar a taxa de homicídio no

Estado, se esse tivesse apresentado a mesma evolução que o restante dos Estados do Brasil.

As séries resultantes mostram que São Paulo foi mais violento do que a média dos demais

estados do Brasil nos 13 anos entre 1991 e 2004 e que apresentou nesse período uma

tendência de crescimento semelhante ao restante dos estados. No entanto, a partir de 1999,

155

se São Paulo tivesse seguido a mesma tendência dos demais Estados brasileiros, ou mesmo

o seu próprio comportamento nos treze anos anteriores, a taxa de homicídio esperada em

2007 teria sido quase quatro vezes a taxa efetivamente observada. Com base nessa

simulação é possível afirmar que a redução dos homicídios, ocorrida entre 1999 e 2007,

permitiu poupar 71 mil vidas, sendo 34 mil de jovens entre 15 e 29 anos. Uma estimativa

mais conservadora, simplesmente supondo-se a manutenção da mesma taxa de homicídio

de 1999 no período até 2007, teria significado uma economia de mais do que 55 mil vidas.

Entre 71 mil e 55 mil teria sido, portanto, o contingente de vidas perdidas se São Paulo

tivesse simplesmente seguido a tendência dos demais estados do Brasil ou mantido o

mesmo nível de violência do final da década de 90.

Através da fotografia dos períodos anteriores projetamos, via dados do SIM, a taxa de

homicídio para a população paulista. Observa-se que há uma tendência contínua de queda

na taxa. Isso ainda é reflexo das diversas políticas adotadas para a diminuição desta

modalidade de violência no Estado de São Paulo.

Gráfico 7.3 - Projeção da Taxa de Homicídio na população


Esta taxa de homicídio, entretanto, apresenta características próprias em função da faixa

etária da população, raça e gênero.

156

A taxa de homicídio feminina é extremamente baixa se comparada à dos homens: 2,8

contra 27,7. Isso mostra que, para cada mulher vítima de homicídio no Estado de São

Paulo, morreram, em 2007, acima de 9 homens.

Outro forte eixo de diferenciação de níveis de violência homicida encontra-se na cor ou

raça da população. O Instituto Sangari criou, através de números de homicídios em relação

à população, um Índice de Vitimização Negra – IVN. Este índice resulta da relação entre as

taxas de brancos e as taxas de negros. Se este índice for positivo a proporção de negros que

morrem por homicídio é superior a de brancos. Se o índice é 0, morre a mesma proporção

de negros e de brancos. Se o índice é negativo, morrem proporcionalmente mais brancos do

que negros. Assim, o índice estadual de 47%, em 2004, indica que nesse ano morreram

proporcionalmente 47% mais negros do que brancos.

Tabela 7.1 - Taxa de homicídio por raça/cor (em %)

São Paulo Brasil

Brancos Negros Vitimização Brancos Negros Vitimização

2002 30 56 85 21 30 46

2004 23 41 82 18 32 73

2007 13 20 47 16 32 108

Fonte: SIM, IBGE.

Outra informação importante que podemos extrair destes dados é que a taxa de homicídio

de brancos diminuiu de 30 para 13 homicídios para cada 100 mil brancos, o que representa

uma queda de 43% entre 2002 e 2007. Já para a população negra esta queda foi menor, de

36%. Quando olhamos esta mesma fotografia em nível nacional, observamos que em 2002

o índice de vitimização negra foi de 46. Isto é, nesse ano, no país, morreram

proporcionalmente 46% mais negros do que brancos; só dois anos mais tarde, em 2004,

esse índice sobe para 73 (morrem proporcionalmente 73% mais negros do que brancos).

Em 2007, surge um novo patamar: morrem proporcionalmente 108% mais negros do que

brancos, isto é, mais que o dobro quando comparado ao índice em 2002.

157

O resultado desta análise mostra, que os índices se comportaram de forma distinta para São

Paulo e para o Brasil, enquanto o índice de vitimização aumenta ao longo dos anos para o

Brasil, em São Paulo este índice está em queda.

7.2. HOMICÍDIO NO ESTADO POR FAIXA ETÁRIA

Nos grupos mais jovens houve também uma mudança positiva e significativa de redução

dos níveis de violência. A taxa por 100 mil habitantes no grupo entre 15 e 19 anos no

estado de São Paulo em 2000 era mais de duas vezes a taxa nacional. Oito anos depois, a

diferença foi no sentido contrário: a taxa no grupo entre 15 e 19 anos é duas vezes e meia

menor do que a taxa nacional. No grupo de 20 a 29 a tendência foi a mesma, em 2000 a

taxa desse grupo era duas vezes a taxa nacional e em 2008 passou a ser duas vezes menor.

Esses avanços, no entanto, não alteram o fato de que os jovens ainda são os que apresentam

o maior risco de ter uma morte violenta na população.

Gráfico 7.4 - Taxa de Homicídio nos Jovens

Fonte: SIM – Sistema de Informações sobre mortalidade

158

Gráfico 7.5 - Projeção da Taxa de Homicídio nos jovens


O mesmo exercício apresentando o índice de vitimização que apresentamos acima será

apresentado por faixa etária. Quando analisamos estes dados para a faixa jovem dos 15 aos

25 anos evidenciamos que o fenômeno de sobrevitimização negra ocorreu com mais

intensidade. No Estado de São Paulo a taxa de homicídio caiu significativamente tanto para

os brancos quanto para os negros. Para os brancos houve uma redução de 34% - 2007 em

relação a 2002. Para os negros a queda foi de 28%.

Com esse diferencial de evolução entre brancos e negros, o índice de vitimização revela

que:

Em 2002 morriam proporcionalmente 93% mais negros do que brancos;

Em 2004 esse indicador sobe para 101%;

Em 2007 ocorre uma queda significativa para 60%.

159

Tabela 7.2 - Taxa de homicídios por raça/cor

Faixa jovem de 15 a 25 anos (em %)

São Paulo Brasil

brancos negros vitimização brancos negros vitimização

2002 64 124 93 39 62 59

2004 45 91 101 35 65 85

2007 22 35 60 29 66 130

Fonte: SIM e IBGE.

Quando analisamos estes dados em nível nacional percebemos que as taxas relativas aos

brancos caíram 28% (de 39,3 para 28,6), as taxas referentes aos negros cresceram 6% no

período. Em 2002 morriam proporcionalmente 59% mais negros do que brancos; em 2004

este índice aumenta para 85% e; em 2007 o índice atinge 130%.

Como resultado da nossa análise verifica-se que a taxa de homicídio dos jovens brancos

caiu significativamente, tanto no estado quanto no território nacional. Já na população

negra, as taxas diminuem no Estado de São Paulo, mas permanecem constantes no Brasil.

O índice de vitimização, para esta faixa etária, cai bastante em nível estadual, mas aumenta

significativamente no território nacional.

7.2.1. Acidentes de Transporte

Na década de (1996-2008), o número de óbitos causados por acidentes de transporte no

Estado de São Paulo passou de 9.158, em 1996, para 7.727 em 2008. Houve uma queda

significativa no número de óbitos entre 1997 e 2000 (promulgação da nova Lei do

Trânsito). Depois deste período o número de vítimas de acidentes de transporte voltou a

crescer.

160

Gráfico 7.6 - Número de óbitos por Acidentes de Transporte


O número de óbitos causados por acidente de transporte na população do Estado de São

Paulo apresenta uma tendência de comportamento de queda até o ano de 2002. O gráfico

acima mostra uma propensão de leve queda. Esta queda pode estar relacionada com a queda

no número da população nas faixas etárias mais jovens.

Ao dividir a população paulista em dois grupos: jovens (de 15 a 29 anos) e não-jovens (de

zero a 14 e acima de 29 anos), observamos que, a evolução das mortes por acidentes de

trânsito teve maior peso na proporção juvenil do que para os não-jovens.

A leitura do gráfico 7.7 revela que nos casos de morte por acidente de transporte, cai mais

rápido entre a parcela não-jovem da população do que entre a faixa etária dos 15 aos 29

anos.

Em 2008, 27% dos acidentes de trânsitos estavam concentrados na faixa etária dos 20 aos

29 anos, 18% entre 30 e 39 anos e 15% entre 40 e 49 anos.

161

Gráfico 7.7 - Óbitos causados por Acidentes de Transporte

população jovem e não-jovem


7.2.2. Outras Modalidades de Crimes e Violência Escolar

Além das modalidades de violência que compõe as “causas externas” há outras formas de

ímpeto que afetam a segurança e bem-estar dos jovens. Para contextualizar estas

modalidades, dados da Resolução 275, fornecidos pela Secretaria de Segurança Publica,

mostram os jovens situados no intervalo etário dos 14 aos 18 anos na perspectiva de vítima.

Estes dados são caracterizados pelo número de ocorrências registrados em cada

modalidade. O gráfico abaixo mostra a evolução da composição do número de ocorrências

contra o jovem nas formas descritas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São

Paulo.

Observa-se um aumento no número de registro de ocorrências de acidentes de transporte ao

longo dos anos. Para compensar este comportamento houve queda no número de

ocorrências contra o patrimônio e contra a pessoa. Isso mostra que o jovem desta faixa

etária está sendo mais vítima do trânsito e menos contra seu patrimônio ou contra a sua

pessoa (inclui sequestro e homicídios entre outros).

162

Gráfico 7.8 - Evolução na vitimização dos jovens

no intervalo dos 14 aos 18 anos

Fonte: Resolução 275

Para analisar a variação no número de vitimização do jovem da faixa etária dos 14 aos 18

anos utilizamos dois pontos extremos: ano de 2001 e 2008. A tabela abaixo mostra esta

variação.

Observa-se que houve variação positiva (aumento) em dois tipos de ocorrências: contra os

costumes e de trânsito.

No primeiro tipo destacam-se as ocorrências contra atentado violento ao pudor com

crescimento de 66% e estupro consumado com 41%. É interessante observar que houve

uma diminuição no número de ocorrências contra tentativa de estupro, queda de 21%.

A segunda modalidade de violência que apresentou variação positiva entre os períodos é a

de ocorrências de acidentes de trânsito (a tabela usa a terminologia formal da fonte dos

dados), cujo aumento foi de 38%. Neste tipo destaca-se o número de ocorrências com

registro com ferimentos leves, aumento de 65%.

163

Tabela 7.3 - Vítimas jovens na faixa etária dos 14 aos 18 anos

Tipos de Ocorrências 2001 2008 Variação

Ocorrência Contra a pessoa 7513 4552 -39%

Abandono de incapaz 117 100 -15%

Ameaça 1329 743 -44%

Seqüestro / cárcere privado 15 31 150%

Embriaguez 334 49 -85%

Homicídio 513 78 -85%

Homicídio (tentativa) 484 131 -73%

Lesão corporal 4475 3241 -28%

Maus tratos 246 179 -27%

Ocor. contra o patrimônio 7616 4124 -46%

Furto 4202 2051 -51%

Furto (tentativa) 719 276 -62%

Roubo 2346 1591 -32%

Roubo (tentativa) 336 204 -39%

Latrocínio 13 2 -85%

Ocor. contra os costumes 602 769 28%

Atentado violento ao pudor 186 309 66%

Atos obscenos 129 135 5%

Estupro 160 225 41%

Estupro (tentativa) 127 100 -21%

Outros 210 187 -11%

Ocor. Atípicas 519 367 -29%

Suicídio 44 26 -41%

Suicídio (tentativa) 442 281 -36%

Incêndio 33 60 82%

Ocor. de trânsito 10385 14316 38%

Vítima fatal 139 182 31%

Ferimentos graves 1568 1703 9%

Ferimentos leves 6475 10699 65%

Atropelamento 2203 1732 -21%

Fonte:Secretaria de Segurança Pública

Ainda, os dados mostram queda na variação de ocorrência contra a pessoa. Dentro da

modalidade desta ocorrência a forma “sequestro/cárcere privado” destaca-se por apresentar

uma variação positiva de 150% no seu volume. Entretanto, há uma queda significativa no

número de ocorrências de homicídio da ordem de 85%.

Observa-se, também, uma queda generalizada em todos os tipos de violência dentro da

modalidade contra o patrimônio.

164

Deixando um pouco de lado o jovem como vítima da violência, passaremos a analisar as

características dos crimes cometidos pelos mesmos. Para isso utilizamos dados extraídos do

Infocrim de 2007, fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e listados na tabela

abaixo. Estes dados mostram que a maior parte dos crimes são cometidos pela população

jovem na faixa dos 14 aos 30 anos.

Em 2007 foi registrado, aproximadamente, 397 mil boletins de ocorrências. Destes, 24%

foram caracterizados como “roubo consumado transeunte13

”, cerca de 94 mil. Quando

desagregamos esta categoria por idade percebemos que 24% foram praticados por jovens

situados na faixa etária dos 14 aos 18 anos e 66% por jovens no intervalo 19 aos 30 anos.

Em seguida aparece “roubo consumado com o uso de veículos” com maior participação dos

jovens da faixa etária dos 19 aos 30 anos, 73%.

Ainda, a leitura da tabela revela, também, que os quase 100% dos atos infracionais são

cometidos por aqueles que estão na idade dos 14 aos 18 anos. Esta é a modalidade com

maior participação desta faixa etária, porque é como se classifica a infração juvenil.

13 Roubos consumados por pedestres.

165

Tabela 7.4 - Modalidade de crimes com maior número de ocorrência

Tipo de Crime Boletim de

Ocorrências

Adolescentes

(%)

Jovem até 30

anos (%)

Roubo consumado – transeunte 93.775 24 66

Roubo consumado – veiculo 64.472 20 73

Lesao corporal dolosa 20.245 8 41

Roubo consumado – outros 18.548 19 69

Roubo consumado - interior veic. 15.891 26 64

Ameaça 14.782 3 35

Roubo consumado - est.comerc. 13.979 19 69

Estelionato 12.486 2 34

Furto – transeunte 9.297 29 48

Injuria 6.411 2 24

Roubo consumado – carga 5.535 11 74

Entorpecentes - l 11343/06 5.135 31 53

Roubo-interior transp.coletivo 5.111 28 63

Captura de preso 4.984 1 45

Jogo de azar 4.944 0 19

Roubo - interior esteb. 4.575 16 73

Apreensao de objeto 4.563 8 53

Roubo consumado – residencia 4.560 17 67

Ato infracional 3.977 96 1

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo/Infocrim

Pode se observar que houve aumento nos crimes praticados por jovens que envolvem

roubo, furto, lesão corporal, entre outras. Não pretendemos analisar as causas destas

variações, mas é importante observar que o aumento de atos de infração que envolvem a

manifestação de violência em condições e ambientes como nas escolas, na vizinhança, nas

famílias tem sido crescente, e motivado a preocupação de especialistas, pais, professores. A

mídia divulga fenômenos como “Bullying”, estupros, assédio, difamação por internet. Neste

sentido, procuramos levantar as pesquisas e dados sobre violência escolar.

Sposito (2001) faz um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil,

apontando que desde a década de 80 o tema já vinha sendo debatido. No início dos anos 80,

houve a demanda de segurança por parte dos moradores da periferia, assim foram expostas

as precárias condições dos prédios e instalações das escolas quanto aos equipamentos

mínimos de proteção. Surgiram denúncias de depredações dos edifícios escolares e

166

invasões nos fins de semana e tomadas medidas como segurança feita pelas agências de

polícia e medidas de cunho educativo. Nesse período que são realizados os primeiros

estudos na pós-graduação sobre violência escolar, destacando-se para os principais atos de

violência: depredações, furtos e invasões.

Na década de 90, começam a se interessar pelo tema as ONGs ou movimentos da sociedade

civil, visando reduzir a violência nas escolas. Foram realizadas diversas pesquisas, entre

estas destaca-se estudo da Unesco, em 1997, que advertiu para algumas mudanças nos

padrões de violência. Apesar dos atos de vandalismo continuarem, passou-se a notar as

agressões interpessoais, marcadas por discussões, ameaças e intimidações. Foram

realizadas também pesquisas de opinião com os jovens e professores sobre violência. Os

resultados mostraram que a violência é bastante presente e percebida nos ambientes

escolares, sendo mais fortes em estabelecimentos maiores e mais suscetíveis nas capitais. A

partir desta percepção, estudos acadêmicos analisam em profundidade os diversos

fenômenos que caracterizam e levam à violência. Como estudo que analisou os grupos

funks e o narcotráfico no Rio de Janeiro, nesses estudos verificou-se que as instituições

escolares estão reféns do crime organizado, pois existe um espaço de disputa de grupos que

impede a ação educativa. São os efeitos da banalização da violência e caracterizam-se por

agressões verbais e físicas mais frequentes e pichações. Outros estudos de grande

relevância são realizados nas universidades tendo como foco Porto Alegre, onde o foco da

investigação da violência está na constituição de identidades dos jovens, que

“experimentam não só a violência no seu cotidiano, mas o estigma no interior da escola em

decorrência do seu lugar de moradia”. São formas de se impor, seja pelo medo ou pela

força, pelo direito de ser reconhecido.

Em pesquisa Camacho (2000), apud Spozito, investigou o fenômeno em duas escolas, com

diferentes perfis de alunos. Uma delas pertence à elite e a outra é frequentada por jovens de

camadas médias. Observou-se nesse estudo que a violência está presente nas duas

instituições, a instituição frequentada pela elite utiliza-se de agressões verbais, pois estão

167

descontentes com a interação na escola, e a instituição frequentada pelas camadas médias

aparecem agressões físicas e verbais.

Não existem muitas pesquisas sobre violência escolar que possam fornecer dados e

informações que caracterizam o problema, mas duas pesquisas recentes devem ser

mencionadas a “Bullying nas Escolas” do CEATS e a PenSe que investigou a violência e

segurança nas escolas,como um dos itens investigados na pesquisa.

A pesquisa realizada pelo CEATS mostrou que o termo bullying é praticamente

desconhecido quando perguntado aos entrevistados, sua prática é imediatamente

reconhecida por todos e associada a episódios de maus tratos na escola

O bullying 14

compreende comportamentos com diversos níveis de violência que vão desde

chateações inoportunas ou hostis até fatos francamente agressivos, sob forma verbal ou

não, intencionais e repetidas, sem motivação aparente, provocado por um ou mais alunos

em relação a outros, causando dor, angústia, exclusão, humilhação, discriminação, entre

outros. Na literatura especializada adota-se também o termo de vitimização. (Relatório

PenSe, 2009)

A pesquisa PenSE, 2009 permite uma análise mais ampla porque abordou os aspectos

relacionados à segurança no deslocamento para a escola e na escola, à agressão física, ao

uso de arma de fogo e branca, bullying e à segurança no trânsito. A proporção de estudantes

que deixaram de ir à escola por não se sentirem seguros no caminho de casa para a escola

ou da escola para casa, nos 30 dias anteriores à pesquisa, foi de 6,4% para todo o Brasil e

de 6,5% para São Paulo. A proporção de alunos que deixaram de ir à escola porque não se

sentiam seguros no estabelecimento escolar alcançou 5,5% para o Brasil e de 6,9% para

São Paulo.

A Pense investigou o bullying através da seguinte pergunta: “Nos últimos 30 dias, com que

frequência algum dos seus colegas de escola te esculachou, zoou, mangou, intimidou ou

caçoou tanto que você ficou magoado/incomodado/aborrecido?” Os resultados mostraram

14

do inglês bully = valentão, brigão.

168

que quase um terço dos alunos (30,8%) disse ter sofrido bullying para o Brasil e 33,4% para

São Paulo. O percentual dos que foram vítimas deste tipo de violência, raramente ou às

vezes, foi de 25,4% para o Brasil e de 27,8% para São Paulo. A proporção dos que

disseram ter sofrido bullying na maior parte das vezes ou sempre foi de 5,4%, para o Brasil

e de 5,6% para São Paulo.

O fenômeno atingia mais os estudantes do sexo masculino (32,6%) que os do sexo

feminino (28,3%), para o Brasil. Em São Paulo a proporção é ligeiramente maior para o

sexo feminino. A tabela apresenta as porcentagens. Quando comparada a dependência

administrativa das escolas, a ocorrência de bullying foi verificada em maior proporção entre

os alunos de escolas privadas do que entre os de escolas públicas, tanto para Brasil como

São Paulo.

Tabela 7.5 - Percentual de Escolares que se sentiram humilhados pelas provocações de

colegas da escola, nos últimos 30 dias



Brasil 25,4 28,3 32,6 35,9 29,5

São Paulo 27,8 32,6 30,6 39,7 30,0

Fonte: PENSE (2009).

A pesquisa realizada pelo CEATS (2010) “Bullying nas Escolas”, no decorrer de Outubro

de 2009 e Janeiro de 2010, entre estudantes da quinta, sexta, sétima e oitava séries do

Ensino Fundamental, nas cinco regiões do País, mostra que 70% dos alunos pesquisados

informam ter visto, pelo menos uma vez, um colega ser maltratado no ambiente escolar no

ano de 2009. Vinte e oito por cento da amostra total de alunos afirmam ter sido vítimas de

maus tratos por parte de colegas ao menos uma vez no ano de 2009. Uma semana é o

período de duração mais frequente de ocorrência de maus tratos de acordo com os alunos

respondentes, sendo observado em quase 15% daqueles que foram vítimas dessa situação

de violência. Pouco mais de 29% dos alunos pesquisados afirmam que já maltrataram

colegas no ambiente escolar pelo menos uma vez no ano de 2009.

169

Aqueles que são vítimas do bullying podem ser caracterizados pela sua maioria, meninos,

ou seja, 12% dos meninos são vítimas desse tipo de violência, enquanto para as meninas

esse número é um pouco superior a 7,0%. Os meninos são agredidos mais frequentemente

por outros meninos (50% dos casos de maus tratos), enquanto as meninas são agredidas

mais frequentemente tanto por grupos mistos (meninos e meninas), o que corresponde a

25% dos casos de maus tratos, quanto por grupos apenas de meninos, equivalente a 24%

das respostas das meninas. O bullying é mais forte na faixa de 11 a 15 anos e cai

consideravelmente entre os alunos a partir de 16 anos de idade.

Os dados sobre a violência também revelaram que 12,9% dos estudantes se envolveram em

alguma briga, nos 30 dias anteriores à pesquisa, na qual alguém foi agredido fisicamente

para o Brasil, o percentual para São Paulo foi 13,3%. Também apresenta maior incidência

para o sexo masculino e nas escolas públicas como pode ser observado na tabela a seguir.

Tabela 7.6 - Percentual de Escolares que estiveram envolvidos nos últimos 30 dias em

alguma briga na qual alguém foi fisicamente agredido



Brasil 12,9 8,9 17,5 12,6 13,0

São Paulo 13,3 9,4 17,3 11,1 13,8


No que se refere às brigas com arma branca, 6,1% dos escolares declararam envolvimento,

nos últimos 30 dias, sendo mais frequente em alunos do sexo masculino (9,0%), do que nos

do sexo feminino (3,4%). Para São Paulo, a proporção foi ligeiramente inferior, 5,3%, e

também é mais frequente para o sexo masculino e nas escolas públicas

Tabela 7.7- Percentual de Escolares que estiveram envolvidos nos últimos 30 dias em

alguma briga na qual alguma pessoa usou arma branca



Brasil 6,1 3,4 9,0 4,7 6,4

São Paulo 5,3 2,3 8,4 3,7 5,7


170

Também foi investigada a ocorrência de agressão física por um adulto da família: 9,5% dos

escolares sofreram agressão por algum adulto da família, e 8,9% para São Paulo. A

proporção de adolescentes do sexo feminino é 1% maior para o Brasil, e igual para São

Paulo, neste aspecto a proporção foi maior para as escolas privadas. A tabela apresenta os

resultados.

Tabela 7.8 - Percentual de Escolares que foram agredidas fisicamente por um adulto

da família



Brasil 9,5 10,0 9,0 9,3 9,6

São Paulo 8,9 8,9 8,9 10,7 8,5


7.3. CONTROLE DE CRIMES

Desde 1998, o estado aumentou seus gastos na segurança e na administração penitenciária

em 96% e em 2009 comprometia aproximadamente 9% de seu orçamento com o sistema de

segurança pública e com a administração penitenciária15

. Isto corresponde a um gasto per

capita anual com segurança de R$ 295,00, um dos mais altos do Brasil. Boa parte desse

gasto é destinada ao controle de crimes perpetrados por jovens e para acomodar nas

instituições sócio-educativas e correcionais do Estado, infratores com menos de trinta anos.

O estado dispõe hoje de aproximadamente 131 mil profissionais de segurança pública o que

faz com que São Paulo tenha uma das mais altas taxas de policiais por habitante do Brasil

(316 por 100 mil habitantes)16

. Os gastos com a Justiça também são expressivos e no ano

de 2008 foram gastos mais de R$ 4 bilhões em custeio e investimentos o que corresponde a

4,4% do gasto público do estado17

. Somados os gastos com Justiça, Segurança Pública e

15 Dados de receita e despesa tabulados no site da Receita do Estado de São Paulo

http://www.fazenda.sp.gov.br/ 16 Ministério da Justiça SENASP http://portal.mj.gov.br/data/ 17

Conselho Nacional de Justiça, Justiça em Números 2008


171

Administração Penitenciária totalizam aproximadamente 12% do gasto público do Estado

de São Paulo.

As mudanças no policiamento e nas atividades de investigação no Estado foram

significativas e resultaram em um aumento das detenções, dos indiciamentos e das

condenações pela Justiça. Entre 1995 e 2006 a população carcerária de São Paulo aumentou

166% e tem atualmente a maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes entre os

estados brasileiros.

7.4. POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Entre 2005 e 2008 o aumento foi de 103%, sendo que 60% da população carcerária do

Estado de São Paulo em 2008 tinham menos de 29 anos. Quando analisamos estes dados

por gênero, observamos que, entre 2005 e 2009 o número de mulheres encarceradas

aumentou 184%, contra um aumento de 101% na população masculina.

O problema está concentrado entre os jovens: na faixa etária dos 18 aos 24 anos houve um

aumento de 345% no número de mulheres encarceradas. Houve nesse período também um

aumento da proporção de condenações por crimes que são tipicamente organizados. As

condenações por tráfico de drogas aumentaram 134% entre 2005 e 2009, enquanto a

população carcerária total aumentou 103% no mesmo período.

O aumento do encarceramento tem efeitos significativos para a sociedade: os gastos com a

administração penitenciária aumentaram 172% entre 2000 e 2009, contra um aumento de

42% nos gastos com a segurança pública. Foram R$ 2 bilhões de Reais gastos com o

sistema penitenciário em 2009, o que corresponde a quase 2% do gasto total do Estado no

ano.

172

Tabela 7.9 - População Carcerária em 2005

São Paulo, População Carcerária Segundo a Idade (2005)

Faixa Etária Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

18 a 24 anos 22331 390 22721 34.0% 17.1% 33.5%

25 a 29 anos 18533 679 19212 28.2% 29.8% 28.3%

30 a 34 anos 11864 514 12378 18.1% 22.5% 18.2%

35 a 45 anos 9099 533 9632 13.9% 23.4% 14.2%

46 a 60 anos 3363 141 3504 5.1% 6.2% 5.2%

Mais de 60 anos 434 25 459 0.7% 1.1% 0.7%

Total 65624 2282 67906 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: Dados fornecidos por Leandro Picquet.

Tabela 7.10 - População Carcerária em 2008

São Paulo, População Carcerária Segundo a Idade (2008)

Faixa Etária Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

18 a 24 anos 44.543 1.735 46.278 33.8% 26.8% 33.5%

25 a 29 anos 36.234 1.623 37.857 27.5% 25.0% 27.4%

30 a 34 anos 23.552 1.296 24.848 17.9% 20.0% 18.0%

35 a 45 anos 18.881 1.368 20.249 14.3% 21.1% 14.7%

46 a 60 anos 7.047 421 7.468 5.4% 6.5% 5.4%

Mais de 60 anos 1.195 39 1.234 0.9% 0.6% 0.9%

Não Informado 230 0 230 0.2% 0.0% 0.2%

Total 131.682 6.482 138.164 100.0% 100.0% 100.0% Fonte: Dados fornecidos por Leandro Picquet.

Tabela 7.11 - Variação entre os anos 2005 – 2008 da população carcerária

Variação 2005-08

Faixa Etária Masculino Feminino Total

18 a 24 anos 99% 345% 104%

25 a 29 anos 96% 139% 97%

30 a 34 anos 99% 152% 101%

35 a 45 anos 108% 157% 110%

46 a 60 anos 110% 199% 113%

Mais de 60 anos 175% 56% 169%

Total 101% 184% 103% Fonte: Dados fornecidos por Leandro Picquet.

173

7.5. JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE

Dados de detentos na faixa etária dos 12 aos 20 anos, fornecidos pela Fundação Casa,

mostram que houve um aumento de 10% no número de internos no período de 2003 a 2009.

Eram 6286 internos em 2003, passando para 6893 em 2009. O número de adolescentes

internados diminuiu no período de 2003 a 2006 (5083 internos), voltando a crescer após

este período.

Gráfico 7.9 - Número de adolescentes internos

Fonte: Fundação Casa.

Separando estes jovens pelo ato infracional, observa-se que há uma mudança na

característica do crime. Em 2003, 64% dos crimes cometidos eram de ordem patrimonial

contra 11% relacionados a drogas. Em 2009 há uma mudança neste comportamento, houve

uma queda no número de internos por lesões ao patrimônio e um aumento no número de

jovens cujo ato infracional estava relacionado a drogas.

174

Gráfico 7.10 - Jovens Privados de Liberdade em 2003


Gráfico 7.11 - Jovens Privados de Liberdade em 2009


175

7.6. CENÁRIO 2020

Até 1999 o Estado de São Paulo acompanhou uma espiral de violência semelhante a que

ocorreu no Brasil. A partir de 1999 o Estado de São Paulo iniciou um processo reverso no

comportamento da taxa de violência. A partir de então o ritmo dos índices de homicídios

caiu aceleradamente. Apesar da diminuição há alguns fatores cujo comportamento

permanece: os jovens continuam sendo vítimas em maior número.

Com esta análise e considerando que em 2020 o número de jovens será em menor

proporção, há uma tendência de queda constante na taxa de homicídio para os jovens no

Estado de São Paulo.

Assim como os homicídios, as mortes por acidentes de transporte no Estado de São Paulo

apresentam trajetória de queda. Entretanto, esta trajetória é mais rápida para a população

não-jovem.

Através de dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública analisamos o

volume de ocorrências de crimes consumados pelos adolescentes. A leitura destes dados

mostra que 24% dos roubos consumados transeunte são praticados por adolescente e 66%

por jovens entre 18 e 31 anos. Para roubos consumados com veículos os jovens de acima de

18 anos representam 73% do total.

Além dos homicídios, os dados apresentados pela pesquisa PenSE evidenciam que as

manifestações de violência se modificam, atualizando-se de acordo com o contexto

histórico e social. Os resultados da pesquisa permitem colocar a violência como um

fenômeno contemporâneo e relevante nas escolas, na comunidade e no ambiente familiar.

Os gastos públicos com segurança e justiça deverão se manter altos na próxima década. O

aumento da população carcerária desde 1994 a uma taxa média de 13% ao ano acarretará

custos crescentes com o sistema, mesmo que a velocidade de expansão da população

carcerária diminua seu ritmo de crescimento.

176

8. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL

A participação em atividades políticas, sociais e comunitárias é considerada de grande

importância para a inclusão dos jovens na sociedade e consolidação do processo de

democratização no Brasil. Tal participação situa, não somente o jovem no campo das

liberdades individuais, mas também na relação entre o estado e a sociedade.

Tendo em vista as dimensões apresentadas neste trabalho, este capítulo visa complementar

a contextualização da juventude paulista no que tange à política e cultura, principalmente

com relação à participação em movimentos políticos, sociais e culturais.

Para a elaboração da parte quantitativa deste capítulo, destacam-se as bases de dados a

seguir. Primeiramente, foi utilizada a base do Tribunal Superior Eleitoral para a obtenção

dos dados sobre eleitorado e candidatos paulistas. Na busca por dados sobre a opinião do

jovem sobre os políticos, utilizou-se a Pesquisa de Opinião Pública do IBOPE de Janeiro do

ano de 2007, que objetivou levantar a opinião da população brasileira com relação à

imagem dos parlamentares brasileiros. Para tanto, esta pesquisa entrevistou 1400 pessoas

num universo representativo do território nacional. Além desta base, para se mensurar a

participação dos jovens em movimentos político-sociais e culturais, foi utilizada a Pesquisa

de Opinião – Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas

2005, que é uma parceria do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e

do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis).

Iniciando pela descrição das bases de dados utilizadas, este capítulo, em seguida,

contextualiza o jovem no cenário político, sendo subdividido nos seguintes tópicos: Jovem

como eleitor, Opinião pública, Jovem na carreira política, e Participação em movimentos.

Por fim, a conclusão destaca os principais resultados encontrados neste capítulo.

177

8.1. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Sendo a política denominada como a ciência da organização, direção e administração de

nações ou Estados, este termo indicava na antiga Grécia todos os procedimentos relativos à

pólis, ou cidade-Estado. Com o tempo, seu significado passou a abranger tanto o de cidade-

Estado quanto o de sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à

vida urbana. Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se

ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

Neste contexto, a participação política tem por objetivo influenciar o processo de decisão

política. O exercício da participação política se realiza de diversas formas como voto,

trabalho partidário regular, campanhas eleitorais, trabalho de informação política (publicar

informação política) e participação em organizações que têm como objetivo influenciar o

poder político. Também há formas não convencionais de participação, como greves e

boicotes a determinados produtos.

Entendendo o jovem como o grande agente potencial de transformação política e social, a

história das sociedades aponta para o papel preponderante do jovem no contexto social,

principalmente nos movimentos sociais que marcaram épocas.

Seja como eleitor ou como agente, a participação política juvenil envolve desde a

conscientização para a cidadania como a opinião sobre as instituições governamentais.

8.1.1. Jovem como Eleitor

Num país em que o voto é facultativo, o perfil do eleitor está relacionado com a

conscientização política da população, sendo a participação política correlacionada com o

interesse de votar. Já num país como o Brasil, em que o voto é obrigatório, apesar de

participação política e interesse no voto continuarem relacionados, não é possível medir

diretamente na presença à votação este interesse. É difícil aferir a afirmação de que o jovem

não participa politicamente no Brasil apenas pela participação em votação.

178

Pela Tabela abaixo, observa-se que a proporção de homens e mulheres é muito similar à

distribuição da população. Isto também ocorre com a distribuição de eleitores entre 18 e 70

anos. Tal fato é esperado visto que a obrigatoriedade do voto nesta faixa etária faz com que

o perfil do eleitorado seja muito próximo do perfil demográfico.

Tabela 8.1 – Perfil do Eleitorado Paulista na Eleição do ano de 2008

Faixa Etária Masculino Feminino Participação no Total

Quantidade % Quantidade % Quantidade %

Até 17 anos 172.359 49,5 175.757 50,5 348.116 1,2%

18 a 20 anos 918.027 50,0 918.861 50,0 1.836.888 6,3%

21 a 24 anos 1.380.413 49,3 1.417.578 50,7 2.797.991 9,6%

25 a 34 anos 3.387.352 48,4% 3.612.550 51,6% 6.999.902 24,1%

35 a 44 anos 2.880.252 48,2% 3.096.305 51,8% 5.976.557 20,6%

45 a 59 anos 3.250.214 47,4% 3.607.530 52,6% 6.857.744 23,7%

60 a 69 anos 1.097.236 46,1% 1.283.359 53,9% 2.380.595 8,2%

70 a 79 anos 564.157 44,3% 710.292 55,7% 1.274.449 4,4%

Acima de 80 anos 248.195 45,7% 295.161 54,3% 543.356 1,9%

Número Total de

Eleitores 13.898.205 47,9% 15.117.393 52,1% 29.015.598 100,0%

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (Outubro/2008).

A questão do voto obrigatório no Brasil inibe uma avaliação exata da quantidade de pessoas

que estão realmente preocupadas com o direito de votar apenas analisando o perfil do

eleitorado. Entretanto, é possível observar o eleitorado com menos de 18 anos de idade,

uma vez que a lei brasileira permite que o jovem tenha voto opcional entre 16 e 18 anos,

podendo-se especular acerca da vontade do jovem de participar do processo eleitoral.

Como pode ser observado a seguir, não é possível destacar uma tendência sobre a

participação dos jovens com 16 e 17 anos de idade no eleitorado paulista, não sendo

possível concluir sobre o interesse do jovem em votar. A participação do jovem eleitor

sobre o total populacional desta faixa etária no Estado de São Paulo oscila entre 20 e 40%,

179

diferentemente do eleitorado entre 18 e 70 anos, em que a participação está próxima dos

100%.

Gráfico 8.1 – Número de Eleitores com 16 e 17 anos e Participação no Eleitorado

Obs.: percentual sobre as barras indica a participação dos eleitores no eleitorado no respectivo ano.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

8.1.2. Opinião Pública

Considerando a pesquisa de opinião pública sobre a imagem dos parlamentares brasileiros,

podem-se destacar os jovens do resto da população com relação a algumas questões. Os

jovens avaliaram os atuais deputados e senadores federais com melhores notas do que o

resto dos entrevistados. Além disso, comparando as faixas etárias, os jovens até 24 anos

mostraram um maior percentual de declarações opinando que os parlamentares trabalhavam

muito ou o suficiente. Por fim, a pesquisa mostra um grande desconhecimento da

população com relação ao nome do presidente da câmara dos deputados. Neste quesito, os

jovens foram os que mais desconheciam deste parlamentar, pois apenas 6% dos até 24 anos

de idade acertaram seu nome. Tal percentual é abaixo da metade dos das outras faixas

etárias.

180

Tabela 8.2 – Imagem dos Parlamentares Brasileiros

16 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos Acima de 50 anos

Nota Média (0 a 10) avaliando os

atuais deputados e senadores 4,5 4,3 3,8 3,4 3,7

Acreditam que os atuais deputados e

senadores trabalham muito ou o

suficiente

18% 9% 12% 9% 11%

Conhecem o nome do atual

presidente da câmara dos deputados no Congresso Nacional

6% 14% 17% 15% 18%

Fonte: Pesquisa de Opinião Pública – IBOPE (Janeiro/2007).

A última questão talvez seja um forte indicativo do menor interesse dos jovens no

acompanhamento das discussões políticas do congresso nacional, o que pode ter resultado

em uma opinião mais otimista com relação às duas primeiras questões.

8.1.3. Jovem na Carreira Política

Ao iniciar sua vida profissional, alguns jovens optam por seguir a carreira política. Para o

ingresso nesta carreira é necessário observar os limites mínimos de idade para exercício do

cargo. De acordo com a Constituição Federal, as idades mínimas para ocupação de cargos

políticos são: 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; 30 anos

para Governador e Vice-Governador de Estado; 21 anos para Deputado Federal, Deputado

Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; e 18 anos para Vereador.

O cargo que possibilita o ingresso mais cedo na carreira política é o de Vereador,

apresentando 18,4% dos candidatos com até 34 anos de idade no Estado de São Paulo.

Nesta faixa etária, 77% dos candidatos são homens. Apesar da participação feminina de

23% entre os candidatos jovens a Vereador aparentar ser pequena, é a maior entre todos os

cargos da última eleição. Em oposição está o cargo de Prefeito que apresenta apenas 10%

181

dos candidatos sendo mulheres. A participação dos jovens entre os candidatos é de 11%

para o cargo de Vice-Prefeito e 6% para Prefeito.

Tabela 8. 3 – Candidatos nas Eleições de 2008 no Estado de São Paulo

Faixa Etária Prefeito Vice-Prefeito Vereador

Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

18 a 20 anos Quantidade 272 131

% 0,6% 0,9%

21 a 24 anos Quantidade 4 0 15 5 986 320

% 0,2% 0,0% 0,9% 1,5% 2,2% 2,2%

25 a 34 anos Quantidade 101 12 160 38 7.142 2.039

% 5,7% 6,0% 9,8% 11,4% 15,9% 14,3%

35 a 44 anos Quantidade 439 55 423 84 13.996 4.467

% 24,9% 27,6% 25,9% 25,1% 31,2% 31,2%

Acima dos 45 anos Quantidade 1.222 132 1.033 207 22.395 7.342

% 69,2% 66,3% 63,3% 62,0% 50,0% 51,3%

Total Quantidade 1.766 199 1.631 334 44.791 14.299

% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%


Com relação à última eleição, para o âmbito estadual, percebe-se uma participação de

11,4% de candidatos até 34 anos de idade para o cargo de Deputado Estadual. A

participação feminina entre os candidatos nesta faixa etária é de 14,9% para os cargos de

Deputado Estadual. Já para os cargos de Governador e Vice-Governador, apesar da idade

mínima para se candidatar ser de 30 anos, não houve candidatos entre 30 e 34 anos de

idade. Entretanto houve 2 candidatos para Governador e 4 para Vice com idade entre 35 e

44 anos, que apesar de não ser o foco deste trabalho, vale mencionar que para a carreira

política é uma idade baixa.

182

Tabela 8. 4 – Candidatos Estaduais nas Eleições de 2006 no Estado de São Paulo

Faixa Etária Deputado Estadual Governador Vice-Governador

Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino


% 1,4% 2,7% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%


% 10,0% 8,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%


% 31,2% 25,8% 7,7% 100,0% 25,0% 50,0%

Acima dos 45 anos Quantidade 746 141 12 0 9 1

% 57,4% 62,7% 92,3% 0,0% 75,0% 50,0%

Total Quantidade 1.300 225 13 1 12 2

% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%


Considerando a eleição federal de 2006, observa-se que a participação de candidatos até 34

anos de idade para o cargo de Deputado Federal é de 9,4%. A participação feminina entre

estes candidatos é de 16,7% para o cargo de Deputado Federal. Para Senador, constata-se

cenário semelhante ao de Governador e Vice, entretanto vale destacar que neste caso a

idade mínima do candidato deve ser de 35 anos.

Tabela 8.5 – Candidatos Federais nas Eleições de 2006 no Estado de São Paulo

Deputado Federal Senador

Masculino Feminino Masculino Feminino

21 a 24 anos Quantidade 8 4 0 0

% 1,0% 2,9% 0,0% 0,0%


% 8,2% 8,0% 0,0% 0,0%


% 25,0% 24,6% 41,7% 0,0%

Acima dos 45 anos Quantidade 537 89 7 3

% 65,8% 64,5% 58,3% 100,0%

Total Quantidade 816 138 12 3

% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%


183

8.2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CULTURAL

A importância que a cultura e lazer têm na vida do jovem, além de inerente à sua condição

juvenil, é ratificada pelos eventos e movimentos aos quais os jovens se inserem.

Diversos estudos apontam a cultura como a esfera de construção das identidades e de

expressividade juvenil. Transformações sociais, como o aumento significativo da

escolaridade do jovem, inserem a cultura também como uma função educativa, no que

tange a um maior esclarecimento do jovem com relação às artes, por exemplo.

Neste contexto, a participação do jovem na sociedade através de movimentos, de certa

maneira, é referência na definição da juventude.

8.2.1. Participação em Movimentos

Considerando a pesquisa de Opinião – Juventude Brasileira e Democracia, analisa-se o

envolvimento dos jovens com movimentos comunitários. Mais especificamente, busca-se

saber se o jovem já participou de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu

bairro ou da sua cidade. Dentre os resultados destaca-se que 18,5% dos entrevistados

responderam afirmativamente quanto à participação em algum movimento. Dentre este

grupo, a faixa etária de 21 a 24 anos (21,3%) apresenta a maior participação, enquanto que

a faixa de 15 a 17 anos (14,8%) tem a menor participação. Também se observa que os

jovens das classes sociais mais baixas são mais ativos em movimentos por melhores

condições de vida.

184

Tabela 8.6 – Participação em Movimentos por Melhores Condições de Vida

Gênero Faixa Etária Classe Social

Masc. Fem. 15 a 17 anos 18 a 20 anos 21 a 24 anos A/B C D/E

Sim 18,5% 19,0% 17,9% 14,8% 18,4% 21,3% 16,9% 17,2% 22,0%

Não 80,6% 80,0% 81,2% 84,2% 80,9% 77,6% 81,1% 82,2% 77,7%

sem resposta 0,9% 1,0% 0,9% 1,0% 0,7% 1,1% 2,0% 0,6% 0,3%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Fonte: IBASE/POLIS, Pesquisa de Opinião Juventude Brasileira e Democracia 2005.

Considerando os jovens que declararam participar de algum tipo de movimento ou reunião

para a melhoria das condições do bairro ou cidade, pode-se destacar a natureza dessa

mobilização. Dentre estes jovens, 37,8% declararam que já participaram de movimentos na

busca de conquista ou melhoria de áreas de lazer/quadras esportivas. Em seguida, as

maiores participações estão relacionadas com: educação/escola (36,5%), segurança

(34,1%), saneamento/meio ambiente (29,2%), e postos de saúde (27,2%). Tal destaque para

as áreas de lazer e quadras esportivas indica a alta importância dada pelos jovens ao espaço

público com relação ao lazer e esporte.

Gráfico 8.2 – Natureza do Movimento por Melhores Condições


185

Considerando o envolvimento por tipo de entidade, grupo ou movimento, observa-se que os

Grupos Religiosos são as entidades com maior participação dos jovens, seguidos por

Clubes ou Associações Esportivas. Por fim, vale mencionar um resultado que de certa

maneira está relacionado com o item anterior, a participação em Partidos Políticos,

totalizando 6,9% dos jovens estando ou já tendo participado de algum partido político.

Tabela 8.7– Participação por Tipo de Entidade, Grupo ou Movimento

Entidades, grupos e movimentos Participa

Atualmente

Participou

no

Passado

Nunca

Participou

sem

resposta Total

Ass. Comunitárias, de moradores 2,0% 10,4% 86,7% 0,9% 100,0%

Associações estudantis 3,0% 21,3% 74,8% 0,9% 100,0%

Clubes ou ass. esportivas/lazer 8,3% 19,6% 71,1% 1,0% 100,0%

Grupos artísticos 5,5% 11,8% 81,8% 0,9% 100,0%

Grupos ambientalistas 1,4% 5,9% 91,6% 1,1% 100,0%

Grupos religiosos 15,3% 21,6% 62,2% 0,9% 100,0%

Grupos diversos (gangues, galeras,

etc.) 4,2% 6,7% 88,2% 0,9% 100,0%

Trabalho voluntário 3,0% 11,4% 84,5% 1,1% 100,0%

Movimentos negros, indígenas feminista, de opção sexual

0,8% 3,0% 95,1% 1,1% 100,0%

Movimentos sociais (educação, saúde, moradia etc.)

1,3% 5,9% 91,8% 1,0% 100,0%

ONGs 0,9% 2,0% 96,0% 1,1% 100,0%

Partidos políticos 1,0% 5,9% 92,1% 1,0% 100,0%

Sindicatos 0,7% 2,3% 96,0% 1,0% 100,0%


Restringindo a análise para a região metropolitana de São Paulo, esta pesquisa identificou

que 34,2% dos jovens possuem algum envolvimento com grupos coletivos. Dentre os tipos

de atividade realizada pelos jovens, também se destaca a atividade religiosa com 48% de

186

participação dentre aqueles que se envolvem em atividades coletivas. Vale ressaltar a

participação de 33% em atividades esportivas e 25,3% em atividades culturais envolvendo

música, dança e teatro.

Tabela 8.8 – Participação por Tipo de Atividade em São Paulo

Atividade Total Masculino Feminino

Religiosas 48,0% 37,7% 59,5%

Esportivas 33,0% 49,4% 14,9%

Música/dança/teatro 25,3% 26,8% 23,7%

Estudantis 11,5% 10,5% 12,6%

Comunicação 6,8% 5,9% 7,9%

Melhoria do bairro 6,4% 4,6% 8,4%

Meio ambiente 5,5% 5,4% 5,6%

Político-partidárias 4,4% 4,2% 4,7%

Trabalho voluntário 2,4% 2,5% 2,3%

Outras 2,3% 2,1% 1,4%


8.3. CONCLUSÃO

Como dizia Aristóteles “O homem é um animal político”. Entendendo o homem como um

agente do cenário político no qual está inserido, este capítulo objetivou contextualizar o

jovem no ambiente político. Olhando este jovem como o grande agente potencial de

transformação política e social, a história das sociedades muitas vezes mostra que o jovem

exerceu papel preponderante no contexto social, principalmente nos movimentos sociais

que marcaram épocas.

Dentre os principais resultados apresentados neste capítulo, podem-se destacar os seguintes.

Inicialmente, voltando-se para o jovem como eleitor, percebe-se que a distribuição deste

eleitorado com mais de 18 anos de idade na população é bastante semelhante ao perfil

demográfico paulista. Tal fato é natural, dado que no Brasil o voto é obrigatório. Entretanto

187

quando se analisa o grupo com 16 e 17 anos de idade, a situação é diferente, com a

participação no Estado de São Paulo oscilando entre 20 e 40%, visto que para este grupo o

voto é facultativo.

Sendo difícil mensurar o interesse político do jovem apenas observando a participação no

registro de eleitores, este capítulo buscou outras maneiras de analisar a participação

política. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa realizada pelo IBOPE que mostra que os

jovens tendem a avaliar os deputados e senadores federais com melhores notas do que o

resto da população. Também apresentam um maior percentual de declarações opinando que

os parlamentares trabalham muito ou o suficiente. Além disso, há um grande

desconhecimento da população com relação ao nome do presidente da câmara dos

deputados, especialmente pelos jovens até 24 anos de idade que apresentam percentual de

acerto deste nome de apenas 6%, abaixo da metade dos percentuais das outras faixas

etárias.

Com relação ao jovem na carreira política, 18,4% dos candidatos a Vereador no Estado de

São Paulo têm até 34 anos de idade. Sendo a maior participação entre os cargos políticos

elegíveis pelo voto. Vale ressaltar que este é o cargo com a exigência de menor idade

mínima para ingresso, sendo de 18 anos. Desse grupo, a participação feminina é de 23%

que apesar de aparentar ser pequena, é a maior entre todos os cargos da última eleição. Com

relação aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a participação dos jovens entre os candidatos

é de 6% e 11%, respectivamente.

Já no âmbito estadual, a participação de candidatos jovens é de 11% para o cargo de

Deputado Estadual. Apesar de a idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador

ser de 30 anos, não houve candidatos entre 30 e 34 anos de idade. Entretanto para a faixa

etária de 35 e 44 anos, houve dois candidatos para Governador e quatro para Vice. Por fim,

no âmbito federal, a participação de candidatos jovens para o cargo de Deputado Federal é

de 9%.

188

Considerando a participação do jovem em movimentos pela busca de melhores condições

de vida, 18,5% dos jovens declararam em pesquisa realizada pelo IBASE/POLIS que já

participaram ou participam de algum movimento, destacando-se a faixa etária de 21 a 24

anos com 21,3% de participação. Em geral, a natureza destes movimentos é a busca por

conquista ou melhoria de áreas de lazer/quadras esportivas, seguida por movimentos

relacionados à educação/escola e segurança. Além disso, quando analisado o envolvimento

dos jovens por tipo de entidade, grupo ou movimento, destaca-se a maior participação em

Grupos Religiosos, seguidos por Clubes ou Associações Esportivas. Tal comportamento

também é observado quando a análise é restrita à região metropolitana de São Paulo,

apresentando uma participação em atividades coletivas de 32,4% dos jovens até 24 anos de

idade, e destacando-se as atividades religiosas, esportivas e culturais (música, dança e

teatro).

Com isso, o estudo apresentado contextualiza a juventude brasileira, em especial o jovem

paulista, com relação a sua participação política como eleitor, candidato e agente ativo em

movimentos sociais.

189

Referências Bibliográficas

ABRAMOVAY, M.; CASTRO, M.G.; PINHEIRO, L.C.; LIMA, F.S.; MARTINELLI,

C.C. Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina: Desafios para

Políticas Públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002.

CAMARANO, A.A.; MELLO, J.L.; PASINATO, M.T.; KANSO, S. Caminhos para a

Vida Adulta: as múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 2004.

CAMARGO, J. M. Flexibilidade e Produtividade do Mercado de Trabalho Brasileiro, em

J.M. Camargo (org.), Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil, Ed. Fundação Getúlio

Vargas, Rio de Janeiro, 1996.

CAMPOS, B. M. Inimigo Íntimo. Revista Veja. Editora Abril. São Paulo, 11 de Maio,

2009.

CARLINI, E. et al. II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no

Brasil: Estudo Envolvendo as 108 Maiores Cidades do País 2005. Centro Brasileiro de

Informações sobre Drogas Psicotrópicas - Universidade Federal de São Paulo, Escola

Paulista de Medicina, Departamento de Psicologia – São Paulo, 2006.

CARNEIRO, L. P. A Evolução da Vitimização em São Paulo entre 2003 e 2008.

Comparação Longitudinal das Pesquisas de Vitimização 2003-08, 2009.

CASTRO, J.A. Evolução e Desigualdade na Educação Brasileira. Educação e Sociedade,

Campinas, vol. 30, n. 108, p. 673-697, out. 2009.

CAVALCANTI, G., MENINATO, T. O Desinteresse do Jovem pela Política: tudo vale a

pena enquanto não incomoda. Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro, 2006.

CEATS (2010). Bullying Escolar no Brasil Sumário Executivo- São Paulo: CEATS/FIA,

2010.

CIRINO, O. Diagnóstico e Segregação. Revista Psicologia Ciência e Profissão - Diálogos,

Ano 6, n. 6, 4p - Brasília, 2009.

CORROCHANO. M.C. O Trabalho e sua Ausência: narrativas de jovens do Programa

Bolsa Trabalho no município de São Paulo. Tese (Faculdade de Educação), Universidade

de São Paulo, 2008.

190

CURRIE, C. et al. Inequalities in Young People’s Health: HBSC International Report

from the 2005/2006 Survey. Health Policy for Children and Adolescents- World Health

Organization, Copenhagen, n. 5, 2008. 206p.

DALLARI, D. A. O Que é Participação Política. São Paulo: Brasiliense, 1983.

DELL´AGLIO, D.; CUNNINGHAM, W.; KOLLER, S.; BORGES, V.C.; LEON, J.S.

Youth Well-Being in Brazil: An Index for Cross-Regional Comparisons. World Bank

Policy Research Working Paper 4189, April 2007.

FERREIRA, C., CASTIÑEIRAS, L. O Rápido Aumento da Mortalidade dos Jovens

Adultos em São Paulo – uma trágica tendência. São Paulo em Perspectiva, Fundação

Sistema Estadual de Análise de Dados – São Paulo n. 10(2) -, 8p, 1996.

FLORI, P.M. Desemprego de Jovens: um estudo sobre a dinâmica do mercado de

trabalho juvenil brasileiro. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Economia e

Administração, Universidade de São Paulo – USP, 2003.

FREIRE COSTA, J. O Medo Social. Veja 25 anos: reflexões para o futuro. Abril, São

Paulo , p.83-89, 1993.

FREITAS, R., FUZISAKI, E. O Perfil Recente dos Casamentos Legais no Estado de São

Paulo. Gerência de Indicadores e Estudos Populacionais - Fundação Sistema Estadual de

Análise de Dados – São Paulo, 2010. 6p.

Fundação Seade. Arranjo Familiar e Inserção Feminina no Mercado de Trabalho da

RMSP na Década de 90. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – São Paulo,

30p, 2002.

Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – 2006: Características das Famílias.

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – São Paulo, 4p, 2006.

Fundação Seade. Trabalho e Desigualdades de Gênero na Região Metropolitana de São

Paulo. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – São Paulo, 2010. 33p.

GALDUROZ, J. et al. V Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas

Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de

Ensino nas 27 Capitais Brasileiras 2004. Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas

Psicotrópicas - Universidade Federal de São Paulo – São Paulo, 2005. 9p.

191

HECKMAN, J.J. Interview with James Heckman. Disponível em

<http://www.minneapolisfed.org/publications_papers/pub_display.cfm?id=3278>. Acesso

em 14/06/2010.

IBASE & POLIS. Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas

públicas. Rio de Janeiro: IBASE, 2009.

IBASE & POLIS. Juventude e Integração Sul-Americana: diálogos para construir a

democracia regional. Rio de Janeiro: IBASE, 2009.

IBASE/POLIS. Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas

públicas. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do Instituto de

Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis) – São Paulo, 108p, 2005.

IBASE/POLIS. Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas

públicas – Relatório Regional de São Paulo. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e

Econômicas (Ibase) e do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

(Pólis) – São Paulo, 54p, 2006.

IBGE. Estatísticas da Saúde: Assistência Médico-Sanitária 2005. Departamento de

População e Indicadores Sociais – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de

Janeiro, 162p, 2006.

IBGE. Evolução e Perspectivas da Mortalidade Infantil no Brasil. Informação

Demográfica e Socioeconômica número 2 – Departamento de População e Indicadores

Sociais – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro, 45p, 1999.

IBGE. Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil 2009. Informação

Demográfica e Socioeconômica número 25 – Coordenação de População e Indicadores

Sociais – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro, 152p, 2009.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2009. Coordenação de População e

Indicadores Sociais – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro, 138p,

2009.

IBGE. População Jovem no Brasil. Informação Demográfica e Socioeconômica número 3

– Departamento de População e Indicadores Sociais – Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – Rio de Janeiro, 1999. 55p.

http://www.minneapolisfed.org/publications_papers/pub_display.cfm?id=3278

192

IBOPE. Pesquisa de Opinião Pública sobre a Imagem dos Parlamentares Brasileiros.

IBOPE Opinião – Brasil, Janeiro de 2007. 36p.

JAMISON, D.T.; MOSLEY, W; MEASHAM, A.R.; BOBADILLA, J (Eds.) Disease

Control Priorities in Developing Countries. New York Oxford University Press for the

World Bank, 1993.

LEFÈVRE, F. Promoção da Saúde: Uma definição possível. Disponível em <

http://hygeia.fsp.usp.br/quali-saude/Da_promocao_de_saude.htm>. Acesso em 14/07/2010

MADEIRA, F. Educação e Desigualdade no Tempo da Juventude. In: CAMARANO,

A.A. Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: Ipea, 2006.

MALCON, M., MENEZES, A., CHATKIN, M. Prevalência e Fatores de Risco para

Tabagismo em Adolescentes. Revista de Saúde Pública - Universidade de São Paulo,

Faculdade de Saúde Pública, v. 37, n. 1 - São Paulo, 2003.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Levantamento Nacional Sobre Prevenção de DST/AIDS e

Uso Indevido de Drogas em Escolas. Coordenação Nacional de DST/AIDS, 2000 -

Ministério da Saúde – Brasília, 2000. 55p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde Brasil 2006: uma análise da situação de saúde no

Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde

- Brasília, 2006. 620p.

OPAS. Doenças Emergentes e Reemergentes - Indicadores e Dados Básicos para a

Saúde 2008. Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. Organização Pan-

Americana da Saúde – Brasília, 2008. 15 p.

OPAS. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. Rede

Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. Organização Pan-Americana da Saúde –

2. ed. – Brasília, 2008. 349 p.

PEDEN, M. et al. World Report on Child Injury Prevention. World Health Organization –

Unicef - Geneva, 2008. 232p.

PIMENTA, M.M. Ser Jovem e Ser Adulto: Identidades, Representações e Trajetórias. Tese

(Sociologia), Universidade de São Paulo, 2007.

http://hygeia.fsp.usp.br/quali-saude/Da_promocao_de_saude.htm

193

RIOS, L. Parcerias Sexuais na Comunidade Entendida do Rio de Janeiro – notas

etnográficas em torno de questões etárias e do amor romântico. Em RIOS, L.;

ALMEIDA, V.; PARKER, R.; PIMENTA, C.; TERTO JR., V. Homossexualidade:

produção cultual, cidadania e saúde. Rio de Janeiro, 2004. 110p.

RODRÍGUEZ, M. et al. Los Adolescentes Españoles y su Salud: Resumen del Estudio

Health Behaviour in School Aged Children (HBSC-2002). Ministerio de Sanidad y

Consumo - Universidad de Sevilla – Madrid, 2005. 79p.

ROSENBLATT, C. et al. HPV na Pratica Clínica. Editora Atheneu. São Paulo, 2005.

286p.

SALLA, F.; RATIER, R. Por que a Docência Não Atrai. Nova Escola. São Paulo: Editora

Abril, s/d.

SEABRA, A. et al. Determinantes Biológicos e Sócio-Culturais Associados à Prática de

Atividade Física de Adolescentes. Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz,

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, v. 24, n. 4 - Rio de Janeiro, 2008. p. 721-

736.

SEBRAE. Perfil da Juventude Brasileira. Brasília: SEBRAE, 2003.

SECRETARIA DA SAÚDE. Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 – organizadores:

SOUZA, R. R. de et al. - Secretaria da Saúde - São Paulo, 2008. 300p.

SOARES, C.B. Consumo Contemporâneo de Drogas e Juventude: a Construção do

Objeto na Perspectiva da Saúde Coletiva. Tese (Escola de Enfermagem), Universidade de

São Paulo, 2007.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DO ESPORTE. Atividade Física e Saúde

na Infância e Adolescência – Posicionamento Oficial. Revista Brasileira de Medicina do

Esporte, v. 4, n. 4 – São Paulo, Jul/Ago 1998. 3p.

SPOSITO, M. P. Um Breve Balanço da Pesquisa sobre Violência Escolar no Brasil.

Educação e Pesquisa, São Paulo, v.27, n.1, p. 87-103, jan./jun. 2001

SPOSITO, M. P. Um Breve Balanço da Pesquisa sobre Violência. Educação e Pesquisa,

São Paulo, v.27, n.1, p. 87-103, jan./jun. 2001.

194

SPOSITO, M. P., CARRANO, P. C.R..Juventude e Políticas Públicas no Brasil. In:

Revista Brasileira de Educação. No. 24, Set /Out /Nov /Dez 2003.

SPOSITO, M. P.; CARVALHO E SILVA, H.H.; SOUZA, N. A. Juventude e Poder Local:

um balanço de iniciativas públicas voltadas para jovens em municípios de regiões

metropolitanas. In: Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 32 maio/ago. 2006.

TAKIUTI, A. Utopia? Análise de um Modelo de Atenção Integral à Saúde do

Adolescente no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – Rio de Janeiro, 2001.

154p.

WAISELFISZ, J. J. Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2007. Brasília: MCT, 2007.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Fruits and Vegetables for Health: Report of a

Joint FAO/WHO. Workshop, 1-3 September, 2004, Kobe, Japan. - World Health

Organization - Geneva, 2005. 39p.

Pesquisa jovem paulista 2020 relatório final

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