PFPV EM NÚMEROS 2016

PFPV EM NÚMEROS2016

Porto Velho – RO 2017

PFPV EM NÚMEROSIndicadores e Dados

Gestão 2016

Porto Velho – RO 2017

República Federativa do Brasil

Ministério da Justiça

Departamento Penitenciário Nacional

Sistema Penitenciário Federal

Penitenciária Federal em Porto Velho

PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão

APRESENTAÇÃO

Atendendo a necessidade de modernização da Administração Pública, conforme Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, que instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

Ainda, a carência de indicadores mais claros com objetivo de orientar as tomadas de decisões que melhor atendam às necessidades do público alvo da PFPV, a Direção Penitenciária Federal em Porto Velho apresenta o PFPV EM NÚMEROS 2016.

Nessa primeira tentativa de efetuar um registro quantitativo das inúmeras atividades realizadas pelos diversos setores da Unidade, zelou-se pelo levantamento detalhado e preciso das atividades desenvolvidas em um estabelecimento Penal Federal.

Esta parametrização por meio de gráficos e números, vem marcar o ponto inicial para uma gestão focada na análise de dados voltada para implementação de objetivos e metas a serem alcançados no âmbito da Administração Pública. Idealiza-se assim um sistema penitenciário justo alçado nos princípios da eficiência eficácia e sobre tudo na transparência dos serviços prestados à sociedade.

PFPV EM NÚMEROS 2016

Cristiano Tavares TorquatoDiretor da Penitenciária Federal em Porto Velho

PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão

SUMÁRIO

DIVISÃO DE REABILITAÇÃO ..............................................................................................9

VISITAS REALIZADAS EM 2016 .................................................................................................. 10

PROGRAMAS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES ..................................................... 11

CIRCULAÇÃO DE LIVROS .......................................................................................................... 12

PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS .......................................................................... 13

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA DIREB ............................................................................ 14

ATIVIDADES GERAIS .................................................................................................................. 15

ATIVIDADES ESPECÍFICAS: SERVIÇO SOCIAL ......................................................................... 15

ATIVIDADES ESPECÍFICAS: PEDAGOGIA ................................................................................. 16

ATIVIDADES ESPECÍFICAS: TERAPEUTA OCUPACIONAL ....................................................... 17

DIVISÃO DE SEGURANÇA ................................................................................................19

POPULAÇÃO CARCERÁRIA ....................................................................................................... 20

PRESOS QUE EM 31/12/2016 CONTAVAM COM MAIS DE 360 DIAS NA PFPV ...................... 20

ESCOLTAS REALIZADAS ............................................................................................................ 21

PRESOS ESCOLTADOS .............................................................................................................. 22

PROCEDIMENTOS REALIZADOS .............................................................................................. 23

ESCOLTAS INTERNAS REALIZADAS ......................................................................................... 23

QUANTIDADE DE COMUNICADOS DE EVENTOS .................................................................... 24

QUANTIDADE DE PRESOS ENVOLVIDOS EM PROCEDIMENTOS .......................................... 24

COMUNICADOS DE EVENTOS MÊS POR PLANTÃO EM 2016 ................................................ 25

TOTAL DE COMUNICADOS POR MÊS ...................................................................................... 26


SERVIÇO DE SAÚDE .........................................................................................................29

ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS EM 2016 ............................................................... 30

PROCEDIMENTOS REALIZADOS MÉDIA ANUAL 94 PRESOS ................................................. 31

CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E VISITANTES ........................ 33


NÚCLEO DE ENSINO E OPERAÇÕES .............................................................................37CURSOS OFERTADOS PELO NEOP .......................................................................................... 38CURSOS OFERTADOS PELA ESPEN ........................................................................................ 39


SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO ..........................................................................41


98 PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão

DIREB

DIVISÃO DE

REABILITAÇÃO - PFPV

DIREB

A Divisão de Reabilitação coordena as atividades no âmbito das

assistências laborais, educacionais, religiosas e assistenciais, bem

como organiza os meios pelos quais o preso tem garantido seu direito

ao contato com o mundo exterior.

SUMÁRIO

SETOR DE RECURSOS HUMANOS .................................................................................43

OCORRÊNCIAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS POR GRUPO DE CID EM 2016 ................... 44

TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS POR GRUPO DE CID EM 2016 ................... 45

QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR MÊS .............................................................. 46

QUANTIDADE DE SERVIDORES AFASTADOS POR MÊS .......................................................... 47


CONSELHO DISCIPLINAR PERMANENTE ......................................................................49 PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE PRESO .............................................................................................. 50

CONDENAÇÕES DE PRESOS ................................................................................................... 51

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS ........................................................ 52

DOCUMENTOS EXPEDIDOS ..................................................................................................... 53

ATIVIDADES GERAIS ................................................................................................................... 54

NÚCLEO JURÍDICO ...........................................................................................................55

EXPEDIENTE ORDINÁRIO DO NUJUR ...................................................................................... 56

ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ANO DE 2016 .............................................................................. 57

AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E VÍDEO CONFERÊNCIAS ........................................................... 58


SETOR DE CONTRATOS E SETOR DE LICITAÇÕES E CONFORMIDADE ....................61

AQUISIÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2016 PELA PFPV ...................................................... 62

PAGAMENTOS DE CONTRATOS CONTINUADOS ..................................................................... 65

TOTAL DE INVESTIMENTOS EM CONTRATOS CONTINUADOS POR MÊS EM 2016 .............. 68

AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DO GOVERNO FEDERAL ..... 69



DIREBDIREB


DIREBDIREB

ATIVIDADES GERAIS. BIBLIOTECA:

A Biblioteca da PFPV tem como objetivo, proporcionar material de leitura, tanto livros quanto periódicos, aos internos, servidores e terceirizados da Penitenciária. Conta com um acervo de 4893 livros divididos em 24 categorias como livros didáticos, romances, biografias, etc.

. CINEMATECA:

Projeto que visa proporcionar ao indivíduo privado de liberdade momento de lazer e cultura através da audiência de obras cinematográficas selecionadas, sendo que em 2016 houve cerca de 96 sessões de cinema.

. ASSISTÊNCIA RELIGIOSA:

Atualmente a oferta de Assistência Religiosa abrange a totalidade de apenados reclusos na PFPV. A assistência é prestada por representantes de entidades Católica, Evangélica e Espírita. Os ministros religiosos executaram um total de 37 visitas.

ATIVIDADES ESPECÍFICAS: SERVIÇO SOCIAL

. ASSISTÊNCIA AO PRESO:

Durante o ano de 2016 estima-se 650 atendimentos, entre contatos presenciais e requerimentos. Calcula-se que a totalidade dos presos, seja cerca de 94 internos variando conforme fluxo de inclusão e exclusão, dentre estes atendimentos pode-se citar:

. VISITA PRESENCIAL

Objetivo: Visita de parentes próximos ou amigos à Penitenciária Federal de Porto Velho para contato pessoal, íntimo (no caso de companheira ou esposa) ou mediante parlatório aos internos encarcerados. Orientações sobre documentação e normas de conduta.

O Número de visitas realizadas em 2016 foi de número de 1.516 visitas sociais, 592 íntimas e 389 em parlatório.

. VISITA VIRTUAL

Proporcionar durante 30 minutos o contato audiovisual do interno com familiares ou amigos com preferência aos encarcerados que não recebem visitas presenciais ou recebem com pouca frequência por diversos motivos, dentre eles a residência em localização distante ou a falta de recursos financeiros para locomoção à Penitenciária Federal de Porto Velho.

No ano 2016 foi realizado um total de 226 visitas virtuais


DIREBDIREB

ATIVIDADES ESPECÍFICAS: PEDAGOGIA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

. EDUCAÇÃO FORMAL

É realizado mediante convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual constam 6 (seis) professores oriundos do citado convênio. A assistência consiste na operacionalização da educação formal ao preso.

. REMISSÃO PELA LEITURA

O “Projeto Remissão pela Leitura”, realizado no Sistema Penitenciário Federal, baseia-se na leitura, interpretação e construção de resenhas críticas, visando tanto o fomento ao hábito de ler, quanto o benefício da remissão de dias de pena da pessoa privada de liberdade.

. REMISSÃO PELO ESTUDO

A Remissão pelo estudo é garantida pela Lei de Execução Penal, no Art.126, e assegura ao condenado o direito de estudar e com isto, remir pena.

A cada 12 horas de frequência escolar, divididas em no mínimo 3 dias (no máximo 4 horas por dia), o reeducando tem a possibilidade de remir 1 dia de pena na sua condenação.

Para que as atividades realizadas sejam consideradas como tempo remido, o reeducando precisa estar cursando o ensino fundamental, médio, superior, profissionalizantes ou exercendo requalificação profissional.

Na conclusão do estudo (ensino fundamental, médio, superior ou profissionalizantes) durante o cumprimento da pena, o custodiado ganhará ao seu tempo de remição, um acréscimo de 1/3(um terço) nas horas estudadas.

. CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES.

Oferecidos na modalidade EAD visam preparar o preso para o mercado de trabalho, contando sempre com material apostilado em que este possa fazê-lo em cela sem comprometimento das rotinas de segurança.

ATIVIDADES ESPECÍFICAS:

TERAPEUTA OCUPACIONALAtua na gestão e promoção de projetos de qualificação profissional realizando avaliação de desempenho ocupacional do interno e de seus componentes. Supervisiona os projetos que envolvam saúde mental.

. PROJETO COLORINDO O TEMPO

Atualmente o trabalho se concentra no Projeto Colorindo o Tempo. Este tem como principal objetivo a promoção do exercício de colorir através de livros de desenhos específicos para o público adulto, atingindo não somente os internos escolarizados e mais jovens, como também os idosos e principalmente os não alfabetizados, pois a atividade não exige aptidões intelectuais e sim criatividade e interesse.

Destaca-se que o projeto iniciou na Unidade de Porto Velho/RO em novembro de 2016, onde até o momento conta com a participação de 90% dos internos daquela Unidade, e dada a boa receptividade do projeto, já foi elaborado o Termo de Referência para a aquisição de materiais objetivando a ampliação desta proposta às demais unidades penais federais.

Atualmente coordena o projeto “Colorindo o Tempo” que tem como meta abranger o total de internos da unidade.

19PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão

DISED

DIVISÃO DE

SEGURANÇA - PFPV

DISED

A Divisão de Segurança coordena as atividades no âmbito da disciplina

carcerária, além de garantir a segurança do estabelecimento no que

tange os aspectos físicos e operacionais. É responsável também

por operacionalizar o recebimento, estada e devolução dos presos

recolhidos à Unidade, executando inclusive as escoltas e outros trabalhos

necessários para execução destas funções.


DISEDDISED


DISEDDISED

ATIVIDADES GERAIS. POPULAÇÃO CARCERÁRIA

No ano de 2015, passaram em média pela PFPV, 94 presos, sendo o início do mês de abril o que apresentou a menor população carcerária, 88 presos, enquanto o mês de dezembro registrou o maior índice 116.

. ESCOLTAS:

As Atividades operacionais envolvendo logística de transporte de presos para ambientes externos à PFPV, para tratamento de saúde, audiências judiciais, exclusões e inclusões de presos em 2016 registraram um total de 166 escoltas realizadas sendo que deste número 60 culminaram em escoltas aéreas, envolvendo um total de 206 presos escoltados.

. DISCIPLINA CARCERÁRIA:

A DISED no ano de 2016 recebeu um total de 90 Comunicados de Eventos, dos quais 19 geraram Isolamento Preventivo e em 66, não houve necessidade de intervenção prévia, ao Procedimento Disciplinar de Preso (PDP). 49 Comunicados de Evento que por tratarem de faltas leves, foram convertidos em pareceres por Suspensão de Regalias como a de Cinemateca por exemplo.

Um total de 48 presos foram isolados preventivamente decorrentes destes Comunicados, ainda 44 sofreram sanção de isolamento por decisão e PDP.

. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Os Procedimentos de Segurança são regulados por normativo próprio, e ocorrem diuturnamente, envolvem desde o rígido controle de entrada de pessoas e materiais, até as revistas em celas, e nos próprios presos, bem como a realocação de presos em outras celas visando a sua segurança e a ordem carcerária. Em 2016 foram efetuadas 2.696 escoltas internas entre atendimentos do juiz aos presos, audiências de vídeo conferência, audiências em PDP e outro, além de cerca de 4.762 revistas nestas mesmas celas.


SESA

28 PFPV EM NÚMEROS 2016 - Indicadores de Gestão

DISED

SERVIÇO DE

SAÚDE - PFPV

SESA

O Serviço de Saúde da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO é o

setor responsável pelo atendimento Médico, Psiquiátrico, Odontológico,

Psicológico, Enfermagem e Farmacêutico, tratando as mazelas físicas

e também psíquicas, dos presos na Penitenciária Federal em Porto

Velho. Atua e também na confecção de pareceres através da Comissão

Técnica de Classificação, aplicando-se assim a interdisciplinaridade

dos profissionais que trabalham no Setor de Saúde.

O Serviço de Saúde trabalha ainda na orientação sobre doenças

infectocontagiosas, com palestras e atividades como “Outubro Rosa”

destinada especificamente a Saúde da Mulher, e “Novembro Azul”

relativo a Saúde do Homem, se preocupando com o bem-estar dos

servidores, terceirizados e colaboradores lotados na PFPV.


SESASESA


SESASESA

ATIVIDADES GERAIS. ATENDIMENTO MÉDICO

Apesar de não haver nos quadros da Penitenciária Federal em Porto Velho, servidor efetivo no cargo de Especialista Médico, a Unidade no ano de 2016 contou com a colaboração de médicos especialistas em clínica geral, e médicos psiquiatras em missão, provenientes de outros órgãos.

Os atendimentos de clínica médica no ambulatório do SESA totalizaram 381 consultas, e os atendimentos psiquiátricos 120, realizados pelos profissionais já mencionados. Foram realizados ainda 15 atendimentos na PFPV com médicos contratados pelos internos, e 06 atendimentos com profissionais externos ao ambiente prisional.

. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:

O Serviço de Saúde da PFPV tem em seu quadro de servidores 02 Especialistas Odontólogos, e 01 Técnico em Higiene Dental, os quais são responsáveis pela saúde bucal dos detentos da Unidade, tendo executado no ano de 2016, 216 consultas sendo que na maioria delas foram executados mais de um procedimento de forma que o número de procedimentos odontológicos é bastante superior a quantidade de consultas apresentadas.

. ATENDIMENTO PSICOLÓGICO:

Compondo ainda a equipe multidisciplinar responsável pela saúde do preso, sobretudo a saúde mental, a PFPV conta com 02 Especialistas em Psicologia no quadro efetivo.

No ano de 2016, foram atendidos 138 internos em consultas psicológicas, esses profissionais ainda atuam em conjunto à Divisão de Reabilitação no tocante a Classificação e individualização da pena do preso.

. ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM:

O Serviço de Saúde da PFPV conta também com 03 Especialistas Enfermeiros, e 03 Técnicos em Enfermagem, responsáveis por atender as prescrições médicas quanto a administração de medicações, controle de pressão arterial, glicemia e outros procedimentos ambulatoriais de pequena e média complexidade, estes totalizaram no ano de 2016, 1.306 atendimentos, seja nas dependências do SESA ou na própria cela do preso.

. ATENDIMENTO FARMACÊUTICO:

Atualmente o Serviço de Saúde da PFPV não conta com Especialista Farmacêutico em seu quadro efetivo, no entanto, o serviço tem sido realizado por 01 profissional colaborador em missão. É responsável pelo controle da medicação utilizada na Unidade e auxilia na distribuição desses medicamentos em conjunto com o serviço de enfermagem, num total de 3.320 administrações.

. PROCEDIMENTOS DE SAÚDE:

O setor de Saúde auxilia em escoltas externas, no agendamento destas, bem como interagindo de forma efetiva durante a atividade de escolta, prestando as orientações necessárias nos locais de consultas, e através de prévio contato com o profissional ou instituição que irá executar o procedimento.

Realiza também o acompanhamento e controle de patologias de notificação compulsórias, como exemplo as DST’s, Hepatites e Hipertensão, conforme preconizam os programas de assistência do Ministério da Saúde.

Dentre outras atividades o Serviço de Saúde realizou a observação nas dependências do SESA em 2016, um total de 36 presos, também foram realizados 06 exames particulares, 09 exames pelo SUS e 72 coletas de sangue.


NEOP


SESA

NÚCLEO DE ENSINO

E OPERAÇÕES - PFPV

NEOP

O NEOP na Penitenciária Federal em Porto Velho (PFPV) tem por

finalidade promover ações educacionais em serviços penais destinadas

a capacitação permanente e continuada dos servidores por meio de

cursos, treinamentos e pesquisas científicas com o objetivo de qualificar

as competências essenciais do servidor penitenciário e consequentemente

estimular a valorização profissional e pessoal, a percepção do servidor

como agente transformador da realidade e o desenvolvimento de sua

função social e institucional.


NEOPNEOP


SEAD


NEOP

ATIVIDADES GERAIS. CURSOS OFERECIDOS PELO NEOP.

O NEOP no ano de 2016, como iniciativa local de aperfeiçoamento contínuo dos servidores promoveu 06 cursos, capacitando um total de 323 servidores e 64 horas/aula ministradas.

Os cursos e treinamentos ministrados somaram um total de 4.000 horas/aulas considerando a duração do curso e número de servidores alcançados-

. CURSOS OFERECIDOS PELA ESPEN.

A ESPEN no ano de 2016, promoveu no âmbito da PFPV, 10 cursos, capacitando um total de 369 servidores.

Os cursos e treinamentos ministrados somaram um total de 6.086 horas/aulas considerando a duração do curso e número de servidores alcançados.

SERVIÇO DE APOIO

ADMINISTRATIVO - PFPV

SEAD

O Serviço de Apoio Administrativo da Penitenciária Federal em Porto

Velho é responsável por toda logística necessária para funcionamento

da Unidade Penal.

Presta apoio às diversas áreas da Unidade, na aquisição e administração

dos materiais e contratos necessários para execução do serviço, é

responsável também pela gestão de pessoal, assistência jurídica ao

preso, e controle disciplinar de presos e servidores.


SRH


SEAD

ATIVIDADES GERAIS. RECURSOS HUMANOS

Responsável pelos registros nos assentamentos funcionais dos servidores lotados na PFPV, do controle de presença, e da implementação de pagamentos junto ao sistema próprio, ainda da prestação de contas de diárias e passagens, além de prestar assessoria ao Diretor da Unidade em assuntos relativos a pessoal.

. NÚCLEO JURÍDICO

Responsável pelos prontuários jurídicos dos presos, cadastro e controle do atendimento de advogados, presta também assessoria ao Diretor da Unidade em questões relativas a legislações e afins.

. COMISSÃO DISCIPLINAR

Responsável pela apuração de desvios administrativos, tanto de presos através dos Procedimentos Disciplinares de Presos, e dos servidores por meio de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, bem como presta assessoria ao Diretor da Unidade em assuntos correcionais.

. SETOR DE CONTRATOS LICITAÇÕES E CONFORMIDADE

Responsável pelo controle dos contratos sub-rogados para a PFPV, pela elaboração de projetos básicos e demais instruções necessárias aos processos de compra realizados pela Unidade Gestora PFPV, também do acompanhamento das autorizações de fornecimentos dos produtos licitados pela Sede em Brasília.

. SETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Efetua o controle da dotação orçamentária da Unidade, o enquadramento dos itens a serem adquiridos em sua rubrica correta, controle da regularidade fiscal das empresas que pretendem contratar com a administração, e a liquidação das compras efetuadas pela Unidade Gestora Penitenciária Federal em Porto Velho.

SETOR DE RECURSOS

HUMANOS - PFPV

SRH

Responsável pelos registros nos assentamentos funcionais dos servidores

lotados na PFPV, do controle de presença, e da implementação de

pagamentos junto ao sistema próprio, ainda da prestação de contas de

diárias e passagens, além de prestar assessoria ao Diretor da Unidade

em assuntos relativos a pessoal.


SRHSRH

OCORRÊNCIAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS POR GRUPO DE CID EM 2016

GRUPO CID DESCRIÇÃO DO GRUPO DE PATOLOGIAS QUANT.

CID A Doenças infecciosas bacterianas e virais. 14

CID B Infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas 1

CID C Neoplasia maligna do assoalho da boca 1

CID E Hiperlipidemia não especificada 1

CID F Transtornos mentais orgânicos (psiquiátrico), inclusive os sintomáticos 14

CID G Doenças inflamatórias do sistema nervoso central 1

CID H Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita 7

CID I Transtorno do aparelho circulatório, febre reumática. 10

CID J Infecções agudas das vias aéreas superiores 22

CID K Doenças da cavidade oral, glândulas salivares e maxilares 5

CID L Infecções da pele e do tecido subcutâneo 2

CID M Artropatias, transtornos articulares, Osteopatias e condropatias 19

CID N Doenças do aparelho urinário e do aparelho geniturinário 9

CID O transtornos maternos relacionados com a gravidez 14

CID Q Anquiologlossia 1

CID R Sintomas relativos ao aparelho circulatório e respiratório 6

CID S Traumatismos da cabeça, tronco e membros 11

CID V Acidente de Trânsito de tipo especificado 1

CID Z Acompanhamento de pessoa doente 17

TOTAL DE AFASTAMENTOS MÉDICOS 156

TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS POR GRUPO DE CID EM 2016

GRUPO CID DESCRIÇÃO DO GRUPO DE PATOLOGIAS QUANT.

CID F Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos 356

CID O transtornos maternos relacionados com a gravidez 342

CID M Artropatias, transtornos articulares, Osteopatias e condropatias 282

CID S Traumatismos da cabeça, tronco e membros 272

CID I Transtorno do aparelho circulatório, febre reumática. 92

CID J Infecções agudas das vias aéreas superiores 72

CID Z Acompanhamento de pessoa doente 64

CID H Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita 57

CID N Doenças do aparelho urinário e do aparelho geniturinário 29

CID A Doenças infecciosas bacterianas e virais. 25

CID B Infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas 20

CID K Doenças da cavidade oral, glândulas salivares e maxilares 18

CID C Neoplasia maligna do assoalho da boca 15

CID R Sintomas relativos ao aparelho circulatório e respiratório 9

CID L Infecções da pele e do tecido subcutâneo 8

CID V Acidente de Trânsito de tipo especificado 6

CID E Hiperlipidemai não especificada 4

CID G Doenças inflamatórias do sistema nervoso central 1

CID Q Anquiologlossia 1

TOTAL DE AFASTAMENTOS MÉDICOS 1673

Fonte: SIASS-PV Fonte: SIASS-PV


SRHSRH

QUANTIDADE DE SERVIDORES AFASTADOS POR MÊS

MÊS QUANTIDADE DE SERVIDORES

JANEIRO 11

FEVEREIRO 12

MARÇO 13

ABRIL 13

MAIO 14

JUNHO 16

JULHO 12

AGOSTO 17

SETEMBRO 19

OUTUBRO 8

NOVEMBRO 8

DEZEMBRO 13

TOTAL DE SERVIDORES AFASTADOS ANO 156

Fonte: SIASS-PV

QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR MÊS

MÊS QUANTIDADE DE DIAS

JANEIRO 14

FEVEREIRO 1

MARÇO 1

ABRIL 1

MAIO 14

JUNHO 1

JULHO 7

AGOSTO 10

SETEMBRO 22

OUTUBRO 5

NOVEMBRO 2

DEZEMBRO 19

TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO/ANO 1.673

Fonte: SIASS-PV

QUANTIDADE DE SERVIDORES AFASTADOS POR MÊSQUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR MÊS


CODIP


SRH

ATIVIDADES GERAIS. ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS

O Setor de Recursos Humanos, é quem primeiramente recebe todas informações necessárias para efetivação dos servidores desde sua posse e a atualização destas no decorrer do exercício, executando suas funções em apoio a Coordenação de Gestão de Pessoas através do cadastramento dos dados pessoais, inclusão de dependentes, alteração de dados bancários, inclusão e alteração de férias, inclusa de licenças maternidade e paternidade, auxílio pré-escolar e auxílio-natalidade, emissão de dados financeiros, desbloqueio de acesso ao SIGEPE, acompanhamento dos exames periódicos e acompanhamento do concurso de remoção.

. FOLHA DE PONTO

O Setor de Recursos Humanos, também pelo registro de presença dos servidores, controle de licenças médicas e outros afastamentos com a inserção dos devidos códigos de afastamento.

. PAGAMENTOS

O Setor de Recursos Humanos realiza/ inclui no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) os seguintes pagamentos: auxílio-transporte, adicional noturno, GDAPEF/GDAPEN, adicional de insalubridade.

. SISTEMA DE CONSEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

O Setor de Recursos Humanos efetua, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a solicitação de diárias e passagens para servidores em viagem a serviço e posteriormente faz a prestação de contas.

CONSELHO DISCIPLINAR

PERMANENTE - PFPV

CODIP

A CODIP na Penitenciária Federal em Porto Velho (PFPV) consiste no

núcleo correcional da Unidade, atuando tanto na apuração de desvios

administrativos praticados pelos internos quanto desvios funcionais

praticados pelos servidores, prestando consultoria nesses assuntos

ao Diretor da Unidade, bem como é o braço da Corregedoria Geral do

SPF no âmbito local.


CODIPCODIP


NUJUR


CODIP

ATIVIDADES GERAIS. CONSELHO DISCIPLINAR DE INTERNOS.

O Conselho Disciplinar de Internos é o órgão competente para a apuração das faltas disciplinares praticadas pelos presos no âmbito das penitenciárias federais, de acordo com o art. 13 da portaria 038, de 10 de março de 2008 da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. O Conselho Disciplinar é composto por três membros titulares e três suplentes, nomeados por portaria do Diretor do Sistema Penitenciário Federal, por proposta do diretor da unidade.

. COMISSÃO DE PAD E SINDICÂNCIAS.

As Comissões de PAD e Sindicância são compostas por servidores estáveis e atuam pelo prazo estabelecido na Portaria do Diretor-Geral do DEPEN, com o objetivo de apurar possíveis transgressões disciplinares de servidores.

NÚCLEO

JURÍDICO - PFPV

NUJUR

O Núcleo Jurídico, exerce assessoria jurídica ao Diretor da Penitenciária

Federal em Porto Velho - RO, através da elaboração de pareceres de

cunho jurídico requisitados pela Direção da Penitenciária, a análise de

decisões judiciais proferidas pelo Juiz Federal Corregedor da 3ª Vara

Federal de Porto Velho-RO, e outros documentos de cunho jurídico.


NUJURNUJUR


NUJURNUJUR

ATIVIDADES GERAIS. ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS.

Análise das Decisões de Prorrogação de Prazo de Permanência e Inclusão no Sistema Penitenciário Federal, Decisões de Exclusão do Sistema Penitenciário Federal, Decisões determinando a manifestação dos Juízos de origem dos respectivos reeducandos custodiados na Penitenciária Federal, para que estes se manifestem sobre a permanência dos motivos que justificaram a inclusão dos reeducandos, elencados nos art. 3º e incisos do Decreto Federal 6.877 de 18 de junho de 2009

. ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO.

Realização de intimação e ciência aos reeducandos acerca das Decisões Judiciais proferidas, atendendo determinação do Juíz Federal Corregedor direcionada ao Setor de Apoio Jurídico e Prontuários; a gestão e acompanhamento das audiências judiciais realizadas por sistema de videoconferência, disciplinadas pelo art. 222, §3º e art. 185, §2º, do Código de Processo Penal.


SCLC e SEOF


NUJUR

SETOR DE CONTRATOS E

SETOR DE LICITAÇÕES E

CONFORMIDADE - PFPV

SCLC

A Seção de Contratos Licitações e Conformidade da PFPV, tem por

objetivo o acompanhamento dos contratos continuados firmados pelo

Departamento Penitenciário Federal referentes à prestação de serviço

e fornecimento de materiais, bem como realizar dispensas de licitações

e aquisições de pequeno vulto.


SCLC e SEOFSCLC e SEOF

Fonte: SCLC/SEOFFonte: SCLC/SEOF



Fonte: SCLC/SEOF

Fonte: SCLC/SEOF


SCLC e SEOF

ATIVIDADES GERAIS. ACOMPANHAMENTO DE FORNECIMENTO E CONTRATOS.

As atividades do Setor consistem em prestar suporte aos Fiscais de contrato e ao Chefe do Serviço Administrativo, realizando o acompanhamento dos pedidos de fornecimento de Atas vigentes bem como os enviados pelo Órgão Central.

Cabe também o recebimento precário dos materiais e suas devidas notas fiscais para posterior recebimento definitivo por comissão própria e o ateste das mesmas.

Dentre as assistências prestadas pelo Setor aos Fiscais de contrato estão o auxílio na confecção de Relatório de Acompanhamento Contratual, Relatório de Acompanhamento Externo, além de informações à AGU referentes a ações trabalhista de prestadores de serviço que passaram pela Unidade.

. DISPENSAS DE LICITAÇÃO E SUPRIMENTO DE FUNDOS.

O Setor também é responsável sob orientação da Chefia do Serviço Administrativo e o Setor de Orçamento e Finanças, de efetuar as Dispensas de Licitação, para compra de materiais e serviços cujos valores não ultrapassem R$8.000,00, realizando as cotações necessárias, bem como produzindo o projeto básico, e as demais cautelas exigidas pelas legislações pertinentes.

Também é efetuado pelo SCLC, as cotações e demais auxílios necessários para aquisições de pequena monta, efetuadas através de cartão de suprimento de fundos.

DEPARTAMENTOPENITENCIÁRIO NACIONAL

PFPV EM NÚMEROS 2016

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