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TURISMO

EDUCAÇÃO

CURIOSIDADES

UEA vence como melhor

equipe da Região Norte no

desafio Baja SAE BRASIL

Entrada de veículos de turismo é

proibida em Arraial do Cabo, RJ, devido

ao coronavírus

Cinco curiosidades sobre gatos

que todo dono deveria saber

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JUSTIÇA

POLÍTICA

Depen suspende visitas em

penitenciárias federais

Prefeito Arthur anuncia recesso escolar e estabelece home

office para servidores idosos

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CN

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MANAUS, 17 DE MARÇO DE 2020 * Ano 3 * Nº 609Terça-feira /jornaloportunidadesenoticias @onjornal @_onjornal

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020PolíticaOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 2

Governo libera R$ 5 bilhões contra coronavírus

O presidente Jair Bolso-naro editou a Medida Pro-visória (MP) 924/20, que li-bera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provoca-da pelo novo coronavírus (Covid-19).

Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fun-do Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.

Do restante, R$ 204 mi-lhões serão destinados aos hospitais universitários fe-derais (administrados pela Empresa Brasileira de Ser-viços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre,

que funciona em parceria com a Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados

ao Ministério da Educação.Outros R$ 20 milhões se-

rão liberados para a Fun-dação Oswaldo Cruz, prin-

cipal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Senado planeja adotar votação de forma virtuais

Com o avanço da pan-demia de covid-19, do-ença causada pelo novo coronavírus, ganham destaque no Senado dois projetos que permitem votações em ambiente virtual. Os textos pode-riam facilitar o trabalho dos parlamentares, já que mudanças têm sido fei-tas na Casa para conter o avanço da doença, como a justificativa de ausên-cia de senadores e o te-letrabalho para servido-res com mais de 65 anos

(grupo com maior risco de mortalidade pela do-ença). Ambos tramitam na Comissão de Consti-tuição e Justiça (CCJ).

“Hoje as pessoas fazem transações bancárias e votam, o Supremo Tribu-nal Federal julga em algu-mas situações, tudo isso em ambiente virtual com segurança. Basta que haja requisitos mínimos, como biometria e um ambien-te preparado para tanto. Não há mais sentido, em pleno 2020, imaginar que

só se consegue dialogar, debater e votar com todos juntos em uma sala”, afir-mou o senador Alessan-dro Vieira (Cidadania-SE).

Alessandro é autor do PRS 73/2019, projeto de resolução do Senado que altera o Regimento Inter-no da Casa para que as comissões possam discu-tir e votar propostas virtu-almente. A autenticidade dos votos será comprova-da por verificação biomé-trica.

Fonte: Agência Senado

Líderes do G7 prometem acabar com o Covid-19Líderes do G7 (as sete

economias mais industria-lizados do mundo) disse-ram ontem (16) que estão comprometidos em fazer “o que for necessário” para combater a pandemia de coronavírus e trabalhar em conjunto para proteger a saúde pública, empregos e crescimento. Após telecon-ferência nesta segunda-fei-ra, os líderes emitiram uma declaração prometendo abordar os riscos econômi-cos e a saúde decorrentes da pandemia do Covid-19 e preparar o terreno para uma forte recuperação do crescimento econômico e da prosperidade. “Resolve-mos coordenar medidas e fazer o que for necessário, usando todas as ferramen-tas de política monetária, para alcançar um forte cres-cimento nas economias do G7 e para salvaguardar contra os riscos negativos”, disseram eles.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020PolíticaOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 3

Prefeito Arthur anuncia recesso escolar e estabelece home

office para servidores idosos

Atento ao cenário mundial e adotando fortes medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus em Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou nesta segunda-feira, 16/3, a antecipação do recesso escolar da rede municipal de ensino, a partir de hoje, 17, até o dia 31 de março. O primeiro caso de Covid-19 na capital do Amazonas foi confirmado na semana passada e, imediata-mente, o prefeito estabeleceu ações preventivas de emer-gência, como antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionis-

tas para o dia 24, uma vez que é o grupo mais vulnerável às complicações da doença.

Em entrevista coletiva na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste, Arthur defendeu que “por mais desa-gradáveis que sejam algumas medidas, estamos protegendo a nossa cidade”, disse.

Acompanhado da presiden-te do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Va-leiko Ribeiro, o prefeito orien-tou aos pais ou responsáveis por alunos que nesse período de recesso escolar as crianças e jovens fiquem em casa e evi-

tem aglomerações. Virgílio anunciou, ainda, a

suspensão todos os eventos de massa que seriam realiza-dos pela Prefeitura de Manaus nos próximos 30 dias, sejam de caráter cultural, esportivo ou religioso, estendendo a re-comendação para os organi-zadores de eventos privados; a implantação do regime de home office para os mais de 3,3 mil servidores idosos do município, que vão receber suas tarefas semanais, traba-lhar em casa e apresentar os resultados diariamente aos seus superiores imediatos.

Elias Emanuel pede que

veículos do transporte

público tenham álcool em gel

gratuito

Diante das medidas preventivas que estão sendo tomadas contra o coronavírus, o vereador Elias Emanuel (PSDB) in-dicou ao prefeito de Ma-naus, Arthur Neto, uma providência emergencial determinando que o Sin-dicato das Empresas de Transporte de Passagei-ros do Estado do Amazo-nas (Sinetram) disponi-bilize álcool em gel nos veículos do transporte público de Manaus.

O vereador informou que segundo dados do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), cerca de 1.150 ônibus circulam na cida-de na rota do bairro-cen-tro, fazendo em média 400 mil passagens por dia, o que corresponde a 200 mil pessoas utilizan-do o transporte coletivo diariamente. O transpor-te de fretamento que as-siste o Distrito Industrial utiliza dois mil veículos, cada um com 30 lugares que transporta no míni-mo 60 mil pessoas.

Para Elias Emanuel dis-ponibilizar álcool em gel para os passageiros, mo-toristas e cobradores é uma medida preventiva, pois fazendo com que as pessoas tenham contato com álcool em gel vai na-turalmente desobstruir o sufoco que o sistema de saúde vai ter com a dis-seminação do vírus.

Vereador denuncia assédios ocorridos em veículo do transporte por aplicativo

O vereador Elissandro Bes-sa (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Munici-pal de Manaus (CMM), ontem (16/3) para denunciar casos de assédio ocorridos den-tro de veículos cadastrados em plataformas que ofertam o serviço de transporte por aplicativo.

Bessa usou como exemplo o caso de um estupro ocor-rido na última quinta-feira (12/3) em frente a uma escola na Zona Leste, na cidade de Manaus, quando uma estu-dante de 18 anos foi seques-trada, dopada e estuprada por um motorista de aplicativo

de 49 anos. Para Bessa, mui-tos pais de família e pessoas de bem trabalham no sistema de transporte por aplicativos para levar o sustendo para suas casas, mas alguns aca-bam manchando a categoria com práticas ilegais.

“Mais uma vez venho aqui falar de um caso onde uma mulher é vítima de um moto-rista de aplicativo. É uma tris-teza ver pessoas manchando uma categoria a qual muitos pais de família, trabalhado-res atuam para conseguir seu sustento. Isso tem que aca-bar, quando o transporte por aplicativo chegou à Manaus,

eu apresentei aqui nessa Casa um projeto de lei que proíbe pessoas que tenham cometi-do crimes contra a mulher de se cadastrar no serviço, mas a lei ainda não entrou em vigor e enquanto ela não estiver sendo cumprida, eu não irei me calar”, discursou Bessa.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020JustiçaOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 4

Depen suspende visitas em penitenciárias federais

As visitas sociais nas pe-nitenciárias federais fo-ram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamen-to Penitenciário Nacional (Depen) ontem (16). Os atendimentos de advoga-dos também foram sus-pensos por cinco dias, a não ser em caso de neces-sidades urgentes ou que envolvam prazos proces-suais não suspensos, além

das escoltas.Ao todo, o Depen admi-

nistra cinco presídios fe-derais: Catanduvas, no Pa-raná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mos-soró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distri-to Federal.

Aos gestores de saúde do sistema prisional dos estados o Depen o preen-

chimento de uma planilha, até quarta-feira (18), com os insumos necessários à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) nas prisões.Segundo o De-pen, o objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras e lenços de pa-pel entre outros produtos, por unidade da federação, para reforçar a aquisição, caso seja necessária.

TJAM vai priorizar

atendimento a crianças e

adolescentes em situação de

mendicância Representantes de ór-

gão públicos integran-tes da rede de proteção a crianças e adolescentes do Amazonas voltaram a se reunir, na sexta-feira (13), sob a direção da de-sembargadora Joana Mei-relles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM). O encontro, realizado no auditório do Fórum Des.ª Euza Naice de Vascon-cellos, foi para tratar dos resultados obtidos a partir dos encaminhamentos ali-nhados nas reuniões de ja-neiro e fevereiro deste ano, além de outros temas que exigem a participação de toda a sociedade, como as recomendações para uma atuação mais enérgica dos membros do Conselho Tu-telar nas abordagens de crianças e adolescentes em situação de mendicân-cia ou exploração nas ruas de Manaus.

“Nós acreditamos que só vamos ter sucesso se traba-lharmos de uma maneira integrada. Essas reuniões têm a finalidade de anali-sar no que avançamos e no que precisamos melhorar. Os conselheiros tiveram várias orientações. Agora, estão sendo orientados de como fazer a abordagem. Por isso que eu digo que é muito importante essa nossa união para que con-sigamos reverter a atual situação que observamos nas ruas”, destacou a de-sembargadora Joana Mei-reles.

Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, diz STF

É inconstitucional ex-cluir pessoas com defici-ência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tri-bunal Federal (STF), por unanimidade.

O julgamento, realizado em ambiente virtual, con-siderou inconstitucional

trechos de uma lei de Goiás que excluía da reserva de vagas os deficientes audi-tivos mesmo “que a perda causada por esta deficiên-cia seja passível de corre-ção mediante a utilização de aparelhos corretivos”.

Para a ministra Rosa We-ber, a lei goiana não po-deria ter feito a restrição, pois o tema já foi regula-

mentado pela legislação federal, que prevê a inclu-são dos deficientes audi-tivos na reserva de vagas no serviço público. Ela foi acompanhada por todos os demais ministros do Supremo.

A lei goiana foi questio-nada na Corte pela Procu-radoria-Geral da Repúbli-ca.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020EducaçãoOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 5

UEA vence como melhor equipe da Região Norte no desafio Baja SAE BRASIL

Pelo quinto ano conse-cutivo, a equipe Baja da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ganhou o título de melhor equi-pe da Região Norte na 26ª edição do desafio nacional ‘Baja SAE BRASIL 2020’. A competição ocorre entre 11 e 15 de março, no Par-que Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo.

A edição desse ano reu-niu 73 equipes inscritas de 13 Estados e o Distrito Federal, cerca de mil estu-dantes compareceram ao local. Os integrantes das equipes são responsáveis por projetar e construir os carros off road, dividindo na atuação mecânica, elé-trica, além de gerenciar financeiramente e econo-micamente dos veículos.

“A grande troca de co-nhecimento entre equipes de todo o Brasil eleva o co-nhecimento, fazendo com que a formação de todos os alunos que participam desse tipo de evento tenha uma maior tendência no

desenvolvimento de no-vas tecnologias e dissemi-nação de conhecimento”, disse o integrante do Baja UEA, João Borges.

A equipe da UEA foi fun-dada em 2013, com auxí-lio da Fundação de Am-

paro à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Atualmente, contém 27 membros dos Cursos de Engenharia: Mecânica, de Controle, Elétrica, e Ele-trônica da Escola Superior de Tecnologia (EST).

Secretaria de Educação inova e faz reunião com pais de alunos

em aplicativo online

Manaus beneficia mais de 13 mil alunos com o projeto English For Kids em 2020

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto re-alizou, ontem (16/3), uma reunião com pais e respon-sáveis pelos alunos do Ane-xo da Colégio Militar da Po-lícia Militar (CMPM) 8 para tratar da volta às aulas, que ocorrerá na quarta-feira (18/3). Uma novidade cha-mou atenção: a reunião foi virtual, por meio do apli-cativo Mano, via Centro de Mídias.

A secretária executiva adjunta da capital, Arlete Mendonça, esteve à fren-te do encontro, que con-tou ainda com a presença do gestor da escola, major Rayleno Pereira, e do dire-tor de ensino da Polícia Mi-litar, coronel Roberto Araú-jo. Ela ressaltou que tudo ocorreu de forma positiva.

“Nós, enquanto Secreta-ria de Educação, fizemos nosso dever de casa e apre-sentamos essa solução po-sitiva aos pais em relação ao retorno dos nossos alunos e estamos satisfeitos. Nossa força-tarefa está concen-trada em que nossos alu-nos tenham esse ano letivo resolvido e nós estivemos, no fim de semana, bem em-penhados nessa organiza-ção da escola e ela vai estar prontinha para eles volta-rem na quarta-feira (18/3)”, assegura Mendonça.

Durante a reunião, 215 responsáveis estiveram ati-vos pelo aplicativo e en-viaram perguntas relacio-nadas ao cotidiano da vida escolar. A reunião foi virtu-al devido a preparação da escola no novo endereço.

A Prefeitura de Manaus beneficiará, em 2020, apro-ximadamente 13 mil alu-nos, de 35 escolas da rede municipal de ensino, com o projeto English For Kids, coordenado pela Secreta-ria Municipal de Educação (Semed). O número foi di-vulgado nesta sexta-fei-ra, 13/3, durante a reunião pedagógica realizada no Espaço Ecam, no Manaua-ra Shopping, zona Cen-tro-Sul, que contou com a presença de assessores das Divisões Distritais Zonais (DDZs), professores e esta-giários.

O English For Kids tem como objetivo o ensino da língua inglesa como disci-plina, conforme Lei Muni-cipal nº 374 de 23/06/2014.

As aulas são ministradas por estagiários da gradu-ação de Letras Língua In-glesa da Universidade Fe-deral do Amazonas (Ufam) e Uninorte, além de profes-sores efetivos da Semed. O projeto acontece em esco-las que possuem laborató-rios equipados com as me-sas educacionais E-Blocks ou que reservam espaços e horários para o desenvol-vimento das aulas, organi-zando o Horário de Traba-lho Pedagógico (HTP) das unidades. A aula inaugu-ral do projeto English for Kids este ano será no Cen-tro Municipal de Educação Infantil (Cmei) José Érico, bairro Educandos, zona Sul da cidade, na próxima quinta-feira, 19/3, às 14h.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020TurismoOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 6

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Entrada de veículos de turismo é proibida em Arraial do Cabo, RJ, devido ao coronavírus

A entrada de veículos de turismo em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, está proibida para preven-ção contra o coronavírus. A medida foi anunciada pelo secretário de Turismo, Ola-vo Carvalho, e passou a va-ler a partir das 5h de ontem (16).

Os veículos proibidos são ônibus de viagens, vans e similares. Os ônibus com viagens feitas pelas empre-sas 1001 e Salineira, além de carros de passeio não estão impedidos de entrar na cidade.

Os passeios de barco também foram cancelados.

Agentes da Guarda Mu-nicipal e policiais militares estão no pórtico que fica na entrada de Arraial do Cabo para garantir que o decreto seja cumprido.

A Prefeitura já havia pu-blicado, na sexta-feira (13), um decreto proibindo aglo-merações em locais fecha-

dos.Segundo o secretário,

houve um aumento no nú-mero de turistas que pro-

curaram a cidade depois do decreto do Governo do Es-tado que suspendeu as au-las e proibiu aglomerações.

Associações do turismo pede ajuda ao governo por medo de

falência do setor

Viajar para Atibaia e ajudar o meio ambiente: conheça o IPÊ

Em uma carta conjunta dirigida ao go-verno, 10 entidades que atuam no tu-rismo brasileiro afirmam que é “a maior crise vivenciada pelo setor na era atual” e que preveem “um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos dire-tos e indiretos no PIB brasileiro”.

“Dados apurados junto a nossos as-sociados indicam, no mês de março de 2020, uma taxa de cancelamento de via-gens de 85%. Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos ime-diatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previ-sões de novos faturamentos”, diz a carta, que é endereçada ao ministro do Turis-mo, Marcelo Álvaro Antônio.

Pesquisa do setor divulgada recente-mente informou que, em 2019, o turismo brasileiro teve alta de 2,2% no faturamen-to e criou 35 mil novos empregos.

As entidades que assinam a carta pe-dem ao governo um conjunto de cinco medidas para socorrer o setor.

O IPÊ é o Instituto de Pesquisas Ecológi-cas. A organização tem 28 anos de ações pela biodiversidade brasileira. E é benefi-ciada pelo projeto Turista+. O recurso aju-da a desenvolver projetos de conservação em Nazaré Paulista, a cidade sede do insti-tuto. Nazaré Paulista, na região de Atibaia, é uma região prioritária para conservação da Mata Atlântica, especialmente porque é um local de produção e armazenamento de água que abastece o Sistema Cantarei-ra, um dos maiores do mundo. Em 2019, com três anos de parceria, o projeto doou para o IPÊ: R$ 7.703,75, por meio da parti-cipação de 14.266 turistas.

IPÊ e Turista +Iniciativa do Atibaia & Região Conven-

tion Visitors Bureau (AR&CVB), o Turis-ta+ propõe estimular a colaboração dos visitantes de Atibaia e região com a Mata Atlântica local, por meio de parcerias com a rede hoteleira e o comércio de produ-tos e serviços. Com o Turista+, parte do “room-tax”, uma taxa voluntária paga pelo hóspede, é destinada ao IPÊ, que atua na conservação da biodiversidade, da flores-ta e dos recursos hídricos locais.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020CuriosidadesOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 7

Cinco curiosidades sobre gatos que todo dono deveria saber

• A domesticação dos gatos começou em 7.500 a.C. Os primeiros fósseis foram encontrados na África, em uma região de-sértica. Isso explica muito sobre a fisiologia urinária dos felinos – em um am-biente com escassez hí-drica, o organismo con-centra a urina e é capaz de sobreviver com pouca ingestão de água. Não à toa, os gatos de hoje em dia ainda bebem pouca água e concentram a uri-na.

• Gatos possuem visão tridimensional e noturna, o que garante que sejam exímios caçadores. Mes-mo que hoje não precisem mais caçar o alimento, o comportamento é um re-flexo da ancestralidade.

• Os gatos não sentem o sabor doce. Isso acon-tece por que o paladar de-

les é menos desenvolvido - possuem cerca de 475 receptores gustativos, en-quanto os cães têm 1.700 e os humanos 9.000.

• Exatamente por causa do paladar pouco apura-do, o olfato se desenvol-veu. É pelo cheiro que o

gato é atrído pelo alimen-to. Além disso, a sensação do alimento na boca, por meio do tamanho, forma, textura, é um fator atrati-vo para o animal.

• Outro sentido aguça-do nos felinos é a audição. Os gatos têm a capacida-

de de orientar o ouvido na direção do som graças aos 32 músculos na região. Para se ter uma ideia, os cães têm apenas 18 mús-culos no ouvido e os hu-manos 6. Isso influencia muito no seu comporta-mento do dia a dia.

Cinco curiosidades sobre o hospital de um das séries mais famosas do mundo

1. O Grey Sloan Memo-rial Hospital nem sempre foi chamado dessa forma. O lugar, na verdade, já teve outros dois nomes. O pri-meiro deles foi Seattle Gra-ce Hospital e o segundo, Seattle Grace Mercy West Hospital – nome adotado devido a fusão feita com o hospital Mercy West.

2. O hospital possui uma capela bastante frequen-tada pelos seus funcioná-rios. Foi lá que Catherine Fox e Richard Webber se casaram.

3. Os donos do hospital são Meredith, Alex (que “herdou” sua parte de Cristina), Callie, Arizona, Richard e Jackson.

4. O hospital abriga uma

clínica gratuita, a Clínica Memorial Denny Duquet-te. Criada por Miranda Bailey, ela foi construída e equipada com os 8,7 mi-lhões de dólares doados por Izzie Stevens.

5. Talvez você nunca te-nha reparado nisso, mas

nos elevadores do Grey Sloan já aconteceram al-gumas das cenas mais im-portantes da série: o pedi-do de casamento de Derek e Meredith; o momento em que Callie contou da sua gravidez para Arizona, a confissão de Jo para Alex

de que já era casada; a ci-rurgia cardíaca que Geor-ge realizou praticamente sozinho e até o momento do tiroteio em que Alex, baleado, conseguiu “abri-go” no elevador. Isso só para citar algumas situa-ções!

Processo Administrativo: 011/2019Tomada de Preços: 002/2019Objeto: Construção, com projeto próprio, de 2 (duas) UBS – Unidades Bá-

sicas de Saúde do tipo 1, do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/15-001, na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no Paraná do Parauá – Dis-trito de Parauá, e do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/15-002, na comunidade Divino Espírito Santo, no Lago do Cumã – Distrito de Cumã, no município de Careiro da Varzea – Amazonas.

Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea – AmazonasContratada: Hobranorth Construtora e Incorporadora LTDA – CNPJ/MF nº

07.318.426/0001-37Valor global do contrato: R$ 813.397,28 (oitocentos e treze mil e trezentos

e noventa sete reais e vinte e oito centavos).Data de assinatura do Contrato: 23/08/2019.Data de emissão da Ordem de Serviço: 23/08/2019.Prazo inicial de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data do termo aditivo: 10/09/2019.Natureza do termo aditivo: PRAZO – Suspensão do prazo de execução por

120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/09/2019.Fundamentação legal: Contrato 015/2019, Processo Administrativo

011/2019 – Tomada de Preços 002/2019, Lei 8.666/1993 e legislação com-plementar.

Processo Administrativo: 012/2019Tomada de Preços: 003/2019Objeto: Construção, com projeto próprio, de 2 (duas) UBS – Unidades Bá-

sicas de Saúde do tipo 1, do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/16-001, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Paraná da Terra Nova – Distrito de Terra Nova, e do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/16-002, na comunidade São Sebastião, no Paraná do Curari – Distrito de Curari Grande, no município de Careiro da Várzea – Amazonas.

Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea – AmazonasContratada: Amazoncreto Construções EIRELI –CNPJ/MF nº

07.355.725/0001-41Valor global do contrato: R$ 815.166,26 (oitocentos e quinze mil, cento e

sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data de assinatura do Contrato: 23/08/2019.Data de emissão da Ordem de Serviço: 23/08/2019.Prazo inicial de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data do termo aditivo: 10/09/2019.Natureza do termo aditivo: PRAZO – Suspensão do prazo de execução por

120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/09/2019.Fundamentação legal: Contrato nº 016/2019, Processo Administrativo nº

012/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019, Lei 8.666/1993 e legislação com-plementar.

Processo Administrativo: 012/2019Tomada de Preços: 003/2019Objeto: Construção, com projeto próprio, de 2 (duas) UBS – Unidades Bá-

sicas de Saúde do tipo 1, do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/16-001, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Paraná da Terra Nova – Distrito de Terra Nova, e do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/16-002, na comunidade São Sebastião, no Paraná do Curari – Distrito de Curari Grande, no município de Careiro da Várzea – Amazonas.

Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea – AmazonasContratada: Amazoncreto Construções EIRELI –CNPJ/MF nº

07.355.725/0001-41Valor global do contrato: R$ 815.166,26 (oitocentos e quinze mil, cento e

sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data de assinatura do Contrato: 23/08/2019.Data de emissão da Ordem de Serviço: 23/08/2019.Prazo inicial de execução: 120 (cento e vinte) dias.

Data do termo aditivo: 17/02/2020.Natureza do termo aditivo: VALOR – Acrescenta o valor de R$ 197.148,88

(cento e noventa e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente aos itens de fundação e estrutura não previstos nos projetos e nas planilhas orçamentárias licitadas, conforme fundamenta-ção técnica apresentada pela Contratada e devidamente analisada pela Con-tratante.

Fonte dos recursos: 100 – Recursos Próprios (Òrgão 5, Unidade 1, Função 10, Subfunção 302, Programa 52, Projeto/Atividade 1.022 Elemento de des-pesa 44.90.51).

Fundamentação legal: Contrato nº 016/2019, Processo Administrativo nº 012/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019, Lei 8.666/1993 e legislação com-plementar.

Processo Administrativo: 013/2019Tomada de Preços: 004/2019Objeto: Construção, com projeto padrão do Ministério da Saúde, de 1 (uma)

UBS – Unidade Básica de Saúde do tipo 1, do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/18-008, na Avenida José Ribamar Barbosa s/n – Centro, no município de Careiro da Várzea – Amazonas.

Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea – AmazonasContratada: Amazoncreto Construções EIRELI – CNPJ/MF nº

07.355.725/0001-41Valor global do contrato: R$ 725.374,09 (setecentos e vinte e cinco mil,

trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos.Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data de assinatura do Contrato: 23/08/2019.Data de emissão da Ordem de Serviço: 23/08/2019.Prazo inicial de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data do termo aditivo: 10/09/2019.Natureza do termo aditivo: PRAZO – Suspensão do prazo de execução por

120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/09/2019.Fundamentação legal: Contrato nº 017/2019, Processo Administrativo nº

013/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019, Lei 8.666/1993 e legislação com-plementar.

Processo Administrativo: 013/2019Tomada de Preços: 004/2019Objeto: Construção, com projeto padrão do Ministério da Saúde, de 1 (uma)

UBS – Unidade Básica de Saúde do tipo 1, do Convênio Federal/MS/FNS nº 137015150001/18-008, na Avenida José Ribamar Barbosa s/n – Centro, no município de Careiro da Várzea – Amazonas.

Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea – AmazonasContratada: Amazoncreto Construções EIRELI – CNPJ/MF nº

07.355.725/0001-41Valor global do contrato: R$ 725.374,09 (setecentos e vinte e cinco mil,

trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos.Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data de assinatura do Contrato: 23/08/2019.Data de emissão da Ordem de Serviço: 23/08/2019.Prazo inicial de execução: 120 (cento e vinte) dias.Data do termo aditivo: 10/09/2019.Data do termo aditivo: 17/02/2020.Natureza do termo aditivo: VALOR – Acrescenta o valor de R$ 166.053,11

(cento e sessenta e seis mil e cinquenta e três reais e onze centavos), corres-pondente aos itens de fundação e estrutura não previstos nos projetos e nas planilhas orçamentárias licitadas, conforme fundamentação técnica apresen-tada pela Contratada e devidamente analisada pela Contratante.

Fonte dos recursos: 100 – Recursos Próprios (Òrgão 5, Unidade 1, Função 10, Subfunção 302, Programa 52, Projeto/Atividade 1.022 Elemento de des-pesa 44.90.51).

Fundamentação legal: Contrato nº 017/2019, Processo Administrativo nº 013/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019, Lei 8.666/1993 e legislação com-plementar.

MANAUS, TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020Atos LegaisOPORTUNIDADES & NOTÍCIASEDIÇÃO DIGITAL 8

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019

ESTADO DO AMAZONASPrefeitura Municipal de Careiro da Várzea

Poder ExecutivoComissão Permanente de Licitação - CPL