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PESQUISA SOBRE BOAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Com o objetivo de divulgar no I Seminário CONSEPLAN e as boas práticas existentes nos diversos estados do Brasil sobre a temática Planejamento, a comissão organizadora do evento apresenta esse documento que visa obter informações sobre soluções existentes no seu Estado. São cinco grupos temáticos: 1. Monitoramento e avaliação dos programas de governo 2. Plano de Governo / planejamento estratégico 3. Gestão Fiscal do Orçamento 4. Novas Perspectivas em Planejamento, Orçamento e Administração Pública 5. Modelos de Governança Corporativa Solicitamos que esse formulário, com as respostas marcadas em vermelho, seja enviado até dia 02/06/2010 para o email conseplan@gmail.com. GRUPO TEMÁTICO I - Monitoramento & Avaliação dos Programas do Governo - Práticas de monitoramento e avaliação - abordagem metodológica aplicável - processo de condução de avaliações - uso das tecnologias de informação no monitoramento e avaliação - estratégias de disseminação e aprendizagem - modelagem de Indicadores de desempenho na Administração Pública

Identifique um produto, aplicação, ferramenta ou metodologia que se aplique ao grupo temático acima e responda as perguntas abaixo:

1. Em que situação encontra-se o produto em seu Estado? Em contratação;

Em construção / Em desenvolvimento; Em implantação; Em produção / Em funcionamento.

Se em produção ou funcionamento, há quanto tempo? Menos de 2 anos; De 2 a 4 anos; De 4 a 6 anos; De 6 a 10 anos; Acima de 10 anos.

2. Qual o escopo do produto? Objetivo – monitora a execução física das ações do Governo, atrelada ao produto Relatório de gasto financeiro.

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3. Descrição dos principais objetivos.

4. Quais os principais produtos obtidos com a implantação do produto? Acompanhamento da execução dos programas, ações de Governo, de maneira descentralizada , relatório de execução das ações.

5. Quais as dificuldades encontradas durante a implantação do produto? A descentralização da execução, dos programas / ações de governo de maneira descentralizada com outros sistemas existentes (SICOP? SIGEF)

6. Qual a tecnologia ou metodologia foi utilizada para o desenvolvimento deste produto? Uso de Web. Demais ambientes de rede da Ciasc.

7. Este produto está inserido em qual ambiente tecnológico? Ambiente Web. Ambiente da intranet do Estado de SC

8. Existem outros sistemas que fazem interface com este produto? SIM

Quais? Sistema de acompanhamento de obras ( SICOP) e de gastos financeiros das ações do Estado ( SIGEF).

1. NÃO

9. Quais as funcionalidades existentes no produto?

Identificação das ações de Governo com dados de sua execução. Relatório de posição de ações / programas.

10. Este produto pode ser disponibilizado para outros Estados? Sim, sem custo e está com licença pública; Sim, sem custo;

Sim, com custo, e a licença pertence ao Estado; Sim, com custo, e a licença pertence a Terceiros; Não pode ser disponibilizado.

11. Neste momento tem Estados interessados neste produto? NÃO SIM, estamos negociando - Estados: ______________________; SIM, já negociou e recebeu - Estados: _____________________; SIM, já negociou e não levou - Estados: ___________________.

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GRUPO TEMÁTICO II - Plano de Governo / Planejamento Estratégico - Investimento Estratégico - planejamento estratégico organizacional - planos de governo e de desenvolvimento - gestão de programas/projetos - contratualização de resultados - integração planejamento-orçamento Identifique um produto, aplicação, ferramenta ou metodologia que se aplique ao grupo temático acima e responda as perguntas abaixo:

12. Em que situação encontra-se o produto em seu Estado? Em contratação; Em construção / Em desenvolvimento; Em implantação;

Em produção / Em funcionamento.

Se em produção ou funcionamento, há quanto tempo? Menos de 2 anos; De 2 a 4 anos;

De 4 a 6 anos; De 6 a 10 anos; Acima de 10 anos.

13. Qual o escopo do produto? Elaboração de plano Estratégico ( longo Prazo) para o Estado. Elaboração de plano Regionais acoplado ao Plano Estratégico.

14. Descrição dos principais objetivos.

Visualização das pespectivas de longo prazo para o Estado. Identificação das demandas regionais a serem mais coordenadas pelo Plano Estratégico.

15. Quais os principais produtos obtidos com a implantação do produto? O plano catarinense de desenvolvimento ( PCD). Planos de desenvolvimeto Regional ( PDRS) para cada região.

16. Quais as dificuldades encontradas durante a implantação do produto? A inovação do enfoque descentralizado de planejamento. A coordenação dos diversos setores da sociedade em um plano único.

17. Qual a tecnologia ou metodologia foi utilizada para o desenvolvimento deste produto? Técnico de Elaboração de cenário. Dinâmica de grupo.

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18. Este produto está inserido em qual ambiente tecnológico?

Ambiente próprio.

19. Existem outros sistemas que fazem interface com este produto? SIM

Quais? 1. Das secretarias Setoriais 2. dos consultores contratados (UFSC)

NÃO

20. Quais as funcionalidades existentes no produto? Estratégias vinculadas a Diretrizes de longo prazo Definição de dimensões conceituais, relacionadas as funções de Governo.

21. Este produto pode ser disponibilizado para outros Estados? Sim, sem custo e está com licença pública; Sim, sem custo; Sim, com custo, e a licença pertence ao Estado;

Sim, com custo, e a licença pertence a Terceiros; Não pode ser disponibilizado.

22. Neste momento tem Estados interessados neste produto? -NÃO

GRUPO TEMÁTICO III – Gestão Fiscal do Orçamento - Regras de Gestão Fiscal e Medidas Controladoras (experiências nos Estados) - Controle da Dívida Pública e do Endividamento - Receita e Despesa Pública - Modelos de Gestão - Controle Interno e Externo - A Gestão sobre a ótica da Conformidade do Gasto e da

Qualidade do Gasto.Grupo Temático - Gestão Fiscal

Identifique um produto, aplicação, ferramenta ou metodologia que se aplique ao grupo temático acima e responda as perguntas abaixo:

23. Em que situação encontra-se o produto em seu Estado? Em contratação; Em construção / Em desenvolvimento; Em implantação;

Em produção / Em funcionamento. OBS: Os módulos de execução orçamentária, financeira, restos, programação financeira, PPA, LDO e LOA já estão em produção. Deste grupo temático falta a Dívida Pública e Auditoria. O SIGEF já atende a demanda do Controle Externo, encaminhando informações ao sistema E-SFINGE do Tribunal de Contas do Estado.

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Se em produção ou funcionamento, há quanto tempo? Menos de 2 anos; De 2 a 4 anos; De 4 a 6 anos; De 6 a 10 anos; Acima de 10 anos. OBS: PPA,LDO e LOA, Segurança, Administração, Biblioteca estão em produção desde 2007. Os módulos de execução orçamentária, financeira foram implantados em 2009.

24. Qual o escopo do produto? O Escopo geral do SIGEF / SC – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina, é dotar o Estado de um sistema informatizado corporativo, tecnologicamente atualizado e integrado com os demais sistemas existentes no Estado, para propiciar condições de otimização da gestão fiscal doEstado, traduzindo em transparência e benefícios para a sociedade.

25. Descrição dos principais objetivos. O SIGEF deve proporcionar:

A racionalização dos processos e rotinas de trabalho, unificando e agilizando as operações em todos os Órgãos;

A organização do acervo disponível de informações financeiras, orçamentárias, contábeis, operacionais, patrimoniais, auditoria e controle e

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quaisquer outras que sejam relevantes para o Estado, numa base de dados estruturada e disponibilizada para toda rede SIGEF / SC;

Atender o Sistema E-SFINGE do Tribunal de Contas do Estado; A elaboração do PPA, LDO, LOA, a execução financeira e do orçamento, a

contabilidade e o controle das contas e dívida pública. Aos gestores e usuários, informações gerenciais e ferramentas adequadas

para o planejamento dos investimentos públicos e a tomada de decisões nas políticas governamentais;

O controle e acompanhamento físico e financeiro da execução dos planos e programas de investimentos, receitas e despesas do governo, atendendo as diretrizes e controles exigidos pela legislação vigente;

Disponibilizar informações para o público, través da Internet, visando tornar transparente o uso dos recursos e patrimônio público bem como propiciar oportunidade de ações educativas em administração financeira;

Inovações em tecnologias de gestão e de processamento das atividades de auditoria e controle;

26. Quais os principais produtos obtidos com a implantação do produto? Já foram implantados os módulos:

1. Segurança; 2. Elaboração de PPA; 3. Elaboração de LDO; 4. Elaboração de LOA;

4.1 Sub modulo de Avisos; 4.2 Sub modulo de Biblioteca;

5. CADIN; 6. Execução Orçamentária; 7. Programação e Execução Financeira; 8. Contabilidade; 9. Restos a Pagar; 10. Administração.

A implantação destes módulos proporcionou, por exemplo, o atendimento da Lei

Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina disponibilizar as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados e Municípios.

27. Quais as dificuldades encontradas durante a implantação do produto? Demora devido à complexidade e dimensão dos módulos / funcionalidades,

principalmente, dos módulos Financeiro e Orçamentário; Disponibilidade, prioridade e agilidade na tomada de decisão dos gestores e técnicos,

nas atividades de desenvolvimento dos módulos do SIGEF sob sua responsabilidade; Fechamento do escopo pelos gestores; Dificuldade dos diversos setores do Estado na absorção da tecnologia;

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Ocorreram muitos re-trabalhos por mudanças nos processos / atividades já definidas e acordadas;

Integração com Sistemas não previstos (novos, antigos e em desenvolvimento).

28. 29. Qual a tecnologia ou metodologia foi utilizada para o desenvolvimento deste produto?

Basicamente a metodologia do Gerenciamento de Projetos, adotando algumas práticas que facilitaram o entendimento e adaptando a realidade da empresa contratada e as adotadas pelo Estado. Cada módulo/produto passa pelos estágios descritos abaixo, permitindo o gerenciamento do tempo e desvios:

Detalhamento de

Protótipo Não

Funcional

Análise & Design

(S3)

Testes Funcionai

s

Testes de Negócios

(S6)

Implantação

Levantamento de

Implementação

e Testes (S4)

Treinamento

Usuários

Migração

DCL DSQ MER

CPS RTS

Responsáveis: Politec (E) Grupo de Trabalho (H)

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30. Este produto está inserido em qual ambiente tecnológico? Plataforma Tecnológica:

Sist. Operacional dos Servidores de bancos IBM/AIX + SUN/SOLARIS Sist. Operacional das estações de trabalho NT Workstation e /ou Windows superior ao

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Linguagem de desenvolvimento Browser Constantes do pacote Visual Studio Ambiente de desenvolvimento VB.NET / C#.NET Servidor de Aplicação Windows 2000 server Sist. operacional da rede corporativa Windows NT Query / Report Discoverer

31. Existem outros sistemas que fazem interface com este produto? SIM

Quais? E-SFINGE; Licitações; SME - Materiais e Patrimônio; SAT- Sistema de arrecadação tributária; CND’s dos Órgãos estaduais; SICOOP – Controle de Obras; SIGRH – Recursos Humamos; SPP – Protocolo

NÃO

32. Quais as funcionalidades existentes no produto?

Existem atualmente mais de duas mil funcionalidades divididas em todos os módulos já implantados.

33. Este produto pode ser disponibilizado para outros Estados?

Sim, sem custo e está com licença pública; Sim, sem custo; Sim, com custo, e a licença pertence ao Estado; Sim, com custo, e a licença pertence a Terceiros; Não pode ser disponibilizado.

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34. Neste momento tem Estados interessados neste produto?

NÃO SIM, estamos negociando - Estados: ______________________; SIM, já negociou e recebeu - Estados: __Espírito Santo________; SIM, já negociou e não levou - Estados: ___________________.

GRUPO TEMÁTICO IV - Modelos de Governança Corporativa

- (Re)desenho de estruturas ou Remodelagem de Processos na Administração Pública. - Novos modelos institucionais e de parceria (OS, OSCIP, PPP, Consórcios Públicos,

Sociedades de propósitos específicos-SPE, etc.) - Modelos de direção pública - Arranjos de integração e coordenação governamental - Modelos de governança corporativa - Diagnóstico Institucional

Identifique um produto, aplicação, ferramenta ou metodologia que se aplique ao grupo temático acima e responda as perguntas abaixo:

35. Em que situação encontra-se o produto em seu Estado? Em contratação; Em construção / Em desenvolvimento; Em implantação; Em produção / Em funcionamento.

Se em produção ou funcionamento, há quanto tempo? Menos de 2 anos; De 2 a 4 anos; De 4 a 6 anos; De 6 a 10 anos; Acima de 10 anos.

36. Qual o escopo do produto? Descentralização do Planejamento e de ações do Governo.

37. Descrição dos principais objetivos.

Criar capacidade gerencial nas cidades do Estado descentralizado . Identificar demandas sociais das áreas descentralizadas . Aproximação do Governo das localidades longínguas.

38. Quais os principais produtos obtidos com a implantação do produto? Plano de desenvolvimento regional. Equipe técnicas aptas a desenvolver projeto.

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39. Quais as dificuldades encontradas durante a implantação do produto?

Falta de preparo técnico dos agentes locais Interferência política para qual nos órgãos descentralizados.

40. Qual a tecnologia ou metodologia foi utilizada para o desenvolvimento deste produto? Técnicas de dinâmica de grupo. Técnicas de elaboração / Gestão de projetos

41. Este produto está inserido em qual ambiente tecnológico? Ambiente particular do SIGEF. Ambientes próprios dos agentes regionais ( M s OFFICE , p.e.)

42. Existem outros sistemas que fazem interface com este produto? SIM

Quais? 1.

NÃO

43. Quais as funcionalidades existentes no produto? Identificação de demandas locais. Facilitar o processo de encaminhamento das limitações

44. Este produto pode ser disponibilizado para outros Estados? Sim, sem custo e está com licença pública; Sim, sem custo; Sim, com custo, e a licença pertence ao Estado; Sim, com custo, e a licença pertence a Terceiros; Não pode ser disponibilizado.

45. Neste momento tem Estados interessados neste produto? NÃO SIM, estamos negociando - Estados: ______________________; SIM, já negociou e recebeu - Estados: _____________________; SIM, já negociou e não levou - Estados: ___________________.