Foi no dia 19 de outubro de 2013 a 1ª tomada de posse e no dia 21 de outubro de 2017 a 2ª tomada de posse pelos eleitos do MUB, que resultou do maior número de votos populares livremente expressos nas urnas.

Assim que tomámos posse, tivemos como preocupação equilibrar as contas da Autar-quia, porque só assim poderíamos ter peso negocial junto do poder central no senti-do de corrigir os erros até então praticados.

Nos últimos anos, fruto de uma estratégia conduzida pela implementação de políti-cas responsáveis, acertadas e adequadas à realidade do Concelho de Borba, temos procurado conduzir o Concelho de Borba com um processo de ajustamento susten-tado.

Temos procurado encontrar soluções adequadas à modernização dos serviços muni-cipais, à requalificação do parque de máquinas e viaturas, ao desenvolvimento de projetos prioritários, à projeção de investimentos futuros, à diminuição da dívida municipal, à melhoraria dos indicadores económicos, financeiros e sociais, com vista a alcançar o respeito das entidades que compreendem a nossa tutela.

Não podemos permitir que a situação do Município volte alguma vez a ser balizada pela tutela governativa, pelo que, tendo atualmente condições para garantir a nossa autonomia local, temos que investir nas áreas prioritárias, garantido o cumprimento atual e futuro das nossas obrigações e responsabilidades.

Para que o mesmo seja possível, temos que continuar a implementar políticas sociais, educativas, culturais, desportivas e inclusivas, que respondam às necessidades dos borbenses e promovam a dinamização do nosso tecido empresarial, associativo e hu-mano.

Mantemos o princípio de que todas as despesas têm que ser equacionadas, assegu-rando-nos que os financiamentos de projetos estão garantidos, a fim de evitar a to-mada de decisões políticas sem a garantia da sustentabilidade do Município.

Não podemos prejudicar ou penhorar as gerações vindouras com o objetivo de apre-sentar obra. É essencial garantir a continuidade futura das atividades e dos investi-mentos que projetamos, criamos e desenvolvemos, para não colocar em causa o tra-balho até agora efetuado.

Temos mantido, apesar de tudo, o nosso equilíbrio e estamos determinados e mais revigorados a cada dia que passa em prosseguir aquilo que elencámos como os pila-res mais importantes da nossa atividade e que foi expresso na nossa carta de inten-ções.

A nossa garantia, e essa podem sempre contar com ela, é a dedicação e o empenho sem reservas na resolução dos problemas cadentes do concelho de Borba.

Aos Munícipes de Borba

MuB - MOVIMENTO

UNIDOS POR BORBA ASSOCIAÇÃO CÍVICA

BORBA Mais Movimento…

#borbafazbem

Nesta edição:

Iniciativas 2

Projetos 3

Trabalho Feito 4

Trabalho Feito 5

Trabalho Feito 6

LED’s 7

Serviços online 7

19/10/2019 Newsletter.2.2019

Informação: O MUB, desde 2013

até à data, com bom senso e sacrifício, con-seguiu reduzir a dívi-da total orçamental do Município em mais de 5,6 milhões de euros.

Este empenho levou o Município de Borba a ter saído do grupo dos Municípios com exces-so de endividamento.

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Iniciativas

Numa iniciativa das Juntas de Freguesia de São Bartolomeu e da Matriz, com o apoio do Município, este evento conta com muitos restaurantes aderentes e várias atividades e espetáculos musicais (desde 2017).

Fim de Semana do Caracol

Decorre no Pavilhão de Eventos de Borba, a iniciativa “É Natal em Borba”, resultante da parceria estabelecida entre o Município de Borba e algumas entidades locais (desde 2013).

Entre 10 e 30 de junho de 2019, Borba mostrou-se no centro de Lisboa, na Casa do Alentejo, com exposição de candeeiros, da autoria de Domingos Calhau, e promoção do concelho, mostrando o que de melhor se produz, como vinhos, queijos, enchidos, azeite e artesanato.

Borba mostra-se na Casa do Alentejo

(2015/2016/2017/2018/2019) - Município de Borba esteve presente na BTL - Feira Internacional de Turismo

(2018) - A Mesa de Borba apresentada na Gala das 7 Maravilhas à Mesa

(2014) - Município de Borba presente na FEHISPOR—Feira Multissectorial de Espanha e Portugal

(2014) - Festa da Vinha e do Vinho apresentada na Casa do Alentejo

Promoção do Concelho

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MuB - MOVIMENTO

UNIDOS POR BORBA ASSOCIAÇÃO CÍVICA Projetos

1. Reabilitação do Celeiro da Cultura: Custo Total elegível 195.567,43 € (Apoio Financeiro da União Europeia 166.232,32 € / Apoio Financeiro Público Nacional/Regional 29.335,11 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Reabilitação do Celeiro da Cultura, mantendo a sua função de equi-pamento de utilização pública para atividades recreativas, socioculturais e essencialmente expositivas.

2. Casa Social de Borba - Casa de Acolhimento Temporário: Custo Total elegível 104.800,00 € (Apoio Financeiro da União Europeia 89.080,00 € / Apoio Financeiro Público Nacional/Regional 15.720,00 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Reabilitação integral de um edifício devoluto, para criação de uma Casa Social de Borba - Casa de Acolhimento Temporário, que servirá de apoio às famílias com necessidades de realojamento por períodos não superiores a 3 ou 4 meses.

3. Polo Industrial e de Apoio à Agricultura da Orada: Custo Total elegível 317.890,00 € (Apoio Financeiro a 85%, com comparticipação FEDER de 270.206,50 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Qualificação do Polo Industrial e de Apoio à Agricultura da Orada com lotes infraestruturados adequados de forma a proporcionar aos empresários do setor agrícola, as melhores condições de instalação e desen-volvimento dos seus negócios, melhoria da sua competitividade, incentivar a fixação de empresas e pessoas.

4. Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais: Custo Total elegível 159.900,00 € (Apoio Financeiro do Estado 50.239,44 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Valorização do Polidesportivo de Rio de Moinhos apoiando as suas atividades, promovendo as boas práticas desportivas e o acolhimento de eventos, garantindo uma maior eficácia e segurança na prática des-portiva e em eventos no geral.

5. Programa Escolhas E7G - Borba 2I - Integrar e Incluir - E7G: Custo Total elegível 45.350,52 € (Apoio Financeiro Programa Escolhas 36.530,52 € / Apoio Financeiro Consórcio 8.820,00 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Incluir social, laboral ou culturalmente as 142 pessoas da comunida-de cigana, através de ações e atividades que promovam a sua integração na comunidade.

6. Planos Intermunicipal para a Integração das Comunidades Ciganas - PIICC: Custo Total elegível 2.012,50 €. -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: promover a intervenção local e a participação democrática das comu-nidades ciganas e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária.

7. Reabilitação do Adarve da Muralha do Castelo de Borba e a Criação de um Centro de Artes e Ofí-cios: Custo Total elegível 135.602,84 € (Apoio Financeiro a 85% de 115.262,42 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: Conservação e restauro do percurso pedonal do adarve da muralha; Reabilitação de um pequeno edifício adjacente à muralha que servirá como zona de acesso à muralha e centro de interpretação/exposição. Devolver à comunidade uma imagem simbólica da cidade, única no território concelhio de grande valor artístico e histórico, quer no panorama regional quer no nacional e que constitui uma mais valia na oferta turística da região.

8. Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar: Custo elegível 160.000,00 € (Apoio Financeiro da União Europeia 136.000,00 €). -> Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Projeto visa dotar o concelho de unidades de apoio e complementa-ridade ao trabalho realizado pelo Agrupamento de Escolas na promoção do sucesso escolar das crianças e jovens de Borba, pelo que através das estruturas - Oficina da Criança e Centro de Valorização e Ocupação da Juventude - pretende-se dinamizar ações que potenciem o sucesso escolar e a realização educativa na nossa comunidade. Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de com-petências e a aprendizagem ao longo da vida.

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Trabalho Feito

Requalificação do Jardim da Aldeia Lacerda, Embelezamento das zonas envolventes,

Conservação e Restauro

Foi feita a requalificação do jardim da Aldeia Lacerda.

Foram desenvolvidos diversos trabalhos de limpeza e arran-jos das zonas envolventes, reparadas e pintadas algumas das placas toponímicas.

Também procedemos ao restauro da sinalização de transito; recuperação de bancos de lazer/jardim; entre outros.

A ETAR de Rio de Moinhos será dimensionada para tratar a totalidade das águas residuais

provenientes de Rio de Moinhos, Barro Branco e Talisca.

Obras da nova ETAR de Rio de Moinhos já iniciaram

Equipamentos de Fitness Inaugurados (2018) no Largo das Servas em Borba

A criação deste novo espaço tem como objetivo incentivar a população em geral para a prática regular de exercício físico ao ar livre e de forma gratuita.

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MuB - MOVIMENTO

UNIDOS POR BORBA ASSOCIAÇÃO CÍVICA Trabalho Feito

Pavilhão Eventos e Cine-Teatro

O MUB tem conseguido dinamizar/aproveitar o Pavilhão de Eventos e o Cine-Teatro. Alguns exemplos de eventos:

1. É Natal em Borba - Iniciativa MUB - Borba pretende tornar-se, assim, num marco da comemoração do Natal a nível nacional;

2. Várias Atividades/Eventos das Associações e Eventos Solidários como o Festival Rock Aid;

3. Natal do Idoso;

4. Dia Mundial da Criança e Festa de Carnaval;

5. Espetáculo “O Munda da Sara”, Espetáculo musical infantil da Xana Toc Toc e Espetáculo musical “Alice no País das Maravilhas”;

6. Festa de Carnaval;

7. Seminários: Os Mármores de Borba. Evolução Histórica e Futuro da Oficina do Canteiro;

8. Teatro “A Fada das Cores”;

9. Espetáculos Musicais nos Aniversários das Associações.

O Mercado na Praça

“O Mercado na Praça” decorre no primeiro domingo de cada mês no centro histórico da cidade de Borba, o merca-do tradicional de velharias e antiguidades, os produtos tradicionais e regionais, a arte e o artesanato.

Ervas & Companhia

O evento “Ervas & Companhia”, mercado tradicional de ervas alimentares e aromáticas e produtos regionais, acom-panhado de várias atividades ligadas à temática, como pas-seios pedestres, colóquios, prova de sopas tradicionais, e animações musicais - (suspenso desde 2011 e retomado

pelo MUB em 2014).

Página 6 Trabalho Feito

Queijos e Sabores - Borba

O evento “Queijo e Sabores - Borba” tem com o objetivo de promover os queijos e outros produtos regionais produ-zidos no concelho de Borba, como o vinho, enchidos, azei-te, pão, doçaria, gastronomia e artesanato, entre outros, procurando evidenciar os sabores e saberes, a qualidade e genuinidade do seu fabrico, e contribuindo para a melho-ria e dinâmica do tecido empresarial do concelho -

(suspenso desde 2011 e retomado pelo MUB em 2016).

Molok’s e Contentores limpos e desinfetados

Com o objetivo de melhorar e garantir a higiene e salubri-dade dos equipamentos que servem a população, todos os molok’s e contentores de deposição indiferenciada de resí-duos urbanos do concelho de Borba têm sido limpos e desinfetados.

Balcão da Inclusão no Município de Borba

O Balcão da Inclusão presta um serviço de atendimento especializado na temática da deficiência/incapacidade, nomeadamente, informações sobre: respostas sociais, em-prego e apoios para entidades empregadoras, prestações sociais, ajudas técnicas, formação profissional, acessibilida-des, entre outros. Tem como destinatários as pessoas com deficiência e/ou incapacidade e familiares, bem como o público em geral que procure informações sobre estas te-máticas.

Dinamização das “Casas do Povo” Para dinamizar e travar o abandono, muitos têm sido os espetáculos realizados nas “Casas do Povo” no nosso Município.

Foram feitos vários espetáculos, como por exemplo a Noite de Fados; Palestras; Apresentações de Livros; Baile da Pinha; Baile de Carnaval; Festa de Natal, entre outros.

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Serviços online do Município

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UNIDOS POR BORBA ASSOCIAÇÃO CÍVICA

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Linhas Estratégicas de Desenvolvimento (LED’s) - Grandes opções dos planos e orçamentos

1. Emprego e desenvolvimento, que assume como finalidades principais a implementação de medidas gerado-ras de emprego, a realização e dinamização de projetos que potenciem o desenvolvimento do concelho, individual-mente e através de parcerias e a concretização de uma política global nas áreas do património, do turismo, da educa-ção, da cultura e do desporto.

2. Aprofundar a democracia, que assume como finalidades principais a valorização da cidadania e a participa-ção de todos os grupos e faixas etárias na vida da comunidade, a promoção da cooperação com as Freguesias e a articulação com as associações e coletividades do concelho.

3. Justiça social, que assume como finalidades principais a promoção da justiça social, com o apoio aos mais ca-renciados, a promoção do bem-estar e a valorização de políticas de inclusão social, enquanto forma de atenuar as desigualdades entre as pessoas.

4. Planeamento, ecologia e ambiente, que assume como finalidades principais a criação de instrumentos de planeamento e de ordenamento do território e a articulação de medidas com as concessionárias de abastecimento de águas, saneamento e tratamento de resíduos, de forma a procurar dar resolução aos maiores problemas ambientais que assolam o concelho e de forma a gerar poupanças que permitam definir e aplicar preços, taxas e tarifas social-mente responsáveis e geradoras de ganhos de eficiência, através da implementação de boas práticas ambientais.

Consultar e Entregar:

O Município de Borba com o objetivo de facilitar as interações entre o Munícipe e a Autarquia, disponibilizou um conjunto de serviços online e informações de caracter público.

Link: http://www.cm-borba.pt/servicosonlineborba

APP do Município:

O Município de Borba já dispõe de uma aplicação para smartphone, tablet e PC, que poderá ser descarregada para os sistemas operativos Android, IOS e Windows Phone.

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