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SEXTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2016 Edição 1517 Valinhos - SP

O Boletim Municipal (Lei nº 262/60) é uma publicação oficial daPrefeitura de Valinhos, que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221)

Foto da capa gentilmente cedida por Marcel PazinattoImpressão:

Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 9.260DE 29 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze milreais) a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201312.148/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..R$ 15.000,00

Subtotal ............................................R$ 15.000,00TOTAL GERAL ................................ R$ 15.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário1545101082.113/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..R$ 15.000,00

Subtotal ............................................R$ 15.000,00TOTAL GERAL ................................ R$ 15.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 29 de julho de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLÁUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ODEISMAR DE BRITOSecretário da Fazenda em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 10.134/15-PMV e na C.I. n° 156/2016-D.F./S.F.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 9.261DE 03 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.762.000,00 (seis milhões,setecentos e sessenta e dois mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Gabinete do Secretário2781201112.132/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 50.000,002781201112.132/3390.31.00 Premiações Cult,Art,Cient,Desp.Outr .... R$ 10.000,00

Subtotal ............................................. R$ 60.000,00

02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Gabinete do Secretário2884100000.001/4690.71.00 Principal Dívida Contratual Resgatado ... R$ 1.532.000,00

Subtotal ............................................. R$ 1.532.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Gabinete do Secretário1236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ................................... R$ 495.000,001236101192.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ................................... R$ 2.375.000,001236101192.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ................................... R$ 1.000.000,001236501172.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ................................... R$ 1.300.000,00Subtotal ............................................. R$ 5.170.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 6.762.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

02.02.01 Gabinete do Secretário0824401032.129/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ................................... R$ 630.000,00Subtotal ............................................. R$ 630.000,00

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Gabinete do Secretário2781201112.132/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -


02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Gabinete do Secretário0412301122.133/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -


02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Gabinete do Secretário0927301292.056/3190.01.00 Aposentadorias e Reformas .................. R$ 5.170.000,000412201312.077/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 357.000,00

Subtotal ............................................. R$ 5.527.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 6.762.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 03 de agosto de 2016.


CLÁUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


EDERSON MARCELO VALÊNCIOSecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº10.134/15-PMV e na C.I. n° 153/2016-D.F./S.F.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Suprime servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, de lotes do loteamentoParque Portugal, bairro Espírito Santo,na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Servidões administrativas perpétuasde viela sanitária, destinadas à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, são suprimidas nos lotes 06 e 07-Ada quadra L, do loteamento Parque Portugal,bairro Espírito Santo, na forma do Original nº236A/2016-DAPS/SPMA/PMV, integrantedeste Decreto, na seguinte conformidade:

I. no lote 06, de propriedade de SueliUliani Cardoso, objeto da Matrícula nº8.176 do Oficial de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicase Civil de Pessoas Naturais de Valinhos:faixa com a largura de 3,00 m (trêsmetros), o comprimento de 14,00 m(quatorze metros) e a área de 42,00 m²(quarenta e dois metros quadrados),situada em toda a extensão no fundo dolote;

II. no lote 07-A, de propriedade de Josuéde Azevedo e outro, objeto da Matrículanº 72.016 do 1º Oficial de Registro deImóveis da Comarca de Campinas: faixacom a largura de 3,00 m (três metros), ocomprimento de 1,75 m (um metro esetenta e cinco centímetros) e a área de5,25 m² (cinco metros quadrados e vintee cinco decímetros quadrados), situadaem trecho no fundo do lado direito do lote,de quem de seu interior olha para a ruaBarcelos;

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelosproprietários dos imóveis referidos no art. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.



Odeismar de Brito, para exercer o cargo deSecretário de Patrimônio e Arquivo Públicos,cumulativamente com as atribuições afetas àsua Pasta, em razão do impedimento legal deseu titular, Affonso Celso Moraes Sampaio, pelogozo de licença de saúde no períodocompreendido entre os dias 04 de agosto e 19de agosto de 2016.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.



CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº11.294/16-PMV.

Fernanda Tetti de Barros CorreiaDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Institucionais

SILNEY FABIANO MENDES FIORISecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 1.786/2016-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Designa o Chefe de Gabinete para oexercício do cargo de Secretário dePatrimônio e Arquivo Públicos na formae condições que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Chefe de Gabinete,


Constitui Grupo de Trabalho para apromoção dos estudos visando àelaboração de projetos de lei quedisponham sobre o Plano de Cargo eCarreiras e atualização do Estatutodos Servidores Públicos do Municípiode Valinhos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO,Prefeito do Município de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o plano de carreiratem como escopo garantir a gestão democráticae o padrão da qualidade do serviço público,promover a valorização, o desenvolvimento eo aperfeiçoamento continuado dos servidorespúblicos que atuam no Município;

CONSIDERANDO que a implantação doPlano de Cargo e Carreiras dos ServidoresPúblicos do Município atenderá aos anseios dosservidores públicos municipais;

CONSIDERANDO os elementosconstantes no processo administrativo n°15.323/2016,

DECRETA:

Art. 1°. É instituído Grupo de Trabalho com


EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE

CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃODE USO Nº 002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.159/1999-PMV

COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

GABINETE DO

PREFEITO

PORTARIA n.º 065/2016 - SAJI

CLAUDIO ROBERTO NAVA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais, no uso desuas atribuições legais; e,

Considerando os elementos descritos naOrdem de Serviço n.º 053/2016 do Exmo.Senhor Prefeito Municipal, resolve:

NOMEAR

para compor COMISSÃO DE TRABALHO,visando efetuar o inventário dos insumos emedicamentos existentes na Secretaria daSaúde os seguintes servidores:

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

a atribuição de promover estudos dosAnteprojetos de Lei do Plano de Cargo eCarreiras e atualização do Estatuto dosServidores Públicos do Município de Valinhos,elaborados pela assessoria especializada,sendo composto na seguinte conformidade:

I. Coordenadores:a. Claudio Roberto Nava, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais;b. Luciano Eduardo Caciato, Secretáriode Assuntos Internos;

II. Membros:a. representantes do Gabinete doPrefeito:

1. Milton Cesar Fernandes;2. Sandra Helena Persichitti;

b. representantes da Secretaria deAssuntos Internos:

1. Adriana Simone Terini Segatto;2. Conceição Aparecida MirandaBoneto;

c. representantes da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais:

1. Edilson Dermival Rovere;2. Kerolin End Impassionato Dal Bianco;

d. representantes da Secretaria deCultura e Turismo:

1. Carlos André dos Reis;2. Otávio Brigante Neto;

e. representantes da Secretaria de Defesado Cidadão:

1. Anderson Gomes da Silva;2. Sidnei Batista dos Santos;

f. representantes da Secretaria deDesenvolvimento Econômico:

1. Aurélio José Olivo;2. Valéria de Fátima Bertagnoli;

g. representantes da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação:

1. Dilce Ferreira dos Santos Costa;2. Rita de Cássia Aparecida Fernandes;

h. representantes da Secretaria daEducação:

1. Wladimir Piaia Junior;2. Roseli Aparecida CarniattoRodrigues;

i. representantes da Secretaria deEsportes e Lazer:

1. Estefânia dos Santos;2. Patrícia Akemi Tengan Hirayama;

j. representantes da Secretaria daFazenda:

1. Célia Helena Desti Caciato;2. Otávio Marcondes Terra;

k. representantes da Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos:

1. Ligia Spadaccia Pagnota;2. Thelma Cristina Colleta Alves;

l. representantes da Secretaria de Obrase Serviços Públicos:

1. Marina Simeão;2. Patrícia Erika Calegari Jesus;

m. representantes da Secretaria dePatrimônio e Arquivo Públicos:

1. Lidia Maria dos Santos Ribeiro;2. Edson Eduardo Carazzole;

n. representantes da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente:

1. Carlos Rogério de Campos Brito;2. Fernanda Simões Lopes;

o. representantes da Secretaria da Saúde:1. João Gabriel Martin;2. William Schirato;

p. representantes da Secretaria deTransportes e Trânsito:

1. Cilene da Silva;2. Rosana Ramos da Silva Santos;

q. representantes do Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos:

1. Evandro Regis Zani;2. Luiz Henrique Andretto;

Parágrafo único. Consideram-seempossados os integrantes com o início davigência do presente, independentemente dequaisquer formalidades.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas porverbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto nº 6.423, de18 de outubro de 2005.




Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº15.323/16.

Fernanda Tetti de Barros CorreiaDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Coordenador:- CLAUDIO ROBERTO NAVA – Secretário

de Assuntos Jurídicos e Institucionais;

Membros:- Élita Andrade Santos Lins da Silva –

Diretora do Departamento Técnico Legislativoda Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais;

- Daniela Zazeri – Diretora doDepartamento de Saúde Coletiva, da Secretariada Saúde;

- William Schirato - Diretor de Divisão deVigilância Sanitária da Secretaria da Saúde.

Os servidores aqui designados deverão, noprazo de 30 (trinta) dias,encaminhar relatóriocircunstanciado com o inventário dos insumose medicamentos existentes na Secretaria daSaúde.

Valinhos, em 04 de agosto de 2016.


Institucionais

Fundamento Legal:artigo 117, § 2º,da Lei Orgânica do Município de Valinhos eDecreto nº 9.182, de 28 de abril de 2016.

PERMISSIONÁRIA:ASSOCIAÇÃO DOSCLUBES DE MÃES DE VALINHOS

OBJETO:a permissão de uso exclusivapela PERMISSIONÁRIA de área com667,13 m² (seiscentos e sessenta e setemetros quadrados e treze decímetrosquadrados), de propriedade daMunicipalidade de Valinhos, localizada norecinto do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”,objeto da Matrícula nº 6.030 do Oficial deRegistro de Imóveis, Títulos e Documentos,Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturaisde Valinhos, conforme original nº 014/16-SUPP/DU/SPMA/PMV (ANEXO) , pararealização de atividades sociais que visem apromoção da mulher e sua inclusão social.

Prazo de Vigência: indeterminado

DATA DE ASSINATURA:20 de julho de2016.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 14.741 / 2016

considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Guilherme Garcia Roberto, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II - Professor de Ciências FísicasBiológicas e Programas de Saúde, Ref. 01 Nível05, do anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocriado pela Lei nº 4.395 de 29 de dezembrode 2008 com suas posteriores alterações, juntoà Secretaria da Educação, a partir de 29 dejulho de 2016;

2. Milena Cunha de Azevedo, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01 Nível 03, do anexo VIII daLei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.395 de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 29 de julho de 2016;

3. Suely Câncio da Silva Lopes, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23,do anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocriado pela Lei nº 4.395 de 29 de dezembrode 2008 com suas posteriores alterações, juntoà Secretaria da Educação, a partir de 29 dejulho de 2016;

4. Zenilda Aparecida Santos de Biasio,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01 Nível 02, do anexo VIII daLei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.395 de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 29 de julho de 2016.




N O M E A R


PORTARIA Nº 14.747 / 2016R E T I F I C A R

o item nº 10 da Portaria 14.718/2016,datada de 14 de julho de 2016, para ficarconstando que o nome correto da servidora éFabiana Cantarani Juliato.




N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinteservidora:

Divanir Galarça Viçosa, para exercer ocargo de provimento efetivo de Agente Sanitário,Ref. 16, do anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,cargo criado pela Lei nº 4.395 de 29 dedezembro de 2008 com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, a partirde 04 de agosto de 2016.


PORTARIA Nº 14.749 / 2016D E S I G N A R

o servidor Geraldo Norberto Bueno,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor da Procuradoria Administrativa, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor da Procuradoria Judicial,ambos da Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, cargos estes criados pela Lei nº4.395, de 29 de dezembro de 2008, com suasposteriores alterações, no impedimento de seutitular Thiago Augusto Cappello, no períodocompreendido entre 17 de agosto à 03 deoutubro de 2016, em conformidade com oexpediente administrativo CI nº 132/2016-PJ/SAJI.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substitutoexerce, em condições de titularidade.



R E V O G A R

os efeitos do item 01 da Portaria nº 14.395,datada de 07 de janeiro de 2016, que colocoua disposição, a servidora Marcia Donadelli,ocupante do cargo de provimento efetivo de

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinteservidora:

Paula Stracciolano Alves, para exercer ocargo de provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23, do anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.395 de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 01 de agosto de 2016.




N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Liliane Benvindo Teixeira Lopes, paraexercer o cargo de provimento efetivo deCoordenador Pedagógico, Ref. 01 Nível 01, doanexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criadopela Lei nº 4.395 de 29 de dezembro de 2008com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 02 de agostode 2016;

2. Luciana Leal de Carvalho, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01 Nível 03, do anexo VIII daLei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.395 de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 02 de agosto de 2016;

3. Rachel Pinheiro, para exercer o cargode provimento efetivo de Professor II - Professorde Ciências Físicas, Biológicas e Programas deSaúde, Ref. 01 Nível 05, do anexo VIII da Lei nº4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.395de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 02 de agosto de 2016.




N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes

servidores:

1. Alexandre de Azevedo José, paraexercer o cargo de provimento efetivo dePsicólogo, Ref. 93, do anexo VIII da Lei nº4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.395de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 03 de agosto de 2016;

2. Kamila Caldas de Carvalho, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01 Nível 02, do anexo VIII daLei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.395 de 29 de dezembro de 2008 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 03 de agosto de 2016.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Educação, através doEdital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015-SE, publicado no Boletim Municipal nº1.475, Edição de 16/10/2015, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasile Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

Daiana Carla Previtale Santos, no empregode Professor I, com carga horária de 30 (trinta)horas de trabalho, por semana, emconformidade com a Lei 11.738/2008,percebendo R$ 3.754,80 (três mil, setecentose cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos)por mês, já acrescido de 20% (vinte por cento)de Adicional de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional e Descanso Semanal Remunerado,junto à Secretaria da Educação, desde 29 dejulho de 2016, com contrato de trabalho porprazo de duração de até 12 (doze) meses.



considerando o estabelecido nos artigos 27e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Públicodo Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

a seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município de Valinhosa saber:

Raquel Ruama Sabino Felizari, Professor I,vai para Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, da Leinº 4.395/2008, a partir de 28 de julho de2016, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 15.015/2016-PMV.


Agente Administrativo II, junto a 34ª ZonaEleitoral – Valinhos, a partir de 08 de agosto de2016.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 055 / 2016-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, a seguinte servidora:

Marta de Fátima Nunes, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefe doSetor Operacional de Comunicações doTrânsito, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria de Transportes e Trânsito,a partir de 25 de julho de 2016.


GUILHERME BENTO NETODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional



Edital nº 08/2016 - SAI

A Secretaria de Assuntos Internos comunicaque o servidor abaixo relacionado ficará deplantão para atendimento de situaçõesemergenciais desta Secretaria, durante o mêsde agosto/2016, conforme Decreto nº 5049/99.

Ricardo Oliveira - Matrícula 23469.- Departamento de Informática(19) 99183.6223

Luciano Eduardo CaciatoSecretário de Assuntos Internos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 / 2016

Pelo presente comunicado, ficam osservidores abaixo relacionados, acomparecerem a Divisão de Folha dePagamento, do Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, sito a RuaAntonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data destapublicação, para tratar de assunto relacionadoao processo correlato, a seguir:

InteressadosProcesso/Protocolado

- ADELSON ALVES NASCIMENTO13861 / 2016 - PMV- ALEX MARCULINO DE ANDRADE10477 / 2016 - PMV- AMANDA DIAS FONSECA8294 / 2016 - PMV- AMAURY RODRIGUESRescisão Complementar- ANA CAROLINA ARRAGAZONIMAUDONADO SARTI13006 / 2016 - PMV- ANDRESA GIORDANO8195 / 2016 - PMV- ANGELA MARIA BROCCO13715 / 2016 - PMV- APARECIDA DE FÁTIMA SOARES DOSSANTOS VIAN3807 / 2016 - PMV- CESAR ANDRE CRUZ BARDUCHIRescisão- DANIEL SIQUEIRA DA SILVA10560 / 2016 - PMV- DEDNA MITIKO HASSEMI KIT AWARA MORI11955 / 2016 - PMV- ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA10659 / 2016 - PMV- EMERSON DONIZETE DE SOUZARescisão- FERNANDA FRANZONI PESCUMO11363 / 2016 - PMV- FRANCISLAINE LIMA DE OLIVEIRA11252 / 2016 - PMV- GUSTAVO LUIZ YANSEN11031 / 2016 - PMV- HAYDEE MARIA SALES BERNARDESRescisão Complementar- LILIAN MARIA DOS SANTOS11365 / 2016 - PMV- MARCOS CEDRAN20011 / 2015 - PMV- MARIA AMELIA XAVIER ZUNDT2686 / 2016 - PMV- MARIA CAROLINA SANTIAGO PEREIRA1403 / 2016 - PMV- MARIA DA PENHA RIBEIRO MIRANDAANTUNES2065 / 2016 - PMV- MARIA ELIZABETH A. P. ADAIDRescisão- MARIA SIDNÉA PEIXOTO VEDANARescisão- MARINA NUNES BARBOZA4507 / 2016 - PMV- MARISA RODRIGUES JACINTHO13856 / 2016 - PMV- NATALIA MASCARENHAS DE SOUZARescisão- PAULO JEFFERSON DANTAS5595 / 2016 - PMV- ROSANA MARIA CESAR MERLOTTO11786 / 2016 - PMV- SANDRA MARIA FACHINETIRescisão Complementar- SILVIA MARIA LOPES11414 / 2016 - PMV- SILVIO CESAR BATISTA MACEDO10854 / 2016 - PMV- SOLANGE PAULA S. ALBUQUELQUERescisão- SONIA APARECIDA VENTURINI REBOLLA11784 / 2016 - PMV- SONIA MARIA FACHINETI2497 e 6047 / 2016 - PMV- TIAGO RODRIGO ALVES TRAJANA

Rescisão- VAGNER ALVES DE SOUZARescisão- VITOR KENJI HIGA MASTROROZA10454 / 2015 - PMV

O não comparecimento no prazoestipulado implicará em que o processo tenhaa sua movimentação por interesse daMunicipalidade.

Em 03 de agosto de 2016.

Márcio Roberto GuaiumeDiretor da Divisão de Folha de Pagamento

Tatiana da Silva PereiraAgente Administrativo II - SAI

ATA N.º 66/2016

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 11/2016.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano dedois mil e dezesseis, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde,conforme previsto no item 13.6 do Edital deConcurso Público nº 01/2012, a seguir:

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados: 4 THOMAZ DE TOLEDO PIZA RINCO

ATA N.º 67/2016


Aos cinco dias do mês de agosto do ano dedois mil e dezesseis, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:575 SUELY CANCIO DA SILVA LOPES

ATA N.º 68/2016

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 14/2016.


A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados Dia:577 PAULA STRACCIOLANO

ATA N.º 69/2016



A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: AJUDANTE DE ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidatos Convocados:3 MANOEL GUERRA NETO

CARGO: MARCENEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidatos Convocados:1 LEANDRO RODOLFO LOPES

SOARES

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, VERONICA PIMENTEL CILENTOYAMAMOTO, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo II, da Secretariade Assuntos Internos, que lavrasse a presenteAta, que segue assinada pela Sra. ADRIANASIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de


Cargos e Vencimentos

ATA N.º 110/2016



A. - Após a apresentação dos documentose realização de exame e avaliação médica, foiconsiderada apta para nomeação, a candidataabaixo:

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICOLotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidatos Convocados:5 LILIANE BENVINDO TEIXEIRA LOPES

ATA N.º 111/2016



A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo concurso, de acordo com o item 12.10 doEdital de Concurso Público nº 01/2014:

Cargo: MÉDICO PEDIATRALotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:8 BRUNO LIMEIRA HORST

ATA N.º 112/2016



A. - Após a apresentação dos documentose realização de exame e avaliação médica,foram considerados aptos para nomeação, oscandidatos abaixo:

Cargo: PROFESSOR IVaga: PESSOA COM DEFICIÊNCIALotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:2 LUCIANA LEAL DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR ILotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:25 KAMILA CALDAS DE CARVALHO26 ZENILDA APARECIDA SANTOS DE

BIASIO27 MILENA CUNHA DE AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR II - PROFESSOR DECIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS EPROGRAMAS DE SAÚDE

Lotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:4 RACHEL PINHEIRO5 GUILHERME GARCIA ROBERTO

ATA N.º 113/2016



A. - Após a apresentação dos documentose realização de exame e avaliação médica,foram considerados aptos para nomeação, oscandidatos abaixo:

Cargo: PSICÓLOGOLotação:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:13 ALEXANDRE DE AZEVEDO JOSE

Cargo: AGENTE SANITÁRIOLotação:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:23 DIVANIR GALARCA VICOSA

ATA N.º 114/2016


Aos cinco dias do mês de agosto do ano dedois mil e dezesseis, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes à

apresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Candidatos excluídos do ConcursoPúblico por deixar de apresentar os documentosno prazo máximo de 10 (dez) dias conformeprevisto no item 12.5 do Edital de ConcursoPúblico nº 01/2014, a seguir:

Cargo: AUXILIAR DE DENTISTALotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:15 ELIANA LOPES DOS SANTOS

ATA N.º 115/2016



A. - Candidato formalizou Termo deDesistência Definitiva, de acordo com o item12.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2014:

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:31 FABIO HENRIQUE USAI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, VERONICA PIMENTEL CILENTOYAMAMOTO, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo II, da Secretariade Assuntos Internos, que lavrasse a presenteAta, que segue assinada pela Sra. ADRIANASIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2016CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos avista do item A da Ata nº 111/2016, a vista doitem A da Ata nº 114/2016, a vista do item Ada Ata nº 115/2016 e a vista da solicitaçãoefetuada pela Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação através da CI nº 550/16 -SDSH; CONVOCA a candidata abaixorelacionada, aprovada no Concurso Público n°01/2014, a comparecer na sede da Prefeitura,a Rua Antonio Carlos, 301,Centro, nesta cidade,conforme descrito no item 12.4 do Edital,publicado na Imprensa Oficial do Município,Edição 1415 de 05/09/2014, a fim deformalizar o interesse e continuidade dasprovidências para nomeação em cargo público:

Dia: 12 DE AGOSTO DE 2016 - Horário:

SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 08/2016

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que o servidor abaixo relacionado,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGENCIAIS que envolvamserviços relacionados a esta Secretaria, noperíodo do mês de agosto de 2016, conformeDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

- Patrícia Akemi Tengan Hirayama –Agente Adm. II

Telefone: Celular: 99894-8455


Prof. Paulo Rogério Oliveira SabioniSecretaria de Esportes e Lazer

Secretário

às 9:30 horasCargo: MÉDICO PEDIATRALotação:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:9 ROSANA VANESSA MANSO

FERREIRA

Dia: 12 DE AGOSTO DE 2016 - Horário:às 9:30 horas

Cargo: AUXILIAR DE DENTISTALotação:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:16 JULIANA JULIAO DA ROCHA


Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:32 MARCELO RONDINELLI

ANDERSON


Cargo: PSICÓLOGOLotação:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Candidatos Convocados:16 BRUNO GONCALVES

Não haverá segunda convocação e o nãocomparecimento implicará na perda dos direitosdecorrente do concurso, conforme 12.10 doEdital, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Na impossibilidade do comparecimento,que seja representado por "Procuração comReconhecimento de Firma por semelhança".

Valinhos, 05 de AGOSTO de 2016.




SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 400/2016– PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2016

Objeto: Sinalização semafóricaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/

08/16 às 9h30PROCESSO DE COMPRAS Nº 344/2016

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2016REPUBLICAÇÃO

Objeto: Transporte de estudantes para aPUCC

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/16 às 14h30

PROCESSO DE COMPRAS Nº 431/2016– PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2016

Objeto: Locação de somDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2016Objeto: Locação de sanitário químicoDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2016Objeto: Locação de arquibancadas, gradil

e pisoDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2016Objeto: MarmitexDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2016Objeto: Estrutura e coberturas metálicasDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2016Objeto: Tintas de sinalizaçãoDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/


– PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2016Objeto: SRP para calhas e rufosDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/

08/16 às 14h30O Edital poderá ser consultado

gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.brou no guichê da Secretaria de Licitações nohorário das 9h00 às 16h00. Informações: 193871-1213.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 187/2016CONCORRÊNCIA Nº 003A/2016 –

Contratação de empresa para construção decreche no Jd. Nova Palmares II. A Comissão deJulgamento de Licitações da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiu

HABILITAR as empresas: R Weissenrieder Dias EPP, S. Canton Engenharia e Construções Ltda.,Rio Novo Construções e Soluções Urbana EIRELI EPP, MAIC Engenharia Ltda., Casagrande Prestadorade Serviços e Construções Ltda., Shop Signs Obras e Serviços Ltda., Imprej Engenharia Ltda.,Construtora Maxfox Ltda., Tesla Engenharia e Comércio Ltda., Wisdom Construtora e MontagemLtda., Romme Construtora Ltda., Prodex Construtora e Comercial Ltda.. Em face da habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o § 6º do artigo109, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 01 de agosto de 2016.MIRELA CARLA ALVES DE ANDRADE -Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações

PROCESSO DE COMPRAS Nº 275/2016TOMADA DE PREÇOS Nº 006A/2016 – Contratação de empresa para execução de

pavimentação em paralelepípedos na Estrada Arnaldo Sigrist no Bairro Capivari. A Comissão deJulgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que após manifestação exarada pelo Engº Mariano Prieto Junior, constantenas fls. 467 do presente expediente, decidiu:

1) INABILITAR a empresa Pillar Construtora Ltda., por descumprir o item 3.6.2.b.2 doedital, onde deixou de apresentar o contrato juntamente com o Atestado de Capacidade Técnicaexpedido por pessoa jurídica de direito privado; e, por deixar de apresentar a declaração exigidano item 3.6.5 do edital.

2) HABILITAR a empresa Tecpar Pavimentação Ecológica e Saneamento Ltda..Em face da inabilitação/habilitação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,

conforme determina o § 6º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. Valinhos, 03 de agosto de 2016. MIRELA CARLA ALVES DE ANDRADE - Presidente daComissão de Julgamento de Licitações

PROCESSO DE COMPRAS Nº 275/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2016 Contrataçãode empresa especializada, para o fornecimento e instalação de sinalização semafórica na cidadede Valinhos, São Paulo, nos termos do Convênio com Governo Federal OGU 1026.116-23/2015/MCidades, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto, pelo critério de julgamento de menor preço global, por LOTE.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 083/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 – A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas: Fabiano Nadoti Molina ME, CNPJ nº14.372.481/0001-70, primeira classificada para o LOTE 12 - ITEM 01 – 250 camisetas golacareca: confeccionada em tecido 100% algodão, na cor azul marinho, Bandeira do Município de7,5 cm x 4,5 cm bordado na manga esquerda de quem veste, brasão da guarda civil municipal de7,5 X 7,5 bordado na manga direita de quem veste; ITEM 02 – 12 camisetas gola careca:confeccionada em tecido 100% algodão, na cor azul vermelho, Bandeira do Município de 7,5 cmx 4,5 cm bordado na manga esquerda de quem veste, brasão da guarda civil municipal de 7,5 X7,5 bordado na manga direita de quem veste; ITEM 03: 165 camisetas Programa Agentes Mirinsde Trânsito; ITEM 04: 03 camisetas STT confeccionada em meia malha de fio penteado na coramarelo ouro, gola careca, manga curta no tamanho P; ITEM 05: 14 camisetas STT confeccionadaem meia malha de fio penteado na cor amarelo ouro, gola careca, manga curta no tamanho M;ITEM 06: 16 camisetas STT confeccionada em meia malha de fio penteado na cor amarelo ouro,gola careca, manga curta no tamanho G; ITEM 07: 15 camisetas STT confeccionada em meiamalha de fio penteado na cor amarelo ouro, gola careca, manga curta, no tamanho GG; ITEM 08:02 camisetas STT confeccionada em meia malha de fio penteado na cor amarelo ouro, golacareca, manga curta, no tamanho EGG, perfazendo o lote o valor total de R$ 7.400,00.

V.G. Simões ME, CNPJ nº 17.894.330/0001-70, primeira classificada para o LOTE 14 –ITEM 01: 165 bonés do Programa Agentes Mirins de trânsito, no valor total de R$ 1.699,50.

2) COMUNICAR a revogação do Lote 03.Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme

determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 02 de agosto de 2016. ThelmaCristina Coleta Alves – Pregoeira

PROCESSO DE COMPRAS Nº 142/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016 – A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa Newello Tecnologia Ltda., CNPJnº 08.952.999/0001-80, primeiraclassificada para o fornecimento de licençaspermanentes de uso de software de vídeomonitoramento para o sistema de CFTV decâmeras de via pública e dos prédios públicosdo Município de Valinhos, São Paulo, para usoda Guarda Civil Municipal, no valor total de R$35.580,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02. Valinhos, 02 de agosto de 2016.Thelma Cristina Coleta Alves - Pregoeira

PROCESSO DE COMPRAS Nº 238/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2016 – A

Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa Roda Brasil Comércio de Peçaspara Veículos Ltda., CNPJ nº 06.889.977/0001-98, primeira classificada para o eventualfornecimento através do sistema de registro depreço de: LOTE 01 – Pneus para veículos levesconforme segue: 80 (oitenta) unidades de pneunovo (sem câmara) 185 x R14; 100 (cem)unidades de pneu novo (sem câmara) 175 x 70x R13; 100 (cem) unidades de pneu novo (semcâmara) 175 x 70 x R14; 30 (trinta) unidadesde pneu novo (sem câmara) 185 x 65 x R14;08 (oito) unidades de pneu novo (sem câmara)195 x 60 x R15; 16 (dezesseis) unidades pneunovo (sem câmara) 195 x 70 x R15; 12 (doze)unidades de pneu novo (sem câmara) 195 x 55x R15; 04 (quatro) unidades de pneu novo (semcâmara) 225 x 50 x R17; 04 (quatro) unidadesde pneu novo (sem câmara) 215 x 75 x R16;18 (dezoito) unidades de pneu novo (semcâmara) 215 x 75 x R17,5; 20 (vinte) unidadesde pneu novo (sem câmara) 215 x 65 x R16;08 (oito) unidades de pneu novo (sem câmara)235 x 75 x R15, no valor total de R$100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais);LOTE 02 – Pneus e câmaras para veículospesados conforme segue: 30 (trinta) unidadesde câmara de ar 900 x 20; 20 (vinte) unidadesde câmara de ar 1400 x 24; 06 (seis) unidadesde câmara de ar 7.50/16 bico de metal; 06(seis) unidades de câmara de ar 7.50/16 bicode borracha; 04 (quatro) unidades de câmarade ar 17,5 x 25 bico curto; 40 (quarenta)unidades de pneu novo (com câmara) 900 x 20- 14 lonas liso; 30 (trinta) unidades de pneunovo (com câmara) 1000 x 20 - 16 lonas liso;24 (vinte e quatro) unidades de pneu novo (comcâmara) 1400 x 24 - 12 lonas; 18 (dezoito)unidades de pneu novo (com câmara) 7.50x16- 10 lonas liso; 04 (quatro) unidades de pneunovo (sem câmara) 12.5/80 - 18 - 10 lonas;04 (quatro) unidades de pneu novo (semcâmara) 19.5 x 24 - 12 lonas; 06 (seis)unidades de pneu novo (com câmara) 16.9 x30 - 10 lonas; 12 (doze) unidades de pneunovo (sem câmara) 205 x 75 x R16; 02 (duas)unidades de pneu novo (com câmara) 12,4n x24 – 06 lonas; 30 (trinta) unidades de pneunovo (sem câmara) 275 x 80 x R22,5 liso; 12(doze) unidades de pneu novo (sem câmara)12,16 x 05 – 12 lonas; 30 (trinta) unidades deprotetor de câmara de ar 900 x 20, no valortotal do lote R$ 197.000,00 (cento e noventa esete mil reais).

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº


10.520/02. Valinhos, 28 de julho de 2016.Thelma Cristina Coleta Alves – Pregoeira


Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa CLASSIFICAR a empresaVolkswagem do Brasil Indústria de VeículosAutomotores Ltda., CNPJ nº 59.104.422/0024-46, primeira classificada para ofornecimento de 03 unidades de veículo Gol1.0, ano e modelo de fabricação não inferior a2016, na cor branca, 0Km, no valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) cada.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02. Valinhos, 02 de agosto de 2016.Alcindo Sebastião Marcon - Pregoeiro


Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa T.S. Oliveira Publicidade EPP, CNPJnº 05.781.016/0001-00, primeiraclassificada para o LOTE ÚNICO - Contrataçãode empresa especializada para a confecção einstalação de toldos e substituição de placasem policarbonato, conforme segue: ITEM 01 –Confecção e instalação de toldo na UBS SantoAntônio, no valor de R$ 3.523,00; ITEM 02 –Confecção e instalação de toldo na UBS Paraíso,no valor de R$ 1.124,00; ITEM 03 – Confecçãoe instalação de toldo na FARMÁCIA 24 H, novalor de R$ 2.000,00; ITEM 04 – Confecção einstalação de toldo na CASA DOADOLESCENTE, no valor de R$ 4.820,00; ITEM05 – Substituição de placa em policarbonatona CEV, no valor de R$ 1.924,00; ITEM 06 –Substituição de placa em policarbonato noPROGRAMA MELHOR EM CASA, no valor deR$ 1.909,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02. Valinhos, 02 de agosto de 2016.Thelma Cristina Coleta Alves - Pregoeira

Departamento de Limpeza PúblicaEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 11 /

2016

O Departamento de Limpeza Públicaatravés da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos vem pelo presente comunicar alavratura de Auto de Infração – D.L.P., aosproprietários abaixo relacionados, pordescumprimento de notificação referente àroçada (limpeza) do lote e limpeza do passeiopúblico , contrariando o disposto no artigo 54da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos).

CHÁCARA DAS ROSAS Quadra LoteURBANO RODRIGUES DE FREITASE OUTRA 00C 011SONIA GASPARIM KERVI 00C 022HISAE KURASHIMA 00C 028

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos).

Fica concedido, o prazo de 15 (quinze) diaspara interposição de recursos, de acordo com alegislação municipal vigente.

JD. NOVA ESPIRÍTO SANTO Quadra LoteLTL EMPRESA PUBLICAÇÕES LTDA. 00C 005SAMUEL JOSÉ CARDOSO DECAMARGO 00D 002ROGÉRIO ALVES DA SILVA 00J 015ADEMAR ALEXANDRE ZACHARIAS 00K 014MARIA TERESA MARTINI CINTRA 00K 023ANA LÚCIA MANSO ASSANUMA 00L 015

JD. SOLEIL Quadra LoteLEONARDO DA SILVEIRA BOSSIE OUTRO SUBD. RES.

E, para que não se aleguedesconhecimento, expede-se o presente edital.


Isaias Pedro CardosoDiretor do D.L.P.

Wilson Vanderlei VenturaSecretário da S.O.S.P

LOT. SHANGRILÁ Quadra LoteALDAIR JOSÉ DA SILVA 00B014-A

LOT. RESID. NOVA ERA Quadra LoteANTONIO AULETTA 00A 041FLAVIO NADRUZ NOVAES 00E 024GRUPO ESPIRÍTA – OS PEREGRINOS00E 033

LOT. PEDRA VERDE Quadra LoteMIRELLA PAVONI FRAGA 00F019-B

JD. SANTA EMÍLIA Quadra LoteLORENÇATO EMPREEND.IMOBILIÁRIOS LTDA. 00A 003

LENHEIRO Quadra LoteADRIANO DOS ANJOS MAÇAIRA SUBD. 000

SÍTIO DE RECREIO DOS CAFEZAISQuadra LoteWALFREDO ANGELICI E OUTROS 00D 010

VALE VERDE Quadra LoteARMANDO VANDERLEI CAPELATO 000 C4J

JD. MARIA ROSA Quadra LoteAMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 009AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 010AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 011AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 012AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 023AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 024AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 025AMARILDO DE OLIVEIRA ZARELLIE OUTRO 00B 026RIVAIL IMÓVEIS LTDA. (EUCLIDESPEXE) 00B 027RIVAIL IMÓVEIS LTDA. (EUCLDESPEXE) 00E 016VALTER PAULO CINTRA 00F 009ROSA DE FÁTIMA PEXE 00F 011ROSA DE FÁTIMA PEXE 00F 013ROSA DE FÁTIMA PEXE 00F 014ROSA DE FÁTIMA PEXE 00F 015RICARDO LUIS FERMINO 00J 009

Conforme artigo 142 do Código dePosturas, aplicar-se-a o prazo estabelecidoneste.

E, para que não se aleguedesconhecimento, expede-se o presente edital.


Isaias Pedro CardosoDiretor do D.L.P.

Wilson Vanderlei VenturaSecretário da S.O.S.P

Departamento de Limpeza PúblicaEDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 03 /

2016

O Departamento de Limpeza Públicaatravés da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos vem pelo presente comunicar alavratura dos Termos de Multas – D.L.P.,aplicando-se aos autuados, abaixorelacionados, multa, por descumprimento doauto de infração referente à roçada do mato elimpeza do lote, contrariando o disposto no

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

DOCUMENTOS ACHADOS E PERDIDOS –TERMINAL RODOVIÁRIO MARIO ROLIM

TELLESRELAÇÃO GERAL (05/08/2016)

A Secretaria de Patrimônio e ArquivoPúblicos informa que encontram-se adisposição no Terminal Rodoviário de Valinhos“Mario Rolim Telles” de 2ª a 6ª feira das 08às 12 hs e das 13 as 16 hs, com a ServidoraMunicipal Neuza Sumiko, os documentos daspessoas abaixo relacionadas:

Os documentos que não forem retiradosno prazo de 60 (sessenta) dias serãoencaminhados para os órgãos emissores, paraos devidos fins. Os nomes em negrito têm atéo dia 12/08/2016 para providenciar a retirada(última publicação).

A relação é atualizada semanalmente epode ser consultada no Boletim Municipal, pelosite www.valinhos.sp.gov.br no link da Secretariade Patrimônio e Arquivo Públicos e nas relaçõesafixadas no Terminal Rodoviário, maioresinformações pelo telefone 3829-5201.

AABNER BENAIA RIBEIROADILSON POMPEUAGOSTINHO CARVALHO CAMERA NETOALEF ANDERSON DELBUEALESSANDRO WILSON PELEGRINOALEXANDER TEIXEIRA DE FREITAS CRUZALINE SUE ELLEN DA SILVAAMARILDO MARCELINOANTONIO JOSÉ CANDIDO NETOANTONIO RUBENS LEARDINIAPARECIDA FANTUCI DE MATOSARMANDO SIQUEIRA TRAMONTANOARQUIMEDES POGETI

BBEATRIZ ROBERTA P. FERRAZBERNADO ALLAIN OMETTOBRUNA MACEDO SANTOSBRUNA NASCIMENTOBRUNO RODRIGUES

CCAIO AUGUSTO ALADIOCAIO GABRIEL SARAIVACARLA CRISTINA AMARANTE DOS ANJOSCARLOS BENEDITO PEDROSOCARLOS EDUARDO DA SILVACARLOS SANTOS CAMPOSCECÍLIA PEDRO DE LIMACLAUDIA CRISTINA CLAROCLAUDIO VICENTE BRAGACLAYTON MIRANDA DA SILVA

DDARLENE CRISTINA GREGÓRIODANIEL ZANUTELLODIANA CARLA BRITO COVOLANDONIZETI BRISONDOUGLAS GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRADOUGLAS PEREIRA GUERRA

EEDINILSON AMARAL SANTOSEFRAIN PATRICIO FERNANDEZ SEUBOUSTEMANOEL SILVAÉRICA CRISTINA MAXIMILIANO DOSSANTOS

FFABIANE ALVES DE OLIVEIRAFELIPE ALEXANDRE DE OLIVEIRAFELIPE TRINDADE JARDIMFERNANDO CAMPOVILLAFRANCISCA RUANO PERRIFRANCISCO FERREIRA BATISTA

GGABRIEL NOVAIS DIASGENI DONATOGIANLUCA SANTOS DE OLIVEIRAMANGORAGILBERTO TIBURCIOGUILHERME GOMES BORGESGUSTAVO FERNANDES GONÇALVES

HI

IRACIMA RUBIA GALVÃO PREVIATTIIVAIR CARDOSO DA SILVA

JJADER BACCI JUNQUEIRAJANDIRA DE OLIVEIRA VIANAJANIELE DE OLIVEIRA TEIXEIRAJAQUELINE ROSALINA VICENTEJESSIKERLE SOUSA LIMAJHONATAN DA SILVA MENDESJOÃO NILCEU AVERSANIJOAQUIM REIS DE OLIVEIRAJORGE LUIS TELES DE JESUSJOSÉ AUGUSTO DE MORAES PESSAMILIOJOSÉ BENEDITO DE CAMPOSJOSÉ DE OLIVEIRA ROSSIJULIA MARIA DESIDÉRIO

KL

LAIS MONIQUE DOS S. SOUZALAJINA MESSIAS SANTANASLILIA SANTOS GALDINO DE LIMALILIAN CRISTINA GOMESLOURDES APARECIDA ARAUJO DE CAMPOSLUCAS MENEZES DA SILVALUCI GUEDES DE CARVALHOLUCIA HELENA FERREIRA SOARESLUCIMARI FERNADA DE OLIVEIRALUIZ CARLOS DE FARIASLUIZ FELIPE APARECIDO MARCHADOLUIZ FERNANDO TREVISANLUIS GONZAGA DE SOUZA

MMARCIO GABRIEL QUINTINO ESPINDOLAMARCO ANTONIO PIRESMARIA ALDEVINA DO NASCIMENTOMARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSAMARIA DE ASSIS CENA


SECRETARIA DA

SAÚDE

LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 16.629.483/0001-28Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: VINICIUS MORAES MARIANOCPF: 096.932.987-30

Nº Prot: 14728/2016Data: 21/05/2017Nº CEVS: 355620601-471-000009-1-4Razão Social: J.C.PEREIRA VALINHOS - MENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 03.253.670/0001-08Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: JOSÉ CARLOS PEREIRACPF: 642.026.829-04

Valinhos, 03de agosto de 2016.

DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora

RITA DE CASSIA LONGO LAHRSecretária da Saúde

EDITAL 699/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº175 série A, a – PSICARNES E DERIVADOS LTDA.



Diretora


EDITAL 700/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº1348 série CC, a –SL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.



Diretora


EDITAL 701/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos Estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 15025/2016Data de Validade: 27/07/2017

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2016

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados,a comparecerem, no prazo de 10 dias, aoDepartamento de Gerenciamento de Projetos eObras Particulares, da Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n°301, Paço Municipal, para tratarem de assuntosde seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicada pelointeresse da Municipalidade.

P. A. nº: NOME4937/2016 ORLANDO ROCATTO FILHO6966/2016 OSWALDO LUIZ DOS SANTOS558/2015 VAGNER CLEITON MAYER

VALINHOS4993/2015 EDUARDO BORTOLOZZO3255/2015 MUMAJORE PARTICIPAÇÕES4492/2015 JOÃO ORIVALDO SÁVIO16985/2015 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

DO BAIRRO JD NOVA ESPIRITOSANTO

1949/2015 MOVIMENTO 1 ARQUITETURAE URBANISMO S/C LTDA

2339/2015 LILIAN ELIANE RODRIGUES DESOUZA

5183/2015 ROSA MARIA FERREIRA5890/2015 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE

PRETA COUNTRY CLUB19615/2015 DENIZ TROMBETA E OUTROS20342/2015 ANTONIO TROMBETTA18093/2015 JOSE OSVALDO CAVALCANTE

BELONI – KIKO4918/2014 LUCIENE MELINE ALLAGE

DIONYSIO2865/2014 A. FUCHS ARQUITETURA LTDA19213/2014 THIAGO AUGUSTO GUELBER4788/2014 LUIZ ANTONIO PEDRO

ESPOLIO DE MARIA INES15103/2013 WILSON TORDIN3704/2013 L.B. IMÓVEIS LTDA658/2012 SERGIO APARECIDO MARQUES2839/2012 NATALICIO TENORIO DE

ALBUQUERQUE4978/2012 JOÃO DANIEL DE MORAES4664/2010 WELINGTON SANTOS BRAGA5257/2010 ALEXANDRE LUCIO DA SILVA2832/2009 CELSO RODRIGUES FILHO1124/2007 CLAUDIA FARIA RAMALHO1188/1998 ANDRÉ SANTOS DI TRANI1411/1981 JOSE BENEDICTOFC 367/16 ALTEVIR MARTINS DA CUNHAFC 169/16 ELAINE AUGUSTO DE AGUIAR

Valinhos, em 04 de agosto de 2016.

Arqª Rosana Ap. da SilvaDiretora - DGPOP

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 029/2016

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Bercrom Gráfica e Editora Ltdarecebeu, no dia 28/07/2016, a Licença deOperação – Renovação (nº 832), através doprocesso nº 6100/2010, para a atividade de“Impressão de material para outros usos”.

- A empresa Dufer Indústria e Comércio deAlimentos Ltda requereu, no dia 27/07/2016,as Licenças Prévias e de Instalação, através doprocesso nº14931/2016, para a atividade de“fabricação de massas alimentícias”.

- A empresa QIT Equipamentos eMobiliários Profissionais EIRELI – EPP recebeu,no dia 02/08/2016, as Licenças Prévia e deInstalação (nº 845), através do processo nº14310/2016, para a atividade de “fabricaçãode móveis com predominância de metal” erequereu a Licença de Operação.

- A empresa Onyx Tecidos e FilmesRefletivos Ltda requereu, no dia 10/05/2016,as Licenças Prévia e de Instalação, através doprocesso nº 10007/2016, para a atividade de“fabricação de artefatos de material plásticopara outros usos não especificadosanteriormente”.

- A empresa Onyx Tecidos e FilmesRefletivos Ltda recebeu, no dia 02/08/2016,as Licenças Prévia e de Instalação (nº 805),através do processo nº 10007/2016, para aatividade de “fabricação de artefatos de materialplástico para outros usos não especificadosanteriormente” e requereu a Licença deOperação.

- A empresa AMP Brasil Indústria eComércio de Peças Ltda – EPP recebeu, no dia04/08/2016, a Licença de Operação –Renovação (nº 827), através do processo nº11124/2016, para atividade de “fabricaçãode máquinas-ferramentas, peças e acessórios”.


Tecnlº Pedro Wilson MarconDiretor do Departamento de Meio Ambiente

MARIA DE JESUS DA SILVAMARIA LOURDES DE LIMA DA SILVAMARIA DE LOURDES MOURAMARIA PIRES GOMESMARIA SANTOS DE OLIVEIRAMARIA TEREZA DE C. FIDELISMATHEUS CRESCENZIO VALENTEMESSIAS VITALIMICHELE R. DA SILVA

NNAZARETH DE JESUS SILVANEILA ROSANE DE BARBOSA LIMANERI ARISTINA DOS SANTOS PIMENTANEUSA MARIA DE MATOS BERARDI

OOCTAVIO AUGUSTO BARQUILIA DONASCIMENTO03/06/2016ODILON BATISTA DA SILVA27/06/2016OLGA MARTINS OLIVEIRA05/07/2016

P PALOMA DE ARAUJO DOS SANTOS SOARES PAULA CRISTINA ALMEIDA PAULO DO AMARAL SILVAPEDRO DE FABI FILHOPEDRO R. V. RODRIGUESPETTERSON HENRIQUE GEREMIAS SANTOS

QR

REGINALDO BARBOSA/RAQUEL BARBOSARICARDO JOSÉ DOS SANTOSROBERTO CARLOS DA SILVARODRIGO BATISTA TERNOSKIROGER DE OLIVEIRAROGÉRIO VALERIANO MIRANDARONALDO DOS SANTOS ARAUJORONILSON WESLEY MENDESROSANGELA MARIA ROSA GODOYRUBEM PEREIRA DA SILVARUBINILDE C. RODRIGUES

SSAMUEL OLIVEIRA RODRIGUESSIDNEI PEREIRA SILVASILVIA APARECIDA TRIVELATOSMITH JONY DOS PASSOSSOLANGE DOS SANTOS GOMES

TTALIA CRISTINATIAGO C. BEZERRA

UV

VALDEMIR MENEZES JUSTINOVANCLEBER MACHADO DE SOUZAVANIA VIEIRA DA SILVAVENÂNCIO GARRIDO RODRIGUESVERA LUCIA GOMESVICENTE RITA DA SILVA

WWALTER ANTONIO MATOSWALTER CARVALHOWELLWERSON SANTOS C. SILVAWESLEY NOVAIS FORATOWESLEY SANTANA SILVAWILSON RIBEIRO

X – Y – Z

Edson Eduardo CarazzolleSPAP/Departamento de Patrimônio

Agente Administrativo II

Darlyn BianchiniSPAP/Departamento de Patrimônio

Diretor

EDITAL 698/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 14751/2016Data:26/07/2017Nº CEVS: 355620601-863-000916-1-8Razão Social: SAULO BONATTINome Fantasia: -CNPJ/CPF: 049.912.716-14Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: SAULO BONATTICPF: 049.912.716-14

Nº Prot: 14669/2016Data: 26/07/2017Nº CEVS: 355620601-863-000915-1-0Razão Social: LIFE MED SERVIÇOS MEDICOS


Nº CEVS: 355620601-561-000581-1-4Razão Social: A.XANDU & SANTOS BAR LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10.725.149/0001-91Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15011/2016Data de Validade: 13/05/2017Nº CEVS: 355620601-561-000673-1-8Razão Social: KERVE & SANTOS LANCHONETELTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 17.820.695/0001-50Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15020/2016Data de Validade: 16/09/2017Nº CEVS: 355620601-471-000143-1-1Razão Social: MERCADO FRUTALLE LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 18.915.395/0001-18Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 702/2016


Nº Prot: 15002/2016Data de Validade: 17/07/2017Nº CEVS: 355620601-472-000274-1-3Razão Social: LUIZ ANTONIO SIQUEIRANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 15.281.865/0001-40Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 14899/2016Data de Validade: 16/07/2017Nº CEVS: 355620601-109-000064-1-6Razão Social: PANIFICADORA E CONFEITARIABONANGE EIRELI-MENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10.656.172/0001-71Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 14900/2016Data de Validade: 11/09/2017Nº CEVS: 355620601-472-000294-1-6Razão Social: CLAUDIO ARMANDO DOSSANTOSNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 19.984.659/0001-58Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 703/2016


Nº Prot: 14901/2016Data de Validade: 30/09/2017Nº CEVS: 355620601-561-000776-1-5Razão Social: IVONE SUTANA BATISTANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 20.923.455/0001-96Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 14955/2016Data de Validade: 02/08/2017Nº CEVS: 355620601-561-000580-1-7Razão Social: A.SANTOS & A. CARVALHO LIMABAR LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 11.563.044/0001-46Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 14902/2016Data de Validade: 03/08/2017Nº CEVS: 355620601-561-000670-1-6Razão Social: OTONIO RIBEIRO SANTOSNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 15.766.825/0001-99Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 704/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 14848/2016Nº CEVS: 355620601-562-000041-1-1Razão Social: EATON LTDANome Fantasia:-CNPJ/CPF: 54.625.819/0028-93Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Técnicos: KELLY APARECIDA DE SOUZACPF: 061.991.806-31CRN/SP: 25.088



Diretora


EDITAL 705/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento e Alteração de Dados –Assunção de Responsável Técnico dos

Estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 14850/2016 e 14849/2016Data de Validade: 16/09/2017Nº CEVS: 355620601-562-000041-1-1Razão Social: EATON LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 54.625.819/0028-93

Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Técnico: KENIA SUZANA DOS SANTOSVELLOSO VIEGASCPF: 150.362.918-08CRN/SP: 7230



Diretora


EDITAL 706/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 13684/2016Nº CEVS: 355620601-206-000024-1-0Razão Social: GUATI INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS LTDANome Fantasia:-CNPJ/CPF: 13.084.741/0001-40Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE EPERFUMESResp. Técnicos: RICARDO PERINCPF: 096.946.958-64 CRQ/SP: 04428681



Diretora


EDITAL 707/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados – Assunção deResponsável Técnico e Endereço dosEstabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 13685/2016 e 14847/2016Data de Validade: 09/12/2016Nº CEVS: 355620601-206-000024-1-0Razão Social: GUATA INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 13.084.741/0001-40

Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE EPERFUMESResp. Técnico: LUIZA BAZANI PEREIRA COUTOCPF: 089.502.526-43CRQ/SP: 04164931



Diretora


EDITAL 708 /2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados – Razão Sociale Renovação da Licença de Funcionamentodos Estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 14838/2016 e 14841/2016Data de Validade: 04/02/2017Nº CEVS: 355620601-561-000541-1-9Razão Social: F.MARTIN & MARTIN BAR – LTDAMENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10.976.221/0001-53

Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS



Diretora


EDITAL 709 /2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do Equipamento de Raio-X do Estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 13064/2016Data de Validade: 09/06/2018Nº CEVS: 355620601-863-000485-1-8Razão Social: MARIA ANGELA MAYRNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 017.415.378-35Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 710 /2016


Nº Prot: 15022/2016Data de Validade: 07/08/2017Nº CEVS: 355620601-109-000101-1-1Razão Social: MARIA DONIZETE DE LIMAANDRADENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 12.041.007/0001-30Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 15023/2016Data de Validade: 08/07/2017Nº CEVS: 355620601-472-000310-1-1Razão Social: MARIA DONIZETE DE LIMAANDRADE-FILIAL


DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.624 / 2016D E S I G N A R

com fundamento no artigo 17, inciso III, daLei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/98, a servidora:

Cláudia Helena Mayer Cristofoli,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretora da Divisão de Tratamento de Água– E.T.A. I, para exercer em caráter desubstituição, o cargo de provimento efetivo deDiretor da Divisão de Tratamento de Água –E.T.A. II, do Departamento de Operação eManutenção, durante o período de 08 a 17 deagosto de 2016, no impedimento do seu titularpor estar em gozo de férias, conforme oselementos constantes na C.I. nº 97/2016 –D.T.A.E.T.AII/D.O.M.


EVANDRO RÉGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

LÚCIO ESTEVES JÚNIORDepartamento Administrativo

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIAPresidente

ERRATA

“Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergenciais – PASE” Publicado na ImprensaOficial edição 1516 de 29 de julho de 2016,página 17.

EXCLUIR:

À convocação do servidor JOÃO LUIZUNGARETTI NETO – CELULAR Nº 99839-1464 no quadro de Plantonistas do mês deagosto/2016.


LÚCIO ESTEVES JÚNIORDiretor Administrativo

ERRATA

“Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergências - Publicado na Imprensa Oficialedição 1516 de 29 de julho de 2016, página17.

INCLUIR:

À convocação do servidor Paulo CésarBonon (E.T.E) Celular nº 99792-7902 noquadro de Plantonistas do mês de agosto/

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 45/2016 – S.T.T

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia sete de julho de 2016, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0238/2016 CJD 0459 T 121091-7 INDEFERIDO0239/2016 DBI 1944 A 114504-1 INDEFERIDO0240/2016 DBI 1944 A 114503-1 DEFERIDO0241/2016 DMT 6493 T 199-7 INDEFERIDO0242/2016 FEH 2386 A 130770-1 INDEFERIDO0243/2016 FEH 2386 A 130771-1 INDEFERIDO0244/2016 FEH 2386 A 130772-1 INDEFERIDO0245/2016 FAG 2822 Z 102171-5 INDEFERIDO0246/2016 DIT 1053 A 109118-1 INDEFERIDO0247/2016 GCB 5991 A 128898-1 INDEFERIDO0249/2016 EAS1687 A 142105-1 INDEFERIDO0250/2016 EAS 1687 T 120849-7 INDEFERIDO


Odair PelissariSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia quatorze de julho de 2016, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0226/2016 EJY 9110 T 50392-7 DEFERIDO0248/2016 EAV 6229 T 30155-7 INDEFERIDO0252/2016 FCH 7326 Z 103764-5 DEFERIDO0253/2016 FIQ 4179 T 10510-7 INDEFERIDO0254/2016 FHD 1362 A 127903-1 INDEFERIDO0255/2016 EHA 7082 A 110912-1 INDEFERIDO0256/2016 BZH 0184 T 120635-7 INDEFERIDO



Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia vinte e um de julho de 2016, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248,neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0257/2016 BSP 4757 T 11027-7 INDEFERIDO0258/2016 ELM 2558 A 143631-1 INDEFERIDO0259/2016 EJP 4175 A 140199-1 INDEFERIDO0260/2016 APX 7149 T 120912-7 INDEFERIDO



Secretário

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 12.041.007/0002-11Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 14785/2016Data de Validade: 10/12/2016Nº CEVS: 355620601-561-000018-1-3Razão Social: LUCINEIA A. BARBOSATORQUATONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 04.625.955/0001-95Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 711 /2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

· Protocolo n° 14727/2016 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– SPERANCIN & MANCEBO S/C LTDA.

· Protocolo n° 14726/2016 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– CLEONICE LUIZ PIMENTA.

· Protocolo n° 14724/2016 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– CELIA DE CASTRO SALGUEIRO.

· Protocolo n° 14723/2016 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– PADARIA PANIMELLO LIMITADA.

· Protocolo nº 13618/2016 - Autorizaçãode Funcionamento de Empresa - AFE –ANVISA-MS a – PROBIO EIRELI EPP.



Diretora


EDITAL 712 /2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 0264 série A, a – ROGÉRIO MUNCKSANTOS DE OLIVEIRA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.



Diretora



referida Lei.

Cláudio Santi MariaPresidente

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 001/2016-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: ENGECOMSE MATERIAIS E

CONSTRUÇÕES LTDA. - EPPCNPJ: 06.007.759/0001-82Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

001/2016-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 30 (trinta) dias.

Processo: processo de compras n.º 76/2014, tomada de preços nº 05/2015

Data assinatura: 29 de julho de 2016

Luiz Henrique AndrettoDiretor do Departamento Jurídico

em substituição

2016, conforme elementos constantes da C.I.nº 45/2016 – Departamento de Operação eManutenção anexada ao processoadministrativo-DAEV nº 504/2003.


LÚCIO ESTEVES JÚNIORDiretor Administrativo

Tecgº MARCELLO CÉSAR LINODiretor do Departamento de Operação e

Manutenção

Grupo de Trabalho – Pregão EletrônicoAviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 13/2016Processo de Compras n.º 39/2016Data/Hora da sessão: 18/08/2016 às

09h30min,Objeto: Kit NKS ENDO usado para análise

de água.


14h30min,Objeto: Materiais elétricos diversos.


09h30min,Objeto: Cloro gasoso usado no tratamento

de água destinada ao abastecimento publico.

Consultar e baixar os Editais nos sites:www.licitacoes-e.com.br / http://www.daev.org.br, ou na R. Orozimbo Maia, 1054Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro Pregão Eletrônico

Homologação

Pregão Eletrônico nº. 12/2016Processo de Compras n.º 40/2016Objeto: Cloreto de polialuminio. Torno

público que no dia três de agosto, a licitação foihomologada pelo presidente da Autarquia,adjudicando o único lote à favor da empresaVITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA, CNPJ nº 10.745.687/0001-48. Oprocesso está à disposição para vistas aosinteressados.

Anderson ZorzatoPregoeiro Pregão Eletrônico

Licitação Revogada

Pregão Presencial nº 02/2016Processo de Compras nº 06/2016Objeto: Manutenção cilindros de aço para

cloro.

Determino a REVOGAÇÃO da presentelicitação, fundamentado no artigo 49 da Lei nº8666/93, conforme elementos constantes noprocesso de compras, que está a disposiçãopara vistas aos interessados. Em face doocorrido, abre-se o prazo para interposição derecurso, conforme determina o artigo 109 da

VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS

PORTARIA Nº 139 / 2016

Pedro Aparecido Marquezi da Silva,Diretor de Benefícios do Instituto dePrevidência Social dos ServidoresMunicipais de Valinhos – VALIPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas peloartigo 168, inciso V da Lei Municipal nº 4.877,de 11 de julho de 2013,

Considerando que a segurada MARTALUELI SCATENA, servidora da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, sob matrícula 20.587,completou 55 anos em 09/06/2016 erequereu o benefício previdenciário deaposentadoria voluntária por tempo decontribuição e idade em 22/06/2016;

Considerando que a referida seguradaatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 11.271 (onze mil duzentos e setenta eum) dias de tempo de contribuição;

Considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 194/2016;

RESOLVE:

1. Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003, c.c. artigo 208 daLei Municipal nº 4.877/2013, a seguradaMARTA LUELI SCATENA, titular do cargopúblico de provimento efetivo de AgenteAdministrativo I, ref. 31.

2. Os proventos de aposentadoriacorresponderão à integralidade da última basede remuneração da servidora, nos termos doArtigo 208 da Lei Municipal nº 4.877/2013.

3. Os proventos da aposentadoria serãorevistos na mesma proporção e na mesma data,sempre que se modificar a remuneração dosservidores em atividade.

4. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/08/2016.


PEDRO AP. MARQUEZI DA SILVA

DIRETOR DE BENEFÍCIOS

VICENTE ANTONIO MARCHIORIPRESIDENTE

PORTARIA Nº 140/ 2016

Pedro Ap. Marquezi da Silva, Diretorde Benefícios do Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores Municipais deValinhos – VALIPREV, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 168, incisoV da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de2013;

Considerando que o segurado Verginio deAmorim, servidor da Prefeitura do Municípiode Valinhos, sob matrícula 23.013, completou65 anos em 02/04/2015;

Considerando que o referido seguradopossui 11.009 (onze mil e nove) dias de tempode contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da aposentadoriavoluntária por idade, com fundamento no artigo40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, daConstituição Federal, c.c. artigo 42 da LeiMunicipal nº 4.877/2013, ao seguradoVerginio de Amorim, titular do cargo públicode provimento efetivo de Ajudante Geral, ref.16.

2. Os proventos de aposentadoria serãoproporcionais ao tempo de contribuição(11.009/12.775 dias), à razão de 86,17% daremuneração do servidor, considerando-se asparcelas incorporadas, nos termos do artigo42 da Lei Municipal nº 4.877/2013, nãopodendo o Servidor perceber proventosinferiores ao salário mínimo nacional, por forçado Artigo 7º, IV da Constituição Federal.

3. O Segurado não terá direito à paridadeativo-inativo e, portanto, os proventos daaposentadoria serão reajustados anualmente,por ocasião do reajuste de benefíciosconcedidos pelo INSS, de acordo com o artigo15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004.



PEDRO AP. MARQUEZI DA SILVADIRETOR DE BENEFÍCIOS


PORTARIA Nº 141/2016


Considerando que a segurada MARCIATROVATTI, servidora da Prefeitura do Municípiode Valinhos, sob matrícula 21351, completou55 anos em 13/05/2016;

Considerando que a referida seguradaatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 11.018 (onze mil e dezoito) dias detempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da aposentadoriavoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,c.c. artigo 40 da Lei Municipal nº 4.877/2013,à segurada MARCIA TROVATTI, titular do cargopúblico de provimento efetivo de Merendeira,ref. 16.

2. Os proventos de aposentadoria serãointegrais ao tempo de contribuição (11.018/10.950 dias), à razão de 100,00% da médiaaritmética simples dos 80% (oitenta por cento)melhores salários de contribuição da servidora,desde julho de 1994, nos termos do Artigo 40da Lei Municipal 4.877/2013.

3. A segurada não terá direito à paridadeativo-inativo e, portanto, os proventos daaposentadoria serão reajustados anualmente,por ocasião do reajuste de benefíciosconcedidos pelo INSS, de acordo com o artigo15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2014.

4. Esta Portaria entrará em vigor a partir dodia 01/08/2016.






Considerando que o segurado ISMAELAUGUSTO GARCIA, servidor da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, sob matrícula 20.860,completou 60 anos em 24/08/2014 erequereu o benefício previdenciário deaposentadoria voluntária por tempo decontribuição e idade em 24/07/2016;

Considerando que o referido seguradoatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 12.781 (doze mil setecentos e oitentae um) dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003, c.c. artigo 208 daLei Municipal nº 4.877/2013, ao seguradoISMAEL AUGUSTO GARCIA, titular do cargopúblico de provimento efetivo de AjudanteGeral, ref. 16.

2. Os proventos de aposentadoriacorresponderão à integralidade da última basede remuneração do servidor, nos termos doArtigo 208 da Lei Municipal nº 4.877/2013.

3. Os proventos da aposentadoria serãorevistos na mesma proporção e na mesma data,sempre que se modificar a remuneração dos


servidores em atividade.4. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de

01/08/2016.






Considerando que a segurada CIBELIRAQUEL BARRETO MICHELON DE SOUZA,servidora da Prefeitura do Município deValinhos, sob matrícula 22.471, completou 55anos em 03/02/2016;

Considerando que a referida seguradaatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 10.982 (dez mil novecentos e oitenta edois) dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da aposentadoriavoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,c.c. artigo 40 da Lei Municipal nº 4.877/2013,à segurada CIBELI RAQUEL BARRETOMICHELON DE SOUZA, titular do cargo públicode provimento efetivo de Professor I.









Considerando que o segurado ODAILGIALLUCA FILHO, servidor da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, sob matrícula 22.265,completou 60 anos em 23/07/2016 erequereu o benefício previdenciário deaposentadoria voluntária por tempo decontribuição e idade em 04/07/2016;

Considerando que o referido seguradoatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 13.278 (treze mil duzentos e setenta eoito) dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003, c.c. artigo 208 daLei Municipal nº 4.877/2013, ao seguradoODAIL GIALLUCA FILHO, titular do cargopúblico de provimento efetivo de Diretor deUnidade Educacional.









Considerando que o segurado MANOELSEVERINO GOMES, servidor da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, sob matrícula 1642.1,completou 60 anos em 29/11/2011 erequereu o benefício previdenciário deaposentadoria voluntária por tempo decontribuição em 04/07/2016;

Considerando que o referido seguradoatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 14.038 (quatorze mil e trinta e oito)dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 47/2005, c.c. artigo 209 daLei Municipal nº 4.877/2013, ao seguradoMANOEL SEVERINO GOMES, titular do cargopúblico de provimento efetivo de Vigia, ref. 16.









Considerando que a segurada MARIAAPARECIDA MAYR, servidora da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, sob matrícula 23.387,completou 55 anos em 07/09/2009;

Considerando que a referida seguradaatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 11.417 (onze mil e quatrocentos edezessete) dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da aposentadoriavoluntária por Tempo de Contribuição e Idade,com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,c.c. artigo 40 da Lei Municipal nº 4.877/2013,à segurada MARIA APARECIDA MAYR, titulardo cargo público de provimento efetivo deAgente Administrativo I, ref. 31.







PORTARIA Nº 147/ 2016


Considerando que a segurada MARLI

APARECIDA ROVERE, servidora da Prefeiturado Município de Valinhos, no cargo deMerendeira, sob matrícula 21.883, completou60 anos em 04/07/2016, e requereu obenefício previdenciário de aposentadoriavoluntária por idade em 04/07/2016;

Considerando que a referida seguradapossui 8.942 (oito mil novecentos e quarenta edois) dias de tempo de contribuição;


RESOLVE:

1. Conceder o benefício da aposentadoriavoluntária por idade, com fundamento no artigo40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, daConstituição Federal, c.c. artigo 42 da LeiMunicipal nº 4.877/2013, à segurada MARLIAPARECIDA ROVERE titular do cargo públicode provimento efetivo de Merendeira – ref. 16.

2. Os proventos de aposentadoria serãoproporcionais ao tempo de contribuição (8.942/10.950 dias), à razão de 81,66% da médiaaritmética simples dos 80% melhores saláriosde contribuição do servidor, considerando-seas parcelas incorporadas, nos termos do artigo42 da Lei Municipal nº 4.877/2013.

3. O Segurado não terá direito à paridadeativo-inativo e, portanto, os proventos daaposentadoria serão reajustados anualmente,por ocasião do reajuste de benefíciosconcedidos pelo INSS.





ATA Nº 13/2016 – REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

– VALIPREV.

Às 15h00 do dia vinte do mês de julho dedois mil e dezesseis (20/07/2016), reuniram-se na sede do VALIPREV, localizada na AvenidaOnze de Agosto, 136 – Vila Clayton, osmembros do Conselho de Administração,ausente a Conselheira Marina QuintanilhaMacedo por estar no gozo regular de férias. Dapauta da ordem do dia constavam os seguintesassuntos para apreciação: ofícios recebidos daPresidência do VALIPREV ns. 153/2016, 154/2016, 155/2016, 156/2016, 157/2016 e159/2016. Após discussão e votação, oConselho de Administração, à UNANIMIDADEde votos, deliberou: 1) tomar conhecimentodos seguintes ofícios originários da Presidênciado Instituto: OF. 153/2016-VALIPREV, datadode 14/07/2016, que encaminha cópia do OF.151/2016-VALIPREV no qual dá conhecimentoao Prefeito Municipal acerca do novo cálculoatuarial, data-base dezembro/2015, esolicita a adoção de providências, in casu, oenvio de projeto de lei à Câmara Municipalpara alteração e adequação das alíquotas dacontribuição previdenciária, objetivando mantero equilíbrio atuarial e financeiro do RPPS,


conforme determinação constante do art. 189da Lei Municipal 4.877/13; OF. 154/2016-VALIPREV, datado de 14/07/2016, queencaminha cópia do OF. 152/2016-VALIPREVe documentos, através do qual, reiterando oOF. 290/2014-VALIPREV, objeto do processoadministrativo n. 17258/2014-PMV, solicita aoPrefeito Municipal novos estudos visando adação em pagamento de imóvel destinadoà construção ou instalação da sede própria doInstituto; OF. 155/2016-VALIPREV, datado de14/07/2016, que encaminha cópia na íntegrada Avaliação Atuarial, data-base dezembro/2015, elaborada pelo Escritório Técnico deAssessoria Atuarial S/S Ltda– ETAA, empresade consultoria atuarial contratada pelo Instituto;OF. 156/2016-VALIPREV, datado de 14/07/2016, que encaminha cópia da apresentaçãotécnica da Avaliação Atuarial, data-basedezembro/2015, realizada em 12/07/2016na sede do Instituto pelo ETAA; OF. 157/2016-VALIPREV, datado de 19/07/2016, que,atendendo ao OFÍCIO N. 009/2016 desteConselho, encaminha para conhecimentoorçamentos relativos a serviço de diagramação,editoração e impressão do Boletim Informativodo VALIPREV; e OF. 159/2016-VALIPREV,datado de 20/07/2016, que encaminha paraconhecimento Balancete Financeiro (Lei 4.877/13, art. 153, inciso X), Demonstrativo deAplicações Financeiras, Relatório Analítico dosInvestimentos em junho/2016, 2º trimestre e1º semestre de 2016 elaborado pelaassessoria CRÉDITO & MERCADOCONSULTORIA EM INVESTIMENTOS,Relatório de Acompanhamento da Carteira deInvestimentos apresentado pelo BANCO DOBRASIL relativo ao mês de junho/2016, epropostas de empresas para a prestação dosserviços destinados à realização de concursopúblico no VALIPREV, registrando-se, entretanto,a inconsistência entre os valores numéricos edescritivos constantes da proposta apresentadapela FUNDAÇÃO DOM CINTRA, o que deveráser corrigido pela empresa proponente, sobpena de invalidade da proposta; e 2)considerando as propostas recebidas para aconfecção do Boletim Informativo, constantesdo OF. 157/2016-VALIPREV, oficiar àPresidência do Instituto para que solicite àsempresas interessadas proposta de contrataçãopara circulação bimestral e trimestral. Nadamais havendo a ser tratado ou discutido, foiencerrada a reunião pelo Presidente às 17h20e lavrada esta Ata numa única via que vaiassinada pelos membros presentes doConselho Administrativo. Valinhos, aos vintedias do mês de julho de dois mil e dezesseis(20/07/2016).

Pedro Luiz Rigamonti (Presidente)

Márcio Roberto Guaiume (Vice-Presidente)

Marco Antonio Marini (Secretário)

Edimilson Vanderlei Barbarini (Membro)

Marina Quintanilha Macedo (Membro) –férias

Renata Pereira da Silva (Membro)

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

Convocação

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE,na pessoa de seu presidente, CONVOCA todosos membros interessados para a 153ª ReuniãoOrdinária que será realizada no dia 10/08/2016, (Quarta-feira), às 13h30, no Auditórioda Casa dos Conselhos, localizada a Rua 31 demarço s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente –Vila Boa Esperança.

É indispensável à presença de todas asconselheiras. Os conselheiros titulares que nãopuderem comparecer a reunião do CAE pede-se que comunique seus suplentes, bem como àCasa dos Conselhos, em tempo hábil, para finsde justificativa da ausência.

PautaI – EXPEDIENTE1) Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação das Atas

anteriores; e3) Informes e correspondências recebidas

para a ciência dos Conselheiros.

II – ORDEM DO DIA1) Conferencias de NF; e2) Visita em escola.

III – ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, 04 de Agosto de 2016.

Meire Raquel LoboPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Convocação

O Conselho Municipal de AssistênciaSocial, através do seu Presidente,CONVOCA, para a 288ª ReuniãoOrdinária, Plenária, que irá ocorrer no dia11/08/2016, às 14h00, no Auditório daCasa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Marços/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, VilaBoa Esperança – Valinhos-SP.

Em primeira chamada com a presençamínima de 50% dos Conselheiros comdireito a voto e, em segunda chamada, trintaminutos após o horário determinado, comno mínimo 1/3 dos seus membros comdireito a voto.

PautaI – EXPEDIENTE:1) Comunicações e justificativas de

ausências dos conselheiros.2) Leitura, discussão e aprovação de atas

anteriores.3) Ciência de correspondência de

documentos recebidos.4) Comunicações gerais.

I – ORDEM DO DIA:1) Ofício nº 165/2016, da SDSH, que

apresenta a prestação de contas do Recurso

Estadual do 1º Semestre de 2016;2) Ofício nº 11206/2015 - recebido da

Coordenação Geral de Prestação de Contasda Diretoria – Executiva do Fundo Nacionalde assistência Social / SENARC do antigoMinistério de Desenvolvimento Social eCombate à Fome datado de 17 de dezembrode 2015 e recebido em julho de 2016;

3) Ofício da APAE – Valinhos;4) Elaboração da Resolução de Prestação

de Contas do 1º Semestre de 2016;5) Elaboração da Resolução do PMAS de

2017;6) Ofícios do Recanto dos Velhinhos para

aprovação (dois).7) Aprovação do Plano Estadual para

2017.


Almir Rogério Ruiz JaimePresidente

PORTARIA CMAS Nº 001/2016De 14 de julho de 2016

Institui e Compõe as Comissões deGrupos de Trabalho do ConselhoMunicipal de Assistência Social deValinhos na forma que Especifica.

O Conselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS, conforme deliberaçãoocorrida na 287ª. Reunião Ordinária,realizada no dia 14/07/2016, e emcumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º. – Instituir e compor asComissões abaixo, do CMAS Valinhos,conforme segue:

1 - Comissão de Acompanhamentodos Programas Sócios Assistenciais eSUAS:

a) Coordenadora: Maria Teresa Del NiñoJesus Espinós de Souza Amaral;

b) Vera Lúcia Teixeira Leite da Silva;c) Danny Ellen C. Ramos de Paula;d) Felipe Amaral Ribeiro.

2 - Comissão de Fiscalização doFundo Municipal de Assistência Social:

a) Coordenadora: Maria Benedita dasDores;

b) Roberta Maria Marcondes Cimino;c) Geraldo Tavares do Nascimento;d) Gerson Soares Gomes.

3 - Comissão de Acompanhamentode Inscrição de Entidades no CMAS:

a) Coordenador: Manassés de PaulaCampanha;

b) Guilherme Ricardo dos Santos;c) Vera Lúcia Teixeira Leite da Silva;d) Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós

de Souza Amaral.

4 - O Grupo de Trabalho deAlteração na Lei de Criação e noRegimento Interno do CMAS:

a) Coordenador: Éderson MarceloValêncio;

b) Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, em conformidadecom as normas regimentais, CONVOCA osconselheiros para a 357ª Reunião Ordináriano dia 10/08/2016 (quarta-feira), às 08h00horas, no Auditório da Casa dos Conselhoslocalizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos/SP.

PautaI – EXPEDIENTE:1. Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2. Leitura, discussão e aprovação da ata da

reunião anterior;3. Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos para ciência dosConselheiros e ulteriores deliberações ouprovidências, inclusive de pedidos em geral,dirigidos ao CMDCA, recebidos no períodoimediatamente posterior a última reuniãoordinária;

4. Votos e moções; e5. Comunicações de e para conselheiros.

II – ORDEM DO DIA:1. Relato das comissões;

III – ASSUNTOS GERAIS.

Valinhos, 04 de Agosto de 2016

Adriana SimõesPresidente do CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

de Souza Amaral;c) Patrícia Cândida Miranda;d) Manasses de Paula Campanha.

5 - O Grupo de Trabalho deAcompanhamento do Programa BolsaFamília,

a) Coordenadora: Sueli Aparecida MilaniCrisostomo;

b) Antonio Carlos Panunto;c) Geraldo Tavares do Nascimento;d) Danielle Cristina Fernandes.

Parágrafo único – Todos os membrostoam possa independentemente de qualquerformalidade, para um mandado de doisanos.

Artigo 2º – Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º. – Esta Portaria entra em vigorna data da sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no BoletimMunicipal.


Almir Rogério Ruiz JaimePresidente



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Trecentésima vigésima quinta (325ª)Reunião Plenária Ordinária do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos vinte enove de junho de dois mil e dezesseis (29/06/2016), no auditório do CETS, localizadona Rua Bahia, s/n°, Vila Santana, presentesos seguintes conselheiros titulares, NelsonLangues, Jesus Gervázio Candido,Marineide Custódio Florêncio Barbisan,Luisa Marques Nunes, Dirceu Pedroso


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

PORTARIA CMDI Nº 001/2016DE 02 DE AGOSTO DE 2016

“Compõe a Comissão Eleitoral naforma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos doIdoso – CMDI, conforme deliberação na 149ªReunião, Ordinária, realizada em 02/08/2016, no uso de suas atribuições legais eregimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral,nos seguintes termos:

a) Carolina Speglich Rossi;b) Romery Eloy; ec) Selma Terezinha Furlan Nardi.

Art. 2º - Os membros tomam posseindependente de qualquer formalidadeencerrando o mandato com o termino dostrabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pela plenária.


Vera Luzia do Nascimento-FritzPresidente do CMDI

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca para a14ª Reunião Extraordinária, do biênio2014-2016, que realizar-se-á em 16/08/2016, (terça-feira), às 08h30, no Centro

de Convivência do Idoso “Roque

Palácio” Rua Campos Sales, 49 - Sta.

Cruz.

Ressaltamos a importância da presençae participação dos Conselheiros Titulares eSuplentes, nesta reunião.

PAUTAI - EXPEDIENTE:1. Comunicação e justificativas de

ausência de Conselheiros.

II - ORDEM DO DIA:2.1.Capacitação sóciogerontológica,

com efeito multiplicador, dos representantes


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO

Ata da 2ª Reunião Extraordinária

A 2ª Reunião Extraordinária doConselho Municipal de Habitação – CMH foirealizada no dia 06 dejulho de 2016, quarta-feira, às 16h30min, no Auditório da Casados Conselhos, com sede na Rua 31 demarço s/nº, Praça AnnyCarolyneBracalente,Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos.Em cumprimento ao Artigo 8º do RegimentoInterno, a reunião foi iniciada em segundachamada, com cinco presentes, quais sejam,Paula Penteado Stevenson, Felipe Adaid,Bruna Pimentel Cilento, Roseli AparecidaCarniato, Maria Salete dos Reis Sartori eAntônio Carlos Panunto.A seguir a Pauta:I–EXPEDIENTE: 1)Comunicação eJustificativas de conselheiros; 2) Leitura,Discussão e Aprovação da ata anterior; 3)Ciência de correspondências e documentosrecebidos; 4) Comunicações gerais.II -ORDEM DO DIA: Sobre as solicitações feitasao Poder Público na 53ª Reunião Ordináriado CMH, foram apresentadas as seguintesrespostas: 1) Destinação de uma parteou do todo dos 2,5% referentes àparticipação dos empreendimentosimobiliários privados na ampliação e nomelhoramento da infraestrutura urbanado Município de Valinhos para o FundoMunicipal de Habitação - foi aberto o PAnº 12.566/2016, tendo o Poder Públicosugerido a disponibilização de 0,5% ao FMHe 2% ao FMDU, sendo necessária,posteriormente, a normatização daregulamentação para destinar as respectivasporcentagens aos dois fundos. Colocado otema em votação, deliberou-se, porunanimidade, peladisponibilização de 0,5%ao FMH e 2% ao FMDU, provenientes dacontrapartida dos empreendimentos

imobiliários, devendo-se oficiar o Exmo.Prefeito sobre tal decisão;2) Levantamentode áreas públicas inservíveis eautorização para a sua desafetaçãopara compor bem de uso dominial eautorização para a sua alienação, coma finalidade de promoção de projetosde habitação de interesse social,mediante gestão do Fundo Municipal deHabitação–o PA nº 1.472/2014, quedispõe sobre estudos a respeito das áreasinstitucionais do Município, foi levado nareunião, visto e discutido pelos presentes.Colocado o tema em votação, deliberou-se,por unanimidade, pela continuidade domesmo, isto é, pela edição de projeto de leiautorizando a desafetação e, posterior,alienação dessas áreas, alterando-se a LeiOrgânica do Município, caso isso sejanecessário, de forma a possibilitar esse tipode desafetação de áreas públicas, tais comoinstitucionais, inservíveis para equipamentospúblicos, de maneira que parte dos valoresde suas alienações sejam revertidas ao FMH;3) Histórico do Plano Plurianual eorçamento da habitação dos últimos 8anos–foi aberto o PA nº 12.563/2016, tendoo Poder Público juntado relatório referenteao Orçamento direcionado à área daHabitação de dez/2010 à dez/2016, quefoi apresentado aos presentes. O Sr. AntônioCarlos Panunto argumentou que a reunião écurta para análise da documentaçãoapresentada, sugerindo o envio dosdocumentos por e-mail, o que foi acatadopelos demais presentes, para discussão napróxima reunião ordinária.2) III –ASSUNTOS GERAIS:Foi apresentada cartade renúncia da conselheira Mariana IndiraPinheiro Iwase, membro do Poder Público,solicitando sua destituição como tal. Nadamais havendo, encerrou-se a presentereunião. Eu, Felipe Adaid, 1º Secretário,lavrei e digitei a presente ata, a qual seráencaminhada para aprovação na próximareunião do CMH e, em seguida,publicadana Imprensa Oficial do Município.

Valinhos, 01 de junho de 2016.

do Amaral, Antônio Lourenço do CarmoFilho, José Antônio Prazeres dos Santos,Alexandre Garcia Pereira, Rita deCássia Longo Lahr, Adriana CristinaRosa Di Stefano, Selma Terezinha FurlanNardi, conselheiros suplentes: CarlaEduarda Marques de Oliveira, FranciscoSoares Macedo, Jefferson de OliveiraBertholini, Márcia Haguiuda Taparelli eWilliam Schirato, também estiverampresentes: Sr. Clecio Adriano, da Associaçãodo Parque Portugal, o Sr. Cláudio Trombetta,da Irmandade Santa Casa de Misericórdiade Valinhos, a Sra. Débora B. L. Guimarães,do Conselho Tutelar de Valinhos, o Sr. Dr.Daniel Buttignol, da Associação Médica deValinhos, o Sr. Edson Manzano, da IrmandadeSanta Casa de Misericórdia de Valinhos, aSra. Isabel Gallena, da Irmandade SantaCasa de Misericórdia de Valinhos, o Sr.Laumar Ricardo de Lima, Diretor do FundoMunicipal de Saúde da Secretaria de Saúdede Valinhos, a Sra. Maiza Gonçalves, daIrmandade Santa Casa de Misericórdia deValinhos, o Sr. Paulo H. Crivellari, usuárioda UBS Bom Retiro, o Sr. Renato Luis, daIrmandade Santa Casa de Misericórdia deValinhos, o Sr. Rodrigo Sousa da Silva, daAPAE de Valinhos e o Sr. Wellington Arruda,Assistente Técnico da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, aprimeira chamada ocorreu às 14h00, como número regimental de membros, estavampresentes 13 conselheiros com direito avoto; A conselheira Marineide CustodioFlorêncio Barbisan, Presidente do ConselhoMunicipal de Saúde - CMS, iniciou a reuniãoagradecendo a presença de todos e emseguida pediu para a Primeira Secretária,Adriana Cristina Rosa Di Stefan, realizar aleitura do expediente; I - EXPEDIENTE: 1.Uso do direito de voz pelos nãoconselheiros: A Primeira Secretáriainformou que não houve inscrito para fazeruso do direito de voz, 2. Comunicação ejustif icativas de ausências deconselheiros: A primeira Secretáriainformou que houve justificativa de ausênciados conselheiros: Admar Cocon Filho, Eliasde Souza Maciel, Luciana Pagnota, RenataStopiglia e Sylvio Arruda 3. Ciência decorrespondências e documentosrecebidos: A Primeira Secretária informouà Plenária que foram expedidos os seguintesdocumentos pelo CMS: Ofício nº03/2016– para Secretaria da Assuntos Jurídicos eInstitucionais e Ofício nº04/2016 – paraPromotoria de Justiça de Valinhos e queforam recebidos os seguintes documentosno CMS: Ofício nº80/2016 – 2PJ e protocolode desligamento da conselheira CléliaAparecida Bortollozo da Comissão Fiscal; II

do Conselho Municipal dos Direitos do Idosoe funcionários do Centro de Convivência doIdoso.

2.2.Projeto Cidadania Ativa – Fase I2.3. Objetivos:- Incentivar o empoderamento dos

envolvidos no Projeto a fim de transmitirconhecimento;

- Estimular o desenvolvimento daspotencialidades, fortalecendo o exercício dacidadania;

- Aprimorar a capacidade de resiliênciae pro atividade do público-alvo do Projeto.


Vera Luzia do Nascimento-FritzPresidente


PAVISA/2016: o conselheiro WilliamSchirato realizou a apresentação expositivado Plano de Ação da Vigilância Sanitária,explicando a pactuação realizada pelaVigilância Sanitária de Valinhos conformeplanilhas dos Anexos I e II da apresentaçãopara o cumprimento das ações durante oano de 2016, finalizada à apresentação aPresidente colocou-se em votação aaprovação do PAVISA / 2016 e o mesmo foiaprovado por unanimidade 5.Apresentação, discussão e votação dasContas do Fundo Municipal de Saúde demaio de 2016: a conselheira SelmaTerezinha Furlan Nardi, real izou aapresentação do relatório das contasreferentes ao mês de maio de dois mil edezesseis representando a Comissão Fiscal,finalizado, a Presidente colocou em votaçãoa aprovação das contas do mês de maio de2016 e as contas foram aprovadas porunanimidade; 6. Composição daComissão Fiscal; a Presidente informou queem razão do desligamento da conselheiraClélia Aparecida Bortollozo da ComissãoFiscal, havia a necessidade de mais ummembro compor a Comissão e perguntoupara a Plenária se havia mais alguéminteressado em assumir esta vaga, aconselheira Carla Eduarda Marques deOliveira e o Conselheiro Francisco SoaresMacedo se ofereceram para assumir a vagaoferecida, colocado em debate a assunçãodos novos membros, foi aprovada porunanimidade a assunção dosconselheiros Carla Eduarda Marques deOliveira e Francisco Soares Macedocomo membros na Comissão Fiscal doConselho Municipal de Saúde; 7.Apresentação, discussão e votação doRelatório Detalhado do 3ºQuadrimestre do ano de 2015; aPresidente pediu a Contadora da Secretariada Saúde, Silvia Coelho Neto Lopes Vieira,para apresentar do Relatório Detalhado do3º Quadrimestre ano de 2015, a ContadoraSilvia realizou a apresentação explicando acomposição dos serviços de saúde domunicípio de Valinhos, o demonstrativo dautilização dos recursos e as despesas porBlocos de Financiamento do 3°Quadrimestre de 2015, concluída aapresentação, foi colocado em discussão eseguida em votação, não havendo qualquerobjeção a mesma foi aprovada porunanimidade; 8. Informes gerais daSecretaria de Saúde; não houve 9.Apresentação e nomeação daSecretária Executiva Conselho Municipalde Saúde; a Presidente apresentou a Sra.Eva Teixeira Sousa, funcionária efetivaindicada pela Secretaria da Saúde, para afunção de Secretária Executiva do ConselhoMunicipal de Saúde, a conselheira Rita deCássia Longo Lahr, Secretária da Saúde,

explicou que o motivo da indicação da novafuncionária para a função de SecretáriaExecutiva do CMS, se deu em razão dodesligamento da funcionária Inês Aparecidade Souza do quadro de servidores daPrefeitura Municipal de Valinhos, após aapresentação da Sra. Eva à Plenária, suanomeação para a função de SecretáriaExecutiva do Conselho Municipal de Saúdefoi aprovada por unanimidade; III –ASSUNTOS GERAIS: a Presidente informoua Plenária sobre a apresentação expositivaque seria realizada em seguida, solicitadapelo senhor Edson Manzano, Administradorda Irmandade Santa Casa de Misericórdiade Valinhos, o senhor Edson falou durante aapresentação sobre os programas e serviçosprestados junto a entidade, sobre as açõesestratégicas traçadas para a melhora daprestação dos serviços, percentuais deatendimentos alcançados, custo mensal daentidade, gestão de transportes, captação derecursos e investimentos, e concluiu suaapresentação agradecendo pela atenção daPlenária, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, na qual eu, EvaTeixeira Sousa, redigi a presente ata, queapós lida e aprovada será lançada em livropróprio e assinada pelo Presidente eSecretária Executiva, de acordo com o Art.19, do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2016De 27 de julho de 2016.

“Aprova as contas de junho de 2016do Fundo Municipal de Saúde, na formacomo especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS,na 326ª Reunião Plenária, Ordinária,realizada no dia 27 de julho de 2016, deconformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· que entre as atribuições do CMSdeterminadas pela Lei está a fiscalização damovimentação de recursos repassados àSecretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

· que a Comissão Fiscal é o órgão doCMS responsável pela apresentação deparecer conclusivo das análises feitas nascontas do Fundo Municipal de Saúde;

· a apresentação do Relatório daComissão Fiscal referente as contas do mêsde junho de 2016 e a deliberação daPlenária ocorridas na 326ª Reunião Plenária,Ordinária, realizada em 27/07/2016;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, ascontas de junho de 2016 do Fundo Municipal

de Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pela Plenária.

Valinhos, SP, 27 de julho de 2016.

Marineide Custódio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 11 de 27 dejulho de 2016, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Longo LahrSecretária da Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2016De 27 de julho de 2016.

“Aprova o Relatório Detalhado do 1ºQuadrimestre ano de 2016, na formaque especifica”.


CONSIDERANDO:

· a apresentação expositiva do RelatórioDetalhado do 1º Quadrimestre ano de2016, a deliberação ocorrida na 326ªReunião Plenária, Ordinária, realizada em27/07/2016;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade oRelatório Detalhado do 1º Quadrimestre anode 2016.

Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pela Plenária,devendo ser publicada na Imprensa Oficial.

Valinhos, SP, 27 de julho de 2016.

Marineide Custódio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 12 de 27 dejulho de 2016 nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.

- ORDEM DO DIA: 1. Ratificação dos atosdeliberados nas reuniões 320ª, 321ª,322ª, 323ª e 324ª do Conselho Municipalde Saúde: a Presidente pediu que oconselheiro William Schirato realizasse aleitura dos itens aprovados nas reuniões320ª, 321ª, 322ª, 323ª e 324ª do ConselhoMunicipal de Saúde para que fosse colocadoem discussão e votação a ratificação dos atosdeliberados anteriormente pela Plenária,com o objetivo de validar tais deliberaçõesapós a expedição do Decreto nº 9.235 de21 de junho de 2016, após a leitura dositens aprovados na referidas reuniões, apresidente colocou em votação a ratificaçãodos atos deliberados nas reuniões 320ª,321ª, 322ª, 323ª e 324ª e a Plenáriaaprovou por unanimidade; 2.Apresentação, discussão e votação daAta da 324ª Reunião Plenária Ordináriado Conselho Municipal de Saúderealizada no dia 25/05/2016: aPresidente informou que seria votada a atada 324ª Reunião Ordinária do CMS, solicitoua primeira Secretaria que realizasse a leiturada mesma, em seguida, não havendodiscussão e objeção, colocou-se em votaçãoe a mesma foi aprovada porunanimidade, 3. Apresentação,discussão e votação do Projeto Mãos deLuz - Idosos Reikianos: a Presidentepediu ao Sr. Wellington Arruda para realizara apresentação do Projeto Mãos de Luz -Idosos Reikianos, o Sr. Wellington explicouque se trata de uma técnica complementarintegrativa, reconhecido como uma práticapromotora de saúde e qualidade de vida,falou que o Reiki também é reconhecidocomo uma prática humanizada e holística, eesclareceu que este projeto visa tornar oatendimento oferecido para a população deValinhos, coerente com um dos princípiosdoutrinários do SUS, como o princípio daintegralidade, tendo como o público alvoidosos a partir dos 60 anos que participamdas atividades oferecidas pelo Centro deLazer, Cultural e Artístico da Terceira IdadeRoque Palácio, pessoas formadas em Reikie usuários das Unidades Básicas de Saúde(UBS´s), com o objetivo de receber otratamento complementar/integrativo,explicou que o acesso aos serviços serárealizado por identi f icação eencaminhamento dos usuários indicadaspelas equipes de profissionais das UBS´s,concluída a apresentação, Wellingtonesclareceu à todos os questionários dosparticipantes e seguida a Presidentecolocou-se em votação a aprovação doProjeto Mãos de Luz- Idosos Reikianos e oprojeto foi aprovada por unanimidade;4. Apresentação, discussão e votação do


Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 118/16, que cria o

Programa “Bairro Saudável” e dá outrasprovidências. Autoria do vereador GilbertoAparecido Borges “Giba”.

- Projeto de Lei n.º 119/16, que instituio “Dia do Surdo” no município de Valinhos.Autoria dos vereadores Gilberto AparecidoBorges “Giba” e Leonidio Augusto de Godoi“Léo Godói”.

- Projeto de Lei n.º 121/16, que dispõesobre a obrigatoriedade de divulgação demensagens de alerta sobre fenômenosmeteorológicos que coloquem em risco asociedade, e dá outras providências. Autoriado vereador Kiko Beloni.

- Projeto de Lei n.º 122/16, que instituino Calendário Oficial do Município a“Semana dos Primeiros Socorros e DefesaCivil”, a ser comemorada anualmente nasemana do dia doze de setembro, e dáoutras providências. Autoria do vereadorKiko Beloni.

- Projeto de Lei n.º 123/16, que altera oartigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 dedezembro de 2002, que “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a efetuar repasse derecursos financeiros, através da concessãode subvenções e da celebração deconvênios”. Autoria do vereador AldemarVeiga Júnior.

- Projeto de Lei n.º 124/16, que permiteo transporte de animais domésticos depequeno porte em ônibus municipais dentrodo município de Valinhos. Autoria dovereador César Rocha Andrade da Silva.

- Projeto de Lei n.º 125/16, que dispõesobre a proibição de desenvolvimento,pesquisa, experimento e testes decosméticos, produtos de higiene pessoal,perfumes, produtos de limpeza e seuscomponentes mediante maus tratos aanimais vivos no município de Valinhos e dáoutras providências. Autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva.

- Projeto de Lei n.º 126/16, que dispõesobre a proibição do comércio de produtosobtidos através do método gavagem nomunicípio de Valinhos. Autoria dosvereadores César Rocha Andrade da Silva eEdson José Batista.

- Projeto de Lei n.º 127/16, que dispõesobre a permissão de soltura de balõesartesanais sem fogo (Balões Ecológicos) nomunicípio de Valinhos. Autoria dosvereadores César Rocha Andrade da Silva eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/15, que Fixa o Subsídio para os Vereadoresda Câmara Municipal de Valinhos. Autoriada Mesa Diretora.

Emendas:- Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto

Legislativo n.º 08/16, que substitui a palavra

“Medalha” por “Diploma” em toda aextensão do Projeto, que “dispõe sobre ainstituição de Medalha de Honra ao Mérito,pela Câmara Municipal, ao ‘Doador deSangue do Ano’ na forma que especifica”.Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

- Emenda n.º 2 ao Substitutivo ao Projetode Lei n.º 32/16, que dá nova redação aoartigo 2º do substitutivo, que “dispõe sobrea instalação de placas de identificação dedados de obras da Prefeitura Municipal deValinhos”. Autoria da Comissão de Justiça eRedação.

Ofícios:- Ofício n.º 44/16, ofício n.º 16/2016 -

CFO, solicitando prorrogação do prazo pormais 30 dias, para análise e parecer dasContas do Executivo Municipal referente aoano de 2012. Autoria da Comissão deFinanças e Orçamento.

Moções:- Moção n.º 79/16, de Apelo aos órgãos

competentes que seja alterada a Leireferente ao Código de Trânsito quanto aaplicação de determinadas multas para queseja obrigatório assinatura do condutor doveículo, ou que se comprove a infraçãoatravés de outros métodos. Autoria dovereador Israel Scupenaro.

- Moção n.º 80/16, de Apoio ao SenadorAntônio Carlos Valadares (PSB-SE), peloProjeto de Lei apresentado a fim de eliminara necessidade de acender os faróis duranteo dia em vias urbanas mesmo sendo trechosrodoviários. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

- Moção n.º 81/16, de Protesto aproposta de reforma da previdência social;alterando para 65 anos a idade mínima paraaposentadoria de homens e mulheres.Autoria do vereador Israel Scupenaro.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 1166/16, Voto de Pesar pelo

falecimento da senhora Benedita Maria daSilva.

- n.º 1214/16, informações sobrelicitação para contratação de hidrojatovisando à limpeza de bueiros.

- n.º 1215/16, informações sobretratamento de trombofilia pelo SUS.

- n.º 1216/16, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento à atleta Juliana da SilvaFeitosa pela participação em provas decorrida e pela dedicação aos treinos de tênis.Aprovado na Ordem do Dia.

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 25ªSESSÃO, 22ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 02/08/2016

VereadoresSidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel

Scupenaro, 1º Secretário; César RochaAndrade da Silva “César Rocha”, 2ºSecretário; Orestes Previtale Júnior, 1º Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”,2º Vice-Presidente; José Osvaldo CavalcanteBeloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, 4ºSecretário; Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”,Gilberto Aparecido Borges “Giba”, JoãoMoysés Abujadi, José Henrique Conti, JoséPedro Damiano, Lourivaldo Messias deOliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projetos do Executivo:- Projeto de Lei n.º 114/16, que dispõe

sobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$472.000,00.

- Projeto de Lei n.º 115/16, quedenomina o bem público imóvel localizadono Parque Municipal de Feiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini na forma queespecifica.

- Projeto de Lei n.º 116/16, que revogaa Lei n.º 5045/14 que “Institui o Programade Incentivo ao Pagamento do IPTU, na formaque especifica”.

- Projeto de Lei n.º 117/16, que autorizao Poder Executivo a celebrar convênios coma COHAB Bandeirante na forma queespecifica.

- Projeto de Lei n.º 131/16, que dispõesobre abertura de crédito adicional especial,autorizando o Poder Executivo a concedersubvenção à Irmandade Santa Casa deMisericórdia de Valinhos até o valor de R$700.000,00.

Rita de Cassia Longo LahrSecretária da Saúde

PORTARIA CMS Nº 07/2016De 27 de julho de 2016

“Cria e compõe a Comissão Eleitoralpara a eleição dos ConselhosComunitários das Entidades da Área daSaúde – CCEAS, na forma comoespecifica”.


CONSIDERANDO:

· A Lei Municipal nº 5.248/16, de 16 demarço de 2016, que regulamenta o art. 211da Lei Orgânica do Município de Valinhos edispõe sobre os Conselhos Comunitários dasEntidades da Área da Saúde na forma queespecifica.

RESOLVE:

Artigo 1º – Criar a Comissão Eleitoralpara a eleição dos Conselhos Comunitáriosdas Entidades da Área da Saúde – CCEAS,sendo composta pelos seguintes membrosna condição de titulares e seus respectivossuplentes:

Titulares· Márcia Camargo Franzese;· Elias de Souza Maciel;· Selma Teresinha Furlan Nardi;· William Schirato.

Suplentes· José Antônio Prazeres dos Santos· Clélia Aparecida Bortolozo· Marineide Custódio Florêncio Barbisan· Luisa Marques Nunes

Parágrafo Único: Os membros daComissão Eleitoral tomam posseindependente de qualquer outra formalidade,extinguindo-se o mandato com o término dostrabalhos, devendo eleger em sua primeirareunião o coordenador, relator informandoa Secretária Executiva do CMS.

Artigo 2º – Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação.

Valinhos, SP, 30 de maio de 2016

Marineide Custodio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Portaria CMS nº 04, de 25 demaio de 2016, nos termos da Lei 2.387 de25 de junho de 1991.

Rita de Cassia Longo LahrSecretária da Saúde


- n.º 1234/16, Voto de Pesar pelofalecimento da Senhora Cinira de LimaFernandes.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1167/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor Osmar Ribeiro.- n.º 1185/16, Voto de Louvor e

Congratulações aos quatro primeiroscolocados e à Comissão Organizadora da12ª edição do Campeonato Gospel deFutebol de Valinhos.

- n.º 1186/16, Voto de Louvor eCongratulações ao atleta Eduardo HenriqueLopes Soares, pela conquista da medalhade ouro no Campeonato Paulista de FaixasColoridas.

- n.º 1187/16, informações sobre a ruaFazenda São Pedro, no bairro Macuco.

- n.º 1231/16, Voto de Pesar pelofalecimento do jovem Willian de OliveiraDena.

- n.º 1232/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Geraldo Benvindo dosSantos.

- n.º 1235/16, Voto de Pesar pelofalecimento da Senhora Cinira de LimaFernandes.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 1168/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor José Carlos BatistaGuimarães.

- n.º 1170/16, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento à Ordem dos Advogadosdo Brasil, Subseção de Valinhos, pela SessãoSolene de Posse realizada no último dia 14de julho.

- n.º 1174/16, insformações sobresolicitação de moradores do bairro ValeVerde, com relação a instalação de uma baseda Guarda Civil Municipal neste bairro.

- n.º 1175/16, informações ao Daev,com relação a requerimento protocolado pormunícipe.

- n.º 1176/16, Voto de Pesar pelofalecimento da senhora Maria JanetePrevitale.

- n.º 1212/16, informações sobredesligamento do radar de velocidade da ruaDr. Marino Costa Terra, altura do nº 2487,Vila Pagano.

- n.º 1213/16, Voto de Pesar pelofalecimento do jovem William de OliveiraDena.

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 1169/16, informações sobre

projeto de benfeitorias no espaço público do

Residencial Vale das Figueiras, Gleba 02-B.

De autoria de todos os vereadores:- n.º 1171/16, Voto de Pesar pelo

falecimento da senhora Conceição Rodriguesda Costa Pelucci.

- n.º 1217/16, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento ao professor PedroStucchi, da Secretaria de Esportes e Lazer,pela inclusão de pessoas com deficiência noprojeto “Raquete para Todos”. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1236/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Armando LuizCaetano.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 1173/16, Voto de Aplauso e

Reconhecimento à nova diretoria doConselho Municipal de Proteção e Defesados Animais.

- n.º 1188/16, informações sobreprotocolo referente a denúncia de abandonoe maus tratos na rua Mariana Piton Andreoli,bairro Country Club.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 1177/16, fiscalização referente a

iluminação de quadra esportiva.- n.º 1178/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor José Roberto TeixeiraPires.

- n.º 1179/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Erasmo Teixeira deCarvalho.

- n.º 1180/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Otavio Pavin.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1182/16, Voto de Louvor e

Reconhecimento à nova diretoria da Ordemdos Advogados do Brasil, subseção deValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1183/16, informações sobreprotocolos referentes a manutenção na ruaBruno Gilg, bairro Vale Verde.

- n.º 1184/16, informações sobremelhorias e manutenção solicitadas pelosmoradores do bairro Alto da Boa Vista.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1230/16, informações quanto àsatividades realizadas por pessoas da terceiraidade no espaço do antigo Valinhos Clube.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 1189/16, Voto de Congratulação

em homenagem ao Dia do Agricultor.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1190/16, informações sobre casosde dengue e leptospirose no bairro CountryClub.

- n.º 1191/16, informações sobreDecreto referente ao fechamento de ruas nobairro Country Club.

- n.º 1192/16, informações sobreempresa contratada para retomada dasobras da piscina pública do Jardim Paraíso.

- n.º 1193/16, Voto de Pesar pelofalecimento da senhora Claudia FogarolliAntonio.

- n.º 1194/16, informações sobre placasinformativas instaladas no município deValinhos.

- n.º 1195/16, informações sobre verbadestinada para manutenção de mananciais.

- n.º 1207/16, Voto de Pesar pelofalecimento da senhora Maria BarbozaMartins.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1196/16, informações sobre

possível despejo de esgoto na área de matada rua Mercídio Pazelli, esquina com ruaMarcilo Lima, Jardim São Luís.

- n.º 1197/16, informações sobrepossível soterramento de nascente na ruaMercídio Pazelli, esquina com rua MarciloLima.

- n.º 1198/16, informações sobreprocesso administrativo referente aadequação de encaminhamento de águaspluviais.

- n.º 1199/16, informações sobreempreendimento nas proximidades daEstrada da Boiada.

- n.º 1209/16, informações sobreincêndio ocorrido no último dia trinta e umde julho em terreno da Estrada ParqueValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1210/16, informações sobre focosde incêndio na lateral do Clube do Pinheirão.

- n.º 1211/16, informações sobreprocesso administrativo referente asolicitação de redução de IPTU de área verde.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 1200/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do jovem Willian de OliveiraDena.

- n.º 1201/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor José Sacco.

- n.º 1202/16, informações sobreiluminação pública na rua Frederico Polidoro,bairro Santa Cruz.

- n.º 1203/16, solicita relação de alunosmatriculados no ensino médio residentes doParque Portugal.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 1205/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor Otávio Pavin.- n.º 1206/16, solicita cópia da tabela

contendo os percentuais de reajusteaplicados pela CPFL para cobrança daContribuição de Iluminação Pública nosexercícios de 2013 a 2016.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 1218/16, Voto de Congratulações

e Reconhecimento à equipe de futebolfeminino Guarani/Valinhos, pela conquistainvicta do campeonato da 60ª Edição dosJogos Regionais, na cidade de Americana.

- n.º 1219/16, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento à equipe de futebolmasculino Head Soccer, pela conquista docampeonato da 60ª Edição dos JogosRegionais, na cidade de Americana.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 1220/16, informações acerca da

disponibilização de vacinas contra denguena rede pública de saúde do Município.

- n.º 1221/16, informações acerca doserviço de concessão do transporte públicocoletivo prestado no município de Valinhos.

- n.º 1222/16, solicita cópia do contratonº 92/14 e termos aditivos, celebrados entreo Executivo e empresa de hospedagem desite.

- n.º 1223/16, informações acerca dasprovidências adotadas pelo Executivovisando à obtenção do certificado deregularidade previdenciária.

- n.º 1224/16, Voto de Pesar pelofalecimento da senhora Ivone Maria MoreiraMegiato.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 1225/16, informações sobre

despesas com publicidade institucional, nostermos da Resolução nº 23457 do TribunalSuperior Eleitoral.

- n.º 1226/16, informações sobre asdespesas com a contratação do escritório deadvocacia Andreoli Advogados Associados.

- n.º 1227/16, informações sobre açãocivil pública proposta pelo Município em faceda V.F. Aguiar ME e Itaú Unibanco S/A., quetrata de problemas de fraudes.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1228/16, Voto de Louvor e

Congratulações ao empresário CelsoBracalente pela doação ao CemitérioMunicipal São João Batista de um carrinhofunerário.


- n.º 1229/16, Voto de Louvor eCongratulações aos funcionários davigilância sanitária de Valinhos pelafiscalização realizada nas óticas da Cidadeque estavam fazendo consultasoftalmológicas ilegais. Aprovado na Ordemdo Dia.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1233/16, Voto de Louvor e

Congratulações aos Corretores de Imóveispela passagem do seu dia.

Requerimento encaminhado paraOrdem do Dia da próxima:

- n.º 1208/16, Voto de Louvor eReconhecimento ao Dr. Adriano EuricoChitacumula, pelos procedimentoscirúrgicos realizados através do SistemaÚnico de Saúde, atendendo dezenas demulheres valinhenses. Aprovado na Ordemdo Dia.

Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 1810/16, realizar operação “tapa-

buraco” na rua Dom João VI, Jardim SantoAntônio.

- n.º 1811/16, substituir sinalização darua Dom João VI, no Jardim Santo Antônio.

- n.º 1816/16, realizar operação “tapa-buraco” na rua Antônio Carlos Russo, bairroVila Faustina II.

- n.º 1817/16, realizar operação “tapa-buraco” na rua Claudino Pereira, bairro VilaFaustina II.

- n.º 1818/16, realizar estudos paraconstrução de banheiros e bebedouros naquadra do bairro Nova Palmares II.

- n.º 1819/16, recapear asfalto da ruaMinoro Toyoda, bairro Vale Verde.

- n.º 1820/16, construir lombada na ruado Porto.

- n.º 1821/16, construir lombada na ruaPaschoal Nicolau.

- n.º 1822/16, instalar banheiro públicoe bebedouros na quadra de esportes doJardim Palmares.

- n.º 1823/16, passar máquinaniveladora na alameda Itatinga, JardimJoapiranga.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 1812/16, minuta de Projeto de Lei

n.º 64/16, que dispõe sobre aobrigatoriedade de exibição de mídiasaudiovisuais sobre prevenção as drogas,

álcool e seus malefícios nas aberturas deshows, eventos artísticos, culturais eeducacionais no âmbito do Município deValinhos, e dá outras providências, autoriado vereador Israel Scupenaro.

- n.º 1813/16, minuta de Projeto de Lein.º 66/16, que dispõe sobre a Campanha“Abuso sexual no ônibus é crime”, e dáoutras providências, autoria do vereadorIsrael Scupenaro.

- n.º 1814/16, minuta de Projeto de Lein.º 71/16, que dispõe sobre a instalação desinais sonoros de trânsito, e dá outrasprovidências, autoria do vereador IsraelScupenaro.

- n.º 1900/16, construir lombada na ruaDyonizio Capovilla, defronte ao nº 144 , nobairro Colina dos Pinheiros.

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 1815/16, instalar academia ao ar

livre no Campo do Jupa.- n.º 1835/16, instalar placas nas

rodovias e estradas municipais informandosobre a necessidade de ligar os faróis dosveículos.

- n.º 1836/16, instalar redutor develocidade na rua Tejo, defronte ao nº 9,bairro Parque Portugal.

- n.º 1837/16, instalar redutor develocidade na rua Santarén, defronte aonº 440, bairro Parque Portugal.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 1824/16, viabilizar com a máxima

urgência uma base da Guarda CivilMunicipal no bairro Vale Verde.

- n.º 1923/16, pintar faixas e instalarplacas informativas da obrigatoriedade defarol aceso em todos os trechos de rodoviasque passam por Valinhos.

- n.º 1924/16, tapar buraco no asfaltoda av. Joaquim Alves Corrêa, defronte ao nº4923, Parque Nova Suíça.

- n.º 1925/16, nivelar paralelepípedosda rua Barão de Mauá, Vila Clayton.

- n.º 1926/16, identificar a origem daágua na rua Barão de Mauá, Vila Clayton.

- n.º 1927/16, vistoriar e tomarprovidências quanto a desmoronamento nasmargens do córrego Invernada, devido aoassoreamento do leito.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 1825/16, construir recuo para

retorno de veículos no canteiro central daav. Invernada, em frente à Gessy Lever.

- n.º 1826/16, refazer sinalização desolo na rotatória da rua Americana com arua Campinas.

- n.º 1827/16, remover com urgênciatocos de árvores, consertar calçada e plantar

novas espécies em frente ao nº 181 da av.Guarani.

- n.º 1828/16, consertar asfalto na av.Eraldo Aurélio Francese, sentido Bairro-Centro, na esquina com a rodovia Viscondede Porto Seguro.

- n.º 1829/16, substituir todo oalambrado do campo de futebol ao lado daCâmara Municipal.

- n.º 1830/16, construir praça, comjardins, parquinho e outros, em terrenopúblico entre as ruas Caetano Ferrari eMiguel Busato, bairro Jardim Jurema.

- n.º 1831/16, construir pista decaminhada em torno do terreno público entreas ruas Caetano Ferrari e Miguel Busato,Jardim Jurema.

- n.º 1832/16, implantar três faixas detrânsito na av. Invernada, entre o viadutoAbílio Franceshcini e a rua Carlos PenteadoStevenson.

- n.º 1833/16, refazer com urgênciapintura das lombadas na rodovia Municipaldos Andradas.

- n.º 1834/16, reitera indicação nº1787/15, que solicita que seja refeitasinalização de solo na rodovia dos Andradas,na entrada para a rua Ângelo Barbisan.

- n.º 1838/16, limpar bueiro no começodo terreno de área verde ao longo da ruaVinhais, bairro Parque Portugal.

- n.º 1839/16, construir praça erespectiva urbanização no terreno de áreaverde na rua Vinhais, bairro Parque Portugal.

- n.º 1840/16, viabilizar novo prédiopara curso Etec noturno no bairro ParquePortugal.

- n.º 1841/16, refazer com urgênciapintura de lombada na av. Joaquim AlvesCorrêa, em frente ao nº 1910, bairro Jardimdo Lago.

- n.º 1842/16, realizar manutenção dailuminação pública em todas as ruas doParque Portugal.

- n.º 1843/16, recapear a rua Viseu,próximo à esquina com a rua do Fado, bairroParque Portugal.

- n.º 1844/16, recapear a rua dosVinhais entre as ruas Real e Barcelos,próximo à rua Braga, bairro Parque Portugal.

- n.º 1845/16, realizar operação “tapa-buraco” na rua Vinhais, próximo à esquinacom a rua Real, bairro Parque Portugal.

- n.º 1846/16, realizar operação “tapa-buraco” na rua Real, no quarteirão de esquinacom a rua Vinhais, bairro Parque Portugal.

- n.º 1847/16, construir lombadapróximo ao nº 11 da rua Tejo, bairro ParquePortugal.

- n.º 1848/16, construir CentroComunitário no bairro Parque Portugal.

- n.º 1849/16, construir calçada noentorno de toda a área verde da rua Vinhais,bairro Parque Portugal.

- n.º 1850/16, adotar medidas

necessárias para a coleta de lixo reciclávelem toda extensão de todas as ruas do bairroParque Portugal.

- n.º 1851/16, refazer sinalização desolo em todas as ruas do bairro ParquePortugal.

- n.º 1853/16, instalar lombadapróximo aos lotes 19 e 10 da quadra “J” darua Tejo, bairro Parque Portugal.

- n.º 1854/16, iluminar a rodovia dosAgricultores, no trecho entre o bairroCapuava e o Parque Portugal.

- n.º 1855/16, refazer sinalização desolo “pare” na rua Eng. Sílvio NatalinoSpiandorelli, esquina com rua Pastor AntônioLeardini, bairro Jardim São Marcos.

- n.º 1856/16, construir lombada na ruaTejo, próximo à esquina com a rua Vinhais,bairro Parque Portugal.

- n.º 1857/16, instalar tachões detrânsito em balão pintado na esquina dasruas Tejo e Vinhais, bairro Parque Portugal.

- n.º 1858/16, trocar com urgênciacortinas da Emeb Profª Marli AparecidaBorelli Bazetto, bairro Parque Portugal.

- n.º 1859/16, instalar lombadaspróximo aos nº 484, 522 e lote 09 da ruados Vinhais, bairro Parque Portugal.

- n.º 1860/16, limpar mensalmente todaa área verde ao longo da rua Vinhais, bairroParque Portugal.

- n.º 1861/16, construir campo defutebol em terreno atrás da Emeb Profª MarliAparecida Borelli Bazetto, bairro ParquePortugal.

- n.º 1862/16, construir lombadas narua do Fado, próximo aos nº 466 e 474, naesquina com a rua Valpaço, bairro ParquePortugal.

- n.º 1863/16, construir lombadapróximo ao nº 418 da rua Abrantes, bairroParque Portugal.

- n.º 1864/16, reforçar policiamento eintensificar rondas em todas as ruas dobairro Parque Portugal.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 1852/16, instalar placa de

“Proibido Jogar Lixo” na av. Dois, onde seráconstruída ciclovia, bairro Jardim SãoMarcos.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1865/16, implantar cobertura,

bancos e sinalização adequada em ponto deônibus na esquina das ruas das Azaleias edas Acácias, bairro Fonte Nova.

- n.º 1866/16, construir lombada naentrada do bolsão de segurança do bairro


Ana Carolina.- n.º 1867/16, implantar dois braços de

iluminação pública no bolsão do bairro AnaCarolina.

- n.º 1868/16, implantar sinalização narua Lino Buzato, no entroncamento com arua Francisco de Castro Junior, JardimPinheiros.

- n.º 1869/16, remover redutores develocidade antes dos semáforos da rodoviados Andradas e da rua Orozimbo Maia.

- n.º 1870/16, reparar asfalto na ruaLuiz Ferrari Trento, em frente ao nº 31,Jardim Universo.

- n.º 1871/16, implantar bancos napraça do Jardim Centenário.

- n.º 1872/16, intensificar ronda daGuarda Civil Municipal na Praça 500 Anos.

- n.º 1873/16, cimentar a lateral daEmeb Prefeito Vicente José Marchiori econstruir mureta no pátio de areia.

- n.º 1874/16, reparar asfalto na ruaVitório Baron, bairro Jardim Palmares.

- n.º 1956/16, remover árvores secasde eucaliptos da rua Julia Ostaneli Favrin,cruzamento com a rua Eunice AparecidaBaroni, nas proximidades do nº 1121,Country Club.

- n.º 1957/16, implantar iluminaçãopública na praça da rua das Acácias, noentroncamento com a rua Germano VonZuben, Jardim Manacás.

- n.º 1958/16, realizar análise técnicade árvore na rua Luiz Borin, Jardim Paraná.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1875/16, alterar itinerário da linha

518 (Rodoviária - Peixe Frito) para que passepela UBS do Parque Portugal na ida e navolta.

- n.º 1876/16, construir lombada na ruado Fado, no Parque Portugal.

- n.º 1877/16, pavimentar e transformarem quadra poliesportiva o atual campo dapraça do Parque das Colinas.

- n.º 1878/16, elaborar projeto paraconstrução de parque recreativo na praça doParque das Colinas.

- n.º 1879/16, implantar academia aoar livre no Parque das Colinas.

- n.º 1880/16, remover folhas e galhosdepositados em calçada do lado oposto aonº 42 da rua do Fado, Parque Portugal.

- n.º 1881/16, construir bocas de lobo enivelar toda a extensão da rua FredericoBugim, no Jardim São Luiz.

- n.º 1882/16, reparar iluminação deviela ao lado do nº 812 da av. Lino Buzato,Jardim Pinheiros.

- n.º 1883/16, pavimentar calçada emtoda a extensão da rua do Fado, no Parque

Portugal.- n.º 1921/16, instalar pontos de ônibus

cobertos nas ruas da Colina dos Pinheiros.- n.º 1922/16, construir parque

recreativo na área verde entre as ruasCaetano Brandini, Maria Dorigon Angeli eÁlvaro Martini, na Colina dos Pinheiros.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 1884/16, reparar telhado da quadra

de esportes da Emeb Profª Neize QuaglioMathedi, bairro Jardim Jurema.

- n.º 1885/16, notificar proprietário paraque construa passeio público na rua dosJasmins, Jardim Paraíso.

- n.º 1886/16, instalar redutor develocidade na rua Renato Lovizaro, JardimSamambaia.

- n.º 1887/16, retirar árvore na ruaRenato Prado, altura do nº 206, bairroParque das Colinas.

- n.º 1888/16, instalar redutor develocidade na rua das Azaleias, altura do nº2034, Jardim Paraíso.

- n.º 1889/16, trocar lâmpada na ruaAlberto de Melo Figueiredo, próximo ao nº51, Jardim Manacás.

- n.º 1890/16, realizar manutenção napraça da rua Gemano Von Zubem, JardimManacás.

- n.º 1891/16, realizar operação “tapa-buraco” em todas as ruas do Jardim Paraíso.

- n.º 1892/16, pintar lombadas noJardim Paraíso e bairros adjacentes.

- n.º 1893/16, reparar vestiários daquadra de esportes da praça Amélio Borim,no Jardim Paraíso.

- n.º 1894/16, destocar passeio públicona rua das Avencas, altura do nº 10, bairroJardim Paraíso.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1895/16, implantar sinalização

horizontal e vertical de “pare” na rua ReginaGaldin Tonon, esquina com rua Antonio deCampo.

- n.º 1896/16, vistoriar e verificarnecessidade de remoção de árvore na ruaMilton José Forato, em frente ao nº 25, noJardim Itapuã.

- n.º 1897/16, realizar plano dearborização em diversas áreas verdes doMunicípio.

- n.º 1898/16, fiscalizar trânsito emfrente à Emeb Cecília Meireles.

- n.º 1899/16, vistoriar balão de acessoao bairro Bom Retiro, defronte ao posto Shell.

- n.º 1920/16, realizar manutenção naestrada de terra da alameda Carlos deCarvalho Vieira Braga, Chácaras Alpinas.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:

- n.º 1901/16, realizar estudos paratornar mais seguro o acesso ao CondomínioVale do Itamaracá.

- n.º 1902/16, ampliar galeria de águaspluviais nas proximidades da ponte doRibeirão Jurema, na rua João Previtale,Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 1903/16, implantarestacionamento ao lado do Cras do JardimSamambaia.

- n.º 1904/16, refazer sinalização desolo na rua César Ferrari, na confluênciacom a rodovia Flávio de Carvalho, VilaCapuava.

- n.º 1905/16, refazer faixa de pedestresda rodovia Flávio de Carvalho, na confluênciacom a rua Cesar Ferrari, Vila Capuava.

- n.º 1906/16, refazer sinalização desolo “pare” na rua dos Miosótis, naconfluência com a rua das Vitórias Régias,Jardim das Vitórias Régias.

- n.º 1907/16, refazer sinalização desolo “pare” na rua Pedro Bento, naconfluência com a rua Vereador FernandoSpadaccia, Jardim das Palmeiras.

- n.º 1908/16, refazer sinalização desolo “pare” na rua dos Manacás, naconfluência com a rua Antonio Tassi, JardimNovo Mundo.

- n.º 1909/16, refazer sinalização desolo “pare” na rua Vereador Walter ObmerWoelzke, na confluência com a rua dasVitórias Régias, Jardim das Vitórias Régias.

- n.º 1910/16, realizar estudos parapintar redutor de velocidade com faixastransversais para alertar condutores deobstáculo em toda a extensão da rua AbraãoAun, Jardim Itapuã.

- n.º 1911/16, realizar estudos parapintar redutor de velocidade com faixastransversais para alertar condutores deobstáculo na rua João Bissoto Filho, sentidoJardim Nova Palmares, Jardim Figueiras –Ortizes.

- n.º 1912/16, revital izar áreainstitucional atrás do Cras do JardimSamambaia.

- n.º 1913/16, realizar manutenção naquadra poliesportiva da área institucional darua João Previtale, bairro Santa Gertrudes.

- n.º 1914/16, revital izar áreainstitucional ao lado da quadra poliesportivada rua João Previtale, bairro SantaGertrudes.

- n.º 1915/16, avaliar margens doRibeirão Jurema na rua João Previtale,Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 1916/16, realizar estudos parapintar sinalização de solo “devagar travessiade pedestres” em ambas as vias da rua JoãoPrevitale, para acesso ao Cras e aoLaboratório DMS, no Jardim Samambaia.

- n.º 1917/16, substituir árvore na ruaFrancisco Andreoli, nº 05, Jardim Itapuã.

- n.º 1918/16, tapar buraco na rua PedroBento, na confluência com a rua Vereador

Walter Obmer Woelzke, no Jardim dasPalmeiras.

- n.º 1919/16, tapar buraco na ruaAbraão Aun, na confluência com a rua JoséBarroso, no Jardim Itapuã.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 1928/16, firmar parceria com

empresas do Município para oferecer arealização de serviços em domicílio parapessoas atendidas por programas deassistência social.

- n.º 1929/16, notificar empresaresponsável pela limpeza pública para queos containers de lixo orgânico e recicláveissejam alocados em vagas comuns nas viaspúblicas.

- n.º 1930/16, notificar proprietário deimóvel na rua Luís Bissoto, nº 240, bairroBom Retiro, para que realize manutençãodo passeio público.

- n.º 1931/16, notificar proprietário deterreno de madeireira para que regularize asaída de águas pluviais.

- n.º 1932/16, pintar quadra de tênis aolado da quadra de salão do Centro de Lazerdo Trabalhador, na cor azul com linhasbrancas.

- n.º 1933/16, limpar bueiros defronteao nº 818 da av. Alcindo Marcon, no ValeVerde.

- n.º 1934/16, refazer sinalizaçãohorizontal nas ruas do Vale Verde.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 1935/16, construir passeio público,

inclusive para cadeirantes, na travessia daav. Gessy Lever, próximo à UPA 24h.

- n.º 1936/16, construir passeio públicoconforme normas de acessibilidade em todaa extensão da av. Gessy Lever.

- n.º 1937/16, reparar alambrado daEmeb Lélia Franco Bueno Leme, no JardimImperial.

- n.º 1938/16, sinalizar solo na rua AnaLeonizia do Amaral Camargo.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 1939/16, tomar providências para

solucionar erosão que impede a passagemdos pedestres na rodovia Flávio de Carvalho,ao lado do nº 954, Vila Santana.

- n.º 1940/16, pavimentar passeiopúblico em terreno na rodovia Flávio deCarvalho, ao lado do nº 926, Vila Santana.

- n.º 1941/16, transferir ponto de ônibusda esquina da rodovia Flávio de Carvalho


com a rua José Guiraldello, para asproximidades do nº 149 da Rodovia Fláviode Carvalho, na Vila Santana.

- n.º 1942/16, limpar, pavimentarpasseio público e construir muro em terrenona rua Humberto Biscardi, ao lado do nº 905,Jardim Pinheiros.

- n.º 1943/16, limpar, pavimentarpasseio público e construir muro em terrenona rua Elso Previtale, ao lado do nº 1050,Jardim Alto da Colina.

- n.º 1944/16, limpar, pavimentarpasseio público e construir muro em terrenona rua Elso Previtale, ao lado do nº 1185,Jardim Alto da Colina.

- n.º 1945/16, pavimentar passeiopúblico e construir muro em terreno da ruaGracia Mauro Chieni, ao lado do nº 400,bairro São Luís.

- n.º 1946/16, pavimentar passeiopúblico na rua Ângelo Delanegra, defronteao nº 401, bairro São Luís.

- n.º 1947/16, nivelar pavimentaçãoasfáltica na esquina das ruas Treze de Maioe José Milani, no Centro.

- n.º 1948/16, pavimentar passeiopúblico na rua João Previtale, ao lado doRestaurante Buffalo Grill, bairro ResidencialSanta Marina.

- n.º 1949/16, retirar árvore na rua JoséCarlos Ferrari, defronte ao nº 32, bairroResidencial Santa Marina.

- n.º 1950/16, instalar lombada na ruaDez, altura do nº 406, Jardim São Marcos.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1951/16, l impar e realizar

manutenção da praça do Parque Portugal.- n.º 1952/16, averiguar denúncia com

relação a uma casa que tem soltado fumaçamalcheirosa pela chaminé na rua Dom PauloTarso, bairro Vila Rosa.

- n.º 1953/16, realocar poste de energiana rua Jaguariúna, em frente ao nº 291,bairro São Cristóvão.

- n.º 1954/16, instalar ponto de ônibusnas proximidades da praça do Parque dasFigueiras, próximo à rua Dois.

- n.º 1955/16, reparar a entrada doParque Valinhos, especialmente próximo aoZoonoses.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 114/16, que dispõe

sobre autorização para abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$472.000,00.

- Projeto de Lei n.º 131/16, que dispõesobre abertura de crédito adicional especial,autorizando o Poder Executivo a conceder

subvenção à Irmandade Santa Casa deMisericórdia de Valinhos até o valor de R$700.000,00.

- Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 60/16, que altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação deprojetos de regularização de construçõesclandestinas ou irregulares na forma queespecifica. Autoria dos vereadores PauloRoberto Montero e Israel Scupenaro.

- Projeto de Lei n.º 77/16, que dispõesobre a fixação de aviso informativo nosCartórios de Registro de Imóveis eImobiliárias estabelecidas no município deValinhos, e dá outras providências. Autoriado vereador Kiko Beloni.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/15, que Fixa o Subsídio para os Vereadoresda Câmara Municipal de Valinhos. Autoriada Mesa Diretora.

Moções aprovadas:- Moção n.º 79/16, de Apelo aos órgãos

competentes que seja alterada a Leireferente ao Código de Trânsito quanto aaplicação de determinadas multas para queseja obrigatório assinatura do condutor doveículo, ou que se comprove a infraçãoatravés de outros métodos. Autoria dovereador Israel Scupenaro.

- Moção n.º 80/16, de apoio ao SenadorAntônio Carlos Valadares (PSB-SE), peloProjeto de Lei apresentado a fim de eliminara necessidade de acender os faróis duranteo dia em vias urbanas mesmo sendo trechosrodoviários. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

- Moção n.º 81/16, de Protesto aproposta de reforma da previdência social;alterando para 65 anos a idade mínima paraaposentadoria de homens e mulheres.Autoria do vereador Israel Scupenaro.

Publique-se

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Valinhos, em 28 de julho de 2016.

Circular n.º 25/2016Assunto: Sessão Ordinária 02/08/

2016

Senhor Vereador.

Atendendo determinação do SenhorPresidente, comunico à Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária, a serealizar dia 2 de agosto de 2016 às 18:30horas, está assim constituída:

1. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 60/16, que altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que “dispõe sobre a aprovação de

projetos de regularização de construçõesclandestinas ou irregulares na forma queespecifica”. Autoria dos vereadores PauloRoberto Montero e Israel Scupenaro;

2. Projeto de Lei n.º 77/16, que dispõesobre a fixação de aviso informativo nosCartórios de Registro de Imóveis eImobiliárias estabelecidas no município deValinhos, e dá outras providências. Autoriado vereador Kiko Beloni.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Decreto Legislativo n.º 08de 02 de agosto de 2016.

Fixa o Subsídio para os Vereadoresda Câmara Municipal de Valinhos.

Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições de seu cargo, considerando quea população do Município segundo o IBGE éde 106.793 habitantes e conforme dispõe aalínea “d” do inciso VI do artigo 29 daConstituição Federal, combinado com aalínea “b” do inciso VII do artigo 9º e artigo12, caput, da Lei Orgânica do Município deValinhos, nos termos do Projeto de DecretoLegislativo nº 11/16, aprovado porunanimidade em sessão realizada aos 02de agosto de 2016,

DECRETA:

Art. 1º. O Subsídio mensal dosVereadores da Câmara Municipal de Valinhosé fixado em R$ 6.900,00 (seis mil enovecentos reais).

Art. 2º. As despesas com a execução dapresente Decreto Legislativo correrão porconta de dotações orçamentárias própriasdo Legislativo nos termos da legislação emvigor.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entraem vigor na data de sua publicação comefeitos financeiros a partir de 1º de janeirode 2017,

Art. 4º. Revogam-se as disposições emcontrário.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 02 de agosto de 2016.

Publique-se.

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Israel Scupenaro

1º Secretário

César Rocha Andrade da Silva2º Secretário

Publicado no local de costume e enviadopara publicação na Imprensa Oficial doMunicípio nesta mesma data.

Nilson Luiz MathediDiretoria Parlamentar

CHAMADA DE INTERESSADOS N.º 001/2016

Pelo presente comunicado, emobservância às normas do Ato nº 15 de 18de agosto de 2010, fica a pessoa abaixorelacionada chamada a comparecer ao Setorde Protocolo da Câmara Municipal deValinhos, sito a Rua Ângelo AntônioSchiavinato nº 59 – Residencial São Luiz –Valinhos -SP, no prazo de 10 (dez) dias:

Interessado – Robson das Neves -Protocolo nº 00627/2016.

O não comparecimento no prazoestipulado implicará no arquivamento doprocesso.


Departamento de Expediente e Protocolo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos elementos constantes noProcesso Administrativo nº 112/2016,referente ao Pregão Presencial nº 07/2016do tipo menor preçopor item e comfundamento nas disposições constantes daLei nº 10.520/02, HOMOLOGO oprocedimento licitatório, sendo declaradasvencedoras as empresas:ELO TECHTECNOLOGIA E COMERCIO LTDA – ME,HENRIQUE ROSSI FREITAS – ME, JAIRGAMERO MERINO JUNIOR - ME,MARCIANOGUEIRA DA SILVA INFORMÁTICA-ME(NB COMERCIAL), MICNET TECNOLOGIAE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – ME,MICROSTART COMÉRCIO DESUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA– EPP e SDL ELETRO - ELETRONICA LTDA -EPP

Aos dois dias do mês de agosto de 2016.

SIDMAR RODRIGO TOLOIPresidente

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