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PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO

DIREITO FISCAL

9ª EDIÇÃO

ANO LECTIVO: 2014/2015

Coordenação do Curso: Mestre Helena Tomaz Drª Cecília Dias Objectivos do Curso: Proporcionar a aquisição de conhecimentos especializados nos diversos domínios do Direito Fiscal. Destinatários: Licenciados e não licenciados que desejem aprofundar ou actualizar conhecimentos em Direito Fiscal. DURAÇÃO DO CURSO: Início: Outubro/Novembro de 2014 (sujeito a alteração) Termo: Abril/Maio de 2015 (sujeito a alteração) HORÁRIO DO CURSO: 2 dias por semana (2ª e 4ª feira) em horário Pós-Laboral das 18:30h às 22:30h TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 136 Horas TOTAL de ECTS: 60

INSCRIÇÕES ON-LINE: www.ual.pt

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

A partir de 1 de Julho de 2014 até ao limite de vagas.

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PLANO DO CURSO

UNIDADE CURRICULAR I

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Carga horária: 4 horas

Docentes: Prof. Dr. José Rodrigo de Castro, Ex-Subdirector da DGCI, UAL 1. Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Fiscal 2. Conceito de Imposto, Taxa e figuras afins 3. Sistemas Fiscais – antecedentes históricos 4. Sistema Fiscal actual 5. Ordenamento Jurídico do sistema Fiscal 6. Orçamento do Estado – A renovação da autorização anual da cobrança de impostos 7. Fontes de Direito Fiscal 8. Princípios Constitucionais do sistema Fiscal 9. Interpretação das normas Jurídicas Fiscais 10. A relação jurídica tributária 11. O facto tributário 12. A obrigação tributária 13. A personalidade jurídica tributária 14. A capacidade tributária 15. A representação 16. A gestão de negócios 17. A substituição tributária 18. Os Orgãos da administração tributária 19. O procedimento tributário 20. As garantias dos Contribuintes

UNIDADE CURRICULAR II

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO (IMI, IMT E IMPOSTO DE SELO) Carga horária: 12 horas

Docente: Dr. José Maria Martins Pires, Director Tributário da DGCI 1.1. Antecedentes da reforma 1.2. Impostos eliminados e alterados 1.3. Objectivos da reforma 1.4. A incidência real e pessoal

1.4.1. As principais alterações 1.5. A determinação da base tributável 1.6. O método de cálculo do valor patrimonial dos prédios urbanos novos ou antigos

transmitidos a partir da entrada em vigor da reforma 1.7. O regime das transmissões gratuitas 1.8. O pagamento 1.9. As obrigações acessórias

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UNIDADE CURRICULAR III

IRC Carga horária: 12 horas

Docente: Drª Maria Helena Martins, Directora de Serviços do IRC da DGCI 1.1. Características do Imposto 1.2. Incidência 1.3. Isenções 1.4. Determinação da matéria colectável

1.4.1. Regras gerais 1.4.2. Regimes especiais

1.4.2.1. De tributação dos grupos de sociedades 1.4.2.2. Das Fusões, Cisões, entrada de Activos e permuta de acções

1.4.3. Métodos directos e indirectos 1.5. Liquidação e pagamento

1.5.1. Taxas 1.5.2. Pagamentos por conta 1.5.3. Pagamentos especiais por conta 1.5.4. Retenções na Fonte

1.6. Obrigações acessórias UNIDADE CURRICULAR IV

IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO Carga horária: 10 horas

Docente: Mestre Nuno Vitorino, Técnico Superior da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo

1. Breve historial dos Impostos Especiais sobre o Consumo; 2. Dos primeiros diplomas até ao Código dos IEC; 3. A Parte Geral do Código:

3.1. - Princípios e regras gerais; 3.2. - Liquidação, pagamento e reembolso do imposto; 3.3. - Produção, transformação e armazenagem em regime de suspensão; 3.4. - Circulação em regime de suspensão; 3.5. - Perdas e Inutilização; 3.6. - Garantias; 3.7. - Circulação e tributação após a introdução no consumo.

4. A Parte Especial do Código: 4.1. - Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas; 4.2. - Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos; 4.3. - Imposto sobre o tabaco.

5. A nova tributação sobre os veículos automóveis.

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UNIDADE CURRICULAR V

IRS Carga horária: 12 horas

Docente: Prof. Dr. José Rodrigo Castro, Ex-Subdirector da DGCI, UAL 1.1. Antecedentes da reforma da tributação do rendimento 1.2. Objectivos e finalidades 1.3. Caracterização do Imposto 1.4. Estrutura do Código 1.5. A incidência real

1.5.1. Os aspectos essenciais das várias categorias de rendimentos 1.5.2. O facto gerador

1.6. A incidência pessoal 1.6.1. Os sujeitos passivos 1.6.2. O agregado

1.7. A determinação do lucro tributável 1.7.1. Por método directo 1.7.2. Por método indirecto 1.7.2.1. O regime simplificado de tributação 1.7.2.1.1. Os sub-regimes 1.7.2.2. As manifestações de fortuna de e de consumo

1.8. Os abatimentos e a determinação da matéria colectável 1.9. A liquidação 1.10. As taxas gerais, especiais e de tributação autónoma 1.11. As deduções à colecta que não conferem direito a reembolso 1.12. As retenções – por conta e a título definitivo

1.12.1. Sobre rendimentos pagos a sujeitos passivos residentes 1.12.2. Sobre rendimentos pagos a não residentes 1.12.2.1. A aplicação das convenções para evitar a dupla tributação

1.13. Os pagamentos por conta 1.14. A substituição tributária

1.14.1. Obrigações 1.14.2. Responsabilidades

1.15. As obrigações acessórias

UNIDADE CURRICULAR VI

BENEFÍCIOS FISCAIS Carga horária: 8 horas

Docente: Dr. Carlos Alberto Tavares, Director de Serviços da DGCI 1. Introdução; 2. Princípios gerais; 3. Benefícios de natureza social; 4. Benefícios à poupança; 5. Benefícios ao sistema financeiro; 6. Benefícios às Zonas Francas; 7. Benefícios ao Investimento; 8. Benefícios relativos ao Mecenato.

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UNIDADE CURRICULAR VII

IVA Carga horária: 12 horas

Docente: Mestre Júlio Tormenta, UAL 1.1. Sua caracterização 1.2. Método de crédito do Imposto 1.3. Incidência real e caracterização das operações tributáveis 1.4. Incidência pessoal 1.5. Exigibilidade do Imposto 1.6. Isenções Reais 1.7. Renúncia à isenção 1.8. O valor tributável 1.9. O direito à dedução e respectivos requisitos 1.10. O regime de bens em 2ª mão 1.11. O regime pro-rata 1.12. Os regimes especiais de isenção e dos pequenos retalhistas 1.13. A liquidação e pagamento 1.14. As obrigações acessórias 1.15. O RITI

UNIDADE CURRICULAR VIII

SEGURANÇA SOCIAL (REGIMES CONTRIBUTIVOS – RELAÇÃO CONTRIBUTIVA REGIMES SOCIAIS E TSU) Carga horária: 6 horas

Docente: Dr. Fernando Simões, Técnico Superior do Núcleo de Investigação Criminal do C.D.S.S.

1. Código Contributivo

1.1. Relação Jurídica Contributiva

1.2. Base de incidência Contributiva

1.3. Taxas Contributivas

1.4. Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

1.5. Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrém

1.7. Regime de Seguro Social voluntário

1.8. Incumprimento da obrigação contributiva

1.7. Disposições Legais

2. Regime Contra-Ordenacional

2.1. Da Contra-Ordenação

2.2. Das coimas e sanções acessórias em especial

2.3. Das posições complementares, transitórias e finais

2.4. Das posições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

2.5. Dos crimes fiscais

3. Processo Executivo

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UNIDADE CURRICULAR IX

INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Carga horária: 10 horas

Docente: Mestre Nuno Vitorino, Técnico Superior da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo

1. Breve historial do Direito Sancionatório Fiscal e Aduaneiro; 2. Novidades do novo Direito Sancionatório Tributário – O Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT); 3. A Parte Geral do RGIT:

3.1. Disposições comuns aplicáveis aos crimes e às contra-ordenações; 3.2. O Processo Penal Tributário; 3.3. O Processo Contra-ordenacional Tributário.

4. As Infracções em especial: 4.1. Os Crimes Tributários (comuns, aduaneiros, fiscais e contra a segurança social); 4.2. As Contra-ordenações Tributárias (aduaneiras e fiscais).

UNIDADE CURRICULAR X

PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO Carga horária: 14 horas

Docente: Dr. Jesuíno Martins Alcântara, Director Serviços da Justiça da DGCI

1. Princípios do procedimento tributário

1.1. Princípio da legalidade

1.2. Princípio da participação

1.3. Princípio da proporcionalidade

1.4. Princípio da colaboração e da boa-fé

1.5. Princípio da decisão

1.6. Princípio da justiça e imparcialidade

2. A relação jurídica tributária

2.1. Os sujeitos

2.2. O facto tributário

2.3. A responsabilidade tributária

2.4. As garantias

2.5. Formas de extinção

3. O Procedimento de Inspecção tributária

3.1. Tipologia

3.2. Âmbito e extensão

3.3. Os actos de inspecção

3.4. Duração e conclusão

3.5. Providências cautelares

4. Os sistemas de avaliação da matéria tributária

4.1. A avaliação directa

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4.2. A avaliação indirecta

4.3. O pedido de revisão da matéria tributária

5. O procedimento de liquidação

5.1. O princípio da declaração

5.2. A caducidade do direito à liquidação

5.3. Os juros compensatórios

5.4. A fundamentação dos actos tributários

5.5. A notificação dos actos tributários

6. Os meios impugnatórios

6.1. A reclamação graciosa

6.2. O recurso hierárquico

6.3. A revisão oficiosa dos actos tributários

6.4. A impugnação judicial

6.5. Os meios acessórios

6.6. O recurso jurisdicional

7. As formas de cobrança dos tributos

7.1. A cobrança voluntária

7.2. A cobrança coerciva

7.3. A prescrição

8. O Processo de Execução Fiscal

8.1. A citação do executado

8.2. A penhora de bens

8.3. A venda de bens

8.4. A citação dos credores

8.5. A reversão

8.6. A oposição judicial

8.7. A suspensão da execução fiscal

8.8. A declaração em falhas

8.9. A reclamação dos actos do órgão de execução

9. A execução das decisões favoráveis ao sujeito passivo

UNIDADE CURRICULAR XI

TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS FINANCEIROS Carga horária: 8 horas

Docente: Dr. Carlos Alberto Tavares, Director de Serviços da DGCI 1. - Instrumentos Financeiros negociados no mercado à vista: 1.1. – Acções; 1.2. – Obrigações; 1.3. – Certificados; 1.4. – Valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em acções; 1.5. – Unidades de participação em fundos de investimento mobiliário. 2. - Instrumentos Financeiros negociados no mercado a prazo: 2.1. – Swaps Taxa de Juro; 2.2. – Swaps Cambiais; 2.3. – Operações cambiais a prazo;

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2.4 – Contratos de Futuro; 2.5 – Contratos de Opções.

UNIDADE CURRICULAR XII

DIREITO ADUANEIRO Carga horária: 8 horas

Docente: Mestre Nuno Vitorino, Técnico Superior da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo

1. Direito de representação. 2. Operadores económicos autorizados. 3. Elementos com base nos quais são aplicados os direitos de importação ou de

exportação, bem como as outras medidas previstas no âmbito das trocas de mercadorias: 3.1 Pauta aduaneira das comunidades europeias e classificação pautal das

mercadorias; 3.2 Origem das mercadorias;

3.2.1 Origem não preferencial das mercadorias, 3.3. Origem preferencial das mercadorias,

4. Disposições aplicáveis às mercadorias introduzidas no território aduaneiro da comunidade até que lhes seja atribuído um destino aduaneiro.

5. Introdução das mercadorias no território aduaneiro da comunidade. 6. Apresentação das mercadorias à alfândega. 7. Descarga das mercadorias apresentadas à alfândega. 8. Obrigação de atribuir um destino aduaneiro às mercadorias apresentadas à

alfândega. 9. Depósito temporário de mercadorias. 10. Disposições aplicáveis às mercadorias não comunitárias que circulam em regime de

trânsito. 11. Destinos aduaneiros:

11.1 Regimes aduaneiros; 11.1.1 Introdução em livre prática, 11.1.2 Trânsito externo e interno, 11.1.3 Entreposto aduaneiro, 11.1.4 Aperfeiçoamento activo, 11.1.5 Transformação sob controlo aduaneiro, 11.1.6 Importação temporária, 11.1.7 Aperfeiçoamento passivo, 11.1.8 Exportação.

11.2 Outros destinos aduaneiros. 11.3 A declaração aduaneira:

11.3.1 Declarações feitas por escrito, 11.3.2 Outras declarações.

11.4 Franquias. 11.5 Mercadorias de retorno.

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12. Dívida aduaneira:

12.1 Garantia do montante da dívida aduaneira; 12.2 Constituição da dívida aduaneira; 12.3 Cobrança do montante da dívida aduaneira; 12.4 Registo de liquidação e comunicação ao devedor do montante dos direitos; 12.5 Prazo e modalidades de pagamento do montante dos direitos; 12.6 Extinção da dívida aduaneira; 12.7 Reembolso e dispensa de pagamento dos direitos.

13. Procedimentos de recurso: 14. O procedimento de contestação técnica.

UNIDADE CURRICULAR XIII

CONTABILIDADE E AUDITORIA FISCAL Carga horária: 10 horas

Docente: Mestre Júlio Tormenta, UAL

1. A organização da Contabilidade 1.1. As Necessidades de Informação nas Empresas 1.2. O Ciclo Contabilístico 1.3. Os Sistemas de Escrituração

2. Procedimentos Técnicos Contabilísticos 2.1. A contabilização das operações 2.2. Balancetes 2.3. Demonstrações Financeiras

3. O SNC – Sistema de Normalização Contabilística 3.1. Introdução 3.2. Estrutura do SNC 3.3. Bases para a apresentação das Dem. Financeiras 3.4. Modelos de Dem. Financeiras 3.5. Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

4. Exercícios Práticos UNIDADE CURRICULAR XIV

DIREITO INTERNACIONAL FISCAL Carga horária: 10 horas

Docente: Dr. Carlos Alberto Miranda Ferreira, Chefe de Divisão dos Serviços das Relações Internacionais da DGCI

1. Princípios e aspectos gerais 2. O regime unilateral (IRS, IRC e EBF) 3. A Convenção modelo da OCDE 4. A tributação dos diferentes tipos de rendimentos 5. A cooperação internacional – Trocas de informação e Procedimentos amigáveis 6. As directivas europeias 7. Aplicação prática das Convenções

TOTAL DE HORAS LECTIVAS: 136

TOTAL DE ECTS: 60

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MÉTODO DE AVALIAÇÃO Elaboração e apresentação de um trabalho, versando sobre um dos

temas leccionados nos módulos que compõem o curso. CERTIFICADO/DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO:

Licenciados com avaliação. Obtenção de 60 ECTS CERTIFICADO/DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO:

Não licenciados com avaliação. Obtenção de 60 ECTS

CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA DO CURSO:

Licenciados e não licenciados sem avaliação. CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA POR MÓDULO:

Frequência no respectivo módulo.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

1. Boletim de Candidatura on line

2. (*) Original ou Cópia Autenticada do Certificado de Habilitações (habilitações

obtidas na Universidade Autónoma não carecem de autenticação)

Fotocópia simples do Cartão de Cidadão (documentos alternativos ao Cartão

de Cidadão: Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal, Passaporte

(caso se aplique)

Uma fotografia a cores

Curriculum vitae

(*) No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação

da(s) cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessário a autenticação pela

Embaixada ou Consulado Português no país de origem da habilitação literária

ou pela Apostila da Convenção de Haia. No caso dos documentos não

estarem em português, será necessário a tradução dos documentos por

tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.

A inscrição só será validada mediante entrega (no prazo máximo de 30 dias)

de toda a documentação solicitada. A não entrega dos documentos

mencionados, invalida a inscrição não podendo obter quaisquer Certificados

de frequência ou aproveitamento.

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PROPINAS DO CURSO:

CANDIDATURA: 125,00 € (pagamento no acto da candidatura)

VALOR TOTAL DO CURSO PARA LICENCIADOS E ALUNOS UAL: 1.755,00 €

VALOR TOTAL DO CURSO PARA OUTRAS PROVENIÊNCIAS SEM VÍNCULO À UAL: 1.950,00 €

MÓDULOS AVULSO: preço variável em função da carga horária do módulo

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO/FREQUÊNCIA: 75,00 €

DIPLOMA DE CONCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: 150,00 €

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Pagamento faseado (podendo ser pago em 5 mensalidades) ou pronto pagamento

com 2,5% desconto.

Para mais informações contactar os endereços de e-mail: academy@ual.pt ou

cdias@universidade-autonoma.pt

NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS: 20

NOTAS: 1. O valor da candidatura/inscrição apenas será devolvido, no caso do curso não se

realizar. 2. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, e, ainda, a não aprovação no

curso não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas. 3. O limite máximo de desconto decorrente da situação de aluno ou licenciado UAL é de

10%. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: AUTÓNOMA ACADEMY

Rua de Santa Marta, 47 – 1º andar – sala 102

1169-023 Lisboa

Horário de atendimento: 10H:30M às 12H:30M – 14H30M às 18H:30M

Telefone directo: 21 317 76 07

Fax: 21 353 37 02

E-mails: academy@ual.pt ou cdias@universidade-autonoma.pt