Pga Il Pioniere-final
-
Upload
matheus-zaguini-francisco -
Category
Documents
-
view
43 -
download
0
Transcript of Pga Il Pioniere-final
1
Plano de Gestão Ambiental – PGA
ED. IL PIONIERE
MATHEUS ZAGUINI FRANCISCO
ENGº SANITARISTA E AMBIENTAL
ITAJAÍ, SETEMBRO DE 2013
2
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO....................................................................................... 3
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ........................................................ 3
1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO PLANO .................... 3
2 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................................................. 4
2.1 OBJETIVOS .............................................................................................. 4
2.2 PAPÉIS E RESPONSABILIDADES ................................................................ 4
2.3 IMPLEMENTAÇÃO ..................................................................................... 5
3 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ................... 5
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................. 5
3.2 ÁREA TOTAL DO TERRENO E ÁREA TOTAL EDIFICADA ............................... 5
3.3 RESÍDUOS GERADOS ................................................................................ 6
3.4 GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ....................... 8
3.4.1 Comunicação Inicial ................................................................................ 9
3.4.2 Planejamento ......................................................................................... 9
3.4.3 Implantação.......................................................................................... 10
3.5 QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES ................................................................. 10
3.5.1 Fornecedores de dispositivos e acessórios ............................................... 10
3.5.2 Empresas transportadoras ...................................................................... 10
3.5.3 Destinatário dos resíduos ....................................................................... 10
3.6 GESTÃO NO CANTEIRO DE OBRAS ........................................................... 12
3.6.1 Descrição das Obras .............................................................................. 13
4 MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES DOMÉSTICOS ............................................................................ 13
5 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL ........................... 13
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 14
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................... 15
8 ANEXOS ................................................................................................. 16
3
1 APRESENTAÇÃO
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Nome: Solo Construtora e Incorporadora Ltda.
CNPJ: 11.502.568/0001-27
Obra: Edifício Residencial Il Pioniere
Endereço: Rua Julieta Lins, Bairro Pioneiros – Balneário Camboriú / SC
Tel.: (047) 3367-8411
1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO PLANO
Nome: Matheus Zaguini Francisco
Formação: Engenheiro Sanitarista e Ambiental
CREA/SC: 099268-8
Endereço: Rua Dr. Lauro Mussi, 280 – Praia Brava – Itajaí/SC
CEP: 88306-820
E-mail: [email protected]
Tel: (47) 9162-7047
Itajaí, 20 de Dezembro de 2012.
4
2 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
O presente Plano de Gestão Ambiental – PGA traz os resultados chaves do
estudo ambiental (RAP – Relatório Ambiental Prévio), bem como, as exigências do
órgão ambiental para emissão da Licença Ambiental de Instralação – LAI.
Os PGA´s constituem-se em mecanismos de satisfação das medidas de mitigação
ambiental e social recomendadas, bem como dos compromissos feitos nos capítulos
sobre avaliação de impactos. De modo a garantir que os compromissos sejam geridos
na íntegra e que se implementem as medidas de mitigação em relação aos impactos,
formula-se o PGA que é parte integrante do Estudo Ambiental (RAP).
O PGA poderá ser complementado com requisitos adicionais por intermédio de
contribuições regulamentares e processos de consulta e a medida que se indicam as
Empresas contratadas e estes desenvolvam os seus métodos e procedimentos de
trabalho referentes às atividades de pesquisa.
2.1 OBJETIVOS
Espera-se que o PGA:
Garanta a observância contínua da legislação e da política de manejo
descrita no estudo ambiental e no plano de gestão, ora apresentado;
Forneça os mecansimos iniciais para garantir que as medidas
indentificadas e requeridas pelo órgão ambiental com vista a mitigar os
impactos potencialmente adversos sejam implementadas;
Forneça garantia aos reguladores e às partes interessadas e afectadas
sobre a satisfação das suas exigências em relação ao desempenho
ambiental e social;
Para, além disso, o PGA apresenta-se como um conjunto de cláusulas e
especificações contratuais que definem as responsabilidades ambientias dos
executores na fase de instalação.
2.2 PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
O empreendedor como responsável geral pelos assuntos de Proteção ao Meio
Ambiente e Segurança no trabalho, deverá garantir que todas as operações e projetos
sejam conduzidos de acordo com a política de boas práticas descrita e afirmada pelo
estudo ambiental e presente plano de gestão.
É de responsabilidade do proprietário da obra, e também de seus executores a
adoção e execução das medidas mitigadoras e preventivas descritas neste plano.
5
2.3 IMPLEMENTAÇÃO
Osprocedimentos para se construir um programa de gestão devem ser bem
organizados para que se tenha efeito positivo. Por isso, é fundamental que sejam
seguidos alguns passos básicos para a implementação de um PGA, como os
procedimentos sugeridos pela A³P (Agenda Ambiental da Administração Pública), que
apresentaremos resumidamente logo abaixo.
I. Criação de um Grupo de Trabalho ou Comissão Gestora, composta por
funcionários de diferentes setores, que coordenará o trabalho. Deve-se
oficializar o grupo;
II. Diagnóstico ambiental da situação (os pontos críticos, os desperdícios de
recursos naturais, pesquisa de opinião com os servidores e funcionários);
III. Avaliação e monitoramento permanente;
O PGA será implementado durante as atividades de execução da obra. Os
detalhes sobre as ações necessárias para a implantação das medidas de mitigação são
apresentados em forma de planos de ação, no capítulo seguinte. O plano indicará,
também, quais os principais agentes responsáveis pelo cumprimento das ações
específicas descritas no decorrer do documento.
3 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Caracteriza-se por um edifício residencial vertical, com 16 unidades habitacionais
apartamentos com aproximadamente 80m², distribuídos em 8 pavimentos, com área
total construída de 4.249,37m², em terreno com área de 500,00 m².
3.2 ÁREA TOTAL DO TERRENO E ÁREA TOTAL EDIFICADA
O terreno onde está localizado o empreendimento possui área total escriturada
de 503,30m², e irá dispor de 4,249,37m² de área construída, distribuídas de acordo
com a Tabela 1 - Quadro de áreas e coeficientes.
6
Tabela 1 - Quadro de áreas e coeficientes
3.3 RESÍDUOS GERADOS
A previsão dos tipos de resíduos que provavelmente serão gerados em cada
fase da construção foi listada em dois grupos:
Resíduos oriundos das atividades construtivas, classificados conforme
Resolução CONAMA 307/2002;
Resíduos não oriundos das atividades construtivas, classificados conforme
ABNT NBR 10.004/2004.
Foi realizada uma estimativa do grau de ocorrência dos resíduos em cada fase
da obra.
7
Tabela 2 - Resíduos oriundos das atividades construtivas.
Classificação
CONAMA
307
Item Previsão do tipo de Resíduo
Fases de Construção
Sondagens Terraple-
nagem
Fundações
baldrames
Vigas e
colunas
Paredes
e tetos
Acaba-
mento
Adequação
de lojas
1. Classe A
1
1.1 Cerâmicas, porcelanas, louças, etc N N N N N E E
1
1.2
Entulhos da construção civil - ver
Planilha 3 N E S S S S S
2. Classe B
Papel
Plástico
Vidro
Metal
Madeira
2
2.1 Embalagens de grande porte N N N N N E E
2
2.2
Embalagens plásticas, plásticos em
geral R R R R R S S
2
2.3 Galões plásticos 20 l E E N N N E S
2
2.4 Vidros em geral N N N N N E S
2
2.5 Galões metálicos E R R R R S E
2
2.6 Sucatas de ferro e metal em geral E R E S R E E
2
2.7 Madeiras R N E E E R R
3. Classe C
3
3.1 Isopor R N N N N E E
3
3.2 Telas de proteção danificadas N N N N R R R
3
3.3 Gesso N N N N N E E
4. Classe D 4
4.1
Produtos químicos presentes em
embalagens plásticas e de metal,
instrumentos de aplicação como
broxas, pincéis, trinchas e outros,
materiais auxiliares como panos,
trapos, estopas etc.
R N R R R R E
Grau de ocorrência S Sempre R Raramente
E Esporadicamente N Nunca
8
Tabela 3 - Resíduos não oriundos das atividades construtivas
Classifica-ção
ABNT NBR
10.004:2004
Ite
m Previsão do tipo de Resíduo
Fases de Construção
Sonda-
gens
Terraple-
nagem
Funda-
ções
baldra-
mes
Vigas e
colunas
Paredes e
teto
Acaba-
mento
Adequa-
ção de
lojas
5. Perigosos
Classe I
5.1 pilhas normais e alcalinas R R R R R R E
5.2 bateria de telefone celular R R R R R R E
5.3 bateria veicular R R N N N N N
5.4 lâmpadas fluorescentes R R R R R R E
5.5 resíduo da saúde N N N N N N N
5.6 EPI's R R E E S E E
5.7 medicamentos N N N N N N N
6. Não
Perigosos
Classe II
6.1 restos de comida, verduras, ossos,
etc. E E E E E E E
6.2 rejeitos sanitários (papel,
embalagens) S S S S S S S
6.3 óleo vegetal N N N N N N N
6.4 copos plásticos R R R R R S S
6.5 marmitas descartáveis E R E S R E E
6.6 latas de bebidas R R R R R E E
1 - Para o caso dos Resíduos Perigosos – Classe I, não foram realizados ensaios de classificação, mas foram listados neste grupo em função do
conhecimento da origem do resíduo e de sua constituição bem como alguns foram considerados “potencialmente“ perigosos, necessitando confirmação.
Grau de ocorrência S Sempre R Raramente
E Esporadicamente N Nunca
Para estimar a geração de resíduos proveniente de construções civis foi utilizada
a metodologia proposta por Pinto (1999) que utiliza a “taxa de geração de resíduos de
construção” à 150kg/m² de área construída. De acordo com o apresentado no item
anterior a área construída total será de 4.249,37m², resultando em aproximadamente
637,40 toneladas de resíduos, com proporções distintas entre as classes apresentadas
na Resolução CONAMA no 307/02.
3.4 GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
O objetivo deste item é descrever pormenorizadamente os aspectos relevantes
da aplicação de metodologia para gestão dos resíduos em canteiro de obras,
considerando as atividades inerentes, a proposição de ações diferenciadas e a busca
da consolidação por meio de avaliações periódicas.
9
3.4.1 Comunicação Inicial
Realizada com a presença da direção técnica da construtora, direção das obras
envolvidas (incluindo mestres e encarregados administrativos) e responsáveis por
qualidade, segurança do trabalho e suprimentos. Tem por objetivo:
• A apresentação dos impactos ambientais provocados pela ausência do
gerenciamento dos resíduos da construção e demolição nas cidades;
• Mostrar de que modo as leis e as novas diretrizes estabelecem um novo
processo de gerenciamento integrado desses resíduos e quais são suas
implicações para o setor da construção civil;
• Esclarecer quais serão as implicações no dia a dia das obras decorrentes
da implantação de uma metodologia de gerenciamento de resíduos.
3.4.2 Planejamento
Realizado a partir dos canteiros de obra visando:
• Levantamento de informações junto às equipes de obra, identificando a
quantidade de funcionários e equipes, área em construção, arranjo físico do
canteiro de obras (distribuição de espaços, atividades, fluxo de resíduos e
materiais e equipamentos de transporte disponíveis), os resíduos
predominantes, empresa contratada para remoção dos resíduos, locais de
destinação dos resíduos utilizados pela obra/coletor;
• Preparação e apresentação de proposta para aquisição e distribuição de
dispositivos de coleta e sinalização do canteiro de obras, considerando as
observações feitas por mestres e encarregados;
• Definição dos responsáveis pela coleta dos resíduos nos locais de
acondicionamento inicial e transferência para armazenamento final;
• Qualificação dos coletores;
• Definição dos locais para a destinação dos resíduos e cadastramento dos
destinatários;
• Elaboração de rotina para o registro da destinação dos resíduos;
• Verificação das possibilidades de reciclagem e aproveitamento dos
resíduos, notadamente os de alvenaria, concreto e cerâmicos;
• Prévia caracterização dos resíduos que poderão ser gerados durante a
obra com base em memoriais descritivos, orçamentos e projetos. Nesta fase, a
área de suprimentos deve cumprir o papel fundamental de levantar informações
10
sobre os fornecedores de insumos e serviços com possibilidade de identificar
providências para reduzir ao máximo o volume de resíduos (caso das
embalagens) e desenvolver soluções compromissadas de destinação dos
resíduos preferencialmente preestabelecidos nos respectivos contratos.
3.4.3 Implantação
Iniciada imediatamente após a aquisição e distribuição de todos os
dispositivos de coleta e organização, por meio da capacitação de todos os
operários no canteiro, com ênfase na instrução para o adequado manejo dos
resíduos, visando, principalmente, sua completa triagem e a limpeza da obra.
3.5 QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES
Os agentes envolvidos na gestão dos resíduos devem ser previamente
identificados e qualificados, para garantir a segurança dos processos
posteriores à geração.
3.5.1 Fornecedores de dispositivos e acessórios
No caso da aquisição de bombonas e bags reutilizados, verificar se o
fornecedor tem licenças específicas para remover os resíduos dos recipientes,
higienizando e tratando adequadamente os efluentes decorrentes da
higienização. O fornecedor deve possuir licenças dos órgãos de controle
ambiental competentes.
3.5.2 Empresas transportadoras
As empresas contratadas para o transporte dos resíduos deverão estar
cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer
restrições cadastrais. Deverão apresentar, no momento da retirada dos resíduos
ou após pesagem, um Controle de Transporte de Resíduos com modelo em
anexo – ANEXO II.
3.5.3 Destinatário dos resíduos
A destinação dos resíduos deverá estar vinculada às seguintes condições:
11
Tabela 4 - Instrução para destinação dos resíduos.
TIPO DE ÁREA DESCRIÇÃO CONDIÇÕES PARA
UTILIZAÇÃO OBSERVAÇÕES
Pontos de entrega
Área pública ou viabilizada pela
administração pública apta para
o recebimento de pequenos
volumes de resíduos da
construção civil.
Disponibilizada pela
administração pública
local como parte
integrante do Programa
Municipal de
Gerenciamento de
Resíduos da Construção
Civil.
Restrição ao recebimento de cargas
de resíduos de construção
constituídas predominantemente por
resíduos perigosos e não inertes
(tintas, solventes, óleos, e outros),
enquadrados como Classe I da NBR
10004:2004.
Área de Transbordo
e Triagem (ATT)
Estabelecimento privado ou
público destinado ao
recebimento de resíduos da
construção civil e resíduos
volumosos gerados e coletados
por agentes privados, e
deverão ser usadas para a
triagem dos resíduos recebidos,
eventual transformação e
posterior remoção para
adequada disposição.
Licenciada pela
administração pública
municipal.
Restrição ao recebimento de cargas
predominantemente constituídas por
resíduos classe D.
Área de Reciclagem
Estabelecimento privado ou
público destinado à
transformação dos resíduos
classe A em agregados.
Licenciada pela
administração pública
municipal. No âmbito
estadual, licenciamento
pelo órgão de controle
ambiental, expresso
nas licenças de
Instalação e Operação.
Aterros de
Resíduos da
Construção Civil
Estabelecimento privado ou
público onde serão empregadas
técnicas de disposição de
resíduos da construção civil
classe A no solo, visando
reservar os materiais segregados
de forma a possibilitar seu uso
futuro e/ou futura utilização da
área, utilizando princípios de
engenharia para confiná‐los ao
menor volume possível, sem
causar danos à saúde pública e
ao meio ambiente.
Licenciamento
municipal de acordo
com legislação
específica.
Licenciamento estadual
com possível
envolvimento de
FATMA E DNPM,
condicionado ao porte
da área, a sua
capacidade de recepção
de resíduos e
localização
Os resíduos classe B, C e D poderão
apenas transitar pela área para
serem, em seguida, transferidos
para destinação adequada.
Aterros para
resíduos industriais
Área licenciada para o
recebimento de resíduos
industriais classe I e II‐A (NBR
10004:2004).
Licenciamento
municipal de acordo
com legislação
específica. Licenças
Caracterização prévia dos resíduos
definirá se deverão ser destinadas a
aterros industriais classe I e II‐A
(NBR 10004:2004).
12
TIPO DE ÁREA DESCRIÇÃO CONDIÇÕES PARA
UTILIZAÇÃO OBSERVAÇÕES
Estaduais: Licenças de
Instalação e Operação
expedidas pela FATMA.
Instalações de
empresas que
comercializam
tambores e
bombonas para
reutilização
Compram (e vendem)
embalagens metálicas ou
plásticas destinadas ao
acondicionamento de produtos
químicos.
No município, Alvará de
Funcionamento. No
Estado, Licença de
Instalação e peração e
Certificado de
Aprovação da
destinação dos resíduos
concedidos pela
FATMA.
Esgotamento e captação dos
resíduos remanescentes, além da
lavagem e captação dos efluentes
para destinação conforme
certificados de aprovação.
Agentes diversos
Sucateiros, cooperativas, grupos
de coleta seletiva e outros
agentes que comercializam
resíduos recicláveis.
Contrato social ou
congênere, alvará de
funcionamento,
inscrição municipal.
Em caso de necessidade da
utilização de agentes
eminentemente informais (condição
de baixa atratividade para coleta
associada à indisponibilidade de
agentes formais), reconhecer o
destino a ser dado ao resíduo e
registrá-lo da maneira mais segura
possível.
3.6 GESTÃO NO CANTEIRO DE OBRAS
A questão do gerenciamento de resíduos está intimamente associada ao
problema do desperdício de materiais e mão‐de‐obra na execução dos
empreendimentos. A preocupação expressa, inclusive na Resolução CONAMA nº 307,
com a não‐geração dos resíduos deve estar presente na implantação e consolidação do
programa de gestão de resíduos. Em relação à não‐geração dos resíduos, há
importantes contribuições propiciadas por projetos e sistemas construtivos
racionalizados e também por práticas de gestão da qualidade já consolidadas.
A gestão nos canteiros contribui muito para não gerar resíduos, considerando
que:
I - o canteiro fica mais organizado e mais limpo;
II - haverá a triagem de resíduos, impedindo sua mistura com insumos;
III - haverá possibilidade de reaproveitamento de resíduos antes de descartá-los;
IV - serão quantificados e qualificados os resíduos descartados, possibilitando a
identificação de possíveis focos de desperdício de materiais. Os aspectos considerados
na gestão de resíduos abordados a seguir dizem respeito à organização do canteiro e
aos dispositivos e acessórios indicados para viabilizar a coleta diferenciada e a limpeza
da obra. No que se refere ao fluxo dos resíduos no interior da obra, são descritas
condições para o acondicionamento inicial, o transporte interno e o acondicionamento
13
final. Há considerações gerais sobre a possibilidade de reutilização ou reciclagem dos
resíduos dentro dos próprios canteiros. Finalmente, são sugeridas condições
contratuais específicas para que empreiteiros e fornecedores, de um modo geral,
formalizem o compromisso de cumprimento dos procedimentos propostos.
3.6.1 Descrição das Obras
Durante as obras do empreendimento, o acesso de caminhões estará restrito ao
logradouro do imóvel.
Não é previsto o uso de estruturas pré-moldadas. Todas as estruturas de muros
e paredes de concreto serão moldadas in loco.
4 MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES DOMÉSTICOS
O monitoramento dos efluentes sanitários tem como objetivo analisar a eficiência
do sistema de tratamento, bem como, prevenir a poluição de corpos hídricos e solo
analisando a qualidade do efluente lançado.
A frequência do monitoramento será definida pelo Órgão Ambiental competente,
constando nas condicionantes da licença a periodicidade das análises a serem
apresentadas na FATMA. Estas análises deverão ser realizadas por laboratório de
análises físico-químicas e biológica, devidamente credenciado, e serão coletadas na
entrada e saída do sistema de tratamento de efluentes.
A manutenção do sistema de tratamento será realizada por empresa licenciada
para transporte e destinação final de efluentes de ETE (Estações de Tratamento de
Efluentes), devendo ser realizada anualmente. A retirada do material sediumentado no
tanque séptico e no filtro anaeróbio deverá corresponder a 90% do total de material,
restando 10% de material ativado por microorganismos que promovem a
biodegradação do efluente líquido.
5 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
A manutenção do sistema de drenagem pluvial se dará exclusivamente pela
desobstrução das caixas de passagem, quando estas apresentarem retenção no
escoamento das águas.
A periciodicidade de limpeza se dará mediante identificação ou transbordamento
do sistema, devendo o mesmo ser observado pelos responsáveis pelo obra.
14
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando a estrutura do edifício em questão, bem como o meio onde está
inserido, conclui-se que os impactos ambientais oriundos desse empreendimento
resultam em pequena alteração no ambiente próximo, tendo maior influência na gleba
onde está inserido.
Este plano vai ao encontro da preservação do ambiente do entorno e com os
locais de provimento de matéria-prima com a proposição de corretas ações de
gerenciamento que deverão ser realizadas pelos responsáveis da obra, ou pelos
executores do plano, quando houver.
Com a implementação das ações descritas no presente plano, os impactos
identificados no estudo ambiental com relação ao consumo de material na construção,
desperdício de materiais e contaminação do solo e corpos hídricos, estarão
devidamente controlados.
15
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT NBR 10004:2004 – Determina a classificação de resíduos sólidos.
CONAMA 001:1986 - , Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes para a
avaliação de impacto ambiental.
CONAMA 275:2001 – Estabelece código de cores para tipos de resíduos.
CONAMA 275:2001 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para
a gestão dos resíduos da construção civil.
IBGE, 2010. IBGE - Cidades. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: março de 2010.
IBGE, Censo Demográfico, 2000. IBGE/SC/SDDI. Disponível em:
www.ibge.gov.br Acesso em: dezembro de 2009.
PINTO, T.P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da
construção urbana. Tese (Doutorado). Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo. São Paulo, 1999.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. Zoneamento ecológico-econômico - ZEE: Vale do Itajaí.Florianópolis, 1999.
170 p.