PÁGINA 92 Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 38, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017PÁGINA 92

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 38, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 PÁGINA 93






COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DEP REÇOSARP Nº 0017/2017- CAESB. ASSINATURA: 13/02/2017. PROCESSO N°092.005278/2016. Pregão Eletrônico nº 167/2016-CAESB. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do DF - CAESB OBJETO: Registro de preços para aquisição depeças sobressalentes e acessórios originais/genuínos para utilização de manutenção mecânicaem bombas centrífugas de fabricação Worthington/Flowserve. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA:17.122.6001.8517/6977.33.90.30. FONTES DE RECURSOS: PRÓPRIOS DA CAESB -Código 11.101.000.000-3. UG: 190.206. GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: Até 60(sessenta) dias consecutivos, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota deEmpenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. VIGÊNCIA: Va-lidade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA AD-JUDICATÁRIA: TECNOBOMBAS - BOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS LTDA. VA-LOR: R$ 2.019.204,18 (dois milhões e dezenove mil e duzentos e quatro reais e dezoitocentavos) para os itens 1 à 313. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice -Presidente e Walter Lúcio dos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção. Pelas:TECNOBOMBAS - BOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS LTDA: Rafael Santa Cruz Fer-reira Sá.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor Financeiro e Comercial da Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal - CAESB, diante do que consta nos autos do Processo nº 092.008559/2016, emespecial no Termo de Referência da Superintendência de Comercialização - CAC, às fls. 26a 31, os Despachos desta Diretoria às fls. 08 a 09, 15 a 53, os Pareceres nº 010/2017,024/2017 e 048/2017 da Parecer da Procuradoria Jurídica às fls. 10 a 12, 16 a 20 e 54 a 55,AUTORIZA a contratação do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - SeçãoDistrito Federal - IEPTB-DF, CNPJ: 05.520.064/0001-37, destinada ao protesto de títulos eoutros documentos de dívida vencidos, sem custo para CAESB, mediante Inexigibilidade deLicitação, com fulcro no Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 24 (vinte equatro) meses. Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com suapublicação determinada no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessáriaeficácia. AUTORIZAÇÃO: 20/02/2017, por Marcelo Antônio Teixeira Pinto - Diretor Fi-nanceiro e Comercial. RATIFICAÇÃO: 21/02/2017, por Maurício Leite Luduvice - Pre-sidente.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA Caesb torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, LICENÇA PRÉVIA referente ao Sub-

sistema Produtor de Água Emergencial do Lago Norte com Captação no Lago Paranoá(braço do Torto), localizado no Lago Norte, RA-XVIII do Distrito Federal. Maurício LeiteLuduvice, presidente.

AVISO DE LICITAÇÃOITENS 1, 2, 3 e 4: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP - TIPO I NO COMPRASNET -

LEI DISTRITAL Nº 4.611/2011ITEM 5: AMPLO

ITEM 6: COTA RESERVADA - TIPO III NO COMPRASNET -DECRETO DISTRITAL Nº 35.592/2014

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 034/2017 - CAESBPROCESSO Nº 092.000430/2017. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes(camisa, jaleco e jaqueta) VALOR ESTIMADO: R$ 180.650,00; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6001.8517/6977; NATUREZADE DESPESA: 339030; Código de Aplicação: 12.403.402.200-3. FONTE DE RECURSO:Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias. VIGÊN-CIA: 12 meses ABERTURA: 09/03/2017, às 09 horas no site www.comprasnet.gov.br(UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nossites: www.comprasnet.gov.br e www.caesb.df.gov.br. Fone: (61) 3213-7130, E-mail: li-c i t a c a o @ c a e s b . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017SILVIO S. GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico PE 154/2016, processo nº 092.006837/2016, realizado no w w w. c o m -prasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiaisem ferro fundido, da forma que se segue: Empresa INASA INDUSTRIA NACIONAL DESANEAMENTO LTDA - ME, CNPJ 13.412.273/0001-95 vencedora dos itens 3, 17, 20, 21,22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 98, 100, 105 e 106,com o valor total de R$ 837.960,79. Empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA,CNPJ 28.672.087/0001-62 vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 26, 27, 96, 97 e 99, com o valor total de R$ 92.475,13. Itens desertos ou fracassados:item 2, 6, 9, 59, 51, 62, 63, 93, 101, 102 103,104, 107, 108

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017.JÚLIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

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