PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva...

19
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 10 SEÇÃO II 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 074/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 14 de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (Cabo), quando exonerado da última função incorporável que exerceu no Gabinete do Vice-Governador do Distrito Federal. 2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares. Processo: 428.000.076/2016. Interessado: ST RR PM MARCO ANDRÉ DE BARROS, MATRÍCULA 10.026-9. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar, resolvo: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 04), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 082/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 17 de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (2º SARGENTO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF. 2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares. CLAUDIO RIBAS DE SOUSA (*) Republicado por erro de grade, pela Editora Gráfica, publicado no DODF Nº 64, de 05 de abril de 2016, página 13. PODER EXECUTIVO DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 002.000.744/2013, RESOLVE: Acolher a Nota Técnica nº 15/2016-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a qual adoto como razão de decidir, para con- verter a exoneração de Josenildo Nô da Silva, ex-Gerente de Transporte da então Secretaria de Estado de Governo, em destituição do cargo em comissão, na forma do parágrafo único, do art. 205, da Lei Complementar nº 840/2011, por ter praticado a infração prevista no inciso IV, do art. 194, do mencionado diploma legal. RODRIGO ROLLEMBERG DESPACHO DO GOVERNADOR (*) Em 04 de abril de 2016 Processo: 428.000.197/2015. Interessado: CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. As- sunto: PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA ANISTIA DE MI- LITARES. Adotando como razões de decidir os argumentos expostos às fls. 188/194, pela Consultoria Jurídica da Governadoria, determino o arquivamento dos presentes autos. RODRIGO ROLLEMBERG (*) Republicado por erro de grade, pela Editora Gráfica, publicado no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016, página 13. CASA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO(*) Em 04 de abril de 2016 Processo: 428.000.065/2016. Interessado: 1º SGT RR JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA, MATRÍCULA 1402120. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar, resolvo: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 062/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 1º de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (CABO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF. 2. PUBLICAR e encaminhar ao Bombeiro Militar do Distrito Federal para as providências complementares. Processo: 428.000.069/2016. Interessado: ST QPPMC RR EDSON RICARDO ISAIAS DO CARMO, MATRÍCULA 10.045-5. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar, resolvo: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 03), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 063/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 08 de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF. 2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares. Processo: 428.000.070/2016. Interessado: 1º SGT PM RR CARLOS EMERICK DE OLI- VEIRA. MATRÍCULA 14.919-5. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação do Cargo em Comissão por ter exercido o cargo de Assistente Militar do Gabinete do Vice-Governador do Distrito Federal, resolvo: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Distrital nº DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 04 de abril de 2016 Processo: 125.000.163/2016. Interessado: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM. AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos do Despacho nº 182/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 30/03/2016, fl. 21, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO, Gerente de Execução de Projetos Especiais, matrícula 46.331- 0, no dia 08/04/2016, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do sorteio do "Programa Nota Legal Paulista", com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os devidos fins. Processo: 417.000.588/2016. Interessado: AURÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO. As- sunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Com fundamento no Art. 1º, do Decreto 36.753, de 15/09/2015, que alterou o Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos da Nota Técnica nº 182/2016-AJL, de 24/03/2016, fls. 12 a 14, PUBLIQUE-SE a dispensa de ponto do servidor da Secretaria de Estado de Política para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal, AURÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO, Secretário de Estado, matrícula 234.393-2, que ocorreu no período de 21/03/2016 a 23/03/2016, para participar do "Projeto Rio 2016 - Seminário Inicial e Encontro da Rede de Gestores de Política para Infância", na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Política para Criança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal, para os devidos fins. Processo: 097.000.292/2016. Interessado: MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOU- RADO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos do Despacho nº 195/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 30/03/2016, fl. 13, o deslocamento do empregado público da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, Diretor-Presidente, matrícula 2.761-8, no dia 05/04/2016, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar na "1ª Reunião de Presidentes de Operadoras do Setor Metroferroviário de 2016", com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, para os devidos fins. Processo: 060.001.696/2016. Interessado: JOSE DAVID URBAEZ BRITO. Assunto: DIS- PENSA DE PONTO. AUTORIZO, de acordo com o Inciso I, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, e com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País do servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, JOSE DAVID URBAEZ BRITO, Médico - Esp. Infectologista, matrícula 140.510-1, no período de 13/04/2016 a 18/04/2016, para participar do "The International Liver Congress TM 2016", a ser realizado em Barcelona/Es- panha, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins. SÉRGIO SAMPAIO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS GOVERNADORIA

Transcript of PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva...

Page 1: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 10

SEÇÃO II 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 074/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 14 de marçode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (Cabo), quando exonerado da última função incorporável que exerceu no Gabinetedo Vice-Governador do Distrito Federal.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.076/2016. Interessado: ST RR PM MARCO ANDRÉ DE BARROS,MATRÍCULA 10.026-9. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 04), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 082/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 17 de marçode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (2º SARGENTO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu naCasa Militar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA(*) Republicado por erro de grade, pela Editora Gráfica, publicado no DODF Nº 64, de05 de abril de 2016, página 13.

PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2016.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando oque consta nos autos do Processo nº 002.000.744/2013, RESOLVE:Acolher a Nota Técnica nº 15/2016-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal,por seus próprios e jurídicos fundamentos, a qual adoto como razão de decidir, para con-verter a exoneração de Josenildo Nô da Silva, ex-Gerente de Transporte da então Secretariade Estado de Governo, em destituição do cargo em comissão, na forma do parágrafo único,do art. 205, da Lei Complementar nº 840/2011, por ter praticado a infração prevista no incisoIV, do art. 194, do mencionado diploma legal.

RODRIGO ROLLEMBERG

DESPACHO DO GOVERNADOR (*)Em 04 de abril de 2016

Processo: 428.000.197/2015. Interessado: CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. As-sunto: PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA ANISTIA DE MI-L I TA R E S .Adotando como razões de decidir os argumentos expostos às fls. 188/194, pela ConsultoriaJurídica da Governadoria, determino o arquivamento dos presentes autos.

RODRIGO ROLLEMBERG

(*) Republicado por erro de grade, pela Editora Gráfica, publicado no DODF nº 64, de 05 deabril de 2016, página 13.

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIO(*)Em 04 de abril de 2016

Processo: 428.000.065/2016. Interessado: 1º SGT RR JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA,MATRÍCULA 1402120. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 062/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 1º de marçode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (CABO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na CasaMilitar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar ao Bombeiro Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.069/2016. Interessado: ST QPPMC RR EDSON RICARDO ISAIAS DOCARMO, MATRÍCULA 10.045-5. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 03), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 063/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 08 de marçode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (3º Sargento), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na CasaMilitar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.070/2016. Interessado: 1º SGT PM RR CARLOS EMERICK DE OLI-VEIRA. MATRÍCULA 14.919-5. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação do Cargo emComissão por ter exercido o cargo de Assistente Militar do Gabinete do Vice-Governador doDistrito Federal, resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Distrital nº

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 04 de abril de 2016

Processo: 125.000.163/2016. Interessado: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO.Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, deacordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos doDespacho nº 182/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 30/03/2016, fl. 21, odeslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, JOSÉRIBEIRO DA SILVA NETO, Gerente de Execução de Projetos Especiais, matrícula 46.331-0, no dia 08/04/2016, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do sorteio do "ProgramaNota Legal Paulista", com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagensaéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para osdevidos fins.

Processo: 417.000.588/2016. Interessado: AURÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO. As-sunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMCom fundamento no Art. 1º, do Decreto 36.753, de 15/09/2015, que alterou o Art. 2º, doDecreto nº 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e emconformidade com os termos da Nota Técnica nº 182/2016-AJL, de 24/03/2016, fls. 12 a 14,PUBLIQUE-SE a dispensa de ponto do servidor da Secretaria de Estado de Política paraCriança, Adolescente e Juventude do Distrito Federal, AURÉLIO DE PAULA GUEDESARAÚJO, Secretário de Estado, matrícula 234.393-2, que ocorreu no período de 21/03/2016a 23/03/2016, para participar do "Projeto Rio 2016 - Seminário Inicial e Encontro da Redede Gestores de Política para Infância", na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para oDistrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo emepígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Política para Criança, Adolescente eJuventude do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 097.000.292/2016. Interessado: MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOU-RADO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEMAUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, deacordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos doDespacho nº 195/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 30/03/2016, fl. 13, odeslocamento do empregado público da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal,MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, Diretor-Presidente, matrícula2.761-8, no dia 05/04/2016, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar na "1ª Reunião dePresidentes de Operadoras do Setor Metroferroviário de 2016", com ônus para o DistritoFederal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo emepígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, para osdevidos fins.

Processo: 060.001.696/2016. Interessado: JOSE DAVID URBAEZ BRITO. Assunto: DIS-PENSA DE PONTO.AUTORIZO, de acordo com o Inciso I, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, ecom fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País do servidor daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, JOSE DAVID URBAEZ BRITO, Médico- Esp. Infectologista, matrícula 140.510-1, no período de 13/04/2016 a 18/04/2016, paraparticipar do "The International Liver CongressTM 2016", a ser realizado em Barcelona/Es-panha, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme consta nosautos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para osdevidos fins.

SÉRGIO SAMPAIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

GOVERNADORIA

Page 2: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 11

RETIFICAÇÃONa Portaria de 31 de março de 2016, publicada no DODF nº 60, de 01 de abril de 2016, queconcedeu Aposentadoria a MARIA DE LOURDES COSTA SÁ, matricula n° 39.245-6, paraONDE SE LÊ: "...Classe Única, Padrão V..."; LEIA-SE: "...Classe Única, Padrão X ...".

Na Portaria de 31 de março de 2016, publicada no DODF nº 60, de 01 de abril de 2016, queconcedeu Aposentadoria a LAERCIO MOREIRA LEAL, para ONDE SE LÊ: "... matricula32.749-0..."; LEIA-SE: "... matricula 32.749-2...".

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 211, combinado com o inciso IIdo § 1º do art. 255, todos da Lei Complementar nº 840/2011 e incisos IV, XIV, XV, XVI doart. 30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de2008, combinado com o art. 1º da Instrução Normativa nº 20, de 12 de agosto de 2010,R E S O LV E :Art.1º Instaurar Processo Disciplinar para concluir a apuração das supostas irregularidadesdescritas no Processo: 361.001.969/2014.Art. 2º Designar os servidores estáveis GILBERTO PIRES DE AMORIM JÚNIOR, AuditorFiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.703-8; LEANDRO PARAGUASSÚ TOMÉ,Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 91.344-8; e EDILSON VIEIRA CAR-DOSO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.966-9, para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão Processante especial.Art. 3º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafoúnico do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

WAGNER MARTINS RAMOS

INSTRUÇÃO Nº 39, DE 05 DE ABRIL 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ela foi delegada pelaInstrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente comoExecutor e Executor Suplente, dos serviços de higienização do banco de dados, confecção,impressão e autoenvelopamento de boletos de cobrança das taxas de competência destaAGEFIS, ano 2016, conforme Nota de Empenho nº 2016NE00204 de 29/03/2016 - CTISPRITING CENTER CNPJ: 01.644.731/0002-13. MARCELO BATISTA GOMES Chefe daUnidade de Receita matrícula nº 41.175-5 ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZADiretora de Documentação matrícula nº 42.707-1.Art. 2º Os Executores deverão acompanhar, conferir e atestar as faturas do objeto descrito noreferido processo.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA

FLORES, Técnico em Gestão Escolar e Apoio Administrativo, matrícula nº 214.561-8, CPFnº 019.369.461-14, e MARCIA LINA F. ALVES DE OLIVEIRA, Técnico em GestãoEscolar e Apoio Administrativo, matrícula nº 20.037-9, CPF nº 602.717.521-49 para atuarem,respectivamente, como Executora titular e Suplente local no âmbito da Secretaria de Estadode Educação; 3. JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula nº 1.200.302-6, CPF nº 924.416.101-04, e ELZA MIYUKI OTA-GUIRI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.672.568-9,CPF nº 493.203.861-53 para atuarem, respectivamente, como Executor titular e Suplentelocal no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; 4. REGINALDOPASSOS, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula nº 1.402.217-6, CPF nº109.214.721-46, e ANTONIO CARLOS FERNANDES LOPES, Analista de Atividades doHemocentro, matrícula nº 1.401.888-8, CPF n° 855.171.511-91 para atuarem, respectiva-mente, como Executor titular e Suplente local no âmbito da Fundação Hemocentro deBrasília; 5. KATIA DE SOUZA GALVÃO, Técnico em Assistência Social, matrícula nº221.633-7, CPF nº 001.533.961-05, e MARYLANE ASSUNÇÃO DA SILVA CORREA,Auxiliar de Assistência Social, matrícula nº 103.616-5, CPF nº 488.244.701-06 para atuarem,respectivamente, como Executor titular e Suplente local no âmbito da Secretaria de Estado deTrabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos;Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 05 de abril de 2016

Processo: 480.000.168/2016. Interessado: GISELE MARIA SOARES. Assunto: CESSÃODE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no § 3º do art.152 da Lei Complementar nº840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional da servidora GISELE MARIA SOARES,Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.599-1, da Contro-ladoria-Geral do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão do Distrito Federal, para exercer suas atribuições na Escola de Governo, até28/02/2017,com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Controladoria-Geral do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.

RENATO JORGE BROWN RIBEIROSubstituto

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 522/2016 -SUCORP/SEPLAG, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Exe-cutores titulares e Suplentes locais do Contrato nº 14/2015, celebrado entre o Distrito Federale a empresa CLARO S/A, que tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia MóvelPessoal (SMP), em regime de comodato, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional(LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Internet Móvel, com fornecimento de equi-pamentos de telecomunicações para atendimento das necessidades dos Órgãos da Admi-nistração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, consoante especificações notermo de referência e Edital do pregão eletrônico nº 01/2014, conforme o processo n°414.000.811/2015, a saber: 1. REGILANE RODRIGUES DE MELO, Chefe de Núcleo deLogística, matrícula n°2.267.075-5, CPF nº 024.757-523-27, e ADRIANA DE ALMEIDANAZARIO SANTOS, Assessora, matrícula n° 232.945-5, CPF n° 976.617.321-49 para atua-rem, respectivamente, como Executora titular e Suplente local no âmbito da Secretaria deEstado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal; 2. ARDEWAN DE MORAES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 2016.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noinciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, doDecreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda, o que consta do despacho exarado peloCorregedor Chefe, datado de 4 de abril de 2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos apontados noProcesso 126.000.004/2016.Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta por JORGEDOS SANTOS BARBOSA, matrícula 109.206-5, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA,matrícula 025.343-X e JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula 042.820-5, para,sob a presidência do (a) primeiro (a), atuar, no prazo de 60 (sessenta) dias, no ProcessoAdministrativo Disciplinar instaurado conforme o art. 1º desta Ordem de Serviço.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 448, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, publicado no DODF n° 54,de 15 de março de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR O AFASTAMENTO de HARLEY ALVES DE CARVALHO, matrícula156.657-1, Fisioterapeuta, mediante Dispensa de Ponto, por sua participação no eventointitulado "Maratona 100 km Canaviais", que ocorreu no período de 21 a 24 de junho de2013, em Ribeirão Preto - SP, com ônus limitado para o GDF, com base no art. 8° eparágrafos do Decreto n° 23.122/2002, conforme processo: 270.001.409/2013.HOMOLOGAR o afastamento mediante dispensa de ponto de MARIA DE LOURDESFERNANDES DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula n° 144426-3, para integrar aequipe feminina de basquetebol que representou no Distrito Federal no XXXI CampeonatoBrasileiro de Basquetebol Master, promovido pela Federação Brasileira de BasquetebolMaster - FBBM, realizado na cidade de Goiânia/GO, no período de 20/11/2015 a 2 8 / 11 / 2 0 1 5 ,incluído os dias de traslados, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 2.967/2002 e com o art. 8ºdo Decreto nº 23.122/2002, conforme processo nº 270-001330/2015

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2016.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto noartigo 5º, item I, alínea "c", da Portaria nº 235, de 21 de setembro 2015, publicada no DODFnº 183, de 22/09/2015, RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Page 3: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 12

CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aDIOMAR FERREIRA COSTA, matrícula nº 127.280-2, na Carreira de Assistência Pública àSaúde no Cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar em Enfermagem , Classe Especial, PadrãoV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:HMIB. Processo nº 272.000.060/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aSILVIA BUENO MONTEIRO, matrícula nº 127.815-0, na Carreira de Enfermagem noCargo de Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.031/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aSHEILA MARY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 120.668-0, na Carreira deAssistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem,Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.045/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aORQUIDEA ROSANE GASPAR DIAS BOBENRIETH, matrícula nº 131.212-X, na CarreiraMédica no cargo de Médico - Oftalmologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº276.000.048/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, aCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 129.432-6, na Carreira Médica nocargo de Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS-7. Processo nº277.000.006/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica doDistrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Leinº1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.864/1998, a MARÔA SANTIAGOGOMES, matrícula nº 127.552-6, na Carreira de Assistência Pública a Saúde no cargo deTécnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial - Padrão V, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu/CS-1. Pro-cesso nº 273.000.001/2016.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº769, de 30/06/2008, a MARIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 143.597-3, na Carreirade Políticas Públicas e Gestão Governamental no cargo de Analista de Políticas Públicas eGestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.Lotação: HRG. Processo nº 275.000.945/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados como artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da LeiComplementar nº 769, de 30/06/2008, a IVONE CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº135.210-5, na Carreira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde -Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial - Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS-8. Processo nº276.000.482/2015.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE MARÇO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 6º naPortaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183 de 22/09/15,RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio Por Assiduidade, aos servidores abaixo relacio-nados, nos termos da Lei complementar 840 de 23/11/2011 e Lei nº 221/90, condicionado operíodo de gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos.NPCR/GEAP/DIAP Nome: GERALDO GADELHA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 116.449-X Quinquênio: 7º) 28/03/11 a 25/03/16. Processo: 061.030.287/91.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DO TRABALHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais econsiderando o disposto no artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o percentual de 15% (quinze por cento) de Gratificaçãode Titulação concedido na Ordem de Serviço de 18/01/2013, publicado no DODF nº 15, de21/01/2013, página 49, à servidora TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA, matrícula1400852-1, lotada na CGS-ASA SUL, referente ao certificado de "Especialista em Ci-topatologia", apresentado no requerimento Anexo II datado de 11/12/2012, por já ter sidopublicado o mesmo certificado no DODF nº 93, de 19/05/2005, página 59, apresentado norequerimento Anexo II, datado de 02/01/2005.

MARINEUSA APARECIDA BUENO

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETÁRIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentaisatravés do art. 7º da Portaria nº 235, de 21/09/2015, RESOLVE: CONCEDER PROGRES-SÃO FUNCIONAL nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993 e art. 12 daLei nº 5.237, de 16/12/2013, aos servidores relacionados abaixo nesta Ordem de Serviço, quecompletaram o interstício no mês de ABRIL/2016, observando-se a ordem das informações:matrícula, nome, situação anterior e nova (classe e padrão) e data da vigência, agrupados porlotação e cargo, conforme processo n° 060.000.108/2016. Os efeitos financeiros decorrentesdesta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor:

CGS-CEILÂNDIA - 049200175 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 188.309-7,ALCIONE VENANCIO DOS SANTOS, TQ23 para TQ24, 16/04/2016. 729060 - AGENTEDE VIGILÂNDIA AMBIENTAL: 156.683-0, ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES DECARVALHO, TV13 para TV14, 07/04/2016.

MARINEUSA APARECIDA BUENO

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TRA-BALHO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentaisatravés do Art.7º, da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE:1-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º, do Decreto 14.647, de25.03.93, aos servidores relacionados Abaixo nesta Ordem de Serviço, que completaram ointerstício, no mês e de ABRIL/2016, observando a ordem das informações: matrícula, nome,situação anterior e nova (classe e padrão) e da data de vigência, agrupados por lotação eespecialidade, conforme processo nº 060.000.102/2016.2-Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que secompletou o interstício de cada servidor.REGIONAL..: 010 - ADMC 4010-01 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 0133893-5; ELAINE CRISTINA DE SOUSA SANTOS; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 12/04/2016; - 0133918-4; GILVAM ELMIRO MOREIRA; PRIMEIRA IV;PRIMEIRA V; 04/04/2016 | 4010-02 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0145367-X; RO-SIMEIRY ELIAS DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016; - 0145394-7;MARILIA TRINTA CASTEJON RESENDE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016 |4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432778-3; AMAURY MEDEIROS COR-REIA DE SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432791-0; CARLARENATA UNGIEROWICZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432848-8; VE-RA LUCIA DE AVILA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432879-8; JOA-QUINA ARAUJO PIRES FERREIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1432915-8; FLAVIA PERPETUA BARBOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016;- 1432947-6; ANTONIO CLAUDIO REIS DE MORAES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432959-X; CARINA DE SOUZA MARIUBA HERTHEL; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432962-X; PATRICIA DIAS SILVINO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432968-9; SELMA REGINA VIEIRA SANTOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432976-X; BRUNO ROCHA DE MESQUITA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432979-4; ANGELICA CLAUDIA MEN-DONCA LAUNE; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432993-X; JOAO BA-TISTA DE ARRUDA SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433002-4;GIZELE MOREIRA SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433003-2;CAMILLA PERES DA NOBREGA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1433009-1; CHRISTINA PORFIRIO TELES SILVA ROCHA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016; - 1433014-8; POLYANNA DE MOURA BANDEIRA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433067-9; ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433068-7; FABIANA PORTO DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433183-7; KAUE DE MELO SA GUI-MARAES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433187-X; LUCAS TADZOVIANA SOBREIRA BEZERRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433285-X;NAYARA RODRIGUES SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433286-8;ALESSANDRA SILVEIRA E SILVA MACEDO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;14/04/2016; - 1433297-3; RODRIGO MAGALHAES DE MATTOS; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 08/04/2016; - 1433298-1; SUMIRE KODAMA HAYASHI; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433338-4; SUELLEN SANTIAGO MARIATH RANGEL;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 14/04/2016; - 1433356-2; CAROLINA PEDROZA GOMES;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433427-5; PAULO ANTONIO DOS SAN-TOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433479-8; TIAGO RORIZ MACHA-DO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRA-TIVO; - 0132806-9; CARLA MARIA DA CONCEICAO N BRAGA; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 02/04/2016; - 0132861-1; ARLEM RIBEIRO DE SOUZA; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 15/04/2016; - 0132888-3; EDIVANIA MARIA LIMA DE ARAUJO; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 07/04/2016; - 0133899-4; RAIMUNDA OLIVEIRA DO AMA-RAL RODRIGUES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016; - 0134226-6; DALMI AL-VES DA SILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 14/04/2016 | 6010-04 - MOTORISTA; -0132964-2; NOELIO FERREIRA DO COUTO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 01/04/2016;- 0134126-X; MARCOS ANTONIO BEZERRA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 27/04/2016;- 0134139-1; ISAEL VILARINHO DE BRITO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 05/04/2016; -

0134215-0; MANOEL QUEIROZ LOPES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 08/04/2016; -0134219-3; JOSE CIPRIANO NETO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 08/04/2016 | 701018-01- MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0140675-2; ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; -0145467-6; ANDREA FRANCO AMORAS MAGALHAES; SEGUNDA IV; SEGUNDA

V; 02/04/2016 | 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1400899-8; DENISE DEBRITO FRANCO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 14/04/2016 | 701025-02 - MEDICO -ENDOCRINOLOGIA; - 0145433-1; ELIZIANE BRANDAO LEITE; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 07/04/2016 | 701028-01 - MEDICO - HEMATOLOGIA; - 0140694-9; MAR-GARIDA MARIA PINHEIRO CORREA CARNEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;16/04/2016 | 701036-01 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0140566-7; FLAVIO NUNESIORIO ARANHA OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701036-02 -MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0145496-X; MICHELINE BORGES LUCAS CRESTA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016; - 0154468-3; NUBIA VANESSA DOS ANJOSLIMA HENRIQUE DE FARIA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 11/04/2016 | 701040-01 -MEDICO - PEDIATRIA; - 0140709-0; FATIMA MARIA PENHA REIS; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0145296-7; JULISTERMAIA DE MORAIS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 03/04/2016; - 0154169-2; MAR-CONDES SIQUEIRA CARNEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154229-X; MONICA RICARTE PETERS SOARES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701041-01 - MEDICO - PNEUMOLOGIA; - 0140649-3; PAULO HENRIQUE RAMOSFEITOSA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 701042-02 - MEDICO - PSIQUIA-TRIA; - 0145328-9; FLAVIA SOUTO GORINI; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016;- 0154241-9; ANA KARINA ALMEIDA REIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016;- 0154386-5; CASSIA FERNANDA NOGUEIRA MARQUES SARAIVA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 03/04/2016; - 0154413-6; CLARICE DUTRA DE ARAUJO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701047-01 - MEDICO - TERAPIA INT. ADULTO; - 0140463-6; FABIO FERREIRA AMORIM; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701049-01 -MEDICO - UROLOGIA; - 0140693-0; ROMULO MAROCCOLO FILHO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701049-02 - MEDICO - UROLOGIA; - 0145127-8; EDUARDOCARVALHO RIBEIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 701061-01 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 0140510-1; JOSE DAVID URBAEZ BRITO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 11/04/2016 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0140374-5; RODRIGO RODRIGUESMIRANDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 7030-04 - PSICOLOGO; - 0129909-3; JACQUELINE MARIA FONTES SAMPAIO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;25/04/2016; - 0135682-8; ELVIA LIMA REZENDE; ESPECIAL I; ESPECIAL II;

Page 4: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 13

12/04/2016 | 7041-01 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0135588-0; ANTONIOROBERTO RAMOS; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 07/04/2016 | 7041-02 - FARMA-CEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0145213-4; TANIA REGINA ARAUJO DE ABREU;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016; - 0145721-7; SILVANA MOREIRA; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 08/04/2016 | 7050-01 - ENGENHEIRO; - 0135720-4; PAULO RO-BERTO NUNES RAMOS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 17/04/2016 | 7060-01 - AR-QUITETO; - 0129817-8; MARCO ANTONIO SANTOS DE AMORIM; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0132590-6; LUCY MARYCAVALCANTI STROHER; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016 | 7110-01 - EN-FERMEIRO; - 0134022-0; MARIA ARINDELITA NEVES DE ARRUDA; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 29/04/2016; - 0138531-3; CARLA SURAMA BARBOSA DE OLIVEIRA;PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 17/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0145322-X;RODRIGO FERREIRA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016; - 0145449-8;TAMY SODRE ARAUJO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 16/04/2016; - 0154631-7; LU-CIANA EVANGELISTA DE FARIAS TEIXEIRA BARRETO; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 20/04/2016; - 0154690-2; PAULO ROBERTO MENDONCA SOARES; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154692-9; HELOIZA MACHADO DE SOUZA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154714-3; GISELLE HENTZY MORAES; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 20/04/2016; - 0154718-6; FRANCOISE VIEIRA BARBOSA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154719-4; GABRIELA JACARANDA ALVES; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154761-5; MARCIANA REGIA RIBEIRO DE SOUSA;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 0154737-2; ALAI-DE FRANCISCA DE CASTRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7120-04 -NUTRICIONISTA; - 0135728-X; OSWALDO GRACIE NETO; ESPECIAL I; ESPECIALII; 12/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0145621-0; RAQUEL ABOUDIB KAWA-TA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 09/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0142731-8; JOSIVALDO SOARES DA SILVA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;08/04/2016; - 0143289-3; ROSINEIDE MARTINS DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDAV; 17/04/2016; - 0143308-3; SYLVIA TEIXEIRA ROCHA; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 16/04/2016; - 0143315-6; ROSALIA BARROS FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUN-DA VII; 16/04/2016; - 0145236-3; GILSON MEDEIROS DA SILVA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 07/04/2016; - 0145276-2; WALTER LACERDA BOMFIM; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0145326-2; WALQUIRIA MORAES IBIAPINA; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145331-9; JUVENAL DA MOTA SANTOS; SEGUN-DA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145347-5; RAILDA GOMES ROCHA; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145369-6; ACRECILDO SILVA FREIRE; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145389-0; IRANILTA TEIXEIRA DA SILVA; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145458-7; MARINEUSA APARECIDA BUE-NO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 14/04/2016; - 0145503-6; LUCELIA VIEIRA DASILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145657-1; PATRICIA RODRI-GUES NASCIMENTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145732-2; PAULORIBEIRO DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145733-0; EDI-LAMAR MOREIRA DAVID; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145747-0;JOSE HENRIQUE DA SILVA JUNIOR; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -0145748-9; VANETE SANTOS BOITRAGO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016;- 0145763-2; DENES COUTO RIBEIRO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -0145785-3; GILSEMAR MACHADO GUIMARAES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;09/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132837-9; MELQUISEDECFERNANDES ALVES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 19/04/2016; - 0132931-6; SANDRAREGINA BARBOSA MENDES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 27/04/2016; - 0133989-3;LUCIANA BARBOSA GOMES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0134009-3;VALDEVINO VALENTIM DE SOUSA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016; -0134144-8; VALDENI ROQUE DOS SANTOS; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016;- 0134197-9; LAFAIETE VIEGAS ALVES JUNIOR; ESPECIAL I; ESPECIAL II;20/04/2016 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1432969-7; CRISTIANE MARIAVILLAR CERUTI; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 11/04/2016 | 8075-05 - AOSD OR-TOPEDIA E GESSO; - 1432910-7; LUANA CRISTINE DANTAS DE OLIVEIRA RO-DRIGUES; UNICA V; UNICA VI; 08/04/2016.REGIONAL..: 011 - COMPP 4010-04 -TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0132801-8; ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS GUE-DES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016 | 7030-04 - PSICOLOGO; - 0135687-9;ANDREA DE SA GONCALVES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 24/04/2016 | 7110-02 -ENFERMEIRO; - 0154648-1; ANGELICA ADJUTO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/04/2016 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0145611-3; ANA CLAUDIAREIS DE MAGALHAES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 10/04/2016 | 8010-02 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145637-7; ALINE OGLIARI; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 02/04/2016.REGIONAL..: 013 - HBDF 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -1432827-5; RAFAEL KATSUHIRO NAITO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -

1433000-8; LEONARDO BRUNO SOARES LARA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0132851-4; CARLOS DIVINOTREZZI; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 12/04/2016; - 0133935-4; SHIRLENE BENFICADUARTE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016; - 0133963-X; MARIA DE FATIMAGOMES DE MENEZES DUARTE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; - 0134235-5; ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016 |6010-04 - MOTORISTA; - 0132913-8; VANDIR FERNANDES DE ALENCAR; ESPECIALIII; ESPECIAL IV; 15/04/2016; - 0132923-5; JUSCELINO HONORIO DE OLIVEIRA;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/04/2016 | 701012-02 - MEDICO - ANATOMIA PA-TOLOGICA; - 0145187-1; MOZART MEM DE SA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;04/04/2016 | 701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0140574-8; FLAVIA VIEIRAGUIMARAES HARTMANN; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 12/04/2016 | 701013-02 - ME-DICO - ANESTESIOLOGIA; - 0154160-9; NADJA GLORIA CORREA GRACA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154165-X; JULIANA CRUXEN RODRIGUES;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154211-7; LILIANA MESQUITA AN-DRADE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154273-7; FABIO LUIS SIL-VESTRE FERNANDES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701016-02 - ME-DICO - CARDIOLOGIA; - 0140457-1; EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 16/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0154378-4; DANNILO BRITO SILVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; -0154474-8; RICARDO DA SILVA GOMES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701019-02 - MEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA; - 0154250-8; MARCO AURELIO DEFRANCA MOREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154315-6; LIANESANTOS DE ARAGAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701025-02 - ME-DICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0154263-X; DENISE BORGES SOBRAL DE AZEVEDO;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154324-5; MARCELO HENRIQUE DASILVA CANTO COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154332-6; CRIS-TIANA ROCHA PINTO DE ABREU PONTES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154429-2; JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 03/04/2016 | 701026-01 - MEDICO - GASTROENTEROLOGIA; - 0140401-6; RI-CARDO JACARANDA DE FARIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016; - 0140408-3; LILIANA SAMPAIO COSTA MENDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 |701026-02 - MEDICO - GASTROENTEROLOGIA; - 0140541-1; YHONALA SILVA DE

OLIVEIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 06/04/2016; - 0168393-4; RENATO MARANOROCHA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/04/2016 | 701028-01 - MEDICO - HEMA-TOLOGIA; - 0140704-X; CLAUDIA PEREIRA FARIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;05/04/2016; - 0140716-3; ALEXANDRE NONINO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;16/04/2016 | 701028-02 - MEDICO - HEMATOLOGIA; - 0140720-1; JORGE VAZ PINTONETO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 16/04/2016; - 0168379-9; HUMBERTO LUIZAGUIAR DE OLIVEIRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/04/2016 | 701030-02 - MEDICO- MED. FIS. E REABILI; - 0168414-0; MOACIR SILVA NETO; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 28/04/2016 | 701030-04 - MEDICO - MED. FIS. E REABILI; - 0134243-6; MARIAALICE SIMIONI; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 | 701031-02 - MEDICO -MEDICINA NUCLEAR; - 0140633-7; LUCIANO MONTEIRO DO PRADO JUNIOR;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 10/04/2016 | 701033-02 - MEDICO - NEFROLOGIA; -0145227-4; RUTH BITTAR SOUTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016; -0154179-X; FERNANDO CABRAL DE PAIVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154210-9; KARIME DA VEIGA JARDIM PACHECO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154230-3; ROBERTA CASANOVAS TAVARES BELLO;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701034-02 - MEDICO - NEUROCIRURGIA;- 0145247-9; MAURICIO AVELINO BARROS; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016| 701035-01 - MEDICO - NEUROLOGIA; - 0138144-X; KARINA MARIA ALECIO DEOLIVEIRA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 13/04/2016 | 701035-02 - MEDICO - NEU-ROLOGIA; - 0153891-8; MARCELO DIAS DE ALMEIDA KAWANO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154198-6; PEDRO ALESSANDRO LEITE DE OLIVEIRA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154306-7; MARINICE CABRAL MORAES;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154416-0; URSULA VALESKA POTIARAUJO LIMA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154419-5; CARLOS BER-NARDO TAUIL; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701036-01 - MEDICO -OFTALMOLOGIA; - 0140449-0; PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE BARROS LOR-DELLO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701036-02 - MEDICO - OFTAL-MOLOGIA; - 0140643-4; ROGERIO NOBREGA RODRIGUES PEREIRA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 04/04/2016 | 701036-04 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0132982-0;DIANA PIRES DE SOUZA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 28/04/2016 | 701037-01 -MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0140626-4; JAYME DE HOLANDA BARBOSATERENCIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701037-02 - MEDICO - ORT. ETRAUMATOLOGI; - 0140500-4; FABIO CARREIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;06/04/2016; - 0140590-X; FABRICIO LENZI CHIESA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;05/04/2016; - 0150556-4; DAVI DE PODESTA HAJE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;29/04/2016; - 0154208-7; ANGELO DE OLIVEIRA PORTO; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 03/04/2016 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0140421-0; ANA RAQUELMACEDO FRANCO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/04/2016; - 0140444-X; DANIELADE SALLES MOREIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016; -0140624-8; MARIA ANGELICA DE CARVALHO BARBOSA VIANA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0154342-3; FABIOLASCANCETTI TAVARES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701041-01 - ME-DICO - PNEUMOLOGIA; - 0140562-4; NANCILENE GOMES MELO E SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016; - 0140763-5; MARIA MARGARETE DA SILVAZEMBRZUSKI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701042-02 - MEDICO - PSI-QUIATRIA; - 0140524-1; MOEMA DE CARVALHO MADEIRA; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 06/04/2016 | 701043-01 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0140482-2; JORGEFERNANDES VIEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701043-02 - MEDICO -RADIOLOGISTA; - 0145218-5; GLEIM DIAS DE SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA

IV; 08/04/2016; - 0145361-0; FABIO MARCELO HELDT; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;09/04/2016 | 701044-01 - MEDICO - RADIOTERAPIA; - 0140604-3; LEILA MONTE-BLANCO CORREIA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/04/2016; - 0140707-4; MARILIAREZENDE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701045-01 - MEDICO - REU-MATOLOGIA; - 0140532-2; HELLEN MARY DA SILVEIRA DE CARVALHO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016 | 701045-02 - MEDICO - REUMATOLOGIA; -0168352-7; GINA ELIANE MENEZES HAASE LOBO; SEGUNDA I; SEGUNDA II;09/04/2016 | 701047-01 - MEDICO - TERAPIA INT. ADULTO; - 0140630-2; ALEXAN-DRE XAVIER DO NASCIMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 701047-02- MEDICO - TERAPIA INT. ADULTO; - 0154366-0; EDMUR DE SOUZA BERNARDES;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/04/2016; - 0154420-9; ADRIANA CAVALCANTE SA-LOMAO SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701049-01 - MEDICO -UROLOGIA; - 0140525-X; ADERIVALDO CABRAL DIAS FILHO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 04/04/2016; - 0140635-3; FLAVIO HENRIQUE FREDERICO GUIMARAES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016; - 0140656-6; WALLACE GUEDES BORGES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701049-02 - MEDICO - UROLOGIA; - 0153919-1; JOAO EMERSON ALENCAR SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; -

0153920-5; JOAO RICARDO ALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701056-01 - MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0140530-6; CESAR FERREIRA ZAH-LOUTH; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 12/04/2016; - 0140545-4; LUCIANA LUCIO ES-TEVES SOARES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701056-02 - MEDICO - TER.INT. PEDIATRIC; - 0154330-X; ANA KARINE DE LIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701057-02 - MEDICO - ONCOLOGIA CLINICA; - 0154256-7; PATRICIAMAIRA COSTA ALBERTO DE SOUSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; -0154295-8; ARTURO SANTANA OTANO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; -0154484-5; MARIA LETICIA PEREIRA DE MORAES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 0154402-0; MARIA DE LOUR-DES WORISCH FERREIRA LOPES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701067-02 - MED.PEDIATRIA-C/FORM.CARDIOL; - 0145791-8; CRISTINA CHAVES DOSSANTOS DE GUERRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016 | 701070-02 - ME-DICO-NEUROLOGIA PEDIATRICA; - 0145089-1; CRISTIANE SALES LOW; SEGUN-DA IV; SEGUNDA V; 10/04/2016 | 701072-02 - MEDICO - CIRURGIA VASCULAR; -0145770-5; LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;02/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0135701-8; ROSANE MACHADO RESPINO;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/04/2016 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0134185-5; ANALIARIBEIRO QUINTANILHA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 18/04/2016 | 7110-02 - EN-FERMEIRO; - 0145755-1; LUCIANA RABELO BANDEIRA ALEXANDRE; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 17/04/2016; - 0154540-X; LUDMILA DE ORNELLAS ABREU; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 24/04/2016; - 0154580-9; JOAO LUIZ DE PAULA RIBEIRO;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154598-1; TACIANA ARANTES; SEGUN-DA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154615-5; MARCELA VILARIM MUNIZ; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154616-3; LUCYANA BERTOSO DE VAS-CONCELOS FREIRE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154645-7; CLAU-DINEY RODRIGUES ALVES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154647-3;KLEVER SOUZA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154652-X; MA-RIA LUCIA DE FARIAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154686-4; ANACRISTINA CARVALHO DA COSTA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154689-9; GISLAINE CARVALHO BARBOSA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/04/2016; - 0154694-5; KARINE ARAUJO CASTRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/04/2016 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0133775-0; ROSANILIA MARIA LEITE BO-

Page 5: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 14

TELHO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 27/04/2016; - 0134041-7; MARLI DE OLIVEIRA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/04/2016 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0132591-4;ROSELI BOTTURA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 01/04/2016; - 0134160-X; DENISEMARIA SABARAENSE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 11/04/2016 | 7140-03 - BIOLOGO;- 1433008-3; ALESSANDRO CAMILO NERES; TERCEIRA I; TERCEIRA II; 15/04/2016;- 1433292-2; LILIAN ALVES ROCHA; TERCEIRA I; TERCEIRA II; 15/04/2016 | 7150-02- FONOAUDIOLOGO; - 0154492-6; LUANA SEGATTI DE SA; SEGUNDA II; SEGUN-DA III; 20/04/2016; - 0154525-6; MARIA CLAUDIA SANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 20/04/2016; - 0154716-X; RENATA DE SOUSA TSCHIEDEL; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 20/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0145623-7; SORAYA BAR-BOSA RODRIGUES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 10/04/2016; - 0154708-9; JORGI-NETE DE SOUZA VIANA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7162-02 - TE-RAPEUTA OCUPACIONAL; - 0145492-7; VERONICA CARNEIRO FERRER; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 17/04/2016 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0134006-9;MIRIAM PEREIRA DE SOUZA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 18/04/2016 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0142926-4; JEFERSON DA SILVA TOMAZ; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0142930-2; VALDENES SILVA DE SOUSA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0143049-1; TANIA DE FATIMA ME-NEZES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 16/04/2016; - 0143183-8; MARIA DE LOURDESSILVA DE MORAIS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 15/04/2016; - 0143191-9; MARCIAAPARECIDA CARDOSO DA SILVA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/04/2016; -0145325-4; MARTA GUIMARAES SOUZA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016;- 0145400-5; MARINEZ MARIA CAMPOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016;- 0145471-4; ROSIMEYRE LISBOA CAVALCANTE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145499-4; JANDIRA ALVES RABELO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145501-X; CONCEICAO CHAVES DE QUEIROZ; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 10/04/2016; - 0145508-7; HELBER LUCIA SANTANA SILVA; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145652-0; LUCILENE LUIZ COUTO DA SILVA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145694-6; MARCIA MARIA MARTINSNEPOMUCENO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 03/04/2016; - 0145696-2; IVANETE RO-DRIGUES DE MAGALHAES; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 08/04/2016; - 0145751-9;MARCIA MARIA DO NASCIMENTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -0145795-0; LUZINEIDE PEREIRA DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145818-3; MICHELINE PATRICIA VERAS; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 09/04/2016; - 0145850-7; FLAVIA ALVES LEITE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0154406-3; IZABEL CRISTINA RIBEIRO PEDROSA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130769-X; MA-RIA LUCINETE PEREIRA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 04/04/2016; - 0131597-8; LU-CIA CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 28/04/2016; -0132619-8; CLEUDSONIA VIEIRA DO PRADO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;06/04/2016; - 0132633-3; JOANA DARQUES DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;13/04/2016; - 0132703-8; GIOVANA BARREIROS CORDEIRO; ESPECIAL III; ESPE-CIAL IV; 16/04/2016; - 0132769-0; MONICA PAULA DE ARAUJO; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 01/04/2016; - 0132846-8; ELNA MARIA FREITAS DE ARAUJO; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 16/04/2016; - 0132886-7; MARIA DE LOURDES DA FON-SECA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/04/2016; - 0132918-9; LUCIMAR BATISTA DECARVALHO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 30/04/2016; - 0132921-9; EDILEUZA DECASTRO BARBOSA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 19/04/2016; - 0132941-3; DINERYMAIA FERREIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 20/04/2016; - 0132993-6; LINDALVADE JESUS PINHEIRO FERREIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 14/04/2016; - 0133916-8; MARIA ABADIA LIMA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 13/04/2016; - 0134037-9;ELISABETE REZENDE DE ARAUJO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 12/04/2016; -0134053-0; ELIANA DE PAULA CARVALHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/04/2016; -

0134066-2; CELSON GONCALVES DE SOUZA; ESPECIAL II; ESPECIAL III;18/04/2016; - 0134098-0; MARISA ARAUJO BRITO MELO; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 18/04/2016; - 0134137-5; ANGELINA DA SILVA LIMA; ESPECIAL I; ESPECIAL II;18/04/2016; - 0134155-3; CONCEICAO MARIA B NASCIMENTO SOUZA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 15/04/2016; - 0135667-4; SILONILDE MARIA MOREIRA C PEREIRA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 05/04/2016 | 8014-05 - AUX.OP.SERV.DIV. - LAVANDERI; -0145653-9; MARIA CELIA DE SOUSA; UNICA XIII; UNICA XIV; 10/04/2016 | 8020-02

- TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145238-X; CICERA RITA DE JESUS; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145299-1; JOSINEIDE CORREIA FAGUNDES CORDEI-RO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145329-7; CELIA PASTOR DE FREI-TAS FERREIRA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 09/04/2016; - 0145340-8; CARMEMLUCIA DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145342-4; ADRIANOANDRADE DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145431-5; APA-RECIDA DA SILVA SA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145799-3; WA-LESKA DIAS DE ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8020-04 -TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0133804-8; ELSON BATISTA MACHADO; ESPECIALII; ESPECIAL III; 04/04/2016; - 0133824-2; JOEL LOUREDO LEMES; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 08/04/2016 | 8030-04 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI; - 0132758-5;CLEIA PEREIRA GOMES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/04/2016 | 8042-02 - TEC.LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0145380-7; SANDRA MARIA PEREIRA GURGEL; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145403-X; ROMERIA VIANA DE SIQUEI-RA CAMPOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145475-7; CARLA DASILVA TEIXEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145479-X; ARLETEMARIA FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016 | 8055-05 - AOSDSERVICOS GERAIS; - 0143361-X; MARIA CELIA MENDES; UNICA XIV; UNICA XV;29/04/2016 | 8072-05 - AOSD - RADIOLOGIA; - 0145278-9; SHARDA DE PAULANASCIMENTO PESSOA; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016.REGIONAL..: 014 - DRS- ASA SUL - HRAS 6010-04 - MOTORISTA; - 0134245-2; ERNANI VIANA DA SILVA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 14/04/2016 | 701011-02 - MEDICO - ALERGIA E IMU-NOLOGI; - 0145268-1; FLAVIA ALICE TIMBURIBA DE MEDEIROS GUIMARAES;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 15/04/2016 | 701012-02 - MEDICO - ANATOMIA PA-TOLOGICA; - 0154513-2; MARCOS EMANUEL DE ALCANTARA SEGURA; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 11/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0154235-4; HELIO PITOMBEIRA DE ARAUJO FILHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154321-0; JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701019-02 - MEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA; -0154358-X; MARCOS ORTEGA JUDICE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0145527-3; MIRIAM KOURY MENES-CAL; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/04/2016 | 701024-02 - MEDICO - DERMA-TOLOGIA; - 0145337-8; DANIELLE FATIMA SILVEIRA DA CUNHA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 17/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140492-X; MARCELO FREITAS DE CABRAL FAGUNDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;04/04/2016 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0153892-6; SORAIA DEOLIVEIRA SOARES E SOUSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154172-2;CLAUDIA GALVAO GUERRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154278-8;GIANI SILVANA SCHWENGBER CEZIMBRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701036-01 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0140598-5; UMBERTO SA-

TYRO FERNANDES FILHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701040-01 -MEDICO - PEDIATRIA; - 0140467-9; IKE BARIS PEDREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 06/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0153906-X; JEFFERSON AU-GUSTO PIEMONTE PINHEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154401-2;MARIANA DE MELO GADELHA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701042-01 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0140755-4; SILVIA ROSENBERG; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 04/04/2016 | 701042-02 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0154252-4; MARIAMARTA NEVES DE OLIVEIRA FREIRE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701055-02 - MEDICO - NEONATOLOGIA; - 0145155-3; FABIANO CUNHA GONCAL-VES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016; - 0145396-3; CARLA PACHECO DEBRITO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 04/04/2016 | 701056-01 - MEDICO - TER. INT.PEDIATRIC; - 0140563-2; SIDNEY CUNHA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;10/04/2016; - 0140587-X; ALEXANDRE PEIXOTO SERAFIM; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 06/04/2016; - 0140692-2; SELMA HARUE KAWAHARA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;06/04/2016 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 0145716-0; SONIA MARIAGERALDES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/04/2016 | 701073-03 - MEDICO - CI-TOPATOLOGIA; - 1432755-4; LIVIA BRAVO MAIA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V;01/04/2016 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0140488-1; EDUARDO MENCARINI CLARK;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132621-X; RO-DRIGO JOSE NASCIMENTO RIBEIRO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016; -0132624-4; BENHUR MACHADO CARDOSO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016;- 0132653-8; ROSA VIRGINIA RAMOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 07/04/2016 |7030-04 - PSICOLOGO; - 0135671-2; SIMONE TORRES ALVES; ESPECIAL I; ES-PECIAL II; 26/04/2016 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0132704-6; CRISTIANEPIRES SCARPELLI; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO;- 0145753-5; GERSILENE LOPES SANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 11/04/2016;- 0154601-5; RENATA DE ARAUJO DUARTE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016;- 0154622-8; LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/04/2016 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0129849-6; LIGIA MARIA FONTES DOS SAN-TOS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 24/04/2016 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0134069-7; ANA LUCIA CARNEIRO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016 | 7150-02 - FO-NOAUDIOLOGO; - 0154533-7; TAYANA TEIXEIRA DE ALMEIDA; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 20/04/2016; - 0154604-X; EMMANUELLE SILVA COUTINHO; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0154605-8; RENATAPEREIRA DE CARVALHO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0143252-4; SHEILA ARRAES GRIGATI; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 15/04/2016; - 0145412-9; ROGERIO DANIEL SANTOS DA SILVA; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145464-1; KATIA TAVARES DA SILVA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145474-9; ALESSANDRA RAMOS DOSSANTOS SOUZA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145602-4; EVAADRIANA DA SILVA RAMALDES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 17/04/2016; -0145613-X; CYNTIA EUNICE DA SILVA UCHOA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145690-3; MARINES RODRIGUES SILVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 09/04/2016; - 0145740-3; SILVIA CAVALCANTE COSTA; SEGUNDA VI; SEGUN-DA VII; 02/04/2016; - 0145749-7; SANDRO DA SILVA VILANOVA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145805-1; ANDREA PAULA SEVERIANO; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0154483-7; WESLEY MOURA GOMES BARBOSA;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -

1437840-X; FRANCISCO DAS CHAGAS V DE CARVALHO; TERCEIRA IV; TER-CEIRA V; 25/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130715-0; RITAHELENA FERREIRA RAMOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 11/04/2016; - 0132658-9;JOANA DARC MENDONCA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/04/2016; - 0132715-1;LUCIA EDNA CAMPANARO FIORAVANTI; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 19/04/2016;- 0132770-4; ZELIA TEODORO RODRIGUES ALVES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;02/04/2016; - 0132893-X; JOVINA ROSA DE SANTANA FREITAS; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 05/04/2016; - 0134054-9; GILDETE AMORIM DE SOUSA GUEDES; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 14/04/2016; - 0134071-9; AIDE ARCANJO DO CARMO;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016; - 0134119-7; ZULMIRA LUCIA SALES; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 20/04/2016; - 0134213-4; BENEDITA CORDEIRO DA SILVA ;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0134220-7; CLEIDE MARCIA REZENDE;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016; - 0134227-4; MILTON JUSTINIANO DE SOU-SA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; - 0135642-9; NAGELA MUNIZ CAL-DEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/04/2016; - 0135692-5; RAGILSON FERREIRALIMA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/04/2016; - 0135743-3; ANA CRISTINA PINHEIROSILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/04/2016 | 8020-04 - TECNICO EM RADIOLOGIA;- 0133770-X; LUIZ CESAR SANTOS DA CUNHA; ESPECIAL II; ESPECIAL III;04/04/2016 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1432790-2; IZABEL CRISTINASILVA BEZERRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433054-7; ELAINEMARQUES TAVARES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8072-05 - AOSD -RADIOLOGIA; - 0145327-0; WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS; UNICAXIII; UNICA XIV; 03/04/2016.REGIONAL..: 015 - DRS - ASA NORTE 4010-03 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 1432985-9; BRUNO RAMOS PINTO; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 11/04/2016; - 1433164-0; JULIANA DOS SANTOS CABRAL; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133939-7;MARIA LETICE DA SILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; - 0133982-6;LINDALVA MARIA DE ALMEIDA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0153877-2; ANDRESA CRISTINER AGOSTINHOGOMES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701016-02 - MEDICO - CAR-DIOLOGIA; - 0145275-4; LUCIANO BRANDAO ATAIDE COSTA; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 07/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0154162-5;RAFAEL OLIVEIRA GALVAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154336-9;FELIPE DIAS MACIEL DINIZ; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 07/04/2016; - 0154489-6;GUSTAVO BERNARDES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701020-02 - ME-DICO - CIRURGIA PLASTICA; - 0154238-9; JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NETO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; -0140443-1; MARCIA CARDOSO RODRIGUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016;- 0140543-8; FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO E BRITTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;05/04/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0154178-1; MIRTHA SU-SANA YAMADA TANAKA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154233-8;DANGLADES RESENDE MACEDO EID; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 07/04/2016 |701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0154236-2; RENATA BONFIM FER-REIRA BERNARDO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154349-0; ADRIANAARAUJO DO NASCIMENTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154433-0;HELENA LETAYF FARHAT; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701027-02 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0144404-2; BRUNO LEONARDO DE SOUZA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016; - 0153880-2; MARIA CRISTINA ALCAN-TARA DA SILVA FORMIGA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154376-8;EMANUELE SOEMA SANTANA LESSA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701028-01 - MEDICO - HEMATOLOGIA; - 0140715-5; TOKUDI MAEZOE; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701033-02 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 0154506-X; RE-

Page 6: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 15

NATA MIGUEL QUIRINO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701036-01 -MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0140554-3; EMERSON ALVES DE MORAES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0140437-7;LAIS RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 |701043-02 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0145410-2; VANILZA CATEM; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 11/04/2016 | 701045-01 - MEDICO - REUMATOLOGIA; - 0140496-2;YARA CHRISTINA MARQUES DA CUNHA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 |701046-01 - MEDICO - SANITARISTA; - 0140612-4; MARISTELA DOS REIS LUZALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 701049-01 - MEDICO - UROLOGIA;- 0140609-4; UDENBERGH NOBREGA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;09/04/2016 | 701049-02 - MEDICO - UROLOGIA; - 0145073-5; RICARDO DE SOUZAMONTEIRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016; - 0154240-0; FERNANDO CROI-TOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701058-02 - MEDICO - CL. MED.QUEIMADOS; - 0153869-1; GILBERTO DE AGUIAR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;07/04/2016; - 0154242-7; MARCELLO CAIO DE SOUZA REIS; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 03/04/2016; - 0188463-8; RIVALINO VAZ DA SILVA JUNIOR; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 23/04/2016; - 0188495-6; FERNANDO PONTES ANDRADE; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 26/04/2016; - 0188596-0; HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 29/04/2016 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0145323-8; LUIZ CLAUDIOPEPINO MODESTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 02/04/2016 | 7020-04 - ODON-TOLOGO; - 0132643-0; ANA MARCIA CARDOSO PAES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;05/04/2016; - 0133838-2; WILSON OLIVEIRA SANTOS; ESPECIAL II; ESPECIAL III;08/04/2016; - 0135660-7; ASTRID BURNETT ABOUD; ESPECIAL I; ESPECIAL II;05/04/2016; - 0135684-4; ELLENA ALMEIDA GONSIOROSKI; ESPECIAL I; ESPECIALII; 24/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154651-1; MICHELE BENEVENUTO BAL-THAZAR DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154688-0; KARLACARVALHO GUIMARAES NEIVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7110-04 -ENFERMEIRO; - 0129752-X; MONICA MOLITERNO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;

24/04/2016 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0132668-6; LUCIENE PEREIRA SILVA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 01/04/2016 | 7150-02 - FONOAUDIOLOGO; - 0154565-5;MARTA REGUEIRA DIAS PRESTES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0145480-3; RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOARES;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016; - 0145624-5; DANIELLA NOGUEIRA DEFREITAS LAFETA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 10/04/2016; - 0145627-X; LAURACRISTINA ROMANO ARCURI; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016; - 0154582-5;FERNANDO BESERRA LIMA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154627-9;LIVIA AMADO RABELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145257-6; SIMONE ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016; - 0145465-X; NANCY SHIRAISHI; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145490-0; ELISVILANE LIMA DE SOUSA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0145502-8; MARIA PEREIRA FARIA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145580-X; ADRIANA KELLY MON-TEIRO DE ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145665-2; ANDREABARBOSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145788-8; MONALYZA REISRODRIGUES PINTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0154290-7; SUELIRAMOS DE ARAUJO OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 -

AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1433091-1; ROBERTO SANTOS RAMOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433175-6; MONICA LOIOLA AQUINO; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0132648-1; MAULI APARECIDA DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/04/2016;- 0132879-4; ANA MARIA DE JESUS O BRAGA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;12/04/2016; - 0132954-5; OTAVIO MOURA CARVALHO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;19/04/2016; - 0134011-5; ANA RITA DA SILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III;20/04/2016; - 0134114-6; JAIRO PEDRA DE OLIVEIRA; ESPECIAL II; ESPECIAL III;15/04/2016; - 0134161-8; MARIA LECI SOUZA DOURADO MACEDO; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 19/04/2016; - 0134259-2; MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA; ESPECIALII; ESPECIAL III; 26/04/2016; - 0134328-9; MARIA CANDIDA DA SILVA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 20/04/2016; - 0135673-9; MAURICIO MENDES DE PAIVA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 11/04/2016; - 0135725-5; ADALGIZA FONSECA E SILVA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145320-3; UBI-RATAN GONCALVES FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8073-05- AOSD - PAT. CLINICA; - 1432931-X; CAROLINA AMARO DE MOURA; UNICA V;UNICA VI; 08/04/2016; - 1433486-0; FAGNER NEVES OLIVEIRA; UNICA V; UNICAVI; 08/04/2016.REGIONAL..: 016 - HOSPITAL DE APOIO 4010-04 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 0133858-7; FILOMENA MARIA COSTA DA SILVA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 08/04/2016; - 0133874-9; MARIA JOSE DUARTE DE SOUZA; ESPECIALII; ESPECIAL III; 14/04/2016 | 6010-04 - MOTORISTA; - 0134223-1; JOSE RITA VAZ DACOSTA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 11/04/2016 | 701023-01 - MEDICO - CLINICAMEDICA; - 0140580-2; LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701030-04 - MEDICO - MED. FIS. E REABILI; - 0134242-8;CELI MARIA FRANARIN ALVES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 | 701043-02- MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0145294-0; MARCO ANTONIO DE SOUSA; SEGUNDAIV; SEGUNDA V; 01/04/2016 | 7041-04 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; -0132802-6; PAULO FERNANDO ANDRADE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 |7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0148662-4; VIVIANE RODRIGUES AMORIM; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 06/04/2016 | 7150-02 - FONOAUDIOLOGO; - 0154739-9; GA-BRIELLE BORGES BARBOSA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7161-02 -FISIOTERAPEUTA; - 0145497-8; MARIA DAS GRACAS SEVERO; SEGUNDA IV; SE-GUNDA V; 10/04/2016; - 0145625-3; PAULA BOTELHO DE MENDONCA SANTOS;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0145779-9; ROBERTA JORDAO DE LIMA FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;

11/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0134074-3; CELIO SUAID DASILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 12/04/2016; - 0134195-2; ELZIMA FERREIRA DASILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016; - 0135738-7; SELMA CRISTINA LO-PES DA S GUERRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 18/04/2016 | 8017-05 -AUX.OP.SERV.DIV.- PADIOLEIRO; - 0145428-5; DANIEL DE AZEVEDO PENHA; UNI-CA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016 | 8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0134192-8;LEONDINA ALVES DE CARVALHO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 26/04/2016 | 8066-05- AOSD-PADIOLEIRO; - 0145330-0; KELLY BARBOSA DA SILVA RAMOS; UNICAXIII; UNICA XIV; 09/04/2016 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 1433057-1; MAISYDE ANDRADE MATOS; UNICA V; UNICA VI; 13/04/2016.REGIONAL..: 017 - DRS -SOBRADINHO 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432913-1; MOEMA MEN-DES MELO DE ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432958-1;ELISANGELA ALVES DOS SANTOS DE ABREU; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0134173-1; LUCILENE TA-VARES DA CUNHA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/04/2016 | 701013-02 - MEDICO -ANESTESIOLOGIA; - 0154470-5; JOSE MARCELLINO DE ALMEIDA NETO; SEGUN-DA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0132952-9; CARLOS ALBERTO COELHO KAVAMOTO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;26/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0154456-X; ANA MARIA

CANTANHEDE MELONIO MACARIO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 |701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0154223-0; REISLA NOGUEIRA GON-TIJO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.EOBSTETRICI; - 0140406-7; LINA ZAIDA ROSALES MERIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 03/04/2016; - 0140452-0; JANAINA DE AMORIM VIANA; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 09/04/2016; - 0140584-5; FABIANA VALERIA LOPES DE SOUSA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0154404-7; JANAINA DE FREITAS LAZARO MUNDIM; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701033-02 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 0154407-1; RODOLFO ARCHAN-JO DE SOUZA EMIDIO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701037-02 - ME-DICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0154294-X; SANDOVAL FELICISSIMO DINIZ;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154323-7; ALESSANDRO DOMENICOBRUNO CRAPIS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154328-8; ELDHERMIRANDA CARMO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154381-4; WLA-DIMIR QUERUBINO FERREIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154426-8; EDUARDO BARROSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701040-02 -MEDICO - PEDIATRIA; - 0154467-5; CAROLINA CARVALHO DO AMARAL; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701041-02 - MEDICO - PNEUMOLOGIA; -0154423-3; EDGARD SANTOS MAESTRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |701051-01 - MEDICO - PROCTOLOGIA; - 0140610-8; MARCELO DE MELO ANDRA-DE COURA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL;- 0134248-7; VALERIA CRISTINA F COSTA A PINTO; ESPECIAL II; ESPECIAL III;27/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0145736-5; ALESSANDRA PACHECO CA-VALCANTE MACHADO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016; - 0154767-4; GIL-VANEIDE ALVES PEREIRA MENDES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0133789-0; LIDIA CRISTINA SERAFIM DE LIMA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 27/04/2016 | 7162-02 - TERAPEUTA OCUPACIONAL; - 0145208-8; SU-ZANE PINTO FIGUEIREDO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016 | 8010-01 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0129725-2; JUREMA NEVES DE ALMEIDA; ESPECIALII; ESPECIAL III; 04/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145324-6;GLEIDES RODRIGUES PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; -0145383-1; IEDA RIBEIRO ESCOBAR; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145405-6; MARCIA SOLANGE DA SILVA BOMFIM; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;14/04/2016; - 0145440-4; DEUZIMAR RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA; SEGUN-DA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145459-5; SIMONE GONCALVES DE BARROS;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145605-9; WALDETE SIMONE SILVASANT'ANNA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145782-9; SWENEY NO-NATO PASSOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145783-7; GISELIAALVES MONTEIRO DE ANDRADE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -0154206-0; SILVANIA FERREIRA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016;- 0154300-8; CINTIA DE CASSIA GALVAO BEZERRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1433111-X; GABRIELA FA-RIAS CALADO DE FREITAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8010-04 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0131559-5; MARIA LUIZA RAMOS RAVAGNANI;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 13/04/2016; - 0132702-X; FLORACI REIS PEREIRA; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 13/04/2016; - 0133974-5; VANIA MARIA DE PENHA BAR-ROS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 05/04/2016; - 0134084-0; DIVINA APARECIDA DACOSTA ALEXANDRE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; - 0134247-9; IRA-CEMA FRANCA MOURA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016 | 8060-04 - TEC-NICO EM NUTRICAO; - 0134044-1; MARIA DA APARECIDA RIBEIRO; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 18/04/2016 | 8072-05 - AOSD - RADIOLOGIA; - 0145801-9; FABIANE DEASSIS BONTEMPO; UNICA XIII; UNICA XIV; 11/04/2016 | 8075-05 - AOSD OR-TOPEDIA E GESSO; - 1432966-2; NAYANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA PINTO;UNICA V; UNICA VI; 08/04/2016.REGIONAL..: 018 - DRS - PLANALTINA 4010-03 -TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432908-5; MARAISE GONCALVES DE OLIVEIRA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432928-X; ADRIANA CRISTINA MACIELNOGUEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432935-2; EDGAR DA SILVASANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432955-7; FRANCISCO LUISDE SOUZA DAS NEVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433092-X;FLAVIA NUBIA GOMES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433287-6;ACLEIDE MARQUES DE JESUS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 -TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0132832-8; LEIVA DE OLIVEIRA ATAIDE; ESPE-

CIAL III; ESPECIAL IV; 02/04/2016; - 0132924-3; CESAR VIEIRA DA ROCHA; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 27/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0154439-X; IDALECIO BARRETO FERNANDES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;07/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0168598-8; JOSE DE RI-BAMAR RAMOS NETO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 30/04/2016 | 701023-01 - MEDICO- CLINICA MEDICA; - 0140625-6; CASSIA ALESSANDRA MARINHO MAGALHAES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; -

0154224-9; ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701037-02 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0154257-5; AMAURYFEITOSA GOMES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154362-8; PAULOEDUARDO PILOTO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701040-02 - MEDICO- PEDIATRIA; - 0145802-7; FATIMA RAMEZ ABOU ABBAS LACERDA; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 04/04/2016 | 701055-02 - MEDICO - NEONATOLOGIA; - 0144914-1;CRISTIANE GOSENHEIMER MOREIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016; -0168472-8; FLAVIA CAROLINA DIAS ANDRADE; SEGUNDA I; SEGUNDA II;23/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0135714-X; LAURINDO DISEGNA; ESPE-CIAL I; ESPECIAL II; 07/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0145854-X; ADRIANASILVA PEIXOTO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016; - 0154683-X; JULIETA DAGLORIA DE SOUZA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154697-X; MARINAFERREIRA CHAGAS LOBO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145425-0; TELMA MARIA DE SOUZA SERPACARVALHO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145506-0; LAUDENIZESOUZA CARVALHO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145592-3; CLAU-DIO TEIXEIRA DA CRUZ; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145650-4;JORGETE DO SOCORRO FREITAS DE MENEZES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;10/04/2016; - 0145697-0; DEMERLUCE DA SILVA GOMES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 09/04/2016; - 0145816-7; DEILTON DE OLIVEIRA SOUTO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 09/04/2016; - 0145824-8; LUCIANA PEREIRA DA COSTA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145851-5; ALESSANDRA APOLONIO DE SOUZA; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -1432960-3; BRUNO LEONARDO SOARES NERY; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132811-5; ZELMA GON-CALVES DA S GOMES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016; - 0132929-4; MARIADO CARMO R DOS SANTOS LANDIM; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 02/04/2016; -0132939-1; NILZA ALVES DE LIMA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 13/04/2016; -0132970-7; MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;16/04/2016; - 0133958-3; IVONISETE LOURENCA DE F DA SILVA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 11/04/2016; - 0133993-1; SONIA MARIA DA SILVA SOARES; ESPECIAL

Page 7: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 16

II; ESPECIAL III; 12/04/2016; - 0134035-2; VALMIRA VIEIRA DE LIMA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 08/04/2016; - 0134157-X; LUCELIA ANTONIO DE OLIVEIRA; ESPE-CIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016; - 0134158-8; LUCIENE ANTONIO DE OLIVEIRAECA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016; - 0134198-7; NILDA AFONSO DE CAR-VALHO LIMA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016; - 0135658-5; ROSANGELAMARIA DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/04/2016; - 0135670-4; GILDETEMACHADO DA COSTA SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 17/04/2016 | 8014-05 -AUX.OP.SERV.DIV. - LAVANDERI; - 0145413-7; NEIDE APARECIDA DE SOUZA CO-GITSKEI; UNICA XIII; UNICA XIV; 10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIO-LOGIA; - 0145427-7; RENE DA SILVA PEREIRA LOPES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 11/04/2016; - 0145660-1; JOSE FERREIRA DE AGUIAR; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 11/04/2016 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1432804-6; GRAZIELLECIRILO DE CARMARGOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8072-05 - AOSD- RADIOLOGIA; - 0145285-1; SELMA CESARIA LOPES; UNICA XIII; UNICA XIV;03/04/2016; - 0145646-6; ANDREIA DAMACENA DOS SANTOS; UNICA XIII; UNICAXIV; 10/04/2016.REGIONAL..: 019 - DRS - GUARA 4010-03 - TECNICO ADMINIS-TRATIVO; - 1432850-X; HUDSON LONDE DE OLIVEIRA FERNANDES; TERCEIRAIV; TERCEIRA V; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0134063-8;VALDIRENE MACHADO XAVIER DE PAIVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 06/04/2016| 6010-02 - MOTORISTA; - 0147848-6; EDSON DOMINGOS COSTA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 06/04/2016 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0140485-7;ANDRE LUIZ MONTEIRO DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701024-02 - MEDICO - DERMATOLOGIA; - 0145915-5; GRACIELA AIRES VIEIRA PANTE;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 14/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBS-TETRICI; - 0140616-7; ANA LUISA LIMA HELLER; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;03/04/2016; - 0140627-2; JOSE RIBAMAR FELIPE JACOB; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;16/04/2016 | 701032-01 - MEDICO - MEDICINA DO TRABALH; - 0140516-0; ROSSANAKEYLLA DINIZ DUTRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701048-02 - ME-DICO - TISIOLOGIA; - 0154382-2; ADEMIR DE ALBUQUERQUE GOMES; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0135648-8; LETICIA RO-DRIGUES DE MENEZES CANELLAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/04/2016 | 7100-04- ASSISTENTE SOCIAL; - 0132597-3; MARIA SILVANA CARVALHO DE MOURA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 01/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154584-1; ZILDAFERNANDES RAMOS CAVALCANTE; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154721-6; CHARMENE DE ALCANTARA MARQUES MENEZES; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 20/04/2016 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0133927-3; RAQUEL MONICALEMOS DE ALBUQUERQUE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 11/04/2016 | 7120-04 -NUTRICIONISTA; - 0132786-0; MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA MELLO;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 01/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0154745-3;MARCELLE MIRANDA BITTENCOURT GONTIJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;19/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145754-3; MILTON LUIZNASCIMENTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0145804-3; LUANA FUR-QUIM MENDONCA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8010-04 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0133941-9; MARCIA DIAS SANTOS; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 08/04/2016 | 8030-04 - AG. SERV. COMP. SERVICO SOCI; - 0132765-8; MARIA DOSOCORRO NOBREGA M VIEIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/04/2016 | 8044-03 -TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1432766-X; CLESIO FERREIRA VIANA; TERCEIRA

V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1437828-0; MARCO AURELIO BELLOCCHIO JUNIOR;TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 04/04/2016.REGIONAL..: 020 - DRS - TAGUATINGA4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432948-4; CARLA ERICA ALMEIDA FI-DELES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINIS-TRATIVO; - 0132828-X; WASHINGTON LUIS TELES MACHADO; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 14/04/2016; - 0132944-8; CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA; ES-PECIAL III; ESPECIAL IV; 01/04/2016; - 0133923-0; BETANIA DE FATIMA F DASILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016 | 701013-01 - MEDICO - ANESTE-SIOLOGIA; - 0140608-6; FRANCISCO KLERRY MENDES COELHO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0154305-9;PERLLA ISMALIA DE OLIVEIRA SADALA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016| 701016-01 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0140433-4; HELOISA DINIZ NOBRE; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016; - 0140523-3; MARCELO FERREIRA DE ARAUJO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701018-01 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0140589-6; JULES RIMET DE AGUIAR SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/04/2016;

- 0140687-6; MARCOS DORIVAL ZAGO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/04/2016 |701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0154297-4; LEONARDO RODOVALHO;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701018-04 - MEDICO - CIRURGIA GERAL;- 0129855-0; GILVAN TOMAZINI; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 09/04/2016; - 0132948-0; TANNUS DAHER FILHO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/04/2016 | 701023-01 -MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0140596-9; GILMAR PEREIRA FALCAO; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 06/04/2016; - 0140708-2; IVANA MORAIS FALCONE DE MELO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; -0154258-3; LEONARDO GARCIA MIRANDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154485-3; ALESSANDRO DORILEO PAIM; SEGUNDA III; SEGUNDAIV; 03/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140498-9; VIVIANELEITE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016; - 0140585-3; RODRIGOFONTOURA BEZERRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016; - 0140710-4; SANDROLUIZ DEL PIERO ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701027-02 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140661-2; VALDIR SOARES DA COSTA; SE-GUNDA II; SEGUNDA III; 10/04/2016; - 0144405-0; JOSE ANTONIO PEIXOTO; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016; - 0145229-0; JOAO IVAN DA COSTA GARCIA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 14/04/2016 | 701036-02 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; -0154490-X; ANGEL AUGUSTO BARRETO CADENA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;

20/04/2016; - 0154527-2; JURANDIR AUGUSTO DE ARAUJO ALVES; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 20/04/2016 | 701037-01 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; -0136320-4; ALOISIO FERNANDES BONAVIDES JUNIOR; PRIMEIRA III; PRIMEIRAIV; 02/04/2016 | 701038-02 - MEDICO - OTORRINOLARINGOLOGI; - 0142145-X; JAI-ME ANTONIO SIQUEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 01/04/2016 | 701040-01 -MEDICO - PEDIATRIA; - 0140667-1; FRANCISCO RUFINO ROSA NETO; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0145566-4; SHEILAVIVIANE ASSUNCAO NOBREGA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016; -0154356-3; FERNANDO DE VELASCO LINO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154359-8; FABRICIO PEREIRA MADUREIRA; SEGUNDA III; SEGUN-DA IV; 03/04/2016; - 0154388-1; ROBERTA KELLY MENEZES MACIEL FALLEIROS;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154465-9; ELKYANE ALVES ARRAESFONSECA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701041-01 - MEDICO - PNEU-MOLOGIA; - 0140617-5; PAMELLA CRISTINA PEIXOTO DE MENDONCA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 701042-02 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0154370-9; EU-SALINE SOARES SIQUEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701043-01 -MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0140603-5; NATALIA MOURA PONCE DE LEON; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016; - 0140618-3; ADRIANA COSTA VERAS; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016 | 701043-02 - MEDICO - RADIOLOGISTA; -

0145211-8; LORENA FRANCISCA M DE F CARVALHO CORDEIRO; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 01/04/2016; - 0145385-8; CARLA GIANNINE PEREIRA MEDINA; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 03/04/2016 | 701045-02 - MEDICO - REUMATOLOGIA; -0154346-6; PAOLA BOTTIN MADRID; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/04/2016; -0168321-7; JULINAIDE NUNES MATOS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 16/04/2016 |701049-02 - MEDICO - UROLOGIA; - 0145249-5; JOSEPH MONTEIRO DE CARVA-LHO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 701055-02 - MEDICO - NEONA-TOLOGIA; - 0145231-2; ANA KARLA DE LIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;01/04/2016 | 701056-02 - MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0154296-6; FILADELFOFONSECA NETO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 03/04/2016; - 0154375-X; LUCIANYALMEIDA DE CARVALHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 06/04/2016; - 0154405-5;CLODOALDO ABREU DA SILVEIRA JUNIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154431-4; CINTHYA GONCALVES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701072-02 - MEDICO - CIRURGIA VASCULAR; - 0145718-7; MARCOEDOARDO ARAUJO BEZERRA DE MELO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 04/04/2016 |7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132623-6; ROSALVO FERREIRA DA SILVA; ESPECIALIII; ESPECIAL IV; 05/04/2016; - 0132626-0; MARCIO YAMAMOTO; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 06/04/2016; - 0135657-7; ELZIMAR APARECIDA SILVA ANGOTTI; ES-PECIAL I; ESPECIAL II; 24/04/2016; - 0135678-X; ANA CLAUDIA PERISSE PEREIRA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 05/04/2016 | 7041-04 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMA-CIA; - 0132863-8; ELCE LOURENCO GOMES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 01/04/2016| 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154528-0; CLEIA MIRTES DA SILVA PINTO; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154583-3; KELLEN PATRICIA FERREIRA REGO NO-GUEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154681-3; REJANE LUCIA DEARAUJO GONCALVES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154685-6; EL-CIANE FALCAO DE MESQUITA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154723-2; JULIANA FONSECA DA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7110-03- ENFERMEIRO; - 1437914-7; NAYARA CRISTINA SILVA; TERCEIRA IV; TERCEIRAV; 12/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0145654-7; LIVIA MACIEL GONCALVES;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 04/04/2016; - 0145685-7; ANA CASSIA ROCHA DE OLI-VEIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016 | 7150-02 - FONOAUDIOLOGO; -0154507-8; RAFAELA FERNANDA CORREA NOGUEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDAIII; 20/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0154709-7; FLAVIA LADEIRA VEN-TURA DUMAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7162-02 - TERAPEUTAOCUPACIONAL; - 0145303-3; FABIOLA GONCALVES ARAUJO REBOUCAS; SEGUN-DA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0142584-6; MARILIA SILVA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 08/04/2016; - 0143142-0;MARIA MADALENA DE SOUSA SILVA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 15/04/2016; -0143260-5; KARINE MARTINS VIEIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/04/2016; -0145232-0; LUCIANA PIRES DE MENDONCA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;02/04/2016; - 0145456-0; LUDIMILIA DO VALE GOMES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 08/04/2016; - 0145500-1; MAY BENIGNO MARINHO; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 11/04/2016; - 0145586-9; ADENIO BARBOSA RAMALHO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 09/04/2016; - 0145670-9; CLAUDIA PEREIRA DE LIMA ALVES; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145698-9; VILMARINA FERREIRA SOA-RES MENDES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145797-7; MARIA DA-MIANA PEREIRA DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145803-5;SANDRA CARNEIRO RIBEIRO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145812-4; IVANI FRANCISCA DE MORAIS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145814-0; LAURACY DIAS DA COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -

0145821-3; ELISANGELA BORGES DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0154311-3; MARIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; SEGUNDAIII; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154409-8; CRISTINA FREIRE SILVA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145608-3;BENZOETE MACEDO LIMA; TERCEIRA VI; TERCEIRA VII; 11/04/2016; - 1432054-1;ALINE THAIS DE SOUZA CAVALHERI; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; -1433254-X; LEONARDO MOREIRA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0131612-5; JOSINALDO RO-BERTO DE LIMA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 23/04/2016; - 0132679-1; EDNA MA-RIA MAURICIO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 13/04/2016; - 0132815-8; EUCLIDESFERREIRA MENDES JUNIOR; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 20/04/2016; - 0132906-5;MARLEI DE FATIMA SILVA DE ASSIS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/04/2016; -0132919-7; ROSIRENE ALVES DA LUZ DIAS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;14/04/2016; - 0134001-8; REGINA JORGE DOS SANTOS FERREIRA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 11/04/2016; - 0134015-8; FRANCISCA APARECIDA DE GODOY; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 06/04/2016; - 0134018-2; DIONIR APARECIDA DE CAR-VALHO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 06/04/2016; - 0134202-9; ANTONIO CLEUTERDE ARAUJO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0134233-9; NIKSON GLEY-SER GERALDO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 11/04/2016; - 0135643-7; MARIA GIR-LENE SOARES MELO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/04/2016; - 0135675-5; GIL-DILENE LINS GOMES FONTENELE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/04/2016; -0135712-3; SANDRA REGINA LOPES AZEREDO; ESPECIAL I; ESPECIAL II;18/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145339-4; ROSIMEIRE FRAN-CA OLIVEIRA DE SOUZA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145386-6;LEILA GONCALVES ARAUJO DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145651-2; ALEXSANDRO CARVALHO MEDEIROS; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 09/04/2016.REGIONAL..: 021 - HSVP 4010-03 - TECNICO ADMINIS-TRATIVO; - 1432925-5; ADINA FONSECA ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1433010-5; ANA PAULA ALVES NUNES DO NASCIMENTO; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433037-7; WAGNER DE SOUSA FERNANDES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433112-8; MONICA FONTES VIEIRA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 14/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO -0134171-5; MAURO LOPES HUGO DE JESUS; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016| 701042-02 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0154237-0; PAULO HENRIQUE PORTO DOSSANTOS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154245-1; JUSSANE CABRALMENDONCA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154351-2; ELAINE SIMONEMEIRA BIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154369-5; GUSTAVOFLAUBER ALMEIDA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154371-7;MARIA CARMEN DE SOUSA FREITAS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 |7030-04 - PSICOLOGO; - 0135685-2; ANA CELIA SOUZA DOS REIS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 25/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154597-3; CLAUDIO ALVES DEMELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; -0145760-8; HELICINIA GIORDANA ESPINDOLA PEIXOTO; SEGUNDA IV; SEGUNDAV; 03/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145375-0; JOSE RIBAMARDE ANDRADE JUNIOR; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145401-3; IRISFELIX DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145424-2; IRANETEBEZERRA DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145438-2;JOSELANDIA NUNES DE ARAUJO VIEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;01/04/2016; - 0145628-8; DAIANY ALVES DE MORAIS ARAUJO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 01/04/2016; - 0145634-2; NUBIA APARECIDA ALVES RODRIGUES; SE-

Page 8: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 17

GUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145655-5; MAGDA APARECIDA FRANCAVIEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145662-8; LEILA CRISTINA DOCOUTO OLIVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145664-4; MARTAMARIA FERREIRA ALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145699-7;HELANE VIEIRA BARROS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145741-1;ELIANE VAZ DA COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145792-6;ZILDA SILVEIRA DE SOUSA ALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016 |8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0134108-1; WAGNER DA PAIXAO SEABRA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016.REGIONAL..: 022 - ISM - INST. DE SAUDEMENTAL 701042-01 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0140641-8; LUCIANA COELHOPENALVA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701042-02 - MEDICO -PSIQUIATRIA; - 0154345-8; ALEX RICHARDSON DE SOUZA GAIA; SEGUNDA I;

SEGUNDA II; 03/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145457-9;VALNICE FERREIRA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145581-8;ANA CANDIDA ORNELAS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145642-3;ELISANDRA FERREIRA PIRES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145643-1; LEIVANIA ALENCAR MENEZES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; -0145644-X; DEBORA MONTEIRO ZACARIAS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;02/04/2016; - 0145771-3; MARLOS JOSE DA COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;07/04/2016; - 0145789-6; MARISELIA DA CUNHA BARBOSA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 02/04/2016; - 0145800-0; LIDIA INACIO RODRIGUES DE ARAUJO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -1432964-6; LIVIA CINTIA A COSTA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0134167-7; MARIA DE FATIMA FONSECA DAMOTA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 28/04/2016.REGIONAL..: 023 - DRS - CEILANDIA4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1433095-4; THIAGO PRADO DEMONTIE;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0134026-3; LIZETH GARCIA DIAS MARTINS; ESPECIAL II; ESPECIAL III;13/04/2016; - 0134097-2; BELINDA DE LOURDES SOUZA SILVA; ESPECIAL II; ES-PECIAL III; 15/04/2016; - 0134099-9; WALLACE CARVALHO DA SILVA JUNIOR;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 | 701018-01 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -0140546-2; JOSE GILBERTO HARTMANN; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016; -

0140571-3; PAULO CESAR DE SALES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016; -0140718-X; JANDUI GOMES DE ABREU FILHO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;16/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0154374-1; BRUNO MA-RIANO CARVALHO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701023-01 - MEDICO- CLINICA MEDICA; - 0140670-1; JOMAR AMORIM FERNANDES; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 02/04/2016; - 0140706-6; FIRMA AMELIA GARCEZ DE LUCENA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 10/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI;- 0140502-0; ROSALIA DE MELO RODRIGUES ALVES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;03/04/2016; - 0140665-5; SADIA MARTINS DE PAULA SOUZA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 03/04/2016; - 0140676-0; JACKSON DE PINA SILVA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 11/04/2016; - 0140690-6; METODIO RIBAS RAMALHO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 06/04/2016 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0153915-9;FERNANDO HENRIQUE BATISTA DA MOTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154205-2; ALEXANDRO BORGES DE ARAUJO; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 03/04/2016; - 0154377-6; PATRICIA MARQUES CARDOSO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701037-02 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; -0154231-1; ALEXANDRE FRANCISCO MAGALHAES SEIXAS NETO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154267-2; LUCIANO BARBOSA DE ANDRADE; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154380-6; ANTONIO NERY DA SILVA JU-NIOR; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA;- 0153899-3; VANESSA VIANA CARDOSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016;- 0154403-9; FABIANO SANTOS OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016| 701042-01 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0140719-8; LIAMAR MAGALHAES; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 11/04/2016 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; -0187703-8; TALITA LEMOS ANDRADE; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 30/04/2016 | 7020-01 - ODONTOLOGO; - 0140403-2; FLAVIA PATRICIA BONASSER BATALHA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132634-1; ANTONIOVICENTE DE ALMEIDA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016; - 0135733-6; LA-MARTINE FUKUYOSHI GARCIA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/04/2016 | 7041-02 -FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0145354-8; FERNANDA CORDEIRO DE LIMA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154576-0; RA-QUEL MARIA DE CASTRO NAVES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154602-3; JULIANA CABRAL DE ANDRADE SANTOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III;20/04/2016; - 0154617-1; WANESSA MEDEIROS PINTO SANTANA; SEGUNDA II; SE-GUNDA III; 20/04/2016; - 0154710-0; IVETE VIEIRA GOMES COIMBRA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0145723-3; LIDIANASOUSA CASTRO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 09/04/2016 | 8010-01 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0130866-1; MARIA LEDA PEREIRA DA SILVA; PRIMEIRA IV;PRIMEIRA V; 29/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0143089-0;KELLY RODRIGUES DA COSTA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 15/04/2016; -0143229-X; MARCIA CRISTINA SANTANA CARDOSO; SEGUNDA VI; SEGUNDA

VII; 16/04/2016; - 0143304-0; GRACY KELLY MORAIS VIEIRA LIMA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 16/04/2016; - 0145266-5; CLAUDETE DE MOURA CARTAXO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145351-3; BERENICE SOUZA DE OLI-VEIRA SOARES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145363-7; NIVEACRISTINA OLIVEIRA DE MENDONCA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; -0145373-4; EUGENIO ZACARIAS ALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145392-0; ANA LUCIA ALVES DE LIMA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016;

- 0145416-1; LUCIARA MAUREN ALVES CESARIO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0145478-1; CLAUDIA LOPES DE MELO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0145645-8; SONIA DOS SANTOS GOMES PEREIRA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145649-0; MICHELE RAMALHO DE ARAUJO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145656-3; IOLANDA RODRIGUES DACOSTA ALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145684-9; ELIANA DEANDRADE DIAS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145688-1; JOVILEYRABELO DOS REIS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145691-1; ERO-NILDA MARQUES DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145758-6; ANA CLAUDIA DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145786-1; HELDER WILLIAN DE ASSIS GOMES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016;- 0154187-0; MIRIAN PEREIRA BRANDAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016;- 0154259-1; SELMA GARDY DE ABREU COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154304-0; DILSON SOUZA DA SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016; - 0154333-4; PATRICIA OLIVEIRA FALCUNERY COLOUNA; SEGUNDAII; SEGUNDA III; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432823-2;SARAH LEE DE SOUSA MORAIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1433165-9; ARIANA C DOS SANTOS MOREIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132595-7; JULIA ANGELICAA DE ARAUJO VAZ; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 02/04/2016; - 0132710-0; LOURDES

ADRIANA DE SOUSA CARVALHO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/04/2016; -0132869-7; AMADEO GONCALVIS DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;15/04/2016; - 0133999-0; MARIA DA LUZ PIMENTEL DE QUEIROZ; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 14/04/2016; - 0134105-7; IZABEL CRISTINA COELHO DE LIMA; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 14/04/2016; - 0135662-3; COSMA RODRIGUES DE OLI-VEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIO-LOGIA; - 0145615-6; ONEIDA ALVES DE FATIMA PEIXOTO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 09/04/2016 | 8042-02 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0145233-9;ADELMAR BARROS DE SOUZA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016 | 8044-02- TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0145196-0; AMANDA BALBINO SOUZA; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; -1432822-4; SEBASTIANA FERNANDES DE SOUSA LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016 | 8044-04 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0134251-7; IOLETH DASMERCES COSTA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 25/04/2016 | 8055-05 - AOSD SER-VICOS GERAIS; - 0142098-4; GISELE CAVALCANTE DE OLIVEIRA; UNICA XIV;UNICA XV; 01/04/2016 | 8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0134068-9; ALAIDEMOREIRA DOS SANTOS FARIAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 14/04/2016 | 8072-05 -AOSD - RADIOLOGIA; - 0142623-0; JULIO NUNES DE SOUZA FILHO; UNICA XIV;UNICA XV; 01/04/2016; - 0145619-9; ANTONIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS;UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016.REGIONAL..: 024 - DRS - BRAZLANDIA 4010-03- TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432994-8; TASSIA TAMIE TAKAKI; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433093-8; ELIVANIA PEREIRA DE SOUZA; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0134004-2;MARIA DE LOURDES SILVA AGUIAR MEIRELES; ESPECIAL II; ESPECIAL III;19/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0154350-4; CAIRO CARLOSCARY SILVA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701029-01 - MEDICO -HEMOTERAPIA; - 0140698-1; BRASILINA RODRIGUES PEREIRA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 06/04/2016 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0140595-0; MARCELOAUGUSTO DO AMARAL; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016 | 7100-04 - AS-SISTENTE SOCIAL; - 0132807-7; ELZA MARIA AZEVEDO; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 14/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154715-1; ROSANGELA ALVES DE BAR-ROS AZEVEDO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0145429-3; FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145454-4; ANGELICA JESUINA RODRIGUES DEJESUS FERNANDES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145491-9; NEIDEFERREIRA DOS ANJOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016; - 0145588-5; ALE-XANDRA DIAS SENNA MELO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0154244-3; AFLANIO SARMENTO DE OLIVEIRA COSTA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0135681-X; REGINA CELIADE MOURA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 12/04/2016 | 8014-05 - AUX.OP.SERV.DIV. -LAVANDERI; - 0145722-5; OZANI ANGELA PEREIRA DAMASCENO; UNICA XIII;UNICA XIV; 10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0143313-X; TANIAMELO MEDEIROS; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 17/04/2016; - 0145632-6; LUCE-LANDIA MARCELINO DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145750-0; CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;10/04/2016 | 8042-02 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0145415-3; MARCIONILIAEDUARDA NETA BORGES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016.REGIONAL..:025 - DRS - GAMA 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1433425-9; HELOISALOPES ALVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 0132864-6; ARIOSVALDO FERREIRA VALDIVINO; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 12/04/2016; - 0134042-5; IVONETE SILVEIRA MOREIRA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 08/04/2016 | 701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0140504-7;MARIA ALICE DA SILVA PEREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016; -0140703-1; NABIL IBRAHIM BAYEH; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0154193-5; GLAYSON CARLOS MIRANDAVERNER; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154289-3; CARLOS HENRIQUEVIEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154410-1; MARCIO ALA RORIZ;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 701018-02 - MEDICO - CIRURGIA GERAL;- 0154331-8; GIULIANO TROMBETTA AMARAL; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0140701-5; MARCELO RI-BEIRO TEIXEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/04/2016 | 701023-02 - MEDICO -CLINICA MEDICA; - 0145318-1; ANDREA BASTOS OLIVEIRA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 01/04/2016 | 701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0154383-0;JOSE COUTO DE SOUZA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701027-01 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140491-1; ANNY KELLER LOPES BERGA-MINI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/04/2016; - 0140631-0; CARLOS PORTOCARREROSANCHEZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.EOBSTETRICI; - 0154355-5; GUSTAVO CIPRIANO GUIMERANS; SEGUNDA I; SE-GUNDA II; 03/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0145358-0; ROSEANERODRIGUES BARRETO DE MORAES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 03/04/2016 |701043-02 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0154481-0; RONALDO HIROMI ARAKAKI;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132622-8;MARCIO ANTONIO KOSHAKA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 07/04/2016 | 7110-02 -ENFERMEIRO; - 0145488-9; MARITONIA FERNANDES GUIMARAES; SEGUNDA IV;SEGUNDA V; 04/04/2016 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0134253-3; JOANA JOSE DASILVA LOPES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 27/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; -0145607-5; NIARANJAN CUNHA DE QUEIROZ SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;

02/04/2016 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0134140-5; MARCIA CORREA RODRIGUES;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 27/04/2016; - 0135741-7; ALUISIO EDSON CAMPOS;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 24/04/2016 | 7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0145622-9;FLAVIO DA SILVA BORGES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 15/04/2016 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0143036-X; MARIA DE LOURDES FEITOSA DEASSUMPCAO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 15/04/2016; - 0145366-1; NAUTENEIDEMARCELINO FERREIRA LUDGERO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; -0145395-5; ROSANIA BARBOSA DE SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0145616-4; HEDILENE PEREIRA LEMES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;02/04/2016; - 0145640-7; ALDEMY RODRIGUES LIMA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;03/04/2016; - 0145746-2; ANGELA CRISTINA DA SILVA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;11/04/2016; - 0145796-9; NIUMA FERREIRA DA SILVA; SEGUNDA V; SEGUNDA VI;11/04/2016; - 0154192-7; MERIELE MAGALHAES DE AMORIM ALCANTARA; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154214-1; SANDRA CRISTINA DE QUEI-ROZ; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0131584-6; EUNICE DOS SANTOS MACHADO; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 14/04/2016; - 0132856-5; ROSA CELIA ALVES DE SOUSA; ESPECIAL III; ES-PECIAL IV; 16/04/2016; - 0132907-3; DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA; ESPECIALII; ESPECIAL III; 01/04/2016; - 0132926-X; SIOMARA VOGADO DE SOUSA CASTRO;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/04/2016; - 0133863-3; IARA ARAUJO CALDAS; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 11/04/2016; - 0133891-9; CARMEM LUCIA OAZEM SILVA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; - 0134070-0; TERESINHA PERES GOMES;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016; - 0134115-4; MARINES MATIAS REIS SIL-

Page 9: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 18

VEIRA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0134208-8; MARLY APARECIDABARBOSA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 20/04/2016 | 8014-05 - AUX.OP.SERV.DIV. -LAVANDERI; - 0145846-9; JOSEFA LEONARDO DOS SANTOS; UNICA XIII; UNICAXIV; 10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145317-3; BENTO XAVIERMOTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145631-8; DIVAIR MACEDO DACOSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145658-X; LOURIMAR LONDEDE COUTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145737-3; JOSINEIDE TA-VARES DA SILVA MAGALHAES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8044-03- TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 1433001-6; KARLA MARTINS DOS SANTOS DEPAULO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GE-RAIS; - 0142171-9; ERIDAN PIMENTEL NASCIMENTO; UNICA XIV; UNICA XV;01/04/2016 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0142174-3; MARCIO GOMESDE OLIVEIRA; UNICA XIV; UNICA XV; 01/04/2016 | 8060-04 - TECNICO EM NU-TRICAO; - 0134117-0; RANICE MARIA BOTELHO KALIL; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 15/04/2016.REGIONAL..: 026 - DRS - SANTA MARIA 4010-03 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 1432805-4; MARCOS ANTONIO DA COSTA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 08/04/2016; - 1432806-2; GILMARA NOGUEIRA DIAS MELO; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432815-1; TALITA SILVA MUNIZ; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432828-3; LIVIA DA SILVA BASTOS; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432837-2; ALISSON JOEL GOMES MEIRELES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432838-0; ALIAN BRITO CARNEIRO; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432904-2; BRUNO FAUSTINO DE ANDRADE;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432927-1; VICTOR ALEXANDRE NERYDE OLIVEIRA CRUZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432937-9; KARINADA COSTA ANDRADES BESSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432953-0; ALVARO LUIZ VARANDAS FERREIRA SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432963-8; MARLEIDE RODRIGUES DA ROCHA MAGALHAES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432973-5; LUCIENE DA SILVA MORAIS;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432975-1; STELA MARINA BATISTA DESOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432978-6; KELLEN OLIVEIRACOSTA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433006-7; EDUARDO DE JESUSSOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433033-4; MARCIO HENRIQUERODRIGUES DOS REIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433035-0; PAU-LO HENRIQUE TORRES DE ALMEIDA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1433044-X; ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1433060-1; IRANI FERREIRA MORGADO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1433062-8; REGIANE DOS SANTOS XAVIER; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016; - 1433064-4; ANDERSON DE BARROS RIBEIRO; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 08/04/2016; - 1433113-6; MARINALVA LIMA DOS SANTOS; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433253-1; CLAUDIO LISIAS TARGINO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433299-X; DENIS MAGNO MACIEL DE ALMEIDA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433318-X; HELIO FRANCISCO DO NAS-CIMENTO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433739-8; MARCOS ROBER-TO DOS REIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 20/04/2016 | 701027-01 - MEDICO -GINECO.E OBSTETRICI; - 0138415-5; MARCOS LAZARO DE SOUZA GONDIM; PRI-MEIRA III; PRIMEIRA IV; 03/04/2016; - 0140465-2; HUMBERTO ORELLANA QUIN-TEROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701037-02 - MEDICO - ORT. ETRAUMATOLOGI; - 0154512-4; ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 03/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0145207-X; LEILAPEREIRA DAVID; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0145439-0; SIMONE FERNANDES TAVARES; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 02/04/2016; - 0145603-2; MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145614-8; MARIA DA LUZ DA SILVA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016; - 0145618-0; GEANI DA SILVA FREITASCOSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016; - 0145890-6; SILVANA MEDEIROSRAMOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 1432768-6; JULIANA R CAETANO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432771-6; CINTHIA CRISTIANE VENERATO BATISTA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432786-4; ISABELLA BORGES MOTA ALVES; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432789-9; ROSEMEIRE LEMES CAMPOS;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432796-1; ROSELY NUNES R LEAL;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432819-4; KEILA FERREIRA PESSOA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432855-0; CARLA COSTA DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432856-9; SIDNEYA ANTONIA DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432857-7; NAIRIANE PEREIRA TRIN-DADE ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432873-9; LILIAN FER-NANDA DOS REIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432878-X; YANIRODRIGUES DE CASTRO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432944-1;PATRICIA BATISTA DIAS AGUIAR; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1432957-3; ANGELICA APARECIDA S MUNDIM; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432971-9; ROSIENE N DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432972-7; GISELE ROSA SIQUEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432983-2; ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016; - 1433058-X; FERNANDA DOS SANTOS SILVA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 14/04/2016; - 1433059-8; IVANA GOUVEIA DA COSTA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433072-5; DENISE TERESA TAVARES BASTOS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 02/04/2016; - 1433119-5; SILVANY S BRANDAO LIMA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433252-3; MARCIA MACHADO VIC-TORIA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433358-9; JUCILENE DA SILVACUNHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 12/04/2016; - 1433714-2; RAILENE MAIA DEOLIVEIRA ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433715-0; ELZIGAMA ROCHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433718-5; GLEI REGINADE ALMEIDA RIBEIRO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433746-0; PAU-LA DE OLIVEIRA SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 15/04/2016; - 1433784-3;SONIA DE JESUS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433790-8;AMANDA SARAIVA DE CASTRO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; -1433840-8; NEURIAM MATOS COSTA DE MORAIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;28/04/2016; - 1433841-6; KARLA LUDHELLENDE SOUZA ALVES; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 28/04/2016; - 1433843-2; JULIA DA SILVA SOARES; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 28/04/2016; - 1433848-3; ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 15/04/2016; - 1433850-5; EDJANE FERREIRA MASCARENHAS; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 28/04/2016; - 1433870-X; JESANA ALVES DE S JANUARIO;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433929-3; ALESSANDRA SANTOS DEOLIVIERA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 15/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 0132917-0; ROSELICE ANTONIO DOS SANTOS PEIXOTO; ESPECIALII; ESPECIAL III; 14/04/2016; - 0134146-4; ROSANGELA DE FARIAS VICTOR; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 07/04/2016; - 0134174-X; SUSANA MARIA BOHN; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; -1432877-1; CLEUDES CARVALHO DE SANTANA; UNICA V; UNICA VI; 08/04/2016; -1433070-9; ANA CAROLINA PARADA SCALIA; UNICA V; UNICA VI; 08/04/2016.RE-

GIONAL..: 027 - DRS - SAMAMBAIA 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -0133961-3; CLAUDIA REGINA ZARA DE PAULA LACKMAN MARQUES; ESPECIALII; ESPECIAL III; 14/04/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0154207-9;JOAQUINA PERES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016 | 8010-02 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0145778-0; TANIA DE OLIVEIRA BESSA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 09/04/2016; - 0154424-1; IVANILDES PAULINO DA SILVA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8017-05 - AUX.OP.SERV.DIV.- PADIOLEIRO; - 0145434-X;MARCIO MARTINS COSTA; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016; - 0145597-4; FER-NANDO MARQUES LEITE DE MOURA; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016; -0145659-8; ALBERTO AMORIM DOS SANTOS; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016;- 0145813-2; MARCELO MATOS DE OLIVEIRA; UNICA XIII; UNICA XIV; 09/04/2016| 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145442-0; JULIO JAKSON CHAVES; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; -1432770-8; DALIANE MONTEIRO FREITAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016.REGIONAL..: 028 - DRS - RECANTO DAS EMAS 4010-03 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 1432798-8; KELLY JORDANY LEONES LOPES; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 04/04/2016; - 1432932-8; FILIPE INACIO OLIVEIRA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432961-1; THAYS RIBEIRO DE MELO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433250-7; LINCOLN CARVALHO AMACENA; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 06/04/2016 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI;- 0154246-X; PAULO EDUARDO ARAUJO ALMEIDA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0145687-3; ADRIANO CESAR DE MENEZES;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016; - 0145769-1; LUCIANA GUIMARAES; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154620-1; REGINACELIA LINHARES FERNANDES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145641-5; RUTH CAMELO DOS SANTOS; SE-

GUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145745-4; JANILVA CAMPOS MARTINS;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145756-X; VANDRECIA ELISA OLI-VEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 17/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 1433071-7; CLAUDIA APARECIDA MACEDO ARAUJO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016.REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA 4010-03 - TECNICOADMINISTRATIVO; - 1433257-4; LUCIA DE FATIMA DA SILVA CALIXTO; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0153754-7; MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 03/04/2016; - 0154417-9; MARCOS VIEIRA CUNHA; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 07/04/2016 | 701016-02 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0145570-2; JOAOEUDES LOPES DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016 | 701018-01 -MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0140647-7; THALES RENATO TRANQUEIRA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 09/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI;- 0140460-1; MARCILIO WELLINGTON MACHADO DIAS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;03/04/2016; - 0140521-7; HAMILTON BARBOSA JUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;06/04/2016; - 0140605-1; ARLEY KAMINISHI DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 11/04/2016; - 0140606-X; MONICA MIRANDA ANDRADE; PRIMEIRA I; PRIMEIRAII; 12/04/2016; - 0140648-5; VANJA LUCIA SANTANA DE LIMA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 03/04/2016 | 701036-02 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0154526-4; MAG-GIE ROXANA ANTEZANA URQUIDI; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 20/04/2016 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0168185-0; IZABEL LUANA ALVES NASCIMENTO;SEGUNDA I; SEGUNDA II; 04/04/2016 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0134064-6;MARINA APARECIDA DOS SANTOS VILASSA; ESPECIAL II; ESPECIAL III;11/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154539-6; MARIA BEATRIZ DE SOUSA MI-RANDA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154736-4; ANDREA MORAESRIBEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; -0145279-7; MARCELA CAMARGO ILARRI; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 |7161-02 - FISIOTERAPEUTA; - 0154529-9; CRISTIANE OLIVEIRA CALOVI ASTO-RINO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFER-MAGEM; - 0142570-6; AMANDA PEREIRA MACIEL; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;08/04/2016; - 0145752-7; BERNADETE PIRES DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 11/04/2016; - 0153916-7; JOELIO GOMES RIBEIRO; SEGUNDA II; SEGUNDA III;03/04/2016; - 0154414-4; ROSICLEIDE PEREIRA DA SILVA SOUZA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1433417-8;SUELLEN RAMOS BARBOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8020-02 -TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145481-1; MARIA GERALDA RODRIGUES; SEGUN-DA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145635-0; GISELLI MOREIRA DA COSTA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016 | 8030-04 - AG. SERV. COMP. SERVICOSOCI; - 0132776-3; VALERIA VARGAS DA COSTA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;01/04/2016 | 8042-02 - TEC. LAB. HEMAT. E HEMOT.; - 0145381-5; ELIENE MENDESALKMIM DE OLIVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/04/2016 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0142259-6; TAIS PEREIRA CALDAS; UNICA XIV; UNICAXV; 01/04/2016; - 0142445-9; ANTONIO NEIVA MONTEIRO; UNICA XIV; UNICA XV;01/04/2016 | 8060-03 - TECNICO EM NUTRICAO; - 1432826-7; ELAINE SOARES DEFARIAS PEREIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 8060-04 - TECNICO EMNUTRICAO; - 0134188-X; LUCINEIDE ALVES SANTANA DE LIMA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 14/04/2016 | 8066-05 - AOSD-PADIOLEIRO; - 0145724-1; VALDINEIMARCIANO DA FONSECA; UNICA XIII; UNICA XIV; 07/04/2016 | 8072-05 - AOSD -

RADIOLOGIA; - 0145382-3; ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA; UNICA XIII;UNICA XIV; 03/04/2016 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 1432803-8; RAFAELAMAGALHAES OLIVEIRA ANTONIAZZI; UNICA V; UNICA VI; 08/04/2016.REGIO-NAL..: 030 - DRS - SAO SEBASTIAO 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; -1432853-4; EDITE WANDERLEY DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016;- 1432929-8; CRISTIANO PEREIRA DA FONSECA FELIPE; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140472-5; CARLOSALBERTO DO PRADO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 16/04/2016; - 0140529-2; MARILIASOARES MARTINS PINHEIRO NOGUEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 |7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132593-0; MARCELO MENDES DAIA; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 12/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154756-9; FERNANDA CRIS-TINA A. RODRIGUES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0145374-2; EVANIA APARECIDA RODRIGUES FARIAS; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145587-7; EDNA ROSARIO OLIVEIRASILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145590-7; ELIZABETH QUA-DROS REIS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145683-0; MARCIA BAR-BOSA DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145689-X; EVA APA-RECIDA SOARES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145759-4; HELENAAPARECIDA CHAVES DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; -0145780-2; LEILA LUCIANA DE OLIVEIRA BENITES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016; - 0145883-3; ANA PAULA QUEIROZ SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 11/04/2016; - 0145904-X; KATIA KELLY PEREIRA SOARES; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 11/04/2016; - 0154188-9; PATRICIA BARBOSA RIBEIRO; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0168388-8; TOYAMA DE ARAUJO LEMES; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 30/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130790-8;ELZA JOANA CUNHA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 19/04/2016; - 0132706-2; JOANA

Page 10: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 19

DARC MESSIAS DA SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 01/04/2016; - 0133922-2;MARIA DE LOURDES A DE A RIBEIRO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 12/04/2016; -0135726-3; ALDA RODRIGUES ALMEIDA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 19/04/2016 |8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145575-3; SANDRA PEREIRA CARDOSO;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016.REGIONAL..: 031 - DRS CANDAN-GOL./BAND/RIAC.FUNDO 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432876-3;ELIANAI SILVA RORIZ; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433043-1; LUA-NA SORIANO DE ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433176-4;BRUNO EDUARDO RIBEIRO LAGARES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 |4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0134156-1; ROBSON DE SOUZA BORGES;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; -0145217-7; GUSTAVO PEREIRA COSTA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 04/04/2016 |

7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132655-4; NOEMIA YURIKO SASAKI; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 06/04/2016 | 7030-04 - PSICOLOGO; - 0135677-1; ROSA HELENA FER-NANDES DE OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 25/04/2016 | 7110-01 - ENFER-MEIRO; - 0138477-5; ALESSANDRA ARAUJO SIQUEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRAIII; 06/04/2016 | 7120-02 - NUTRICIONISTA; - 0145606-7; BRENDA VALERIA AL-MEIDA CONTRA HONORATO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 8010-02 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145504-4; ARLUCE PIMENTA DA SILVA NEVES;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145868-X; ELIDIANA MORAIS; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -0129756-2; CELIA MARIA ARAUJO FREIRE; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 16/04/2016;- 0132892-1; ROBERTO CARLOS FONSECA DOS SANTOS; ESPECIAL III; ESPECIALIV; 05/04/2016; - 0133889-7; MARIZA HELENA DOS SANTOS; ESPECIAL II; ES-PECIAL III; 05/04/2016; - 0134087-5; MARIA DA SAUDE AGUIAR; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 18/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145686-5; LU-CIVANIA NATALI LUCAS DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016.RE-GIONAL..: 034 - SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE CENT 4010-03 -TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432970-0; VALCIR BARROS DA SILVA; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0132730-5;TERESA DE SAMARINA ABADIO POMPEU; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 07/04/2016| 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0145815-9; MARIA AMALIA DORSCH FERREIRA; SE-GUNDA IV; SEGUNDA V; 10/04/2016 | 7030-04 - PSICOLOGO; - 0135703-4; DENISEDE FREITAS MARRECO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/04/2016 | 8010-02 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0145579-6; NILCIMAR COUTO FONSECA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 03/04/2016.REGIONAL..: 035 - SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DESAUDE CENT 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133850-1; FRANCISCOROGERIO REGO DE MELO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 08/04/2016 | 701027-01 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140558-6; MARIA JOCILDA DE ALBUQUER-QUE GUIMARAES D OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 05/04/2016 | 701056-02 -MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0154182-X; CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA;

SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0154638-4; VA-NIA IGNES VEDANA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0142740-7; MARIA SOARES DE LIMA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 08/04/2016; - 0143034-3; SANDRA MARIA DE SOUSA; SEGUNDA V;SEGUNDA VI; 12/04/2016; - 0145731-4; SILVIA OLIVEIRA PEREIRA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 10/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0134230-4;JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 15/04/2016; -0135717-4; JEAN JORDAN FARIA SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/04/2016 |8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145274-6; EVERTON PEREIRA DOS SAN-TOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145316-5; IVANIA ALMEIDA FEI-TOZA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016 | 8030-04 - AG. SERV. COMP. SER-VICO SOCI; - 0134186-3; JOSE CARLOS TIAGO; ESPECIAL II; ESPECIAL III;12/04/2016REGIONAL..: 036 - SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE OEST4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432999-9; CRISTIANO SODRE DE FARIA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 | 701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA;- 0140432-6; HELIO FERREIRA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 02/04/2016| 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0145861-2; PAULO DE TARSO MUNIZDE MENEZES; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/04/2016 | 701027-02 - MEDICO -GINECO.E OBSTETRICI; - 0154326-1; MARCELA SILVA FERREIRA FIADEIRO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701047-01 - MEDICO - TERAPIA INT. ADUL-TO; - 0140456-3; MARIA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;02/04/2016; - 0140673-6; ALEXSANDRO SILVA BASTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;06/04/2016 | 701047-02 - MEDICO - TERAPIA INT. ADULTO; - 0145129-4; FERNANDOALCIDES FERRARI SAMPAIO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 01/04/2016 | 701055-02 -MEDICO - NEONATOLOGIA; - 0145399-8; MONICA FERES KANAAN MACHADO;

SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 02/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0145420-X; JOSEANTONIO LIRA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 16/04/2016; - 0154508-6; WILSON DA-NIEL DE ALMEIDA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154720-8; PRIS-CILLA DE BORBA GOMES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016 | 7110-04 -ENFERMEIRO; - 0134225-8; VANY FRANCISCA PEREIRA; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 12/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145505-2; LEOMARLOPES DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145682-2; MO-NICA MARIA GOMES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0145734-9; CLAU-DIA PEIXOTO DA SILVA DE ALMEIDA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016 |8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432836-4; ROBSON DE OLIVEIRA LIMA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432974-3; PATRICIA MOURA M BELEM;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433750-9; VALDIRENE DOS SANTOSMATOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 0132916-2; MARIA DO PERPETUO S SILVA BEZERRA; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 02/04/2016; - 0133930-3; CLEIDILENE MARTINS DA COSTA; ESPE-CIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0142240-5;MIRIA GONCALVES DA SILVA BRANDAO; UNICA XIV; UNICA XV; 01/04/2016.RE-GIONAL..: 037 - SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE SUL 4010-03 - TEC-NICO ADMINISTRATIVO; - 1432785-6; RONALDO RAMOS DE AMORIM FREIRES;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432799-6; RAQUEL GABRIELE OLI-VEIRA DE LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432832-1; AGADIELETAIZ RIBEIRO SIQUEIRA LUSTOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -1432901-8; ADRIANA MARIA DA SILVA KOMAR; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432903-4; EDNEI CRUZ DOS REIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;08/04/2016; - 1432914-X; CARLOS MAGNO FERREIRA PINTO; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 08/04/2016; - 1432930-1; FABIO DE ALENCAR ROCHA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432936-0; JOSILEIDE MARIA DE SA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432938-7; MARIA JULIA RODRIGUES DUARTE; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432952-2; ANA PAULA LOPES MEDEIROSBARROS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433011-3; THAIS DE SOUSASAMPAIO RODRIGUES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433118-7; ATI-LAS VANDERSON FERREIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433168-3;JOSE INALDO SILVA RAIOL; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433340-6;GILSON VIEIRA DOS PASSOS JUNIOR; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016 |

4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0132731-3; GENIVAN SILVA MORAES;ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/04/2016 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBS-TETRICI; - 0140442-3; MARIA DE FATIMA ANDRADE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;06/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0154197-8; MARCELO FEITOZASOARES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 03/04/2016 | 701041-02 - MEDICO - PNEU-MOLOGIA; - 0154215-X; RICARDO BRITO CAMPOS; SEGUNDA II; SEGUNDA III;03/04/2016 | 701048-02 - MEDICO - TISIOLOGIA; - 0154482-9; PATRICIA MANDALIDE FIGUEIREDO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701055-02 - MEDICO -NEONATOLOGIA; - 0145903-1; LAURA CZEPAK AMABILE; SEGUNDA IV; SEGUN-DA V; 17/04/2016 | 701061-02 - MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 0188398-4; NAZARETHFABIOLA ROCHA SETUBAL; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 23/04/2016 | 7110-02 - EN-FERMEIRO; - 0145730-6; KELVIA GUEDES PEREIRA CIOLETTI; SEGUNDA III; SE-GUNDA IV; 04/04/2016; - 0154587-6; VIVIANE VIEIRA PACHECO RAMOS; SEGUN-DA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154684-8; CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES;SEGUNDA II; SEGUNDA III; 26/04/2016; - 0154696-1; MAYANE SANTANA DE OLI-VEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154713-5; MARCIA BORGES DEMELO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0161692-7; LUCIMAR DE SOUZAOLIVEIRA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 04/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM; - 0143052-1; MIRIAN ALVES DA SILVA MAIA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 16/04/2016; - 0143118-8; TATIANE NUNES DA SILVA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 15/04/2016; - 0143179-X; ANTONIA REJA LIMA DA SILVA; SEGUN-DA VI; SEGUNDA VII; 16/04/2016; - 0145387-4; VANIA LUCIA MORAIS LOURENCO;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145468-4; CLAUDINEIA DA CONCEI-CAO PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145589-3; CIRLENETORRES DE CAMPOS ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; - 0145600-8; MARCELO BENEDITO ROSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145601-6; EDINEUZA ALVES DE OLIVEIRA TELLES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0145647-4; ELISETH BARBOSA SOUTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;09/04/2016; - 0145742-X; DANIELA ROSA PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;10/04/2016; - 0145781-0; CLAUDIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0154168-4; RODRIGO DE CARVALHO RIBEIRO; SE-GUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154212-5; RAFAELA DA SILVA EMER;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; -1432821-6; CARLOSMARCIO T BISPO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; -

1432907-7; ELIZABETH COSTA DE SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016;- 1432912-3; JULLIANA DO PRADO ANDRADE DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 08/04/2016; - 1433185-3; SIRLENE DAS DORES RODRIGUES; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 08/04/2016; - 1433743-6; MARIA CELMA COSTA PIRES; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433760-6; ZACARIAS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 28/04/2016; - 1433777-0; ADELIA RODRIGUES DE CAR-VALHO SOUSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433789-4; CELIA RE-GINA OLIVEIRA MARTINS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433791-6;VANIA MACIEL DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433793-2; SINTIA ALVES DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433842-4; BEATRIZ SANTANA TELES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 28/04/2016; - 1433860-2;ELOA DA SILVA CARNEIRO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433861-0;MARIA SILVA CRUZ BARBOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016; - 1433865-3; MARINALVA MEDEIROS DE OLIVEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 29/04/2016;- 1433875-0; GISLENE DE F PAULINO L FARIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/04/2016; - 1433893-9; FATIMA APARECIDA BORGES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;29/04/2016; - 1433897-1; TATIANE CRISTINA P DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRAVI; 29/04/2016; - 1433939-0; SAMARA RUTH VIEIRA SILVA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 15/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0129669-8; WIL-MAR CAMPOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 05/04/2016; - 0132637-6; LUZINETEARAUJO NEPUMOCENO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 13/04/2016; - 0132842-5; JO-SELIA MARIA ALVES DOS REIS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/04/2016; - 0133892-7; ELIZABETE ARAUJO DA CONCEICAO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/04/2016; -0133966-4; EDILEUZA NUNES DE ARAUJO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/04/2016;

- 0134164-2; JULIANA ALVES DE MORAES JESUS; ESPECIAL II; ESPECIAL III;19/04/2016; - 0134199-5; ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA; ESPECIAL II; ES-PECIAL III; 14/04/2016; - 0134216-9; TERESINHA GOMES DE CASTRO SANTOS;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 20/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -0145388-2; EDSON ANTONIO DE BRITO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016 |8060-03 - TECNICO EM NUTRICAO; - 1432950-6; LUCINALVA ROSA DA SILVASLAVOV; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1432992-1; FABIANA ARAUJOSOARES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016; - 1433050-4; MARIA DAS GRA-CAS C SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016.REGIONAL..: 038 - SUPE-RINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE SUDO 4010-04 - TECNICO ADMINISTRA-TIVO; - 0133994-X; VIRGILANE MARIA QUEIROZ ARAUJO; ESPECIAL II; ESPE-CIAL III; 18/04/2016; - 0133995-8; FABIO WILAMY FARIAS DE SALES; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 07/04/2016; - 0134010-7; ADRIANA MARIA GONCALVES; ESPECIALII; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0134335-1; WANIA LUCIA GOMES HONORIO; ES-PECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0145226-6; CARLOS AUGUSTO CINELLI A SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V;01/04/2016; - 0153896-9; ERICA ROSA TRINDADE; SEGUNDA III; SEGUNDA IV;03/04/2016 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0140513-6; CARLA MARIARIBEIRO DE SOUSA AZEVEDO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701027-01 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140559-4; RENATA COIMBRA GUADAGNIN;

PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016; - 0140659-0; ALEXANDRA GOUVEIA DEOLIVEIRA MIRANDA MOURA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 701027-02 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0154408-X; GILMARA REJANE CONCEICAOMARQUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 07/04/2016; - 0154447-0; BRUNO PASSOSDE SOUZA CARNEIRO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 701036-02 - ME-DICO - OFTALMOLOGIA; - 0154618-X; ADRIANE DE FATIMA SILVA DE ASSUMP-CAO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 20/04/2016 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; -0148746-9; LUCIANA DE MELO RUSSO; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 22/04/2016 |

701056-02 - MEDICO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0154340-7; LARISSA LUZIA TORRESBARROS; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 7020-01 - ODONTOLOGO; -0140394-X; AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II;02/04/2016 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0132625-2; JOVINA FLAVIA AMANCIO DESOUSA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016; - 0132628-7; NEREIDE LOPESARAUJO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 06/04/2016; - 0132641-4; EDUARDO LUIZMATOS RIBEIRO; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 05/04/2016 | 7041-02 - FARMACEU-TICO BIOQ. FARMACIA; - 0145332-7; EVA SUZY MENDES ARANTES NACFUR;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016; - 0145345-9; QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA;SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 07/04/2016 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0145761-6; TA-TIANE NEIVA TEODORO; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 11/04/2016; - 0154488-8;EDILSON GOMES IZAIAS; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154600-7;JOSE RIBAMAR FREITAS FILHO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154606-6; ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -

Page 11: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 20

0154607-4; RODRIGO FERREIRA SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154611-2; MICHELE ALVES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; - 0154695-3;DANIELA MONICI DA SILVA LOPES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154712-7; PAOLA CARVALHO SILVA; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016; -0154722-4; ROSALIA DE ARAUJO SOARES; SEGUNDA II; SEGUNDA III; 20/04/2016| 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145244-4; MARIA JOZENEIDE LEITE;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 01/04/2016; - 0145343-2; MARCIO DE JESUS FREITAS;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/04/2016; - 0145418-8; VIRGINIA APARECIDA PE-REIRA LOPES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/04/2016; - 0145422-6; JOSILENEMAGALHAES LIMA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/04/2016; - 0145455-2; MARIASONIA DA SILVA JESUS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145507-9;EDNA DOS ANJOS OLIVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145630-X; MARIA MARCAL DE SOUSA REZENDE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;02/04/2016; - 0145666-0; GERALDA FERREIRA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;08/04/2016; - 0145667-9; VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 08/04/2016; - 0145817-5; KATIA SIRLENE DOS SANTOS JACINTO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/04/2016; - 0154339-3; VANESSA CARDOSO CAMPOS;SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016; - 0154360-1; VANESSA CAVALCANTE COR-REIA DE OLIVEIRA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 1433731-2; SILONI DOS SANTOS FERREIRA; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 29/04/2016 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132711-9;ELIANE FRANCA DE OLIVEIRA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 16/04/2016; - 0132871-9; JOAO MARTINS DUARTE; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 22/04/2016; - 0132884-0;LUCIENE CARVALHO DE SOUSA ANDRADE; ESPECIAL III; ESPECIAL IV;12/04/2016; - 0132885-9; MARIA DO SOCORRO ARAUJO FARIAS; ESPECIAL III;ESPECIAL IV; 01/04/2016; - 0132897-2; ILDECY LIMA DE ANDRADE CARDOSO;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 16/04/2016; - 0133948-6; MARTA OLIVEIRA DA SILVA;ESPECIAL II; ESPECIAL III; 15/04/2016; - 0135672-0; MARIA GORETH REZENDERIBEIRO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/04/2016 | 8014-05 - AUX.OP.SERV.DIV. -LAVANDERI; - 0145577-X; ONEDIMA ALVES DA SILVA; UNICA XIII; UNICA XIV;10/04/2016 | 8020-02 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0145283-5; ALEX BARBOSAPEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/04/2016; - 0145289-4; NEILA GOMESMARQUES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145450-1; SELMA MARIARODRIGUES SILVINO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; - 0145584-2; JA-NAINA GONCALVES CORREIA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016; -0145700-4; MAYUMI SANTAREM ASANO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 09/04/2016;- 0145777-2; LUCIANO OGEDA DE ALMEIDA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;11/04/2016 | 8072-05 - AOSD - RADIOLOGIA; - 0145334-3; TEOBALDO FRANCISCODA SILVA; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016; - 0145519-2; CARMEM SILVIARIBEIRO DE MELO; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016; - 0145757-8; MARCOSROBERTO BATISTA COTRIM; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/04/2016.REGIONAL..: 039- SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE NORT 4010-03 - TECNICO AD-MINISTRATIVO; - 1437815-9; ELCIO FERREIRA JUNIOR; TERCEIRA IV; TERCEIRAV; 02/04/2016 | 4010-04 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133882-X; WALDEGLACIARODRIGUES LIMA FERNANDES; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 05/04/2016 | 7161-02 -

FISIOTERAPEUTA; - 0154511-6; MARCELO ZANCANELA MOTTA; SEGUNDA II;SEGUNDA III; 20/04/2016 | 8010-02 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145368-8;ANTONIO EDILSON SANTOS AGUIAR; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/04/2016; -0145461-7; TATIANE NUNES PINHEIRO CAVALCANTE MACHADO; SEGUNDA VI;

SEGUNDA VII; 10/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0145827-2;MARIA APARECIDA GONCALVES DE BRITO MARQUES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 08/04/2016.REGIONAL..: 040 - SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDELEST 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0140398-2; EDUARDO FRAN-KLIN DE MEDEIROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/04/2016 | 8010-02 - AUXILIARDE ENFERMAGEM; - 0154472-1; ANNA CAROLINA BEZERRA LIMA; SEGUNDA III;SEGUNDA IV; 03/04/2016 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1433051-2;FABIANA R C LAMBERT; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/04/2016.

MARINEUSA APARECIDA BUENO

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 104, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidaspelo artigo 450, incisos V e IX, c/c artigo 451, incisos I e III, todos do Regimento Internodesta Pasta, aprovado por meio do Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 15 de março de 2013, considerando que o princípio daeficiência impõe a Administração Pública a obrigação de realizar os trabalhos de maneira aaproveitar melhor seus recursos; considerando a grande quantidade de servidores, com-ponentes de Comissão de Processo Disciplinar e Comissão de Sindicância, em gozo deLicença para Tratamento da Própria Saúde, férias regulamentares e/ou outros afastamentoslegais; e considerando o princípio da celeridade processual e continuidade do serviço pú-blico, os quais exigem a correspondente rapidez em decisões, no âmbito da gestão ad-ministrativa, sob pena de solução de continuidade, RESOLVE:Art. 1º Instituir no âmbito da Corregedoria da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde doDistrito Federal, um cadastro de servidores para compor as atuais Comissões de ProcessoDisciplinar e Comissões de Sindicância, na qualidade Membro Suplente, com base no artigo229, § 7º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Parágrafo Único: Os servidores Suplentes, a que se refere o caput deste artigo, poderãointegrar qualquer Comissão criada no âmbito da Corregedoria da Saúde.Art. 2º O Suplente poderá integrar mais de uma Comissão, cumulativamente, desde queobservados os princípios e procedimentos legais que regem a matéria.Art. 3º O Suplente, quando não se encontrar em substituição a membro de Comissão,auxiliará a Corregedoria da Saúde na análise dos expedientes inerentes a ProcedimentosDisciplinares que lá se encontrarem, exceto os que estiverem lotados em unidade diversa.Art. 4º Poderão ser designados tantos Suplentes quantos necessários à manutenção dasatividades funcionais das Comissões.Art. 5º Designar, nos termos do artigo 1º desta Portaria, para compor o Cadastro de Su-plentes, os seguintes servidores: LILLIAM ANDRADE ABRAHÃO, matrícula 137.355-2;MARA GOMES RODRIGUES, matrícula 174.713-4; KELLY CRISTINE BARROS MELO,matrícula 136.414-6; MARIA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO, matrícula 137.664-0; ELAI-NE ALMEIDA PIMENTA MIRANDA, matrícula 158.963-6; SIDNEY DE SOUZA BRE-GUEDO, matrícula 172.472-X; MOEMA TAVARES DA COSTA, matrícula 1.439.911-3;REJANE HELENA MARIA RIBEIRO, matrícula 150.947-0; ELVIA LIMA REZENDE,matrícula 135.682-8; MARIA GORETH DE OLIVEIRA CUTRIM, matrícula 115.272-6 eADRIANA RIBEIRO GUEDES, matrícula 144.257-0.Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.Art. 7º Revoga-se a Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada no DODF do dia 21de junho de 2011 e demais disposições em contrário.

ROGÉRIO BATISTA SEIXAS

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE MARÇO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas por meio da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, artigo 8º, RES O LV E :CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "a", da LeiComplementar nº 840/2011, a CAMILLA ELIZA WOLF SONZA, matrícula nº 1.659.571-8,AOSD- Patologia Clínica, lotada na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, durante o período de02/10/2015 à 09/10/2015, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº 021220 01 55 20152 00079 110 0023510 16 do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos,Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas.CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea "a", da LeiComplementar nº 840/2011, a ADEIDES LIMA DE MACÊDO, matrícula nº 156.777-2,Agente de Vig. Ambiental de Saúde, lotada na NURVABAND/SRS CENTRO-SUL, duranteo período de 26/02/2016 à 03/03/2016, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº021220 01 55 2016 2 00080 110 0023810 94 do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulose Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas.CONCEDER Auxílio Natalidade, a TEASDALLE MARY MOREIRA DE PAULA, ma-trícula nº 155.216-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Centro de Saúde nº 04/SRSCENTRO-SUL, pelo nascimento de seu filho Heitor Moereira de Paula, em 22.01.2016,certidão de nascimento, matrícula 021220 01 55 2016 1 00332 036 0133133 99, no 1º Ofíciode Notas Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bra-sília.CONCEDER Auxílio Natalidade, a IONADJA MARIA BASÍLIO DINIZ LIMA DE BRITO,matrícula nº 1441815-0, Médica Pediatra, lotado no GPPAS/ DIRAPS/ SRS-CENTRO SUL,pelo nascimento de sua filha Gabriela Basílio Diniz Lima de Brito, em 01.01.2016, certidãode nascimento, matrícula 021253 01 55 2016 1 00563 125 0258979 95, no 2º Ofício deNotas Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.CONCEDER Auxílio Natalidade, a MEIRE MARQUES DA FONSECA, matrícula nº1439556-8, Técnico Higiene Dental, lotado na UPA-NB/SRS-CENTRO SUL, pelo nas-cimento de seu filho Arthur Marques Gomes, em 02.03.2016, certidão de nascimento,matrícula 021121 01 55 2016 1 00158 258 0047358 31, no 6º Ofício de Registro Civil,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.CONCEDER Auxílio Natalidade, a ANA PAULA BALDI DE AQUINO, matrícula nº1440598-9, Técnico Administrativo, lotada na UPA-NB/SRS-CENTRO SUL, pelo nasci-mento de sua filha Isabella Baldi de Aquino, em 24.02.2016, certidão de nascimento,matrícula 021048 01 55 2016 1 00723 159 0275959 64, no 3º Ofício de Notas, Registro Civile Protesto de Títulos.CONCEDER Auxílio Natalidade, a LÍVIA DE OLIVEIRA CAETANO, matrícula nº1660577-2, Enfermeiro, lotada na UPA-NB/SRS-CENTRO SUL, pelo nascimento de seufilho Nícolas Caetano de Oliveira Santos, em 16.03.2016, certidão de nascimento, matrícula021048 01 55 2016 1 00724 002 0276102 91, no 3º Ofício de Notas, Registro Civil eProtesto de Títulos, Brasília-DF.CONCEDER Auxílio Natalidade, a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE FARIAS NEVES,matrícula nº 141.527-1, Técnico Administrativo, lotada na NUMAG/DA/SRS-CENTROSUL, pelo nascimento do filho Rafael Oliveira de Farias Neves, em 23.11.2015, certidão denascimento, matrícula 021238 01 55 2015 1 00483 169 0262369 22, no 1º Ofício de RegistroCivil das Pessoas Nat e Jur. e Registro de Títulos e Documentos.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "b", da Lei Com-plementar nº 840/2011, a LUANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 155.950-8,Agente Comunitário de Saúde, lotada no Centro de Saúde 04 /SRS CENTRO-SUL, duranteo período de 14.01.2016 a 21.01.2016, por motivo de falecimento de seu pai NELSON DOSSANTOS, conforme Certidão de Óbito nº 119180 01 55 2016 4 00133 177 0063177 09, 1ºSubdistrito do município e comarca de São Carlos-SP.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "b", da Lei Com-plementar nº 840/2011, a ANDRÉ OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1439601-7, Motorista,lotado na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, durante o período de 06.03.2016 a 13.03.2016, pormotivo de falecimento de sua mãe FRANCISCA PEREIRA LIMA DE FREITAS, conformeCertidão de Óbito nº 110478 01 55 2016 4 00004 270 0001170 - 64, 4º Ofício da Comarcade Aracaju.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "b", da Lei Com-plementar nº 840/2011, a JOÃO ANSELMO FERREIRA, matrícula nº 123241-X, TécnicoAdministrativo, lotado na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, durante o período de 01.02.2016 a08.02.2016, por motivo de falecimento de seu pai DIVINO AUGUSTO FERREIRA, con-forme Certidão de Óbito nº 033118 01 55 2016 4 00460 053 0250300-63, Primeiro Sub-distrito de Belo Horizonte.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "a", da Lei Com-plementar nº 840/2011, a IVALDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 133.557-X, Au-xiliar de Enfermagem, lotada no GESAP Nº01RFII /SRS CENTRO-SUL, durante o períodode 19.02.2016 a 26.02.2016, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº02109701552016200024201000710114 do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos eDocumentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "a", da Lei Com-plementar nº 840/2011, a VALERIA NEVES FLORES, matrícula nº 123.862-0, Auxiliar deEnfermagem, lotada no GESAP Nº01RFII /SRS CENTRO-SUL, durante o período de19.02.2016 a 26.02.2016, conforme Certidão de Casamento, matrícula nº02109701552016200024201000710114 do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos eDocumentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº840/2011, a ANDRÉ OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1439601-7, Motorista, lotado na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, durante o período de 03.02.2016 a 09.02.2016, conforme Certidãode Nascimento, Matrícula nº 021253 01 55 2016 1 00564 291 0259445 63 do 2º Ofício deRegistro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos, e Pessoas Jurídicas de Brasília.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a MARIA DE LOURDES DEODORO PIRES, matrícula nº 125.335-2, Agente de Portaria,lotada no GESAP Nº01RFII /SRS CENTRO-SUL, referente ao 6º Quinquênio no período de12.04.2010 a 11.04.2015, conforme processo nº 061.042.984/1992.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a DANIEL GRAZIANE, matrícula nº 189.448-X, Técnico Lab. Pat. Clínica, lotado na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, referente ao 1º Quinquênio no período de 20.05.2010 a 19.05.2015,conforme processo nº 280.000.158/2016.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a WELLINGTON FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 198.927-8, Técnico Lab. Pat.Clínica, lotado na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, referente ao 1º Quinquênio no período de13.12.2010 a 12.12.2015, conforme processo nº 280.000.159/2016.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a JORDANIA GOMES DE LIRA, matrícula nº 153.238-3, Auxiliar De Enfermagem, CS 01-CANDANGOLANDIA /SRS CENTRO-SUL, referente ao 2º Quinquênio no período de

13.02.2011 a 12.02.2016, conforme processo nº 280.000.069/2013.

Page 12: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 21

CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a ANNA CAROLINA FERREIRA COSTA COELHO, matrícula nº 171.545-3, Enfermeiro,lotada na UPA-NB/SRS CENTRO-SUL, referente ao 1º Quinquênio no período de02.10.2008 a 01.10.2013, conforme processo nº 280.000.160/2016.TORNAR SEM EFEITO a publicação no DODF n° 27 de 11 de fevereiro de 2016, pág. nº09, de HELEN CRISTINA BORGATO FONSECA, matricula 122.447-6 referentes aos 2° e3° Quinquênio conforme processo nº 061.042.145/1993.TORNAR SEM EFEITO a retificação referente a publicação no DODF de 16.10.2015, n°200, página 27 MARIA AUXILIADORA DE MELO, matrícula nº 125.445-6.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a ANNA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 140.325-7, Auxiliar de En-fermagem, lotada na GESAP Nº01RFI /SRS CENTRO-SUL, referente ao 3º Quinquênio noperíodo de 05.03.2011 a 04.03.2016, conforme processo nº 280.000.192/2011.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,ao IVALDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 133.557-X, Auxiliar de Enfermagem,lotada na GESAP Nº01RFII /SRS CENTRO-SUL, referente ao 6º Quinquênio no período de01.03.2011 a 28.02.2016, conforme processo nº 061.042.232/1996CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840 / 2 0 11 ,a JOÃO LUIS SLVIANO GOMES, matrícula nº 137.911-9, Tec. Administrativo, lotado naGESAP Nº01 NÚCLEO BANDEIRANTE /SRS CENTRO-SUL, referente ao 3º Quinquêniono período de 003.03.2010 a 02.03.2015, conforme processo nº 280.000258/2007.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de EDWIN ANTONIO SOLORZANO CASTILLO,matrícula nº 132.990-1, Médico, lotada no GESAP Nº01RFI /SRS CENTRO-SUL, paraparticipar da XII Conferência Brasil Johns Hopkins University em HIV/AIDS no período de13 a 15.04.2016, conforme processo nº 280.000.145/2016.CONCEDER Auxílio Natalidade, a FRANCINEIDE ALVES LIMA, matrícula nº 183.525-4,Enfermeiro, lotada na GESAP Nº1/RFII/SRS-CENTRO SUL, pelo nascimento de sua filha,em 02.03.2016, certidão de nascimento, matrícula 021048 01 55 2016 100723 179 027597924, no 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos, Brasília-DF.

DENIZE BOMFIM SOUZA

RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 92, de 14 de maio de 2010, o ato que concedeu Pensão Temporária à filhade EDEN MARK RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 203.273-2, no Cargo de Professor,Classe A, Etapa/Referência 10-AAII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado noDiário Oficial do Distrito Federal de 22 de março de 2012 e revisto no Diário Oficial doDistrito Federal de 18 de maio de 2012, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dadapela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demaistermos da concessão inicial. Processos 080.001243/2010, 080.001246/2010 e080.000674/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 17 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 97, de 18 de maio de 2012, o ato que reviu o que retificou o que concedeuPensão Temporária à filha de EDEN MARK RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 203.273-2, noCargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 10-AAII, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da LeiComplementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementarnº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessãoinicial. Processos 080.001243/2010, 080.001246/2010 e 080.000674/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 92, de 14 de maio de 2010, o ato que concedeu Pensão Temporária à filhade EDEN MARK RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 204.685-7, no Cargo de Professor,Classe A, Etapa/Referência 08-AD2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado noDiário Oficial do Distrito Federal de 22 de março de 2012 e revisto no Diário Oficial doDistrito Federal de 18 de maio de 2012, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dadapela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demaistermos da concessão inicial. Processos 080.001243/2010, 080.001246/2010 e080.000674/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 17 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 97, de 18 de maio de 2012, o ato que reviu o que retificou o que concedeuPensão Temporária à filha de EDEN MARK RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 204.685-7, noCargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 08-ADII, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da LeiComplementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementarnº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessãoinicial. Processos 080.001243/2010, 080.001246/2010 e 080.000674/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 77, de 18 de abril de 2012, o ato que concedeu Pensão Temporária à filhada aposentada EVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 65.449-3, no Cargo de Agente deGestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 08-XC3, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de abrilde 2012, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 30-B, da Lei Complementar nº 769,de 1º de julho de 2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,de 26 de dezembro de 2011, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.Processo 080.000701/2012.REVER na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 77, de 18 de abril de 2012, o ato que concedeu Pensão Temporária à filha daaposentada EVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 65.449-3, no Cargo de Agente deGestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 08-XC3, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de abrilde 2012, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A, parágrafo único, da EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 70, de 30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda, com seusefeitos a contar de 30 de março de 2012. Processo 080.000701/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 20 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 101, de 27 de maio de 2011, o ato que concedeu Pensão Temporária àirmã inválida da aposentada GERALDA RIBEIRO DE JESUS, matrícula 140.575-30, noCargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, paraEXCLUIR da fundamentação legal o § 8º do artigo 40, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003, bem como o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004 e oartigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, e INCLUIR o artigo 7º daEmenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o parágrafo únicodo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, bem como o artigo 52da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, ficando ratificados os demais termosda concessão inicial. Processo 080.002269/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 77, de 25 de abril de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúvado aposentado JOSÉ DE CASTRO, matrícula 83.589-7, no Cargo de Professor, Classe A,Etapa 25-AAI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentaçãolegal o artigo 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, eINCLUIR os artigos 12, inciso IV, 29, inciso I, 30 e 52 da Lei Complementar nº 769, de 1ºde julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembrode 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo0 8 0 . 0 0 0 8 2 4 / 2 0 11 .RETIFICAR na Ordem de Serviço de 08 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 213, de 10 de outubro de 2014, o ato que concedeu Pensão Vitalícia aocônjuge da aposentada LAURA LAURIANA DOS SANTOS, matrícula 49.476-3, no Carg ode Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 06-AQIII, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, para ONDE SE LÊ: Etapa/Referência 06-AQIII,LEIA-SE: Etapa III, Nível 06, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.Processo 080.004753/2014.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 05 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 152, de 09 de agosto de 2010, o ato que concedeu Pensão Temporária aosfilhos do ex-servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 29.172-2, noCargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe A, Etapa/Referência05-YA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, revisto no Diário Oficial do DistritoFederal de 02 de junho de 2011 e retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 02 defevereiro de 2015, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item II, alínea "a"da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 daLei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Com-plementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos daconcessão inicial. Processos 080.003603/2010 e 080.003669/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 106, de 02 de junho de 2011, o ato que reviu os proventos da PensãoTemporária concedida aos filhos do ex-servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA,

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 106, Inciso XXVI, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, RESOLVE:DEFERIR o requerimento do Processo: 113.001265/2015 e conceder prorrogação do horárioespecial com redução de 30% (trinta por cento) da carga horária para o servidor MARCELOAPARECIDO DE MELO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 215.508-7, paraparticipação em programas de treinamento sistemático para atletas, observando o que pres-creve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos § 2º, parte final e § 4º doartigo 6º, no artigo 7º do Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002 e o artigo 160, ParágrafoÚnico da Lei Complementar nº 840/2011, a qual cumprirá jornada de trabalho de 28h (vintee oito horas) semanais, conforme cronograma contido no processo em epígrafe, no períodode 03/02/2016 a 02/08/2016, em face do que dispõe a referida Lei 2.967, de 2002, emcumprimento ao que estabelecem o artigo 4º, inciso I, alínea "c" e artigo 6º, § 2º, do Decretonº 23.122/2002.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21/11/2014, RESOLVE; TORNARSEM EFEITO na Instrução de 21/04/2016, publicada no DODF Nº 61 de 31/03/2016, página36, ato que Concedeu licença ao servidor: MANOEL ALVES BATISTA, matrícula 93.812-2, 4º quinquênio 25/12/2010 a 23/12/2015.

HENRIQUE LUDUVICE

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009,RESOLVE: DESIGNAR LENIR SILVA SOARES, matrícula 24.884-3, para substituir RO-BERTO MAGNO AMÂNCIO TELES, matrícula 23.139-8, titular do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, daCoordenação de Pagamento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais deeducação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 12 a 31 dejaneiro e de 13 a 22 de julho de 2015, por motivo de Férias.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:RETIFICAR na Ordem de Serviço de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal nº 226, de 25 de novembro de 2011, o ato que concedeu PensãoTemporária aos filhos do aposentado CARLOS ALBERTO LIMA, matrícula 56.456-7, noCargo de Professor, Classe A, Etapa 21-AD1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, paraEXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769,de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 denovembro de 2009, bem como CORRIGIR o nome da beneficiária CAROLINA MENEZESMORADO LIMA para CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, ficando ratificados osdemais termos da concessão inicial. Processo 474.000744/2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Page 13: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 22

matrícula 29.172-2, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo,Classe A, Etapa/Referência 05-YA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado noDiário Oficial do Distrito Federal de 02 de fevereiro de 2015, para EXCLUIR da fun-damentação legal o artigo 217, item I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julhode 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009,ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processos 080.003603/2010 e080.003669/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 133, de 13 de julho de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúvado aposentado MANOEL BARROS DA COSTA, matrícula 83.884-5, no Cargo de Profes s o r,Classe A, Etapa 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR dafundamentação legal o artigo 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990 e o § 8º do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, bem como o artigo 15da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004 e o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1ºde julho de 2008, e INCLUIR o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 dedezembro de 2003, combinado com o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucionalnº 47, de 06 de julho de 2005, bem como os artigos 12, inciso IV, 30 e 52 da LeiComplementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementarnº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessãoinicial. Processo 080.004679/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 133, de 13 de julho de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia àcompanheira de MANOEL IZIDORO DE URANI, matrícula 63.230-9, no Cargo de Agentede Educação/Vigilância, Classe Única, Padrão XIX, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, para ONDE SE LÊ: "CONCEDER", LEIA-SE: "REVER", ficando ratificados osdemais termos da concessão inicial. Processo 082.000144/1997.REVER na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 79, de 27 de abril de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo eTemporária aos filhos de PAULA CRISTINA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, matrícula25.158-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 15-CDI, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, para EXCLUIR da fundamentação legal nos termos do artigo 17, parágrafo único daLei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Com-plementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, a Pensão Vitalícia concedida a FRANCISCOJOSÉ DOS SANTOS, viúvo da ex-servidora, com seus efeitos a contar de 09 de junho de2010. Processo 080.007623/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 204, de 20 de outubro de 2011, o ato que retificou o ato que concedeuPensão Vitalícia ao viúvo e Temporária aos filhos de PAULA CRISTINA FERREIRAARAÚJO SANTOS, matrícula 25.158-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 15-CDI, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 222,inciso VI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termosda concessão inicial. Processo 080.007623/2009.REVER na Ordem de Serviço de 09 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 135, de 10 de julho de 2012, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à pessoaseparada judicialmente com percepção de pensão alimentícia e Temporária à filha maiorinválida do aposentado SYLVIO MENDES, matrícula 140.554-65, no Cargo de Pro f e s s o r,Classe A, Etapa/Referência 25-AAI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para IN-CLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda, com seus efeitos a contar de 30 demarço de 2012. Processo 080.002515/2012.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea"a", e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARCELO FEIJÓ ROCHA LIMA, cônjugee Temporária a JOÃO FEIJÓ RODRIGUES ROCHA LIMA, filho da ex-servidora ANDREAPENHA RODRIGUES, matrícula 200.615-4, no Cargo de Professor de Educação Básica,Etapa III, Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19 de maio de2015. Processo 080.006143/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Vitalícia a DALVINA CARVALHO OLIVEIRA, cônjuge do aposentado EX-PEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 97.709-8, no Cargo de Agente de GestãoEducacional/Vigilância, Etapa I, Nível 08, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, a contar de 19 de setembro de 2015. Processo 080.008532/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativado Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da Lei Com-plementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da LeiComplementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafoúnico, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a MARIA ESTELALYRA MARTINS COSTA, cônjuge do aposentado FERNANDO LUIZ BARBOSA MAR-TINS COSTA, matrícula 60.650-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Etapa III,Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 05 de setembro de 2015.Processo 080.008481/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso II, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Temporária a GABRIELLA HÜBNER PARREIRA e ANA LAURA HUBNERPARREIRA, filhas da ex-servidora GIOVANA HÜBNER, matrícula 32.849-9, no Cargo deProfessor de Educação Básica, Etapa III, Padrão 19, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, a contar de 13 de setembro de 2015. Processo 080.007632/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativado Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da Lei Com-plementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da LeiComplementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafoúnico, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a MARIA CE-LESTINA RIBEIRO DE CASTRO, cônjuge do aposentado JACOB BATISTA DE CASTRO,

matrícula 140.543-7X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Etapa III, Padrão 25, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 25 de setembro de 2015. Processo080.008151/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea"a", e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a DIONE DE ABREU GOMES DA SILVA,cônjuge e Temporária a HENRIQUE DE ABREU SILVA e JÚLLYA THAIENY DE ABREUSILVA, filhos do ex-servidor JOSÉ DA SILVA DE ABREU GOMES, matrícula 57.608-5, noCargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Etapa I, Nível 11, Padrão01, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 17 de setembro de 2015. Processo080.008297/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Vitalícia a ANALIA DA SILVA FALCÃO, cônjuge do aposentado JOSÉPEREIRA FALCÃO, matrícula 79.595-X, no Cargo de Agente de Gestão Educaciona l / Vi -gilância, Etapa I, Nível 11, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de10 de outubro de 2015. Processo 080.008649/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativado Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 7º da mesma Emenda, e o parágrafo único do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 52 da Lei Com-plementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A,inciso I, alínea "a", e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da LeiComplementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a JOSÉ ADEILTON DASILVA, cônjuge da aposentada MARIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, matrícula 77.088-4, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa IV, Nível 11,Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 19 de outubro de 2015.Processo 080.009238/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea"a", e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ASSIS DE SOUSA CÂNDIDO, cônjuge eTemporária a ISADORA LUÍSA CALDAS CÂNDIDO, filha da ex-servidora MARIA JA-NETE CALDAS CÂNDIDO, matrícula 27.229-9, no Cargo de Professor de Educação Bá-sica, Etapa IV, Padrão 23, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 20 de agostode 2015. Processo 467.000587/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Vitalícia a MOACIR GOMES DE FREITAS, cônjuge da ex-servidora MAR-LUCE SOARES DA SILVA FREITAS, matrícula 47.705-2, no Cargo de Professor deEducação Básica, Etapa IV, Padrão 25, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de08 de setembro de 2015. Processo 080.007629/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Vitalícia a SÓSTENES ARANHA CAVALCANTE, cônjuge da ex-servidoraMÍRIAM DIAS DOURADO CAVALCANTE, matrícula 31.266-5, no Cargo de Professor deEducação Básica, Etapa III, Padrão 20, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de15 de setembro de 2015. Processo 474.000903/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativado Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso II, alínea "a", e 30-B da Lei Com-plementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da LeiComplementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafoúnico, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, Pensão Temporária a ROSENEIDESNONATA DA SILVA, filha maior inválida do aposentado RAIMUNDO NONATO DASILVA, matrícula 62.005-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, EtapaIII, Nível 10, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 08 de julho de 2014.Processo 080.006194/2015.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de de-zembro de 2003, combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de2008, combinado com os artigos 29, inciso II, 30-A, inciso I, alínea "a", e 30-B da mesmaLei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de2011, Pensão Vitalícia a NOÉ APARECIDO DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ZÉLIARODRIGUES DA SILVA, matrícula 47.658-7, no Cargo de Agente de Gestão Educa-cional/Conservação e Limpeza, Etapa III, Nível 08, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, a contar de 04 de junho de 2015. Processo 461.000194/2015.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidadesadministrativas, constantes do processo nº 080.003.535/2014.Art. 2º Designar MÔNICA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 201-350-9; ÂNGELA MAR-QUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9; ANA PAULA SOUSA ROCHA, ma-trícula 30.038-5; respectivamente Presidente e Vogais; tendo como Vogal Suplente ELI-ZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-8, e como Presidente Suplente nos eventuaisimpedimentos do titular a Vogal ÂNGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula64.474-9.Art. 3º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço no 30, de 29 de março de 2016, publicada no DODF n° 61, de 31 demarço de 2016, p. 38, ONDE SE LÊ, "...ANDREA ESTELA MORAIS...", LEIA-SE:"...ANDRÉA ESTRELA MORAIS...".

Page 14: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 23

PORTARIA Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 105, incisos I, III e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendoem vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 36.419, de 25 de março de 2015, RE-S O LV E :Art. 1º Dispensar, da condição de responsável pelo serviço de Ouvidoria: CAROLINEWEIPRECHT FREITAS matrícula 1.668.475-3.Art. 2º Designar, como responsável pelo serviço de Ouvidoria e Coordenadora da Equipe deTrabalho a que refere a Portaria nº 34, de 08 de maio de 2015, FERNANDA CAROLINADE AZEVEDO OLIVEIRA, ouvidora, matrícula 186.327-4.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra ''a'', do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade doservidor JOSEFA PAULO TEIXEIRA, matrícula 100.839-0, Auxiliar de Desenvolvimento eFiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.821/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 21 (vinte e um) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidadedo servidor ANTONIO FRANCISCO DE ALCANTARA, matrícula 100.569-3, Auxiliar deDesenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pes-soal do Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo070.000.820/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 9 (nove) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade doservidor ANTONIO GOMES DA MOTA, matrícula 100.551-0, Auxiliar de Desenvolvimentoe Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.827/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 6 (seis) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade do ser-vidor CARLOS ANTONIO VIEIRA, matrícula 101.031-X, Técnico de Desenvolvimento eFiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.000.823/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 5 (cinco) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade daservidora MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, matrícula 100.809-9, Auxiliar de De-senvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoaldo Distrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo070.000.822/2016.

JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pelo artigo 1º, letra "m", do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, ealterações posteriores, RESOLVE:CONCEDER, com base no artigo 21 da Lei nº 5.195, de 27 de setembro de 2013, aGratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU, instituída pelo artigo 17 damesma lei e regulamentada pela Portaria Nº 85 da Secretaria de Estado de Gestão Ad-ministrativa e Desburocratização de 08 de maio de 2014, ao (s) servidor (es) abaixo re-lacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome, matrícula, cargo, título(percentual), data da concessão e processo. MARIA CLAUDINEIA DE REZENDE,186.888-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, GRADUAÇÃO(15%), 01/04/2016, 0070-001524/2010;CONCEDER a Gratificação por Habilitação em Atividades Agropecuárias - GHAA, ins-tituída pelo artigo 05 da Lei nº 5.218, de 14 de novembro de 2013, regulamentada pelaPortaria Conjunta SEAP/SEAGRI Nº 08 de 21 de maio de 2014, ao (s) servidor (es) abaixorelacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome, matrícula, cargo, título(percentual), data da concessão e processo. JURANDIR JOSE FERREIRA, 1.661.546-8,Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, GRADUAÇÃO (15%),01/04/2016, 0070-000515/2015; FELIX DA SILVA SANTAREM, 101.191-X, Técnico deDesenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, GRADUAÇÃO (15%), 01/04/2016, 0070-001336/2010; RICARDO MARTINS SILVA, 1.661.700-2, Técnico de Desenvolvimento eFiscalização Agropecuária, GRADUAÇÃO (15%), 01/04/2016, 0070-002150/2013;

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DA AGRI-CULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da competência conferida pela letra "k", inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16,de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; e nos termosdo que dispõe o Inciso III, Art. 61, da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,c/c o art. 7º do Decreto nº 29.018, de 02 de maio de 2008, RESOLVE: CONCEDER horárioespecial de estudante ao servidor abaixo relacionado, observando a seguinte ordem deinformações: nome, cargo, matrícula, processo, período: THIAGO COUTO CANTUÁRIA,Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1.661.661-8, 070.001481/2014,01/03/2016 a 25/06/2016.

ROBERTO GOMES

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DIS-TRITO FEDERAL, constituída pela Portaria nº 75, de 15 de junho de 2005, publicada noDiário oficial do Distrito Federal nº 120, de 28 de junho de 2005, de acordo com o dispostono art. 17, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, Resolve: I -TORNAR PÚBLICOo resultado da Aferição do Mérito, de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 demarço de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional(mudança de classe). II - Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não es-tiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, parainterposição de recursos junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição deMérito dessa Secretaria. III - O recurso de que trata o item II deverá ser acompanhado deprovas necessárias. IV - Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. V - Relação porordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito,pontuação relativa à avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e datade vigência.1.431.242-5, GLEYANDERSON MOTTA BARBOSA, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚ-BLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, 2ª, V, 24,50, 50,00, 74,50, 1ª, I, 1º/07/2016.

MARIA APARECIDA DA C. RODRIGUESPresidente da Comissão

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2016.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto nº 7.165 de 29 de abril de2010. RESOLVE:Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, os policiaismilitares abaixo relacionados, conforme Decreto nº 33.598, de 02 de abril de 2012: MAJQOPM PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA, Mat. 50.394/0; MAJ QOPM MARCIOGOMES DE SOUZA, Mat. 50.344/4; CAP QOPM LUIS HENRIQUE BARROS RODRI-GUES, Mat. 21.401/9; 1º TEN QOPM EDSON MATHEUS DE FREITAS JUNIOR, Mat.175.529/3; 1º TEN QOPM ANDERSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, Mat. 175.476/9; 1ºTEN QOPM ISMAEL DE MIRANDA FERNANDES, Mat. 175.542/0;Art. 2º Designar como equipe de apoio: 1º SGT QPPMC LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAMANSO, Mat. 21.962/2; CB QPPMC JOSE AILSON APARECIDO RICARDO, Mat.72.921/3. Parágrafo Único - Os Pregoeiros ficam isentos de figurarem como Encarregados deprocedimentos administrativos de natureza apuratória (IPM, Sindicância e outros).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº15.740, de 23 de julho de 1994, e, observando o que consta do PA nº 053.001.024/1999-CBMDF, RESOLVE: REFORMAR o 2º Tenente BM RRm, IROMILDO BATISTA GOMES,Matr. nº 1400505, a contar de 04 de agosto de 2009, com proventos calculados com base nosoldo integral do seu posto, nos termos dos artigos 88, II; 95, I, "b", da Lei nº 7.479/1986,(texto anterior a vigência da Lei c/c 12.086/2009), c/c artigo 20, §§ 1º, I, e 4°, da Lei nº10.486/2002.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, "a", do Decreto nº 15.740, de 23de junho de 1994, e, observando o que consta do PA nº 053.000.211/2000, RESOLVE:REFORMAR o 2º Sgt. BM RRm, NIVALDO LAURINDO DIAS, Matr. nº 1401142, a contarde 11 de setembro de 2015, com proventos calculados com base no soldo integral da suagraduação, nos termos dos artigos 88, II; 95, I, "b", da Lei nº 7.479/1986, (com a redação doArtigo 110, da Lei nº 12.086/2009), c/c artigo 20, §§ 1º, I, e 4°, da Lei nº 10.486/2002.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº15.740, de 23 de julho de 1994, e, observando o que consta do PA nº 053.000.016/1995-CBMDF, RESOLVE: REFORMAR o 3º Sargento BM RRm, MATUZALEM SOARES,Matr. nº 0170655, a contar de 11 de dezembro de 2000, com proventos calculados com baseno soldo integral da sua graduação, nos termos dos artigos 88, II; 95, I, "c", da Lei nº7.479/1986, (texto anterior a vigência da Lei nº 12.086/2009), c/c com os artigos 92, I, III,IV e V; 94, I, e II; 95, II; 103, parágrafo único; 107, I, II, alínea "b" e III, da Lei nº5.906/1973, alterada pela Lei nº 7.435/1985 (texto anterior a vigência da Lei nº10.486/2002).

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, "a", do Decreto nº 15.740, de 23de julho de 1994, e, observando o que consta do PA nº 053.000.969/1993-CBMDF, RE-SOLVE: CONFIRMAR na graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM Ref. JOÃO RIBEIRODA SILVA, matr. nº 1401025, em conformidade com o parágrafo único do art. 63, da Lei nº10.486/2002, alterada pelo art. 14, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, regulado pelaPortaria nº 34, de 28 de dezembro de 2005, c/c o art. 1º do Decreto nº 26.327, de 27 deoutubro de 2005.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Page 15: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 24

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLICIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, daPortaria nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em PolíticasPúblicas, nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, re-gulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, à SILENE ALMEIDA TORRES,matrícula 31.044.1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, graduação, no percentual de 15%, data de requerimento29.03.2016, processo 052.000582/2016, efeitos financeiros a partir de 01.04.2016.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLICIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, doDecreto 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 denovembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do incisoIV do artigo 25, da Lei nº 4426, de 18 de novembro de 2013, regulamentado pelo Decreto31.452, de 22 de março de 2010, ao(s) servidor(es) a seguir relacionado(s), ordenado(s) pornome, matrícula, cargo, percentual, título, data de requerimento e número do processo:ADROALDO RODRIGUES SANTOS, 35.563-1, Analista de Apoio às Atividades PoliciaisCivis da Polícia Civil do Distrito Federal, 10%, pela apresentação de diploma de cursosuperior, 29.03.2016, 052000583/2016.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,RESOLVE: CONCEDER abono de permanência à: EDGAR RODRIGUES ALVES, Técnicode Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIGRH nº 30.614-2 e matrículaSIAPE nº 1416202, a partir de 31.03.2016, conforme processo nº 052.000.540/2012, comfundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art.45, § 1º da LeiComplementar 769, de 30.06.2008, por haver implementado os requisitos para aposentadoria,nos termos do artigo 2º da EC nº 41/2003 c/c o artigo 42 da Lei Complementar nº 769, de30.06.2008 e os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/04.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,R E S O LV E :CONCEDER abono de permanência à: DIJALMA ANTONIO MENDES BERNARDINO,Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 31.634-2, matrícula SIAPE nº 1409047, a partir de05.10.2015, conforme processo nº 052.000.576/2016; WESLEY MONTEIRO, PapiloscopistaPolicial, matrícula SIGRH nº 48.279-X, matrícula SIAPE nº 1410805, a partir de 18.03.2016,conforme processo nº 052.000.574/2016; ALEXANDRE CESAR FERNANDES PEREIRA,Agente de Polícia aposentado, matrícula SIGRH nº 47.511-4, matrícula SIAPE nº 1410600,no período de 27.02.2016 a 15.03.2016, conforme processo: 052.000.571/2016 e VANDERRODRIGUES DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.355-3 e matrículaSIAPE nº 1410507, a partir de 16.11.2015, conforme processo: 052.000.570/2016, todos comfundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 doTCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º,inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER abono de permanência à: JANINE RODRIGUES BARBOSA, Agente de Po-lícia, matrícula SIGRH nº 43.576-7, matrícula SIAPE nº 1410350, a partir de 13.03.2016,conforme processo: 052.000.575/2016, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Cons-tituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitospara aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.CONCEDER adicional de insalubridade - grau médio 10% - à servidora GLAUCIA GLA-DYS FRANCISCO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº32.188-5, a partir de 15 de outubro de 2015, em razão de laborar em condições insalubres noInstituto de Medicina Legal, conforme processo: 052.002.353/2014, com fundamento nosDecretos nºs 32.547/2010 e 34.023/2012, Portaria nº 3.214/98, do Ministério do Trabalho eEmprego e nos artigos 79 e 83, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2 0 11 .

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SANTA CRUZ - ASSOCIAÇÃO CASA SANTO ANDRÉ, CNPJ. 07.354.105/0005-11, Pro-cesso: 0400.000.174/2016, fixando o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua publicação.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA D'ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2016.A PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, DA SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais conferidas pela Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, Lei nº10.216/2001 de 06 de abril de 2001, Decreto Distrital nº 32.108/2010, de 25 de agosto de2010 e, considerando a necessidade de deliberação sobre o tema, RESOLVE:Art. 1º Criar Grupo de Trabalho composto pelos conselheiros VALDIR ALEXANDREPUCCI, representante da Sociedade Civil; LEANDRO SILVA ALMEIDA, representante daSecretaria de Estado de Saúde, e ARYADNE MÁRCIA ARGOLO DINIZ, representante daSecretaria de Estado de Educação para, sob a relatoria do primeiro, apresentar ParecerConclusivo quanto ao pedido de registro no Cadastro de Entes e Agentes Antidrogas doDistrito Federal - CEAAD da Associação Evangélica MISSÃO RESGATE, CNPJ.10.745.975/0001-00, Processo: 0400.000.173/2016, fixando o prazo de 30 (trinta) dias, apartir de sua publicação.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA D'ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO

CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 22 DE MARÇO DE 2016.A PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, DA SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais conferidas pela Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, Lei nº10.216/2001 de 06 de abril de 2001, Decreto Distrital nº 32.108/2010, de 25 de agosto de2010 e, considerando a necessidade de deliberação sobre o tema, RESOLVE:Art. 1º Criar Grupo de Trabalho composto pelos conselheiros ARYADNE MÁRCIA AR-GOLO MUNIZ, representante da Secretaria de Estado de Educação; LUIZA MARIA RO-CHA PEREIRA, representante do Conselho Regional de Psicologia, e FRANCISCO DASCHAGAS ALVES AGUIAR JUNIOR, representante do Conselho Regional de Farmáciapara, sob a relatoria do primeiro, apresentar Parecer Conclusivo quanto ao pedido de registrono Cadastro de Entes e Agentes Antidrogas do Distrito Federal - CEAAD da FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA

PORTARIA N° 30, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24,inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e combase no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto n°.32.598/2010, que Aprova asNormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DistritoFederal, e dá outras providências, RESOLVE:Art. 1º Designar CARMÉM LÚCIA PEREIRA CARMONA, matrícula 268.259-1 e MA-RISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO DE MEDEIROS, matrícula 268.254-0 como Fiscal daOS nº 0014/2016 do Contrato nº 017/2014-SO; Tendo por objeto: elaboração/revisão deprojetos de drenagem pluvial, pavimentação e paisagismo para o Setor Noroeste 1ª e 2ªetapas, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I /DF, conforme processo:11 0 . 0 0 0 . 2 7 7 / 2 0 1 5 .Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR PERES

PORTARIA N° 31, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24,inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e combase no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto n°.32.598/2010, que Aprova asNormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DistritoFederal, e dá outras providências, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCELO GALIMBERTI NUNES, matricula 265.531-4 e ANTONIOCARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula 184.740-6 como EXECUTORES do Contrato nº003/2016 SINESP, nos Termos do Padrão nº 09/2002 firmado entre o Distrito Federal, pormeio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, e a empresaNG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Tendo como objeto, execução de pavi-mentação asfáltica e drenagem pluvial no Setor Habitacional Buritizinho, dividido em 07(sete) lotes, em Sobradinho II - DF. (Lote 01), conforme Processo: 110.000.207/2014.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR PERES

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2016.A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Alterar a Instrução nº 12 de 02 de março de 2015, publicada no DODF nº 46, pág.20 de 06 de março de 2015.Art. 2º Designar ROGER FRAGOSO SOUZA, matrícula 84.009-2 como Executor em subs-tituição à servidora LUCRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6 e o servidorDELANO HENRIQUE SOUSA THOMÉ, matrícula 269.594-4 como Suplente em subs-tituição ao FRANCISCO ANTONIO OTAVIANO, matrícula 81.300-1, para o Contrato nº01/2015, celebrado entre o SLU/DF e a empresa OI S.A., processo: 094.000.705/2014.Art.3º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima mencionadas.Art.4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÃO Nº 31, DE 1º DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar LUCRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6, como Executorae o servidor FRANCISCO ANTONIO OTAVIANO, matrícula 81.300-0 como suplente paraacompanhar e fiscalizar os serviços objeto da Nota de Empenho nº 2016NE00238, empresaTECNO 2.000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo: 094.000.738/2015.Art.2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art.3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÃO Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

Page 16: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 25

A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar AVELANGE PEREIRA DURÃES, matrícula 83.207-3, como Executora eVINÍCIUS ANDRADE, matrícula 268.323-7 como suplente para o Contrato nº 03/2016,celebrado entre o SLU/DF e a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais eSociais do Distrito Federal, processo: 094.000.002/2016.Art.2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art.3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2016.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL, constituída pelaOrdem de Serviço nº 37, de 22 de setembro de 2015, de acordo com o disposto no artigo 17do Decreto 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultadoda Aferição do Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto 14.647, de 25 de março de 1993,e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança declasse). Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo como resultado obtido terão 30(trinta) dias a contar da publicação, para interposição de recursosjunto a Comissão de Avaliação de desempenho e Aferição de Mérito desta AdministraçãoRegional. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato nãogera efeitos funcionais e nem financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor,cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação deDesempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência:92.042-8, William Santana Torres, Analista em Políticas e Gestão Governamental, 1ª, V,0,00, 0,00, 0,00, S, I, 01/07/2016; 91.366-9, Cefas Claudino, Técnico de Planejamento eGestão Urbana, 1ª, V, 28,00, 50,00, 78,00, S, I, 01/07/2016; 156.949-X, Elizabete Cunha deSouza, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª, V, 36,00, 50,00, 86,00, 1ª,I, 01/07/2016.

NARA ANDRÉA FERREIRA MARRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, Interino,no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o decreto nº 16.247, de 29 dedezembro de 1994 e de acordo com o artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,combinado com o disposto na Portaria nº 1/95/SEA, de 05 de janeiro de 1995, RESOL-VE:Art. 1º Designar FLÁVIA AUGUSTA BRITO DE SOUSA, Gestora em Políticas Públicas eGestão Governamental, matrícula nº 175.840-3, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA COR-DEIRO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, matrícula nº 9.1243.3,SHIRLEYMAR MEDEIROS CAVALCANTE, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula nº 4.1537-5, para sob a presidência do primeiro, comporem a Co-missão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Méritos das Carreiras Públicas destaAdministração Regional.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, Interino,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 36.017, de 18 denovembro de 2014, o disposto no art. 8º, § 1º, inciso XII, do Decreto nº 36.236, de 1º dejaneiro de 2015 e o Decreto nº 36.877, de 16 de novembro de 2015, e tendo em vista odisposto no art. 217, parágrafo único e o artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011. RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, e, instituir Comissão ProcessanteDisciplinar com a finalidade de apurar irregularidade funcional, consoante os termos doprocesso nº 139.000.239/2015.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei Complementar nº 840/2011, a referida Comissão será composta por WILTONBORGES DE SOUSA, Chefe da Assessoria Técnica, da Administração Regional do Su-doeste/Octogonal, matrícula 1.670.011-2, ÂNGELA BRAGA MACHADO, matrícula174.659-6, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Re-gional do Cruzeiro, e FLÁVIA AUGUSTA BRITO DE SOUSA, Gestora em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, da Administração Regional do Cruzeiro, matrícula175.840-3; todos estáveis, e, sob a presidência do primeiro.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, Interino,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 36.017, de 18 denovembro de 2014, o disposto no art. 8º, § 1º, inciso XII, do Decreto nº 36.236, de 1º dejaneiro de 2015 e o Decreto nº 36.877, de 16 de novembro de 2015 e tendo em vista odisposto no art. 217, parágrafo único, e o artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011. RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, e, instituir Comissão ProcessanteDisciplinar com a finalidade de apurar irregularidade funcional, consoante os termos doprocesso nº 139.000.237/2015.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei Complementar nº 840/2011, a referida Comissão será composta por WILTONBORGES DE SOUSA, Chefe da Assessoria Técnica, da Administração Regional do Su-doeste/Octogonal, matrícula 1.670.011-2, ÂNGELA BRAGA MACHADO, matrícula174.659-6, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Re-gional do Cruzeiro, FLÁVIA AUGUSTA BRITO DE SOUSA, Gestora em Políticas Públicase Gestão Governamental, da Administração Regional do Cruzeiro, matrícula 175.840-3;todos estáveis, e, sob a presidência do primeiro.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão de Permanente de Execução de Obras.Art. 2º Designar FELIPE MUNIZ ALVARES, matrícula 16681215, Chefe da Assessoria dePlanejamento, Presidente; MARIA CLARETE NUNES COSTA, matrícula 1260057, Gestoraem Políticas Públicas e Gestão Governamental, Membro; MARIA CLARA LARROSARODRIGUEZ NOGUEIRA, matrícula 16681460, Assessora Especial da Coordenadoria Exe-cutiva, Membro e IZETE NEVES DE MENEZES AGOSTINHO, matrícula 915505, Técnicoem Planejamento e Gestão Urbana, Secretária.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 04 DE ABRIL DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Recebimento de Obras.Art. 2º Designar DAVENIR PIRES FILHO, matrícula 914258, Técnico em Planejamento eGestão Urbana, Presidente; EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA, matrícula 928119, Técnicoem Planejamento e Gestão Urbana, Membro e JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, ma-trícula 1744755, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretário.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que são conferidas pelo artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29.12.1994,R E S O LV E :Art. 1º Designar QUITÉRIO FERREIRA RAMOS, matrícula: 1.669.384-1, Assessor Técnicodo Núcleo de Execução de Obras, para substituir MAX RAFAEL GONÇALVES DOSSANTOS, matrícula: 1.672.121-7, como executor do objeto constante do processo:135.000.784/2015, desta Administração Regional de Planaltina, RA-VI.Art. 2º Compete ao executor de contrato: supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções,atestar as faturas, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93, bemcomo o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13 do Decreto nº 16.098/94, que aprovou asNormas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012, publicada noDODF nº 71, de 11/04/2012, e em conformidade com o artigo 128 da Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto das férias de ADRIANA D'ARC LEMAXAVIER, matrícula 174.534-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,lotada no Núcleo de Material e Patrimônio, da Coordenadoria de Administração Geral, daAdministração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Ha-bitação, do Distrito Federal, previamente, marcadas para o período de 11/04/2016 a20/04/2016. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias a ser marcada oportunamente.

ANDRÉ BRANDÃO PÉRES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Page 17: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 26

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 41, inciso II e seusparágrafos, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e art. 67, da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar ALOÍSIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 174.736-3, para atuar nafunção de Executor, e DÁVERSON LÚCIO DE QUEIROZ, matrícula 156.920-1, para atuarna função de Suplente, para acompanhamento e fiscalização na execução de prestação deserviço referente ao processo nº 300.000.072 /2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em PolíticasPúblicas - GHPP, nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190/2013, de 25 de setembro de 2013,regulamentada pela Portaria nº 86, da Secretaria de Administração Pública - SEAP, de 08 demaio de 2014 e Instrução Normativa nº 02, da Secretaria de Administração Pública - SEAP,de 23 de julho de 2014, à servidora abaixo relacionada. Os efeitos financeiros passam acontar a partir do mês subsequente à solicitação do servidor. Relação por nome do servidor,matrícula, cargo, título, percentual, data de vigência, nº do processo. CAROLINA AL-CANFÔR WERNECK TAVARES, 174.536-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, Graduação, 15%, 01/04/2016, 137.001.112/2010.

MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Pla-nejamento Urbano - GHPU, nos termos do artigo 17, da Lei nº 5.195/2013, de 26 desetembro de 2013, regulamentada pela Portaria nº 85, da Secretaria de Administração Pública- SEAP, de 08 de maio de 2014, e Instrução Normativa nº 02, da Secretaria de AdministraçãoPública - SEAP, de 23 de julho de 2014, à servidora abaixo relacionada. Os efeitos fi-nanceiros passam a contar a partir do mês subsequente à solicitação do servidor. Relação pornome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data de vigência, nº do processo.ROBERTA DIAS DE SOUSA, 91249-2, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana eRegional, Pós-Graduação "Lato Sensu", 25%, 01/04/2016, 132.000.449/2010.

MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS

Art. 1º Designar REJANE FARIA LOPES, matrícula 233.368-6, em substituição a ALBERMOURA DE OLIVEIRA, matrícula 234.462-9, para atuar como Executor do Contrato nº12/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e STEFANO ESTRELA ALV E S ,que tem por objeto a locação de imóvel situado na Quadra 01, Bloco A, N° 230, Salas 201e 202 - Setor de Indústria e Abastecimento S.I.A - DF, para acomodar a Conselho Tutelar doSetor de Indústria e Abastecimento S.I.A da Secretaria de Estado da Criança, conforme Leinº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 16/22. Processo:0417.002.129/2013.Art.2 Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 04 DE MARÇO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° daPortaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7,R E S O LV E :Art. 1º Designar JOICE ALINE ALVES MIRANDA, matrícula 232.420-2, e KAIO CESARPONTES DE CARVALHO, matrícula 232.901-8 para atuarem, respectivamente como Exe-cutor e Suplente do Contrato nº 11/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticaspara Crianças, Adolescentes e Juventude e IRMÃOS RODOPOULOS LTDA, que tem porobjeto a locação de imóvel situado no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, n° 38, Salas 103,105, 127, 129 e 131- Edifício Imperador - Brasília Norte - DF, com área privativa de 299,26m² e total de 411,69 m² nesta segunda metragem incluída as áreas de uso comum, paraacomodar o Conselho Tutelar e a Unidade de Atendimento em Meio Aberto - UAMA deBrasília Norte, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude,conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, Projeto Básico (fls. 23/31), inciso X do art. 24 e no art.26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Distrital nº 33.788, de13 de julho de 2012. Processo: 0417.001.137/2013.Art.2 Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art.3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 101, DE 04 DE MARÇO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° daPortaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7,R E S O LV E :Art. 1º Designar EDUARDO ALVES SILVA, CPF nº 018.165.971-98, matrícula n°225.903-6, e CÍCERA JACINTA DANTAS, matrícula n° 235.340-7, para atuarem como Executor eSuplente do Contrato nº. 03/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretariade Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, com o Sr FRANCISCOLEONIDAS NUNES. O referido contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado naÁrea Residencial 13, Conjunto 2, Loja 9 - Sobradinho II - Distrito Federal -DF, com área de162,00m² (cento e sessenta e dois metros quadrados), para uso do Conselho Tutelar deSobradinho II, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Ado-lescentes e Juventude. Processo: 417.001.225/2012.Art.2. Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° daPortaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7,R E S O LV E :Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO GUILHERME DE SOUSA, matrícula 234.429-7,e MARCOS FERNANDES AQUINO, matrícula 194.704-4, para atuarem como executor esuplente do Contrato nº 33/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude e CLAYTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, que tempor objeto a locação de imóvel, situada na QNM 03, Conjunto P, Lote 08- Ceilândia Sul,para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto -UAMA da Ceilândia Sul, daSecretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoanteespecifica o Projeto Básico de (fls.18/25). Processo: 0417.001.135/2013.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º daPortaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7,R E S O LV E :Art. 1º Designar RAFAEL VALÉRIO SEABRA SALES, matrícula 235.363-6, e AMANDAVASCONCELOS RHODES, matrícula: 235.360-1, para atuarem, respectivamente, comoexecutor e suplente do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal nº05/2014, firmado entre a Secretaria de Estado e Políticas para Crianças, Adolescente eJuventude e a SEAGRI/DF, referente à cessão de espaço físico de sua propriedade, situadono Núcleo Rural Vargem Bonita, Núcleo Bandeirante, construído em alvenaria, com área de109,80 m2 (cento e nove vírgula oitenta de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2014. Processo: 0417.000.208/2016-SECRIANÇA eProcesso: 070.000.829/2014-SEAGRI/DF.Art.2º O executor e suplente relacionados no item anterior deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLITICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° daPortaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7,R E S O LV E :

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

Page 18: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito FederalNº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016 PÁGINA 27

Art.2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, pu-blicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da LeiComplementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 86, de 30/04/2014, página 92,o ato que retificou na Ordem de Serviço de 29 de julho de 1992, publicada no DODF de31/07/1992, páginas 31 e 32, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 86, de 30/04/2014, página 92,o ato que retificou na Ordem de Serviço de 30 de março de 1998, publicada no DODF Nº64, de 03 de abril de 1998, página 27, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio porAssiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 86, de 30/04/2014, página 92,o ato que retificou na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF Nº196, de 11 de outubro de 2002, página 20, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmiopor Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 86, de 30/04/2014, página 92,o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 20, de 10 de julho de 2009, publicada no DODFNº 138, de 20 de julho de 2009, página 24, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 86, de 30/04/2014, página 92,o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 62, de 07 de novembro de 2012, publicada noDODF Nº 227, de 08 de novembro de 2012, página 32, que concedeu o 5º Quinquênio deLicença-Prêmio por Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, ma-trícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 212, de 05/11/2015, página24, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 30 de março de 1998, publicada no DODFNº 64, de 03 de abril de 1998, página 27, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmiopor Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 212, de 05/11/2015, página24, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2002, publicada no DODFNº 196, de 11 de outubro de 2002, página 20, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 212, de 05/11/2015, página24, o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 20, de 10 de julho de 2009, publicada noDODF Nº 138, de 20 de julho de 2009, página 24, que concedeu o 4º Quinquênio deLicença-Prêmio por Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, ma-trícula 102.712-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 212, de 05/11/2015, página24, o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 62, de 07 de novembro de 2012, publicadano DODF Nº 227, de 08 de novembro de 2012, página 32, que concedeu o 5º Quinquêniode Licença-Prêmio por Assiduidade à GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA,matrícula 102.712-3.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 29 de julho de 1992, publicada no DODF de 31/07/1992, páginas31 e 32, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidoraGILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 102.712-3, ONDE SE LÊ:"...1º Quinquênio: 06.09.84 a 05.09.89...", LEIA-SE: "...1º Quinquênio, no período de10/09/1984 a 05/12/1989 - prorrogado 88 (oitenta e oito) dias em virtude de 80 (oitenta) diasde licenças médicas e mais 08 (oito) faltas injustificadas...".

Na Ordem de Serviço de 30 de março de 1998, publicada no DODF Nº 64, de 03 de abrilde 1998, página 27, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidadeà servidora GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 102.712-3, ONDESE LÊ: "...2º Quinquênio: 10/05/90 a 09/08/97...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no períodode 06/12/1989 a 28/12/1996 - prorrogado 755 (setecentos e cinquenta e cinco) dias emvirtude de 05 (cinco) dias de licenças médicas e mais 25 (vinte e cinco) faltas injus-tificadas...".

Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF Nº 196, de 11 deoutubro de 2002, página 20, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio porAssiduidade à servidora GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº102.712-3, ONDE SE LÊ: "...3º Quinquênio: 10/08/1997 a 08/08/2002...", LEIA-SE: "...3ºQuinquênio, no período de 29/12/1996 a 25/02/2002 - prorrogado 60 (sessenta) dias emvirtude de 02 (duas) faltas injustificadas...".

Na Ordem de Serviço Nº 20, de 10 de julho de 2009, publicada no DODF Nº 138, de 20 dejulho de 2009, página 24, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio porAssiduidade à servidora GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº102.712-3, ONDE SE LÊ: "...4º Quinquênio, no período de 07/09/1999 a 03/12/2004...",LEIA-SE: "...4º Quinquênio, no período de 26/02/2002 a 24/02/2007...".

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conformeartigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: SUS-PENDER, Licença para Tratar de Interesses Particulares, a contar de 21 de março de 2016,de acordo com artigo 144, § 1º, da Lei Complementar nº 840, concedida a ANA LÚCIARISDEN ALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº158.919-9, conforme Portaria de 12 de junho de 2013, publicada no DODF nº 122, de 14 dejunho de 2013, Processo nº 220.000.571/2013.

LEILA BARROS

Na Ordem de Serviço Nº 62, de 07 de novembro de 2012, publicada no DODF Nº 227, de08 de novembro de 2012, página 32, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmiopor Assiduidade à servidora GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº102.712-3, ONDE SE LÊ: "...5º Quinquênio, no período de 22/07/2007 a 17/10/2012...",LEIA-SE: "...5º Quinquênio, no período de 25/02/2007 a 23/05/2012 - prorrogado 90 (no-venta) dias em virtude de 03 (três) faltas injustificadas...".

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar TAÍS CORREIA AMARAL, Atendente de Reintegração Socioeducativo,matrícula nº 197.289-8, BÁRBARA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, EspecialistaSocioeducativo, matrícula nº 171.912-2 e ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR,Especialista Socioeducativo, matrícula nº 171.926-2, para, sob a presidência da primeira,constituírem Comissão de Processo Disciplinar, a fim de apurarem os fatos constantes dosautos do processo nº 417.000.881/2015.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentaçãode Relatório Conclusivo, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 111, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar BÁRBARA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, Especialista So-cioeducativo, matrícula nº 171.912-2, ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR, Es-pecialista Socioeducativo, matrícula nº 171.926-2, e TAÍS CORREIA AMARAL, Atendentede Reintegração Socioeducativo, matrícula nº 197.289-8, para, sob a presidência da primeira,constituírem Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os fatos constantes dos autos doprocesso nº 417.000.942/2015.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação deRelatório Conclusivo, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar CAMILA MAFRA DA COSTA, Especialista Socioeducativo, matrícula nº199.719-X, na qualidade de substituta eventual, nos termos do art. 229, §7º, da Lei Com-plementar nº 840/2011, nos autos do processo nº 417.000.612/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

Page 19: PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal...de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (3º Sargento), quando exonerado

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2016PÁGINA 28

PORTARIA Nº 65, DE 14 DE MARÇO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 eainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: DESIGNAR, ROSINA MARIAPINTO COUTINHO, matrícula nº 216.207-5, Assessora Técnico de Atendimento Judiciário,Símbolo DFA-05, para substituir GABRIELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 223.564-1, noCargo de Chefe, Símbolo DFG-12, da Seção de Documentação e Movimentação Processual,do Núcleo de Assistência Judiciária do Segundo Grau e Tribunais Superiores, da DefensoriaPública do Distrito Federal, no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, por motivo de fériasregulamentares do titular.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114,§1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, §7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012;e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da LeiComplementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso I e XIII, da LeiComplementar Distrital nº 828/2010 c/c com a Lei Complementar Distrital nº 908/2016;observado, ainda, o disposto na Decisão nº 1111/2015 do Tribunal de Contas do DistritoFederal nos autos do Processo nº 3910/2015-e, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, naPortaria nº 73 de 28 de março de 2016, página 43, publicada no DODF nº 61, de 31 demarço de 2016, a nomeação de MYCHEL MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo emComissão, Símbolo DFA-05, de Assessor, da Subsecretaria de Administração-Geral, daDefensoria Pública do Distrito Federal.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 da Lei Com-plementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE: SUSPENDER as férias doDefensor Público RILDO PAULO DA SILVA, matrícula 165.367-9, a partir do dia04/04/2016, por motivo de necessidade do serviço, ficando assegurada ao servidor a fruiçãodo período suspenso a partir de 18/04/2016 a 29/04/2016.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 80, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:SUSPENDER o usufruto de férias da servidora, RUHAMA HEROINA DE LIMA FER-REIRA, Defensora Pública, matrícula nº 223.553-6, do período de 04/04/2016 a 03/05/2016,a partir de 05/04/2016, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada ao servidor afruição do período suspenso posteriormente.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

PORTARIA Nº 81, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:SUSPENDER o usufruto de férias da servidora CLAUDIA VIRGINIA SANTOS, Analistaem Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 43.189-3, do período de28/03/2016 a 08/04/2016, a partir de 04/04/2016, por motivo de necessidade de serviço. Ficaassegurada a servidora a fruição do período suspenso posteriormente.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 125, DE 05 DE ABRIL DE 2016.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementarnº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo: 26/2016,RESOLVE: EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula: 539-8, Auditor deControle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,do cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-2, do Gabinete do Conselheiro An-tônio Renato Alves Rainha.

JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS

PORTARIA Nº 126, DE 05 DE ABRIL DE 2016.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementarnº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo: 26/2016,RESOLVE: NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula: 539-8, Auditor deControle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,para exercer o cargo de natureza especial de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, doGabinete da Presidência.

JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 67, DE 05 DE ABRIL DE 2016.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o artigo 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, os Decretos nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, nº 17.685, de 18 de setembro de1996, e nº 29.016, de 02 de maio de 2008, o Parecer nº 568/2008 - PROPES/PGDF,RESOLVE: CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE a ROBSON LEÃO DOSSANTOS, matrícula n° 195.341-9, Técnico em Transportes Urbanos, lotado na Diretoria deSuporte Administrativo da Procuradoria Administrativa da Procuradoria-Geral do DistritoFederal.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE ABRIL DE 2016.Altera a Composição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Servidores emEstágio Probatório da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, e considerando o que dispõe o artigo 29 da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Ser-vidores em Estágio Probatório da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas, instituída pormeio da Portaria nº 27, de 27 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 19, de 28 de janeirode 2016, página 68, que passa a ser composta pelos seguintes membros:I - ANA GABRIELA DANTAS DE SOUZA, matrícula 221.889-5, Analista Jurídico;II - DANILO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 221.666-3, Analista Jurídico;III - LEONARDO VIEIRA LINS PARCA, matrícula 163.698-7, Analista Jurídico;Parágrafo único. A presidência da Comissão de que trata o caput deste artigo será exercidapor ANA GABRIELA DANTAS DE SOUZA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 82, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:SUSPENDER o usufruto de férias do servidor, LUCAS RIBEIRO ALMEIDA NETO, De-fensor Público, matrícula nº 215.405-6, do período de 22/02/2016 a 22/03/2016, a partir de23/03/2016, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada ao servidor a fruição doperíodo para 04/04/2016 a 03/05/2016.

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 75, de 29 de março de 2016, publicada no DODF nº 62, de 01 de abril de2016, pág. 50, ONDE SE LÊ: "...DESIGNAR JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA, De-fensor Público, matrícula: 118.377-X...", LEIA-SE: "...DESIGNAR JAIRO LOURENÇO DEALMEIDA, Defensor Público, matrícula: 126.701-9...".

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 105, § único, inciso V, da LeiOrgânica do Distrito Federal de 1993, RESOLVE: CONVERTER em Pecúnia 12 (doze)meses de Licença Prêmio por Assiduidade a EZEQUIAS JOSÉ LEMOS VASCONCELOS,cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 392.396-7,Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por ter aposentado em14.03.2016. Processo nº 220.000.364/2016.

LEILA BARROS

RETIFICAÇÃONa Portaria de 09.03.2016, publicada no DODF nº 49, de 14.03.2016, pag.54, ONDE SE LÊ:"...converter 04(quatro) meses de Licença Prêmio por Assiduidade a FRANCISCO XAVIERDE OLIVEIRA...", LEIA-SE: "...converter 05(cinco) meses de Licença Prêmio em Pecúniaa FRANCISCO XAVIER DE OLIVERIA...".