Pesquisa Painel de Pobreza – PPPPesquisa Painel Longitudinal de Acompanhamento das Condições de Vida e Acesso a Programas Sociais da População em Situação de Pobreza

Aspectos Teóricos e Metodológicos da Avaliação da Estratégia Brasileira de Enfrentamento à Pobreza

Avaliação de Programas e Expansão de Políticas

• Transformações no campo das políticas sociais desde 1988

• Alterações de escopo, cobertura e formas de atuação• Expansão e reorganização da malha jurídica,

administrativa e financeira que estrutura a provisão deserviços e benefícios sociais

• Expansão do gasto social federal: 11,24% do PIB em 1995 e16,23% em 2011.

Gráfico 1: Evolução do gasto social federal per capita (1995-2010)

Avaliação de Programas e Expansão de Políticas

• Alteração do quadro social ��Complexificação da atuação do Estado• Melhora em indicadores gerais altera as demandas por serviços e a lógica de

atuação dos programas, que se multiplicam e se tornam mais multifacetados.

• Alteração na demanda (e.g. diarréia como causa da mortalidade infantil)• Alteração na dispersão territorial e nas características sociais da população

demandante (e.g. evasão escolar e participação de pessoas com deficiência e indígenas)

+• Ação interativa de diversas políticas sociais

• Organização sistêmica (SUS, SUAS, SUSP etc.)• Transversalidade• Intersetorialidade=

• Desafio à avaliação dos programas; insuficiência de pesquisas pontuais e setorializadas.• E.g. interação PBF e PSF na queda da mortalidade infantil

Avaliação de Programas e Expansão de Políticas

• Nova ordem de demandas de informação

• Demanda por dados periódicos acerca das condições de vida de populações-alvo dessas políticas

• Pressão sob órgãos responsáveis pela produção dessas informações• Expansão da atuação desses órgãos (e.g. IBGe, Seade, FEE) e expansão de áreas

específicas em órgãos gestores de políticas (e.g. SAGI/MDS)

• Alteração no quadro de carência de estudos avaliativos

• Demanda por estudo de acompanhamento de populações-alvo de políticas sociais, avaliando a relação dinâmica entre acesso a serviços e benefícios, por um lado, e geração de oportunidades e renda, por outro.

I. Pesquisas Longitudinais de Pobreza - vantagens

• Desenho metodológico robusto e com diversas possibilidades analíticas� Standard proposto pela literatura especializada� Modelo usado em diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento (EUA, Canadá, Austrália,

Reino Unido, Alemanha, Polônia, Hungria, União Europeia como um todo, Argentina, Chile, Peru, México, África do Sul, Quênia, Malaui, Iêmen, Bangladesh, Vietnam, China etc.)

• Capacidade de captar dimensão crucial na análise do fenômeno da pobreza: TEMPO� Distinção de situações de pobreza transitória e crônica� Análise da volatilidade de renda

• Identificação da Diagnóstico multidimensional da privação material e da vulnerabilidade social

• Permite analisar a validez das medidas de padrão de vida com base monetária

I. Pesquisas Longitudinais de Pobreza - vantagens

• Capacidade de avaliação e monitoramento simultâneo de diversas políticas públicas em conjunto com mudanças econômicas, sociais e demográficas em geral.

• Capacidade de avaliar impactos interativos entre diversas políticas públicas• Capacidade de gerar diagnósticos multifacetados das diversas situações de

pobreza enfrentadas em contextos de vida diferentes (urbano e rural, peculiaridades regionais etc.).

• Em suma, a identificação da natureza temporal da pobreza é elemento

fundamental para a definição de prioridades, para o desenho de políticas

apropriadas para cada grupo e para o monitoramento das metas

estabelecidas. O padrão metodológico para a análise dinâmica da pobreza

é a realização de estudos do tipo painel longitudinal.

II. A PPP e a Avaliação de Políticas Públicas

• A PPP se insere com destaque no rol de estudos e pesquisas a serem desenvolvidos peloMDS nos próximos anos para monitorar e avaliar as políticas públicas de enfrentamentoà extrema pobreza, tais como o Programa Bolsa Família.

• A PPP permitirá melhor avaliar uma série de aspectos que compõem a realidade dapopulação pobre das regiões analisadas, incluindo o Brasil no rol de países que realizampesquisas de painel longitudinal para o acompanhamento desse público.

• Com coleta de dados quadrimestrais durante três anos, a PPP permitirá acompanhar aevolução das condições de vida da população pobre no Brasil em dois contextosparticularmente relevantes e distintos: o Sudeste metropolitano e o Semiárido.

• Para tanto, todos os principais aspectos do Plano Brasil Sem Miséria serão objeto deinvestigação de forma integrada, integrando o “miolo” do instrumento de pesquisa daPPP:

� Garantia de renda� Inclusão produtiva� Acesso a programas e serviços públicos

III. Objetivos

Geral:

� Levantar dados que permitam a caracterização da população em situação de pobreza em doiscontextos – Semiárido brasileiro e Sudeste metropolitano –, particularmente no que se refere àevolução de suas condições gerais de vida, de acesso serviços, ações e programas que compõemos eixos do Plano Brasil sem Miséria, bem como suas diversas formas de inserção produtiva.

Específicos:

� Caracterizar socioeconômica e demograficamente a população amostrada;

� Coletar informações referentes à inserção produtiva e às formas de ocupação e geração de renda da

população-alvo, incluindo a identificação de eventuais obstáculos à inserção ao mercado de trabalho;

� Coletar informações referentes aos rendimentos monetários e não monetários dessa população;

� Coletar informações referentes aos programas, serviços e ações acessados por essa população pobre,

com ênfase àqueles desenvolvidos no âmbito do BSM;

� Coletar informações referentes aos blocos rotativos da pesquisa, que irão abordar temas específicos de

interesse do MDS, tais como condições de habitação, histórico migratório e sociocupacional,

participação social, redes de relações sociais, percepção subjetiva sobre pobreza, qualidade dos serviços

públicos e condições de vida, entre outros.

IV. Metodologia

•Pesquisa longitudinal de base domiciliar

•Coletas quadrimestrais, por três anos (3 módulos, 9 eventos de coleta) – 2014 a 2016

•Cada coleta deverá ser realizada em 45 dias, por meio de equipamentos eletrônicos

•Protocolos: consistência; treinamento; inserção de dados.

•Respondentes: responsável pelo domicílio e indivíduos acima de 10 anos de idade

IV. Amostra

• Realizada pelo IBGE utilizando dados domiciliares do Censo 2010; cadastro de endereçoscom localização do domicílio no setor censitário.

• Sem previsão de reposição de perdas amostrais; opção por aumento do N da amostra.• 13.380 domicílios de baixa renda (renda per capita inferior a R$140,00 em 2010),

distribuídos em dois contextos;• Representatividade: Semiárido brasileiro (6.180 domicílios em 412 setores) e Sudeste

metropolitano (7.200 domicílios em 600 setores)

Plano amostral:• Amostra em dois estágios, primeiro seleção de setores censitários e depois

domicílios.• Para definição dos domicílios em cada setor, será realizado um arrolamento prévio

da área.• Este plano amostral permitirá avaliar a situação atual dos domicílios vis a vis o

Censo 2010, reduzindo riscos de perda amostral por problemas cadastrais epermitindo uma análise comparativa (limitada) da situação dos domicílios emcomparação com 2010.

IV. Distribuição Espacial da Amostra (provisório)

Semiárido Sudeste Metropolitano

IV. Perdas Amostrais

• Oscilações de renda e montagem do painel:• É esperado um aumento da renda no período, e deve-se acompanhar as famílias com renda per

capita superior a R$ 140,00/mês até cerca de ½ S.M. mensais (outros critérios serão utilizados).Serão excluídos outliers com renda muito superior e que não se enquadrem em qualquer critério dedefinição de pobreza crônica ou relativa.

• As oscilações na renda após a primeira rodada serão dados de pesquisa e as famílias seguirão sendoinvestigadas durante todo o painel.

• Primeira coleta: casos de domicílios fechados (após, pelo menos, três tentativas para abrir e mais duaspara fechar todas as entrevistas); casos de recusa e os casos de domicílios inexistentes.

• Segunda coleta: eventuais casos de recusa em responder à entrevista, além dos casos em que nenhumdos membros do domicílio puder ser localizado após três tentativas. Nos casos em que houver mudançade um ou mais membro da família definida na primeira rodada para municípios não constantes do planoamostral, mas ainda residir algum membro entrevistado em rodada anterior, as entrevistas devem serrealizadas e serão validadas. No caso de mudança integral de um dado domicílio dentro dos municípiosdefinidos no plano amostral da pesquisa, os seus membros deverão ser entrevistados em seu novoendereço caso se consiga localizá-los por telefone ou por meio de referências de vizinhos ou outroscontatos.

• Terceira coleta: serão consideradas perdas as recusas e os casos de mudança especificados no parágrafoanterior, bem como os casos de domicílios fechados cujos membros não puderem ser localizados.

V. Comitê de Acompanhamento

• Sob responsabilidade do MDS em parceria com o IBGE:

• Realização de oficinas para discussão de aspectos metodológicos (plano amostral,

protocolos) e instrumentos básicos e rotativos;

• Subcomitê de Amostra;

• Subcomitê de Questionários; e

• Subcomitê de Análise

V. Acompanhamento do Campo

• MDS acompanhará o treinamento dos entrevistadores e a realização das entrevistas in loco

• MDS realizará seminários de nivelamento de conhecimentos com participação do Comitê de

Acompanhamento da PPP e os supervisores de campo

• Envio online dos questionários pelos entrevistadores permitirão monitoramento rápido do

trabalho realizado e correção de rumos durante a execução da coleta de dados:

• A equipe da SAGI terá acesso ao sistema de coleta e monitoramento por meio de logins e

senhas autenticadas, permitindo visualizar as rotas de pesquisa, posição diária do

entrevistador, nome e telefone dos entrevistadores. Serão registrados de forma

automática a data de realização da entrevista, posição geográfica de cada coleta, hora de

início e término da entrevista.

• O software a ser utilizado permitirá a crítica preliminar dos dados coletados,

considerando, dentre outros aspectos, a plausibilidade dos dados, o fluxo das questões e

aspectos lógicos relativos a ela.

VI. Questionário

• Questionário com duração média de 60 minutos:

• Bloco Fixo: 40 minutos com questões centradas em:

• Trabalho e Rendimento

• Inclusão Produtiva

• Acesso a Programas Sociais

• Bloco Variável: 20 minutos com questões rotativas a cada coleta; na coleta 1 deverá ser

dada prioridade à caracterização sociodemográfica dos entrevistados

• Formato eletrônico: permitirão pulos automáticos de questões, georeferenciamento e registro

fotográfico de cada domicílio visitado.

• Pré-teste permitirá a qualificação do questionário no que se refere ao tempo de aplicação do

instrumento, à sequência lógica dos blocos e, principalmente, ao grau de entendimento das

perguntas por parte dos entrevistados (questão-chave em pesquisas com populações muito

pobres).

VI. Temas e Blocos

Periodicidade Temas Blocos

Variável Caracterização sócio-demográfica

Características da Vizinhança

Características do Domicílio

Caracterização da Família

Características Socio-demográficas

Coabitação

Fecundidade

Nupcialidade

Variável Educação Educação

Fixo Condições de vida

Posse de Bens

Poupança e endividamento

Saúde

Segurança Alimentar

Variável Percepções sobre pobrezaPercepções de Pobreza e Desigualdade Social

Avaliação da condição de vida

VI. Temas e Blocos (cont.)

Periodicidade Temas Blocos

Fixo Acesso a bens e serviços públicosAcesso a equipamentos e serviços públicos

Acesso a programas sociais

Fixo Trabalho e rendimento

Trabalho e Rendimento

Trabalho Doméstico

Trabalho Infantil

Fixo Transferência de Renda Transferência de Renda

Variável Mobilidade sócio-ocupacional

Mobilidade Ocupacional

Mobilidade social

Migração

Fixo Inclusão produtiva

Assistência Técnica

Microcrédito

Intermediação de mão de obra

Qualificação Profissional (acesso e dificuldades)

Fixo Localização e contato detalhadoIdentificação

Contato dos Moradores

VII. Possibilidades e Limites da Pesquisa

• A PPP permitirá um diagnóstico mais acurado de diversas dimensões da pobreza,contextualizadas espacialmente e levando em conta as dinâmicas temporais

� Avaliação BSM: Avaliação e monitoramento das três dimensões principais do Plano Brasil Sem Miséria.� Renda: Análise detalhada da geração de renda monetária e não monetária por parte do público-alvo

da pesquisa, incluindo “bicos”, programas públicos e privados de transferência de renda e doações� Pobreza multidimensional: Levantamento sistemático e periódico das principais dimensões que

compõem o conceito de pobreza em sentido lato, tais como acesso à água, alimentação, habitação,saneamento, saúde e educação.

� Diferenciação regional: Análise das variabilidades regionais no acesso a serviços públicos, àsoportunidades de inclusão produtiva, à geração de renda e às múltiplas dimensões da pobreza emdois contextos bastante díspares.

� Flutuações, dinâmicas e tendências temporais: análise das diversas trajetórias de superação e/oureprodução da pobreza nas famílias entrevistadas, incluso as volatilidades de renda.

� Blocos Temáticos: Informações detalhadas a respeito de aspectos que serão objeto de “BlocosTemáticos Variáveis” tais como percepções de pobreza, redes de solidariedade, qualidade dos serviçospúblicos etc.

VII. Possibilidades e Limites da Pesquisa

• A PPP possui alguns limites:

� Representatividade: A PPP é circunscrita às 4 Regiões Metropolitanas do Sudeste e ao SemiáridoBrasileiro. São os tipos extremos de duas formas bastante diversas de pobreza que encontramos noBrasil e nesse sentido permitirão um entendimento muito rico da situação nacional como um todo.Ainda assim, há especificidades de outras áreas (e.g. Amazônia, litoral do Nordeste) que não serãocaptadas. A solução do MDS para mitigar esse limite é a comparabilidade do questionário da PPP como questionário da PADS, que é uma pesquisa amostral domiciliar com representatividade nacional.

� Temporalidade: A pesquisa está prevista para durar 3 anos, com 9 idas a campo. O ideal é que o Brasilsiga realizando esse tipo de pesquisa de painel longitudinal após o término do período coberto pelaPPP. A solução proposta pelo MDS é estender a PPP via incorporação da mesma pelo IBGE. Para tanto,diversos protocolos serão produzidos durante a pesquisa.

� Amostragem domiciliar e mudança de endereço: A mudança de endereço gerará perdas amostrais,como em qualquer pesquisa desse tipo. Além disso, alguns pesquisadores (e.g. Dercon e Shapiro,2007) já propõem um acompanhamento individual da amostra. A solução do MDS para diminuir osproblemas de atrito envolvem um bloco detalhado de contatos incluso no questionário e aexigibilidade de entrevistar as mesmas famílias caso elas se mudem para outro endereço no mesmomunicípio ou em outro município da amostra.

VII. Blocos Variáveis Futuros (propostas)

� Qualidade dos Serviços Públicos

� Orçamento Familiar

� Saúde

� Educação

� Assistência Social

� Padrão de Alimentação (EBIA)

� Violência e Segurança Pública

� Inclusão Digital

� Informações sobre crianças

� Obstáculos à inserção no mercado de trabalho

� Participação social e redes de solidariedade (capital social)

IX. Contratação (1 módulo):

Cronograma Resumido

- Lançamento do Edital: novembro de 2013- Contratação da Empresa: janeiro de 2014- 1ª Coleta: maio/junho de 2014- 2ª Coleta : setembro/outubro de 2014- 3ª Coleta: janeiro/fevereiro de 2015

- Resultados: 45 dias após a conclusão de cada módulo.

VIII. Próximos módulos

- Recebimento de tecnologias desenvolvidas na primeira rodada (3 coletas), para revisão crítica e adequações:

a) protocolo de treinamento: procedimentos para a realização dos treinamentos a serem ofertados aos entrevistadores, supervisores de campo e coordenadores regionais;

b) protocolo de inserção de dados: os parâmetros gerais para a inserção dos dados coletados nos sistemas informatizados, incluindo parâmetros lógicos básicos de acordo com os conceitos empregados em cada questionário.

c) protocolo de consistência: procedimentos para análise de consistência e limpeza dos dados.

- Cada protocolo será elaborado pela empresa contratada, sob supervisão do MDS e contando com o apoio técnico de 6 pesquisadores do IBGE que participam do Comitê de Acompanhamento da Pesquisa Painel de Pobreza.

FimMarco Antonio Carvalho Natalino

marco.natalino@mds.gov.br