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REGIONALIZAÇÃO E

ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS

SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDESES – GO

2008

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REGIONALIZAÇÃO NO SUS

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ANTECEDENTES

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DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASILBRASIL

Década 70

• “Desconcentração” de atividades normatizadas para os níveis regionais dos estados.

• Emergência de projetos de intervenção na atenção à saúde sob responsabilidade de alguns municípios.

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DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASILBRASIL

Década 80• AIS e SUDS – delegação da gerência dos

serviços estaduais e federais existentes num determinado território aos municípios.

• Intensificação do movimento da reforma sanitária que defende entre outras coisas a descentralização como uma diretriz para a Política Nacional de Saúde.

• Formulação e criação do SUS tendo a descentralização como diretriz básica.

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SUS

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S.U.S. - UM PROCESSO S.U.S. - UM PROCESSO EMEM CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às

ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

PRINCÍPIOS • Universalidade

• Eqüidade

• Integralidade

DIRETRIZES • Descentralização com direção única em cada esfera de governo

• Regionalização e hierarquização

• Controle Social

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OBSERVAÇÕES QUANTO OBSERVAÇÕES QUANTO AO AO

DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90• Marcada pela municipalização do SUS, tendo o Ministério da Saúde

como o grande financiador e os municípios como prestadores e gestores do sistema de saúde.

• Pouca interferência da SES no processo.• Principais características do processo de municipalização:

- Adesão municipal.- Mecanismo de transferência fundo a fundo.- PAB.- Incentivos.

• Principais instrumentos: - NOB 1/91

- NOB 1/93.- NOB 1/96.- Descentralização das vigilâncias.

• Principais avanços:- Expansão de cobertura.- Aproximação dos serviços de saúde dos usuários.- Qualificação da atenção à saúde.- Qualificação da gestão do sistema.

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NOB- 93 e 96 Reforçaram a municipalização

• Modelos de gestão

• Formas de repasse

• Instrumentos para gestão do Sistema- Planos e Relatórios

• Arranjos de gestão muito variados gerando problemas para a organização do SUS e ocasionando conflitos permanentes entre os gestores estadual e municipal, muitas vezes com rompimento do princípio do comando único sobre o sistema em cada nível de governo.

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OBSERVAÇÕES QUANTO OBSERVAÇÕES QUANTO AO AO

DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da década atualdécada atual

• Regionalização da assistência• Proposição de formação de sistemas ou

redes assistenciais funcionais e resolutivas, que muitas vezes extrapolam os limites territoriais e político administrativos de municípios e até de estados.

• Mesma proposição para realidades absolutamente distintas.

• Principais instrumentos NOAS 01 e 02

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OBSERVAÇÕES QUANTO OBSERVAÇÕES QUANTO AO AO

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ATUALATUAL DO SUS DO SUS

• Ênfase na regionalização

• Instrumentos mais flexíveis respeitando a diversidade regional existente no país.

• Principal instrumento Pacto de Gestão

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Pacto pela Saúde Portaria GM/MS n. 399/2006

Pacto pela Vida.

Pacto em Defesa do SUS.

Pacto de Gestão.

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PLANO DE SAÚDE - RMC

PACTO DE GESTÃO

Está alicerçado nas seguintes premissas:Está alicerçado nas seguintes premissas:• Gestão compartilhada• Gestão colegiada • Pactuação • Co-financianciamento• Descentralização/regionalização• Construção de consensos• Negociação• Controle social

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PACTO DE GESTÃO• Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de

Saúde.

• Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde.

• Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes .

• Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual.

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O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS

DEVE CONSIDERAR

• Heterogeneidade regional presente no país;• Dificuldades de articulação política entre distintos

governos;• Concentração dos equipamentos de saúde;• Inadequação da distribuição de profissionais de saúde;• Insuficiência de quadros gestores e de profissionais

para áreas estratégicas;• SES em processo de reestruturação;• Mecanismos indutores altamente burocratizados (MS).

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REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS

• Lógica do processo saúde-doença;

• Complexidade do sistema de saúde;

• Características da rede urbana do país;

• Características do federalismo brasileiro;

• Exigências legais.

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REGIONALIZAÇÃO COMO PROCESSO

• Configuração;

• Definição de grandes estratégias e mecanismos de implementação e acompanhamento;

• Formulação de plano operacional;

• Implantação, avaliação e ajustes permanentes.

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TERRITÓRIOS SANITÁRIOSNO

BRASIL• No Brasil, os Territórios da União, dos Estados e

dos Municípios obedecem a divisão político administrativa legalmente estabelecida.

• Nesses territórios desenvolvem-se práticas sanitárias do SUS.

• 70% dos municípios brasileiros tem menos de 20.000 habitantes. Isto determina que a oferta de procedimentos mais especializados seja definida com foco em territórios na maioria das vezes, supra-municipais.

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Regiões Sanitárias

• São recortes territoriais inseridos em espaços geográficos contínuos, tendo como base a existência de identidades culturais, econômicas e sociais, assim como de redes nas áreas de comunicação, infra-estrutura, transportes e saúde.

• Nessas regiões, as ações e serviços devem ser organizados com o objetivo de atender às demandas das populações dos municípios a elas vinculados, garantindo o acesso, a eqüidade e a integralidade do cuidado.

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REGIONALIZAÇÃO

“processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.”

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REGIONALIZAR PARA QUE?

1. Superar fragilidades do processo de municipalização

2. Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados:

• respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos;

• favorecendo o acesso;• organizando os “fluxos reais”• qualificando e aumentando a eficiência da

atenção especializada e do SADT

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REGIONALIZAÇÃO DO SUS

• constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década;

• é favorecida pelo Pacto de Gestão;

• deve respeitar as diversidades existentes no país

• concretiza-se através da organização de RRAS

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Redes de Atenção a Saúde em Regiões Sanitárias

• No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar.

• A estruturação das redes de atenção à saúde no Brasil, envolve necessariamente, a articulação de instituições sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos.

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REDE

Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos

comuns

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REDE

Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos

vinculados entre si a partir do estabelecimento e

manutenção de objetivos comuns e de uma

dinâmica gerencial compatível e adequada*.

*O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira

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A organização de redes na atualidade é favorecida por:

• Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão

• Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão

• Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação

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A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos

processos que contemplem:

• Mecanismos decisórios coletivos

• Novas formas de distribuição de recursos

• Novas instâncias e instrumentos de negociação

e de estabelecimento de consensos

• Novas regras de atuação

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Utilização do conceito de rede no SUSem relação a gestão

A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação

pela Constituição de 88

Descentralização

Participação do setor privado

Participação social

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O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão

para favorecer:

• Gestão tripartite

• Gestão por consensos

• Participação social

• Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas

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MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS

• Conferências de Saúde• Conselhos de Saúde• Espaços de negociação e pactuação

intergestores CIB/CIT• NOBs/ NOAS• PPI/PDI/PDR• Pactos pela Saúde • Etc.

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PACTO DE GESTÃO

Está alicerçado nas seguintes premissas:• Gestão compartilhada• Gestão colegiada reforça a configuração• Pactuação de• Co-financiamento rede interfederativa de• Construção de consensos gestão• Descentralização/regionalização• Negociação• Controle social

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Utilização do conceito de rede no SUS

em relação a organização da atenção • Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: rede de centros de saúde rede ambulatorial rede hospitalar rede de serviços de urgência e emergência etc

• Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero):

rede de atenção a saúde da mulher rede de atenção ao idoso rede de atenção aos portadores de diabetes rede de oncologia etc• Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

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Redes de Serviços de Saúde

• São arranjos organizativos de serviços de saúde hierarquizados segundo densidade tecnológica e custo dos procedimentos aí desenvolvidos, o que conforma redes horizontais em cada nível hierárquico do sistema (Primário, Secundário e/ou Terciário).

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Redes de serviços de saúde

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Redes Temáticas

São arranjos de serviços de saúde organizados em função da atenção a grupo de riscos ou agravos específicos (Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST, etc.) ou ainda da atenção a indivíduos numa fase determinada do ciclo de vida (Saúde da Criança, Saúde do Idoso, etc.). Esses arranjos conformam redes verticais envolvendo serviços de diferentes níveis hierárquicos do sistema.

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Redes Temáticas

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Redes de Atenção à Saúde

Redes de Atenção à Saúde são entendidas como arranjos organizativos de unidades funcionais de saúde(pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico) , onde são desenvolvidos procedimentos de diferentes densidades tecnológicas, que integradas através de sistemas logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

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Sistema em RedeRedes de Atenção à Saúde

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Sistema em RedeRedes de Atenção à Saúde

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDEComponentes

• PONTOS DE ATENÇÃO/UNIDADES

FUNCIONAIS

• PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

• SISTEMA LOGÍSTICO

• SISTEMA DE GESTÃO

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PONTOS DE ATENÇÃO

(UNIDADES FUNCIONAIS)

• Unidades de saúde da família• Postos de saúde/Centros de saúde• Unidades ambulatoriais• Centros de referência• Pronto- socorros• Maternidades• Centro cirúrgicos• Unidades de hemodiálise• Casas de apoio• Caps• Serviços de atendimento domiciliar• Etc.

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PONTOS DE APOIO DIAGN. E TERAPÊUTICO

• Laboratório de patologia e análises clínicas

• Centro de diagnóstico por imagem

• Postos de coleta de exames

• Farmácias/ pontos de dispensação de medicamentos

• etc

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SISTEMA LOGÍSTICO

• Transporte de pacientes• Transporte de resíduos de serviços de saúde• Sistemas informatizados de apoio: cartão de

identificação; prontuário eletrônico; envio de resultados de exames; etc.

• Centrais de marcação• Sistemas de distribuição de insumos• Etc.

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SISTEMA DE GESTÃO

• Centrais de regulação regionais

• Estruturas e processos de gerenciamento das unidades

• Estrutura e processos de gestão do SUS regional

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ESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À

SAÚDE• Imprime maior racionalidade ao sistema

• Contribui para a superação da fragmentação

• Respeita as diversidades regionais

• Favorece o acesso e a integralidade

• Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década

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obrigada

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